Mato Grosso do SulConsiderando o disposto nos arLigos 31, 70 e 74 da Constituiçao Federal, e,...

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Unochapeco€¦ · estatutárias e, considerando o disposto no disposto no item 10.3 dos Editais 046/Reitoria/2005, 054/Reitoria/2005, 057/Reitoria/2006 e no item 11.5 dos Editais

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE … .pdf · Considerando esta monografia como resultado de uma caminhada que começou no ... Lupus erythematosus ... Considerando que

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 · vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. ... (CACS — FUNDEB) ... Compete, ainda, ...

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§ão-01.2018... · CONSIDERANDO que 0 Aft. 103 da Lei 8.069/90 dispòe que "Considera- se ato infracional a conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal CONSIDERANDO

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Disposición ANMAT N° 7355/2019 CONSIDERANDO

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 · Considerando o disposto no art. 50, inc. I, da Portaria MDS no 177/11. no sentido de que a coleta de dados referente à identificação do público a ser cadastrada deverá ser

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Modelo de expansão da produção de etanol no Brasil considerando aspectos socio-econômicos e ambientais

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RESOLUCIÓN VICERRECTORAL Nº 083/2020 CONSIDERANDO

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1209 · A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC,considerando o disposto no artigo 70 da Lei 12.550/11, as recomendações constantes do Acórdão 436/2016, de

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 · considerando a Lei Federal no 9394/1996; considerando a Lei Estadual no 12256/1998; - UNIOESTE, no considerando o art. 78, inciso Il, da Resolução no 028/2003-COU, de 2 de ...

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e... · CONSIDERANDO o disposto no art. 37, caput e § 10, da Constituiçäo Federal, e nos arts. 48 e 48-A da Lei Complementar 101, de 4 de ... fundamentais regentes da administração

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