MUNICIPIO

SALVADOR – BAHIA, QUARTA-FEIRA9 DE JANEIRO DE 2013

ANO XXV – NO 5.771

DIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

Vagas do Simm

CartaPMS/DOM

Para esta quarta-feira, o Simmoferece vagas para auxiliar de

mecânico de autos (01), barbei ro(02), confeteiro (01), charqueador(01), cumim (06), con sultor de ven -das (01), massagista (02), me câ -nico de automóvel (01), motoristaentre gador (02), recepcionista dehotel (03), serigrafista (01) e téc-nico de refrigeração automotiva(2). Os interessados de vem pro -cu rar os postos do Serviço.

Ações emergenciais vão melhorar a vida da população de Massaranduba

APrefeitura pretende adotar ações a médio e longo prazos para beneficiar pessoas que ainda moram em palafitas, no bairro de

Massaranduba, na Cidade Baixa. A localidade foi mais uma a receber a visita do prefeito ACM Neto, que esteve

acompanhado da vice e de gestores municipais. A iniciativa tem como objetivo conhecer as necessidades das comunidades

mais carentes e adotar medidas para melhorar as condições de vida dos moradores. A primeira medida anunciada pelo prefeito foi a re-

alização de um mutirão para garantir a limpeza na região da Baixa do Petróleo. A equipe estará hoje na região de Cajazeiras. PÁGINA 3

O prefeito esteve no local e garantiu a realização de medidas para beneficiar moradores das palafitas

VALTER PONTES

O prefeito visitou a Baixa do Petróleo, determinando a realização imediata de um mutirão para retirar a grande quantidade de lixo no local

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO2 SALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA9 DE JANEIRO DE 2013ANO XXV – NO 5.771

NOVOS ALUNOS

O s diretores das 426 escolasda rede municipal de Salva -dor participaram, na tarde de

ontem, de um encontro com o secre -tário municipal da Educação, JoãoCarlos Bacelar, sobre a Matrícula In-formatizada 2013. O objetivo do even -to foi apresentar e detalhar o pro ces sode inscrição dos novos alunos, queserá iniciado na próxima sexta-feira,e mobilizar a rede para o acolhimentodos novos estudantes.

A Matrícula Informatizada temcomo objetivo assegurar a todo cida -dão de Salvador o direito constitucio -nal de acesso e permanência à escolapública municipal. A meta para a Secretaria Municipal da Educação ématricular 180 mil alunos em 2013,incluindo os alunos que vão perma -necer na rede municipal. A renovaçãoda matrícula dos alunos que já são darede foi iniciada no dia 26 de dezem-bro e vai até amanhã. Já na sexta-feira será iniciada a matrícula para osnovos alunos e o ano letivo será ini -ciado no dia 18 de fevereiro.

“Esse encontro é de extrema importância porque são vocês, ges -tores, os maiores e verdadeiros sus-tentáculos da rede municipal e amatrícula será o primeiro contato dosnossos novos alunos com a rede. Nãotenho dúvidas que, assim como nosoutros anos, o processo de inscriçãoserá tranquilo, ágil e eficaz”, ressaltou

Bacelar. Em 2012 foram realizadas de30 a 40 matrículas por minuto.

O processo de inscrição da redemunicipal é completamente informa-tizado e todas as 426 escolas sãopostos de matrícula. Sendo assim,os pais ou responsáveis podem sedirigir a qualquer unidade de ensinode Salvador para matricular o filhoem qualquer escola. Além disso, asvagas podem ser acompanhadas emtempo real por meio do Mapa Digitalda Educação - mapadigitaldaeduca-cao. salvador.ba.gov.br - ferramentade gestão pioneira no país, com

informa ções detalhadas de todas asunidades da rede municipal de ensino.

Com a municipalização de noveescolas da rede estadual, a rede mu-nicipal começará o ano letivo com435 escolas. Outra novidade paraeste ano é que, além das 171 escolasmunicipais que já são beneficiadascom o programa do governo federalMais Educação, que amplia a jornadacom a realização de atividades nocontraturno em que o aluno estuda,três escolas vão oferecer educaçãoem tempo integral.

CRONOGRAMA DE MATRÍCULAAté 10 de janeiro – Reno-

vação dos alunos da rede; 11 e 14de ja neiro – Alunos das escolas co-muni tárias; 15 a 16 de janeiro –Edu ca ção Infantil; 17 de janeiro –1o ano do Ensino Fundamental; 18 e21 de janeiro – 2o e 3o ano do En-sino Fundamental; 22 de janeiro –4o e 5o ano do Ensino Fundamental;23 de janeiro – 6o ao 9o ano do En-sino Fundamental; 24 de janeiro –Segmentos de Jovens e Adultos e18 de fevereiro – Início do anoletivo.

Objetivo do evento foi apresentar e detalhar o processo de inscrição dos estudantes

DECRETO

O prefeito ACM Neto assina, hoje,um decreto criando o grupo de

trabalho que vai programar ascomemorações pelos 125 anos da

assinatura da Lei Áurea e os dez anosda edição da lei federal que institui aobrigatoriedade do estudo da históriada África no currículo escolar do país.

A Prefeitura também vai co -memorar o início da Década Interna-cional dos Povos Afrodescendentes,instituído pela Organização das Na -

ções Unidas. A assinatura do de-creto será na Enseada da Paciência,no Rio Vermelho, a partir das 9horas.

Município vai comemorar os 125 anos da assinatura da Lei ÁureaPrefeito autoriza hoje, na Enseada da Paciência, criação de grupo de trabalho visando os festejos

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto

Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito

Assessoria Geral de ComunicaçãoPraça Thomé de Souza, s/n - CEP 40020-010Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6000

www.salvador.ba.gov.br

Assessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoEditor

Luiz Augusto dos Santos

Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

Diretores das escolas mobilizados para matrícula

SECULT

A meta da Secult é matricular 180 mil alunos este ano, incluindo os alunos que vão permanecer na rede municipal

ABaixa do Petróleo, no bairrode Massaranduba, na Cida -de Baixa, foi mais uma loca -

lida de visitada ontem pela comitivade gestores municipais, com o intui -to de conhecer melhor as necessi-dades da população e adotarme di das para me lhorar as condiçõesdos mora do res. Na ocasião, o pre -

feito ACM Neto, ao lado da vice-prefeita Célia Sacramen to, determi-nou aos secretários ações urgentes,de médio e longo prazos, sobretudopara beneficiar quem ainda mora naschamadas palafitas e no meio do lixoacumulado.

O prefeito determinou à secre tá -ria de Ordem Pública, Rosemma Maluf,

e à presidente da Limpurb, Kátia Alves,presentes na visita de trabalho, quefaçam um mutirão para garantir alimpeza na região da Baixa do Petróleo.“Não podemos mais conceber quepessoas morem em situa ções tãodegradantes. Claro que não vamosconseguir resolver o problema da noitepara o dia, mas vamos co me çar a tra-

balhar em ações emergen ciais e plane-jamento”, afirmou ACM Neto.

“Temos lixo acumulado nas pa la -fitas e muito entulho. Vamos fazer ummutirão para regularizar a coleta e fa -zer um trabalho de conscientização eparceria com a população, até paradenunciar e punir os caminhões quejogam entulho aqui, num trabalho emparceria com a Transalvador”, afirmouKátia Alves.

Para o secretário de Infraestruturae Defesa Civil, Paulo Fontana, tambémpresente na visita de trabalho, o de-safio é de encontrar uma solução pararetirar as famílias que residem naspalafitas. As visitas terão prossegui-mento sempre às terças e quartas-feiras, além dos sábados. Hoje, serávisitada a região de Cajazeiras.

MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA9 DE JANEIRO DE 2013

ANO XXV – NO 5.771

O secretário municipal daSaúde, José Antonio Rodrigues,reafirmou que ainda nesse primeirosemestre a pasta deve rever toda ainfraestrutura dos postos de saúdedo Município. "O 10º Centro fun-ciona, mas é preciso recompor aequipe médica, principalmente nasespecialidades de pediatria, gine-cologia e clínica geral. A demanda daunidade é maior do que a capacidadeinstalada, tornando o quadro profis-sional deficitário para acolher toda apopulação”, avaliou.

O secretário complementou que,para não prejudicar os atendimentos,a intenção é fazer as obras com opos to em funcionamento para, a par-tir do próximo semestre, a estruturaesteja habilitada “a receber digna-mente os usuários do SUS”.

Localizado na Rua Lopes Trovão,o 10o Centro de Saúde Ministro Alck-min foi inaugurado há mais de 40anos. Sua última reforma foi em 2005.A unidade realiza diariamente cercade 50 consultas médicas e 60 pro-cedimentos odontológicos.

O 10o Centro conta com quatromédicos clínicos, dois pediatras, umginecologista, dois nutricionistas, seteenfermeiros, quatro odontólogos(sen do dois para o público infantil),quatro assistentes de consultórioden tário, três assistentes sociais, deztécnicos de enfermagem e 27 agen -tes comunitários de saúde. Na uni -dade de saúde, funcionam programasvoltados para pacientes com hiper - tensão, diabetes, anemia falciforme,pré-natal, planejamento familiar, alémde farmácia e sala da vacina.

Demanda no posto de saúde é maior que a capacidade

MASSARANDUBA

Medidas emergenciais visam melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentesPrefeito determina ações para enfrentar a pobreza

A retirada do lixo acumulado foiuma das medidas determinadaspelo prefeito, visando elevar aqualidade de vida dosmoradores das palafitas

VALTER PONTES

Ao lado do secretário da Educa -ção, João Carlos Bacelar, o prefeitoACM Neto esteve na Escola Municipal1o de Maio, em Massaranduba, e ficousatisfeito com as condições físicas daunidade de ensino. No total, na regiãoda Cidade Baixa, a Pre fei tura contacom 28 escolas. Desse montante, 18estão nas mesmas con dições encon-tradas na 1o de Maio, de acordo com osecretário. “A determinação é de fazera manutenção de algumas escolas eque, no caso disso não ser possível,construir novas”, contou Bacelar.

Já o secretário de Promoção Sociale Combate à Pobreza, Maurício Trindade,vai acompanhar de perto a situação dosmoradores na Baixa do Petróleo. “Vamosver a situação da que las famílias quepoderiam ser contempladas com pro-gramas sociais do governo federal e quehoje não são beneficiadas, para ampliar-mos esse cadastro”.

Promoção Socialvai acompanhar situação das famílias

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO4 SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA09 DE JANEIRO DE 2013ANO XXV - No 5.771

Órgãos responsáveis

www.salvador.ba.gov.br

Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito

Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito

Ricardo SeixasGestor de Tecnologia

Admilton FerreiraEditoração Eletrônica

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador

Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação

Praça Thomé de Souza, s/n - CEP 40020-010Salvador - Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6000

EXECUTIVO

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 08 de janeiro de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeado, desde 02/01/2013, RAMON DE SOUZA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Grau 57, do Gabinete da Presidência da Fundação Cidade Mãe e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ANA PAULA DÓREA SANTOS ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 02/01/2013, SANDRA MARIA DE SOUZA PARANHOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Grau 57, do Gabinete da Presidência da Fundação Cidade Mãe e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, NÁDIA JALAL HUSEIN ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 01/01/2013, SILVIA DIAS PIMENTEL DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário, da Coordenadoria de Distritos Sanitários da Secretaria Municipal da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar exonerada, a pedido, desde 01/01/2013, MARIA LUCIMAR ALVES DE LIRA ROCHA do cargo em comissão de Auditor Chefe, do Setor de Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 20 da Lei Complementar n.º 01/91, alterado pela Lei Complementar nº.34/2003, publicada no DOM de 10/06/2003,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo, nomeados no DOM nº. 5.739 de 23/11/2012 por não terem comparecido no prazo previsto no art. 17 da

Lei Complementar nº 01/91.

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENGENHEIRO SANITARISTA - SMS / - / 20H

NOME RG

SANDIRA LIVIA MORAES FONSECA DE JESUS 886277566

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO ORTOPEDISTA - SMS / SAUEMF / 30H

NOME RG

CARLOS HENRIQUE ARAUJO SILVA 94016019588

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO GENERALISTA - SMS / PSF / 40H

NOME RG

ERNESTO ANDRADE ROCHA JUNIOR 0596715307

VIRGINIA EMILIA CAFE CARDOSO PINTO 01660347584

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO PEDIATRA - SMS / SAUEMF / 30H

Nome RG

ANA CECILIA MACDOWELL GONCALVES FALCAO 17.334.702-2

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 08 de janeiro

de 2013.

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/nº de 04/01/2013, publicado no DOM de 05 a 07/01/2013, referente à

nomeação de ANTÔNIO CARLOS BATISTA NEVES,

Onde se lê:

Nomear ANTÔNIO CARLOS BATISTA NEVES...

Leia-se:

Nomear ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES...

No Decreto s/nº de 07/01/2013, publicado no DOM de 05 a 08/01/2013, referente à

nomeação de SILVIO PINHEIRO DE SOUSA,

Onde se lê:

Considerar nomeado, desde 02/01/2013, SILVIO PINHEIRO DE SOUSA...

Leia-se:

Considerar nomeado, desde 02/01/2013, SILVIO DE SOUSA PINHEIRO...

SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA9 DE JANEIRO DE 2013ANO XXV – NO 5.771 MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO6RECURSOS DO TESOURO

A Prefeitura do Salvador faráum contingenciamento deR$ 160 milhões nos recur-

sos do Te sou ro consignados no orça-mento anual, como parte do esforçode readaptação das receitas e despesas dos órgãos municipais ànova realida de financeira da cidade.O valor repre senta 25% do total deR$ 637 milhões das dotações orça-mentárias, já excluin do as despesascom saúde, educação, pessoal, Câmara Municipal e pagamento dadívida.

Os detalhes sobre o contingen -ciamento, anunciado pelo prefeitoACM Neto no início da semana, foramapresentados ontem pelo secretáriomunicipal da Fazenda, Mauro RicardoCosta, em entrevista coletiva na sededa Sefaz, no Centro.

Segundo o secretário, além docorte de 25% nos recursos do Te sou -ro, a Prefeitura vai contingenciar tem-porariamente todas as dotaçõesvin culadas a convênios, “até que osrecursos ingressem de fato na Pre fei -tura”, como frisou. O objetivo é evitaras chamadas despesas por expecta-tiva. “Ou seja: só vamos assumir compromissos, após efetivamentecon tar mos com os recursos no caixada Prefeitura”, disse.

Mauro Ricardo explicou aindaque o contingenciamento no orça-

mento será feito de forma linear paratodos os órgãos, sem exceção. Elelembrou que as necessidades e ex-ceções já foram previamente ana -lisadas, resultando na exclusão daspastas e áreas que, previamente, jáficaram de fora do contingencia-mento (saúde, educa ção, pessoal,dívida e Câmara Muni cipal). “Parapreservamos essas áreas, tivemosque ser mais rígidos com as demais,resultando no corte linear de 25%.

Caso contrário, o contingenciamentoseria de apenas 9,15% - mas te ría -mos que afetar serviços essen ciaiscomo saúde e educação, ou mes mopessoal”, disse.

O secretário ressaltou ainda queo contingenciamento não representauma necessidade emergencial ou me-dida de caráter temporário. “É, na ver-dade, uma readaptação financeira daPrefeitura que, até então, estava ope -rando com receitas superestimadas”.

Formado em Administração de Em-presas, Mauro Ricardo Costa é auditorda Receita Federal, sendo referênciano setor público, onde ocupou diver-sos cargos importantes, como secre -tário da Fazenda de São Paulo (tantoda capital quanto do Estado), além deter sido presidente da Fundação Na-cional de Saúde (Funasa) e da Com-panhia de Saneamento de MinasGerais (Copasa), entre os cargos maisrecentes.

Município quer evitar despesas por expectativa e só assumir compromissos com dinheiro no caixa

Orçamento da Prefeitura terá corte de R$ 160 mi

VALTER PONTES

VISTORIA

A Prefeitura de Salvador par ti -cipou de uma reunião para tra -

çar as metas da vistoria do per cursoda Lavagem do Bonfim. O encontrofoi realizado ontem, na Basílica daConceição da Praia, no Comércio –local de partida do cortejo. A festaacontece no dia 17 de janeiro.

De acordo com a engenheira eche fe do Setor de Ações Preventi-vas da Defesa Civil de Salvador, RitaMoraes, a in tenção é analisar cadaponto do circuito da procissão, quesegue até o Bonfim, para garantir aproteção civil de sote ro politanos eturistas que participam do evento.

O encontro contou ainda com apresença de representantes dasempresas Salvador Turismo e deLim peza Urbana de Salvador(Limpurb), além das secretarias mu-nicipais de Ordem Pública e daSaúde. “É fundamental a presençade todos os órgãos para que o tra-balho aconteça da melhor for ma”,concluiu Moraes.

Órgãos participam de reunião para ações na Lavagem do Bonfim

Mauro Ricardo explicou que o contingenciamento no orçamento será feito de forma linear para todos os órgãos

A meta é analisar cada ponto docircuito da procissão, que segueaté o Bonfim, para garantir a proteção civil de soteropolitanose turistas que participam do evento

A intenção é garantir a proteção de soteropolitanos e turistas que participam do eventoAGECOM