BIOÉTICA: Substantivo Plural

Dr. Irnak Marcelo BarbosaProf. Bioética da Puc-Rio

BIOÉTICA1969- Callahan e Gaylin- Hastings Center1970- Van Rensselaer

Potter(oncologista) “Bioethics: a bridge to the future”

1971-André Hellegers(obstetra) – fundador do Kennedy Institute

1979- Beauchamp and Childress-“Principles of biomedical ethics”

BIOÉTICAO QUE É BIOÉTICA

- Não é nova ciência- Não é ramo da filosofia - Não é ética ou moral

Conhecimento(disciplina) complexo(a),com características interdisciplinares e multidisciplinares, e natureza problematizadora.

BIOÉTICA

Ética Médica a Bioética1) Ética Médica Hipocrática

2) Moral Médica e inspiração teológica

3) Filosofia Moderna 4) Reflexão sobre os direitos do Homem

BIOÉTICAÉtica Médica Hipocrática(460 a 370 a.c.)

Paternalismo Médico -Funções da Medicina:

1) Aliviar o sofrimento 2) Reduzir a intensidade das doenças 3) Abster-se de curar as pessoas com doenças intratáveis

BIOÉTICAMoral médica e inspiração teológica

- Valor da pessoa humana no Cristianismo - Nova visão do Mundo e da Humanidade ( parábola do Bom Samaritano) - “Christus patiens” e Christus servus” - Comunidade Cristã dá vida aos hospitais

BIOÉTICAReflexão religiosa e filosófica sobre os

Direitos do Homem-”Discursos e Radiomensagens de Pio XII” -“Concílio Vaticano II” : Gaudium et Spes e Humanae Vitae - Processo de Nuremberg (1945-46) - Códigos de Deontologia Médica - Declaração universal dos direitos do homem (1948)

BIOÉTICAPeríodos da Bioética:

- 1960-1977: Nascimento do diálogo bioético

- 1978-1997: Maturação e consolidação da bioética - 1998- 3º milênio: Ir além da bioética clínica

BIOÉTICA: 1o período-(1960 a 77)

Progresso científico e tecnológico

Diálogo Bioético

Início da UTI, transplantes renais e diagnóstico MC.

Hastings Center

Progresso da biologia molecular, psicofarmacologia

Potter: biotecnologia na mão de poucos

Diagnóstico afecções prénatais

Kennedy InstituteAndré Hellegers

BIOÉTICA

N ão M alifi ciência

J ust iça

Benefi ciência

A ut onomia

Pr incípios Bioét icosPr incipialismo

BIOÉTICA: 2º Período (1978 – 97)

1978 – 1º bebê de proveta, Louise Brown ( Inglaterra)

1978 – Relatório de Belmont, normativas para pesquisa em seres

humanosGrupo Internacional de Estudos

Bioéticos

BIOÉTICA: 3º Período - (1998 – 3º milênio)

Quatro desafios importantes:1) Orientar as decisões na bioética

clínica, baseado nos princípios bioéticos, tendo o consentimento informado como modelo.

2) Ir além da bioética clínica como disciplina para entrar nos desafios interdisciplinares, na qual os conhecimentos médicos não são decisivos

BIOÉTICA: 3º Período - (1998 – 3º milênio)

Quatro desafios importantes:3) Manter vivo um diálogo de

qualidade com as humanidades, a filosofia, a teologia e o direito.

4) Saber diferenciar a ética autônoma no contexto da fé, da ética da fé, sem perder a essência e o diálogo das duas.

BIOÉTICACaracterísticas do diálogo bioético do

Kennedy Institute:1) Diálogo interdisciplinar

entre cientistas e humanistas, como método de trabalho

2) Racionalidade dos argumentos pondo entre parêntesis os critérios de autoridade

BIOÉTICACaracterísticas do diálogo bioético do

Kennedy Institute: 3) Convencimento de que os novos problemas propostos, necessitam de respostas novas. 4) Importância do diálogo ecumênico para enriquecer-se com a reflexão das grandes tradições religiosas 5) Provisoriedade das respostas

BIOÉTICA

Tudo aquilo que tecnicamente é possível, é eticamente aceitável ?

Tudo que é tecnicamente possível, deve ser feito ?

Como e quem há de por os limites ? quem controlará os controladores ?

Bioética - Caso 1O Sr. Larry Baird, que é um chefe

indígena canadense da tribo Ucluelet, no início dos anos 1980 autorizou a utilização de amostras de seu sangue para fins de pesquisa em artrite, cujo objetivo era avaliar aspectos genéticos associados as doenças reumatológicas.  O geneticista responsável pela pesquisa, Dr. Richard Ward, coletou sangue de outros 900 indígenas. Este estudo foi publicado em 1988.

   

Bioética – Caso 1     No final da mesma década o geneticista

Richard Ward, pesquisador responsável pelo projeto, se mudou do Canadá para os Estados Unidos, pois obteve um auxílio do Departamento de Saúde norte-americano para suas pesquisas, levando consigo todas as amostras de sangue. Desde a mudança do geneticista os indígenas não obtiveram respostas sobre o que havia sido feito com o  material biológico estocado. Em 2000 ficaram sabendo que o Dr. Ward havia utilizado este mesmo material biológico para outros estudos em diferentes locais do mundo, sem ter solicitado novo consentimento.

Bioética – Caso 1 Atualmente o Dr. Ward é o diretor do

Instituto de Antropologia Biológica da Universidade de Oxford, na Inglaterra.

O Conselho Tribal reunido de 27 a 29 de setembro de 2000 decidiu solicitar a devolução de todas as amostras de sangue que o Dr. Ward ainda possuir para evitar outros usos indevidos. O consentimento informado que havia sido dado pelos sujeitos da pesquisa era específico para a pesquisa em artrite reumatóide.

Bioética – Caso 2 O barco William Brown, em 1841, afundou

ao chocar-se contra um iceberg. Um dos botes salva-vidas estava cheio e vazando. Com o objetivo de reduzir a carga, jogaram 14 homens ao mar. Duas irmãs, de homens que foram jogados, também se atiraram. Os critérios utilizados foram que casais não seriam separados e todas as mulheres seriam preservadas. Todos os que ficaram no barco se salvaram. Holmes, que era marinheiro, foi o único membro da tripulação processado por homicídio.

Bioética – Caso 2 O juiz disse que deveriam ter sorteado as

pessoas que deveriam ser salvas. Sentença do juíz: "Em nenhuma forma, além desta (sorteio) ou outra similar, eles teriam direitos iguais em bases iguais, e em nenhuma outra forma é possível resguardar contra a parcialidade e opressão, violência e conflito".

Edmond Chan criticou a sentença do juíz do caso Holmes, pois esta situação de crise envolve uma aposta muito alta para ser simplesmente resolvida com uma jogada e as responsabilidades são muito grandes para serem deixadas a cargo do destino.

Bioética – Caso 3 Um senhora, com 44 anos, mãe de 5 filhos, todos

do sexo masculino, solicitou a um médico que realizasse um procedimento de inseminação artificial com prévia seleção de gametas masculinos apenas com cromossomo X, isto é, que gerassem apenas embriões do sexo feminino, com a finalidade de realizar um grande desejo e superar a profunda frustração de não ter uma filha. Os médicos afirmaram ao juiz que nenhuma terapia havia tido sucesso em melhorar o quadro depressivo desta paciente, que havia sido agravado pelo diagnóstico errado na sua última gestação. Nesta ocasião informaram-lhe que estava gestando uma menina, porém nasceu o seu quinto filho homem. A idéia de ter uma filha que a cuidasse na velhice tornou-se uma obsessão para ela, também de acordo com o relato médico.

Bioética – Caso 3 Neste mesmo documento os médicos

afirmavam que o procedimento que a paciente queria submeter-se era simples e sem riscos, com um único senão que era o de não poder garantir em 100% das situações possíveis, que ela gestaria uma filha.

O juiz solicitou pareceres de vários peritos médicos, incluindo psiquiatras. Todos eram favoráveis a realização do procedimento, pois não reconheciam qualquer impropriedade e vislumbravam a possibilidade de que tendo uma filha esta senhora melhoraria do quadro depressivo refratário a tratamentos até então utilizados.

Bioética – Caso 3 Com base nestes depoimentos e

pareceres o juiz de primeira instância autorizou judicialmente  , em 2/8/1990, a realização dos  procedimentos nesta senhora. A promotoria pública recorreu da decisão e a sentença foi revogada em segunda instância. A senhora solicitou um recurso ao Supremo Tribunal que o julgou inadmissível.

Este fato ocorreu em Barcelona/Espanha.

Bioética – Caso 4 Paciente masculino de 74 anos de idade,

portador de carcinoma brônquico avançado, com múltiplas metástases ósseas, hepáticas e cerebrais. Interna por dificuldade respiratória progressiva. No momento da internação queixa-se de muitas dores que não estão sendo controladas por um esquema analgésico muito forte, a base de morfina por via oral, que também lhe provoca muitos sintomas desagradáveis (náusea, tontura e constipação rebelde). O paciente tem conhecimento do seu diagnóstico bem como sua família. No seu primeiro dia de internação pede ao seu médico assistente que não institua nenhuma medida terapêutica extraordinária e que acelere sua morte.

Bioética – Caso 4 A família tem conhecimento das vontades do

paciente e fica dividida: a esposa acha que o paciente deve ser atendido em seus desejos finais, ao passo que seu filho único acha que os médicos devem fazer “tudo que estiver ao seu alcance para mantê-lo vivo”.

O paciente em uma madrugada apresenta um quadro de insuficiência respiratória aguda, decorrente de um episódio de aspiração de vômito. A equipe de plantão decide transferir o paciente para a Unidade de Tratamento Intensivo, uma vez que o médico assistente não havia sido localizado, não havia qualquer recomendação de conduta em prontuário, o paciente estava sofrendo e a família estava dividida com relação aos limites de tratamento.

Bioética – Caso 4 Na UTI o paciente é intubado e responde

bem ao tratamento clínico com antibióticos, mas permanece clinicamente instável, com episódios convulsivos , dor e dificuldade respiratória progressiva.

O paciente insiste em retornar para seu quarto com o apoio de sua esposa. Seu pedido é atendido por seu médico. O falecimento ocorre em 4 dias, diante de um novo episódio de infecção respiratória, que o seu médico, sem consultar a família, decide não mais tratar.

Muito obrigado