Apresentação geral

NL AgencyORIO

ORIOInfra-estrutura paraDesenvolvimento

>> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

Infra-estrutura

Infra-estrutura confiável é essencial para desenvolvimento humano e desenvolvimento do setor privado, os quais por sua vez devem promover crescimento sustentável e melhorar a posição dos mais pobres.

Com o mecanismo ORIO, o governo holandês está contribuindo para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública em países em vias de desenvolvimento.

Financiado pela Holanda, Ministério dos Negócios Estrangeiros e implementado pela NL Agency.

Os objetivos de ORIO são:

• Estimular o desenvolvimento humano em países em vias de desenvolvimento

• Estimular o desenvolvimento do setor privado em países em vias de desenvolvimento

• Estimular o envolvimento de negócios internacionais durante o desenvolvimento e a concretização de projetos de forma a usar a especialização do setor privado

Exemplos de projetos selecionados

• Tratamento e distribuição de água potável em zonas rurais (DRC, Gâmbia, Gana, Quénia, Vietname)• Tratamento de água residual (Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Vietname)• Controlo de inundação e da irrigação (Moçambique)• Construção e reabilitação de estradas (Butão, Gana, Moldávia)• Expansão de uma infra-estrutura de transporte de lago (Etiópia)• Electrificação rural (Senegal, Tanzânia, Uganda)• Tratamento de lixo urbano (Burundi)• Assistência médica mamão e bebê (Etiopia, Gana, Macedônia, Malavi, Territórios Palestinianos, Peru, Tanzânia)• Aceleração da detecção de casos de tuberculose (Gana)

61 projetos em 25 países

Setores

projetos por setor11

3

1

16

30

Transporte

Energia

Meio-ambiente

Saúde e educação

Agua

Resultados das chamadas

  Chamadas (ano-chamada)

  2009-I 2009-II 2010-I 2010-II 2011-I 2011-II 2012 Total

Pedidos 90 127 54 66 41 45 47 470

Projetos selecionados 9 10 8 9 9 11 10 66

Orçamento (em milhões de Euro)

101 79 88 101 56 137 178 740

7 ORIO Chamadas (2009-2012)470 pedidos

179 avaliadosEUR 5,400 mln. custos de projeto

EUR 2,225 mln. doação

66 projetos selecionadosEUR 2,100 mln. custos de projeto

EUR 740 mln. doação

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Caraterísticas de ORIO (1/2)•ORIO financia infra-estrutura pública comercialmente inviável, tal

como água potável, irrigação, águas residuais, ambiente, energia (sustentável), transportes, obras civis, saúde e educação

•Contribue para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública

•Aproximadamente 50 países na lista de países

•Orçamento máximo de projeto de EUR 60 milhões, mínimo de EUR 2 milhões

•Várias percentagens de doação

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Caraterísticas de ORIO (2/2)•Ajuda não ligada

•O governo central do país receptor é o candidato

•A autoridade governamental do país receptor é proprietária do projeto

•As partes privadas podem iniciar propostas de projeto

•Chamada de propostas para apresentação das candidaturas a subsídios, seleção baseada no conceito o primeiro a chegar é servido primeiro

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Ciclo de projeto ORIO

Fase de desenvolvimento Fase de implementação Fase de operações e manutenção

ACORIO ACORIO

Avaliação I

Primeiro acordo de doação Segundo acordo de doação

Pedido

Avaliação II

estado dos projetos selecionados número

rejeitado ou retirado depois a seleção 5

selecionado, ainda falta o acordo de doação 12

fase de desenvolvimento 42

fase de implementação 7

total 66

Pedidos ao procedimento de avaliação Pedidos a doação: - O governo central apresenta proposta de projeto - Primeira a chegar é servida primeiro após conclusão da proposta - Avaliação sobre os requisitos e critérios do ORIO - Seleção até ao orçamento disponível (avaliação I)

Fase de desenvolvimento:- Preparação do plano do projeto- Avaliação do plano do projeto (avaliação II) Acordo de doação para a fase de desenvolvimento

Fase de implementação:- Adjudicação e implementação do projeto Acordo de doação para as fases de implementação e operações e manutenção

Fase de operações e manutenção:- Máximo 10 anos

Requisitos Formais• Submetido pelo governo central de um país que integre a lista de países do fundo ORIO • Recebido pela Agência NL durante o período de chamada• Entre EUR 2 milhões e EUR 60 milhões• Todas as fases do ciclo de projeto: desenvolvimento, implementação, operações e manutenção• Feito em inglês e é entregue tanto por escrito como digital junto da NL Agency, fazendo uso da versão mais recente do formulário• Preenchido de forma completa, concisa e clara • Não é comercialmente viável• Preenche a definição de projeto • A adjudicação cumpre com a legislação e os regulamentos do país receptor e com as "Boas Práticas de Adjudicação" da OCDE

Critérios

RelevânciaEficiênciaEficáciaImpactoSustentabilidade (contexto, usuário final, capacidades técnica e financeira das partes envolvidas, aspetos sociais e ambientais)

Orçamento do projeto

Informações Atividades Produtos Resultados Impactos

Desenvolver infra-estrutura

Construção de infra-estrutura

Operação da infra-estrutura

Manutenção da infra-estrutura

Bom funcionamento

da infra-estrutura pública

Setor privado: Maior acesso e uso da infra-estrutura

Lares familiares: Maior acesso e uso da infra-estrutura

Desenvolvimento do setor privado

Desenvolvimento humano

• Conseqüências ambientais e sociais negativas inexistentes ou mitigadas

• Projeto financeiramente sustentável

• As partes envolvidas são capazes de executar o projeto

• A tecnologia é adequada

• Consistente com a política de desenvolvimento nacional/regional

• Foram considerados os fatores institucionais, econômicos e legais

• Os usuários finais estão envolvidos

Cadeia de resultados de projeto e critérios de avaliação de ORIO

Eficiência Eficácia Impacto

ProblemaCausas de problemas

Relevância

Sustentabilidade

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Chamada de propostas

• Prazos publicados em www.orio.nl

• Toda a informação, incluindo o formulário de candidatura, disponível em www.orio.nl

• Formulário de entrada disponível em www.orio.nl para discussão da ideia do projeto com o consultor de projeto

• Contato: orio@info.agentschapnl.nl e tel. +31 88 602 80 60

Obrigado por sua atenção