Protocolo de Regulacao Do Estado de Mato Grosso Homologado [177 230412 SES MT] (1)
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SADE
SUPERINTENDNCIA DE REGULAO, CONTROLE E AVALIAO
COORDENADORIA DE REGULAO
GERNCIA DE APOIO AO COMPLEXO REGULADOR
PROTOCOLO DE REGULAO DO
ESTADO DE MATO GROSSO
CUIAB 2011
-
3
SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado de Mato Grosso
PEDRO HENRY NETO
Secretario Estadual de Sade
VANDER FERNADES
Secretario Adjunto de Sade Estadual
IVANA MARA MATTOS MELLO
Superintendente de Regulao, Controle e Avaliao
JESSE MAMEDE UNTAR
Coordenador de Regulao
JOSAF CATARINO DO VALE
Gerncia de Apoio ao Complexo Regulador
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APRESENTAO
O protocolo de Regulao do Complexo Regulador Estadual visa subsidiar os
profissionais do Sistema nico de Sade, envolvidos direta e indiretamente com o
processo de Regulao, Controle, Avaliao e Auditoria no Estado de Mato Grosso,
otimizando o acesso do usurio aos servios de sade nos trs nveis de ateno, da
ateno primria a alta complexidade.
Este protocolo descreve as diretrizes para operacionalizao dos Complexos
Reguladores Estadual, Regional e Municipal, considerando o papel do estado nas aes
da regulao da ateno sade, visando adequar a oferta de servios de sade
demanda, o mais prximo possvel das necessidades reais.
Este documento foi baseado em protocolos j estabelecidos, em outros municpios,
em consonncia com as diretrizes estabelecidas pelo Ministrio da Sade, e adaptado a
realidade do nosso Estado.
A Regulao em sade um conjunto de aes que se interpem entre as demandas
do usurio e seu acesso aos servios de
sade. Essas aes so estabelecidas por
protocolos, fluxos assistenciais, centrais de
leitos, consultas, exames, urgncias e
tratamento fora de domicilio, alm do
processo de operacionalizao dos
Complexos Reguladores.
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SUMRIO
I. INTRODUO ...................................................................................................................... 8
II. O QUE COMPLEXO REGULADOR .............................................................................. 8
III. ORGANIZAO DOS COMPLEXOS REGULADORES NO ESTADO ..................... 10
IV. SISTEMA DE REGULAO ............................................................................................ 15
V. INSTRUMENTOS NECESSRIOS NO PROCESSO REGULATRIO ..................... 18
VI. FLUXO DOS COMPLEXOS REGULADORES - SISREG ............................................ 20
VII. PROTOCOLOS DE REGULAO ................................................................................. 23
A. PROPOSTAS PARA SOLICITAO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS
ESPECIALIZADAS. .................................................................................................................... 23
1. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGISTA ........................ 23
2. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ................. 25
3. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM DERMATOLOGISTA. ................ 28
4. ENCAMINHAMENTO PARA CIRURGIAS AMBULATORIAIS ............................... 33
5. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CARDIOLOGISTA ...................... 34
6. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ORTOPEDISTA ........................... 40
7. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEUROLOGISTA ....................... 41
8. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM REUMATOLOGISTA ................. 44
9. ENCAMINHAMENTO P/ CONSULTA COM ENDOCRINOLOGISTA .................... 46
10. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA .................... 49
11. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ALERGOLOGISTA .................... 52
12. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA .............. 54
13. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIO GERAL ................. 59
14. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM MASTOLOGISTA ....................... 62
15. ENCAMINHAMENTO CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA ................ 63
16. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS EM CIRURGIA VASCULAR ............. 65
17. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS EM CIRURGIA DE CABEA
E PESCOO ................................................................................................................................. 68
18. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM UROLOGISTA ............................. 71
19. ENCAMINHAMENTO PARA NEUROCIRURGIA ....................................................... 75
20. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA PLSTICA .............. 83
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21. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM CIRURGIO BUCO MAXILO
FACIAL ......................................................................................................................................... 87
22. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA DE MO .................. 89
23. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PROCTOLOGIA .......................... 93
24. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA TORXICA ............. 97
25. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA C/ ALERGOLOGISTA INFANTIL ............. 101
26. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM HEMATOLOGIA INFANTIL ............ 103
27. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM CIRURGIA PEDITRICA ................. 104
28. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM NEFROLOGIA INFANTIL ............... 109
29. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA C/ ENDOCRINOLOGIA INFANTIL ........... 110
30. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM PNEUMOLOGIA INFANTIL ............ 115
B. SOLICITAO DE EXAMES DE MEDIA COMPLEXIDADE ..................................... 118
1. TESTE DE ESFORO OU ERGOMTRICO ............................................................... 118
2. ELETROCARDIOGRAMA (ECG) ................................................................................. 119
3. MONITORIZAO AMBULATORIAL DA PRESSO ARTERIAL (MAPA) ....... 120
4. HOLTER 24 HORAS ........................................................................................................ 121
5. ULTRASSONOGRAFIAS ................................................................................................ 121
6. USG BI-DIMENSIONAL COM OU SEM DOPPLER
(ECOCARDIOGRAMA) ........................................................................................................... 131
7. MAMOGRAFIA................................................................................................................. 132
8. ESTUDO URODINMICO .............................................................................................. 133
9. UROGRAFIA EXCRETORA ........................................................................................... 134
10. MAPEAMENTO DE RETINA ......................................................................................... 135
11. BIOMETRIA ...................................................................................................................... 135
12. CAMPIMETRIA ................................................................................................................ 135
13. DENSITOMETRIA OSSEA ............................................................................................. 136
14. EXAMES DE BIPSIA DE PRSTATA ....................................................................... 137
C. SOLICITAO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE .................................... 138
1. CATETERISMO CARDACO ......................................................................................... 138
2. TOMOGRAFIA ................................................................................................................. 139
3. RESSONNCIA MAGNTICA NUCLEAR .................................................................. 146
4. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA CARDIOVASCULAR ........................................... 151
5. CINTILOGRAFIA DO SISTEM A NEUROLGICO .................................................. 152
6. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA ENDCRINO ......................................................... 153
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7. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA DIGESTIVO ........................................................... 153
8. CINTILOGRAFIA DE FGADO, BAO E VIAS BILIARES ..................................... 154
9. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA HEMATOLGICO ............................................... 155
10. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA RESPIRATRIO ................................................... 156
11. CINTILOGRAFIA RENAL .............................................................................................. 156
12. CINTILOGRAFIA DO CORPO INTEIRO .................................................................... 157
13. CINTILOGRAFIA DAS ARTICULAES................................................................... 158
14. MIELOCINTILOGRAFIA ............................................................................................... 159
15. LINFOCINTILOGRAFIA ................................................................................................ 159
16. CINTILOGRAFIA DE MAMA ........................................................................................ 160
17. CINTILOGRAFIA COM GLIO 67 ............................................................................... 160
18. CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DE DIVERTICULITE DE MECKEL .......... 161
19. CINTILOGRAFIA TESTICULAR (BOLSA ESCROTAL) ......................................... 161
20. CINTILOGRAFIA DAS GLNDULAS LACRIMAIS ................................................. 162
21. IMUNO-CINTILOGRAFIA ............................................................................................. 162
22. URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL ....................................................................... 163
23. FACECTOMIA .................................................................................................................. 163
24. TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA .............................................................................. 164
25. ANEXOS ............................................................................................................................. 166
26. LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................ 167
27. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................................................. 168
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8
I. INTRODUO
A Poltica de Regulao da Ateno Sade deve ter como objetivo programar
uma gama de aes que incidam sobre os prestadores, pblicos e privados, de modo a
orientar uma produo eficiente, eficaz e efetiva de aes de sade, buscando contribuir
na melhoria do acesso, da integralidade, da qualidade, da resolubilidade e da
humanizao destas aes. Deve, portanto articular e integrar mecanismos que
permitam aos gestores, regular as aes e servios de sade, tais como: fazer os
contratos, pactos entre gestores e prestadores; reformular as atividades de controle
assistencial e da avaliao da ateno sade; desenvolver os protocolos de regulao e
implementar a regulao do acesso por meio dos complexos reguladores.
De acordo com as diretrizes do Pacto pela Sade (2006), especialmente no seu
componente Pacto de Gesto, a regulao da Ateno Sade tem como objeto
produo de todas as aes diretas e finais da ateno sade, dirigidas aos prestadores
de servios pblicos e privados de sade.
A padronizao das solicitaes de procedimentos por meio dos protocolos
clnicos e de regulao so estratgias de ao e de interveno necessrias
implantao desta Poltica, nos processos de trabalho.
Os protocolos de regulao so instrumentos de ordenao dos fluxos de
encaminhamento, que qualificam o acesso e viabilizam a ateno integral ao paciente,
entre os nveis de complexidade da ateno. Diferem dos protocolos clnicos, e tambm
no devem ser confundidos com roteiros de solicitao.
Os protocolos clnicos descrevem a prtica da medicina baseada em evidncias,
para subsidiar as decises teraputicas. Os protocolos de regulao orientam quanto
competncia dos nveis de ateno, observando o grau de complexidade e resolutividade
de cada um deles.
O protocolo de regulao apresentado limita-se a orientar condutas e
procedimentos referentes aos fluxos das consultas especializadas e exames de mdia e
alta complexidade.
, realizada por um profissional de sade, levando em conta a classificao de risco, o
cumprimento de protocolos de regulao estabelecidos para disponibilizar a alternativa
assistencial mais adequada.
II. O QUE COMPLEXO REGULADOR
Conforme a Portaria GM N 1.559/2008: Em seu Art. 9:
O Complexo Regulador a estrutura que operacionaliza as aes da regulao do acesso, podendo ter abrangncia e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos:
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I - Complexo Regulador Estadual: gesto e gerncia da Secretaria de Estado da Sade,
regulando o acesso s unidades de sade sob gesto estadual e a referncia interestadual e
intermediando o acesso da populao referenciada s unidades de sade sob gesto municipal, no
mbito do Estado.
II - Complexo Regulador Regional:
a) gesto e gerncia da Secretaria de Estado da Sade, regulando o acesso s unidades de sade
sob gesto estadual e intermediando o acesso da populao referenciada s unidades de sade
sob gesto municipal, no mbito da regio, e a referncia inter-regional, no mbito do Estado;
b) gesto e gerncia compartilhada entre a Secretaria de Estado da Sade e as Secretarias
Municipais de Sade que compem a regio, regulando o acesso da populao prpria e
referenciada s unidades de sade sob gesto estadual e municipal, no mbito da regio, e a
referncia inter-regional, no mbito do Estado; e
"III - Complexo Regulador Municipal: gesto e gerncia da Secretaria Municipal de Sade,
regulando o acesso da populao prpria s unidades de sade sob gesto municipal, no mbito
do Municpio, e garantindo o acesso da populao referenciada, conforme pactuao.
A ao regulatria corresponde a quatro processos de trabalho bsicos:
Na prtica, a ao regulatria definida como o processo de operacionalizao,
monitoramento e avaliao da solicitao de procedimentos
A ao regulatria corresponde a quatro processos de trabalho:
O levantamento e distribuio de cotas de procedimentos realizados pelos estabelecimentos executantes para os estabelecimentos solicitantes (com
agendamento de horrio ou no).
A busca e disponibilizao de leitos hospitalares.
O processo de autorizao prvio execuo da ao ou servio de sade, por exemplo, as Autorizaes de Procedimentos de Alta Complexidade/ Custo
(APAC) ou Autorizao de Internao Hospitalar (AIH)
A execuo da ao regulatria feita por profissional competente, capaz de anlise crtica e discernimentos que o conduzam s decises baseadas em
protocolos de regulao.
A ao regulatria deve estar fundamentada em Protocolos De Regulao que
compreendem:
Os protocolos de fluxos de encaminhamento, que so instrumentos ordenadores e que
qualificam o acesso viabilizando a assistncia integral ao usurio, entre os diversos nveis
de complexidade da ateno, e os protocolos clnicos, que tratam da forma de interveno
por patologia, para subsidiar as decises teraputicas, que atendam s necessidades do
usurio.
A autorizao de Procedimentos
O processo de autorizao de procedimentos, realizado por meio da ao regulatria,
prvio, baseando nos protocolos de regulao preestabelecidos.
Nos casos de urgncia, a autorizao dar-se- no menor espao de tempo aps a
realizao do procedimento, respeitando os prazeres definidos nas portarias ministeriais.
A Central de Regulao autoriza, previamente, os procedimentos, concomitantes aos
agendamentos solicitados, utilizando o mecanismo de cotizao da oferta dos servios de
sade disponibilizado para unidades solicitantes e executantes da central.
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A autorizao realizada por equipe de mdicos autorizados, orientados pelos
protocolos. Essa ao visa garantir o acesso ordenado, respeitando critrios clnicos de
necessidade dos usurios e de disponibilidade da oferta.
O sistema de Autorizao de Procedimentos Especializados Mdulo Autorizador
um aplicativo que registra a autorizao dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de
mdia e alta complexidade do SUS. Pode ser instalado na base municipal, visando obter
maior qualidade e controle da emisso das informaes das autorizaes (APAC e AIH),
permitindo a comparao entre o autorizado e o pago. Sua utilizao elimina a necessidade
da impresso dos formulrios APAC e AIH. Pode ser integrado ao Sistema de Regulao, a
fim de identificar as solicitaes formuladas pelos municpios integrantes do processo de
pactuao.
III. ORGANIZAO DOS COMPLEXOS REGULADORES NO ESTADO
Os complexos reguladores so organizados em:
1 O Complexo Regulador ser organizado em:
I - Central de Regulao de Consultas e Exames: regula o acesso a todos os procedimentos
ambulatoriais, incluindo terapias e cirurgias ambulatoriais;
II - Central de Regulao de Internaes Hospitalares: regula o acesso aos leitos e aos
procedimentos hospitalares eletivos e, conforme organizao local, o acesso aos leitos
hospitalares de urgncia; e
III - Central de Regulao de Urgncias: regula o atendimento pr-hospitalar de urgncia e,
conforme organizao local, o acesso aos leitos hospitalares de urgncia.
2 A Central Estadual de Regulao da Alta Complexidade - CERAC ser integrada s centrais
de regulao de consultas e exames e internaes hospitalares.
3 A operacionalizao do Complexo Regulador ser realizada em conformidade com o disposto
no Volume 6 da Srie Pactos pela Sade: Diretrizes para a Implantao de Complexos
Reguladores, acessvel na ntegra na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade:
http://www.saude.gov.br/bvs (Conforme a Portaria GM N 1.559, de 1 de agosto de 2008.)
Central Nacional de Regulao da Alta Complexidade - CNRAC:
Como forma de melhor qualificar o acesso de pacientes a alta complexidade, de
forma equnime em todo o pas foi criada a Central Nacional de Regulao da Alta
Complexidade CNRAC, representada nos estados pelas Centrais Estaduais de
Regulao da Alta Complexidade CERAC, que devem estar integradas s aes
regulatrias das demais centrais de regulao. Na prtica as CERAC respondem pela
regulao do acesso de pacientes que necessitam de procedimentos de alta
complexidade fora do seu estado de origem, nas especialidades de cardiologia,
oncologia, neurocirurgia, epilepsia e traumtico/ortopedia. As autorizaes para
Tratamento Fora de Domiclio - TFD sero definidas pela rea tcnica da regulao do
acesso.
Abrangncia do Complexo Regulador Estadual
Os complexos reguladores no Estado de Mato Grosso foram implementados de acordo
com os Planos Diretores de Regionalizao e seus desenhos das redes de ateno bsica,
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11
ateno especializada ambulatorial e hospitalar e ateno s urgncias. Tm abrangncia
municipal, regional, as sedes de regio e suas microrregionais, devendo essa abrangncia e
respectiva gesto ser pactuada em processos democrticos e solidrios entre as trs esferas de
gesto do SUS.
Os Complexos Reguladores esto organizados de maneira articulada e integrada,
buscando desenvolver aes de acesso aos servios de sade pactuados que vai da ateno
primria, mdia e alta complexidade demanda que mais se aproxima s necessidades reais em
sade. Assim busca a otimizao dos servios com maior qualidade e resolutividade, por meio
do gerenciamento, monitoramento, orientao, capacitao e desenvolvimento de aes
prioritrias na sua operacionalizao.
O Complexo Regulador Estadual ter abrangncia estadual, regional microrregional e
municipal, devendo esta abrangncia e respectiva gesto ser pactuado em processo democrtico
e solidrio, entre as esferas de gesto do SUS.
Informaes Relativas aos Complexos Reguladores no Estado de Mato
Grosso. Obs.: Sujeito a modificaes, pois acompanham as atualizaes da Rede de Assistncia, capacidades instaladas, habilitaes de novos servios.
COMPLEXO REGULADOR REGIONAL Sede de Regio Municpio Sede/
regio
*Tipo de Gesto Abrangncia da regulao e fase de implantao
(marcar 1, 2, 3, conforme legenda abaixo)
E-mail e telefone
Consultas/exames Internaes Urgncia UTI
Cuiab/Mdio
Centro Norte
Estado 3 3 3 3 [email protected]
Sinop/
Norte
Estado/ 3 3 3 3 [email protected]
Rondonpolis/
Sul
Estado/ 3 3 3 3 [email protected]
Barra do Garas
Leste
Estado/ 3 3 3 3 [email protected]
Cceres/
Oeste
Estado/ 3 3 3 3 [email protected]
COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS Regional Tipo de
Gesto
Abrangncia da regulao e fase de implantao
(marcar 1, 2, 3, conforme legenda abaixo)
E-mail e telefone
Consultas/exames Internaes Urgncia UTI
Juna Estado 3 3 3 3 [email protected] Porto Alegre do
Norte
Estado 3 3 3 1 [email protected]
Tangar da Serra Estado 3 3 3 3 [email protected] Diamantino Estado 3 3 3 1 [email protected] Alta Floresta Estado 3 3 3 3 [email protected] Juara Estado 3 3 3 3 [email protected] Peixoto de Azevedo Estado 3 3 3 1 [email protected] gua Boa Estado 3 3 3 1 [email protected] Pontes e Lacerda Estado 3 3 3 1 [email protected] Colder Estado 3 3 3 3 [email protected] S.Flix do Araguaia Estado 3 3 3 1 [email protected]
Legenda:
3- Realizando
2- Implantado no realizando
1-No implantado
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COMPLEXOS REGULADORES MUNICIPAIS Municpios Tipo de
Gesto
Abrangncia da regulao e fase de
implantao
(marcar 1, 2, 3, conforme legenda abaixo)
E-mail e telefone
Consult
as/
exames
Internaes Urgnc
ia
UTI
Acorizal Municpio 3 1 1 1 65- 3353-1341
gua Boa Municpio 3 3 3 1 66- 3468-2018
Alta Floresta Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Alto Araguaia Municpio 3 3 3 1 66- 3481-1777
Alto Boa Vista Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Alto Garas Municpio 3 1 3 3 [email protected]
Alto Paraguai Municpio 3 3 3 1 65- 3396-1628
Alto Taquari Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Apiacs Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Araguaiana Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Araguainha Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Araputanga Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Arenpolis Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Aripuan Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Baro de
Melgao
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Barra do Bugres Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Barra do Garas Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Bom Jesus do
Araguaia
Municpio 3 1 1 1 66-3538-1125
Brasnorte Municpio 3 3 3 1 66- 3592-2465
Cceres Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Campinpolis Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Campo Novo do
Parecis
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Campo Verde Municpio 3 3 3 1 66- 3419- 2347
Campos de Jlio
Municpio 3
3
Canabrava do
Norte
Municpio 3 1 1 1 66-3577-1151
Canarana Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Carlinda Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Castanheira Municpio 3 3 3 1 66-3581-1296
Chapada dos
Guimares
Municpio 3 3 3 1 65- 3301-2112
Cludia Municpio 3 3 3 1 66- 3546-1515
Cocalinho Municpio 3 3 3 1 66- 3586-1252
Colder Municpio 3 3 3 [email protected]
Comodoro Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Confresa Municpio 3 3 3 1 66-3564-1235
Conquista D
Oeste
Municpio 3 1 1 1 65- 3265-1217
Colniza Municpio 3 1 3 1 66-3571-1316
Cotriguau Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Cuiab Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Curvelndia Municpio 3 1 1 1 65- 3273-1311
Denise Municpio 3 3 3 1 65- 3342-1225
Diamantino Municpio 3 3 1 1 65- 3336-1115
Dom Aquino Municpio 3 3 3 1 66- 3451-1127
Feliz Natal Municpio 3 1 3 1 66- 3585-1939
Figueirpolis
D'Oeste
Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Gacha do Norte Municpio 3 3 3 1 66- 3582-1201
General Carneiro Municpio 3 3 3 1 66-3416-1153
Glria D'Oeste Municpio 3 3 1 1 65- 3275-1137
Guarant do
Norte
Municpio 3 3 3 1 66- 3552-5100
-
13
Guiratinga Municpio 3 3 3 1 66- 3431-1801
Indiava Municpio 3 1 3 1 [email protected]
Ipiranga do Norte Municpio 3 1 3 1 [email protected]
Itaba Municpio 3 3 3 1 66-3561-1117
Itanhang Municpio 3 1 3 1 66- 3578-1288
Itiquira Municpio 3 3 3 1 65- 3491-1129
Jaciara Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Jangada Municpio 3 1 1 1 65- 3344-1155
Jauru Municpio 3 3 3 1 65- 3244-1277
Juara Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Juna Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Juruena Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Juscimeira Municpio 3 3 3 1 66- 3412-1062
Lambari D'Oeste Municpio 3 1 3 1 [email protected]
Lucas do Rio
Verde
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Lucira Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Marcelndia Municpio 3 3 3 1 66- 3536-1404
Matup Municpio 3 3 3 1 66- 3595-1783
Mirassol d'Oeste Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Nobres Municpio 3 3 3 1 65- 3376-1140
Nortelndia Municpio 3 1 1 [email protected]
Nossa Senhora do
Livramento
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Nova
Bandeirantes
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Nova Brasilndia Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Nova Cana do
Norte
Municpio 3 1 3 1 66- 3551-1481
Nova Guarita Municpio 3 1 1 1 66 3547-1167
Nova Lacerda Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Nova Marilndia Municpio 3 1 3 1 [email protected]
Nova Maring Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Nova Monte
verde
Municpio 3 3 3 1 66-3597-1272
Nova Mutum Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Nova Nazar 1 1 1 [email protected]
Nova Olmpia Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Nova Santa
Helena
Municpio 3 1 1 1 66- 35231035
Nova Ubirat Municpio 3 1 3 1 66- 3579-1162
Nova Xavantina Municpio 3 3 3 1 66-3438-3007
Novo Horizonte
do Norte
Municpio 3 3 3 1 66-3559-1118
Novo Mundo Municpio 3 1 1 1 66- 3539-6068
Novo Santo
Antonio
Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Novo So
Joaquim
Municpio 3 1 3 1 [email protected]
Paranata Municpio 3 3 3 1 66 - 3563-1103
Paranatinga Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Pedra Preta Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Peixoto de
Azevedo
Municpio 3 3 3 1 66- 3575-3042
Planalto da Serra Municpio 3 1 1 1 66- 3328-6201
Pocon Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Pontal do
Araguaia
Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Ponte Branca Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Pontes e Lacerda Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Porto Alegre do
Norte
Municpio 3 3 3 1 66- 3569-1991
Porto dos
Gachos
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Porto Esperidio Municpio 3 1 1 1 65-3225-1173
-
14
Porto Estrela Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Poxoro Municpio 3 3 3 1 66- 3436-1391
Primavera do
Leste
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Querncia Municpio 3 3 3 1 66- 3529-2032
Reserva do
Cabaal
Municpio 3 1 3 1 [email protected]
Ribeiro
Cascalheira
Municpio 3 3 3 1 66- 3489-1130
Ribeirozinho Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Rio Branco Municpio 3 3 1 [email protected]
Rondonpolis Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Rondolandia 3 1 1 1 66- 3542-1031
Rosrio Oeste Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Salto do Cu Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Santa Carmem Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Santa Cruz do
Xingu
Municpio 3 1 1 1 66-3594-1000
Santa Rita do
Trivelato
Municpio 3 1 1 1 65- 3529-6240
Santa Terezinha Municpio 3 3 3 1 66-3558-1414
Santo Afonso Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Santo Antnio do
Leverger
Municpio 3 3 3 1 65- 3341-1215
Santo Antonio do
Leste
Municpio 3 1 3 1 [email protected]
So Flix do
Araguaia
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
So Jos do Povo Municpio 3 1 3 1 66- 3494-1123
So Jos do Rio
Claro
Municpio 3 3 3 1 66- 3386-1727
So Jos do
Xingu
Municpio 3 3 3 1 66-3568-1156
So Jos dos
Quatro Marcos
Municpio 3 3 3 1 [email protected].
br
So Pedro da
Cipa
Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Sapezal Municpio 3 3 3 1 65- 3383-1747
Serra Nova
Dourada
Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Sinop Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Sorriso Municpio 3 3 3 66- 3907-5447
Tabapor Municpio 3 3 3 [email protected]
Tangar da Serra Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Tapurah Municpio 3 3 3 1
Terra Nova do
Norte
Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Tesouro Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Torixoru Municpio 3 3 3 1 [email protected]
Unio do Sul Municpio 3 1 1 1 [email protected]
Vale do So
Domingos
Municpio 3 1 1 1 65- 3268-1068
Vrzea Grande Municpio 3 3 3 3 [email protected]
Vera Municpio 3 3 3 1 66- 3583-1214
Vila Bela S.
Trindade
Municpio 3 3 3 1 65- 3259-1177
Vila Rica Municpio 3 3 3 1 66-3554-2025
Fonte: Escritrios Regionais de Sade/SES/MT-2010.
Legenda:
3- Realizando
2- Implantado no realizando
1-No implantado
-
15
IV. SISTEMA DE REGULAO
Sistema Informatizado de Regulao
SISREG Sistema Nacional de Regulao. Sistema on-line, criado para o
gerenciamento de todo Complexo Regulatrio, da rede bsica internao hospitalar,
visando humanizao dos servios, maior controle do fluxo e otimizao na utilizao
dos recursos.
O SISREG um instrumento estratgico para gesto devido ao fato de se integrar
com outros bancos de dados gerenciados pelo Ministrio da Sade ,tais como: Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Sade (CNES), Tabela de
procedimentos,Medicamentos e OPM, sistema de entrada de dados da
internao/SISAIH01, Carto Nacional de Sade (CNS), dentre outros.
Os Complexos Reguladores Municipais, Regionais, e Estadual utilizaro como
instrumento o Sistema de Regulao (SISREG III) desenvolvido pelo Ministrio da
Sade e disponibilizado para o Estado e Municpios.
O Ministrio da Sade responsvel pelo Sistema Informatizado,
desenvolvimento, acompanhamento na implantao e manuteno. As senhas sero
distribudas pelo Ministrio e disponibilizadas ao Estado para monitoramento,
orientao e mediao entre os complexos reguladores da sua abrangncia.
Requisitos mnimos para o acesso ao SISREG.
Computador com processador acima de Pentium III com 500 MHz e 128
Megas de Memria RAM;
Sistema Operacional com navegador Internet Explorer ou similar;
Possuir acesso a Internet discada ou banda larga;
Estar devidamente cadastrado no sistema;
Ter participado do treinamento;
Ser responsvel pelo LOGIN e SENHA de acesso.
Recursos Humanos - Atribuies dos profissionais
A estruturao dos Complexos Reguladores deve ser organizada de acordo com
sua abrangncia, exige profissionais capacitados, responsveis pela execuo de aes
especficas.
importante ressaltar que o quantitativo de recursos humanos do Complexo
Regulador depender do porte, da estrutura e da necessidade local, no havendo, portanto,
indicao inflexvel nesse sentido.
-
16
So Atribuies Bsicas dos Profissionais de Regulao:
Definir a distribuio de quotas;
Manter-se devidamente cadastrado no sistema;
Participar dos treinamentos oferecidos aos profissionais lotados nos Complexos Reguladores;
Ser responsvel pelo LOGIN e SENHA de acesso.
Operadores do Sistema
Coordenador
E o ator responsvel pelas questes relativas ao funcionamento global do
Complexo Regulador em conformidade com as diretrizes e rotinas estabelecidas.
Compete ao Coordenador: instituir as escalas de trabalho, conduzir as relaes de
pactuao, implantar as cotas e os tetos definidos para as unidades solicitantes e
executantes, ser o principal interlocutor entre a gesto e a rede de servios.
Como o Coordenador ter acesso ao SISREG?
Aps passar por treinamento especfico da funo, ele ser cadastrado como Operador
Administrador Municipal do Sistema Nacional de Regulao SISREG, e estar habilitado a receber um LOGIN e uma SENHA, que sero usados no acesso ao site:
www.saude.gov.br/sisregIII, atravs de qualquer computador conectado a Internet.
Solicitante
Todo e qualquer funcionrio do municpio, subordinado ao Departamento de
Regulao, Controle, Avaliao e Auditoria, com dinamismo, conhecimentos bsicos de
informtica e sade, bem como, um bom relacionamento com o pblico. O Solicitante
deve primar pela humanizao de suas aes e possuem as seguintes atribuies:
Ser bom ouvinte;
Lembrar que mesmo nos momentos mais extremos, o (Usurio SUS) quem tem a razo; Ser corts;
Zelar pelo bom funcionamento de seu equipamento e local de trabalho;
Estar sempre atento s alteraes no sistema;
Estar atento ao procedimento ou exame a ser marcado, para evitar transtornos ao usurio;
Em caso de dvidas, recorrer ao gerente do sistema ou superior hierrquico mais prximo;
Ser tico e tratar das informaes de trabalho apenas dentro do trabalho;
Realizar as marcaes de procedimentos apenas dentro das normas impostas pelo Sistema nico de Sade.
Regulador
.
-
17
O regulador dever cuidar para que todos os envolvidos na ateno pr-hospitalar
observem rigorosamente o sigilo profissional.
O regulador responsvel pela avaliao crtica e tcnica dos laudos de solicitao,
promover o agendamento das consultas e o processo de internao dos pacientes, baseado
na classificao de risco de acordo com os protocolos de regulao pactuados.
Outras atribuies do regulador:
1. Atuar sobre a demanda reprimida de procedimentos regulados; 2. Monitorar a demanda que requer autorizao prvia; 3. Verificar as evidncias clnicas das solicitaes por meio da anlise de laudo
mdico; observando os critrios de prioridade;
4. Autorizar ou no a realizao do procedimento; 5. Definir a alocao da vaga de acordo com os recursos necessrios para o melhor
atendimento;
6. Avaliar as solicitaes de alterao de procedimentos j autorizados e a solicitao de procedimentos especiais, alm de orientar e avaliar o
preenchimento dos laudos mdicos.
Atendente de Regulao/Videofonista:
Trata das funes de atendimento de regulao que consiste na capacidade de
preenchimento de laudos a partir de informaes prestadas por telefone e/ ou outros meios
de comunicao, de acordo com as informaes dos laudos preenchidos pelas unidades
solicitantes.
Administrador de Banco de Dados:
Responsvel pela manuteno e refinamento das informaes, apoiando a equipe de
desenvolvimento do sistema informatizado para definio de tabelas, ndices, adaptaes,
monitoramentos, identificao de falhas no sistema de informaes e atividades afins.
Administrador de Rede:
Responsvel pelo gerenciamento da rede fsica e dos servidores em funcionamentos,
alm de realizar a instalao, configurao e manuteno dos sistemas operacionais e de
todos os servios implantados.
Tcnico de Informtica:
Realiza o servio de instalao, configurao e manuteno de sistemas
operacionais e sistemas informatizados.
Executante
Toda empresa pblica, filantrpica ou privada, legalmente constituda, que oferea
servios ou procedimentos de assistncia sade, e atendam s necessidades e demandas
para que os municpios cumpram as metas descritas na PPI Programao Pactuada Integrada conforme as portaria ministeriais e demais normas e diretrizes de sade em
vigncia em nosso pas.
As EMPRESAS PBLICAS de Sade so executantes natas;
-
18
Ao se esgotarem as ofertas de servios das empresas pblicas, automaticamente
contratar-se-o as EMPRESAS FILANTRPICAS;
Havendo ainda demanda de servios, contratar-se-o as EMPRESAS PRIVADAS,
atravs de chamadas pblicas e licitaes.
Obs.: So preceitos descritos na legislao do SUS.
V. INSTRUMENTOS NECESSRIOS NO PROCESSO REGULATRIO
A ao regulatria o elemento ordenador e orientador dos fluxos assistenciais,
sendo responsvel pelo mecanismo de relao entre esses servios deve ser iniciada na
Ateno Primria que exerce funo de coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de
ateno sade.
So instrumentos necessrios aos Complexos Reguladores: O Plano Diretor de
Regionalizao (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI), A Organizao de Rede, a
Programao Pactuada Integrada (PPI), o Cadastro Nacional do Usurio, o Cadastro
Nacional do Estabelecimento (CNES), O Sistema Informao Ambulatorial (SIA) e Sistema
de Informao Hospitalar (SIH), (SIAB) Sistema de Informao Ateno Bsica e
Protocolos de Regulao.
O Processo de Regionalizao
A Regionalizao uma diretriz do Sistema nico de Sade e um eixo estruturante
do Pacto de Gesto e deve orientar a descentralizao das aes e servios de sade e os
processos de negociao e pactuao entre os gestores.
Os principais instrumentos de planejamento da Regionalizao so o Plano Diretor de
Regionalizao PDR, o Plano Diretor de Investimento PDI e a Programao Pactuada e
Integrada da Ateno em Sade PPI e a organizao de redes de sade.
O PDR dever expressar o desenho final do processo de identificao e
reconhecimento das regies de sade, em suas diferentes formas, em cada estado e no
Distrito Federal, objetivando a garantia do acesso, a promoo da equidade, a garantia da
integralidade da ateno, a qualificao do processo de descentralizao e a racionalizao
de gastos e otimizao de recursos.
Para auxiliar na funo de coordenao do processo de regionalizao, o PDR dever
conter os desenhos das redes regionalizadas de ateno sade, organizadas dentro dos
territrios das regies e macrorregies de sade, em articulao com o processo da
Programao Pactuada Integrada.
O PDI deve expressar os recursos de investimentos para atender as necessidades
pactuadas no processo de planejamento regional e estadual. No mbito regional deve refletir
as necessidades para se alcanar a suficincia na ateno bsica e parte da mdia
complexidade da assistncia, conforme desenho regional e na macrorregio no que se refere
alta complexidade. Deve contemplar tambm as necessidades da rea da vigilncia em
sade e ser desenvolvido de forma articulada com o processo da PPI e do PDR.
-
19
Objetivos da Regionalizao:
Garantir acesso, resolutividade e qualidade s aes e servios de sade cuja
complexidade e contingente populacional transcendam a escala local/municipal;
Garantir o direito sade, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover a
eqidade, ampliando a viso nacional dos problemas, associada capacidade de diagnstico
e deciso loco - regional, que possibilite os meios adequados para a reduo das
desigualdades no acesso s aes e servios de sade existentes no pas;
Garantir integralidade na ateno a sade, ampliando o conceito de cuidado sade
no processo de reordena mento das aes de promoo, preveno, tratamento e reabilitao
com garantia de acesso a todos os nveis de complexidade do sistema;
Potencializar o processo de descentralizao, fortalecendo estados e municpios para
Exercerem papel de gestores e para que as demandas dos diferentes interesses loco
regionais possam ser organizadas e expressadas na regio;
Racionalizar os gastos e otimizar os recursos, possibilitando ganho em escala nas
aes e servios de sade de abrangncia regional.
Regies de Sade
As Regies de Sade so recortes territoriais inseridos em um espao geogrfico
contnuo, identificadas pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades
culturais, econmicas e sociais, de redes de comunicao e infraestrutura de transportes
compartilhados do territrio;
A Regio de Sade deve organizar a rede de aes e servios de sade a fim de
assegurar o cumprimento dos princpios constitucionais de universalidade do acesso,
equidade e integralidade do cuidado;
A organizao da Regio de Sade deve favorecer a ao cooperativa e solidria entre
os gestores e o fortalecimento do controle social;
Para a constituio de uma rede de ateno sade regionalizada em uma
determinada regio, necessrio a pactuao entre todos os gestores envolvidos, do
Conjunto de responsabilidades no compartilhadas e das aes complementares;
O conjunto de responsabilidades no compartilhadas se refere ateno bsica e s
aes bsicas de vigilncia em sade, que devero ser assumidas por cada municpio;
As aes complementares e os meios necessrios para viabiliz-las devero ser
compartilhados e integrados a fim de garantir a resolutividade e a integralidade de acesso;
Os estados e a unio devem apoiar os municpios para que estes assumam o conjunto
de responsabilidades;
O corte no nvel assistencial para delimitao de uma Regio de Sade deve
estabelecer critrios que propiciem certo grau de resolutividade quele territrio, como
suficincia em ateno bsica e parte da mdia complexidade;
Quando a suficincia em ateno bsica e parte da mdia complexidade no forem
Alcanadas dever ser considerada no planejamento regional a estratgia para o seu
Estabelecimento, junto com a definio dos investimentos, quando necessrio;
-
20
O planejamento regional deve considerar os parmetros de incorporao tecnolgica
que compatibilizem economia de escala com equidade no acesso;
Para garantir a ateno na alta complexidade e em parte da mdia, as Regies devem
pactuar entre si arranjos inter-regionais, com agregao de mais de uma microrregio em
Regies de sede de referncia.
O ponto de corte da mdia complexidade que deve estar na Microrregio ou na
Regional deve ser pactuado na CIB, a partir da realidade de cada estado. Em alguns estados
com mais adensamento tecnolgico, a alta complexidade pode estar contemplada dentro de
uma Regio.
As regies podem ter os seguintes formatos:
Regies intra-estaduais, compostas por mais de um municpio, dentro de um mesmo estado;
Regies Intra-municipais, organizadas dentro de um mesmo municpio de grande extenso territorial e densidade populacional;
Regies Interestaduais, conformadas a partir de municpios limtrofes em diferentes estados;
Regies Fronteirias, conformadas a partir de municpios limtrofes com pases vizinhos.
Nos casos de regies fronteirias o Ministrio da Sade deve envidar esforos no
Sentido de promover articulao entre os pases e rgos envolvidos, na perspectiva de
implementao do sistema de sade e consequente organizao da ateno nos municpios
fronteirios, coordenando e fomentando a constituio dessas Regies e participando do
colegiado de gesto regional.
VI. FLUXO DOS COMPLEXOS REGULADORES - SISREG
No fluxo o usurio procura atendimento no estabelecimento de sade solicitante, o
atendente acessa o sistema com o perfil solicitante e por meio da funo denominada
solicitar marca a consulta diretamente no prestador de servio de sade ou encaminha a solicitao para a regulao. As solicitaes de internao so enviadas diretamente
para a avaliao do mdico na central de regulao do Complexo Regulador. As
solicitaes so realizadas no sistema, por meio do carto nacional de sade, atravs do
nmero do carto ou nome do usurio e da me (pesquisa fontica).
As solicitaes encaminhadas para o regulador so autorizadas e agendadas ou
reservadas (internaes). O agendamento retorna para a unidade solicitante que informa
ao usurio em qual a unidade executante o procedimento ser realizado.
Cabe destacar que todas as informaes desse usurio so armazenadas no
SISREG
Processos Regulatrios da Ateno Bsica:
A reorganizao da ateno bsica de fundamental importncia para o processo
regulatrio. O atendimento da demanda espontnea com escuta qualificada,
-
21
implementao da estratgia da sade da famlia, manter as unidades de ateno
primaria com equipamentos e insumos que possibilitam o primeiro atendimento s
urgncias e a classificao de risco, at o encaminhamento para unidades de maior
resolutividade. Realizar agendamentos conforme os protocolos estabelecidos, fazer a
articulao com os hospitais para as altas dos pacientes serem identificadas
possibilitando o acompanhamento do caso.
Os termos de compromisso de gesto e pactuaes firmadas entre os secretrios
de sade, as regionais da sade e suas unidades estabelecendo metas a serem compridas
tambm deve colaborar neste processo, assim como o monitoramento do cumprimento
destas metas identificando as dificuldades a serem enfrentadas.
Central de Regulao de Consultas e Exames:
A regulao das consultas especializadas e exames devem priorizar a assistncia
para procedimentos de custo elevado, demanda excessiva, escassez de oferta e os
procedimentos de alta complexidade que necessitam de autorizao previa. A
articulao com as centrais de Regulao de Urgncia e Central de Regulao hospitalar
fundamental.
A Central de Regulao ficar com um percentual das vagas disponveis e as
demais devero ficar disponveis para o retorno do usurio, se for o caso e distribudas
quotas para as unidades solicitantes realizarem seus Agendamentos. As quotas destinadas as Centrais de Regulao so consideradas de reserva e sero destinadas a casos prioritrios, nos casos que a espera poder causar danos sade do paciente.
Para padronizar a solicitao de consultas, exames e terapias especializadas,
exigem-se protocolo para encaminhamentos, que devem estar de acordo com os mais
recentes e seguros consensos cientficos.
Ao estabelecer canais de referncia / contra-referncia criam-se fluxos mais geis,
com os protocolos padronizados para as aes de solicitao e de autorizao de
procedimentos permitem otimizao do acesso ao servio de sade nos trs nveis de
complexidade.
Central de Regulao de Urgncia Pr-Hospitalar e Hospitalar:
Tanto na regulao das urgncias pr-hospitalares acionadas pelo SAMU quanto
na regulao das urgncias acionadas por estabelecimentos hospitalares que necessitam
de remoo dos usurios para nveis de maior complexidade, faz-se necessrio avaliar a
gravidade de cada caso utilizando a classificao de risco (protocolos de regulao em
consonncia com os protocolos clnicos). Considerar que a necessidade do atendimento
prioritria e a vaga deve esta disponvel, sendo pactuada previamente e estar sempre
atualizado.
A articulao entre os Complexos Reguladores: Municipais, Regionais, e Estadual
fundamental para garantia do acesso ao menor tempo ao servio mais adequado.
necessria a articulao de toda a rede de servios para a regulao das urgncias.
-
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Os Prontos Atendimentos e Policlnicas devem manter um fluxo de referencia
estabelecido com os hospitais para dar continuidade ao tratamento que o usurio
necessite.
Central de Regulao Hospitalar:
A central de Regulao Hospitalar regulara os leitos e os servios hospitalares
para os casos que necessitarem de internaes. A integrao com a Central de Urgncias
imprescindvel. A pactuao hospitalar da qual participam todos os hospitais do
municpio fundamental. As atividades desta Central contemplam todas as internaes
hospitalares eletivas e de urgncia.
Fluxo da Regulao
Os procedimentos da ateno primria, mdia e alta complexidade sero avaliados
e regulados pelos mdicos reguladores municipais, regionais, e estadual. Dentro dos
critrios estabelecidos pelos protocolos de regulao dos trs nveis de complexidade
em consonncia com os protocolos clnicos,
Nveis de Complexidade dos Procedimentos
Ateno Primria- APS- Complexo Regulador Municipal.
Mdia Complexidade- Complexo Regulador Municipal, Regional, Estadual.
Alta Complexidade- Complexo Regulador Municipal, Regional e Estadual.
Ateno Primria- APS
Os procedimentos solicitados, neste nvel, sero regulados atravs dos Complexos
Reguladores Municipais, de acordo com os critrios estabelecidos nos municpios, em
consonncia com a pactuao (PPI), Termo de Compromisso de Gesto e com os protocolos
de regulao.
Mdia Complexidade
Os procedimentos de mdia complexidade sero ofertados pelos municpios e
regulados atravs dos Complexos Reguladores Municipais;
Nos casos em que o municpio no possuir capacidade instalada para realizao do
procedimento solicitado, os Complexos Reguladores Municipais solicitaro aos Complexos
Reguladores Regionais. No havendo resolutividade em nvel regional, solicitar, ao
Complexo Regulador Estadual.
Alta Complexidade
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Os procedimentos de alta complexidade sero ofertados pelos municpios que
possuem estrutura para realizao de tais procedimentos e regulados atravs dos Complexos
Reguladores Municipais.
Nos municpios que no possurem capacidade instalada para realizao dos
procedimentos de alta complexidade solicitados, os Complexos Reguladores Municipais
solicitaro aos Complexos Reguladores Regionais No havendo resolutividade em nvel
regional devero recorrer ao Complexo Regulador Estadual.
Protocolo de Regulao
Utilizar a classificao de risco na regulao
CLASSIFICAO DE RISCO
VERMELHO- P0 (prioridade zero) Emergncia, necessidade de atendimento
imediato
AMARELO P1 (prioridade um) Urgncia, atendimento o mais rpido possvel
VERDE P2 (prioridade dois) No urgente
AZUL P3 (prioridade trs) Atendimento eletivo
VII. PROTOCOLOS DE REGULAO
A. PROPOSTAS PARA SOLICITAO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS.
1. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGISTA
Justificativas para encaminhamento
Alterao no EAS (exame de urina).
Edema a esclarecer com sedimento urinrio alterado.
Leso renal em Diabetes, Hipertenso Arterial, Doenas Reumatolgicas e Auto-
imune.
1.1 Alterao no EAS
Histria sucinta da doena constatando tempo de evoluo, histria patolgica
pregressa e doenas associadas.
-
24
Exame Clnico Relatar os achados importantes, inclusive a mensurao da presso
arterial e do dbito urinrio.
Exames Complementares Necessrios - Sumrio de urina, uria, creatinina >= 2,0
mg/dl, e glicemia de jejum, hemograma completo, colesterol total e fraes e
triglicerdeos.
Prioridade para a Regulao P1 se houver caso de Oligria e/ou creatinina maior ou
igual a 2,0 mg/dl.
Critrio P1
Contra referncia dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
1.2 Edema a esclarecer com sedimento urinrio alterado
Histria sucinta constando tempo de evoluo, histria pregressa e doenas
associadas.
Exame Fsico Relatar os achados importantes, inclusive a medida da presso
arterial
Exames Complementares Necessrios - urina I, uria, creatinina, e glicemia de
jejum.
Prioridade para a Regulao = P0, se houver quadro de hematria macia.
Critrio P0
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
1.3 Leso renal decorrente de Diabetes, Hipertenso, Doenas Reumatolgicas e
Doenas Auto-imune.
Historia sucinta constando tempo de evoluo, histria pregressa e doenas
associadas.
Exame Fsico Relatar os achados importantes, inclusive a medida da presso arterial
(PA)
Exames Complementares Necessrios - urina I, uria, creatinina, e glicemia de jejum.
Prioridade para a Regulao = P0 se houver caso de hematria macia.
Critrio P0
-
25
Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
1.4 Leso renal em diabetes, hipertenso, doenas reumatolgicas e auto-imunes
Histria sucinta constando tempo de evoluo, histria pregressa e doenas
associadas.
Exame fsico Relatar os achados importantes, inclusive a medida da PA.
Exames complementares necessrios EAS, uria, creatinina, e glicemia de jejum.
Prioridade para a regulao se a creatinina >= 2,0 mg/dl
Critrio P1
Contra referncia dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse relatrio de contra referncia.
Outros motivos freqentes de encaminhamento: Encaminhamento anual de diabticos
e hipertensos, Hematria, infeces urinrias de repetio e clculo renal.
2. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA
Justificativas para o encaminhamento:
Dficit Visual.
Cefalia.
Retinopatia Diabtica / Hipertensiva.
Inflamao Ocular.
Catarata.
Glaucoma.
Estrabismo.
2.1 Dificuldade Visual
Encaminhar os pacientes com relato de: Dficit Visual ou queixas oculares como
prurido e lacrimejamento. Encaminhar relatrio sucinto da histria, citando presena
de outras patologias (diabetes e hipertenso).
OBS: os pacientes com queixa de dficit visual devem ser submetidos pelo mdico
clnico ou outro profissional habilitado ao teste de Snellem.
Exame Fsico citar os achados significativos.
-
26
Prioridade para Regulao Priorizar pacientes entre 0 a 9 anos e com mais de 40
anos para consultas de 1. Vez.
Critrio P2
Contra- referncia retorno a UBS para acompanhamento com o relatrio do
especialista.
2.2 Cefalia
Encaminhar os pacientes com cefalia persistente, frontal (aps perodo escolar ou
aps esforos visuais), sem outras causas aparentes (ex: sinusite, inflamaes
dentrias e enxaquecas).
Obs.: Cefalia Matinal ou no meio da noite no est relacionada a problemas
oculares. Pacientes com queixas agudas, de forte intensidade com sintomas
associados, devero ser sempre encaminhados s urgncias clnicas para avaliao
inicial. Em caso suspeito de meningite realizar a notificao compulsria.
Exame Fsico aferio da PA.
Prioridade para Regulao Priorizar pacientes entre 0 a 7 anos e com mais de 40
anos para consultas de 1 vez.
Critrio P2
Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
2.3 Pacientes com Diabetes/Hipertenso.
Descrever histria clnica, tempo de evoluo e complicaes.
Exame Fsico relatar os achados importantes. Informar o valor da presso arterial.
Exames Complementares Diabetes: glicemia, triglicerdeos e colesterol (at 30
dias). Para Diabetes e Hipertenso, o paciente deve levar ao especialista os exames e
relatrios oftalmolgicos prvios.
Prioridade para Regulao paciente diabtico juvenil e outros com doena acima
de 3 anos de durao.
Critrio P2
Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
-
27
2.4 Inflamao Ocular
Encaminhar os pacientes com relato de ardor ou dor, secreo, hiperemia ocular,
diplopia.
Exame Fsico citar os achados considerados importantes
.
Prioridade para Regulao pacientes com dor e maior tempo de evoluo.
Critrio P1
Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
2.5 Catarata
Encaminhar os Pacientes com faixa etria maior de 50 anos com queixa de baixa
progressiva da viso, vista enevoada, embaada, com piora da acuidade para longe e
melhora para perto. Tambm esto includos cataratas traumticas e de origem
metablica e Leucocoria (pupila esbranquiada), independente da idade.
Exame Fsico citar os achados significativos e relatar a presena ou no de
leucocoria.
Prioridade para Regulao paciente de olho nico, com insucesso no uso de
lentes corretivas.
Critrio P3
Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento, de posse de relatrio de contra referncia.
2.6 Glaucoma
Encaminhar Pacientes com histria familiar de glaucoma.
Exame Fsico citar os achados significativos.
Prioridade para Regulao pacientes com histria familiar, mesmo que
assintomtico, acima de 35 anos.
Critrio P3
Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
-
28
2.7 Estrabismo
Encaminhar pacientes com desvio ocular e compensao do estrabismo pela posio
de cabea (diagnstico diferencial do torcicolo congnito).
Exame Fsico citar os achados significativos.
Prioridade para Regulao menores de 7 anos.
Critrio P3
Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM DERMATOLOGISTA.
Justificativas para o encaminhamento:
Micoses
Prurido/Eczema
Dermatite de Contato
Neoplasias Cutneas / Diagnstico Diferencial de Leses Infiltradas
Herpes Zoster
Discromias (Vitiligo, Melasma)
Hansenase
Urticria Crnica
Dermatoses Eritmato-Escamosas (Psorase, Lquen-Plano, Pitirase Rosa)
Farmacodermias
Buloses (Pnfigo, Penfigide, Dermatite Herpetiforme)
Leses ulceradas (leishmaniose)
Micoses profundas (lobomicoses, cromomicoses, Jorge-lobo, esporomicoses,
Paracoccidioidomicose e tuberculose cutnea)
DSTs
Outros motivos
Obs.: Lembrar que os pacientes com leses dermatolgicas tratadas sem sucesso,
devero suspender as medicaes tpicas antes da consulta.
3.1 Micoses
Encaminhar os pacientes tratados, que no obtiveram melhora das queixas ou em
casos de suspeita de micose profunda (cromomicose, lobomicose, etc.), descrevendo a
histria sucinta constando data do incio, evoluo e tratamento institudo.
-
29
Exame Fsico Descrever o aspecto das leses. Informar outros achados
importantes.
Prioridade para a Regulao - Leses resistentes ao tratamento.
Critrio P2
Contra- referncia retorno UBS para acompanhamento com o relatrio do
especialista.
3.2 Prurido / Eczema
Encaminhar pacientes com queixas de prurido de difcil resoluo, j afastadas
possveis causas orgnicas, de acordo com exame clnico ( Ex: ictercia de causa
medicamentosa, escabiose etc ). Os pacientes devero ser encaminhados com historia
sucinta constando inicio dos sinais e sintomas, localizao, fatores desencadeantes,
tratamentos institudos e exames complementares (se houver).
Exame Fsico Descrever o aspecto das leses. Informar outros achados
importantes.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadros extensos e/ou graves.
Critrio P2
Contra-referncia permanecer no nvel secundrio ou retorno UBS para
acompanhamento com o relatrio do especialista.
3.3 Dermatite de Contato
Encaminhar somente casos sem causas definidas. Referir data do incio dos sintomas,
localizao, fatores desencadeantes, freqncia, intensidade das crises, medidas de
preveno adotadas e tratamentos institudos.
Exame fsico Descrever aspecto e localizao da leso.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com queixas e com leses extensas e/ou
graves.
Critrio P2
Contra- referncia retornar a UBS para acompanhamento com relatrio do
especialista.
3.4 Neoplasias Cutneas / Diagnstico Diferencial de Leses Infiltradas
-
30
Encaminhar pacientes com leses sugestivas de Neoplasia. Ex: leses com
histria de aumento progressivo, alterao das caractersticas iniciais (cor, aumento
de espessura, bordas irregulares), presena de prurido e / ou sangramento.
Exame Fsico Descrever o aspecto, localizao das leses e presena de linfonodos.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com suspeita de melanoma e enfartamento
ganglionar.
Obs.: Suspeita de melanomas deve ser encaminhado com urgncia (P1) e encaminhar
para a referncia em oncologia.
Critrio P1
Contra referencia Permanecer no nvel secundrio
3.5 Herpes Zoster
Encaminhar somente casos graves com comprometimento do estado geral ou
pacientes imunodeprimdos. Informar tratamentos institudos.
Exame Fsico Descrever o aspecto das leses.
Critrio P1
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3.6 Discromias, Vitiligo
Encaminhar pacientes com suspeitas clinica.
Critrio P3
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3.7 Hansenase
Encaminhar os pacientes que apresentem dificuldade de diagnstico, leses extensas,
resistncia ao tratamento inicial ou complicaes (comprometimento neurolgico e
reaes hansnicas). Informar tratamento institudo e reaes.
Obs.: Lembrar que o paciente portador de Hansenase um paciente com
necessidades de acompanhamento multidisciplinar, devendo ser encaminhado a
-
31
outras especialidades diante da necessidade, como: cirurgio plstico, oftalmologista,
neurologista, psiclogo, entre outros.
Exames complementares necessrios Pesquisa de BH
Exame Fsico Descrever o aspecto das leses (tamanho, caractersticas e
localizao) e exame dermato neurolgico (palpao, teste de sensibilidade).
Prioridade para a Regulao - Pacientes com reao hansnica.
Critrio P1
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
OBS: Em caso de reao hansnica, priorizar para atendimento em 24h P0
3.8 Urticria Crnica
Encaminhar os pacientes com queixas de prurido e / ou placas pelo corpo, com
episdios de repetio e naqueles com quadros prolongados, sem melhora com
tratamentos realizados por mais de 90 dias. Relatar medidas de preveno adotadas.
Exame Fsico Descrever o aspecto das leses.
Critrio P2
Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3.9 Dermatoses Eritmato-Escamosas (Psorase. Lquen-Plano, Pitirase Rosa,
Ictioses).
Encaminhar os paciente com quadro clnico sugestivo e relatar tratamentos
institudos.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadros extensos.
Critrio P2
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3.10 Farmacodermias
-
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Encaminhar os pacientes com queixas de leses de pele, associadas ao uso de
medicaes. Relatar freqncia e intensidade das crises, descrevendo todos os
medicamentos usados e o tempo de uso.
Exame Fsico Descrever o aspecto das leses.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com queixas de leses na mucosa e
sintomas sistmicos.
Critrio P1
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3.11 Buloses (Pnfigo, Penfigide, Dermatite Herpetiforme)
Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadro extenso e/ou com
comprometimento de mucosas.
Critrio P1
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
OBS: Em casos extensos e /ou com comprometimento de mucosas, priorizar
atendimento para P1
3.12 Leses ulceradas (leishmaniose)
Encaminhar os pacientes com suspeita de leses tpicas de leishmaniose (com bordas
elevadas, endurecidas que no cicatrizam h mais de 30 dias, mesmo institudo
tratamento com antibioticoterapia).
Exame Fsico Descrever o aspecto das leses e evoluo.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com queixas.
Critrio P1
Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3.13 Micoses profundas (lobomicoses, cromomicoses, Jorge-lobo, esporomicoses,
paracoccidioidomicose e tuberculose cutnea)
Encaminhar pacientes com quadro clnico sugestivo e relatar tratamentos institudos.
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Exames complementares Pesquisa e cultura de fungos.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadros extensos e que no
respondem ao tratamento.
Critrio P1
Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
3.14 DST (condiloma, DIP, lcera genital)
Encaminhar pacientes com leses sugestivas e no resolutivas a tratamentos
anteriores, pela rede bsica.
Exame fsico: Descrever aspecto da leso.
Prioridade para regulao - Pacientes com leses graves e/ou extensas e/ou
gestantes.
Critrio - P1
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
OBS: Em casos de DIP, priorizar o atendimento P1
Outros motivos freqentes de encaminhamento
Acne: encaminhar com historia sucinta, relatando os medicamentos empregados, se
for o caso, e enumerar as doenas de base.
Problemas estticos (melasma, cicatrizes de acne) evitar encaminhamento por este
motivo ao dermatologista, avaliando-se obviamente, o grau de repercusso
psicossocial do problema.
Exame de pele encaminhar ao especialista somente casos que estejam estabelecidos
no protocolo.
4. ENCAMINHAMENTO PARA CIRURGIAS AMBULATORIAIS
Justificativas para o encaminhamento
Nevus: encaminhar pacientes que apresentam nevus com aumento de tamanho,
mudana da cor, sangramento, ulcerao, com comprometimento funcional, com
leses pigmentares palmo-plantar e congnitos > 6 cm
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Verrugas: encaminhar pacientes com resistncia ao tratamento clnico usual
Cncer de pele: encaminhar pacientes com qualquer leso sugestiva
Lipoma: encaminhar pacientes com lipomas dolorosos e com tamanho de at 5
cm
Cistos sebceos: No encaminhar cisto com processo inflamatrio, tratar antes
Fibromas moles: encaminhar pacientes com fibromas localizados em reas de
trauma
Onicocriptose: encaminhar casos recidivantes de unha encravadas
Quelides: encaminhar todos os casos para cirurgia plastica
5. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CARDIOLOGISTA
Justificativas para o encaminhamento
Hipertenso Arterial Sistmica (HAS) de difcil controle
Avaliao cardiolgica para populaes acima de 45 anos (sexo masculino) e 50
anos (sexo feminino)
Insuficincia Cardaca Congestiva (ICC)
Insuficincia Coronariana
Dor Torcica / Precordialgia
Sopros / Valvulopatias estabelecidas
Parecer Cardiolgico Pr-Operatri.
Miocardiopatias
Avaliao para atividade fsica
Arritmias
Obs.: Todo paciente encaminhado para o especialista continua sob a responsabilidade
do mdico que o encaminhou e a ele deve voltar.
5.1 Hipertenso Arterial Sistmica (HAS) de difcil controle
Encaminhar pacientes com HAS moderada ou severa, sem controle clnico, associado
com a presena de alteraes em rgo-alvo ou aqueles com co-morbidades, devendo
o mdico que solicitar a avaliao, justificar com clareza o que deseja do
encaminhamento.
Encaminhar os pacientes hipertensos acima de 60 anos independente de complicaes
(pelo menos duas consultas anuais).
Obesrvaes: Pacientes com HAS de diagnstico recente, leve, sem complicaes ou
doenas associadas, devero ser acompanhados pelo clnico ou generalista em
Unidade Bsica de Sade.
Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as
alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.)
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Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de
jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, acido rico, sumrio de
urina, uria, sdio e potssio, eletrocardiograma (ECG) e RX de trax.
Caso tenha feito outros exames, ex: Ecocardiograma (ECO), espirometria, ultra-
sonografia de abdmen, orientar o paciente a levar para a consulta.
Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
Prioridade para a Regulao - HAS severa com sinais de doenas associadas
descompensada (ICC, diabetes mellitus (DM), doenas vascular perifrica, doenas
crebro vascular (acidente isqumico e hemorrgico), coronariopatas (ps-cirurgia
cardaca), Insuficincia Renal Crnica ((IRC)).
Critrio P1 para a 1 consulta P1 para o retorno.
Contra referencia Permanecer no nvel secundrio.
5.2 Avaliao cardiolgica para pessoas acima de 45 anos (sexo masculino) e 50
anos (sexo feminino).
Encaminhar pacientes com idade = 45 anos para os homens e 50 anos para as
mulheres, com ou sem fator de risco para doena cardiovascular.
Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as
alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.).
Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de
jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, cido rico, sumrio de
urina, uria e potssio.
Caso tenha feito outros exames, ex: Eletrocardiograma (ECG) Ecocardiograma
(ECO), espirometria, USG de abdmen, orientar o paciente a levar para a consulta.
Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
Prioridade para a Regulao Paciente com histria de Diabetes Mellitus (DM)
e/ou dois fatores de risco maiores para Doena Arterial Coronariana (DAC).
Critrio P2 para a 1 consulta, P2 para o retorno.
Contra referncia Permanecer no nvel secundrio
5.3 Insuficincia Cardaca Congestiva
Encaminhar todos os pacientes com ICC.
Especificar os motivos de encaminhamento ao especialista, descrevendo os sinais e
sintomas que justifiquem o encaminhamento.
-
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Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes da ausculta
cardiorrespiratria.
Descrever a presena de dispnia, visceromegalias e edema de MMII.
Exames Complementares Necessrios: Hemograma com plaquetas, Glicemia de
Jejum, Colesterol Total e fraes, triglicerdeos, creatinina, uria e potssio, RX de
trax e ECG.
Caso tenha feito outros exames, tais como ECO, Teste Ergomtrico e Cateterismo,
orientar o paciente a levar ao especialista.
Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
Prioridade para a Regulao - ICC de difcil controle e/ou presena de doenas
associadas com sinais de descompensao (HAS. DM, IRC).
Critrio P1 para a 1 consulta, P1 para o retorno.
ICC independente de classe, apresentando uma ou mais patologias associadas: DM,
obesidade, arritmia, IRC P1
Contra- referncia retornar ao nvel secundrio, mas com acompanhamento mais
freqente na, UBS (com relatrio do especialista).
5.4 Insuficincia Coronariana
Doenas Coronarianas (DC) estabelecida (ps-Infarto Agudo do Miocrdio (IAM),
ps-revascularizao do miocrdio, angina, ps-angioplastia)
Prioridades para regulao: dor torcica de incio recente (em esforo) P1 ou (em
repouso) P0
Critrio: P1 para 1 consulta e P1 para a consulta de retorno.
OBS: P0 angina de repouso.
Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes. Presena de
visceromegalias importantes.
Exames Complementares Necessrios Hemograma com Plaquetas, Glicemia de
Jejum, Colesterol Total e fraes, triglicerdeos, creatinina, uria, sdio e potssio,
RX de trax e ECG.
Caso tenha feito outros exames tais como, ECO, Teste Ergomtrico, Dosagem de
Enzimas Cardacas ou Cateterismo, orientar o paciente a levar ao especialista.
Obs.: orientar o paciente para levar os resultados ao especialista (ECG e o RX de
trax) primeira consulta.
Prioridade para a Regulao Pacientes ps-infarto, ps-revascularizao e ps-
angioplastia.
Critrio P1 para a 1 consulta, P1 para o retorno.
-
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Angina Estvel
Critrio - P2 (1 consulta)
Contra referncia Permanecer no nvel secundrio.
Obs.: Angina Instvel e Insuficincia Coronria Aguda (ICO), com suspeita de IAM,
so situaes que requerem avaliao de urgncia em servio de cardiologia - P0
5.5 Dor Torcica e Precordialgia
No relato da historia caracterizar a Dor Precordial se tpica ou atpica, de acordo com
os sintomas descritos pelo paciente. Descrever a presena ou no de Diabetes
Mellitus, Insuficincia Renal, Pneumopatia, obesidade, dislipidemias e tabagismo.
Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes. Presena de
dispnia, visceromegalias importantes e edema de MMII.
Exames Complementares Necessrios Hemograma com Plaquetas, Glicemia de
Jejum, Colesterol Total e fraes, triglicerdeos, creatinina, uria e potssio, RX de
trax e ECG.
Caso tenha feito outros exames tais como, ECO, Ergomtrico, Dosagem de Enzimas
Cardacas ou Cateterismo, orientar o paciente para levar os resultados ao especialista.
Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
Prioridade para a Regulao - Dor torcica com caractersticas de Angina estvel.
Critrio P1 para a 1 consulta, P1 para o retorno.
Contra referncia - dependendo da avaliao, o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
Obs.: Angina Instvel Insuficincia Coronria Aguda (ICO), com suspeita de Infarto
Agudo do Miocrdio (IAM), so situaes que requerem avaliao de urgncia em
servio de cardiologia - P0
5.6 Sopros / Valvulopatias estabelecidas
Encaminhar pacientes com alteraes de ausculta, excluindo causas clnicas como
anemia e os pacientes com diagnstico de valvulopatia pr-estabelecida.
Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes. Presena de
dispnia, cianose e visceromegalias importantes. Informar as caractersticas do sopro.
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Obs.: em crianas, se o sopro for observado durante episdio febril, reavaliar aps a
ocorrncia da febre.
Exames Complementares Necessrios Caso tenha feito exames tais como, RX de
Trax, ECG, ECO, orientar o paciente a levar ao especialista.
Prioridade para a Regulao - Pacientes com sinais de descompensao cardaca-
P0
Critrio P1 para 1 consulta, P1 para o retorno.
Contra referncia Permanecer no nvel secundrio
5.7 Parecer Cardiolgico Pr-operatrio / Avaliao do Risco Cirrgico.
Paciente com indicao cirrgica j confirmada ser avaliado pelo cardiologista, para
realizao do parecer.
Exames Complementares Necessrios: Hemograma, coagulograma, glicemia de
jejum, uria e creatinina, TGO e TGP, ECG, e raios-X de trax. Se existirem outros
exames especficos realizados (ECO, Cateterismo), orientar ao paciente a levar ao
especialista.
Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
Prioridade para a Regulao - pacientes com indicao cirrgica eletiva e de grande
porte.
Critrio - P2 para 1 consulta, P1 para o retorno.
Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
5.8 Miocardiopatias
Informar a procedncia do paciente, os antecedentes mrbidos importantes e o
tratamento realizado. Encaminhar os pacientes para esclarecimento diagnstico, ou
aqueles com sinais de descompensao cardaca.
Exame Fsico: Medida da presso arterial + relatos importantes e visceromegalias
importantes, informar as caractersticas da ausculta cardaca.
Exames Complementares Caso tenha feito exames tais como, raios-X de trax,
hemograma, ASLO, ECG, ECO, uria e creatinina e potssio, sorologia para Chagas,
orientar o paciente para levar ao especialista.
Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
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Prioridade para a Regulao - Pacientes estveis, sem sinais clnicos de
descompensao cardaca.
Critrio - P2 para a 1 consulta, P1 para o retorno.
Contra referncia Permanecer no nvel secundrio
Obs.: O paciente com sinais de descompensao cardaca grave deve ser
encaminhado para o servio de Emergncia Cardiolgica - P0
5.9 Avaliao para atividade fsica
Encaminhar os pacientes que iniciaro ou que j praticam atividade fsica para a
avaliao cardiolgica uma vez por ano.
Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as
alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.)
Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de
jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, acido rico, sumrio de
urina, uria, sdio e potssio, RX de trax.
Caso tenha feito outros exames, ex: Eletrocardiograma (ECG), Ecocardiograma
(ECO), raios-X de trax, espirometria, ultra-sonografia de abdmen, orientar o
paciente para levar os resultados para a consulta.
Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
Prioridade para a Regulao pacientes com histria de Hipertenso Arterial
Sistmica, Diabetes Mellitus ou idade >= 45 anos para homens e/ ou > = 50 anos para
mulher.
Critrio P2 para 1 consulta P2 para o retorno.
Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.
5.10 Arritmias
Encaminhar os pacientes com diagnostico estabelecido de arritmia cardaca, sncope
ou pr-sncope, histria de marcapasso permanente.
Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as
alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.)
Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de
jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, acido rico, sumrio de
urina, uria, sdio e potssio.
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Caso tenha feito outros exames, ex: Eletrocardiograma (ECG), Eco cardiograma
(ECO), raios-X de trax, espirometria, ultra-sonografia de abdmen, orientar o
paciente para levar os resultados para a consulta.
Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.
Prioridade para a Regulao Pacientes com diagnstico de Insuficincia Cardaca
ou Insuficincia Coronariana associada.
Critrio P1 para 1 Consulta P1 para o retorno.
Contra referncia Permanecer no nvel secundrio.
6. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ORTOPEDISTA
Justificativas para o encaminhamento
Dores nas costas: cervicalgia, lombalgia
Deformidades: MMII escoliose e cifose
Dor localizada a esclarecer: articular, tendinites
6.1 Dores nas Costas: Cervicalgia, Lombalgia
Encaminhar os pacientes com queixas freqentes e persistentes, que no melhoram
aps tratamento inicial, constando histria clnica sucinta com queixa, localizao,
irradiao, durao e evoluo.
Exames Complementares Necessrios: Raios-X da rea afetada em duas
incidncias.
Exame Fsico citar os achados significativos.
Prioridade para Regulao pacientes com queixas crnicas.
Critrio P2
Contra- referncia permanecer no nvel secundrio.
6.2 Deformidades - (MMII Cifose e Escoliose)
Os casos de deformidades em crianas devem ser encaminhados ao especialista a
partir de 6 meses de vida. A deformidade em progresso deve ser acompanhada pelo
ortopedista. Os casos de p torto ou p plano rgido devero ser encaminhados
para diagnstico.
Exames Complementares Necessrios: RX da rea afetada.
Exame Fsico descrever os achados importantes.
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41
Prioridade para Regulao prioridade para RN.
Critrio P3
Contra- referncia permanecer no nvel secundrio.
6.3 Dor Localizada a Esclarecer - (Articular, Tendinites)
Encaminhar os pacientes com queixas freqentes e persistentes, que no melhoram
aps tratamento inicial, descrever presena ou no de dor ou limitao a
movimentao.
Exames Complementares Necessrios: Rs da rea afetada em AP e perfil.
Exame Fsico descrever a localizao, presena ou no de dor ou limitao a
movimentao.
Prioridade para Regulao limitao funcional
Critrio P2
Contra- referncia permanecer no nvel secundrio.
6.4 Seqela de Fratura
Descrever queixas, localizao, durao, evoluo, dor e limitao a movimentao.
Relatar freqncia e intensidade das crises.
Exames Complementares Necessrios: RX da rea afetada em AP e perfil.
Exame Fsico Dor articular, algias sseas, calcaneodinias, artrose de joelhos:
descrever a localizao, presena de restrio ou dor a movimentao e presena de
sinais flogstico. Encaminhar com RX da articulao acometida, em duas incidncias.
Prioridade para Regulao pacientes com seqelas mais recentes.
Critrio P2
Contra- referncia Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a
UBS para acompanhamento de posse de Relatrio de contra-referencia.
7. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEUROLOGISTA
Justificativas para o encaminhamento
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Cefalia
Epilepsia, convulses e desmaios
Distrbio de aprendizagem retardo psicomotor
Outros motivos para encaminhamentos
7.1 Cefalia
Histria sucinta informando localizao, caracterstica, evoluo e patologias
associadas.
Exames Complementares Necessrios: Orientar o paciente a levar os exames que j
possuir, tais como, radiografias (crnio, seios da face) e outros.
Exame Fsico relatar achados importantes e informar presso arterial. Caso seja
realizado fundo de olho e encontrar papiledema, encaminhar sem exames para
avaliao neurocirrgica de urgncia.
Prioridade para Regulao no h
Critrio P2
Contra- referncia retorno UBS para acompanhamento com o relatrio do
especialista.
Obs.: cefalia de difcil controle associada a distrbio do comportamento, convulses
agravando progressivamente ou instalao sbita e constante, devem sempre ser
encaminhadas ao neurologista.
7.2 Epilepsia, Convulso e Desmaios
Relato sucinto da histria informando caractersticas, evoluo, doenas associadas
(em especial diabetes) e possvel hipoglicemia.
Exames Complementares Necessrios: Orientar o paciente a levar os exames que j
possuir, tais como, radiografias (crnio, seios da face) e outros.
Exame Fsico relatar achados importantes.
Prioridade para Regulao Pacientes com mais de uma crise em menos de 24h e
sem medicao
Critrio P0
Contra referncia permanecer no nvel secundrio, mas com acompanhamento
mais freqente na UBS com o relatrio do especialista.
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43
Obs.: nos casos de convulso febril em crianas deve se tratar o quadro de base e
depois encaminhar ao neurologista. Aps avaliao pelo neurologista e confirmando
o diagnstico de epilepsia, o retorno ao especialista deve ocorrer de seis em seis
meses.
Caso a medicao termine antes do retorno do especialista e estando o paciente sob
controle a prescrio dever ser mantida pelo mdico da UBS at o retorno ao
Neurologista. Para tanto na receita deve constar sua validade de acordo com a data de
retorno ao especialista e estar preenchido o relatrio de contra referncia.
7.3 Distrbio de Aprendizagem e Retardo Psicomotor
Histria sucinta especificando qual o atraso do desenvolvimento neuropsquico que
foi observado, qual o distrbio do comportamento, o tempo de evoluo e dados
sobre o parto no primeiro ano de vida.
Exames Complementares Necessrios: No h.
Exame Fsico relatar achados importantes.
Prioridade para Regulao no h
Critrio P3
Contra- referncia permanecer no nvel secundrio, mas com acompanhamento
mais freqente na UBS com o relatrio do especialista.
Outros motivos freqentes de encaminhamento -
Hidrocefalia, Mielomeningocele e Crnioestenose
Sempre encaminhar ao neurocirurgio e