Protocolo de Regulacao Do Estado de Mato Grosso Homologado [177 230412 SES MT] (1)

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    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SADE

    SUPERINTENDNCIA DE REGULAO, CONTROLE E AVALIAO

    COORDENADORIA DE REGULAO

    GERNCIA DE APOIO AO COMPLEXO REGULADOR

    PROTOCOLO DE REGULAO DO

    ESTADO DE MATO GROSSO

    CUIAB 2011

  • 3

    SILVAL DA CUNHA BARBOSA

    Governador do Estado de Mato Grosso

    PEDRO HENRY NETO

    Secretario Estadual de Sade

    VANDER FERNADES

    Secretario Adjunto de Sade Estadual

    IVANA MARA MATTOS MELLO

    Superintendente de Regulao, Controle e Avaliao

    JESSE MAMEDE UNTAR

    Coordenador de Regulao

    JOSAF CATARINO DO VALE

    Gerncia de Apoio ao Complexo Regulador

  • 4

    APRESENTAO

    O protocolo de Regulao do Complexo Regulador Estadual visa subsidiar os

    profissionais do Sistema nico de Sade, envolvidos direta e indiretamente com o

    processo de Regulao, Controle, Avaliao e Auditoria no Estado de Mato Grosso,

    otimizando o acesso do usurio aos servios de sade nos trs nveis de ateno, da

    ateno primria a alta complexidade.

    Este protocolo descreve as diretrizes para operacionalizao dos Complexos

    Reguladores Estadual, Regional e Municipal, considerando o papel do estado nas aes

    da regulao da ateno sade, visando adequar a oferta de servios de sade

    demanda, o mais prximo possvel das necessidades reais.

    Este documento foi baseado em protocolos j estabelecidos, em outros municpios,

    em consonncia com as diretrizes estabelecidas pelo Ministrio da Sade, e adaptado a

    realidade do nosso Estado.

    A Regulao em sade um conjunto de aes que se interpem entre as demandas

    do usurio e seu acesso aos servios de

    sade. Essas aes so estabelecidas por

    protocolos, fluxos assistenciais, centrais de

    leitos, consultas, exames, urgncias e

    tratamento fora de domicilio, alm do

    processo de operacionalizao dos

    Complexos Reguladores.

  • 5

    SUMRIO

    I. INTRODUO ...................................................................................................................... 8

    II. O QUE COMPLEXO REGULADOR .............................................................................. 8

    III. ORGANIZAO DOS COMPLEXOS REGULADORES NO ESTADO ..................... 10

    IV. SISTEMA DE REGULAO ............................................................................................ 15

    V. INSTRUMENTOS NECESSRIOS NO PROCESSO REGULATRIO ..................... 18

    VI. FLUXO DOS COMPLEXOS REGULADORES - SISREG ............................................ 20

    VII. PROTOCOLOS DE REGULAO ................................................................................. 23

    A. PROPOSTAS PARA SOLICITAO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS

    ESPECIALIZADAS. .................................................................................................................... 23

    1. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGISTA ........................ 23

    2. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ................. 25

    3. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM DERMATOLOGISTA. ................ 28

    4. ENCAMINHAMENTO PARA CIRURGIAS AMBULATORIAIS ............................... 33

    5. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CARDIOLOGISTA ...................... 34

    6. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ORTOPEDISTA ........................... 40

    7. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEUROLOGISTA ....................... 41

    8. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM REUMATOLOGISTA ................. 44

    9. ENCAMINHAMENTO P/ CONSULTA COM ENDOCRINOLOGISTA .................... 46

    10. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA .................... 49

    11. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ALERGOLOGISTA .................... 52

    12. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA .............. 54

    13. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIO GERAL ................. 59

    14. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM MASTOLOGISTA ....................... 62

    15. ENCAMINHAMENTO CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA ................ 63

    16. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS EM CIRURGIA VASCULAR ............. 65

    17. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTAS EM CIRURGIA DE CABEA

    E PESCOO ................................................................................................................................. 68

    18. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM UROLOGISTA ............................. 71

    19. ENCAMINHAMENTO PARA NEUROCIRURGIA ....................................................... 75

    20. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA PLSTICA .............. 83

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    21. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM CIRURGIO BUCO MAXILO

    FACIAL ......................................................................................................................................... 87

    22. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA DE MO .................. 89

    23. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM PROCTOLOGIA .......................... 93

    24. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CIRURGIA TORXICA ............. 97

    25. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA C/ ALERGOLOGISTA INFANTIL ............. 101

    26. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM HEMATOLOGIA INFANTIL ............ 103

    27. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM CIRURGIA PEDITRICA ................. 104

    28. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM NEFROLOGIA INFANTIL ............... 109

    29. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA C/ ENDOCRINOLOGIA INFANTIL ........... 110

    30. ENCAMINHAMENTO - CONSULTA COM PNEUMOLOGIA INFANTIL ............ 115

    B. SOLICITAO DE EXAMES DE MEDIA COMPLEXIDADE ..................................... 118

    1. TESTE DE ESFORO OU ERGOMTRICO ............................................................... 118

    2. ELETROCARDIOGRAMA (ECG) ................................................................................. 119

    3. MONITORIZAO AMBULATORIAL DA PRESSO ARTERIAL (MAPA) ....... 120

    4. HOLTER 24 HORAS ........................................................................................................ 121

    5. ULTRASSONOGRAFIAS ................................................................................................ 121

    6. USG BI-DIMENSIONAL COM OU SEM DOPPLER

    (ECOCARDIOGRAMA) ........................................................................................................... 131

    7. MAMOGRAFIA................................................................................................................. 132

    8. ESTUDO URODINMICO .............................................................................................. 133

    9. UROGRAFIA EXCRETORA ........................................................................................... 134

    10. MAPEAMENTO DE RETINA ......................................................................................... 135

    11. BIOMETRIA ...................................................................................................................... 135

    12. CAMPIMETRIA ................................................................................................................ 135

    13. DENSITOMETRIA OSSEA ............................................................................................. 136

    14. EXAMES DE BIPSIA DE PRSTATA ....................................................................... 137

    C. SOLICITAO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE .................................... 138

    1. CATETERISMO CARDACO ......................................................................................... 138

    2. TOMOGRAFIA ................................................................................................................. 139

    3. RESSONNCIA MAGNTICA NUCLEAR .................................................................. 146

    4. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA CARDIOVASCULAR ........................................... 151

    5. CINTILOGRAFIA DO SISTEM A NEUROLGICO .................................................. 152

    6. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA ENDCRINO ......................................................... 153

  • 7

    7. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA DIGESTIVO ........................................................... 153

    8. CINTILOGRAFIA DE FGADO, BAO E VIAS BILIARES ..................................... 154

    9. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA HEMATOLGICO ............................................... 155

    10. CINTILOGRAFIA DO SISTEMA RESPIRATRIO ................................................... 156

    11. CINTILOGRAFIA RENAL .............................................................................................. 156

    12. CINTILOGRAFIA DO CORPO INTEIRO .................................................................... 157

    13. CINTILOGRAFIA DAS ARTICULAES................................................................... 158

    14. MIELOCINTILOGRAFIA ............................................................................................... 159

    15. LINFOCINTILOGRAFIA ................................................................................................ 159

    16. CINTILOGRAFIA DE MAMA ........................................................................................ 160

    17. CINTILOGRAFIA COM GLIO 67 ............................................................................... 160

    18. CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DE DIVERTICULITE DE MECKEL .......... 161

    19. CINTILOGRAFIA TESTICULAR (BOLSA ESCROTAL) ......................................... 161

    20. CINTILOGRAFIA DAS GLNDULAS LACRIMAIS ................................................. 162

    21. IMUNO-CINTILOGRAFIA ............................................................................................. 162

    22. URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL ....................................................................... 163

    23. FACECTOMIA .................................................................................................................. 163

    24. TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA .............................................................................. 164

    25. ANEXOS ............................................................................................................................. 166

    26. LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................ 167

    27. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................................................. 168

  • 8

    I. INTRODUO

    A Poltica de Regulao da Ateno Sade deve ter como objetivo programar

    uma gama de aes que incidam sobre os prestadores, pblicos e privados, de modo a

    orientar uma produo eficiente, eficaz e efetiva de aes de sade, buscando contribuir

    na melhoria do acesso, da integralidade, da qualidade, da resolubilidade e da

    humanizao destas aes. Deve, portanto articular e integrar mecanismos que

    permitam aos gestores, regular as aes e servios de sade, tais como: fazer os

    contratos, pactos entre gestores e prestadores; reformular as atividades de controle

    assistencial e da avaliao da ateno sade; desenvolver os protocolos de regulao e

    implementar a regulao do acesso por meio dos complexos reguladores.

    De acordo com as diretrizes do Pacto pela Sade (2006), especialmente no seu

    componente Pacto de Gesto, a regulao da Ateno Sade tem como objeto

    produo de todas as aes diretas e finais da ateno sade, dirigidas aos prestadores

    de servios pblicos e privados de sade.

    A padronizao das solicitaes de procedimentos por meio dos protocolos

    clnicos e de regulao so estratgias de ao e de interveno necessrias

    implantao desta Poltica, nos processos de trabalho.

    Os protocolos de regulao so instrumentos de ordenao dos fluxos de

    encaminhamento, que qualificam o acesso e viabilizam a ateno integral ao paciente,

    entre os nveis de complexidade da ateno. Diferem dos protocolos clnicos, e tambm

    no devem ser confundidos com roteiros de solicitao.

    Os protocolos clnicos descrevem a prtica da medicina baseada em evidncias,

    para subsidiar as decises teraputicas. Os protocolos de regulao orientam quanto

    competncia dos nveis de ateno, observando o grau de complexidade e resolutividade

    de cada um deles.

    O protocolo de regulao apresentado limita-se a orientar condutas e

    procedimentos referentes aos fluxos das consultas especializadas e exames de mdia e

    alta complexidade.

    , realizada por um profissional de sade, levando em conta a classificao de risco, o

    cumprimento de protocolos de regulao estabelecidos para disponibilizar a alternativa

    assistencial mais adequada.

    II. O QUE COMPLEXO REGULADOR

    Conforme a Portaria GM N 1.559/2008: Em seu Art. 9:

    O Complexo Regulador a estrutura que operacionaliza as aes da regulao do acesso, podendo ter abrangncia e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos:

  • 9

    I - Complexo Regulador Estadual: gesto e gerncia da Secretaria de Estado da Sade,

    regulando o acesso s unidades de sade sob gesto estadual e a referncia interestadual e

    intermediando o acesso da populao referenciada s unidades de sade sob gesto municipal, no

    mbito do Estado.

    II - Complexo Regulador Regional:

    a) gesto e gerncia da Secretaria de Estado da Sade, regulando o acesso s unidades de sade

    sob gesto estadual e intermediando o acesso da populao referenciada s unidades de sade

    sob gesto municipal, no mbito da regio, e a referncia inter-regional, no mbito do Estado;

    b) gesto e gerncia compartilhada entre a Secretaria de Estado da Sade e as Secretarias

    Municipais de Sade que compem a regio, regulando o acesso da populao prpria e

    referenciada s unidades de sade sob gesto estadual e municipal, no mbito da regio, e a

    referncia inter-regional, no mbito do Estado; e

    "III - Complexo Regulador Municipal: gesto e gerncia da Secretaria Municipal de Sade,

    regulando o acesso da populao prpria s unidades de sade sob gesto municipal, no mbito

    do Municpio, e garantindo o acesso da populao referenciada, conforme pactuao.

    A ao regulatria corresponde a quatro processos de trabalho bsicos:

    Na prtica, a ao regulatria definida como o processo de operacionalizao,

    monitoramento e avaliao da solicitao de procedimentos

    A ao regulatria corresponde a quatro processos de trabalho:

    O levantamento e distribuio de cotas de procedimentos realizados pelos estabelecimentos executantes para os estabelecimentos solicitantes (com

    agendamento de horrio ou no).

    A busca e disponibilizao de leitos hospitalares.

    O processo de autorizao prvio execuo da ao ou servio de sade, por exemplo, as Autorizaes de Procedimentos de Alta Complexidade/ Custo

    (APAC) ou Autorizao de Internao Hospitalar (AIH)

    A execuo da ao regulatria feita por profissional competente, capaz de anlise crtica e discernimentos que o conduzam s decises baseadas em

    protocolos de regulao.

    A ao regulatria deve estar fundamentada em Protocolos De Regulao que

    compreendem:

    Os protocolos de fluxos de encaminhamento, que so instrumentos ordenadores e que

    qualificam o acesso viabilizando a assistncia integral ao usurio, entre os diversos nveis

    de complexidade da ateno, e os protocolos clnicos, que tratam da forma de interveno

    por patologia, para subsidiar as decises teraputicas, que atendam s necessidades do

    usurio.

    A autorizao de Procedimentos

    O processo de autorizao de procedimentos, realizado por meio da ao regulatria,

    prvio, baseando nos protocolos de regulao preestabelecidos.

    Nos casos de urgncia, a autorizao dar-se- no menor espao de tempo aps a

    realizao do procedimento, respeitando os prazeres definidos nas portarias ministeriais.

    A Central de Regulao autoriza, previamente, os procedimentos, concomitantes aos

    agendamentos solicitados, utilizando o mecanismo de cotizao da oferta dos servios de

    sade disponibilizado para unidades solicitantes e executantes da central.

  • 10

    A autorizao realizada por equipe de mdicos autorizados, orientados pelos

    protocolos. Essa ao visa garantir o acesso ordenado, respeitando critrios clnicos de

    necessidade dos usurios e de disponibilidade da oferta.

    O sistema de Autorizao de Procedimentos Especializados Mdulo Autorizador

    um aplicativo que registra a autorizao dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de

    mdia e alta complexidade do SUS. Pode ser instalado na base municipal, visando obter

    maior qualidade e controle da emisso das informaes das autorizaes (APAC e AIH),

    permitindo a comparao entre o autorizado e o pago. Sua utilizao elimina a necessidade

    da impresso dos formulrios APAC e AIH. Pode ser integrado ao Sistema de Regulao, a

    fim de identificar as solicitaes formuladas pelos municpios integrantes do processo de

    pactuao.

    III. ORGANIZAO DOS COMPLEXOS REGULADORES NO ESTADO

    Os complexos reguladores so organizados em:

    1 O Complexo Regulador ser organizado em:

    I - Central de Regulao de Consultas e Exames: regula o acesso a todos os procedimentos

    ambulatoriais, incluindo terapias e cirurgias ambulatoriais;

    II - Central de Regulao de Internaes Hospitalares: regula o acesso aos leitos e aos

    procedimentos hospitalares eletivos e, conforme organizao local, o acesso aos leitos

    hospitalares de urgncia; e

    III - Central de Regulao de Urgncias: regula o atendimento pr-hospitalar de urgncia e,

    conforme organizao local, o acesso aos leitos hospitalares de urgncia.

    2 A Central Estadual de Regulao da Alta Complexidade - CERAC ser integrada s centrais

    de regulao de consultas e exames e internaes hospitalares.

    3 A operacionalizao do Complexo Regulador ser realizada em conformidade com o disposto

    no Volume 6 da Srie Pactos pela Sade: Diretrizes para a Implantao de Complexos

    Reguladores, acessvel na ntegra na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade:

    http://www.saude.gov.br/bvs (Conforme a Portaria GM N 1.559, de 1 de agosto de 2008.)

    Central Nacional de Regulao da Alta Complexidade - CNRAC:

    Como forma de melhor qualificar o acesso de pacientes a alta complexidade, de

    forma equnime em todo o pas foi criada a Central Nacional de Regulao da Alta

    Complexidade CNRAC, representada nos estados pelas Centrais Estaduais de

    Regulao da Alta Complexidade CERAC, que devem estar integradas s aes

    regulatrias das demais centrais de regulao. Na prtica as CERAC respondem pela

    regulao do acesso de pacientes que necessitam de procedimentos de alta

    complexidade fora do seu estado de origem, nas especialidades de cardiologia,

    oncologia, neurocirurgia, epilepsia e traumtico/ortopedia. As autorizaes para

    Tratamento Fora de Domiclio - TFD sero definidas pela rea tcnica da regulao do

    acesso.

    Abrangncia do Complexo Regulador Estadual

    Os complexos reguladores no Estado de Mato Grosso foram implementados de acordo

    com os Planos Diretores de Regionalizao e seus desenhos das redes de ateno bsica,

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    ateno especializada ambulatorial e hospitalar e ateno s urgncias. Tm abrangncia

    municipal, regional, as sedes de regio e suas microrregionais, devendo essa abrangncia e

    respectiva gesto ser pactuada em processos democrticos e solidrios entre as trs esferas de

    gesto do SUS.

    Os Complexos Reguladores esto organizados de maneira articulada e integrada,

    buscando desenvolver aes de acesso aos servios de sade pactuados que vai da ateno

    primria, mdia e alta complexidade demanda que mais se aproxima s necessidades reais em

    sade. Assim busca a otimizao dos servios com maior qualidade e resolutividade, por meio

    do gerenciamento, monitoramento, orientao, capacitao e desenvolvimento de aes

    prioritrias na sua operacionalizao.

    O Complexo Regulador Estadual ter abrangncia estadual, regional microrregional e

    municipal, devendo esta abrangncia e respectiva gesto ser pactuado em processo democrtico

    e solidrio, entre as esferas de gesto do SUS.

    Informaes Relativas aos Complexos Reguladores no Estado de Mato

    Grosso. Obs.: Sujeito a modificaes, pois acompanham as atualizaes da Rede de Assistncia, capacidades instaladas, habilitaes de novos servios.

    COMPLEXO REGULADOR REGIONAL Sede de Regio Municpio Sede/

    regio

    *Tipo de Gesto Abrangncia da regulao e fase de implantao

    (marcar 1, 2, 3, conforme legenda abaixo)

    E-mail e telefone

    Consultas/exames Internaes Urgncia UTI

    Cuiab/Mdio

    Centro Norte

    Estado 3 3 3 3 [email protected]

    Sinop/

    Norte

    Estado/ 3 3 3 3 [email protected]

    Rondonpolis/

    Sul

    Estado/ 3 3 3 3 [email protected]

    Barra do Garas

    Leste

    Estado/ 3 3 3 3 [email protected]

    Cceres/

    Oeste

    Estado/ 3 3 3 3 [email protected]

    COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS Regional Tipo de

    Gesto

    Abrangncia da regulao e fase de implantao

    (marcar 1, 2, 3, conforme legenda abaixo)

    E-mail e telefone

    Consultas/exames Internaes Urgncia UTI

    Juna Estado 3 3 3 3 [email protected] Porto Alegre do

    Norte

    Estado 3 3 3 1 [email protected]

    Tangar da Serra Estado 3 3 3 3 [email protected] Diamantino Estado 3 3 3 1 [email protected] Alta Floresta Estado 3 3 3 3 [email protected] Juara Estado 3 3 3 3 [email protected] Peixoto de Azevedo Estado 3 3 3 1 [email protected] gua Boa Estado 3 3 3 1 [email protected] Pontes e Lacerda Estado 3 3 3 1 [email protected] Colder Estado 3 3 3 3 [email protected] S.Flix do Araguaia Estado 3 3 3 1 [email protected]

    Legenda:

    3- Realizando

    2- Implantado no realizando

    1-No implantado

  • 12

    COMPLEXOS REGULADORES MUNICIPAIS Municpios Tipo de

    Gesto

    Abrangncia da regulao e fase de

    implantao

    (marcar 1, 2, 3, conforme legenda abaixo)

    E-mail e telefone

    Consult

    as/

    exames

    Internaes Urgnc

    ia

    UTI

    Acorizal Municpio 3 1 1 1 65- 3353-1341

    gua Boa Municpio 3 3 3 1 66- 3468-2018

    Alta Floresta Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Alto Araguaia Municpio 3 3 3 1 66- 3481-1777

    Alto Boa Vista Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Alto Garas Municpio 3 1 3 3 [email protected]

    Alto Paraguai Municpio 3 3 3 1 65- 3396-1628

    Alto Taquari Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Apiacs Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Araguaiana Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Araguainha Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Araputanga Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Arenpolis Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Aripuan Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Baro de

    Melgao

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Barra do Bugres Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Barra do Garas Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Bom Jesus do

    Araguaia

    Municpio 3 1 1 1 66-3538-1125

    Brasnorte Municpio 3 3 3 1 66- 3592-2465

    Cceres Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Campinpolis Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Campo Novo do

    Parecis

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Campo Verde Municpio 3 3 3 1 66- 3419- 2347

    Campos de Jlio

    Municpio 3

    3

    3 1 [email protected]

    Canabrava do

    Norte

    Municpio 3 1 1 1 66-3577-1151

    Canarana Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Carlinda Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Castanheira Municpio 3 3 3 1 66-3581-1296

    Chapada dos

    Guimares

    Municpio 3 3 3 1 65- 3301-2112

    Cludia Municpio 3 3 3 1 66- 3546-1515

    Cocalinho Municpio 3 3 3 1 66- 3586-1252

    Colder Municpio 3 3 3 [email protected]

    Comodoro Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Confresa Municpio 3 3 3 1 66-3564-1235

    Conquista D

    Oeste

    Municpio 3 1 1 1 65- 3265-1217

    Colniza Municpio 3 1 3 1 66-3571-1316

    Cotriguau Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Cuiab Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Curvelndia Municpio 3 1 1 1 65- 3273-1311

    Denise Municpio 3 3 3 1 65- 3342-1225

    Diamantino Municpio 3 3 1 1 65- 3336-1115

    Dom Aquino Municpio 3 3 3 1 66- 3451-1127

    Feliz Natal Municpio 3 1 3 1 66- 3585-1939

    Figueirpolis

    D'Oeste

    Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Gacha do Norte Municpio 3 3 3 1 66- 3582-1201

    General Carneiro Municpio 3 3 3 1 66-3416-1153

    Glria D'Oeste Municpio 3 3 1 1 65- 3275-1137

    Guarant do

    Norte

    Municpio 3 3 3 1 66- 3552-5100

  • 13

    Guiratinga Municpio 3 3 3 1 66- 3431-1801

    Indiava Municpio 3 1 3 1 [email protected]

    Ipiranga do Norte Municpio 3 1 3 1 [email protected]

    Itaba Municpio 3 3 3 1 66-3561-1117

    Itanhang Municpio 3 1 3 1 66- 3578-1288

    Itiquira Municpio 3 3 3 1 65- 3491-1129

    Jaciara Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Jangada Municpio 3 1 1 1 65- 3344-1155

    Jauru Municpio 3 3 3 1 65- 3244-1277

    Juara Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Juna Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Juruena Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Juscimeira Municpio 3 3 3 1 66- 3412-1062

    Lambari D'Oeste Municpio 3 1 3 1 [email protected]

    Lucas do Rio

    Verde

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Lucira Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Marcelndia Municpio 3 3 3 1 66- 3536-1404

    Matup Municpio 3 3 3 1 66- 3595-1783

    Mirassol d'Oeste Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Nobres Municpio 3 3 3 1 65- 3376-1140

    Nortelndia Municpio 3 1 1 [email protected]

    Nossa Senhora do

    Livramento

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Nova

    Bandeirantes

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Nova Brasilndia Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Nova Cana do

    Norte

    Municpio 3 1 3 1 66- 3551-1481

    Nova Guarita Municpio 3 1 1 1 66 3547-1167

    Nova Lacerda Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Nova Marilndia Municpio 3 1 3 1 [email protected]

    Nova Maring Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Nova Monte

    verde

    Municpio 3 3 3 1 66-3597-1272

    Nova Mutum Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Nova Nazar 1 1 1 [email protected]

    Nova Olmpia Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Nova Santa

    Helena

    Municpio 3 1 1 1 66- 35231035

    Nova Ubirat Municpio 3 1 3 1 66- 3579-1162

    Nova Xavantina Municpio 3 3 3 1 66-3438-3007

    Novo Horizonte

    do Norte

    Municpio 3 3 3 1 66-3559-1118

    Novo Mundo Municpio 3 1 1 1 66- 3539-6068

    Novo Santo

    Antonio

    Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Novo So

    Joaquim

    Municpio 3 1 3 1 [email protected]

    Paranata Municpio 3 3 3 1 66 - 3563-1103

    Paranatinga Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Pedra Preta Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Peixoto de

    Azevedo

    Municpio 3 3 3 1 66- 3575-3042

    Planalto da Serra Municpio 3 1 1 1 66- 3328-6201

    Pocon Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Pontal do

    Araguaia

    Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Ponte Branca Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Pontes e Lacerda Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Porto Alegre do

    Norte

    Municpio 3 3 3 1 66- 3569-1991

    Porto dos

    Gachos

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Porto Esperidio Municpio 3 1 1 1 65-3225-1173

  • 14

    Porto Estrela Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Poxoro Municpio 3 3 3 1 66- 3436-1391

    Primavera do

    Leste

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Querncia Municpio 3 3 3 1 66- 3529-2032

    Reserva do

    Cabaal

    Municpio 3 1 3 1 [email protected]

    Ribeiro

    Cascalheira

    Municpio 3 3 3 1 66- 3489-1130

    Ribeirozinho Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Rio Branco Municpio 3 3 1 [email protected]

    Rondonpolis Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Rondolandia 3 1 1 1 66- 3542-1031

    Rosrio Oeste Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Salto do Cu Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Santa Carmem Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Santa Cruz do

    Xingu

    Municpio 3 1 1 1 66-3594-1000

    Santa Rita do

    Trivelato

    Municpio 3 1 1 1 65- 3529-6240

    Santa Terezinha Municpio 3 3 3 1 66-3558-1414

    Santo Afonso Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Santo Antnio do

    Leverger

    Municpio 3 3 3 1 65- 3341-1215

    Santo Antonio do

    Leste

    Municpio 3 1 3 1 [email protected]

    So Flix do

    Araguaia

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    So Jos do Povo Municpio 3 1 3 1 66- 3494-1123

    So Jos do Rio

    Claro

    Municpio 3 3 3 1 66- 3386-1727

    So Jos do

    Xingu

    Municpio 3 3 3 1 66-3568-1156

    So Jos dos

    Quatro Marcos

    Municpio 3 3 3 1 [email protected].

    br

    So Pedro da

    Cipa

    Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Sapezal Municpio 3 3 3 1 65- 3383-1747

    Serra Nova

    Dourada

    Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Sinop Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Sorriso Municpio 3 3 3 66- 3907-5447

    Tabapor Municpio 3 3 3 [email protected]

    Tangar da Serra Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Tapurah Municpio 3 3 3 1

    Terra Nova do

    Norte

    Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Tesouro Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Torixoru Municpio 3 3 3 1 [email protected]

    Unio do Sul Municpio 3 1 1 1 [email protected]

    Vale do So

    Domingos

    Municpio 3 1 1 1 65- 3268-1068

    Vrzea Grande Municpio 3 3 3 3 [email protected]

    Vera Municpio 3 3 3 1 66- 3583-1214

    Vila Bela S.

    Trindade

    Municpio 3 3 3 1 65- 3259-1177

    Vila Rica Municpio 3 3 3 1 66-3554-2025

    Fonte: Escritrios Regionais de Sade/SES/MT-2010.

    Legenda:

    3- Realizando

    2- Implantado no realizando

    1-No implantado

  • 15

    IV. SISTEMA DE REGULAO

    Sistema Informatizado de Regulao

    SISREG Sistema Nacional de Regulao. Sistema on-line, criado para o

    gerenciamento de todo Complexo Regulatrio, da rede bsica internao hospitalar,

    visando humanizao dos servios, maior controle do fluxo e otimizao na utilizao

    dos recursos.

    O SISREG um instrumento estratgico para gesto devido ao fato de se integrar

    com outros bancos de dados gerenciados pelo Ministrio da Sade ,tais como: Cadastro

    Nacional de Estabelecimento de Sade (CNES), Tabela de

    procedimentos,Medicamentos e OPM, sistema de entrada de dados da

    internao/SISAIH01, Carto Nacional de Sade (CNS), dentre outros.

    Os Complexos Reguladores Municipais, Regionais, e Estadual utilizaro como

    instrumento o Sistema de Regulao (SISREG III) desenvolvido pelo Ministrio da

    Sade e disponibilizado para o Estado e Municpios.

    O Ministrio da Sade responsvel pelo Sistema Informatizado,

    desenvolvimento, acompanhamento na implantao e manuteno. As senhas sero

    distribudas pelo Ministrio e disponibilizadas ao Estado para monitoramento,

    orientao e mediao entre os complexos reguladores da sua abrangncia.

    Requisitos mnimos para o acesso ao SISREG.

    Computador com processador acima de Pentium III com 500 MHz e 128

    Megas de Memria RAM;

    Sistema Operacional com navegador Internet Explorer ou similar;

    Possuir acesso a Internet discada ou banda larga;

    Estar devidamente cadastrado no sistema;

    Ter participado do treinamento;

    Ser responsvel pelo LOGIN e SENHA de acesso.

    Recursos Humanos - Atribuies dos profissionais

    A estruturao dos Complexos Reguladores deve ser organizada de acordo com

    sua abrangncia, exige profissionais capacitados, responsveis pela execuo de aes

    especficas.

    importante ressaltar que o quantitativo de recursos humanos do Complexo

    Regulador depender do porte, da estrutura e da necessidade local, no havendo, portanto,

    indicao inflexvel nesse sentido.

  • 16

    So Atribuies Bsicas dos Profissionais de Regulao:

    Definir a distribuio de quotas;

    Manter-se devidamente cadastrado no sistema;

    Participar dos treinamentos oferecidos aos profissionais lotados nos Complexos Reguladores;

    Ser responsvel pelo LOGIN e SENHA de acesso.

    Operadores do Sistema

    Coordenador

    E o ator responsvel pelas questes relativas ao funcionamento global do

    Complexo Regulador em conformidade com as diretrizes e rotinas estabelecidas.

    Compete ao Coordenador: instituir as escalas de trabalho, conduzir as relaes de

    pactuao, implantar as cotas e os tetos definidos para as unidades solicitantes e

    executantes, ser o principal interlocutor entre a gesto e a rede de servios.

    Como o Coordenador ter acesso ao SISREG?

    Aps passar por treinamento especfico da funo, ele ser cadastrado como Operador

    Administrador Municipal do Sistema Nacional de Regulao SISREG, e estar habilitado a receber um LOGIN e uma SENHA, que sero usados no acesso ao site:

    www.saude.gov.br/sisregIII, atravs de qualquer computador conectado a Internet.

    Solicitante

    Todo e qualquer funcionrio do municpio, subordinado ao Departamento de

    Regulao, Controle, Avaliao e Auditoria, com dinamismo, conhecimentos bsicos de

    informtica e sade, bem como, um bom relacionamento com o pblico. O Solicitante

    deve primar pela humanizao de suas aes e possuem as seguintes atribuies:

    Ser bom ouvinte;

    Lembrar que mesmo nos momentos mais extremos, o (Usurio SUS) quem tem a razo; Ser corts;

    Zelar pelo bom funcionamento de seu equipamento e local de trabalho;

    Estar sempre atento s alteraes no sistema;

    Estar atento ao procedimento ou exame a ser marcado, para evitar transtornos ao usurio;

    Em caso de dvidas, recorrer ao gerente do sistema ou superior hierrquico mais prximo;

    Ser tico e tratar das informaes de trabalho apenas dentro do trabalho;

    Realizar as marcaes de procedimentos apenas dentro das normas impostas pelo Sistema nico de Sade.

    Regulador

    .

  • 17

    O regulador dever cuidar para que todos os envolvidos na ateno pr-hospitalar

    observem rigorosamente o sigilo profissional.

    O regulador responsvel pela avaliao crtica e tcnica dos laudos de solicitao,

    promover o agendamento das consultas e o processo de internao dos pacientes, baseado

    na classificao de risco de acordo com os protocolos de regulao pactuados.

    Outras atribuies do regulador:

    1. Atuar sobre a demanda reprimida de procedimentos regulados; 2. Monitorar a demanda que requer autorizao prvia; 3. Verificar as evidncias clnicas das solicitaes por meio da anlise de laudo

    mdico; observando os critrios de prioridade;

    4. Autorizar ou no a realizao do procedimento; 5. Definir a alocao da vaga de acordo com os recursos necessrios para o melhor

    atendimento;

    6. Avaliar as solicitaes de alterao de procedimentos j autorizados e a solicitao de procedimentos especiais, alm de orientar e avaliar o

    preenchimento dos laudos mdicos.

    Atendente de Regulao/Videofonista:

    Trata das funes de atendimento de regulao que consiste na capacidade de

    preenchimento de laudos a partir de informaes prestadas por telefone e/ ou outros meios

    de comunicao, de acordo com as informaes dos laudos preenchidos pelas unidades

    solicitantes.

    Administrador de Banco de Dados:

    Responsvel pela manuteno e refinamento das informaes, apoiando a equipe de

    desenvolvimento do sistema informatizado para definio de tabelas, ndices, adaptaes,

    monitoramentos, identificao de falhas no sistema de informaes e atividades afins.

    Administrador de Rede:

    Responsvel pelo gerenciamento da rede fsica e dos servidores em funcionamentos,

    alm de realizar a instalao, configurao e manuteno dos sistemas operacionais e de

    todos os servios implantados.

    Tcnico de Informtica:

    Realiza o servio de instalao, configurao e manuteno de sistemas

    operacionais e sistemas informatizados.

    Executante

    Toda empresa pblica, filantrpica ou privada, legalmente constituda, que oferea

    servios ou procedimentos de assistncia sade, e atendam s necessidades e demandas

    para que os municpios cumpram as metas descritas na PPI Programao Pactuada Integrada conforme as portaria ministeriais e demais normas e diretrizes de sade em

    vigncia em nosso pas.

    As EMPRESAS PBLICAS de Sade so executantes natas;

  • 18

    Ao se esgotarem as ofertas de servios das empresas pblicas, automaticamente

    contratar-se-o as EMPRESAS FILANTRPICAS;

    Havendo ainda demanda de servios, contratar-se-o as EMPRESAS PRIVADAS,

    atravs de chamadas pblicas e licitaes.

    Obs.: So preceitos descritos na legislao do SUS.

    V. INSTRUMENTOS NECESSRIOS NO PROCESSO REGULATRIO

    A ao regulatria o elemento ordenador e orientador dos fluxos assistenciais,

    sendo responsvel pelo mecanismo de relao entre esses servios deve ser iniciada na

    Ateno Primria que exerce funo de coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de

    ateno sade.

    So instrumentos necessrios aos Complexos Reguladores: O Plano Diretor de

    Regionalizao (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI), A Organizao de Rede, a

    Programao Pactuada Integrada (PPI), o Cadastro Nacional do Usurio, o Cadastro

    Nacional do Estabelecimento (CNES), O Sistema Informao Ambulatorial (SIA) e Sistema

    de Informao Hospitalar (SIH), (SIAB) Sistema de Informao Ateno Bsica e

    Protocolos de Regulao.

    O Processo de Regionalizao

    A Regionalizao uma diretriz do Sistema nico de Sade e um eixo estruturante

    do Pacto de Gesto e deve orientar a descentralizao das aes e servios de sade e os

    processos de negociao e pactuao entre os gestores.

    Os principais instrumentos de planejamento da Regionalizao so o Plano Diretor de

    Regionalizao PDR, o Plano Diretor de Investimento PDI e a Programao Pactuada e

    Integrada da Ateno em Sade PPI e a organizao de redes de sade.

    O PDR dever expressar o desenho final do processo de identificao e

    reconhecimento das regies de sade, em suas diferentes formas, em cada estado e no

    Distrito Federal, objetivando a garantia do acesso, a promoo da equidade, a garantia da

    integralidade da ateno, a qualificao do processo de descentralizao e a racionalizao

    de gastos e otimizao de recursos.

    Para auxiliar na funo de coordenao do processo de regionalizao, o PDR dever

    conter os desenhos das redes regionalizadas de ateno sade, organizadas dentro dos

    territrios das regies e macrorregies de sade, em articulao com o processo da

    Programao Pactuada Integrada.

    O PDI deve expressar os recursos de investimentos para atender as necessidades

    pactuadas no processo de planejamento regional e estadual. No mbito regional deve refletir

    as necessidades para se alcanar a suficincia na ateno bsica e parte da mdia

    complexidade da assistncia, conforme desenho regional e na macrorregio no que se refere

    alta complexidade. Deve contemplar tambm as necessidades da rea da vigilncia em

    sade e ser desenvolvido de forma articulada com o processo da PPI e do PDR.

  • 19

    Objetivos da Regionalizao:

    Garantir acesso, resolutividade e qualidade s aes e servios de sade cuja

    complexidade e contingente populacional transcendam a escala local/municipal;

    Garantir o direito sade, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover a

    eqidade, ampliando a viso nacional dos problemas, associada capacidade de diagnstico

    e deciso loco - regional, que possibilite os meios adequados para a reduo das

    desigualdades no acesso s aes e servios de sade existentes no pas;

    Garantir integralidade na ateno a sade, ampliando o conceito de cuidado sade

    no processo de reordena mento das aes de promoo, preveno, tratamento e reabilitao

    com garantia de acesso a todos os nveis de complexidade do sistema;

    Potencializar o processo de descentralizao, fortalecendo estados e municpios para

    Exercerem papel de gestores e para que as demandas dos diferentes interesses loco

    regionais possam ser organizadas e expressadas na regio;

    Racionalizar os gastos e otimizar os recursos, possibilitando ganho em escala nas

    aes e servios de sade de abrangncia regional.

    Regies de Sade

    As Regies de Sade so recortes territoriais inseridos em um espao geogrfico

    contnuo, identificadas pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades

    culturais, econmicas e sociais, de redes de comunicao e infraestrutura de transportes

    compartilhados do territrio;

    A Regio de Sade deve organizar a rede de aes e servios de sade a fim de

    assegurar o cumprimento dos princpios constitucionais de universalidade do acesso,

    equidade e integralidade do cuidado;

    A organizao da Regio de Sade deve favorecer a ao cooperativa e solidria entre

    os gestores e o fortalecimento do controle social;

    Para a constituio de uma rede de ateno sade regionalizada em uma

    determinada regio, necessrio a pactuao entre todos os gestores envolvidos, do

    Conjunto de responsabilidades no compartilhadas e das aes complementares;

    O conjunto de responsabilidades no compartilhadas se refere ateno bsica e s

    aes bsicas de vigilncia em sade, que devero ser assumidas por cada municpio;

    As aes complementares e os meios necessrios para viabiliz-las devero ser

    compartilhados e integrados a fim de garantir a resolutividade e a integralidade de acesso;

    Os estados e a unio devem apoiar os municpios para que estes assumam o conjunto

    de responsabilidades;

    O corte no nvel assistencial para delimitao de uma Regio de Sade deve

    estabelecer critrios que propiciem certo grau de resolutividade quele territrio, como

    suficincia em ateno bsica e parte da mdia complexidade;

    Quando a suficincia em ateno bsica e parte da mdia complexidade no forem

    Alcanadas dever ser considerada no planejamento regional a estratgia para o seu

    Estabelecimento, junto com a definio dos investimentos, quando necessrio;

  • 20

    O planejamento regional deve considerar os parmetros de incorporao tecnolgica

    que compatibilizem economia de escala com equidade no acesso;

    Para garantir a ateno na alta complexidade e em parte da mdia, as Regies devem

    pactuar entre si arranjos inter-regionais, com agregao de mais de uma microrregio em

    Regies de sede de referncia.

    O ponto de corte da mdia complexidade que deve estar na Microrregio ou na

    Regional deve ser pactuado na CIB, a partir da realidade de cada estado. Em alguns estados

    com mais adensamento tecnolgico, a alta complexidade pode estar contemplada dentro de

    uma Regio.

    As regies podem ter os seguintes formatos:

    Regies intra-estaduais, compostas por mais de um municpio, dentro de um mesmo estado;

    Regies Intra-municipais, organizadas dentro de um mesmo municpio de grande extenso territorial e densidade populacional;

    Regies Interestaduais, conformadas a partir de municpios limtrofes em diferentes estados;

    Regies Fronteirias, conformadas a partir de municpios limtrofes com pases vizinhos.

    Nos casos de regies fronteirias o Ministrio da Sade deve envidar esforos no

    Sentido de promover articulao entre os pases e rgos envolvidos, na perspectiva de

    implementao do sistema de sade e consequente organizao da ateno nos municpios

    fronteirios, coordenando e fomentando a constituio dessas Regies e participando do

    colegiado de gesto regional.

    VI. FLUXO DOS COMPLEXOS REGULADORES - SISREG

    No fluxo o usurio procura atendimento no estabelecimento de sade solicitante, o

    atendente acessa o sistema com o perfil solicitante e por meio da funo denominada

    solicitar marca a consulta diretamente no prestador de servio de sade ou encaminha a solicitao para a regulao. As solicitaes de internao so enviadas diretamente

    para a avaliao do mdico na central de regulao do Complexo Regulador. As

    solicitaes so realizadas no sistema, por meio do carto nacional de sade, atravs do

    nmero do carto ou nome do usurio e da me (pesquisa fontica).

    As solicitaes encaminhadas para o regulador so autorizadas e agendadas ou

    reservadas (internaes). O agendamento retorna para a unidade solicitante que informa

    ao usurio em qual a unidade executante o procedimento ser realizado.

    Cabe destacar que todas as informaes desse usurio so armazenadas no

    SISREG

    Processos Regulatrios da Ateno Bsica:

    A reorganizao da ateno bsica de fundamental importncia para o processo

    regulatrio. O atendimento da demanda espontnea com escuta qualificada,

  • 21

    implementao da estratgia da sade da famlia, manter as unidades de ateno

    primaria com equipamentos e insumos que possibilitam o primeiro atendimento s

    urgncias e a classificao de risco, at o encaminhamento para unidades de maior

    resolutividade. Realizar agendamentos conforme os protocolos estabelecidos, fazer a

    articulao com os hospitais para as altas dos pacientes serem identificadas

    possibilitando o acompanhamento do caso.

    Os termos de compromisso de gesto e pactuaes firmadas entre os secretrios

    de sade, as regionais da sade e suas unidades estabelecendo metas a serem compridas

    tambm deve colaborar neste processo, assim como o monitoramento do cumprimento

    destas metas identificando as dificuldades a serem enfrentadas.

    Central de Regulao de Consultas e Exames:

    A regulao das consultas especializadas e exames devem priorizar a assistncia

    para procedimentos de custo elevado, demanda excessiva, escassez de oferta e os

    procedimentos de alta complexidade que necessitam de autorizao previa. A

    articulao com as centrais de Regulao de Urgncia e Central de Regulao hospitalar

    fundamental.

    A Central de Regulao ficar com um percentual das vagas disponveis e as

    demais devero ficar disponveis para o retorno do usurio, se for o caso e distribudas

    quotas para as unidades solicitantes realizarem seus Agendamentos. As quotas destinadas as Centrais de Regulao so consideradas de reserva e sero destinadas a casos prioritrios, nos casos que a espera poder causar danos sade do paciente.

    Para padronizar a solicitao de consultas, exames e terapias especializadas,

    exigem-se protocolo para encaminhamentos, que devem estar de acordo com os mais

    recentes e seguros consensos cientficos.

    Ao estabelecer canais de referncia / contra-referncia criam-se fluxos mais geis,

    com os protocolos padronizados para as aes de solicitao e de autorizao de

    procedimentos permitem otimizao do acesso ao servio de sade nos trs nveis de

    complexidade.

    Central de Regulao de Urgncia Pr-Hospitalar e Hospitalar:

    Tanto na regulao das urgncias pr-hospitalares acionadas pelo SAMU quanto

    na regulao das urgncias acionadas por estabelecimentos hospitalares que necessitam

    de remoo dos usurios para nveis de maior complexidade, faz-se necessrio avaliar a

    gravidade de cada caso utilizando a classificao de risco (protocolos de regulao em

    consonncia com os protocolos clnicos). Considerar que a necessidade do atendimento

    prioritria e a vaga deve esta disponvel, sendo pactuada previamente e estar sempre

    atualizado.

    A articulao entre os Complexos Reguladores: Municipais, Regionais, e Estadual

    fundamental para garantia do acesso ao menor tempo ao servio mais adequado.

    necessria a articulao de toda a rede de servios para a regulao das urgncias.

  • 22

    Os Prontos Atendimentos e Policlnicas devem manter um fluxo de referencia

    estabelecido com os hospitais para dar continuidade ao tratamento que o usurio

    necessite.

    Central de Regulao Hospitalar:

    A central de Regulao Hospitalar regulara os leitos e os servios hospitalares

    para os casos que necessitarem de internaes. A integrao com a Central de Urgncias

    imprescindvel. A pactuao hospitalar da qual participam todos os hospitais do

    municpio fundamental. As atividades desta Central contemplam todas as internaes

    hospitalares eletivas e de urgncia.

    Fluxo da Regulao

    Os procedimentos da ateno primria, mdia e alta complexidade sero avaliados

    e regulados pelos mdicos reguladores municipais, regionais, e estadual. Dentro dos

    critrios estabelecidos pelos protocolos de regulao dos trs nveis de complexidade

    em consonncia com os protocolos clnicos,

    Nveis de Complexidade dos Procedimentos

    Ateno Primria- APS- Complexo Regulador Municipal.

    Mdia Complexidade- Complexo Regulador Municipal, Regional, Estadual.

    Alta Complexidade- Complexo Regulador Municipal, Regional e Estadual.

    Ateno Primria- APS

    Os procedimentos solicitados, neste nvel, sero regulados atravs dos Complexos

    Reguladores Municipais, de acordo com os critrios estabelecidos nos municpios, em

    consonncia com a pactuao (PPI), Termo de Compromisso de Gesto e com os protocolos

    de regulao.

    Mdia Complexidade

    Os procedimentos de mdia complexidade sero ofertados pelos municpios e

    regulados atravs dos Complexos Reguladores Municipais;

    Nos casos em que o municpio no possuir capacidade instalada para realizao do

    procedimento solicitado, os Complexos Reguladores Municipais solicitaro aos Complexos

    Reguladores Regionais. No havendo resolutividade em nvel regional, solicitar, ao

    Complexo Regulador Estadual.

    Alta Complexidade

  • 23

    Os procedimentos de alta complexidade sero ofertados pelos municpios que

    possuem estrutura para realizao de tais procedimentos e regulados atravs dos Complexos

    Reguladores Municipais.

    Nos municpios que no possurem capacidade instalada para realizao dos

    procedimentos de alta complexidade solicitados, os Complexos Reguladores Municipais

    solicitaro aos Complexos Reguladores Regionais No havendo resolutividade em nvel

    regional devero recorrer ao Complexo Regulador Estadual.

    Protocolo de Regulao

    Utilizar a classificao de risco na regulao

    CLASSIFICAO DE RISCO

    VERMELHO- P0 (prioridade zero) Emergncia, necessidade de atendimento

    imediato

    AMARELO P1 (prioridade um) Urgncia, atendimento o mais rpido possvel

    VERDE P2 (prioridade dois) No urgente

    AZUL P3 (prioridade trs) Atendimento eletivo

    VII. PROTOCOLOS DE REGULAO

    A. PROPOSTAS PARA SOLICITAO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS.

    1. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEFROLOGISTA

    Justificativas para encaminhamento

    Alterao no EAS (exame de urina).

    Edema a esclarecer com sedimento urinrio alterado.

    Leso renal em Diabetes, Hipertenso Arterial, Doenas Reumatolgicas e Auto-

    imune.

    1.1 Alterao no EAS

    Histria sucinta da doena constatando tempo de evoluo, histria patolgica

    pregressa e doenas associadas.

  • 24

    Exame Clnico Relatar os achados importantes, inclusive a mensurao da presso

    arterial e do dbito urinrio.

    Exames Complementares Necessrios - Sumrio de urina, uria, creatinina >= 2,0

    mg/dl, e glicemia de jejum, hemograma completo, colesterol total e fraes e

    triglicerdeos.

    Prioridade para a Regulao P1 se houver caso de Oligria e/ou creatinina maior ou

    igual a 2,0 mg/dl.

    Critrio P1

    Contra referncia dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    1.2 Edema a esclarecer com sedimento urinrio alterado

    Histria sucinta constando tempo de evoluo, histria pregressa e doenas

    associadas.

    Exame Fsico Relatar os achados importantes, inclusive a medida da presso

    arterial

    Exames Complementares Necessrios - urina I, uria, creatinina, e glicemia de

    jejum.

    Prioridade para a Regulao = P0, se houver quadro de hematria macia.

    Critrio P0

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    1.3 Leso renal decorrente de Diabetes, Hipertenso, Doenas Reumatolgicas e

    Doenas Auto-imune.

    Historia sucinta constando tempo de evoluo, histria pregressa e doenas

    associadas.

    Exame Fsico Relatar os achados importantes, inclusive a medida da presso arterial

    (PA)

    Exames Complementares Necessrios - urina I, uria, creatinina, e glicemia de jejum.

    Prioridade para a Regulao = P0 se houver caso de hematria macia.

    Critrio P0

  • 25

    Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    1.4 Leso renal em diabetes, hipertenso, doenas reumatolgicas e auto-imunes

    Histria sucinta constando tempo de evoluo, histria pregressa e doenas

    associadas.

    Exame fsico Relatar os achados importantes, inclusive a medida da PA.

    Exames complementares necessrios EAS, uria, creatinina, e glicemia de jejum.

    Prioridade para a regulao se a creatinina >= 2,0 mg/dl

    Critrio P1

    Contra referncia dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse relatrio de contra referncia.

    Outros motivos freqentes de encaminhamento: Encaminhamento anual de diabticos

    e hipertensos, Hematria, infeces urinrias de repetio e clculo renal.

    2. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA

    Justificativas para o encaminhamento:

    Dficit Visual.

    Cefalia.

    Retinopatia Diabtica / Hipertensiva.

    Inflamao Ocular.

    Catarata.

    Glaucoma.

    Estrabismo.

    2.1 Dificuldade Visual

    Encaminhar os pacientes com relato de: Dficit Visual ou queixas oculares como

    prurido e lacrimejamento. Encaminhar relatrio sucinto da histria, citando presena

    de outras patologias (diabetes e hipertenso).

    OBS: os pacientes com queixa de dficit visual devem ser submetidos pelo mdico

    clnico ou outro profissional habilitado ao teste de Snellem.

    Exame Fsico citar os achados significativos.

  • 26

    Prioridade para Regulao Priorizar pacientes entre 0 a 9 anos e com mais de 40

    anos para consultas de 1. Vez.

    Critrio P2

    Contra- referncia retorno a UBS para acompanhamento com o relatrio do

    especialista.

    2.2 Cefalia

    Encaminhar os pacientes com cefalia persistente, frontal (aps perodo escolar ou

    aps esforos visuais), sem outras causas aparentes (ex: sinusite, inflamaes

    dentrias e enxaquecas).

    Obs.: Cefalia Matinal ou no meio da noite no est relacionada a problemas

    oculares. Pacientes com queixas agudas, de forte intensidade com sintomas

    associados, devero ser sempre encaminhados s urgncias clnicas para avaliao

    inicial. Em caso suspeito de meningite realizar a notificao compulsria.

    Exame Fsico aferio da PA.

    Prioridade para Regulao Priorizar pacientes entre 0 a 7 anos e com mais de 40

    anos para consultas de 1 vez.

    Critrio P2

    Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    2.3 Pacientes com Diabetes/Hipertenso.

    Descrever histria clnica, tempo de evoluo e complicaes.

    Exame Fsico relatar os achados importantes. Informar o valor da presso arterial.

    Exames Complementares Diabetes: glicemia, triglicerdeos e colesterol (at 30

    dias). Para Diabetes e Hipertenso, o paciente deve levar ao especialista os exames e

    relatrios oftalmolgicos prvios.

    Prioridade para Regulao paciente diabtico juvenil e outros com doena acima

    de 3 anos de durao.

    Critrio P2

    Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

  • 27

    2.4 Inflamao Ocular

    Encaminhar os pacientes com relato de ardor ou dor, secreo, hiperemia ocular,

    diplopia.

    Exame Fsico citar os achados considerados importantes

    .

    Prioridade para Regulao pacientes com dor e maior tempo de evoluo.

    Critrio P1

    Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    2.5 Catarata

    Encaminhar os Pacientes com faixa etria maior de 50 anos com queixa de baixa

    progressiva da viso, vista enevoada, embaada, com piora da acuidade para longe e

    melhora para perto. Tambm esto includos cataratas traumticas e de origem

    metablica e Leucocoria (pupila esbranquiada), independente da idade.

    Exame Fsico citar os achados significativos e relatar a presena ou no de

    leucocoria.

    Prioridade para Regulao paciente de olho nico, com insucesso no uso de

    lentes corretivas.

    Critrio P3

    Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento, de posse de relatrio de contra referncia.

    2.6 Glaucoma

    Encaminhar Pacientes com histria familiar de glaucoma.

    Exame Fsico citar os achados significativos.

    Prioridade para Regulao pacientes com histria familiar, mesmo que

    assintomtico, acima de 35 anos.

    Critrio P3

    Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

  • 28

    2.7 Estrabismo

    Encaminhar pacientes com desvio ocular e compensao do estrabismo pela posio

    de cabea (diagnstico diferencial do torcicolo congnito).

    Exame Fsico citar os achados significativos.

    Prioridade para Regulao menores de 7 anos.

    Critrio P3

    Contra referencia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM DERMATOLOGISTA.

    Justificativas para o encaminhamento:

    Micoses

    Prurido/Eczema

    Dermatite de Contato

    Neoplasias Cutneas / Diagnstico Diferencial de Leses Infiltradas

    Herpes Zoster

    Discromias (Vitiligo, Melasma)

    Hansenase

    Urticria Crnica

    Dermatoses Eritmato-Escamosas (Psorase, Lquen-Plano, Pitirase Rosa)

    Farmacodermias

    Buloses (Pnfigo, Penfigide, Dermatite Herpetiforme)

    Leses ulceradas (leishmaniose)

    Micoses profundas (lobomicoses, cromomicoses, Jorge-lobo, esporomicoses,

    Paracoccidioidomicose e tuberculose cutnea)

    DSTs

    Outros motivos

    Obs.: Lembrar que os pacientes com leses dermatolgicas tratadas sem sucesso,

    devero suspender as medicaes tpicas antes da consulta.

    3.1 Micoses

    Encaminhar os pacientes tratados, que no obtiveram melhora das queixas ou em

    casos de suspeita de micose profunda (cromomicose, lobomicose, etc.), descrevendo a

    histria sucinta constando data do incio, evoluo e tratamento institudo.

  • 29

    Exame Fsico Descrever o aspecto das leses. Informar outros achados

    importantes.

    Prioridade para a Regulao - Leses resistentes ao tratamento.

    Critrio P2

    Contra- referncia retorno UBS para acompanhamento com o relatrio do

    especialista.

    3.2 Prurido / Eczema

    Encaminhar pacientes com queixas de prurido de difcil resoluo, j afastadas

    possveis causas orgnicas, de acordo com exame clnico ( Ex: ictercia de causa

    medicamentosa, escabiose etc ). Os pacientes devero ser encaminhados com historia

    sucinta constando inicio dos sinais e sintomas, localizao, fatores desencadeantes,

    tratamentos institudos e exames complementares (se houver).

    Exame Fsico Descrever o aspecto das leses. Informar outros achados

    importantes.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadros extensos e/ou graves.

    Critrio P2

    Contra-referncia permanecer no nvel secundrio ou retorno UBS para

    acompanhamento com o relatrio do especialista.

    3.3 Dermatite de Contato

    Encaminhar somente casos sem causas definidas. Referir data do incio dos sintomas,

    localizao, fatores desencadeantes, freqncia, intensidade das crises, medidas de

    preveno adotadas e tratamentos institudos.

    Exame fsico Descrever aspecto e localizao da leso.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com queixas e com leses extensas e/ou

    graves.

    Critrio P2

    Contra- referncia retornar a UBS para acompanhamento com relatrio do

    especialista.

    3.4 Neoplasias Cutneas / Diagnstico Diferencial de Leses Infiltradas

  • 30

    Encaminhar pacientes com leses sugestivas de Neoplasia. Ex: leses com

    histria de aumento progressivo, alterao das caractersticas iniciais (cor, aumento

    de espessura, bordas irregulares), presena de prurido e / ou sangramento.

    Exame Fsico Descrever o aspecto, localizao das leses e presena de linfonodos.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com suspeita de melanoma e enfartamento

    ganglionar.

    Obs.: Suspeita de melanomas deve ser encaminhado com urgncia (P1) e encaminhar

    para a referncia em oncologia.

    Critrio P1

    Contra referencia Permanecer no nvel secundrio

    3.5 Herpes Zoster

    Encaminhar somente casos graves com comprometimento do estado geral ou

    pacientes imunodeprimdos. Informar tratamentos institudos.

    Exame Fsico Descrever o aspecto das leses.

    Critrio P1

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3.6 Discromias, Vitiligo

    Encaminhar pacientes com suspeitas clinica.

    Critrio P3

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3.7 Hansenase

    Encaminhar os pacientes que apresentem dificuldade de diagnstico, leses extensas,

    resistncia ao tratamento inicial ou complicaes (comprometimento neurolgico e

    reaes hansnicas). Informar tratamento institudo e reaes.

    Obs.: Lembrar que o paciente portador de Hansenase um paciente com

    necessidades de acompanhamento multidisciplinar, devendo ser encaminhado a

  • 31

    outras especialidades diante da necessidade, como: cirurgio plstico, oftalmologista,

    neurologista, psiclogo, entre outros.

    Exames complementares necessrios Pesquisa de BH

    Exame Fsico Descrever o aspecto das leses (tamanho, caractersticas e

    localizao) e exame dermato neurolgico (palpao, teste de sensibilidade).

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com reao hansnica.

    Critrio P1

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    OBS: Em caso de reao hansnica, priorizar para atendimento em 24h P0

    3.8 Urticria Crnica

    Encaminhar os pacientes com queixas de prurido e / ou placas pelo corpo, com

    episdios de repetio e naqueles com quadros prolongados, sem melhora com

    tratamentos realizados por mais de 90 dias. Relatar medidas de preveno adotadas.

    Exame Fsico Descrever o aspecto das leses.

    Critrio P2

    Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3.9 Dermatoses Eritmato-Escamosas (Psorase. Lquen-Plano, Pitirase Rosa,

    Ictioses).

    Encaminhar os paciente com quadro clnico sugestivo e relatar tratamentos

    institudos.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadros extensos.

    Critrio P2

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3.10 Farmacodermias

  • 32

    Encaminhar os pacientes com queixas de leses de pele, associadas ao uso de

    medicaes. Relatar freqncia e intensidade das crises, descrevendo todos os

    medicamentos usados e o tempo de uso.

    Exame Fsico Descrever o aspecto das leses.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com queixas de leses na mucosa e

    sintomas sistmicos.

    Critrio P1

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3.11 Buloses (Pnfigo, Penfigide, Dermatite Herpetiforme)

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadro extenso e/ou com

    comprometimento de mucosas.

    Critrio P1

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    OBS: Em casos extensos e /ou com comprometimento de mucosas, priorizar

    atendimento para P1

    3.12 Leses ulceradas (leishmaniose)

    Encaminhar os pacientes com suspeita de leses tpicas de leishmaniose (com bordas

    elevadas, endurecidas que no cicatrizam h mais de 30 dias, mesmo institudo

    tratamento com antibioticoterapia).

    Exame Fsico Descrever o aspecto das leses e evoluo.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com queixas.

    Critrio P1

    Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3.13 Micoses profundas (lobomicoses, cromomicoses, Jorge-lobo, esporomicoses,

    paracoccidioidomicose e tuberculose cutnea)

    Encaminhar pacientes com quadro clnico sugestivo e relatar tratamentos institudos.

  • 33

    Exames complementares Pesquisa e cultura de fungos.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com quadros extensos e que no

    respondem ao tratamento.

    Critrio P1

    Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    3.14 DST (condiloma, DIP, lcera genital)

    Encaminhar pacientes com leses sugestivas e no resolutivas a tratamentos

    anteriores, pela rede bsica.

    Exame fsico: Descrever aspecto da leso.

    Prioridade para regulao - Pacientes com leses graves e/ou extensas e/ou

    gestantes.

    Critrio - P1

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    OBS: Em casos de DIP, priorizar o atendimento P1

    Outros motivos freqentes de encaminhamento

    Acne: encaminhar com historia sucinta, relatando os medicamentos empregados, se

    for o caso, e enumerar as doenas de base.

    Problemas estticos (melasma, cicatrizes de acne) evitar encaminhamento por este

    motivo ao dermatologista, avaliando-se obviamente, o grau de repercusso

    psicossocial do problema.

    Exame de pele encaminhar ao especialista somente casos que estejam estabelecidos

    no protocolo.

    4. ENCAMINHAMENTO PARA CIRURGIAS AMBULATORIAIS

    Justificativas para o encaminhamento

    Nevus: encaminhar pacientes que apresentam nevus com aumento de tamanho,

    mudana da cor, sangramento, ulcerao, com comprometimento funcional, com

    leses pigmentares palmo-plantar e congnitos > 6 cm

  • 34

    Verrugas: encaminhar pacientes com resistncia ao tratamento clnico usual

    Cncer de pele: encaminhar pacientes com qualquer leso sugestiva

    Lipoma: encaminhar pacientes com lipomas dolorosos e com tamanho de at 5

    cm

    Cistos sebceos: No encaminhar cisto com processo inflamatrio, tratar antes

    Fibromas moles: encaminhar pacientes com fibromas localizados em reas de

    trauma

    Onicocriptose: encaminhar casos recidivantes de unha encravadas

    Quelides: encaminhar todos os casos para cirurgia plastica

    5. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM CARDIOLOGISTA

    Justificativas para o encaminhamento

    Hipertenso Arterial Sistmica (HAS) de difcil controle

    Avaliao cardiolgica para populaes acima de 45 anos (sexo masculino) e 50

    anos (sexo feminino)

    Insuficincia Cardaca Congestiva (ICC)

    Insuficincia Coronariana

    Dor Torcica / Precordialgia

    Sopros / Valvulopatias estabelecidas

    Parecer Cardiolgico Pr-Operatri.

    Miocardiopatias

    Avaliao para atividade fsica

    Arritmias

    Obs.: Todo paciente encaminhado para o especialista continua sob a responsabilidade

    do mdico que o encaminhou e a ele deve voltar.

    5.1 Hipertenso Arterial Sistmica (HAS) de difcil controle

    Encaminhar pacientes com HAS moderada ou severa, sem controle clnico, associado

    com a presena de alteraes em rgo-alvo ou aqueles com co-morbidades, devendo

    o mdico que solicitar a avaliao, justificar com clareza o que deseja do

    encaminhamento.

    Encaminhar os pacientes hipertensos acima de 60 anos independente de complicaes

    (pelo menos duas consultas anuais).

    Obesrvaes: Pacientes com HAS de diagnstico recente, leve, sem complicaes ou

    doenas associadas, devero ser acompanhados pelo clnico ou generalista em

    Unidade Bsica de Sade.

    Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as

    alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.)

  • 35

    Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de

    jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, acido rico, sumrio de

    urina, uria, sdio e potssio, eletrocardiograma (ECG) e RX de trax.

    Caso tenha feito outros exames, ex: Ecocardiograma (ECO), espirometria, ultra-

    sonografia de abdmen, orientar o paciente a levar para a consulta.

    Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao - HAS severa com sinais de doenas associadas

    descompensada (ICC, diabetes mellitus (DM), doenas vascular perifrica, doenas

    crebro vascular (acidente isqumico e hemorrgico), coronariopatas (ps-cirurgia

    cardaca), Insuficincia Renal Crnica ((IRC)).

    Critrio P1 para a 1 consulta P1 para o retorno.

    Contra referencia Permanecer no nvel secundrio.

    5.2 Avaliao cardiolgica para pessoas acima de 45 anos (sexo masculino) e 50

    anos (sexo feminino).

    Encaminhar pacientes com idade = 45 anos para os homens e 50 anos para as

    mulheres, com ou sem fator de risco para doena cardiovascular.

    Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as

    alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.).

    Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de

    jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, cido rico, sumrio de

    urina, uria e potssio.

    Caso tenha feito outros exames, ex: Eletrocardiograma (ECG) Ecocardiograma

    (ECO), espirometria, USG de abdmen, orientar o paciente a levar para a consulta.

    Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao Paciente com histria de Diabetes Mellitus (DM)

    e/ou dois fatores de risco maiores para Doena Arterial Coronariana (DAC).

    Critrio P2 para a 1 consulta, P2 para o retorno.

    Contra referncia Permanecer no nvel secundrio

    5.3 Insuficincia Cardaca Congestiva

    Encaminhar todos os pacientes com ICC.

    Especificar os motivos de encaminhamento ao especialista, descrevendo os sinais e

    sintomas que justifiquem o encaminhamento.

  • 36

    Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes da ausculta

    cardiorrespiratria.

    Descrever a presena de dispnia, visceromegalias e edema de MMII.

    Exames Complementares Necessrios: Hemograma com plaquetas, Glicemia de

    Jejum, Colesterol Total e fraes, triglicerdeos, creatinina, uria e potssio, RX de

    trax e ECG.

    Caso tenha feito outros exames, tais como ECO, Teste Ergomtrico e Cateterismo,

    orientar o paciente a levar ao especialista.

    Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao - ICC de difcil controle e/ou presena de doenas

    associadas com sinais de descompensao (HAS. DM, IRC).

    Critrio P1 para a 1 consulta, P1 para o retorno.

    ICC independente de classe, apresentando uma ou mais patologias associadas: DM,

    obesidade, arritmia, IRC P1

    Contra- referncia retornar ao nvel secundrio, mas com acompanhamento mais

    freqente na, UBS (com relatrio do especialista).

    5.4 Insuficincia Coronariana

    Doenas Coronarianas (DC) estabelecida (ps-Infarto Agudo do Miocrdio (IAM),

    ps-revascularizao do miocrdio, angina, ps-angioplastia)

    Prioridades para regulao: dor torcica de incio recente (em esforo) P1 ou (em

    repouso) P0

    Critrio: P1 para 1 consulta e P1 para a consulta de retorno.

    OBS: P0 angina de repouso.

    Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes. Presena de

    visceromegalias importantes.

    Exames Complementares Necessrios Hemograma com Plaquetas, Glicemia de

    Jejum, Colesterol Total e fraes, triglicerdeos, creatinina, uria, sdio e potssio,

    RX de trax e ECG.

    Caso tenha feito outros exames tais como, ECO, Teste Ergomtrico, Dosagem de

    Enzimas Cardacas ou Cateterismo, orientar o paciente a levar ao especialista.

    Obs.: orientar o paciente para levar os resultados ao especialista (ECG e o RX de

    trax) primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao Pacientes ps-infarto, ps-revascularizao e ps-

    angioplastia.

    Critrio P1 para a 1 consulta, P1 para o retorno.

  • 37

    Angina Estvel

    Critrio - P2 (1 consulta)

    Contra referncia Permanecer no nvel secundrio.

    Obs.: Angina Instvel e Insuficincia Coronria Aguda (ICO), com suspeita de IAM,

    so situaes que requerem avaliao de urgncia em servio de cardiologia - P0

    5.5 Dor Torcica e Precordialgia

    No relato da historia caracterizar a Dor Precordial se tpica ou atpica, de acordo com

    os sintomas descritos pelo paciente. Descrever a presena ou no de Diabetes

    Mellitus, Insuficincia Renal, Pneumopatia, obesidade, dislipidemias e tabagismo.

    Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes. Presena de

    dispnia, visceromegalias importantes e edema de MMII.

    Exames Complementares Necessrios Hemograma com Plaquetas, Glicemia de

    Jejum, Colesterol Total e fraes, triglicerdeos, creatinina, uria e potssio, RX de

    trax e ECG.

    Caso tenha feito outros exames tais como, ECO, Ergomtrico, Dosagem de Enzimas

    Cardacas ou Cateterismo, orientar o paciente para levar os resultados ao especialista.

    Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao - Dor torcica com caractersticas de Angina estvel.

    Critrio P1 para a 1 consulta, P1 para o retorno.

    Contra referncia - dependendo da avaliao, o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    Obs.: Angina Instvel Insuficincia Coronria Aguda (ICO), com suspeita de Infarto

    Agudo do Miocrdio (IAM), so situaes que requerem avaliao de urgncia em

    servio de cardiologia - P0

    5.6 Sopros / Valvulopatias estabelecidas

    Encaminhar pacientes com alteraes de ausculta, excluindo causas clnicas como

    anemia e os pacientes com diagnstico de valvulopatia pr-estabelecida.

    Exame Fsico Medida da presso arterial + relatos importantes. Presena de

    dispnia, cianose e visceromegalias importantes. Informar as caractersticas do sopro.

  • 38

    Obs.: em crianas, se o sopro for observado durante episdio febril, reavaliar aps a

    ocorrncia da febre.

    Exames Complementares Necessrios Caso tenha feito exames tais como, RX de

    Trax, ECG, ECO, orientar o paciente a levar ao especialista.

    Prioridade para a Regulao - Pacientes com sinais de descompensao cardaca-

    P0

    Critrio P1 para 1 consulta, P1 para o retorno.

    Contra referncia Permanecer no nvel secundrio

    5.7 Parecer Cardiolgico Pr-operatrio / Avaliao do Risco Cirrgico.

    Paciente com indicao cirrgica j confirmada ser avaliado pelo cardiologista, para

    realizao do parecer.

    Exames Complementares Necessrios: Hemograma, coagulograma, glicemia de

    jejum, uria e creatinina, TGO e TGP, ECG, e raios-X de trax. Se existirem outros

    exames especficos realizados (ECO, Cateterismo), orientar ao paciente a levar ao

    especialista.

    Obs.: orientar o paciente levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao - pacientes com indicao cirrgica eletiva e de grande

    porte.

    Critrio - P2 para 1 consulta, P1 para o retorno.

    Contra referncia - dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    5.8 Miocardiopatias

    Informar a procedncia do paciente, os antecedentes mrbidos importantes e o

    tratamento realizado. Encaminhar os pacientes para esclarecimento diagnstico, ou

    aqueles com sinais de descompensao cardaca.

    Exame Fsico: Medida da presso arterial + relatos importantes e visceromegalias

    importantes, informar as caractersticas da ausculta cardaca.

    Exames Complementares Caso tenha feito exames tais como, raios-X de trax,

    hemograma, ASLO, ECG, ECO, uria e creatinina e potssio, sorologia para Chagas,

    orientar o paciente para levar ao especialista.

    Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

  • 39

    Prioridade para a Regulao - Pacientes estveis, sem sinais clnicos de

    descompensao cardaca.

    Critrio - P2 para a 1 consulta, P1 para o retorno.

    Contra referncia Permanecer no nvel secundrio

    Obs.: O paciente com sinais de descompensao cardaca grave deve ser

    encaminhado para o servio de Emergncia Cardiolgica - P0

    5.9 Avaliao para atividade fsica

    Encaminhar os pacientes que iniciaro ou que j praticam atividade fsica para a

    avaliao cardiolgica uma vez por ano.

    Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as

    alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.)

    Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de

    jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, acido rico, sumrio de

    urina, uria, sdio e potssio, RX de trax.

    Caso tenha feito outros exames, ex: Eletrocardiograma (ECG), Ecocardiograma

    (ECO), raios-X de trax, espirometria, ultra-sonografia de abdmen, orientar o

    paciente para levar os resultados para a consulta.

    Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao pacientes com histria de Hipertenso Arterial

    Sistmica, Diabetes Mellitus ou idade >= 45 anos para homens e/ ou > = 50 anos para

    mulher.

    Critrio P2 para 1 consulta P2 para o retorno.

    Contra referncia - Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de relatrio de contra referncia.

    5.10 Arritmias

    Encaminhar os pacientes com diagnostico estabelecido de arritmia cardaca, sncope

    ou pr-sncope, histria de marcapasso permanente.

    Exame Fsico - Medida da presso arterial + relatos importantes (descrever as

    alteraes de ausculta cardaca e respiratria, edema e visceromegalias, etc.)

    Exames Complementares Necessrios - Hemograma com plaquetas, glicemia de

    jejum, colesterol total e fraes, triglicerdeos e creatinina, acido rico, sumrio de

    urina, uria, sdio e potssio.

  • 40

    Caso tenha feito outros exames, ex: Eletrocardiograma (ECG), Eco cardiograma

    (ECO), raios-X de trax, espirometria, ultra-sonografia de abdmen, orientar o

    paciente para levar os resultados para a consulta.

    Obs.: orientar o paciente para levar o ECG e o RX de trax primeira consulta.

    Prioridade para a Regulao Pacientes com diagnstico de Insuficincia Cardaca

    ou Insuficincia Coronariana associada.

    Critrio P1 para 1 Consulta P1 para o retorno.

    Contra referncia Permanecer no nvel secundrio.

    6. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM ORTOPEDISTA

    Justificativas para o encaminhamento

    Dores nas costas: cervicalgia, lombalgia

    Deformidades: MMII escoliose e cifose

    Dor localizada a esclarecer: articular, tendinites

    6.1 Dores nas Costas: Cervicalgia, Lombalgia

    Encaminhar os pacientes com queixas freqentes e persistentes, que no melhoram

    aps tratamento inicial, constando histria clnica sucinta com queixa, localizao,

    irradiao, durao e evoluo.

    Exames Complementares Necessrios: Raios-X da rea afetada em duas

    incidncias.

    Exame Fsico citar os achados significativos.

    Prioridade para Regulao pacientes com queixas crnicas.

    Critrio P2

    Contra- referncia permanecer no nvel secundrio.

    6.2 Deformidades - (MMII Cifose e Escoliose)

    Os casos de deformidades em crianas devem ser encaminhados ao especialista a

    partir de 6 meses de vida. A deformidade em progresso deve ser acompanhada pelo

    ortopedista. Os casos de p torto ou p plano rgido devero ser encaminhados

    para diagnstico.

    Exames Complementares Necessrios: RX da rea afetada.

    Exame Fsico descrever os achados importantes.

  • 41

    Prioridade para Regulao prioridade para RN.

    Critrio P3

    Contra- referncia permanecer no nvel secundrio.

    6.3 Dor Localizada a Esclarecer - (Articular, Tendinites)

    Encaminhar os pacientes com queixas freqentes e persistentes, que no melhoram

    aps tratamento inicial, descrever presena ou no de dor ou limitao a

    movimentao.

    Exames Complementares Necessrios: Rs da rea afetada em AP e perfil.

    Exame Fsico descrever a localizao, presena ou no de dor ou limitao a

    movimentao.

    Prioridade para Regulao limitao funcional

    Critrio P2

    Contra- referncia permanecer no nvel secundrio.

    6.4 Seqela de Fratura

    Descrever queixas, localizao, durao, evoluo, dor e limitao a movimentao.

    Relatar freqncia e intensidade das crises.

    Exames Complementares Necessrios: RX da rea afetada em AP e perfil.

    Exame Fsico Dor articular, algias sseas, calcaneodinias, artrose de joelhos:

    descrever a localizao, presena de restrio ou dor a movimentao e presena de

    sinais flogstico. Encaminhar com RX da articulao acometida, em duas incidncias.

    Prioridade para Regulao pacientes com seqelas mais recentes.

    Critrio P2

    Contra- referncia Dependendo da avaliao o usurio poder ser encaminhado a

    UBS para acompanhamento de posse de Relatrio de contra-referencia.

    7. ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM NEUROLOGISTA

    Justificativas para o encaminhamento

  • 42

    Cefalia

    Epilepsia, convulses e desmaios

    Distrbio de aprendizagem retardo psicomotor

    Outros motivos para encaminhamentos

    7.1 Cefalia

    Histria sucinta informando localizao, caracterstica, evoluo e patologias

    associadas.

    Exames Complementares Necessrios: Orientar o paciente a levar os exames que j

    possuir, tais como, radiografias (crnio, seios da face) e outros.

    Exame Fsico relatar achados importantes e informar presso arterial. Caso seja

    realizado fundo de olho e encontrar papiledema, encaminhar sem exames para

    avaliao neurocirrgica de urgncia.

    Prioridade para Regulao no h

    Critrio P2

    Contra- referncia retorno UBS para acompanhamento com o relatrio do

    especialista.

    Obs.: cefalia de difcil controle associada a distrbio do comportamento, convulses

    agravando progressivamente ou instalao sbita e constante, devem sempre ser

    encaminhadas ao neurologista.

    7.2 Epilepsia, Convulso e Desmaios

    Relato sucinto da histria informando caractersticas, evoluo, doenas associadas

    (em especial diabetes) e possvel hipoglicemia.

    Exames Complementares Necessrios: Orientar o paciente a levar os exames que j

    possuir, tais como, radiografias (crnio, seios da face) e outros.

    Exame Fsico relatar achados importantes.

    Prioridade para Regulao Pacientes com mais de uma crise em menos de 24h e

    sem medicao

    Critrio P0

    Contra referncia permanecer no nvel secundrio, mas com acompanhamento

    mais freqente na UBS com o relatrio do especialista.

  • 43

    Obs.: nos casos de convulso febril em crianas deve se tratar o quadro de base e

    depois encaminhar ao neurologista. Aps avaliao pelo neurologista e confirmando

    o diagnstico de epilepsia, o retorno ao especialista deve ocorrer de seis em seis

    meses.

    Caso a medicao termine antes do retorno do especialista e estando o paciente sob

    controle a prescrio dever ser mantida pelo mdico da UBS at o retorno ao

    Neurologista. Para tanto na receita deve constar sua validade de acordo com a data de

    retorno ao especialista e estar preenchido o relatrio de contra referncia.

    7.3 Distrbio de Aprendizagem e Retardo Psicomotor

    Histria sucinta especificando qual o atraso do desenvolvimento neuropsquico que

    foi observado, qual o distrbio do comportamento, o tempo de evoluo e dados

    sobre o parto no primeiro ano de vida.

    Exames Complementares Necessrios: No h.

    Exame Fsico relatar achados importantes.

    Prioridade para Regulao no h

    Critrio P3

    Contra- referncia permanecer no nvel secundrio, mas com acompanhamento

    mais freqente na UBS com o relatrio do especialista.

    Outros motivos freqentes de encaminhamento -

    Hidrocefalia, Mielomeningocele e Crnioestenose

    Sempre encaminhar ao neurocirurgio e