Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres

BALANÇO DE ACÇÃO

Ano 2009

A. ResumoB. Áreas chave de acçãoC. Balanço por áreas: Resultados e Reflexões

BALANÇO DE 2009

A. Resumo

O Balanço de 2009, tem por base o Plano aprovado e a actividade realizada nas diferentes

áreas-chave da intervenção da UMAR-Açores, nos espaços territoriais: Faial, Terceira, São

Miguel.

A actividade durante este ano correspondeu aos objectivos traçados permitindo aprofundar a

intervenção da UMAR-Açores como associação de cariz feminista, de forma articulada em

diferentes áreas; promovendo-se laços de parceria e trabalho em rede e contribuindo para a

consolidação organizacional nos Açores.

As Delegações /Núcleos da UMAR-Açores: Faial, Terceira e São Miguel, desenvolveram um

trabalho muito positivo em diferentes áreas, projectos e iniciativas, contribuindo para o reforço

associativo e a promoção da Igualdade de Género e dos Direitos das Mulheres.

Desenvolveu-se a ligação ao espaço nacional nomeadamente na UMAR1 e a perspectiva de

enquadramento da intervenção no todo nacional, na Europa e no Mundo.

B. Áreas Chave de Acção

A Intervenção da UMAR-Açores Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres,

desenvolveu-se, em 2009, nas seguintes 9 Áreas – Chave2:

1. Violência de Género

2. Direitos Sexuais e Reprodutivos

3. Formação

4. Transversalidade na Igualdade de Género

5. A Mulher e o Trabalho. Conciliação Profissional, Familiar e Pessoal. 1 UMAR União de Mulheres, Alternativa e Resposta2 Ver Projectos e Iniciativas em cada Área-chave

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BALANÇO DE 2009

6. Feminismos. Marcha Mundial das Mulheres

7. Outros Projectos em Mente

8. Área Institucional

9. Área Organizacional da Associação

C. Apresentação do Balanço das 9 Áreas: Resultados e Reflexões

1. Violência de Género

Projectos e Iniciativas

Programa SOS Mulher

- Linha SOS Mulher

- SOS Mulher - São Miguel. Ponta Delgada

- Polo SOS Mulher em Ribeira Grande

- Centro de Atendimento - Faial

- Casa de Abrigo - Faial

- Centro Atendimento. CIPA Terceira

- Programa de intervenção em grupo com

mulheres vítimas de violência (Terceira);

- Acção de sensibilização preventiva da

violência no namoro (Terceira)

- Celebração do dia da Eliminação da Violência

contra as Mulheres – acção integrada

Protocolos e Parcerias

- Especial Voluntariado

- Acordo DRSSS. Protocolo Câmara Mun. PDL

- Protocolo Câmara Mun. Ribeira Grande

- Acordo de Cooperação com a DRSSS

- Acordo de Cooperação com a DRSSS

- Acordo de Cooperação com a DRSSS/DRIO

- ESJEA

- REDES em São Miguel e Terceira / DRIO

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BALANÇO DE 2009

- 16 Dias de Activismo “Pela Mulher - Contra a

violência” (Campanha dos “Sixteen Days”)

- OMA - integração de dados regionais3

- Escola Profissional MEP

- Colaboração com UMAR (Nacional)

Resultados. Reflexões sobre a actividade

A Linha SOS Mulher contou em 2009 com 400 chamadas atendidas em horário laboral

horário e em horário pós laboral. De salientar que a Linha S.O.S. Mulher beneficiou de um

aumento do número de atendedoras (voluntárias), permitindo uma maior flexibilidade para

atendimentos ao fim-de-semana e feriados. Actualmente a linha conta com 15 voluntárias. A

operacionalização do funcionamento da Linha merece ser (re)pensada sobretudo em relação aos

horários e sua adaptação à disponibilidade das voluntárias.

O Gabinete SOS Mulher em Ponta Delgada conta 37 casos novos neste ano e 110

atendimentos entre antigos e novos, jurídicos e de acompanhamento psicológico. A nível social

continua a verificar-se a articulação eficaz e profícua com o Banco Alimentar bem como com

outras instituições de encaminhamento, nomeadamente através da Rede de Apoio Integrado à

Mulher em Risco de São Miguel.

O Gabinete SOS Mulher na Ribeira Grande. Ao nível dos atendimentos este espaço de

atendimento conta com 10 novos casos e 24 atendimentos entre primeiros atendimentos e

acompanhamentos, psicossociais e jurídicos. No dia 23 de Abril assinalou-se o 2º aniversário

deste Gabinete. A iniciativa para comemorar esta data consistiu num percurso por todo o

Concelho da Ribeira Grande, em autocarro e carros, com abordagem directa à população das

diferentes freguesias e paragem em instituições de referência em cada local (Juntas de Freguesia,

Casas do Povo, Unidades de Saúde, Escolas, ATL, Santas Casas da Misericórdia). A iniciativa

contou com a adesão das pessoas com as quais nos cruzámos e que valorizaram o trabalho e a 3 Ver em Projectos em Mente: Projecto em análise - a realização de um estudo sobre os casos das mulheres

assassinadas, em 2008 nos Açores.4

BALANÇO DE 2009

iniciativa da nossa Associação.

O Centro de atendimento no Faial prosseguiu a realização de atendimentos jurídicos,

psicológicos e sociais; Acompanhamento de antigos processos e abertura de 23 novos processos;

Registo de 38 novos atendimentos telefónicos. Dos 23 novos processos de 2009, 9 foram

remetidos para a Casa de Abrigo. No dia 30 de Janeiro, as Técnicas da Delegação do Faial

participaram no Fórum “Equidade, Justiça Social e Paz”, da iniciativa da Câmara Municipal da

Horta, através da realização de uma conferência intitulada “Formas de Combater a violência de

género e a exclusão”, na freguesia de Pedro Miguel. No mês de Abril, foi enviado um ofício para

cada Câmara Municipal dos três Concelhos da ilha do Pico, solicitando a colaboração de cada

município no combate à violência doméstica e divulgação dos nossos serviços. Neste sentido, a

Delegação do Faial disponibilizou-se para as suas técnicas se deslocarem semanalmente a cada

Concelho da ilha do Pico, para realizarem atendimentos nas áreas jurídica, psicológica e social.

Solicitou-se que as Câmaras Municipais providenciassem a deslocação das técnicas, facultassem

um local para realização dos atendimentos e divulgassem esta iniciativa. Até ao momento, a

Delegação do Faial recebeu apenas uma resposta positiva da Câmara Municipal da Madalena do

Pico.

A Casa de Abrigo continua a proporcionar acolhimento a novas utentes e seus filhos /

filhas e acompanhamento das utentes na construção e prossecução dos seus projectos de vida e

promoção do seu processo de autonomização. No ano de 2009 contabilizamos a entrada de 21

utentes em regime de acolhimento temporário, acompanhadas dos seus filhos menores.

De 29 de Junho a 04 de Julho, duas técnicas da Delegação do Faial deslocaram-se à ilha

de São Miguel para participarem na Acção de Formação “Violência nas Relações de Intimidade”,

orientada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), com a duração de 30

horas. A referida Formação foi organizada em três módulos, sendo o primeiro intitulado “Conhecer

a situação e reflectir sobre ela” (12 horas), o segundo “Maus-tratos na conjugalidade: princípios de

intervenção” (9 horas) e o terceiro “ A Lei e o combate à violência doméstica “ (9 horas).

Aproveitando esta deslocação, as técnicas participaram ainda (dia 02 de Julho) no Seminário

“Violência Doméstica nos Açores”, onde foram apresentados os Resultados do Estudo sobre a

Violência de Género nos Açores, realizado em 2008.

A Delegação do Faial, para assinalar o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o 25 de Novembro, realizou um Colóquio em parceria com a PSP da Horta,

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BALANÇO DE 2009

denominado: “Violência no Namoro: família e relações afectivas”, que teve lugar no Auditório da

Escola Profissional da Horta.

Este Colóquio teve como objectivo alertar os jovens para a Violência no Namoro,

prevenção para situações futuras, bem como a importância da Família, como base de construção

do Ser Humano.

Ainda neste Colóquio a apresentação da peça de Teatro, “Um amor assim valia tudo…”.

Palestra da Dr.ª Carla Mourão, intitulado “Os Afectos no Ciclo da Violência”.

O Centro de atendimento na Terceira conta com 21 casos novos, neste ano de 2009, e

211 atendimentos entre antigos e novos, sendo 34 atendimento jurídicos, 157 atendimentos

psicológicos e 20 atendimentos de apoio social.

No dia 2 de Junho uma técnica da Delegação da Terceira, assim como uma técnica da

Delegação de São Miguel, assistiram à apresentação pública dos resultados do Estudo sobre

Violência de Género na R.A.A. Entre os dias 31 de Agosto e 4 de Dezembro, uma técnica da

Delegação da Terceira também participou na Acção de Formação “Violência nas Relações de

Intimidade”, referida anteriormente.

O projecto 16 Dias de Activismo “Pela Mulher - Contra a violência” teve início a 25 de

Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, estendeu-se até 10

de Dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, com o objectivo de “promover a sensibilização

face às principais problemáticas sociais que afectam a mulher no mundo, integrando um conjunto

de acções e temas: Violência de Género /Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina;

Prostituição e Trafico de Mulheres. Foi uma acção dinamizada pelo grupo de alunos/as a estagiar

na UMAR-Açores, envolvendo diferentes públicos e entidades e foi enquadrado no projecto de

âmbito nacional da iniciativa da UMAR, 16 Dias de Activismo.

A UMAR_Açores, prossegue a colaboração, atraves da integração de dados regionais, no

OMA Observatório das Mulheres Assassinadas, Projecto da UMAR (Nacional). (Ver mais em 6

BALANÇO DE 2009

www.umarfeminismos.org).

No Faial, na maior festa popular da Ilha, a Semana do Mar realizou-se a peça de Teatro “um

amor assim valia tudo”, procurou sensibilizar e prevenir/alertar os jovens (e pais) para a

problemática da Violência no Namoro.

Ainda nesta Semana do Mar, esta Delegação participou no projecto “Entra na Onda sem te

Enrolares”, o objectivo era a prevenção das DST´s.

2. Direitos Sexuais e Reprodutivos

Projectos e Iniciativas

-"Saúde, Sexualidade e Género"

-Pacote Formativo temático sobre Direitos

Sexuais e Reprodutivos (DSR)

- Educação Afectivo – Sexual, na Terceira

Protocolos e Parcerias

- Especial colaboração de Voluntárias4

- Escolas Básicas Integradas da Ilha, Escola

Superior de Enfermagem

- ESJEA – projecto (Com) Sentido

Resultados. Reflexões sobre a actividade

O projecto Educação Afectivo Sexual desenvolvido pela delegação da Terceira foi

implementado na EBI de Angra do Heroísmo a 3 turmas do 5º ano e a 1 turma (Cidadania), e na

EB1 JI da Carreirinha a uma turma do 4º ano de escolaridade.

Em comparação com o ano anterior (ano de 2008), inicialmente, houve uma menor

participação das escolas, o que se deveu sobretudo a dificuldades de articulação, com as escolas

e com a respectiva planificação de actividades. Entretanto, esta participação foi posteriormente 4 Grupo de Acção com voluntariado.

7

BALANÇO DE 2009

superada na segunda fase deste ano – último trimeste de 2009.

Para além das escolas acima referidas realizaram acções na Escola Básica da Conceição

com 1 turma do 3º ano e 1 turma do 4º ano, na EJEA 5 turmas do 7º ano, Escola Básica dos

Biscoitos 1 turma do 3º ano, 1 turma do 4º ano, na Escola dos Altares 1 turma (3º e 4º anos),

Escola Básica do Raminho 1 turma (3º e 4º anos), Escola Básica Infante D. Henrique 5 turmas do

3º ano.

Houve também uma solicitação por parte da Escola Profissional da Praia da Vitória, para

que fossem realizadas 3 sessões subordinadas ao tema “Afectos e sexualidade” com a turma do

curso de Serviço de Mesa – PROFIJ. Destas 3 sessões, a primeira foi realizada em Dezembro

(2009). As duas seguintes transitaram para Janeiro de 2010.

Em São Miguel este mesmo projecto contou com sessões distribuídas ao longo do ano

lectivo que abrangeram alun@s do 4º ano de escolaridade e PERE I nas Escolas Luísa

Constantina, D. Paulo José Tavares, ambas em Rabo de Peixe) e na Escola António Frazão no

Pico da Pedra. Com este projecto foram abrangidas 16 turmas, num total de cerca de 4 sessões

por turma (256 horas aprox.). (cf. Cronograma e formação)

3. Formação

Projectos e Iniciativas.

Pacotes formativos:

"Igualdade de Género";

“Feminismos e Dia Mulher.”

"Violência Doméstica e Género";

"Direitos Sexuais e Reprodutivos"

Protocolos e Parcerias

- Especial participação de Estagiárias/os

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BALANÇO DE 2009

Resultados. Reflexões sobre a actividade

A Delegação da Terceira realizou um total de 32 sessões de sensibilização/informação na

área da Violência Doméstica/ Conjugal e 22 sobre Igualdade de Género e de Oportunidades

(consultar tabelas do relatório semestral da Delegação)

Participou-se ainda na acção de Formação “Cozinhando a Vida”, através do módulo Papéis

sociais de género na esfera doméstica. Esta iniciativa orientada para utentes em fase final do seu

processo de autonomização de diferentes instituições, foi desenvolvida no âmbito do trabalho da

RAICES - Rede de Apoio Integrado ao Cidadão em Exclusão Social na qual a UMAR Açores faz

parte integrante (Maio e Junho de 2009).

No dia 02 de Março, a Delegação do Faial iniciou a sua participação no Projecto de

Desenvolvimento Comunitário “Comunidade Viva”, da iniciativa da Câmara Municipal da Horta. O

referido projecto tem como principais objectivos a promoção de competências humanas e sociais,

a promoção do desenvolvimento comunitário e do trabalho em rede. Neste sentido, o contributo

desta Delegação consistiu em potenciar competências a todos/as os/as inscritos/as, através de

uma disciplina teórico-prática designada por “Consciencialização de Competências e Relações

inter-pessoais”, disciplina essa que foi leccionada quinzenalmente na freguesia de Pedro Miguel,

até ao fim do mês de Junho.

Nos dias 18 e 19 de Novembro as técnicas do Faial participaram numa formação

denominada “Promover a Igualdade e Valorizar a Diferença”, que se realizou na Santa Casa de

Misericórdia.

A Delegação de São Miguel desenvolveu algumas dezenas de sessões (abrangendo na

totalidade 1.400 pessoas – crianças, jovens e adultas) em diferentes estabelecimentos de ensino 9

BALANÇO DE 2009

e outras instituições5 sobre Violência Doméstica/ violência de género; Educação Afectivo Sexual e

Igualdade de Género e sobre a história dos Feminismos.Acrescenta-se também duas acções de

formação especial: dois workshops de Teatro d@ Oprimid@, onde foram desenvolvidas as

temáticas da Violência de Género e da Igualdade (direitos e oportunidades no género).

5 Ver cronograma Acções de Formação em São Miguel

10

BALANÇO DE 2009

4. Transversalidade da Igualdade de Género

Resumo

A acção na área da Transversalidade da Igualdade de Género, é uma área de intervenção

muito vasta integrando Iniciativas e Projectos diferenciados, constituindo uma acção muito

enriquecedora enquanto experiência de intervenção. Nestas actividades têm sido abrangidos

públicos e temas diversos e grupos de mulheres como: Mulheres Imigrantes6, e Mulheres da

Pesca7,assim como se têm envolvido Associações sectoriais incluindo associações femininas. A

diversidade estende-se ao tipo de actividades: Projectos de Intervenção; Investigação-Acção;

Edições; Publicação de Páginas em jornais locais; Celebrações de datas (Dia da Mulher...); Arte

na Intervenção como Teatro do@ Oprimido@. Foram desenvolvidas iniciativas e projectos de

âmbito regional e local, nas 3 Delegações UMAR-Açores: Faial, Terceira e São Miguel.

Pelas razões acima descritas, considera-se adequado classificar os Projectos e Iniciativas

desenvolvidos na área da Transversalidade da Igualdade de Género, nas seguintes sub-áreas:

Índice (sub áreas)

4.1 Migração e Género;

- Edição de DVD: Viajante Tu Contas4.2 Mulheres na Pesca - O Género no Sector Piscatório

- Lançamento e divulgação do Livro8 (contendo os Resultados do Estudo): “Estamos Cá.

Existimos: As Mulheres na Pesca nos Açores”;- Edição e manutenção de Blogue http://www.mulher-na-pesca .blogspot.com/ …- Representação e participação na Ilhas em Rede Associação de Mulheres na Pesca nos Açores- Representação e Participação no CCR Sul Conselho Consultivo Regional Águas Ocidentais -Sul

6 Projecto “Migração Interculturalidade e Género”; Edição “Viajante Tu Contas” 7 Projecto “As Mulheres na Pesca nos Açores” com Investigação Acção Participada; 8 Livro editado por UMAR-Açores, com os Resultados do Estudo sobre a situação das Mulheres na pesca nos Açores

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BALANÇO DE 2009

- Representação e Participação na AKTEA Rede Europeia de Mulheres da Pesca 4.3 À Prova de Fogo e de Bala Realização de Exposição de Andrea Inocêncio: trabalho a ter lugar no 2ª semestre, (na Terceira e em São Miguel); 4.4 Página Nas Asas da Igualdade, UMAR-Açores no Açoriano Oriental – S. Miguel, prosseguimento a edição e publicação de páginas com periodicidade mensal, iniciada em 2007. 4.5 Página Igualdade XXI UMAR-Açores no Diário Insular – Terceira. Projecto iniciado em Março, periodicidade mensal.4.6 Noites de Igualdade CIPA Terceira. V Noite de Igualdade: “A participação feminina nos desportos motorizados”4.7 Celebração de datas e dias Mundiais. Dia da Mulher Faial, S. Miguel, Terceira 4.8 Teatro d@ Oprimid@ Lançamento e desenvolvimento do Projecto Humanizar a Humanidade

(Teatro d@ Oprimid@). Realização em São Miguel de dois workshops de Teatro d@ Oprimid@: Realização na Terceira de um Workshop de Teatro d@ Oprimid@

Projectos e Iniciatvas

"Migração Interculturalidade e Género" (4.1)

"As Mulheres na Pesca. O Género no Sector

Piscatório" (4.2)

"À Prova de Fogo e de Bala" (4.3) Exposição de

Andrea Inocêncio na Terceira

Protocolos e Parcerias

- Protocolo: Direcção Regional das

Comunidades

Parceria: AIPA

- Protocolo: Direcção Regional das Pescas

Parcerias: AMA; Porto Abrigo; Doris Bar...

- Patrocínio: Direcção Regional da Cultura

DRAC;

Parcerias: Galeria Carmina; Casa do Sal

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BALANÇO DE 2009

Página Nas Asas da Igualdade” - S. Miguel (4.4)

Página “Igualdade XXI" – Terceira (4.5)

“Noites da Igualdade” – CIPA Terceira (4.6)

“Celebração de Datas e Dias Mundiais” (4.7)

"Teatro d@ Oprimid@" / Projecto Humanizar a

Humanidade (4.8)

- Parceria - Açoriano Oriental

- Parceria - Diário Insular

- Protocolos: DRSSS/ DRIO

- Especial activismo e voluntariado

- Parcerias: Arrisca; Descalças

Resultados. Reflexões sobre a actividades

4.1 Migração e Género

Projecto Tu Contas

- Realização de Encontros de Grupo de Mulheres Imigrantes e festa convívio Dia das

Amigas

- Integração de Mulheres Migrantes em Teatro do Oprimid@ e na Conversa a 8

Celebração do Dia da Mulher da iniciativa da AIPA em parceria com a UMAR-Açores

- Preparação e edição do DVD Viajante Tu Contas

Esta actividade tem permitido trabalhar a perspectiva de género na área da Imigração, promover a

valorização e integração socio cultural das mulheres imigrantes nos Açores, através da

continuação do Grupo constituído neste projecto. Permitiu também o melhor enquadramento da

13

BALANÇO DE 2009

intervenção da UMAR-Açores na realidade e problemáticas da migração, das origens e das

culturas. (Ver mais no Relatório do Projecto Tu Contas elaborado pela Técnica do Projecto Mónica

Rodriguez)

4.2 As Mulheres na Pesca. O Género no Sector Piscatório9

No âmbito do Projecto “As Mulheres Na Pesca nos Açores” e da Investigação Acção

Participada, foi lançado, em Ponta Delgada o Livro editado pela UMAR-Açores: Estamos Cá.

Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores com a participação de mulheres da pesca,

associações do sector (pescas) e associações da área da igualdade de género. Para além de

representantes da governação regional do sector, a apresentação do Livro, contou com

representantes do associativismo feminino nas pescas: AMPA10 e Ilhas em Rede11, o que assume

um carácter especial pelo facto de serem associações que emergiram no âmbito dos Projectos e

do Estudo que o Livro apresenta.

Esta actividade decorreu de forma muito participativa, e incluiu uma dinâmica interactiva

orientada pela UMAR-Açores. (Ver fotos no Blogue http://www.mulher-na-pesca.blogspot.com/)

O Projecto As Mulheres Na Pesca nos Açores (2005 a 2008) tem tido uma função

estruturante da intervenção de género no sector piscatório, valorizando as mulheres e seu papel,

questionando as noções dsicriminatórias e promovendo o equilíbrio de género no sector e nas

comunidades piscatórias.

O livro Estamos Cá. Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores como produto do

Projecto e do Estudo serve para dar continuidade às perspectivas lançadas. É motivo de orgulho

das Mulheres da Pesca - participantes activas no Estudo e no Livro, e tem vindo a ser divulgado

9 Ver Quadro de actividades da intervenção da UMAR-Açores na pesca.10 Associação de Mulheres de Pescadores e Armadores da Ilha terceira (AMPA)11 Ilhas em Rede, Associação de Mulheres da Pesca nos Açores

14

BALANÇO DE 2009

no decorrer das actividades na área das pescas. A sua divulgação constitui uma oportunidade de

disseminação e aprofundamento da intervenção de género no Sector Piscatório, nos Açores.

Falta concretizar mais acções de divulgação do Livro em diferentes ilhas e contextos.

No âmbito de uma iniciativa do Euro deputado Paulo Casaca, foi organizada uma visita do

Grupo Europeu das Pescas. Realizaram-se duas acções no mesmo dia: Uma visita à UMAR-

Açores em Ponta Delgada, onde se deu a conhecer o trabalho da associação, com vista à

integração da perspectiva de género no Sector Piscatório. Proporcionou-se um convívio e reflexão

e a visualização de uma exposição de fotos que ilustram momentos do percurso das mulheres das

mulheres na pesca; Um Encontro em Rabo de Peixe, na sede da AMA. Presentes mulheres da

Comunidade e das Pescas, UMAR-Açores; Associações da Pesca e Instituições como a CCRDM.

Neste Encontro foi tivemos a oportunidade para lançar o projecto em mente: “Novos Caminhos em

Terra e no Mar. As Mulheres na Pesca nos Açores”.

Apesar de o Programa ter sofrido grandes alterações (reduções) ao que foi inicialmente

previsto esta visita teve o mérito de proporcionar reflexão acerca da situação das mulheres na

pesca nos Açores e do seu percurso afirmativo nos últimos anos, a nivel Regional e da Europa.

O Blogue http://www.mulher-na-pesca.blogspot.com/

A actividade do Blogue foi retomada no mês de Fevereiro, num trabalho especial da estagiária da

UMAR-Açores Isabel Mota. Texto: Movimento Contínuo. Etiqueta Pausa. Trabalho que foi

prosseguido posteriormente com o empenho de Joana Medeiros, também estagiária na UMAR-

Açores.

Representação e participação na Ilhas em Rede Associação de Mulheres na Pesca.

Integração em IR Ilhas em Rede

O trabalho de “apoio” à Rede de Mulheres da Pesca e da Ilhas em Rede foi feito à volta da 15

BALANÇO DE 2009

Semana do/a Pescador/a como evento e espaço aglutinador onde se juntam mulheres e homens

da Pesca, tendo como um dos pontos fortes a realização da Assembleia da IR, Ilhas em Rede,

que teve lugar no dia 29 de Maio, primeiro dia da Semana do/a Pescador/a. Para além desta

reunião onde estiveram duas dezenas de mulheres de diferentes ilhas, agendou-se uma reunião

de trabalho prático que se concretizou no dia 31 de Maio, ainda no Faial, que serviu para apurar

decisões e questões organizativas: fizeram-se sócias, recolheram-se quotas, tomaram-se

decisões como a abertura de uma conta bancária (no Faial) e constituir uma sede da IR, também

no Faial. Prevê-se igualmente a organização de possíveis delegações em outras ilhas, além de

assumir a realização de actividades da Rede como associação, incluindo as reuniões da Direcção.

Foi um passo de consolidação associativa e consciência de Rede no âmbito regional.

Representação e Participação no Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais

zona Sul (CCR-Sul)12

A experiência de participação nestas estruturas e a observação, leva-nos a perceber que

muito está por fazer para garantir a afirmação da presença feminina e a promoção da Igualdade

de Género no Sector Piscatório nas diferentes regiões (europeias). A nossa presença nos

encontro do CCR Sul contribuiu para abrir mais espaço com vista à valorização e inclusão das

mulheres na pesca inclusive em outras regiões como é o caso das Canárias e da Madeira.

Podemos dizer que a participação de mulheres e associações, constitui uma oportunidade de

aprofundar trabalho de género no sector e dentro do CCR-Sul. É bom perceber também como as

mulheres dentro destes espaços, estão a avançar e adquirir confiança em si próprias.

Representação e Participação na AKTEA Rede Europeia de Mulheres da Pesca

Participação no 4º Encontro AKTEA, em Sines, no mês de Outubro

12 O CCR Sul engloba representantes do sector produtivo (piscatório), da administração e da cidadania.16

BALANÇO DE 2009

A nossa integração nesta Rede Europeia e a participação nas suas actividades, em conjunto com

as associações femininas da pesca nos Açores, tem constituido uma grande mais valia permitindo

reforçar laços e abrir horizontes, contribuindo para alicerçar a visão feminista nesta área a partir

do reconhecimento da importância das mulheres e do seu papel multidimensional na pesca que

“atravessa” o campo produtivo e o campo reprodutivo.

4.3. "À Prova de Fogo e de Bala" - 2ª parte

Durante o ano de 2009 a actividade no projecto "À Prova de Fogo e de Bala" foi

relacionada a exposição da trabalhos da artista Andrea Inocêncio resultantes dos Workshops "À

Prova de Fogo e de Bala" realizados em 2008, com 2 grupos de mulheres, um na Terceira e um

em São Miguel. A exposição teve lugar na Terceira em parceria, com Galeria Carmina e a Casa

do sal, ficando a mesma exposição a se realiazar em São Miguel no ano de 2010, com a

colaboração da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Centro Cultural de Santa Clara.

4.4. Página “Asas da Igualdade"13 Publicação mensal no Jornal Açoriano Oriental

Edição a cargo de UMAR-Açores - São Miguel

O projecto da página Asas da Igualdade, teve início em 2007 no âmbito do projecto Nas

Asas da Igualdade, contando com a Parceria do Açoriano Oriental.

A página “Asas da Igualdade ” é uma publicação mensal da UMAR-Açores no Açoriano

Oriental, constitui um instrumento de divulgação da actividade na área da igualdade de género e

da intervenção feminista prosseguindo a parceria com o jornal Açoriano Oriental iniciada em 2007

no projecto Nas Asas da Igualdade – Açores (NADIA). É resultado de um trabalho de equipa

13 As Páginas da UMAR-Açores, publicadas nos jornais locais, constituem ferramentas de divulgação também utilizáveis de outras formas nomeadamente via internet

17

BALANÇO DE 2009

.Conta com a especial envolvência de Rosa Simas. Os moldes e temáticas da página poderão ser

alvo de alguma inovação no próximo semestre.

(Ver mais em: publicações Asas da Igualdade em 2009)

4.5. "Página Igualdade XXI"14 Publicação mensal no Diário Insular

Edição a cargo da UMAR-Açores – Terceira

Deu-se início, no mês de Março, à edição da Página Igualdade XX1 contando-se com a

parceria do Diário Insular, jornal diário onde é publicada esta página com periodicidade mensal.

Foram já publicadas 4 páginas com a divulgação das actividades na ilha Terceira.

A publicação da página Igualdade Século XX1 no Diário Insular representa uma iniciativa

muito válida constituindo-se um instrumento de divulgação de actividades e de valorização de

projectos e figuras no feminino.

A construção desta página, de periodicidade mensal, a cargo da equipa local, constitui,

pois, um "espaço de divulgação das Actividades da Associação" - UMAR-Açores. A definição dos

conteúdos demonstra um cuidado especial em destacar experiências na área da igualdade de

género, desenvolvidas na ilha Terceira.

Durante o primeiro semestre de 2009, deu-se início, no mês de Março, à edição da Página

Igualdade XX1 contando-se com a parceria do Diário Insular, jornal diário onde é publicada esta

página com periodicidade mensal.

Foram já publicadas 4 páginas com a divulgação das actividades na ilha Terceira.

4.6 Noites de Igualdade CIPA Terceira. V Noite de Igualdade: “A participação feminina nos

14As Páginas da UMAR-Açores, publicadas nos jornais locais, constituem ferramentas de divulgação também utilizáveis de outras formas nomeadamente via internet

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BALANÇO DE 2009

desportos motorizados”

V Noite de Igualdade: “A participação feminina nos desportos motorizados” – com a

presença das pilotos Elisabete Jacinto, Carla Rosado e Diana Coelho e do moderador Miguel de

Sousa Azevedo (Setembro 2009).

4.7. "Dia da Internacional da Mulher" – Faial, São Miguel, Terceira

A Delegação da Terceira promoveu e participou na organização conjunta das seguintes

actividades:

- Participação no Programa “Bom Dia” da RTP Açores, divulgando as actividades

comemorativas do dia 8 de Março, por parte da UMAR Açores – Delegação da Ilha Terceira (6 de

Março de 2009).

- No âmbito do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, realizou-se uma sessão

informativa sobre o significado das comemorações do dia e sensibilização para a temática da

igualdade de género e violência conjugal no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo (7

de Março de 2009).

- Inauguração da exposição colectiva de escultura e pintura, de Cátia Guimarães, Maria

Ana Simões e Phillipa Cardoso, intitulada “Terra-Mulher” na Carmina Galeria de Arte

Contemporânea. A cerimónia foi sucedida por um momento musical proporcionado pelas alunas

do ensino artístico da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (7 de Março de 2009).

- Acção de rua, organizada pela Rede Integrada de Apoio à Mulher em Risco da Ilha

Terceira e promovida pela Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades, que consistiu na

distribuição de flores feitas pelas utentes da Casa de Saúde do Espírito Santo e de poemas

alusivos ao dia Internacional da Mulher (alguns feitos pelas utentes da casa-abrigo Solisvita), nas

principais artérias da cidade da Praia da Vitória (8 de Março de 2009).

- Realização de uma mesa redonda/debate na Carmina Galeria de Arte Contemporânea,

19

BALANÇO DE 2009

com a presença de Marta Silva – jornalista da RTP Açores/ moderadora, Natércia Gaspar –

Directora Regional da Igualdade de Oportunidades, Isabel Berbereia – Directora Regional da

Solidariedade e Segurança Social e Fabíola Cardoso – Directora Regional da Educação e

Formação (8 de Março de 2009).

- Seminário “A Mulher no Século XXI”, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do

Heroísmo, organizado pela Rede Integrada de Apoio à Mulher em Risco da Ilha Terceira com o

apoio da UMAR Açores e promovido pela Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades (10

de Março de 2009).

Para comemorar o dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Delegação da ilha do

Faial colaborou com a Divisão de Acção Social da Horta, na realização do evento “Espaço

Mulher”. O contributo desta associação consistiu na preparação e aplicação de um teste de auto-

estima às mulheres que visitaram o espaço em questão, bem como na entrega de flores feitas

com material reciclável, pelas utentes da Casa de Abrigo do Faial.

Ainda no âmbito dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Delegação da UMAR-

Açores em São Miguel realizou várias iniciativas de sensibilização, destacando o tema Dia

Internacional da Mulher e os Feminismos. Participou-se igualmente em inicitaivas institucionais e

correspondeu-se a solicitações e diferentes entidades nomeadamente escolas.

4.8."Teatro d@ Oprimid@" / Projecto Humanizar a Humanidade15.

Um primeiro workshop Teatro do Oprimid@ TO foi desenvolvido, em São Miguel com

mulheres Imigrantes.

O segundo workshop envolveu um grupo heterogéneo: mulheres imigrantes, mulheres da

pesca, pessoal da UMAR-Açores e de outras associações parceiras – Arrisca e Descalças. Este

15 Ver Outros Projectos em Mente Área 7 (Projecto Humanizar a Humanidade)20

BALANÇO DE 2009

workshop teve um ponto alto com a realização de uma acção publica de Teatro Fórum. O Teatro

Fórum foi uma mais valia especial no TO, trazendo para a rua a riqueza e a dinâmica do grupo

com duas histórias (de género e violência de género) proporcionando uma interacção com o

público em plena cidade de Ponta Delgada.

Também na Terceira foi realizado um Workshop de Teatro do Oprimido, que contou a

participação de 14 formandos/as entre eles/as pessoas do público em geral, alunos/as ligados ao

Grupo de Teatro Orpheu 2ª Geração da E.S.J.E.A. e três técnicas da Delegação da Terceira. Este

Workshop culminou com a apresentação de um teatro fórum à comunidade no Edifício da Recreio

dos Artistas (em Outubro de 2009).

21

BALANÇO DE 2009

5. A Mulher e o Trabalho. Conciliação Profissional, Familiar e Pessoal

Projectos

"Navio da Igualdade"16

"Pró-competências. Procura de Emprego"

Programa de Ajuda na Procura de Emprego e

Consciencialização de Competências (Terceira)

Protocolos e Parcerias

- Apoio da DRJ. Parcerias Escolas

- DRTQP; (DRSSS)

Nos dias 03, 04 e 05 de Junho, a equipa técnica da Delegação do Faial, participou numa

16 Navio da Igualdade - Projecto de Leitura - Antologia A Mulher e o Trabalho nos Açores e nas Comunidades

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BALANÇO DE 2009

Formação designada por “Programa para Fortalecimento de Famílias”, a qual teve como

formadora/es a Dra. Karol Kumpfer e o Dr. Henry Whiteside, da Universidade de Utah, e o Dr.

Fernando Mendes, do Instituto Europeu dos Factores de Risco na Infância e Adolescência.

Por iniciativa da Câmara Municipal, em parceria com a Comissão de Protecção de

Crianças e Jovens, esta formação pretendia formar um grupo de técnica/os para trabalhar com

algumas famílias a seleccionar, no sentido de as dotar de capacidades de resolução de conflitos,

competências parentais e simultaneamente prevenir alguns comportamentos de risco.

Programa “Ajuda na Procura de Emprego - Consciencialização de Competências”

Foram atendid@s 62 utentes (42 mulheres e 20 homens) num total de 109 atendimentos (75 a

mulheres e 34 a homens).

6. Feminismos. Marcha Mundial das Mulheres

Projectos e Iniciativas Protocolos e Parcerias

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BALANÇO DE 2009

Manifesto Feminista nos Açores - Especial voluntariado

- Parceria associativa: AIPA, APD, Descalças,

Novo Dia – CIPA, e UMAR-Açores

Manifesto Feminista e Contributos dos Açores

No dia 22 de Setembro a UMAR-Açores lançou o Manifesto Feminista 2009 e os

Contributos dos Açores ao Manifesto. Nesta acção, que decorreu em Ponta Delgada, na Casa

Descalça, estiveram presentes 4 dos partidos concorrentes às eleições e várias associações

O desafio foi lançado pela UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta e foi desde

logo abraçado pela UMAR-Açores - Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres. A 14 de

Setembro, o Manifesto Feminista, construído em conjunto com diversas associações e pessoas,

foi apresentado em Lisboa aos partidos concorrentes às eleições legislativas com sugestões e

medidas reivindicadas para dez áreas fundamentais da intervenção feminista - Violência de

Género e nas Relações de Intimidade; Mulheres, Trabalho e Poder; Educação/Formação;

Mulheres Imigrantes; Tráfico de Mulheres; Mutilação Genital Feminina; Direitos LGBT; Saúde e

Direitos Sexuais e Reprodutivos; Direitos Sociais para as Mulheres que Vivem da Prostituição e

Participação Politica. Esta semana foi também apresentado em Braga e no Porto.

Na região, a UMAR-Açores identificou-se com a iniciativa a todos os níveis e decidiu

reproduzir este processo. Consultou associações com intervenção nos Açores e iniciou um

processo colectivo de construção, muito positivo, que culminou nos Contributos dos Açores para o

Manifesto Feminista.

O Manifesto Feminista e os Contributos dos Açores ao Manifesto Feminista foram

apresentados, na Casa Descalça, a 22 de Setembro, com a presença de representantes do BE,

MPT, PS e PSD e de

24

BALANÇO DE 2009

diversas organizações.

Não sendo um documento acabado, mas o início de um processo que se pretende

continuado, permitiu, por um lado, contextualizar e aprofundar a realidade específica dos Açores

em relação aos temas em causa - como a maior incidência na região da violência de género nas

relações de intimidade, ou o facto de apenas um dos 3 hospitais dos Açores, o da Horta, realizar

IVG, ou ainda o facto dos Açores apresentarem a taxa mais elevada de gravidez na adolescência

no país- bem como, por outro lado, alertar para temas que, por não nos parecerem socialmente

próximos, ou por sobre eles existir algum silêncio ou ocultação, não são discutidos ou trabalhados

na região.

7. Outros Projectos em Mente

Projectos com candidaturas

Caminhos em Terra e no Mar. As

Mulheres na Pesca

Projecto Igualdade e Diversidades.

Encontros Regionais sobre a Igualdade

Pró Igualdade Projecto GAJ em Rabo de

Peixe

Protocolos e Parcerias

DRP - Candidatura apresentada em 2008

DRIO - Candidatura apresentada em 2009

DRJ - Candidatura apresentada em 2009

Ideias e Projectos em análise

- Humanizar a Humanidade - Teatro do/a Oprimido/a - como aprofundar e disseminar

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BALANÇO DE 2009

-As Pessoas Idosas e o Género17

- Novas Masculinidades. Os Homens e a Construção da Igualdade de Género. A Celebração do

Dia do Pai

-Projecto de Desenvolvimento Comunitário18

-Projecto de estudo sobre os casos das mulheres assassinadas, em 2008 nos Açores.

-Campanhas publicitárias sobre a Igualdade de género. Exemplos positivos: Casos de

participação feminina no desporto, etc

- Sessões de esclarecimento sobre temáticas que dizem respeito à saúde feminina e planeamento

familiar (cancro no colo do útero, cancro da mama, gravidez na adolescência, infecto-contagiosas,

etc) (Terceira);

- Apoio para a continuação do Projecto de criação artística / workshop “À prova de fogo e de

bala” de Andrea Inocêncio.

- Estudo: levantamento de condições e procedimentos para a realização da Interrupção Voluntária

da Gravidez nas unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores. (Terceira)

8. Área Institucional

17 Projecto em análise: As Pessoas Idosas e o Género - realização em São Miguel18 Projecto de Desenvolvimento Comunitário - Projecto em estudo para Candidatura ao Programa

Leader - realização no Faial26

BALANÇO DE 2009

Projectos

Participação UMAR-Açores em Estruturas:

- CCRDM (Regional)

- Concelho de Cidadania - Ponta Delgada

- RAIM - São Miguel (Rede e Grupo

Operacional)

- RMH - Terceira (Rede e Grupo Operacional)

- Comissão de Protecção de Jovens e Crianças

- Faial

- CLA Pró Rural

Questões em análise e em fase de

desenvolvimento

- O Plano Regional da Igualdade de

Oportunidades - SRAS

- O Estudo sobre a Violência de Género - DRSS

Actividades realizadas e participadas pela delegação da Terceira

- Participação nas reuniões de rede restrita e alargada do Serviço de Acção Social Especializada,

Públicos e Vulnerabilidade Social Grave / Mulher em situação de Risco, da qual fazem parte a

Divisão de Acção Social de Angra do Heroísmo (como entidade coordenadora), UMAR, Casa de

Saúde do Espírito Santo, Casa de Saúde de São Rafael, Confederação Operária Terceirense

(Casas Abrigo “Renascer”, Casa de Emergência e Abrigo Amigo), Cozinha Económica Angrense,

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BALANÇO DE 2009

Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória (casas abrigo SOLISVITA e Domus Spei), AMI,

Direcção Regional das Comunidades, Direcção Geral de Reinserção Social, Serviço Social do

Hospital de Angra do Heroísmo e Polícia de Segurança Pública (Janeiro a Junho de 2009)

- Representação da UMAR – Açores na 3ª Comissão de Acompanhamento do

PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO que se realizou na sala de reuniões do Hotel do

Caracol em Angra do Heroísmo (Junho 2009).

- Participação na 3ª reunião do Comité de Acompanhamento do PRORURAL – Programa de

Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (2007 – 2013) do qual a UMAR - Açores

é membro efectivo com direito a voto na qualidade de Organismo Regional para a Igualdade de

Género (Junho de 2009).

- Representação na apresentação do Estudo: “Gravidez e maternidade na adolescência nos

Açores”, realizado pela Dr.ª Cristina Canavarro, que teve lugar na Capela do Solar dos Remédios

(Abril de 2009).

- Participação na Assembleia da IR – Ilhas em Rede: Associação de Mulheres da Pesca dos

Açores. Este encontro estava integrado na X Semana do Pescador que decorreu entre os dias 29

e 31 de Maio, na Horta – Ilha do Faial.

- Representação na apresentação pública dos resultados do Inquérito sobre Violência de Género

na R.A.A., coordenado pelo Prof. Doutor Manuel Lisboa.

- Representação no Workshop do Projecto EQUAL – Agir para a Igualdade (Angra Garden Hotel),

que decorreu em algumas escolas da Terceira, e uma delas contou com a colaboração da UMAR

Açores, nomeadamente a Escola Secundária Vitorino Nemésio (Junho 2009).

- O Gabinete de Intervenção Sócio-habitacional (Câmara Municipal de Angra do Heroísmo) propôs

a criação de uma parceria com a UMAR na integração de um Plano Municipal de Prevenção de

Comportamentos de Risco. A UMAR deu parecer positivo, nomeando a psicóloga Rita Silva.

28

BALANÇO DE 2009

9. Área Organizacional da Associação

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BALANÇO DE 2009

Órgãos, recursos e equipamentos em desenvolvimento no ano 2009

-Campanha e actualização de Associadas

-Realização de Assembleia-Geral

-Reuniões de Direcção por Skipe19

-Relatório e Contas - Parecer Cons. Fiscal

-Recursos Humanos. Pessoal Profissional20

-Recursos Humanos. Voluntariado

-Site www.umaracores.org

-SAD www.umar-acores.org/sad

A actividade no campo organizacional, permitiu a consolidação da associação

como organização de mulheres com actividade genérica e organização com actividade

em grupos específicos de mulheres: Mulheres no na Pesca (sector sócio-económico);

Mulheres Imigrantes e Mulheres vítimas de violência doméstica. Alguns passos indicam

caminho de intervenção em outro sector sócio-económico - com Mulheres na Agro-

Pecuária. Como associação feminista a actividade tem vindo a garantir experiência e

apuramento de aspectos teórico-práticos: na acção formativa deu-se relevo, à temática

dos feminismos e, e apuramento, na linguagem e o discurso uma visão inclusive que

recusa o masculino como universal.

Resultados e Reflexões

- Realização de uma Assembleia-Geral, aprova Relatório e Contas de 2008

19 Ver Projecto em análise: realização de um encontro regional juntando os elementos dos Corpos Sociais20 Ver mapa de Recursos Humanos: Pessoal Profissional e Voluntariado

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BALANÇO DE 2009

- Reuniões de Reuniões de Direcção, com periodicidade média de dois em dois meses de por

Skipe21 juntando elementos da Direcção das delegações da UMAR-Açores.

- Relatório e Contas de 2009: foi elaborado o Relatório e Contas de 2008; Foi dado o Parecer do

Conselho Fiscal sobre o Relatório. Este Relatório e Contas e respectivo Parecer do Conselho

Fiscal foi apresentado e aprovado na Assembleia Geral de Fevereiro.

- As Contas, de 2008, foram enviadas para a gestão Financeira, no mês de Junho.

- A 10 de Fevereiro realizou-se uma formação interna para utilização do Site

www.umaracores.org

Foi introduzido material durante o semestre, nomeadamente em NOTÍCIAS

- Foram adicionados documentos no SAD www.umar-acores.org/s: maioritariamente em CO.

21 Ver Projecto em análise: realização de um encontro regional juntando os elementos dos Corpos Sociais31