Planos de acção nacionais Para as energias renováveis (Paner)

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PreParando o caminho Para 2020 Orientações e documentos de suporte

para a fase de preparação dos PANAERs

Esta brochura é apresentada no âmbito do projecto:“REPAP2020 - Renewable Energy Policy Action Paving the Way towards 2020”

Brochura desenvolvida poreUFores - European Forum for Renewable Energy Sourcesdr. Jan geiss, Secretário Geral: jgeiss@eufores.org ann-Katrin schenk, Management Assistant, Gestora do Projecto REPAP2020: ann-katrin.schenk@eufores.org

coordenador do Projectoerec - European Renewable Energy Council

Parceiros do Projecto

Financiado por

Termos de responsabilidade:A responsabilidade exclusiva do conteúdo desta brochura é dos seus autores. Não reflecte necessariamente a opinião das Comunidades Europeias. A Comissão Europeia não é responsável por qualquer uso que possa ser feito da informação aqui contida.

Graphic Design: Bliss communication - www.blisscommunication.com

eufores

Nos últimos anos, os decisores políticos europeus tiveram que enfrentar diversos desafios no que respeita à política energética: as implicações ambientais e económicas das alterações climáticas são inevitáveis e a segurança energética da Europa está em risco devido à grande dependência das importações de energia. Além disso, a actual crise económica e financeira está a comprometer o crescimento económico e o emprego.

Tendo em consideração estes desenvolvimentos, a Directiva para a promoção do uso de energia de fontes renováveis (2009/28/EC) constitui um marco histórico na legislação Europeia. Com o objectivo global de 20% do consumo final de energia da UE-27 a partir de fontes de energia renováveis em 2020, a directiva dá o necessário apoio político aos mercados das energias renováveis que têm um enorme potencial para o crescimento económico e a criação de emprego.

Como parte dos seus esforços, os Estados Membros da EU-27 são obrigados pela Directiva a entregar um Plano de Acção Nacional para as Energias Renováveis (PANER) com base num formulário fornecido pela Comissão Europeia. Apenas com planos nacionais ambiciosos e consistentes conseguirá a União Europeia cumprir a meta global para 2020.

O projecto REPAP2020 procura assistir os Estados Membros na redacção dos seus planos nacionais. A EUFORES, como uma rede parlamentar, e a EREC, como a associação envolvente da indústria das FER (Fontes de Energia Renováveis), combinam os esforços dos parlamentares europeus e nacionais e da indústria das FER Europeia de forma a facilitar a implementação da Directiva. Com este projecto, acreditamos que podemos contribuir para um futuro energético europeu sustentável.

Fiona hallvice-Presidente do eUFores Membro do Parlamento Europeu

Bem-vindo

mechtild rothePresidente do eUFores Ex Vice-Presidente, Membro do Parlamento Europeu

claude Turmesvice-Presidente do eUFores Membro do Parlamento Europeu

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O REPAP2020 visa facilitar a implementação da Directiva das FER a nível nacional. Como objectivo global, o projecto criará uma rede entre decisores políticos das administrações nacionais, membros dos parlamentos nacionais da EU-27 e o Parlamento Europeu, assim como a indústria das FER, para troca de conhecimento e comunicação de exemplos de boas práticas de forma a atingir Planos de Acção das Energias Renováveis (PANERs) bons e coerentes.

Antes da notificação dos PANERs à Comissão Europeia em Junho de 2010, o REPAP2010 vai acompanhar o processo de redacção oferecendo aconselhamento na preparação dos PANERs às autoridades relevantes.Além disso, o REPAP2020 irá capacitar as associações industriais nacionais para propor os seus roteiros individuais da indústria das FER que poderão suportar o desenvolvimento dos PANERs. Numa segunda fase, o projecto irá avaliar os PANERs e disseminar os resultados com vista a facilitar um feedback e processo de aprendizagem constantes.

De uma forma mais prática o projecto REPAP2020 compreende entre outras actividades:

•Organizaçãodeworkshopspara dar aconselhamento e difundir exemplos de boas práticas de políticas aos autores dos PANERs nacionais e aos peritos relevantes a nível Europeu

e nacional.•Estabelecerumcentrodecompetênciade

forma a apoiar o processo de redacção e avaliar os PANERs através de parceiros científicos do projecto.

•Criarredesentre os stakeholders principais da indústria das Fer, parlamentares (tanto da Ue como dos Parlamentos nacionais) e AdministraçõesNacionais.

o Projecto rePaP2020

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A Directa das Energias Renováveis estabelece o objectivo de aumentar a quota de fontes de energia renováveis no consumo final de energia Europeu para 20% em 2020, a partir de aproximadamente 8,5% em 2005, através de metas nacionais obrigatórias. Para além das metas nacionais obrigatórias que foram acordadas por cada Estado Membro, todos os países se comprometeram com uma meta de 10% de energias renováveis nos transportes. Os Estados Membros terão que definir claramente como irão atingir estas metas nos PANERs.

A Comissão Europeia terá plena competência para monitorizar estes planos e lançar procedimentos por infracção contra Estados Membros que não implementem a directiva de forma satisfatória.

O texto completo da Directiva pode ser consultado aqui:http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:140:0016:0062:EN:PDF

A Comissão Europeia estabeleceu um portal online para dar seguimento à Directiva – a chamada Plataforma de Transparência:http://ec.europa.eu/energy/renewables/transparency_platform_en.htm

a directiva de Fer

datas chave:

•30deJunhode2009:A Comissão Europeia publicou um template para os PANERs

•Dezembrode2009:Entrega dos documentos de previsão dos Estados Membros relativamente ao défice ou excedente de produção de energia de fontes renováveis no âmbito dos mecanismos de cooperação

•Junhode2010:Os PANERs têm que ser submetidos à Comissão Europeia

•25deDezembrode2010:Conclusão da implementação da Directiva pelos Estados Membros

•2011:primeiro relatório bianual de cada Estado Membro

•2012:primeiro relatório bianual da Comissão Europeia

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O artigo 4(1) da Directiva 2009/28/CE requer que a Comissão adopte um template para os Planos de Acção Nacionais das Energias Renováveis até 30 de Junho de 2009.

O objectivo do formulário é guiar e ajudar os Estados Membros na elaboração dos PANERs. O template também visa garantir a completude dos Planos de Acção. Além disso um formato comum torna possível a comparação dos planos ao nível da UE. Os PANER individuais podem ser comparados entre eles; podem ser facilmente agregados para formar uma estratégia global para as energias renováveis na UE e serão um ponto de partida para os relatórios nacionais bianuais do progresso feito. O uso do template também ajudará a Comissão na sua tarefa de follow-up da implementação da Directiva.

Adoptado pela Decisão da Comissão C(2009) 5174-1 de 30 de Junho de 2009, o template cobre todas as questões na Directiva 2009/28/CE, como é exigido no seu Anexo VI. É um documento com 40 páginas com notas explicativas em como preparar o PANER e com questões concretas relativas à implementação das diferentes disposições da Directiva.

O uso do template é obrigatório, o que significa que cada plano de acção nacional tem que seguir a estrutura do template e dar resposta a cada uma das questões que ele contém.

a importância e o papel do Template do Paner

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Os Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis que seguem estes requerimentos formais têm que explicar como o Estado Membro alcançará a sua meta nacional, tal como definida no Anexo I da Directiva, para a quota de energia de fontes renováveis em 2020. Neste sentido, os Estados Membros têm que estipular metas sectoriais de energias renováveis para electricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes, neste último sector com um nível mínimo de 10% da energia usada nos transportes. Para este efeito, o consumo final de energia também tem que ser estimado para cada ano até 2020. A descrição das medidas actuais e planeadas tem que ser detalhada, explicando cada questão mencionada no template: por exemplo incluindo esquemas de suporte, onde os Estados Membros podem escolher entre várias opções; ou os procedimentos administrativos, planeamento, ligação à rede eléctrica ou política relativa a biomassa onde circunstâncias nacionais administrativas, legais e geográficas podem limitar as opções possíveis.

Os Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis devem também incluir informação sobre os impactos da estratégia na contribuição esperada de cada tecnologia e recurso e na preparação e follow up do PANER.

Depois da notificação dos PANERs a 30 de Junho de 2010, a Comissão Europeia irá avaliar cada Plano de Acção individual. Garantirá que o plano é consistente com a meta global nacional para as energias renováveis para 2020 e com todas as disposições da Directiva, tanto em conteúdo como em formato. A consistência e credibilidade de cada plano será avaliada e, em caso de dúvidas, a Comissão pode emitir recomendações ou usar de outros instrumentos para fazer cumprir a legislação comunitária.

Para clarificações necessárias relativas ao template dos PANERs, a Comissão criou um caixa de correio electrónico funcional: EC-NREAP@ec.europa.eu

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Contactos de consulta do REPAP

OndeobteraconselhamentoanívelEuropeu

aPoio geral

erecChristine LinsTel: +32 2 5461933E-mail: lins@erec.org

eUForesJan GeissTel: +32 2 5461948E-mail: jgeiss@eufores.org

aPoio cienTíFico

Fraunhofer isiMario Ragwitz Tel. +49 721 6809157E-Mail: Mario.Ragwitz@isi.fraunhofer.de

EnergyEconomicsGroup(EEG)UniversidadedeviennaGustav ReschTel: +43 1 5880237354E-Mail: resch@mail.eeg.tuwien.ac.at

Comissão EuropeiaA Comissão criou um endereço de correio electrónico especial para questões relacionadas com os PANERs: EC-NREAP@ec.europa.eu

Institutos CientíficosWuppertal Institute for Climate, Environment and Energy: www.wupperinst.orgEcofys: www.ecofys.comLithuanian Energy Institute: www.lei.lt

ONGsGreenpeace:www.greenpeace.org/internationalWWF: www.panda.org/epoFriends of the Earth: www.foeeurope.orgInstitute for European Environmental Policy: www.ieep.eu

Associações EuropeiasEuropean Association of Renewable Energy Research Centres (EUREC):www.eurec.beEuropean Bioethanol Fuel Association (EBIO): www.ebio.orgEuropean Biomass Association (AEBIOM): www.aebiom.orgEuropean Biomass Industry Association (EUBIA): www.eubia.org European Geothermal Energy Council (EGEC): www.egec.org European Photovoltaic Association (EPIA): www.epia.org European Renewable Energy Council (EREC): www.erec.orgEuropean Renewable Energies Federation(EREF): www.eref-europe.org European Small Hydropower Association (ESHA):

www.esha.be European Solar Thermal Electricity Association (ESTELA): www.estelasolar.euEuropean Solar Thermal Industry Federation (ESTIF): www.estif.org European Wind Energy Association (EWEA): www.ewea.orgEuropean Ocean Energy Association (EU-OEA): www.eu-oea.comEuropean Biodiesel Board (EBB): www.ebb-eu.org European Biogas Association (EBA): www.european-biogas.eu/ebaPV-Cycle: www.pvcycle.org

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Ondeobteraconselhamentoanívelnacional

BélgicaRegiãoFlamenga:Organizatie voor Duurzame Energiewww.ode.be Tel : +32 11 665091Fax: +32 11 640591E-Mail: info@ode.be

RegiãodeWallooneBruxelas:EDORA - Federation de l’Energie Renouvelable et Alternative www.edora.be Tel : +32 2 2179682Fax : +32 2 2192151E-Mail: nlaumont@edora.be

FrançaSER - Syndicat des Energies Renouvelableswww.enr.fr Tel : +33 1 48780560Fax: +33 1 48780907E-Mail: damien.mathon@enr.fr

alemanhaBEE - Bundesverband Erneuerbare Energiewww.bee-ev.deTel: +49 30 27581700Fax: +49 30 275817020E-Mail: rainer.hinrichs@bee-ev.de

iTáliaAPER - Associazione Produttori Energia da Fonti Rinnovabiliwww.aper.it/newsiteTel : +39 2 76319199 Fax: +39 2 76397608 E-Mail: pigni@aper.it

PolóniaPIGEO - Polish Economic Chamber of Renewable Energy www.pigeo.org.pl tel.: +48 22 5484999 fax: +48 22 5484998E-Mail: michal.cwil@pigeo.pl

PorTUgalAPREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveiswww.apren.pt Tel: +351 213 151621Fax: +351 213 151622E-Mail: sadacosta@apren.pt

esPanhaAPPA - Asociación de Productores de Energías Renovableswww.appa.esTel : +34 902 106256 Fax: +34 91 3070350E-Mail: mbechberger@appa.es

sUéciaSERO - Sveriges Energiföreningars Riksorganisation www.sero.seTel: +46 221 82422 Fax: +46 221 825 22 E-Mail: goran.bryntse@falubo.se

reino UnidoREA - Renewable Energy Associationhttp://www.r-e-a.net Tel : +44 20 77471830Fax : +44 20 79252715E-Mail: ghartnell@r-e-a.net

Em dez Estados Membros a indústria das FER é representada por uma organização responsável. A maioria destas associações é também parceira do projecto REPAP2020. Encontram-se abaixo os contactos de todas as associações nacionais responsáveis. Mais contactos de stakeholders relacionados com FER (associações nacionais sectoriais, agências de energia, institutos de pesquisa) para países com e sem organizações de FER responsável podem ser consultadas em www.repap2020.eu.

Associações Nacionais de FER responsáveis

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estudos e Projectos importantes relacionados

Nas páginas seguintes encontram-se estudos e projectos que podem servir como input para os PANERs. Primeiro é fornecida alguma informação geral de enquadramento e na segunda parte os estudos seguem a estrutura do template da Comissão Europeia.

ListaexaustivadeestudosrelacionadoscomFER–ComissãoEuropeia:http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/index_en.htmhttp://res-legal.eu/enEste site dá uma visão geral e compara a legislação actual sobre electricidade em todos os 27 Estados Membros (mecanismos de promoção, acessos à rede, contactos para mais informação). Também fornece detalhes extensivos em Inglês sobre cada enquadramento legislativo nacional.

MonitorizaçãoeAvaliaçãodaimplementaçãodasdirectivasdeFERnaUE-27erecomendaçõesdepolíticaspara2020(2009).UE-27 relatório síntese do projecto RES2020:http://www.res2020.eu/files/fs_inferior01_h_files/pdf/deliver/RES2020_Synthesis-Report.pdf

DesenvolvimentodasRenováveis,PrincípiosparaPolíticasefectivas.SumárioExecutivo(2008).Agência Internacional de Energia, Publicação OCDE: http://www.iea.org/Textbase/npsum/DeployRenew2008SUM.pdf

RoteiroTecnológicodeEnergiasRenováveis:20%em2020(2008).EREC - European Renewable Energy Council. Este estudo mostra a contribuição de cada tecnologia a nível europeu para o cumprimento da meta de energias renováveis de 20% em 2020:http://www.erec.org/fileadmin/erec_docs/Documents/Publications/Renewable_Energy_Technology_Roadmap.pdf

Os estudos e projectos apresentados de seguida ajudarão a preencher certos capítulos do template:

Barreiras adminisTraTivas (4.2.1 no template)

O projecto Windbarriers visa juntar informação actualizada e compreensiva relativa às barreiras administrativas e de acesso à rede que obstruem o desenvolvimento da energia eólica na Europa: www.windbarriers.eu

PV-LegalProject: O projecto visa melhorar os procedimentos administrativos legais relacionados com a energie fotovoltaica ao envolver os actores administrativos em 12 países da UE: Bulgária, República Checa, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha, Holanda e Reino Unido. O website do projecto será publicado brevemente. O coordenador do projecto é a BSW-Solar: www.solarwirtschaft.de

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ediFícios (4.2.3 no template)

Listaexaustivadeprojectosdeenergiasrenováveisemedifícios:http://ec.europa.eu/energy/intelligent/library/doc/ka_reports/buildings09_en.pdf

cerTiFicação de insTaladores (4.2.5 no template)

O Projecto Qualicert tem como objectivo a certificação e acreditação comum de qualidade para instaladores de projectos de energias de fontes renováveis de pequena escala: www.qualicert-project.eu

desenvolvimenTo de inFra-esTrUTUra de aQUecimenTo e arreFecimenTo UrBano(4.2.9 no template)

Projecto esTTP (2006): Suporte ao desenvolvimento de um Roteiro Europeu da Tecnologia Solar Térmica: http://esttp.org/cms/front_content.php?idcat=94

elecTricidade (4.3 no template)

Listagemexaustivadeprojectosdeelectricidadede fontes renováveis:http://ec.europa.eu/energy/intelligent/library/doc/ka_reports/electricity08_en.pdf

Análiseeoptimizaçãodesistemasdeapoioàsenergiasrenováveisnomercadoeléctrico(2007).Relatório Final do Projecto OPT-RES:http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/doc/renewables/2007_02_optres.pdf

Promover incentivos relacionados com a rede paraaintegraçãodeelectricidadedefontesdeenergiarenováveisemlarga-escalanosdiferentessistemaseléctricoseuropeus(2009).Relatório do projecto GreenNet Incentives:http://greennet.i-generation.at/files/D15_Report_SynthesisOfResults.pdf

Projecto Futures-e: Conceber uma política futura para electricidade de origem renovável: Um cenário ponderado para atingir a meta europeia:www.futures-e.org

aQUecimenTo e arreFecimenTo(4.4 no template)

K4res-h: Projecto sobre as questões chave para o aquecimento renovável na Europa:www.erec.org/projects/finalised-projects/k4-res-h.html

SolarCombi+: Projecto sobre a identificação dos mercados mais promissores e a promoção da configurações de sistemas normalizados para a entrada no mercado de aplicações combinadas de aquecimento e arrefecimento solar de pequena escala:www.solarcombiplus.eu/index_en

RES-HPolicy: Projecto sobre o desenvolvimento das políticas para melhorar a penetração do aquecimento e arrefecimento a partir de FER nos Estados Membros:www.res-h-policy.eu

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TransPorTes (4.5 no template)

Listaexaustivadeprojectosdebiocombustíveis:http://ec.europa.eu/energy/intelligent/library/doc/ka_reports/biofuels08_en.pdf

O projecto oPTFUel tem como objectivo demonstrar a cadeia de produção de combustíveis sintéticos derivados da biomassa e o potencial de redução de emissões poluentes em aplicações em veículos: www.optfuel.eu

Biomassa (4.6 no template)

relatório europeu de Boas Práticas – análise comparativadeestratégiasnacionaisdebioenergia&planosdeacçãoparaabiomassaem12paísesdaEU.(2009).Relatório do Projecto BapDriver: www.bapdriver.org/doku.php/best_practice

CritériosdeSustentabilidadeeSistemasdeCertificaçãoparaaProduçãodeBiomassa(2008).Grupo de Tecnologia da Biomassa: http://ec.europa.eu/energy/renewables/bioenergy/doc/sustainability_criteria_and_certification_systems.pdf

cUsTos e BeneFícios (5.3. no template)

ImpactosnoempregoenocrescimentodasenergiassustentáveisnaUniãoEuropeia(Abril2009).RelatórioFinaldoProjectoEmploy-RES.Este relatório mostra quantos empregos podem ser criados a nível nacional através do cumprimentos da meta para as energias renováveis:http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/doc/renewables/2009_employ_res_report.pdf

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O REPAP2020 procura juntar todos os stakeholders relevantes para o desenvolvimento dos PANERs e oferecer aconselhamento para que seja atingido o melhor resultado possível. Este objectivo será alcançado graças a diversas actividades e de diversas formas. Em baixo encontram-se listadas as actividades mais relevantes para os autores dos PANERs. Para uma listagem exaustiva por favor consultar: www.repap2020.eu

Roteiros Nacionais da indústria de FERAs associações nacionais responsáveis e os parceiros científicos do projecto REPAP2020 irão desenvolver 27 roteiros nacionais da indústria de FER que irão delinear como os actores nacionais de FER prevêm que seja o desenvolvimento dos diferentes sectores (electricidade, aquecimento e arrefecimento, transportes) nos diferentes Estados Membros. Numa segunda fase, estes 27 roteiros serão compilados num roteiro europeu de indústria de FER. Cada Roteiro Nacional destacará:

• A situação das FER no Estado Membro• O potencial das FER• As metas FER para electricidade, aquecimento e

arrefecimento e transportes em 2020• As condições de enquadramento necessárias e

medidas de apoio para atingir as metas• O perfil da indústria das FER nacional

Todos os roteiros serão publicados no website do projecto REPAP2020.

Workshops com os autores dos PANERs

Serão realizados quatro workshops dedicados aos autores nacionais em Bruxelas. Dois terão lugar antes dos PANERs serem submitidos à Comissão Europeia e dois depois. Os workshops serão reuniões fechadas para os funcionários públicos e outros peritos consultores que também tenham parte na redacção dos PANERs. Eles serão convidados directamente pelo EUFORES. Para mais informações e datas por favor consultar o website do projecto.

Reuniões Nacionais BilateraisOs parceiros do REPAP2020 oferecerão aconselhamento aos Estados Membros em reuniões bilaterais com funcionários relacionados com os PANERs. Estas reuniões terão lugar nos Estados Membros e os funcionários serão contactados a seu devido tempo para pormenores específicos.

PróximasactividadesdoREPAP2020relevantesparaosautoresdos Paners

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TheEuropeanForumforRenewableEnergySources

“Parlamentares Europeus para um futuro energeticamente sustentável”

O que é o EUFORES e o que pretende?

o eUFores…

… é uma rede parlamentar inter-partidária com membros do Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais da UE-27

… é suportada por um grande leque de membros não-parlamentares.

… foi fundado em 1995 como uma organização independente sem fins lucrativos e é um promotor líder das energias renováveis e da eficiência energética.

… tem como objectivo apoiar o desenvolvimento dos dois sectores na União Europeia e transformar boas práticas em políticas coerentes.

… reconhece a importância de interligar energias renováveis e eficiência energética como soluções chave para um desenvolvimento sustentável.

… procura o intercâmbio de informação entre parlamentares europeus e nacionais, assim como entre parlamentares e stakeholders relevantes.

O que faz o EUFORES?

o eUFores…

… alarga a sua extensa rede interpartidária parlamentar, ligando membros dos Parlamentos Europeu e nacionais da UE-27 trabalhando em questões relacionadas com energia sustentável.

… integra actores chave da ciência, indústria e sociedade civil na sua rede criando novos canais de comunicação.

… organiza uma grande variedade de eventos (ex: reuniões inter-parlamentares, workshops parlamentares, pequenos almoços com os MPE, reuniões do comité consultivo) oferendo oportunidades para troca de opiniões.

… facilita o intercâmbio de opiniões sobre a legislação da UE, apoiando propostas legislativas e iniciativas.

Para mais informação por favor consultar: www.eufores.org

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Fotografias por:Aleksey Kinyapin, Berca, Cornelius, David Hughes, Detlef Menzel, Ewe Degiampietro, FrankU, Marco Rullkötter, Pixelwolf, Yurok Aleksandrovichwww.Fotolia.de

Franky De Meyer, Andy Gehrigwww.iStockphoto.com

Ted Leeming provided by EWEA; ESHA; Fevko Nemzeti Zaszlo; Van Holstein en Kemma - www.vhk.nl

eUForesEuropean Forum for Renewable Energy Sources a.i.s.b.l.

Dr. Jan Geiss, Secretário Geral

jgeiss@eufores.org

Renewable Energy House

Rue d’Arlon 63-65

B-1040 Brussels - Belgium

Tel: +32 2 546 1948

Fax: +32 2 546 1934

www.eufores.org

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