licenciamento de instalações radiativas

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DISCLAIMERNUCLEAR INSTALLATION SAFETY TRAINING SUPPORT GROUP

Page 2: licenciamento de instalações radiativas

PERSPECTIVA DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO

Laercio VinhasDiretoria de Radioproteção e Segurança NuclearComissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN

17/10/2011

Page 3: licenciamento de instalações radiativas

DECAIMENTO RADIATIVO – EMISSÃO DE PARTÍCULAS ALFA E BETA E DE RAIOS GAMA

DECAIMENTO RADIATIVO – EMISSÃO DE PARTÍCULAS ALFA E BETA E DE RAIOS GAMA

Page 4: licenciamento de instalações radiativas

A FISSÃO NUCLEARA FISSÃO NUCLEAR

Page 5: licenciamento de instalações radiativas

A REAÇÃO EM CADEIAA REAÇÃO EM CADEIA

Page 6: licenciamento de instalações radiativas

CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR

Mineração e produção de

yellow cake

Conversão para gás Reconversão para

Enriquecimento (< 5%)

U r â n i o e n r i q u e c i d o

U r â n i o e n r i q u e c i d o

U r â n i o e n r i q u e c i d o

C i l i n d r o g i r a t ó r i o

C a r c a ç a

M o t o r e l é t r i c o

C o l e to r i n f e r io r

C o l e t o r s u p e r i o r

M a n c a l s u p e r i o r

M a n c a l i n f e r i o r

U r â n i o e m p o b r e c i d o

Page 7: licenciamento de instalações radiativas

Geração de

energiaProdução de

Pastilhas

Montagem do elementocombustível

CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR

Page 8: licenciamento de instalações radiativas

Usos pacíficos e não proliferação

Segurança e radioproteção

Gerência segura de rejeitos

Maximização da nacionalização

Política de capacitação de humanos

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO

PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO

PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO

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BASES DAS ATIVIDADES NUCLEARESBASES DAS ATIVIDADES NUCLEARES• É MONOPÓLIO DO ESTADO A PESQUISA, A LAVRA, O

ENRIQUECIMENTO, O REPROCESSAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE MINÉRIOS NUCLEARES E SEUS DERIVADOS(Constituição: Art. 21 Inciso XXIII e Art. 177)

• TODA ATIVIDADE REFERENTE À ENERGIA NUCLEAR EM TERRITÓRIO NACIONAL SOMENTE SERÁ ADMITIDA PARA FINS PACÍFICOS E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL(Constituição: Art. 21 Inciso XXIII alínea a)

• O PODER PÚBLICO DEVE CONTROLAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O EMPREGO DE TÉCNICAS, MÉTODOS E SUBSTÂNCIA QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA E O MEIO AMBIENTE(Constituição: Art. 225 Parágrafo 1 Inciso V)

Page 10: licenciamento de instalações radiativas

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ENERGIA DEFESA APLICAÇÕES

USINASNUCLEOELÉTRICAS

PROPULSÃO NAVAL MEDICINA

INDÚSTRIA

AGRICULTURA &MEIO AMBIENTE

PESQUISA &DESENVOLVIMENTO

COMBUSTÍVEL NUCLEAR COMBUSTÍVEL NUCLEAR

REJEITOS

Licenciamento, Controle e Fiscalização: MEIO AMBIENT E e SEGURANÇA

Page 11: licenciamento de instalações radiativas

A ÁREA NUCLEAR NO BRASIL

CTMSP

Ministério da Defesa

Presidência da República

Nuclep

CNEN

Ministério da Ciência e Tecnologia

Angra 1Angra 2

Eletronuclear

Ministério de Minas e Energia

Ministério de Relações Exteriores

INB

Institutosde P&D/MCT Ministério da

Educação

Universidades

Instalações Médicas Indústria

Angra 3

Page 12: licenciamento de instalações radiativas

CTMSP

SP/SP DESGA

CEA

Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI)

Usina de Enriquecimento Piloto (USIDE)Usina Piloto Demonstração Industrial Produção de UF 6 (USEXA)Armazenamento de UF6 (ARMAR)Laboratório de Materiais (LABMAT) – Modulo 1Laboratório de Materiais (LABMAT) – Modulo 2Unidade de Células Quentes Piloto (UCQP)(tratada como parte do LABMAT)

M M Estaleiro e Base Naval

FCNFCN-I Componentes e MontagemFCN-II Reconversão e PastilhasFCN-III Enriquecimento

UTMMina de UrânioTQM

INB-SPDepósito Materiais Radioativos Rejeitos (ex-USIN)Depósito de Botuxim

Unidade de Concentrado de Urânio de Santa Quitéria – CEUnidade de Concentrado de Urânio de Caetité – BA (URA )

Inst

alaç

ões

do C

iclo

do

Com

bust

ível

Page 13: licenciamento de instalações radiativas

CaetitéMineração e Beneficiamento de Urânio

Page 14: licenciamento de instalações radiativas

CONVERSÃO de U3O8 em UF6CONVERSÃO de U3O8 em UF6

CTMSP

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UNIDADE de ENRIQUECIMENTOUNIDADE de ENRIQUECIMENTO

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Urânio enriquecido

Urânio enriquecido

Urânio enriquecido

Cilindro giratório

Carcaça

Motor elétrico

Coletor inferior

Coletor superior

Mancal superior

Mancal inferior

Urânio empobrecido

Imagem esquemática de uma centrífuga

Cascata de centrífugas (EUA)

Page 17: licenciamento de instalações radiativas

PRODUÇÃO DE PÓ E PASTILHAS

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Page 19: licenciamento de instalações radiativas

FCN IFÁBRICA DE ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS

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Page 21: licenciamento de instalações radiativas

The Pressurized Water Reactor (PWR)

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Centrais Nucleares de Potência

Angra I

Angra II

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ANGRA 3 - VISÃO ARTÍSTICA

Page 24: licenciamento de instalações radiativas

REATORES DE PESQUISA

Page 25: licenciamento de instalações radiativas

•Aplicações Médicas

Medicina Nuclear, Radioimunoensaio e Radioterapia

Page 26: licenciamento de instalações radiativas

•Aplicações Industriais

Esterilização, Irradiação de Alimentos, Medidores Nuclea res,Perfilagem de Poços, Radiografia Industrial, Técnicas Analíticas,Traçadores Radioativos

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79

103

303

1147

204

2277 Instalações Ativas

ou em Licenciamento

Distribuição das Instalações

Radiativas no Brasil

Page 28: licenciamento de instalações radiativas

Licenciamento de Instalações Radiativas

Cerca de 350 instalações operamfontes Categoria 1 ou Categoria 2

Page 29: licenciamento de instalações radiativas

Presidência

CD

Assuntos Internacionais

Procuradoria

Auditoria

Comunic.Social

Planejamento e Avaliação

CDTNIPEN IEN CRCNIRDRejeitos

Normas Transporte

Salvaguardas

Diretoria de Infraestrutura

(DGI)Diretoria de P&D

(DPD)

Diretoria de Segurança Nuclear e Radioproteção (DRS)

Institutos de Pesquisa

Controle Mineral

Estrutura Organizacional da CNEN

Instalações

Médicas e

Industriais

Instalações

do Ciclo do

Combustível

Reatores Nucleares

Page 30: licenciamento de instalações radiativas

Diretoria de Radioproteçãoe Segurança Nuclear

Divisão de Suporte Técnico às Atividades

de Regulação

Assessoria Técnica deAdministração e

Logística

SecretariaDivisão de Normas e

Regulamentos Técnicos

Coordenação –Geral de

Licenciamento de Instalações

Médicas e Industriais

Coordenação –Geral de

Licenciamento de Reatores Nucleares

Coordenação –Geral de

Licenciamento de Instalações

do Ciclo do Combustível

Nuclear

Coordenação deControle de

Rejeitos e de Transporte de

Materiais Radioativos e

Nucleares

Coordenação deSalvaguardas e Proteção Física

Coordenação de Controle de

Matérias Primas e Minerais

ORGANOGRAMAORGANOGRAMA

Page 31: licenciamento de instalações radiativas

ATRIBUIÇÃO DA DRS - CNENATRIBUIÇÃO DA DRS - CNEN

1- ÓRGÃO REGULADOR DA ÁREA NUCLEAR NO BRASIL

2- AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NA ÁREA NUCLEAR

3- AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DOS TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS NA ÁREA DA NÃO-PROLIFERAÇÃO

4- CONTROLE DO MONOPÓLIO DE MINÉRIOS (U e Th) E MATERIAIS DE INTERESSE PARA A ÁREA NUCLEAR

Page 32: licenciamento de instalações radiativas

ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADORATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR

- EMISSÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS E NORMAS

- LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES- REATORES NUCLEARES- INSTALAÇÕES DO CICLO DO

COMBUSTÍVEL NUCLEAR

- LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES RADIATIVAS- RADIOTERAPIA E MEDICINA NUCLEAR- INDÚSTRIA

- CERTIFICAÇÃO DE OPERADORES DE REATORES- CERTIFICAÇÃO SUPERVISORES DE

RADIOPROTEÇÃO

Page 33: licenciamento de instalações radiativas

Regulamentos Técnicos e Normas

Grupo 1 – Instalações Nucleares

Grupo 2 – Salvaguardas, Proteção Física e contra Incênd io

Grupo 3 – Radioproteção

Grupo 4 - Materiais, Minérios e Minerais Nucleares

Grupo 5 - Transporte

Grupo 6 – Instalações Radiativas

Grupo 7 – Certificação de pessoas

Grupo 8 – Rejeitos Radioativos

Grupo 9 – Descomissionamento

Page 34: licenciamento de instalações radiativas

Licenciamento de Instalações Nucleares

�Etapas do LicenciamentoDocumento Solicitação Ato Regulatório

Relatório de Local (RL) Aprovação de Local (AL)

Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS)

Licença de Construção (LC)

Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS)

Autorização para uso de Material Nuclear (AUMAN)

Autorização para Operação Inicial (AOI)

Autorização Para Operação Permanente (AOP)

Plano de Descomissionamento Autorização para Descomissionamento

Page 35: licenciamento de instalações radiativas

Licenciamento de Instalações Radiativas

Baseado na norma CNEN-NE 6.02 ↔ Consistente com Safety Series No. 115 e Safety Guide No RS-G-1.9 da IAEA

Autorizações emitidas pela CNEN

�Autorização Inicial (para novos locais)

�Licença de Construção

�Autorização para Aquisição de Fontes Radioativas

�Autorização de Operação

�Suspensão da Autorização de Operação

� Retirada de Operação (Descom issionamento)

Page 36: licenciamento de instalações radiativas

Base de Dados de Instalações e Pessoa Física

Page 37: licenciamento de instalações radiativas

�Controle de importação, exportação, comercio

e transferência de fontes radioativas

�Estabelecimento de canais de comunicação que

forneçam informação regular and irregular de

movimento de fontes radioativas nas fronteiras

�Recolhimento e guarda de fontes radioativas em

desuso

Principais ações paracontrole de fontes

radioativas

Page 38: licenciamento de instalações radiativas

Ações de Controle de Fontes Radioativas

•Importação/ExportaçãoAção em colaboração com a Receita Federal/Banco Cen tral

Page 39: licenciamento de instalações radiativas

LICENCIAMENTO DEPÓSITOS DE REJEITOS

LICENCIAMENTO DEPÓSITOS DE REJEITOS

REJEITOS RADIOATIVOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS

DEPÓSITOS DE REJEITOS INICIAISREATORES - ANGRAINSTALAÇÕES NUCLEARESINSTALAÇÕES RADIATIVAS

DEPÓSITOS DE REJEITOS INTERMEDIÁRIOSIPEN, IEN e CDTN

DEPÓSITO DE REJEITOS DE GOIÂNIA

AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE DEPÓSITOS FINAIS

TRANSPORTE DE MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS

Page 40: licenciamento de instalações radiativas

Acidente radiológico e não nuclear

Volume: 3.500 m3

Certificação: 300 anos

Licenciamento: 1997

Tempo de construção: 6 anos,

Preço: R$ 20 milhões, incluindo o tratamento

e embalagem

Primeiro da América Latina sendo referência

internacional

REJEITOS DE MÉDIA E BAIXA ATIVIDADE

DEPÓSITO FINAL DE ABADIA DE GOIÁS

REJEITOS DE MÉDIA E BAIXA ATIVIDADE

DEPÓSITO FINAL DE ABADIA DE GOIÁS

Page 41: licenciamento de instalações radiativas

ANGRA 1

CAPACIDADE: 8285 VOLUMES

OCUPAÇÃO: 6902 VOLUNES

DEPÓSITOS INICIAIS DE BAIXA E MÉDIA ATIVIDADE DA CENTRAL DE ANGRA

DOS REIS

DEPÓSITOS INICIAIS DE BAIXA E MÉDIA ATIVIDADE DA CENTRAL DE ANGRA

DOS REIS

Planos futuros: 2 novos depósitos em construção c/ capacidade para 8698 volumes.

ANGRA 2

CAPACIDADE: 1644 VOLUMES

OCUPAÇÃO: 111 VOLUMES

Page 42: licenciamento de instalações radiativas

ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADORATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR

AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NA ÁREA DE SEGURANÇA NUCLEAR

Pronta notificação de acidentes nucleares

Assistência em caso de acidentes nucleares

Segurança Nuclear (Reatores de potência)

Conjunta sobre o gerenciamento seguro decombustíveis irradiados e rejeitos

Proteção física de materiais nucleares

Responsabilidade civil por danos nucleares

Page 43: licenciamento de instalações radiativas

• SALVAGUARDAS NUCLEARES: o conjunto de ações, procedimentos e medidas para detectar o desvio de materiais nucleares para usos proibidos ou o uso inadequado das instalações nucleares em atividades não-declaradas

SALVAGUARDAS NUCLEARESSALVAGUARDAS NUCLEARES

Page 44: licenciamento de instalações radiativas

SALVAGUARDAS NUCLEARESSALVAGUARDAS NUCLEARES

SISTEMA NACIONAL DE SALVAGUARDAS NUCLEARES

- APLICAR SALVAGUARDAS NACIONAIS Contabilidade e Controle:

Registros e relatórios

Verificação sistemática: INSPEÇÕESAuditoria de registrosMedidas dos materiais nucleares

- ACOMPANHAR AS INSPEÇÕES DE SALVAGUARDAS REALIZADAS PELA ABACC E PELA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA

Page 45: licenciamento de instalações radiativas

ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADORATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR

AUTORIDADE NACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIME NTO DOS TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS NA ÁREA DA NÃ O-PROLIFERAÇÃO

TRATADOS

- DE NÃO-PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES TNP

- PARA PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE (TRATADO DE TRATELOLCO)

ACORDOS DE SALVAGUARDAS

- PARA USO EXCLUSIVAMENTE PACÍFICO DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE BRASIL E ARGENTINA (APLICAÇÂO DE SALVAGUARDAS BILATERAIS)

- ABACC

- QUADRIPARTITE (BRASIL, ARGENTINA, ABACC E AIEA) PA RA APLICAÇÃO DE SALVAGUARDAS NUCLEARES

Page 46: licenciamento de instalações radiativas

CONTROLECONTROLE

- CONTROLE DO MONOPÓLIO DE MATERIAIS NUCLEARES E DE MATERIAIS DE INTERESSE PARA A ÁREA NUCLEAR

(Lítio, Berílio e Zircônio)

- CONTROLE DE MINAS E INSTALAÇÕES DE PROCESSAMENTO DE MINÉRIOS CONTENDO U e ThASSOCIADOS (30 minas)

- CONTROLE DE RADIOPROTEÇÃO EM MINAS SUBTERRÂNEAS COM ALTAS CONCENTRAÇÕES DE RADÔNIO (50 minas)

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Instalações radiativas (ativas ou em licenciamento)

2277

Instalações sob salvaguardas 28

Reatores nucleares e unidades sob controle da Coordenação de Reatores

9

Instalações nucleares do ciclo do combustível

13

Inspeções realizadas 622

Pareceres técnicos emitidos 178

Relatórios de fiscalização 702

Autorizações concedidas 3.999

Inspeções e ações de regulação realizadas em 2010

Page 48: licenciamento de instalações radiativas

MUITO OBRIGADO

LAERCIO VINHASDRS – CNEN – MCTI

BRASIL

[email protected]