APOSTILA ANBIMA CPA 10 COMPLETA
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Apostila Completa - Preparação para Certificação Anbima CPA 10 - Conteúdo Objetivo e Sintético com foco na prova de certificação. Acesse www.cpa10gratis.com e assista nossas vídeo aulas.
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Professor Antônio Amorim
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1.1 Funções Básicas
1.2 Estrutura
1. Sistema Financeiro Nacional(Proporção: de 5% a 10%)
1.1 Funções Básicas
1.1.1 Função dos Intermediários Financeiros e Definição de Intermediação Financeira
Intermediação Financeira é a atividadedesenvolvida por instituições financeiras queconsiste em transferir recursos dos agenteseconômicos superavitários para os agenteseconômicos deficitários.
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1.1.1 Função dos Intermediários Financeiros e Definição de Intermediação Financeira
Em outras palavras: o mercado financeirotem como objetivo transferir recursos damaneira mais eficiente possível dosagentes que possuem recursos sobrandopara os que precisam de recursos.
Os agentes econômicos superavitários(ou doadores) são famílias, empresas ougovernos que possuem recursosfinanceiros disponíveis para aplicação
Os agentes econômicos deficitários (outomadores de recursos) são famílias,empresas ou governos que precisam derecursos financeiros.
A função dos Intermediários Financeiros épromover o encontro desses agentes commáxima eficiência (custos baixos efacilidade).
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1.2 Estrutura
1.2.1 Órgãos de Regulação, Auto-Regulação e Fiscalização
1.2.2 Principais Intermediários Financeiros: Conceitos e Atribuições
1.2.3 Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros: Conceitos e Atribuições
1.2.4 Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia
1.2.1 Órgãos de Regulação, Auto-Regulação e Fiscalização
1.2.1.1 Conselho Monetário Nacional - CMN1.2.1.2 Banco Central - Bacen1.2.1.3 Comissão de Valores Mobiliários - CVM1.2.1.4 ANBIMA
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1.2.1.1 Conselho Monetário Nacional - CMN
Autoridade Máxima do Sistema Financeiro Nacional
Composto por 3 membros:
Ministro da Fazenda
Ministro do Planejamento
Presidente doBanco Central
Órgão Normativo - Não Executa!
1.2.1.1 Conselho Monetário Nacional - CMN
1.2.1.1.1 - Principais Atribuições:
Regular a Constituição e Funcionamento dasInstituições Financeiras
Estabelecer Medidas de Prevenção e Correçãode Desequilíbrios Econômicos
O CMN é responsável por determinar a Meta de Inflação
Disciplinar Todos os Tipos de Crédito
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1.2.1.2 Banco Central - Bacen
1.2.1.2.1- Principais Atribuições:
Autorizar o Funcionamento e Fiscalizar asInstituições Financeiras
Controlar Crédito e Capitais Estrangeiros
Emitir Moeda
Executar a Política Monetária e Cambial
1.2.1.3 Comissão de Valores Mobiliários - CVM1.2.1.3.1- Principais Atribuições:
Promover Medidas Incentivadoras da Canalizaçãode Poupança ao Mercado de Capitais
Proteger os Investidores de Mercado
Estimular o Funcionamento das Bolsas de Valorese das Instituições Operadoras no Mercado deCapitais
A CVM regula e fiscaliza os Valores Mobiliários, entre eles Ações, Debêntures e Cotas de Fundos
de Investimentos.
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1.2.1.4 ANBIMAAssociação Brasileira das Entidades dosMercados Financeiros e de Capitais.
Agente Regulador Privado
A associação das Instituições Financeiras àANBIMA é voluntária.Uma vez que a Instituição Financeira seassociou a ANBIMA terá que cumprir as regraspresentes em seus códigosOs Códigos da ANBIMA apenas complementama legislação em vigor (não substituem).
1.2.2 Principais Intermediários Financeiros: Conceitos e Atribuições
1.2.2.1 Bancos Múltiplos
1.2.2.2 Bancos Comerciais
1.2.2.3 Bancos de Investimento
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1.2.2.1 Bancos Múltiplos
Banco com duas ou mais carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente Comercial ou de Investimento.Carteiras Bancárias: Comercial , Investimento, Desenvolvimento, Crédito Imobiliário, Arrendamento Mercantil e Crédito, Financiamento e Investimento.
Os bancos múltiplos possuem diversos CNPJs, um para cada carteira, porém publica um Balanço Consolidado (único).
1.2.2.1 Bancos Comerciais
Instituições Públicas ou Privadas que praticam a intermediação de recursos financeiros para pessoas físicas ou jurídicas com foco no curto e médio prazo.
Captam depósitos à vista.
Captam depósitos a prazo.
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1.2.2.3 Bancos de InvestimentoInstituições Financeiras com foco em operaçõesde médio e longo prazo.
Captam Recursos somente via Depósitos a Prazo(CDB) - Não captam depósito à vista.
Principais Operações: Financiamento de Capital,Operações com Valores Mobiliários, Câmbio eMetais Preciosos, Gestão de Recursos deTerceiros (fundos de investimento), repasse derecursos oriundos do exterior, etc (Resolução CMN2.624/99).
1.2.3 Outros Intermediários ou auxiliares financeiros: Conceitos e atribuições
1.2.3.1 Bolsa: BM&FBovespa
1.2.3.2 Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM)
1.2.3.3 Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM)
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Instituição Privada de Capital Aberto criada em2008 através da fusão da Bolsa Mercantil e deFuturos (BM&F) e da Bolsa de Valores de SãoPaulo (BOVESPA).
Empresa com fins lucrativos, suas receitasadvém dos emolumentos pagos nasoperações, ou seja, toda vez que um título ouação é negociado na Bovespa ela recebe umpequena porcentagem do valor da operação.
1.2.3.1 Bolsa: BM&FBovespa
A BM&FBOVESPA provê sistemas para anegociação de ações, títulos de renda fixa, cotasde fundo de investimento, derivativos financeirose agropecuários entre outros.
1.2.3.1 Bolsa: BM&FBovespa
Apesar de a BM&FBOVESPA trabalhar com umagrande diversidade de ativos, as questões daprova de certificação CPA 10 costumam vincularsuas operações exclusivamente com o mercadode ações.
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Entre as funções exercidas pelas CTVMs temos:- Operar em Bolsas de Valores;- Administrar Carteiras de Valores Mobiliários;- Administrar Clubes de Investimento;- Intermediar Operações de Câmbio;- Realizar Operações com metais preciosos.
1.2.3.2 Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM)
As Corretoras trabalham com investimentos,não efetuam empréstimos!
- Praticar Operações de Conta Margem
No passado exerciam basicamente as mesmasoperações das CTVM, mas não atuavam noambiente de Bolsa.
1.2.3.2 Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM)
Desde 02/03/09, através da Resolução ConjuntaBacen-CVM n.17 que permitiu as DTVMsatuarem no ambiente de Bolsa e MercadosOrganizados, NÃO existe diferença entre essasinstituições.As CTVMs e DTVMs são fiscalizadas tanto peloBacen (Resolução CMN 1655/89) quanto pelaCVM (por causa dos fundos de investimento)
antonio
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1.2.4 Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia (clearing): atribuições e benefícios para o investidor
Sistemas eletrônicos que processam o registro,a custódia e a liquidação financeira deoperações, garantindo mais segurança,velocidade e transparência nos negócios comativos financeiros.
1.2.4 Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia (clearing): atribuições e benefícios para o investidor
1.2.4.1 Sistema Especial de Liquidação e Custódia -Selic1.2.4.2 Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP 1.2.4.3 Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC
1.2.4.4 Sistema de Pagamento Brasileiro - SPB
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1.2.4.1 Sistema Especial de Liquidação e Custódia -Selic
Sistema de registro e custódia de TítulosPúblicos Federais.
Principais Títulos Negociados: LFT, LTN, NTN-B,NTN-C, NTN-D e NTN-F
Balcão organizado de Ativos e Derivativos.
Principais Títulos e Contratos custodiados naCETIP:CDI, CDB, Swap, Debêntures e LetrasHipotecárias.
1.2.4.2 Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP
Sistema Eletrônico que processa o registro,custódia e liquidação financeira das operaçõesrealizadas com títulos privados.
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A CBLC pertence a BMF&Bovespa, e realiza acustódia de diversos títulos e valores mobiliáriosque são transacionados na referida bolsa.Os principais títulos e valores mobiliárioscustodiados na CBLC são as ações decompanhia aberta negociadas naBMF&Bovespa.
1.2.4.3 Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC
A CBLC atua assumindo o risco dascontrapartes entre o fechamento do negócio esua liquidação para todos os agentes decompensação.
Conjunto de regras, procedimentos, instrumentos eoperações que são utilizados para pagamentos etransferência de recursos entre os diversosagentes econômicos.O SPB foi reformulado em 2002, quando a maiorparte das transações financeiras de valor maiselevado passaram a ser realizadas em tempo real.
1.2.4.4 Sistema de Pagamento Brasileiro - SPB
O principal objetivo dessas mudanças foireduzir o risco sistêmico, causado pela quebraem cadeia das instituições financeiras por faltade liquidez no momento dos pagamentos.
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Ética, Regulamentação e Análise do Perfil do Investidor
(10%-15%)
2.1. Princípios Éticosde acordo com Código de Ética e Responsabilidade Profissional do IBCPF – Instituto Brasileiro de Certificação de ProfissionaisFinanceiros atualizado em Dezembro/2010.
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2.1.1 – Princípio de Integridade䇾Fornecer serviços profissionais com integridade.䇿
O Profissional CFP® ocupa uma posição de confiança dos clientes e afonte primordial dessa confiança é a honestidade, isenção etransparência do profissional de planejamento financeiro pessoal.
2.1.2 – Princípio de Objetividade
䇾Fornecer serviços profissionais de forma objetiva.䇿
O Profissional CFP® deve buscar atender as necessidades eobjetivos do cliente dentro do escopo do serviço acordado, de formapragmática, isenta, clara e transparente.
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2.1.3 – Princípios de Competência
䇾Manter e desenvolver as habilidades e os conhecimentos necessários para fornecer serviços profissionais de forma competente.䇿
Competência exige atingir e manter um nível adequado de habilidades,capacidades e conhecimentos para o fornecimento de serviçosprofissionais de planejamento financeiro pessoal. Inclui, também, asabedoria e maturidade para conhecer as suas limitações e assituações em que a consulta a, ou o encaminhamento para, outro(s)profissional(is) for apropriada. Competência exige que o Profissional CFP®tenha um comprometimento com sua educação continuada eaperfeiçoamento profissional.
2.1.4 – Princípio de Confidencialidade
䇾Proteger a confidencialidade de todas as informações dos clientes䇿
Confidencialidade exige do planejador financeiro CFP® a guarda eproteção das informações dos clientes, de forma a permitir acessoprudente apenas às pessoas autorizadas. Um relacionamento deconfiança com o cliente só pode ser construído sob o entendimento deque as informações serão tratadas de forma discreta e segura e nãoserão reveladas inadequadamente.
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2.1.5 – Princípio da CondutaProfissional䇾Agir com postura profissional exemplar䇿
A conduta profissional exige comportar-se com dignidade, agindo comrespeito para com os clientes e outros profissionais, emconformidade com as regras, regulamentações e os requisitosprofissionais adequados. A conduta profissional requer também que oplanejador financeiro CFP® aprimore e mantenha a imagem públicadas Marcas, do Profissional CFP® e o compromisso destes em bemservir.
2.1.6 – Princípio da Probidade䇾Ser justo e imparcial nos relacionamentos profissionais䇿
A probidade exige do Profissional CFP® manter com os clientes umarelação profissional íntegra, revelando e gerenciando possíveis conflitos deinteresse. Envolve compatibilizar os próprios sentimentos, preconceitos edesejos, de forma a alcançar um equilíbrio entre os interesses conflitantes.A probidade é tratar os outros da mesma maneira que gostaríamos deser tratados.
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2.1.7 – Princípio da Diligência䇾Fornecer serviços profissionais de forma diligente䇿
A diligência exige do planejador financeiro CFP® atender aoscompromissos profissionais com zelo, dedicação e rigor, cuidandoadequadamente do planejamento e execução de serviços profissionaisnas condições acordadas.
2.2 – Códigos de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA
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2.2.1 – Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para os Fundos de Investimentos
2.2.1.1. Propósito e Abrangência
2.2.1.2. Princípios gerais
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2.2.1.3. Prospecto. Informações relevantes e obrigatórias: informações do fundo, objetivo de investimento; política de investimento; fatores de risco, Selo ANBIMA.
• Risco de mercado• Risco de Crédito• Risco de Liquidez• Risco do uso de derivativos• Riscos Específicos• No caso dos FIDCs uma série de outros riscos
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Informações relevantes e obrigatórias: Selo ANBIMA
2.2.1.4. Publicidade e divulgação de material técnico dosfundos de investimento
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2.2.1.4.1. Melhores Práticas
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2.2.1.4.2. Dos avisos obrigatórios
2.2.1.4.3. Divulgação de rentabilidade, rendimento e comparações
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2.2.1.4.4. Das qualificações
* As qualificações possuem regras rígidas em relação as fontes de informação, as ressalvas e os prazos de uso das mesmas.
2.2.1.5. Marcação a Mercado – MaM – Consultar o Códigopara fundos de investimento e Diretrizes de Marcação aMercado, disponível no site da ANBIMA.
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2.2.1.6. Serviços: Administração, Gestão e Distribuição de Fundos de InvestimentoAdministração
Gestão
Distribuição de Fundos de Investimento
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2.2.1.7. Dever de verificar a adequação dos investimentos recomendados (Suitability)
2.3 – Prevenção Contra a Lavagem de Dinheiro
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2.3.1 – Conceito de lavagem de dinheiro. Legislação
Conceito:
Lei 9613/98 – Alterada pela lei 12.683/12
Art. 1o Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
CAPÍTULO IDos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens,
Direitos e Valores
Fases da Lavagem de Dinheiro:
1. Colocação – “Fase inicial, o objetivo é fazer o dinheiroproveniente de uma atividade ilegal passar pelo caixa”
2. Ocultação – “Fase em que os criminosos dificultar a identificaçãoda origem”, exemplo a realização de inúmeras transferências.
3. Integração – Fase final, quando dinheiro volta com aparênciade “limpo”.
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2.3.2.1 – Ações preventivas: princípios do 䇾conheça seu cliente䇿2.3.2 Clientes/ Investidores
2.3.2.1.1. Função do cadastro e implicações de um cadastro desatualizado e análise da capacidade financeira do cliente
2.3.2.1.2. O princípio “conheça seu cliente” como forma de proteção da instituição financeira e do profissional
O dever do profissional e da instituição financeira é o de identificar e comunicar as operações suspeitas, fazendo isso ambos estarão protegidos de qualquer penalidade civil ou administrativa caso tal operação seja classificada como crime de lavagem de dinheiro.
A principal forma de evitar a lavagem de dinheiro é conhecendo o cliente, principalmente através de informações obtidas através do cadastro. Caso o cliente se negue a fornecer as informações requeridas, a instituição não deve aceitá-lo como cliente.
A função do cadastro é identificar as características de cada cliente, um cadastro consistente e atualizado permitirá que o profissional e a instituição financeira identifique operações suspeitas.
As instituições financeiras:I - identificarão seus clientes e manterão cadastro atualizado;II - manterão registro de toda transação em moeda nacional ou estrangeira que
ultrapassar limite fixado pela autoridade competenteIII - deverão adotar políticas, procedimentos e controles internos, compatíveis
com seu porte e volume de operações, que lhes permitam atender ao disposto neste artigo
IV - deverão cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado no órgão regulador ou fiscalizador e, na falta deste, no Coaf.
V - deverão atender às requisições formuladas pelo Coaf na periodicidade, forma e condições por ele estabelecidas.
2.3.2.2 Identificação e registros de operações
O sistema de registro deve permitir a identificação:I - das operações que, realizadas com uma mesma pessoa, conglomerado financeiro ou grupo, em um mesmo mês calendário, superem, por instituição ou entidade, em seu conjunto, o valor de R$10.000,00 (dez mil reais);II - das operações que, por sua habitualidade, valor ou forma, configurem artifício que objetive burlar os mecanismos de identificação, controle e registro.
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2.3.3.1 - Caracterização
2.3.3.2 – Obrigatoriedade de comunicação e controle –instituições, empresas e autoridades competentes
2.3.3 – Operações Suspeitas
Valores Superiores a R$ 10 mil = Registro Interno
Valores Superiores a R$ 100 mil = Registro Interno + Sisbacen
Operações Suspeitas (Qualquer Valor) = Comunicação ao Banco Central
A caracterização de operações suspeitas possui diversas facetas mas a principaldelas é movimentação de recursos incompatível com a renda ou patrimônio doagente econômico.
2.3.4 – Responsabilidades administrativas e legais.Entidades e pessoas físicas sujeitas à lei e aregulamentação /
Art. 12. Às pessoas referidas no art. 9º, bem como aos administradores das pessoas jurídicas, que deixem de cumprir as obrigações previstas serão aplicadas, cumulativamente ou não, pelas autoridades competentes, as seguintes sanções:
I - advertência;II - multa pecuniária variável não superior:a) ao dobro do valor da operação; b) ao dobro do lucro real obtido ou que presumivelmente seria obtido pela
realização da operação; ouc) ao valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
III - inabilitação temporária, pelo prazo de até dez anos, para o exercício do cargo de administrador das pessoas jurídicas referidas no art. 9º;
IV - cassação ou suspensão da autorização para o exercício de atividade, operação ou funcionamento.
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2.3.5. Crime de lavagem de dinheiro 2.3.5.1 Responsabilidades e co-responsabilidades
Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa. 㼲 1o Incorre na mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens,
direitos ou valores provenientes de infração penal:I - os converte em ativos lícitos;II - os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em
depósito, movimenta ou transfere;III - importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros.
2o Incorre, ainda, na mesma pena quem:I - utiliza, na atividade econômica ou financeira, bens, direitos ou valores provenientes de
infração penal;II - participa de grupo, associação ou escritório tendo conhecimento de que sua
atividade principal ou secundária é dirigida à prática de crimes previstos nesta Lei.
2.4 – Ética na VendaVender com ética é focar no relacionamento de longo prazo com o cliente.
Deixar de passar informações e restrições importantes sobre o produto ao cliente pode ajudar ao distribuidor a bater suas metas de curto prazo, no entanto quebram a confiança do cliente para com a instituição, prejudicando o relacionamento futuro.
2.4.1 – Venda Casada: conceitoA resolução 2878 do CMN diz “É vedada a contratação de quaisquer operações condicionadas ou vinculadas à realização de outras operações ou à aquisição de outros bens e serviços”.
A vedação também se aplica a promoções e artifícios que impliquem em um aumento artificial dos preços e taxas de juros.
Em operações que exigirem contração adicional de produto ou serviço, o cliente tem o direito de escolher a instituição onde realizará esta segunda operação.
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2.4.2 – Restrições do investidor: idade, horizonte de investimento, conhecimento do produto e tolerância ao risco
IDADE – Devido a um horizonte de tempo mais curto, quanto mais elevada a idade, menor deve ser a exposição ao risco do investidor.
HORIZONTE DE TEMPO – Deve-se evitar correr riscos em operações com resgate curto prazo, uma vez que não existe tempo hábil para recuperação das perdas, operações com prazos mais elásticos podem ser expostas a riscos mais elevados.
CONHECIMENTO DO PRODUTO – Deve-se evitar recomendar produtos de investimentos para clientes que desconhecem os riscos envolvidos na operação.
TOLERÂNCIA AO RISCO – Cada investidor possui um perfil de risco diferente, deve-se evitar recomendar produtos de risco mais elevado para perfis mais conservadores, para facilitar a adequação as instituições dispõem de ferramentas de Análise do Perfil do Investidor (API).
2.5 – Análise do Perfil do Investidor (API)Questionário de uso obrigatório pelas instituições associadas a ANBIMA que normalmente possui entre 6 e 10 questões dirigidas ao investidor com o objetivo de traçar o seu perfil.
Existem três perfis básicos: CONSERVADOR, MODERADO E AGRESSIVO. Esses perfis são utilizados tanto na classificação dos investidores como na classificação dos produtos.
O principal objetivo do API é evitar que investidores com menor tolerância ao risco façam investimentos em produtos mais arriscados. Ex: Investidor MODERADO decide investir em um Fundo de Ações Alavancado, classificado como AGRESSIVO.
Não existe restrições para que Investidores de Perfis mais agressivos/arrojados façam investimentos em produtos conservadores.
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3. Noções de Economia e Finanças
3.1. Conceitos Básicos de Economia
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3.1.1-Indicadores Econômicos
São grandezas de caráter econômico, expressas em valores numéricos, cuja finalidade é mensurar o desempenho de uma economia. Ex: PIB, Inflação, Taxa de Câmbio, etc.
PIB
O produto Interno Bruto (PIB) representa o valor final de todos os bens produzidos em determinado período.
PIB = C + I + G + (X-M)
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Índices de Inflação
A inflação é medida por diversas instituições no Brasil: IBGE, FGV, FIPE-USP, DIEESE, etc.
Os índices de inflação são compostos através de uma média aritmética ponderada pelo peso relativo dos bens e serviços no orçamento das famílias. Exemplos de índices de inflação: IPCA (IBGE), IGPM (FGV), IPC (FIPE-USP).
IPCAÉ a sigla para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. É o índice oficial de inflação no Brasil. O IPCA é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e utiliza famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimo como público alvo para a pesquisa.
A pesquisa do IPCA abrange as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e o município de Goiânia.
A periodicidade é mensal, utilizando geralmente como referência o período que vai do dia 1º ao dia 30 de cada mês.
A divulgação ocorre normalmente até o dia 10 do mês seguinte ao mês de coleta.
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IGP-MÉ a sigla para Índice Geral de Preços de Mercado, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O IGP-M é a média ponderada de três outros índices de inflação calculados pela FGV:
Índice de Preços por Atacado (IPA): 60%Índice de Preços ao Consumidor (IPC): 30%Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC): 10%
A pesquisa dos índices que compõem o IGP-M abrange diversas capitais e os preços são coletados do dia 21 do mês anterior até o dia 20 do mês de referência. O IGP_DI, índice similar, calculado pela FGV difere do IGP-M por computar as variações de preço do dia 1º ao dia 30 de cada mês.
O IGP-M notabiliza-se por ser um índice de grande credibilidade no mercado, é o índice mais utilizado em contratos, como por exemplo o de reajuste dos aluguéis. Até o governo em menor escala, utiliza o IGP-M: Os títulos públicos do tipo Notas do Tesouro Nacional série C (NTN-C) são indexados ao IGP-M.
TAXA DE CÂMBIO (PTAX)
É a taxa oficial de câmbio calculada pelo Banco Central e divulgada no Sisbacen. É calculada com base na média de todos os negócios com moedas estrangeiras realizados no mercado interbancário com liquidação para dois dias úteis após o dia da operação (D+2).
Apesar da Ptax ser associada ao dólar, todas as moedas negociadas oficialmente no Brasil tem a sua PTAX.
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TAXA SELICPode ser dividida em duas: Selic Meta e e Selic Over.
A Selic Meta é a taxa definida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) que serve de referência para as operações com títulos públicos durante sua vigência que é até a próxima reunião do COPOM, reunião essa que ocorre a cada 45 dias aproximadamente.
A Selic Over é a taxa calculada pela média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia lastreadas em títulos públicos federais e registradas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC).
Podemos afirmar, assim, que a Taxa Selic é a taxa média de juros paga pelo Tesouro Nacional aos detentores dos títulos públicos federais.
Para o mercado, a taxa Selic é considerada uma taxa livre de risco.
TAXA DIOs bancos emprestam recursos entre si no mercado interbancário, ou interfinanceiro como é conhecido atualmente. Esses empréstimos são realizados através de operações lastreadas em Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI). No CDI a instituição financeira (IF) emissora do certificado se compromete a pagar os juros do empréstimo para a IF emprestadora no prazo de 1 dia.As negociações de CDI são controladas e registradas na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP). A taxa DI é definida como a média ponderada das negociações diárias de CDIsapuradas na CETIP.
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TRÉ a sigla para Taxa Referencial, taxa de juros calculada e divulgada pelo Banco Central com Base nos Certificados de Depósito Bancário (CDB) e Recibos de Depósito Bancário (RDB) emitidos pelas 30 maiores instituições financeiras do país.
A TR é utilizada para correção das aplicações de poupança, Títulos da Dívida Agrária (TDA), saldo do FGTS assim como o reajuste das prestações de financiamento dos Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
• Comitê de Política Monetária• Formado pelos diretores (área fim) e
Presidente do Banco Central.• Objetivos:- Implementar a Política Monetária- Analisar o Relatório de Inflação- Definir a Taxa Selic e seu eventual viés
3.1.2- Copom
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• O COPOM realiza 8 reuniões por ano (uma a cada 45 dias).• O viés é a prerrogativa dada ao Presidente do Banco Central para
alterar a Taxa Selic entre as reuniões.• O viés fica registrado na ata da reunião, e poderá ser de alta ou de
baixa.• O Presidente do Bacen apenas poderá exercer o viés no sentido
indicado na ata (alta ou baixa).
3.1.2- Copom
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3.2. Conceitos Básicos de Finanças
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3.2. Conceitos Básicos de Finanças
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3.2.1- Taxa de Juros Real e Taxa de Juros Nominal
• A taxa nominal é a taxa que normalmente é divulgada pelas instituições financeiras, enquanto que a taxa real é dada pela diferença entre taxa nominal e a inflação do período.
• Assim, por exemplo, se uma aplicação bancáriateve uma rentabilidade de 10% no ano passado (taxa nominal) e a inflação no mesmo período foi de 6%, temos que a taxa real foi de quase 4%.
• “Quase” pois o cálculo da taxa real envolve um conceito de juros compostos chamado desconto e não apenas uma simples subtração.
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Taxa Nominal e Taxa Real
Ao invés de termos que:
Taxa Nominal = Taxa Real + Inflação
A fórmula é a seguinte:(1 + Taxa Nominal) = (1+Taxa Real) x (1 + Inflação)
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Exemplos
Determinado título público com vencimento para 1 ano tem taxa nominal de 12% enquanto que o mercado espera uma inflação de 6% para o período. Qual é a taxa real esperada?
Se a Poupança rendeu 7,20% no ano de 2010 e a inflação no mesmo período foi de 5,60% qual foi a taxa real de rentabilidade da poupança?
Uma aplicação teve uma taxa real de 8% em um período em que a inflação foi de 5,6%. Qual foi a rentabilidade nominal dessa aplicação?
O tesouro americano paga uma taxa nominal de 2% para uma inflação esperada de 3%. Qual a taxa real esperada?
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EquivalênciaA taxa equivalente está relacionada aos JUROS COMPOSTOS, é aplicada para calcular a taxa correspondente em uma série com periodicidade diferente.
3.2.2- Taxa de Juros Equivalente versus Taxa de Juros Proporcional
Duas taxas são proporcionais quando, considerado o mesmo prazoe aplicação inicial (capital), produzem o mesmo valor futuro(montante) em um regime de JUROS SIMPLES.
Taxa Proporcional
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Proporcionalidade
Exemplos:
9 1% a.m é proporcional a 12% ao ano.9 2% ao semestre é proporcional a 4% ao ano.9 6% ao ano é proporcional a 0,5% a.m.9 6% ao trimestre é proporcional a 8% ao
quadrimestre
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Equivalência
Exemplos:
9 1% a.m é proporcional a 12,68% ao ano.9 2% ao semestre é proporcional a 4,04 % ao
ano.9 6% ao ano é proporcional a 0,49% a.m.9 6% ao trimestre é proporcional a 8,08%
ao quadrimestrewww.antonioamorim.com
3.2.3- Capitalização Simples versus Capitalização Composta
Juros Simples -> Capitalização apenas sobre o capital inicial.
Fórmula -> M = C (1 + i.n)Onde:M = Montante (Valor Futuro)C = Capital Inicial (Valor Presente)i = Taxa de Juros.n = Número de Períodos (tempo).
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3.2.3- Capitalização Simples versus Capitalização Composta
Juros Compostos -> Capitalização realizada a cada período.
Fórmula -> M = C (1 + i)ĶOnde:M = Montante (Valor Futuro)C = Capital Inicial (Valor Presente)i = Taxa de Juros.n = Número de Períodos (tempo).
A presença de uma potência (expoente)
caracteriza uma equação de juros
compostos
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Os índices de referências (ou Benchmark) servem como parâmetro para avaliar o desempenho dos Investimentos.
Para avaliar o desempenho de um investimento é prudente comparar com um parâmetro que possua forte relação com o desempenho da rentabilidade do produto.
Exemplos de Benchmark: Ptax, Taxa DI, Selic,
3.2.4- Índice de Referência (Bechmark)
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Índice Bovespa (IBOVESPA)
• Principal Índice• Carteira Teórica Formada pelas Ações mais líquidas da
bolsa.• Não tem um número fixo de Ações.• As ações mais negociadas possuem maior peso no
índice.• Vigência de 4 meses.• Utiliza um histórico de 12 meses para mensurar quais
ações irão compor o índice.
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Critérios de Inclusão das ações no IBOVESPA
Precisa atender 3 critérios:• Estar incluída entre as ações cujos negócios somados
representem mais de 80% do valor total negociado na bolsa.
• Apresentar volume de negócios individualmente superior a 0,1% do total negociado.
• Ter sido negociada em pelo menos 80% dos Pregões.
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Índice Brasil (IBrX)• Índice composto pelas 100 ações mais negociadas da
bolsa nos últimos 12 meses.• Tem vigência de 4 meses.• Para entrar no índice a ação tem que ter sido negociada
em pelo menos 70% dos pregões.• Ações de empresa em processo falimentar/ concordata
não participam do IBrX.• Possui um índice irmão: o IBrX 50 (50 ações)
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Volatilidade = Medida de Risco.
Quanto mais um investimento oscila, maior a volatilidade e consequentemente maior será o risco.
O desvio-padrão e a variância são exemplos de medidas estatísticas de volatilidade.
Os produtos de renda variável (ex. ações) possuem volatilidade mais elevada do que os investimentos em renda fixa.
3.2.5- Volatilidade Conceito
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Os títulos podem ter diversos valores, assim como variadas datas de vencimento. Ex. R$ 5000 e vencimento em 05/2014 ou R$ 300.000 e vencimento em 12/2038.
O prazo médio ponderado considera os valores dos títulos e seus respectivos prazos para determinar o prazo médio da carteira.
Títulos de valores mais elevados tendem a “puxar” o prazo da carteira para perto do seu vencimento.Quanto maior o prazo de uma carteira maior será o risco associado a ela, uma vez que mudanças na taxa de juros terão mais impactos sobre o valor presente da carteira.
3.2.6- Prazo Médio Ponderado de uma Carteira de Títulos
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3.2.6- Prazo Médio Ponderado de uma Carteira de Títulos
Média Ponderada do Vencimento dos Títulos de uma Carteira:
Imagine a seguinte Situação, duas carteiras distintas A e B, cada uma delas com dois títulos cuja soma totalizam os mesmo valores totais:
Carteira A:Títulos: R$ 1 Milhão com vencimento em 1 ano e R$ 2 Milhões com Vencimento em 5 anos
Carteira B:Títulos: R$ 2 Milhões com vencimento em 1 ano e R$ 1 Milhão com Vencimento em 5 anos
Quem tem o maior prazo médio?
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- Marcar a Mercado é precificar um ativo pelo seu valor de negociação diária no mercado.
- Os ativos sofrem variações de preço diariamente, para saber o valor real dos ativos os fundos precisam precificá-los todos os dias.
- Precificar ativos de grande liquidez é fácil, basta ver quanto foi fechado o último negócio (Ex. Ações da Vale).
- O difícil é precificar ativos de baixa liquidez. Se faz meses que um determinado ativo não é negociado, quanto ele está valendo hoje?
3.2.7- Marcação a Mercado (MaM)www.antonioamorim.com
3.2.7- Marcação a Mercado
- Um detalhe importante sobre a Marcação a Mercado éque os ativos prefixados possuem precificaçãoinversamente proporcional à taxa de juros.
- Imagine que você compra um título prefixado pelo valor deR$ 1 mil que vai render 15% em um ano, e logo depois ataxa de juros sobe para 20%. Assim o seu título garanteum resgate de R$ 1.150,00 e os “novos” títulos, lançadosapós o aumento da taxa de juros garantem um retorno deR$ 1.200,00
Exemplo MaM
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Continuação do Exemplo MaM
- Agora imagine que pouco depois do aumento da taxa dejuros você resolve vender o seu título, os compradorestem a opção de comprar o seu título que rende menos(15%) ou um novo título que rende mais (20%)
- Você conseguirá vender o seu título pelo valor quecomprou?
- Não, precisará dar um desconto para vender o título, nalinguagem financeira, venderá com um deságio paracompensar a elevação da taxa de juros.
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3.2.7- Marcação a Mercado
- Assim temos que quando os juros sobem, os títulosprefixados caem de preço.
- E quando os juros caem, eles sobem de preço, pois ostítulos prefixados são inversamente proporcional àtaxa de juros.
Por esse motivo não devemos seguira curva de juros de um papel e sim aMarcação a Mercado.
Ou seja, um título prefixado querende 20% ao ano, nãonecessariamente terá rendido 10%em 6 meses (curva de juros).
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3.2.8- Mercado Primário e Mercado Secundário
Mercado Primário = Local onde um título é vendido pela primeira vez, ele gera recursos para o agente emissor. Exemplo: Uma empresa emite novas ações, o dinheiro da venda dessas ações vai para o caixa da empresa, e pode ser utilizado em projetos de expansão.
Mercado Secundário = Local onde um título já existente é vendido, ele não gera recursos para o agente emissor. Exemplo: João comprou ações da Ambev e vendeu na Bolsa, o valor da venda vai para o bolso de João e não para empresa.
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Professor Antônio [email protected]
4. Princípios de Investimento(10% a 20%);
4.1. Principais fatores de Análise de Investimentos
- Rentabilidade- Liquidez- Risco
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4.1.1 Rentabilidade
4.1.1.1- Rentabilidade Absoluta versus Rentabilidade Relativa
A Rentabilidade Absoluta expressa o retorno atravésde uma porcentagem ou um montante de rendimentoindependente de qualquer outro indicador.Ex: O fundo x teve retorno de 15% em 2013
O investimento de Maria teve um retorno de R$ 120,00
A Rentabilidade Relativa expressa em porcentagemo retorno de um investimento em relação a umbenchmark.Ex: O CDB rendeu 98% da taxa DI(Relação entre o CDB e Taxa DI)
4.1.1.2- Rentabilidade Esperada versus Rentabilidade Observada
Rentabilidade Esperada = Rentabilidade Futura.
Rentabilidade Observada = Rentabilidade Passada(ou até o presente momento).
Rentabilidade Observada não garante RentabilidadeFutura.
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4.1.2 - Liquidez- Capacidade do Ativo de converter em poder de compra.
- O ativo mais líquido que existe é o dinheiro.
- Um ativo é considerado líquido quando convertido em dinheiro por um preço justo e um curta espaço de tempo.
- A liquidez de um ativo depende do número de compradores.
- Os imóveis tendem a ser menos líquidos que os investimentos financeiros.
- A poupança é um dos ativos financeiros mais líquidos que existem.
- Existem ativos financeiros de baixa liquidez, como por exemplo, ações de empresas desconhecidas, consideradas de segunda linha.
4.1.3 - Risco
- Definição para a prova Anbima: Possibilidade do retorno esperado não se confirmar.
- Ativos de Risco mais elevado tendem a ter um retorno esperado mais alto. Ex. Ações.
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4.2 – Principais Riscos do Investidor
- Risco de Mercado.
- Risco de Crédito.
- Risco de Liquidez.
4.2.1- Risco de Mercado- Oscilação / Flutuação / Variação no preço dos ativos
devidos a fatores mercadológicos.
- TODOS os ativos financeiros possuem risco demercado.
- Não existe nenhuma forma de“escapar” do risco demercado.
4.2.1.1 - Risco de mercado externo: conceito(oscilações na taxa de câmbio, mudanças nocenário macroeconômico mundial, riscos geopolíticosespecíficos de cada país investido, questões legais,regulatórias e tributárias específicas de um país)
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4.2.2- Risco de Crédito- Risco associado a inadimplência, ao não pagamento
das obrigações por parte do emissor de um título ou tomador de empréstimo.
- Não existe risco de crédito no investimento em ações, uma vez que os acionistas são considerados sócios e não credores das empresas.
- Os títulos públicos federais são considerados os ativos de menor risco de crédito.
4.2.2 - Risco de Liquidez- Ocorre quando os vendedores encontram dificuldade
de vender seus ativos por um preço justo por falta de compradores para determinado ativo.
- É caracterizado pela presença de poucos compradores ou mesmo pela ausência deles.
- Ativos de alta liquidez em tempos normais, podem se tornar de baixíssima liquidez em tempos de crise, onde muitos querem vender e pouquíssimos querem comprar.
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4.3.1 - Objetivo do Investimento – Cada investidor tem objetivos pessoais diferentes, cabe ao consultor financeiro orientar os investimentos de forma a compatibilizar com os objetivos de cada investidor (rentabilidade, risco e liquidez).
4.3.2 - Horizonte de Investimento – Prazo que se prevê necessário paraconseguir determinado retorno. Investimentos em renda variável sãorecomendados apenas para longo prazo.
4.3.3 – Risco Versus Retorno – Quanto maior o risco maior o retorno esperado. O retorno esperado pode-se confirmar ou não.
4.3 – Fatores Determinantes paraAdequação dos Produtos de Investimentoas Necessidades dos Investidores
4.3.3 – Diversificação: Vantagens e Limites da Redução do Risco Incorrido – A diversificação diminui o
4.3.1 - Objetivo do Investimento – Cada investidor tem objetivos pessoais diferentes, cabe ao consultor financeiro orientar os investimentos de forma a compatibilizar com os objetivos de cada investidor (rentabilidade, risco e liquidez).
4.3.2 - Horizonte de Investimento – Prazo que se prevê necessário paraconseguir determinado retorno. Investimentos em renda variável sãorecomendados apenas para longo prazo.
4.3.3 – Risco Versus Retorno – Quanto maior o risco maior o retorno esperado. O retorno esperado pode-se confirmar ou não.
4.3 – Fatores Determinantes paraAdequação dos Produtos de Investimentoas Necessidades dos Investidores
4.3.3 – Diversificação: Vantagens e Limites da Redução do Risco Incorrido – A diversificação dos ativos reduz o risco total de uma carteira uma vez que perdas em determinados ativos tendem a ser compensadas por ganhos em outros.
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4.3.4 – Situação Financeira – Faz parte do trabalho do consultor, avaliar a situação financeira de cada investidor considerando as características de rentabilidade, risco e liquidez dos investimentos. Investidores com situação financeira consolidada podem correr riscos mais elevados.
4.3.5 – Grau de Conhecimento do Mercado Financeiro – Experiênciaem matéria de investimentos. Ao adequar os produtos de investimentopara os seus clientes o consultor deve considerar a percepção e oconhecimento dos seus clientes acerca dos produtos financeiros,devendo evitar alocar produtos em que os investidores não tenhamexperiência e/ou não possam entender os riscos. Produtos financeirosmais elaborados devem ser oferecidos para investidores com maisconhecimento e experiência.
4.3 – Fatores Determinantes paraAdequação dos Produtos de Investimentoas Necessidades dos Investidores
4.3.4.1 – Risco sistemático e não-sistemático- Risco Sistemático = Risco Conjuntural = Risco de Mercado.- Não existe nenhuma forma de eliminar o risco do sistema, pois todos os
ativos estão sujeito a este risco.- Também é conhecido como risco não-diversificável, pois a
diversificação não traz a redução deste tipo de risco.
- Risco não-sistemático = Risco Individual = Risco da Empresa (ou setor).
- O risco não-sistemático pode ser reduzido ou eliminado através da diversificação.
Risco Sistemático
Risco não-sistemático
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Programa:
1. Sistema Financeiro Nacional (5% a 10%);2. Ética, regulamentação e Análise do Perfil do
Investidor (10% a 15%);3. Noções de Economia e Finanças (10% a 15%);4. Princípios de Investimento: Conceitos (10% a
20%);5. Fundos de Investimento (25% a 40%);6. Demais produtos de Investimento (15% a
25%).
5.1. Definições Legais- Tomar decisões de investimentos é difícil: O que comprar? Quando
comprar? Qual é a hora de vender?- Os fundos de investimento caracterizam-se como uma prestação de
serviço por parte das instituições financeiras.- Os fundos de investimento possuem CNPJ próprio, independente da
instituição financeira e é de propriedade dos cotistas (não geramcaptação de recursos para a instituição financeira).
- Os fundos de investimentos não são garantidos pelo FundoGarantidor de Crédito (nem pelo administrador!).
- Todo fundo de investimento apresenta risco de perdas.
5.1.1. – Fundo de Investimento e Fundo de Investimento em Cotas
Os Fundos de Investimento (FIs) investem diretamente em ativos, como por exemplo CDBs, Títulos Públicos, Ações, Etc.Os Fundos de Investimento em Cotas (FICs) tem obrigação de investir pelo menos 95% do seu patrimônio em cotas de outros fundos, ou seja, são fundos que investem em outros fundos.
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5.1.2 - Condomínio Os fundos são organizados sob o regime de condomínio, isso implica que os seus participantes (cotistas) possuem direitos e deveres iguais.
5.1.3. - Cota
É a fração ideal do patrimônio líquido (PL) do fundo.O valor da cota é atualizado diariamente e calculado pela seguinte fórmula:PL/Quantidade de Cotas.Serve como referência para calcular a rentabilidade e os impostos de cadacotista individualmente.As cotas são consideradas valores mobiliários, assim os fundos sãofiscalizados pela CVM.
5.1.4 – Propriedade dos ativos de Fundos de Investimentos – excluindo fundos imobiliáriosTodos os ativos do fundo pertencem aos cotistas, valorizações e desvalorizações dos ativos serão refletidos no valor da cota.
5.1.5 – Segregação entre gestão de recursos próprios e de terceiros (chinese wall).
Para evitar situações de conflitos de interesse, a CVM obriga que aInstituição Financeira (IF) realize a segregação das atividades de gestão derecursos de terceiros (fundos de investimento) da gestão de recursos próprios.
Este conceito de separação é conhecido como Chinese Wall (Muralha daChina).
Esta segregação pode realizada de duas formas:1. A IF cria uma diretoria independente para gestão dos fundos de
investimento; ou2. A IF contrata uma empresa para realizar a gestão dos fundos.
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5.1.6 – Assembleia Geral de Cotistas (competência e deliberações)Os cotistas são os donos dos fundos de investimento, são responsáveis pelas principais decisões.
A assembleia geral de cotistas é a instância máxima de decisão dos fundos de investimento, e ocorre anualmente.
Os cotistas são os donos dos fundos de investimento, são responsáveis pelas principais decisões.
A assembleia geral de cotistas é a instância máxima de decisão dos fundos de investimento, e ocorre anualmente.
A convocação é realizada por correspondência, encaminhada para os cotistas com antecedência mínima de 10 dias da data de realização da assembleia.
Seu principal objetivo é a aprovação das demonstrações contábeis do exercício encerrado. As demonstrações contábeis são auditadas por uma empresa credenciada na CVM antes de serem submetidas aos cotistas na assembleia.
5.1.6 – Assembléia Geral de Cotistas (competência e deliberações)INSTRUÇÃO CVM Nº 359, de 22 de janeiro de 2002
Art. 30 - Compete privativamente à assembleia geral de cotistas deliberar sobre:I. As demonstrações contábeis do fundo;II. A amortização de cotas e a distribuição de resultados, caso não estejam
previstos no regulamento do fundo;III. A substituição do administrador;IV. Mudança na política de investimento;V. O aumento das taxas de administração, de entrada ou de saída;VI. Mudança de endereço do fundo na rede mundial de computadores;VII. A fusão, a incorporação, a cisão, a transformação ou a liquidação do fundo;VIII.Alterações no contrato entre a instituição proprietária do índice e o
administrador, se houver, caso essas alterações acarretem aumento de despesas para o fundo; e
IX. Outras alterações no regulamento que não sejam resultado de decisões relativas aos incisos III a VI.
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5.1.7 – Direitos e obrigações dos condôminosAlguns dos principais DIREITOS:- Ter acesso ao regulamento e ao prospecto.- Ter acesso ao valor da cota e a rentabilidade do fundo.- Receber mensalmente extratos de investimento- Receber anualmente extrato consolidado para fins de IR.
Algumas das principais OBRIGAÇÕES:- Conhecer as características do fundo; - Verificar a compatibilidade do fundo que está investindo com seus
objetivos pessoais;- Comparecer nas assembleias gerais;- Manter seus dados cadastrais atualizados.
5.1.8 – Informações relevantes (disclaimers)Existe uma série de informações importantes que o fundo devetransparecer aos seus cotistas. Algumas das principais informações são:política de investimento, objetivos do fundo, a relação de prestadores deserviço, as taxas cobradas e informações claras sobre os risco assumidospelo fundo.
5.1.8.1 – Informações Periódicas
5.1.8.2 – Informações Relevantes
O administrador do fundo é obrigado a divulgar diariamente o valor da cota e dopatrimônio líquido dos fundos (Fundo Abertos).
Remeter mensalmente extrato ao cotista com detalhamento de informações,principalmente no que se refere a rentabilidade, movimentação e data deemissão.
O administrador do fundo é obrigado a divulgar imediatamente qualquer ato oufato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do fundo ou a ativoparticipante de sua carteira.
Para a CVM fato relevante é aquilo que influenciar a decisão do investidor deadquirir, manter ou vender suas cotas.
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5.1.9 – Segregação de funções e responsabilidades:¾ Administrador – Aquele que cria o fundo, redige sua documentação
(regulamento e prospecto), contrata (ou terceiriza) os demais serviçosdo fundo. É o responsável legal pelo fundo.
¾ Gestor – Pessoa Física ou Jurídica responsável pela escolha dosativos, assim como os momentos de compra e venda. É oresponsável pelo desempenho do fundo. Atualmente a Anbima exigeque os Gestores possuam a certificação CGA.
¾ Distribuidor - Responsável por vender as cotas de fundo deinvestimentos aos investidores. Pode ser um bancário (CPA 10 ou 20)ou um Agente Autônomo de Investimentos (Certificação Ancord).
¾ Custodiante – Responsável pelo serviços relativo aos exercícios dedireitos (bonificações, dividendos, etc) e guarda dos ativos.
¾ Auditor Independente – Necessário ser cadastrado na CVM pararealizar o serviço de auditoria das demonstrações contábeis. Únicoserviço que o administrador é obrigado a “terceirizar”, os demais sãoeletivos.
5.1.10 – Fundos de Investimento (FI) e Fundos deInvestimento em Cotas (FIC): definições
5.1.10.1 – Abertos – Fundos em que é possível adquirir ou resgatar cotas aqualquer momento.
5.1.10.2 – Fechados – Os fundos fechados possuem datas específicaspara a aquisição de cotas. Suas cotas só podem ser resgatadas no vencimento,se houver. Caso não haja data de vencimento e queira converter suas cotas emdinheiro, o investidor pode vendê-las no mercado secundário. Os fundos deInvestimento imobiliário são exemplos de fundos fechados, suas cotas nãopodem ser resgatas, mas normalmente são negociadas em bolsa.
5.1.10.3 – Exclusivos – Fundos pertencentes a um único cotista, que deveráser um investidor qualificado.
5.1.10.4 – Com carência – Existe um prazo mínimo de permanência paraque o cotista tenha direito de receber os rendimentos do fundo.
5.1.10.5 – Sem carência – Não existe prazo mínimo para resgate. A maior parte dos fundos de varejo são abertos e sem prazo de carência.
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5.2.1 – Aplicação de recursos e compra de ativos por parte dos gestores
5.2.2 – Resgate de recursos e compra de ativos por parte dos gestores
5.2. – Dinâmica de Aplicação e Resgate
Diariamente cotistas colocam e retiram dinheiro do fundo. Quando um fundorecebe mais aplicações do que resgates, ele terá dinheiro em caixa,caracterizando uma situação de aplicação líquida, para não deixar o dinheiroparado no caixa o gestor terá que comprar ativos financeiros.
Diariamente cotistas colocam e retiram dinheiro do fundo. Quando um fundorecebe mais resgates do que aplicações, haverá uma situação de resgatelíquido, nessa situação o gestor terá que vender ativos financeiros parahonrar(pagar) os saques.
5.2.3 – Prazo de cotização: conceito (prazo de conversão de cotas na aplicação e no resgate)
5.2.4 – Prazo de liquidação financeira: conceito e limite
Na aplicação será adotada a cota do dia (D0) ou do dia seguinte (D+1) conforme o regulamento do fundo.
Normalmente os fundos mais voláteis (cambial, ações, multimercado)utilizam a cota de D+1,enquanto os mais conservadores utilizam cota deD0.
E a data em que o dinheiro do resgate entra na conta do investidor. A CVMpermite que o resgate seja processado em até 5 dias úteis após aconversão de cotas. Normalmente os fundos mais conservadores possuemliquidação imediata, enquanto que os fundos de ações possuem liquidaçãofinanceira em D+4
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5.2.5 – Cota de abertura e fechamento: conceitos e impactos
Cota de Abertura é a cota de fechamento do dia anterior com umapequena correção. A cota de abertura é utilizada apenas em fundos debaixa volatilidade (Curto Prazo, Referenciado e Renda Fixa de CP).
A utilização da cota de abertura pelos fundos faz com que o cotista tenhaconhecimento do valor pelo qual está adquirindo ou resgatando as suascotas.
Cota de Fechamento – Apurada no encerramento do dia. Reflete asmudanças positivas e negativas de preços do dia. A cota de fechamento dodia, normalmente é divulgada no dia seguinte (ou mais tarde durante anoite).
A utilização da cota de fechamento pelos fundos impede os cotistas desaber exatamente o valor da cota pelo qual o mesmo está aplicando ouresgatando do fundo.
5.2.6 – Prazo de carência para resgateAlguns fundos estabelecem prazo de carência para resgate. Resgatesantes do prazo estarão sujeitos às penalidades previstas no regulamento eno prospecto do fundo.
5.2.7 – Fechamento dos fundos para aplicaçõesO administrador do fundo pode fechar o fundo para novas aplicações?
Sim, desde que tal impedimento se aplique tanto aos já cotistas do fundo,quanto para eventuais novos cotistas. O fechamento do fundo não o impedede reabrir para aplicações uma data posterior.É necessário que o administrador do fundo comunique aos distribuidoressobre o fechamento do fundo para novas aplicações.
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5.2.7 – Fechamento dos fundos para resgatesJá imaginou numa emergência você precisar resgatar os seus recursos de umfundo de investimento e ser impedido pelo administrador?
É possível fechar o fundo para resgates?
Sim, mas apenas em casos excepcionais de falta de liquidez, ou seja emsituações de crise em que todos querem de desfazer dos seus ativos e nãoconsegue vendê-los por falta de compradores.
Quando esta situação ocorre, o administrador terá um dia para convocar umaassembleia geral extraordinária que deverá deliberar em um prazo de até quinzedias após o fechamento para resgate sobre as possibilidades de: reabertura oumanutenção do fundo fechado para resgate; substituição do administrador, gestorou ambos; cisão do fundo; liquidação do fundo; possibilidade de pagamento dosresgates em títulos.
5.3 – Principais característicasOs fundos de investimento possuem vantagens em relação aos investimentos individuais. As suas principais características são:
5.3.1 Acessibilidade ao Mercado Financeiro: Através dosfundos de investimento, os investidores têm acesso a produtosfinanceiros que não conseguiriam investir individualmente.Exemplos: Títulos de valor elevado, títulos negociados no mercadoexterno.
5.3.2 Diversificação: Os fundos de investimento geralmentepossuem um grande diversificação de ativos, diluindo desta formaos riscos quando comparados com ativos individuais.
5.3.3 Liquidez: Quando comparados com outras formas deinvestimento, os fundos oferecem excelente liquidez (facilidade deresgate), principalmente os fundos abertos e sem carência.
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5.4 – Política de Investimento5.4.1 – Objetivos
Quanto aos objetivos, os fundos podem tentar superar ou acompanhardeterminado Indicador de Referência (benchmark).
5.4.2 – Fundos com gestão ativa
5.4.2 – Fundos com gestão passiva:
São fundos que tentam SUPERAR seu Indicador de Referência(benchmark).São considerados fundos mais arriscados.
São fundos que tentam ACOMPANHAR seu Indicador de Referência(benchmark).Normalmente apresentam desempenho pouco abaixo do seu benchmarkdevido aos custos envolvidos no fundo.
5.4.3 – Carteiras de curto prazo e longo prazo: definição CVM
Carteiras de Curto Prazo: São carteira cujo prazo médio ponderado de seus títulos é inferior a 365 dias.
Carteiras de Longo Prazo: São carteiras cujo prazo médio ponderado de seus títulos é superior a 365 dias.
Essa definição é utilizada na tributação dos fundos.
Não confundir Carteira de Curto Prazo com a classificação Fundos de Curto Prazo que veremos mais adiante.
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5.4.4 – Dificuldades de replicação dos índices dereferência (benchmarks) e suas principais causas:custos, impostos, dinâmica de cálculo da rentabilidadedo fundo e regras de contabilização a mercadoDevido aos custos (taxa de administração), impostos, dinâmica de cálculo da rentabilidade do fundo e regras de contabilização a mercado dificilmente um fundo passivo consegue replicar seu índice de referência (benchmark).
5.4.5 – Instrumentos de divulgação das políticas de investimento: regulamento.
O regulamento é o principal documento do fundo, é o documento que ficaregistrado em cartório, instrumento legal utilizado em casos de litígiosjudiciais. O problema do regulamento é seu formato complexo, e alinguagem difícil, com excesso de termos jurídicos que dificulta oentendimento por parte do investidor comum.
5.4.5 – Instrumentos de divulgação das políticas de investimento: prospecto.
O prospecto é o documento que contém as informações mais importantes doregulamento, numa linguagem acessível de fácil entendimento para o investidorcomum.
Em contraste com as “letras miúdas” e linguagem impenetrável do regulamento, o prospecto é visto pela ANBIMA como o documento pelo qual o investidor toma ciência dos riscos e demais condições estabelecidas para o fundo de investimento.
Apesar de ser visto como um documento “resumo”, o prospecto é um documentobastante extenso, contendo entre outros elementos: metas e objetivos; políticade investimento; relação de prestadores de serviço, taxas e demais despesas,riscos e tributação.
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5.4.5 – Instrumentos de divulgação das políticas de investimento: prospecto.
O prospecto é obrigatório para todos os fundos, exceto para destinados exclusivamente a investidores qualificados. A ideia é que o investidor qualificado devido ao seu maior entendimento não necessite da linguagem amigável presente nos prospectos.
Para as instituições participantes da ANBIMA, é obrigatório o uso do SELO ANBIMA na capa do prospecto.
O prospecto é um documento disciplinado pela ANBIMA, ou seja, existemregras para formatação e sequencia que todos devem seguir, em outraspalavras o prospecto é uma “receita de bolo”, cujos participantes ANBIMAdevem seguir a risca, o objetivo dessa padronização é dar mais transparênciae segurança par ao investidor.
A partir de denúncias, a ANBIMA pode apurar se o prospecto está dentro dos parâmetros definidos, caso não esteja a instituição administradora do fundo terá que adequá-lo as regras, sob o risco de ser punida pela ANBIMA.
5.4.5 – Instrumentos de divulgação das políticas de investimento: termo de adesão
Todo cotista ao investir pela primeira vez no fundo, deverá assinar umdocumento que ateste que recebeu o regulamento e o prospecto do fundo¹ eportanto está ciente da política de investimento, taxas e riscos do fundo deinvestimento. Este documento chama-se termo de Adesão.
O termo de adesão pode ser assinado fisicamente (papel e caneta) ouregistrado em sistemas eletrônicos (Internet / Terminal de Autoatendimento),no entanto, faz-se necessário que o administrador do fundo mantenha essesregistros disponíveis para a CVM, instituição que fiscaliza os fundos deinvestimento.
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5.4.5 – Instrumentos de divulgação das políticas de investimento: Termo de ciência de risco de crédito
A maior parte dos ativos que compõem os fundos mais conservadores (CurtoPrazo, Referenciado e Renda Fixa) é composta por Títulos Públicos,considerados como os ativos financeiros mais seguros. É comum, inclusive,que o patrimônio desses fundos seja composto em mais de 90% por títulospúblicos. Fundos que possuem em sua composição uma parcela maior detítulos privados (CDBs, Debêntures, Notas Promissórias, etc), portanto, sãoconsiderados mais arriscados.
Para os fundos de investimento cujo patrimônio seja composto em mais de50% por títulos privados é obrigatório o uso da expressão “Crédito Privado”em seu nome. Os documentos e material de venda desse fundo deverãodestacar essa informação para alertar aos investidores sobre elevados riscosde perda inerentes a esse produto. Para aplicar em fundo do tipo “CréditoPrivado”, o investidor terá que assinar um documento específico chamado de“Termo de Ciência dos Riscos de Crédito”, e esse documento deverá serassinado obrigatoriamente em meio físico (papel e caneta!), sendo proibida autilização de meios eletrônicos (internet/TAA) para esse tipo de aplicação.
5.5 – Carteira de Investimentos
5.5.1 – Principais mercados: juros pré e pós-fixados, câmbio, inflação, ações; e seus derivativos.
5.5.2 – Riscos dos ativos individuais versus riscos da carteira.
Os fundos de investimento são menos arriscados do que os ativos individuais em função da diversificação de suas carteiras.
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5.5.3 – Alavancagem : conceito, vantagens e desvantagens
Alavanca é um instrumento que permite que com pouca força movimentemos grandes quantidades de massa.
Arquimedes falou “Deem-me uma alavanca grande o suficiente e um ponto de apoio e eu moverei a terra”.
Os derivativos financeiros (Ex: Opções, Termo, Futuros) permitem a alavancagem dos investimentos, isto é exposição ao risco superior ao patrimônio, por exemplo, através da alavancagem é possível com R$ 1 milhão operar R$ 2 milhões, assim o investidor “alavancado” ganhará e perderá em cima do valor exposto ao risco (R$ 2 milhões).
A alavancagem implica em risco de cotas negativas, ou seja, perder mais do que investiu, no exemplo acima, o investidor poderia perder 2 milhões, mesmo tendo investido apenas R$ 1 milhão, nesse caso, ele seria “convidado” a integrar mais R$ 1 milhão em cotas do fundo para cobrir as perdas.
5.5.4 – Impacto de variações nas taxas de juros, câmbio e Inflação sobre os tipos de fundos: conseqüências
Fundos compostos por títulos prefixados – Possui comportamentoinverso ao da taxa de juros, quando a taxa de juros se eleva, sua carteiraperder valor
Fundos compostos por títulos Pós fixados em Taxa de Juros –Ganham quando a taxa de juros sobe, perdem quando ela cai (relaçãodireta).
Fundos compostos por títulos Cambiais – Ganham quando a taxa decâmbio sobe, perdem quando ela cai (relação direta).
Fundos compostos por títulos Pós fixados em Índices de Preço –Seus rendimentos nominais se elevam quando a inflação sobe.
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5.6 – Taxas de Administração e Outras
- Principal forma de remuneração dos fundos de investimento.- Caracteriza-se como um percentual fixo expresso ao ano que incide
sobre o patrimônio do fundo. Ex: 3% a.a- O valor da taxa de administração é provisionado diariamente e afeta o
valor da cota (reduz). A cota divulgada já é liquida da taxa de administração.
- É cobrada mesmo quando o fundo perde, enquanto houver patrimônio ela vai ser cobrada.
5.6.1 –Taxa de Administração, Taxa de Performance, Taxa de ingresso e taxa de saída: conceitos e formas de cobrança
Taxa de Administração
Taxa de performance• Taxa cobrada sobre o desempenho que exceder o benchmark. Ex:
Fundo Cambial rendeu 14%, enquanto o benchmark rendeu 10%, logo o fundo superou sua referência em 4%. Normalmente a taxa de performance cobrada é em torno de 20%. No exemplo seria 20% de 4%, ou seja 0,8%.
• O benchmark deve ser compatível com o fundo. Ex: Fundo de Ações –Benchmark = Ibovespa.
• O fundo só poderá cobrar a taxa de performance quando superar sua própria marca (conceito de Linha D’água).
• O ciclo mínimo de cobrança é de 6 meses.
• A referência deverá obrigatoriamente ser de 100% do Benchmark.
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Taxa de ingresso e taxa de saída: conceitos e formas de cobrança
As taxas de ingresso, também conhecida como taxa de carregamento, incide sobre os valores aplicados. Ex: Taxa de ingresso de 5% sobre uma aplicação de R$ 100,00 quer dizer que o valor efetivamente aplicado no fundo foi de R$ 95,00.
A taxa de saída por sua vez é cobrada na hora do resgate. A cobrança da taxa de ingresso e da taxa de saída raramente é vista em fundos de investimento, sendo mais comum sua cobrança em fundos de previdência.
Classificação – Resolução 409 – CVM 18/08/047 Classificações:
Fundo de Curto PrazoFundo ReferenciadoFundo de Renda FixaFundo de Ações Fundo CambialFundo de Dívida ExternaFundo Multimercado
5.7 Classificação CVM
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Fundo de Curto Prazo9 O mais conservador de todos os fundos de investimento.
9 Seus recursos deverão ser aplicados obrigatoriamente em títulos públicos federais ou títulos privados de baixo risco de crédito
9 A classificação “Baixo Risco de Crédito” deverá ser certificada por agência de classificação de risco (rating) localizada no país.
9 O prazo médio da carteira de títulos que compõe o fundo deverá ser inferior a 60 dias.
9 Nenhum ativo do fundo poderá ter prazo superior a 375 dias.
9 Fundo Passivo
9 Pode utilizar derivativos apenas para fins de proteção (hedge)
9 Não poderá ser cobrada taxa de performance.
Fundo Referenciado
9 95% do patrimônio alocado na sua referência, daí o nome referenciado.
9 80% obrigatoriamente em títulos públicos ou privados de baixo risco.
9 Os mais comuns são os referenciados DI.
9 Fundo Passivo
9 Pode utilizar derivativos apenas para fins de proteção (hedge)
9 Não poderá ser cobrada taxa de performance.
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Fundo de Renda Fixa9 80% em Renda Fixa.
9 Renda Fixa = Taxa de Juros (Selic, DI, etc) ou Índices de Inflação (IPCA, IGPM, etc)
9 Pode ser de curto prazo ou longo prazo.
9 Os fundos de renda fixa de curto prazo são passivos e só utilizam os derivativos para fins de hedge e não podem cobrar taxa de performance.
9 Os fundos de renda fixa de longo prazo podem ser ativos e utilizar derivativos para alavancagem.
9 Podem investir em outros ativos tais como ações e câmbio, até o limite de 20% (renda fixa = 80%), se o regulamento permitir.
Fundo Cambial
9 80% em ativos cambiais (Dólar, Euro, etc)
9 Podem ser ativos, cobrar taxa de performance e utilizar derivativos para alavancagem se o regulamento do fundo permitir.
9 Podem investir em outros ativos tais como renda fixa e ações, até o limite de 20% (renda fixa = 80%), se o regulamento permitir.
9 Utilizado para quem deseja neutralizar o risco de desvalorização da moeda local em relação a moedas estrangeiras.
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Fundo de Ações
9 Mínimo de 67% do seu patrimônio investido em ações (e títulos relacionados ao mercado de ações como BDRs, Bônus de Subscrição, etc).
9 Indicado para Investidores que não necessitam de liquidez imediata e tenha tolerância ao risco.
9 Pode ser ativo e cobrar taxa de performance.
9 Pode utilizar derivativos para fins de alavancagem.
9 Possui características tributárias diferentes (sem IOF, IR de 15% apenas no resgate).
Professor Antônio [email protected]
Fundo de Dívida Externa
9 Mínimo de 80% do seu patrimônio líquido (PL) investido em títulosrepresentativos da dívida externa de responsabilidade da união.
9 Não pode investir em outros ativos como ações ou títulos privadosnacionais, permitido apenas a aplicação de até 20% do PL em títulos decrédito transacionados no mercado internacional .
9 Pode ser ativo e cobrar taxa de performance .
9 Principal fator de risco é o cambial.
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Fundo Multimercado
9 Estratégia de investimento diversificada (Ex: renda fixa, ações, Dívida Externa, etc)
9 Sem compromisso de concentração em nenhum ativo específico.9 Pode ser ativo.9 Pode usar derivativos para fins de alavancagem.9 Poderá ser cobrada taxa de performance.9 Também conhecidos como “Fundos de Hedge”;9 Devido a sua liberdade de poder investir em diversos ativos, pode carregar
no nome a sua principal linha de atuação, ex: “Multimercado Moedas”, “Multimercado Juros”, etc.
5.8.1.Fundos de Investimento em Índice de Mercado (ETF)
Vantagens:
- Diversificação (várias ções em apenas um papel).- Custo baixo (ETFs com taxa de administração de até 0,05% contra uma
média de 1% a 5% dos fundos).- Controle na Compra e Venda da Cota – você sabe o preço de compra e
venda diferente dos fundos (D+1).- IR – 15% (similar a compra de Ações)
5.8 – Outros Fundos
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5.8.2 Fundo de Investimento Imobiliário - FII
9 Investe em Ativos Imobiliários – Imóveis, CRIs, LCIs, Cotas de Outros FIIs, etc.
9 Fundo Fechado.
9 Sem Personalidade Jurídica (CNPJ) própria.
9 Isenção de IR sobre os rendimentos para PF que possuir menos de 10% das cotas (mínimo de 50 cotistas).
9 IR de 20% para rendimentos e ganho de capital.
5.9 Tributação
5.9.1 IOF.
5.9.2 IR – Fato Gerador, Alíquotas, Bases de Cálculo e Responsabilidade de Recolhimento.
5.9.3 IR – “Come Cotas”.
5.9.4 Compensação de Perdas no Pagamento do IR.
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- Os fundos de ações são os únicos que não estão sujeitos a cobranças de IOF.
- Nos demais fundos o IOF é cobrado antes do IR conforme tabela regressiva abaixo que vai do 1º ao 29º dia:
Nº de Dias IOF Nº de Dias IOF Nº de Dias IOF
1 96% 11 63% 21 30%
2 93% 12 60% 22 26%
3 90% 13 56% 23 23%
4 86% 14 53% 24 20%
5 83% 15 50% 25 16%
6 80% 16 46% 26 13%
7 76% 17 43% 27 10%
8 73% 18 40% 28 6%
9 70% 19 36% 29 3%
10 66% 20 33% 30 0%
5.9.1 IOF
5.9.2 IR – Fato Gerador, Alíquotas, Bases de Cálculo e Responsabilidade de Recolhimento.
Os fundos de Longo Prazo (LP) são os que possuem carteira com prazo médio superior a 365 dias.Os fundos LP estão sujeitos às seguintes alíquotas de IR:
Fundo de Renda Fixa de Longo Prazo
até 180 dias 22,50%de 181 até 360 dias 20,00%361 até 720 dias 17,50%mais de 720 dias 15,00%
Os fundos de Curto Prazo (CP) são os que possuem carteira com prazo médio inferior a 365 dias.Os fundos CP estão sujeitos às seguintes alíquotas de IR:
Fundo de Renda Fixa de Curto Prazo
até 180 dias 22,50%
Mais de 180 dias 20,00%
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5.9.2 IR – Fato Gerador, Alíquotas, Bases de Cálculo e Responsabilidade de Recolhimento.O Imposto de Renda tem como base os rendimentos auferidos pelofundo líquidos do IOF, se houver. Em outras palavras, primeiro, se for ocaso, paga-se o IOF para depois recolher o IR. Os fundos deinvestimento que incorrem em prejuízo (redução no valor da cota), nãoprecisam pagar IR
Os cotistas do fundo não devem se preocupar em recolher os impostosdo fundo, a responsabilidade de recolhimento é da instituiçãoadministradora (ou intermediadora), os cotistas receberão seusrendimentos líquidos de IR, ou seja, o IR será recolhido na fonte.
Os Fundos de Ações não possuem IOF e possuem uma alíquota única de IR de 15% incidente apenas no resgate.
Os demais fundos terão seus rendimentos tributados semestralmente (come-cotas) ou no resgate, o que vier primeiro
5.9.3 IR – “Come Cotas”Semestralmente, no último dia útil dos meses de maio e novembro, osfundos são tributados.
Como o governo não sabe quanto tempo cada investidor vai manter oseu dinheiro aplicado, é cobrada a alíquota mínima do fundo:Fundos de Curto Prazo = 20%Fundos de Longo Prazo = 15%
A diferença em relação à alíquota referente ao prazo que o recursoficou aplicado no fundo é ajustada na hora do resgate.
O IR semestral não reduz o valor da cota, e sim o número de cotas,portanto após o pagamento do IR o cotista não terá o valor das suascotas reduzidos e sim o seu número de cotas, por isso esse imposto éconhecido como “Come-Cotas”.
Apesar de ser cobrado apenas semestralmente ou no resgate, o valordo IR é aprovisionado diariamente nos fundos de investimento.
Os fundos de ações não estão sujeitos ao “Come-Cotas”
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5.9.4 Compensação de Perdas no Pagamento do IR.
A Receita Federal permite a compensação de perdas em fundos deinvestimento.As perdas incorridas em fundos de investimento poderão ser compensadaspara o período de incidência de IR ou posteriormente para o mesmo fundo,que é feita de forma automática ou em fundos diferentes.
No caso de fundos diferentes, as regras são as seguintes:
- Os fundos deverão ter a mesma classificação;- Os fundos deverão ser administrados pela mesma instituição financeira;- A instituição deverá manter os registros individuais dos valores a serem
compensados;- Para a compensação de perdas é necessário que tenha havido o resgate
de cotas, que caracteriza o prejuízo no investimento.
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6. Demais Produtos de Investimento (Proporção: de 15% a 25%)
6.1 - Ações
6.2 – Títulos de Crédito Imobiliário
6.3 – CDB – Certificado de Depósito Bancário
6.4 - Debêntures
6.5 – Notas Promissórias
6.6 – Títulos Públicos
6.1 - AçõesConceito: Menor fração do capital social de uma empresa.O investidor ao comprar ações se torna sócio da empresa.
Tipos de Ações:Ordinárias: Possuem direito a voto nas assembleias deliberativas da empresa, na proporção de um voto por ação.
Preferenciais: Não possuem direito a voto, porém possuem preferências sobreos rendimentos (dividendos) e também sobre a massa falida. Participaçãomáxima de 50% do patrimônio total da empresa. As ações preferencias precisamter pelo menos uma preferência dentre as seguintes:
I. Participação nos dividendos pelo menos 10% maior que as ordinárias.II. “Tag Along” de no mínimo 80% ao valor pago pelas ações do bloco
controlador.III. Dividendos mínimos de 25% do lucro líquido do exercício
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6.1.3 – Canais de distribuição. Tipos e principais características. CTVM, DTVM, agências bancárias e internet (home broker)
CTVM – Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários.
DTVM - Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.
Agências Bancárias – Canal de Distribuição.
HomeBroker – Ferramenta que permite o investidor comprar evender ações através da internet.
6.1.4 – Oferta Pública Inicial de Ações (IPO). Definição eentendimento dos conceitos: período de reserva, possibilidadede ocorrência de rateio, ordem limitada e a mercado
IPO: É a sigla em inglês para Initial Public Offering, em português Oferta Pública Inicial (OPI), é o momento em que a empresa abre o seu capital no mercado acionário.
A ideia de abrir o capital está relacionada a captar recursos para a empresa, para por exemplo financiar um processo de expansão, ou mesmo seus investimentos iniciais.
As instituições que estão participando da oferta pública entram em contato com seus clientes para que eles façam suas reservas de compra de ações até uma determinada data (período de reserva).
No IPO é determinado o preço mínimo e o máximo que a ação vai ser vendida no mercado, por exemplo de R$ 17 a R$ 23, e o preço será definido de acordo com a demanda, e será divulgado após finalizado o período de reservas.
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6.1.4 – Oferta Pública Inicial de Ações (IPO). Definição eentendimento dos conceitos: período de reserva, possibilidadede ocorrência de rateio, ordem limitada e a mercado
Pode acontecer que a oferta de ações seja insuficiente para atender a demanda,nesse caso pode acontecer de os compradores não terem o valor total de suasreservas atendido, apenas uma parte, ou seja a ocorrência de rateio, os critériospara essa situação estão definidos na documentação do IPO.
Os compradores de ações em um processo de IPO, durante período de reserva,podem reservar uma valor (Ex. R$ 10 mil) e aceitar o preço que o mercadodeterminar para a ação, o que chamamos de Ordem à Mercado ou determinar ovalor máximo que pagará pela ação, por exemplo R$ 20, o que chamamos deOrdem Limitada. No caso da ordem limitada, a ordem de compra somente seráexecutada se o preço final da ação no IPO estiver dentro do limite máximoestipulado na ordem.
Somente após o processo de IPO as ações serão negociadas na bolsa de valores(mercado secundário).
6.1.5 – Definições: ganhos de capital; dividendos; juros sobrecapital próprio; bonificação; subscrição; desdobramento (split)e grupamento.
Ganho de Capital: Quando o investidor busca vender os ativos por um preçosuperior ao de compra. Operações com ações que buscam ganho de capital nocurto prazo, tais como as do tipo daytrade, são caracterizadas comoespeculativas.
Dividendo: Parte do lucro destinada ao acionista. No Brasil, por lei (6404/76) aempresa tem que dividir pelo menos 25% do lucro líquido com os acionistas.Algumas empresas com baixa necessidade de investimento destinam grandesparcelas do lucro em forma de dividendos.
Os dividendos recebidos pelos acionistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) sãoisentos de pagamento Imposto de Renda.
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6.1.5 – Definições: juros sobre capital próprio; bonificação.
Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP): Juros pagos pela empresa aosacionistas por utilizar recursos do próprio caixa. É uma forma alternativa aosdividendos de distribuir os lucros entre os acionistas. O JSCP garante umabenefício fiscal para a empresa, uma vez que os valores pagos na forma deJSCP são contabilizados como despesa, reduzindo o lucro e o Imposto deRenda (IR) para a empresa pagadora.
Para os acionistas, ao contrário do que ocorre no pagamento dos dividendos,nos pagamentos de Juros sobre o Capital Próprio haverá incidência de IR de15% recolhido na fonte pela empresa pagadora. Por lei (9249/95), a taxamáxima de juros paga como remuneração do capital próprio está limitada aTaxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Bonificação: Quando a empresa aumenta o capital social, incorporando oslucros não distribuídos, na forma de novas ações. As novas ações sãodistribuídas aos acionistas proporcionalmente ao número de ações que estesdetém. Em resumo, a bonificação representa o pagamento ao acionista naforma de novas ações, diferente, por exemplo, do pagamento dos dividendos,que é realizado em dinheiro.
6.1.5 – Definições: subscrição
Subscrição: Direito de prioridade concedido ao já acionista na aquisição denovas ações da empresa. Conhecido como Direito de Subscrição.
As empresas podem lançar novas ações para financiar novos projetos, porexemplo a Petrobrás lançou novas ações para financiar a prospecção depetróleo no “Pré-Sal”. Nessa situação, acionistas que não adquirirem novasações terão sua participação reduzida no capital da companhia. Para que osmesmos mantenham sua fatia de participação no capital da empresa é dado odireito de prioridade na compra dessas novas ações: antes de serem lançadasao público externo, as novas ações são oferecidas aos já acionistasproporcionalmente à quantidade de ações que cada um possui.
Os acionistas que recebem o direito de subscrição terão uma data limite paraexercerem (ou não) o direito de comprar as novas ações, normalmente comdesconto em relação ao valor que será oferecido ao público. Esse direitopossui valor de mercado, e caso opte por não exercê-lo, o acionista podenegociá-lo (vender) em bolsa antes da data limite para exercício.
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6.1.5 – Definições: ganhos de capital; dividendos; juros sobrecapital próprio; bonificação; subscrição; desdobramento (split)e grupamento.
Ganho de Capital: Quando o investidor busca vender os ativos por um preçosuperior ao de compra. Operações com ações que buscam ganho de capital nocurto prazo, tais como as do tipo daytrade, são caracterizadas comoespeculativas.
Dividendo: Parte do lucro destinada ao acionista. No Brasil, por lei (6404/76) aempresa tem que dividir pelo menos 25% do lucro líquido com os acionistas.Algumas empresas com baixa necessidade de investimento destinam grandesparcelas do lucro em forma de dividendos.
Os dividendos recebidos pelos acionistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) sãoisentos de pagamento Imposto de Renda.
6.1.5 – Definições: desdobramento (split) e grupamento.Desdobramento: O desdobramento das ações, ou simplesmente split ocorrequando a empresa eleva o número de ações sem alterar o capital social daempresa. Nessa situação, por exemplo, um investidor que possui uma açãoque vale R$ 100 passaria a ter duas ações de R$ 50, em um split com relaçãode troca de 1 para 2. O objetivo do desdobramento ao tornar o preço das açõesmais baixo é elevar a liquidez das ações. Numa analogia grosseira, a ideiaseria fatiar a torta em fatias mais finas e baratas para vender mais, o númerode fatias aumenta, mas o tamanho da torta é o mesmo.
Grupamento: O grupamento, ou simplesmente inplit ocorre quando a empresareduz o número de ações sem alterar o capital social da empresa. Imagine umaação que custa 2 centavos, se essa ação cai, o mínimo que seja, vai valer 1centavo, ou seja, uma queda de 50%. Esse valor baixo obviamente trás maisvolatilidade para a ação, se ela volta a subir de 1 centavo para 2 centavos,valorizou 100%! Qual é a solução para esse problema? Um inplit, por exemploonde quem tinha 100 ações de 1 centavo, passa a ter uma ação de R$ 1(relação de troca de 100 para 1), podendo agora variar de R$ 1,00 para R$0,99 sem maiores trancos. O objetivo do grupamento ao elevar o preço daação, portanto, é o de reduzir a volatilidade do ativo.
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6.1.6.1 – Risco da empresa: conceito6.1.6 – Riscos inerentes ao produto:
6.1.6.2 – Risco de mercado: conceitoRisco específico da empresa ou setor de atuação, Risco diversificável.
Risco externo à empresa ou setor de atuação – Diversos.O risco de mercado atinge a todos os ativos sem exceção.A diversificação não reduz o Risco de Mercado.O Risco de Mercado é conhecido também como Risco Sistemático (ou sistêmico) ou ainda como Risco Não diversificável.
6.1.6.3 – Risco de liquidez: conceito- Ocorre quando os vendedores encontram dificuldade de vender seus ativos por
um preço justo por falta de compradores para determinado ativo.- É caracterizado pela presença de poucos compradores ou mesmo pela
ausência deles.- Ativos de alta liquidez em tempos normais, podem se tornar de baixíssima
liquidez em tempos de crise, onde muitos querem vender e pouquíssimos querem comprar.
6.1.7.1 - Corretagem
6.1.7 – Despesas incorridas na negociação – Tipos:
6.1.7.2 - Custódia
6.1.7.3 - Emolumentos
Taxa de Corretagem = Taxa cobrada pela corretora para realizar a operação.
Taxa de Custódia = Taxa cobrada pelas instituições custodiantes para realizar a guarda e exercícios dos direitos relacionados aos títulos custodiados. Na BM&FBovespa que presta o serviço de custódia de ações é a CBLC.
Emolumentos = Taxa cobrada pela Bolsa para realizar a operação. A BM&Fbovespa cobra uma taxa de 0,035% do valor da operação.
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6.1.8 - TributaçãoFato Gerador = Alienação (Venda)
Alíquota = 15% sobre o lucro da operação.Lucro da Operação = Diferença de Preço de Compra e Venda – despesas denegociação (corretagem, custódia e emolumentos).
Quem efetua o recolhimento é o próprio investidor via DARF.
O prazo para recolhimentos dos impostos é até o último dia útil do mêssubsequente ao mês em que ocorreu a negociação.
Em operações de venda superiores a R$ 20.000,00 a corretora retém o valorde 0,005% do valor da venda como antecipação do IR.
Esse valor de IR antecipado pode ser descontado no valor do DARF. Aantecipação do IR é conhecida no mercado como “dedo duro”, pois permiteque a Receita Federal realize o cruzamento de informações.
6.1.8.1 – Imposto de Renda: fatogerador, alíquotas, bases de cálculo eresponsabilidade de recolhimentoPessoa Física que fizer operações normais cujos valores das vendano mês calendário somados sejam inferiores a R$ 20.000,00estarão isentas de recolher IR.
Nas operações do tipo Daytrade (compra e venda do mesmo ativodentro de um mesmo dia) a alíquota será de 20% do valor daoperação. Não existe isenção para PF neste tipo de operação.Nessas operações a antecipação do IR será de 1% sobre o valor dolucro da operação.
Ganhos podem ser compensados com perdas passadas.
Operações do tipo “normal” e do tipo “daytrade” devem serseparadas para fins de compensação, não sendo permitidocompensar ganhos/perdas em operações diferentes.
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6.1.9 – Clube de Investimento em ações.Conceito, características
• Administrados por CTVM, DTVM ou Bancos. O administrador deverá redigir o regulamento e será o responsável legal pelo clube.
• O clube deverá ser registrado na Bovespa que fiscaliza os clubes junto com a CVM.• Os clubes deverão ter o mínimo de 3 e o máximo de 50 membros, sendo que
nenhum membro pode deter mais de 40% das cotas.• O clube poderá nomear um representante entre os seus membros, que caso não
seja gestor credenciado na CVM, não poderá ser remunerado.• Possuem a mesma tributação dos fundos de ações, assim como não incide IOF
sobre os clubes.
6.1.9.1 – Fundos versus Clube de Investimento: Vantagens e desvantagens
• Nos clubes os membros tem maior influência sobre a formação da carteira, tendo maior flexibilidade para ajustá-la ao perfil do grupo.
• Os clubes normalmente possuem taxas de administração mais baixas devido a sua estrutura mais enxuta, além de custos menores por dispensar encargos comuns aos fundos como auditoria e taxas de fiscalização da CVM.
Produtos de Renda Fixa• Caracterizados como de menor risco e remuneração em relação aos
instrumentos de renda variável.• A tributação é realizada em cima dos rendimentos positivos no momento do
resgate após a cobrança do IOF, se houver. O IR obedece a seguinte tabela decrescente:
9 Até 180 dias: 22,5%9 De 181 a 360 dias: 20%9 De 361 a 720 dias: 17,5%9 Acima de 720 dias: 15%
• LH, CRI, LCI, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA, CPR e caderneta de poupança: Rendimentos de pessoas físicas (PF) isentos na fonte e na declaração de ajuste anual.
Atenção: Todos os instrumentos acima são tributados segundo as regras gerais de renda fixa, sendo a isenção para PF exceção a regra.
Professor Antônio [email protected]
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Nos Instrumentos de renda fixa, os rendimentos estão sujeitos a cobrança de IOF até o 29º dia. O IOF é cobrado antes do IR. A partir do 30º dia o IOF não incidirá sobre os rendimentos. O IOF “pune” as operações de investimento de curtíssimo prazo. Abaixo a tabela de incidência do imposto:
Professor Antônio [email protected]
Nº de Dias IOF Nº de Dias IOF Nº de Dias IOF
1 96% 11 63% 21 30%
2 93% 12 60% 22 26%
3 90% 13 56% 23 23%
4 86% 14 53% 24 20%
5 83% 15 50% 25 16%
6 80% 16 46% 26 13%
7 76% 17 43% 27 10%
8 73% 18 40% 28 6%
9 70% 19 36% 29 3%
10 66% 20 33% 30 0%
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras em investimentos de renda fixa.
6.2 – Títulos de Crédito Imobiliário6.2.1 – Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificado de Recebíveis Imobiliário (CRI)
LCIs são papéis de renda fixa lastreados em créditos imobiliários garantidos por hipotecas ou por alienação fiduciária de um bem imóvel e que dão aos seus tomadores, direito de crédito pelo valor nominal, juros e atualização monetária, se for o caso.
• Títulos de renda fixa de baixo risco;• Emissão exclusiva de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central,
com carteira de crédito imobiliário;• Título registrado na Cetip;• Possui Lastros nos créditos imobiliários, mas não garantia.• Garantia do emissor e FGC – Fundo Garantidor de Crédito;• Isenção do imposto de renda para pessoa física;• Para PJ vale a “tabelinha” de IR renda fixa (22,5% até 15%).• Prazos entre 2 e 25 meses;
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6.2.1 – Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificado de Recebíveis Imobiliário (CRI)
CRI – Valor Mobiliário com Lastro em Créditos Imobiliários de Emissão Exclusiva de Companhias Securitizadoras.
• Registro na CVM (distribuição pública)• Valor mínimo de Investimento de R$ 300 mil (Ofertas Públicas) ;• Sem Garantia do FGC.• Pode ter o Imóvel como garantia (Alienação Fiduciária ou Hipoteca)• Isenção do imposto de renda para pessoa física;• Para PJ tributação similar aos outros produtos de renda fixa (22,5% até
15%).• Prazos de acordo com o empreendimento financiado (variados),
respeitando-se os seguintes prazos mínimos:1 mês para CRIs corrigidos pela TJLP36 meses para CRIs corrigidos pela TR ou índices de preço.
6.3 – CDB – Certificado de Depósito BancárioTítulos de Renda Fixa, que representam depósito a prazo, emitidos porbancos (Múltiplos, Comerciais e de Investimentos).
Os CDBs possuem uma data para resgate e sua renovação não éautomática.
São títulos que podem ser transferidos ou comprados pela instituiçãofinanceira antes do vencimento (não é regra).
Em relação aos prazos são variados, respeitando-se os seguintes prazosmínimos:1 dia para CDBs Prefixados, Taxa DI ou Selic.1 mês para TR ou TJLP2 meses para TBF1 ano para índices de preço (IPCA e IGPM)
São títulos garantidos pelo FGC.
CDBs com Swap são títulos em que o investidor pode optar por trocar ataxa contratada.
Possui tributação similar aos demais instrumentos de renda fixa.
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6.4 - Debêntures
Títulos de médio e longo prazo emitidos por sociedade anônimas (S.A.)não-financeiras (bancos não podem emitir debêntures).
As empresas (de capital aberto) precisam de autorização da CVM pararealizar oferta pública de debêntures.
O documento legal que consta todas as características da debênture (prazo,forma de remuneração, etc.) chama-se escritura.
As debêntures podem conter cláusulas que dão o direito ao seu detentor detrocá-las por ações da empresa em determinada data. Esses títulos sãochamados de Debêntures Conversíveis em Ações (DCAs).
Normalmente as debêntures não permitem a conversão em ações, ou seja,são não conversíveis.
As debêntures podem ter diferentes prazos e formas de remuneração (TR,taxa DI, IPCA, etc).
6.4 – Debêntures (continuação)As debêntures, conforme a escritura podem ter os seguintes tipos degarantia: (abaixo ordenadas das mais forte até a mais fraca)
Real – Garantia forte, os bens registrados como garantia não são onerados.Flutuante – Possuem privilégio sobre os ativos, mas não impede que osbens dados como garantia sejam negociados. Garantia fraca.Quirografária – Sem privilégio sobre o ativo da empresa, se a empresafalir, seu detentor concorrerá em igualdade com os demais credores.Subordinada – Em caso de falência da empresa, possui preferênciaapenas sobre os acionistas.
Agente Fiduciário: Pessoa Física ou Jurídica cuja função é proteger osdireitos e interesses dos detentores de debêntures (debêntures),fiscalizando os pagamentos e tomando as providências necessárias paraque os debenturistas recebam seus direitos, podendo inclusive requererfalência da empresa emissora em caso de não pagamento.
Tributação: Similar aos demais produtos de renda fixa.
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6.5 – Notas PromissóriasTítulo privado de financiamento de curto e médio prazo.
As Notas Promissórias (NPs) também conhecidas como Commercial Paper.
São consideradas valores mobiliários, ou seja regulados pela CVM.
Não possui garantia real.
Não possui cupom de juros.
Possui prazo mínimo de 30 dias e máximo de:180 dias para empresas S.A.de capital fechado; e360 dias para empresas S.A.de capital aberto.
Não podem ser remuneradas por índices de preço (prazo mínimo precisaria ser de 1 ano).
Tributação similar aos demais produtos de renda fixa, lembrar que no caso do IR só incidirá as duas primeiras alíquotas (22,5% e 20%) em função do prazo máximo das NPs.
6.6 – Títulos PúblicosTítulos emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar a dívida pública federal
É considerado o mais seguro de todos os instrumentos de renda fixa (considerado risco zero).
Mais de 90% dos títulos que compõem os fundos de investimento mais conservadores (Curto Prazo, DI e Renda Fixa) são títulos públicos.
Podem ser classificados como Letras ou Notas.
Como regra geral as Letras não pagam cupom e as Notas pagam cupom semestral. As NTNs-B Principal são uma exceção à regra.
A tributação dos títulos públicos segue a regra dos demais instrumentos de renda fixa.
Tesouro Direto – É a plataforma eletrônica que permite Pessoas Físicas e Jurídicas comprar diretamente títulos públicos através da internet.www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto
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LETRAS:LTN: Letra do Tesouro NacionalTítulo Prefixado, sua remuneração é dada pela diferença entre o preço de compra e o valor de resgate.
LFT: Letra Financeira do TesouroTítulo Pós Fixado, reajustado pela Taxa Selic Over, considerado o menos volátil (menor risco) dos títulos públicos.
NOTAS:NTN-B – Notas do Tesouro Nacional – Série BTítulo Pós Fixado reajustado pelo IPCA.Exceção: As NTN-B Principal não pagam cupom, os juros e correção do IPCA são pagos somente no vencimento, ou seja, não pagam Cupom.
NTN-C – Notas do Tesouro Nacional – Série CTítulo Pós Fixado reajustado pelo IGPM. (Ex.: 3% + IGPM)
NTN-D – Notas do Tesouro Nacional – Série DTítulo Pós Fixado reajustado pelo Dólar (PTAX 800).
NTN-F – Notas do Tesouro Nacional – Série FTítulo Prefixado
6.7 – Caderneta de Poupança
Regra “Antiga”:Selic > 8,5% a.aRemuneração = TR + 0,5% a.m;
Regra “Nova”:Selic < ou = 8,5% a.aRemuneração = TR + 70% da Taxa Selic.
- Baixa Remuneração;- Alta Liquidez – Paga os juros no aniversário de 1 mês do
depósito.- Tributação obedece a “tabelinha” de Renda Fixa.- Pessoas Físicas são isentas de IR.- Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos também são isentas. Ex.:
Condomínios de Apartamentos- Investimento Garantido pelo Fundo Garantidor de Crédito
(FGC).- Trabalha com duas regras de remuneração:
6.8 – Operações Compromissadas- Operação de venda de títulos com compromisso de recompra
assumido pelo vendedor (e de venda assumido pelo comprador).- Operação de baixo risco para o comprador.- Alternativa para captar recursos com baixo custo.
