· 2016-06-08 · ... com fundamento no art 112. inciso Xll, c/c art 229. parágrafo único e art....

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La Resolución 58 de 2016 modifica el artículo 2° · el artículo 277 de la Constitución Política y las previstas en los numerales 7, 8, 37, 38, 40 y el parágrafo único del

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£o-de-Diplo… · diploma ao formado, por meio de protocolo de recebimento. Parágrafo Único. Caso as instâncias por onde fluem o processo detectem erros, insuficiência de documentos

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 · no Art. 146 do Regimento Interno desta Casa Legislativa: -VETOS PARCIAIS (Executivo) ao Art. .0 001/19; I do Art. 30 da EMENDA 30 e o da EMENDA SUPRESSIVA o Parágrafo Ijnico

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OS QUARENTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA E OS … · 1º parágrafo único CRB, e art. 10º da Constituição Portuguesa. Uma análise e compreensão similar, como vimos. Tendo-se

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Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte Estado de … filealíneas 'a1 a 'd' do parágrafo único do art 11 da Lei n2 8.212, de 24 de julho de 1991.

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REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO ... · de transporte, através da estrutura institucional definida neste Regulamento § 1º Parágrafo Único - Compete, ainda, ao DER/PB

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Regimento Interno do Hospital Cândido Rondon Diretor … · 2018. 10. 29. · Parágrafo Único: Além de observar as ordens emanadas pelo Conselho Federal e Conselho Regional Profissional

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ANEXO - Governo do Estado de São Paulo · Web viewa que se refere o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.859 de 29 de novembro de 2013 UNIDADE ESCOLAR MUNICIPIO DIRETORIA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE ...ppgbiotec.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/Processo Seletivo/2017...Rommel Thiago Jucá Ramos Sylvain Henri Darnet Parágrafo único. A juízo

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SUMÁRIO - WordPress.com...filiação partidária, observando o disposto no art. 78, parágrafo único. § 1º Do nome parlamentar não constarão mais de duas palavras, não computadas

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regimento interno - cespe.unb.br · Of. de de Fir-cu ng 26/01/2017* § 2 ... sendo eleito o que obtiver o maior número de votos válidos. Parágrafo único. ... emitindo pareceres

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Documento1 - camaracapeladoalto.sp.gov.br · PROJETO DE LEI NO 007/2013 de autoria do Executivo Municipal de Capela do Alto que, "Revoga 0 Parágrafo Único do Artigo 10 da Lei n0.1483,de

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CCt1 - Cloud Object Storage | Store & Retrieve Data ... · Empacotador Faxineiro Embalador de recicláveis 1.329,44 1.082,11 1.082,11 1.044,38 Parágrafo único: O piso salarial de

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UEL - Universidade Estadual de Londrina · ATO EXECUTIVO NO 048/17 PARANÁ GOVERNO DO ESTADO Parágrafo único - O requerimento de substituição deverá ser apresentado à Comissão

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Apresentação do PowerPoint · 2019. 12. 6. · direito constitucional eleitoral. art. 1º, caput e parÁgrafo Único, da lei complementar nº 78/1993. definiÇÃo da representaÇÃo

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PROJETO BÁSICO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA · não comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei Estadual 6.474, de 2002. No presente modelo de PB, partimos do pressuposto

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Prefeitura - Scanned Document · 2017. 7. 19. · Parágrafo único - incluir pisca alerta ligado velocidade de 10km/h item 6 art 6 incluir as esculturas item 7 art 6 - incluir desde

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A dificuldade na manutenção na lei antimanicomial · tratamento digno aos internos, gratuito à comunidade, com o Art. 2, parágrafo único, incisos V e Vll defendia o ... O paciente

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