APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO

PLANO DIRETOR

FÁBRICA “SÃO MARTINHO”

EQUIPE TÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA

JULIANA MANTOVANI

OZÍLIO BELLUSSI LEONARDO SPADA FABÍOLA RIBEIRO ANDRÉ FERREIRA

CLAUDIO CECILIATO TAÍS OLIVEIRA

RAÍSSA KIRSCHNER GUILHERME ISENSSE

MARCO BENGLA

JOÃO LUIZ ARÊAS FLAVIANO LIMA

ELABORAÇÃO

BASE LEGAL

O PLANO DIRETOR FOI INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,

CONFORME ARTIGO 182, § 1º, COMO SENDO:

“INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO

E DE EXPANSÃO URBANA”

REGULAMENTAÇÃO

A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OBJETO DA LEI FEDERAL Nº

6.766/1979 FOI RECEPCIONADA PELO TEXTO CONSTITUCIONAL E, POSTERIORMENTE

O ESTATUTO DA CIDADE COM A PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº

10.257/2001.

REPRESA DE AMERICANA

INOVAÇÕES LEGAIS

A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº

12.587/2012 IMPÔS A INTEGRAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA AO

PLANO DIRETOR.

A LEI FEDERAL Nº 13.089/2015 INTRODUZIU MAIS RECENTEMENTE O

ESTATUTO DA METRÓPOLE, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES GERAIS PARA

O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE

COMUM EM REGIÕES METROPOLITANAS.

HOTEL IBIS

METODOLOGIA – ETAPA 1

ANÁLISE TÉCNICA DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL;

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO;

CRUZAMENTO DA BASE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO ELABORADO ATRAVÉS DA FOTO AEROFOTOGRAMÉTRICA;

ELABORAÇÃO DOS MAPAS DIGITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS;

LEVANTAMENTO E LEITURA TÉCNICA DOS DADOS MUNICIPAIS E REGIONAIS DISPONÍVEIS;

LEVANTAMENTO E LEITURA TÉCNICA DE OUTROS ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS EXISTENTES PARA TATUÍ E PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA;

AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS MUNICIPAIS;

IDENTIFICAÇÃO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, TERRITORIAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA A POLÍTICA URBANA DE TATUÍ;

DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA POLÍTICAS SETORIAIS, NO QUE SE REFERE À SUA INTERFACE COM O PLANEJAMENTO URBANO.

METODOLOGIA – ETAPA 2

DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL, INCLUINDO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA;

COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM AS MACRODIRETRIZES DO PDUI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA RMS – REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA;

COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE TATUÍ;

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO;

DEFINIÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO, CONTROLE E DE ACOMPANHAMENTO, INCLUINDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO CONTINUADA DA SOCIEDADE NO PLANEJAMENTO URBANO;

ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DO PROJETO DE LEI VISANDO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO;

APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO COM IDENTIFICAÇÃO DA DINÂMICA URBANA, CONSIDERANDO OS PRINCIPAIS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, DA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, METROPOLITANO, AMBIENTAIS E URBANOS E PROPONDO DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUESTÕES URBANAS LOCAIS;

REALIZAÇÃO DE REUNIÕES SETORIAIS LOCAIS;

REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

METODOLOGIA – ETAPA 3

REALIZAÇÃO DE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA;

ABERTURA DE AUDIÊNCIA ELETRÔNICA PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL COM ACESSO PELO SITE DA PREFEITURA DE TATUÍ, E ENVIO DE PROPOSITURA ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO;

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ANÁLISE DE PROPOSITURAS E ALTERAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TATUÍ;

ALINHAMENTO DO MACROZONEAMENTO E INDICAÇÃO DE ZONAS E ZONAS ESPECIAIS, COM ATUALIZAÇÃO DOS MAPAS E INSERÇÃO DE PROPOSITURAS;

REALIZAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA;

ALTERAÇÃO DAS MINUTAS DE LEIS COM ATUALIZAÇÃO DE PROPOSITURAS;

CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA FINAL DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR DE TATUÍ;

ENVIO DE PROJETOS DE LEI PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

1

•REVISAR A LEI MUNICIPAL Nº 3.885/2006 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE TATUÍ E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR SUAS DIRETRIZES E O USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA E RURAL PARA INTEGRAR O ZONEAMENTO MUNICIPAL COM OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS.

2

•APRIMORAR AS DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FÍSICOTERRITORIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, COM INTERAÇÃO DIRETA AOS DEMAIS PLANOS EM DESENVOLVIMENTO NA ESFERA REGIONAL DA RMS (PDUI) E MUNICIPAL (PLANO DE MOBILIDADE URBANA).

3

•ESTABELECER

DIRETRIZES PARA UMA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA SIMPLIFICADA COM UMA BASE CARTOGRÁFICA ATUALIZADA E A INTRODUÇÃO DE MAPAS DIGITAIS.

ESCOPO DO TRABALHO

MAPA - REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SP

MAPA - RMS

SISTEMA VIÁRIO RMS

MAPA DAS MACROZONAS MUNICIPAIS

RMS

MAPA

PLANO DIRETOR VIGENTE

ZONEAMENTO ATUAL

PARQUE MARIA TUCA

REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO

PROPOSTA NOVO PERÍMETRO

URBANO

PERÍMETRO

URBANO

PRINCIPAIS

RODOVIAS

MZU – MACROZONA

URBANA:

COMPOSTA POR ÁREAS DOTADAS DE

INFRAESTRUTURAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E

COMUNITÁRIOS, APRESENTANDO MAIOR DENSIDADE

CONSTRUTIVA E POPULACIONAL QUE REQUEREM UMA

QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E EM CONDIÇÕES DE ATRAIR

INVESTIMENTOS.

MZR – MACROZONA RURAL:

COMPOSTA POR ÁREAS QUE APRESENTAM USOS

DIVERSIFICADOS QUE SE CONFIGURAM ENTRE O MEIO

RURAL E O MEIO URBANO.

PRINCIPAIS RODOVIAS

ZI ZONA

INDUSTRIAL

ZONA INDUSTRIAL

- ZI

CORREDORES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CCI

ZUC

ZONA URBANA CENTRAL

ZONA URBANA CENTRAL

PROPOSTA

ZUC ZONA URBANA

CENTRAL

ZONA URBANA CENTRAL

PROPOSTA

ZU1

ZONA URBANA 1

ZONA URBANA 1

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

PROPOSTA

ZU2

ZONA URBANA 2

ZONA URBANA 2

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

PROPOSTA

ZU3 ZONA URBANA 3

ZONA URBANA 2

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

PROPOSTA

ZONA RURAL

ZONA RURAL

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

PROPOSTA

ZONEAMENTO

PROPOSTA

CCI CORREDOR DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

CORREDORES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA

PROPOSTA

CCS1 CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

CORREDORES DE

COMÉRCIO E

SERVIÇOS 1

PROPOSTA

CCS2

CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

CORREDOR DE

COMÉRCIO E SERVIÇOS 2

SISTEMA VIÁRIO

PRINCIPAIS RODOVIAS

PERÍMETRO URBANO

CCI - CORREDOR DE COMÉRCIO E INDUSTRIA

ANEL VIÁRIO (FUTURA IMPLANTAÇÃO)

ANEL VIÁRIO

VIA COLETORA

VIA ARTERIAL

PROPOSTA

GABARITO DE VIAS

COMPARATIVO

PRESENTE FUTURO

SISTEMA DE CONSULTA DO

MAPA DIGITAL

ACESSE E PARTICIPE: HTTP://TATUI.SP.GOV.BR/SERVICOS/PLANO_DIRETOR

AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLATAFORMA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE

PROPOSITURAS - PLANO DIRETOR

DISPONÍVEL DE 12 ATÉ 20 DE SETEMBRO/2018

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS:

12 E 26 DE SETEMBRO ÀS 19:30 horas

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

REALIZAÇÃO - SEPLAG

SEPLAG@TATUI.SP.GOV.BR

APRESENTAÇÃO: JULIANA MANTOVANI ELABORAÇÃO: TAÍS OLIVEIRA FOTOS: DÉBORA HOLTZ FOCO A DOIS