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APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO
PLANO DIRETOR
FÁBRICA “SÃO MARTINHO”
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EQUIPE TÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA
JULIANA MANTOVANI
OZÍLIO BELLUSSI LEONARDO SPADA FABÍOLA RIBEIRO ANDRÉ FERREIRA
CLAUDIO CECILIATO TAÍS OLIVEIRA
RAÍSSA KIRSCHNER GUILHERME ISENSSE
MARCO BENGLA
JOÃO LUIZ ARÊAS FLAVIANO LIMA
ELABORAÇÃO
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BASE LEGAL
O PLANO DIRETOR FOI INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,
CONFORME ARTIGO 182, § 1º, COMO SENDO:
“INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
E DE EXPANSÃO URBANA”
REGULAMENTAÇÃO
A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OBJETO DA LEI FEDERAL Nº
6.766/1979 FOI RECEPCIONADA PELO TEXTO CONSTITUCIONAL E, POSTERIORMENTE
O ESTATUTO DA CIDADE COM A PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
10.257/2001.
REPRESA DE AMERICANA
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INOVAÇÕES LEGAIS
A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº
12.587/2012 IMPÔS A INTEGRAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA AO
PLANO DIRETOR.
A LEI FEDERAL Nº 13.089/2015 INTRODUZIU MAIS RECENTEMENTE O
ESTATUTO DA METRÓPOLE, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES GERAIS PARA
O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE
COMUM EM REGIÕES METROPOLITANAS.
HOTEL IBIS
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METODOLOGIA – ETAPA 1
ANÁLISE TÉCNICA DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL;
ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO;
CRUZAMENTO DA BASE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO ELABORADO ATRAVÉS DA FOTO AEROFOTOGRAMÉTRICA;
ELABORAÇÃO DOS MAPAS DIGITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS;
LEVANTAMENTO E LEITURA TÉCNICA DOS DADOS MUNICIPAIS E REGIONAIS DISPONÍVEIS;
LEVANTAMENTO E LEITURA TÉCNICA DE OUTROS ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS EXISTENTES PARA TATUÍ E PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA;
AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS MUNICIPAIS;
IDENTIFICAÇÃO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, TERRITORIAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA A POLÍTICA URBANA DE TATUÍ;
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA POLÍTICAS SETORIAIS, NO QUE SE REFERE À SUA INTERFACE COM O PLANEJAMENTO URBANO.
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METODOLOGIA – ETAPA 2
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL, INCLUINDO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA;
COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM AS MACRODIRETRIZES DO PDUI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA RMS – REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA;
COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE TATUÍ;
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO;
DEFINIÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO, CONTROLE E DE ACOMPANHAMENTO, INCLUINDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO CONTINUADA DA SOCIEDADE NO PLANEJAMENTO URBANO;
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DO PROJETO DE LEI VISANDO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO;
APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO COM IDENTIFICAÇÃO DA DINÂMICA URBANA, CONSIDERANDO OS PRINCIPAIS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, DA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, METROPOLITANO, AMBIENTAIS E URBANOS E PROPONDO DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUESTÕES URBANAS LOCAIS;
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES SETORIAIS LOCAIS;
REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
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METODOLOGIA – ETAPA 3
REALIZAÇÃO DE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA;
ABERTURA DE AUDIÊNCIA ELETRÔNICA PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL COM ACESSO PELO SITE DA PREFEITURA DE TATUÍ, E ENVIO DE PROPOSITURA ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO;
ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ANÁLISE DE PROPOSITURAS E ALTERAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TATUÍ;
ALINHAMENTO DO MACROZONEAMENTO E INDICAÇÃO DE ZONAS E ZONAS ESPECIAIS, COM ATUALIZAÇÃO DOS MAPAS E INSERÇÃO DE PROPOSITURAS;
REALIZAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA;
ALTERAÇÃO DAS MINUTAS DE LEIS COM ATUALIZAÇÃO DE PROPOSITURAS;
CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA FINAL DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR DE TATUÍ;
ENVIO DE PROJETOS DE LEI PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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1
•REVISAR A LEI MUNICIPAL Nº 3.885/2006 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE TATUÍ E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR SUAS DIRETRIZES E O USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA E RURAL PARA INTEGRAR O ZONEAMENTO MUNICIPAL COM OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS.
2
•APRIMORAR AS DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FÍSICOTERRITORIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, COM INTERAÇÃO DIRETA AOS DEMAIS PLANOS EM DESENVOLVIMENTO NA ESFERA REGIONAL DA RMS (PDUI) E MUNICIPAL (PLANO DE MOBILIDADE URBANA).
3
•ESTABELECER
DIRETRIZES PARA UMA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA SIMPLIFICADA COM UMA BASE CARTOGRÁFICA ATUALIZADA E A INTRODUÇÃO DE MAPAS DIGITAIS.
ESCOPO DO TRABALHO
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MAPA - REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SP
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MAPA - RMS
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SISTEMA VIÁRIO RMS
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MAPA DAS MACROZONAS MUNICIPAIS
RMS
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MAPA
PLANO DIRETOR VIGENTE
ZONEAMENTO ATUAL
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PARQUE MARIA TUCA
REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
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PROPOSTA NOVO PERÍMETRO
URBANO
PERÍMETRO
URBANO
PRINCIPAIS
RODOVIAS
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MZU – MACROZONA
URBANA:
COMPOSTA POR ÁREAS DOTADAS DE
INFRAESTRUTURAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
COMUNITÁRIOS, APRESENTANDO MAIOR DENSIDADE
CONSTRUTIVA E POPULACIONAL QUE REQUEREM UMA
QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E EM CONDIÇÕES DE ATRAIR
INVESTIMENTOS.
MZR – MACROZONA RURAL:
COMPOSTA POR ÁREAS QUE APRESENTAM USOS
DIVERSIFICADOS QUE SE CONFIGURAM ENTRE O MEIO
RURAL E O MEIO URBANO.
PRINCIPAIS RODOVIAS
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ZI ZONA
INDUSTRIAL
ZONA INDUSTRIAL
- ZI
CORREDORES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CCI
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ZUC
ZONA URBANA CENTRAL
ZONA URBANA CENTRAL
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PROPOSTA
ZUC ZONA URBANA
CENTRAL
ZONA URBANA CENTRAL
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PROPOSTA
ZU1
ZONA URBANA 1
ZONA URBANA 1
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
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PROPOSTA
ZU2
ZONA URBANA 2
ZONA URBANA 2
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
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PROPOSTA
ZU3 ZONA URBANA 3
ZONA URBANA 2
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
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PROPOSTA
ZONA RURAL
ZONA RURAL
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
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PROPOSTA
ZONEAMENTO
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PROPOSTA
CCI CORREDOR DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CORREDORES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
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PROPOSTA
CCS1 CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CORREDORES DE
COMÉRCIO E
SERVIÇOS 1
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PROPOSTA
CCS2
CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CORREDOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS 2
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SISTEMA VIÁRIO
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CCI - CORREDOR DE COMÉRCIO E INDUSTRIA
ANEL VIÁRIO (FUTURA IMPLANTAÇÃO)
ANEL VIÁRIO
VIA COLETORA
VIA ARTERIAL
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PROPOSTA
GABARITO DE VIAS
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COMPARATIVO
PRESENTE FUTURO
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SISTEMA DE CONSULTA DO
MAPA DIGITAL
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ACESSE E PARTICIPE: HTTP://TATUI.SP.GOV.BR/SERVICOS/PLANO_DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLATAFORMA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSITURAS - PLANO DIRETOR
DISPONÍVEL DE 12 ATÉ 20 DE SETEMBRO/2018
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS:
12 E 26 DE SETEMBRO ÀS 19:30 horas
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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REALIZAÇÃO - SEPLAG
APRESENTAÇÃO: JULIANA MANTOVANI ELABORAÇÃO: TAÍS OLIVEIRA FOTOS: DÉBORA HOLTZ FOCO A DOIS