Top Related
LEI No 3.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958.- Imposto de Renda · Art 4º Para efeito do disposto no art. 92 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956,
act.srv.bract.srv.br/download/legis/resolucao_CONTRAN_663_CVC_ate_91t.pdf · CONTRAN 211, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN 635, de 30 de novembro
Lei 9605 lei de crimes ambientais
1386-201… · Município de Céu Azul Estado do Paraná 8.10-1966 CÉU AZUL LEI NO 1386/2013, 25 de novembro de 2013. DISPÖE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICíPlO DE cÉU AZUL,
DIÁRIO OFICIAL...Altera o art. 1°, da Lei n.° 1.244, de 20 de novembro de 1998. O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
Fernando Fonseca Diretor ANTAQ 29 de novembro de 2013
...Aplicabil de la data de 16.07.2019 145 100 lei 120 lei 190 lei 240 lei 185 lei 370 lei 63 lei + - un echipament/ sistem mäsurä. -o solicitare pentru un echipament/sistem de mäsurä.
Oswald de Andrade novembro 2014