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PLANO REGIONAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DA … · Madeira o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios

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Lei 9605 lei de crimes ambientais

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Newsletter · Fevereiro 2017 Newsletter APIP NOTÍCIAS APIP Pacote Legislativo do Novo SIGRE Decreto -Lei Nº 71 / 2016, de 4 de Novembro -Grandes Dúvidas A APIP e um grupo de Empresas

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Latibex Forum– Novembro de 2009

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Novembro de 2012 Tese de Doutoramento Estruturas/Engenharia ...

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...Aplicabil de la data de 16.07.2019 145 100 lei 120 lei 190 lei 240 lei 185 lei 370 lei 63 lei + - un echipament/ sistem mäsurä. -o solicitare pentru un echipament/sistem de mäsurä.

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Blimunda # 42, novembro de 2015

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Amazon S3 · Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de cria o serviço de novembro de 201 1, informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. EDVAL BEZERRA

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DIÁRIO OFICIAL...Altera o art. 1°, da Lei n.° 1.244, de 20 de novembro de 1998. O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições

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Classitempo - 09 de novembro de 2014

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Ecclesia in Asia (6 de Novembro de 1999)

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Institucionalização das práticas de preservação do ... · O Decreto lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 e a Lei n° 12.665, de 30 de setembro de 1940 organizaram os parâmetros

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LEI ORDINARIA n° 325/1993 de 22 de Novembro de 1993 ... · LEI ORDINARIA n° 325/1993 de 22 de Novembro de 1993 ... a coisa apreendida será vendida em leilão público e, pagas

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28 de novembro de 2018 - página 1 BOLETIMservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/... · 2018-11-28 · BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2502 - EXTRAORDINÁRIO 28 de novembro de

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Classitempo - 08 de novembro de 2014

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