Portugal: do Autoritarismo à Democracia
Carlos Jorge Canto Vieira
GUERRA COLONIAL
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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
Guerra Colonial Portugal:
Pluricontinental; Multiracial.
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Guerra Colonial Década de 50
A União Indiana pretende a integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território;
Portugal recusa-se a discutir o tema; Surgem os primeiros movimentos
independentistas.
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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
Guerra Colonial Década de 60
Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e Diu
1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda
1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau…
1964 – e a Moçambique.
A guerra só terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril.
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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial
7Amílcar Cabral
1924-1973Holden Roberto
1923-2007Agostinho Neto
1922-1979Jonas Savimbi
1934-2002Samora Machel
1933-1986
O MARCELISMO
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AS IDADES DE SALAZAR, João Abel Manta.
Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
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A Liberalização fracassada 1968
Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo;
É substituído por Marcello Caetano.
10Marcello Caetano1906-1980
António Oliveira Salazar1889-1970
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Primavera Marcelista Política no sentido de uma maior liberdade e
democratização; Política marcada por grandes hesitações e contradições; Recusa de discutir a questão da Guerra colonial; Governação segundo o princípio da continuidade.
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Acção governativa Área política – Maquilhagem das instituições
PIDE DGS Censura Exame prévio União Nacional Acção Nacional Popular
E ainda… autorização do regresso de exilados políticos como Mário
Soares (mais tarde regressa ao exílio)
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Acção governativa Área Social – Maquilhagem das instituições
Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;
Instituição do subsídio de Férias e de Natal; Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de
profissões mais modestas; Criação de nova legislação sindical.
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Acção governativa Área Educativa
Maior acesso ao ensino; Renovação dos conteúdos; Escolaridade Obrigatória.
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Eleições Legislativas de 1969
participação da oposição nas eleições após 44 anos
demonstração de abertura política, porém…
eleições marcadas por limitações à liberdade de voto
aumento da contestação nos meios universitários, fabris e militares
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Contestação ao regime Abril de 1973
Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição Democrática.
Defende-se os 3 D’s: Descolonização; Desenvolvimento e Democratização
Fevereiro de 1974 O General Spínola publica o livro Portugal
e o futuro; Defendia uma solução política para
resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País 16
25 DE ABRIL DE 1974
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Causas para a Revolta Militar Insistência na Guerra Colonial; Equiparação dos oficiais milicianos
aos oficiais do quadro; Falta de Liberdade; Dificuldades económicas.
Revolta das Caldas (Março de 1974) Primeira tentativa para depor o regime; Falhou.
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Levam à criação do MFAMovimento das Forças Armadas
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Revolta das Caldas Primeira tentativa para depor o
regime; Reacção à demissão do General
Spínola e Costa Gomes; Falhou.
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25 de Abril de 1974 Na noite de 24 para 25 de Abril
dá-se início ao golpe militar; Apoio da população de Lisboa; Os pontos chave da cidade de
Lisboa são ocupados pelos revoltosos;
Só a PIDE oferece resistência; Marcello Caetano rende-se no
Convento do Carmo.
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Junta de Salvação Nacional Presidida pelo General Spínola. Objectivos:
Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.
António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da República.
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António de SpínolaCosta Gomes
Rosa Coutinho
Pinheiro de Azevedo
Galvão de Melo
Silvério Marques
Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique
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Objectivos do MFA Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo; Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa,
Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa; Libertação dos presos políticos; Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal); Autorização de criação de Partidos Políticos; Criação de Sindicatos para a função pública; Independência das colónias; Eleições livres para a formação de uma
Assembleia Constituinte; Nova Constituição da República.
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Criação de partidos políticosCriação de partidos políticos
25Mário Soares1924
Francisco Sá Carneiro1934-1980
Álvaro Cunhal1913-2005
Freitas do Amaral1941
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Verão Quente de 1975 11 Março de 1975
Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e receio da tomada de poder
tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola
Fuga para o estrangeiro
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Governo de Vasco Gonçalves Segue uma tendência marxista; Promove:
Nacionalização dos seguros, bancos, grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos…
Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção (UCP’s).
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Instabilidade política e social O PS e o PPD abandonam o governo; Aumento do número de greves; Ocupação de campos e fábricas; Ataques às sedes de partidos e sindicatos; Cerco à Assembleia da República.
25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes
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Constituição de 1976 Consignou uma nova organização
democrática: Permitiu eleições livres; Independência dos órgãos de
soberania; Descentralização e autonomia
regional; Reforço do poder autárquico.
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DESCOLONIZAÇÃO
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Independência das Colónias Do programa do MFA:
A solução para as colónias não era militar mas sim política; Lançamento de uma política que conduzisse à paz.
Início de conversações: Junho de 74 – Conferência de Lusaca; Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU; Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal; Novembro de 74 – Declaração de Argel; Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.
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Cinco Novos Países
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Guiné-Bissau23 Agosto de 74
Cabo Verde05 Julho de 75
Moçambique26 Junho de 75
Angola11 Novembro 75
S. Tomé e Príncipe12 de Julho de 75
Ainda faltavam Macau e Timor
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O regresso a casa
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Macau foi entregue à China em 1999
Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;Tornou-se independente em 2002.
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Retornados O fim da guerra e a independência levou a situações de
violência; Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a
Portugal; Abandono dos bens; Difícil integração na sociedade
portuguesa
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UM NOVO RUMO
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Integração na CEE Março de 1977 – Pedido de Adesão; 1985 – Pedido é aceite;
1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de pleno Direito
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Tratado de Maastricht Assinado em 1992; A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;
Objectivos: Maior participação dos cidadãos na vida comunitária; Cidadania europeia; Maior solidariedade entre os Estados-membros; Meios para garantir a paz e a segurança; Criação de uma moeda única - euro
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António Spínola1910-1996
1974
Costa Gomes1914-20011974-1976
Ramalho Eanes1936
1976-1986Mário Soares
19241986-1996
Jorge Sampaio1939
1996-2006
Aníbal Cavaco Silva19392006
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