O Fim do Estado Novo

Portugal: do Autoritarismo à Democracia

Carlos Jorge Canto Vieira

GUERRA COLONIAL

2

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia

Guerra Colonial Portugal:

Pluricontinental; Multiracial.

3


Guerra Colonial Década de 50

A União Indiana pretende a integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território;

Portugal recusa-se a discutir o tema; Surgem os primeiros movimentos

independentistas.

4


Guerra Colonial Década de 60

Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e Diu

1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda

1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau…

1964 – e a Moçambique.

A guerra só terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril.

5

6


Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial

7Amílcar Cabral

1924-1973Holden Roberto

1923-2007Agostinho Neto

1922-1979Jonas Savimbi

1934-2002Samora Machel

1933-1986

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b9/Flag_of_Portuguese_West_Africa_(Proposal).png

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5a/Flag_of_Portuguese_Guinea_(Proposal).png

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f8/Flag_of_Mozambique_(proposal_1967).png

O MARCELISMO

8

9

AS IDADES DE SALAZAR, João Abel Manta.



A Liberalização fracassada 1968

Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo;

É substituído por Marcello Caetano.

10Marcello Caetano1906-1980

António Oliveira Salazar1889-1970


Primavera Marcelista Política no sentido de uma maior liberdade e

democratização; Política marcada por grandes hesitações e contradições; Recusa de discutir a questão da Guerra colonial; Governação segundo o princípio da continuidade.

11


Acção governativa Área política – Maquilhagem das instituições

PIDE DGS Censura Exame prévio União Nacional Acção Nacional Popular

E ainda… autorização do regresso de exilados políticos como Mário

Soares (mais tarde regressa ao exílio)

12


Acção governativa Área Social – Maquilhagem das instituições

Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;

Instituição do subsídio de Férias e de Natal; Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de

profissões mais modestas; Criação de nova legislação sindical.

13


Acção governativa Área Educativa

Maior acesso ao ensino; Renovação dos conteúdos; Escolaridade Obrigatória.

14


Eleições Legislativas de 1969

participação da oposição nas eleições após 44 anos

demonstração de abertura política, porém…

eleições marcadas por limitações à liberdade de voto

aumento da contestação nos meios universitários, fabris e militares

15


Contestação ao regime Abril de 1973

Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição Democrática.

Defende-se os 3 D’s: Descolonização; Desenvolvimento e Democratização

Fevereiro de 1974 O General Spínola publica o livro Portugal

e o futuro; Defendia uma solução política para

resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País 16

25 DE ABRIL DE 1974

17


Causas para a Revolta Militar Insistência na Guerra Colonial; Equiparação dos oficiais milicianos

aos oficiais do quadro; Falta de Liberdade; Dificuldades económicas.

Revolta das Caldas (Março de 1974) Primeira tentativa para depor o regime; Falhou.

18

Levam à criação do MFAMovimento das Forças Armadas


Revolta das Caldas Primeira tentativa para depor o

regime; Reacção à demissão do General

Spínola e Costa Gomes; Falhou.

19


25 de Abril de 1974 Na noite de 24 para 25 de Abril

dá-se início ao golpe militar; Apoio da população de Lisboa; Os pontos chave da cidade de

Lisboa são ocupados pelos revoltosos;

Só a PIDE oferece resistência; Marcello Caetano rende-se no

Convento do Carmo.

20


21


Junta de Salvação Nacional Presidida pelo General Spínola. Objectivos:

Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.

António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da República.

22


23

António de SpínolaCosta Gomes

Rosa Coutinho

Pinheiro de Azevedo

Galvão de Melo

Silvério Marques

Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique


Objectivos do MFA Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo; Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa,

Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa; Libertação dos presos políticos; Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal); Autorização de criação de Partidos Políticos; Criação de Sindicatos para a função pública; Independência das colónias; Eleições livres para a formação de uma

Assembleia Constituinte; Nova Constituição da República.

24


Criação de partidos políticosCriação de partidos políticos

25Mário Soares1924

Francisco Sá Carneiro1934-1980

Álvaro Cunhal1913-2005

Freitas do Amaral1941


26


Verão Quente de 1975 11 Março de 1975

Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e receio da tomada de poder

tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola

Fuga para o estrangeiro

27


Governo de Vasco Gonçalves Segue uma tendência marxista; Promove:

Nacionalização dos seguros, bancos, grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos…

Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção (UCP’s).

29


Instabilidade política e social O PS e o PPD abandonam o governo; Aumento do número de greves; Ocupação de campos e fábricas; Ataques às sedes de partidos e sindicatos; Cerco à Assembleia da República.

25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes

30


Constituição de 1976 Consignou uma nova organização

democrática: Permitiu eleições livres; Independência dos órgãos de

soberania; Descentralização e autonomia

regional; Reforço do poder autárquico.

31

DESCOLONIZAÇÃO

32


Independência das Colónias Do programa do MFA:

A solução para as colónias não era militar mas sim política; Lançamento de uma política que conduzisse à paz.

Início de conversações: Junho de 74 – Conferência de Lusaca; Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU; Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal; Novembro de 74 – Declaração de Argel; Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.

33


Cinco Novos Países

34

Guiné-Bissau23 Agosto de 74

Cabo Verde05 Julho de 75

Moçambique26 Junho de 75

Angola11 Novembro 75

S. Tomé e Príncipe12 de Julho de 75

Ainda faltavam Macau e Timor


O regresso a casa

35

Macau foi entregue à China em 1999

Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;Tornou-se independente em 2002.


Retornados O fim da guerra e a independência levou a situações de

violência; Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a

Portugal; Abandono dos bens; Difícil integração na sociedade

portuguesa

36


37

UM NOVO RUMO

38


Integração na CEE Março de 1977 – Pedido de Adesão; 1985 – Pedido é aceite;

1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de pleno Direito

39


Tratado de Maastricht Assinado em 1992; A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;

Objectivos: Maior participação dos cidadãos na vida comunitária; Cidadania europeia; Maior solidariedade entre os Estados-membros; Meios para garantir a paz e a segurança; Criação de uma moeda única - euro

40


41

António Spínola1910-1996

1974

Costa Gomes1914-20011974-1976

Ramalho Eanes1936

1976-1986Mário Soares

19241986-1996

Jorge Sampaio1939

1996-2006

Aníbal Cavaco Silva19392006

O Fim do Estado Novo

Education

Transcript of O Fim do Estado Novo