Assistência Farmacêutica no SUS: Organização no Paraná
CuritibaFev/2017
1) Ciclo da Assistência Farmacêutica (AF)2) Estruturas da AF no Estado3) Componentes da AF4) Elenco de Medicamentos5) Aquisição de Medicamentos6) Programa Farmácia do Paraná7) Compromisso do gestor
Agenda da Apresentação
Cuidado Farmacêutico e
Farmacovigilância
Descarte e Logística Reversa
Pesquisa e Desenvolvimento
Registro Sanitário
Produção
Seleção
Programação
Aquisição
Dispensação
Prescrição
Distribuição
Armazenamento
CICLO DA AF
1
Assistência Farmacêutica (AF) no SUS PR – onde a gente se encontra?
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
• Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF): planejamento, formulação, implementação e coordenação da gestão da política de AF
• Centro de Medicamentos do Paraná(Cemepar): planejamento, execução e acompanhamento das atividades relacionadas ao ciclo logístico da AF
• Regionais de Saúde: Seção de Insumos Estratégicos (SCINE), Farmácia e Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF)
• Hospitais e Unidades Próprias: Farmácia e Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF)
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Farmácia do Centro de Especialidade
Farmácia do Hospital Municipal
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Farmacêutico no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Consórcio Paraná Saúde
2
Componentes da Assistência FarmacêuticaComponente
Básico da AF (CBAF)Portaria GM/MS nº 1.555/2013
Componente Estratégico da AF
(CESAF)
ComponenteEspecializado da AF (CEAF)Portaria GM/MS nº 1.554/2013
FinalidadeMedicamentos e insumos no âmbito da Atenção Primária em SaúdeEx.: Hipertensão, Diabetes
Medicamentos para tratamento de doenças de perfil endêmicoEx.: Tuberculose, Hanseníase, AIDS
Medicamentos para tratamento de doenças e agravos menos prevalentes e com alto impacto financeiroEx.: Artrite Reumatoide, Alzheimer, Esclerose Múltipla, Hepatites B e C
FinanciamentoFederal - R$5,10/hab/anoEstadual – R$2,36 a 2,58/hab/anoMunicipal – R$2,36/hab/ano
FederalFederal: Grupos 1A e 1BEstadual: Grupo 2Municipal: Grupo 3
Gerenciamento
Federal: aquisição de contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher e de Insulinas Humanas NPH e Regular Estadual: distribuição aos municípios dos produtos adquiridos pelo MSMunicipal: dispensação aos usuários dos produtos adquiridos pelo MS; aquisição e dispensação dos medicamentos do CBAF
Federal: aquisição e distribuição aos Estados Estadual: distribuição aos municípiosMunicipal:dispensação aos usuários
Federal: aquisição dos medicamentos do Grupo 1A Estadual: aquisição dos medicamentos dos Grupos 1B e 2 e dispensação aos usuários dos medicamentos dos grupos 1A, 1B e 2Municipal: aquisição e dispensação aos usuários dos medicamentos do Grupo 3 (previstos no CBAF). Os medicamentos dos demais grupos (1 e 2) podem ser dispensados pelos municípios, conforme pactuação regional.
Locais de acesso
Municipal: Unidades Básicas de Saúde
Municipal: Unidades Básicas de Saúde
Estadual: Farmácias das Regionais de Saúde para medicamentos dos grupos 1A, 1B e 2Municipal: Unidades Básicas de Saúde para medicamentos do Grupo 3 (CBAF)
3
RENAMERelação Nacional de Medicamentos Essenciais (9ª edição – 2014)
Elenco de Medicamentos do SUS
Incorporação de Tecnologias no SUS
4
• Programa Paraná sem Dor
– Ex.: Codeína, Morfina, Metadona e Gabapentina
• Medicamentos para Fibrose Cística
• Profilaxia e tratamento das doenças oportunistas do Programa DST/AIDS
• Tratamento do Diabetes Tipo 1: Análogos de insulina
Elenco Complementar de Medicamentos da SESA PR4
Municípios Consorciados: 395
Municípios não Consorciados: 04 Curitiba Araucária Ponta Grossa Foz do Iguaçu
Elenco de 162 apresentações de medicamentos
Estratégia: Consórcio Paraná Saúde
Aquisição de Medicamentos do CBAF no Paraná
5
Aquisição pelo CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE e distribuição através das RS para 395 municípios do PR
5
Estratégia: Consórcio Paraná Saúde
Aquisição de Medicamentos do CBAF no Paraná
ANO Contrapartida Federal e Estadual Contrapartida Municipal
Nºmunicípios
Nº unidades adquiridas Valor (R$) Nº
municípiosNº unidades adquiridas Valor (R$)
2011 388 1.041.828.179 54.333585,83 112 84.147.694 4.559.915,19
2012 391 953515199 55.795.427,92 136 113.931.798 7.263.559,60
2013 391 881.506.826 58.841.027,89 194 208.646.627 14.487.231,06
2014 393 840.092.996 62.071.676,66 219 228.054.364 18.637.751,05
2015 394 753.106.544 63.246.530,25 236 266.561.229 23.111.530,38
2016 394 659.410.605 62.594.843,37 249 292.345.308 26.770.589,28
EVOLUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS COMPRAS
5
Exemplos de aquisição
5 Aquisição de Medicamentos do CBAF no Paraná
Estratégia: Consórcio Paraná Saúde
R$ 678.330,90R$ 1.208.730,90R$ 530.400,00R$ 30,99R$ 13,6039.000BUDESONIDA 64 mg (aerossol nasal)
R$ 1.874.880,00
Total BPS
R$ 603.880,00R$ 1.271.000,00R$ 0,60R$ 0,413.100.00AMOXICILINA CLAVULANATO 500 + 125 mg(comprimido)
EconomiaTotal ConsórcioMédia Ponderada
BPS
Preço Consórcio
QttativoRP
Medicamento
RP: Registro de Preço
BPS: Banco de Preços em SaúdeConsulta realizada no período 02/02/16 à 02/02/17
6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
FARMÁCIAS ESTRUTURADAS
ANO REGIONAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO SEDE
2011 5ª Guarapuava
2012
6ª União da Vitória
7ª Pato Branco
16ª Apucarana
2013
10ª Cascavel
17ª Londrina
19ª Jacarezinho
20ª Toledo
21ª Telêmaco Borba
201413ª Cianorte
22ª Ivaiporã
2015 2ª Curitiba
20164ª Irati
14ª Paranavaí
Total 14 unidades
ESTRUTURAÇÃO
6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
• Aquisição e distribuição de medicamentos - Cemepar
• Implantação do IOAF (Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica) aos municípios do Paraná em 2012
CUSTEIO
6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
Descritivo e Relatório Anual de GestãoMonitoramento
2012 2013 2014 2015Recurso Estadual
(fonte 100)R$ 999.000,00 R$ 2.739.000,00 R$ 4.788.000,00 R$ 11.970.000,00
Nº de municípios
contemplados111 312 399 399
Valor/município R$ 9.000,00
R$ 12.000,00 111 municípios
R$ 7.000,00201 municípios
R$ 12.000,00 R$ 30.000,00
Forma de utilização 100% custeio 50% custeio
50% capital 100% capital
R$ 6.000,00 custeio
R$ 24.000,00 capital
IOAF - Evolução
Valor acumulado: R$ 20.496.000,00
PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
6
IOAF – Exemplos de despesas
Custeio (despesas correntes) • Recursos humanos: capacitações, diárias,
passagens
• Serviços de Terceiros: locações, manutenções, internet
• Material de Consumo: material de expediente, uniformes, cartucho para impressora, embalagem
Capital (investimento)
• Equipamentos / material permanente: mobiliário, computadores, impressoras, geladeiras
! É vedada a utilização do recurso financeiro do IOAF para aquisição de material farmacológico, médico
hospitalar e ambulatorial.
PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
6
IOAF
Estruturação Farmácia Curiúva – 21ª RS
6
Existência do profissional farmacêutico Existência da REMUME — Relação Municipal de Medicamentos; Existência de sistema informatizado de gestão da Assistência Farmacêutica Inserção da Assistência Farmacêutica nos Instrumentos de Gestão do SUS, quais sejam: Plano Municipal de Saúde (PMS) Programação Anual de Saúde (PAS) Relatório Anual de Gestão (RAG)
IOAF – Indicadores de Acompanhamento - Qualificação
PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
6
IOAF exercício 2016 = 159 municípios elegíveis
Deliberação CIB nº 175/16
IOAF – Avaliação da execução 2012, 2013 e 2014
6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
Curso de Aperfeiçoamento em Assistência Farmacêutica para 400 farmacêuticos dos Municípios
QUALIFICAÇÃO
6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
Cuidado Farmacêutico– Auxiliar os pacientes na obtenção do máximo benefício dos
medicamentos utilizados– Avaliação da efetividade e da segurança dos tratamentos– Inserção do farmacêutico na equipe multiprofissional de saúde – Ações integradas com a equipe visando a promoção da saúde e o
uso racional de medicamentos
QUALIFICAÇÃO
6 PROGRAMA FARMÁCIA DO PARANÁ
COMPROMISSO DO GESTOR7
Qualificação da Assistência Farmacêutica Municipal Revisar o elenco de medicamentos para atendimento
das demandas da Atenção Primária - REMUME Manter regularidade na oferta de medicamentos Promover melhorias na estrutura física e nos
processos de trabalho da farmácia e CAF Inserir o farmacêutico:
Nas atividades logísticas da AF Na equipe multiprofissional de saúde, contribuindo com
cuidado ao usuário
OBRIGADA!
Deise Regina Sprada PontarolliDepartamento de Assistência Farmacêutica – DEAF
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