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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLOGICAS CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ARTHURO MUNAY DANTAS DA SILVEIRA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS QUÍMICOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, MOSSORÓ/RN MOSSORÓ-RN 2014
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E
TECNOLOGICAS
CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ARTHURO MUNAY DANTAS DA SILVEIRA
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS QUÍMICOS NA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, MOSSORÓ/RN
MOSSORÓ-RN
2014
ARTHURO MUNAY DANTAS DA SILVEIRA
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS QUÍMICOS NA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, MOSSORÓ/RN
Monografia apresentada à Universidade
Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA,
Campus Mossoró, Departamento de Ciências
Ambientais e Tecnologicas para a obtenção do
título de bacharel em Ciência e Tecnologia.
Orientadora: Profª. Dra. Solange Aparecida
Goularte Dombroski – UFERSA.
MOSSORÓ-RN
2014
O conteúdo desta obra é de inteira responsabilidade de seus autores
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca Central Orlando Teixeira (BCOT)
Setor de Informação e Referência
S587p Silveira, Arthuro Munay Dantas da
Proposta de implantação do abrigo de resíduos químicos na
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró/RN./
Arthuro Munay Dantas Silveira -- Mossoró, 2014.
61f.: il.
Orientadora: Profª. Dra. Solange A. Goularte Dombroski
Monografia (Graduação em Ciência e Tecnologia) –
Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Pró-Reitoria de
Graduação.
1. Resíduos químicos. 2. Gerenciameno de resíduos.
3. UFERSA- Mossoró/RN. 4. Resíduos – Abrigo. I. Título.
RN/UFERSA/BCOT /245-14 CDD: 628.4 Bibliotecária: Vanessa Christiane Alves de Souza Borba
CRB-15/452
A minha bisavó Lourdes (in memorian), que
deixou saudades em todos nós.
Aos meus pais, Afonso e Rose, e as minhas
irmãs, Monick e Rannah, com todo amor e
carinho.
DEDICO.
AGRADECIMENTOS
A Deus por sempre caminhar ao meu lado, me direcionando para os caminhos certos, me
fortalecendo nos momentos de dificuldades e decisões e me abençoando com saúde e amor
todos os dias.
Aos meus pais, Afonso Magnus e Rose Mary, por todo o amor, carinho, compreensão,
educação, sabedoria, companheirismo e paciência. Por toda a força e incentivo durante todos
estes anos para que eu pudesse alcançar os meus objetivos, por serem acima de tudo a minha
fortaleza e a quem todos os dias me espelho e me orgulho por ser filho.
A minha irmã, Monick Munay, que sempre esteve presente em minha vida, que cuidou de
mim quando os meus pais precisavam trabalhar e que passou por momentos difíceis que a
fortaleceram e lhe fizeram ser uma grande vencedora.
A minha irmã, Rannah Munay, que tem me ajudado nos momentos difíceis, por toda a
compreensão nos momentos que eu tenho falhado e por estar sempre presente nos momentos
mais felizes da minha vida.
A minha família, em geral, que estiveram sempre na torcida para que meus objetivos fossem
alcançados.
A minha namorada, Letícia de Azevedo, por estar sempre ao meu lado me dando força e
carinho nos momentos necessários e incentivando e ajudando na elaboração deste trabalho,
assim como sua família que sempre esteve na torcida por mim.
A minha orientadora, Profª. Drª. Solange Dombroski, por todas as orientações, ideias e
críticas construtivas que me ajudaram a compor o trabalho, e pela paciência, disponibilidade e
empenho que jamais deixou de existir.
A meus amigos, Allan Mychel, Everton Soares e Eduardo Avelino, que apesar de todas as
dificuldades vividas por eles durante o ano, jamais deixaram de me apoiar e incentivar,
sempre estendendo a mão buscando ajudar no que fosse preciso.
A meus amigos, Hugo Dantas, Jônata Santos e Júlio César, que durante toda a caminhada me
proporcionaram momentos de descontração e conversas agradáveis que me renovaram o
ânimo.
A todos os meus colegas de turma, em especial Abraão Rosado, Alan Glaydson, Carlos
Vinicius, Ermando Gameleira, Filipe José, João Pedro, Marinara Andrade, Monaliza Holanda
e Vinícius Diógenes, que mesmo com todas as dificuldades encontradas e perdas sofridas, nos
mantivemos unidos, seja nas horas de diversão ou de estudo, para que no fim, nossos
objetivos fossem alcançados.
“Lute com determinação, abrace a vida com
paixão, perca com classe e vença com ousadia,
porque o mundo pertence a quem se atreve e a
vida é muito para ser insignificante.”
(Charles Chaplin)
RESUMO
Nas últimas décadas vem crescendo a preocupação com a geração de resíduos
químicos em universidades, de maneira que algumas instituições tem elaborado programas
para gerenciamento destes resíduos com a finalidade de reduzir os impactos ambientais
negativos, sobre o meio ambiente, relacionados a tais resíduos. Desta forma, considerando
que para o gerenciamento dos resíduos químicos, faz-se necessário seu armazenamento, o
presente trabalho teve como objetivo geral propor a implantação de um abrigo de resíduos
químicos (ARQ) para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), campus
Mossoró. Para isto, fez-se uma breve análise do estudo realizado por Barbosa (2013) sobre as
substâncias químicas adquiridas pela instituição e uma revisão literária de normas e
experiências sobre o gerenciamento de resíduos químicos, especialmente sobre a unidade de
armazenamento destes, em termos de projeto, construção e operação. Embora, não tenha sido
identificada a quantidade de resíduos perigosos gerados na UFERSA-Mossoró, foi possível
sugerir dimensões para a área de armazenamento com base em experiências de outras
universidades brasileiras. Além disso, com base na litertura técnica, sugere-se que o abrigo
não seja muito grande para desestimular a estocagem por longos períodos. Com relação ao
projeto e construção, sugeriu-se um ARQ para a UFERSA-Mossoró com área interna de 40
m². A proposta especifica o uso de cobogós anti-chuva visando à iluminação e ventilação, já
que instalações elétricas foram proibidas. Para o caso de derramamentos acidentais no interior
do Abrigo, o projeto previu instalações de modo a permitir o escoamento dos mesmos pelo
piso vazado até um sistema de canaletas conectadas a um tanque impermeável para contenção
dos mesmos e posterior destinação/disposição adequada. O armazenamento é apenas uma das
etapas de um plano de gerenciamento de resíduos químicos, e para se obter êxito se faz
necessário que todo o processo seja posto em prática, respeitando todas as etapas,
especificações e procedimentos. Assim, julga-se que a UFERSA deve estabelecer normas para
que o gerenciamento seja colocado em prática de forma confiável, fazendo com que os
resíduos perigosos gerados pela mesma sejam armazenados e destinados e/ou dispostos de
forma ambientalmente correta.
Palavras-Chave: Resíduos químicos. Gerenciamento de resíduos. UFERSA- Mossoró/RN.
Resíduos – Abrigo.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Fluxograma de classificação e caracterização de resíduos. ................................................19
Figura 2 - Principais fluxos de entrada e saídas de um campus universitário. .....................................23
Figura 3 – Bombonas para acondicionamento de resíduos químicos. .................................................30
Figura 4 – Exemplos ilustrativos de contêineres secundários e bandejas para vazamentos. .................31
Figura 5 – Armários para estocagem de produtos corrosivos (à esquerda) e de produtos inflamáveis (à
direita). .............................................................................................................................................31
Figura 6 – Rótulo padrão para recipientes coletores de resíduos. ........................................................32
Figura 7 – Rótulo padrão elaborado para a identificação dos volumes de resíduos químicos gerados nos laboratórios do CENA-USP. .......................................................................................................33
Figura 8 – Diamante de Perigo. .........................................................................................................34
Figura 9 – Carrinho empregado no transporte interno de resíduo químico no CENA-USP..................35
Figura 10 – Cobogó anti-chuva. ........................................................................................................47
Figura 11 – Planta baixa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró. .............................................50
Figura 12 - Planta de cobertura do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró ....................................51
Figura 13 – Corte BB do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró. .................................................52
Figura 14 - Corte AA do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró. ..................................................52
Figura 15 - Fachada lateral esquerda do ARQ – UFERSA. ................................................................53
Figura 16 – Fachada da lateral direita do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró. .........................53
Figura 17 - Fachada frontal do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró. .........................................54
Figura 18 - Fachada posterior do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró. .....................................54
Figura 19 - Imagem ilustrativa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró, apresentando uma vista frontal e chuveiro lava-olhos. ............................................................................................................55
Figura 20 – Imagem ilustrativa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró, apresentando uma vista
frontal e lateral direita. ......................................................................................................................55
Figura 21 – Imagem ilustrativa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró, apresentando uma vista frontal e lateral esquerda. ..................................................................................................................56
LISTA DE TABELA
Tabela 1 – População da UFERSA, campus Mossoró relativa ao semestre 2013.1. ............................43
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Alguns resíduos perigosos de fontes não específicas presentes no Anexo A da NBR 10004/2004. ......................................................................................................................................20
Quadro 2 – Algumas substâncias classificadas como agudamente tóxicas. .........................................28
Quadro 3 – Algumas substâncias classificadas como tóxicas. ............................................................28
Quadro 4 – Cursos de graduação oferecidos pela UFERSA, campus Mossoró. ..................................42
Quadro 5 – Cursos de pós-graduação oferecidos pela UFERSA, campus Mossoró. ............................42
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABETRE - Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
ARQ – Abrigo de Resíduos Químicos.
Art. – Artigo.
CENA – Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
DP – Diamante de Perigo.
EPA – Environmental Protection Agency.
EPI – Equipamento de Proteção Individual.
ESALQ – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
FISPQ – Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos.
IES – Instituição de Ensino Superior.
LRQ – Laboratório de Resíduo Químico.
MSDS – Material Safety Data Sheet.
PGRQ – Programa de Gerenciamento de Resíduos Químicos.
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
RN – Rio Grande do Norte.
RS – Rio Grande do Sul.
SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.
SNVS – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
SUASA - Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária.
SW – Solid Waste.
UnB – Universidade de Brasília.
UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
UPF – Universidade de Passo Fundo.
US – United States.
USP – Universidade de São Paulo.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 11
2 REVISÃO DA LITERATURA .............................................................................. 13
2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................................................. 13
2.1.1 Definição de resíduos sólidos .................................................................................. 13 2.1.2 Classificação............................................................................................................ 13
2.1.3 Política Nacional dos Resíduos Sólidos .................................................................. 21 2.2 RESÍDUOS GERADOS EM UNIVERSIDADES..................................................... 22
2.3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS .................................................. 24
2.3.1 Minimização............................................................................................................ 26 2.3.2 Classificação............................................................................................................ 27
2.3.3 Segregação e acondicionamento ............................................................................. 29 2.3.4 Rotulagem ............................................................................................................... 31
2.3.5 Transporte interno ................................................................................................. 34 2.3.6 Armazenamento ...................................................................................................... 36
2.3.7 Tratamento ............................................................................................................. 39 2.3.8 Certificação química de produto recuperado ........................................................ 40
2.3.9 Disposição de resíduos não recuperados ................................................................ 41
3 MATERIAL E MÉTODOS .................................................................................... 42
3.1 Caracterização da área de estudo............................................................................... 42
3.2 Desenvolvimento da pesquisa ................................................................................... 43
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................ 45
4.1 DIMENSIONAMENTO DO ABRIGO DE RESÍDUOS QUÍMICOS PROPOSTO
PARA A UFERSA-MOSSORÓ ............................................................................... 45
4.2 CARACTERÍSTICAS DO ABRIGO DE RESÍDUOS QUÍMICOS PROPOSTO
PARA A UFERSA-MOSSORÓ ............................................................................... 47
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES ......................................... 57
REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 58
11
1 INTRODUÇÃO
A atividade humana sempre gera alguma forma de resíduo, entre eles, alguns nocivos
ao meio ambiente e, por consequência, ao homem. Entretanto, alguns fatores, dentre os quais
se podem destacar os relacionados ao crescimento populacional e desenvolvimento industrial,
aumentaram notavelmente a produção de resíduos em todo o mundo (BENDASSOLLI, 2011).
Nas últimas décadas, uma das principais preocupações é a “questão da geração de
resíduos sólidos, líquidos ou gasosos que, de uma maneira ou outra, têm seu destino final na
atmosfera, nos solos e nos corpos d’água, lóticos e lênticos, naturais e artificiais, continentais,
costeiros ou oceânicos.” (TAVARES; BENDASSOLLI, 2005, p. 732).
O gerenciamento de resíduos quando realizado de maneira inadequada pode causar
contaminação do ar, solo e corpos hídricos, resultando em desperdício, comprometimento da
saúde pública e do meio ambiente, e ameaçando a qualidade de vida das populações e
comunidades. Assim, torna-se importante o desenvolvimento de soluções adequadas para essa
fonte potencial de problemas.
As universidades e faculdades, segundo Tauchen e Brandlin (2006) funcionam como
uma mini cidade, pois envolvem diversas atividades de ensino, pesquisa, extensão e
atividades referentes à sua operação, como restaurantes e locais de convivência. Como
consequência destas atividades há geração de resíduos sólidos, que de acordo com a ABNT
NBR 10004 (2004) são classificados em perigosos e não-perigosos quanto ao risco potencial
ao meio ambiente e a saúde pública. Dentre estes resíduos encontram-se os resíduos químicos,
que devido às práticas laboratoriais, podem representar um percentual importante dentro
destas instituições.
Tavares e Bendassolli (2005) afirmam que a constatação de resíduos gerados nas
instituições de ensino através das atividades de ensino e pesquisa, tem feito com que a questão
do gerenciamento de resíduos químicos seja um tema de pesquisas e discussões que vem cada
vez mais ocupando espaço no meio acadêmico brasileiro, motivado também pelo importante
papel que aquelas instituições exercem na formação de recursos humanos acostumados às
práticas de gestão ambiental.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) está presente neste grupo de
geradores de resíduos químicos. Desse modo, este trabalho tem como objetivo geral propor a
implantação de um abrigo de resíduos químicos (ARQ) para a UFERSA-Mossoró. Os
12
objetivos específicos foram: dimensionar um abrigo de resíduos químicos e apresentar as
características de projeto e construtivas para o mesmo.
13
2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS
2.1.1 Definição de resíduos sólidos
Aplica-se, segundo a NBR 10004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), a seguinte definição de resíduos sólidos:
Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de
origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas
de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de
controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de
água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em
face à melhor tecnologia disponível (ABNT, 2004, p. 1).
De acordo com a lei federal nº 12.305 do ano de 2010, resíduo sólido pode ser definido
como:
material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades
humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido,
bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades
tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis
em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2010, p.2).
2.1.2 Classificação
Os resíduos sólidos podem ser classificados quanto a sua origem (BRASIL, 2010) ou
quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública (ABNT, 2004).
2.1.2.1 Classificação quanto à origem
Segundo a lei n° 12.305/2010 os resíduos podem ser classificados quanto a sua origem
em (BRASIL, 2010):
14
a) Resíduos domiciliares: originados de atividades domésticas das residências urbanas;
b) Resíduos de limpeza urbana: originados dos serviços que buscam a limpeza urbana
como a limpeza de vias públicas e logradouros;
c) Resíduos sólidos urbanos: são os englobados na classificação dos resíduos
domiciliares e os de limpeza urbana;
d) Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: gerados nas
atividades comerciais e de prestação de serviço, com exceção dos já classificados
como resíduos de limpeza urbana, resíduos dos serviços públicos de saneamento
básico, de serviço a saúde, da construção civil e os de serviços de transporte;
e) Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: gerados nessas atividades, com
exceção dos já classificados nos resíduos sólidos urbanos;
f) Resíduos industriais: gerados nas atividades de produção e instalações industriais;
g) Resíduos de serviços de saúde: gerados nos serviços de saúde, conforme definido em
regulamentos e normas estabelecidas pelos SISNAMA (Sistema Nacional do Meio
Ambiente) e SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária);
h) Resíduos da construção civil: gerados em qualquer serviço de construção civil como
escavações, reformas, reparos, demolições, entre outros;
i) Resíduos agrossilvopastoris: gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais
assim como os insumos utilizados nas mesmas;
j) Resíduos de serviços de transportes: gerados em portos, aeroportos, terminais
rodoviários, alfandegários e ferroviários e passagens de fronteira;
k) Resíduos de mineração: originários das atividades de pesquisa, extração ou de
beneficiamento dos minérios;
2.1.2.2 Classificação quanto ao risco potencial ao meio ambiente e a saúde pública
Segundo a NBR 10004/2004 (ABNT, 2004) e a lei 12.305/2010 (BRASIL, 2010), os
resíduos sólidos são classificados quanto ao risco potencial ao meio ambiente e a saúde
pública. De acordo com este critério, tem-se os resíduos perigosos e os não perigosos:
a) Resíduos classe I – Perigosos: são aqueles que apresentam periculosidade, e por
conseguinte, risco a saúde pública e ao meio ambiente ou aqueles que apresentem uma
dessas características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e
patogenecidade. Como exemplo de resíduos perigosos citam-se: lodos de tinta
15
provenientes da pintura industrial, soluções exauridas de cianeto provenientes de
operações de galvanoplastia, entre outros.
b) Resíduos classe II – Não perigosos: a ABNT (2004) divide esta classe em duas, os
resíduos classe IIA – Não inertes, e os resíduos classe IIB – Inertes. Os Não inertes são
aqueles que não se enquadram em nenhuma outra classificação e “podem ter
propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade, ou solubilidade em
água” (ABNT, 2004, p. 5). Já os resíduos da classe IIB – Inertes, são aqueles que:
Submetidos ao um contato dinâmico e estático com água destilada ou
desionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações
superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,
turbidez, dureza e sabor (ABNT, 2004, p. 5).
Como exemplo de resíduos não inertes estão estão fibras de vidro e discos de corte, e
como exemplo de resíduos inertes citam-se entulho, sucata de ferro e aço.
2.1.2.2.1 Características dos resíduos classe I – Perigosos
A ABNT (2004) cita cinco características que os resíduos perigosos podem apresentar:
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.
a) Inflamabilidade: um resíduo sólido é caracterizado como inflamável, se uma amostra
representativa do mesmo, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar algumas das
propriedades a seguir (ABNT, 2004):
Ser liquida e ter ponto de fulgor1 inferior a 60°C, determinado de acordo com a ABNT
NBR 14598 ou equivalente, com exceção das soluções aquosas com menos de 24% de
álcool em volume.
Não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão respectivamente
de 25°C e 1atm, produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações
químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente,
dificultando assim que o fogo apague;
Ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, por conseguinte,
estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material;
1 Ponto de fulgor “é a temperatura mínima na qual os elementos combustíveis começam a desprender vapores,
que podem se incendiar em contato com uma fonte externa de calor. Neste tipo de reação, a combustão se
interrompe quando se afasta a fonte externa de calor.” (OTTONI et al, 2003, p. 3)
16
Ser gás comprimido inflamável, conforme define a Legislação Federal sobre transporte
de produtos perigosos (Portaria nº 204/1997 do Ministério dos Transportes).
b) Corrosividade: um resíduo é considerado corrosivo quando uma amostra representativa do
mesmo, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das propriedades seguintes
(ABNT, 2004):
Ser aquosa e apresentar pH menor ou igual a 2, ou, maior ou igual a 12,5, ou na sua
mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente
pH menor do que 2 ou maior ou igual a 12,5;
Ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e
corroer o aço COPANT 1020 a uma razão superior a 6,35 mm ao ano, em uma
temperatura de 55°C, de acordo com US EPA - SW 846 ou equivalente.
c) Reatividade: de acordo com a 10004/2004 (ABNT, 2004) um resíduo possui características
reativas se uma amostra representativa do mesmo, obtida segundo a NBR 10007,
apresentar umas das seguintes propriedades:
Ser normalmente instável e reagir violenta e imediatamente, mas sem detonar;
Reagir violentamente com a água;
Formar misturas de potencial explosivo com a água;
Quando misturados a água gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades
suficientes para causar danos à saúde pública ou ao meio ambiente;
Possuir em sua constituição os íons CN- (cianeto) ou S²
- (enxofre) em concentrações que
ultrapassem os limites de 250 mg de HCN (ácido cianídrico) liberto por quilograma de
resíduo ou 500 mg de H2S (sulfeto de hidrogênio) liberto por quilograma de resíduo, de
acordo com ensaio estabelecido no US EPA - SW 846;
Ser capaz de produzir uma reação explosiva ou detonante quando exposto a ação de
forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados;
Ser capaz de produzir, imediatamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva
a 25°C e 1atm;
Ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado
prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não a mesma contida em
dispositivo preparado para tal fim.
17
d) Toxicidade: um resíduo é dito como tóxico se uma amostra representativa do mesmo,
obtida segundo a NBR 10007, apresentar umas das propriedades seguintes (ABNT, 2004):
Quando o extrato obtido desta amostra, segundo a NBR 10005, possuir qualquer um dos
contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes no anexo F da NBR
10004. Neste caso, o resíduo deve ser caracterizado como tóxico com base no ensaio de
lixiviação2, com código de identificação constante no anexo F;
Possuir uma ou mais substâncias constantes no anexo C da ABNT NBR 10004 e
apresentar toxicidade. Para avaliar a toxicidade, devem ser considerados os seguintes
fatores de acordo a NBR 10004 (ABNT, 2004):
- natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo; - concentração do constituinte no resíduo;
- potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação,
tem para migrar do resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de
manuseio; - persistência do constituinte ou qualquer produto tóxico de sua degradação;
- potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação,
tem para degradar-se em constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação;
- extensão em que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua
degradação, é capaz de bioacumulação nos ecossistemas; - efeito nocivo pela presença de agente teratogênico, mutagênico,
carcinogênico ou eco tóxico, associados a substâncias isoladamente ou
decorrente do sinergismo entre as substâncias constituintes do resíduo.
(ABNT, 2004, p. 4-5).
Ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias constantes nos
anexos D ou E da ABNT NBR 10004;
Resultar de derramamentos ou produtos fora de especificação ou do prazo de validade
que contenham quaisquer substâncias presentes nos anexos D ou E da ABNT NBR
10004;
Ser letal ao homem;
Possuir substância em concentração que seja letal ao homem ou estudos do resíduo que
demonstrem uma DL50 oral para ratos3 inferior a 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos
4
inferior a 2 mg/L. Também se os estudos demonstrarem uma DL50 dérmica para
coelhos5 menor que 200 mg/kg.
2 “Lixiviação: Processo para determinação da capacidade de transferência de substâncias orgânicas e inorgânicas
presentes no resíduo sólido, por meio de dissolução no meio extrator.” (ABNT, 2004, p. 1). 3 “DL50 (oral, ratos): Dose letal para 50% da população dos ratos testados quando administrada por via oral (DL
– dose letal)” (ABNT, 2004, p. 2). 4 “CL50 (inalação, ratos): Concentração de uma substância que, quando administrada por via respiratória, acarreta
a morte de 50% da população de rato s exposta (CL – concentração letal)” (ABNT, 2004, p. 2). 5 “DL50 (dérmica, coelhos): Dose letal para 50% da população de coelhos testados, quando administrada em
contato com a pele (DL – dose letal)” (ABNT, 2004, p. 2).
18
e) Patogenicidade: a NBR 10004 (ABNT, 2004) considera que um resíduo patogênico é
aquele que, em uma amostra representativa do mesmo, contem ou suspeita conter,
microrganismos patogênicos, proteínas virais, ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido
ribonucléico (ARN) recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios,
cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou
vegetais.
Para classificação dos resíduos em classe I, classe IIA ou classe IIB, a NBR 10004
indica a utilização do fluxograma apresentado na Figura 1. Neste fluxograma, é possível
observar a classificação de resíduos de origem conhecida ou não.
O Quadro 1 apresenta alguns resíduos periogosos de fontes não específicas, no qual
são indicados para cada resíduo perigoso, os respectivos constituintes e perigosos e suas
características de periculosidade.
19
Figura 1 – Fluxograma de classificação e caracterização de resíduos.
Fonte: ABNT (2004, p. vi).
Possui constituintes que
são solubilizados em
concentrações superiores
ao anexo G?
Resíduo
O resíduo tem origem
conhecida?
Consta nos anexos
A ou B
Não
Sim
Tem características de:
inflamabilidade,
corrosividade, reatividade,
toxidade ou patogenicidade?
Resíduo não perigoso classe II
Resíduo
perigoso
classe I
Não
Não
Sim
Sim
Resíduo inerte
classe II B
Não
Resíduo inerte
(classe II B?)
Sim
20
Quadro 1 – Alguns resíduos perigosos de fontes não específicas presentes no Anexo A da NBR
10004/2004.
Código de
identificação
Resíduo perigoso Constituinte perigoso Característica
de
periculosidade
F001 Os seguintes solventes halogenados
usados, utilizados em desengraxe:
tetracloroetileno; tricloroetileno; dicloro metano; 1,1,1-tricloroetano; tetracloreto
de carbono e fluorocarbonetos clorados,
além de resíduos originados no processo de recuperação destes solventes ou de
misturas que os contenham
Tetracloroetileno,
diclorometano,
tricloroetileno, 1,1,1-tricloroetano, tetracloreto
de carbono,
fluorocarbonos clorados
Tóxico
F002 Os seguintes solventes halogenados
usados: tetracloroetileno; 1,1,1- tricloroetano; dicloro metano;
tricloroetileno; 1,1,2-tricloroetano,
clorobenzeno; 1,1,2-tricloro-1,2,2- trifluoretano; orto-diclorobenzeno;
triclorofluorometano, além de resíduos
originados no processo de recuperação destes solventes ou de misturas que os
contenham
Tetracloroetileno,
diclorometano, tricloroetileno, 1,1,1-
tricloroetano,
clorobenzeno, 1,1,2-tricloro- 1,2,2-
trifluoretano,
ortodiclorobenzeno, triclorofluormetano, 1,1,2
tricloroetano
Tóxico
F003 Os seguintes solventes não halogenados
usados: xileno, acetona, acetato de etila, etilbenzeno, éter etílico,
metilisobutilcetona, n-butanol,
ciclohexanona e metanol, além de resíduos originados no processo de
recuperação destes solventes ou de
misturas que os contenham
Não aplicável6 Inflamável
F004 Os seguintes solventes não halogenados usados: cresóis, ácido cresílico e
nitrobenzeno, além de resíduos
originados no processo de recuperação destes solventes ou de misturas que os
contenham
Cresóis, ácido cresílico e nitrobenzeno
Tóxico
Fonte: Adaptado de ABNT (2004, p. 6).
Vale mencinar que os exemplos de resíduos perigosos apresentados no Quadro 1 vêm
de uma lista da NBR 10004 de 42 resíduos.
6 “Termo empregado quando o resíduo enquadra-se como perigoso pela presença de um grande número de
constituintes perigosos ou pelo efeito do conjunto destes.” (ABNT, 2004, p.12).
21
2.1.3 Política Nacional dos Resíduos Sólidos
A lei n° 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
estabelecendo seus princípios, objetivos e instrumentos, como também as diretrizes relativas à
gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis.
Para os efeitos da lei e realização de um plano de gerenciamento de resíduos, a lei n°
12.305/2010 através do capítulo II, art. 3º (BRASIL, 2010) traz algumas definições e
terminologias que se fazem necessária. De acordo com a mesma, rejeito é todo resíduo sólido
que depois de eliminadas todas as possibilidades de tratamento viáveis para a recuperação do
mesmo, não apresenta outra possibilidade do que a disposição final ambientalmente adequada
(BRASIL, 2010). Sendo assim, todo rejeito é um resíduo sólido, mas nem todo resíduo sólido
é um rejeito.
A lei n° 12.305/2010 também específica que os resíduos sólidos necessitam de uma
destinação ambientalmente adequada sendo que esta pode incluir a reutilização, a reciclagem,
a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações aceitas
pelos órgãos competentes do SISNAMA, do SNVS e do Sistema Único de Atenção à
Sanidade Agropecuária (SUASA), entre elas a disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos, que deve ser feita “em aterros, observando normas operacionais específicas de modo
a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos.” (BRASIL, 2010, p. 2).
Uma destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos vem acompanhada do
gerenciamento dos mesmos. O gerenciamento de resíduos sólidos é definido de acordo com a
lei n° 12.305/2010 da seguinte forma:
Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada
dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na
forma desta Lei (BRASIL, 2010, p. 2).
Ainda de acordo com a lei n° 12.305/2010 a gestão integrada de resíduos sólidos
consiste no conjunto de ações a serem tomadas em busca de soluções para os resíduos sólidos
considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle
social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
22
A seção V, art. 20 da lei n° 12.305/2010 define quem está sujeito à elaboração do
plano de gerenciamento de resíduos sólidos:
I. Os geradores de resíduos sólidos de origem dos serviços públicos de saneamento
básico (excetuando os resíduos domiciliares e de limpeza pública), industriais, de
serviços de saúde e de mineração;
II. Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço que gerem resíduos
perigosos, ou aqueles que gerem resíduos não perigosos, mas por sua composição ou
volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público
municipal;
III. As empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou normas estabelecidas
pelos órgãos do SISNAMA;
IV. Os responsáveis pelos terminais e outras instalações geradoras de resíduos de serviços
de transporte (originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e
ferroviários e passagens de fronteira), nos termos do regulamento ou de normas
estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e, se couber, do SNVS, as empresas de
transporte;
V. Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente
do SISNAMA, do SNVS ou do SUASA.
2.2 RESÍDUOS GERADOS EM UNIVERSIDADES
Os resíduos sólidos gerados em instituições de ensino superior (IES) englobam, além
daqueles classificados como resíduos sólidos urbanos, alguns resíduos classificados como
industriais e como resíduos de serviço a saúde. Entre os resíduos sólidos urbanos, encontram-
se os resíduos orgânicos originados do manuseio de alimentos, da manutenção e limpeza de
áreas verdes (poda), embalagens de vidro, plástico, metal, papel/papelão, resíduos de varrição,
entulhos provenientes de obras e demolições. Também são descartados carcaças de
microcomputadores, aparelhos-eletrodomésticos e laboratoriais, pilhas e baterias, lâmpadas
fluorescentes e embalagens de resíduos perigosos, como, de pesticidas, herbicidas, tintas e de
óleos. Esses resíduos são gerados comumente nos setores administrativos, e de apoio às
atividades acadêmicas, tais como, restaurantes e cantinas, creches e no setor de limpeza,
manutenção e de ensino, como salas de aula e laboratórios de ensino e pesquisa na área de
química, de biologia, de física, das engenharias e da saúde, onde são gerados diversos
23
resíduos classificados como classe I (perigosos) de acordo com a ABNT, incluídos nesses, os
resíduos de serviços de saúde classificados (FURIAM; GÜNTHER, 2006).
Furiam e Günther (2006) afirmam que esses resíduos são gerados de forma contínua nas
atividades de ensino, e de forma esporádica nas atividades de pesquisa dependendo dos cursos
oferecidos em cada universidade e das pesquisas realizadas.
A Figura 2 apresenta os principais fluxos de entrada e saída de um campus universitário
onde pode ser visto tanto o consumo de recursos naturais, quanto a geração de resíduos
sólidos, gasosos e líquidos.
Figura 2 - Principais fluxos de entrada e saídas de um campus universitário.
Fonte: Careto e Vendeirinho (2003 apud TAUCHEN; BRANDLI, 2006, p. 505).
Em relação aos resíduos químicos, segundo Tavares e Bendassolli (2005), as indústrias
são as maiores geradoras em termos de volume e periculosidade, onde a maior parcela está
concentrada no estado de São Paulo, região mais industrializada do país. A esse respeito, uma
estimativa preocupante da ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de
Resíduos) atesta que apenas 22% dos cerca de 2,9 milhões de toneladas de resíduos industriais
perigosos gerados anualmente no Brasil recebem tratamento adequado.
A geração de resíduos perigosos não é exclusividade das indústrias, “uma vez que em
laboratórios de universidades, escolas e institutos de pesquisa também são gerados resíduos
de grande diversidade e volume reduzido, mas que podem representar 1% do total de resíduos
perigosos produzidos em um país desenvolvido.” (TAVARES; BENDASSOLLI, 2005, p.
732).
A geração pontual de resíduos químicos configurou-se em um dos problemas
a serem contornados, sobretudo nas indústrias. Todavia, sabe-se que os
profissionais que atuam nesse segmento não receberam formação adequada
24
para lidar com esses problemas nos bancos escolares, também porque as
próprias instituições de ensino e pesquisa não tratavam seus resíduos
químicos de atividades laboratoriais até pouco tempo atrás. (NOLASCO et al, 2006, p.118).
O laboratório é um lugar no qual são realizadas tarefas específicas numa determinada
área de conhecimento se diferenciado de outros ambientes por ser necessário adotar
procedimentos especiais nas atividades realizadas (MISTURA et al, 2010). Segundo Nolasco
et al a questão dos resíduos laboratoriais é um tema mundialmente discutido, principalmente
nas universidades e nos centros de pesquisas dos países desenvolvidos. Vem se estudando e
pesquisando, na área química, alternativas para garantir a continuidade dos trabalhos
laboratoriais, sem que para isso haja a necessidade da degradação do ambiente comprovando
a existência da preocupação com o desenvolvimento sustentável.
No Brasil, algumas das maiores e mais antigas universidades estaduais e federais vem
experimentando a implantação de Programas de Gerenciamento de Resíduos Químicos
(PGRQ) já adotadas em universidades dos Estados Unidos (NOLASCO et al, 2006).
Alberhuini et al. (2005) ressaltaram que as universidades possuem o compromisso
social de disseminar o conhecimento, visando à melhoria da qualidade de vida da população,
exercendo importante papel educacional e de formação de opinião. Muitas vezes, estas
instituições são chamadas para avaliar impactos ambientais provocados por outras geradoras
de resíduos, e desta forma o não tratamento dos seus próprios resíduos diminuiria sua
credibilidade perante a sociedade e órgãos públicos competentes.
No âmbito de universidade, segundo Conto (2010) esta deve, como papel fundamental
na educação e formação de opinião, servir de exemplo para a sociedade e implantar
programas que visem à sustentabilidade ambiental.
É importante ressaltar que a universidade precisa estar disposta a implementar e
sustentar um programa de gerenciamento de resíduos químicos e que “o sucesso do programa
está fortemente centrado na mudança de atitudes de todos os atores da unidade geradora
(alunos, funcionários e docentes)” (MICARONI, 2002, p. 9).
2.3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS
A informação e a identificação das substâncias químicas utilizadas no campo, na aérea
de serviços, no lar ou em outras atividades são importantes. Observando que a própria água se
tomada em excesso pode ser nociva, qualquer produto químico deve conter informações sobre
suas características, os riscos que oferecem, os cuidados e precauções a serem tomados, os
25
equipamentos que devem ser utilizados para neutralização ou minimização dos riscos, entre
outros fatores (ALBERGUINI et al, 2005).
No contexto de universidades, de acordo com a NR 001, contida no Programa de
Gerenciamento de Resíduos Químicos da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
(PGRQ/ESALQ), resíduo químico é definido da seguinte forma:
São aqueles resultantes de atividades laboratoriais de estabelecimento de ensino, pesquisa e extensão, podendo ser produtos químicos fora de
especificação, obsoletos ou alterados; produtos químicos excedentes,
vencidos ou sem previsão de utilização; produtos de reações químicas, resíduos de análises químicas, sobras de amostras contaminadas, sobras da
preparação de reagentes; frascos ou embalagens de reagentes, resíduos de
limpeza de equipamentos de laboratórios e materiais contaminados com
substâncias químicas que oferecem riscos à saúde humana e a qualidade do meio ambiente (por exemplo, luvas, máscaras, ponteiras, tubos Eppendorf,
placas, materiais descartáveis de uso laboratorial em geral). Os resíduos
químicos podem apresentar-se na forma, sólida, semi-sólida, líquida ou gasosa. Os resíduos químicos podem apresentar vários graus de
periculosidade de acordo com suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, patogenicidade e toxicidade. (ESALQ-USP, 2008a, p. 2).
De acordo com Jardim (1998) ao ser implementado, um PGRQ deve contemplar dois
tipos de resíduos:
o ativo (gerado continuamente fruto das atividades rotineiras dentro da unidade geradora), e o passivo, que compreende todo aquele resíduo
estocado, via de regra não-caracterizado, aguardando destinação final (o
passivo inclui desde restos reacionais, passando por resíduos sólidos, até frascos de reagentes ainda lacrados, mas sem rótulos). A grande maioria das
unidades geradoras do Brasil não têm o passivo. (JARDIM, 1998, p. 671).
O PGRQ apresenta características práticas, que permitem aos estudantes serem
colocados em contato com problemas reais na área química. “Possibilita, ainda, a formação de
uma ética adequada em relação à hierarquia de resíduos desde o manuseio dos produtos
químicos por meio do conhecimento dos itens de segurança dos mesmos, utilizando sistema
de rotulagem internacional.” (ALBERGUINI et al., 2005, p. 91-92).
Em termos de responsabilidade, o princípio da atuação responsável descrito pela
PGRQ-NR 001/2008 (ESALQ-USP, 2008a) consiste em buscar a melhoria contínua nas áreas
de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente, sendo o gerador, responsável por seus
resíduos da geração até o destino final. Alberguini et al. (2005) ressalta que há muitas
iniciativas de grande mérito em gerenciamento de resíduos químicos e que uma nova
abordagem começa a tomar forma, com o objetivo de propor soluções que busquem evitar e
minimizar a geração de resíduos.
Entre as etapas que compõem um programa de gerenciamento de resíduos químicos,
26
citam-se: minimização, classificação, segregação, acondicionamento, rotulagem, transporte
interno, armazenamento, tratamento, certificação química de produto recuperado e disposição
de resíduo não recuperado.
2.3.1 Minimização
A utilização de produtos químicos é essencial para manutenção da vida humana. No
entanto, esse uso deve sempre ser realizado de maneira criteriosa, sem desperdícios e com
disposição adequada do resíduo. Qualquer produto químico pode levar a grandes catástrofes
ambientais se for indiscretamente utilizado (ALBERGUINI et al., 2005).
A minimização da geração de resíduos e a prevenção da poluição são aspectos dominantes nas discussões ambientais atuais. Os benefícios da
minimização da geração de resíduos incluem a redução dos gastos com o
tratamento dos mesmos, o decréscimo da possibilidade de custos relativos à responsabilidade legal sobre o destino final dado aos resíduos tóxicos, a
melhoria das condições de trabalho e segurança (trabalhadores expostos a
menores quantidades de materiais tóxicos), a melhoria da imagem pública da corporação e o cumprimento da legislação relativa à prevenção da poluição
(MICARONI, 2002, p. 19).
Dentro de um programa de gerenciamento de resíduos de laboratório, Bendassolli
(2011) afirma que o estabelecimento de procedimentos que reduzam a geração de rejeitos é de
fundamental importância. O reaproveitamento dos resíduos em processos diversos e/ou a sua
recuperação sob forma de insumos, a substituição de insumos e/ou matéria prima, a
substituição metodológica, a microescala, são procedimentos que buscam minimizar a
geração de rejeito a ser estocado ou enviado para tratamento.
No âmbito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Rio Grande do Sul, Mistura et al
(2010) relataram que para minimizar os resíduos partiu-se para ações relacionadas a ensino e
pesquisa. Para as ações de ensino, buscaram-se as seguintes práticas:
. Reavaliação das atividades experimentais, toxicidade e quantidades;
. Adoção de microescala para as atividades imprescindíveis, mais atividades em grupos em detrimento das individuais;
. Implantar uma central de reagentes única para serem reutilizados em
diversas atividades ao longo do semestre e entre semestres;
. Buscar reagentes e procedimentos menos tóxicos e mais “verdes”7,
eliminando ou abolindo os mais problemáticos. (MISTURA et al, 2010, p.
57).
7 O termo “reagente verde” para a química foi cunhado pelo artigo da American Chemical Society, Safety in
Academic Chemistry Laboratories Committee on Chemical Safety, em 1979, e reforçado por Sanseverino em
Síntese orgânica limpa em 2000. É aquele que produz o menor dano possível ao ambiente e aos que o
manipularem, sendo mais seguro que outros utilizados para o mesmo fim anteriormente. (MISTURA et al, 2010,
p. 57-58).
27
Para as ações de pesquisa, buscaram-se práticas de: reavaliação de novos
procedimentos; ajuste daqueles usados rotineiramente; responsabilizar os agentes geradores
de resíduos e os grupos de pesquisa envolvidos. De acordo com Mistura et al. (2010), nos
projetos de pesquisa deve ser contemplada uma nova discussão de como não gerar e/ou
minimizar e tratar os resíduos que são eventualmente gerados.
Uma medida a ser tomada visando à segurança na realização dos experimentos, a
minimização da contaminação do laboratório, a redução a quantidade de reagentes novos
adquiridos e a quantidade de resíduos gerados, a redução do tempo necessário para reações
usando-se menos energia, entre outras melhorias acadêmicas é o uso de microescala que
consiste na redução de reagentes e equipamentos juntando grupos para a realização de
experimentos, ou mesmo executá-los de forma demonstrativa (MARTINS, 1986 apud
MISTURA et al., 2010).
Ainda de acordo com Mistura et al. (2010), o uso das tecnologias de comunicação,
dentre elas o computador e outras ferramentas multimídia como auxílio para alguns
experimentos mais complexos, e a compra de apenas o que é estritamente necessário evitando
desperdício e acumulação de resíduos nos laboratórios, são práticas que visam a minimização
da geração de resíduos químicos.
2.3.2 Classificação
A norma PGRQ-NR002 (ESALQ-USP, 2008b) estabelece algumas condições gerais
para a classificação dos resíduos químicos. Para se classificar o resíduo químico é necessário
o conhecimento que gerou o mesmo, isto é, o tipo de amostra, os produtos químicos e o
método de análise, o procedimento analítico empregado e as quantidades de produtos
químicos utilizados e que deram origem ao resíduo.
Com base no método de analise, isto é, nas reações químicas envolvidas e nas relações
de consumo e formação de produtos químicos, é possível estimar as concentrações de
espécies químicas no resíduo químico. De um modo geral a periculosidade dos produtos
químicos empregados em uma análise é transferida para o resíduo químico da mesma. Com
base nas informações características físicas e químicas dos produtos químicos empregados é
possível prever a periculosidade do resíduo, informações estas que estão presentes nas Fichas
de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) disponibilizada pelos fabricantes
e revendedores de produtos químicos. Quando se tratar de reagente importado, o usuário
28
deverá consultar a Material Safety Data Sheet (MSDS). Se a composição do resíduo químico
for desconhecida, tornam-se necessárias as análises químicas do resíduo, para que assim possa
se determinar sua composição e periculosidade (ESALQ-USP, 2008b).
De acordo com a PGRQ-NR002 (ESALQ-USP, 2008b), é possível classificar um
grande número de resíduos químicos utilizando o fluxograma e as listagens 1 a 5 apresentadas
nesta norma (PGRQ-NR002) e presentes na ABNT NBR 10004/2004 (2004), devendo ser
utilizadas juntamente com as FISPQ e as MSDS. O referido fluxograma é equivalente ao
apresentado na Figura 1 do presente trabalho. As listagens da PGRQ-NR002 (ESALQ-USP,
2008b) são: listagem 1: substâncias agudamente tóxicas; listagem 2: substâncias tóxicas;
listagem 3: substâncias que oferecem periculosidade aos resíduos; listagem 4: substâncias e
espécies químicas que conferem toxidade aos resíduos, referência para ensaio de lixiviação e
listagem 5: valores de referência para ensaio de solubilização de substância e espécies
químicas.
O Quadro 2 e 3 exemplificam a classificação de algumas substâncias como
agudamente tóxicas e como tóxicas, respectivamente, segundo a NBR 10004/2004 (ABNT,
2004) e também expostos na norma PGRQ-NR002 (ESALQ-USP, 2008b).
Quadro 2 – Algumas substâncias classificadas como agudamente tóxicas.
Substância Código de identificação CAS – Chemical Abstrat
Substance
Acetato de fenilmercúrio P092 62-38-4
Cianeto de Potássio P098 151-50-8
Flúor P056 7782-41-4
Óxido de Arsênio III P012 1327-53-3
Tiofenol P014 108-98-5
Fonte: Adapatado de ABNT (2004, p. 49-53).
Quadro 3 – Algumas substâncias classificadas como tóxicas.
Substância Còdigo de identificação CAS – Chemical Abstrat
Substance
Acetona U002 67-64-1
Álcool metílico U154 67-56-1
Benzeno U019 71-43-2
Cromato de Cálcio U032 13765-19-0
Éter etílico U117 60-29-7
Fonte: ABNT (2004, p. 54-66).
Pelas legendas dos Quadros 2 e 3, observa-se que a periculosidade das substâncias
apresentadas nos mesmos, se refere a toxicidade.
29
2.3.3 Segregação e acondicionamento
Uma parte de extrema importância para um PGRQ é a etapa de segregação dos
resíduos. A mistura de compostos na geração pode inviabilizar o processo de
reaproveitamento ou tratamento adequado dos resíduos químicos. Além disso, deve-se
também levar em consideração a incompatibilidade dos compostos. Um exemplo comum é a
geração de metanol e acetonitrila (solventes) em um determinado laboratório, devendo-se,
dentro das possibilidades, separar tais solventes para viabilizar o tratamento da acetonitrila
(decomposição básica) e destilação do metanol para reciclagem. A destilação do metanol seria
inviável na presença da acetonitrila (decomposição) (BENDASSOLLI, 2011).
A segregação dos resíduos tem como finalidade evitar a mistura de materiais
incompatíveis, visando garantir uma possibilidade de tratamento, reutilização ou reciclagem e
a segurança no manuseio. Uma mistura indevida de resíduos incompatíveis pode causar:
geração de calor, fogo ou explosão, geração de fumos e gases tóxicos, geração de gases
inflamáveis, solubilização e geração de substâncias tóxicas, dentre outros eventos indesejáveis
(ESALQ-USP, 2008c).
Com os resíduos devidamente segregados parte-se para o acondicionamento de
resíduos que é definido pela norma PGRQ-NBR003 (ESALQ-USP, 2008c) da seguinte forma:
Ato de transferir o resíduo químico para um recipiente adequado, isto é, recipiente compatível com a natureza química do resíduo, confeccionado
com material durável, resistente à ruptura, resistente a vazamento, dotado de
tampa e compatível quanto à forma, volume e peso, com a quantidade de
resíduo produzida e o equipamento de transporte utilizado. (ESALQ-USP, 2008c, p. 2).
Alberguini et al. (2005) afirmam que para um transporte seguro de resíduos químicos
os mesmos devem estar bem acondicionados, devendo-se respeitar o limite de 80% do volume
total de preenchimento do frasco. Já a norma PGRQ-NBR003 (ESALQ-USP, 2008c) diz que
quando o resíduo atingir 75% do volume total do recipiente coletor, ele deve ser transportado
para o armazenamento seguro e adequado.
É importante que os resíduos químicos sejam coletados em recipientes compatíveis. Se
o material for colocado em recipiente inadequado, este pode se desintegrar e romper. Por
exemplo, os ácidos orgânicos e inorgânicos, compostos orgânicos e peróxido de hidrogênio de
concentração maior que 10%, devem ser armazenados em recipientes de vidro
(ALBERGUINI et al., 2005). Nos laboratórios do Centro de Energia Nuclear na Agricultura
da Universidade de São Paulo (CENA-USP), prioriza-se a utilização de recipientes para
30
armazenamento de capacidade volumétrica reduzida de até 4 Litros (TAVARES;
BENDASSOLLI, 2005).
O acondicionamento do resíduo químico, segundo a norma PGRQ-NBR003 (ESALQ-
USP, 2008c), deve ser realizado de modo que as suas características não alterem com o
tempo. Antes de se misturar quaisquer substâncias químicas deve-se conferir a
incompatibilidade apresentada nas listagens 1 e 28 do anexo B da referente norma. Caso a
substância estudada não esteja presente nas listagens deve-se buscar informações com os
técnicos do Laboratório de Resíduo Químico LRQ/ESALQ. O coletor a ser utilizado deve ser
escolhido com base nos critérios de compatibilidade entre o resíduo e o material que o mesmo
é feito. Para isto deve-se consultar as listagens 3 e 49 do anexo B da norma PGRQ-
NBR003/2008.
A norma PGRQ-NBR003 (ESALQ-USP, 2008c) ressalta outros pontos importantes
para o acondicionamento, como: os coletores de resíduos químicos devem estar em boas
condições de uso sem defeitos estruturais e ferrugem, serem resistentes, rígidos e estanques
com tampa rosqueável e vedante estando sempre fechados; os coletores não podem ser
violados e armazenados em grandes quantidades; os coletores devem possuir rótulos
corretamente preenchidos e não podem ser armazenados próximos a fontes de calor, mas sim
em locais ventilados. As Figuras 3 e 4 apresentam, respectivamente, vistas de bombonas para
acondicionamento e contêineres secundários para o caso de vazamento dos recipientes de
acondicionamento dos resíduos químicos.
Figura 3 – Bombonas para acondicionamento de resíduos químicos.
Fonte: ESALQ-USP (2008c, p. 8).
8 Listagem 1: Incompatibilidade de substâncias químicas para fins de armazenamento; Listagem 2: Listagem de
incompatibilidade de resíduos (ABNT NBR 12.235) (ESALQ-USP, 2008c). 9 Listagem 3: Tipos de coletores de resíduos químicos; Listagem 4: Compatibilidade de coletor de resíduos
químico e substâncias químicas (ESALQ-USP, 2008c).
31
Figura 4 – Exemplos ilustrativos de contêineres secundários e bandejas para vazamentos.
Fonte: ESALQ-USP (2008c, p.10).
Segundo Bendassolli (2011), no Programa de Gerenciamento de Resíduos Químicos
do CENA (PGRQ-CENA/USP), a equipe forneceu a todos os laboratórios de pesquisa os
materiais adequados (frascos em polietileno de baixa densidade; frascos de segurança para
solventes com corta fogo, frascos para transporte em borracha de 3 cores, entre outros) para a
acondicionamento e armazenagem provisório de resíduos gerados nas atividades de pesquisa e
ensino, bem como para transporte de produtos químicos e resíduos para os locais desejados.
Armários especiais para armazenamento de produtos corrosivos (Figura 5, à esquerda) e
inflamáveis (Figura 5, à direita) também foram fornecidos para os laboratórios.
Figura 5 – Armários para estocagem de produtos corrosivos (à esquerda) e de produtos
inflamáveis (à direita).
Fonte: Bendassolli (2011, p. 44-45).
2.3.4 Rotulagem
Na geração dos resíduos nos laboratórios, se não houver a correta identificação dos
32
materiais, inviabilizam-se as demais etapas da gestão, principalmente porque obriga a
realização de um procedimento para a caracterização qualitativa do resíduo (JARDIM, 1998).
Segundo a norma PGRQ-NR003 (ESALQ-USP, 2008c), todos os recipientes coletores
de resíduos químicos devem estar identificados com os rótulos e preenchidos em todos os
campos, não sendo admitidos coletores com rotulagem em descordo com a empregada pelo
programa daquela instituição (PGRQ-ESALQ-USP) ou apresentando rasuras ou erros de
preenchimento. Abreviações e fórmulas não são permitidas sem a omissão de informações
visando assim à redução ou anulação de acidentes graves. O preenchimento do rótulo deve ser
realizado listando os componentes do resíduo em ordem decrescente de periculosidade.
A Figura 6 se refere à rotulagem empregada pelo PGRQ da ESALQ-USP para
identificação dos resíduos químicos gerados.
Figura 6 – Rótulo padrão para recipientes coletores de resíduos.
Fonte: ESALQ-USP (2008c, p. 27).
33
Tavares e Bendassolli (2005) corroboram com a necessidade da correta identificação
dos resíduos gerados. Estes autores mencionaram que para que os resíduos possam ser
geridos, foi elaborado um rótulo padrão no qual as principais informações estão relacionadas
ao componente principal do material formador do resíduo, que pode ser aquele mais tóxico
e/ou presente em maior concentração. Normalmente, os PGRQ de cada instituição elegem os
itens presentes na sua rotulagem de maneira distinta umas das outras, visando cada uma suas
peculiaridades.
A Figura 7 apresenta um rótulo utilizado para gerenciamento de resíduos químicos no
âmbito do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA) da ESALQ-USP.
Figura 7 – Rótulo padrão elaborado para a identificação dos volumes de resíduos químicos
gerados nos laboratórios do CENA-USP.
Fonte: Tavares e Bendassolli (2005, p. 734).
Já, a rotulagem adotada pelo Laboratório de Resíduos Químicos (LRQ) da USP-São
Carlos inclui o denominado “Diamante do Perigo NFPA 704” (ver Figura 8), formado por
uma divisão em quatro quadrantes, onde os três primeiros são seções coloridas indicando a
toxidade, a inflamabilidade e a reatividade de produtos químicos perigosos, cujo número, que
varia de 1 a 4, está associado à periculosidade do material, sendo o maior número o maior
risco. O último quadrante refere-se a características especiais do material (ALBERGUINI et
al., 2005).
34
As normas para a rotulagem, segundo Alberguini et al. (2005), são: a etiqueta deve ser
colocada antes da introdução do resíduo no coletor; abreviação e fórmulas não são permitidas;
os frascos devem estar etiquetados com o Diamante de Perigo (DP), e o mesmo deve estar
totalmente preenchido; se a etiqueta for impressa em preto e branco, deve ser utilizado um
caneta para identificar as respectivas cores da rotulagem; a classificação do DP deve priorizar
o produto mais perigoso do frasco.
Figura 8 – Diamante de Perigo.
Fonte: Alberguini et al (2003, p. 292).
2.3.5 Transporte interno
Transporte interno corresponde à transferência dos resíduos químicos do laboratório
para a área de armazenamento multi-usuários mantendo os mesmos armazenados de forma
segura até serem recuperados e/ou tratados e postos a destinação final (ESALQ-USP, 2008f).
O transporte interno pode variar de acordo com a estrutura das instituições. Para
instalações prediais verticais podem ser utilizados elevadores internos ou externos, já em
instalações horizontais podem ser usados carrinhos de carregamento individual e de pequenos
volumes, não motorizados. De acordo com a necessidade e disponibilidade financeira e
logística de transporte de cada instituição, podem ser utilizados carrinhos automotores para
carregamento de vários e maiores volumes (NOLASCO et al., 2006). Um exemplo de
carrinho não motorizado é apresentado na Figura 9.
35
De acordo com Alberguini et al. (2005), os resíduos químicos devem estar
devidamente rotulados e acondicionados para que não ocorra vazamento durante o seu
transporte no momento em que é coletado. O transporte para o Laboratório de Resíduos
Químicos da USP-São Carlos é feito através de um veículo elétrico com motor de 36 V, 2 HP
e com capacidade de transportar 900 kg. Sua velocidade não ultrapassa 10 km/h e quando não
disponível o transporte é feito através de caminhonetes abertas, sempre evitando a coleta entre
às 10 h e 15 h.
Figura 9 – Carrinho empregado no transporte interno de resíduo químico no CENA-USP.
Fonte: Bendassolli (2011, p. 47).
A norma PGRQ-NR008 (ESALQ-USP, 2008f) especifica algumas condições para o
transporte interno dos resíduos químicos:
O gerador é responsável pela coleta e transporte do resíduo até a área multi-usuários;
Os horários de coleta e transporte devem ser agendados de acordo com os horários
convenientes aos usuários do laboratório;
Verificar, antes da movimentação do resíduo, as localizações de saída de emergência e se
essas estão desobstruídas;
Verificar se os equipamentos de combate a incêndio e principio de vazamentos estão em
condições de uso e fácil acesso;
Verificar se o piso está escorregadio e se a rota de movimentação está livre;
Comunicar que irá ser movimentado o resíduo químico e verificar se no laboratório está
sendo realizada alguma prática que possa ocasionar algum acidente;
Evacuar o laboratório sempre que achar necessário;
Sinalizar com fita de segurança ou cones plásticos o caminho pelo qual será
36
movimentado o resíduo;
O trabalho de coleta e transporte de resíduos químicos deve ser feito com a utilização de
Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado;
O transporte deve ser realizado de maneira que garanta a proteção das pessoas
envolvidas, aos recipientes, e ao meio em geral;
Nunca manusear ou transportar o resíduo químico sem o conhecimento de sua
composição presente na FISPQ, ou sem o preenchimento adequado da mesma;
Verificar se os recipientes estão vedados de forma que não ocorram vazamentos;
Transportar resíduos químicos que ocupem no máximo 75% do volume de recipiente. Se
ultrapassar este limite, deve ser feito a transferência do excedente para outro coletor;
Recipientes de grandes dimensões não devem ser transportados em contato com o corpo;
Vidrarias de menor porte devem ser transportadas em bandejas ou suportes adequados
evitando-se colisões;
Recipientes de grandes dimensões ou de um grande número de recipientes menores e
vidrarias devem ser transportados utilizando o carrinho de transporte.
2.3.6 Armazenamento
O local de armazenamento de resíduos químicos recebe diferentes nomeações,
dependendo da definição da equipe do programa de gerenciamento de resíduos químicos,
tendo sido observadas denominações como área multi-usuários, entreposto de resíduos
químicos e abrigo de resíduos químicos.
A norma PGRQ-NR004 (ESALQ-USP, 2008d) define área multi-usuários para
armazenamento de resíduos químicos como sendo um local pré-estabelecido, autorizado,
sinalizado e que atenda as condições de higiene e segurança destinado ao armazenamento
temporário e seguro de resíduos químicos gerados por vários laboratórios que compartilham
de forma co-responsável este espaço. O tempo de armazenamento dos resíduos é definido
pelo espaço disponível, número de laboratórios usuários e taxa de geração de resíduos dos
laboratórios.
A área de armazenamento, nomeado como Entreposto de Resíduos Químicos na USP-
São Carlos, foi construída de modo a manter a temperatura no interior do abrigo estabilizada
para que seja permitido o armazenamento de resíduos com grau de risco de inflamabilidade
37
variando de 0 a 4, de acordo com o DP. Os recipientes são acomodados respeitando-se a ficha
de suas compatibilidades químicas (ALBERGUINI et al., 2005).
Devido a não permissão para instalação elétrica no entreposto, as atividades são
sempre executadas durante o dia, sempre na presença de dois ou mais técnicos. “A ausência
de fontes de eletricidade tem por finalidade evitar possíveis explosões decorrentes da
formação de vapores” (ALBERGUINI et al., 2005, p. 88).
A norma PGRQ-NR004 (ESALQ-USP, 2008d) estabelece algumas condições
específicas para o armazenamento de resíduos químicos:
Armazenar os coletores de resíduos químicos corrosivos e inflamáveis próximos ao piso;
Observar as medidas de segurança recomendadas para produtos químicos que possam
formar peróxidos;
Nunca armazenar coletores sem identificação;
Não permitir a permanência de sacos plásticos contendo resíduos fora de coletores;
Organizar o armazenamento de acordo com critérios de incompatibilidade química;
Manter um registro de controle de movimentação de resíduos por meio de planilhas como a
apresentada no anexo A da referida norma;
Manter afixada na entrada da área destinada ao armazenamento, lista atualizada com os
nomes e contatos das pessoas responsáveis pela área e autorizadas a utilizar o local;
Manter sempre o local trancado evitando o acesso de pessoas não autorizadas.
Em termos de projeto, construção e operação do Abrigo de Resíduos Químicos
(ARQ), devem ser observados os seguintes critérios (ESALQ-USP, 2008d):
Ser localizado de modo que permita facilidade de acesso e operação das coletas internas e
externas permitindo a sua utilização sob quaisquer condições climáticas e horárias;
Deve possuir isolamento de alambrado, delimitando uma faixa de segurança com 3 m de
largura ao redor da construção, garantindo o isolamento em caso de sinistros de
dificultando o acesso de pessoas não autorizadas;
Possuir placa de externa de identificação (ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS
PERIGOSOS – Produtos Químicos) em local de fácil visualização e identificação de
segurança que indique a instalação quanto aos riscos de acesso ao local;
Ser construída em alvenaria com esquadrias metálicas e possuir aberturas teladas que
permitam a entrada de ventilação adequada, mas não a de vetores;
As portas devem possuir abertura para fora, fechaduras resistentes com trancas e proteção
38
inferior para evitar a entrada de vetores.
As paredes internas devem ser revestidas com acabamento liso, resistente, lavável,
impermeável e de cor clara;
Deve possuir piso antiderrapante cônico, com declividade preferencialmente para o centro
e sistema de contenção, que permita o acúmulo de no máximo 10% do volume total de
líquidos armazenados;
Blindagem nos pontos elétricos, quando houver;
Dispositivos que impeçam a incidência de luz solar diretamente nos recipientes coletores
de resíduos químicos;
Equipamentos de segurança necessários para casos de emergência, como sistema de
combate a incêndio através de extintores de gás carbônico (CO2) e pó químico seco, onde
houver possibilidade de fogo.
Kit de emergência, incluindo produtos absorventes, para o caso de vazamento e/ou
derramamento.
Alberguini et al. (2005) abordaram os critérios que foram utilizados para a construção
do entreposto de resíduos químicos ambientalmente adequado para o armazenamento dos
resíduos químicos perigosos da USP-São Carlos, conforme exposto a seguir.
O Entreposto de Resíduos Químicos da USP-São Carlos ocupa uma área de
aproximadamente 30 m² e foi construído de alvenaria dentro dos padrões internacionais de
segurança ocupacional por se tratar de armazenamento de solventes inflamáveis. As
prateleiras são revestidas de tinta epóxi e a edificação não possui janelas para se evitar a
entrada de luminosidade por questões de segurança. A ventilação é obtida a partir de
elementos vazados duplos próximos ao teto e pelo portão, constituído de duas folhas de chapa
perfurada de aço carbono, com dupla pintura (ALBERGUINI et al., 2005).
A cobertura foi feita de calhas de fibrocimento, permitindo a boa drenagem de águas
pluviais e manutenções. O piso foi confeccionado de placas de concreto perfuradas, apoiadas
sobre vigas de concreto, permitindo o escoamento, em casos de derramamentos, do resíduo
por uma canaleta em forma de U ligado a um reservatório construído na parte externa do
Entreposto. O reservatório não deve possuir conexão com a rede de esgoto, podendo assim o
resíduo derramado ser recolhido e tratado (ALBERGUINI et al., 2005).
Esse sistema de piso permite a formação de um colchão de ar, fazendo com
que a temperatura do interior do abrigo se mantenha estabilizada, permitindo
o armazenamento de resíduos com grau de risco de inflamabilidade variando de 0 a 4, de acordo com a rotulagem de segurança adotada (Diamante de
Perigo). (ALBERGUINI et al., 2005, p. 88).
39
De acordo com Alberguini et al. (2005) não foram permitidas instalações elétricas e
ventilação eólica no Entreposto com a finalidade de evitar respectivamente possíveis
explosões decorrentes de formação de vapores e provocar faíscas devido a eletricidade
estática em épocas de baixa umidade relativa do ar.
Alberguini et al. (2005) afirmam que a partir dessas informações agregadas foi
possível criar um projeto de baixo custo e eficiência, estabelecendo uma rotina de trabalho
que envolveu o correto armazenamento dos resíduos seguindo sempre as normas da
engenharia de segurança.
Quanto ao tempo de armazenamento, de acordo com Alberguini et al. (2005), os
resíduos químicos devem permanecer armazenados até o momento em que vão ser tratados ou
destinados a um local adequado. Bendassolli (2011) afirma também que a data em que o
resíduo foi estocado é muito importante e deve nortear as etapas de transferência do mesmo
para um destino final.
Ainda com relação ao tempo de armazenamento, Miraconi (2002) comentou que a
área de estocagem deve ser construída de tal forma que não seja muito grande, para
desestimular a estocagem por longos períodos, deve possuir um sistema de exaustão contínua,
ser a prova de explosão e deve ter um sistema que permita a drenagem de qualquer material
que possa vazar para uma caixa coletora.
Ainda sobre o tempo de estocagem, no CENA-USP, a estocagem temporária dos
resíduos gerados não deve ser superior a 90 dias. O armazenamento vem sendo realizado em
um depósito para resíduos líquidos e sólidos, alocados nas dependências do CENA, onde é
permitida somente a entrada de membros da equipe responsável pelo PGRQ, composta por
pesquisadores, funcionários e estagiários devidamente treinados (TAVARES;
BENDASSOLLI, 2005).
2.3.7 Tratamento
O tratamento de resíduos tem por objetivos e finalidades principais: “a) redução ou
eliminação da periculosidade; b) inertizar os componentes que conferem periculosidade,
agregando-os a materiais insolúveis e c) redução do volume dos resíduos perigosos
remanescentes do tratamento.” (BENDASSOLLI, 2011, p. 37).
Segundo Nolasco et al. (2006), o tratamento pode ser químico, físico, biológico ou
40
térmico, sendo que o tratamento biológico é mais recomendado para grandes volumes de
resíduos, principalmente orgânicos, o tratamento térmico (frequentemente a incineração) é
considerado dispendioso e os métodos físicos e químicos são os mais promissores. As formas
de tratamento mais usuais são a neutralização ácido/base e a precipitação química de metais.
De acordo com Mistura et al. (2010) devem-se priorizar técnicas convencionais de
tratamento como neutralização, separação, fixação, oxidação, precipitação, troca iônica.
Alberguini et al. (2005) destacaram juntamente com as técnicas de neutralização e de
precipitação, a de destilação. Os processos mais comuns de tratamento para resíduos químicos
gerados em laboratório podem ser definidos das seguintes formas:
a) Destilação:
O objetivo da destilação é a separação de um líquido volátil de uma
substância não-volátil ou, mais usualmente, a separação de dois ou mais líquidos de diferentes pontos de ebulição. Este último tipo é comumente
denominado de destilação fracionada (ALBERGUINI et al., 2005, p.74).
b) Precipitação:
Os íons metálicos são classificados em grupos, tomando-se por base sua
peculiaridade a determinados reagentes. A classificação baseia-se no modo como os cátions reagem na presença de determinados reagentes, pela
formação (ou não) de precipitados (ALBERGUINI et al., 2005, p. 75).
c) Neutralização:
Há resíduos que não necessitam de tratamento específico, como soluções de
alguns ácidos e bases fortes ou fracas, podendo ser descartados na caixa de diluição. Para tanto, despejam-se as soluções pelo ralo da capela que está
acoplada a caixa de diluição e ajusta-se o volume da caixa de diluição para
pH = 7, com uso de hidróxido de cálcio, carbonato de sódio ou hipoclorito de sódio. Dilui-se o volume da caixa utilizando um jato disperso de água e
após ratificar o pH da solução libera-se o conteúdo da caixa para a rede de
esgoto convencional (ALBERGUINI et al., 2005, p. 76-77).
2.3.8 Certificação química de produto recuperado
Após determinações químicas que assegurem a pureza do produto recuperado, ele
pode ser disponibilizado para reutilização, devendo anteriormente ser certificado. Porém
existem algumas dificuldades para que tal ação seja realizada. Vários equipamentos de alta
tecnologia são utilizados e reunir todos para a certificação final é impraticável pelo elevado
custo na aquisição, manutenção, e a necessidade de contratação de técnicos especializados.
Portanto, a contrapartida das unidades geradoras, que não pagam pelo tratamento de seus
resíduos químicos, é a realização das análises para certificação do produto recuperado
41
(ALBERGUINI et al., 2005).
2.3.9 Disposição de resíduos não recuperados
A norma PGRQ-NR007 (ESALQ-USP, 2008e) estabelece que os resíduos químicos
gerados nos laboratórios da ESALQ-USP poderão ser lançados, de forma direta ou indireta,
na rede coletora de esgotos se obedecerem as condições estabelecidas no Decreto Estadual n°
8468/76 e Resoluções do CONAMA n° 357/2005 e n° 397/2008.
Os resíduos não-recuperáveis do LRQ da USP-São Carlos soma 20% do total recebido e
é disposto em bombonas por classe de materiais sendo posteriormente encaminhado, com a
contrapartida da instituição do laboratório gerador, para a incineração ou ao aterro industrial
para disposição final (ALBERGUINI et al., 2005).
Algumas dicas para aperfeiçoar a incineração são dadas por Alberguini et al. (2005, p.
81-82):
Quanto mais misturados forem os resíduos, mais oneroso torna-se o
processo;
Solventes clorados devem ser separados;
Flúor, metais, ácidos e bases concentradas não são incinerados;
Materiais combustíveis barateiam o custo de incineração;
Todos os materiais devem ser identificados.
42
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), campus Mossoró, “possui
um campus de 1.731 hectares, sendo 1.300 hectares no Campus Central e 419 hectares em
uma Fazenda Experimental, distante 18 km da sede do município, além de um sítio com 12
hectares” (MATOS et al., 2010, p. 6). O Campus Central está localizado na Avenida
Francisco Mota, bairro Presidente Costa e Silva, 572, e é dividido em setor leste e oeste.
Com relação aos cursos, a UFERSA-Mossoró oferecia, em 2013, 22 cursos de
graduação (Quadro 4), 13 programas de pós-graduação (Quadro 5).
Quadro 4 – Cursos de graduação oferecidos pela UFERSA, campus Mossoró.
Administração Agronomia
Biotecnologia Ciência e Tecnologia (Integral)
Ciência e Tecnologia (Noturno) Ciência da Computação Ciências Contábeis Direito
Ecologia Engenharia Agrícola e Ambiental
Engenharia Florestal Engenharia de Pesca
Engenharia Civil Engenharia de Petróleo Engenharia de Produção Engenharia de Energia
Engenharia Química Engenharia Mecânica
Licenciatura em Matemática Licenciaturas Medicina Veterinária Zootecnia
Fonte: UFERSA (2014a).
Quadro 5 – Cursos de pós-graduação oferecidos pela UFERSA, campus Mossoró.
Especialização em Defesa Sanitária, Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal
Especialização em Gestão da Qualidade e Vigilância Sanitária de Alimentos
Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade Mestrado em Ciência da Computação
Mestrado e doutorado em Ciência Animal Mestrado em Ecologia e Conservação
Mestrado em Ciência do Solo Mestrado em Matemática Mestrado e doutorado em Fitotecnia Mestrado em Sistemas de Comunicação e
Automação
Mestrado em Irrigação e Drenagem Pós-Graduação em Produção Animal Mestrado e doutorado em Manejo de Solo e Água
Fonte: UFERSA (2014b e 2014c).
43
No semestre letivo de 2013.1, a UFERSA-Mossoró contava com 4.553 alunos de
graduação matriculados e 461 alunos de pós-graduação, como mostrado na Tabela 1.
Tabela 1 – População da UFERSA, campus Mossoró relativa ao semestre 2013.1.
Classes/Setores Número de pessoas no semestre
letivo de 2013.1
Professores efetivos 512 Professores Substitutos / Temporários 29
Técnicos administrativos 471
Alunos de graduação 4.553 Alunos de pós-graduação 461
Trabalhadores da empresa terceirizada 313
Caixa Econômica Federal 13 Restaurante universitário 14
Lanchonetes (2 unidades) 12
Fotocopiadoras (3 unidades) 12
TOTAL 6.390
Fonte: Informações obtidas entre dezembro/2013 e janeiro/2014 através de comunicação pessoal em
diversos setores da UFERSA: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Recursos
Humanos (PRORH), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), Diretoria de Manutenção
e Serviço da Superintendência de Infra-Estrutura (SIN) e responsáveis pelas lanchonetes, fotocopiadoras, restaurante universitário e gerente da Caixa Econômica Federal.
Com relação a laboratórios, um estudo desenvolvido por Oliveira (2013) levantou a
existência de 115 laboratórios na UFERSA-Mossoró, atendendo aos cursos de graduação e
programas de pós-graduação no segundo semestre letivo de 2012.
3.2 DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Visando propor a implantação de um abrigo de resíduos químicos (ARQ) na UFERSA,
Mossoró, o trabalho foi composto por três etapas principais:
- Análise do estudo realizado por Barbosa (2013) em relação ao levantamento e classificação
dos produtos químicos adquiridos pela instituição:
Nesta etapa, a análise se ateve no fato da possibilidade de geração de resíduos perigosos
em função da periculosidade de produtos químicos utilizados, considerando que, segundo
ESALQ-USP (2008b), de um modo geral a periculosidade dos produtos químicos
empregados em uma análise é transferida para o resíduo químico resultante da análise.
44
- Dimensionamento de um ARQ para a UFERSA-Mossoró:
Com base na literatura técnica (principalmente, ESALQ-USP, 2008d e Alberguini et al.,
2005), foram definidos critérios de projeto, construção e operação do abrigo de resíduos,
considerando o acondicionamento de resíduos químicos, áreas de circulação,
caracterísitcas do piso, ventilação, entre outros.
- Apresentação das características de projeto e construtivas para um ARQ para UFERSA-
Mossoró:
Esta etapa foi realizada com base, principalmente, em especificações apresentadas por
Alberguini et al. (2005), tendo sido incluídas informações sobre arquitetura e instalações
elétricas e hidráulicas. A planta baixa, de cobertura, cortes e fachadas foram desenvolvidos
no software AutoCAD 2008 (AUTODESK INC, 2008), e as ilustrações no Google
SketchUp 8 (TRIMBLE BUILDINGS, 2012).
45
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 DIMENSIONAMENTO DO ABRIGO DE RESÍDUOS QUÍMICOS PROPOSTO
PARA A UFERSA-MOSSORÓ
De acordo com Barbosa (2013), a UFERSA adquiriu, entre os anos de 2010 a 2012, 387
substâncias utilizadas levando-se em consideração a especificação de pureza. Quando
considerada cada substância, independentemente da pureza especificada, o número de
substâncias caiu para 285.
Para classificar estas substâncias quanto a periculosidade, Barbosa (2013) utilizou três
referências: Merck Chemical – Merck Millipore, NBR 10004/2004 e Auburn University
(2006) e Indiana University Northwest (2003). Das 285 substâncias, 138 segundo a Merck
Chemical – Merck Millipore não apresentou especificação quanto à periculosidade, 87
substâncias apresentaram notas de “perigo” (em termos de toxicidade, corrosividade,
inflamabilidade, irritante e nocivo), 11 substâncias apresentaram “atenção” (relacionada a
nocivo, irritante, perigo para o ambiente e tóxico) e 49 substâncias não foram encontradas na
listagem.
Já de acordo com a NBR 10004/2004, Barbosa (2013) afirma que 262 substâncias não
foram encontradas e 23 substâncias foram classificadas como perigosas por estarem ou na
lista de substâncias que conferem periculosidade aos resíduos, ou na lista de substâncias
agudamente tóxicas, ou na lista de substâncias tóxicas. Barbosa (2013) conferiu que 62
substâncias foram classificadas como não perigosas com base nas listas de Auburn University
(2006) e Indiana University Northwest (2003).
Barbosa (2013) identifica a possibilidade de geração de resíduos perigosos já que a
instituição adquiriu substâncias classificadas como perigosas e como já mencionado, segundo
ESALQ-USP (2008b), de um modo geral, a periculosidade dos produtos químicos
empregados em uma análise é transferida para o resíduo químico resultante da análise. Neste
caso, torna-se necessário a existência de um Abrigo de Resíduos Químicos pois resíduos
perigosos não devem ser dispostos no ralo ou em lixeiras de resíduos comuns.
Embora, não tenha sido identificada a quantidade de resíduos perigosos gerados na
UFERSA-Mossoró, é possível sugerir dimensões para a área de armazenamento com base em
experiências de outras universidades brasileiras. Além disso, sugere-se que o abrigo não seja
muito grande para desestimular a estocagem por longos períodos, como salientou Micaroni
46
(2002).
Assim, como não há nenhuma relação matemática entre os resíduos perigosos gerados
pela UFERSA-Mossoró e as dimensões a serem projetadas para o abrigo, tomaram-se como
referência para a elaboração do projeto do ARQ da UFERSA-Mossoró, as dimensões do
Entreposto de Resíduos Químicos da USP-São Carlos descritas por Alberguini et al. (2005) e
da Universidade de Brasília (UnB) descrita por Imbroisi et al. (2006).
Então, o projeto proposto para o ARQ da UFERSA-Mossoró apresenta as dimensões de
8,50 x 5,50 m, constituindo uma área construída de 46,75 m² e uma área interna de 40,00 m²,
como pode ser visto na Figura 11. Tais dimensões visam um melhor aproveitamento de
espaço e locomoção e o suporte adequado para os resíduos baseando-se no constante
crescimento da Universidade.
O pé-direito projetado foi de 3,55 m. Próximo a cobertura foi dimensionado uma
entrada de ar com peitoril de 3,05 m, altura de 0,30 m e comprimento variável de acordo com
a distância entre os pilares.
Sugere-se que a área do abrigo seja isolada por alambrados, como propõe a norma
PGRQ-NR004 (ESALQ-USP, 2008d), distanciados de 3,00 m de largura do abrigo, com
altura de 2,10 m, garantindo o isolamento e proteção da área. Na Figura 12 é possível
visualizar a projeção do alambrado.
Internamente, o ARQ da UFERSA-Mossoró foi projetado com 3 prateleiras com largura
de 0,40 m cada, e espaçamento de 0,40 m entre as mesmas, de modo a armazenar recipientes
de pequeno porte. As prateleiras se estendem por toda dimensão do abrigo sendo que a
primeira foi projetada com uma diferença de 1,00 m do piso, para que abaixo dela possa se
armazenar recipientes maiores, como bombonas, e os resíduos corrosivos e inflamáveis
ficando próximos ou no próprio piso como manda a norma NR004 da ESALQ-USP (2008d).
Vistas das prateleiras são apreentadas nas Figuras 13 e 14.
O piso superior deve ser constituído de placas de concreto vazadas de 0,80 x 0,40 x 0,04
m apoiadas sobre trilhos, projetado acima do piso inferior, este em forma cônica (ver Figura
11), com caimento de 1% para a canaleta central. Assim, qualquer resíduo derramado do piso
superior (constituído de placas vazadas) pode vazar por este e escoar para a canaleta e, a partir
desta, fluir para um tanque impermeável, externo à edificação, podendo ser coletado e
destinado/disposto adequadamente. A canaleta central é de seção quadrada, com 0,20 x 0,20
m, com caimento de 5% até atingir uma segunda canaleta em forma de U, medindo 0,50 m de
largura e 0,71 m de altura, que se liga a um reservatório impermeável com 0,50 m de lado e
0,30 m de altura, para retenção de resíduos derramados no interior do Abrigo. Esse sistema de
47
piso permite a formação de um colchão de ar, fazendo com que a temperatura do interior do
abrigo se mantenha estabilizada e permitindo o armazenamento de resíduos com alto grau de
risco de inflamabilidade, como afirmaram Alberguini et al. (2005).
A porta proposta para o ARQ da UFERSA-Mossoró foi dimensionada com 3,00 m de
largura, dividida em duas abas com altura de 2,80 m cada, facilitando assim a locomoção e
entrada e saída de pessoas autorizadas do abrigo.
4.2 CARACTERÍSTICAS DO ABRIGO DE RESÍDUOS QUÍMICOS PROPOSTO PARA
A UFERSA-MOSSORÓ
As características gerais do ARQ porposto para a UFERSA-Mossoró foram definidas de
acordo com a norma NR004 da ESALQ-USP (2008d) e pelas definições de Alberguini et al.
(2005) para a construção do entreposto de resíduos químicos ambientalmente adequado da
USP-São Carlos.
Sendo assim o Abrigo da UFERSA deve ser construído com alvenaria, por se tratar do
armazenamento de inflamáveis, projetando-se uma entrada de ar e luz através de cobogós
anti-chuva (conforme Figura 10), com a finalidade de proteger os coletores de resíduos da
incidência direta de luz solar e água de chuva. Os cobogós devem possuir um envoltório de
tela mosquiteiro de alumínio (ver Figuras 13 e 14), que de acordo com o catálogo de produtos
da Catumbi, oferece boa resistência a corrosão e é própria para ambientes agressivos como
indústrias químicas. Sua malha é especificada como tela malha 14 (abertura de 1,52 mm) com
fio de 0,40 mm. A tela mosqueteiro evita a entrada de vetores no local.
Figura 10 – Cobogó anti-chuva.
Fonte: TRIMBLE (2014).
A cobertura deve ser feita com calhetão de fibrocimento com declividade de 9% e
comprimento de 6,70 m, por possibilitar boa drenagem de águas pluviais e manutenções,
apoiada sobre uma laje, que além de funções estruturais, evita a entrada de vetores pelas
fendas do telhado. O telhado deve possuir 0,60 m de beiral, conforme apresentado na Figura
12. Outras vistas do telhado são apresentadas nas Figuras 15 e 16.
48
As portas do ARQ da UFERSA-Mossoró devem ser de aço carbono com dupla
pintura, projetadas com abertura para fora, facilitando a locomoção, e fechaduras resistentes
com tranca com proteção interior para evitar a entrada de vetores. Em sua fachada frontal,
deve possuir uma placa de identificação, com boa visualização indicando “PERIGO:
Armazenamento de Produtos Químicos”, conforme ilustrado nas Figuras 17 e 19.
Em termos de revestimento, para as paredes internas e prateleiras, sugere-se a tinta
epóxi, seguindo recomendação da NR004 da ESALQ-USP (2008d), que notifica que as
paredes devem possuir acabamento liso, resistente, lavável, impermeável e de cor clara. O
piso deve ser antiderrapante para prevenção de acidentes e as canaletas devem possuir uma
cobertura de concreto perfurado permitindo o escoamento de líquidos em casos de
derramamento.
Considerando a segurança do local, o ARQ deve possuir dois extintores de incêndio
sendo um de Pó Químico (PQ) e o outro de gás carbônico (CO2), instalados junto à entrada
principal, com a parte superior a 1,60 m de altura do piso, sinalização com indicação do tipo
de extintor e telefone de corpo de bombeiros e quadrado vermelho com borda amarela no piso
com área de 1m². Essas especificações foram atribuídas de acordo com o Código de
Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte
(CBMRN, 2014).
Ainda visando à segurança do ARQ para a UFERSA-Mossoró e de seus
colaboradores, sugere-se que a edificação não possua instalações elétricas e sistemas de
ventilação forçada, evitando assim, de acordo com Alberguini et al. (2005), possíveis
explosões decorrentes da formação de vapores e produção de faíscas, em época de baixa
umidade, devido a eletricidade estática, respectivamente.
O local deve possuir um kit de emergência, incluindo produtos absorventes como
estopas, para situações de derramamentos. Os técnicos autorizados a manusear os resíduos no
ARQ devem estar protegidos com EPIs como luvas, calçados fechados, calças e jalecos.
Uma caixa d’água de 500 Litros foi projetada na parte externa juntamente com um
chuveiro lava-olhos (ver Figuras 18, 20 e 21), como um item de segurança para casos de
contaminação.
Quanto à operação do ARQ da UFERSA-Mossoró, com base em ESALQ-USP
(2008d) e Alberguini et al. (2005), sugere-se:
- O Abrigo deve possuir uma boa organização para armazenamento dos recipientes. Deve
ser proibido coletores sem identificação em seu interior;
- Os resíduos devem ser separados de acordo com a incompatibilidade química;
49
- Não deve ser permitida a existência de sacos plásticos com resíduos fora de coletores;
- O local deve ser mantido fechado para impedir o acesso de pessoas não autorizadas;
- Manter atualizadas as fichas de controle de movimentação como também os nomes e
telefones de contato das pessoas autorizadas a utilizar o ARQ.
O transporte interno dos resíduos, devido às dimensões elevadas do campus, deve ser
realizado por um técnico qualificado através de um automóvel, destinado somente ao
processo, até o seu local de armazenamento, o ARQ-UFERSA. O transporte externo deve ser
responsabilidade de uma empresa licenciada, objetivando a destinação final dos resíduos
químicos perigosos. Para que o ARQ – UFERSA seja implantado é necessário que a
instituição possua um PGRQ. O armazenamento de resíduos químicos perigosos é apenas
uma das partes de um programa de gerenciamento, onde a garantia de sua correta
funcionalidade está diretamente ligada à realização das demais etapas.
50
Figura 11 – Planta baixa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró.
Fonte: Autoria própria.
51
Figura 12 - Planta de cobertura do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró
Fonte: Autoria própria.
52
Figura 13 – Corte BB do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró.
Fonte: Autoria própria
Figura 14 - Corte AA do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró.
Fonte: Autoria Própria
53
Figura 15 - Fachada lateral esquerda do ARQ – UFERSA.
Fonte: Autoria Própria
Figura 16 – Fachada da lateral direita do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró.
Fonte: Autoria Própria.
54
Figura 17 - Fachada frontal do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró.
Fonte: Autoria própria.
Figura 18 - Fachada posterior do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró.
Fonte: Autoria Própria.
55
Figura 19 - Imagem ilustrativa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró, apresentando uma
vista frontal e chuveiro lava-olhos.
Fonte: Autoria própria.
Figura 20 – Imagem ilustrativa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró, apresentando uma
vista frontal e lateral direita.
Fonte: Autoria Própria
56
Figura 21 – Imagem ilustrativa do ARQ projetado para a UFERSA-Mossoró, apresentando uma
vista frontal e lateral esquerda.
Fonte: Autoria própria
57
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
Com relação ao projeto e construção, sugeriu-se um Abrigo com área interna de 40 m².
A proposta especifica que o Abrigo deve possuir um vão livre oferecendo mobilidade aos
usuários e proporcionando um armazenamento, sem que ocorra acidentes. Cobogós anti-
chuva foram previstos visando à iluminação e ventilação, já que instalações elétricas foram
proibidas. Para o caso de derramamentos acidentais no interior do Abrigo, o projeto prevê
instalações de modo a permitir o escoamento dos mesmos pelo piso vazado até um sistema de
canaletas conectadas a um tanque impermeável para contenção dos mesmos e posterior
destinação/disposição adequada.
Com vistas à segurança dos usuários, o abrigo foi planejado com implantação de
extintores, kit de emergência e chuveiro lava-olhos.
A proposta do ARQ para a UFERSA-Mossoró foi elaborada visando possibilitar o
armazenamento temporário e seguro de resíduos perigosos gerados na instituição até que os
mesmos sejam coletados e destinados e/ou dispostos por uma empresa licenciada para tais
atividades, a ser contratada pela instituição.
Para que este projeto seja colocado em prática, recomenda-se que a UFERSA
comprometa-se a prover um programa de gerenciamento de resíduos químicos (PGRQ). A
implementação de um PGRQ pode apresentar vários benefícios socioambientais e
econômicos, além de permitir que a instituição tenha uma atuação alinhada a dispositivos
legais relacionados a gerenciamento de resíduos.
Assim, recomenda-se que a UFERSA, por ser uma instituição educacional que
representa socialmente um papel exemplar, se responsabilize pelos resíduos químicos que
produz e busque o aperfeiçoamento através de técnicas inovadoras para que os impactos
negativos sejam minimizados e os positivos maximizados.
58
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