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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DA TERRA E DO MAR - CTTMar

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM CIÊNCIA

E TECNOLOGIA AMBIENTAL - PPCTA

ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE FROTAS

PESQUEIRAS, RECURSOS DEMERSAIS E

CARACTERÍSTICAS DO ECOSSISTEMA: subsídios

para a identificação de Unidades Geográficas de

Gestão para a pesca industrial do Sudeste-Sul do

Brasil

ANA PAULA ROSSO

Itajaí 2015

ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE FROTAS

PESQUEIRAS, RECURSOS DEMERSAIS E

CARACTERÍSTICAS DO ECOSSISTEMA: subsídios

para a identificação de Unidades Geográficas de

Gestão para a pesca industrial do Sudeste-Sul do

Brasil

ANA PAULA ROSSO

Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, na Universidade do Vale de Itajaí, Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar - CTTMar. Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Pezzuto

Itajaí 2015

I

AGRADECIMENTOS

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela

concessão da bolsa PROSUP, a qual foi fundamental para que eu realizasse o mestrado.

Ao Grupo de Estudos Pesqueiros (GEP/ UNIVALI) por ceder gentilmente os dados

pesqueiros.

Ao meu orientador e amigo Dr. Paulo Ricardo Pezzuto que me guiou sempre com

muito profissionalismo e ética, possibilitando a construção de mais este estudo. Agradeço

por todas as preciosas sugestões, confiança e a dedicação sempre gentil durante todas as

etapas desta dissertação. Muito obrigada!

Aos professores e amigos do Laboratório de Oceanografia Biológica (LOB), Dr. José

Angel Alvarez Perez e Dr. Paulo Ricardo Schwingel, por todas as conversas nesses anos de

laboratório e, também, por emprestarem a chave do LOB para que eu pudesse permanecer

algumas horas a mais trabalhando a minha “aura de distorção lógica” (by Pezzuto).

Aos membros da banca Dr. Antônio Olinto Ávila da Silva e Dr. João Thadeu de

Menezes por aceitarem participar desta etapa do meu trabalho, e que, certamente trarão

sugestões extremamente enriquecedoras.

Ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, através do

coordenador Marcus Polette e das assistentes Isabela Germani de Oliveira Delfino e Fabíola

Heloisa Tell Varela, obrigada por todo o apoio necessário.

Aos queridos amigos Maurício Visintin, Angélica Petermann, Angélica Cavalet,

Anelise Destefani, Solange Medeiros, Mariana Carrion, Eduardo Cubas, Gustavo

Zambrano, Gabriela Félix, Victor Galvão, Marcel Ferrari, Maria Luiza, Matheus Zaguini

e Cassiane Tatsch. Obrigada pela linda e unida família que formamos no Mestrado e

Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental.

Aos colegas do LOB, Rodrigo Mazzoleni (Cebola) e Pauline Fontenele, por todas as

conversas e risadas.

A querida Vanessa Mafra Pio (Vah), por todas as conversas (profissionais e pessoais)

e amizade sincera de todos estes anos.

Ao amigo Rodrigo Sant’Ana, pelas preciosas dicas sobre as análises do trabalho.

Obrigada de coração pela sua sempre atenção em me explicar os “porquês” da estatística.

II

A Eliana dos Santos Alves (Li), por toda a amizade desde que me aventurei pelo

mundo marinho. Nossas conversas sempre me acalmam e vocês (você e o seu bichinho)

sempre me inspiram.

Ao amado Gustavo Carvalho, que sempre incentiva e confia nas minhas escolhas.

Você me faz mais forte e determinada.

A tia Nete e a Carol Furlin, por me acolherem em seu lar e me fazerem sentir em

família. Sou eternamente grata por tudo que têm feito por mim!

E aos meus pais queridos, Marlene e Jair, e as minhas irmãs, Geisa e Liliane, por

todo amor e carinho que têm por mim e por compreenderem minha ausência no tradicional

natal em família.

III

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS ........................................................................................................ IV

LISTA DE TABELAS ........................................................................................................ V

RESUMO ............................................................................................................................ VI

ABSTRACT ..................................................................................................................... VII

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1

2. OBJETIVOS .............................................................................................................. 10

2.1. OBJETIVO GERAL ................................................................................................. 10

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................................... 10

3. MATERIAIS E MÉTODOS ..................................................................................... 11

3.1. FONTE DOS DADOS ............................................................................................... 11

3.2. ANÁLISE DOS DADOS ............................................................................................ 14

4. RESULTADOS .......................................................................................................... 18

4.1. IDENTIFICAÇÃO DE GRUPOS DE RECURSOS PESQUEIROS ...................................... 18

4.3. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA ATUAÇÃO DAS FROTAS PESQUEIRAS ....................... 37

4.4. CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE BENTÔNICO ..................................................... 41

4.5. RELAÇÃO ENTRE OS RECURSOS DEMERSAIS E AS VARIÁVEIS AMBIENTAIS .......... 45

5. DISCUSSÃO .............................................................................................................. 51

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 82

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 84

8. APÊNDICES .............................................................................................................. 96

IV

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Área de estudo do presente trabalho, abrangendo toda a região marinha entre o

extremo sul do Brasil (Rio Grande do Sul) e norte do Espírito Santo, até a profundidade de

1500 metros. .......................................................................................................................... 9

Figura 2: Resultado da análise de agrupamento dos quadrantes obtido a partir da similaridade

do total de ocorrência dos recursos demersais (frequência absoluta), considerando em

conjunto todas as frotas e todo o período de estudo. Em destaque o nível de corte de

similaridade de 57% utilizado para definir os grupos e subgrupos de quadrantes (estes

últimos, indicados pelas letras). ........................................................................................... 22

Figura 3: Grupos e subgrupos de associações de recursos resultantes da análise de

agrupamento, para o Sudeste-Sul do Brasil. ........................................................................ 23

Figura 4: Distribuição espacial dos principais recursos demersais desembarcados em Santa

Catarina pelas frotas industriais entre 2010 e 2012. Valores correspondentes a frequência de

ocorrência por quadrante geográfico de 30’x30’ de resolução. .......................................... 31

Figura 5: Distribuição espacial das frotas demersais industriais desembarcadas em Santa

Catarina, entre 2010 e 2012. Valores correspondentes ao número de viagens realizadas para

cada quadrante geográfico de 30’x30’ de resolução. .......................................................... 40

Figura 6: Distribuição de frequência relativa acumulada do número de quadrantes com suas

respectivas quantidades de amostras sedimentológicas coletadas em seu interior. ............. 41

Figura 7: Distribuição da frequência relativa das amostras coletadas para cada tipo de fundo

e em cada quadrante geográfico, ao longo do Sudeste-Sul do Brasil. ................................. 43

Figura 8: Relação entre as variáveis ambientais (profundidade, latitude e tipos de fundo) e

as variáveis respostas (distribuição dos recursos), obtida através da análise de

correspondência canônica. ................................................................................................... 48

Figura 9: Análise de correspondência canônica demonstrando a relação entre as variáveis

ambientais (mesmas da análise anterior) e a distribuição das amostras (quadrantes),

identificadas pelos subgrupos de pesca.. ............................................................................. 49

Figura 10: Análise de correspondência canônica demonstrando a relação entre a distribuição

dos grupos de pesca e a distribuição das 35 categorias de recursos analisados. ................. 50

Figura 11: Grandes Ecossistemas Marinhos (Large Marine Ecosystems - LMEs) distribuídos

ao longo dos Oceanos Atlântico. Pacífico e Índico, totalizando 64. Destaque para os 3 LMEs

identificados ao longo da costa brasileira, sendo: 1) LME da Plataforma Norte do Brasil; 2)

LME da Plataforma Leste do Brasil e; 3) LME da Plataforma Sul do Brasil. Este último está

subdividido em 3 áreas (plataforma sul; embaiamento sudeste e talude e sistema oceânico),

as quais coincidem com os limites das unidades de gestão pesqueira de plataforma

continental interna sul, de plataforma continental interna norte e de talude, respectivamente,

propostas no presente trabalho. Figura adaptada de Sherman e Hempel (2009). ................ 79

Figura 12: Proposta de domínios de pesca demersal industrial para a região Sudeste-Sul do

Brasil, baseada em desembarques realizados em Santa Catarina, entre os anos 2010 e 2012.

............................................................................................................................................. 80

Figura 13: Setorização já estabelecida no manejo de frotas e recursos demersais no domínio

de talude do Sudeste-Sul do Brasil. ..................................................................................... 81

V

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Percentual de quadrantes pertencentes a cada estrato de profundidade para cada

subgrupo de reursos pesqueiros, identificados através da análise de agrupamento. ........... 21

Tabela 2: Porcentagem de ocorrência dos 35 recursos para cada subgrupo e grupo de

associação de recursos pesqueiros identificado através da análise de agrupamento. .......... 27

Tabela 2: Porcentagem de ocorrência dos 35 recursos para cada subgrupo e grupo de

associação de recursos pesqueiros identificado através da análise de agrupamento

(Continuação). ..................................................................................................................... 28

Tabela 3: Porcentagem de capturas desembarcadas dos 35 recursos para cada subgrupo e

grupo de associação de recursos pesqueiros identificados através da análise de agrupamento.

............................................................................................................................................. 29

Tabela 3: Porcentagem de capturas desembarcadas dos 35 recursos para cada subgrupo e

grupo de associação de recursos pesqueiros identificados através da análise de agrupamento

(Continuação). ..................................................................................................................... 30

Tabela 4: Distribuição percentual do número total de viagens realizadas por cada frota

industrial demersal que realizou desembarques em Santa Catarina entre 2010 e 2012,

discriminada de acordo com os subgrupos e grupos identificados através da análise de

agrupamento. ....................................................................................................................... 39

Tabela 5: Distribuição percentual da captura desembarcada por cada frota industrial

demersal, que realizou desembarques em Santa Catarina entre 2010 e 2012, discriminada de

acordo com os subgrupos e grupos identificados através da análise de agrupamento. ....... 39

Tabela 6: Distribuição percentual de ocorrência amostral de cada tipo de fundo discriminada

de acordo com os subgrupos identificados através da análise de agrupamento. ................. 45

Tabela 7: Resumo dos resultados da Análise de Correspondência Canônica, através da

integração entre os dados ambientais (latitude, profundidade e tipos de fundo) e recursos.

............................................................................................................................................. 46

Tabela 8: Unidades de pesca demersal propostas para o Sudeste-Sul do Brasil, com suas

respectivas características, baseadas nos resultados do presente trabalho e informações da

literatura. .............................................................................................................................. 53

VI

RESUMO

A maioria dos sistemas de gestão das pescarias tem, historicamente, enfocado populações

individuais sobre um amplo alcance geográfico. Entretanto, esse processo tem apresentado

falhas, diagnosticadas pela sobrepesca dos estoques pesqueiros e pelos profundos impactos

em níveis ecossistêmicos causados pelas capturas não intencionais da fauna acompanhante.

Neste sentido, surge uma nova abordagem no processo de ordenamento das pescarias: a

gestão baseada no ecossistema. No Brasil, têm-se adotado uma gestão sobre espécies

individuais, entretanto, a maior parte das pescarias são multiespecíficas, demonstrando a

importância de se adotar um enfoque mais abrangente em sua gestão. Desta forma, este

trabalho busca identificar possíveis unidades espaciais de gestão pesqueira, embasadas em

informações sobre os estoques demersais envolvidos, atuação das diferentes frotas (arrasto

duplo, parelha e simples, emalhe de fundo, espinhel de fundo e potes para polvo) e nas

características do ambiente bentônico nas regiões de plataforma e talude da costa Sudeste-

Sul do Brasil. A identificação de possíveis áreas de pesca com associações de recursos foi

realizada através de análise de agrupamento, utilizando-se como atributo o percentil de 40

da frequência absoluta de ocorrência de cada recurso em cada quadrante geográfico (30’x30’

de resolução), considerando em conjunto todas as viagens de todas as frotas. O mapeamento

do fundo marinho foi realizado através da ferramenta Spatial Join no software ArcGIS™,

com a geoespacialização da porcentagem de amostras de cada classe sedimentológica em

cada quadrante de 30’x30’ de resolução. Para a identificação das áreas de atuação das frotas,

foram gerados mapas de distribuição de esforço de pesca, através da soma do número total

de viagens realizadas por cada frota, entre 2010 e 2012 e realizada sua geoespacialização em

quadrantes de meio grau de resolução, pela mesma ferramenta do ArcGIS™. O produto final

do trabalho consistiu na relação entre as áreas de pesca/ grupos de recursos, latitude,

profundidade e tipos de fundo, que foi verificada pela técnica de Análise de Correspondência

Canônica (ACC). Observou-se a existência de seis grupos de associação de recursos, sendo:

costeiro, de plataforma continental interna norte, plataforma continental interna sul, quebra

de plataforma, talude e grupo norte. Considerando a distribuição espacial do esforço de

pesca, observou-se uma grande área de atuação das seis frotas pesqueiras demersais,

com frequente sobreposição entre elas, sendo que o arrasto-duplo foi a única frota que

apresentou atuação em toda a área de estudo e a frota de potes para polvo a menor área de

atuação. Com relação aos tipos de fundo marinho, observou-se que os fundos mais duros

ocorreram principalmente na porção norte da área de estudo, e os fundos de textura mais

mole (arenoso, lamoso e areno-lamoso) principalmente ao sul do Estado do Rio de Janeiro.

Através da ACC, verificou-se elevadas correlações entre a distribuição dos recursos e as

variáveis ambientais, sendo que o primeiro eixo foi altamente correlacionado com a variável

profundidade e o segundo eixo com a latitude. Os resultados deste trabalho mostraram que

existem diferenças marcantes entre os estratos latitudinais e também entre os de

profundidade. Com base nisso e em informações da literatura, foi possível identificar a

existência de seis áreas principais de pesca, as quais apresentam características

suficientemente coerentes para serem adotados como uma proposta inicial de gestão espacial

para a pesca demersal do Sudeste-Sul do Brasil.

Palavras-chave: Gestão Pesqueira. Abordagem Ecossistêmica. Pesca Demersal. Pesca

Multiespecífica.

VII

ABSTRACT

Most fisheries management systems have historically focused on individual populations

within broad geographic areas. However, this process has been frequently unsuccessful,

resulting in overfishing of fish stocks and ecosystem impacts caused by unintentional

catches. Therefore, a new approach has arisen in the fisheries development process:

ecosystem-based management. In spite of been mostly multi-species, Brazilian fisheries are

managed following the logic of single-species/broad areas systems. Producing negative

results both in biological and socio-economic terms, a more comprehensive approach seems

to be necessary in their management. This work aims to identify possible spatial units of

fisheries management, based on distribution of demersal stocks, dynamics of industrial fleets

(double-rig, pair trawl, stern trawl, bottom gill nets, bottom longline and octopus pot) and

characteristics of the benthic environment on the shelf and slope of the South-Southeast coast

of Brazil. Potential fishing grounds with different species associations were identified by

cluster analysis, using the absolute frequency of occurrence of each species in geographical

areas of 30’ x 30’ resolution as attribute. Bottom characteristics (i.e. percentage of samples

of each sedimentological class) and fishing effort per fleet (i.e. number of trips recorded

between 2010 and 2012) were mapped by using the Spatial Join tool in the ArcGIS™

software, using the same grid. The relationship among fisheries resource groups, depth,

latitude and seabed types were analyzed by Canonical Correspondence Analysis (CCA). Six

associations of species were found. In general, demersal fleets operated over large areas,

with frequent overlapping among them, in spite of preferential grounds had been observed

for several of them. The double rig trawlers and the octopus potters exhibited, respectively,

the broadest and the smallest area of operation. The harder bottoms (i.e. reefs, calcareous

algae) occurred mainly in the northern portion of the study area, and the softer ones (i.e.

sand, mud and muddy-sand) were found mainly Southern of Rio de Janeiro. Through CCA,

a high correlation was observed between the distribution of species and environmental

variables, with depth (first axis) and latitude (second axis) showing the most important

effects. The results of this study showed that there are marked differences among latitudinal

strata and also among different depth strata. Based on these results, and information from

the literature, it was possible to identify six fishing areas, whose characteristics seem to be

sufficiently consistent to be adopted as a preliminary proposal for space management for

demersal fisheries in the Southeastern-Southern of Brazil.

Keywords: Fisheries Management. Ecosystem Approach. Demersal Fishing. Multispecies

Fishing.

1

1. INTRODUÇÃO

Desde a antiguidade, a pesca tem sido uma importante fonte de alimentos para a

humanidade, além de fornecer empregos e benefícios econômicos àqueles engajados a esta

atividade. No passado, considerava-se que os recursos aquáticos marinhos eram uma riqueza

ilimitada. Contudo, com o avanço do conhecimento e a evolução das pescarias esta

concepção foi alterada, demonstrando que, embora renováveis, os recursos pesqueiros não

são infinitos e necessitam ser adequadamente manejados para contribuir para o bem-estar

nutricional, econômico e social da crescente população mundial (FAO, 1995).

Apesar disso, em todo o mundo, os modelos de gestão utilizados até a década de 1980

foram insuficientes para evitar a sobreexplotação e a queda de rendimento das pescarias na

maior parte dos ambientes costeiros e marinhos (FAO, 1995).

Através de uma análise do histórico do desenvolvimento do setor pesqueiro no Brasil,

Cardoso (2001), identificou três processos alavancados pelo Estado no decorrer do século

XX, que levaram à configuração de um modelo de gestão das pescarias, cuja crise é evidente.

O primeiro foi o da formação do Estado nacional e do estabelecimento da Marinha de Guerra

brasileira, que atrelou a si os pescadores brasileiros, através da criação do sistema

organizativo da categoria: Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores.

O segundo processo foi a “modernização” da pesca, promovida pela antiga SUDEPE

(Superintendência de Desenvolvimento da Pesca), a partir da década de 1960. Essa política

destinou recursos para a criação e reprodução de uma estrutura industrial para o setor

pesqueiro, através de incentivos fiscais para a compra de barcos e equipamentos e para a

implantação de unidades de beneficiamento do pescado, entre outras ações de fortalecimento

de uma pesca “moderna”. E o terceiro processo, referiu-se ao estabelecimento do Mar

Territorial e da Zona Econômica Exclusiva, que trouxe desafios para o ordenamento da

atividade pesqueira em alto mar.

A adoção de uma série de instrumentos como a introdução generalizada das Zonas

Econômicas Exclusivas (ZEEs) e sua deliberação pela Convenção das Nações Unidas sobre

o Direito do Mar, em 1982, tem fornecido um novo quadro para um melhor ordenamento

dos recursos marinhos. Este novo regime jurídico dos oceanos regula os direitos e

responsabilidades dos Estados costeiros em relação à gestão e uso dos recursos pesqueiros

dentro de sua ZEE, que engloba 90% das pescarias marítimas mundiais. Esta ampliação das

2

jurisdições nacionais constituiu um passo necessário, embora, ainda insuficiente em direção

à gestão mais eficiente e um desenvolvimento sustentável das pescarias (FAO, 1995).

No presente, uma grande proporção dos estoques de peixes e invertebrados mundiais

estão completamente explotados, sobre-explotados, esgotados ou em recuperação e muitos

estão afetados por degradações ambientais, particularmente em áreas interiores e costeiras

(FAO, 1997; FAO, 2014).

Assim, a pesca, como qualquer outra atividade, precisa ser gerenciada

adequadamente para que se alcance uma utilização ótima e sustentável dos recursos.

Segundo definição da FAO (1997), a gestão dos recursos pesqueiros é entendida como o

processo integrado de agrupamento de informações, análise, planejamento, consulta, tomada

de decisões, alocação de recursos e implementação das regulamentações ou normas que

governam as atividades pesqueiras, de modo a assegurar a sustentabilidade no uso dos

recursos e o alcance de outros objetivos das pescarias.

O processo de gestão da atividade pesqueira pode ser desenvolvido de duas maneiras:

gestão pesqueira orientada sobre espécies individuais (espécies-alvo) ou gestão pesqueira

baseada em uma abordagem ecossistêmica.

A maioria dos sistemas de gestão das pescarias tem historicamente gerido populações

individuais sobre um amplo alcance geográfico da população ou ainda com regulamentações

governamentais aplicadas homogeneamente sobre grandes áreas, englobando todas as

populações (WILEN, 2004; CLAUDET et al., 2006). Essa tradicional e ainda predominante

gestão das pescarias baseada em espécies individuais (MORISHITA, 2008) é tipicamente

implementada sobre grandes escalas espaciais (PALUMBI, 2004), não incluindo

componentes espaciais ou não sendo impulsionada por requerimento espaciais (CLAUDET

et al., 2006). Nesta abordagem, um nível biológico de captura permissível é calculado a

partir de parâmetros como o tamanho do estoque estimado, capacidade reprodutiva e a

distribuição das espécies alvo para explotação. Entretanto, no ambiente marinho real, todas

as espécies possuem relações presa-predador com outras espécies no ecossistema. A captura

de uma certa espécie por uma pescaria terá algum efeito nas populações de outras espécies

(MORISHITA, 2008).

Desta forma, devido ao status negativo das pescarias atuais e das carências e falhas

dessa tradicional gestão (MORISHITA, 2008; DAYTON et al., 1995; PAULY et al., 1998),

exemplificada pelo status de sobrepesca dos estoques pesqueiros mundiais e pelos profundos

impactos em níveis ecossistêmicos pela captura e descarte de fauna acompanhante

3

(DAYTON et al., 1995; PAULY et al., 1998) um número de medidas para melhorar essa

situação tem sido extensivamente discutido (MORISHITA, 2008).

As atividades pesqueiras têm alterado e degradado os ecossistemas marinhos através

de efeitos diretos e indiretos, principalmente em regiões costeiras onde a pesca e outras

perturbações antrópicas são mais intensas (BOTSFORD et al.,1997)

Neste sentido, surge uma nova abordagem no processo de ordenamento das

pescarias, uma gestão baseada no ecossistema. A abordagem ecossistêmica é um conceito

amplamente aceito no campo da gestão das pescarias e vários instrumentos internacionais

requerem sua aplicação (MORISHITA, 2008). Entretanto, existem várias interpretações de

“abordagem ecossistêmica”. Morishita (2008) categoriza a abordagem ecossistêmica para a

gestão das pescarias em quatro tipos: a) mitigação do bycatch; b) gestão de multiespécies;

c) proteção de ecossistemas vulneráveis e d) abordagem integrada.

Os objetivos da gestão das pescarias baseada no ecossistema incluem, basicamente,

tanto a sustentabilidade do ecossistema quanto os rendimentos de pesca (BABCOCK et al.,

2005). O ordenamento dos ecossistemas tem por objetivo conservar a estrutura, a diversidade

e o funcionamento dos ecossistemas mediante a aplicação de medidas de ordenamento

concentradas em seus componentes biofísicos, como por exemplo, a criação de zonas

protegidas. E o ordenamento da pesca busca satisfazer a necessidade de alimentação e de

benefícios econômicos das sociedades através de medidas de ordenamento centradas na

atividade pesqueira e em seus recursos alvos (FAO, 2003).

Os ecossistemas são espacialmente heterogêneos e os padrões espaciais e os

processos são importantes para a estrutura e funções do mesmo, já que a distribuição das

atividades pesqueiras depende da distribuição dos recursos- alvos (que, por sua vez,

dependem dos habitats do oceano e de suas interações interespecíficas) (BABCOCK et al.

2005).

Desta forma, a gestão espacial das pescarias é uma opção em uma abordagem

ecossistêmica. É essencial para reconhecer que os recursos pesqueiros estão em propriedade

comum, que estes recursos são renováveis, mas limitados, e que são um componente de uma

complexa rede envolvendo múltiplos usos e usuários (RAMÍREZ-RODRÍGUEZ e OJEDA-

RUÍZ, 2012).

A gestão espacial marinha baseada no ecossistema é um paradigma emergente que

reconhece o conjunto completo de interações em um ecossistema marinho, incluindo

também os usos humanos (KATSANEVAKIS et al., 2011). As ferramentas de gestão

espacial têm sido usadas para proteger agregações de desovas, reduzir a fauna acompanhante

4

ou atender outros objetivos das espécies individuais. No passado, as ciências pesqueiras

avaliavam o desempenho da gestão com indicadores baseados em modelos dinâmicos

populacionais não-espaciais, mesmo quando a biologia dos recursos envolvidos e as

ferramentas de gestão usadas tinham um componente espacial (PAULY et al., 2003), sendo

estes modelos suficientes apenas quando o interesse se concentrava no efeito sofrido pela

população envolvida (BABCOCK et al.,2005).

A abordagem ecossistêmica na gestão das pescarias implica que estas pescarias sejam

consideradas no contexto de outros usos dos oceanos e da zona costeira, tais como extração

de óleo e gás, aquacultura, transporte marinho, habitação na zona costeira e o lançamento de

poluentes, sendo que as pescarias responsáveis nos ecossistemas marinhos obviamente

exigem algumas formas de integração holística da gestão dos usos dos oceanos (SINCLAIR

et al., 2002).

Uma ferramenta promissora para a gestão espacial das pescarias e conservação da

biodiversidade são as reservas marinhas, também chamadas de Áreas Marinhas Protegidas,

MPAs na sigla em inglês (HILBORN et al., 2004). A pesca é a atividade de impacto

antrópico que tem sido o foco principal das MPAs (GAINES et al., 2010). Para as pescarias

que possuem como alvo espécies individuais altamente móveis, com pouca ou nenhuma

fauna acompanhante ou impacto no habitat, as reservas marinhas fornecem poucos

benefícios comparadas às ferramentas de gestão convencionais. Por outro lado, para

pescarias voltadas para múltiplas espécies ou estoques mais sedentários, ou ainda, onde o

impacto ecológico provocado é uma questão relevante, as reservas marinhas têm alguma

vantagem potencial (HILBORN et al., 2004).

As reservas marinhas, que inerentemente constituem ferramentas de gestão espacial

pesqueira (GAINES et al., 2010; HILBORN et al., 2004), podem ajudar a atingir amplos

objetivos pesqueiros e de biodiversidade, entretanto, sua utilização exigirá cauteloso

planejamento e avaliação (HILBORN et al., 2004). Através de modelos teóricos, observou-

se que ligações de reservas marinhas apresentam maiores benefícios do que a soma de partes

individuais (GAINES et al., 2010).

O sucesso da gestão espacial das pescarias marinhas é amplamente reconhecido pela

exigência do entendimento das interações entre as espécies e com o ambiente em que vivem.

Entretanto, a ausência de previsibilidade e a necessidade de uma quantidade maior de dados

para entender essas interações têm dificultado a incorporação dessa abordagem

ecossistêmica na gestão das pescarias marinhas (BAX et al., 1999), sendo um conceito

5

relativamente novo e com diversas lacunas sobre o conhecimento e a prática desta

abordagem (FLUHARTY, 1998).

Apesar de todas as recomendações e incentivos internacionais, como o Código de

Conduta da FAO, e nacionais, como a Agenda 21 e a Política Nacional de Gerenciamento

Costeiro (PNGC, Lei nº 7.661 de 16 de maio de 1988) que norteiam para um processo de

gestão compartilhada dos recursos, com enfoque ecossistêmico, os processos de

ordenamento pesqueiro no Brasil ainda são voltados para as espécies-alvo. Não são

consideradas as características do habitat em que vivem, suas interações interespecíficas e

até mesmo a atuação das diferentes frotas pesqueiras, frequentemente, sobre os mesmos

recursos.

A maior parte das pescarias no Brasil são multiespecíficas. Embora possam estar

direcionados para uma espécie-alvo, os petrechos capturam também outras espécies da fauna

acompanhante. É comum que, junto com os adultos da espécie-alvo, sejam capturados

também juvenis de outras espécies (CASTELLO, 2007), demonstrando a importância de se

adotar um enfoque mais abrangente na gestão das pescarias.

Neste sentido, destaca-se a pescaria voltada para os recursos demersais, cuja

diversidade, abundância e distribuição são dependentes das condições do ecossistema e das

interações bióticas (OKUBO-DA-SILVA, 2007). Na região Sudeste-Sul do Brasil, a pesca

de espécies demersais é praticada por meio de diferentes artes de pesca, tais como arrasto de

parelha, arrasto simples, arrasto duplo, linha-de-mão, espinhel de fundo, emalhe de fundo e

covos (ou armadilhas) (OKUBO-DA-SILVA, 2007).

A presença de diversas pescarias em uma dada região envolve a explotação de

múltiplas espécies com artes de pesca baseadas no comportamento e nas características das

espécies-alvos, que são refletidas nas tendências de capturas e determinam o comportamento

dos pescadores (RAMÍREZ-RODRÍGUEZ e OJEDA-RUÍZ, 2012).

Tendo em vista as diversas definições de abordagem ecossistêmica para a gestão das

pescarias adotadas por Morishita (2008), o presente trabalho se adequa a categoria de gestão

ecossistêmica baseada em multiespécies. Embora a explotação do estoque de uma

determinada espécie-alvo possa ser sustentável, ela pode representar uma ameaça para a

população de outras espécies, dado que no ambiente marinho, todas elas possuem relações

presa-predador com outras espécies do ecossistema (MORISHITA, 2008). Desta forma,

considerando que na região Sudeste-Sul do Brasil muitos recursos pesqueiros podem ser

legalmente capturados pela maioria das embarcações, independentemente de suas licenças

de pesca (PEZZUTO e BENINCÁ, 2015), fica claro que para a adoção de medidas de gestão

6

pesqueira eficazes, deve-se considerar também outros componentes do ecossistema, já que

cada frota pode capturar não somente suas respectivas espécies-alvo, mas um conjunto

expressivo de outras espécies, também capturadas por outras frotas.

Durante reunião técnica realizada no ano 2000 sobre o ordenamento da pesca de

arrasto no Sudeste-Sul do Brasil (PEREZ et al., 2001) houve o reconhecimento unânime dos

participantes, que, apesar de haver licenciamentos específicos para camarões e peixes

demersais, as frotas de arrasto vinham atuando sobre praticamente todos os recursos da

região, de acordo com sua disponibilidade. Esse comportamento estaria implicando um

aumento desordenado e oportunista do esforço de pesca sobre recursos de plataforma já

plenamente explotados ou mesmo em vias de sobre-explotação, principalmente com os

recursos-alvo tradicionais da pesca demersal no Sudeste-Sul, i.e. camarão-rosa

(Farfantepenaeus spp.), camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e peixes da família

Sciaenidae, como a corvina (Micropogonias furnieri). Além disso, estaria levando ao

crescente aproveitamento de espécies alternativas sem qualquer controle, com o objetivo de

tentar manter o nível de rentabilidade por meio de esforço direcionado ou de pesca

multiespecífica (PEREZ et al., 2001). Destaca-se que parte dessas espécies passaram a ser

capturadas nas áreas de plataforma externa e talude, fora dos fundos então tradicionalmente

ocupados pelos arrasteiros e não tinham seus potenciais de sustentabilidade conhecidos

(PEREZ et al., 2009).

Com isso, houve um crescente direcionamento do esforço para recursos

anteriormente não explotados, principalmente nas áreas de plataforma externa e talude, de

forma igualmente concentrada, e cujo potencial de sustentabilidade era ainda desconhecido

(PEREZ et al., 2009).

Frente a este cenário de multiespecificidade da pesca demersal e a sobreposição de

capturas e áreas de pesca por diferentes frotas (PEREZ et al., 2001; KOLLING et al., 2008;

BENINCÁ, 2013), e dada a fragilidade dos ecossistemas bentônicos (demersais), o rápido

declínio das pescarias nessas áreas e o colapso de grande parte dos estoques de recursos

pesqueiros de profundidade em curto período de tempo, fica claro que o modelo de manejo

baseado na proteção de espécies-alvo tradicionais não parece mais se justificar na região

Sudeste-Sul do Brasil. Torna-se necessária a implementação de um sistema de manejo de

frotas e não apenas de recursos pesqueiros (de forma isolada), demandando uma

regionalização do manejo, através do estabelecimento de medidas de ordenamento

específicas por áreas de pesca.

7

Um estudo realizado por Okubo-da-Silva (2007), que buscou identificar padrões

espaciais das distribuições e associações dos peixes demersais-bentônicos a partir de dados

de desembarques registrados em São Paulo, verificou padrões de composição de capturas

por áreas de pesca, mesmo havendo uma superposição de distribuição, indicando a

necessidade do manejo de pescarias multiespecíficas e reconhecendo que as populações não

devem ser desconsideradas de seu ambiente. Da mesma forma, os resultados obtidos por

Kolling et al. (2008) sugerem que o contexto multifrota-multiespécie das pescarias

demersais, assim como sua dinâmica temporal e espacial, devem ser considerados para o

aprimoramento do ordenamento da pesca demersal da região Sudeste-Sul.

Salvo algumas exceções, como por exemplo a frota de covos permissionada para a

captura dos caranguejos-de-profundidade Chaceon ramosae e Chaceon notialis, que

apresentam medidas de ordenamento espacial aplicadas as suas capturas (BRASIL, 2008c;

2008d), as frotas permissionadas para a exploração de recursos demersais têm autorização

para atuarem em extensas áreas (toda a região Sudeste-Sul do Brasil), em intervalos grandes

de profundidade e um grande rol de espécies comuns (PEZZUTO e BENINCÁ, 2015;

BRASIL, 2011). Consequentemente, isso levou e leva a concentrações de esforços pontuais

sobre as espécies e a sobreexplotação, além de conflitos potenciais entre frotas.

Pezzuto e Benincá (2015) estudaram o comportamento das três mais importantes

frotas industriais de arrasto-duplo (camarão-rosa, camarão sete-barbas e peixes demersais)

que operam na região Sudeste-Sul do Brasil, a partir de desembarques monitorados em Santa

Catarina para o período entre 2008 e 2010. Os desembarques de cada frota foram analisados

e confrontados com os critérios estabelecidos no sistema de licenciamento vigente (BRASIL,

2011), que inclui especificações de modalidades de pesca, recursos e áreas de operação para

cada tipo de permissão, a fim de verificar em que medida esse sistema se adequa a realidade

pesqueira atual. Observaram que apesar de depender economicamente de seus alvos, as

frotas são formalmente autorizadas a capturar um alto percentual de espécies em comum.

Comparando as espécies listadas nos três tipos de licenças, o percentual de itens coincidentes

variou de 32% a 71%. Os desembarques revelaram sobreposições ainda maiores entre eles,

com variação de 66% a 82%. Verificaram também que no caso das embarcações licenciadas

para capturar peixes demersais, quase 50% de sua receita foi obtida a partir de espécies não

incluídas em suas licenças. Com estes resultados, os autores concluíram que o atual sistema

favorece concentrações excessivas de esforço sobre os recursos pesqueiros, sendo que

podem ser legalmente capturados pela maioria das embarcações, independentemente de suas

licenças (PEZZUTO e BENINCÁ, 2015). Frotas que usam arte de pesca pouco seletiva,

8

como a frota de arrasto, atuando em área de alta biodiversidade, são impossibilitadas de

capturar somente o previsto em suas atuais permissões.

Nesse sentido, Pezzuto e Benincá (2015) também recomendam que o

permissionamento seja baseado em áreas de pesca, a serem definidas conforme a

concentração dos diferentes estoques e nos padrões espaço-temporais estabelecidos de

atuação das frotas, abandonando o modelo de permissionamento baseado em espécies, que

se mostra impraticável. Como alternativa ao modelo vigente, sugerem a retomada dos

princípios elaborados por Perez et. al. (2001). Estes autores propuseram áreas de manejo

mais restritas (aqui denominadas unidades geográficas de gestão) para as pescarias de arrasto

e emalhe com atuação na região Sudeste-Sul do Brasil. Estas áreas foram estabelecidas com

base na concentração/distribuição dos diferentes estoques e nos padrões espaço-temporais

de atuação das frotas pesqueiras. A partir do conhecimento das características de

sustentabilidade de explotação dos distintos estoques, níveis seguros de esforço seriam

alocados em cada unidade de manejo, otimizando a distribuição e limitando o número de

barcos autorizados de cada modalidade a atuar em cada área.

Passada mais de uma década, o presente trabalho reacende a proposta de manejo

espacial para a pesca demersal industrial da região Sudeste-Sul do Brasil, com o intuito de

identificar possíveis unidades espaciais de gestão pesqueira, embasadas em informações

sobre a atuação de todas as frotas demersais industriais, sobre os estoques demersais

envolvidos e também nas características do ambiente bentônico nas regiões de plataforma

continental e talude da costa Sudeste-Sul do Brasil (entre 18ºS e 34ºS), até a isóbata de

aproximadamente 1500m de profundidade (Figura 1).

9

Figura 1: Área de estudo do presente trabalho, abrangendo toda a região marinha entre o extremo sul do Brasil

(Rio Grande do Sul) e norte do Espírito Santo, até a profundidade de 1500 metros.

10

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Identificar unidades espaciais de gestão pesqueira demersal, baseadas na distribuição

espacial dos recursos demersais, na dinâmica espacial das pescarias industriais e das

características do ambiente bentônico na região Sudeste-Sul do Brasil.

2.2. Objetivos Específicos

1. Identificar e delimitar a distribuição espacial dos recursos demersais explotados pelas

frotas industriais baseadas em Santa Catarina;

2. Produzir um mapeamento atualizado das características do fundo na região Sudeste-

Sul;

3. Identificar as áreas de atuação de cada uma das frotas pesqueiras industriais que

operam sobre os recursos demersais da região;

4. Verificar possíveis relações entre grupos de recursos, tipo de fundo e frotas, visando

à identificação de potenciais áreas de gestão pesqueira.

11

3. MATERIAIS E MÉTODOS

3.1. Fonte dos Dados

3.1.1. Pesqueiros

Os dados pesqueiros referentes à frota demersal que realizou desembarques em Santa

Catarina foram obtidos a partir do Programa de Estatística Pesqueira Industrial de Santa

Catarina desenvolvido pelo Grupo de Estudos Pesqueiros, da Universidade do Vale do Itajaí

(GEP/UNIVALI). As informações foram extraídas mediante consulta ao sistema de banco

de dados do GEP (SIESPE), para o período correspondente a janeiro de 2010 até dezembro

de 2012 para as seguintes frotas pesqueiras demersais: arrasto simples, arrasto duplo, arrasto

de parelhas, espinhel de fundo, emalhe de fundo e potes para polvos.

As informações sobre os desembarques da frota industrial foram coletadas

diariamente nos portos pesqueiros de Itajaí e Navegantes e, periodicamente, nos municípios

de Porto Belo e Laguna, por meio de fichas de produção, mapas de bordo e entrevistas de

cais. Entretanto, para este trabalho, foram utilizadas apenas as informações contidas em

entrevistas de cais e mapas de bordo, pois as fichas de produção, por não apresentarem dados

de esforço e áreas de pesca, não permitem uma análise espacial das capturas.

As entrevistas de cais foram realizadas por uma equipe de campo do GEP/UNIVALI

com os mestres das embarcações no momento dos desembarques. Paralelamente, cópias dos

mapas de bordo voluntariamente cedidas pelos armadores e/ou mestres ao GEP também

foram coletadas, sendo que em ambos os casos, as informações referentes ao esforço, tipos

de petrecho, áreas de pesca e capturas desembarcadas por espécie ou categoria comercial

(i.e. nome comercial adotado nos desembarques que pode conter mais de uma espécie,

eventualmente, pertencendo até a famílias distintas) são obtidas.

Uma vez recebidas na UNIVALI/CTTMar, todas essas informações sofreram uma

análise prévia quanto à sua confiabilidade e, posteriormente, foram armazenadas no SIESPE

(Sistema Integrado de Estatística Pesqueira), o qual integra as diversas fontes de informações

em um único banco de dados (ver detalhamento em PEZZUTO, 2002). Tal estratégia, além

de possibilitar a confrontação dos dados sobre um mesmo desembarque para avaliação da

sua qualidade, maximizou a probabilidade de que qualquer desembarque possa ser registrado

ao menos por uma das estratégias de coleta de dados, aumentando a cobertura censitária do

sistema (UNIVALI/ CTTMar, 2003).

12

Após a inserção das informações no SIESPE, os dados sobre as áreas de pesca

descritas nas fichas de entrevista e/ou nos mapas de bordo sofreram o processo de

geoespacialização. Para isso, foi desenvolvido um sistema para geocodificação dos dados

pesqueiros por quadrante (latitude/longitude) de meio grau de resolução (30’ x 30’), que

utiliza como base gráfica mapas digitais contendo a costa brasileira, linhas batimétricas (de

profundidade) e a área oceânica adjacente. Nas situações onde as áreas de pesca haviam sido

informadas através de latitudes e longitudes, essas coordenadas foram assinaladas

diretamente aos quadrantes correspondentes à sua localização. Nos casos onde os locais de

pesca estavam identificados apenas por uma descrição de área (por exemplo, Itajaí a

Paranaguá entre 40 e 80 m) foram utilizados pontos de referência e linhas de profundidade

para definir os quadrantes abrangidos pela área em questão (UNIVALI/ CTTMar, 2008).

Frotas de covos para caranguejos (Chaceon notialis e Chaceon ramosae) e arrasto

simples para camarões-de-profundidade (família Aristeidae) também foram consideradas

para identificação das possíveis unidades de gestão. Entretanto, não foram realizadas

análises espaciais dessas pescarias no presente trabalho, uma vez que as áreas de pesca

desses recursos já estão definidas nos respectivos planos de manejo. As informações

provieram de trabalhos já publicados e/ ou de medidas de manejo em vigor e foram utilizadas

aqui ao longo da seção “discussão”. São eles: a) Dallagnolo et al. (2009), que propuseram o

ordenamento da pescaria dos camarões-de-profundidade (camarão-carabineiro Aristaeopsis

edwardsiana, camarão-moruno Aristaeomorpha foliacea e camarão-alistado Aristeus

antillensis) no Sudeste e Sul do Brasil; b) Instrução Normativa n° 21, de 1 de dezembro de

2008, que estabelece critérios e procedimentos para o ordenamento das operações

relacionadas com a pesca do caranguejo-real (Chaceon ramosae) nas águas jurisdicionais

brasileiras da região compreendida entre os paralelos de 19º00'S e 30º00'S e; c) Instrução

Normativa n° 23, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos para

o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do caranguejo-vermelho (Chaceon

notialis) nas águas jurisdicionais brasileiras da região compreendida entre os paralelos de

32º00'S e o limite sul da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Essas fontes utilizaram, em grande parte, dados produzidos no âmbito do Programa

de Observadores de Bordo da Frota Arrendada (PROA) e do Programa de Rastreamento de

Embarcações Arrendadas (PREA), também desenvolvidas pelo GEP/ UNIVALI em

períodos anteriores ao considerado neste trabalho, uma vez que neste período (2010 a 2012)

tais frotas não estiveram mais atuantes na costa brasileira.

13

Outras normativas de manejo que encontram-se em vigor também foram incluídas na

seção “discussão” do presente trabalho, uma vez que, assim como as normativas anteriores,

possuem delimitações espaciais bem definidas para atuação das respectivas frotas. São elas:

a) Instrução Normativa n° 22, de 1º de dezembro de 2008, que dispõe sobre procedimentos

de ordenamento da pesca multiespecífica de arrasto de Talude Superior na Zona Econômica

Exclusiva Brasileira, nas regiões Sudeste-Sul, entre 250m a 500m de profundidade,

direcionada aos seguintes recursos pesqueiros demersais de profundidade: abrótea-de-

profundidade (Urophycis mystacea), galo-de-profundidade (Zenopsis conchiffera),

merluza (Merluccius hubbsi), e calamar argentino (Illex argentinus) e; b) Instrução

Normativa MPA/ MMA n° 03, de 4 de setembro de 2009, que estabelece critérios e

procedimentos para o ordenamento da pesca do peixe-sapo (Lophius gastrophysus) com

redes de emalhe do tipo fixa de fundo, nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões

Sudeste e Sul, entre o paralelo de 21º00'S e limite sul da Zona Econômica Exclusiva

brasileira.

3.1.2. Fundo Marinho

Os dados utilizados para a caracterização do habitat bentônico, como profundidade e

distribuição e composição dos tipos de fundo, foram oriundos de uma base de dados

estruturados em SIG (Sistema de Informação Geográfica) disponibilizados pelo CPRM -

Serviço Geológico do Brasil, através do volume “Geologia, Tectônica e Recursos Minerais

do Brasil” (BIZZI et al., 2003). O objetivo deste volume foi compilar, integrar e

correlacionar uma ampla variedade de informações geológicas, tectônicas e de recursos

minerais em um único ambiente georreferenciado, representando o estado da arte do

conhecimento geológico do território brasileiro e a área oceânica adjacente na perspectiva

do CPRM – Serviço Geológico do Brasil, ao final do ano 2002 (BIZZI et al., 2003).

O acervo de dados, acumulados em mais de 30 anos (1970 à 2002), foi compilado a

partir de arquivos digitais em diversas escalas de conhecimento e formatos, que foram

submetidos a procedimentos de generalização, filtragem e fusões digitais com adequações à

representação nas escalas de 1:1.000.000 e 1:2.500.000. Os arquivos disponibilizados em

SIG apresentam-se em valores geodésicos, referidos aos elipsóides UGGI67 e Datum

Planialtimétrico Sul Americano 1969 – SAD69 (BIZZI et al., 2003).

Grande parte dos dados usados na obra foi gerada pelo Programa de Levantamentos

Geológicos Básicos do Brasil (PLGB), criado em 1986. Também foram usados dados

14

gerados durante o Projeto de Integração Geológica e Metalogenética executadas pela CPRM,

após 1991, assim como dados de domínio público (BIZZI et al., 2003).

3.2. Análise dos Dados

3.2.1. Identificação de Grupos com Associações de Recursos Pesqueiros

Para essa etapa, inicialmente, foram selecionadas as espécies e/ou categorias, para

cada frota demersal, que contribuíram de maneira acumulada, com 95% da captura total

desembarcada entre janeiro de 2010 e dezembro de 2012, totalizando 35 itens (Apêndice 1).

A partir deste ponto, todos eles serão referidos neste trabalho apenas como categorias.

A identificação de possíveis áreas de pesca contendo associações distintas de

recursos foi realizada através da análise de agrupamento (Cluster Analysis). Para isto,

calculou-se o percentil de 40 da frequência absoluta de ocorrência de cada recurso para cada

quadrante geográfico (30’x30’ de resolução), considerando em conjunto todas as viagens de

todas as frotas. Quadrantes onde a ocorrência de determinada categoria foi inferior ao

percentil 40 foram considerados como de ocorrência igual a zero para aquela categoria em

particular. A matriz contendo esses dados foi padronizada pelo valor total, permitindo

verificar as similaridades entre os objetos (quadrantes) e os seus descritores (ocorrência de

recursos).

O coeficiente de similaridade de Bray-Curtis foi empregado sobre esta matriz para

verificar a proximidade entre os quadrantes geográficos e o agrupamento foi realizado pelo

método de média entre grupos (group average). Cabe destacar que foram excluídos da

análise aqueles quadrantes situados na região Sudeste-Sul que não apresentaram nenhum

registro de desembarque de recurso pesqueiro. A análise de agrupamento tem o propósito de

classificar os valores de uma matriz de dados multivariados em dados discretos. Segundo

esse método, procura-se por agrupamentos homogêneos de itens representados por pontos

em um espaço n-dimensional em um número conveniente de grupos, relacionando-os através

de coeficientes de similaridades ou de correspondência (CLARKE e WARWICK, 1994). Os

resultados quando organizados em um gráfico, frequentemente em forma de dendrograma,

mostram as relações das amostras agrupadas.

Posteriormente, foi realizada a análise de SIMPER (Similarity Percentage) para

verificar os recursos que mais contribuíram para a formação de cada grupo (CLARKE e

WARWICK, 1994).

15

Ambas as análises foram realizadas através do programa estatístico Primer

(CLARKE e WARWICK, 1994).

3.2.2. Distribuição Espacial dos Recursos Demersais

A distribuição espacial das 35 categorias de recursos demersais foi representada

através da confecção de mapas pela ferramenta Spatial Join, no software ESRI® ArcGIS™

10, utilizando-se o somatório da frequência absoluta de ocorrência de cada recurso em cada

quadrante geográfico (30’x30’ de resolução), considerando em conjunto todas as viagens de

todas as frotas. Também calculou-se a porcentagem de ocorrência e de desembarque

(biomassa) dos recursos para cada um dos grupos de pesca identificados através da análise

de agrupamento, sendo estes dados apresentados em forma de tabelas.

3.2.3. Caracterização do Hábitat Bentônico

3.2.3.1. Tipos de Fundo

As amostras referentes aos tipos de fundo, de caráter qualitativo, estavam

originalmente classificadas em 11 categorias, as quais foram reduzidas e agrupadas em 7

grandes classes para este trabalho. São elas: algas calcárias, areia e cascalho biodetrítico (que

incluiu as classes areia/ cascalho biodetrítico e biodetritos/lama), areno-lamoso, arenoso

(que incluiu as classes areia fina, média e grossa), lama, cascalho (cascalho e conchas) e

recife.

As coordenadas geográficas de cada amostra de fundo sofreram uma centralização

em cada quadrante de meio grau de resolução (30’x30’), excluindo-se, assim, a incerteza

daquelas amostras coletadas nos limites de cada quadrante.

A distribuição espacial dos tipos de fundo foi mapeada através da ferramenta Spatial

Join, no software ESRI® ArcGIS™ 10, utilizando-se como atributo, a frequência relativa de

amostras pertencentes a cada uma dessas 7 classes de fundo dentro de cada quadrante

geográfico.

3.2.3.2. Profundidade

Para este trabalho, cada quadrante foi classificado semi-quantitativamente em

diferentes estratos batimétricos, para facilitar a inserção dos grupos de pesca nas províncias

geográficas. A classificação adotada baseou-se nas divisões utilizadas por Perez e Pezzuto

16

(2006) e Haimovici et al. (1994), com ligeiras modificações que resultaram nos seguintes

estratos batimétricos da área de estudo:

Nível 1 ou Costeiro: de 0 a 30m de profundidade;

Nível 2 ou de Plataforma continental interna: de 30m a 100m de

profundidade;

Nível 3 ou de Quebra de plataforma: de 100m a 250m de profundidade;

Nível 4 ou de Talude superior: 250m a 500m de profundidade e;

Nível 5 ou de Talude inferior: profundidades maiores que 500m, sendo que

para este trabalho, não ultrapassou 1500m.

Quadrantes que abrangeram mais que um estrato de profundidade, foram atribuídos

àquele que apresentava, proporcionalmente, a maior área.

3.2.4. Distribuição Espacial da Atuação das Frotas

Para a identificação das áreas de atuação de cada frota demersal industrial, foram

gerados mapas de distribuição de esforço de pesca, através da soma do número total de

viagens realizadas por frota, em todo o período de estudo (2010 a 2012) e realizada sua

geoespacialização em quadrantes de meio grau de resolução, utilizando-se a ferramenta

Spatial Join no Software ESRI® ArcGIS™, versão 10.

3.2.5. Relação entre os Recursos Demersais e as Variáveis Ambientais

Esta etapa final do trabalho consistiu em verificar a relação entre os recursos

demersais e as características do ecossistema analisadas, que são profundidade, latitude e

tipos de fundo. Essa associação foi verificada inicialmente pela sobreposição das camadas

de informação e, objetivamente, segundo a técnica multivariada de Análise de

Correspondência Canônica (ACC), através do software Canoco for Windows 4.5 (TER

BRAAK e SMILAUER, 2002).

Para esta técnica, assumiu-se como variáveis respostas a distribuição dos recursos

através do percentil de 40 da frequência absoluta de ocorrência de cada uma das 35

categorias para cada quadrante geográfico (30’x30’ de resolução), considerando em conjunto

todas as viagens de todas as frotas. E como variáveis explicativas, assumiu-se as variáveis

ambientais profundidade, latitude e os sete tipos de fundo identificados neste trabalho.

A inclusão das variáveis no modelo final foi executada por meio de um processo de

seleção passo a passo (forward selection) e teste de significância (p<0,05) após 499

17

Permutações de Monte Carlo. Através dessa abordagem, permaneceram como fatores

significativos apenas a profundidade, latitude e os fundos do tipo arenoso, cascalho e algas

calcárias.

As frotas, por serem entendidas como variáveis dependentes da distribuição dos

recursos demersais, não foram incluídas na análise de correspondência canônica.

18

4. RESULTADOS

4.1. Identificação de Grupos de Recursos Pesqueiros

O dendrograma resultante da análise de agrupamento revelou a formação de 6

grupos com associação de recursos demersais, ao nível de similaridade de 57% (Figura 2).

Para facilitar a visualização dos grupos na área de estudo, foi realizada sua

geoespacialização pela ferramenta Spatial Join no software ArcGISTM (Figura 3), que

ficaram assim classificados:

- Grupo Costeiro: corresponde aquele formado pelos subgrupos D, E e F (Figura 3).

Situa-se até aproximadamente 25m de profundidade, entre o Centro-Norte do Estado do

Paraná (25°00’S/ 48°30’W) e Norte do Estado de São Paulo (23°30’S/ 45°30’W). Segundo

a classificação adotada em relação aos estratos de profundidades, os subgrupos que

compõem o grupo costeiro estão totalmente inseridos na área costeira, que abrange até o

limite de 30m (Tabela 1). A análise do SIMPER (Similarity Percentage) demonstrou que o

camarão sete-barbas foi a única espécie que contribuiu para a formação deste grupo, com

similaridade média de 78,42 (93% de contribuição).

- Grupo de Plataforma Continental Interna Sul: formado pelo subgrupo I, situa-se

até aproximadamente 100m de profundidade ao sul de 27°00’S (Centro de Santa Catarina)

(Figura 3). Neste grupo, 51% dos quadrantes estão classificados como pertencentes a

profundidades de plataforma média, de 30 a 100m (Tabela 1). A análise do SIMPER

demonstrou que 16 recursos contribuíram para a formação deste grupo, com similaridade

média total de 86,32. São elas: cabra (10,42% de contribuição), corvina (10,03%), abrótea

(8,18%), maria-mole (8,17%), emplastro (7,76%), castanha (7,35%), linguado (7,27%),

gordinho (4,59%), tira-vira (4,16%), linguado-areia (4,05%), goete (3,92%), peixe-sapo

(3,66%), betara (3,23%), espada (2,73%), bagre (2,65%) e peixe-porco (2,28%).

- Grupo de Plataforma Continental Interna Norte: está representado pelos

subgrupos G e H, ocorrendo entre 25 e 100m de profundidade, desde a porção central de

Santa Catarina (27°00’S) ao Sul do Estado do Rio de Janeiro (23°00”S) (Figura 3). Segundo

o percentual de quadrantes pertencentes a cada estrato de profundidade, observa-se que

19

100% dos quadrantes do subgrupo G estão entre 100-250m, classificados como quebra de

plataforma. No subgrupo H, 70% dos quadrantes encontram-se em área de plataforma média,

que corresponde aos limites de 30 a 100m de profundidade (Tabela 1).

A análise de SIMPER mostrou que 16 categorias de recursos (similaridade média de

87,67) contribuíram para a formação deste grupo de pesca. São elas: corvina (14,61% de

contribuição), cabra (14,32%), emplastro (8,99%), gordinho (8,04%), bagre (6,47%),

abrótea (5,94%), goete (5,72%), camarão-rosa (4,89%), maria-mole (4,87%), linguado-areia

(4,17%), castanha (3,03%), polvo (2,87%), merluza (2,54%), linguado (2,37%) e peixe-sapo

(2,02%). Todos estes recursos apresentaram contribuição total de cerca de 91%.

- Grupo de Quebra de Plataforma: é formado pelo subgrupo J. Situa-se

principalmente ao sul de Santa Catarina (28°00’S), embora alguns quadrantes isolados

tenham sido observados mais ao norte, entre cerca de 100m e 250m (Figura 3), sendo que

81% dos quadrantes pertencentes a este subgrupo foram classificados em profundidades de

quebra de plataforma (Tabela 1).

O SIMPER demonstrou que 16 categorias de recursos, com similaridade média de

83,54, contribuíram para a formação deste grupo. São elas: emplastro (9,44% de

contribuição), cabra (9,04%), peixe-sapo (8,82%), linguado-areia (7,91%), merluza (7,33%),

castanha (6,46%), maria-mole (6,03%), abrótea (6,01%), congro-rosa (5,82%), corvina

(5,36%), tira-vira (4,29%), abrótea-de-fundo (3,54%), linguado (3,52%), espada (3,11%),

goete (2,47%) e bagre (2,13%).

- Grupo de Talude: este grupo é formado pelos subgrupos L, M, N e O. Ocorre em

profundidades maiores que 100m no Norte e 200m no Sul (Figura 3). Apesar de receberem

a denominação de grupo de talude, somente o subgrupo O apresentou 100% de seus

quadrantes em profundidades maiores que 250m (Tabela 1). Os subgrupos L e M

apresentaram mais de 60% dos seus quadrantes situados no talude superior e inferior; e o

subgrupo N, apresentou 100% dos quadrantes em profundidades entre 100 e 250m,

correspondentes a quebra de plataforma (Tabela 1).

A análise de SIMPER demonstrou que a abrótea-de-fundo (60,16%) e o batata

(39,84%) contribuíram para a formação do subgrupo O, com similaridade média de 93,65.

Além destas duas espécies, que apresentaram contribuições de 19,12% e 13,10%

respectivamente, o peixe-sapo (20,31%), merluza (20,05%) e congro-rosa (18,94%) também

contribuíram para a formação do subgrupo L, com similaridade média de 78,33. E o

20

subgrupo M apresentou a abrótea-de-fundo, o congro-rosa e o batata como responsáveis por

sua formação, com 37,23%, 36,80% e 24,09% de contribuição, respectivamente

(similaridade média de 75,32). Por apresentar menos que 2 amostras, o SIMPER não

detectou nenhum recurso que tenha contribuído para a formação do subgrupo N.

- Grupo Norte: formado pelos subgrupos B e C (Figura 3), localiza-se na porção norte

da área de estudo, a partir do sul do Estado do Rio de Janeiro à sua porção central,

encontrando-se em todos os limites de profundidade, desde a área costeira até a quebra de

plataforma, como pode ser visto na tabela 1.

A análise do SIMPER mostrou que o camarão-rosa foi o principal responsável pela

formação de ambos os subgrupos, sendo o único recurso que contribuiu para o subgrupo B,

com contribuição de 96% (similaridade média de 86,29). E para o subgrupo C, além do

camarão-rosa (26,68% de contribuição), os recursos camarão-cristalino, abrótea-de-fundo,

polvo e namorado também foram responsáveis pela sua formação, com contribuições de

21,75%, 19,06%, 17,57% e 8,59%, respectivamente.

Cabe destacar que os subgrupos A e K (Figura 3) não foram associados a nenhum

grupo em particular por se apresentarem dispersos na área de estudo, sem qualquer padrão

evidente. Entretanto, estão localizados ao longo do Estado de Santa Catarina e extremo sul

do Rio Grande do Sul e totalmente situados no estrato costeiro de profundidade (Tabela 1).

A análise do SIMPER demonstrou que o subgrupo K foi formado pela corvina (21,15%

de contribuição), cabra (17,67%), gordinho (13,28%), abrótea (10,68%), goete (6,88%),

betara (6,65%), maria-mole (5,21%), linguado (4,69%) e castanha (4,43%). O subgrupo A,

por apresentar menos que 2 amostras, o SIMPER não identificou nenhuma categoria.

21

Tabela 1: Percentual de quadrantes pertencentes a cada estrato de profundidade para cada subgrupo

de reursos pesqueiros, identificados através da análise de agrupamento.

Área de

Pesca

Costeiro

(0-30m)

Plataforma

Média

(30-100m)

Quebra

Plataforma

(100-250m)

Talude

Superior

(250-500m)

Talude

Inferior

(500-1500m)

A 100 0 0 0 0

B 50 50 0 0 0

C 0 0 100 0 0

D 100 0 0 0 0

E 100 0 0 0 0

F 100 0 0 0 0

G 0 0 100 0 0

H 23 70 7 0 0

I 32 51 17 0 0

J 0 6 81 0 13

K 100 0 0 0 0

L 0 0 40 15 45

M 0 0 38 13 50

N 0 0 100 0 0

O 0 0 0 0 100

22

Figura 2: Resultado da análise de agrupamento dos quadrantes obtido a partir da similaridade do total de ocorrência dos recursos demersais (frequência absoluta),

considerando em conjunto todas as frotas e todo o período de estudo. Em destaque o nível de corte de similaridade de 57% utilizado para definir os grupos e subgrupos de

quadrantes (estes últimos, indicados pelas letras).

A B C D E

F

G H I J L

J

J

K

J

J

M

L

J

J

J

J

N O

Figura 3: Grupos e subgrupos de associações de recursos resultantes da análise de agrupamento, para o Sudeste-

Sul do Brasil.

Norte

Grupo

Norte

Plataforma

Continental

Interna

Talude

Grupo

Costeiro

Sul Quebra

Plataforma

24

4.2. Distribuição Espacial dos Recursos Demersais

A análise da Figura 4 revela que, até aproximadamente 50m de profundidade, os

camarões sete-barbas, barba-ruça e santana apresentaram a maior frequência de ocorrência

dentre todos os recursos analisados. O primeiro ocorreu principalmente ao longo do litoral

de São Paulo, com máximo de 253 registros em um único quadrante, enquanto as outras duas

predominaram entre o Sul de Santa Catarina e o Centro-Sul do Rio Grande do Sul, com

máximos de 244 e 236 registros em um único quadrante, respectivamente (Figura 4).

Considerando também a porcentagem de ocorrência e de captura desembarcada

desses recursos para cada grupo identificado na análise de agrupamento (Tabela 2; Tabela

3), observa-se que o camarão sete-barbas apresentou os maiores percentuais, para ambas as

variáveis, no subgrupo “H” classificado como grupo de plataforma continental interna norte,

seguido pelo grupo costeiro (subgrupos D, E e F). Por outro lado, os camarões barba-ruça e

santana apresentaram seus maiores valores na plataforma continental interna sul, com

ocorrências de 92,8% e 89,7% e desembarques de 97,5% e 95,1%, respectivamente (Tabela

2; Tabela 3).

Algumas categorias de recursos apresentaram alta frequência de ocorrência por

quadrante (correspondente, na Figura 4, às duas classes com maior número de ocorrências)

ao longo de quase toda a área de plataforma continental interna (norte e sul), entre cerca de

30m e 100m (Figura 4). São elas: abrótea, cabra, corvina, emplastro, goete, gordinho,

linguado-areia, merluza e peixe-sapo (Figura 4). Entretanto, analisando as Tabelas 2 e 3,

observa-se que somente a corvina apresentou, além de elevada ocorrência, altos percentuais

de desembarques provenientes dos grupos de plataforma continental interna norte e sul, com

tendência de valor ligeiramente maior neste último. A abrótea apresentou percentuais de

ocorrência e desembarque significantemente maiores no grupo de plataforma continental

interna sul (subgrupo “I”) (Tabela 2; Tabela 3). No caso dos outros recursos citados, embora

suas ocorrências tenham sido elevadas na área como um todo, cabra, emplastro, goete e

gordinho apresentaram maiores desembarques provenientes da plataforma interna sul

(61,5%, 65,4%, 69,2% e 67,0%, respectivamente), enquanto merluza e peixe-sapo

mostraram volumes desembarcados mais elevados no talude, com 57% e 54%,

respectivamente (Tabela 3). E o linguado-areia demonstrou altos percentuais de

desembarque no grupo de plataforma continental interna sul, seguido pela quebra de

plataforma, com 48% e 23,7%, respectivamente (Tabela 3).

25

Através da Figura 4, observa-se que a grande parte dos recursos apresentou

distribuição espacial mais concentrada ao longo da plataforma continental interna sul, com

limite em Santa Catarina. Destacam-se betara, castanha, corcoroca, espada, garoupa,

linguado, maria-mole, papa-moscas, pargo-rosa, peixe-porco, pescada, pescada-amarela,

pescadinha-real e tira-vira (Figura 4). As Tabelas 2 e 3 confirmam o observado nos mapas

de distribuição espacial dos recursos pesqueiros, mostrando que estes recursos apresentaram

os maiores percentuais de ocorrência e de desembarque no grupo correspondente à

plataforma continental interna sul (subgrupo I).

Por outro lado, o camarão-rosa, o bagre, o polvo e a lula foram mais ocorrentes na

plataforma continental interna norte (ao norte de Santa Catarina) (Figura 4). Entretanto,

quando considerados os percentuais de ocorrência e desembarque, observa-se que somente

o camarão-rosa e a lula mantiveram valores elevados neste grupo, para ambas as variáveis

(Tabela 2; Tabela 3). O polvo demonstrou percentuais de ocorrência elevados tanto na

plataforma continental interna norte como sul (Tabela 2), embora as capturas desembarcadas

tenham sido maiores nesta última área (Tabela 3). O bagre teve seus maiores percentuais de

ocorrência no grupo de plataforma continental interna norte, enquanto seus desembarques

prevaleceram no grupo de plataforma continental interna sul, com 50,9% e 58,4%,

respectivamente.

As categorias congro-rosa, camarão-cristalino e namorado demonstraram elevada

frequência de ocorrência entre 100m e 250m de profundidade (Figura 4). Considerando as

porcentagens de desembarque destes recursos para cada grupo de pesca (Tabela 3), observa-

se que foram mais elevados no grupo de talude, com exceção do camarão-cristalino, que

apresentou altos valores no grupo norte, com 37% seguido pelo talude, com 31,9% (Tabela

3). Por outro lado, os maiores percentuais de ocorrência destes recursos para cada grupo

identificado pela análise de agrupamento foram muito variáveis, como pode ser visto na

Tabela 2. O camarão-cristalino apresentou percentuais elevados no grupo correspondente à

plataforma continental interna norte, com 39%, seguido pelo grupo de talude, com 31,9%.

O congro-rosa demonstrou elevados valores nos grupos correspondentes ao talude, a

plataforma continental interna sul e a quebra de plataforma, 34,6%, 28,1% e 21,2%,

respectivamente. E o namorado demonstrou percentuais de ocorrência elevados e similares,

em ordem decrescente, no grupo de plataforma continental interna sul, talude, plataforma

continental interna norte e quebra de plataforma, com 28,1%, 27,2%, 25% e 17,7% (Tabela

2).

26

Por fim, além da profundidade de 250m, a abrótea-de-fundo e o batata foram os

recursos mais frequentes, conforme observado na figura 4. Considerando os percentuais de

ocorrência e desembarque por grupo, observa-se que os maiores valores ocorreram no talude

(subgrupos L, M, N e O), como pode ser visto nas Tabelas 2 e 3.

Tabela 2: Porcentagem de ocorrência dos 35 recursos para cada subgrupo e grupo de associação de recursos pesqueiros identificado através da análise de

agrupamento.

Recursos/ Grupos

Norte Costeiro Plataforma

Interna Norte Plataforma Interna Sul

Quebra Plataforma

Talude

A B C Total D E F Total G H Total I J K L M N O Total

Abrótea 0,1 0,1 0,2 0,4 0,1 0,1 0,1 0,3 0,2 29,0 29,1 59,2 8,6 0,7 1,3 0,3 0,0 0,1 1,7

Abrótea-de-fundo

- 0,0 1,3 1,3 0,0 0,0 - 0,0 0,5 9,2 9,6 13,0 22,3 0,1 41,7 7,0 0,3 4,7 53,7

Bagre 0,1 0,3 0,6 0,9 0,1 0,3 0,3 0,7 0,4 50,5 50,9 38,1 8,0 0,6 0,6 0,2 - 0,1 0,9

Batata - - 0,5 0,5 0,0 0,0 - 0,0 0,3 6,9 7,1 17,5 17,2 0,1 45,8 6,9 0,1 4,8 57,6

Betara 0,0 0,1 0,1 0,2 0,4 0,3 0,1 0,8 0,1 18,1 18,2 68,9 8,8 1,1 1,6 0,3 - 0,1 2,0

Cabra 0,1 0,2 0,4 0,6 0,1 0,2 0,2 0,4 0,3 38,3 38,6 47,8 8,5 0,7 2,5 0,5 0,0 0,3 3,3

Camarão-barba-ruça

0,6 - - - 0,0 0,1 - 0,1 - 5,1 5,1 92,8 0,6 0,4 0,4 - - - 0,4

Camarão-cristalino

- 0,1 6,8 6,9 - 0,1 - 0,1 1,4 37,7 39,0 3,1 18,9 0,1 26,1 4,1 0,9 0,8 31,9

Camarão-rosa

0,0 0,8 1,2 2,1 0,0 0,0 0,0 0,1 0,3 71,6 71,9 17,7 5,0 0,5 2,3 0,3 0,0 0,1 2,7

Camarão-santana

0,7 - - - 0,3 0,1 0,2 0,6 - 7,6 7,6 89,7 0,6 0,5 0,3 - - - 0,3

Camarão-sete-barbas

- - - - 11,6 9,3 2,7 23,6 - 73,6 73,6 1,6 0,3 0,7 0,2 - - - 0,2

Castanha 0,1 0,2 0,3 0,4 0,0 0,1 0,1 0,2 0,2 17,4 17,6 66,0 11,8 0,8 2,2 0,5 0,3 3,0

Congro-rosa

- 0,1 1,1 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 14,3 14,7 28,1 21,2 0,2 27,3 4,4 0,1 2,8 34,6

Corcoroca 0,1 - - - 0,1 - - 0,1 - 13,8 13,8 79,5 4,3 1,7 0,4 0,1 - - 0,5

Corvina 0,1 0,2 0,4 0,7 0,1 0,2 0,2 0,5 0,3 40,6 40,9 50,0 6,2 0,8 0,6 0,2 0,0 0,1 0,9

Emplastro 0,1 0,2 0,6 0,9 0,1 0,1 0,1 0,3 0,3 32,0 32,3 47,0 11,1 0,5 6,1 1,1 0,0 0,6 7,8

Espada 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,3 0,1 12,7 12,9 64,1 15,8 0,8 4,9 0,8 - 0,4 6,1

Garoupa 0,7 - - - - - - - - 28,0 28,0 67,8 2,1 1,4 - - - - -

Goete 0,1 0,2 0,4 0,6 0,1 0,2 0,2 0,5 0,3 41,2 41,5 48,3 7,2 0,8 0,7 0,2 - 0,1 1,0

28

Tabela 3: Porcentagem de ocorrência dos 35 recursos para cada subgrupo e grupo de associação de recursos pesqueiros identificado através da análise de

agrupamento (Continuação).

Recursos/ Grupos



Quebra Plataforma

Talude


Gordinho 0,2 0,2 0,3 0,5 0,1 0,2 0,2 0,5 0,3 45,0 45,3 47,2 5,1 1,0 0,3 0,1 - 0,0 0,4

Linguado 0,1 0,1 0,2 0,3 0,0 0,1 0,1 0,2 0,1 16,8 16,9 70,9 8,5 0,9 1,6 0,4 0,0 0,2 2,2

Linguado-areia

0,1 0,1 0,6 0,7 0,1 0,1 0,1 0,3 0,3 27,3 27,6 46,5 14,1 0,4 8,1 1,4 0,1 0,8 10,3

Lula 0,2 0,6 0,7 1,4 0,2 0,2 0,1 0,4 0,3 52,1 52,3 32,9 4,8 2,0 4,6 0,8 0,1 0,5 6,0

Maria-mole 0,1 0,1 0,3 0,4 0,1 0,1 0,1 0,3 0,2 22,3 22,5 64,3 9,6 0,8 1,5 0,4 - 0,2 2,1

Merluza 0,1 0,1 0,7 0,8 0,0 0,1 0,1 0,2 0,3 26,9 27,2 32,5 16,3 0,3 17,4 3,0 0,1 2,0 22,5

Namorado - - 1,7 1,7 0,0 0,0 0,1 0,7 24,3 25,0 28,1 17,7 0,3 23,0 2,4 0,2 1,6 27,2

Papa-moscas

0,1 - - - - - - - - 0,7 0,7 70,5 24,8 0,5 2,5 0,4 - 0,5 3,4

Pargo-rosa 0,0 0,1 0,3 0,4 0,0 0,1 0,2 0,3 0,3 27,5 27,8 55,9 12,0 0,7 2,1 0,5 - 0,2 2,9

Peixe-porco 0,0 0,2 0,3 0,5 0,1 0,2 0,1 0,4 0,2 27,1 27,3 61,6 6,9 0,7 1,7 0,5 - 0,3 2,5

Peixe-sapo 0,1 0,1 0,8 1,0 0,0 0,1 0,1 0,2 0,3 20,1 20,3 42,7 16,0 0,3 15,0 2,6 0,1 1,7 19,4

Pescada 0,3 - 0,1 0,1 0,4 0,3 0,7 0,1 16,9 17,0 75,5 4,4 1,5 0,4 0,2 0,1 0,6

Pescada-amarela

0,1 - - - 0,6 0,2 0,1 0,9 - 5,9 5,9 89,1 2,5 1,3 0,2 - - - 0,2

Pescadinha-real

0,2 - - - 1,2 0,6 0,3 2,2 - 14,0 14,0 78,2 2,6 2,4 0,2 0,1 - 0,0 0,4

Polvo 0,0 0,5 0,9 1,4 0,1 0,1 0,0 0,3 0,2 41,9 42,1 43,4 8,2 0,4 3,4 0,5 0,0 0,2 4,1

Tira-vira 0,0 0,2 0,4 0,6 0,1 0,1 0,1 0,3 0,2 17,1 17,2 65,1 12,8 0,6 2,5 0,6 0,0 0,3 3,4

29

Tabela 4: Porcentagem de capturas desembarcadas dos 35 recursos para cada subgrupo e grupo de associação de recursos pesqueiros identificados através

da análise de agrupamento.

Recursos/ Grupos



Quebra Plataforma

Talude


Abrótea 0,0 0,0 0,6 0,6 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 16,0 16,1 63,3 10,1 0,2 8,6 0,6 0,0 0,3 9,6

Abrótea-de-fundo

- 0,0 0,3 0,4 0,0 0,0 - 0,0 0,1 1,8 1,9 3,3 35,9 0,0 48,0 6,2 0,2 4,2 58,5

Bagre 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 10,7 10,8 58,4 29,1 0,5 0,2 0,7 - 0,0 0,9

Batata 0,2 0,2 0,0 0,0 - 0,0 0,1 2,5 2,6 8,2 10,9 0,0 70,7 4,6 0,1 2,7 78,1

Betara 0,0 0,0 0,0 0,1 0,2 0,2 0,0 0,4 0,0 15,3 15,3 76,3 5,6 1,2 0,6 0,2 0,2 1,0

Cabra 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 11,0 11,1 61,5 22,6 0,3 3,5 0,6 0,0 0,2 4,3

Camarão-barba-ruça

0,3 - - - 0,0 0,0 - 0,0 - 2,0 2,0 97,5 0,1 0,1 0,0 - - - 0,0

Camarão-cristalino

- 0,0 36,9 37,0 - 0,0 - 0,0 0,9 14,4 15,3 0,9 14,9 0,0 21,8 3,8 5,0 1,3 31,9

Camarão-rosa

0,0 1,4 1,6 3,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 80,2 80,4 11,6 3,7 0,6 0,6 0,0 0,0 0,0 0,7

Camarão-santana

0,6 - - - 0,0 0,0 0,2 0,2 - 3,6 3,6 95,1 0,2 0,2 0,1 - - - 0,1

Camarão-sete-barbas

- - - - 9,5 7,5 2,9 19,9 - 78,1 78,1 1,4 0,1 0,3 0,1 - - - 0,1

Castanha 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,2 2,2 66,4 29,0 0,6 1,4 0,2 - 0,1 1,7

Congro-rosa

- 0,1 1,7 1,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 9,6 10,1 9,3 21,7 0,0 48,3 6,2 0,3 2,3 57,1

Corcoroca 0,2 - - - 0,1 - - 0,1 - 41,6 41,6 55,1 0,3 2,6 0,0 0,0 - - 0,0

Corvina 0,1 0,2 0,5 0,7 0,1 0,2 0,1 0,3 0,2 43,7 43,9 50,6 3,1 1,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,2

Emplastro 0,0 0,1 0,3 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 9,1 9,2 65,4 18,1 0,4 5,4 0,7 0,0 0,4 6,5

Espada 0,1 0,0 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 11,5 11,5 72,8 11,9 1,2 1,9 0,3 - 0,1 2,4

Garoupa 0,0 - - - - - - - - 6,8 6,8 80,6 11,0 1,6 - - - - -

Goete 0,1 0,0 0,1 0,1 0,2 0,1 0,0 0,4 0,0 21,6 21,6 69,2 4,5 3,7 0,3 0,1 - 0,0 0,4

Gordinho 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,2 0,1 28,3 28,3 67,0 2,3 1,8 0,0 0,0 - 0,0 0,1

30

Tabela 5: Porcentagem de capturas desembarcadas dos 35 recursos para cada subgrupo e grupo de associação de recursos pesqueiros identificados através

da análise de agrupamento (Continuação).

Recursos/ Grupos



Quebra Plataforma

Talude


Linguado 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,9 1,9 89,2 6,9 0,6 0,9 0,3 0,0 0,1 1,4

Linguado-areia

0,1 0,1 1,1 1,2 0,0 0,1 0,0 0,1 0,2 15,0 15,2 48,0 23,7 0,2 9,5 1,4 0,2 0,5 11,6

Lula 0,0 0,2 0,2 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 82,9 83,0 7,2 0,9 7,2 1,1 0,1 0,0 0,1 1,3

Maria-mole 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,2 3,2 85,3 9,4 0,9 0,7 0,3 - 0,1 1,1

Merluza 0,0 0,0 0,7 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 4,2 4,5 7,7 30,0 0,0 44,4 6,8 0,4 5,4 57,0

Namorado - - 2,5 2,5 0,0 0,0 - 0,0 0,5 6,1 6,6 25,8 17,7 0,9 43,9 1,4 0,8 0,4 46,6

Papa-moscas

0,0 - - - - - - - - 0,2 0,2 65,4 28,2 0,2 4,5 0,4 - 1,1 6,0

Pargo-rosa 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 13,9 14,0 57,0 23,5 0,4 3,4 0,9 - 0,8 5,0

Peixe-porco 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,5 2,5 88,1 4,9 0,4 1,6 1,1 - 1,2 4,0

Peixe-sapo 0,0 0,0 2,5 2,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 2,8 3,0 13,9 26,5 0,0 41,1 6,7 0,7 5,6 54,0

Pescada 0,0 - 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0 1,5 1,5 97,7 0,5 0,2 0,0 0,1 - 0,0 0,1

Pescada-amarela

0,0 - - - 0,0 0,0 0,0 0,0 - 1,5 1,5 97,5 0,3 0,7 0,0 - - - 0,0

Pescadinha-real

0,0 - - - 0,2 0,1 0,0 0,3 - 7,7 7,7 89,1 0,6 2,1 0,0 0,0 - 0,0 0,1

Polvo 0,0 0,2 0,6 0,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 31,9 32,0 53,9 11,8 0,2 1,1 0,1 0,1 0,0 1,3

Tira-vira 0,0 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,3 2,3 89,0 6,7 0,3 0,9 0,2 0,1 0,1 1,2

31

Figura 4: Distribuição espacial dos principais recursos demersais desembarcados em Santa Catarina pelas frotas industriais entre 2010 e 2012. Valores

correspondentes a frequência de ocorrência por quadrante geográfico de 30’x30’ de resolução.

32


correspondentes a frequência de ocorrência por quadrante geográfico de 30’x30’ de resolução (Continuação).

33



34



35



36



4.3. Distribuição Espacial da Atuação das Frotas

Pesqueiras

Considerando a distribuição espacial do esforço de pesca realizado no período entre

2010 e 2012, observa-se uma grande área de atuação das seis frotas pesqueiras demersais

industriais analisadas, com frequente sobreposição entre elas (Figura 5).

O arrasto-duplo foi a única frota que apresentou atuação em toda a área de estudo,

com registros de viagens por quadrante variáveis entre 1 e 725 (Figura 5). Entretanto,

observa-se que a maior área de atuação esteve concentrada em duas regiões distintas, sendo

que ambas ocorreram principalmente até 100m de profundidade: a) entre o Sul de Santa

Catarina e a região central de São Paulo e; b) ao longo do Estado do Rio Grande do Sul. Em

relação ao percentual de visitas realizadas pela frota em cada grupo, observa-se que 36% das

viagens abrangeram a plataforma continental interna sul (subgrupo I) e 34,5% das viagens

abrangeram a plataforma continental interna norte (subgrupos G e H) (Tabela 4). Por outro

lado, segundo os percentuais de capturas obtidos por cada frota e grupo, os maiores totais

desembarcados provieram da plataforma continental interna sul, com 37,5%, seguida pelo

talude com 27,3% (Tabela 5).

A frota de arrasto-de-parelha não atuou além dos cerca de 100m de profundidade

(Figura 5), ficando mais concentrada entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do

Sul (81,9% de ocorrência) (Tabela 4), com 81 a 120 visitas realizadas por quadrante

geográfico (Figura 5). Os desembarques realizados por essa frota também foram

significativamente dominantes na plataforma continental interna sul (subgrupo I), conforme

tabela 5, com 84,6%.

O arrasto-simples atuou nos mesmos limites latitudinais que as parelhas, entretanto,

esteve concentrado principalmente entre 100m e 200m de profundidade, com 66,9% de

ocorrência sobre a plataforma continental interna sul (subgrupo I), seguida pela quebra de

plataforma (subgrupo J), com 26,3% de ocorrência (Tabela 4). Os percentuais de

desembarques também foram predominantes nessas duas áreas de pesca, totalizando 61,1%

e 33,2%, respectivamente (Tabela 5).

A frota de espinhel-de-fundo apresentou a segunda menor área de atuação dentre

todas aquelas analisadas, com ocorrência predominantemente entre 100m e 500m de

profundidade, desde o Norte de Santa Catarina até o Sul do Rio Grande do Sul (Figura 5),

abrangendo a plataforma continental interna sul (subgrupo I), quebra de plataforma

38

(subgrupo J) e talude (subgrupos L, M, N e o), com 35,8%, 31,7% e 30,9%, respectivamente

(Tabela 4). Os valores de desembarques apresentados pela frota também foram maiores nos

grupos citados, com máximo de 50,9% na plataforma continental interna sul, seguida por

38,4% na quebra de plataforma e 8,9% no talude (Tabela 5).

O emalhe-de-fundo, por outro lado, apresentou a segunda maior área de atuação,

ocorrendo desde o sul do Rio Grande do Sul até o Estado do Rio de Janeiro, em todas as

profundidades (Figura 5). Porém, os quadrantes que apresentaram maior número de visitas

concentraram-se entre o centro de Santa Catarina e o centro de São Paulo, até cerca de 100m

de profundidade. Confirmando essa observação, esta frota apresentou os maiores percentuais

de ocorrência e de desembarque na plataforma continental interna norte (subgrupos G e H),

com 53,6% e 45,7%, respectivamente; seguido pela plataforma continental interna sul

(subgrupo I), com 39,9% de ocorrência e 45,3% de captura (Tabela 5; Tabela 5).

Por fim, a frota de pote para polvo demonstrou a menor área de atuação e o menor

número de viagens realizadas, com máximo de 9 visitas realizadas a um único quadrante

geográfico (Figura 5). Esteve concentrada principalmente nos quadrantes ao longo de Santa

Catarina, seguido pelos quadrantes ao longo do Paraná e Sul de São Paulo, ambos até 100m

de profundidade (Figura 5). Em relação aos percentuais de ocorrência em cada grupo,

observa-se que a área de plataforma continental interna norte apresentou 50,9%, seguido

pela sua porção sul com 40,6% e na quebra de plataforma, com 6,6% de registros de

ocorrência (Tabela 4). Entretanto, os valores de desembarque obtidos por esta frota foram

maiores na plataforma continental interna sul, com 55,2%; sendo que, na plataforma

continental interna norte e quebra de plataforma, apresentaram 23,9% e 20,9%,

respectivamente (Tabela 5).

Tabela 6: Distribuição percentual do número total de viagens realizadas por cada frota industrial demersal que realizou desembarques em Santa Catarina

entre 2010 e 2012, discriminada de acordo com os subgrupos e grupos identificados através da análise de agrupamento.

Frotas/ Grupos

Norte Costeiro Plataforma Interna

Norte Plataforma Interna Sul

Quebra Plataforma

Talude


AD 0,1 0,3 1,0 1,4 0,7 0,6 0,2 1,5 0,2 34,2 34,5 36,0 9,9 0,4 12,7 2,2 0,1 1,4 16,4

AP 0,0 - - - 0,1 0,2 0,0 0,3 0,0 13,0 13,1 81,9 2,9 1,8 - - - - -

AS - - - - - - - - - 2,4 2,4 66,9 26,3 0,2 3,2 0,7 - 0,2 4,2

E1 - - - - - - - - - 1,6 1,6 35,8 31,7 - 25,2 5,7 - - 30,9

EF 0,2 0,2 0,5 0,7 0,1 0,2 0,3 0,6 0,4 53,3 53,6 39,9 3,3 0,9 0,5 0,1 - 0,1 0,7

PP - - - - - - - - - 50,9 50,9 40,6 6,6 - 1,9 - - - 1,9 AD: Arrasto Duplo; AP: Arrasto de Parelha; AS: Arrasto Simples; E1: Espinhel de Fundo; EF: Emalhe de Fundo; PP: Potes para Polvo.

Tabela 7: Distribuição percentual da captura desembarcada por cada frota industrial demersal, que realizou desembarques em Santa Catarina entre 2010 e

2012, discriminada de acordo com os subgrupos e grupos identificados através da análise de agrupamento.

Frotas/ Grupos



Quebra Plataforma

Talude


AD 0,1 0,1 0,9 1,0 0,6 0,5 0,2 1,2 0,1 14,0 14,1 37,5 18,5 0,3 22,0 2,9 0,2 2,1 27,3

AP 0,0 - - 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 8,3 8,3 84,6 5,1 1,9 - - - -

AS - - - - - - - - - 2,2 2,2 61,1 33,2 0,1 2,7 0,5 - 0,1 3,3

E1 - - - - - - - - - 1,8 1,8 50,9 38,4 - 7,7 1,2 - - 8,9

EF 0,1 0,2 0,5 0,7 0,0 0,2 0,1 0,3 0,2 45,4 45,7 45,3 3,3 1,0 2,7 0,6 - 0,3 3,6

PP - - - - - - - - - 23,9 23,9 55,2 20,9 - 0,1 - - - 0,1 AD: Arrasto Duplo; AP: Arrasto de Parelha; AS: Arrasto Simples; E1: Espinhel de Fundo; EF: Emalhe de Fundo; PP: Potes para Polvo.

40

Figura 5: Distribuição espacial das frotas demersais industriais desembarcadas em Santa Catarina, entre 2010 e 2012. Valores correspondentes ao número

de viagens realizadas para cada quadrante geográfico de 30’x30’ de resolução.

4.4. Caracterização do Ambiente Bentônico

No universo de amostras sedimentológicas analisadas nos 199 quadrantes

selecionados no Sudeste-Sul do Brasil, observou-se um total de 13.950 amostras coletadas,

com mínimo de 1 e máximo de 1.336 unidades por quadrante. Observa-se que

aproximadamente 60% dos quadrantes apresentaram mais de 30 amostras coletadas em seu

interior (Figura 6).

Figura 6: Distribuição de frequência relativa acumulada do número de quadrantes com suas respectivas

quantidades de amostras sedimentológicas coletadas em seu interior.

Através da distribuição espacial da frequência relativa de amostras coletadas em cada

quadrante, observa-se que recifes e algas calcárias foram mais frequentes na porção norte da

área de estudo, a partir do Sul do Estado do Rio de Janeiro, principalmente em profundidades

maiores que 100m (Figura 7). Apenas um quadrante, localizado na altura do Estado do

Espírito Santo, apresentou 100% das amostras coletadas como recife. As algas calcárias

apresentaram percentuais máximos de ocorrência por quadrante entre 50% e 75% (Figura

7). Cabe destacar que também foram encontradas frequências consideráveis de amostras

classificadas como recife na porção central do Estado de Santa Catarina, entre 100m e 500m

de profundidade, com variação entre as classes de 10% a 50% de ocorrência de amostras por

quadrante (Figura 7).

Quando considerados os percentuais de amostras de recifes e algas calcárias por

grupo identificado na análise de agrupamento, observa-se que os valores foram baixos

(Tabela 6), pois na análise de agrupamento não foram considerados os quadrantes

localizados acima da porção central do Estado do Rio de Janeiro (Figura 3). O maior valor

42

ocorreu no subgrupo N (talude da porção norte da área de estudo), para as amostras do tipo

algas calcárias, com 5,3% do total de amostras coletadas para este subgrupo (Tabela 6).

As amostras classificadas como cascalho e areia e cascalho biodetrítico também

foram mais frequentes na porção norte da área de estudo, e nas demais regiões a partir dos

100m de profundidade, com frequências amostrais máximas de 61% para cascalho e 100%

para areia e cascalho biodetrítico, ambos na altura do Estado do Espírito Santo (Figura 7).

Considerando seus percentuais por grupo, observa-se que a classe areia e cascalho

biodetrítico apresentou os maiores valores nos subgrupos M e N, com 19,1% e 19,7% das

amostras, respectivamente; enquanto que o cascalho apresentou maior percentual no

subgrupo O, com 15% de ocorrência. Ambos os subgrupos mencionados estão classificados

como grupo de talude (Tabela 6).

As amostras identificadas como fundo arenoso demonstraram frequência de

ocorrência maior até os 50m de profundidade, entre o Rio Grande do Sul e o Estado do Rio

de Janeiro. Um quadrante, pertencente ao subgrupo E (grupo costeiro), apresentou 100% de

suas amostras como arenosas (Figura 7; Tabela 6). Aqueles quadrantes pertencentes a

menores profundidades também apresentaram elevados percentuais de amostras com

sedimentos arenosos, como os subgrupos A, B, D, H e K, com 42,4%, 54,2%, 33,3%, 38,5%

e 34,8%, respectivamente (Tabela 6).

As amostras de fundo classificadas como areno-lamosas ocorreram ao longo de toda

a área de estudo e em todas as faixas de profundidade, com grande representatividade entre

as classes de 25% a 75% de ocorrência (Tabela 7). Considerando sua frequência por grupo,

observa-se que elas foram dominantes nos subgrupos C (grupo norte), com 29,1%;

subgrupos D e F (grupo costeiro) com 35,2% e 40,7%, respectivamente; e subgrupo N

(talude), com 27,6% (Tabela 6).

As amostras de fundo lamoso foram mais frequentes nas áreas de maior

profundidade, além dos 500m, atingindo 100% de ocorrência amostral em diversos

quadrantes (Figura 7). Elas predominaram no subgrupo F (área costeira), com 38,9%;

subgrupo G (plataforma continental interna norte), com 76,3%; subgrupo I (plataforma

continental interna sul), com 47,9%; subgrupo J (quebra de plataforma), com 62,7%;

subgrupo K (indefinido), com 40,4% e; talude, correspondente aos subgrupos L, M, N e O,

com 45,5%, 32,1%, 25,0% e 34,0%, respectivamente (Tabela 6).

Figura 7: Distribuição da frequência relativa das amostras coletadas para cada tipo de fundo e em cada quadrante geográfico, ao longo do Sudeste-Sul do

Brasil.

44

Figura 7: Distribuição da frequência relativa das amostras coletadas para cada tipo de fundo e em cada quadrante geográfico, ao longo do Sudeste-Sul do

Brasil (Continuação).

Tabela 8: Distribuição percentual de ocorrência amostral de cada tipo de fundo discriminada de acordo com

os subgrupos identificados através da análise de agrupamento.

Área de

Pesca

Algas

calcárias

Areia e

cascalho

biodetrítico

Areno-

lamoso Arenoso Cascalho Lamoso Recife

A 0,0 3,4 27,1 42,4 6,8 20,3 0,0

B 0,9 6,8 19,8 54,2 7,3 10,6 0,4

C 0,2 12,9 29,1 28,6 8,9 20,3 0,0

D 0,0 1,9 35,2 33,3 0,0 27,8 1,9

E 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0

F 0,0 3,7 40,7 15,4 1,2 38,9 0,0

G 0,0 3,4 10,2 3,4 6,8 76,3 0,0

H 0,0 8,0 24,0 38,5 2,7 26,7 0,1

I 0,0 4,6 23,6 21,5 1,9 47,9 0,4

J 0,0 6,8 14,4 6,6 3,8 67,2 1,1

K 0,0 5,6 16,7 34,8 2,4 40,4 0,0

L 0,7 13,2 22,9 8,2 7,2 45,5 2,2

M 0,0 19,1 18,7 20,7 9,4 32,1 0,0

N 5,3 19,7 27,6 17,1 3,9 25,0 1,3

O 0,0 12,9 11,6 26,5 15,0 34,0 0,0

4.5. Relação entre os Recursos Demersais e as Variáveis

Ambientais

Nos resultados da Análise de Correspondência Canônica (CCA), a soma dos

autovetores irrestritos representa a variação total dos dados (variância livre) enquanto a soma

dos autovetores canônicos representa a variação explicada pelos dados (correlacionando as

matrizes ambiental e de recursos). Portanto, ao se calcular o quociente da variação canônica/

variação total, obtém-se a porcentagem da variação total (dos recursos) que pode ser

explicada pelas variáveis ambientais. Desta forma, 39,7% da variabilidade na distribuição

dos recursos pode ser explicada pelas variáveis ambientais consideradas (Tabela 7), que

nessa análise incluem latitude, profundidade e os fundos do tipo arenoso, cascalho e algas

calcárias.

46

Tabela 9: Resumo dos resultados da Análise de Correspondência Canônica, através da integração

entre os dados ambientais (latitude, profundidade e tipos de fundo) e recursos.

Eixos 1 2 3 4 Inércia Total

Eingenvalues 0,204 0,094 0,011 0,004 0,791

Correlações Espécies-Ambiente 0,783 0,894 0,288 0,286

Variação percentual cumulativa

dos dados de espécies

25,8 37,7 39,0 39,5

Variação percentual cumulativa

da relação espécie-ambiente

65,2 95,0 98,4 99,7

Soma de todos os eingenvalues 0,791

Soma de todos os eingenvalues canônicos 0,314

Observam-se elevadas correlações entre a distribuição dos recursos e as variáveis

ambientais nos primeiro e segundo eixos (0,783 e 0,894, respectivamente; Tabela 7), sendo

que o primeiro eixo (horizontal) foi altamente correlacionado com a variável profundidade

e o segundo eixo (vertical) com a variável latitude (Figura 8). Tendo isto em vista e

observando a relação entre os recursos demersais, as amostras (subgrupos formados pelos

quadrantes, conforme resultados da análise de agrupamento) e as demais variáveis

ambientais (Figura 8; Figura 9; Figura 10), as relações podem ser conduzidas em 5 grandes

grupos.

Os recursos abrótea-de-fundo e batata apresentaram a correlação mais positiva com

a profundidade, demonstrando que estão distribuídas em áreas mais profundas (Figura 10).

Percebe-se que tais espécies estão relacionadas aos quadrantes correspondentes ao talude

(subgrupos L, M, N e O). Não apresentaram um direcionamento latitudinal, demonstrando

que podem estar distribuídos ao longo de toda a área de estudo. Em relação aos tipos de

fundo, observa-se que as amostras de fundo de cascalho foi a variável que apresentou maior

proximidade com estes recursos (Figura 8; Figura 9).

Também apresentando correlação positiva com a profundidade, mas em posições

mais intermediárias desta variável, ficaram merluza, peixe-sapo, congro-rosa, namorado e

camarão cristalino (Figura 8). Percebe-se que tais recursos estão relacionados principalmente

a quebra de plataforma (subgrupo J) (Figura 10). O camarão-cristalino também apresentou

correlação positiva com os subgrupos G e H (plataforma continental interna norte) e

subgrupos B e C (grupo norte), mostrando a tendência da espécie ter uma distribuição mais

setentrional na área de estudo (Figura 8; Figura 10), enquanto as demais apresentaram

posições próximas ao eixo horizontal, indicando distribuição latitudinal mais ampla (Figura

8). Em relação às variáveis de fundo, observa-se que as amostras de fundo mais duro (algas

calcárias e cascalho) foram as que apresentaram maior afinidade com estes recursos.

47

Demonstrando uma forte correlação negativa com a variável profundidade e

predominando em menores latitudes, observam-se o camarão sete-barbas, e também

camarão-rosa, lula, bagre, gordinho, goete, polvo, corvina e cabra (Figura 8). O camarão

sete-barbas, apresentou forte relação com o grupo costeiro (subgrupos D, E e F) e de

plataforma continental interna norte (subgrupo H). Este último também esteve mais

correlacionado com o camarão-rosa e a lula (Figura 10). Os demais recursos demonstram

relação maior com o subgrupo I, correspondente à plataforma continental interna sul. O

fundo do tipo arenoso demonstrou maior relação com os recursos citados (Figura 8; Figura

9).

Camarão-santana, camarão-barba-ruça, pescada, pescada-amarela, pescadinha e

corcoroca apresentaram alta correlação negativa com a profundidade e positiva com a

latitude (Figura 8) Elas foram relacionadas principalmente com o fundo arenoso e ao grupo

de plataforma continental interna sul (subgrupo I), e subgrupo K (Figura 8; Figura 9), que

não foi associado a nenhum grupo, mas está localizado na profundidade classificada como

costeira (Tabela 1).

Todas as demais categorias de recursos apresentaram-se numa posição mais

intermediária de profundidade e de tipo de fundo, tendendo para uma correlação negativa

com o fundo arenoso, conforme localização na Figura 8. Percebe-se que tais recursos

apresentaram alta correlação com o subgrupo I, correspondendo ao grupo de plataforma

continental interna sul (Figura 8). Destaca-se o papa-mosca que apresentou distribuição mais

ao sul da área de estudo (Figura 9).

48

Figura 8: Relação entre as variáveis ambientais (profundidade, latitude e tipos de fundo) e as

variáveis respostas (distribuição dos recursos), obtida através da análise de correspondência

canônica. Abreviações: CSeteB= camarão sete-barbas; CRosa= camarão-rosa; CCrist= camarão-

cristalino; Gord= gordinho; Corv= corvina; LingArei= linguado-areia; Emplast= emplastro; Psapo=

peixe-sapo; AbF= abrótea-de-fundo; CongroRo= congro-rosa; Pporco= peixe-porco; PgoRos=

pargo-rosa; CSant= camarão-santana; CBRuça= camarão barba-ruça; Corc= corcoroca; Mmole=

maria-mole; Cast= castanha; Pesc= pescada; PescReal= pescadinha-real; PescAm= pescada-

amarela; Ling= linguado; Ab= abrótea; Bet= betara; AlgaCal= algas calcárias; Lat= latitude; Prof=

profundidade.

49

Figura 9: Análise de correspondência canônica demonstrando a relação entre as variáveis

ambientais (mesmas da análise anterior) e a distribuição das amostras (quadrantes), identificadas

pelos subgrupos de pesca. Abreviações: AlgaCal= algas calcárias; Lat= latitude; Prof=

profundidade; B e C= grupo de pesca norte; D, E e F= grupo costeiro; G e H= grupo de plataforma

continental interna norte; I=grupo de plataforma continental interna sul; J=quebra de plataforma; L,

M, N e O= talude.

50

Figura 10: Análise de correspondência canônica demonstrando a relação entre a distribuição dos

grupos de pesca e a distribuição das 35 categorias de recursos analisados.

Abreviações: CSeteB= camarão sete-barbas; CRosa= camarão-rosa; CCrist= camarão-cristalino;

Gord= gordinho; Corv= corvina; LingArei= linguado-areia; Emplast= emplastro; Psapo= peixe-

sapo; AbF= abrótea-de-fundo; CongroRo= congro-rosa; Pporco= peixe-porco; PgoRos= pargo-rosa;

CSant= camarão-santana; CBRuça= camarão barba-ruça; Corc= corcoroca; Mmole= maria-mole;

Cast= castanha; Pesc= pescada; PescReal= pescadinha-real; PescAm= pescada-amarela; Ling=

linguado; Ab= abrótea; Bet= betara; B e C= grupo de pesca norte; D, E e F= grupo costeiro; G e H=

grupo de plataforma continental interna norte; I=grupo de plataforma continental interna sul;

J=quebra de plataforma; L, M, N e O= talude.

5. DISCUSSÃO

Examinando o dendrograma resultante da análise de agrupamento, é possível

identificar a existência de 3 grandes domínios geográficos na área de estudo, os quais

demonstram alta dissimilaridade entre si (10% de similaridade). São eles: (a) costeiro –

subgrupos D, E e F; (b) plataforma continental – subgrupos G, H e I; e (c) profundo –

subgrupos L, M, N e O. Estes domínios foram formados com base na distribuição dos

recursos demersais da região Sudeste-Sul do Brasil (entre 18°S e 34°S) e demonstram

marcada variação com as variáveis ambientais analisadas.

O entendimento da relação entre a distribuição das espécies e as variáveis ambientais

é indispensável para a gestão pesqueira em uma abordagem ecossistêmica, pois essas

informações possibilitam a construção de um mapa de hábitats em escalas que são relevantes

para investigações do ecossistema marinho (STUART et al., 2011).

Os resultados da Análise de Correspondência Canônica (CCA) mostraram que 39,7%

da variação total da distribuição dos recursos demersais pode ser explicada pelas variáveis

ambientais, que incluem os estratos de profundidade, tipos de fundo e o gradiente latitudinal.

Segundo Ter Braak (1990), porcentagens de explicação abaixo de 50% são muito comuns

neste tipo de análise (espécie-ambiente), devido à grande parcela de fontes de variação não

controladas e principalmente à variabilidade intrínseca dos ambientes aquáticos.

O primeiro e o segundo eixo da análise mostraram ser altamente correlacionados com

as variáveis profundidade e latitude, respectivamente. Diversos estudos têm demonstrado

que a composição das espécies obedece a uma organização que varia em função das

mudanças nas condições ambientais e de interações biológicas entre populações (BIANCHI,

1992a; BIANCHI, 1992b). No caso dos peixes demersais, a profundidade parece ser o

principal fator estruturante na organização das assembleias (COSTA et al., 2007;

COLLOCA et al., 2003; HAIMOVICI et al., 1994; BIANCHI, 1992a; BIANCHI, 1992b;

BIANCHI, 1991), que pode ocasionar mudanças em outros fatores ambientais tais como

comunidades bentônicas, intensidade de luz e outros (COLLOCA et al., 2003).

Além do gradiente batimétrico, Costa et al. (2007) verificou também que as

assembleias de teleósteos demersais no talude da costa central brasileira puderam ser

associadas a variação latitudinal. De fato, Ávila-da-Silva e Haimovici (2003), detectaram

diferenças marcantes de abundância e de diversidade de espécies entre as áreas Sul (28° a

35°S) e Sudeste (22° a 28°S) do Brasil. Okubo-da-Silva (2007) evidenciou que os

52

organismos bentônicos e demersais da plataforma continental e talude superior do Sudeste

do Brasil estão distribuídos em determinadas faixas batimétricas e latitudinais, destacando

que estes padrões estão normalmente relacionados, entre outros, a temperatura, salinidade e

tipo de sedimento.

Especificamente no domínio de plataforma continental foi possível identificar a

presença de três grandes grupos com um elevado nível de similaridade entre si

(aproximadamente 70%): plataforma continental interna norte, plataforma continental

interna sul e quebra de plataforma. Essa elevada similaridade se traduz em uma grande

quantidade de recursos compartilhados. Entretanto, deve-se ressaltar que alguns constituem

estoques diferentes (p.ex. corvina, com dois estoques, um no Sul e outro no Sudeste -

VAZZOLER, 1991; VAZZOLER et al., 1999), e outros apresentam ocorrência exclusiva

num único grupo (p.ex. camarão-rosa, apenas na plataforma continental interna norte) o que,

associado a características ambientais específicas, poderia justificar sua consideração futura

como unidades espaciais distintas na gestão pesqueira.

Assim, observa-se que a distribuição dos recursos não ocorre de forma homogênea,

mas tem relação direta com as variáveis ambientais, como a profundidade, o gradiente

latitudinal e o tipo de fundo. Segundo Graça-Lopes et al. (2002), a espécie-alvo torna-se a

condicionante para a arte de pesca a ser empregada, as profundidades e as áreas a serem

trabalhadas pelas frotas pesqueiras. Assim, as frotas irão atuar apenas onde as espécies

existirem e as condições ambientais permitirem.

Portanto, com base na integração de todos os resultados, e também em informações

disponíveis na literatura, foi possível identificar a existência de seis áreas principais de pesca,

como pode ser visto na Tabela 8, as quais apresentam características suficientemente

coerentes para serem adotados como uma proposta inicial de gestão espacial pesqueira. Cabe

destacar, entretanto, que estas informações são baseadas apenas na pesca demersal industrial

desembarcada em Santa Catarina, devendo também ser incorporados dados de outros

Estados do Sudeste-Sul do Brasil.

Tabela 10: Unidades de pesca demersal propostas para o Sudeste-Sul do Brasil, com suas respectivas características, baseadas nos resultados do presente

trabalho e informações da literatura.

Grupo de Pesca Profundidade Limites Latitudinais Associação de Recursos Tipo de Fundo * Tipo de Frota

Costeiro Até 30m 25°30’S (Centro-Norte

do PR) a 23°25’S (Norte de SP)

Camarão sete-barbas Areno-lamoso (38,8%)

Lamoso (35,6%) Arenoso (21,0%)

Arrasto Duplo

Plataforma Continental Interna Sul

Até 100m 28°S (Sul de SC)

a 34°S (Sul do RS)

Camarão barba-ruça; camarão santana; abrótea; bagre; betara; castanha; cabra; corcoroca; corvina (estoque Sul); emplastro; espada; garoupa; goete; gordinho; linguado; linguado-areia; maria-mole; papa-mosca; pargo-rosa; peixe-porco; pescada;

pescada-amarela; pescadinha-real; tira-vira

Lamoso (47,9%) Areno-lamoso (23,6%)

Arenoso (21,5%)

Emalhe Fundo; Arrasto Parelha; Arrasto Duplo;

Arrasto Simples

Plataforma Continental

Interna Norte 30 a 100m

28°S (Sul de SC) a 23°S (Sul do RJ)

Camarão-rosa; lula; polvo; abrótea; bagre; cabra; corvina (estoque Sudeste); emplastro; gordinho;

goete; linguado-areia

Arenoso (38,2%) Lamoso (27,2%)

Areno-lamoso (23,9%)

Pote Polvo; Arrasto Duplo; Emalhe Fundo; Arrasto Parelha

Quebra de Plataforma

100 a 250m 23°25’S (Norte de SP) a

34° (Sul do RS) Namorado; camarão-cristalino; congro-rosa; cabra;

emplastro; linguado-areia; abrótea Lamoso (67,2%)

Areno-lamoso (14,4%)

Espinhel Fundo; Arrasto Simples;

Arrasto Duplo

Talude >250m 23°35’S (Norte de SP) a

34°S (Sul do RS)

Abrótea-de-fundo; batata; congro-rosa; galo-de-profundidade**; merluza**; caranguejos-de-profundidade**; camarões-de-profundidade**;

peixe-sapo**; calamar-argentino**.

Lamoso (37,7%) Areno-lamoso (20,1%)

Arenoso (15,9%) Areia e cascalho

biodetrítico (15,6%)

Espinhel Fundo; Arrasto Duplo;

Arrasto Simples; Armadilha

(caranguejos); Emalhe Fundo (peixe-

sapo)

Norte Todos os estratos de profundidade

23°35’S (Norte de SP) ao 22°30’S (Centro do RJ)

Camarão-rosa; namorado; polvo; camarão-cristalino; abrótea-de-fundo

Arenoso (40,4%); Areno-lamoso (24,9%)

Lamoso (15,8%)

Arrasto Duplo; Emalhe Fundo

** Recursos que já apresentam normativas espaciais estabelecidas para sua captura na região. * Os valores que acompanham cada tipo de fundo, referem-se aos percentuais médios de ocorrência amostral dos tipos de fundo predominantes em cada grande unidade de pesca.

54

A unidade de pesca costeira compreende a área entre o centro-norte do Paraná

(25°30’S) e o norte de São Paulo (23°25’S), até 30m de profundidade e composto

predominantemente por fundo areno-lamoso, lamoso e arenoso. A análise do SIMPER

demonstrou que somente o camarão sete-barbas foi responsável pela formação deste grupo,

comprovado pelos mapas de distribuição espacial dos recursos demersais.

De fato, o camarão sete-barbas é uma espécie costeira, que ocorre desde a Virgínia

(EUA) até o Rio Grande do Sul (Brasil) com maior frequência em profundidades inferiores

a 30m, porém, pode ser encontrada até 70m, em fundos de lama ou areia (D’INCAO, 1995).

Sua pescaria envolve uma grande frota, bastante diversificada, com forte segmento artesanal

(SEVERINO-RODRIGUES et al., 1992; D’INCAO et al., 2002). A pesca industrial

direcionada para o camarão sete-barbas mantinha-se monoespecífica e é característica do

Estado de São Paulo (VALENTINI e PEZZUTO, 2006), sendo que sua captura ocorre ao

longo de todo o ano, sendo interrompida somente no período de defeso, que ocorre entre

março e maio de cada ano (BRASIL, 2008). Entretanto, cabe dizer que uma frota industrial

baseada em Santa Catarina também tem tido a espécie como alvo, porém, incorporando

sazonalmente também os camarões barba-ruça e santana como alvos, sobretudo na zona

costeira do Rio Grande do Sul (BENINCÁ, 2013).

Entretanto, segundo os percentuais de ocorrência e captura desembarcada para cada

grupo de associação de recursos, o camarão sete-barbas apresentou maiores valores no grupo

classificado como plataforma continental interna norte, que compreende profundidades entre

30 e 100m. Isso ocorre, pois alguns quadrantes altamente produtivos da espécie,

encontrando-se no limite do grupo costeiro e de plataforma continental norte, foram

classificados pela análise de agrupamento como pertencentes ao segundo grupo, provocando

essa diferença. Assim, embora quase 80% de ocorrência e desembarque do sete-barbas

estejam classificados como plataforma continental interna norte, a análise dos mapas de

distribuição espacial dos recursos demersais demonstra que grande parte de sua frequência

de ocorrência encontra-se nos quadrantes costeiros, em profundidades inferiores a 30m, que

corresponde a sua faixa principal de distribuição.

Essa diferença também pode estar relacionada com a mobilidade das frotas

pesqueiras, fazendo com que muitos quadrantes localizados nesta faixa de profundidade

sejam visitados. Os mapas de distribuição de esforço de pesca demonstraram que a frota de

arrasto-duplo apresentou maior correlação com a área de ocorrência do camarão sete-barbas,

sendo que a captura dos camarões é feita tradicionalmente por esta frota (PEREZ et al., 2001;

VALENTINI e PEZZUTO, 2006).

55

Segundo a matriz de permissionamento de pesca no Brasil, a frota de arrasto-duplo

conta com três tipos de autorização que permitem a sua atuação nas regiões Sudeste-Sul

(BRASIL, 2011): (a) camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e captura

incidental; (b) camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e captura incidental e; (c) peixes

demersais. Assim, existe uma frota industrial, neste caso o arrasto-duplo, específica para a

atuação sobre o camarão sete-barbas ao longo da região costeira.

Os camarões santana e barba-ruça, apesar de não terem sido identificados pelo

SIMPER como pertencentes ao grupo costeiro, apresentaram também elevada frequência de

ocorrência, segundo os mapas de distribuição espacial, até a isóbata de 25m, ao longo do

Estado do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina. O santana distribui-se desde a Praia

do Santana (Espírito Santo) até Santa Cruz (Argentina), com registros de capturas até 100m

de profundidade, em fundos de lama e de areia (D’INCAO, 1995; BERTUCHE et al., 2000),

mas com maiores abundâncias até os 30m de profundidade (PRATA, 2010). O barba-ruça

distribui-se entre a foz do Rio Paraíba do Sul (Rio de Janeiro) e a Província de Chubut

(Argentina), até 125m de profundidade, sendo a faixa preferencial de ocorrência entre 10 e

30m, também em fundos de lama e de areia (D’INCAO, 1995). Apesar de ser um recurso

preferencialmente de região costeira, através dos percentuais de sua ocorrência e captura

desembarcada nos grupos de pesca, observa-se que essas variáveis foram sempre elevadas

(acima de 90%) no domínio de plataforma continental interna sul. Essas duas espécies, ao

contrário do observado para o camarão sete-barbas, apresentam dinâmica sazonal de captura,

o que pode explicar sua fusão com o grupo de pesca de plataforma continental interna sul e,

não, com o grupo costeiro. Tanto o camarão santana como o camarão barba-ruça representam

recursos alternativos para os segmentos produtivos artesanal e industrial do camarão-rosa

(D’INCAO et al., 2002; BENINCÁ, 2013) e do camarão sete-barbas (BENINCÁ, 2013). Em

2001 já houve o reconhecimento da inexistência de frota arrasteira específica atuante sobre

os recursos camarões e outra sobre os peixes demersais, com ambas as frotas atuando sobre

os estoques que estivessem mais disponíveis em determinado momento (PEREZ et al.,

2001). Assim, apesar de serem recursos caracteristicamente costeiros (D’INCAO, 1995), não

possuem frotas com direcionamento contínuo devido à sazonalidade atribuída a sua captura,

sendo recursos alternativos do arrasto duplo permissionado para o camarão-rosa,

principalmente o de conservação a gelo (BENINCÁ, 2013), camarão sete-barbas e para os

peixes demersais.

Além dos camarões santana e barba-ruça, a unidade de plataforma continental interna

sul foi composta por outros 22 recursos, identificados através da integração dos resultados

56

da análise do SIMPER, dos mapas de distribuição espacial dos recursos e dos percentuais de

ocorrência e captura desembarcada para cada grupo identificado na análise de agrupamento,

sendo que esses recursos fizeram com que a unidade de pesca de plataforma continental

interna sul apresentasse o maior grupo faunístico entre todos analisados.

Esta unidade compreende a área que se estende desde a porção Sul de Santa Catarina

(28°S) até o Sul do Rio Grande do Sul (34°S), até 100m de profundidade e formado

predominantemente por fundo lamoso, areno-lamoso e arenoso, permitindo que as frotas de

arrasto duplo, arrasto de parelha, arrasto simples e emalhe de fundo atuem com maior

ocorrência na área. Embora a análise de agrupamento tenha fornecido limite geográfico norte

dessa unidade na latitude 27°S, aproximadamente, parece ser mais coerente estender este

limite para o paralelo 28°S, devido a características oceanográficas e presença de estoques

de espécies reconhecidamente distintos ao norte e ao sul desta latitude. Esse padrão de

diferenciação em dois estoques no Sul e Sudeste do Brasil, com a região próxima ao paralelo

29ºS como sendo uma região limítrofe é comum a espécies como a merluza (VAZ-DOS-

SANTOS et al., 2009), a pescadinha-real (YAMAGUTI, 1979), a castanha (GONZALEZ e

NANI, 1967; YESAKI e BAGER, 1975; HAIMOVICI e COUSIN, 1989; ZANETI PRADO

e VAZZOLER, 1976 apud HAIMOVICI et al., 2006) e a corvina (VAZZOLER, 1991;

VAZZOLER, et al., 1999; VASCONCELLOS, 2012), como serão vistos posteriormente.

A unidade de plataforma continental interna sul está totalmente inserida na

plataforma continental sul brasileira, que compreende a área entre o Cabo de Santa Marta

Grande (28ºS), em Santa Catarina, e o Chuí (34°S), no Rio Grande do Sul. Além disso,

sobrepõe-se exatamente aos limites de um dos Grandes Ecossistemas Marinhos (Large

Marine Ecosystem – LME) definidos para a costa brasileira (HEILEMAN e GASALLA,

2009). Os Grandes Ecossistemas Marinhos (Large Marine Ecosystems – LME) são áreas

relativamente grandes do espaço marinho, de aproximadamente 200.000 km² ou superior,

adjacentes aos continentes em águas costeiras onde a produtividade primária é geralmente

maior do que nas áreas de oceano aberto. Os LMEs produzem anualmente cerca de 80% das

capturas mundiais de peixes marinhos. Sua extensão física e seus limites são baseados em

quatro critérios ecológicos: batimetria, hidrografia, produtividade e relações tróficas. Com

base nisso, 64 LMEs distintos foram delineados em torno das margens costeiras dos Oceanos

Atlântico, Pacífico e Índico (SHERMAN e HEMPEL, 2009), sendo que ao longo da costa

brasileira, são identificados 3 LMEs: a) Plataforma Sul do Brasil; b) Plataforma Leste do

Brasil e c) Plataforma Norte do Brasil (SHERMAN e HEMPEL, 2009) (Figura 11). O LME

denominado Plataforma Sul do Brasil, por sua vez, está subdividido em 3 áreas, sendo: a)

57

plataforma sul (28°-34°S), influenciada por fluxos estuarinos; b) embaiamento sudeste (23°-

28°S), caracterizado por ressurgências sazonais e intrusões frias; e c) talude e sistema

oceânico e sua margem oriental, com a ocorrência de vórtices de meso-escala. Desta forma,

observa-se que a unidade de pesca de plataforma continental interna sul proposta neste

trabalho coincide com as latitudes da porção sul (plataforma sul) do Grande Ecossistema

Marinho de Plataforma Sul do Brasil (GASALLA, 2007 apud HEILEMAN e GASALLA,

2009).

A morfologia da plataforma continental sul é, em geral, bastante homogênea e a linha

de costa pouco recortada (CORRÊA e VILLWOCK, 1996), com os fundos mostrando baixo

gradiente (FIGUEIREDO JR. e TESSLER, 2004) e mudando de arenoso para lamoso

(ROCHA et al., 1975) em aumento da profundidade (HAIMOVICI, 1998), demonstrando

serem áreas bastante favoráveis para a frota de arrasto de fundo (FIGUEIREDO JR. e

TESSLER, 2004). A plataforma continental sul brasileira possui a influência alternada, ao

longo do ano, de massas de águas tropicais (Corrente do Brasil) e subantárticas (Corrente

das Malvinas), que fluem em sentidos opostos. Sua confluência constitui o limite oeste da

Convergência Subtropical do Atlântico Sul e desloca-se sazonalmente entre as latitudes de

30°S (inverno) e 46°S (verão). As águas formadas na Convergência (Águas Centrais do

Atlântico Sul; ACAS) são ricas em nutrientes e, durante o inverno, são encontradas na

margem externa da plataforma sul. Ainda no inverno, as Águas Subantárticas (também ricas

em nutrientes) predominam sobre a plataforma sul, sendo que na porção mais interna se

misturam com águas do estuário do Rio da Plata (Uruguai) e da Lagoa dos Patos (Rio Grande

do Sul) para formar as Águas Costeiras, que também são ricas em nutrientes (ROSSI-

WONGTSCHOWSK e MADUREIRA, 2006).

Desta forma, os processos sazonais de transporte de águas ricas em nutrientes fazem

com que a produtividade primária nessa região seja elevada, permitindo um aumento

significativo na biomassa de peixes demersais e fazendo com que a região apresente as

maiores estimativas brasileiras de potencial pesqueiro (DIAS NETO e MESQUITA, 1988).

Assim, a plataforma continental sul tem características oceanográficas únicas que, associado

a existência de recursos pesqueiros exclusivos, justifica-se por defini-la como uma única

unidade de gestão pesqueira.

Além do camarão santana e camarão barba-ruça que já foram abordados, outras 15

categorias de pescado das 24 identificadas neste grupo, foram classificadas como

predominantes da unidade de plataforma continental interna sul, sendo: betara, castanha,

58

corcoroca, corvina (estoque sul), espada, garoupa, linguado, maria-mole, papa-mosca,

pargo-rosa, peixe-porco, pescada, pescada-amarela, pescadinha-real e tira-vira.

Esses recursos apresentam amplas áreas geográficas de distribuição, entretanto,

demonstram que suas capturas são mais abundantes neste domínio de plataforma continental.

A castanha, por exemplo, ocorre desde o Rio de Janeiro (22°S) até a Argentina (41°S)

(MENEZES e FIGUEIREDO, 1985), da costa até 200m de profundidade. Embora apresente

distribuição contínua, há evidências da existência de dois estoques com pouco intercâmbio

entre si, estando o primeiro, mais abundante e migratório entre a Argentina e o sul do Brasil,

e o segundo, no litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (GONZALEZ e NANI,

1967; YESAKI e BAGER, 1975; HAIMOVICI e COUSIN, 1989; ZANETI PRADO e

VAZZOLER, 1976 apud HAIMOVICI et al., 2006). É um dos recursos demersais mais

abundantes e explotadas na plataforma continental sul do Brasil (MENEZES e

FIGUEIREDO, 1980; HAIMOVICI et al., 2006), sendo alvo, juntamente com outras

espécies, da frota de emalhe de fundo, do arrasto de parelha e do arrasto simples de peixes

costeiros, embora seja capturada também como fauna acompanhante do arrasto duplo

(BRASIL, 2011). Pio (2011) realizou uma caracterização das pescarias industriais de emalhe

de fundo realizadas ao longo da década de 2000 no Sudeste-Sul do Brasil, de acordo com as

respectivas espécies-alvo, capturas incidentais, petrechos e áreas de pesca. Destacou a

existência de 5 grupos de pesca, sendo que em um deles, a castanha foi a principal espécie-

alvo, capturada com tamanho de malha de 100mm, e apresentando como principal área de

atuação a região entre o sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul entre a plataforma

interna e externa (PIO, 2011). Desta forma, parece claro que a frota catarinense tem atuado

predominantemente sobre o estoque de castanha localizado na plataforma continental interna

sul. Entretanto, o estoque Sudeste não deve ser desconsiderado, demonstrando a importância

de adotar medidas de manejo diferenciadas entre a região Sudeste e a Sul.

A corvina, apesar de surgir como espécie compartilhada entre os subgrupos de

plataforma continental do Sudeste-Sul do Brasil, compreende dois estoques distintos: um

situado entre 23˚S e 29˚S (estoque Sudeste), e outro, entre 29°S e 33°S (estoque Sul)

(VAZZOLER, 1991; VAZZOLER et al., 1999; VASCONCELLOS, 2012). É uma espécie

de ampla distribuição geográfica, característica das regiões tropical e subtropical. Ocorre

desde a Península de Yucatán, ao longo das Antilhas, até o Golfo de San Matias, na

Argentina (CERVIGÓN, 1993). Trata-se de uma espécie demersal de hábitos costeiros,

encontrada em fundos de areia e lama, principalmente em profundidades de até 60m e, em

menor proporção, até os 100m (MENEZES e FIGUEIREDO, 1980). É encontrada em toda

59

a costa brasileira, sendo abundante nas regiões Sudeste-Sul, constituindo a parcela comercial

mais importante entre os peixes demersais desembarcados pela frota industrial (DIAS e

PEREZ, 2012; CARNEIRO et al., 2005). Assim, apesar de distribuir-se por toda a

plataforma continental interna do Sudeste-Sul, a identificação da existência de dois estoques

distintos na área justificaria que a espécie fosse tratada de maneira diferenciada no processo

de gestão pesqueira, tornando, assim, o estoque sul exclusivo do grupo de pesca de

plataforma continental interna sul. É considerada um dos alvos mais importantes da frota de

emalhe de fundo, sendo capturada também pelas frotas arrasteiras de parelha, simples (pesca

costeira) e duplo, sendo espécie-alvo também para as duas primeiras (BRASIL, 2011).

A maria-mole distribui-se no Atlântico Sul Ocidental desde o litoral do Rio de

Janeiro, Brasil (22˚S) até o Golfo de San Matias, Argentina (43˚S) (MENEZES e

FIGUEIREDO, 1980). Adultos desta espécie, no sul do Brasil, ocorrem em águas costeiras,

geralmente em profundidades inferiores a 50m, embora alguns exemplares grandes sejam

capturados até 150m (HAIMOVICI et al., 1994; HAIMOVICI et al.,1996). São capturadas

principalmente pelas frotas de arrasto (BRASIL, 2011).

A pescada-amarela ocorre em todo o litoral brasileiro, comum nas águas salobras dos

estuários, lagoas estuarinas e desembocaduras dos rios. Habita áreas de lama, areia ou

cascalho, entre 1 a 35m (GEP/ UNIVALI, 2014).

O papa-mosca, distribui-se do Rio de Janeiro, Brasil (22°S) até a Patagônia,

Argentina (42°S), sendo mais abundante no sul. É um peixe de hábito demersal que

vive sobre fundos moles (HAIMOVICI et al., 2008).

O pargo-rosa tem uma ampla distribuição em ambas as margens do oceano Atlântico

e Mediterrâneo. No Brasil, é pescado comercialmente entre o Rio Grande do Sul e o Espírito

Santo (COSTA et al., 1997; HAIMOVICI et al., 2004), até 200m de profundidade (ÁVILA-

DA-SILVA e HAIMOVICI, 2006), por diferentes frotas pesqueiras, sendo realizada

principalmente pela frota de linheiros e como fauna acompanhante da frota de arrasto e de

armadilhas (COSTA et al., 1997).

O mesmo acontece com o peixe espada, que na região Sudeste-Sul do Brasil não é alvo

de uma pescaria dirigida, sendo capturada por quase todas as frotas, ocorrendo

principalmente em arrasto e cerco da pesca comercial (MAGRO, 2005).

O peixe-porco é uma espécie de ampla distribuição geográfica (CASTRO et al., 2005),

com indivíduos adultos sendo encontrados em profundidades que variam de 6 a 100m

(AIKEN, 1983). Na costa brasileira, é abundante do sul da Bahia até o Rio Grande do Sul,

sendo bastante comum nas costas do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo (CASTRO

60

et al., 2005), onde a pesca é mais intensa. Entretanto, neste trabalho, apresentou ocorrência

e desembarques mais elevados na plataforma continental interna sul. Possivelmente, isto

esteja relacionado a ausência de frotas catarinenses direcionadas para a captura desta espécie

na porção Sudeste, estando, por outro lado, atuando mais frequentemente na plataforma

continental interna sul, explicando seus maiores valores para o grupo sul da plataforma

continental, tornando-a, assim, uma espécie característica deste domínio de pesca, tendo em

vista os desembarques da frota catarinense.

A pescadinha-real distribui-se no Atlântico Ocidental desde a Venezuela até a

Argentina (YAMAGUTI, 1979) e ocorre em profundidades de até 60m, sendo mais comum

até os 30m (MENEZES e FIGUEIREDO, 1980). Na região Sudeste-Sul do Brasil, esta

espécie caracteriza-se por quatro populações distintas, baseados em diferenças entre

caracteres merísticos, morfométricos e principalmente nas diferenças morfológicas dos

otólitos: 1) litoral do Estado do Espírito Santo; 2) entre Atafona (norte do Cabo de São Tomé)

e Cabo Frio; 3) no litoral dos Estados de São Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina; e 4)

no litoral do Estado do Rio Grande do Sul (YAMAGUTI, 1979). Assim, os desembarques

de pescadinha-real neste trabalho, parecem estar representados apenas pelo seu estoque sul,

tornando esta espécie exclusiva deste domínio de plataforma continental. Segundo Carneiro

e Castro (2005), produções de Santa Catarina e Rio Grande do Sul correspondem a 50-75%

do volume desembarcado anualmente desta espécie, destacando para o estoque sul ser o mais

abundante e produtivo. Entretanto, embora a presença desta espécie na plataforma

continental Sudeste tenha sido mínima através dos dados pesqueiros de Santa Catarina, a

presença de quatro estoques, assim, como ocorre com a corvina, reforça a ideia da subdivisão

latitudinal da plataforma.

Além destas espécies que foram citadas como sendo bastante característica da

unidade pesqueira de plataforma continental interna sul, outras apresentam-se como recursos

compartilhados com a unidade de plataforma continental interna norte, como a abrótea, o

bagre, a cabra, o emplastro, o goete, o gordinho e o linguado-areia. Algumas destas, ainda,

também são compartilhadas com o grupo de quebra de plataforma.

Estes recursos além de apresentar amplas distribuições geográficas, sendo

encontradas também em todo o litoral Sudeste-Sul do Brasil (FIGUEIREDO e MENEZES,

1980), são capturados por diversos petrechos que atuam em toda a área de plataforma

continental, sendo definidas como fauna acompanhante previsível, conforme Instrução

Normativa n° 10 de junho de 2011 (BRASIL, 2011), embora, alguns deles sejam

identificadas como alvos-massivos de determinados grupos de frotas, como a cabra e a raia

61

emplastro juntamente com o linguado, a castanha e a maria-mole para a frota de arrasto duplo

com alvo nos peixes demersais costeiros ao longo dos anos 2010 a 2012 (DIAS e PEREZ,

2012). Desta forma, tornam-se relevantes em toda a área, pois, mesmo que não tenham

direcionamento específico de pesca, compõem a captura acompanhante da maioria das frotas

atuantes na plataforma continental da região Sudeste-Sul, dada a característica

multiespecífica das frotas.

A cabra, por exemplo, ocorre da América Central até a Argentina e é capturada desde

a zona costeira até profundidades de 190m, com predomínio entre 10 e 80m (FIGUEIREDO

e MENEZES, 1980), em fundos de areia, em poças entre marés e perto de águas estuarinas

(FIGUEIREDO e MENEZES, 1980; MAGRO et al., 2000). A espécie é bastante frequente

nas capturas das frotas de arrasto de fundo (HAIMOVICI e MENDONÇA, 1996), que

ocorrem normalmente entre 23˚e 34˚S (norte de São Paulo ao sul do Rio Grande do Sul), em

águas relativamente rasas (menores que 120m) (HAIMOVICI et al., 1994).

A abrótea distribui-se entre o Rio de Janeiro e Argentina (FIGUEIREDO e

MENEZES, 1980), em áreas com até 220m de profundidade (HAIMOVICI et al., 1994;

HAIMOVICI et al., 1996), sendo suas capturas frequentes pelas frotas de arrasto de fundo

(duplo, simples e parelhas) durante todo o ano (ANDRADE et al., 2005).

O goete é uma espécie demersal costeira, habitando fundos lodosos, arenosos e de

areia fina, em profundidades que podem chegar até 100m. Tem sua distribuição no Atlântico

oeste, desde o Panamá até a Argentina (FIGUEIREDO e MENEZES, 1980). No Brasil,

estudos da variabilidade de caracteres morfométricos do goete na região Sudeste e Sul

(SPACH e YAMAGUTI, 1989a), juntamente com trabalhos complementares sobre

caracteres merísticos (SPACH e YAMAGUTI, 1989b) e otólitos (SPACH e YAMAGUTI,

1989c), sugerem que sua variabilidade observada entre as duas regiões seja de natureza

clinal, com séries de populações contiguas gradualmente distintas no sentido latitudinal. Esta

clinalidade nos caracteres fenotípicos é um provável reflexo das distintas condições

oceanográficas prevalecentes na região Sudeste-Sul, não havendo evidências de contribuição

genotípica para a variabilidade da espécie na região (SPACH e YAMAGUTI, 1989a).

Configura-se como uma espécie comum nas pescarias de arrasto da região Sudeste

(CASTRO et al., 2005a). Entretanto, através dos mapas de distribuição espacial e do

percentual de ocorrência observa-se que esta espécie apresentou valores similares em ambos

os grupos de plataforma continental interna (norte e sul), sendo confirmada pela análise do

SIMPER e considerada aqui como espécie compartilhada entre as duas áreas e devendo ser

tratada como uma única espécie na região em estudo.

62

Observa-se que a distribuição das espécies é resultado além das características

preferenciais de habitat, como o tipo de fundo, como também reflexo das áreas de atuação

das frotas. Dado o caráter multiespecífico das pescarias atuais, mesmo com autorizações de

pesca específicas, acabam capturando outras espécies que não as que estão direcionadas,

sendo que, de modo geral, uma frota tende a explotar diversos estoques e, diferentes frotas

competem na explotação dos mesmos recursos (SPARRE e VENEMA, 1997; SOUZA,

2007).

O arrasto duplo, por exemplo, foi a frota que apresentou maior atuação na área de

estudo, estando presente em todos os estratos de profundidade, desde o Rio Grande do Sul

até o Espírito Santo. Entretanto, seus esforços estiveram concentrados principalmente entre

São Paulo e Rio Grande do Sul, até cerca de 100m de profundidade. Esta frota foi a mais

numerosa operando nos portos do Estado de Santa Catarina, com 277 embarcações em 2010

(41% do total de barcos observados) (UNIVALI/ CTTMar, 2011) e 276 embarcações em

2012, representando 39% dos barcos operando no período (UNIVALI/ CTTMar, 2013).

Apesar de haver autorizações específicas de espécies para a pesca de arrasto-duplo, segundo

sua matriz de permissionamento (BRASIL, 2011), não existe qualquer restrição de área ou

estratos batimétricos para sua atuação, indicando que, a frota pode atuar em qualquer área e

em qualquer profundidade, demonstrando padrões de direcionamento associados à

distribuição espaço-temporal de espécies que possuem interesse comercial.

A pesca de arrasto de parelha é uma das mais tradicionais no segmento industrial da

região Sudeste-Sul do Brasil (VALENTINI e PEZZUTO, 2006). Trata-se

caracteristicamente de uma pescaria multiespecífica, com estratégia de pesca sabidamente

costeira e com alvos nos peixes demersais de plataforma interna, em todos os estados do

Sudeste-Sul (PEREZ et al., 2007).

A pesca de arrasto simples de fundo, assim como a maior parte das pescarias de

arrasto direcionadas aos peixes diversos, apresenta múltiplos alvos de pesca, muitos dos

quais obedecem padrões sazonais de abundância (DIAS et al, 2012). Os arrasteiros simples,

historicamente atuantes no Rio Grande do Sul, compunham, juntamente com as parelhas, a

frota dedicada à captura de peixes costeiros. Entretanto, mais recentemente com o avanço da

pesca demersal para áreas de plataforma externa e talude, foi observado o seu

direcionamento para outras espécies-alvo, representadas principalmente, por recursos

anteriormente inexplotados ou subexplotados, como a merluza, peixe-sapo, abrótea-de-

fundo, calamar-argentina e galo-de-profundidade (PEREZ et al., 2001).

63

O emalhe-de-fundo é um petrecho de pesca passivo, em que a captura ocorre através

da retenção dos peixes nas malhas da rede. São aparelhos que podem ser utilizados desde

áreas próximas à costa ou em alto mar, sendo considerado um dos mais seletivos quanto ao

tamanho e espécie de pescado capturado, uma vez que além do local de pesca pode-se

escolher o tamanho da malha de acordo com a espécie-alvo (ÁVILA-DA-SILVA e PAIVA,

2011). Entretanto, as frotas de emalhe são compostas por um número significativo de

embarcações e apresentam características multiespecíficas que acabam explorando uma

grande diversidade de estoques (CERGOLE et al., 2005), sendo que ao longo da década de

2000, Pio (2011) destacou a existência de 5 grupos de pesca de emalhe de fundo, com

características peculiares de espécies-alvo, fauna acompanhante, petrechos de pesca e áreas

de atuação, indicando a possibilidade de se adotá-las como unidades de manejo específicas

(PIO, 2011).

Apesar de algumas espécies apresentarem a característica de compartilhamento entre

todos os subgrupos de plataforma continental, examinando-os individualmente, observa-se

que apresentam algumas espécies exclusivas. Ávila-da-Silva e Haimovici (2003), através da

prospecção pesqueira demersal na região Sudeste-Sul do Brasil com espinhel de fundo,

detectaram diferenças marcantes de abundância e de diversidade de espécies entre as áreas

Sul (28° a 35°S) e Sudeste (22° a 28°S) do Brasil, demonstrando que essa variação esteve

provavelmente associada às características do sedimento de fundo marinho.

A plataforma continental interna sul constituiu o domínio com a maior associação de

recursos pesqueiros, sendo que, alguns deles também foram identificados como pertencentes

ao domínio faunístico da plataforma continental interna norte e também da quebra de

plataforma.

O grupo de plataforma continental interna norte, localizado entre 28°S (Sul de Santa

Catarina) e 23°S (Sul do Rio de Janeiro), e entre 30 e 100m de profundidade, apesar de

compartilhar muitas espécies com a porção sul da plataforma, apresenta características, tanto

de exclusividade de espécies como oceanográficas e tipo de fundo, que fazem com que

também sejam consideradas como uma unidade de gestão pesqueira distinta.

A Plataforma Continental Sudeste do Brasil, que compreende a área entre Cabo Frio

(Rio de Janeiro) e Cabo de Santa Marta Grande (Santa Catarina), apresenta processos

oceanográficos bem conhecidos e diferentes da plataforma sul brasileira, como ressurgências

costeiras, durante o verão austral, a formação de meandros e vórtices pela Corrente do Brasil

e o estabelecimento da Corrente Costeira do Brasil durante o inverno (CASTRO et al., 2006).

Sua morfologia também é distinta, sendo mais heterogênea e apresentando uma linha de

64

costa mais recortada (CORRÊA e VILLWOCK, 1996), constituindo, assim, um ambiente

altamente dinâmico.

Além disso, como citado anteriormente e da mesma forma que a sua porção sul, a

unidade de gestão pesqueira de plataforma continental interna norte proposta coincide com

os limites latitudinais da subárea classificada como embaiamento sudeste do Grande

Ecossistema Marinho de Plataforma Sul do Brasil (LME de Plataforma Sul do Brasil), que

compreende a área entre 23°-28°S e é caracterizada por ressurgências sazonais e intrusões

frias (GASALLA, 2007 apud HEILEMAN e GASALLA, 2009).

Através da análise do SIMPER, dos mapas de distribuição espacial dos recursos

demersais e dos seus percentuais de ocorrência e desembarque para cada grupo gerado pela

análise de agrupamento, observa-se que os recursos corvina (estoque Sudeste), lula, polvo,

camarão-rosa, abrótea, bagre, cabra, emplastro, gordinho, goete e linguado-areia

constituíram o domínio faunístico da plataforma continental interna norte.

Como já destacado, apesar da corvina ter se apresentado como espécie compartilhada

pela análise do SIMPER, apresenta-se como dois estoques distintos na região Sudeste-Sul

do Brasil, devendo, assim, ser tratados de forma diferenciadas na gestão de cada área.

Identificada como importante espécie-alvo de uma das frotas de emalhe de fundo,

representou ao longo da década de 2000, a pescaria mais abundante em volume

desembarcado e esforço de pesca, em número de viagens, dentre todas as analisadas (PIO,

2011).

A lula é um recurso costeiro de águas quentes. No Brasil é pescada

principalmente nas regiões Sudeste-Sul, tanto artesanalmente, bem próximo à costa,

como fauna acompanhante na pesca industrial de arrasto duplo dirigida a camarões. No

verão existe uma pescaria dirigida a este recurso, especialmente no estado de Santa Catarina,

incluindo arrasto com parelhas (PEREZ e PEZZUTO, 1998; PEREZ, 2002),

simples e duplo (BRASIL, 2011). De fato, apresentou frequência de ocorrência maior ao

longo do Estado de Santa Catarina, entre 25 e 50m de profundidade, aproximadamente. E

considerando os grupos de pesca, seu percentual de ocorrência e captura desembarcada foi

sempre maior no domínio de plataforma continental interna norte, sendo que o arrasto duplo

foi a frota que apresentou correlação mais positiva com esta espécie.

O polvo é um recurso com ampla distribuição geográfica, sendo especialmente

abundante no Mar Mediterrâneo e no Leste do Atlântico (MOREIRA, 2008). Dados

moleculares obtidos por Moreira (2008) indicam a presença de duas espécies de Octopus

para a costa atlântica brasileira. Uma, classificada como Octopus insularis distribuída na

65

região Nordeste (LEITE et al., 2008) e outra, o Octopus vulgaris, habitante das regiões

Sudeste-Sul da costa brasileira (HAIMOVICI e PEREZ, 1991), sobretudo entre 30 e 150m

de profundidade (TOMÁS, 2002). No presente trabalho, este recurso esteve concentrado

principalmente entre o norte de Santa Catarina e o norte do Paraná, em profundidades de 25

a menos de 100m. Esteve correlacionado principalmente com a frota de potes para polvo e

também arrasto duplo.

A frota de pote para polvo, que demonstrou a menor área de atuação e o menor

número de viagens realizadas, esteve concentrada principalmente ao longo de Santa

Catarina, até aproximadamente 100m de profundidade. Sendo o polvo o recurso dominante

de captura desta frota, representando 99,6% da produção total em 2010 e 2011 (UNIVALI/

CTTMar, 2011, 2013), a principal área de ocorrência da frota neste trabalho coincide com a

porção sul da Área II estabelecida pela Instrução Normativa n° 26, de dezembro de 2008.

Esta normativa estabelece critérios e procedimentos para a pesca de polvo através de

armadilhas do tipo vasos ou potes abertos na região Sudeste-Sul do Brasil, sendo que pode

ser realizada a profundidades mínimas de 70m, em duas áreas distintas: (a) Área I, limitada

ao norte pela divisa dos Estados da Bahia e Espírito Santo e ao sul pela divisa dos Estados

do Paraná e Santa Catarina; (b) Área II, limitada ao norte pela divisa dos Estados do Paraná

e Santa Catarina e ao sul, referente a divisa do Brasil com Uruguai (BRASIL, 2008a).

O camarão-rosa é representado pelas espécies Farfantepenaeus brasiliensis e

Farfantepenaeus paulensis. A primeira apresenta ampla distribuição geográfica, ocorrendo

desde a Carolina do Norte (EUA) até a costa norte do Rio Grande do Sul (Brasil), de águas

rasas até 366m, sendo mais frequente até 60m de profundidade. Na região Sudeste-Sul do

Brasil, é mais abundante na região de Cabo Frio (RJ) e em Santos e Cananéia (SP)

(D’INCAO, 1995; LEITE JR. e PETRERE JR., 2006). A segunda espécie possui uma

distribuição mais restrita, desde Ilhéus (Bahia, Brasil) até o litoral de Mar del Plata (Buenos

Aires, Argentina). É encontrada desde águas rasas até 150m de profundidade, com maiores

incidências entre 40 e 80m. Na plataforma continental, duas áreas de elevada abundância

foram reconhecidas, sendo uma em Santa Catarina e outra entre Santos e Ilha de São

Sebastião (SP). No Rio Grande do Sul, a pesca é restrita apenas a juvenis e subadultos no

interior da lagoa dos patos (D’INCAO, 1995; ALMEIDA e D’INCAO, 1999; LEITE JR. e

PETRERE JR., 2006). Assim, observa-se que a pesca comercial do camarão-rosa se dá

basicamente na plataforma continental interna da região Sudeste, sendo realizada através do

arrasto duplo que demonstrou maior atuação na área. Segundo Dias et al. (2012), a frota de

arrasto duplo direcionada ao camarão-rosa representou o maior esforço de pesca dentre todas

66

as frotas de arrasto costeiro, entre os anos 2010 e 2012. Após os períodos de defeso, o esforço

de pesca elevado provoca uma aparente depleção nos estoques de camarão-rosa em pouco

menos de seis meses, sendo que os baixos rendimentos tendem a motivar a frota camaroneira

a intensificar suas operações em áreas de quebra de plataforma, tendo por alvo peixes

demersais, o camarão-cristalino e o pitu.

O estado crítico dos estoques de camarão-rosa determinou uma situação de crise na

pescaria industrial, cuja sustentação econômica está sendo mantida pelo direcionamento do

esforço de pesca a outros recursos demersais, costeiros e de profundidade, convertendo sua

tradicional atividade mono em multiespecífica (D’INCAO et al. 2002; VALENTINI e

PEZZUTO, 2006).

Como já abordado, o domínio de plataforma continental interna norte apresenta além

do camarão-rosa, a lula, o polvo e a corvina (estoque Sudeste), os recursos abrótea, bagre,

cabra, emplastro, gordinho, goete e linguado-areia que constituem como recursos

compartilhados entre os dois domínios de plataforma continental interna (norte e sul), sendo

que são capturas frequentes da fauna acompanhante, pelas frotas de arrasto de fundo,

principalmente duplo e parelhas, e também do emalhe de fundo (BRASIl, 2011).

O domínio de pesca de quebra de plataforma compreende a área desde o norte do

Estado de São Paulo (23°25’S) até o sul do Rio Grande do Sul (34°S), entre 100 e 250m de

profundidade. Segundo a análise de agrupamento, este grupo foi classificado como

pertencente somente a área ao sul de Santa Catarina. Entretanto, embora seja menos marcada

e quase imperceptível em alguns perfis, como nas proximidades de Cabo Frio (RJ) e Cabo

de Santa Marta Grande (SC), a quebra de plataforma da região Sudeste-Sul é bastante visível,

situando-se entre 120 e 150m ao norte de Santos, e em torno de 200m ao sul (COOKE et al.,

2007). Assim, esta área foi reclassificada, estendendo seu limite para a porção norte da área

de estudo.

A análise do SIMPER identificou 16 recursos como constituintes desse grupo de

pesca, sendo que a maioria deles apresentam características de distribuição mais costeira.

Assim, através da integração da análise do SIMPER, dos mapas de distribuição dos recursos

pesqueiros, dos percentuais de ocorrência e de captura desembarcada e também de

informações disponíveis na literatura, foram definidas como recursos pertencentes ao

domínio faunístico de quebra de plataforma o namorado, o camarão-cristalino, o congro-

rosa, a cabra, a raia emplastro, o linguado-areia e a abrótea, sendo estes quatro últimos

compartilhados com os domínios de plataforma continental interna (norte e sul) e o congro-

67

rosa com o domínio de talude, evidenciando, desta forma, a característica transicional desta

área de pesca.

O namorado Pseudopercis numida possui distribuição restrita ao Sudeste da costa

brasileira, desde o Rio de Janeiro até a costa de Santa Catarina (MENEZES e FIGUEIREDO,

1985; HAIMOVICI et al., 1996; ROSA e ROSA, 1997). Existe uma outra espécie de

namorado Pseudopercis semifasciata (Cuvier, 1829), que se distribui da costa do Estado de

São Paulo até a Argentina. Habita regiões mais costeiras, podendo chegar até 100m de

profundidade (ROSA e ROSA, 1997). Entretanto, esta espécie não é comum em águas

brasileiras, mas é uma espécie comercialmente importante na Argentina (MENEZES e

FIGUEIREDO, 1985). Assim, este trabalho segue a identificação adotada pelo

GEP/UNIVALI como sendo da espécie P. numida.

É um peixe demersal não-migratório de águas tropicais, endêmica da ictiofauna

marinha brasileira (MENEZES e FIGUEIREDO, 1985). Habita substratos de areia, cascalho

e rocha, em profundidades entre 15 e 300 metros (PAIVA e ANDRADE-TUBINO, 1998;

LUQUE et al., 2008), mas com maior ocorrência em águas entre 100 e 300 metros (ROSA

e ROSA, 1997; PAIVA e ANDRADE-TUBINO, 1998). Como recurso característico de

quebra de plataforma, o namorado é uma espécie considerada alvo da pescaria de espinhel-

de-fundo (BRASIL, 2011).

O espinhel-de-fundo é definido como um método de pesca passivo, adequado para

capturar peixes com distribuição dispersa ou com baixa densidade, além de ser possível

utilizá-lo em áreas irregulares ou em grandes profundidades (ÁVILA-DA-SILVA, 2001).

Demonstrou frequente sobreposição com as frotas de arrasto duplo e arrasto simples, com

ocorrência predominante entre 100 e 500m de profundidade, desde o norte de Santa Catarina

ao sul do Rio Grande do Sul.

O congro-rosa, ocorre do Rio de Janeiro até o Golfo de San Matias, na Argentina,

entre 100 e 500m de profundidade, vivendo em fundos com sedimento fino (FIGUEIREDO

e MENEZES, 1978), sendo que os indivíduos menores, com baixo valor comercial, se

distribuem preferencialmente sobre a plataforma externa e na quebra de plataforma, e os

maiores se distribuem sobre o talude superior, entre 200 e 400m de profundidade

(HAIMOVICI et al., 2008). Sua captura ocorre principalmente através do arrasto-duplo e

em incursões pontuais através do arrasto-simples (DIAS et al., 2012a), como também através

de emalhe de fundo e espinhel de fundo (BRASIL, 2011).

Através da caracterização da composição e dinâmica da frota de arrasto duplo e

arrasto simples na área de talude do Sudeste-Sul do Brasil, Dias et al. (2012a) verificaram

68

que entre os anos 2010 e 2012 as espécies camarão-cristalino, pitu, linguado-areia,

emplastro, castanha, cabra, abrótea, maria-mole e congro-rosa foram os principais

componentes das viagens de pesca realizadas basicamente por arrasteiros duplos, com raras

ocorrências de arrasto-simples, em profundidades em torno de 100m (DIAS et al. 2012a).

A pesca do camarão-cristalino tem sido realizada basicamente por arrasteiros duplos,

tradicionalmente atuantes na pesca de outros camarões costeiros (camarão-rosa, camarão

sete-barbas, camarão-santana e camarão-barba-ruça), que direcionam-se para áreas de

quebra de plataforma em geral quando os rendimentos dos seus recursos-alvo tradicionais

encontram-se baixos (DIAS et al., 2012b; BRASIL, 2011), tendo concentrado suas viagens

de pesca nos quartos trimestres, provavelmente associado à queda nos rendimentos do

camarão-rosa, e também nos meses de defeso dos camarões costeiros, novamente

caracterizando a pescaria como recurso alternativo (DIAS et al., 2012b).

Os fundos de pesca visitados pela frota arrasteira atuante na captura do camarão-

cristalino, que ocorre junto com o lagostim ou pitu (Metanephrops rubellus), estão

localizados preferencialmente entre o sul do Estado de São Paulo e o norte de Santa Catarina

(DIAS et al., 2012b), coincidindo com os resultados do presente trabalho, em profundidades

basicamente restritas à estreita faixa entre 100 e 140m (DIAS et al., 2012b), sendo que não

foram registradas viagens de pesca ao sul de Santa Catarina (DIAS et al., 2012b).

O sedimento predominantemente lamoso identificado através do percentual médio

de frequências de amostras para o domínio de quebra de plataforma, possibilita a atuação de

todas estas frotas, principalmente para a frota arrasteira. Apesar disso, foi verificada uma

concentração considerável de amostras de recife entre 100 e 200m de profundidade em frente

ao Estado de Santa Catarina, que pode ser decisivo ao direcionamento das frotas para esta

área de pesca, excluindo, de imediato, a atuação das frotas de arrasto. Figueiredo Jr. e Tessler

(2004) através de informações do gradiente de talude, granulometria e composição do

sedimento, apresentaram algumas áreas de pesca, em caráter de sugestão, apropriadas (ou

não) para a atuação das frotas de arrasto-de-fundo e também de espinhel-de-fundo.

Verificaram que as áreas mais favoráveis para a utilização dos espinheis-de-fundo na região

sul, e que não foram favoráveis ao arrasto, estariam localizadas ao largo de Florianópolis e

Laguna, em Santa Catarina, entre 100 e 300m de profundidade, pois nessas áreas existem

elevações do fundo marinho, resultantes do afloramento de rochas do embasamento, que os

autores atribuíram em favor da atuação do espinhel de fundo, por servir como atratores de

peixes e outros recursos vivos, e também pela presença de concheiros, impossibilitando,

assim, a atuação da frota de arrasto de fundo (FIGUEIREDO JR. e TESSLER, 2004). Estes

69

autores também destacaram áreas não favoráveis ao arrasto de fundo, em frente à cidade de

Rio Grande e Chuí, ambos no Rio Grande do Sul, a partir dos 100m de profundidade (quebra

de plataforma), devido a verificação de um gradiente elevado do talude. Esta região figura

entre as mais íngremes do talude continental do Sudeste-Sul do Brasil (entre Cabo de São

Tomé e Chuí), apresentando gradientes entre 1:13 e 1:8 (FIGUEIREDO JR. e TESSLER,

2004).

O domínio de talude, que compreende a área de estratos de profundidades maiores

que 250m, entre 23°35’S, no norte de São Paulo, e 34°S, sul do Rio Grande do Sul, esteve

formado principalmente pela abrótea-de-fundo e batata que apresentaram os maiores

percentuais de contribuição pela análise do SIMPER. Essas duas espécies foram as únicas

que apresentaram também os maiores percentuais de ocorrência para este grupo, além de

estar claro sua distribuição em áreas mais profundas pelos mapas de distribuição espacial.

A abrótea-de-fundo é um peixe de ampla distribuição, ocorrendo no Atlântico

Ocidental entre o Golfo do México e a Argentina (HAIMOVICI et al., 2004a),

principalmente nas regiões de plataforma externa e talude superior (PEREZ e PEZZUTO,

2006; HAIMOVICI et al., 2008) acima de 200m, sendo rara sua ocorrência em

profundidades inferiores a 60m (HAIMOVICI et al., 2008). Essa espécie ocupou o primeiro

lugar em número (45,8%) e o segundo lugar em peso (18,8%), do total de capturas demersais

levantadas entre 100 e 500m com espinhel-de-fundo no Sudeste-Sul do Brasil (ÁVILA-DA-

SILVA E HAIMOVICI, 2003). Ocorreu em todas as faixas de profundidade, entretanto, foi

mais abundante a partir de 250m (ÁVILA-DA-SILVA e HAIMOVICI, 2003), demonstrando

ser uma das espécies mais abundantes no talude superior do Sudeste-Sul do Brasil

(HAIMOICI et al.,2004).

O peixe-batata é uma espécie demersal que habita o oceano Atlântico Sul Ocidental

e cuja distribuição abrange desde o Rio Grande do Norte até o Uruguai, atingindo

provavelmente o norte da Argentina (MENEZES e FIGUEIREDO, 1980; ALENCAR et al.,

1998). Nos levantamentos pesqueiros realizados com espinhel-de-fundo pelo programa

REVIZEE (HAIMOVICI et al., 2003) entre o Rio de Janeiro e Chuí, foi capturado

principalmente entre as profundidades de 200 e 400m, ao longo de toda a área, sendo que

foi a principal espécie capturada em peso (28,4%) e a terceira em número (10,8%).

Além da abrótea-de-fundo e do peixe-batata, outras espécies também contribuíram

para a formação do grupo de talude, segundo a análise do SIMPER, como o peixe-sapo,

merluza e congro-rosa. Embora não tenha sido realizado análise espacial sobre os

caranguejos-de-profundidade e os camarões-de-profundidade, principalmente devido à

70

ausência de dados para o período em estudo, informações disponíveis na literatura deixam

claro que estas espécies também são características deste domínio de pesca (PEZZUTO et

al., 2006; DALLAGNOLO et al., 2009), inclusive já incorporadas na legislação pesqueira,

como é o caso dos caranguejos (BRASIL, 2008c; BRASIL, 2008d). O mesmo ocorre com o

galo-de-profundidade e o calamar-argentino, que não foram incluídos nas análises do

presente trabalho mas aparecem juntamente com a abrótea-de-fundo e a merluza em

Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para o ordenamento da pesca

multiespecífica de arrasto de talude superior (250 a 500m), nas regiões Sudeste-Sul do Brasil

(BRASIL, 2008b). Desta forma, também são incluídos ao domínio faunístico do talude junto

com a abrótea-de-fundo, o batata, a merluza, o peixe-sapo e o congro-rosa, as espécies de

caranguejos-de-profundidade, camarões-de-profundidade, o galo-de-profundidade e o

calamar-argentino.

O peixe-sapo e a merluza, apesar de surgirem também como uma espécie de domínio

de plataforma continental interna através da análise do SIMPER e também pelos mapas de

distribuição de frequência de ocorrência, estudos tem demonstrado que são espécies típicas

do domínio profundo, e que de fato, neste trabalho demonstraram percentuais de captura

desembarcada maiores no grupo de talude.

A merluza se distribui desde o sul da Argentina, na Patagônia (54˚S), até o sul do

Estado Espírito Santo (21˚S) (FIGUEIREDO e MENEZES, 1978), embora apresente dois

estoques distintos: um denominado Sudeste, que se distribui entre 21°S-29°S, e outro Sul,

entre 29°S-34°S, este último compartilhado com o Uruguai e a Argentina (VAZ-DOS-

SANTOS et al., 2009). É pescada entre as isóbatas de 20 e 700m, porém, mostra-se

abundante no talude superior, a partir dos 300m de profundidade (VAZ-DOS-SANTOS e

ROSSI-WONGTSCHOWSKI, 2005), o qual vem sendo objeto de intensa pesca (PEREZ et

al., 2003) pela frota de arrasto simples. Neste caso, sua pescaria ocorre juntamente com a

abrótea-de-fundo, o calamar-argentino e o galo-de-profundidade, através de autorização de

pesca específica para atuar ao sul de 21°S, em profundidades entre 250 e 500m (BRASIL,

2008b).

O peixe-sapo é uma espécie bentônica que habita a plataforma continental e o talude

superior do Oceano Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Carolina do Norte (EUA) até a

Argentina, sendo encontrado entre 40 e 620m de profundidade (FIGUEIREDO et al., 2002).

De fato, examinando os mapas de distribuição espacial dos recursos pesqueiros e a tabela

com os percentuais de ocorrência, observa-se que a espécie encontra-se com os maiores

valores ao longo de plataforma continental interna sul, seguido pela sua porção norte, quebra

71

de plataforma e talude, demonstrando que a espécie ocorre ao longo de uma área bastante

ampla. Entretanto, situação inversa é observada quando se analisa a tabela com os

percentuais referentes as capturas desembarcadas pela frota, com o maior valor sendo

encontrado no grupo de talude e em menor proporção nos grupos de plataforma continental.

Esta diferença pode estar relacionada a particularidades populacionais relevantes da espécie,

como a estratificação batimétrica dos indivíduos de diferentes tamanhos. De fato, Schwingel

e Andrade (2002) destacam que, a pesca de arrasto duplo no ano 2001 concentrou seu poder

de captura sobre indivíduos menores que 50cm de comprimento total, os quais incluíram

principalmente os juvenis. Por outro lado, a pesca de emalhe capturou quase que

exclusivamente fêmeas maiores que 50cm e sexualmente maturas (SCHWINGEL e

ANDRADE, 2002). Estes padrões diferenciados são o fruto das interações entre a

seletividade dos diferentes métodos de pesca e as características biológicas do estoque, sendo

que os indivíduos menores e imaturos ocorrem nas áreas mais rasas e os maiores e maturos

nas áreas profundas (PEREZ et al., 2002). Desta forma, devido à significativa capacidade de

remoção da população (juvenis) por parte dos arrasteiros ao longo da plataforma continental,

uma grande parcela das ocorrências da espécie ao longo desta área tenha sido composta por

indivíduos menores, e consequentemente, de baixa abundância. Por outro lado, indivíduos

maiores, fornecendo melhores rendimentos para a pesca, são capturados em regiões mais

profundas, confirmando a diferença obtida entre os percentuais de ocorrência e captura

desembarcada para esta espécie.

A pescaria do peixe-sapo desenvolveu-se no Sudeste-Sul do Brasil através da

atividade multiespecífica da frota de arrasteiros nacionais operando a mais de 100m de

profundidade e de uma pescaria de emalhe dirigida, composta por embarcações estrangeiras

arrendadas especializadas na captura e no seu processamento a bordo (PEREZ et al., 2001).

Devido ao crescente e descontrolado interesse por essa espécie no ano 2001, o antigo

Departamento de Pesca e Aquicultura (DPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento (MAPA), desencadeou um processo de ordenamento dessa pescaria, sendo

que esse processo foi executado pelo GEP/ UNIVALI, dentro do âmbito do convênio

estabelecido com o DPA-MAPA, até então responsável pelo setor pesqueiro.

Mesmo com o incentivo ao desenvolvimento desse processo, somente em 2005 é que

se estabeleceu medidas para a captura desta espécie, através da Instrução Normativa n° 23

(BRASIL, 2005) e, posteriormente em 2009, através da Instrução Normativa n° 3 (BRASIL,

2009). Esta última normativa determina, entre outros, que a pesca seja restrita à captura de

indivíduos maiores que 50cm de comprimento e prioritariamente através de redes de emalhe,

72

a partir da isóbata dos 250m, sendo que estas decisões foram baseadas em recomendações

originadas do diagnóstico e de procedimentos e critérios adotados para a estimativa de níveis

sustentáveis de explotação do peixe-sapo (PEREZ et al., 2002). Assim, com medidas

espaciais de gestão pesqueira já estabelecidas e incorporadas ao peixe-sapo, esta espécie fica

classificada como pertencente ao domínio faunístico de talude.

Os caranguejos-de-profundidade (Chaceon ramosae e Chaceon notialis), também

apresentam medidas de ordenamento aplicadas as suas capturas (BRASIL, 2008c; 2008d),

sendo realizada por 2 embarcações através de armadilhas tipo covos. Para a primeira espécie,

as operações de pesca são autorizadas para a área entre os paralelos de 19°S e 30°S, e em

profundidades mínimas de 500m, sendo que fica proibida a pesca entre 1º de janeiro e 30 de

junho de cada ano, em profundidades menores que 700m, ao longo de toda a zona de pesca

(BRASIL, 2008c). Para o caranguejo Chaceon notialis, as embarcações estão autorizadas a

atuarem entre os paralelos de 32°S e o limite sul da Zona Econômica Exclusiva (34°S), em

profundidades mínimas de 400m, sendo a pesca proibida entre 1º de julho e 31 de dezembro

de cada ano, em profundidades menores que 600m, ao longo de toda a zona de pesca

(BRASIL, 2008d). Cabe destacar que as profundidades máximas para ambas as espécies não

constam em Instrução Normativa.

A exemplo do plano de ordenamento desenvolvido para a pescaria do peixe-sapo

(PEREZ et al., 2002) e dos caranguejos-de-profundidade (PEZZUTO et al., 2006),

Dallagnolo et al. (2009), apresentaram uma síntese do processo de ordenamento da pescarias

dos camarões aristeídeos no Sudeste-Sul do Brasil abrangendo (i) uma descrição das fontes

e tipo de informações coletadas e utilizadas; (ii) a metodologia empregada para a avaliação

do estoque; (iii) as bases teóricas para o ordenamento; (iv) o diagnóstico do estado atual da

pescaria e (v) o plano de manejo sugerido para o ano de 2008. Entretanto, ao contrário dos

dois primeiros, nenhuma medida normativa foi estabelecida até o momento para a pesca dos

camarões-de-profundidade (Aristaeopsis edwardsiana, Aristaeomorpha foliácea e Aristeus

antillensis). As espécies aparecem somente na Instrução Normativa n° 10, de 10 de junho de

2011, que aprova as normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de

embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, em que

estabelece que a captura dos camarões-de-profundidade deverá ser realizada por arrasteiros

duplo e simples, entre 500 e 1000m de profundidade em toda a Zona Exclusiva Brasileira

(BRASIL, 2011). Desta forma, assume-se os critérios recomendados para o ordenamento

desta pescaria na costa Sudeste-Sul do Brasil, abordado por Dallagnolo et al., 2009, em que

a pesca seja efetuada entre os paralelos 18°20’S e 28°30’S e entre as profundidas de 500 e

73

1000m, por embarcações de arrasto simples. Também foram propostas áreas de exclusão de

pesca, ficando entre 23°40’S/ 44°00’W e 24°15’S/ 45°00’W, além de montes submarinos,

fundos coralíneos e áreas ao norte de 21°S (DALLAGNOLO et al., 2009).

Em um estudo sobre as operações de pesca de arrasto duplo e arrasto simples da frota

nacional atuantes entre 100 e 500m de profundidade para os anos 2001 a 2003, no Sudeste-

Sul do Brasil, Perez e Pezzuto (2006) verificaram que essa pescaria concentrou-se em dois

estratos de profundidade, a saber, 100-250m (quebra de plataforma) e 250-500m (talude

superior). No estrato mais profundo, predominaram as espécies abrótea-de-fundo, a merluza,

o peixe-sapo e o calamar-argentino, tornando-se alvo da maioria das viagens, tanto de arrasto

simples como duplo. E no estrato menos profundo, a pesca teve natureza multiespecífica,

tendo sido sustentada por um conjunto de recursos de elevado valor econômico, incluindo o

linguado-areia, o congro-rosa, as raias emplastro, o camarão-cristalino e o lagostim,

principalmente, além de recursos de plataforma que se apresentam nos seus limites

batimétricos de distribuição, como a castanha, a cabra e a maria-mole (PEREZ e PEZZUTO,

2006).

Estes autores verificaram ainda, através dos resíduos do Modelo Linear Generalizado

que os arrasteiros simples foram cerca de 2,7 vezes mais eficientes que os arrasteiros duplos

na pesca de talude (PEREZ e PEZZUTO, 2006).

Para o domínio de talude, houve o predomínio de fundo lamoso, areno-lamoso e

arenoso (Tabela 8), permitindo, assim, que distintos petrechos de pesca consigam atuar na

área, principalmente os arrasteiros. Entretanto, em frente a cidade do Rio Grande e Chuí,

ambos no Rio Grande do Sul, a partir dos 100m de profundidade, Figueiredo Jr. e Tessler

(2004) verificaram áreas não favoráveis ao arrasto de fundo devido o gradiente elevado do

talude. Esta região está entre as mais íngremes do talude continental do Sudeste-Sul do Brasil

(entre Cabo de São Tomé e Chuí), apresentando gradientes entre 1:13 e 1:8 (FIGUEIREDO

JR. e TESSLER, 2004). Por outro lado, as áreas de talude menos inclinadas situam-se desde

a área sul do Estado de São Paulo (1:132) até o norte da cidade do Rio Grande (1:190)

(FIGUEIREDO JR. e TESSLER, 2004), demonstrando serem favoráveis também, segundo

este critério, para a frota de arrasto, sendo que o conhecimento sobre a textura e a topografia

do substrato marinho é elemento fundamental para direcionar a pescarias dos recursos vivos

demersais (FIGUEIREDO JR. e TESSLER, 2004).

A unidade de gestão de talude aqui proposta está inserida na porção de talude e sua

margem oceânica do Grande Ecossistema Marinho de Plataforma Sul do Brasil (LME de

Plataforma Sul do Brasil) (GASALLA, 2007 apud HEILEMAN e GASALLA, 2009),

74

confirmando a importância de adotar a região de talude como uma única unidade de gestão

pesqueira. Destaca-se que a unidade de gestão de quebra de plataforma aqui proposta

caracteriza-se, portanto, como uma zona de transição entre os três setores do LME da

Plataforma Sul do Brasil.

Por fim, foi identificado um domínio de pesca na porção norte da área de estudo,

identificado como unidade de pesca norte. Está situado em uma pequena área entre o sul do

Estado do Rio de Janeiro (23°45’S) e a porção central deste mesmo Estado (22°30’S) e em

todos os estratos de profundidade, sendo constituído predominantemente por fundo arenoso,

areno-lamoso e lamoso (Tabela 8).

Prevaleceu uma pesca altamente diversificada, sendo que o camarão-rosa foi uma das

espécies que demonstrou forte contribuição para a formação do grupo, segundo a análise do

SIMPER, juntamente com o camarão-cristalino, abrótea-de-fundo, polvo e namorado, com

atuação restrita da frota catarinense de arrasto duplo e emalhe de fundo. Perez et al. (2001)

já haviam chamado a atenção para a captura altamente diversificada e diferenciada da frota

do Rio de Janeiro, quando comparada com as demais frotas analisadas do Sudeste-Sul do

Brasil. Este padrão pode ocorrer devido a característica geomorfológica de sua plataforma

continental, que apresentando-se mais estreita nas proximidades de Cabo Frio (COOKE et

al., 2007), em pouco tempo de atividade uma embarcação pode atingir grandes

profundidades. Desta forma, em uma mesma viagem de pesca a frota pode capturar tanto

espécies costeiras, como o polvo e o camarão-rosa, como espécies de águas mais profundas,

como o namorado e abrótea-de-fundo, resultando em capturas altamente diversificadas.

Também pode estar relacionada com a morfologia de fundo da área. Segundo Muehe

e Garcez (2005), considerando a morfologia do fundo e tipo de petrecho de pesca utilizado,

pode-se dividir a plataforma continental brasileira em duas regiões: a norte de Cabo Frio,

com águas quentes, fundo altamente heterogêneos e de maior granulometria (como cascalho

e areia cascalhosa) (FIGUEIREDO JR. e TESSLER, 2004; FIGUEIREDO e MADUREIRA,

2004; MARTINS et al., 1972), carbonático, onde predomina largamente a pesca por meio

de espinhel e covos (MUEHE e GARCEZ, 2005); e a sudoeste do Cabo Frio, de águas frias

e fundo mais homogêneo (FIGUEIREDO JR. e TESSLER, 2004; FIGUEIREDO e

MADUREIRA, 2004; MARTINS et al., 1972), em que há predomínio da pesca por meio de

rede (MUEHE e GARCEZ, 2005).

A região entre Cabro Frio e o norte do Espirito Santo pertence à porção sul da

plataforma nordeste-leste da margem continental brasileira, que se estende do Parnaíba

(Piauí) a Cabo Frio (Rio de Janeiro) (MARTINS et al, 1972). Esta zona é caracteristicamente

75

marcada por um confinamento da fácies arenosa à região costeira, surgindo em direção ao

mar aberto uma faixa biodetrítica de transição, que é seguida pela zona de desenvolvimento

intenso de fácies organógena constituída predominantemente por algas calcárias (MARTINS

et al., 1972) em faixas grandes e contínuas (FIGUEIREDO e MADUREIRA, 2004).

Desta forma, observa-se que o domínio norte encontra-se no limite de ocorrência de

fundos “arrastáveis”, sendo que ao norte deste domínio de pesca, a atividade parece ser

restrita apenas a petrechos adaptados a atuarem em áreas mais irregulares e de fundos

heterogêneos, como o espinhel de fundo.

Cabe destacar que os quadrantes ao norte deste domínio, aproximadamente entre

22°30’S e o limite norte do Estado do Espirito Santo (18°S), não foram incluídos na análise

de agrupamento pois apresentavam poucas informações pesqueiras, principalmente de

frequência de ocorrência de recursos, na qual constituiu o atributo da análise, mesmo

considerando em conjunto todas as viagens de todas as frotas. Isso demonstra que a frota

industrial demersal desembarcada em Santa Catarina apresenta pouca atuação a partir do

Estado do Rio de Janeiro, provavelmente relacionado à grande distância, consequentemente,

a um maior tempo de viagem, que proporcionam custo-benefício menor se comparado em

sua atuação nas áreas mais próximas ao terminal de desembarque catarinense.

Figueiredo Jr. e Tessler (2004) através de informações do gradiente de talude,

granulometria e composição do sedimento, apresentaram algumas áreas de pesca, em caráter

de sugestão, apropriadas (ou não) para a atuação das frotas de arrasto de fundo e espinhel de

fundo. Áreas não favoráveis para as frotas de arrasto de fundo são encontradas desde o Cabo

de São Tomé até próximo ao Chuí, sendo mais extensas no norte da região Sudeste, devido

à presença de algas carbonáticas (rodolitos) e lajes de “beach-rock”, principalmente na

porção externa da plataforma e início do talude.

Por outro lado, estudos granulométricos dos sedimentos da região Sudeste-Sul do

Brasil (entre Cabo Frio e Rio Grande do Sul) realizados por Rocha et al. (1975)

demonstraram uma distribuição de sedimentos bastante contínua, com os fundos mudando

de arenoso para lamoso em aumento da profundidade (HAIMOVICI, 1998) e baixo gradiente

(FIGUEIREDO JR. e TESSLER, 2004), tornando-se áreas mais favoráveis para a frota de

arrasto de fundo.

Assim, a unidade de pesca norte constitui o limite norte de atuação da frota baseada

em Santa Catarina, sendo que as características de fundo ainda arenoso, possibilitam a

atuação das frotas de arrasto duplo, principalmente, e emalhe de fundo na captura das

espécies. Entretanto, essa área deve ser vista aqui como provisória, dada a menor atuação da

76

frota catarinense ao largo do Estado do Rio de Janeiro, prejudicando a qualidade e

abrangência dos dados. Portanto, a definição da(s) unidade(s) de gestão localizada(s) ao

norte de 23º35’S, dependeria de uma reanálise levando em consideração dados provenientes

das frotas sediadas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

De modo geral, os resultados deste trabalho mostraram que existem diferenças

marcantes entre os estratos latitudinais e também entre os estratos de profundidade. Medidas

de manejo que visem ordenar a pesca de recursos demersais devem levar em conta, além da

multiespecificidade das capturas, as características da composição de espécies nas diferentes

faixas batimétricas e regiões da costa (ÁVILA-DA-SILVA e HAIMOVICI, 2003).

Um dos pontos críticos na análise das pescarias tropicais é o caráter de

multiespecificidade das capturas das frotas pesqueiras e o fato de uma mesma espécie ser

explotada por diferentes aparelhos de pesca em fases distintas de seu ciclo de vida.

Normalmente nas pescarias, uma frota explota vários estoques e várias frotas competem na

explotação dos mesmos recursos (SPARRE e VENEMA, 1997). Dada essa complexidade

para a maior parte das pescarias marinhas, a adoção de unidades operacionais, chamados

neste trabalho de domínios de pesca, pode ser útil a fim de reduzir tais complexidades do

processo de gestão através da identificação de grupos homogêneos de embarcações,

associações de recursos e tipo de fundo (ACCADIA e FRANQUESA, 2006).

Assim, parece haver coerência suficiente nas informações descritas acima para que

cada domínio de pesca seja considerado uma unidade espacial de gestão pesqueira.

Entretanto, cabe destacar que o conjunto de domínios de pesca apresentados aqui não devem

ser vistos como o conjunto final de unidades de gestão para a pesca demersal do Sudeste-

Sul do Brasil. Outros aspectos de elevada relevância devem ser considerados e que não foram

abordados aqui, atribuindo-se a isso, como limitações metodológicas do trabalho. Os dados

pesqueiros analisados, tanto de frotas como dos recursos, são provenientes apenas de

desembarques realizados no Estado de Santa Catarina, devendo integrar também ao processo

final de unidades espaciais de gestão, as informações de outros estados do Sudeste-Sul do

Brasil, afim de se obter um maior detalhamento das principais áreas de atuação das frotas e

de ocorrência e captura dos recursos. Esta limitação pôde ser sentida na baixa qualidade de

informações da porção norte da área de estudo, sendo uma consequência da pequena atuação

da frota industrial catarinense ao norte do Estado de São Paulo. Esses dados pesqueiros, além

de serem restritos à frota catarinense, apresentam também baixa resolução espacial. São

geoespacializados em quadrantes de 30’x30’ de resolução, e as informações fornecidas pelos

77

mestres das embarcações no momento das entrevistas de cais são relativas as viagens de

pesca e não por lances, dificultando o detalhamento espacial da análise. Considerando que a

escala das análises influenciará os limites e as áreas dos grupos de pesca definidos

(JENNINGS e LEE, 2012), sugere-se que métodos mais precisos para a identificação de

padrões de atuação do esforço pesqueiro sejam implementados, como por exemplo, o

sistema de monitoramento de embarcações por satélite, de modo a aumentar a

disponibilidade de dados de alta resolução da dinâmica da atividade pesqueira (PEREZ et

al., 2001; JENNINGS e LEE, 2012).

Aspectos sazonais da atividade pesqueira também devem ser considerados, uma vez

que podem ter importância significativa no processo de gestão e que não foram incluídos

aqui. Cita-se, por exemplo, a sazonalidade de captura dos camarões costeiros do sul (santana

e barba-ruça), que obriga a frota de arrasto-duplo a atuar sobre outros recursos pesqueiros

de plataforma continental durante o verão, outono e inverno.

Assim, embora o trabalho apresente essas limitações, sugere-se que o processo de

gestão pesqueira seja encaminhado para essa decisão, pois já vem sendo apontado na região

como uma necessidade emergente, dado que o modelo de manejo baseado na proteção de

espécies-alvo não tem sido bem sucedido na região Sudeste-Sul (PEREZ et al., 2001;

OKUBO-DA-SILVA, 2007; KOLLING et al., 2008; BENINCÁ, 2013), demandando a

adoção de unidades de gestão espacial marinha.

Para apoiar o debate do uso do espaço marinho, é necessário desenvolver métodos

amplamente aplicáveis para definir as áreas de pesca. Entretanto, cientistas sozinhos não

podem determinar a definição correta de um domínio pesqueiro, mas podem desenvolver

métodos alternativos para a definição dos grupos e avaliar as implicações dos usos destes

métodos no planejamento espacial marinho (JENNINGS e LEE, 2012).

Em um cenário internacional, diversos métodos e iniciativas têm sido desenvolvidos

para integrar a atividade pesqueira no processo de planejamento espacial marinho

(JENNINGS e LEE, 2012; RAMÍREZ-RODRÍGUEZ e OJEDA-RUÍZ, 2012; PIPITONE,

2012; FOCK, 2007).

Jennings e Lee (2012), por exemplo, através de embarcações monitoradas via satélite

(Vessel Monitoring Systems) no Reino Unido, tentaram avaliar como a escolha de critérios

para a definição dos grupos de pesca podem influenciar seu tamanho, forma e localização.

Através das relações entre a área de atividade de pesca e a área total, os autores observaram

que a maior parte da atividade ocorreu em uma proporção relativamente pequena da zona

total de pesca. Considerando todas as artes de pesca analisadas, 90% da atividade ocorreu

78

em 50% da zona total de pesca. A definição de um método apropriado para qualquer situação

de gestão trata-se de uma escolha para a sociedade, mas, mais importante, se os grupos de

pesca são definidos através da exclusão daquelas áreas de pesca pouco frequentes que

respondem por uma pequena proporção da atividade total, então poderia haver

desproporcionalmente maiores reduções na área pescada, nos impactos ambientais e nas

interações com outras pescarias e setores (JENNINGS e LEE, 2012). Os resultados não

mostram que há uma forma correta para definir os grupos de pesca, pois essa decisão deve

ser tomada em conjunto com outros setores de interesse. Entretanto, observaram que

definições baseadas em áreas menores que a extensão total da pesca, resultaria em impactos

relativamente menores em um setor em relação aos benefícios que podem advir de outros

(JENNINGS e LEE, 2012).

Desta forma, este trabalho surge não somente como uma proposta de ponto de partida

de desenho das áreas para a aplicação de uma gestão pesqueira espacial, mas permite um

avanço da proposta realizada em 2001 (PEREZ et al., 2001), que até então, constituía a única

realizada com alguma abordagem espacial desta atividade. Assim, espera-se que possa servir

como uma nova base para subsidiar o planejamento espacial da atividade pesqueira no

Sudeste-Sul do Brasil, pois utiliza análise integrada de informações para buscar as coerências

espaciais, e ainda adiciona áreas de gestão que foram estabelecidas após a publicação

daquele documento (Figura 12; Figura 13).

Analisando as unidades espaciais de pesca estabelecidas e as normas de gestão

propostas ou efetivamente em vigor, percebe-se que, de certo modo, essa abordagem já vem

sendo aplicada em parte da região Sudeste-Sul, como pode ser visto na Figura 13. O domínio

de talude apresenta uma setorização bem definida no seu manejo, baseada na atuação das

frotas e na distribuição de espécies-alvo. Desta forma, é necessário que esta abordagem seja

estendida também para a região de plataforma continental e região costeira.

A unidade de pesca costeira proposta neste trabalho seguiu exatamente a área

estabelecida pela análise de agrupamento devido à menor consistência/ disponibilidade dos

dados referentes às áreas mais rasas da região de estudo. Entretanto, deve-se considerar a

possibilidade de estendê-la mais ao norte e ao sul da área proposta na Figura 12. De fato,

Perez et al. (2001) propuseram no modelo de ordenamento espacial para as pescarias de

arrasto e emalhe do Sudeste-Sul do Brasil, a subdivisão das pescarias em duas categorias

básicas, para efeito de manejo: costeira e de alto mar, sendo a primeira sustentada,

basicamente, pela captura do camarão sete-barbas por considerarem sua característica

monoespecífica, e desenvolvida, em sua maior parte por embarcações de pequeno porte em

79

áreas relativamente rasas da plataforma continental, com características semi ou totalmente

artesanais, desde o Espírito Santo até Santa Catarina (PEREZ et al., 2001). Portanto, sugere-

se que para uma definição final e mais precisa da unidade de pesca costeira, e

consequentemente, das unidades de plataforma continental, dados pesqueiros industriais e,

se possível, artesanais, e referentes aos demais Estados da região Sudeste-Sul sejam

incorporados ao processo de planejamento espacial marinho.

Figura 11: Grandes Ecossistemas Marinhos (Large Marine Ecosystems - LMEs) distribuídos ao longo dos

Oceanos Atlântico. Pacífico e Índico, totalizando 64. Destaque para os 3 LMEs identificados ao longo da costa

brasileira, sendo: 1) LME da Plataforma Norte do Brasil; 2) LME da Plataforma Leste do Brasil e; 3) LME da

Plataforma Sul do Brasil. Este último está subdividido em 3 áreas (plataforma sul; embaiamento sudeste e

talude e sistema oceânico), as quais coincidem com os limites das unidades de gestão pesqueira de plataforma

continental interna sul, de plataforma continental interna norte e de talude, respectivamente, propostas no

presente trabalho. Figura adaptada de Sherman e Hempel (2009).

80

Figura 12: Proposta de domínios de pesca demersal industrial para a região Sudeste-Sul do Brasil, baseada em

desembarques realizados em Santa Catarina, entre os anos 2010 e 2012.

81

Figura 13: Setorização já estabelecida no manejo de frotas e recursos demersais no domínio de talude do

Sudeste-Sul do Brasil.

82

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados deste trabalho mostraram que existem diferenças marcantes entre os

estratos latitudinais e também entre os estratos de profundidade. Com base nisso, seis

unidades geográficas de gestão pesqueira são propostas para a região Sudeste-Sul do Brasil,

embora estas sejam preliminares e contemplam apenas a pesca industrial baseada em Santa

Catarina.

É importante ressaltar que, seja no domínio costeiro, seja nos domínios de plataforma

continental interna norte e sul, não houve a preocupação em estabelecer os limites mínimos

de profundidade em que a pesca industrial atuaria. Para uma delimitação mais precisa seria

necessário levar em conta diversos outros critérios, que incluem, entre outros, as limitações

já impostas pela legislação para a operação das frotas industrias em áreas rasas, como por

exemplo, a criação de Áreas de Proteção Ambiental Marinha (APAMs) na zona costeira do

Estado de São Paulo, nas quais foi proibida a pesca de arrasto de parelha (DECRETOS n°

53.525, n° 53.526, n° 53.527/08, SP), e eventuais discussões relacionadas à setorização de

frotas artesanais e industriais.

O mapa contendo as unidades geográficas de gestão pesqueira propostas (Figura 12;

Figura 13) também não incluiu as áreas de exclusão de pesca, como aquelas estabelecidas

para a captura do peixe-sapo pela frota de emalhe de fundo (BRASIL, 2009), ou mesmo

aquelas oriundas das Unidades de Conservação, como a Reserva Biológica Marinha do

Arvoredo (BRASIL, 1990). A exclusão de áreas de pesca, assim como a delimitação precisa

dos critérios citados no parágrafo anterior, teriam que ser providenciadas posteriormente, a

partir da espacialização da legislação vigente.

Por fim, as seis possíveis unidades geográficas de gestão pesqueira demersal para o

Sudeste-Sul do Brasil foram propostas com base em critérios biológicos, pesqueiros e

ambientais mais amplos. Contudo, dependendo da modalidade de pesca, dos recursos alvo e

dos tipos de fundo, áreas mais restritas podem ser estabelecidas para determinada frota

dentro de cada grande unidade, a exemplo do que ocorre no talude com as frotas

permissionadas para a captura dos caranguejos-de-profundidade Chaceon ramosae e

Chaceon notialis. Elas operam no grande domínio de talude, mas em áreas mais restritas

correspondentes à zona de distribuição de cada um dos estoques. O mesmo poderia ocorrer,

por exemplo, criando áreas de atuação apenas de espinhel nos fundos duros e cascalhosos, e

deixando o arrasto nas áreas de fundos mais moles. Assim, a existência de grandes unidades

geográficas de pesca não implicaria necessariamente a permissão para atuação indistinta de

83

todas as frotas em toda a sua extensão. Pelo contrário, pode demandar o estabelecimento de

um zoneamento mais detalhado por frota, assim como limitações específicas de esforço,

captura e/ ou de caráter técnico para cada unidade de explotação.

84

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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96

8. APÊNDICES

Apêndice 1: Relação dos 35 recursos demersais utilizados para a análise do presente estudo. Os nomes

comum e científico de cada espécie foram baseados na nomenclatura utilizada pelo Grupo de Estudos

Pesqueiros (GEP/ UNIVALI), do qual os dados pesqueiros foram obtidos.

Nome Comum Nome Científico

Abrótea Urophycis brasiliensis; U. mystacea

Abrótea-de-fundo Urophycis mystacea

Bagre Família Ariidae

Batata Lopholatilus villarii

Betara Menticirrhus spp.

Cabra Prionotus punctatus

Camarão-barba-ruça Artemesia longinaris

Camarão-cristalino Plesionika longirostris

Camarão-rosa Farfantepenaeus paulensis; F. brasiliensis

Camarão-santana Pleoticus muelleri

Camarão-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri

Castanha Umbrina canosai

Congro-rosa Genypterus brasiliensis

Corcoroca Haemulon aerolineatum

Corvina Micropogonias furnieri

Emplastro Família Rajidae

Espada Trichiurus lepturus

Garoupa Epinephelus marginatus

Goete Cynoscion jamaicensis

Gordinho Peprilus paru

Linguado Paralichthys spp.

Linguado-areia Paralichthys isosceles; P. triocellatus

Lula Loligo plei; L. sanpaulensis

Maria-mole Cynoscion guatucupa

Merluza Merluccius hubbsi

Namorado Pseudopercis numida

Papa-moscas Nemadactylus bergi

Pargo-rosa Pagrus pagrus

Peixe-porco Balistes capriscus

Peixe-sapo Lophius gastrophysus

Pescada Cynoscion spp.

Pescada-amarela Cynoscion acoupa

Pescadinha-real Macrodon ancylodon

Polvo Octopus vulgaris; Eledone massyae

Tira-vira Percophis brasiliensis

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