Título do evento José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe Auditorias Integradas Reunião Regional...

Título do evento

José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe

Auditorias Integradas

Reunião Regional – Centro Oeste + Tocantins 23 a 25/08/2011

Reunião Regional Centro Oeste + TocantinsGoiás – SURGO, Mato Grosso – IMEQ/MT, Mato Grosso do Sul – AEM/MS e

Tocantins – IPEM/TO

Título do eventoReunião Regional – Centro Oeste + Tocantins

23 a 25/08/2011

Goiás – SURGO


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO SURGO - PA-500-013/2011-OAUDIN E DQUAL

Sem pendências em 2010 - Auditoria será realizada no período de 12 a 16/09/2011

DIMELPA-500-004/2010-O

8

Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista, no Posto de Ensaio “Brasil Cronotacógrafos Comércio e Serviços Ltda”, estabelecido na Av. Vera Cruz, 963 E 975, no bairro Jardim Guanabara, Goiânia-GO, credenciado junto ao Inmetro SURRS - RS, sob o nº 26, e no Posto de VTR/CRONOTACÓGRAFO-(Inmetro) situado em Anápolis-GO.

9

Não foram evidenciadas as verificações mensais do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio “Brasil Cronotacógrafos Comércio e Serviços Ltda”, estabelecido na Av. Vera Cruz, 963 E 975, no bairro Jardim Guanabara, Goiânia– GO, credenciado junto ao Inmetro SURRS - RS, sob o nº 26, e no Posto de VTR/CRONOTACÓGRAFO–(Inmetro) situado em Anápolis-GO.


23 a 25/08/2011

Mato Grosso – IMEQ/MT


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IMEQ/MT - PA-510-008/2011-OAUDIN – Prazo para resposta 22/08/2011

1.2.4.1.

Plano de Trabalho dos convênios existentes no âmbito do órgão – Providências para que o Plano de trabalho seja elaborado antes da assinatura do convênio, contemplando todas as metas a serem atingidas, etapas ou fases de execução, plano de aplicação dos recursos financeiros, e cronograma de desembolso, tudo em conformidade com o art. 116 da Lei n.º 8.666/93 e Acórdãos nº 3012/2010 e 134/2003 TCU.

1.3.1.1.

Setor de Transporte – Recomendamos a regularização da documentação das viaturas placas NJG-5831, NJG 5831, NJG-7051, NJG-7091, NJG-7191, NJG-7241, NJG-7271, NJG-7311, NJG-7401, junto ao órgão competente, o mais breve possível.

1.4.1.1. Bens materiais obsoletos e/ou inservíveis - Voltamos a recomendar que o órgão interaja junto ao setor de patrimônio do Inmetro objetivando a realização do desfazimento dos bens inservíveis.


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IMEQ/MT - PA-510-008/2011-O

1.5.5.1.

Outros Fatos Relevantes - Recomendamos ao Imeq/MT que tome as devidas providências para o cumprimento da legislação pertinente, no que diz respeito da existência de 02 (duas) pessoas, devidamente autorizadas pelo ordenador de despesas do órgão, para efetuarem quaisquer tipos de movimentação junto à conta específica criada mediante assinatura de convênio firmado com o Inmetro, oriunda de recursos federais.

1.5.5.2.

Outros Fatos Relevantes Recomendamos ainda, que o órgão tome as devidas providências cabíveis junto à instituição bancária, Banco do Brasil SA – Agência 3834-2, pela autorização dos membros do núcleo sistêmico a movimentar a conta específica oriunda de recursos federais, sem a determinação do Presidente do Imeq/MT.

1.6.1.1.

Recomendamos ao Imeq/MT buscar as medidas cabíveis junto ao Núcleo Socioeconômico da SICME da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia, por intermédio da Comissão Especial de Licitação Núcleo Socioeconômico, na tentativa de minimizar o quantitativo de processos efetuados, assim como a quantidade de cópias emitidas pelo órgão, sintetizando o possível, a parte formal dos processos de despesas emitidas pelo órgão.


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IMEQ/MT - PA-510-008/2011-O

1.6.2.1.

Recomendamos ao órgão, que busque junto à Ticket Serviços S/A empresa contratada, os meios necessários para o cumprimento da legislação avaliando o contrato firmado, no que diz respeito a proibição de formalização de contratos prevendo a cobrança de taxas administrativas.

1.6.2.2. Recomendamos ao órgão, que seja interrompida a prática de concessão de ticket alimentação à servidora do Inmetro Sra. Maria Amélia F Luz, que vem recebendo mensalmente o referido beneficio. Por se tratar de servidora federal, tem apenas direito de receber os benefícios concedidos pelo Inmetro, órgão de origem.

1.6.3.1.

Concessão de Diárias - Recomendamos ao Imeq/MT providenciar acertos nos diversos PCDs discriminados no relatório de auditoria do período de 2 a 6 de maio de 2011.a) ausência de desconto no valor referente ao auxílio alimentação no ato de concessão de diárias, referente aos meses de novembro e dezembro de 2010;b) Desconto efetuado a maior no cálculo do quantitativo de ticket alimentação efetuados nas concessões de diárias dos servidores no exercício de 2011, observando que para efetuar o devido desconto, contam-se os dias de afastamento, não contemplando o dia do retorno, tendo em vista não ter sido efetuada a pernoite (por conseqüência da Lei n.º 9.331, de 31/3/2010, não são devidos os valores referentes a diárias e passagens para o desempenho das atividades institucionais dentro do Estado do Mato Grosso, tão somente uma ajuda de custo).


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IMEQ/MT - PA-510-038/2010-OPendências do Relatório de 2010

DQUAL1 Prazo para resposta 26/11/2010

1A Prazo para resposta 03/08/2011


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IMEQ/MT - PA-510-038/2010-ODIMEL

Pendências do Relatório de 2010

3

Foi evidenciado durante a visita aos Postos de Revenda de Combustíveis Liquido: “ Thor Comércio de Combustíveis e Acessórios Ltda., situado à Rua santo Antônio, s/n – Centro – Chapada dos Guimarães - MT. Verificou-se que a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, vem retirando o lacre do Inmetro do painel das bombas medidoras dos postos de gasolina, colocando o lacre da mesma.

4

Foi evidenciado que o auto de infração nº 2077097. foi emitido na sede do IMEQ/MT, com um enquadramento padrão do sistema SGI citando um ensaio (fidelidade) que não condiz com o laudo de exame metrológico geral redigido pela equipe metrológica de campo que contém os ensaios de pesagem e excentricidade.

5

Foi evidenciado durante a visita ao posto de ensaio de cronotacógrafo do Imeq-MT, situado á Avenida Pedro Paulo de Farias Junior, 2329 – Distrito Industrial – Cuiabá – MT, que o do equipamento simulador de pista. não possui rastreabilidade (certificado de calibração).

7

Foi evidenciado durante a visita ao posto de ensaio de cronotacógrafo do Imeq-MT, situado á Avenida Pedro Paulo de Farias Junior, 2329 – Distrito Industrial – Cuiabá – MT, que a equipe metrológica não possuem os treinamentos específicos para a execução dos ensaios metrológicos para a verificação de Cronotacógrafos


23 a 25/08/2011

Mato Grosso do Sul – AEM/MS


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO AEM/MS - PA-540-013/2010-O e PA-540-020/2011-OAUDIN - Relatório de 2011 em fase de elaboração

Pendências do Relatório de 20101.1.1 Ausência de regularização da Sede nova (Habite-se).

1.1.2Falta de esclarecimento quanto à transferência acima do limite previsto no Convênio.

DQUALPendências do Relatório de 2010

1 Prazo para resposta 18/06/20101A Prazo para resposta 30/12/20102 Prazo para resposta 18/06/2010

2A Prazo para resposta 30/12/20102B Prazo para resposta 31/05/20113 Prazo para resposta 18/06/20104 Prazo para resposta 18/06/2010

DIMELSem pendências em 2010 - Relatório de 2011 em fase de elaboração


23 a 25/08/2011

Tocantins – IPEM/TO


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IPEM/TO - PA-506-028/2010-O e PA-506-008/2011-OAUDIN

Sem pendências em 2010 - Relatório de 2011 em fase de elaboraçãoDQUAL

Pendências do Relatório de 20111 Prazo para resposta 22/7/20112 Prazo para resposta 22/7/20113 Prazo para resposta 22/7/20114 Prazo para resposta 22/7/20115 Prazo para resposta 22/7/20116 Prazo para resposta 22/7/20117 Prazo para resposta 22/7/20118 Prazo para resposta 22/7/2011


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IPEM/TO - PA-506-028/2010-ODIMEL

Pendências Relatório de 2010

1

Foi evidenciado durante a análise das pastas das oficinas permissionárias, Líquigas Distribuidora S.A; Rocha & Cia. Ltda. Distribuidora de Vidros Bom Sucesso Ltda. E Petrobombas Inst. E Manut de Autos Postos de Gasolina Ltda, verificou-se que o órgão (IPEM-TO), emite cartão de Identidade funcional com o logotipo do Inmetro e do IPEM-TO, para as oficinas permissionárias indevidamente.

2

NC 02 – Foi evidenciado durante a visita à oficina permissionária Acostec Com. e Serviços de Balanças Ltda., situada à 305 Norte QI. 11 Al. Circular Lt 27 – Palmas – Tocantins, que a mesma não mantinha em local visível e protegido no seu estabelecimento o atestado de autorização fornecido pelo Ipem-TO, em desacordo com a Portaria Inmetro Nº 088/87- Termo de responsabilidade - Item 10.

3

Foi evidenciado pela equipe auditora que a oficina Acostec Com. e Serviços de Balanças Ltda., situada á 305 Norte QI. 11 Al. Circular Lt 27 – Palmas – Tocantins, não dispunha de um conjunto completo de massas padrão necessário para a manutenção de balanças (menor massa padrão disponível é de 50 g).


23 a 25/08/2011

ÓRGÃO IPEM/TO - PA-506-028/2010-O

4

Ficou evidenciado durante a visita nos autos postos de revenda de combustíveis: “ Auto Posto de Combustível Tarumã Ltda., situado à 602 , Sul, LO 13 Conjunto 02 Lt 16, S/N – Plano Diretor Sul – Palmas – TO e Rodoposto Comercio de Combustiveis Ltda., situado á avenida Coqueirinho 2º Etapa LT 01 - Zona Rural – Palmas – TO. que as oficinas permissionárias que atuaram na manutenção das bombas medidoras, não obliteram a marca de verificação quando da aposição da etiqueta “reparado”. Não atendendo a aplicabilidade da NIE 14

5

Foi evidenciado durante a visita aos Postos de Revenda de Combustíveis Liquido: “ Auto Posto de Combustível Tarumã Ltda., situado à 602 , Sul, LO 13 Conjunto 02 Lt 16, S/N – Plano Diretor Sul – Palmas – TO e Rodoposto Comercio de Combustíveis Ltda., situado á avenida Coqueirinho 2º Etapa LT 01 - Zona Rural – Palmas – TO. Verificou-se que a Secretaria de Fazenda do Estado de Tocantins, vem retirando o lacre do Inmetro do painel das bombas medidoras dos postos de gasolina, colocando o lacre da mesma.

6

Foi evidenciado durante a visita ao Supermercado Econômico situado a Qd 504 Sul, Al. 03, Lote 01, que a equipe metrológica auditada não tomou a ação de retirada do IPNA que estava instalado em local inapropriado que não permitiu sua verificação. O balcão de vidro em que o instrumento que estava instalado encontrava-se quebrado.


23 a 25/08/2011


7

Foi evidenciado durante a visita ao Supermercado Econômico situado a Qd 504 Sul, Al. 03, Lote 01, que a equipe metrológica auditada executou a realização dos ensaios em desacordo com o anexo A da Nie-Dimel -084, foi constatado que durante as verificações foi executado apenas o ensaio de pesagem sem complementar o retorno das cargas de pesagem, da capacidade máxima até zero. Também não foi evidenciada a execução dos ensaios de excentricidade, fidelidade, pesagem com tara e estabilidade de equilíbrio.

8

Foi evidenciado durante a visita ao Supermercado Econômico situado a Qd 504 Sul, Al. 03, Lote 01, que a equipe metrológica auditada executou os ensaios num instrumento de múltiplos valores de divisão adotando o procedimento para um instrumento de múltiplas faixas, cada faixa foi ensaiada como um instrumento separado quando deveria ser ensaiado numa única faixa de pesagem dividida em faixas parciais de acordo com a divisão de verificação diferente.


23 a 25/08/2011


9

Foi evidenciado durante a visita ao Supermercado Econômico situado a Qd 504 Sul, Al. 03, Lote 01, que a equipe metrológica auditada executou os ensaios de verificação subsequentes sem levar em consideração a aplicação das cargas adicionais (Δ L ) na avaliação do erro do instrumento. Foi constatado também que a equipe metrológica não possuía a totalidade dos padrões de trabalho para a aplicação das cargas adicionais. Cuja menor massa padrão disponível era de 1g.

10Foi evidenciado durante a auditoria no Laboratório de Produtos Pré-Medidos que não foi utilizado o termo de coleta de mercadorias pré-medidas oficial do Inmetro – For-Dimel-030/Rev 00

11

Foi evidenciado durante acompanhamento da equipe metrológica durante a execução do exame metrológico no laboratório de produtos pré-medidos, que o instrumento de pesagem (balança) não foi verificado antes do exame quantitativo

12

Foi evidenciado durante acompanhamento da equipe metrológica durante a execução do exame metrológico no laboratório de produtos pré-medidos, que o instrumento de pesagem ( balança) não foi verificado antes do exame quantitativo

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