Nº 230, quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 75ISSN 1677-7069

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UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 275/2016

Processo:23080.020648/2016-21. Modalidade: Pregão nº 00250/2016.Vigência: 28/11/2016 a 27/11/2017. Objeto: Concessão de uso de áreafísica da UFSC, de três espaços de 65,87 m² cada, destinada à ex-ploração e operação comercial de serviços de lanchonete em foodtruck, no pátio externo do Bloco do Centro Socioeconômico. CNPJda Concessionária: 10.220.607/0001-30 - Murilo de Sousa Lancho-nete Ltda - ME. Valor total: R$184.689,26. Data da assinatura:2 8 / 11 / 2 0 1 6

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 854/2016 - UASG 153163

Nº Processo: 23080074770201617 . Objeto: Apoio administrativo aoprojeto de extensão "Desenvolvimento da versão digital dos materiaisdo PNAIC" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer2016/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 29/11/2016.JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador Federal. Ratificação em29/11/2016. ROGERIO CID BASTOS. Pró-reitor de Extensão. ValorGlobal: R$ 842.802,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVER-S I TA R I A .

(SIDEC - 30/11/2016) 153163-15237-2016NE800050

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 855/2016 - UASG 153163

Nº Processo: 23080068796201626 . Objeto: Apoio administrativo aoprojeto de extensão Capacitação de gestores e pesquisadores públicosatuantes na gestão costeira Total de Itens Licitados: 00001. Fun-damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..Justificativa: Parecer 2016/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dis-pensa em 30/11/2016. JULIANO SCHERNER ROSSI. ProcuradorFederal. Ratificação em 30/11/2016. ROGERIO CID BASTOS. Pró-reitor de Extensão. Valor Global: R$ 254.767,46. CNPJ CONTRA-TADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUI-SA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

(SIDEC - 30/11/2016) 153163-15237-2016NE800050

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 856/2016 - UASG 153163

Nº Processo: 23080054161201641 . Objeto: Projeto de Extensão "XIIWORKSHOP SOBRE GESTÃO E REUSO DE ÁGUA NA INDÚS-TRIA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer605.2016.PF.UFSC.PGF.AGU Declaração de Dispensa em06/10/2016. GERALDA MAGELLA DE FARIA ROSSETTO. Pro-curadora Federal. Ratificação em 13/10/2016. ROGERIO CID BAS-TOS. Pró-reitor de Extensão. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJCONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO EENGENHARIA DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 30/11/2016) 153163-15237-2016NE800050

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 153163

Número do Contrato: 248/2014.Nº Processo: 23080065657201306.Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.RDC PRESENCIAL Nº 20/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:03549247000150. Contratado : CCX EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS -LTDA. Objeto: Execução de serviços extras no valor deR$ 27.131,44 e a supressão de serviços no valor de R$ 27.131,44,serviços estes discriminados no ANEXO Nº 01 parte integrante dopresente termo aditivo; prorrogar o prazo de vigência do Contrato pormais 180 dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº12462/2011. Vigência: 29/11/2016 a 27/05/2017. Data de Assinatura:2 8 / 11 / 2 0 1 6 .

(SICON - 30/11/2016) 153163-15237-2016NE800050

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 360/2016 - UASG 153163

Nº Processo: 2308041798201678 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de Preços para a eventual aquisição de materiais de audiovisuale tecnologia da informação para atender ao Campus Blumenau daUniversidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Li-citados: 00031. Edital: 01/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar,Prédio da Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153163-05-360-2016. En-trega das Propostas: a partir de 01/12/2016 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2016 às08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO DA SILVEIRA PORTODiretor do Departamento de Licitações

(SIDEC - 30/11/2016) 153163-15237-2016NE800036

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 326/2016

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material deconsumo de lab. p/ atender ao Lab. de Química do Campus deAraranguá da UFSC. Empresas vencedoras da licitação: ALLER-BEST COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA EPP; BASPRIX COM. ESERV. LTDA ME; LABGLASS COM. DE EQUIP. P/ LAB. LTDAEPP; PER-LAB IND. E COM. DE VIDROS P/ LABS LTDA EPP eQUALY COM. EIRELI EPP. Valor global: R$ 10.774,58.

MARA REGINA MACHADO COSTAPregoeira

(SIDEC - 30/11/2016) 153163-15237-2016NE800036

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSORPOLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 346/2016 - UASG 150232

Nº Processo: 23080040657201638 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE MANUTEN-ÇÃO/MARCENARIA para o Hospital Universitário/UFSC. Total deItens Licitados: 00134. Edital: 01/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - BairroTrindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgo-vernamentais.gov.br/edital/150232-05-346-2016. Entrega das Propos-tas: a partir de 01/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 13/12/2016 às 09h00 no site www.compras-n e t . g o v. b r.

LUIZ FRONZA RODRIGUESAssistente em Administração

(SIDEC - 30/11/2016) 150232-15237-2016NE800575

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 225/2016

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de manutenção preventiva e corretiva em três grupos de ge-radores de energia elétrica.Proc.23080.043446/2016-57. Vence-dor:09.330.128/0001-98_R$ 45.800,00.Total:R$ 45.800,00.

VILMAR MANOEL DA CONCEIÇÃOPregoeiro

(SIDEC - 30/11/2016) 150232-15237-2016NE800575

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTO

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 2016/0099A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, ea ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE CURITIBANOS - ASSO-CIAÇÃO AGROPECUÁRIA assinam o Acordo de Cooperação Téc-nica. Objeto: CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROPICIARPROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOL-VIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.Valor: Sem aporte financeiro. Data de assinatura: 30/11/2016. Pro-cesso SPA: 23080.055027/2015-87. Assinam: Luiz Marcos Cruz pelaASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA e Luiz Carlos Cancellier de OlivoReitor da UFSC 30/11/2016

ACORDO DE COOPERAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 2016/0098A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, eo SINDICATO RURAL DE CURITIBANOS - SINDICATO assinamo Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: CONJUGAÇÃO DE ES-FORÇOS PARA PROPICIAR PROJETOS DE ENSINO, PESQUI-SA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Valor: Sem aporte financeiro. Datade assinatura: 30/11/2016. Processo SPA: 23080.055025/2015-98.Assinam: Luiz Marcos Cruz pelo SINDICATO e Luiz Carlos Can-cellier de Olivo Reitor da UFSC 30/11/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2016 - UASG 153164

Nº Processo: 23081041135201643 . Objeto: Pregão Eletrônico - RE-GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de CARTUCHOS DETINTA DESTINADOS À IMPRENSA UNIVERSITÁRIA DAUFSM. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/12/2016 de 08h00às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Cam-pus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS ou www.compras-governamentais.gov.br/edital/153164-05-300-2016. Entrega das Pro-postas: a partir de 01/12/2016 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2016 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará dispo-nívelno site www.ufsm.br.

JAYME WORSTCoordenador de Licitações

(SIDEC - 30/11/2016) 153164-15238-2016NE806977

EDITAL No- 183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

DOCENTE

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atri-buições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 9 doEdital de Abertura de Concurso Público N. 075, de 11/06/2015, pu-blicado no DOU de 16/06/2015, Seção 3, páginas 59 a 65, e aHomologação do Concurso pelo Edital N. 006, de 18/01/2016, pu-blicado no DOU de 21/01/2016, Seção 3, página 73, prorroga pormais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Docente naclasse de Professor Assistente, na Área de Artes/Teatro (Educação),do Departamento de Artes Cênicas/CAL.

PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 153031

Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 23089036935201591.PREGÃO SRP Nº 196/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE SAO PAULO-.CNPJ Contratado: 10844145000122. Con-tratado : ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E -INFOR-MATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar pelo período de 9 meses e11 dias o contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 23/02/2017 a 03/12/2017. Valor Total:R$10.959,00. Fonte: 112000000 - 2016NE800186. Data de Assina-tura: 11/11/2016.

(SICON - 30/11/2016) 153031-15250-2016NE800690

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 153031

Número do Contrato: 66/2015. Nº Processo: 23089037801201415.PREGÃO SRP Nº 67/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE SAO PAULO-.CNPJ Contratado: 60989654000111. Con-tratado : MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS-EIRELI.Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir do dia 19/05/2016 emfunção da variação de preço dos materiais e produtos. FundamentoLegal: Inciso 8, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2015a 26/07/2016. Valor Total: R$6.344,17. Fonte: 112000000 -2015NE802086. Data de Assinatura: 27/07/2015.

(SICON - 30/11/2016) 153031-15250-2016NE800690

CAMPUS OSASCO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de 4º termo aditivo ao contrato 9912338924/2013-UASG153031. N. Processo: 23089.030024/2012-16 Contratante: UNIVER-SIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Contratada CNPJ:34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS, visando prorrogação do prazo contratual por 12 me-ses de 26/11/2016 até 26/11/2017 ref. à prestação de serviço decorreio para o Campus Osasco da Unifesp. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Dotação Orçamentária: 2016NE801163. Valor Total: R$31.599,00. Vigência 26/11/2016 a 26/11/2017. Data de Assinatura:2 3 / 11 / 2 0 1 6 .

Extrato de 5º termo aditivo ao contrato 9912338915/2013-UASG153031. N. Processo: 23089.030160/2012-06 Contratante: UNIVER-SIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Contratada CNPJ:34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS, visando a prorrogação contratual por 12 meses, de26/11/2016 até 26/11/2017, referente à prestação de serviço para oCampus Osasco da Unifesp. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Do-tação Orçamentária: 2016NE801162. Valor Total: R$20.000,04. Vi-gência 26/11/2016 a 26/11/2017. Data de Assinatura: 23/11/2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2016 - UASG 153164

Nº Processo: 23081040487201681 . Objeto: Pregão Eletrônico -PRESTAÇÃO de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA A SU-BUNIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MA-RIA, COM UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, DA INSTITUI-ÇÃO NO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES. Total de ItensLicitados: 00001. Edital: 01/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Ca-mobi SANTA MARIA - RS ou www.comprasgovernamen-tais.gov.br/edital/153164-05-295-2016. Entrega das Propostas: a partirde 01/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 14/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. In-formações Gerais: O edital estará disponívelem site.ufsm.br

(SIDEC - 30/11/2016) 153164-15238-2016NE806977