Revista Ceará Gestão Pública

CEARÁ GESTÃO PÚBLICAÉ uma publicação trimestral da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e suas vinculadas Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE e Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC

Governador do EstadoCid Ferreira Gomes

Secretária do Planejamento e Gestão Silvana Maria Parente Neiva SantosSecretária Adjunta Desirée Custódio Mota GondimSecretária ExecutivaLúcia Carvalho CidrãoAssessoria de Desenvolvimento InstitucionalPatrícia Maria Campos Pinheiro Assessoria JurídicaGerardo Márcio Maia Malveira Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Carlos Eduardo Pires Sobreira Philipe Theophilo NottinghamFátima Coelho Benevides FalcãoCoordenadoria de Cooperação Técnico-FinanceiraMário Fracalossi Júnior Coordenadoria de Gestão de Pessoas Silvana Mary Lima da Silva Ângela Márcia Fernandes AraújoCoordenadoria de Desenvolvimento de PessoasFilomena Maria Lobo Neiva SantosCoordenadoria de Liquidação e Extinção Márcia Maria Andrade Nunes AcioliCoordenadoria de Gestão de ComprasCarmen Sílvia de Castro CavalcanteCoordenadoria de Recursos Logísticos e de PatrimônioMaria Christina Machado PublioCoordenadoria de Gestão Previdenciária Sérgio Lage Rocha Coordenadoria de Perícia Médica Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho Coordenadoria de Modernização Organizacional Maria Lúcia Rabelo de Andrade Coordenadoria Administrativo-FinanceiraLúcia Maria Facundo Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação Lícia Maria Viana Bezerra Dias Coordenadoria de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoRicardo Leite SoaresPrograma de Ação Integrada para o AposentadoGuirlanda de Fátima Távora PonteInstituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC Superintendente Flávio Barbosa Moreira da RochaEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE Presidente Fernando Antônio de Carvalho Gomes Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE Diretor-GeralMarcos Costa Holanda

Jornalista responsávelLuiz Pedro Neto Produção e OrganizaçãoLuiz Pedro NetoRejane CavalcanteRevisãoJoão Adjemir PaivaDistribuição Virgínia Paiva Tiragem 1.000 exemplares Contatoscomunicaçã[email protected]

APRESENTAÇÃO ÍNDICE

O g ov e r n a d o r Cid Gomes é o entrevista-

do desta terceira edição da revista Ceará Gestão Pública. Cid Gomes fala sobre as grandes obras e investimentos que mu-dam os rumos do Cea-rá, como a refinaria da Petrobras, que entra em funcionamento em ja-neiro de 2014. O Esta-do ingressa num ciclo de desenvolvimento nunca alcançado, resultado dos projetos de infra-estrutura, econômicos e sociais, que estão sendo viabilizados hoje.

A edição traz no-vidades para o servidor

público do Estado, como o Programa Qualidade de Vida, implantado em projeto-piloto na SEPLAG, que em breve será estendido aos órgãos da administração direta e indireta. Conheça também detalhes da realização da Semana do Servidor, marcada para o final de outubro, dentro das comemorações da data dedicada à categoria.

O Governo concluiu mais uma etapa do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado, ao promover 14 oficinas regionais – 13 delas no interior – para apresentar suas ações, debater e definir prioridades do orçamento de 2009.

Equipe de dirigentes e técnicos do BNDES esteve em Fortaleza, parti-cipando do Seminário sobre Políticas de Arranjos Produtivos para o Ceará, quando anunciou o apoio financeiro do Banco a projetos de arranjos produ-tivos do Estado.

A Secretaria das Cidades mostra o que tem feito no interior do Estado para melhorar as condições de vida nos municípios cearenses. Mais de R$ 45 milhões estão sendo investidos em obras de estruturação e requalificação urbana.

Cinco secretarias do Estado e seis hospitais da rede estadual foram certifica-dos pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespúbli-ca. Veja como o Gespública funciona. Conheça ainda o modelo de remuneração variável adotado pela SEPLAG.

Ceará Gestão Pública aborda ainda a Escola de Gestão Pública, que está funcionando em caráter experimental na SEPLAG. A Escola nasce com foco no desenvolvimento do processo educacional, no âmbito da gestão pública.

Em outubro, acontecerá em Fortaleza o Congresso de Gestão Pública do Estado, um espaço de discussão e debate dos instrumentos e boas práticas nas administrações públicas, com a presença de especialistas nacionais e gestores de outros estados. O Congresso abre inscrições para apresentação de trabalhos acadêmicos, soluções tecnológicas e melhores práticas. Participe.

14|CAPA

PIPA

GESPÚBLICA

ESTRUTURA URBANA

GESTÃO ESTRATÉGICA

PPA

SEMANA DO SERVIDOR

QUALIDADE

REMUNERAÇÃO

Governador Cid Gomes fala sobre as grandes obras que virão para mudar a vida dos cearenses

Seminário marca lançamento do projeto

órgãos do Governo recebem certificação

Governo do Estado investe mais de R$ 45 milhões em 98 municípios cearenses

Curso termina com apresentação de plano de desenvolvimento

Mensagem do governador abre encontros

Governo apresenta projetos e ações; Regiões definem prioridades

Programação para valorizar e integrar a categoria

Um programa para melhorar sua vida

Remuneração variável como impulsor na gestão por resultados

Pesquisa, a base do projeto-piloto do programa na SEPLAGT

Investir na formação para vencer desafios

Gestão Pública é tema de congresso no Ceará

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR

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ENTREVISTAENTREVISTA

A Hora do CearáGrandes obras e investimentos preparam o Ceará para o desenvolvimento. Desde o início

do segundo semestre deste ano, o cearense começa a viver um novo momento. São muitos os planos do Governo do Estado que começam a se concretizar. Entre eles está

a instalação da refinaria da Petrobras, que começa a funcionar em janeiro de 2014. Vários pro-jetos de infra-estrutura, sociais, de segurança e econômicos também estão sendo viabilizados e vão conduzir o Ceará a um ciclo de desenvolvimento nunca alcançado.

Nesta entrevista exclusiva à revista Ceará Gestão Pública, o governador Cid Gomes expõe os projetos estruturantes do Estado e deixa claro que as grandes obras virão para mudar a vida de todos os cearenses.

E quanto à infra-estrutura de transporte. Como será possível escoar a produção?CID: Neste mês de setembro, estaremos re-alizando o processo licitatório de ampliação do terminal do Porto do Pecém (TMUT). Até 2014, os investimentos no Porto do Pecém chegarão a R$ 1,9 bilhão. Estamos construindo novos aeroportos em Aracati, Camocim, Tauá e existe a previsão da am-pliação do aeroporto de Juazeiro do Norte e estão sendo feitos estudos e projetos para que seja feita a duplicação do aeroporto de For-taleza. Até 2010, iremos restaurar 1.000 qui-lômetros de estradas e construiremos mais 1.000 quilômetros de rodovias, o que signi-fica o equivalente a 30% do total da malha viária do Ceará. A ferrovia Transnordestina, que é um projeto do Governo Federal, está em fase de desapropriação. No próximo ano, colocaremos em funcionamento o Metrô do Cariri e o Metrô de Fortaleza, que terá a Li-nha Sul inaugurada até 2010.

Esses investimentos exigem mão-de-obra ca-pacitada. Como garantir, então, que essas opor-tunidades sejam aproveitadas pelo cearense?CID: O Governo está investindo fortemente na área da educação e capacitação de jovens. Só neste ano inauguramos 25 escolas de ensino médio integrado. Nelas, os jovens estudam du-rante um período o currículo tradicional e no outro aprendem uma profissão. No próximo ano, serão mais 25 escolas integradas. Em breve teremos duas faculdades tecnológicas, uma em Iguatu e outra em Itapipoca. Estamos inves-tindo recursos e assessorando todos os municí-pios cearenses para conseguirmos, até o ano de 2010, alfabetizar todas as crianças com até sete anos de idade, através do Programa Alfabetiza-ção na Idade Certa (PAIC). O Governo Fede-ral também tem sido parceiro na capacitação e educação de jovens. Ele ampliou em três vezes a oferta de vagas nos Cefets e está investindo em cursos de nível superior nas regiões do Sertão Central, Cariri e na Região Norte.

A saúde é um grande problema da população do Interior, que vem para Fortaleza em busca de atendimento. O que o Governo está fazendo para reverter essa situação?CID: São muitos os investimentos na área da saúde. Vinte Centros de Especialidades Mé-dicas (CEM), um em cada microrregião do Estado, estão sendo construídos; 16 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) também reforçarão o apoio médico em vários municípios cearenses. Além disso, dois gran-

des hospitais regionais serão construídos; um na Região Norte e outro no Cariri (onde já assinamos a ordem de serviço) desafogarão a demanda de Fortaleza. Essas ações terão ainda a assistência do Governo do Estado para auxi-liar os municípios a desenvolverem ações que reforcem a assistência médica em suas respec-tivas cidades.

Muitos investimentos na área da segurança pública foram feitos na Região Metropolitana. Existe algum projeto para o Interior?CID: Priorizamos a Capital e Região Metro-politana, porque a situação de violência era mais aguda, mas o Interior também está sen-do atendido. Na área da Polícia Civil, 20 no-vas delegacias estarão em funcionamento até o fim deste ano, outras 30 serão inauguradas no prazo de pouco mais de dois anos. O Pro-grama do Ronda do Quarteirão será amplia-do para toda RMF e municípios com mais

está em fase de conclusão as obras da peniten-ciária de Pacatuba, com vagas para 400 pes-soas. Um presídio para jovens adultos (entre 18 e 24 anos) será construído em Horizonte e ainda um presídio militar, com 130 vagas, em Aquiraz. Lugar de preso é na cadeia, não em delegacias. Esse é o tipo de investimento que nenhum gestor gosta de fazer, mas é necessá-rio. Além da construção de cadeias, estamos adquirindo aparelhos modernos para inibir a ação de bandidos dentro das prisões. Em bre-ve, iremos equipar os presídios com bloque-adores de celular, o que contribuirá bastante para a segurança das pessoas que são vítimas de ações planejadas dentro das cadeias.

A capacidade hídrica do Ceará tem aumentado, mas ainda persistem alguns problemas. Como fazer para dar a garantia hídrica necessária para o desenvolvimento?CID: A Integração de Bacias, ou seja, a Trans-posição das Águas do Rio São Francisco, obra do Governo Federal, já está acontecendo na Re-gião do Cariri. Essa obra vai garantir o abasteci-mento de água para 12 milhões de nordestinos. Temos ainda o grande projeto de Cinturão das Águas que vai cercar todo o território do Ceará. Essa obra, considerada estruturante para o de-senvolvimento do Estado, é um grande projeto que deverá ser concluído em governos futuros, mas que transformará a realidade hídrica do Ceará. Temos ainda o Eixão das Águas onde-deveremos inaugurar dois novos trechos ainda neste ano. O Eixão levará água do Castanhão para o Pecém e garantirá o abastecimento de água na Região Metropolitana.

Uma das principais fontes de renda e divisas do Ceará é o Turismo. O que fazer para atrair mais visitantes?CID: Temos uma série de ações voltadas para o turismo. Uma delas é a construção do Pavilhão de Feiras em Fortaleza, que será ainda maior que o Anhembi em São Paulo e permitirá que seis eventos aconteçam simultaneamente. O Governo também tem procurado inovar nessa área, temos o projeto de construir na Praia de Iracema um grande Aquário (Acquarium), que será o mais moderno da América Latina e não ficará devendo em nada aos europeus, america-nos ou canadenses, e um novo Centro de Con-venções está em estudo. Vários resorts estão em construção no nosso litoral e novas linhas aéreas ligando o Ceará aos Estados Unidos e Europa estão se concretizando. Tudo isso vai gerar mais trabalho e mais renda para o Ceará.

"São vários os projetos de energia para o Ceará,

sendo que em muitos deles estamos buscando

utilizar os nossos recursos naturais..."

Há muito tempo o cearense convive com a ex-pectativa e a frustração da vinda de uma refina-ria para o Estado. Agora é pra valer?CID: Eu costumo dizer que o anúncio da re-finaria foi a melhor notícia dos últimos 40,50 anos, época em que o Ceará começou a re-ceber energia elétrica de Paulo Afonso. No dia da assinatura do protocolo de intenções, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que essa é uma obra com começo, meio e fim e, por isso tem prazos para serem cum-

pridos. O primeiro deles termina no dia 20 de dezembro, que é o prazo máximo para en-caminharmos à Petrobras o anteprojeto para a instalação da refinaria. Para isso, foram criados seis grupos de trabalho e cada um deles tem a sua função na elaboração desse documento.

O que, na prática, a instalação de uma refina-ria beneficia a vida do cearense?CID: A refinaria do Ceará está orçada em US$ 11 bilhões ou, aproximadamente, R$

18 bilhões e será construída totalmente pela Petrobras. Ela terá capacidade de produzir 300 mil barris diários de combustível pre-mium e deve gerar 90 mil empregos e movi-mentará toda cadeia produtiva do Estado.

Também estão sendo divulgados novos projetos como a Usina de Itataia, a exploração de minério de ferro e quartzo. O que isso significa?CID: A exploração de Itataia já teve o contrato assinado. A mina produzirá o fosfato, que é es-sencial para a produção de aditivos agrícolas, e o urânio para a produção de energia. Itataia vai gerar 3 mil empregos em uma das regiões que mais sofrem com a estiagem no Ceará. A explo-ração de ferro e quartzo está prevista para ser iniciada até 2010 e vai beneficiar diretamente municípios da região Norte do Ceará.

Esses projetos exigem um grande potencial energético. Como solucionar essa questão, já que o Ceará importa toda a energia que consome?CID: São vários os projetos de energia para o Ceará, sendo que em muitos deles estamos bus-cando utilizar os nossos recursos naturais para transformá-los em fonte de energia. Um desses projetos é a usina de energia solar em Tauá. Ela será a segunda maior do mundo, com po-tência de 50 megawatts. Está também em fase de implantação vários projetos de captação de energia eólica no litoral cearense. A previsão é que, em uma primeira fase, seja possível captar 500 megawatts por ano, sendo que, segundo estudos recentes, já foi comprovada que a ca-pacidade eólica do nosso litoral chega a 25 mil megawatts, o que é equivalente a duas Itaipus. Estamos ainda fazendo alguns estudos sobre energia de marés, que poderemos explorar mais adiante. Ressalto ainda que a termelétrica do Porto do Pecém já iniciou suas obras e garanti-rá ainda mais 720 megawatts. Com todos esses investimentos e ações, o Ceará, que atualmente importa 100% da energia consumida, será em curto espaço de tempo um estado exportador de energia elétrica.

"Temos uma série de ações voltadas para o turismo. Uma delas é a

construção do Pavilhão de Feiras em Fortaleza"

de 50 mil habitantes, já em 2009. Temos ainda investimentos na capacitação e reali-zação de concursos para compor os quadros das duas Polícias e já foram licitadas as obras de construção da nova Academia de Polícia, que será a mais moderna do Brasil, e a re-forma do Instituto Médico Legal, que inclui a criação da Perícia Forense, que investiga-rá cientificamente a autoria de crimes. Está também em fase de implantação a Divisão de Homicídios, que será uma grande contri-buição para desvendar crimes de morte.

O fortalecimento da Polícia fará crescer a de-manda por mais vagas prisionais. O que o Governo está fazendo para atender a essa de-manda?CID: Estamos construindo 25 novas cadeias públicas no Interior do Estado (total de 1486 vagas) e reformando 37 unidades. Entre os meses de dezembro e janeiro, iremos inaugu-rar duas Casas de Custódia, em Itaitinga, na Região Metropolitana, ao custo total de R$ 26 milhões. As duas, com capacidade para 1888 pessoas, irão desafogar as delegacias. Já

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SEMANA DO SERVIDOR

Programação para valorizar e integrar a categoria

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR

Outubro é um mês com data espe-cial para o servidor público. O dia 28 é dedicado à categoria. No

ano passado, o Governo do Ceará ampliou a homenagem, com a criação da Semana do Servidor, iniciativa marcada por atividades lúdicas, culturais e esportivas, com a fina-lidade de promover a integração dos servi-dores do Estado. A abertura da Semana do Servidor e dos VI Jogos de Integração dos Servidores aconteceu dia 18, no Recreio Clube de Campo.

Este ano, a programação traz como novi-dades o concurso Miss Servidora Pública, a pre-miação para a Torcida Organizada, concurso de humor e o Congresso Ceará Gestão Pública. A maioria das atividades está concentrada no dia 31, no Centro Administrativo Governador Vir-gílio Távora, no Cambeba. Dois fatores foram decisivos nessa escolha: o Centro Administra-tivo reúne um bom número de secretarias e o acesso é fácil, principalmente na questão de es-tacionamento para carros e motos.

Para o dia 31, no estacionamento da Secretaria do Planejamento e Gestão – SE-PLAG, com início previsto para 8h30min, estão programadas a Entrega da Medalha do Mérito Funcional, Mostra de Trabalhos Ma-nuais, Mostra de Talentos, sorteio de brindes e a Festa do Servidor. A tradicional festa terá animação do Forró do Muído e do Pagode Mezura, a partir das 17 horas. Na Mostra de Talentos, mais uma novidade, com a inser-ção da categoria de Humor, além das catego-rias Poesia e Música e apresentação de corais. As atividades previstas para o dia 31 incluem também a Exposição de Artes, espaço reser-vado para os servidores apresentarem para venda artigos artesanais de produção própria; dança de salão, prática de ginástica laboral e massagens rápidas para relaxamento.

Os Jogos dos Servidores serão disputa-dos no período de outubro a novembro, em razão do número de modalidades. São elas: futebol, futebol society, futsal, vôlei, vôlei de praia, handebol, basquete, maratona, tênis, tênis de mesa, natação, atletismo e jogos de salão (dama, gamão, sinuca e xadrez). A idéia é concluir as modalidades individuais até o dia 31 de outubro, para que os vencedores

Dia do Servidor - 31/10Local: Pátio térreo da SEPLAG

Entrega da Medalha do Mérito FuncionalA Medalha premia os servidores possuido-res de características de excepcional desem-penho funcional, incentivando-o, assim, a melhorar ainda mais e servindo de exemplo para os demais servidores.Mostra de TalentosUm espaço para o servidor público estadual mostrar seus talentos culturais, enaltecendo a criatividade e expressão artística como for-ma de desenvolvimento humano.Concurso de MissSerá escolhida a servidora pública que represen-te o quadro de servidoras do Estado. Critérios: Beleza, Postura, Simpatia, DesenvolturaExposição de Artes Espaço para que os servidores exponham produtos feitos artesanalmente por eles mes-mos. O objetivo é incentivar a criação artísti-ca como forma de desenvolvimento pessoal.Torcida Organizada Será premiada a torcida mais animada e or-ganizada dentre as entidades no decorrer do evento. A torcida deve participar ativamente durante as atividades de comemoração do Dia do Servidor. Apresentação de Corais Corais de instituições públicas ou privadas se apresentarão durante todo o dia. O objetivo é difundir a música como forma de interação entre os servidores e crescimento pessoal.

Sorteio de brindes Haverá sorteio de brindes com distribuição de senhas ao longo do dia entre os servidores que estiverem presentes. Na entrega do prêmio, será necessário que o sorteado se identifique. Festa do Servidor Apresentações musicais de artistas e bandas conhecidas locais. O objetivo é proporcionar um espaço descontraído para incentivar a in-tegração dos servidores.

ATIVIDADES FORA DO CENTROADMINISTRATIVO Acesso a apresentações nos equipamentos culturais Serão disponibilizados aos servidores ingres-sos para eventos culturais do Theatro José de Alencar e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, durante a última semana de outu-bro e início de novembro. Congresso Ceará de Gestão Pública Um espaço para o debate e reflexão crítica sobre o tema gestão pública no Ceará, com apresenta-ção de trabalhos sobre o tema, além de palestras de convidados especiais que apresentarão expe-riências exitosas alcançadas em outros estados.Jogos dos Servidores Competições esportivas que terão a partici-pação de servidores, colaboradores, tercei-rizados e estagiários que trabalham no Go-verno do Estado. O objetivo é proporcionar a interação entre os participantes, além de incentivar a prática de esportes como forma de se ter mais qualidade de vida.

possam receber a premiação na data, inte-grando a programação da festa.

Durante a última semana de outubro e início de novembro, os servidores terão aces-so gratuito a apresentações nos equipamen-tos culturais, com ingressos a serem disponi-bilizados para eventos culturais no Theatro José de Alencar e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

A definição da programação de ativi-dade e eventos é resultado de uma série de reuniões, envolvendo representantes das se-

cretarias e órgãos estaduais para debates das alternativas. A Semana do Servidor é uma iniciativa que tem como principais objeti-vos, demonstrar a importância do servidor para o Governo do Estado; proporcionar a integração, valorizar a qualidade de vida dos servidores; estimular a inserção da cul-tura no cotidiano do servidor; e estimular a prática de esportes pelos servidores estadu-ais, dentre outros.

Confira a programação detalha da Sema-na do Servidor no site www.seplag.ce.gov.br

Uma Escola de Governo se funda-menta sob a idéia de que o desen-volvimento do país só é possível na

medida em que se puder contar com agentes comprometidos e preparados. Seu objetivo é formar gente com a sincera convicção de que formando gente estará formando necessaria-mente a sociedade que queremos, expressan-do um profundo respeito aos direitos huma-nos consistentes na liberdade e na igualdade.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, está preparando as bases para a formalização da Escola de Gestão Pública do Estado do Ce-ará: uma escola com foco de desenvolver o processo educacional no âmbito da gestão pública, com o objetivo de preencher uma lacuna em nosso sistema educacional: a for-mação de servidores públicos.

Com investimento na formação, uma das variáveis que interferem na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, os ser-vidores estarão habilitados a enfrentar os desafios das demandas sociais, bem como acompanhar a rapidez da transformação da informação, em que novas formas de pensar e de agir devem ocupar o lugar das práticas fossilizadas ao longo do tempo.

A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará pretende, ao desenvolver as ha-bilidades necessárias dos servidores públi-cos, possibilitar a eficiência e eficácia das instituições, melhorando o atendimento e o bem-estar da sociedade. A Escola está funcionando em caráter experimental como programa da Secretaria do Planeja-mento e Gestão, já tendo realizado cursos sobre Obrigações Previdenciárias, Elabora-

ção de Termos de Referências, Contratos e Editais, Gestão de Organizações Sociais, Liderança, Formação de Formadores em Metodologia de Processos Grupais e Ges-tão Estratégica do Desenvolvimento Local e Regional (realizado em parceria com o Ministério da Integração).

GESTÃO PÚBLICA

Gestão Pública é tema de congresso no Ceará

Investir na formação para vencer desafios

Diante da crescente preocupação com a melhoria da Gestão Pública, a Secre-taria do Planejamento e Gestão perce-

beu a necessidade de proporcionar um espaço para discussão e debate sobre instrumentos e boas práticas executadas nas Administrações Públicas. Para incentivar a reflexão crítica sobre o tema no Ceará, a SEPLAG realizará, nos dias 29 e 30 de outubro, em Fortaleza, o Congresso de Gestão Pública do Estado.

A idéia do congresso se fortaleceu depois da realização do I Congresso CONSAD de Gestão Pública, evento no qual se debateu e refletiu sobre práticas inovadoras de gestão executadas pelos entes federados.

O encontro tem por objetivos propor-cionar o intercâmbio de conhecimentos e experiências em relação aos novos paradig-mas de gestão pública; inserir o Estado do Ceará como um dos principais atores na cena nacional do debate da gestão pública e disseminar experiências exitosas de gestão pública para administrações municipais e de outros estados.

O seminário reunirá prefeitos, dirigentes

e gestores das Secretarias setoriais do Gover-no, secretários estaduais de administração, gestão ou planejamento do Nordeste; além de deputados e gestores dos órgãos do Judi-ciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado. Podem parti-cipar também acadêmicos, pesquisadores e estudantes da área da administração pública

A programação temática do seminário inclui instrumentos de Planejamento e Or-çamento (Planejamento Estratégico, PPA, Orçamento, Gestão por Resultados, Gastos por Projeto, Regionalização, Participação, monitoramento e avaliação de políticas e programas), Gestão de Recursos Humanos (Políticas de seleção, Remuneração, Avalia-ção de desempenho, Promoções, Capacita-ção, Mobilidade e Terceirização). Consta também da pauta de debates, Gestão de Compras e Patrimônio, Tecnologia da Infor-mação, Estruturas, modelos organizacionais e parcerias (Administração direta e indireta, Organizações sociais, PPP, OSCIPs, Consór-cios Públicos), Regime Próprio de Previdên-cia e Relações entre os Poderes.

“A Escola pretende possibilitar a eficiência

e a eficácia das instituições melhorando

o atendimento à sociedade.”

“Um dos principais objetivos é inserir o Estado do Ceará

como um dos principais atores na

cena nacional do debate da gestão

pública”


Um programa para melhorar sua vida

QUALIDADE

Com a proposta de estimular a melhoria da qualidade de vida no trabalho, foi idealizado o Programa Qualidade de

Vida do Governo do Estado, no âmbito corpo-rativo, coordenado pela Secretaria do Planeja-mento e Gestão, na sua função de órgão gestor de Recursos Humanos, onde seu projeto-piloto está sendo implementado. As atividades do programa deverão ser estendidas aos outros órgãos do Estado, atendendo, assim, à missão da SEPLAG, na qualidade de órgão gestor de recursos humanos. Para sua execução, o proje-to deverá envolver todos os setores dos órgãos/entidades, bem como as principais lideranças, as quais deverão conduzir suas equipes como multiplicadores de uma política valorativa da Qualidade de Vida no Trabalho.

Com a implantação do programa, o Governo espera promover a elevação do nível de satisfação no trabalho e compro-metimento dos servidores com os objetivos da organização, além de aumentar o índice de produtividade e melhorar a qualidade no atendimento ao cidadão. Outra ação do programa deixará os servidores mais infor-mados e prevenidos quanto à ocorrência de doenças ocupacionais. Assim, espera-se a

diminuição do absenteísmo e do nível de es-tresse no trabalho, ao mesmo tempo em que elevará a auto-estima e provocará melhoria do clima organizacional.

A coordenadora de Capacitação da SE-PLAG, Lena Neiva, destacou a importância da pesquisa na elaboração do programa. “Primeiro, fomos conhecer e ouvir a opi-nião dos servidores. Depois de saber quem somos e que o queremos para melhorar, construímos o projeto”. A coordenadora enfatizou ainda o fato de que todo o Pro-grama Qualidade de Vida foi concebido por pessoas da própria SEPLAG: “Foi uma ação interna da casa, a partir da própria concepção da logomarca que destacou as letras Q/V de Qualidade de Vida”.

Todas as etapas do programa foram im-plantadas na SEPLAG, a partir da sensibili-zação, e, posteriormente, pesquisa, palestras e oficinas para estimular lideranças. Outra ação foi a realização de aulas de yôga e forma-ção do coral com a participação de servidores da SEPLAG. O importante é conscientizar os servidores sobre a importância do desen-volvimento de um estilo de vida saudável, principalmente no âmbito do trabalho.

Em outubro, dentro da programação da Semana do Servidor, o Governo fará o lança-mento corporativo do Programa Qualidade de Vida, iniciando uma nova etapa, com a disseminação para os demais órgãos da ad-ministração pública estadual.

Ações do Programa Qualidade de Vida na SEPLAG 1) Palestra sobre a diabetes, ministrada no

Dia Nacional da Diabetes, no auditório da SEPLAG, pela Dra. Valéria Sobral, vinculada ao Centro de Referência da Diabetes e Hipertensão da Secretaria da Saúde do Estado.

2) Aulas de Ginástica Laboral realizadas duas vezes na semana – segunda e quar-ta – com duração de aproximadamente 20 minutos, sob a responsabilidade de Thomas Semrau, formado em Educação Física, Pedagogia e Letras pela Universi-dade de Bochum, na Alemanha, além de ser especialista em Psicomotricidade.

3) Aulas de Yôga duas vezes por semana, às terças e sextas.

4) Aulas de Coral para formação do grupo de coralistas da SEPLAG.

Atividades de Coral e Yôga realizadasna Seplag

GESPÚBLICA

CERTIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS QUE REALIZARAM AUTO-AVALIAÇÃO:

Capitania dos Portos do Ceará

Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará - EAMCE

Gerência Regional de Administração - M. da Fazenda – GRA/CE

Hospital Geral de Fortaleza -HGF

Hospital São José de Doenças Infecciosas

Hospital Geral César Cals - HGCC

Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS

Hospital de Messejana –Dr. Carlos Alberto Studart Gomes

Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM

Secretaria de Educação - SEDUC

Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG

Secretaria de Recursos Hídricos - SRH

Secretaria do Turismo - SETUR

Secretaria da Cultura - SECULT

Superintendência Federal de Agricultura – SFA/CE

Tribunal Regional do Trabalho TRT – 7ª REGIÃO

ORGANIZAÇÕES PÚBLICASPARTICIPANTES DO PQGF

Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE

Colégio Militar de Fortaleza - CMF

10ª Região Militar

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Hospital Geral de Fortaleza – HGF/Militar

óRGÃOS DO GOVERNO RECEBEM CERTIFICAÇÃO

Cinco secretarias do Governo do Esta-do e mais seis unidades hospitalares da rede pública estadual foram cer-

tificadas pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública. Elas realizaram, juntamente com outras orga-nizações certificadas, a auto-avaliação de sua gestão pelo Modelo de Excelência em Gestão Pública, instrumento 250 pontos e das orga-nizações participantes do ciclo 2007 do Prê-mio Nacional de Gestão Pública – PQGF.

A coordenadora do Comitê Gestor da Desburocratização do Gespública no Ceará e secretária-adjunta do Planejamento e Ges-tão, Desirée Mota, destacou os avanços que o programa têm alcançado no âmbito da ad-ministração estadual. “Já conseguimos fazer o redesenho de alguns processos, seguindo o objetivo de promover a simplificação deles. Estamos na fase de implantação do Plano de Gestão de Melhorias em várias secretarias”. A meta, conforme acrescentou, é promover a disseminação do processo no Estado.

A secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente, foi homenageada como re-presentante de organização pública parceira. A SEPLAG ancora no Ceará o Comitê de Desburocratização do Programa de Gestão Pública. Foram homenageadas também a secretária-adjunta, Desirée Mota, e a coorde-nadora de Modernização Administrativa da SEPLAG, Lúcia Rabelo, pelo apoio, incen-tivo e disseminação do programa. O Comitê Gestor do programa fez a entrega também de Medalhas do Voluntariado a diversos co-laboradores.

A solenidade de certificação aconteceu no Centro de Convenções, numa iniciativa do Comitê Gestor do Núcleo Cearense do Gespública. com a presença de autorida-des civis e militares, entre elas a secretária-executiva do Programa Nacional de Gestão Pública, Mariana Guimarães, e a coordena-dora do Núcleo Cearense do Gespública, Marilac Rocha.

O Programa Nacional de Gestão Pú-blica e Desburocratização – Gespública foi instituído no Governo do Estado em 2007, quando da criação do Comitê Gestor de Desburocratização, integrado pelos secre-

tários-adjuntos das secretarias do Planeja-mento e Gestão, Fazenda, Controladoria e Ouvidoria Geral, Educação, Saúde, Segu-rança Pública e Defesa Social, Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado. O objetivo é formular o planejamento das ações de desre-gulamentação de normas e de simplificação de processos, bem como coordenar e avaliar a execução dessas ações.

CONHEÇA O GESPÚBLICA

O Programa Nacional de Gestão Públi-ca e Desburocratização significa para a ad-ministração pública brasileira uma proposta de mudança da prática gerencial do poder público. A proposta sinaliza a necessidade de focar a administração pública no cidadão e na sociedade, com o objetivo de instituir novas regras de reciprocidade.

Para transformar a administração pú-blica sob esse enfoque, é necessário sair do plano para realidade, é necessário que não só haja transformação dos agentes públicos, mas também da sociedade como destinatária e mantenedora dos serviços do Estado.

Em síntese, é da maior importância mu-dar o padrão de comportamento dos agentes públicos, porque é preciso mudar o jeito de atuar das organizações públicas, é imprescin-dível mudar a atitude dos cidadãos, porque é preciso mudar a forma de relacionamento da sociedade com o Estado.

Em novembro de 2000, foi instalado na Delegacia Regional do Trabalho, hoje Supe-rintendência Regional do Trabalho e Empre-go, o Núcleo Cearense do GESPÚBLICA/SEGES/MP, na época, Programa da Quali-dade no Serviço Público - PQSP.

A exemplo do Prêmio Nacional de Gestão Pública – PGGF, concedido, anu-almente, às organizações que se destacam pela excelência de sua prestação de serviço aos cidadãos, o Núcleo Cearense do GES-PÚBLICA/SEGES/MP certificará, em sole-nidade pública, os órgãos que assumiram o compromisso com a nova cultura de admi-nistração pública e realizaram auto-avaliação de sua gestão, elaboram e estão executando seus Planos de Melhoria.


QUALIDADEQUALIDADE

Pesquisa, a base do projeto-piloto do programa na Seplag

O Programa Qualidade de Vida, criado pela Secretaria do Planejamento e Gestão, não veio pronto e embalado.

O primeiro passo foi ouvir o próprio servidor, para conhecer o seu perfil e, principalmente, seus anseios. A Coordenadoria de Desenvolvi-mento das Pessoas elaborou e aplicou a Pesquisa de Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho, com objetivo de conhecer os fato-res que interferem direta ou indiretamente na qualidade de vida dos servidores da SEPLAG, em seus aspectos físicos, psicológicos e sociais.

A pesquisa foi instrumentalizada por um questionário estruturado (com alternativas predominantemente pré-definidas e espaço para outras opções do respondente), que foi submetido aos 552 funcionários da SEPLAG, podendo ser respondido por meio eletrônico (internet) ou manualmente, para os que não utilizam micro. Ao todo, foram respondidos 291 questionários válidos, dos quais 246 por meio eletrônico e 45 manualmente.

O questionário apresentou perguntas classificadas em três blocos diferentes: 1) Da-dos Pessoais – idade, sexo, tipo de vínculo e tempo de serviço na instituição; 2) Clima organizacional – Grau de satisfação/motiva-ção em relação à função desempenhada e ao ambiente de trabalho como um todo; sen-timento de adequação das aptidões, interes-ses e potencialidades ao perfil das atividades desenvolvidas, relacionamento interpessoal e vivência do processo de mudanças; e 3) Há-bitos de vida e saúde – Qualidade do sono e uso de substâncias provocadoras de depen-dência química; capacidade de concentração; memorização e equilíbrio emocional; dispo-sição física e mental para o trabalho; níveis de estresse, humor, fadiga e sedentarismo.

Antes do lançamento da pesquisa, foi re-alizado um intenso trabalho de sensibilização e orientação. Em todos os meios de comuni-cação utilizados, foram claramente definidos os objetivos da pesquisa, a importância da participação de todos e o fato de que não era preciso identificação do respondente, como forma de garantir a veracidade dos dados.

Os resultados da consulta foram lança-dos em uma base de dados geral, que apre-sentou especificamente a distribuição de freqüência de todas as respostas no universo

de participantes. Os dados foram analisados quantitativamente e qualitativamente. A análise quantitativa contou com o auxílio de um programa de estatística e de uma pro-fissional da mesma área, que possibilitou o cruzamento de respostas. A análise qualitati-va foi realizada por profissionais da Célula de Capacitação – CECAP.

A pesquisa indicou um quadro de servido-res predominantemente adulto, com inclinação para a maturidade. De forma geral, à medida que aumenta a faixa-etária, percebe-se um au-mento de percentual de pessoas que fazem par-te dela. Somando-se os percentuais, 31,96% estão na faixa etária entre 41 e 50 anos, 31,27% entre 51 e 60 anos e 4,81% acima de 61 anos de idade. Chama a atenção o fato de que 68,04% dos funcionários têm mais de 41 anos. Aqui pode-se visualizar a necessidade de um número significativo de ações que atuem na prevenção de doenças relacionadas com a idade, de forma educativa e interventiva, dado o aumento da possibilidade de riscos.

As informações apontam um alto per-centual de mulheres. Esse indicador orienta sobre a necessidade de se realizar ações diver-sas e integradas voltadas à saúde da mulher, que requer alguns cuidados especiais na pre-venção de doenças, elevação de auto-estima e outras questões específicas.

A maioria do quadro funcional (63,57%) é constituída por graduados ou pós-gradua-

dos, o que permite inferir que boa parte dos funcionários possui um bom nível de com-preensão e conhecimentos. Porém, é preciso termos claro que as ações deverão ser elabo-radas de forma a atender a população como um todo, sempre levando em conta a hetero-geneidade de níveis de escolaridade entre os beneficiários, e se adequando às necessidades dos diferentes grupos, para que possa atingir seu objetivo de forma ampla e eficaz.

Apesar de uma grande maioria conside-rar compatíveis seus conhecimentos e apti-dões com o nível das atividades que exerce, a presença de aproximadamente 20% de pes-soas que se consideram superiores à função que realiza é bastante significativa e sugestiva de um sentimento de subaproveitamento. Esse dado reforça ainda mais a iniciativa de ações de desenvolvimento e qualificação de pessoas que se utilizem dos próprios recursos humanos da SEPLAG como difusores de sa-beres, conhecimentos e práticas, valorizando as possíveis habilidades que estejam subutili-zadas e elevando sua auto-estima.

A partir do quadro acima, conclui-se que, apesar de não ser maioria, existe uma sig-nificativa porcentagem de pessoas que se sente pouco realizada ou não realizada com o traba-lho. Tal fator contribui sobremaneira para a diminuição da excelência no desempenho de suas atividades na instituição, prejudicando também o desenvolvimento de um ambiente

Realização profissional com o trabalho que executa

Fatores que contribuem mais para a boa qualidade do desempenho atual no trabalho

harmonioso e favorável no trabalho. Se o fun-cionário não se sente feliz com o trabalho, isso repercutirá em muitas outras instâncias da sua vida, tendo em vista que é o trabalho que pos-sibilita o sentimento de dignidade humana, além de ocupar boa parte do tempo.

Diversos são os fatores que podem in-terferir nessa realização. Às vezes, alguns fun-cionários podem contribuir mais para a ins-tituição e se sentirem mais realizados quando lotados em outros setores ou desenvolvendo atividades diferentes. Para isso, as chefias devem ter posturas de verdadeiros líderes, estando preparados para desenvolverem seus subordinados em vários aspectos, sempre atentos às suas potencialidades e limitações.

Daí a necessidade de um trabalho específi-co com os ocupantes de cargos de chefia, traba-lhando-se o desenvolvimento de posturas com o objetivo de mobilizar e facilitar o processo de conscientização das lideranças formais para a incorporação de atitudes quer favoreçam a cria-ção de um bom clima organizacional, princi-palmente no que se refere ao desenvolvimento de um trabalho integrado e descentralizado, à qualidade das relações interpessoais e à motiva-ção para o trabalho.

Em relação aos fatores que são deci-sivos para a qualidade do desempenho no trabalho, verifica-se que o que mais motiva os funcionários da SEPLAG são fatores rela-cionados à necessidades pessoais de sociabi-lidade/afetividade, desenvolvimento pessoal e auto-estima.

Questões como salário, estabilidade no emprego e nome/imagem da instituição se mostram mais secundários. Um importante componente a ser destacado é que, dentre as respostas inseridas no campo “Outros”, em que o respondente esteve livre para colocar alternativas não previstas no questionário, observa-se a predominância de frases que descrevem um sentimento de compromisso com o trabalho e com o serviço. Dentre elas: “A minha responsabilidade com o trabalho”“Compromisso e esforço pessoal”“Responsabilidade profissional e social, além da auto-motivação”“Ter consciência de honrar as obrigações de servidor”

Tais depoimentos apontam para o fato de que existe também uma tendência entre os par-ticipantes em buscarem em si mesmos a mo-tivação para o trabalho, tendo como principal componente propulsor para o desempenho o seu compromisso pessoal com o trabalho.

Sentimento de compatibilidade entre aptidões e conhecimentos e o nível das atividades que exerce

19,93%

75,95%

3,78%

Conhecimentos e aptidõessão superiores ao nível dasatividades que realiza

Conhecimentos e aptidõessão inferiores ao nível dasatividades que realiza

Conhecimentos e aptidõessão compatíveis ao nível dasatividades que realiza

0

10

20

30

40

50

60

MuitoRealizado

Pouco ou NãoRealizadoRealizado

Muito Realizado

Realizado

Pouco ou Não Realizado

0

10

20

30

40

50

60Gostar do que faz

Integração da equipe detrabalho

Oportunidade decrescimento

Valorização ereconhecimento pelotrabalho realizado

Ambiente harmonioso

Desaf ios existentes notrabalho

Remuneração

Estabilidade no emprego

Participação nas decisões

Qualidade do treinamentoque recebe

Nome / imagem da instituição

Outros


REMUNERAÇÃO

O novo modelo de gestão do Poder Executivo Estadual tem como um dos princípios norteadores a Ges-

tão por Resultados - GPR. Isso implica na necessidade de se rever papéis e ferramentas de trabalho, capazes de dotar a administra-ção pública de um modelo que contribua efetivamente para a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos.

Dessa forma, é necessário incentivar o aprimoramento das ações da Administração Pública Estadual. Para isso, foi instituída a gratificação de desempenho GDPO – Gratifi-cação de desempenho de Atividades de Plane-jamento e Orçamento e GDAG – Gratificação de desempenho de Atividades de Gestão, uma remuneração variável, calculada com base nos resultados obtidos de metas propostas.

A gratificação de desempenho é com-posta de metas institucionais e individuais. A avaliação de desempenho institucional afere o desempenho coletivo no alcance das metas das Coordenadorias e da Secretaria, enquan-

Remuneração variável como impulsor na gestão por resultados

to que a de desempenho individual avalia o desempenho do servidor no exercício das atribuições.

Movido pelo desejo de aprimorar e in-tegrar a coordenação do Planejamento e da Gestão Estadual, o Governo do Estado fez a fusão das Secretarias do Planejamento e da Administração, criando a Secretaria do Pla-nejamento e Gestão (SEPLAG).

Esses foram os principais motivos para a realização do Planejamento Estratégico da SEPLAG, processo que permitiu a constru-ção da nova identidade organizacional da Secretaria, integrada com a de elaboração da Matriz de Gestão por Resultados e com a contratação de metas institucionais e indivi-duais de desempenho.

Inicialmente, foram definidos Missão, Visão e Valores, utilizando metodologia de definição de identidade organizacional, ali-nhada com a metodologia de Gestão por Resultados (GPR), adotada pelo governo. O passo seguinte foi a definição dos Resultados

Estratégicos da SEPLAG, tomando como base os Resultados Estratégicos de Governo. São eles: Economia para uma vida melhor, Sociedade justa e solidária e Gestão ética, efi-ciente e participativa.

Partiu-se para o detalhamento das coor-denadorias de forma que se pudessem definir ações específicas por área. Foram definidos a missão, processos, produtos, anomalias e ações corretivas das Coordenadorias.

Em seguida, foram compartilhadas as missões das áreas, validada a matriz global de processos e produtos estratégicos da SE-PLAG, formulados os indicadores de resul-tados da Secretaria, priorizadas as ações por área, utilizando o método GUT – Gravidade, Urgência e Tendência, validados os progra-mas propostos na Matriz de GPR, definidas as metas da Matriz de GPR e formulados os Planos de Ação de todos os processos defini-dos como prioritários.

Houve a preocupação em estabelecer a ligação e a coerência entre todos os instru-

mentos em construção na SEPLAG, bem como assegurar que os programas constan-tes na Matriz GPR fossem todos aqueles necessários ao cumprimento da missão da SEPLAG.

Após a definição das metas do Planeja-mento Estratégico e Matriz de GPR, foram contratadas as metas institucionais e indivi-duais dos servidores da SEPLAG.

Com o detalhamento de todos os pla-nos de ação, com definição de prazos, res-ponsáveis, atividades e indicadores de verifi-cação, a SEPLAG deu início à execução dos trabalhos. Os projetos que necessitavam de recursos financeiros foram incluídos no sis-tema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP do Governo e tiveram seus recursos assegurados.

Cada área desenvolveu suas metas, ge-rando produtos a serem entregues a cada seis meses, época das avaliações de desempenho institucional e individual para a concessão das gratificações. Essas gratificações podem atingir o teto de até 40% do vencimento básico de cada servidor, sendo até 20% pelo institucional e até 20% pelo individual.

Para acompanhamento da execução dos Planos de Ação, utilizou-se um sistema Web, no qual as diversas áreas podem atualizar pe-riodicamente o andamento de seus planos.

Mensalmente, são realizadas reuniões em grupos de coordenadorias com o Comitê Gestor da SEPLAG, a fim de monitorar a re-alização das ações. Nessas reuniões, são levan-tados os motivos de atraso dos planos, ações corretivas e grau de execução de cada ação.

A cada seis meses, é realizado um Semi-nário de Apresentação dos Produtos das Ava-

liações de Desempenho, objetivando divul-gação dos resultados obtidos e subsidiando a avaliação das metas institucionais.

As metas individuais são avaliadas pelas chefias imediatas de cada colaborador. Vale ressaltar que toda a força de trabalho da Se-cretaria possui contrato de metas, desde a ze-ladoria até os coordenadores. Esses últimos são avaliados pela superior administração da Secretaria. Nessa avaliação, as metas contra-tadas são pontuadas segundo dois critérios: qualidade e tempestividade do trabalho. As metas possuem pesos e o cálculo da média final é feito de forma ponderada.

Sabendo que a melhoria dos trabalhos passa sempre por um maior aperfeiçoamen-to do corpo funcional, cada colaborador tem que possuir uma meta de auto-desenvolvi-mento, ou seja, de capacitação.

As metas institucionais são avaliadas pela superior administração da SEPLAG. Os critérios de avaliação são tempestividade do trabalho e comprometimento, e iniciativa com a efetividade do trabalho.

São muitos os pontos positivos que po-dem ser citados: houve um crescente aumen-to na capacitação dos servidores, a integração das equipes tornou-se evidente, ações inter-setoriais tiveram uma melhoria na execução devido ao fato de as áreas envolvidas estarem sendo avaliadas pelo produto final entregue e não pelas partes que lhes são atribuídas, os

colaboradores preocupam-se com o cumpri-mento e resultado das tarefas e estão disponí-veis a ajudar àqueles que ainda não termina-ram o trabalho, pois o grupo será pontuado pela meta cumprida da área.

A cultura da avaliação, em especial quando esta está atrelada a ganhos financei-ros, não é uma prática ainda assimilada pela maioria dos servidores. As representações sindicais em geral lutam por maiores salários como recuperação de perdas históricas e não como resultado de uma melhoria do serviço público e/ou ampliação do esforço da equipe de trabalho.

Assim, mesmo com notas elevadas de avaliação, a percepção de alguns servidores é a de punição ou perda quando não atingem as notas máximas. É necessário, pois, realizar treinamentos, momentos de feedback e aná-lise conjunta dos resultados.

REMUNERAÇÃO

"...o desejo de aprimorar e integrar a coordenação

do Planejamento e da Gestão Estadual, o Governo do Estado fez

a fusão das Secretarias do Planejamento e da

Administração, criando a Secretaria do Planejamento

e Gestão (SEPLAG)"

“Cada colaborador tem que possuir

uma meta de auto-desenvolvimento,

ou seja, de capacitação.”

Autoridades participam de debates durante o Congresso do Consad realizado em Brasília.

A secretária-adjunta Desirée Mota falou sobre o modelo inovador de remune-ração implantado no Ceará.


PIPAPIPA

Seminário marca lançamento do projeto

Envelhecer com sabedoria

Um dia voltado para pensar no futuro daqueles servidores que estão na eta-pa de pré-aposentadoria. Assim foi o

lançamento do Projeto Integrado de Prepara-ção para Aposentadoria – PIPA, criado pelo Governo do Estado para minimizar os impac-tos decorrentes da transição para a nova fase da vida, contribuindo para que os servidores ingressem de forma confiante e orientada na aposentadoria. O lançamento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, numa programação que incluiu palestra, mesa redonda e apresentação de peça teatral.

Para o lançamento do PIPA, a SEPLAG realizou seminário que constou de palestra do educador Rubem Alves sobre o tema “En-velhecer com Sabedoria”. Houve também mesa-redonda enfocando os temas “Uma reflexão para Além da Previdência”, aborda-do pelo economista Marinaldo Clementino Braga; “A Alegria de Viver Amorosamen-te não se Aposenta”, com a psicopedagoga

atrizes do PAI, com direção de Leuda Ban-deira. Na abertura do seminário, a secre-tária da SEPLAG, Silvana Parente, confir-mou o compromisso do Governo de fazer algo diferente pela valorização do servidor. “Hoje vemos muitas pessoas desmotivadas” e indagou: “Será que é preciso se aposentar para ser feliz?”. O Projeto PIPA, conforme a Secretária, está dentro da valorização do servidor, com as pessoas reprogramando seus caminhos. “Sua trajetória não está acabando, está em transformação. O projeto PIPA fará a diferença na vida de vocês, independente da data da aposentadoria”, reforçou a titular da SEPLAG.

Secretária Silvana Parente durante lançamento do PIPA e momento de meditação da

platéia (foto maior)

Palestra proferida pelo Professor Rubem Alvesdurante lançamentodo PIPA

Ruth Cavalcante; e “Aposentadoria: do tra-balho ao tempo livre?”, com o professor Cás-sio Braz Aquino, da Universidade Federal do Ceará. O seminário foi concluído com apre-sentação da peça teatral “O show da Vida”, encenada pelo grupo Vozes do Outono e

A gente se revela pela palavra. Eu gosto da palavra “velho”. Não gosto da palavra idoso. Inventaram que velho era pejorativo, é ruim. Então agora é idoso. Idoso para mim é palavra que cabe em fila de banco e de supermercado. Não é possível fazer poesia usando a palavra idoso. O Olavo Bilac dizia “veja essas velhas árvores”. Veja essas árvores idosas não tem o menor propósito. O Ernest Hemingway escreveu um livro “O velho e o mar”. Já ima-ginaram se o título fosse “O Idoso e o mar”. Não tem propósito. A palavra idoso pertence ao discurso das instituições. A palavra velho pertence ao discurso da poesia.

Fiquei procurando uma imagem que representasse a velhice mas fosse ao mesmo tempo bela. Eu encontrei. A imagem bela que representa a velhice é o pôr do sol, o crepúsculo. Nós, velhos, somos seres cre-pusculares. Quando chega o crepúsculo, as coisas começam a andar. As cores se alteram. O azul vira verde, o verde vira amarelo claro, que vira cor de abóbora, que vira vermelho, que vira roxo, rapidamente. Então no cre-púsculo a gente tem a rapidez do tempo. O tempo está passando rapidamente. O nascer do sol é completamente diferente. É o nascer da vida. De manhã, o vôo dos pássaros não tem direção porque eles voam em todas as di-reções. No crepúsculo eles voam todos numa mesma direção. No nascer do sol o mundo se abre, o crepúsculo é o fechamento.

Tenho pregado na entrada da minha casa duas frases latinas que resumem a minha filosofia. A primeira Tempus fugi – o tempo foge. Na velhice a gente toma consciência de que tudo foge, tudo é espuma. Tudo não tem consistência. Tudo está desaparecendo. É porque o tempo está passando e eu não tenho tempo para ficar, ou seja, a passagem do tempo tem a ver com a consciência da

morte, o que não é ruim, porque a consci-ência da morte nos torna sábios. É quando tomamos consciência das coisas que são real-mente importantes para nós.

A outra frase, se o tempo é curto e tudo passa rapidamente, colha o dia. O dia é um fruto maduro, que tem que ser colhido hoje porque amanhã ele vai estar podre. Não é possível deixar para amanhã. Se deixar, não existe mais. Eu acho que a gente vive só para ter prazer e alegria. Esse é o objetivo da vida. O mundo está cheio de coisas estranhas, maravilhosas, fantásticas, incríveis. A gente poderia falar de inúmeros prazeres que não terminam com a velhice.

Antigamente eu usava prazer e alegria como sinônimos. Depois descobri que não são sinônimos. Prazer, para existir, é preciso que haja um objeto que dê prazer. Você vai a um restaurante comer camarão. Tem o pra-zer de comer camarão. Tinha que ter cama-rão para ter o prazer. Essa foi a primeira ca-racterística. A segunda característica, enche logo. Devolvi metade do camarão, embora tão delicioso, mas eu estava cheio. O prazer tem curta duração. A alegria não precisa ter objeto, basta ter uma lembrança.

A outra razão é que a gente nunca fica cheio de alegria. Vou contar uma historinha japonesa para resumir o que falei. Um ho-mem andava por uma floresta. A noite tinha acabado de cair. De repente, ele ouviu um rugido terrível. Era um leão. Ele ficou com muito medo e saiu correndo. Mas como es-tava muito escuro, ele caiu num precipício. No desespero da queda ele agarrou-se a um galho. E lá ficou ele pendurado. O abismo em baixo e o leão em cima. Olhando para a parede do precipício, ele viu uma plantinha verde com uma fruta vermelha. Era um mo-rango. Ele estendeu a mão, colheu o moran-go e comeu. Estava delicioso.

Aí você pergunta, qual é o final da história. Ele cai ou não. Aí eu digo, quem está pendu-rado é você, sou eu, todos nós estamos pendu-rados e vamos cair. A questão é o que fazemos com o tempo que temos até cair. É melhor cair com o estômago cheio de morango do que cair com o estômago vazio.

Temos que descobrir um jeito de gozar a vida.

"Projeto Integrado de Preparação para

Aposentadoria – PIPA, criado pelo Governo do Estado para minimizar

os impactos decorrentes da transição para a nova

fase da vida"O auditório recebeu, em sua maioria,

servidores que representam o público-alvo do projeto. Durante cerca de uma hora, as-sistiram à palestra magna do educador Ru-bem Alves, sobre o tema “Envelhecer com sabedoria”. Mestre em Teologia pela Union Theological Seminary e doutor em Filoso-fia pelo Princeton Theological Seminary, em Nova York, o palestrante interagiu com o auditório, apresentando sua experiência no trato de questões voltadas para a fase da vida em que as pessoas começam a envelhecer.


PPA PPA

Governo apresenta projetos e ações;Regiões definem prioridades

No período de 19 de agosto a 5 de se-tembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamen-

to e Gestão – SEPLAG e Vice-Governadoria, realizou mais uma etapa do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado – 2008/2011. Ao todo, foram 14 oficinas de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários, promovidas em todas as macrorregiões do Estado, com objetivo de apresentar as ações desenvolvidas pelo Go-verno e promover a discussão das prioridades para o orçamento estadual em 2009.

O último encontro reuniu os delegados representantes de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana, com a presença do vice-governador Francisco Pinheiro e dos secretários Silvana Parente (Planejamento e Gestão), Joaquim Cartaxo (Cidades), Fran-cisco Auto Filho (Cultura), Ferruccio Feitosa (Esporte), René Barreira (Tecnologia e En-sino Superior) e Francilene Gomes (Defen-soria Pública), além dos secretários-adjuntos José Nival (Segurança Pública e Defesa So-cial) e Otacílio Borges (Infra-Estrutura).

Ao abrir a reunião, o vice-governador Francisco Pinheiro destacou o esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado para mobilizar e motivar a sociedade civil a fazer parte do processo do PPA Participativo e Regionalizado. “Temos percebido que a so-ciedade civil não tem respondido à altura. Ainda há descrença”, citou o Vice-Governa-dor do Estado. “Vamos discutir, priorizar e propor alterações nas ações apresentadas no fórum. A preocupação do Governo é promo-ver o desenvolvimento no Estado, com dis-tribuição de renda, por meio de programas onde setores mais empobrecidos tenham vez e voz. Programas para reerguer a economia do Ceará”, conclamou Francisco Pinheiro.

A secretária Silvana Parente lembrou que, desde o início da atual gestão, o Gover-no tinha o desafio de fazer o PPA de forma mais participativa, com enfoque regional, transformando os compromissos de campa-nha em projetos. “Fizemos isso indo às regi-ões para discutir, envolvendo inclusive cada setorial”, reforçou a Secretária. “Agora, o Go-

verno trabalha para consolidar esse processo, mostrando o que já está sendo executado dos projetos, além de priorizar os ajustes para 2009. Observa-se em alguns casos que nem sempre é questão de orçamento, às vezes é de gestão”, enfatizou Silvana Parente. Outro desafio levantado pela titular da SEPLAG foi a discussão em torno do recorte regional. “Temos sugestões de ajustes”, disse.

A série de oficinas regionais teve início no município de Tauá. Depois foram realizados encontros em Crateús, Ubajara, Sobral, Aracati, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Camocim, Cra-to, Canindé, Iguatu, Baturité, Quixadá e For-taleza. Em todas as oficinas estiveram presentes delegados regionais, entre os quais lideranças comunitárias e empresariais, gestores públicos municipais e representantes de todas as secreta-rias do Estado. A próxima etapa está programa-da para outubro, quando o Governo realizará o Fórum Estadual, com a presença dos delegados regionais para fechar o processo e apresentar a proposta de orçamento de 2009, a ser submeti-da à apreciação da Assembléia Legislativa.

1

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3

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1. O vice-governador, Francisco Pinheiro, fala durante a oficina que reuniu os de-legados de Fortaleza e Região Metropolitana 2. O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro na oficina regional de Quixadá 3. Em Ubajara, o Secretário da Infra-estrutura, Adail Fontenele, fala aos participantes do encontro 4. Joaquim Cartaxo, Secretário das Cidades, na oficina regional em Crateús.

Mensagem do Governador abre encontrosA abertura das oficinas regionais foi feita com uma mensagem gravada pelo governador Cid Gomes, apresentada sempre aos participantes antes do início dos trabalhos. Em sua fala, o Governador destacou o compromisso do seu Governo de trabalhar em parceria com segmentos da sociedade, procurando melhorar as condições do Estado e do povo cearense.Confira, na íntegra, a fala do governador Cid Gomes aos delegados regionais:

“O Planejamento Participati-vo e Regionalizado faz par-te do novo jeito de fazer

desta gestão, pois, conforme compromisso assumido por este governo, instalamos um processo de interlocução com representações da sociedade, do poder local e do setor pri-vado, visando o atendimento de prioridades e a valorização de cada uma das regiões do estado. De fato, além do exercício do Go-verno na Minha Cidade, ou Governo Itine-rante, empreendemos um amplo esforço de mobilização, para constituição dos fóruns regionais por ocasião da elaboração do Pla-no Plurianual e que agora terá continuidade nas etapas de execução e monitoramento das ações do Governo.

A presente gestão se apóia em três gran-des orientações estratégicas: economia para uma vida melhor, sociedade justa e solidária e gestão ética, eficiente e participativa. Esses são os eixos que orientam todas as ações do

Governo, traduzindo na oferta de oportu-nidades econômicas, e de promoção social para todos os cearenses. O grande desafio é a construção de uma economia urbana e rural sustentável, que potencialize as oportunida-des e considere as peculiares de cada região numa visão sustentável e pró-ativa de convi-vência com o meio ambiente.

A superação desse desafio exige tornar cada vez mais o Ceará competitivo em suas vocações, apoiado em ações de educação e inovações tecnológicas, e em investimentos de infra-estrutura econômica, hídrica e so-cial. Desejamos, com a conjugação dessas políticas, alcançar um dos principais objeti-vos estratégicos do Governo, que é a inte-riorização do desenvolvimento e a redução dos desequilíbrios espaciais, fortalecendo os agropólos regionais com mais emprego e renda, e qualidade nos serviços públicos.

Neste ano, promovemos uma inovação no processo de planejamento e acompanha-

mento dos projetos. A novidade veio com a implantação do MAPP, sistema de monito-ramento de ações e projetos prioritários, que se constitui em um instrumento gerencial, do planejamento governamental. Compre-ende todos os investimentos e gastos fina-lísticos de natureza não continuada, no âm-bito do Plano Plurianual. Acreditamos que, dando transparência às ações, incorporando a contribuição dos colegiados temáticos e estimulando a participação dos fóruns regio-nais, realizaremos uma gestão orientada para resultados em prol de um desenvolvimento mais justo e solidário.

Por fim, desejamos que neste dia de trabalho todos os participantes possam co-nhecer e discutir os projetos e as ações do governo na sua região e em cada uma das áreas de atuação do Estado, bem como suge-rir melhorias e prioridades para o orçamento de 2009.

Bom trabalho”.


MACRORREGIÃO MUNICÍPIO DATA LOCAL DO EVENTO Nº DE PARTICIPANTES

Sertão dos Inhamuns

Tauá (*)Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis

19/08/08 Colégio Liceu 70

Crateús (*)Ararendá, Catunda, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril

20/08/08 Colégio Est. Regina Passes 44

Sobral/Ibiapaba

Ubajara (*)Tianguá, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Viçosa do Ceará

21/08/08 Esc. Est. Waldemar Alcântara 71

Sobral (*)Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota

22/08/08 Centro de Convenções 73

Litoral Leste

Aracati (*)Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Pindoretama.

27/08/08

CVTEC – Centro Tecnológico – Rua Teófilo Pinto, 200CVTEC – Centro Tecnológico – Rua Teófilo Pinto, 200 - Bairro Farias Brito

45

Limoeiro do Norte (*)Alto Santo, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Pereiro e Potiretama.

28/08/08 FATEC-Fac. de Tecnologia 90

QUANTITATIVO DAS OFICINAS REGIONAIS DO PPAPLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO

PRIORIDADES ORÇAMENTO - 2009

QUANTITATIVO DAS OFICINAS REGIONAIS DO PPA

MUNICÍPIO DATA LOCAL DO EVENTO Nº DE PARTICIPANTES

Litoral Oeste

Itapipoca (*)Amontada, Miraíma, Itapajé, Uruburetama, Tururu, Umirim, Tejuçuoca, Apuiarés, Pentecoste, São Luis do Curu, Paraipaba, Paracuru e Trairi

27/08/08 CETREDI 82

Camocim (*)Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Morrinhos, Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca

28/08/08 CREDE 76

Cariri Centro Sul

Crato (*)Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte, Aurora, Abaiara, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte, Porteiras, Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Araripe, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Santana do Cariri, Saboeiro, Salitre, Tarrafas.

02/09/08 URCA-Univ. Reg. do Cariri 91

Iguatu (*)Acopiara, Cariús, Catarina, Jucás, Orós, Quixelô, Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Umari e Várzea Alegre.

03/09/08 Escola Agrotécnica 125

Sertão Central

Canindé (*)Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria.

02/09/08 Centro Paroquial 45

Quixadá (*)Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixeramobim, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole.

04/09/08 CDL 48

QUANTITATIVO DAS OFICINAS REGIONAIS DO PPA

MACRORREGIÃO MUNICÍPIO DATA LOCAL DO EVENTO Nº DE PARTICIPANTES

Baturité

Guaramiranga (*)Baturité, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

03/09/08 Hotel Escola SENAC 84

Região Metropolitana de

Fortaleza

Fortaleza (*)Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.

05/09/08 Iaty Plaza 112

(*) Local do encontro.



PPA PPA


Governo do Estado investe mais de R$ 45 milhões em 98 municípios cearenses

Melhorar as condições de vida nos municípios cearenses. Com esse objetivo, o Governo do Estado,

por meio da Secretaria das Cidades, está in-vestindo mais de R$ 45 milhões em obras de estruturação e requalificação urbana.

As obras estão sendo realizadas em 98 municípios, o que corresponde a mais da me-tade do total. Somada às contrapartidas, os investimentos ultrapassam os R$ 50 milhões. As ações, que estão sendo executadas a partir da assinatura de convênios com as prefeituras, envolvem obras de pavimentação, urbaniza-ção, construção e recuperação de espaços e equipamentos públicos.

De acordo com o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, os investimentos fazem par-te do compromisso firmado pelo governador Cid Gomes de contribuir para o desenvolvi-mento do interior do estado. “A Secretaria das Cidades foi criada com o propósito de apoiar o fortalecimento dos municípios cearenses, principalmente através de projetos de infra-estrutura urbana”.

Segundo ele, a execução dessas obras de estruturação e requalificação urbana trazem benefícios diretos para a população. “São ruas que estão sendo pavimentadas, melho-

rando os acessos, além de urbanizações e espaços de lazer e turismo que estão sendo construídos ou recuperados. Tudo isso tem impacto direto no cotidiano dos cidadãos”.

Dentro do programa de estruturação urbana, estão sendo construídos 126,23 km de pavimentação e 18,3 km de piçarra. Além

INVESTIMENTOS

Total investido em obras de estruturação urbana R$ 51.614.406,39

Recursos do Governo do Estado R$ 45.415.061,62

Contrapartida R$ 6.199.344,77

disso, também estão em execução 84 projetos de construção ou reforma de parques e praças e 29 projetos de construção de equipamentos públicos, como biblioteca, centros comerciais, mercados, dentre outros.

A coordenadora de desenvolvimento ur-bano da Secretaria das Cidades, Lana Araújo, afirmou que as obras em execução também têm impacto direto na economia dos mu-nicípios. “Quando você realiza obras de pa-vimentação, melhora os acessos e facilita o transporte das pessoas e a circulação de bens e mercadorias”, disse Lana. Além disso, segun-do ela, quanto mais equipamentos públicos e espaços de lazer a cidade dispõe, mais atrativa se torna para as pessoas e para as empresas.

Cooperação

Uma parte dos recursos para a realização dessas obras foi garantida pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF). Por meio desse programa, o Governador Cid Gomes destinou até R$ 500 mil por ano para cada um dos 46 deputados estaduais, em parceria com as prefei-turas, indicarem projetos a serem apoiados.

O secretário das Cidades destacou a importância dessa parceria entre Governo do Estado, Prefeituras e Legislativo Estadual para o desenvolvimento dos municípios ce-arenses. “Temos procurado somar esforços para resolver, ou pelo menos reduzir, os pro-blemas que afligem o nosso povo. Até o final da gestão, queremos ter contribuído para a melhoria significativa da infra-estrutura ur-bana de nossas cidades”, afirmou Cartaxo.

ESTRUTURAÇÃO URBANA


Projetos ganham apoio do BNDES

Uma equipe de técnicos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social) esteve

em Fortaleza para participar do Seminário Políticas de Arranjos Produtivos para o Ce-ará, realizado no auditório da COGERH. A boa notícia veio com o anúncio de que o banco dará apoio financeiro a projetos de arranjos produtivos do Estado. O seminário teve a participação da secretária-executiva do BNDES, Helena Lastres, e do superin-tendente da Área Social do BNDES, Ricar-do Ramos, e reuniu secretários-adjuntos e gestores de órgãos públicos estaduais, além de representantes de instituições e entidades integrantes do Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos.

O superintendente Ricardo Ramos as-segurou que o banco vai apoiar as iniciativas produtivas do Estado, adiantando que recursos da ordem de R$ 3 milhões serão destinados a essas iniciativas inovadoras e que já existe a con-trapartida do Estado, também no valor de R$ 3 milhões, procedente do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A secretária-exe-cutiva do BNDES, Helena Lastres, revelou que a nova proposta da instituição é oferecer apoio aos grandes empreendimentos, incentivando o desenvolvimento em seu entorno. “Queremos

apoiar a interiorização e a desconcentração de renda”, reforçou Ricardo Ramos.

O seminário foi aberto pela secretária Silvana Parente, lembrando a importância do evento para articulação e nivelamento das estratégias de atuação do Governo do Estado nos arranjos produtivos locais. “Três motiva-ções nos trazem a este encontro”, enfatizou a secretária. “Primeiro, a lógica do plano de governo de reduzir os desequilíbrios do Es-tado e fazer crescer os investimentos no inte-rior. Segundo, o fim da guerra fiscal preconi-zado com a reforma tributária. Nos últimos anos, a concessão de incentivos fiscais foi o instrumento estadual para atração de empre-sas. Temos que ter opções para substituir esse mecanismo. Terceiro, a política de combate à pobreza. No Estado, mais da metade da po-pulação é constituída de famílias pobres e um dos grandes desafios do Governo é a inclusão produtiva. Isso passa pelos arranjos produ-tivos“. Silvana Parente agradeceu a presença da equipe técnica do BNDES, que veio para conhecer nossa política, apoiar nosso progra-ma e articular nossas estratégias.

O secretário das Cidades, Joaquim Car-taxo, apresentou as ações de fortalecimento dos APLs, que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria das Cidades. “Estamos investindo

ARRANJOS PRODUTIVOS

R$ 3 milhões no fortalecimento de 25 ar-ranjos produtivos, que estão em atividade no interior do Estado. Esses APLs foram selecio-nados através de edital público”. Além disso, segundo Cartaxo, a Secretaria está coordenan-do a elaboração de 11 planos de desenvolvi-mento para arranjos produtivos selecionados pelo Núcleo Estadual de Apoio aos APLs.

O Secretário também destacou o pro-jeto Cidades do Ceará, que pretende apoiar atividades econômicas nas regiões do Cariri, Baixo Jaguaribe e em Sobral. “Uma das ações desse projeto será a construção de uma escola de design para melhorar o padrão dos calça-dos e acessórios que estão sendo produzidos na região do Cariri”. Cartaxo afirmou ainda que a Secretaria está programando, junta-mente com parceiros, a realização de cursos para apoiar os APLs.

Como resultado concreto do Seminário, o BNDES comprometeu-se a co-participar na proporção 1:1 do edital do FECOP de fo-mento produtivo, com recursos de seu Fun-do Social. Além disso, sinalizou que pretende replicar essa iniciativa do Governo do Estado do Ceará em outros Estados, apoiando pro-jetos produtivos de até R$ 300 mil. Projetos maiores serão apoiados pelo BNDES, através do SEBRAE ou Banco do Brasil/DRS.

O secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, fala durante a reunião com técnicos do BNDES.

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ETICE PREPARA PONTO DE TROCA DE TRÁFEGO ENTRE EMPRESAS

Foi aprovada no mês de junho, pe-los países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento

Econômico (OCDE), na Coréia do Norte, a Declaração sobre o Futuro da Economia da Internet. A Declaração de Seul apela para o desenvolvimento da Convergência Digital entre redes, aparelhos, aplicações e serviços. Segundo o documento, o fortalecimento da convergência promoveria uma concorrência entre os prestadores desses serviços, o que traria garantias aos usuários para que a In-ternet continuasse a se desenvolver de forma aberta e descentralizada.

Apesar de o Brasil não fazer parte da OCDE, várias das recomendações formu-ladas durante a Reunião se assemelham às diretrizes adotadas pelo Comitê Gestor da Internet no país, o CGI.br, que é o órgão responsável pela coordenação da Internet no Brasil, como o registro de nomes, políticas anti-spam e medidas para melhorar a infra-estrutura da Internet. Dentro dessas ações, uma em particular interessa ao Estado do Ceará, pois cria a infra-estrutura necessária para a troca de dados entre prestadores de serviços digitais. Tal iniciativa prevê a hospe-dagem de um ponto de interconexão de re-des (PIX), na Empresa de Tecnologia da In-formação do Ceará (ETICE), gerando uma interligação dos pontos de troca de tráfego de Internet comerciais e acadêmicos.

A instalação dos equipamentos na sede da ETICE está prevista para acontecer em novembro de 2008. O Ponto de Troca de Tráfego (PTT) estará conectado ao backbo-ne da Rede de Comunicação Convergente do Ceará (R3C), a nova rede governamental, e a Rede GigaFor, iniciativa da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) em parceria com o Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza. “Porém a in-tenção é que as empresas privadas, provedores de Internet, de serviço de voz por IP, e outras, também façam a troca de tráfego dos seus da-dos por esse ponto”, afirma Marcial Fernan-dez, assessor técnico da ETICE, responsável por trazer o projeto para Fortaleza.

A instalação dar-se-á por meio de acor-do entre os Sistemas Autônomos no Estado

do Ceará, abrangendo as maiores universi-dades do Estado, órgãos públicos, prove-dores de Internet, empresas de telecomu-nicações e outros que tenham interesse em participar. Atualmente, quando um email é enviado de uma universidade cearense para um provedor local, por exemplo, esses da-dos seguirão para o ponto de conexão no Rio de Janeiro ou em São Paulo para depois seguir para o local de destino. “A existência de um PTT aqui em Fortaleza diminui não só a distância, como o tempo que se gas-ta para acessar o serviço, e principalmente uma redução nos custos de comunicação. O PTT vai possibilitar, no Ceará, uma In-ternet mais rápida e mais barata”, afirma Fernandez.

Apesar de estar instalado no novo Da-tacenter do Governo do Estado, sob respon-sabilidade da Etice, o Ponto poderá receber conexões de quaisquer empresas, desde que sejam atendidas as exigências do CGI.br. “A filosofia de um PTT é ser um local neutro onde todos os participantes poderão trocar tráfego entre si”, explica Fernandez.

A troca de tráfego de dados via PTT já se encontra funcionando em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Curi-tiba, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. Atualmente, a troca de tráfego de todos os PTTs no Brasil atinge um total agregado de 8Gb. O PTT de Fortaleza vem se integrar a essa rede de pontos de troca de tráfego.

Dentre as vantagens de instalação de um PTT no Ceará estão:• aracionalizaçãodoscustos,umavezque

a troca de tráfego será resolvida direta e localmente, e não através de redes de ter-ceiros, muitas vezes distantes. Além disso, permite aos provedores a possibilidade de agregar mais serviços ao seu portfólio;

• amelhoriadodesempenhoedaqualida-de da conexão, pois o operador do ser-viço poderá ter tempos menores no seu tráfego, o que resulta em melhor desem-penho e qualidade para seus clientes, e operação mais eficiente da Internet local como um todo.

Apesar de ser uma iniciativa dirigida aos provedores e empresas de telecomunicações, o usuário final de Internet também se bene-ficiará através de uma conexão de melhor qualidade e custos mais baixos.

As ações empreendidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil trarão resulta-dos positivos, tais como a redução das tarifas no setor de telecomunicações, as dicussões em torno de uma regulamentação própria da área, o aumento da compra de equipamen-tos de informática pelo cidadão e um im-pulso notável de novas tecnologias como o Wireless. “Esses resultados advêm das Parce-rias Público-Privadas, sem esquecer a função determinante do Estado, no seu esforço de levar acesso à internet para todos”, afirma o presidente da ETICE, Fernando Carvalho.

CURSO TERMINA COM APRESENTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO

Com a apresentação do Plano de De-senvolvimento para os municípios de Morada Nova, Quixeré, Limoei-

ro do Norte e Russas, na Região do Vale do Jaguaribe, foi concluído o Curso de Gestão Estratégica de Desenvolvimento Regional e Local, ministrado em 120 horas/aula. A ela-boração do plano foi a atividade de encer-ramento para os 44 técnicos de órgãos dos governos federal e estadual que concluíram o curso. A apresentação aconteceu no Núcleo de Informação Tecnológica de Quixeré, com a presença de representantes das prefeituras e sociedade civil.

Iniciativa do Ministério da Integração Nacional e Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, o curso reuniu técnicos das secretarias do Pla-nejamento e Gestão (SEPLAG), Desenvol-vimento Agrário (SDA), Trabalho e Desen-volvimento Social (STDS) e Cidades, bem como de órgãos federais como Banco do Nordeste (BNB), Incra, DNOCS e Caixa Econômica. O objetivo foi promover a capa-citação de agentes públicos para a elaboração

e gestão de planos estratégicos de desenvol-vimento local e regional.

Realizado de 7 a 25 de julho, no Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, o cur-so foi ministrado por técnicos do Ministério da Integração e, durante sua realização, três viagens de campo foram feitas a municípios da Região do Vale do Jaguaribe. Além de Qui-xeré, local do encerramento, os técnicos esti-veram em Limoeiro do Norte e Russas.

A secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente, destacou que a temática do curso é uma das preocupações do Governo do Estado, principalmente agora com a cria-ção, no segundo semestre, da Escola de Ges-tão Pública, uma das iniciativas do Governo de formar gestores públicos. “O Governo já vem desenvolvendo suas ações com um for-talecimento do enfoque regional com o PPA participativo e regionalizado. A questão terri-torial, estadual e nacional deve ser trabalhada e comunicada a todos os entes. O território emerge como ator social e econômico”, afir-mou a secretária, enfatizando ainda a impor-tância de ações multissetoriais e intersetoriais

com um enfoque na interiorização e descon-centração. “O desafio é exatamente desenvol-ver os gestores públicos já com essa visão do regional e local”, reforçou Silvana Parente.

A abertura do evento trouxe a Fortaleza Cristina Costa, representando o Instituto Inte-ramericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Márcia Damo, Secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacio-nal, Ronaldo Vasconcelos, Coordenador-Geral de Informação e Monitoramento de Políticas, representando Henrique Villa, Secretário de Po-líticas de Desenvolvimento Regional do Minis-tério da Integração Nacional, e Ivan Silva Lira, do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES)/ Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Márcia Damo, falou da importância do desenvol-vimento do capital humano para as políticas regionais. Afirmou que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional tem foco nas regi-ões menos dinâmicas e mais necessitadas.

GESTÃO ESTRATÉGICA

Formação da mesa na abertura do Curso de Gestão Estratégica.


2051.3

176.2 208.6 203.2 238.1 283.7 306.5 359.4 411.9 448.4521.0 487.6

682.7

1132.51211.2

1362.5

0

400

800

1200

1600

2000

2400

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Número de Anos de Estudo

Ren

da M

édia

do

Trab

alho

(R$)

Fundamental Médio Superior

Fonte: PNAD/IBGE/IPECE

ARTIGO

Os economistas Victor Hugo de Oliveira e Eveline Barbosa Silva Carvalho, do Instituto de Pesqui-

sa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece, desenvolveram estudo sobre “A Educação e o Desenvolvimento Socioeconômico do Ceará, no período de 1996 a 2006”. O trabalho faz parte da Série de Textos para Discussão do Ipece. Victor Hugo é Mestre em Economia pelo CAEN/Universidade Federal do Ceará e Analista de Políticas Públicas do IPECE, e Eveline Barbosa é Ph.D em Economia Apli-cada pela Universidade de Illinois (EUA) e diretora de Estudos Sociais do Ipece.

O estudo busca realizar uma análise re-gional, traçando um paralelo entre educação e desenvolvimento socioeconômico no Ce-ará, nos últimos dez anos (1996-2006), e ressaltando a relação direta da educação com indicadores selecionados.

As análises são realizadas comparando o Ceará ao Nordeste, Brasil e demais estados, permitindo que se chegue a conclusões for-tes e que inequivocamente apontam para a importância da priorização da educação para o Estado.

Uma breve análise de dois dos princi-pais indicadores de educação nos últimos 10 anos: a escolaridade média da população adulta (pessoas com idade igual ou maior a 25 anos), e a taxa de analfabetismo da popu-lação acima de 15 anos de idade.

A escolaridade média da população adul-ta é uma medida que exprime o quanto de

UMA DÉCADA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

conhecimento proveniente da escola foi acu-mulado pelo indivíduo, visto que um ano de estudo adicional é um ano de estudo comple-tado com sucesso pelo indivíduo. Esse indi-cador também revela como os indivíduos se preparam para a vida adulta, principalmente para o mercado de trabalho.

O estudo mostra que tanto o estado do Ceará quanto a região Nordeste estão a uma

grande distância da escolaridade média no Brasil, apesar de apresentarem uma tendência crescente nesse indicador ao longo dos anos. Ou seja, a população do Ceará, historicamen-te, vem acumulando educação na juventude menos que a média brasileira. Todavia, o esta-do do Ceará apresentou uma evolução signi-ficativa na escolaridade média do adulto entre os anos de 1996 e 2006.

De fato, entre as unidades da federação, o estado do Ceará apresentou a segunda maior taxa de crescimento do número médio de anos de estudo da população acima de 25 anos de idade. Isso mostra que a educação no estado vem ganhando importância nos últimos 10 anos. A variação percentual foi de 41,9%, au-mentando a escolaridade média em aproxima-damente 1,5 anos de estudo em 10 anos.

Outro indicador de extrema relevân-cia é a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos de idade. A partir desse indicador, é possível perceber a magnitude da população que não obteve qualquer tipo de escolaridade ao longo de sua vida, o que

Gráfico: Renda Média do Trabalho Principal por Número de Anos de Estudo da População acima de 25 Anos no Ceará em 2006

se caracteriza num dos principais problemas sociais no Brasil.

O analfabetismo no Ceará e Nordeste está decrescendo a cada ano, porém os níveis ainda estão bem acima dos valores registra-dos para o Brasil. Isso pode indicar que as políticas públicas de combate ao analfabetis-mo devem ser focalizadas na região Nordes-te, onde esse índice é ainda muito elevado.

Nos últimos 10 anos, o Ceará vem ob-tendo melhorias não somente quanto à es-colaridade média da população adulta, mas também no combate ao analfabetismo. En-tre 1996 e 2006, a taxa de analfabetismo no Ceará caiu aproximadamente 33,5%, sendo a quinta maior redução desse índice entre as unidades da federação.

Os resultados apresentados evidenciam que o desempenho que o estado do Ceará tem tido foi muito expressivo tanto no que diz res-peito ao aumento da escolaridade média da população adulta (acima de 25 anos de idade) como na redução da taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos de idade. Esse desempenho foi melhor do que em qualquer outro estado que compõe a região Nordeste, porém ainda existem pelo menos dois gran-des desafios no campo da educação: primei-ro é elevar o grau de educação da população cearense a níveis próximos ou até mesmo su-periores aos da média nacional. O segundo desafio seria reduzir o diferencial de dotações educacionais entre as regiões dentro do esta-do, como RMF/interior e Urbano/Rural.

Partindo da hipótese de que um traba-lhador mais educado é também mais pro-dutivo, o resultado deve se refletir sobre seu rendimento. O gráfico abaixo apresenta a renda média do trabalho por cada ano de escolaridade no Ceará.

No gráfico acima, é possível notar que, a cada ano adicional de estudo, a média do rendimento proveniente do trabalho é maior. Por exemplo, um indivíduo analfabeto (sem instrução ou menos de um ano de estudo) possui em média um rendimento de R$ 176,2. Se o indivíduo completasse o ensino fundamental, seu rendimento médio poderia ser 2,5 vezes maior do que o rendimento mé-dio se ele fosse analfabeto. Para um indivíduo que concluiu o ensino médio, o rendimento médio obtido no trabalho pode chegar a R$ 682,7. Caso esse indivíduo concluísse o ensi-no superior, seu rendimento médio seria, em média, três vezes maior do que se ele tivesse

ensino médio completo, 4,5 vezes se ele ti-vesse o ensino fundamental completo e 11,6 vezes se ele fosse analfabeto.

Outro aspecto importante da educação no mercado de trabalho é quanto ao seu efeito so-bre o comportamento dos indivíduos no que diz respeito à atividade de busca por emprego. A teoria da busca por emprego mostra que indivíduos mais qualificados possuem em média um salário-reserva maior, ou seja, possuem uma expectativa de ganho salarial mais elevada. Nesse sentido, tais indivíduos se tornam mais exigentes quanto às ofertas salariais e tendem a permanecer mais tempo no estado de desemprego. Logo, existe uma relação positiva entre duração da busca por emprego e escolaridade do indivíduo.

Evidentemente, indivíduos com baixa qualificação apresentam baixo salário-reserva e permanecem menos tempo no estado de desemprego. No entanto, é possível que ocorra uma maior rotatividade da mão-de-obra para indivíduos com baixa escolarida-de, e que eles provavelmente entrem e saiam do estado de desemprego mais vezes do que indivíduos com alta qualificação. Em outras palavras, indivíduos mais qualificados ten-

dem a apresentar uma maior estabilidade no emprego pelo qual realizou a busca.

Os indivíduos com elevado grau de es-colaridade apresentam taxas médias de ocu-pação maior que a média do Ceará (95%) e taxas médias de desocupação menores que a média do Ceará (5%), possivelmente em virtude da elevada demanda por mão-de-obra qualificada no Ceará. Da mesma for-ma, os indivíduos com baixa escolaridade também apresentam taxas médias de ocu-pação maior que a média do Ceará (95%) e taxas médias de desocupação menores que a média do Ceará (5%), provavelmente de-vido aos baixos salários registrados para tais indivíduos, o que se torna um atrativo para setores intensivos em mão-de-obra, como a Indústria. Além disso, é de se esperar que a ocupação assumida por esses últimos apre-sente algumas peculiaridades como preca-riedade das condições de trabalho e alto grau de informalidade.

A informalidade é outro aspecto impor-tante do mercado de trabalho, em que a edu-cação exerce importante influência. É consen-so na literatura nacional que trabalhadores sem carteira assinada, em média, apresentam

Eveline Barbosa Diretora de Estudos Sociais do IPECE

Victor Hugo de Oliveira Economista do IPECE

ARTIGO

Gráfico: Escolaridade Média da População Adulta (25 anos ou mais de idade) por Decil da Renda Familiar per capita

3.8 4.14.8 5.0 5.4

6.05.4

7.2

8.6

11.5

0

5

10

15

D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 D10

Decil da Renda Familiar per Capita/Classes de Renda

Núm

ero

Méd

io d

e A

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de E

stud

o

Fonte: PNAD/IBGE/IPECE

Indigente Pobre Assalariada Média Rica


menos escolaridade, ou seja, quanto maior a escolaridade média do indivíduo menor a taxa de ocupação informal. Para indivíduos analfabetos (sem instrução ou menos de um ano de estudo), a taxa de informalidade chega a 90%, enquanto para indivíduos que com-pletaram o ensino superior a informalidade é de aproximadamente 41%. Isso se deve em parte ao fato de que indivíduos mais qualifi-cados possuem uma melhor percepção sobre o mercado de trabalho e tentem sempre asse-gurar seus direitos trabalhistas.

A teoria do capital humano mostra que indivíduos mais educados são mais produtivos e, por isso, possuem maiores rendimentos e me-lhores condições de investir no acúmulo de es-colaridade. Famílias pobres tendem a apresentar uma renda que não permite a elas investirem na escolaridade de seus membros, principalmente na escolaridade dos filhos. Dessa forma, a não escolarização dos filhos pode perpetuar o estado de pobreza numa família de baixa renda, refor-

çando a armadilha da pobreza, já que, em geral, a educação dos filhos tende a replicar na educa-ção dos seus pais.

Pais com elevada educação possuem me-lhores condições de renda e, por isso, inves-tem mais na educação dos seus filhos (por exemplo, pagam escolas particulares). Estes acumulam anos de estudo ao longo de sua vida. Logo, em famílias com melhores con-dições de renda, tanto os filhos quanto os seus pais tendem a apresentar elevada escola-rização. O gráfico a seguir apresenta a média do número de anos de estudo da população acima de 25 anos de idade, por decil da ren-da familiar per capita e classe de renda.

Como é possível observar, a escolaridade média da população adulta (25 anos ou mais de idade) torna-se cada vez maior à medida que a classe de renda progride em direção às classes média e rica, indicando que o nível de renda das famílias está positivamente associa-do ao nível de escolaridade de seus membros.

Considerando que a desigualdade de renda (*) é bastante elevada não somente no Estado do Ceará, como também no Brasil, um peque-no grupo de indivíduos se apropria da maior parte da renda gerada pela população. Esse grupo de pessoas (famílias ricas) escolarizadas, provavelmente terá maiores e melhores condi-ções de acesso aos serviços disponíveis, como educação e saúde. Enquanto isso, a maior parte da população (famílias pobres) não escolariza-da, que se apropria de uma pequena parte da renda gerada, terá menores e piores condições de acesso a tais serviços. Desse modo, a dispa-ridade de renda pode apresentar relação direta com a disparidade educacional em determinada região ou localidade.

(*) No Ceará e no Brasil, os 10% mais ricos detêm 44% da renda gerada pelo esta-do e país, respectivamente. Com relação aos 50% mais pobres, no Ceará eles detêm 16% da renda e no país 15% da renda total.

ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO

É obrigação da família, da comunida-de, da sociedade e do Poder Públi-co assegurar ao idoso, com absoluta

prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à con-vivência familiar e comunitária (Lei 10.741, art. 3º, de 01/10/2003). Pela legislação bra-sileira, são considerados idosos todos aqueles com 60 anos ou mais de idade.

O progresso da medicina tem trazido gran-des benefícios à saúde da população, com um aumento expressivo da expectativa de vida. Os idosos representam cerca de 9% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas próxi-mas duas décadas, a população idosa do Brasil poderá dobrar, passando de aproximadamente 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade para cerca de 30 milhões, conforme esti-mativa do IBGE. Segundo dados desse mesmo instituto de pesquisa, no ano de 2030 o Brasil terá a sexta população do mundo com maior número absoluto de idosos.

Por outro lado, vivemos em meio a uma gama enorme de problemas que envolvem a área de saúde. A questão do idoso é um dos di-lemas de difícil solução, principalmente devido à idéia preconcebida e estigmatizada de que o

idoso é caracterizado, dentre outros aspectos, pela decadência física e a ineficiência para as-sumir papéis sociais. Além disso, existe a falta de planejamento para se instituir um programa abrangente e eficiente, voltado para o denomi-nado público da terceira idade.

Nesse sentido, é necessário e urgente que se institua políticas públicas de saúde voltadas para essa população, privilegiando a prevenção e tratamento das doenças próprias da idade, propiciando-lhes eficiência, vitali-dade, comodidade e respeito no atendimen-to, enfim, melhor qualidade de vida.

O Sistema Único de Saúde tem políticas voltadas para o idoso, priorizando-o e buscando meios para melhor atendê-lo. No entanto, em face do acentuado crescimento do número de idosos em relação à população total, um atendi-mento público de saúde especializado é muitas vezes incompatível com os recursos financeiros disponíveis. Existe, portanto, uma lacuna ainda muito grande a ser preenchida e um elevado déficit no atendimento, que deve ser tratado como prioridade pelo poder público.

A população do estado do Ceará acom-panha a mesma tendência nacional de ele-vação de sua expectativa de vida e, por con-seguinte, também há necessidade de uma atenção prioritária e mais especializada em relação ao idoso, principalmente no campo da saúde. Além de ser um público que pre-cisa efetivamente de mais cuidados com a saúde, ao elegê-lo como prioridade, o poder

ARTIGO

SEPLAG PREPARA PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

A Secretaria do Planejamento e Ges-tão - SEPLAG iniciou o projeto de construção do Portal de Compras do

Governo do Estado, em parceria com a Em-presa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. O projeto está sendo gerenciado pela Coordenadoria de Gestão de Compras da SEPLAG e será especificado pela equipe do S2GPR (Sistema de Gestão Governa-mental por Resultados). Participam também do grupo de especificação do Portal repre-sentantes da SEPLAG, PGE, SESA, ETICE e CAGECE.

Com a criação do portal do Governo,

CARTA DE BRASÍLIA PROPÕE AÇÕES PARA MELHORIA DA GESTÃO

A assinatura da Carta de Brasília mar-cou o encerramento do I Congresso Consad de Gestão Pública, realizado

no Centro de Convenções Ulysses Guima-rães, em Brasília, reunindo, durante três dias, mais de 1300 participantes. O documento recebeu assinatura do ministro do Planeja-mento, Orçamento e Gestão, Paulo Ber-nardo, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Administração – CONSAD, Paulo César Medeiros, e secretários estaduais da Administração.

A Carta de Brasília trouxe ações voltadas para a melhoria da gestão pública, como a profissionalização e capacitação contínua da força de trabalho, simplificação de processos, diminuindo o excesso de regras e controles, e a melhoria da articulação entre planejamen-to e orçamento. O documento propõe ainda mecanismos que propiciem e facilitem a co-ordenação de ações intra e entre governos, para reduzir as duplicidades e sobreposições.

Outro ponto destacado sugere intensifi-

espera-se reunir em um só ambiente todas as informações e serviços corporativos re-lacionados a aquisições públicas de bens e materiais e a contratação de obras e serviços pelos órgãos e entidades do Estado. A ini-ciativa visa também ampliar os serviços e informações aos fornecedores e interessados em contratar com o Estado, assim como aos gestores públicos ligados aos processos de compras governamentais.

O portal vai proporcionar maior visibi-lidade à política de compras governamentais e hospedar o sistema eletrônico de compras do Estado.

car o uso da tecnologia, em especial estabe-lecer sistemas de informação, ferramentas de gestão – ferramentas de apoio ao gerencia-mento e à gestão do conhecimento. A Car-ta trata também da prevenção e combate à corrupção, com destaque para a necessidade de reforçar mecanismos de transparência e controle social.

Finalmente, o documento propõe a rea-lização de estudos e pesquisas para subsidiar as políticas e diretrizes para a modernização do Estado e para melhorar a gestão pública.

O Governo do Estado enviou, sob a coordenação da secretária-adjunta do Plane-jamento e Gestão, Desirée Mota, representa-ção integrada por 30 técnicos e gestores do Gabinete do Governador, Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Funceme, Sohidra, Es-cola de Saúde Pública, SEPLAG, SECITE-CE, SECON, SESA, SRH e SECULT. De-sirée Mota presidiu, no último dia, mesa de debate sobre Planejamento Territorial Parti-cipativo: experiências nos estados.

NOTAS

público estará não só prestando um atendi-mento cidadão, mas também contribuindo para racionalizar seus gastos com saúde.

No âmbito do serviço público do esta-do do Ceará, observa-se que 19% do total de beneficiários do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC (ex IPEC) são idosos, que consomem 42% do custo total do atendimento de saúde realiza-do pelo Instituto.

Diante dessa realidade, o ISSEC, como órgão que presta assistência à saúde do ser-vidor público estadual, encontra-se em fase de elaboração de um Plano de Saúde voltado para o Servidor Público e seus dependentes, focalizando com destaque o atendimento ao idoso, procurando oferecer um serviço de qualidade e uma ampla rede de atendimen-to, no mesmo nível dos mais reconhecidos planos de saúde do país.

“A Carta de Brasília trouxe ações

voltadas para a melhoria da gestão

pública, como a profissionalização e a capacitação

contínua da força de trabalho”

“O portal vai proporcionar maior

visibilidade à política de compras governamentais e

hospedar o sistema eletrônico de compras

do Estado”

anuncio gestao.pdf 24.10.08 20:51:04

Revista Ceará Gestão Pública

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