RESUMOS/ABSTRACT IN PROGRESS 3 -...

RESUMOS/ABSTRACT IN PROGRESS 3

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(4) O MICROCRÉDITO E O SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO

(5) A DIMENSÃO DA SEGURANÇA NA POLÍTICA EXTERNA CABO-VERDIANA

(6) LAND POLICY IN MOZAMBIQUE AND ITS RELATIONSHIP WITH THE COUNTRY'S DEVELOPMENT STRATEGY: ADVANTAGES, DISADVANTAGES AND PARADOXES

(7) COLETIVOS NEGROS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM SÃO PAULO

(8) FORMAÇÃO JURÍDICA E A OCUPAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO EM CABO VERDE: RECONSTRUÇÃO DA TRAJETÓRIA DOS MINISTROS NO PERÍODO DEMOCRÁTICO (1991 A 2016)

PAINEL II

POLÍTICAS, DINÂMICAS

DA SOCIEDADE CIVIL E

DESENVOLVIMENTO

(1) POR OUTRA CULTURA: REPRESENTAÇÕES E EXPETATIVAS CULTURAIS NO TRABALHO DE CAMPO

(2) “OJI TEN

SPRIMENTADA MOLA”:

ASPETOS EPISTE-

METODOLÓGICOS

SOBRE O ESTUDO DE

GRUPOS DE HOMENS

ARMADOS NA CIDADE

DA PRAIA, CABO VERDE

(3) BUALA, INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL

PAINEL I O TRABALHO DE CAMPO.

QUESTÕES PRÁTICAS,

TEÓRICAS E

METODOLÓGICAS

(9) QUID DO PANAFRICANISMO NA POLÍTICA EXTERNA CABO VERDIANA? UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CABO VERDE CEDEAO

(10) A EMANCIPAÇÃO DAS

PRÁTICAS E SABERES

TRADICIONAIS ATRAVÉS DE

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O

PATRIMÓNIO CULTURAL

IMATERIAL: RESSONÂNCIAS

LOCAIS E GLOBAIS

(11) DA PORTUGALIDADE À

MOÇAMBICANIDADE:

REFLEXÕES SOBRE PROCESSOS

DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL

EM MOÇAMBIQUE

(12) O PROJECTO NILUS-

NARRATIVAS DO OCEANO

ÍNDICO NO ESPAÇO

LUSÓFONO (PTDC/CPC-

ELT/4868/2014)

PAINEL III

CULTURA, PENSAMENTO

E MUDANÇA

(13) ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO

DOS PEQUENOS PRODUTORES

DO SUL DE MOÇAMBIQUE: O

CASO DE CHOKWE, GUIJÁ E

KAMAVOTA

(14) DEINDUSTRIALIZATION IN

MOZAMBIQUE: IS THERE

EVIDENCE OF DUTCH DISEASE

(15) O CONTRIBUTO DO

SISTEMA FINANCEIRO NO

DESENVOLVIMENTO DA

ECONOMIA. AS EXPERIÊNCIAS

DOS PAÍSES DA SADC NO

PERÍODO 2000-2016

(16) A COOPERAÇÃO BILATERAL

ENTRE ÁFRICA E EUROPA:

RUMO A UM FUTURO DE

RELAÇÕES IGUALITÁRIAS PARA

O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

(17) ÁFRICA NOS TRILHOS DO

DESENVOLVIMENTO: NOTAS

SOBRE POLÍTICA, HEGEMONIA E

A QUESTÃO PÓS-COLONIAL

PAINEL IV

ESTRATÉGIAS DE

COOPERAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO

(18) INTERNAL MIGRATION

AND SOCIAL PENSIONS IN

UGANDA: THE SENIOR

CITIZENS GRANT AND ITS

EFFECTS ON INTRA-

HOUSEHOLD DYNAMICS

AND WELLBEING IN ‘MULTI-

LOCAL HOUSEHOLDS’

(19) ESPAÇOS E

MODALIDADES DE

MILITÂNCIA EM “CAUSAS

ALÉM FRONTEIRAS” EM

PORTUGAL (1974-1998): A

REDE DE SOLIDARIEDADE

COM O POVO DA GUINÉ-

BISSAU

(20) TRANSPORTE URBANO

DE PASSAGEIROS NA REGIÃO

METROPOLITANA DE

MAPUTO (MOÇAMBIQUE):

UMA ANÁLISE PRELIMINAR

PAINEL V

POPULAÇÕES,

MOBILIDADES E BEM-

ESTAR


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PAINEL I

O TRABALHO DE CAMPO. QUESTÕES PRÁTICAS, TEÓRICAS E

METODOLÓGICAS Moderação: Sónia Frias (CEsA e ISCSP, ULisboa)


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(1) POR OUTRA CULTURA: REPRESENTAÇÕES E EXPETATIVAS CULTURAIS NO TRABALHO DE CAMPO

Kaian Lam é doutoranda em Estudos Africanos e assistente de investigação no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa. É

chinesa e interessa-se por diversas problemáticas contemporâneas africanas. Mais especificamente, está a estudar a alimentação, sociedade e política cabo-

verdiana. Kaian licenciou-se em Administração Pública e Governamental pela Universidade de Macau e em Línguas Estrangeiras Aplicadas com

especialização em Tradução pela Universidade Católica Portuguesa. É mestre em Estudos Africanos pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da

Universidade de Lisboa, apresentando um trabalho sobre a migração feminina cabo-verdiana.

Resumo:

Fazer trabalho de campo deixou de ser um privilégio dos antropólogos há muito tempo. Em Estudos Africanos, a investigação feita junto às

populações é ainda mais importante, seja qual for a disciplina. Uma explicação é que a produção de conhecimentos sobre África continua a ser

promovida em grande parte pelo exterior, e mais concretamente pelo Ocidente. Em vista disso, o trabalho de campo, ou pelo menos breves visitas

dedicadas e repetidas, é uma tentativa de dar mais credibilidade aos estudos de África e de investir numa comunidade académica africana e

africanista sustentável. No entanto, esta experiência é de difícil acesso por falta de recursos financeiros, tempo, segurança, informações, contactos,

e, em alguns casos, motivação e coragem. Como é impossível fazer descrições exata, são poucos os bons manuais e estes não abordam todas as

declinações disciplinares e certamente não acalmam as muitas inquietações dos jovens investigadores. A seguinte discussão foca nos aspetos

interculturais do trabalho de campo. É baseada em episódios pessoais vividos por uma chinesa junto aos cabo-verdianos nas ilhas e na diáspora em

diferentes alturas durante quatro anos, realçando sobretudo as questões de representações e expetativas culturais.

Palavras-chave: Cabo Verde; China; Cultura.


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(2) “OJI TEN SPRIMENTADA MOLA”: ASPETOS EPISTE-METODOLÓGICOS SOBRE O ESTUDO DE GRUPOS DE HOMENS

ARMADOS NA CIDADE DA PRAIA, CABO VERDE

Redy Wilson Lima é formado em Sociologia e doutorando em Estudos Urbanos. Investigador não doutorado no CICS.NOVA.UNL, investigador colaborador

no CeSA/CSG/ISEG-ULisboa e professor assistente convidado no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e na Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Resumo:

Esta apresentação, baseado numa pesquisa qualitativa a longo curso junto de grupos de homens armados na cidade da Praia, pretende, por um lado,

discutir a pertinência da etnografia urbana no estudo dos gangues de rua e, por outro lado, refletir sobre a necessidade dos pesquisadores africanos

recusarem reproduzir os discursos institucionais, que normalmente carregam marcas coloniais, como estratégia de fuga aos bloqueios

epistemológicos espelhados nas lógicas de consultorias financiados pelas Agências de Ajuda ao Desenvolvimento, que tem transformado os países

africanos em laboratórios de experimentação euro-norte-americana e cobaias de pesquisa dos países industrializados.

Palavras-chave: gangues de rua, violência, etnografia urbana


5 (3) BUALA, INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL

Marta Lança é doutoranda em Estudos Artísticos (FCSH)-UNL, formada em Estudos Portugueses. Tem trabalhado como jornalista, programadora,

pesquisadora e editora. Traduziu duas obras de AChille Mbembe. Criou as publicações V-ludo, Dá Fala, edita o portal BUALA sobre questões do sul global e

pós-coloniais.

Resumo:

Nesta intervenção apresentarei algumas linhas gerais sobre o portal BUALA [www.buala.org], mostrando alguns pontos fortes deste projeto

transdisciplinar e colaborativo. Devendo o seu nome à palavra de origem quimbundo, usada em Angola no sentido de aldeia e periferia, valorizando

a ideia de comunidade, atuamos nos domínios do pensamento, arte e comunicação. Potenciar o acompanhamento crítico da produção cultural e

académica contemporânea, as questões do sul e o debate pós-colonial através das diversas vozes críticas que vão impulsionando, criando novas

solidariedades e perspetivas mais conhecedoras no mundo, dar espaço à relação aprofundada e duradoura com as problemáticas em transformação,

têm sido princípios fundadores do portal. Recorrendo a campos muito diversificados, tratamos o pós-colonial na Europa, a relação de ex-metrópoles

com ex-colónias, as culturas do Atlântico Negro, nas quais se articula história colonial e esclavagista com a resistência e expressões culturais da

diáspora negra. Interessa-nos a relação entre as políticas de memória, património e arte fazendo uma revisão crítica às narrativas oficiais nas

histórias nacionais. Revisitamos exposições práticas artísticas para pensar alguns debates teóricos, tais como disputas identitárias, género e raça,

cultura popular, migrações, hospitalidade e questões indígenas. Interessam-nos ainda a discussão sobre a crise climática, as alteridades, cidadania

e diversidade epistemológica. Damos a conhecer teorias, visualidades e perspetivas do pensamento emergente, muitas vezes produzido fora da

Europa, uma vez que o BUALA tem um alcance regional entre os países de língua portuguesa, sendo a rede de colaboradores e leitores internacional

e descentralizada. A organização dos conteúdos obedece não tanto às tipologias clássicas por áreas, mas mais a afinidades de formatos.

Palavras-chave: BUALA; Diáspora negra; Cultura.


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PAINEL II

POLÍTICAS, DINÂMICAS DA SOCIEDADE CIVIL E DESENVOLVIMENTO Moderação: Maria da Luz Ramos (ISCSP, ULisboa)


7 (4) O MICROCRÉDITO E O SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO

Marisa Silva Monteiro é doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Percurso profissional como advogada e jurisconsulta em direito

das garantias, bancário e financeiro. Advogada-Consultora na JPAB Advogados. Dedicou os seus estudos de mestrado e doutoramento ao crédito e garantias

das obrigações.

Resumo:

A reflexão versará sobre as especificidades do microcrédito do ponto de vista da relação creditícia, com especial atenção à questão da segurança

do credor (tipo de garantias associadas a estes empréstimos) e à natureza e extensão da responsabilidade subjacente em caso de default. A

importância reconhecida ao microcrédito, o seu papel-chave no desenvolvimento das populações locais merece tratamento próprio, desde logo do

ponto de vista legislativo e dos mecanismos a fornecer a mutuantes e mutuários em cenário de dificuldade de cumprimento. Analisaremos ainda

até que ponto as grandes estruturas de gestão de carteiras financeiras estão (já) a realizar investimentos em entidades com especial apetência para

microcrédito. Centraremos a reflexão nos pressupostos da concessão de crédito e eventuais requisitos particulares do risco no

microcrédito. Sublinharemos a importância do diálogo internacional, apontando que o perigo da complexificação legislativa é deixar cair no

esquecimento o grande e nobre propósito do microcrédito: apoiar o desenvolvimento através das pessoas.

Palavras-chave: Microcrédito; Entidades financeiras com microcrédito; Microcrédito em África.


8 (5) A DIMENSÃO DA SEGURANÇA NA POLÍTICA EXTERNA CABO-VERDIANA

Rik Apolo Pereira Sanches de Carvalho* é investigador no projeto AFROPORT, mestre e licenciado em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia

da Universidade de Coimbra e mestre em Politique et Développements en Afrique et dans les pays du Sud pelo Institut d’Études Politiques (IEP) de Bordeaux.

Os seus interesses académicos orbitam em torno das relações internacionais, mormente questões da geopolítica e geoestratégia africanas, política externa dos

pequenos Estados insulares africanos, segurança e dinâmicas da paz e conflitos regionais africanas, história do Panafricanismo político e Afrocentricidade,

poesia e literatura negra afrodiaspórica entre outros.

Resumo:

A segurança entrou para o topo das agendas internacionais como o grande desafio dos Estados e Instituições, redefinido completamente as políticas

internacionais em termos securitários. Do terrorismo à criminalidade organizada, passando pela pirataria, tráfico humano e de estupefacientes,

depredação de recursos naturais e crimes ambientais entre outros, vários são os desafios que complexificam as abordagens que os atores

internacionais têm usado nestas matérias. No caso de pequenos Estados como Cabo Verde, país dotado de uma posição geográfica relevante, na

encruzilhada atlântica, cruzamento das principais trocas comerciais, que o torna um ator indispensável nestes debates, a segurança foi desde os

seus primórdios enquanto Estado um desafio de primeira ordem. Devido à escassez de recursos e às suas vulnerabilidades várias, Cabo Verde

sempre apostou na sua política externa como vetor de desenvolvimento, investindo fortemente na sua diplomacia, de forma a conseguir parcerias

que garantam a sua segurança interna e externas. A recente extensão da plataforma continental que alarga sobremaneira a dimensão marítima do

país aumentam ainda a necessidade de vigilância e proteção aumentando os seus desafios securitários. Propõe-se aqui, uma discussão crítica sobre

o que tem sido a política externa caboverdiana em matéria de segurança, com base nos postulados teóricos sobre o comportamento dos pequenos

Estados nas relações internacionais e nos conceitos sobre a segurança internacional.

Palavras-chave: Cabo Verde, Política Externa, Segurança, Pequenos Estados.


9 (6) LAND POLICY IN MOZAMBIQUE AND ITS RELATIONSHIP WITH THE COUNTRY'S DEVELOPMENT STRATEGY:

ADVANTAGES, DISADVANTAGES AND PARADOXES

Diogo Maia** has a background in Economics and further specialization in Environmental Economics, Diogo Maia is a young professional with an already

extensive experience, having participated in several consulting projects for the World Bank and other international institutions in Africa (Mozambique, Malawi

and Rwanda), South America (Brazil) and Europe (Portugal) in the fields of Development Studies and Environmental Management. He recently started a

research career joining the PhD in Development Studies at ISEG (Lisbon), where he has focused on the theme of economic development and structural change

in Developing Countries, with special attention in the areas of industrialization and financialisation. PhD Candidate - Development Studies. ISEG - Lisbon

School of Economics & Management.

Resumo:

This paper intends to shed some light in the recent developments regarding land policy and rural populations’ rights in Mozambique, in the context

of increasing FDI targeting the agricultural and the mining sectors in the country. First, an overview of land policy in Mozambique is presented,

focusing on: local communities’ rights; and the involuntary resettlement legal framework resulting from economic activities, including The World Bank

guidelines. Afterwards, an overview of the Mozambique's development strategy in the last 20 years is shown. This strategy is to integrate the country in

global markets, promoting FDI, mainly in the sectors in which the country presents comparative advantages (agriculture and mining, in particular). The

paper concludes that the expropriation of land in Mozambique is a paradoxical reality: by one hand Mozambique’s law declares that all land is property

of the state (and cannot be sold, mortgaged or pawned), and protects the land rights of the rural communities (stating that the absence of registration does

not prejudice the existence of land tenure acquired by occupation); by the other hand, in the last decades, the country has been suffering a massive land

grabbing process through national and foreign direct investment. This process of land grabbing is facilitated not only by the law (the preference of mining

rights, the involuntary resettlement legislation), but also and mainly by the state's procedures and conduct.

Keywords: Land; Resettlement; FDI.


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(7) COLETIVOS NEGROS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM SÃO PAULO

Thiago Lima dos Santos possui mestrado em História pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Pesquisador, especialista em Educação e Relações

Étnico-Raciais pelas Faculdades Integradas Campos Salles. Especialista em História da África e Cultura Afro-brasileira pelo CEA-USP, Historiador formado

pela Universidade de Santo Amaro (UNISA), Professor da rede Estadual de Ensino, atuante no movimento negro nacional.

Resumo:

Esta pesquisa versa sobre educação e relações étnico-raciais, considerando a formação dos professores como um importante dispositivo para a

implementação da Lei Federal 10.639/03. Dentro do campo da formação dos professores, é importante considerar a relação entre os programas

oficiais de formação e os alternativos, geralmente pensados, oferecidos e desenvolvidos por movimentos sociais, ONGs e militância. A pesquisa

tem como objetivo geral, mapear os programas de formação de professores sobre relações raciais oferecidos pelos movimentos sociais na cidade

de São Paulo. Nesta investigação pretendemos utilizar as técnicas qualitativas de pesquisa, já que estas são mais adequadas à natureza do objeto a

ser analisado. Para atingir nosso intento, pretendemos utilizar de entrevistas (individuais ou em grupo), acompanhamento sistemático de um ou

mais cursos alternativos de formação de professores oferecidos aos docentes, análise de materiais produzidos pelos programas de formação

oferecidos (caso haja), pesquisa no ciberespaço sobre cursos oferecidos.

Palavras-chave: Movimento Negro; Diáspora; Lei 10.639/2003.


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(8) FORMAÇÃO JURÍDICA E A OCUPAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO EM CABO VERDE: RECONSTRUÇÃO DA

TRAJETÓRIA DOS MINISTROS NO PERÍODO DEMOCRÁTICO (1991 A 2016)

Maria Filomena M. Semedo possui licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e mestrado em Ciência Política pela

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil. Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Pesquisadora no núcleo de estudos em Justiça e poder político (NEJUP) da UFRGS. E também do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo

(CEGOV) da UFRGS. Trabalhos: SEMEDO, M. F. M. O Perfil da elite administrativa cabo-verdiana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário. UFRGS,

2015).

Resumo:

O presente trabalho tem como objetivo a compreensão da influência da formação acadêmica, em particular, da formação jurídica no processo de

ocupação de cargos de ministro em Cabo Verde. Propõe a partir da temática “Formação jurídica e a ocupação de cargos de direção em Cabo Verde”,

reconstruir a trajetória dos ministros entre o período de 1991-2016. Os eixos centrais da análise gravitam na problemática do recrutamento, da

circulação e na construção de carreiras políticas no governo. O estudo enquadra para este propósito uma análise dos percursos acadêmico e

profissional dos ministros das cinco legislaturas (de 1991 a 2016), assim como a trajetória familiar no sentido de estabelecer a relação causal com

a posição social das famílias. A parte empírica da tese desenvolveu-se a partir dos dados recolhidos durante a pesquisa de campo realizada em

Cabo Verde que consistiu na realização das entrevistas e aplicação do questionário estruturado. Ainda recorreu-se a pesquisas bibliográficas e

análise documental para o propósito da fundamentação teórica.

Palavras-chaves: Campo jurídico, Recrutamento Ministros; Cabo Verde.


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PAINEL III

CULTURA, PENSAMENTO E MUDANÇA Moderação: Cláudia Castelo (FC, ULisboa)


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(9) QUID DO PANAFRICANISMO NA POLÍTICA EXTERNA CABO VERDIANA? UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CABO

VERDE CEDEAO

Rik Apolo Pereira Sanches de Carvalho*

Resumo:

O Panafricanismo enquanto ideal de unificação das “ÁFRICAS” espalhadas pelo mundo, esteve na base da libertação de vários países africanos

do jugo colonial, entre os quais Cabo Verde. Amílcar Cabral líder histórico do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde,

movimento que a emancipação desses dois países, recupera e introduz o pensamento panafricano nos “genes político” desses Estados, sobretudo,

ao introduzir na sua agenda política, a questão da Unidade, e da Reafricanização dos Espíritos. Após a independência e da cisão com Guiné-Bissau,

Cabo Verde, parece forjar e assumir uma posição identitária cada vez mais “atlântica” e arquipelágica, privilegiando e reforçando as suas parcerias

e relações com outras áreas geográficas em detrimento do espaço africano. Tal mudança sempre foi justificada como um sinal marcante do realismo

e pragmatismo de um pequeno Estado à procura de recursos para sua sobrevivência. A Parceria Especial com a União Europeia, celebrada em

2007, os sucessivos acordos de pesca celebrados com aquela organização, a não eleição de Cabo Verde para a presidência de CEDEAO em

dezembro de 2017, a assinatura do acordo SOFA (“Status of Forces Agreement”) com os EUA, juntamente como uma série de descontentamentos

da sociedade civil quanto às opções de Cabo Verde em matéria de política externa mas, também, de gestão interna, são dados interessantes que nos

levam a perscrutar a política externa caboverdiana numa perspetiva temporal, tendo o Panafricanismo, como parafuso lógico de análise.

Palavras-chave: Cabo Verde, Panafricanismo; Política Externa.


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(10) A EMANCIPAÇÃO DAS PRÁTICAS E SABERES TRADICIONAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O

PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL: RESSONÂNCIAS LOCAIS E GLOBAIS

Alcides José Delgado Lopes é licenciado em música pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Foi professor na escola de música Simbôa, no Palácio

de Cultura Ildo Lobo (2010-2011). Trabalhou na Casa da Música da Uni-CV (2011-2012), quando publicou «Educação Musical em Cabo Verde» pela Revista

Portuguesa de Educação Artística em 2012. É mestre em Antropologia pela UFPE (2015), e atualmente é doutorando em Antropologia na mesma instituição.

Em 2015 publicou uma resenha sobre a obra «Quando a tristeza é bela: o sofrimento e a constituição do social e da verdade entre os Ave de Jesus» – Juazeiro

do Norte – CE, de Roberta Campos, na Revista de Estudos e investigação Antropológicas (REIA).

Resumo:

A dimensão abrangente das questões, das políticas e acções concernentes ao património cultural imaterial no mundo contemporâneo está

notoriamente presente nas agendas e nas grades disciplinares de cursos de graduação e de pós-graduação de inúmeras universidades do nosso

mundo académico, e é claro, me refiro mais precisamente à produção das comunidades académicas do eixo sul em conjunto com os atores e

detentores das práticas e saberes tradicionais que são contemplados pelos planos de salvaguarda instaurados desde as instâncias locais (municipais

ou distritais) até às instâncias centrais ou federais e finalmente, pela Convenção da UNESCO de 2003. As discussões desenvolvidas pela

Antropologia, Arquitectura, História, Sociologia, entre outras disciplinas, em torno das questões de memória, identidade, territorialização e folclore

são interdisciplinares por uma questão metodológica. Nesta comunicação, pretendo aprofundar a discussão sobre a emancipação das práticas e

saberes tradicionais através de políticas públicas para o patrimônio imaterial valorizadas a partir de iniciativas oficiais e discussões nacionais, como

também, a partir das conjunturas e motivações locais, em torno da dinâmica da formação, manutenção e extinção de grupos, através de redes de

interação social, constantemente tecidos no âmbito da comunidade de indivíduos enquanto performers de uma cultura expressiva.

Palavras-chave: Património cultural imaterial; Saberes tradicionais; Dinâmica de grupos.


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(11) DA PORTUGALIDADE À MOÇAMBICANIDADE: REFLEXÕES SOBRE PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL

EM MOÇAMBIQUE

Fabrício Rocha é doutor em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo CES-Coimbra; mestre em Antropologia Social e Cultural pela Universidade de

Coimbra - Portugal (2010); licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará – Brasil (2008). D’entre seus interesses académicos destacam-

se questões que perfazem os processos de conformação identitária na trajetória de Moçambicanos “brancos” no Moçambique independente, sobre questões

pós-coloniais no tocante às relações sul-sul relacionadas aos impactos sociais de projetos económicos no eixo Brasil-Moçambique, sobre a construção de

ferramentas de participação e reivindicação cidadã em Moçambique e sobre processos migratórios para Portugal e Moçambique.

Resumo:

Por meio de um exame crítico dos processos sócio-históricos e políticos de construção de uma identidade nacional em Moçambique na era colonial

(Portugalidade) e no período pós-colonial (Moçambicanidade), nesta apresentação procuro dialogar conceitualmente sobre os possíveis elementos

processuais que conformam e, ao mesmo tempo, legitimam ou não a ideia de “Moçambicanidade” e identidade nacional moçambicana na

atualidade. Apoiado em importantes estudos de teóricos moçambicanos e não moçambicanos sobre o tema, este texto tem como objetivo descrever

algumas das etapas e meios de edificação da identidade nacional Moçambicana no século XX. Por fim, busco problematizar esta pertença identitária

com base na reflexão sobre a variação étnico-cultural existente no país. Em forma de conclusão evidencio a contribuição das diferentes genealogias

culturais para o projeto de nação na pós-colonialidade, independente do ponto de vista estritamente político que se buscou dar à constituição da

identidade moçambicana. Os grupos minoritários são representativos da variação étnico-cultural em Moçambique, determinados, principalmente,

pela longa tradição de trocas comerciais e mutações culturais entre África, Europa e, sobretudo o Indico (Rita-Ferreira, 1982), e demonstram que

os diferentes backgrounds socioculturais são também determinantes para a elaboração das identidades nacionais.

Palavras-chave: Moçambicanidade; Identidade nacional e cultural; Nacionais não-negros


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(12) O PROJECTO NILUS-NARRATIVAS DO OCEANO ÍNDICO NO ESPAÇO LUSÓFONO (PTDC/CPC-ELT/4868/2014)

Giulia Spinuzza doutorou-se em 2017 com uma tese sobre a poesia moçambicana e brasileira, Poéticas do mar e do amor na poesia moçambicana (FLUL),

orientada pela Professora Doutora Ana Mafalda Leite (FLUL) e co-orientada pela Professora Doutora Carmen Lucia T. R. Secco (UFRJ). É membro do CEsA

e bolseira de investigação do Projecto NILUS-Narrativas do Oceano Índico no Espaço Lusófono.

Resumo:

O objectivo da nossa comunicação é apresentar o Projecto NILUS-Narrativas do Oceano Índico no Espaço Lusófono financiado pela FCT

(PTDC/CPCELT/4868/2014), coordenado pela Professora Ana Mafalda Leite (CEsA/CSG e FLUL) e sediado no CEsA. O projecto «Narrativas

do Oceano Índico no Espaço Lusófono» fundamenta-se numa articulação teórica e disciplinar entre os Estudos do Oceano Índico - Indian Ocean

Studies - e os Estudos Literários, Visuais e Culturais Lusófonos. Pretende-se, deste modo, colmatar uma lacuna disciplinar significativa motivada

pela quase total ausência de um diálogo crítico entre estas duas áreas de estudos, sobretudos nos contextos de língua portuguesa. Julga-se que o

diálogo disciplinar proposto por este projecto aponta para potencialidades analíticas, conceptuais e epistemológicas de grande relevo e actualidade,

proporcionando um alargamento significativo das áreas de estudo em objecto.

Palavras-Chave: Indian Ocean Studies; Literatura; Cinema.


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PAINEL IV

ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Moderação: Alexandre Abreu (CEsA/CSG/ISEG, ULisboa)


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(13) ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SUL DE MOÇAMBIQUE: O CASO DE CHOKWE,

GUIJÁ E KAMAVOTA

Yasser Arafat Dadá é doutorando em Estudos de Desenvolvimento e Mestre em Desenvolvimento e Cooperação internacional pelo ISEG. Investigador assistente no Observatório do Meio Rural.

Resumo:

Esta comunicação apresenta um estudo que tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores no Sul do Save, em

Moçambique. A análise assenta na recolha de dados primários obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população

alvo, no âmbito de um projecto de investigação em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique. Para responder à pesquisa,

foram seleccionados três distritos, considerando as especificidades económicas e produtivas, e em termos de mercados e consumo, nomeadamente:

(1) Chókwe, (2) Guijá e (3) Kamavota. A reflexão aqui apresentada inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos

relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores. Ficou constatado que a produção para o mercado não constitui o objectivo

principal de produção. Este estudo demonstrou que as fontes de rendimento extra-agrícolas são de pequena importância. Outros trabalhos revelam

que os pequenos produtores a cintura verde de Maputo não têm recebido apoios públicos como acontecia, por exemplo, com o funcionamento do

Gabinete de Zonas Verdes. A estrutura dos mercados e a acessibilidade a insumos e crédito colocam os pequenos produtores em desvantagem

competitiva com os agricultores de média e grande dimensão de Gaza e província de Maputo e, sobretudo, com os bens importados da África do

Sul.

Palavras-Chave: Estratégias de produção; Pequenos produtores; Sul do Save Moçambique; Chayanov.


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(14) DEINDUSTRIALIZATION IN MOZAMBIQUE: IS THERE EVIDENCE OF DUTCH DISEASE

Diogo Maia**

Abstract:

This paper enters the debate on the presence of a Dutch disease induced process of deindustrialisation in Mozambique resulting from a boom in

the extractive sector. This debate grew from the large volume of FDI targeting the extractive industry of the country in the last decade. This paper

addresses these concepts in the realm of the Mozambican economy, analysing the statistical data of detailed economic production, balance of traded

goods, and economic complexity of the last 20 years. This data for Mozambique does not allow to conclude for the existence of deindustrialization

in its strict sense (decrease of the manufacturing sector value added). Consequently, although a process of strict deindustrialization in Mozambique

has not been confirmed, the large increase in FDI in the last decade, destined almost exclusively to the extractive sector, allows the following

conclusions: the country has its export structure too concentrated in products of low complexity, being too exposed to international commodity

markets; in spite of the high economic growth of the last 20 years, the country has not been able to increase its capabilities (increase of specialized

knowledge); the reduction of the weight of the manufacturing sector in GDP and the excessive importance of a small number of industrial units

makes it difficult to foresee sustainable economic growth in the medium and long term; this will be exacerbated in an event of a substantial reduction

in the commodities’ prices in international markets. Finally, current economic policies in the country (tax exemptions and monetary policy focus

on inflation control) are contributing for the dichotomy observed between large enterprises in the extractive sector and the majority of the economy

that comprises small and medium firms.

Keywords: Deindustrialization; Economic complexity; Dutch disease.


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(15) O CONTRIBUTO DO SISTEMA FINANCEIRO NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA. AS EXPERIÊNCIAS DOS

PAÍSES DA SADC NO PERÍODO 2000-2016

Mauro Bartolomeu da Rocha é mestre em Economia e Políticas Públicas pelo ISEG, licenciado em Administração pela Faculdade de Economia da

Universidade Agostinho Neto. Docente do ensino secundário em Angola.

José Manuel Dias Lopes é doutor em Gestão, especialidade Gestão das Operações, pela Universidade Aberta. Mestre em Gestão e Estratégia Industrial pelo

Instituto Superior de Economia e Gestão da UL e licenciado em Engenharia Física e dos Materiais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade

Nova de Lisboa. Iniciou a carreira em 1988 como Engenheiro de Desenvolvimento, tendo exercido depois funções de Engenheiro Industrial e de Consultor em

Organização Industrial. É deste 1991 docente do ensino superior tendo exercido funções em várias instituições em Portugal e fora de Portugal. É desde 2011

docente no Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade de Lisboa e membro do CSG - ADVANCE – Centro de Investigação Avançada em Gestão do

ISEG.

Resumo:

Nas últimas décadas, temos assistido ao desenvolvimento das economias de um número considerável de países que integram a Southern African

Development Community (SADC), resultado de uma movimentação significativa e positiva do preço das matérias-primas no mercado internacional

uma vez que boa parte dos países membros desta Comunidade dependem excessivamente de recursos naturais, tais como, ouro, cupper, a platina,

diamante e o petróleo. De modo geral, observa-se o crescimento de números de bancos dos diversos sistemas bancários na região, mas também

bastante segmentado e com elevados níveis de concentração. Para maior compreensão do nível de desenvolvimento financeiro dos países da SADC,

recorremos a análise de Clusteres. A África do Sul, as Ilha Maurícias constituem o grupo de países que mais disponibilizam crédito ao sector

privado. Com a Namíbia acontece um pouco a mesma coisa, já que em escala diferente, com variações no segundo e terceiro período, mantendo-

se como integrante do grupo de países comparativamente mais desenvolvidos no que concerne a estas variáveis.

Palavras-chave: Sistema financeiro; Desenvolvimento económico; SADC.


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(16) A COOPERAÇÃO BILATERAL ENTRE ÁFRICA E EUROPA: RUMO A UM FUTURO DE RELAÇÕES IGUALITÁRIAS

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Paola Vargas Arana é candidata a Doutora em História Social Universidade Federal do Rio de Janeiro Investigadora Visitante do Centro de História da

Universidade de Lisboa Integrante do LEÁFRICA (Laboratório de Estudos Africanos) – UFRJ Bolsista da Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de

nivel superior CAPES – Brasil. Mestre em Estudos de Ásia e África, Especialidade África, El Colegio de México.

Resumo:

A apresentação proporá a necessidade de gerar estratégias bilaterais de cooperação entre a África e Europa, com base na análise de pesquisas que

mostram que a Europa requer a cooperação da África para o fornecimento de matérias-primas, principalmente minerais, utilizadas como

combustíveis e para a fabricação de produtos industrializados. Sem embargo, para que permaneça o intercâmbio comercial de ditas matérias é

necessário propiciar processos de sustentabilidade nos processos extrativos na África e, para isso, a África requer a cooperação da Europa tanto no

desenho de estratégias que permitam a inserção dos países africanos de maneira igualitária no sistema de mercado global; bem como no desenho

de mecanismos para resolver as agudas crises sociais e políticas que África vive atualmente. Neste sentido, a comunicação sugerirá superar o

conceito paternalista unilateral de cooperação da Europa para a África; conceito derivado das políticas colonialistas do passado e que, em parte,

podem explicar o tipo de relações desiguais que atualmente existem entre os dois continentes. E, para tanto, é necessário pensar a cooperação da

forma dialógica, como um processo onde uns e outros dão e retornam, e onde há um crescimento proporcional entre as partes envolvidas.

Palavras-chave: Cooperação bilateral; Desenvolvimento global; Relações igualitárias África Europa.


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(17) ÁFRICA NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO: NOTAS SOBRE POLÍTICA, HEGEMONIA E A QUESTÃO PÓS-

COLONIAL

Mayra Goulart da Silva é professora de Teoria Política e Política Internacional na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Doutora em

Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP/UERJ

Luís Carlos Alves de Mel é doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. O presente trabalho foi realizado com apoio da

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES).

Resumo:

Este artigo busca estabelecer breve contribuição narrativa acerca do desenvolvimento dos estados africanos, sobretudo a partir de uma revisão

notistica acerca da política, hegemonia e da questão pós-colonial. Embora quando tratamos de África possam surgir uma série de possibilidades

de direcionamentos articulados com a multiplicidade de espaços territoriais existentes no continente, tendemos a refletir, sem prejuízo aos demais

estados-nação, sobre os países cuja gênese está umbilicalmente relacionada ao processo de colonização portuguesa, a saber aqueles que se

circunscrevem na chamada África subsaariana. Nosso objetivo é promover uma visibilização acerca das temáticas imbricadas nas entrelinhas do

processo de desenvolvimento africano, bem como abordar as nuances teóricas políticas que estão dialogando nesse processo. Para isso, três

caminhos serão trilhados: primeiro, apresenta-se uma breve visão sobre os processos conflituantes que resultaram na formação dos estados

modernos africanos, forjados nas guerras de independência; segundo, aborda-se a questão pós-colonial e a valorização das vozes silenciadas, como

forma de trazer para o centro questões importantes e que são majoritáriamente deixadas à margem; o terceiro, compreende-se como o fortalecimento

da Teoria Crítica como marco de contestação do modelo canônico vigente que representou nova oxigenação ao campo de estudo das ciências

humanas e sociais e contribuiu para a inserção de novos temas.

Palavras-chave: África subsaariana. Hegemonia Política. Pós-colonialismo


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PAINEL V

POPULAÇÕES, MOBILIDADES E BEM-ESTAR Moderação: Cristina Udelsmann Rodrigues (The Nordic Africa Institute, Uppsala)


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(18) INTERNAL MIGRATION AND SOCIAL PENSIONS IN UGANDA: THE SENIOR CITIZENS GRANT AND ITS EFFECTS ON

INTRA-HOUSEHOLD DYNAMICS AND WELLBEING IN ‘MULTI-LOCAL HOUSEHOLDS’

Matthew Walsham is a doctoral researcher at the Global Development Institute at the University of Manchester. His doctoral research focuses on social

protection and migration in Uganda. Previously he was a Research Fellow at LSHTM working on social protection and disability. Prior to his research work,

he has extensive professional experience working in both Africa and Asia on social protection, health financing and migration.

Abstract:

This paper presents the initial findings from a qualitative study carried out in one district of Uganda (Kiboga) in 2017 to address the following

questions: What intrahousehold effects do social pensions have on households containing migrants in Uganda? What impact does this have on the

wellbeing of pensioners? Interviews were carried out with 25 recipients of the SCG and 20 migrant members of their family living elsewhere in

Uganda. Households were identified through a questionnaire incorporating questions on migration used in an impact evaluation of the programme,

enabling critical comparisons to be made between quantitative data collected on this issue and the more detailed responses that emerged through

qualitative interviews. Households were found to be highly complex and ‘multi-local’ in character, and the pension operates alongside a varied

and unstable landscape of informal forms of solidarity and support. Interviewees perceived the SCG to have little or no direct effect on migration

decisions – including migrants’ choices on whether to leave children in the care of grandparents – but opinions differed between migrants and

pensioners over the impact on financial remittances and other resource transfers between family members, including support for the children of

migrants. In the context of high rates of in-migration to the district, pensioners’ perspectives on migration strategies at the household level – and

the effect of these on their own wellbeing - were often framed by their own (positive or negative) experiences of migration.

Keywords: Social protection; Migration;Well-being.


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(19) ESPAÇOS E MODALIDADES DE MILITÂNCIA EM “CAUSAS ALÉM FRONTEIRAS” EM PORTUGAL (1974-1998): A REDE

DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DA GUINÉ-BISSAU

Tânia Santos é investigadora do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CESA). Trabalha desde 2004 na área da cooperação para o desenvolvimento em

Organizações Não-Governamentais. Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Doutorada em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018)

Resumo:

A tese buscou compreender as condições de emergência e institucionalização do setor das organizações não-governamentais de desenvolvimento

(ONGDs) em Portugal, a partir de 1974, as modalidades e lógicas de engajamento e a mobilização de seus participantes durante a guerra de

1998/1999 na Guiné-Bissau. Argumenta-se que aquele espaço de militância resulta da recomposição do campo político, religioso, cultural,

associado à importação de instituições da Europa ocidental, desde a década de 1960, em particular daquelas que estruturam as relações entre países

europeus e suas antigas colônias da África e da Ásia. Entre 1974 e 1998, diversas gerações políticas participaram da construção da “causa” da

“cooperação solidária para o desenvolvimento” introduzindo naquele espaço multi-organizacional lógicas distintas. A partir da análise dos seus

itinerários, conclui-se que se apresentam particularmente importantes, na formação das disposições e interesses para a “militância além-fronteiras”,

a participação em diversos movimentos no interior da Igreja Católica, em particular os “progressistas”, as experiências coloniais, as viagens

internacionais e a formação universitária. A institucionalização do setor, que se tornaria também um espaço de “carreiras profissionais”, resultou

da construção de tréguas, mediadas pela União Europeia, em torno da ideia de “laços” com as antigas colônias, motivados por “valores

humanitários”, entre agentes em quadrantes opostos do espaço político. A mobilização de recursos políticos, materiais e simbólicos por aquele

espaço tornaria possível a sua atuação durante a guerra de 1998-1999 na Guiné-Bissau, em Portugal, utilizando repertórios de ação e organização

considerados próprios das ONG, em particular a ideia de “rede”.

Palavras-chave: ONGs; Redes transnacionais; Cooperação para o Desenvolvimento; Militância pela paz.


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(20) TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MAPUTO (MOÇAMBIQUE): UMA

ANÁLISE PRELIMINAR

Constâncio A. Machanguana é docente, Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique; doutorando do PDSEO, ISEG - Lisbon School of

Economics and Management (Universidade de Lisboa); investigador do SOCIUS/CSG do ISEG. ([email protected] and

[email protected]).

Pedro Verga Matos é Professor no ISEG – Lisbon School of Economics & Management, Universidade de Lisboa e membro do ADVANCE/CSG

do ISEG ([email protected]).

Rui Brites é Professor convidado no ISEG-UL e Investigador do CIES/ISCTE-IUL ([email protected]).

Resumo:

Este trabalho pretende analisar as transformações sócio-espaciais da região de Maputo decorrentes do elevado crescimento da sua população, e

compreender de que forma estas mudanças desafiam os atuais esforços públicos para a melhoria da mobilidade urbana na capital. Foram analisados

artigos e relatórios técnico-cientificos publicados sobre a cidade de Maputo e Matola desde os anos 60 até ao presente, e os estudos sobre as

políticas e estratégias para o transporte urbano no grande Maputo, bem como conduzidas algumas entrevistas exploratórias aos principais atores

para obter a sua opinião em relação à melhoria da mobilidade urbana. Uma análise preliminar conclui que embora tenha sido recentemente criada

a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, o modo de atuação dos transportadores, a exiguidade e degradação das atuais vias de acesso,

bem como a inexistência de estradas pavimentadas nas novas zonas habitacionais (fora das cidades), agravado pelo deficiente planeamento urbano,

limita a eficácia de todas medidas estatais de melhoria da mobilidade urbana. Com este estudo pretendemos contribuir para o debate em torno da

mobilidade urbana na região de Maputo, com informação válida que permita um melhor desenho das políticas públicas destinadas a melhorar as

condições do transporte urbano de passageiros na região.

Palavras-chave: Região Metropolitana de Maputo; Transporte Público Urbano; Moçambique.

mailto:[email protected]





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Serão emitidos Certificados de Participação (oradores/as) e Presença (audiência) mediante solicitação para:

Contactos gerais CEsA - Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina do ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa Rua Miguel Lupi, 20, 1249-078 Lisboa Email: [email protected] Página do evento e Inscrição em: http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/index.php/pt/menueventos/660

Organização: Apoio:

@ISEG

Edifício Quelhas, nº6, Lisboa

Nov ‘18

RESUMOS/ABSTRACT IN PROGRESS 3 -...

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