Recife, 16/06/2015. Objetivo Os Desafios e as Oportunidades Consumidor.

Recife, 16/06/2015

Retrospectiva da Regulação do Setor Elétrico:

O Efeitos para a Indústria

Objetivo

Os Desafios e as Oportunidades

Consumidor

Evolução da Legislação – Impactos para a Indústria

1995 – Lei 9.074: Institui o Consumidor Livre

1996 – Lei 9.427: Gerador Fonte Alternativa - venda a Consumidor

2004 – Lei 10.848: Novo Modelo Comercialização de Energia

2013 – Lei 12.783 – Prorrogação das Concessões (Energia das Usinas são

rateadas sob forma de Cotas para as distribuidoras do SIN): Efeito

para o Nordeste: Potencial hidraúlico texplorado pela CHESF rateado

para o mercado cativo do Brasil * & Crise Hídrica: Necessidade

Despacho de Usinas Térmicas

2015: Bandeiras Tarifárias & Revisão Tarifária Extraordinária

* Além das UHEs da CHESF o NE tem apenas mais duas ITAPEBi e Pedra do

Cavalo com suas energias já comprometidas.

Análise da Lei nº 12.783

No caso específico do Nordeste: O Efeito foi MAIOR:Porque + 90% da energia das Usinas da CHESF foi destinada as cotas do mercado cativo, e com isso a oferta de energia para o Mercado Livre praticamente “Zerou” reduziu o lastro para o mercado livre!

O Nordeste não possui potencial hidráulico para construção de novas Usinas - UHEs - cujos preços são competitivos para o mercado livre.

O Nordeste é uma exceção no Cenário nacional, onde mais de 90% da energia hidráulica produzida na Região é de um único dono a “CHESF” , logo as Regras Setoriais devem prever estas exceções.

O mercado Livre foi instituído em 2004 - nº 9.074.

Efeitos da Lei nº 12.783/2013 (MP 579) para o Mercado Livre:Com o destino de 100% da energia para o mercado cativo das distribuidoras (sob forma de cotas) da energia produzida pelas Usinas cuja concessão foram prorrogadas - Reduziu a oferta de energia elétrica para o mercado Livre.

Justificativa RTE 2015

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, diversas distribuidoras solicitaram que a ANEEL instaurasse processo para analisar a existência de desequilíbrio econômico e financeiro de seus Contratos de Concessão - 62 concessionárias de distribuição de energia elétrica apresentaram pleito de Revisão Tarifária Extraordinária – RTE

Justificativas (que têm impactado ou irão impactar) - Dentre os quais:

- Os custos com Exposição Involuntária ao Mercado de Curto Prazo - MCP, - Risco hidrológico dos Contratos de Cota de Garantia Física - CCGF, - Encargo de Serviço do Sistema, - Tarifa de Itaipu, - preço do 14º Leilão de Energia Existente e do 18º Leilão de Ajuste,- e quota de CDE do ano de 2015.

Resultou em uma RTE Simplificada.

Resultado da RTE 2015 Distribuidora Efeito Distribuidora Efeito

CELPE 2,2% CELESC 24,8%COSERN 2,8% BANDEIRANTE 24,9%CEMAR 3,0% ENF 26,0%CEPISA 3,2% ESCELSA 26,3%CELPA 3,6% CEMAT 26,8%

ENERGISA PB 3,8% ENERGISA MG 26,9%CELTINS 4,5% EFLUL 27,0%

CEAL 4,7% ELETROCAR 27,2%COELBA 5,4% CELG 27,5%

ENERGISA BO 5,7% DME-PC 27,6%SULGIPE 7,5% ENERSUL 27,9%

ENERGISA SE 8,0% CEMIG 28,8%CPFL STA CRUZ 9,2% CPFL PIRATININGA 29,2%

COELCE 10,3% EDEVP 29,4%MOCOCA 16,2% CPFL PAULISTA 31,8%

CERON 16,9% HIDROPAN 31,8%CPEE 19,1% CFLO 31,9%

JOAOCESA 19,8% ELETROPAULO 31,9%COOPERALIANÇA 20,5% FORCEL 32,2%

ELETROACRE 21,0% CAIUA 32,4%SANTAMARIA 21,0% DEMEI 33,7%

CHESP 21,3% MUXFELDT 34,3%CSPE 21,3% COCEL 34,6%CEEE 21,9% CNEE 35,2%LIGHT 22,5% RGE 35,5%CJE 22,8% COPEL 36,4%

IENERGIA 23,9% UHENPAL 36,8%CEB 24,1% BRAGANTINA 38,5%

ELEKTRO 24,2% AES SUL 39,5%

Sistema Interligado Nacional - SIN

FONTE: CCEE.

O sistema elétrico brasileiro está dividido em 4 submercados: Norte (N), Nordeste (NE), Sudeste/Centro-Oeste (SE) e Sul (S).A operação do SIN é responsabilidade do Operador Nacional do Sistema – ONS.

Balanço de Geração e Carga entre as Regiões

Balanço Diário de Energia em MW médio – 09/06/2015

FONTE: ONS – Consulta em 11/06/2015.

Geração = 9.597Geração = 8.307

Geração = 9.140Geração = 33.789

Uma Análise do Histórico da Operação do Sistema - NE

Histórico do Balanço Diário de Energia em MW médio

FONTE: : Elaboração com base nos Boletins da operação do ONS.

Nordeste 09/06/10 09/06/11 08/06/12 08/06/13 09/06/14 09/06/15 Variação 10-15

Geração Hidráulica 4.612 5.005 5.668 3.373 3.199 2.663 -42%

Geração Térmica 869 946 954 3.473 3.636 4.187 382%

Geração Eólica 143 134 270 259 605 1.457 919%

Total Geração 5.624 6.085 6.892 7.105 7.440 8.307 48%

Importação 2.912 2.002 1.720 1.682 1.874 1.708 -41%

CARGA - NE 8.536 8.087 8.612 8.787 9.316 10.015 17%

Fonte: EPE – Plano Decenal de Expansão de Energia 2022, pág 142.

Reforços na interligação: Norte-Sudeste/Centro-Oeste

Energia UHE Belo Monte – Alternativa 1

Brasil: Consumo industrial por região (GWh e %)

9%

15%

53%

18%

5%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Consumo Industrial por Região (%)

Norte 14.830 Nordeste 26.931 Sudeste 94.446 Sul 32.573 Centro-Oeste 9.275 Brasil Total 178.055

Consumo Industrial por Região Geográfica (GWh)

FONTE: EPE; dados de 2014.

Brasil: informações por classe de consumo

FONTE: EPE; dados preliminares para 2014 e para 2015

Residencial28%

Industrial37%

Comercial19%

Rural6%

P Público3%

I Pública3%

S Público3%

C Próprio1%

Consumo total de energia elétrica (%)

A classe industrial é a mais representativa no consumo de energia elétrica, mas vem perdendo participação:

47% em 2004 contra 37% em 2015

O setor industrial também é o setor mais influenciado pela conjuntura econômica atual

Brasil: Projeção da Carga de Energia (MWmédio e %)

FONTE: EPE; Plano Decenal de Expansão de Energia 2023, pág 41.

SIN e Subsistemas: Carga de Energia

A Carga de energia cresce a uma taxa média de 4% ao ano.

Caminhos para o Consumidor

Alternativa de Redução de Custo:

(i) Eficiência Energética,

(ii) Geração deEnergia - Consumo Próprio e vender excedente;

(iii) Mercado Livre Nordeste – NÃO TEM. (Energia só de outros

Submercados – Risco diferença de preços ou elevação dos

custos)

Conclusões

O SEB é Fortemente regulado – Manter informado da regulamentação.

O Nordeste é excessão no Brasil: Não tem potencial Hidráulico para ser

explorado? O existe foi destinado em “cotas” para mercado cativo das

distribuidoras do Brasil.

Lei 12.783/2013 – É possível um aprimoramento? Ou vamos permanecer

na crise? E o Nordeste sem energia para o Mercado Livre?

Alternativa para o Nordeste: Unificar com Submercado Norte? A Matriz

Energética deveria ser revista para ampliar oferta de energia de térmica de

base?

Período de 2015 a 2017 – Crítico para os valores das Tarifas de Energia

(crise hídrica) - Ajustar o Modelo setorial.

O consumidor DEVE adotar medidas de redução do consumo de energia

e ou investir em geração deenergia.

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