Gás e eletricidade

Quase € 80 de poupança no gásPara comparar as tarifas do gás, usámosdois perfis de consumo. O primeirocorresponde a um casal sem filhos, queusa o gás para aquecer a água e cozinhar,necessitando de cerca de 150 m 3por ano.O segundo perfil representa o consumomédio nacional: 320 m 3anuais. São os

gastos de um casal com filhos.Em Portugal, existem 11 fornecedores de

gás natural com tarifas reguladas, mascada um opera numa determinada regiãodo País. Apenas a EDP, Galp e Gold Energy,do mercado livre, servem todo o territóriocontinental, daí serem consideradas nanossa comparação. Mas como estas

empresas aplicam um desconto sobre ofornecedor de gás da região, tivemos deescolher um. Optámos pela Lisboagás porser a empresa com mais clientes.Nos dois cenários, a Gold Energy é ofornecedor com custos mais baixos.A poupança ronda os € 80 por ano face aotarifário mais caro: Galp On Comfort Care.

Quando comparada com a Lisboagás, a

redução é de € 39 anuais no cenário de

maior consumo.

Poupe com a tarifa bi-horáriaPara encontrar o melhor preço na

eletricidade, definimos dois cenários de

consumo. O primeiro pressupõe a

contratação de 3,45 kVA de potência e

consumos anuais de 3000 kWh, sendo que1200 kWh são feitos nas horas de vazio

(corresponde às noites e fins de semana).Este perfil é representativo do consumomédio nacional. 0 segundo cenário éindicado para consumidores mais

exigentes que contratam uma potência de6,9 kVA e consomem 4500 kWh por ano,sendo 1800 kWh gastos em vazio.Nos cálculos, além das tarifas normais,também considerámos a bi-horária.Nos dois cenários, o mercado liberalizado

apresenta propostas mais interessantes,sobretudo a Endesa, mas só na tarifasimples. No mercado regulado, a tarifabi-horária é sempre a que permite maior

poupança. No perfil representativo dos

consumidores portugueses, é possível

poupar € 71 por ano com a bi-horária, face

à tarifa mais cara (Galp On Comfort Care).Quando comparada com a reguladasimples, a diferença é de 48 euros anuais.No segundo cenário, com consumos maiselevados, a diferença entre as duas tarifas

reguladas é de € 71,51, sendo a simples amais cara.A adesão à tarifa bi-horária obriga a

alguma disciplina ao utilizar oseletrodomésticos, sobretudo, as máquinasde lavar roupa e loiça. Estas só devem serusadas nas horas de vazio, quando a

energia é mais barata. Contudo paracompensar, basta que 23% do consumo

seja feito naquele horário. Na prática, paraquem consome cerca de 3000 kWh porano, corresponde ao funcionamento,todos os dias, de uma máquina de lavarroupa a 60° Ce uma de loiça, no ciclonormal.Caso prefira não ficar sujeito a horários,apesar de um acréscimo na fatura,

a Endesa é a empresa a praticar umdesconto maior. Para já, nenhuma das

empresas do mercado livre oferece umaalternativa à tarifa bi-horária da EDR

Dupla não convenceTanto a EDP como a Galp propõemmaiores descontos a quem optar porcontratar gás e eletricidade emsimultâneo. Fizemos as contas para dois

cenários e verificámos que a diferença de

preços anuais entre aquelas duas

empresas vão de apenas alguns cêntimosaté menos de 10 euros.

Compensa mais optar pelo fornecedor deeletricidade e de gás natural mais barato

para cada situação. Por exemplo, para operfil mais representativo da populaçãoportuguesa nas duas energias, a opçãopela Gold Energy, para o gás natural, e

pela tarifa bi-horária, na eletricidade,cifra-se numa fatura anual de € 894,87,que se traduz numa poupança de € 39 faceao tarifário da EDP Casa Total 10+2: o maisbarato. Mesmo com a tarifa simples, a

opção pela Gold Enery e pela Endesa fica€ 17 mais barata no final do ano.

Contratos com cláusulas abusivasAlém de compararmos as tarifas dosfornecedores do mercado livre,analisámos os contratos que propõem aosconsumidores. Tal como é feito nas

O Governo pretende cortar nas rendas dos produtores de eletricidade. A petição 'Eletricidade semextras", com 170 mil assinaturas, da os primeiros resultados, mas queremos mais.

A decisão está tomada:os cortes nas rendas dos

produtores de eletricidade vão

avançar. Mais de um ano apôs a

açao "Eletricidade sem extras",o Governo responde às nossas

reivindicações.Esta medida tem um impactosignificativo na cogeração e a

garantia de potência, mas

atinge menos os Custos deManutenção dos EquilíbriosContratuais, os Contratos de

Aquisição de Energia e as

energias renováveis0 ponto de partida e animador,mas a reducào anunciada fica

aquém do esperado. Para a

sustentabilidade do sistemaser mais rápida, sempre

defendemos uma redução naordem dos 10% por ano. Alemdisso, e Lima medida tardia, soacelerada através da pressãoda troika. Aguardamos os

diplomas definitivos paraavaliar o impacto na faturaMas continuamos a lutar porum preço da eletricidade justoe transparente.

telecomunicações, EDP, Galp e GoldEnergy estipulam uma duração mínimanos respetivos contratos: 1 (EDP e Galp) ou2 anos (Gold Energy). Este prazo limita aliberdade do consumidor para mudar defornecedor quando bem entender.Para piorar, falta informação clara sobreas penalizações caso o consumidor desista

antes do final do prazo.Um problema grave dos contratos é aexistência de cláusulas ilegais ou abusivas.Por exemplo, o contrato da Galp On

declara que o cliente é responsável pelacorreta operação e manutenção da

instalação de gás ou eletricidade e

imputa-lhe quaisquer prejuízos quepossam ocorrer. Esta é uma atitudeabusiva face à lei, dado que existemcontadores no exterior das habitações.Outra cláusula ilegal é a aplicação da

faturação bimestral por defeito.Na verdade, a lei prevê que a fatura sejaenviada todos os meses, embora possa seracordada outra periodicidade com o

consumidor. •

Todos os portugueses são obrigadosa mudar já de fornecedor de gás naturale eletricidade?Não. Só é obrigatório a partir de 31 de

dezembro de 2015, exceto osconsumidores com tarifa social. Mas sefizer um novo contrato a partir de janeirode 2013, com uma potência inferior a 10,35kVA, terá de escolher no mercado livre.

Quantas vezes podemos mudar?

O consumidor pode mudar as vezes queentender. Contudo, deve verificar se o

contrato prevê um período mínimo de

permanência. Neste caso, a mudançapoderá incorrer em custos.

O que implica mudar de fornecedor?A mudança de comercializador é gratuitae sem qualquer interrupção nofornecimento das energias. Implica apenasalterações nos contratos. No processo de

mudança, também não são alterados

quaisquer equipamentos oucaracterísticas da instalação, tais como a

potência contratada ou o escalão de

consumo, exceto se o consumidor o

solicitar ou o tarifário o obrigar.

Quais os passos a dar?Os consumidores devem começar por seinformar sobre os fornecedores

existentes, as tarifas que propõem e as

condições de acesso às mesmas.De seguida, devem comparar as diferentes

propostas. Para tal, podem usar o

simulador que dlsponibilizamos no nosso

portal, onde é possível calcular o custoanual da fatura em cada empresa. Convémmunir-se das faturas, para uma indicaçãomais precisa sobre a potência contratada,e os consumos mensais e anuais de

eletricidade e gás.

Após escolher o fornecedor, é importanteinformar-se sobre as condições do

contrato. Convém dar particular atenção à

existência de um período de fidelização eeventuais penalizações caso desista antesdo final do prazo estabelecido. Para

contratar, basta seguir as instruções dadas

pelo fornecedor eleito. Este trata da

passagem de uma empresa para outra,

É obrigatória uma Inspeção à Instalaçãoe aos equipamentos de gás?Não é necessária qualquer inspeção,desde que o contrato de gás natural jáesteja ativo e o titular se mantenha.

Como podemos saber se o processoestá concluído?

Após a celebração do contrato, o mesmo é

submetido a uma validação pela entidade

que gere o processo de mudança.Trata-se de um processo rápido que visaverificar dados técnicos e comerciaisreferentes ao local de fornecimento.Assim que o processo for validado, o novofornecedor envia uma carta ao cliente ainformar o dia a partir do qual o serviço fica

ativo. Se a carta do novo comercializadornão aparecer, convém contactá-lo e

perguntar a data de início de contrato.Falta confirmar a mudança nas faturase se não houve sobreposição de datas.

O cálculo das penalizações e certascláusulas nos contratos dos comer-cializadores do mercado livre dei-

xam-nos preocupados com eventuais vio-

lações do direitos dos consumidores. Para

evitá-las, a Entidade Reguladora dos Ser-viços Energéticos (ERSE) deve atuar ja.Há que acabar com a inclusão de um perío-do mínimo de duração dos contratos. Estacláusula é um travão à mudança dos con-sumidores. Também limita a concorrênciaentre fornecedores.A ERSE deve rever todos os contratos, comvista à abolição de quaisquer cláusulas ile-

gais ou abusivas. Aqueles devem ser claros

e sem omissões que possam prejudicar osconsumidores. Tanto o regulador como aAutoridade da Concorrência devem moni-torizar os mercados e aplicar as devidassanções sempre que ocorrerem violações.

Devem ainda assegurar a existência de umaverdadeira concorrência entre os comer-cializadores. Para tal, é essencial que as

empresas não alinhem por um preço máxi-mo definido pela ERSE (atualmente na fi-gura das tarifas reguladas).Esperamos que os fornecedores a atuar no

mercado livre disponibilizem diferentes

opções de tarifários. Sobretudo que abran-

jam todas as potências ou escalões de con-sumo, de modo a darem oportunidades a

todos. Também exigimos que disponibilizema tarifa social. As faturas devem ser claras

quanto àstaxasaplicadas, para serem com-preensíveis.Neste exigente processo, tudo faremos paraque a revisão das tarifas transitórias e os

ajustamentos das mesmas não se traduzamem aumentos trimestrais para os consu-midores, até 31 de dezembro de 2015.