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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº154 FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2015

PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.764, de 13 de agosto de 2015.

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO5º DO DECRETO Nº27.439, DE 3 DEMAIO DE 2004, QUE REGULAMENTAA LEI Nº13.439, DE 16 DE JANEIRODE 2004, QUE INSTITUIU O PRÊMIOPOR DESEMPENHO FISCAL – PDF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os incisos IV e VI do art.88 da Constituição Estadual,e CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as regras relativas àcessão de servidores integrantes do grupo Tributação Arrecadação eFiscalização - TAF da Secretaria da Fazenda, sem que haja prejuízo dosbenefícios decorrentes do Prêmio por Desempenho Fiscal – PDF,instituído pela Lei nº13.439, de 16 de janeiro de 2004, quando afastadosde suas funções para ocupar cargos em outros órgãos dos poderesexecutivo, legislativo e judiciário do Estado, de municípios do estado doCeará, da União ou de outros Estados da Federação; DECRETA:

Art.1º Fica alterada a redação do inciso V ao art.5º, do Decretonº27.439, de 3 de maio de 2004, com a seguinte redação:

“Art.5º (...)V – estejam em exercício em cargo de provimento em comissãono Gabinete do Governador do Estado ou em cargo deprovimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, naSecretaria da Educação, na Secretaria da Saúde, na Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social ou na Secretaria doPlanejamento e Gestão, e em cargo de provimento em comissãono Gabinete do Prefeito do Município de Fortaleza;” (NR)Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***DECRETO Nº31.765, de 13 de agosto de 2015.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENSMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art.88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do Art.1º da LeiEstadual nº13.476, de 20 de maio de 2004 e alterações; CONSIDERANDOa necessidade de renovar e substituir os bens móveis do Gabinete doGovernador - GABGOV; CONSIDERANDO que os bens móveis a seremsubstituídos são inservíveis ao Gabinete do Governador - GABGOV eserão destinados a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCERINFANTO JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN, CONSIDERANDOque a referida entidade é legalmente reconhecida de utilidade pública,por intermédio da Lei nº13.361, de 16 de setembro de 2003; DECRETA:

Art.1º Fica autorizada a doação dos bens móveis especificadosno Anexo Único deste Decreto.

Art.2º Os bens móveis de que trata o art.1º serão doados peloGabinete do Governador - GABGOV a Associação de Combate ao CâncerInfanto Juvenil – Associação Peter Pan.

Art.3º A doação destes bens móveis dar-se-á por meio de Termode Transferência Patrimonial, tendo como DOADOR o Gabinete doGovernador e como DONATÁRIA a Associação de Combate ao CâncerInfanto Juvenil – Associação Peter Pan.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR

ANEXO

DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO PETER PAN

ITEM DESCRIÇÃO TOMBO

1. BOTIJÃO PARA GÁS ENCANADO, NACIONAL GÁS, 45KG. ST2. BOTIJÃO PARA GAS ENCANADO, NACIONAL GÁS, 45KG. ST3. BOTIJÃO PARA GÁS ENCANADO, NACIONAL GÁS, 45KG. ST4. BOTIJÃO PARA GÁS ENCANADO, NACIONAL GÁS, 45KG. ST5. BOTIJÃO PARA GÁS ENCANADO, NACIONAL GÁS, 45KG. ST6. BOTIJÃO PARA GÁS ENCANADO, NACIONAL GÁS, 45KG. ST7. TV SEMP, 14” PP 425

GG 7318. LIXEIRA INOX ST9. CADEIRA PLÁSTICA BRANCA PP 1368

GG 153510. VARAL PARA ESTENDER ROUPA ST11. VARAL PARA ESTENDER ROUPA ST12. GAVETEIRO BRANCO C/ 3 GAVETAS PP 1350

GG 88913. LUMINÁRIA COM PVC ST14. LUMINÁRIA COM PVC ST15. LUMINÁRIA COM PVC ST16. LUMINÁRIA COM PVC ST17. LUMINÁRIA COM PVC ST18. VITRÔ BASCULANTE ST19. AQUECEDOR RINNAI ST20. AQUECEDOR RINNAI ST21. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI GG 294822. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI GG 294923. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI GG 295024. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI GG 295125. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST26. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST27. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST28. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST29. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST30. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO PP 1188

GG 245731. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO SPRINGER PP 1323

GG 244932. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO TEMPSTAR PP 1109

GG 245033. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO TEMPSTAR ST34. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST35. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST36. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST37. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST38. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST39. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST40. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST41. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST42. CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO HITACHI ST43. CONDENSADOR MIDEA ST44. CONDENSADOR SPRINGER ST45. TÁBUA PARA PASSAR ROUPA EM FERRO ST46. ADEGA EM MADEIRA, COR BRANCA (4 MÓDULOS) ST47. TV SHARP 62”, PRETA ST48. ARMÁRIO BRANCO PP 017749. CAMA BRANCA EM MADEIRA GG 1069

GG 89150. ORATÓRIA BRANCA EM MADEIRA ST51. MESA PLÁSTICA, COR BRANCA ST52. MESA PLÁSTICA, COR BRANCA ST53. CADEIRA MADEIRA ST54. GELÁGUA COLUNA, ESMALTEC PP 159255. CADEIRA DE BALANÇO MADEIRA, COR BRANCA ST56. BASE DA CAMA BOX SOLTEIRO PP 110557. COLCHÃO MOLA ST58. COLCHÃO MOLA ST59. COLCHÃO MOLA ST60. COLCHÃO MOLA ST61. BASE CAMA BOX INFANTIL ST62. BASE CAMA BOX INFANTIL ST63. BASE CAMA BOX SOLTEIRO PP 110364. BASE CAMA BOX SOLTEIRO ST65. SOFÁ CIPÓ 1 LUGAR ST66. SOFÁ CIPÓ 1 LUGAR ST67. SOFÁ CIPÓ 3 LUGARES PP 1421

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº154 FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2015

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

68. BANCO FERRO C/ ESTOFADO BEGE GG 2372PP 1164



71. FRIGOBAR GG 625PP 1346

72. GELÁGUA ESMALTEC PP 159173. ASPIRADOR DE PÓ WAP TURBO ST74. QUADRO FLANELÓGRAFO SEGOV 214275. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 195176. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 194977. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 196078. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 195679. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 195780. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 195481. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 195882. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 194883. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 195384. CADEIRA TRAPÉZIO VINHO PP 195285. CADEIRA C/ RODÍZIOS VINHO PP 196786. CADEIRA C/ RODÍZIOS VINHO ST87. CADEIRA C/ RODÍZIOS VINHO PP 196688. CADEIRA C/ RODÍZIOS VINHO PP 195589. CADEIRA C/ RODÍZIOS VINHO PP 196590. MICROONDAS BRASTEMP BRANCO ST91. CAIXA DE SOM AMPLIFICADORA PP 120392. TRITURADOR PP 572

GG 54993. MICROONDAS PP 159694. MICROONDAS PP 1125

GG 257295. FOGÃO INDUSTRIAL C/ 4 BOCAS PP 684

GG 248096. ESTABILIZADOR PP 880

GG 232897. ESTABILIZADOR PP 217

GG 254998. ESTABILIZADOR PP 195099. ESTABILIZADOR PP 2002100. IMPRESSORA PP 1931101. AR CONDICIONADO, CONSUL, JANELA ST102. EVAPORADOR GG 2447

PP 1100103. GELÁGUA LIBELL ST104. CPU CASA CIVIL 4858

IDT 869105. CPU LENOVO ST106. CPU PP 2662107. CPU PP 2148108. CONDENSADOR ST109. IMPRESSORA PP 2424110. IMPRESSORA PP 2032111. TECLADO PP 2149

112. TECLADO PP 2122113. TECLADO PP 2528114. TECLADO PP 1992115. TECLADO ST116. TECLADO PP 3237117. TECLADO PP 1982118. IMPRESSORA PP 245119. MONITOR LENOVO PP 2181120. MONITOR LENOVO PP 1972121. MONITOR IDT 1334122. MONITOR PP 2408123. ROTEADOR PP 2522124. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO PP 1199125. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO PP 1156126. EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO GG 2446

PP 1099

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXCLUIR ROOSEVELT SAMPAIO CURCHATUZ,Diretor Técnico, símbolo ZPE II, matrícula 00001112, da CompanhiaAdministradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará, do Atoque torna público a relação nominal dos SERVIDORES exonerados dos cargosde provimento em comissão dos órgãos e entidades da estrutura administrativado Poder Executivo, publicado no Diário Oficial do Estado nº078, Série 3,Ano VII, de 04 de maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoGOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXCLUIR ANTONIO ELBANO CAMBRAIA,Diretor Presidente da Companhia de Gás do Ceará, do Ato deEXONERAÇÃO, a pedido, nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, publicado no Diário Oficial do Estado nº245,Série 3, Ano VI, de 30 de dezembro de 2014 e corrigenda publicada noDiário oficial do Estado nº005, Série 3, Ano VII, de 08 de janeiro de2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.


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ITEM DESCRIÇÃO TOMBO ITEM DESCRIÇÃO TOMBO


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Ata da 168ª Reunião doConselho de Administração da Companhia de Integração Portuária do Ceará -CEARÁPORTOS, inscrita no CNPJ sob o nº01.256.678/0001-00, registradana Junta Comercial do Estado do Ceará sob NIRE - 23300019938, realizadano dia 22 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 dejulho 2015, RESOLVE NOMEAR DANILO GURGEL SERPA, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORPRESIDENTE, integrante da estrutura organizacional da Companhia deIntegração Portuária do Ceará, a partir de 23 de junho de 2015 até 20 demarço de 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Ata de Reunião do Conselhode Administração da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos,realizada no dia 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estadoem 22 de abril 2015, RESOLVE NOMEAR EDUARDO FONTES HOTZ,para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORPRESIDENTE, integrante da estrutura organizacional da CompanhiaCearense de Transportes Metropolitanos, a partir de 16 de março de 2015até 15 de março de 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e com o Decreto nº31.041,de 26 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 deoutubro de 2012, RESOLVE NOMEAR LÚCIA MARIA GONÇALVESSIEBRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1166256,lotada na Universidade Federal do Ceará, para exercer as funções do cargode provimento em comissão de DIRETORA, integrante da estruturaorganizacional da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a partir de17 de julho de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.


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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 010/2015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DOGOVERNADOR. CONTRATADA: MUNDIAL SERVIÇOS ETRANSPORTES LTDA. - ME. OBJETO: Constitui objeto deste Contratoo serviço de locação de veículos, constantes no Lote 01 do Pregãonº20150001, de modo eventual, através de diária, com motorista ecombustível, para todo o território nacional, visando atender às necessidadesdo GABINETE DO GOVERNADOR, de acordo com as especificaçõesconstantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento desteContrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrôniconº20150001 e seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quaisconstituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12(doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$16.399,80 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais eoitenta centavos) pagos em Regime de Demanda. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.28234.01.33903900.00.0.2.DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: CarmenSilvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETEDO GOVERNADOR e Alberto Nogueira Júnior, REPRESENTANTE DAEMPRESA MUNDIAL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 012/2015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DOGOVERNADOR. CONTRATADA: a empresa M & B EMPREENDI-MENTOS TURÍSTICOS LTDA. - ME. OBJETO: Constitui objeto desteContrato o Serviço de locação de veículos, constantes aos Lotes 04 e 05do Pregão nº20150001, de modo eventual, através de diária, commotorista e combustível para todo o território nacional, visando atenderàs necessidades do GABINETE DO GOVERNADOR, de acordo com asespecificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e naproposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteContrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20150001e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desteContrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentosreais) pagos em Regime de Demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11100002.04.122.500.28234.01.33903900.00.0.2. DATA DA ASSINATURA:28 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante,SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e BruceMállio Brandão de Oliveira, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESAM&B EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. - ME.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº52/2015CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, comsede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza– CE e INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA - IACB,inscrito(a) no CNPJ sob o nº06.061.486/0001-54, com sede na Travessa Cel.Felismino Filho, nº1289, Várzea da Matriz, Aracati-CE. OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implementodo projeto “XI FESTMAR – FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRODE RUA DO ARACATI”, a realizar-se entre os dias 12/08/2015 e 15/08/2015,na Praça da Coluna, Aracati-CE, visando a valorização e a divulgação dasmanifestações culturais do Estado do Ceará, com foco no teatro de rua, além deoportunizar o conhecimento da arte e da cultura de outros Estados brasileiros, bemcomo de outros países, através da realização de um festival internacional, comapresentações de grupos de teatro nacionais e internacionais, objetivando apopularização da cultura teatral de rua, facilitando o acesso popular às manifestaçõesculturais, e a difusão do gosto pelo teatro, tendo como cenário as ruas e prédios dacidade de Aracati, ressaltando a importância da defesa do patrimônio cultural e damemória histórica regional do município, proporcionando um forte intercâmbioartístico e cultural entre os participantes e possibilitando, assim, a troca deexperiências e a descoberta de novos talentos, tudo em conformidade com oPlano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 116 da Lei Federalnº8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012, alteradapela LC 122/2013, o Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, o Decreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativo nº15022685-3.FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta)dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Globalde R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), obrigatoriamente depositado naconta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir ovalor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), em parcela única, com cronogramade desembolso previsto no Plano de Trabalho; e ao convenente transferir, a títulode contrapartida financeira, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.335041.00.0. DATA DAASSINATURA: 11 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José MouraCavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil, e a Sra. Hamanda Samira Félix daCosta, Presidente do Instituto Aracupira de Cultura Brasileira – IACB.

Carlos André Coelho Morel LopesASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº54/2015

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 -Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRODO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.891.682/0001-19, com sede naRua Padre Clicério, nº4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte-CE..


OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimentode apoio financeiro para o implemento do projeto “134ª Romaria deNossa Senhora da Saúde”, a realizar-se entre os dias 12/08/2015 e 15/08/2015, caracterizando-se como evento tradicional do Município, o qualfomenta o turismo religioso local, sendo considerada a terceira maior romariado Estado do Ceará, tendo como público-alvo aproximadamente 80 milromeiros vindos de todos os estados do Nordeste e, especificamente, aprópria população norte-tabuleirense, buscando, dessa forma, o crescimentoe fortalecimento da fé cristã e, de modo especial, a celebração e preservaçãodas manifestações populares do município, ampliando assim as perspectivasde resultados na geração de emprego e renda, através de uma programaçãocultural com apresentações artísticas e shows musicais, além de celebraçõeslitúrgicas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra otermo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº8.666/93, a Leide Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, o Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, oDecreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativo nº15439504-8.FORO: Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A vigência desteconvênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o ValorGlobal de R$43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor deR$40.000,00 (quarenta mil reais), em parcela única, com cronogramade desembolso previsto no Plano de Trabalho, e ao convenentetransferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$3.100,00(três mil e cem reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.335041.00. DATA DA ASSINATURA:11 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José MouraCavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. José MarcondesMoreira, Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte-CE.

José Ricardo Pedrosa NunesASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº56/2015

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a FEDERAÇÃO CEARENSE DEBICICROSS - FCBX, inscrito(a) no CNPJ sob o nº01.357.023/0001-10, com sede na Rua 69, nº181, 2ª Etapa, José Walter, Fortaleza – CE.OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral oestabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto“CAMPEONATO BRASILEIRO DE BICICROSS”, a realizar-se entreos dias 22/08/2015 a 23/08/2015, visando promover o intercâmbioentre jovens atletas de diversas cidades do estado com atletas experientesde outras regiões do país, além de incentivar a prática do esporte dentroda cidade de Fortaleza, bem como, na região do interior do estado edemais cidades do país, contando com a participação de mais de 300pilotos competindo, dentre eles os alunos do Projeto Bicicross nasEscolas da FCBX, projeto este que é referência nacional, mostrandoassim o incentivo dado ao esporte pelo Estado do Ceará, tudo isso emconformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento no artigo 116 da Lei Federal nº8.666/93, a Lei de DiretrizesOrçamentárias vigente, a LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, oDecreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, oDecreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativo nº15382830-7.FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênioserá de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo omesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa,mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução dasações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$26.250,00(vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), obrigatoriamente depositadona conta bancária específica acima mencionada. Cabendo ao concedentetransferir o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho;e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valorde R$1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), em parcela única, comcronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.335041.00.0.DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: O Sr.Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil eo Sr. William Alcântara de Moura, Presidente da FCBX.

Carlos André Coelho Morel LopesASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

CASA MILITAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2011-CMI - ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº018/2011-CM; II- CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº09.443.581/0001-00; III -ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza-Ceará; IV- CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70; V -ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art.57, inciso II, da Leinº8.666 de 21 de junho e 1993; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII -OBJETO: Fornecimento de enérgia elétrica; IX - VALOR GLOBAL:R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 20 deagosto de 2015 a 19 de agosto de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todos os demais termos e condições pactuadaspelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados poreste instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII- DATA: 14 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCOTÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO, Coronel PM, Secretário Chefeda Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, e, DELFINA MARIADE BORBA PONTES, Responsável pela Área de Clientes Institucionais,e, SILVANA CLÁUDIA DE LIMA ACCIOLY, Executiva de ClientesInstitucionais, Representantes Legais da Empresa Contratada.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Major PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 009/2015-CMPROCESSO Nº4791938/2015. OBJETO: Constitui-se objeto desta dispensaa prestação de serviços de Informática, incluindo: Acesso às redesde teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará;Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ousetoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedadedo Governo do Estado do Ceará; Acesso à internet. JUSTIFICATIVA: Como advento da Lei nº15.018, de 04 de outubro de 2011, publicada no DOEnº201, de 20/10/2011, a ETICE foi autorizada a cobrar pelos serviços detecnologia da informação e comunicação prestados aos órgãos públicos eoutras instituições públicas e privadas, de acordo com o art.4º da referenciadalegislação. Assim, faz-se necessária a contratação direta da EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, como a formamais salutar para garantir o atendimento da demanda desta Casa Militar,conforme dispositivo legal inserto no Art.24, inciso XVI, da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$76.673,46 (setenta e seis mil. seiscentos e setentae três reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339139.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoas disposições contidas no Art.24, inciso XVI da Lei 8.666/93 combinadascom as disposições do Art.4º da Lei 15.018 de 04 de outubro de 2011 (DOE20/10/2011), e no Termo de Autorização para exploração de Serviço deComunicação Multimídia nº484/2010-ANATEL, regendo-se pelasdisposições contidas no presente instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislaçãoaplicável. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE – cadastrada no CNPJ sob oNº03.773.788/0001-67, estabelecido na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro SãoJoão do Tauape, Fortaleza, Ceará - Fone: (85) 3101.6725. DISPENSA:Declaro autorizado o processamento da referida dispensa, com base nasjustificativas apresentadas pelo Secretário Executivo da Casa Militar e peloparecer jurídico. na prestação de serviços de Informática, incluindo: Acessoàs redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará;Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ousetoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedadedo Governo do Estado do Ceará. Edson Rebouças Vasconcelos - CoronelPM, Subchefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação nº20150009-CM. Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Coronel PM, Chefe da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO,Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2015.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Maj PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR

*** *** ***PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta §§1º, 2º,3º e 4º, do art.5º, da Lei Complementar nº65, de 03 de janeiro de 2008,publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVEDESIGNAR, MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA,matrícula nº000201-1-7, lotada na Fundação de Teleducação do Estadodo Ceará ora à disposição desta Procuradoria Geral do Estado, para


exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Iara Maria de OliveiraMesquita, em virtude de férias, no período de 10/08 a 19/08/2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agostode 2015.

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos doParágrafo único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o Decreto nº30.439 de 11 defevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 defevereiro de 2011, MARIA VÂNIA PIRES COSTA, Orientadora daCélula Administrativa, símbolo DNS-3, matrícula 096593-1-5, para

exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de Coordenador da Coordenadoria Administrativo Financeira,símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da ProcuradoriaGeral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Carlos Edilson Araújo,em virtude de férias, no período de 13/08/2015 a 04/09/2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agostode 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº134/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014,D.O de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante omês de SETEMBRO/2015.

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

01 Anny Soares Oliveira Assessor Técnico 300065.1.802 Bárbara Barbosa de Barros Assessor Técnico 300063.1.303 Carlos Augusto Brilhante de Queiroz Auxiliar da Representação Judicial 087534.2.304 Carlos Roberto Maia Silveira Auxiliar da Representação Judicial 095392.1.205 Cynthia Amora de Sousa Nascimento Ferreira Orientador de Célula 300089.1.X06 Edilailsa Maria Barroso da Silva Assessor Técnico 405138.1.707 Edinamar Siqueira Castro de Araújo Coordenador 300072.1.208 Elan Bernardo Teixeira Articulador 300091.1.809 Fabrícia Maria Cavalcante da Silva Assessor Técnico 300093.1.210 Gerusia da Silva Rodrigues Gama Assessor Técnico 300100.1.911 Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira Assessor Técnico 300067.1.212 Haline Monique Rodrigues da Costa Articulador 300096.1.413 Isabel Noeme Forte Pires Cunha Assessor Técnico 300112.1.X14 Jessica Cristina Martins da Mata Assessor Técnico 300088.1.215 Joana D’arc Correia Lima Soares Auxiliar da Representação Judicial 087491.2.416 Marcos Eduardo Gasparini de Magalhães Assessor Técnico 300097.1.117 Marcos Paulo Mendonça de Alencar Assessor Técnico 405188.2.718 Maria Alda Fernandes Pereira Assessor Técnico 300090.1.019 Maria Braz Paula Auxiliar da Representação Judicial 031939.2.620 Maria das Graças Fernandes Pereira Assessor Técnico 300094.1.X21 Maria Fátima Marques Feitosa Gonçalves Articulador 300114.1.422 Maria Lúcia Nascimento Alves Assistente da Representação Judicial 060713.1.723 Maria Valéria Ribeiro da Silva Auxiliar da Representação Judicial 001701.4.324 Martha Lira Guerra Accioly Assessor Técnico 300095.1.725 Messias de Sena Neri Assistente da Representação Judicial 096612.1.226 Miguel Alves Filho Assistente da Representação Judicial 037371.1.X27 Paulo Régis Pereira Pinheiro Articulador 300113.1.728 Romildo Aristides de Vasconcelos Auxiliar da Representação Judicial 097610.1.229 Ruy Freitas e Sousa Assistente da Representação Judicial 054322.1.930 Suelene Linhares Demétrio Assistente da Representação Judicia 032426.2.531 Suzanne Portela Cardoso Supervisor de Núcleo 300099.1.632 Viviane Lisboa Freire Assessor Técnico 300098.1.9

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 04 de agosto de 2015.Juvêncio Vasconcelos Viana

PROCURADOR GERAL DO ESTADORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº137/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOSÉ AMAURYBATISTA GOMES FILHO, Procurador do Estado, Classe D, matrícula405185-1-7, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nodia 06 de agosto de 2015, a cidade de Aracati-CE, para participar deaudiência, na Vara do Trabalho da Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarentae dois reais e catorze centavos), no valor total de R$121,07 (cento evinte e um reais e sete centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º,alínea “a”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, comredação dada pelo art.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de

2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desteÓrgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 deagosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº138/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 31/07/2015, PAULO MARTINS DOS SANTOS, da Portaria nº264/2014,


de 17 de outubro de 2014 e publicada no DOE 28/10/2014, que concedeuGRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EM NÚCLEO DE ÓRGÃO DEEXECUÇÃO PROGRAMÁTICA e INCLUIR nos termos do art.11º, §3ºda Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, publicada no DiárioOficial do Estado de 07 de abril de 2014 a servidora ROBERTA ALINEFERREIRA DE LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº163113-1-6,para Coordenar o Núcleo Estatutário e Militar, a partir de 01/08/2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agostode 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº141/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§4º e 5º doart.11º do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado noDiário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIOTRANSPORTE EM PECÚNIA aos ESTAGIÁRIOS desta ProcuradoriaGeral do Estado relacionados abaixo, durante o mês de AGOSTO/2015.

AUX. TRANSP. AGOSTO/2015MATRICULA ESTAGIÁRIOS Valor $

300018.1.8 AMANDA SARAIVA BEZERRA R$38,40300029.1.1 ANA CAROLINA GOMES R$100,80

GERALDO300132.1.2 ANA ELLIS CARNEIRO RIOS R$81,60300043.1.0 ANA JÚLIA DUARTE DO RÊGO R$100,80300124.1.0 ANTONIO LOPES PINHEIRO R$100,80

NETO300116.1.9 BRENDA SOUSA BARROS R$100,80300133.1.X CAIO FARIAS JORGE R$100,80300130.1.8 CARLOS EDUARDO FERREIRA R$100,80

BARRETO300128.1.X CECI DIAS LEAL R$86,40300117.1.6 CRISTINA DE ALBUQUERQUE R$100,80

BARREIRA300125.1.8 ELISA ALVES BARBOSA LOPES R$100,80300061.1.9 FLÁVIA FERREIRA CARNEIRO R$86,40

300015.1.6 GUSTAVO REBELO DE CAMPOS R$100,80300131.1.5 HENNAGIL MOREIRA DE SOUZA R$100,80300126.1.5 IAGO DIAS PORTO R$100,80300119.1.0 JOÃO PEDRO PONTES BRAGA R$100,80

AZEVEDO300120.1.1 JORGE TADEU XIMENES LOIOLA R$100,80300121.1.9 NIKOLE MONTEIRO ARRUDA R$76,80300059.1.0 RAISSA BRAGA CAMURÇA R$76,80300039.1.8 RAPHAEL LIMA CARDOSO R$100,80300030.1.2 RENATA SARAH MIRANDA R$38,40

OLIVEIRA300122.1.6 RICARDO FACUNDO FERREIRA R$100,80

FILHO300129.1.7 VICTOR FELIPE FERNANDES DE R$100,80

LUCENA300080.1.4 WINNIE CLARICE JOVENAS R$38,40

ALVES LIMA

TOTAL R$2.136,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº144/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art.6º doDecreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES-TRANSPORTE aos SERVIDORES relacionados no Anexo único destaPortaria, durante o mês de SETEMBRO/2015. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 12 de agosto de2015.


AUX. TRANSP. AGOSTO/2015MATRICULA ESTAGIÁRIOS Valor $

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2015, 12 DE AGOSTO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Carlos Augusto Brilhante de Queiroz Auxiliar da Rep. Judicial 087534.2.3 A 42Joana D’arc Correia Lima Soares Auxiliar da Rep. Judicial 087491.2.4 A 42Maria Aldinês Mendes Batista Assistente da Rep. Judicial 053860.1.2 A 42Maria Auxiliadora Barbosa Gomes Auxiliar da Rep. Judicial 090267.2.X A 42Maria Lúcia Nascimento Alves Assistente da Rep. Judicial 060713.1.7 A 42Miguel Alves Filho Assistente da Rep. Judicial 037371.1.X A 42Romildo Aristides de Vasconcelos Auxiliar da Rep. Judicial 097610.1.0 A/J 42/42Ruy Freitas e Sousa Assistente da Rep. Judicial 054322.1.9 A 42Vera Lúcia Nunes de Araújo Assistente da Rep. Judicial 300118.2.1 A 42

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM STDSCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL NºLPN 20150003

IG Nº862054000CERTIDÃO Nº390351

Edital Nº: LPN Nº20150003/STDS - Contrato de Empréstimo nº2230/OB-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo doBanco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas,relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARESII, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentoselegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAR EMPRESA PARAORGANIZAR E EXECUTAR, POR LOTE, A CAPACITAÇÃO PARAOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL– CEI, POLOS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, QUADRASPOLIESPORTIVAS E CENTROS ESPORTIVOS DO PROARESII. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social - STDS, doravante denominado “Contratante”,solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execuçãodos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas EspecificaçõesTécnicas, Anexo VIII do Edital. 3. A documentação completa relativa àlicitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no sitewww.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC,

situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço na Av.Dr. José Martins Rodrigues nº150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade deFortaleza - Ceará, Fones: (085) 3459-6374/3459-6376, Fax: (085) 3101-6622, no horário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 17:30 hsmediante apresentação de um CD virgem. 4. As propostas deverão serentregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço naAv. Dr. José Martins Rodrigues nº150 – Bairro Edson Queiroz, na cidadede Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6376, Fax (85) 3101-6622, atéàs 9:30 HS do dia 08 de outubro de 2015, acompanhada de Garantia deProposta no valor de R$3.855,21 (três mil, oitocentos e cinquenta ecinco reais e vinte e um centavos) para o lote 01, R$877,08 (oitocentose setenta e sete reais e oito centavos) para o lote 02, R$1.276,85 (hummil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para o lote03 e R$1.010,34 (hum mil, dez reais e trinta e quatro centavos) para olote 04, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessadosque desejarem assistir à abertura. 5. Os Serviços devem ser executados noLocal de Execução, conforme descrito no Anexo IV, Escopo dos Serviçose no Anexo III, Dados do Contrato. PROCURADOR GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***


AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CODECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150001IG Nº860648000

CERTIDÃO Nº390343OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº4832015, até o dia 03/09/2015, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO


ORIGEM CEARÁPORTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150012

CERTIDÃO Nº390286OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem ofornecimento de materiais, para o Sistema de Telefonia do TerminalPortuário do Pecém - CEARÁPORTOS, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agostode 2015.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150023


Objeto: Aquisição de insumos para implantação do Projeto deProdução Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS, em 23municípios cearenses, conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2015, às 8h30min (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150340


OBJETO: Aquisição com instalação de Purificador de Água,capacidade de refrigeração para 3,6 litros/hora, para atender asnecessidades do hospital, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/09/2015, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº390512OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5562015, até o dia 04/09/2015,às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No

endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO




OBJETO: Serviço de locação de 14 (quatorze) rádiostransmissores, autorizados pela ANATEL, com manutenção preventivapor um período de 12 (doze) meses sem ônus para a contratante,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2015, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 14 de agosto de 2015.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº390299OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5982015, até o dia 03/09/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agostode 2015.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO


ORIGEM COGERHTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20150002

CERTIDÃO Nº390524OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARAINSTALAÇÃO DE SONDAS DE QUALIDADE DE ÁGUA COMTELEMETRIA NOS RESERVATÓRIOS DO CASTANHÃO, ORÓS,BANABUIÚ, CURRAL VELHO E NAS ESTAÇÕES DEBOMBEAMENTO DE MARACANAÚ E RAP PECÉM EINSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE NÍVEL COM TELEMETRIANOS AÇUDES ORÓS, CURRAL VELHO, PACAJUS, ARACOIABA,ACARAPE DO MEIO E SÍTIOS NOVOS, COM INTEGRAÇÃO AOSISTEMA SUPERVISÓRIO EXISTENTE. Realização: às 9 horas do dia23 de setembro de 2015, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar,Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 -Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou naInternet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SETURPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150003


A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR,por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmentedesignados, torna público para conhecimento dos interessados oREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisiçãode uma plataforma elevatória articulada elétrica para o Centro de Eventosdo Ceará. MOTIVO: ALTERAÇÃO NO EDITAL. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,até o dia 04/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO


DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150010


O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados o REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de material desinalização (cilindro canalizador de tráfego e cone de sinalização viária).MOTIVO: IMPUGNAÇÃO NÃO ACATADA. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 04/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO


ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150010


A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Aquisição de material de limpeza, para aProcuradoria Geral do Estado. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 04.SET.2015, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150014

CERTIDÃO Nº390361O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBMCE, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de caixas d´água com capacidade de 5.000L. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4562015, até o dia04.SET.2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.



ORIGEM DETRANPREGÃO PRESENCIAL Nº20140031


O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Contratação de empresa naprestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregadossejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atenderas necessidades da área de Asseio e Conservação do DETRAN/CE, com

fornecimento de todos os materiais de consumo necessário à execuçãodos serviços nas instalações do DETRAN/CE. MOTIVO: Alterações noEdital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 –Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Edson Queiroz, no dia 03/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM UVATOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20150001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRASDE REFORMA DE BANHEIROS NO CAMPUS CIDAO, EMSOBRAL – CE. A Comissão Especial de Licitação 06, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOSNº20150001– UVA que declarou como VENCEDORA do certamelicitatório a empresa EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA -ME com proposta de preços corrigida com base no subitem8.6 do edital no valor global de R$80.029,17; 2º LUGAR- IPENGENHARIA E PROJETOS LTDA com o valor global deR$83.102,83; 3º LUGAR- MULTIPLAN CONSTRUÇÕES EEVENTOS EIRELI-ME com o valor global de R$92.689,31; 4ºLUGAR- SS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP com ovalor global de R$97.829,66; 5º LUGAR- KG CONSTRUÇÕESLTDA-EPP com proposta de preços corrigida com base no subitem8.6 do Edital no valor global de R$99.312,64; 6º LUGAR-CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA-ME com proposta de preçoscorrigida com base no subitem 8.7 do Edital no valor global deR$99.954,33; 7º LUGAR- ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA- ME com proposta de preços corrigida com base no subitem8.6 do Edital no valor global de R$102.218,90; 8º LUGAR-ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP com propostade preços corrigida com base no subitem 8.6 do Edital no valorglobal de R$103.265,29; 9º LUGAR- META CONSTRUÇÕES EIMOVEIS LTDA com o valor global de R$112.668,74; 10º LUGAR-DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME com o valorglobal de R$113.831,81. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140221

IG Nº CERTIDÃO Nº387286A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0221, cujo objeto éRegistro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Orto–Polifosfato, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência deste Edital, sendo registrado ospreços da Empresa BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA, item 01,com o valor unitário de R$13,00 a quantidade de 50.000 KG. O processolicitatório foi homologado em 21/07/2015 às 09:31 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de2015.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVESPregoeiro



IG Nº CERTIDÃO Nº388487A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140795, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência deste Edital, tendo como vencedora do ITEM nº2, a empresa


TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDAME, no valor de unitário de R$0,0550 e quantidade de 22.000,000comprimidos e no ITEM 3, a empresa LABORATÓRIOS BALDACCILTDA, no valor unitário de R$0,0900 e a quantidade de 2.000,000comprimidos, homologado em 31/07/2015 às 16h 46 min. Os ITENS1,4,5 e 6 restaram FRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO NºNº20140835

CERTIDÃO Nº388611A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140835, cujo objeto é Registro de preçospara futuras e eventuais aquisições de medicamentos. Tendo comovencedoras as EMPRESAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA-ME, item 5 com valor unitário deR$3,51 e quantidade de 171.600 frasco; MAJELA HOSPITALARLTDA, item 6 com valor unitário de R$0,30 e quantidade de3.075.200 comprimido e item 12 com valor unitário de R$0,16 equantidade de 4.110.890 comprimido; EXPRESSA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, item 7 com valor unitário de R$5,04e quantidade de 103.740 frasco; ATONS DO BRASILDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item9 com valor unitário de R$0,2485 e quantidade de 2.840.600comprimido; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL SA,item 10 com valor unitário de R$21,00 e quantidade de 28.800frasco; ART.VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EALIMENTOS LTDA, item 13 com valor unitário de R$0,4845 equantidade de 870.000 comprimido. Saliento que os itens01,02,03,04,08 e 11 foram fracassados. O processo licitatório foihomologado em 03/08/2015 às 18:30. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM CEARÁPORTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015 0009

CERTIDÃO Nº384549A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados comunicaque o Pregão Eletrônico nº2015 0009, cujo objeto é a Contratação dosServiços de manutenção em extintores de incêndio, bem como teste depressão e resistência em mangueiras de incêndio utilizados no TerminalPortuário do Pecém, teve como vencedor do lote único a empresaEDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME com o valor de R$30.500,00.Adjudicado em 28/07/2015 às 08:15h. Homologada em 28/07/2015 às14:20 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,07 de agosto de 2015.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150101

CERTIDÃO Nº387428A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150101, cujo objeto éo registro de preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITOCÁLCIO 65%, com equipamentos em regime de comodato, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste edital, tendo como vencedora do item 1, a empresaARCH QUÍMICA BRASIL LTDA, no respectivo valor unitário deR$10,30 e quantidade de 600.075, homologado em 09/07/2015 às12h14min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28de julho de 2015.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM CAGECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150105CERTIDÃO Nº388400

A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº2015 0105CAGECE, que tem porobjeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de CLOROLIQUEFEITO ENVAZADO CARRETA, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do Item 1 a empresa PRODUQUIMIC AINDUSTRIA E COMERC IO S/A, com o valor unitário de R$3,1400e a quantidade 5.000.000 QUILOGRAMA. O Certame foi adjudicado, às15:14 horas do dia 24 de julho de 2015 e homologado, às 15:57 horas dodia 24 de julho de 2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 14 de agosto de 2015.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389090A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150237, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência deste edital, tendo como vencedora do ITEM nº1, a empresaREGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA EPP, no valor de unitário de R$3,1675 e quantidade de 83.460Frascos, ITEM 3, a empresa SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, no valor unitário de R$45,00 e a quantidadede 650 Frascos, ITEM 5, a empresa SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, no valor unitário de R$99,00 e a quantidadede 11.700 Frascos, ITEM 6, a empresa SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, no valor unitário de R$64,00 e a quantidadede 390 Frascos, ITEM 7, a empresa SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, no valor unitário de R$38,00 e a quantidadede 42.250 Frascos, ITEM 8, a empresa SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, no valor unitário de R$64,00 e a quantidadede 455 Frascos, ITEM 10, a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valorunitário de R$8,50 e a quantidade de 24.050 Ampolas e ITEM 11, aempresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, no valor unitário de R$6,90 e a quantidade de21.700 Ampolas, homologado em 05/08/2015 às 17h 24 min. Os ITENS2,4 e 9 restaram FRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389088A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150286, cujo objeto é Aquisição de Reagentespara os Laboratórios do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncerda Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins, do Hospital InfantilAlbert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I do edital, tendo como vencedora do item 4 a empresaDAKO DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARADIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$6.513,00(seis mil quinhentos e treze reais), item 7 a empresa PHELLIPE DEPAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS – ME, no valortotal de R$903,78 (novecentos e três reais e setenta e oito centavos),item 8 a empresa PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA– MATERIAIS – ME, no valor total de R$616,20 (seiscentos e dezesseisreais e vinte centavos), item 11 a empresa PHELLIPE DE PAULADOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS – ME, no valor total deR$598,90 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), item14 a empresa PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA –MATERIAIS – ME, no valor de R$7.912,20 (sete mil novecentos e


doze reais e vinte centavos). Os itens 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12 e 13 foramfracassados. Adjudicado em 30/07/2015 às 12h06min e homologado em31/07/2015 às 09h34min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389657A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20150317, cujo objeto é Serviço de recargas e manutençãonos extintores de combate a incêndio, tendo como vencedora a empresaEDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME, do item 1 com o valor deR$1.800,00 (Mil e oitocentos reais); adjudicado em 07/08/2015 às 09:58e homologado em 07/08/2015 às 15:54. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM FUNECE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140006A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20140006, originária do FUNECE, que tem por objeto a OBRA DEIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR DOPRÉDIO DO BIOTÉRIO, LOCALIZADO NA UECE – UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - CAMPUS DO ITAPERI – EM FORTALEZA– CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até 25/10/2015, tendo em vista que a expiração doprazo de validade acontecerá no próximo dia 26/08/2015. A manifestaçãode prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 26/08/2015. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado edigitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausênciada referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas liberaos licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20140008, originária da SEINFRA, que tem por objeto, OBRAS DECONSTRUÇÃO DO BLOCO DO CORPO DE BOMBEIROS DOTERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, a prorrogação e revalidaçãodas propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 26/10/2015, tendo emvista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 27/08/2015. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostasdeverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Centralde Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às17h30min do dia 27/08/2015.Registre-se, que a referida manifestaçãopoderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito,devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2013I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº007/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A CORALCONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DASCIDADES – CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General AfonsoAlbuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1º Andar, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHOALENCAR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora,1701, sala 408, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo nº3831952/2015 e fundamentado nas Diretrizes doBanco Mundial, bem como no art.42, parágrafo 5º, da Lei Nº8.666/93;VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: Oprazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogadopor mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015para o dia 09 de dezembro de 2015. O prazo de vigência dos serviços dopresente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte), a partirdo dia 26 de outubro de 2015 para o dia 23 de fevereiro de 2016; IX -VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 23 defevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Contrato original, não modificados por esteTermo Aditivo; XII - DATA: 23 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Francisco Quintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Igo Proença Alencar, Representante da Empresa CoralConstrutora Rodovalho Alencar LTDA.

David Gabriel Ferreira DuarteCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/CIDADES/2015I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A CDG CONSTRUÇÕESLTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES; III - ENDEREÇO: AvenidaGeneral Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEPLAG, 1º andar, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, Fortaleza - Ce;IV - CONTRATADA: A EMPRESA CDG CONSTRUÇÕES LTDA; V- ENDEREÇO: Avenida dos Paruaras, 160, casa 27, Passaré, Fortaleza -Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº4406511/2015 efundamentado nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstruçãoe Desenvolvimento (BIRD), bem como no art.42, parágrafo 5º, da LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:DO PRAZO: O prazo de execução da obra do presente contrato ficaprorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 27 de julho de2015 para o dia 26 de agosto de 2015. O prazo de vigência do presentecontrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 18 deoutubro de 2015 para o dia 17 de novembro de 2015; IX - VALORGLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 17 de novembrode 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas econdições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;XII - DATA: 27 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FranciscoQuintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES eIatagan Roberto de Paula, CDG CONSTRUÇÕES LTDA.

David Gabriel Ferreira DuarteCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-

CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

PORTARIA Nº029/2015 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ- IDECI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, a partir de 12/08/2015, da Portaria nº06/2015, datada de08 de maio de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 18 demaio de 2015, que DELEGOU COMPETÊNCIA a servidoraFRANCISCA MARIA MAIA, como ORDENADOR DE DESPESA, de06 de abril 2015, até 31/12/2015, matrícula nº3000131-1, lotada nesta


AUTARQUIA. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 13de agosto de 2015.

Rita de Cássia Lima BezerraPRESIDENTE

Lúcio Ferreira GomesSECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº40093232014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE DEMITIR oservidor FRANCISCO PEREIRA ADRIANO, ocupante do cargo deOficial de Manutenção Grupo Ocupacional Atividade de ApoioAdministrativo Operacional- ADO, referência 21, matrícula nº477-1-6, folha nº7301, lotado no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN por ter infrigido o artigo 196 inciso IV, c/c art., nos termosdo art.199, Inciso s I e IX da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, apartir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.


Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº6673228/2013 doDETRAN/CE, RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63,Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor DIEGOAGUIAR LIMA, do cargo de FISCAL DE TRANSPORTE, GrupoOcupacional Atividade de Apoio Administrativo Operacional, referência16, matrícula nº2775-1-7, lotado no Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/CE a partir 28 de outubro de 2013. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.



André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº131237225 do SPU,RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63, Inciso I, alíneab da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA EDNETEJUCÁ COUTO, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, GrupoOcupacional Atividade de Apoio Administrativo Operaciobal - ADO,referência 16, matrícula nº2918-1-1, lotada no Departamento Estadualde Trânsito - DETRAN/CE a partir 01 de novembro de 2012. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.



André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº0114389 doDETRAN/CE, RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63,Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor AELDOEVANGELISTA JUNIOR, do cargo de Agente de Trânsito, GrupoOcupacional Atividade de Apoio Administrativo Opreacial - ADO,

referência 16, matrícula nº2803-1-3, lotado no Departamento Estadualde Trânsito - DETRAN/CE a partir de 12 de janeiro de 2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº03454452015 doVIPROC, RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63, IncisoI, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ALINEVERÍSSIMO DE ALMEIDA, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO,Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo Operacional-ADO, referência 16, matrícula nº2804-1-0, lotada no DepartamentoEstadual de Trânsito-DETRAN/CE a partir 22 de janeiro de 2015.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº0152396/2015 doDETRAN/CE, RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63,Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ARIXANCERPINHEIRO MENDES, do cargo de Agente de Trânsito, GrupoOcupacional Atividade de Apoio Operacional - ADO, referência 17,matrícula nº2798-1-1, lotado no Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/CE a partir de 12 de janeiro de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº3119586/2015 doDETRAN/CE, RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63,Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ANTONIOBRAZIL VIANA JUNIOR, do cargo de Agente de Trânsito, GrupoOcupacional Atividade de Apoio Operacional - ADO, referência 17,matrícula nº2805-1-8, lotado no Departamento Estadual de Trânsito -DETRA/CE a partir 29 de maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº015896/2015 doDETRAN/CE, RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63,Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora JULIANARODRIGUES MOREIRA PINHEIRO , do cargo de Fiscal deTransportes, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio AdministrativoOperacional - ADO, referência 16, matrícula nº2930-1-6, lotado no


Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE a partir de 16 dejaneiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***PORTARIA Nº677-A/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,RESOLVE INCLUIR o servidor RAIMUNDO DE MELLOBARROS, na função de Membro, na Portaria Nº677/2015, datadade 28 de maio de 2015, a qual designa servidores para comporem aComissão de Habilitação Volante na cidade de Russas, no período de29 de maio de 2015 à 02 de junho de 2015, concedendo-lhes 4,5diárias e meia, no valor total de 275,99 (duzentos e setenta e cincoreais e noventa e nove centavos, de acordo com o artigo 1º; alínea b,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação

orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº799/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRODO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 deabril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede Tratar de assuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, deacordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta dadotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº799/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR % TOTAL

DIÁRIAS ACRÉSCIMO

FRANCISCO JULIO DIAS DIRETOR JUAZEIRO DO III 18/06/2015 à 22/06/2015 4,5 77,10 346,95 20 416,34

CAVALCANTI NORTE/CE

*** *** ***PORTARIA Nº931/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Tratar de assuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº931/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015

NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

ANTONIO LINO SANTOS MECANICO MAQUINA VEICULO SENADOR POMPEU/CE V 04/08/2015 à 06/08/2015 2,5 61,33 153,33

ANTONIO LINO SANTOS MECANICO MAQUINA VEICULO SENADOR POMPEU/CE V 11/08/2015 à 13/08/2015 2,5 61,33 153,33

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO PEDRA BRANCA/CE V 04/08/2015 à 06/08/2015 2,5 61,33 153,33

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO PEDRA BRANCA/CE V 25/08/2015 à 27/08/2015 2,5 61,33 153,33

EDVARDES MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERVISOR SENADOR POMPEU/CE III 11/08/2015 à 13/08/2015 2,5 77,10 192,75

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS BOA VIAGEM/CE V 03/08/2015 à 07/08/2015 4,5 61,33 275,99

PESADAS


PESADAS


PESADAS

*** *** ***PORTARIA Nº938/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Tratar deassuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de julho de2015 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 938/2015 DE 22 DE JULHO DE 2015


DIÁRIAS ACRÉSCIMO

FRANCISCO JULIO DIAS DIRETOR QUIXADA/CE III 22/07/2015 à 22/07/2015 0,5 77,10 38,55 10 42,41

CAVALCANTI



DIÁRIAS ACRÉSCIMO

JOAO GONÇALVES DE ALENCAR CONTÍNUO JUAZEIRO DO V 21/07/2015 à 24/07/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

NORTE/CE

MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA AUXILIAR DE ARACATI/CE V 03/08/2015 à 07/08/2015 4,5 61,33 275,99 0 275,99

ADMINISTRACAO


ADMINISTRACAO


ADMINISTRACAO


ADMINISTRACAO


ADMINISTRACAO

TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE VICOSA DO CEARÁ/CE V 21/07/2015 à 21/07/2015 0,5 61,33 30,67 0 30,67

ADMINISTRACAO

TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE VICOSA DO CEARÁ/CE V 24/07/2015 à 24/07/2015 0,5 61,33 30,67 0 30,67

ADMINISTRACAO

*** *** ***PORTARIA Nº960/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Tratar de assuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2015.




NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTI DIRETOR ITAPIPOCA/CE III 28/07/2015 à 28/07/2015 0,5 77,10 38,55

*** *** ***PORTARIA Nº968/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar,concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.




NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR ACRÉS TOTAL

DIÁRIAS %

JOSE GONZAGA FERREIRA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

DE PAULA

ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

MARCOS ANTONIO ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

CAJAZEIRAS

EVANDRO SILVA CAPIBARIBE AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

PESADAS

TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 02/08/2015 2,5 61,33 153,33 20 184,00

LINDEMBERG DOS SANTOS AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 02/08/2015 2,5 61,33 153,33 20 184,00

DOMINGOS

JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MILAGRES/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 1,5 61,33 92,00 0 92,00

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V MILAGRES/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 1,5 61,33 92,00 0 92,00

JOAO GONÇALVES DE ALENCAR CONTÍNUO V MILAGRES/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 61,33 153,33 0 153,33

AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRANSITO V PALHANO/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 1,5 61,33 92,00 0 92,00

DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO 03/08/2015 à 07/08/2015 4,5 61,33 275,99 20 331,19

FILHO NORTE/CE

ARTUR GOMES MESQUITA AUXILIAR TECNICO IV JUAZEIRO DO 03/08/2015 à 07/08/2015 4,5 64,83 291,74 20 350,09

BENIGNO NORTE/CE

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO 03/08/2015 à 07/08/2015 4,5 61,33 275,99 20 331,19

NORTE/CE

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V JUAZEIRO DO 03/08/2015 à 07/08/2015 4,5 61,33 275,99 20 331,19

DUTRA NORTE/CE


LUCIANA VASCONCELOS NUNES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LEONARDO ANANDA FERREIRA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 61,33 153,33 0 153,33

DE AZEVEDO

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 64,83 162,08 0 162,08

CARLOS

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO ANTONIO ALVES MOTORISTA. V ICAPUI/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICAPUI/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 61,33 153,33 0 153,33

NATALENSE

JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR OUVIDOR III ICAPUI/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 77,10 192,75 0 192,75

DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO 08/08/2015 à 08/08/2015 1 61,33 61,33 20 73,60

FILHO NORTE/CE

ARTUR GOMES MESQUITA AUXILIAR TECNICO IV JUAZEIRO DO 08/08/2015 à 08/08/2015 1 64,83 64,83 20 77,80

BENIGNO NORTE/CE

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO 08/08/2015 à 08/08/2015 1 61,33 61,33 20 73,60

NORTE/CE

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V JUAZEIRO DO 08/08/2015 à 08/08/2015 1 61,33 61,33 20 73,60

DUTRA NORTE/CE

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PALHANO/CE 01/08/2015 à 03/08/2015 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FAUSTINO

JOSE DE CARVALHO CITÓ AUXILIAR TECNICO EM V BEBERIBE/CE 07/08/2015 à 10/08/2015 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ENGENHARIA

DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 07/08/2015 à 10/08/2015 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MOTORISTA. V JIJOCA DE 07/08/2015 à 10/08/2015 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JERICOACOARA/CE

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE III JIJOCA DE 07/08/2015 à 10/08/2015 3,5 77,10 269,85 0 269,85

JERICOACOARA/CE

*** *** ***PORTARIA Nº971-A/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporemcomissão de exames de Legislação na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,28 de julho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº971-A/2015 DE 28 DE JULHO DE 2015


DIÁRIAS %

ANTONIO SEVERINO DE PINHO FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXADA/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 61,33 889,29 10 978,22

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR SUPERVISOR REGIONAL III QUIXADA/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 77,10 1.117,95 10 1.229,75

*** *** ***PORTARIA Nº976/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão deexames de Legislação na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO




DIÁRIAS %

JOSE VALDENIR MORAIS DATILOGRAFO V MORADA NOVA/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 61,33 766,63 0 766,63

AUREA DE FATIMA MENDES AGENTE DE TRÂNSITO V MORADA NOVA/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 0 0 0 0 0

MOURA

*** *** ***PORTARIA Nº977/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR ACRÉS- TOTAL

DIÁRIAS %


na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO




DIÁRIAS %

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V MORADA NOVA/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 61,33 889,29 0 889,29

AUREA DE FATIMA MENDES AGENTE DE TRANSITO V MORADA NOVA/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 0 0 0 0 0

MOURA

*** *** ***PORTARIA Nº978/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.





DIÁRIAS %

JOSE CARLOS PEREIRA AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 61,33 766,63 5 804,96

DE VASCONCELOS

JOSÉ LEUZOLON AGUIAR VISTORIADOR V CRATEÚS/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº979/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão deexames de Legislação na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de2015.




NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR % ACRÉS- TOTAL

DIÁRIAS CIMO

GONÇALO ERASMO MEDEIROS JUNIOR CHEFE DE POSTO CRATEUS/CE IV 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 64,83 940,04 5 987,04

JOSÉ LEUZOLON AGUIAR VISTORIADOR CRATEUS/CE V 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº980/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade de Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.





DIÁRIAS %

FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V RUSSAS/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 61,33 766,63 0 766,63

NORMANDY CHAVES MAIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 61,33 766,63 0 766,63

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 0 0 0 0

OBERDAN SOUSA MALVEIRA AGENTE DE TRANSITO V RUSSAS/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 0 0 0 0

*** *** ***


PORTARIA Nº981/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.




NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR ACRÉS- TOTAL

DIÁRIAS %

FRANCISCO GRACINCO FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 0 0 0 0

JOSÉ FERNANDES MAIA SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO NORTE/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 0 0 0 0

MARIA SOCORRO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 61,33 766,63 20 919,96

SERGIO SANTIAGO DE LACERDA AGENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 03/08/2015 à 15/08/2015 12,5 61,33 766,63 20 919,96

*** *** ***PORTARIA Nº982/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 03/08/2015 a 31/08/2015, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de2015.




NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

JOSE LAERTE BEZERRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IGUATUJOSUE PEREIRA DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IGUATU






FRANCISCA AUZENIR DOS SANTOS ANDRADE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MARANGUAPEJOAO BOSCO GERALDO CAVALCANTE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MARANGUAPE

*** *** ***PORTARIA Nº984/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 03/08/2015 a 31/08/2015, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.





FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TAUÁVALDERSON VIANA FRANÇA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TAUÁ

*** *** ***PORTARIA Nº985/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período


de 03/08/2015 a 31/08/2015, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de2015.





GERALDO FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã ITAPIPOCAPAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã ITAPIPOCA






FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TIANGUÁTEOMAR DE SOUSA RAMOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TIANGUÁ






APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã SOBRALFRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã SOBRALFRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde SOBRALJOSE VALDIR PONTE NOGUEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde SOBRAL

*** *** ***PORTARIA Nº993/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.





DIÁRIAS %

ALICE MARIA DE BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

VIRINO DE LIMA

ANGELA LUCIA CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

MENDONCA

ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 64,83 226,91 20 272,29

ANTONIO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ALBUQUERQUE

ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO VIGIA V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59



DIÁRIAS %

CELIA NEIVA GOMES MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

DANIEL GOMES SILVA AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FERNANDA FONTENELE MACEDO AUXILIAR TECNICO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 64,83 226,91 20 272,29

FRANCISCO ALBERTO GONCALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCO LIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCO NEUDIVAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCELINO RIBEIRO

GARCIA ANASTACIO CORREIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

GERALDO MILITAO DA SILVA MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JEOSIMO COELHO DE ALENCAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOAO BATISTA DE LIMA NETO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOAO CARLOS MACEDO COSTA GERENTE III JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 77,10 269,85 20 323,82

JOSE BATISTA NETO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

JOSE ELI FREITAS E SILVA TECNICO DE PERICIA V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOSE GERARDO DO FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

NASCIMENTO VIDAL

LUIZ EDUARDO DE BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

LEAL REIS

MARIA EDILENE LOBO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA PRESIDENTE DE COMISSÃO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 64,83 226,91 20 272,29

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 77,10 269,85 20 323,82

ROBSON MAIA QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

WILSON DIOGENES LEITE DA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 20 257,59

COSTA

*** *** ***PORTARIA Nº995/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante na cidade de Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.





DIÁRIAS %

ADRIANA PASSOS RODRIGUES AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V ITAPIPOCA/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 0 0 0 0 0

JOSE DOMINGOS DE SOUZA MOTORISTA V ITAPIPOCA/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 0 0 0 0 0

MANOEL ENELIAS FILHO FIACAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 0 0 0 0 0

PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 0 0 0 0 0

PAULO SERSIO CORREIA DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ITAPIPOCA/CE 01/08/2015 à 02/08/2015 0 0 0 0 0

OLIVEIRA

*** *** ***PORTARIA Nº999/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante na cidade de Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2015.





DIÁRIAS %

FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA. V RUSSAS/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE DE RIBAMAR SUPERVISOR REGIONAL III RUSSAS/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 77,10 269,85 0 269,85

MAGALHAES FIUZA FILHO

JOSE EVANDRO FERREIRA TECNICO DE PERICIA V RUSSAS/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FONTELES

JOSÉ WILSON PITOMBEIRA SUPERVISOR REGIONAL III RUSSAS/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 00 0 0 0

RAIMUNDO DE MELLO BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 31/07/2015 à 03/08/2015 3,5 61,33 214,66 0 214,66

*** *** ***


PORTARIA Nº1009/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade de Acaraú, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1009/2015 DE 05 DE AGOSTO DE 2015


DIÁRIAS %

WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ACARAU/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 61,33 889,29 0 889,29

MARIA DE SALETE COSTA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ACARAU/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 61,33 889,29 0 889,29

*** *** ***PORTARIA Nº1010/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.





DIÁRIAS %

FERNANDA FONTENELE MACEDO AUXILIAR TECNICO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 64,83 940,04 20 1.128,05

JOSÉ FERNANDES MAIA SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO NORTE/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 0 0 0 0

FRANCISCO GRACINCO FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 0 0 0 0

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRÂNSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 17/08/2015 à 31/08/2015 14,5 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº1011/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 17/08/2015 a 31/08/2015, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de agosto de2015.





FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TIANGUÁJOSE MARIA DE LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TIANGUÁ

*** *** ***PORTARIA Nº1027/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR COMPLEMENTOda Portaria nº998/2015, de 01 uma diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07de agosto de 2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO




DIÁRIAS CIMO

DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 06/08/2015 à 06/08/2015 1 61,33 61,33 5 64,40

IRISMAR PINHEIRO HERCULES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 06/08/2015 à 06/08/2015 1 61,33 61,33 5 64,40

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRATEUS/CE V 06/08/2015 à 06/08/2015 1 61,33 61,33 5 64,40

LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 06/08/2015 à 06/08/2015 1 61,33 61,33 5 64,40



DIÁRIAS CIMO

MARIA DE JESUS ALEXANDRE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 06/08/2015 à 06/08/2015 1 61,33 61,33 5 64,40

RODRIGUES

MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 06/08/2015 à 06/08/2015 1 61,33 61,33 5 64,40

*** *** ***PORTARIA Nº1034/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Portaria Nº9162015datada de 13 de julho de 2015, publicada no DOE de 24 de julho de 2015,RESOLVE AUTORIZAR Complemento de GRATIFICAÇÃO DELEGISLAÇÃO- MORADA NOVA, à servidora AUREA FATIMAMENDES MOURA pela participação na comissão, referente ao períodode 16/06/2015 a 30/06/2015 no valor de 110,00 (cento e dez reais),devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia,DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 deagosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº1035/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014,D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS,que exerce a função Auxiliar de Administração, matrícula 653-1-5,durante o mês de Agosto/2015. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº1036/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014,D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS,que exerce a função Auxiliar de Administração, matrícula 653-1-5,durante o mês de Setembro/2015. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.



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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2011I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº186/2011-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO ECONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0052.000139/2015-99-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$4.448.884,99 (quatromilhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta equatro reais e noventa e nove centavos), sendo o valor mensal deR$370.740,42 (trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta reais equarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 21 de setembrode 2015, para terminar em 20 de setembro de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 28 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:

Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; DarioSidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; AgostinhoMoreira Filho, Superintendente Comercial respondendo pela Diretoriade Mercado da Cagece e Geraldo Batista de Freitas, Representante daContratada.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2012

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº110/2012-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0229.000102/2015-29-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogaçãodo Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALORGLOBAL: R$1.752.408,43 (hum milhão, setecentos e cinqüenta e doismil, quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos); X - DAVIGÊNCIA: a partir de 01 de outubro de 2015, para terminar em 30 desetembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradasas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 30 de julho de 2015; XIII- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidenteda Cagece; Francisco Josineto Souza Araújo, Diretor de Operações daCagece e Hugo Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2014

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº10/2014-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA –EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0493.000895/2014-75-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: repactuação salarial com alteração do valor mensaldo Contrato em referência, para R$497.200,32 (quatrocentos enoventa e sete mil, duzentos reais e trinta e dois centavos); IX - VALORGLOBAL: R$5.966.403,88 (cinco milhões, novecentos e sessenta eseis mil, quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos); X - DAVIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas asdemais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de julho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidenteda Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;Agostinho Moreira Filho, Superintendente Comercial respondendo pelaDiretoria de Mercado da Cagece e Francisco Gomes de Melo Neto,Representante da Contratada.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 64/2015CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ– CAGECE CONTRATADA: BERACA SABARÁ QUÍMICOS EINGREDIENTES S/A. OBJETO: aquisição de dióxido de cloro aser gerado nas instalações da estação de tratamento de água dogavião (eta-gavião). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº0554.000196/2014-18-Cagece - Pregão Eletrônico nº20150065 -Contrato nº64/2015-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$11.459.998,72 (onze milhões,quatrocentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reaise setenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executadosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATADA ASSINATURA: 30 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: NeurisangeloCavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,


Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Sileno Kleber Guedes Filho,Diretor Jurídico da Cagece; Francisco Josineto Souza Araújo, Diretor deOperações da Cagece e Maria das Graças Queiroz de Freitas,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 76/2015CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ– CAGECE CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIOE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para Execuçãode Serviços Remanescentes de Apoio Administrativo no Combate àFraude, Manutenção e Operação dos SAA e Coleta de Esgoto Operadospela Unidade de Negócio Bacia do Banabuiu – UNBBA da Cagece.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XI, da Lei nº8.666/93- Processo nº0139.000086/2015-83-Cagece - Contrato nº76/2015-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: é de 6 (seis) meses e 8 (oito)dias. VALOR GLOBAL: R$4.047.838,18 (quatro milhões, quarenta esete mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), sendo ovalor mensal de R$645.931,62 (seiscentos e quarenta e cinco mil,novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) pagos emserviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:recursos oriundos da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de2015 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativada Cagece; Agostinho Moreira Filho, Superintendente Comercialrespondendo pela Diretoria de Mercado da Cagece; Sileno Kleber GuedesFilho, Diretor Jurídico da Cagece e Geraldo Batista de Freitas,Representante da Contratada.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 1679104/SADDOPROCESSO Nº0644.000023/2015-71- Cagece. OBJETO: contrataçãode serviço técnico especializado em Treinamento “in company”sobre Parcerias Público Privadas (PPP) em Saneamento, quepermite a participação de 25 empregados da Cagece, com carga horáriade 16 horas. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de aprimoraros conhecimentos dos empregados desta Companhia em Parcerias PúblicoPrivadas na área de saneamento; Considerando a notória especialidadeda empresa, bem como os instrutores vinculados a esta no assunto acimacitado; Considerando a inviabilidade de competição para a contrataçãodo Treinamento em questão. VALOR: R$23.500,00 (vinte e três mil equinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Própriosda Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, §1º, c/cart.13, inciso VI da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: PEZCOCONSULTORIA, EDITORA E DESENVOLVIMENTO LTDA – ME.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: autorizada pela DiretoriaExecutiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Fortaleza,5 de agosto de 2015. RATIFICAÇÃO: O Conselho de Administração daCompanhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, ratifica, emcumprimento ao disposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidadede licitação, objeto do Processo nº0644.000023/2015-71-Cagece.Fortaleza, 5 de agosto de 2015.

Sileno Kleber Guedes FilhoDIRETOR JURÍDICO

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/METROFOR/2014I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação deserviços de mão-de-obra terceirizada com fornecimento de materiais,cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienizaçãoe conservação dos prédios administrativos, carros ferroviários depassageiros e locomotivas componentes do sistema trem diesel do Metrôde Fortaleza; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DETRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III -ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil - Fortaleza/

Ce; IV - CONTRATADA: CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, nº1071,sala 705, Ed. Lobrás, Cento – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Comarcade Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato,por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2015 a 31 dejulho de 2016; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não terárepercussão financeira, mantendo o valor global do Contrato naimportância de R$1.188.494,16 (um milhão cento e oitenta e oito milquatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos); X - DAVIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições previstas no Contratoinicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento;XII - DATA: 24 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: EduardoFontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFORe Rosalice Rodrigues da Silva pela Empresa CARTEREMPREENDIMENTOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA.

Francisco Jório Bezerra MartinsASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 004/METROFOR/2015CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: SENIORSISTEMAS SA. OBJETO: Prestação de serviços de SUPORTETÉCNICO E ATUALIZAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO DEPESSOAS em uso no METROFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$8.994,40 (oito mil,novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em até30 (trinta) dias contados da data do recebimento da Nota Fiscal/FaturaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43000000.26.783.002.01606.01.DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: EduardoFontes Hotz e Francisco Edílson Ponte Aragão pelo METROFOR eGILVANIO BALLMANN pela Empresa SENIOR SISTEMAS SA.



Nº DO DOCUMENTO 06/METROFOR/2015CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: SENIORSISTEMAS SA. OBJETO: Prestação de serviços de SUPORTETÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, diretamente com ofabricante do Sistema de Gestão de Gestão Empresarial –ERP, queatualmente está em uso no METROFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$29.604,76 (vinte enove mil, seiscentos e quatro reais e setenta e seis centavos) pagos em até30 (trinta) dias contados da data do recebimento da Nota Fiscal/FaturaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43000000.26.783.002.01606.01.DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: EduardoFontes Hotz e Francisco Edílson Ponte Aragão pela Empresa SENIORSISTEMAS SA e GILVANIO BALLMANN pela Empresa SENIORSISTEMAS SA.


*** *** ***SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 002/2015

PROCESSO Nº0653115/2015. OBJETO: Aquisição de mesa ópticacom pés isoladores anti-vibração . JUSTIFICATIVA: O presenteprocesso de dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de mesaóptica com pés isoladores anti-vibração. A razão desta contrataçãoencontra-se devidamente justificada, pelo fato que, para odesenvolvimento da pesquisa, a aquisição do equipamento, é consideradofundamental como instrumento meio para plena execução do projetointitulado “Consolidação de Infraestrutura de Grupos de Pesquisa daURCA”. Com a aquisição serão atingidos os objetivos gerais e específicos


do mencionado projeto, conforme justificativa apresentada em anexopelo professor pesquisador. O preciso entendimento da situação sobexame requer que se atente para o sistema de contratos administrativosprevisto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº8.666/93.Estabelece o art.37, inciso XXI da Carta Magna a obrigatoriedade derealização de procedimento de licitação para contratações feitas peloPoder Público. No entanto, o próprio dispositivo constitucionalreconhece a existência de exceções à regra ao efetuar a ressalva doscasos especificados na legislação, quais sejam a dispensa e a inexigibilidadede licitação. XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, asobras, os serviços, compras e alienações serão contratados medianteprocesso de licitação pública que assegure igualdade de condições a todosos concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento,mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qualsomente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômicaindispensáveis á garantia do cumprimento das obrigações. Sendo assim,o legislador Constituinte admitiu a possibilidade de existirem casos emque a licitação poderá deixar de ser realizada, autorizando a AdministraçãoPública a celebrar de forma discricionária, contratações diretas sem aconcretização de certame licitatório. A dispensa de licitação é uma dessamodalidades de contratação direta. O art.24, da Lei nº8.666/93 elencaos possíveis casos de dispensa, especificando em seu inciso XXI que édispensável a licitação quando: “para a aquisição de bens destinadosexclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursosconcedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras Instituições de fomentoa pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico”. Estandopresentes os requisitos para a contratação direta, não existindo qualquerimpedimento, verifica-se a viabilidade para a referida contratação, nãohavendo objeção desta Pró-Reitoria para a contratação. VALORGLOBAL: R$30.840,54 ((trinta mil, oitocentos e quarenta reais ecinquenta e quatro centavos)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:331200003.12.364.068.28706.08.44905200.00.0.40 e 31200003.12.364.068.28706.08.44905200.83.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.24, inciso XXI da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores.CONTRATADA: TECHNICAL MANUFACTURING CORPORATION.DISPENSA: Considerando a justificativa da Pró-Reitoria deDesenvolvimento Universitário – PRODUN e Parecer da AssessoriaJurídica da URCA, relativo ao Processo nº0653115/2015 deste órgão,relativo ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº002/2015, fundamentada no Art.24, XXI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,objetivando a aquisição de mesa óptica com pés isoladores anti-vibração,cujo valor estimado estima em US$ 11,470.00, correspondente ao valorem reais em R$30.840,54 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais ecinquenta e quatro centavos), na data de 02/02/2015, junto a TechnicalManufacturing Corporation. Os recursos necessários à contratação sãoprovenientes do Projeto Consolidação de Infraestrutura de Grupos dePesquisa da URCA. RATIFICAÇÃO: O Secretário da Ciência, Tecnologiae Educação Superior - SECITECE, no uso de suas atribuições legais e, deacordo com o que determina o Art.24, XXI, da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores, considerando tudo o que consta do presente processoadministrativo de Dispensa de Licitação nº002/2015, vem RATIFICARa declaração de Dispensa de Licitação para aquisição de mesa ópticacom pés isoladores anti-vibração, junto a empresa TechnicalManufacturing Corporation, determinando que se proceda a publicaçãodo devido extrato.

Jorge Emicles Pinheiro Paes BarretoASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 007/2015PROCESSO Nº2796703/2015. OBJETO: O presente processo de dispensade licitação tem como objeto a aquisição de 01 (um) microscópioeletrônico de varredura de bancada com pressão variável.JUSTIFICATIVA: A razão desta contratação encontra-se devidamentejustificada, pelo fato que, para o desenvolvimento da pesquisa, a aquisiçãodo equipamento, é considerado fundamental como instrumento meiopara plena execução do projeto intitulado “Consolidação de ínfraestruturade Grupos de Pesquisa da URCA”. Com a aquisição serão atingidos osobjetivos gerais e específicos do mencionado projeto, conformejustificativa apresentada em anexo pelo professor pesquisador. VALORGLOBAL: R$430.249,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta enove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.068.28706.08.44905200.83.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se a presente contratação no Art.24, inciso XXI da Leinº8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: Empresa DPUNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA.DISPENSA: Considerando a justificativa da Pró-Reitoria deDesenvolvimento Universitário - PRODUN e Parecer da Assessoria

Jurídica da URCA, relativo ao Processo nº2796703/2015 deste órgão,relativo ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº007/2015, fundamenta-se no Art.24, XXI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,objetivando a aquisição de 01 (um) microscópio eletrônico de varredurade bancada com pressão variável, cujo valor estimado importa em US$135.550,00, correspondente ao valor em reais em R$430.249,00(quatrocentos e trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais), na data de28/05/2015, junto a Empresa DP Union Instrumentação Analítica eCientífica Ltda. Os recursos necessários à contratação são provenientesdo Projeto Consolidação de ínfraestrutura de Grupos de pesquisa daURCA. RATIFICAÇÃO: O Secretário da Ciência, Tecnologia e EducaçãoSuperior - SECITECE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo como que determina o Art.24, XXI, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores,considerando tudo o que consta do presente processo administrativo deDispensa de licitação nº007/2015, vem RATIFICAR a declaração deDispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) microscópio eletrônicode varredura de bancada com pressão variável, junto a Empresa DPUnion Instrumentação Analítica e Científica Ltda., determinando quese proceda a publicação do devido extrato.

José Patricio Pereira MeloORDENADOR DE DESPESAS


Nº DO DOCUMENTO 008/2015PROCESSO Nº3261773/2015. OBJETO: Aquisição de sistema de dadosextra ceil composto por MDS software controlled amplifier, MDSdigitada 1440A low-noise data acquisition system, MDS pclamp 10CNS software for windows, grass square nerve and musclestimulator, Grass biphasic current stimulus solation unit, Grassphotoelectric stimulus isolation, Grass RF transformer stimulusisolation,/arner differential siingle channel AC/DC e Dell optiplex3020 MT BTX, win 7 1. JUSTIFICATIVA: A razão desta contrataçãoencontra-se devidamente justificada, pelo fato que, para o desenvolvimentoda pesquisa, a aquisição do equipamento, é considerado fundamental comoinstrumento meio para plena execução do projeto intitulado “Consolidaçãode Infraestrutura de Grupos de Pesquisa da URCA”. Com a aquisição serãoatingidos os objetivos gerais e específicos do mencionado projeto, conformejustificativa apresentada em anexo pelo professor pesquisador. O precisoentendimento da situação sob exame requer que se atente para o sistema decontratos administrativos previsto na Constituição Federal e regulamentadopela Lei nº8.666/93. Estabelece o art.37, inciso XXI da Carta Magna aobrigatoriedade de realização de procedimento de licitação para contrataçõesfeitas pelo Poder Público. No entanto, o próprio dispositivo constitucionalreconhece a existência de exceções à regra ao efetuar a ressalva dos casosespecificados na legislação, quais sejam a dispensa e a inexigibilidade delicitação. XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, osserviços, compras e alienações serão contratados mediante processo delicitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes,com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas ascondições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitiráas exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis á garantiado cumprimento das obrigações. Sendo assim, o legislador Constituinteadmitiu a possibilidade de existirem casos em que a licitação poderá deixarde ser realizada, autorizando a Administração Pública a celebrar de formadiscricionária, contratações diretas sem a concretização de certamelicitatório. A dispensa de licitação é uma dessa modalidades de contrataçãodireta. O art.24, da Lei nº8.666/93 elenca os possíveis casos de dispensa,especificando em seu inciso XXI que é dispensável a licitação quando: “paraa aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica etecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outrasInstituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fimespecífico”. Estando presentes os requisitos para a contratação direta, nãoexistindo qualquer impedimento, verifica-se a viabilidade para a referidacontratação, não havendo objeção desta Pró-Reítoria para a contratação.VALOR GLOBAL: R$149.143,85 ((cento e quarenta e nove mil, cento equarenta e três reais e oitenta e cinco centavos)). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.068.28706.08.44905200.83.1.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, da Lei nº8.666/93, inciso XXI daLei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:NEW ROUTE INC. DISPENSA: Considerando a justificativa da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário - PRODUN e Parecer daAssessoria Jurídica da URCA, relativo ao Processo nº6233202/2014 deste”órgão, relativo ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação,fundamentada no Art.24, XXI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,objetivando a aquisição de sistema de dados extra cell composto por MDSsoftware controlled amplifier, MDS digitada 1440A low-noise data acquisitionsystem, MDS pclamp 10 CNS software for windows, grass square nerve and


muscle stimulator, Grass biphasic current stimulus isolation unit, Grassphotoelectric stimulus isolation, Grass RF transformer stimulus isolation,Warner differential siingle channel AC/DC e Dell optiplex 3020 MT BTX,win 7 1., cujo valor estimado estima em US$ 48,128.00, correspondente aovalor em reais em R$149.143.85,00 (cento e quarenta e nove mil, cento equarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), na data de 17/06/2015,junto a New Route Inc. Os recursos necessários à contratação são provenientesdo Projeto Consolidação de Infraestrutura de Grupos de Pesquisa da URCA.RATIFICAÇÃO: O Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior- SECITECE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o quedetermina o Art.24, XXI, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores,considerando tudo o que consta do presente processo administrativo deDispensa de Licitação nº008/2015, vem RATIFICAR a declaração deDispensa de Licitação para aquisição de sistema de dados extra cell compostopor MDS software controlled amplifier, MDS digitada 1440A low-noisedata acquisition system, MDS pclamp 10 CNS software for windows, grasssquare nerve and muscle stimulator, Grass biphasic current stimulus isolationunit, Grass photoelectric stimulus isolation, Grass RF transformer stimulusisolation, warner differential siingle channel AC/DC e Dell optiplex 3020MT BTX, win 7 1., junto a empresa New Route Inc, determinando que seproceda a publicação do devido extrato.

Antonia Otonite de Oliveira CortezORDENADOR DE DESPESAS

*** *** ***FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o estabelecido na Lei nº13.092, de 08 de janeirode 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº12778193-5/SPU,RESOLVE, DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual,a partir de 11 de janeiro de 2013, nos termos do art.41 da ConstituiçãoFederal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98da servidora MARIA LENÚCIA DE MOURA, matrícula nº006960.1-3, aprovada no Concurso Público, promovido pela FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará – FUNECE, homologado pela Resoluçãonº315-CD de 05 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial doEstado de 22 de dezembro de 2006, nomeado em 16 de novembro de2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2009,para o cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, por haversido aprovado no Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.



Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº1703/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3124776/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CAROLINA COSTAPEREIRA ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrículanº017000.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deQUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de2015.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1705/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3060980/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE ROBSON MAIA ocupante

do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula nº017009.1-X, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Russas/Fortaleza, no período de 07/08/2015 a08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Russasda Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o ConvênionºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1774/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3976764/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA FREIRE DE LIMAMARINHO ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº300190.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 06/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode JAGUARIBE/QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.

Jose Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1775/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3977116/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERMANO JOSE BATISTA DECARVALHO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrículanº006597.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 06/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode JAGUARIBE/QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1793/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4043133/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHODANTAS exercente da função AGENTE DE ADMINISTRACAO, 26,matrícula nº008063.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Jaguaribe e Quixeramobim/Fortaleza, no período de 06/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Conduzir veículo com coordenador que irá participarde colação de graul no pólo de Jaguaribe e Quixeramobim da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$442,50(quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2015.


*** *** ***


PORTARIA Nº1851/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4151645/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXANDRE LANDIM FELIX,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1886/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4266167/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIDELBRANDO DOSSANTOS SOARES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M,matrícula nº006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Jaguaribe/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 06/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Colação de Grau dos alunos nos polos deJaguaribe/Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil. ,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos equarenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1909/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4388190/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RICARDO HOLANDANOBRE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1910/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4395293/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SELMA MAIA DE OLIVEIRA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/JAGUARIBE/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA,no período de 06/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de JAGUARIBE/QUIXERAMOBIM da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$442,50(quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de

servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1911/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4388165/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELOBRANCO DANTAS, matrícula-085763-1-9, da SEDUC, a viajar notrecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1912/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4318248/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CELSO CANHOLI JUNIOR,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1913/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4319112/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ARLEY RODRIGUESBEZERRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no períodode 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1948/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4151866/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PABLO RODRIGO DASILVA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no períodode 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,


concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$55,81 (cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendoum total de R$321,31 (trezentos e vinte e um reais e trinta e umcentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1949/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4318876/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANA HERCIA DE FRANÇAFONTELES,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, noperíodo de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$55,81 (cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendoum total de R$321,31 (trezentos e vinte e um reais e trinta e umcentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1950/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4318990/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANA KARINE PESSOACAVALCANTE MIRANDA,na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$55,81 (cinquenta e cinco reais eoitenta e um centavos), perfazendo um total de R$321,31 (trezentos evinte e um reais e trinta e um centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1951/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4388432/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CICERO WILAMEGONÇALVES ANDRÉ,na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza, no períodode 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem terrestre, no valor de R$81,78 (oitenta e um reaise setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$347,28 (trezentose quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil

(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1952/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo4318710/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ÁGDAMARIA MÁXIMO DE MORAIS,na qualidade de ColaboradorEventual , desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a f im de Participar de encontro presencial no pólo deJAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$93,66(noventa e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo umtotal de R$359,16 (trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseiscentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1953/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo4318086/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaboradorRACHEL DE SOUSA ROLIM , na qualidade de ColaboradorEventual , desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a f im de Participar de encontro presencial no pólo deJAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$93,66(noventa e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo umtotal de R$359,16 (trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseiscentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1954/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo4318604/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaboradorGARDENIA DE SOUZA ROLIM,na qualidade de ColaboradorEventual , desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a f im de Participar de encontro presencial no pólo deJAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$81,78(oitenta e um reais e setenta e oito centavos), perfazendo um totalde R$347,28 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oitocentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido


colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1955/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4191892/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JEFFERSON PINHEIROAMORIM MOURA,na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, afim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$505,79 (quinhentos e cinco reais esetenta e nove centavos), perfazendo um total de R$771,29 (setecentose setenta e um reais e vinte e nove centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1956/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4297100/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATALIA MARIA DE FREITASDIAS,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem aérea, no valor de R$505,79 (quinhentos e cincoreais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$771,29(setecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1959/2015 - O VICE-PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo4529591/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ exercente da funçãoMOTORISTA, 21, matrícula nº005320.1-0, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 07/08/2015a 08/08/2015, a fim de Conduzir veículo com professores que irãoparticipar de encontro presencial no pólo de Itapipoca daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor totalde R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julhode 2015.


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PORTARIA Nº1960/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4529311/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA,MOTORISTA, da Secretaria de Esportes, Matricula 0769-1-0, a viajarno trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 07/08/2015 a08/08/2015, a fim de Conduzir veículo com professores que irão participarde encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1961/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4529753/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ANTONIO MILHOME DEOLIVEIRA exercente da função AUXILIAR DE ADMINISTRACAO,21, matrícula nº003342.1-9, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Jaguaribe/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 06/08/2015a 08/08/2015, a fim de Conduzir veículo com coordenadores que irãoparticipar de visita técnica no pólo de Jaguaribe/Quixeramobim daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1983/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4317713/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CAIRO CEZAR BRAGA DESOUSA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no períodode 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$63,82 (sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo umtotal de R$329,32 (trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1984/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4318493/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO NONATO DELIMA AMORIM,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA, noperíodo de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$154,09 (cento e cinquenta e quatro reais e nove centavos), perfazendoum total de R$419,59 (quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e


nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1991/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4508454/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELOBRANCO , ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 07/08/2015, afim de Participar do Fórum de Coordenadores UAB em BRASILIA daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), mais 1 adicional dediária (ajuda de custo) no valor de R$95,00 (noventa e cinco reais), novalor total de R$183,50 (cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos)e passagem aérea, no valor de R$2.343,35 (dois mil e trezentos e quarentae três reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.526,85(dois mil e quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2035/2015 - O VICE-PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo4318361/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaboradorMARCOS ANTONIO SEIXAS DE MELO ,na qualidade deColaborador Eventual , desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor totalde R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)e passagem aérea, no valor de R$563,39 (quinhentos e sessenta etrês reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$828,89(oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Abertado Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador nãopertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2036/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4317950/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IÊDA MARIA FARIASSOARES,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 07/08/2015 a 08/08/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MAURITI da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagemaérea, no valor de R$563,39 (quinhentos e sessenta e três reais e trintae nove centavos), perfazendo um total de R$828,89 (oitocentos e vintee oito reais e oitenta e nove centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-

se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2015.


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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº76/2015 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANODOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrículanº3000221-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte,no período de 06/08/2015 à 09/08/2015, a fim de participar da MostraWarakdzã - Conexões Culturais e Midiáticas na cidade de Nova Olindano Sertão do Cariri, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$368,00(trezentos e sessenta e oito reais) e passagem aérea para o trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$758,39 (setecentose cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo um totalde R$1.126,39 (hum mil cento e vinte e seis reais e trinta e novecentavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, emFortaleza, 05 de agosto de 2015.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA



Nº DO DOCUMENTO 012/2015PROCESSO Nº4529303/2015 – SECULT. OBJETO: Contratação doINSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ (IACC) – Organizaçãosem fins lucrativos, CNPJ Nº02.455.125/0001-31, que tem por objetoviabilizar a programação dos Editais Culturais 2015/2016-“Temporada de Arte Cearense”; JUSTIFICATIVA: Lei nº8.666 -celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais,qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividadescontempladas no contrato de gestão. VALOR GLOBAL: R$1.300.000,00(Hum milhão e trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 1 1 . 1 3 . 3 9 2 . 0 0 7 . 2 8 8 1 5 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o Art.24, inciso XXIV, da Leinº8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: INSTITUTO DEARTE E CULTURA DO CEARÁ (IACC) – ORGANIZAÇÃO SEMFINS LUCRATIVOS, CNPJ Nº02.455.125/0001-31. DISPENSA: Tendoem vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadasnos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO comfundamento no art.24, inciso XXIV, da Lei Federal nº8.666/93 Fabiano dosSantos - Secretário Adjunto. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informaçõesconstantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Leiaplicáveis à matéria e nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação doContrato de Gestão do IACC e do Parecer nº586/2015 -ASJUR/SECULT,APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamentono art.26, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme de Figueiredo Sampaio -Secretário da Cultura.

Francisca Martir da SilvaASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº688/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E de 22 de dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deSETEMBRO/2015. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº688/2015, 05 DE AGOSTO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QTDE. VALORTICKET TOTAL

Agripino Bispo da Silva Neto Classificador de Produtos Agrícolas 700168-1-8 11,87 21 R$249,27Aldenor Oliveira de Souza Classificador de Produtos Agrícolas 000515-1-9 11,87 21 R$249,27Ana Célia Nonato Rodrigues Alves Agente de Administração 030044-1-4 11,87 21 R$249,27Ana Lúcia Brito Ferreira Classificador de Produtos Agrícolas 700165-1-6 11,87 21 R$249,27Ana Marina de Castro Silva Datilógrafo 700146-1-0 11,87 21 R$249,27Ângela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 11,87 21 R$249,27Angelica Gláucia Maranhão Candoia Classificador de Produtos Agrícolas 001519-1-2 11,87 21 R$249,27Antônia Elioneide Alves de Oliveira Supervisor de Núcleo 300096-1-4 11,87 21 R$249,27Antônio Carlos Nobre Freire Agente de Administração 102014-1-1 11,87 21 R$249,27Antônio Dorival de Oliveira Técnico Agropecuário 104382-1-7 11,87 21 R$249,27Antônio Milton Vieira Classificador de Produtos Agrícolas 700167-1-0 11,87 21 R$249,27Antônio Raimundo Oliveira Lima Classificador de Produtos Agrícolas 700158-1-1 11,87 21 R$249,27Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 11,87 21 R$249,27Antônio Tavares Granjeiro Engenheiro Agrônomo 082945-1-8 11,87 21 R$249,27Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 11,87 21 R$249,27Arilton Silva de Sousa Agente de Administração 082818-1-5 11,87 21 R$249,27Augusto Paulino da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 037382-2-1 11,87 21 R$249,27Carlos Eduardo dos Santos Teixeira Classificador de Produtos Agrícolas 700163-1-1 11,87 21 R$249,27Carmelinda Silva Costa Auxiliar de Administração 000516-1-6 11,87 21 R$249,27Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6 11,87 21 R$249,27Denise Maria Eduardo de Lima e Silva Agente de Administração 011451-1-8 11,87 21 R$249,27Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 11,87 21 R$249,27Edésio Marques da Silva Agente de Administração 090987-1-2 11,87 21 R$249,27Eleodiz de Caminha e Veloso Classificador de Produtos Agrícolas 000514-1-1 11,87 21 R$249,27Elizabete da Silva Melo Cambraia Classificador de Produtos Agrícolas 031765-2-5 11,87 21 R$249,27Elizabeth dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8 11,87 21 R$249,27Eneida Almeida Silveira Maia Auxiliar de Administração 001509-1-6 11,87 21 R$249,27Erivaldo Carvalho de Almeida Agente de Administração 094133-1-6 11,87 21 R$249,27Esaú Matos Ribeiro Coordenador 300028-1-4 11,87 21 R$249,27Estefânia Araújo Barbosa Paiva Classificador de Produtos Agrícolas 031838-1-5 11,87 21 R$249,27Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-1-0 11,87 21 R$249,27Francisca Simone Moura de Freitas Macri Agente de Administração 070490-1-3 11,87 21 R$249,27Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1 11,87 21 R$249,27Francisco Almir Ribeiro Classificador de Produtos Agrícolas 700154-1-2 11,87 21 R$249,27Francisco Antônio Siqueira Campos Agente de Administração 118797-1-3 11,87 21 R$249,27Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8 11,87 21 R$249,27Francisco de Assis Lavor Cabral Agente de Administração 032242-1-X 11,87 21 R$249,27Francisco Edvaldo Gomes Bastos Agente de Administração 080981-1-5 11,87 21 R$249,27Francisco Emival Alves Bezerra Classificador de Produtos Agrícolas 001505-1-7 11,87 21 R$249,27Francisco Francivaldo Pinheiro Leite Classificador de Produtos Agrícolas 700166-1-3 11,87 21 R$249,27Francisco Guilherme de Brito Lobo Assistente de Administração 102013-1-4 11,87 21 R$249,27Francisco Hamilton Lima Rocha Classificador de Produtos Agrícolas 700160-1-X 11,87 21 R$249,27Francisco Higino Pereira Neto Agente de Administração 090983-1-3 11,87 21 R$249,27Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3 11,87 21 R$249,27Francisco Orlando Eduardo Magalhães Datilógrafo 200270-1-0 11,87 21 R$249,27BarrosFrancisco Osvaldo Moura Maranhão Agente de Administração 070488-1-5 11,87 21 R$249,27Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2 11,87 21 R$249,27Francisco Rodrigues Dumont Técnico em Agropecuária 118479-1-9 11,87 21 R$249,27Gabriel Bruno Silva Cavalcante Supervisor de Núcleo 300095-1-7 11,87 21 R$249,27Geyla Maria Martins Lima Agente de Administração 082836-1-3 11,87 21 R$249,27Gizeli Alves de Morais Supervisor de Núcleo 300072-1-2 11,87 21 R$249,27Guido Colares Filho Supervisor de Núcleo 300079-1-3 11,87 21 R$249,27Inácio Mariano da Costa Coordenador 300097-1-1 11,87 21 R$249,27Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X 11,87 21 R$249,27Jane Mary Batista Agente de Administração 102030-1-5 11,87 21 R$249,27João Batista Magalhães Agente de Administração 200156-1-6 11,87 21 R$249,27João Bosco Freire Castelo Agente de Administração 118795-1-9 11,87 21 R$249,27João Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0 11,87 21 R$249,27Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2 11,87 21 R$249,27Joeuda Cândido Felismino da Silva Classificador de Produtos Agrícolas 700170-1-6 11,87 21 R$249,27Jonas Oliveira de Amorim Classificador de Produtos Agrícolas 700162-1-4 11,87 21 R$249,27Jonas Rabelo Pinheiro Agente de Administração 000484-1-0 11,87 21 R$249,27José Aglesditon Pinheiro Engenheiro Agrônomo 093825-1-8 11,87 21 R$249,27José Airton de Sousa Auxiliar de Administração 000471-1-2 11,87 21 R$249,27José Alves Carvalho Agente de Administração 009787-1-X 11,87 21 R$249,27José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 11,87 21 R$249,27José de Nazareno da Silva Lavor Auxiliar de Administração 700143-1-9 11,87 21 R$249,27José Flávio Conrado Classificador de Produtos Agrícolas 700164-1-9 11,87 21 R$249,27José Joaquim de Lima Vale Classificador de Produtos Agrícolas 004897-1-9 11,87 21 R$249,27José Jocélio da Cunha Pinto Auxiliar de Administração 031758-1-2 11,87 21 R$249,27José Maria Freire Orientador de Célula 300078-1-6 11,87 21 R$249,27José Queiroz Lopes Engenheiro Agrônomo 015753-1-7 11,87 21 R$249,27José Sérgio Bastos Herculano Classificador de Produtos Agrícolas 000505-1-2 11,87 21 R$249,27José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-X 11,87 21 R$249,27


Josimeire Gonçalves Paiva Classificador de Produtos Agrícolas 094078-1-2 11,87 21 R$249,27Kleber de Borba e Veloso Classificador de Produtos Agrícolas 001524-1-2 11,87 21 R$249,27Kleber Vasconcelos Sabino Orientador de Célula 300080-1-4 11,87 21 R$249,27Leopoldina Clécia de Sousa Holanda Classificador de Produtos Agrícolas 700152-1-8 11,87 21 R$249,27Lorene Fátima Barbosa Santana Classificador de Produtos Agrícolas 000512-1-7 11,87 21 R$249,27Lúcia de Fátima Nobre Oliveira Auxiliar de Administração 387512-1-2 11,87 21 R$249,27Lúcia Helena Caetano Ribeiro Agente de Administração 032221-1-X 11,87 21 R$249,27Luiz Bezerra da Silva Agente de Administração 030716-1-8 11,87 21 R$249,27Luiz Gerônimo do Nascimento Agente de Administração 009805-1-X 11,87 21 R$249,27Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 11,87 21 R$249,27Manoel Nogueira Lima Classificador de Produtos Agrícolas 097803-1-9 11,87 21 R$249,27Márcio José Alves Peixoto Coordenador 300076-1-1 11,87 21 R$249,27Marcos Antônio Viana Classificador de Produtos Agrícolas 700159-1-9 11,87 21 R$249,27Maria Aparecida Gomes Santana Nunes Operador de Telex 032237-1-X 11,87 21 R$249,27Maria Aurilene Braga de Mesquita Sabóia Datilógrafo 090976-1-9 11,87 21 R$249,27ValenteMaria de Fátima Bezerra Oliveira Agente de Administração 031834-1-6 11,87 21 R$249,27Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva Auxiliar de Administração 004986-1-0 11,87 21 R$249,27Maria Eunice Machado Ribeiro Agente de Administração 030603-1-4 11,87 21 R$249,27Maria Evaneida de Freitas Uchôa Agente de Administração 700156-1-7 11,87 21 R$249,27Maria Inajá Saboia Girão Datilógrafo 200314-1-7 11,87 21 R$249,27Maria Ioneide Araújo Economista Domestico 082954-1-7 11,87 21 R$249,27Maria José Gomes de Freitas Auxiliar de Administração 030047-1-6 11,87 21 R$249,27Maria Marcli de Oliveira Araújo Agente de Administração 105565-1-1 11,87 21 R$249,27Mônica Maria Macedo de Sousa Santos Orientador de Célula 300075-1-4 11,87 21 R$249,27Neyara Araújo Lage Orientador de Célula 300074-1-7 11,87 21 R$249,27Nilvandro Ferrer de Lima Técnico Agropecuário 102027-1-X 11,87 21 R$249,27Patrícia Maria Perdigão de Andrade Datilógrafo 093532-1-6 11,87 21 R$249,27Paulo Sérgio de Sousa Técnico Agropecuário 092317-1-4 11,87 21 R$249,27Pedro Elson de Carvalho Técnico Agropecuário 092319-1-9 11,87 21 R$249,27Pedro Eymard Lacerda Maia Supervisor de Núcleo 300081-1-1 11,87 21 R$249,27Raimundo César de Castro Freitas Auxiliar de Administração 011447-1-5 11,87 21 R$249,27Raimundo Ernandir Chaves Assistente de Administração 101969-1-4 11,87 21 R$249,27Raimundo Nonato Costa Medeiros Classificador de Produtos Agrícolas 000513-1-4 11,87 21 R$249,27Raimundo Nonato Marcelino da Silva Auxiliar de Administração 090978-1-3 11,87 21 R$249,27Raimundo Torquato de Araújo Técnico em Agropecuária 090997-1-9 11,87 21 R$249,27Renata de Araújo Leitão Assessor Técnico 407964-1-X 11,87 21 R$249,27Rita Maria Barbosa da Silva Auxiliar de Administração 030038-1-7 11,87 21 R$249,27Rosângela Quintela de Azevedo Araújo Classificador de Produtos Agrícolas 000503-1-8 11,87 21 R$249,27Ruth Maria Pinho Bonfim Agente de Administração 700155-1-X 11,87 21 R$249,27Sérgio Aires de Brito Técnico Agropecuário 101972-1-X 11,87 21 R$249,27Sônia Maria Martins Bezerra Classificador de Produtos Agrícolas 000509-1-1 11,87 21 R$249,27Soraia do Vale Lopes Agente de Administração 102706-1-8 11,87 21 R$249,27Stephania Teles Gondim Viana Agente de Administração 101971-1-2 11,87 21 R$249,27Sueli Mota Lima Gonçalves Auxiliar de Administração 387529-1-X 11,87 21 R$249,27Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes Auxiliar de Administração 090989-1-7 11,87 21 R$249,27Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4 11,87 21 R$249,27Tertuliano Joaquim Goes Sales Agente de Administração 031751-1-1 11,87 21 R$249,27Valeria Angelim de Albuquerque Silva Agente de Administração 031814-1-3 11,87 21 R$249,27Vicência Aurélia Soares Sobreira de Morais Assistente de Administração 102028-1-7 11,87 21 R$249,27Vicente Gomes da Silva Datilógrafo 126026-1-8 11,87 21 R$249,27Weaver Braga Médico Veterinário 030049-1-0 11,87 21 R$249,27Wiron Leônio Diniz Pereira Classificador de Produtos Agrícolas 031837-1-8 11,87 21 R$249,27

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QTDE. VALORTICKET TOTAL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº033/2015 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO-SDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ROBERTO CAPELO FEIJÓ ocupante do cargo de DIRETORPRESIDENTE DA CODECE, matrícula nº123, desta Companhia, a viajar acidade de Sobral, no período de 20 a 22 de agosto de 2015, a fim de acompanharSecretario Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, naparticipação do 8º Fest Micro, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valorunitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidasde 20% (vinte por cento), totalizando R$262,85 (duzentos e sessenta e doisreais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art.3º, alinea “b” do §1º doart.4º; arts.5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, emFortaleza, 13 de agosto de 2015.

Vivian Nicolle Barbosa de AlcântaraSECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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PORTARIA Nº35/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCARLOS MÁRCIO BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargode ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº13, desta Companhia, a viajarà cidade de Canindé no dia 14 de agosto de 2015, a fim de fazervistoria técnica na demolição da caixa dágua da Empresa Termoloss,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,42 (trintae dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o art.3º,alinea “a” do §1º do art.4º; arts.5º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no DiárioOfícial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza,13 de agosto de 2015.

Roberto Capelo FeijóDIRETOR PRESIDENTE

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PORTARIA Nº36/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAIMUNDO NONATO ALENCAR, ocupante do cargo deMOTORISTA, matrícula nº05, desta Companhia, a viajar à cidade deCanindé no dia de 14 de agosto de 2015, a fim de conduzir o veículo como servidor Carlos Márcio Bezerra de Castro, concedendo-lhe meia diáriano valor unitário de R$61,33 (sessenta e hum reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos),de acordo com o art.3º, alínea “a” do §1º do art.4º; arts.5º e 10º, classeV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado noDiário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 13de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº37/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃOBATISTA PAULA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº41,desta Companhia, a viajar à cidade de Sobral, no período de 20 a 22 deagosto de 2015, a fim de conduzir o veículo com o Diretor PresidenteRoberto Capelo Feijó, concedendo-lhe duas diárias e meia no valorunitário de R$61,33 (sessenta e hum reais e trinta e trêscentavos),acrescidas de 20% (vinte por cento), totalizando R$184,00(cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o art.3º, alínea “b” do §1ºdo art.4º; arts.5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 deoutubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.


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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 08/2015

PROCESSO Nº3925876/2015 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE. OBJETO: contrataçãodo Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada –INOVAGRI, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,posto que a mesma detém os direitos de marca do evento IIIINOVAGRI INTERNATIONAL MEETING e consoante declaraçãode exclusividade emitida por entidade competente que garantem aimpossibilidade de competição, posto que é de propriedade exclusivado Insti tuto supra, o direito à realização do evento.JUSTIFICATIVA: Objetivando a participação institucional doGoverno do Estado do Ceará através da ADECE no referido evento.VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no “caput” do art.25, daLei nº8.666/93. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA EINOVAÇÃO NA AGRICULTURA IRRIGADA – INOVAGRI.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro INEXIGÍVEL alicitação supra, submetendo esta decisão a Exma. Sra. Secretária doDesenvolvimento Econômico. Fortaleza, 06 de agosto de 2015 -Ferruccio Petri Feitosa - Diretor-Presidente da ADECE.RATIFICAÇÃO: Ratif ico a presente DECLARAÇÃO, emcumprimento ao disposto no art.26 da Lei nº8.666/93. Fortaleza,06 de agosto de 2015. Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara -Secretária do Desenvolvimento Econômico.

Eduardo Gonçalves RamosASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2309080/2015-VIPROC. RESOLVE DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSENANCELHO GADELHA CHAVES, que exerce a função de ProfessorEnsino Técnico Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do

Magistério, referência 12, matrícula nº002720-1-9, lotado na Secretariada Educação, a partir de 16 de abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 17 de agostode 2015.



Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3498420/2015/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, o(a) servidor(a)GUIOMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, que exerce a função de Auxiliarde Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 04, matrícula(s) nº01362615,lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 10/06/2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº1634254/2015-VIPROC.RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora CATARINA LIMASANTIAGO, que exerce a função de Agente de Administração, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,referência 26, matrícula nº028128-1-9, lotada na Secretaria da Educação, apartir de 17 de março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.



Antônia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3467231/2015/VIPROC,RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDAPAIVA DA HORA, que exerce a função de Auxiliar de Administração,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 21, matrícula(s) nº07960719, lotado(a) na Secretariada Educação, a partir 15/05/2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015




*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5905343/2012-VIPROC, RESOLVE EXCLUIR do Ato datado de 18 deabril de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de2012, que alterou a carga horária de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horassemanais, a servidora EDIVANDA PEREIRA DE LEMOS, matrículanº088844-1-2, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional ADO, lotada desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.



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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo denº0455674/2015, e nos termos do artigo 18, da Lei 9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXCLUIR DO ATO, datado de 14 deoutubro de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado de 20 deoutubro de 2014, que Nomeou em caráter efetivo os CANDIDATOSpara o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERENCIA 1,do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -MAG-PartePermanente do Quatro -I, conforme os Anexos constante desteAto, em virtude dos mesmos não terem tomado posse no referidocargo no prazo previsto em Lei. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de agostode 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE17/8/2015

Disciplina 10: Língua Portuguesa.

Ordem Inscrição Nome Classificação

1 10007365 MARCIO VINICIUS BASTOS SANTOS 10692 10045809 ANA RAQUEL DE SOUZA GONCALVES 10723 10044867 SUZANY MANGETH GOMES 10734 10011931 ROSEANE LOPES DA SILVA 10765 10027370 ILKA BRITO BARROS 10866 10009696 FERNANDA KECIA DE ALMEIDA 10887 10013877 ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA 10928 10022325 VALDENICE PEREIRA DE LIMA 11139 10018690 NATASHA FERNANDES NORONHA 112510 10036901 CAROLINA MARIA ROCHA E SILVA 113011 10010718 KATIA MARIA ARRUDA DRUMONT 113212 10045984 FERNANDA HINGRYD DA SILVA 113713 10002357 ANDRE FACUNDO DE PAULA 116014 10027299 WANESSA LISIEUX MELO DE PAIVA DIAS 116515 10043860 LIDIANE COELHO DE ANDRADE 117716 10011491 WANESSA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO 117917 10019962 SERGINA ARAUJO DE ALENCAR 119018 10016266 LUZIA JACILANE SOUTO GUERRA 119219 10022929 EVANDRO RODRIGUES MONTEIRO 119620 10010711 CLAUDIA MARIA FERREIRA LIMA 119721 10047704 EMANUELA DA SILVA SOUSA 120122 10020319 MARIA VANABIA ALVES 120323 10035920 GIGLIOLA ARRAES GONCALVES 120624 10024871 MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS 1214

Disciplina 11: Matemática


1 10044114 NARA THALITA CARDOSO DO CARMO 10032 10015895 FRANCISCO GUEDES DE MOURA 10173 10007120 ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA 10244 10007957 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES BANDEIRA 10265 10041644 SUSANA BARROS PINHEIRO 10286 10009301 LUIZ AUGUSTAVO ALMEIDA FEITOZA 10327 10025693 HELBER MARTINS DE LIMA 10408 10018916 JOSE MARIO FURTADO DE OLIVEIRA 10439 10028766 BARTOLOMEU RICARDO DOS SANTOS 104410 10019862 RAIMUNDO PAULO DA SILVA DIAS 104611 10008892 FRANCISCO EVERARDO DE SOUSA LIMA 1049

12 10003152 JOSIMAR SILVA DE SOUSA 105413 10032369 ANTONIO ACACIO AGUIAR GOMES 105514 10000310 LEONARDO DIAS CHAVES 106015 10029098 NAYZA MAMEDE SA 106816 10045581 JOAO VIER FREIRES NETO 107317 10045622 FRANCILIO LIMA SAMPAIO 107418 10008121 JONAS MOREIRA DA SILVA 107819 10043581 JOAO EUDES DE ALMEIDA 108020 10031837 ANTONIO ROBERTO DA SILVA 1083

Disciplina 1: Arte-Educação


1 10010025 MAGDA FERREIRA MENDES 1322 10045347 MARIA DAS DORES BEZERRA 1333 10033069 JOAO VICTOR MIRANDA LEAO DOS SANTOS 1344 10018991 LIREDA FRANCA DE SOUZA 1375 10046458 NATASHA DE ALMADA BARATA PEREIRA 138

6 10033611 GIUSEVILLY DE SOUZA MELLO 139

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 8104711/2014/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,

inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)ANTONIO JACKSON CARVALHO ALVES DE SOUSA que ocupao cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 01, matrícula nº30212118, lotado(a) no(a) SEMLOTAÇÃO, a partir de 11 de Dezembro de 2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0860439/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento noartigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)SANDRA GONÇALVES OLIMPIO que ocupa o cargo de ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência01, matrícula nº30192117, lotado(a) no(a) EEF DOM QUINTINO, apartir de 10 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo1819807/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, comfundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de1974, o(a) servidor(a) ROBERT CAVALCANTE BARROS queocupa o cargo de Professor Pleno I , integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30190718,lotado(a) no(a) EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELOMELO, a partir de 27 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 deagosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1656320/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FABIODA SILVA GUIMARAES que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº3015181X, lotado(a) no(a) EEFM JOSÉ WALDEMAR DEALCÂNTARA E SILVA, a partir de 17 de Março de 2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1564167/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)FRANCISCA JOELMA RODRIGUES LIMA que ocupa o cargo deProfessor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 01, matrícula nº30169115, lotado(a) no(a) EEM EGÍDIA


CAVALCANTE CHAGAS, a partir de 13 de Março de 2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 1179638/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamentono artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a)servidor(a) MARY NASCIMENTO DA SILVA LEITÃO que ocupao cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 01, matrícula nº30458117, lotado(a) no(a)EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTROALMEIDA, a partir de 26 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1585105/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento noartigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)SAULO DE AZEVEDO FREIRE que ocupa o cargo de ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência01, matrícula nº30451511, lotado(a) no(a) EEFM SENADOR OSIRESPONTES, a partir de 01 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo1607923/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, comfundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de1974, o(a) servidor(a) PATRICIA VIEIRA COSTA DE PAULAque ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº47966310,lotado(a) no(a) EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DECASTRO ALMEIDA, a partir de 31 de Janeiro de 2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1601615/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ARAUJO que ocupa o cargo deProfessor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 01, matrícula nº30339916, lotado(a) no(a) EEM IRMÃ LINS,a partir de 16 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1932212/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)ANTONIO ALMIR BEZERRA que ocupa o cargo de Professor MestreI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13,matrícula nº16028614, lotado(a) no(a) EEFM MONSENHORDOURADO, a partir de 01 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1337101/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio dc 1974, o(a) servidor(a)FRANCISCO CLENILTON ALVES DE OLIVEIRA que ocupa o cargode Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 01, matrícula nº30173619, lotado(a) no(a) EEM FRANCISCOSOARES DE OLIVEIRA, a partir de 09 de Março de 2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1682666/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ANDRADE que ocupa ocargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 01, matrícula nº30371011, lotado(a) no(a) EEMPRUDÊNCIO DE PINHO, a partir de 17 de Março de 2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1585784/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)GLEIFERSON DE LIMA VIANA que ocupa o cargo de Professor Pleno


I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 02,matrícula nº48085113, lotado(a) no(a) EEM ANTONIO GERALDODE LIMA, a partir de 13 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo1383634/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, comfundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de1974, o(a) servidor(a) MARIA CIRLENE ALVES DONASCIMENTO que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30451813, lotado(a) no(a) LICEU DE MESSEJANA, a partirde 31 de Janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 1941351/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamentono artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a)servidor(a) MARCOS VINICIO SILVA VIEIRA que ocupa o cargode Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 01, matrícula nº30235614, lotado(a) no(a) EEM JOÃOBARBOSA LIMA, a partir de 06 de Abril de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2178520/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIAALVES DE MELO que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30243013, lotado(a) no(a) EEFM PROFESSOR EDMILSONPINHEIRO, a partir de 14 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1429251/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)CLEDINARDO BERNARDO LAURENTINO que ocupa o cargo deProfessor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,

referência 13, matrícula nº48057713 lotado(a) no(a) EEM CARNEIRODE MENDONÇA, a partir de 15 de Janeiro de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 0346360/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamentono artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a)servidor(a) LUISA GARDENIA ALVES TOME que ocupa o cargo deProfessor Mestre II, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 16, matrícula nº47944716, lotado(a) no(a) EEM EDSONCORREA, a partir de 23 de Janeiro de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo3364530/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, comfundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de1974 , o(a) servidor(a) LAMARCK AUGUSTO GADELHAREGES que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 09, matrículanº47845610, lotado(a) no(a) EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT,a partir de 03 de Junho de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 3152761/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCOSANTONIO DA SILVA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 04, matrículanº12184212, lotado(a) no(a) EEFM POLIVALENTE GOVERNADORADAUTO BEZERRA, a partir de 25 de Maio de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2477152/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCUSRAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA que ocupa o cargo de ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 02,matrícula nº48016219, lotado(a) no(a) EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA,


a partir de 28 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2581901/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I,da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSEFA ALVES DEOLIVEIRA que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 09, matrícula nº48061516,lotado(a) no(a) EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA,a partir de 04 de Maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1411654/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSELUCIANO FREIRE JUNIOR que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30435117, lotado(a) no(a) EEFM JOÃO MATTOS, a partir de 06 deMarço de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0678975/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCOAURICELIO RODRIGUES DIAS que ocupa o cargo de Professor PlenoI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30225813, lotado(a) no(a) EEM JOÃO ALVES MOREIRA, a partir de03 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 3141506/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I,da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO DASCHAGAS OLIVEIRA JUNIOR que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30218116, lotado(a) no(a) EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE,a partir de 25 de Maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1090270/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)FRANCISCO SAVIO SOUSA DA CUNHA que ocupa o cargo deProfessor Especicilizado, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 09, matrícula nº47866510, lotado(a) no(a) EEMPADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, a partir de 06 de Marçode 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2727221/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)DACKSON ROMÁRIO DE SOUZA MARINS que ocupa o cargo deProfessor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 01, matrícula nº30400615, lotado(a) no(a) LICEUPROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO, a partir de 07 de Maio de2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2364188/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDNEIDE MARIAFERREIRA DA SILVA que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula, nº48067913,lotado(a) no(a) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO, apartir de 23 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1768722/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ALINEALVES DA SILVA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30404513,lotado(a) no(a) EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, a partir de24 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1524718/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)ANTONIO FABIANO DOS SANTOS NERI que ocupa o cargo deProfessor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 01, matrícula nº30373812, lotado(a) no(a) EEM JOSÉ


WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA, a partir de 11 de Março de2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 3506644/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a) ADRIANOBARROS CARNEIRO que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30382811, lotado(a) no(a) EEEP PAULO PETROLA, a partir de 10de Junho de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 3108991/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCOSANTONIO CHAVES FREIRE que ocupa o cargo de Professor Mestre I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrículanº11945910, lotado(a) no(a) EEEP AVELINO MAGALHÃES, a partirde 01 de Junho de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1047294/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)ROGERIO SEVERIANO DUTRA que ocupa o cargo de ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01,matrícula nº30214110, lotado(a) no(a) EEM EDSON CORREA, a partirde 20 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1326444/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) REGINALDOCORREIA DE ARAÚJO JUNIOR que ocupa o cargo de Professor PlenoI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30424611, lotado(a) no(a) EEFM ESTADO DO PARANÁ, a partir de01 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto 2015.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1484716/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SMALEYCAVALCANTE DA SILVA que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30354818, lotado(a) no(a) EEFM PATRONATO DA SAGRADAFAMÍLIA, a partir de 10 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1012784/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) VALDERIZAALMEIDA MENEZES que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30144813,lotado(a) no(a) EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, a partir de 19 deFevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0461186/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) WILMACECILIA MOTA SILVA que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30230418, lotado(a) no(a) EEFM PROFESSORA MARIA DACONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, a partir de 26 de Janeiro de 2015.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 3340711/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) YEDDAMARIA LOBO SOARES DE MATOS que ocupa o cargo de ProfessorMestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência15, matrícula nº11927815, lotado(a) no(a) CEJA MONSENHORPEDRO ROCFIA DE OLIVEIRA, a partir de 02 de Junho de 2015.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1434875/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FERNANDOGOMES PEREIRA ALVES que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula


nº30215915, lotado(a) no(a) EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA,a partir de 11 de Janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2387234/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FABIANADA SILVA PESSOA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30456718,lotado(a) no(a) EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, a partirde 23 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2240519/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I,da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JUSLEYANERODRIGUES VIANA DE FRANCA que ocupa o cargo de Professor PlenoI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30320719, lotado(a) no(a) EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, apartir de 16 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2473092/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JULIANALINHARES DUTRA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 02, matrículanº47858216, lotado(a) no(a) EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, a partirde 28 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do. processo 2060910/2015/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento noartigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)LILIAN DA SILVA MARQUES que ocupa o cargo de Professor PlenoI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01,matrícula nº30189914, lotado(a) no(a) EEM SINHÁ SABÓIA, a partirde 08 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2821635/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCIOGOMES VIANA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30375513,lotado(a) no(a) CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, apartir de 11 de Maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1255342/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIAELIEUDES FREITAS AGUIAR que ocupa o cargo de ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência12, matrícula nº13752117, lotado(a) no(a) EEM MARIANO MARTINS,a partir de 31 de Outubro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1224617/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCIADA FROTA SANTOS que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº3013981X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DAESCOLA E DA APRENDIZAGEM S3, a partir de 01/03/2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 4887673/2014/VIPROC,6923668/2010/VIPROC RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, comfundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974,o(a) servidor(a) MARIA EDNI MAGALHAES ALMEIDA que ocupa ocargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 24, matrícula nº11922511, lotado(a) no(a) EEMDEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, a partir de 01de Março de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo era vista o que consta do processo 2342729/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIATANIA DOS SANTOS que ocupa o cargo de Professor Especializado,


integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 10, matrículanº16854816, lotado(a) no(a) EEM FIGUEIREDO CORREIA, a partirde 22 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0837933/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MIRIAN MARIADE ALENCAR que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº3039951X,lotado(a) no(a) EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, a partir de28 de Fevereiro de 2015. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 3340819/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MIGUEL JUNIORZACARIAS LIMA que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 15, matrícula nº15871113,lotado(a) no(a) CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, apartir de 02 de Junho de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1346020/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a) NAJARAGONCALVES DA SILVA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integiantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30157419lotado(a) no(a) EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,a partir de 04 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0592540/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PAULO LUISPEREIRA ESTEVES que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30378814,lotado(a) no(a) EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, a partir de30 de Janeiro de 2015. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2751785/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAFAELFERREIRA MONTEIRO que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30291514, lotado(a) no(a) EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINSFILHO, a partir de 07 de Maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1253471/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)RICARDO ALESSANDRO SILVA PEREIRA que ocupa o cargo deProfessor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 01, matrícula nº30317513, lotado(a) no(a) EEM INSTITUTOIMACULADA CONCEIÇÃO, a partir de 02 de Março de 2015.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0782241/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SANDRARENATA CARVALHO SILVA PEREIRA que ocupa o cargo dc ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01,matrícula nº30342313, lotado(a) no(a) EEM DE CROATÁ FLÁVIORODRIGUES, a partir dc 06 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2942548/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)ANTONIO CESAR HONORATO BARRETO que ocupa o cargo deProfessor Mestre II, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 16, matrícula nº47986613, lotado(a) no(a) EEM MARIANOMARTINS, a partir de 15 de Maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 2276696/2015VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANAAMELIA NERI OLIVEIRA que ocupa o cargo de Professor Mestre I,


integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrículanº15953810, lotado(a) no(a) CÉLULA DE FORMAÇÃO. PROGRAMASE PROJETOS S1, a partir de 14 de Maio de 2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




Republicado por incorreção.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1878110/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CARLOSWALKYSON ASSUNCAO SILVA que ocupa o cargo de ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01,matrícula nº30371216, lotado(a) no(a) LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NIMOREIRA, a partir de 30 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agostode 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0996624/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CECILIAAMANDA DE ARAUJO que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30148118, lotado(a) no(a) EEEP FRANCISCO DAS CHAGASVASCONCELOS, a partir de 18 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1650110/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 servidor(a) CASSIAALVES DA SILVA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30215214, lotado(a) no(a) EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, apartir de 17 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1971366/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DIVALIMA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30191919,lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E

DA APRENDIZAGEM, a partir de 06 de Abril de 2015. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1109702/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a)FRANCISCO SANTANA CASTELO BRANCO NETO que ocupa ocargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 01, matrícula nº30371518, lotado(a) no(a) EEMDEPUTADO MANOEL RODRIGUES, a partir de 24 de Fevereiro de2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1090289/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I,da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a) FREDERICO DEANDRADE PONTES que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30198514,lotado(a) no(a) EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, apartir de 23 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1973482/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GILSONLOPES DA SILVA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº3045071X, lotado(a) no(a) EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, apartir de 06 de Abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1260044/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, incisoI, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GUSTAVOEWERSON DA ROCHA BALBINO que ocupa o cargo de ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01,matrícula nº30439619, lotado(a) no(a) EEEP ALAN PINHO TABOSA, apartir de 02 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1848815/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JADSONEVERTON DOS SANTOS TAVARES que ocupa o cargo de ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01,matrícula nº30248716, lotado(a) no(a) EEM BARÃO DE ARACATI, apartir de 27 de Março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 0832540/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63,inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JANINEBARREIRA LEANDRO que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº30190211, lotado(a) no(a) EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA, a partirde 06 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 1244928/2015/VIPROC,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I,da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOBSON ROBERIOALVES BARBOSA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula nº30341619,lotado(a) no(a) EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, apartir de 10 de Fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no Processo nº60020322014-VIPROC,e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na épocanão sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor eainda, com fundamento nos arts.30, 65 item I, 66 item I alíneas “a”, “b” e“c”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR ASUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do(a) servidor(a) ELCIMARSIMAO MARTINS, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, GrupoOcupacional do Magistério, referência 15, matrícula nº160476-1-9, lotado(a)no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, em virtudede sua posse no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,do(a) IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 23 desetembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no Processo nº6397797/2014-VIPROC, eCONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época nãosofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO anecessidade de regularização funcional da servidora e ainda, com fundamentonos arts.30, 65 item I, 66 item I alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULOFUNCIONAL da servidora LORENA LIMA BARBOSA, que ocupa o cargo

de Professor Mestre I, Grupo Ocupacional do Magistério, referência 14, matrículanº161192-1-0, lotada(a) no(a) EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSADA COSTA, em virtude de sua posse no cargo de Professor de Ensino Básico, noINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 23de setembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no Processo nº7590930/2014-VIPROCe CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na épocanão sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDOa necessidade de regularização funcional do servidor, e ainda, com fundamentonos arts.30, 65 item I, 66 item I alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULOFUNCIONAL do servidor JOSE VALDENIR DA SILVEIRA, que ocupa ocargo de Professor Mestre II, Grupo Ocupacional do Magistério, referência16, matrícula nº159158-1-1, lotado na EEFM LIONS JANGADA, em virtudede sua posse no cargo de Técnico de Laboratório/Microscópio Eletrônica,Classe D, Padrão/Nível 101, na Universidade Federal de Alagoas, sem percepçãode seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 24 de novembro de 2014.PALÁCIO DA ABOLIÇAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no Processo nº65385522014-VIPROC,e ainda, com fundamento nos arts.30, 65 item I, 66 item I alíneas “a”, “b” e“c”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR ASUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do(ao servidor (a)FRANCISCO HOLANDA SOARES JUNIOR, que ocupa o cargo deProfessor Mestre I, Grupo Ocupacional do Magistério, referência 14, matrículanº160731-1-3, lotado(a) no(a) DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRACEJA, em virtude de sua posse no cargo de Professor do Ensino BásicoTécnico e Tecnológico, do(a) IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens,a partir de 13 de outubro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no Processo nº7140633/2014-VIPROC, eCONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época nãosofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO anecessidade de regularização funcional do servidor e ainda, com fundamentonos arts.30, 65 item I, 66 item I alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULOFUNCIONAL do (ao servidor(a) EUGENIANO BRITO MARTINS, queocupa o cargo de Professor Ensino Técnico Especializado, Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 12, matrícula nº137452-1-8, lotado no CORPO DEBOMBEIRO COL. MILITAR DO CEARÁ, em virtude de sua posse no cargode Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 01, doINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, E CIÊNCIA E TECNOLOGIADO CEARÁ, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partirde 10 de novembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.




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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 01/2015

PROCESSO Nº7324513/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.OBJETO: objetivando a aquisição de 02 (duas) assinaturas anuais dojornal “O Estado”, destinadas à Assessoria de Comunicação e CoordenadoriaFinanceira da SEDUC/CE, tendo em vista a necessidade dos referidos setoresse atualizarem acerca de notícias pertinentes ao aspecto educacional. Osjornais tratam de publicações não encomendadas, mas já existentes e somenteeditadas e distribuídas pela GRAFICA E EDITORA WP LTDA – ME,conforme declaração do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais eRevistas do Estado do Ceará, em anexo, daí o caráter de exclusividade, sendoo preço aquele adotado em todo o território Nacional, portanto de mercadoe vantajoso à Administração. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presenteInexigibilidade de Licitação, em favor da GRAFICA E EDITORA WP LTDA– ME (CNPJ: 04.131.028/0001-19), endereço à Rua. Barão de Aracati,nº1320, sala 01, Aldeota, CEP: 60.115-081, Fortaleza, Ceará, com base noart.25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, VALOR: R$860,00(Oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 515822100022.12.362.073.21645.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.25 inc. I, c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA WP LTDA – ME. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: NOEMI ALENCAR ARARIPE CORDEIRO -COORDENADORA FINANCEIRA. RATIFICAÇÃO: ANTONIA DALILASALDANHA DE FREITAS - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em exercício

Margarida Maria MotaASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOSDE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICÓ

PROCESSO Nº4528439/2015ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES PORTEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/17ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- ICÓ - 17ª CREDE -ICO/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa,resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicado no DOE de 27/02/2015 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com ascondições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Auristela FragosoVieira - Orientadora - CEGAF, pelo Coordenador(a) da 17ª CREDE -ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: 17ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 23/07/2015 LOTE: 4/2015TIPO DE PLANILHA: ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA77743083349 98200166484912 - SAMIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIA M 21 105 10,6009 26/01/2015 01/07/2015 R$1.113,09

VIANA E SILVA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA83312200300 98200166484513 - ANTONINHO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 13 65 10,6009 26/01/2015 30/06/2015 R$689,06

BORGES DE MOURA NETO21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200246887389 98200166483010 - LUZIA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 6 30 10,6009 26/01/2015 30/06/2015 R$318,03

FARIAS CAMPOS18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 3Repercussão R$10.991,37

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA

PROCESSO Nº4867314/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.724,49 (CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTAE NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - COORDENADOR - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: 2ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 06/08/2015 LOTE: 112/2015TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES00419390340 98200164797514 - GLEICYNILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$1.060,09

TELES DA SILVAJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$5.724,49

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PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20150919/do20150919p01.pdfO...

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