Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Produções Didático-Pedagógicas

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UNIDADE TEMÁTICA

Movimentos sociais no campo – o Brasil nas

décadas de 50 e 60

Cybele de Rossi

PDE 2013

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Introdução

As Diretrizes Curriculares de História do Estado do Paraná, para o Ensino

Fundamental e Médio, destaca o cumprimento da lei 13381/01, que tornam

obrigatórios os conteúdos de História do Paraná, na rede pública estadual de

ensino.

Escolher um tema relacionado ao trabalho e organização dos trabalhadores no

campo é relevante, sobretudo na EJA, onde a maioria dos alunos são

trabalhadores que atuam nas mais diversas categorias. O tema vai proporcionar

reflexões sobre os movimentos sociais no campo, as relações trabalhistas, a

atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro frente aos

trabalhadores rurais, nas décadas de 50 e 60 no estado do Paraná. O aluno

trabalhador pouco conhece sobre os movimentos sociais no Brasil e a

representação dos trabalhadores pelos seus sindicatos, no século XX. O recorte

histórico do tema também possibilita trabalhar com o aluno o contexto político

brasileiro e mundial da década de 60: vivíamos no período da guerra fria e a

rivalidade entre capitalistas e socialistas também se fazia perceber nos espaços

menores, como o que ocorreu no II Congresso dos trabalhadores rurais realizado

em Maringá, em agosto de 1961, fato que é pouco conhecido pelos

maringaenses. Julgamos importante conhecer a história local, onde houve reflexo

da disputa ideológica que existia neste período, no Brasil e no mundo.

Os objetivos desse trabalho são: conhecer os movimentos sociais no campo

brasileiro antes do golpe de 1964 e investigar a atuação da frente agrária

paranaense e o partido comunista brasileiro nos movimentos dos trabalhadores

rurais do Paraná, nas décadas de 1950 e 60.

Além de ser uma temática pouco conhecida pelos alunos do Ensino Médio, os

movimentos sociais despertam interesse dos jovens devido aos acontecimentos

dois últimos anos, no Brasil e no mundo. É preciso compreender que os

movimentos sociais, urbanos ou rurais, não são acontecimentos recentes.

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O caderno temático se compõe de quatro unidades, organizados da

seguinte forma:

Esperamos ampliar o conhecimento de todos e todas sobre os movimentos

sociais no campo brasileiro e possibilitar um pouco mais de estudo sobre a

História do Paraná.

Bom trabalho.

Unidade

01

• Movimentos sociais - breve definição.

• Movimentos sociais urbanos e no campo.

Unidade 2

• Movimentos sociais no Brasil atual.

• Movimentos sociais no Brasil nas décadas de 50 e 60.

Unidade

03

• Reivindicações dos trabalhadores rurais no Paraná - décadas de 50 e 60 e os órgãos de representação desses trabalhadores no norte do Estado.

Unidade 04

• Movimentos sociais no Paraná no contexto da guerra fria.

• FAP e PCB - atuação junto aos trablhadores rurais no Paraná.

• O II Congresso dos trabalhadores rurais do Paraná - 1961.

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Unidade 01 – Primeiro e segundo encontros

Movimentos Sociais – breve definição

No mês de junho de 2013 o Brasil foi surpreendido por uma série de

manifestações da sociedade. Em várias capitais e grandes cidades, grupos de

pessoas concentradas ou em passeatas fizeram reivindicações. Os meios de

comunicação relatavam os movimentos e muitos ficaram perplexos tentando

compreender o que estava ocorrendo com a nação brasileira.

O que reivindicava o povo que foi para as ruas? Quem aderiu aos chamados das

redes sociais? Havia um objetivo para todas as passeatas? Ou vários? Quem

estava por trás dos chamados feitos pela internet? Estas e tantas outras

perguntas foram feitas para que pudéssemos compreender o processo político,

social e econômico de nosso país e para onde seguiriam as grandes

manifestações.

Naquele momento, nada ou quase nada foi poupado. Assembleias legislativas de

vários estados foram invadidas, lojas depredadas, saqueadas e patrimônio

público destruído. Além do mais, pessoas foram feridas com a reação da polícia

que lançava sobre elas bombas de efeito moral, repórteres agredidos, passeatas

desfeitas com a chegada de soldados. Vimos cenas violentas nas concentrações

que muitos brasileiros, jovens com menos de 30 anos, provavelmente não tinham

ainda presenciado. Também ocorreram muitas manifestações pacíficas com

famílias inteiras participando, trabalhadores e jovens mostravam seus cartazes,

faixas e tomavam as ruas das cidades.

Muitos analistas, jornalistas e intelectuais tentaram explicar o que aconteceu

naquele período e outros tantos movimentos da sociedade no ano de 2013.

Foram movimentos articulados por partidos políticos, por jovens desacreditados

de um país mais justo, por brasileiros de camadas menos favorecidas, pela

burguesia para fazer enfrentamento ao governo Dilma? Foram manifestações

isoladas ou não?

Movimentos que arrebanham parte da sociedade em defesa de uma causa não é

fato novo no Brasil e nem em qualquer parte do mundo. Sempre aconteceram e

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não são específicos das grandes cidades e das populações urbanas. Muitos

movimentos também foram deflagrados no campo, pelos camponeses ou no

interior de pequenas cidades por trabalhadores explorados pelo sistema

capitalista, em que não são todos que ganham e acumulam. São os chamados

movimentos sociais.

Mas o que são os movimentos sociais? Segundo o historiador Peter Burke (2002),

a expressão movimento social passou a ser utilizada pelos sociólogos norte

americanos na década de 1950 e Eric Hobsbawn foi um dos primeiros a usar esta

expressão.

O autor também distingue dois tipos de movimentos sociais: os que dão início a

processo de mudança ou de reação a mudanças em curso e a ação coletiva para

mudar a ordem existente. Para ele, também existiram os movimentos sociais

“reativos”, que foram movimentos populares contra mudanças que ameaçavam

um modo tradicional de vida, como a Revolta de Canudos, no século XIX, que foi

um movimento contra a instituição da República.

Maria Souza (2008) em sua obra Movimentos sociais e sociedade civil afirma que

as análises dos movimentos sociais no Brasil foram influenciadas pelas ideias

marxistas, em meados do século XX, principalmente as que enfatizam a

exploração do trabalhador no modo capitalista. Para ela, tanto os movimentos

sociais populares ou da classe trabalhadora apresentam as carências da

sociedade brasileira.

No início do século XX eram comuns também os movimentos rurais e devido suas

manifestações tornaram-se mais visíveis nos anos 50. Para Maria Souza,

questões como concentração de terra e renda fizeram surgir movimentos sociais

de todo tipo. Os movimentos sociais não são pontuais como as manifestações,

eles têm projeto político, usam várias estratégias de luta para questões estruturais

ou conjunturais e não são todos os movimentos que têm caráter de classe ou

lutam por poder.

Para Gohn, os movimentos sociais “são ações coletivas de caráter sócio-político e

cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar

suas demandas”. Estas ações podem ser marchas, passeatas, denúncias,

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mobilizações, negociações. Hoje os movimentos sociais têm se utilizado da

internet, tanto no espaço local como o internacional. Eles representam forças

sociais organizadas, fazem diagnósticos, constroem ações em coletividade e

lutam pela inclusão social. Criam nos participantes, que se sentem excluídos, um

sentimento de pertencimento social.

Segundo Maria Gohn “definições já clássicas sobre os movimentos sociais citam

como características básicas: possuem identidade, têm opositor e articulam-se ou

fundamentam-se em um projeto de vida e de sociedade”. Os movimentos sociais

lutam por uma sociedade democrática; pelo reconhecimento de diversidade

cultural; pela sustentabilidade; por todo tipo de exclusão; pela justiça social e têm

poder de controle social.

No Brasil atualmente vários movimentos sociais podem ser citados como o MST (

Movimento dos Sem Terra); Movimentos das mulheres; LGBTTTS (Lésbicas,

gays, bissexuais, travestis, transgêneros e simpatizantes); Movimento negro,

movimentos pela Moradia; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

(FNDC), entre outros. Nos próximos textos veremos movimentos sociais

importantes no Brasil, nas décadas de 60 e 70, especialmente os ocorridos no

campo.

Referências

BURKE, Peter. História e teoria social. São Paulo: Unesp, 2002.

SOUZA, Maria Antônia de. Movimentos Sociais e Sociedade Civil. Curitiba: Iesde

Brasil, 2008.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista

Brasileira de Educação v.16 n 47, maio-ago. 2011, p.333. In:

www.scielo.br/pdf/rbedu, 04/07/13.

Reflexão e debate

1-Podemos afirmar que os protestos que ocorreram em junho de 2013 no Brasil

foram multifacetados? Por quê?

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2- Leia

“Do ponto de vista político, Lenin observou certa vez que as revoluções só poderiam

ocorrer sob duas condições: os governados não aceitariam mais continuar sob um

governo à moda antiga e os governantes não poderiam continuar governando como

antes. O desejo de mudança integra a tensão latente entre revolta e revolução social.

Não sabemos o que irá ocorrer exatamente no Brasil. Há algumas pistas numéricas.

Segundo o Data Popular apurou sobre os manifestantes, 63% têm entre 14 e 29 anos e

43% afirmaram ter o ensino superior completo. O índice geral de desconfiança das

instituições foi de 65,6% e, nesse sentido, precisamos reconhecer que a forma de se

fazer política envelheceu no Brasil. A crise da representação política é fenômeno

mundial, porém a situação no Brasil parece ser mais desconfortante para o status quo

institucionalizado. Segundo levantamento da Transparência Internacional, 81% dos

brasileiros consideram os partidos políticos “corruptos ou muito corruptos”, acima dos

65% da média internacional de 107 países. Felizmente em nosso país, as pessoas ainda

confiam no poder transformador do voto”.

(Rodrigo Medeiros, professor do Instituto Federal do ES, sobre os protestos de junho.

In:http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/as_manifestacoes_de_junho_como_fato_e

_versoes_pmdb-es_15.07.2013.pdf)

Segundo o texto, apesar das muitas dificuldades cotidianas que encontram os

brasileiros, ainda confia-se no poder do voto. Por que isto é importante para a

nação?

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3- Após a leitura do texto, defina movimento social.

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4- Leia alguns trechos da entrevista com a socióloga da Unicamp, Maria da

Glória Gohn, especialista em movimentos sociais, sobre as manifestações de

junho de 2013. A reportagem e a entrevista é de Marcelo Beraba e publicada pelo

jornal O Estado de S.Paulo, em 14-07-2013.

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"Após atos, governo não tem interlocutores".

Segunda, 15 de julho de 2013 (...)

Como define os movimentos de junho no Brasil?

Os movimentos ocorridos em Junho de 2013 em 12 capitais e cidades de médio

porte brasileiras foram denominados pela mídia e outros como "manifestações". De fato eles foram, na maioria das vezes, manifestações que expressam estados de indignação face à conjuntura política nacional. As mobilizações adquiriram, nestes eventos, caráter de movimento de massa, de protesto, revolta coletiva, aglutinando a indignação de diferentes classes e camadas sociais, predominando a classe média propriamente dita; e diferentes faixas etárias, destacando-se os jovens. Os movimentos de Junho de 2013, que provisoriamente chamarei de "Movimento dos Indignados das Praças, Ruas e Avenidas", focalizam demandas locais, regionais ou nacionais. Atuam em coletivos não hierárquicos, com gestão descentralizada, produzem manifestações com outra estética - não dependem de um carro de som para mover a marcha, não usam bandeiras e grandes faixas de siglas ou palavras de ordem; os participantes tem mais autonomia, não atuam sob a coordenação de uma liderança central. São movimentos com valores, princípios e formas de organização distintas de outros movimentos sociais, a exemplo dos sindicais, populares (urbanos e rurais), assim como diferem dos movimentos identitários (mulheres, quilombolas, indígenas, etc.). Para compreender essa onda de mobilizações, além de identificar as especificidades e diferenças dos jovens em ação, uma questão significativa é: porque uma grande massa da população aderiu aos protestos. Que sentido e significado estes jovens atribuíram aos acontecimentos para transformá-los em movimento de massa com ampla legitimidade?

Sabe-se que protesto de Junho foi desencadeado por coletivos organizados com o predomínio do MPL- Movimento Passe Livre, a partir de uma demanda pontual -

contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos. Olhando-se para os noticiários da mídia nacional nos últimos meses pode-se listar os prováveis motivos para a indignação que levou milhares de brasileiros às ruas, aderindo ao movimento dos jovens, a saber: os gastos altíssimos com estádios da Copa, megaeventos e uso do dinheiro público em eventos promocionais, a má qualidade dos serviços públicos, especialmente nos transportes, educação e saúde. Outros agravantes são: a persistência dos índices de desigualdade social, inflação, denúncias de corrupção, clientelismo político, a PEC 37, sentimento de impunidade, sistema político arcaico, a

criminalização de movimentos sociais - especialmente rurais e indígenas, o projeto de Lei que tramitava no Congresso sobre "cura gay", a condução de importantes postos políticos no cenário nacional por políticos com passado marcado por denúncias etc. (...)

Estima-se que mais de um milhão de pessoas saíram às ruas no país em Junho. Só no dia 17, dados da mídia contabilizaram cerca de 230 mil pessoas, do Pará ao Rio Grande do Sul.(...)

Como se diferenciam dos movimentos de 1968 e dos anos 1990 no Brasil?

1968 foi marcado, no Brasil, por movimentos que lutavam, em primeiro lugar, contra o regime militar vigente, em segundo pelo desejo de participar em uma sociedade que se modernizava mais ainda tinha acessos restritos, como à universidade com o problema dos 'excedentes' nos vestibulares. Certamente que havia no Brasil a influência de Maio de 1968 na França, e de outros países onde ocorreram

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mobilizações de estudantes. Os pontos comuns entre os movimentos de 2013 e 1968 são: o protagonismo de jovens, especialmente estudantes; a falta de espaço e canais para vocalizar demandas; a influência de ideias do socialismo libertário, o uso de meios de comunicação da época para articularem às ações - muros e a TV em 68, redes da mídia e celulares/IPAD etc. em 2013.

Como diferença destaca-se a relação com a política. Os jovens de 68 queriam participar da política, eram contrários às políticas conservadoras e porta vozes de políticas libertárias, aderiam a grupos com ideologias políticas; os manifestantes de 2013 querem outra política, diferente dos termos e formas como tem sido praticada. Querem outra política sem enquadramentos partidários e ideológicos, mais libertários. Em 68 propunham-se alianças com operários e camponeses.

Em 2013 não se coloca a questão de alianças de classe; questões da ética, da moralidade pública são prioritárias. Em síntese: em 68 os jovens queriam mudar a sociedade via mudanças políticas. Hoje, querem mudanças na política via atuação diferenciada do Estado no atendimento à sociedade. Não negam o Estado, querem um Estado mais eficiente.

(...)A virada do século trouxe o protagonismo de atores da sociedade civil organizada em temas dos movimentos identitários, formados a partir da onda de novos movimentos sociais que sacudiu o país ao final dos anos de 1970-1980, atuando em formas institucionalizadas, normatizadas por leis sob controle de máquinas governamentais. Os movimentos alterglobalizantes do final dos anos de 1990 e 2000, presentes nas edições do Fórum Social Mundial, introduziram novas pautas e formas de agir e se organizam de forma transnacional, com temas globais que podem ser acionadas em qualquer lugar do mundo. Nesta forma, as demandas do cotidiano perderam espaço na agenda social global. Criou-se assim condições para a nova onda de protestos, tais como o Movimento dos Indignados nas Praças, Ruas e Avenidas, que desencadearam mobilizações sem precedentes nas manifestações de Junho 2013 no Brasil.

O que querem estes jovens brasileiros que foram para as ruas protestar? Por que estão insatisfeitos se a educação foi ampliada, se estamos em pleno emprego e os problemas econômicos são recentes?

Eles querem ser escutados, querem falar e denunciar o desrespeito aos diretos dos cidadãos, e ter canais próprios para expressar demandas que não são específicas da categoria jovem, mas de toda sociedade. Vocalizam, por exemplo, que querem educação de qualidade (que inclui mais verbas, salários dignos, infraestrutura física adequada, formação para professores e demais profissionais da rede pública, bibliotecas e salas de informática, metodologias adequadas, transporte gratuito para os estudantes etc.) (...)

As políticas públicas de inclusão social propiciaram a ampliação do acesso ao ensino superior, mas o mercado de trabalho continua elitista. A maioria dos empregos é no setor de serviços. Os raros projetos sociais oficiais para a juventude circunscrevem-se a eventos culturais, oficinas (música, informática, hip hop). Além de insuficientes, de oferta irregular, estes projetos são voltados para o jovem das periferias, esquecendo-se dos jovens das camadas médias, não atingem o universo dos sonhos e desejos de perspectivas dos jovens em geral.

Por que a rejeição e hostilidade aos partidos políticos?

Estes movimentos representam todos àqueles que têm, na atualidade, uma profunda

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falta de confiança em toda forma de política e categoria de políticos. Por isso sua mensagem foi respondida por milhares que uniram-se a eles, indo às ruas. Eles querem outro país onde a ética e política andem juntas. Querem uma revolução na forma de operar a política e não uma reforma ou remendo do que existe. Não confiam na política atual e nem nos políticos. (...)

Vários analistas têm alertado para a fragilidade organizatória do movimento, a não definição de rumos, e o perigo de ser apropriado por forças conservadoras da direita, como já ocorreu em outros momentos históricos de tensão social. (...) O processo está em curso, um novo ciclo apenas iniciou-se, ele deve continuar, indo e vindo, como as ondas do mar.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/521933-apos-atos-governo-nao-tem-interlocutores, em 29/10/2013

a- Como Gohn caracteriza o movimento que ela denominou “Movimento dos

indignados nas praças, ruas e avenidas”?

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b- Qual grupo social teve maior participação nos movimentos de julho de 2013 e

por quê?

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c- Segundo a professora Maria Gohn, qual é o perigo da existência de

movimentos sem fortes lideranças e com pouca organização?

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d- Cite algumas reivindicações das manifestações de 2013.

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Unidade 01 – Terceiro encontro

Movimentos sociais urbanos e no campo

1- Assistiremos ao vídeo “Movimentos Sociais–história” disponível no site

www.diaadiaeducacao.pr.gov.br. (Acesse: educadores/ recursos didáticos/

vídeos/ sociologia/ movimentos sociais – história). Duração: 3’55. Discuta o

vídeo com sua professora e colegas de sala e responda as atividades

abaixo:

a- Segundo o vídeo, os movimentos sociais destacam algumas

contradições. Quais são elas?

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b- Os movimentos sociais também fazem denúncias. O que os

movimentos podem denunciar?

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c- Cite alguns movimentos que se destacaram na década de 70, no Brasil.

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d- O vídeo relata que algumas mobilizações trouxeram avanços para a

sociedade brasileira. Destaque quais foram estes avanços.

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e- Por que na década de 90 os movimentos sociais foram combatidos?

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2- Preparando-se para encontro com liderança de movimento social. Na

próxima aula teremos a presença de dois integrantes de movimentos

sociais: LGBT, MST ou Mulheres. Vamos elaborar 08 questões para cada

um deles, dentre outras que poderão surgir no dia. Participaremos de uma

mesa redonda.

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Unidade 01 – Quarto encontro

Mesa redonda

1- Mesa redonda com integrantes dos movimentos sociais. Perguntas e

debate.

2- Após o debate, cada grupo deverá organizar uma reportagem (escrita) com

o título “Alunos da EJA estudam os movimentos sociais no Brasil”.

3- Observe as imagens abaixo e faça reflexões com seu grupo de trabalho.

www.diaadiaeducacao.pr.gov

www.diaadiaeducacao.pr.gov.br

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Unidade 02 – Quinto encontro

Movimentos sociais no campo do Brasil atual

Os movimentos sociais no campo no Brasil hoje se apresentam de forma

bastante fragmentada, com diferentes ações ocorrendo ao mesmo tempo.

Para Grzybowski (1991), é preciso olhar os movimentos sociais como parte das

contradições entre as classes e a relação de forças entre as mesmas. Os

trabalhadores rurais constituem-se como sujeitos coletivos que enfrentam o

Estado e outras classes com formas específicas de organização para atender

seus interesses.

Na Nova República ocorreram enfrentamentos armados no campo. Entre 1980 e

1985 foram assassinados 721 trabalhadores rurais. Incluem-se nos assassinatos

os advogados e agentes pastorais. Milícias armadas financiadas por grandes

fazendeiros agem contra os sem terra e os posseiros. A expulsão violenta, os

assassinatos dos líderes, os conflitos armados, a grilagem e o despejo judicial são

formas de como agem os latifundiários.

Em 1984 foram cerca de 120 conflitos trabalhistas, envolvendo 655 mil

trabalhadores, e 483 foram conflitos por terra. Mais de 300 mil envolvidos em

conflitos por causa das barragens. Até o final de 1985 foram 42 acampamentos

em vários estados brasileiros. A partir dos anos 70 ocorreram as mobilizações dos

trabalhadores da cana e no sul do Brasil, mais de 700 mil pequenos produtores

organizaram-se para enfrentar as políticas dos governos, com grandes

assembleias e atos.

Grzybowski afirma que expansão capitalista no campo apresenta-se de duas

formas: a expropriação (separação dos trabalhadores da terra e dos meios de

produção) e a exploração (sobretrabalho dos trabalhadores do campo).

As frentes de luta das pessoas ligadas ao campo não ocorrem da mesma forma

em todos os lugares. Vejamos algumas frentes de luta:

- movimento dos posseiros ( lutam pela legitimidade da posse e propriedade da

terra que foram griladas) no Nordeste e Centro-Sul; posseiros nas fronteiras

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agrícolas na Amazônia, BA, Centro-oeste e norte de Minas, que são expropriados

pelas reflorestadoras e empresas agropecuárias. No AC, posseiros reagem à

destruição dos seringais pelas novas empresas agropecuárias.

- no litoral surgiram conflitos com as empresas imobiliárias urbanas e os

posseiros.

- movimento dos sem terra. Estão organizados em núcleos, comissões municipais

e estaduais, uma secretaria executiva e um jornal mensal, Sem Terra. Participam

os filhos de colonos, parceiros, arrendatários, agregados, assalariados

temporários, expropriados de barragens. Exigem do Estado a sua reintegração

como pequenos proprietários de terra. Tomam a iniciativa de invadir terras

obrigando o Estado a tomar medidas.

-Movimento das barragens. É a luta contra a expropriação, conduzida por

empresas estatais, em nome da sociedade. Os principais movimentos estão na

construção de barragens para geração de energia elétrica. A desapropriação é

baseada no princípio legal da utilidade pública. Questiona-se que os camponeses

perdem bases materiais e imateriais e que o Estado reduz tudo isto a uma ação

indenizatória monetária e clamam por uma indenização justa.

-Lutas indígenas. A demarcação de suas terras é condição fundamental para

manter seus valores étnicos e garantia de reprodução material. A Amazônia é

uma área de grandes conflitos.

Além disso, existem os assalariados do campo que desde o final dos anos 70

estão através de seus instrumentos como as greves, manifestando-se e

conquistando melhores condições de trabalho e de salários. A expulsão dos

trabalhadores das fazendas e a concentração deles nas cidades, provocou o

aumento da proletarização no campo.

Os sindicatos nestas mobilizações passam a ter importante papel, pois é ele

quem negocia com representantes do governo e a classe patronal.

Uma nova luta surgiu no campo, o movimento dos camponeses integrados. É

uma fração do campesinato que se modernizou, se integrou sob o

desenvolvimento industrial e reivindica preços e política agrícola. São movimentos

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corporativos, que lutam pelas condições de comercialização e produção.

Podemos exemplificar com os produtores da uva e do leite.

Novos movimentos como “mulheres trabalhadoras rurais” lutam além da terra,

produção e salário. Reivindicam direitos legais, como terra, previdência social e

sindicalização. Em 1985 ocorreu o I Congresso da Trabalhadora Rural, em Porto

Alegre e 10 mil mulheres fizeram passeata pela cidade.

Os movimentos sociais permitem o aprendizado prático em como se unir,

organizar, participar, negociar e lutar; a elaboração da identidade social, a

consciência de seus interesses, direitos e reivindicações. “As práticas dos

movimentos educam para a participação social e rompem com o isolamento

geográfico, social e cultural”. (Grzybowski,1991)

Representação das lutas no campo

Existem representações nos movimentos sociais no campo como ações da

Igreja Católica, através da Comissão Pastoral da Terra; a CONTAG

(Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), que até a década de 80

contava com mais de 2600 sindicatos; as cooperativas, os partidos e

organizações de esquerda. As cooperativas atuam como elo entre a produção

camponesa e o capital agroindustrial, comercial e financeiro.

Pouco se estudou sobre a presença dos partidos nas lutas sociais do campo.

Teve forte presença o Partido Comunista entre 1945 a 1964.

Por fim, a luta pela Reforma agrária transformou-se em luta política no final dos

anos 50 e início dos anos 60 e perpassou por diferentes conjunturas.

Os grupos dominantes procuram dividir as lutas, esvaziá-las politicamente. Isolam

os excluídos, tratando-os como marginais. Mas os movimentos sociais no Brasil

apontam possibilidades para novas formas de organização, participação

econômica, política e a construção da democracia.

Referências

GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e descaminhos dos movimentos sociais no campo.

Petrópolis: Vozes, 1991.

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Reflexão e debate

1- No campo ainda existem vários movimentos sociais estão de forma

fragmentada. Cite alguns movimentos atuais apresentados no texto acima.

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2- Assistiremos ao vídeo: “MST – massacre de Felisburgo”, sobre a morte de 5

trabalhadores sem terra em Minas Gerais, em 2004. Disponível no site

www.youtube.com, duração de 7’47. Debate em sala.

3-Vamos ler a reportagem de 11 de outubro de 2013.

Mandante do Massacre de Felisburgo é condenado a 115 anos de prisão

O fazendeiro Adriano Chafik foi condenado, na madrugada desta sexta-

feira, a 115 anos de prisão por ter sido o mandante do Massacre de Felisburgo,

ocorrido em novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida, na Fazenda

Nova Alegria, em Felisburgo (MG). Na ocasião, cinco trabalhadores rurais foram

mortos e sete foram feridos. Além de Chafik, também foi condenado Washington

Agostinho da Silva por participação nos crimes de homicídio qualificado, lesão

corporal, incêndio e formação de quadrilha - ele recebeu sentença de 97 anos de

prisão.

A sentença foi lida às 2h pelo juiz do 2º Tribunal do Júri da capital, Glauco

Eduardo Soares Fernandes, que fixou as penas. Os réus foram absolvidos da

acusação de tentativa de homicídio contra cinco das vítimas.

Os dois, porém, poderão recorrer em liberdade. O juiz Glauco Fernandes

concedeu o direito por considerar que eles são beneficiados por uma liminar do

Superior Tribunal de Justiça (STJ). O promotor solicitou o recolhimento dos

passaportes dos réus. O pedido será analisado até segunda-feira. (...)

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/mandante-do-massacre-de-felisburgo-e-

condenado-a-115-anos-de-prisao, em 29/10/2013

a- O que você, cidadão brasileiro, pensa ao ler esta reportagem? A justiça

ocorre? Emita sua opinião.

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Unidade 02 – Sexto encontro

Movimentos sociais no campo brasileiro nas décadas de

1950 e 60

A história dos trabalhadores rurais tem poucos registros, pois foram excluídos de

direitos políticos e sociais. Mas a busca por melhores condições de vida deixaram

testemunhas possibilitando o resgate da história desses trabalhadores,

desconstruindo a noção de que eram passivos e submissos.

Após 1945, período de redemocratização, surgiram algumas entidades de

representação no campo em alguns estados como Pernambuco, São Paulo,

Minas Gerais e Rio de Janeiro. Muitas denúncias eram feitas sobre as condições

de vida e exploração dos colonos do café em São Paulo, da cana em

Pernambuco, do cacau na Bahia e outros, que tinham relações de trabalho

complexas, pois não eram propriamente assalariados. Dezenas de greves e

ações judiciais se tornaram armas de luta desses trabalhadores.

O golpe de 1964 encerrou um período de agitação política dos trabalhadores do

campo. Iniciou-se um período de forte repressão sobre os trabalhadores urbanos

e rurais. As lutas do campo isolaram-se, mas fizeram enfrentamentos à politica de

estímulo ao grande capital e a falta de esperança de reforma agrária.

Neste contexto, a Contag (Confederação Nacional dos trabalhadores na

agricultura), criada em 1963, garantiu as reivindicações antigas dos trabalhadores

do campo, e setores da Igreja Católica denunciavam também a miséria e

exploração a que eram submetidos.

Na década de 50 a industrialização brasileira tomou maior impulso e com isso,

novos grupos sociais se constituíram, como a burguesia industrial. Este avanço

não ocorreu no campo e forças políticas defendiam maior desenvolvimento desse

espaço. A oligarquia agrária continuava a ter total controle sobre a propriedade da

terra, negando inclusive “direitos sociais e políticos conquistados pelos operários

urbanos aos trabalhadores rurais, como a legislação trabalhista e direito à

sindicalização”. (Madeiros, 1989).

5

A historiadora Leonilde Medeiros conseguiu registrar 55 greves em fazendas de

cana, café e cacau, no período entre 1949 a 1954. As reivindicações eram por

salários atrasados e férias. Os arrendatários também se mobilizaram para

redução das taxas de arrendamento e permanência nas terras.

Outros conflitos ocorreram entre posseiros e grileiros em áreas de expansão

agrícola. Os grileiros possuíam documentos forjados e atacavam os posseiros

para tirá-los de suas terras. Os jagunços eram violentos com os posseiros,

queimavam as plantações, casas e usavam a força. Nos estados de São Paulo,

Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná eram frequentes estes ataques, a

exemplo da Guerrilha de Porecatu, no sudoeste paranaense e Formoso e

Trombas, norte de Goiás.

É importante ressaltar que a organização dos trabalhadores rurais ocorria de duas

formas: pelos sindicatos (representavam os assalariados) e associação civil,

como as ligas camponesas (representavam os posseiros, meeiros). O Partido

Comunista também teve forte atuação entre os camponeses, tendo a reforma

agrária como principal bandeira de luta no campo.

O texto a seguir, em destaque, é de Leonilde Medeiros e aborda um dos

movimentos sociais no campo, ocorrido no Estado do Paraná. Na sequência o

mapa apresenta os estados que tiveram maiores mobilizações dos trabalhadores

rurais no período que estamos estudando. Ao ler o mapa, observe com atenção a

legenda.

Sudoeste do Paraná

O sudoeste do Paraná foi objeto de correntes migratórias vindas de regiões de ocupação mais antiga, em busca de terras, motivadas pela abertura de uma colônia agrícola oficial (Colônia Agrícola Nacional de General Osório). A área onde o conflito se desenvolveu pertencia à Gleba Missões que, em 1950, passara para o controle da Citla (Clevelândia Industrial e Territorial), numa transação considerada ilegal pelo tribunal de Contas da

União.

Apesar da disputa em curso com o governo federal, a Citla passou a tentar vender terras aos posseiros (ou colonos como eram chamados) ali já instalados, ação que se intensificou a partir de 1955, quando Moisés Lupion, figura ligada à grilagem de terras, foi eleito governador do Estado. Para atingir seus objetivos, a empresa procurava obrigar os posseiros a assinar contratos de arrendamento. Caso eles se recusassem, “usavam todo tipo de violência, desde impedir que se fizessem as roças, como incendiar as casas, os

6

galpões, matar animais, espancar crianças, praticar violência sexual contra as mulheres, prender, matar...Chegavam em casa armados, com jipe. Faziam o colono embarcar e ir até o escritório deles a fim de legalizar as terras. Só que legalizar as terras não significava ter o registro das mesmas. Pelo contrário, assinar contrato era normalmente

assinar uma folha em branco na qual o colono não sabia o que iria constar”.

A resistência dos posseiros se articulou e em agosto de 1957 iniciaram-se confrontos

abertos com os grileiros.

No distrito de Verê, “um grupo significativo de colonos se armou e veio marchando pela avenida principal em direção aos escritórios das companhias. Na frente da multidão vinha um colono forte, conhecido como Alemão. Fora expedicionário e para mostrar o propósito pacífico da marcha, e assegurar-se de que não seria baleado, o alemão se enrolara numa bandeira do Brasil. Pois foi assim mesmo que morreu atravessado pelas balas dos jagunços”.

Seguiu-se um aumento de violência por parte da empresa. Em resposta, no mês de outubro, os posseiros ocuparam a cidade de Pato Branco. Mas foi em Francisco Beltrão, sede dos escritórios centrais da Citla, que o movimento adquiriu maior expressão. Nessa cidade, foram invadidos os escritórios da companhia. “A cidade virou uma festa...Não que quisessem destruir, mas o que queriam mesmo eram as malditas promissórias e

contratos que haviam assinado. A avenida em frente ficou coberta de papéis (...)

Os posseiros controlaram totalmente a cidade e obrigaram o governo a negociar. As companhias não mais os incomodaram, mas a situação só se encaminhou em 1960 quando os posseiros começaram a receber os títulos definitivos. (...)

Principais áreas de conflito no Brasil nos anos 50/60

A- Maranhão: vales do Itapecuru, Pindaré e Mearim – posseiros, luta por terra

B- Paraíba: região de Sapé - foreiros

C- Pernambuco: limite agreste/mata- foreiros; Mata – luta por melhores salários e leis

trabalhistas.

B

C

I J

H

G

F

D

E

A

http://www.geografia.seed.pr.gov.br/module

s/galeria/detalhe.php?foto=1558&evento=5,

em 07/11/13

7

D- Bahia: zona do cacau – melhores salários e leis trabalhistas.

E- Minas Gerais: Triângulo Mineiro- arrendatários; Vale do Rios Doce – luta por terra.

F- Rio de Janeiro: Baixada da Guanabara – posseiros – luta por terra.

G- Goiás: Formoso e Trombas – posseiros – luta por terra; Pires do Rio –

arrendatários.

H- Rio Grande do Sul: acampamentos do Master (Movimentos dos agricultores sem

terra) – luta por terra; Encruzilhada do Sul, Sarandi, Camaquã etc.

I- São Paulo: regiões diversas- melhores salários e leis trabalhistas; Santa Fé do Sul

– resistência dos arrendatários à expulsão.

J- Paraná: Porecatu – luta por terra; Sudoeste (Francisco Beltrão, Pato Branco),

posseiros, luta por terra.

Medeiros, Leonilde Sérvolo. História dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de

Janeiro:Fase,1989.p.39-41

Apesar de os trabalhadores do campo não terem tradição de organização no

campo, a historiadora Leonilde Medeiros conseguiu registrar 21 encontros de

trabalhadores rurais entre 1955 e 1961 no Brasil, como o I e II Congresso de

trabalhadores rurais do Paraná (1960 e 1961). Em 1959 havia 122 organizações

de trabalhadores agrícolas, em 17 estados brasileiros.

A representação dos trabalhadores era disputada por diversas forças políticas,

que em algumas questões se divergiam e em outras havia consenso, como é o

caso da legislação trabalhista.

As ações do governo federal

Em 1962 regulamentou-se a sindicalização rural, mas os sindicatos sofriam

intervenção do Ministério do Trabalho.

Em março de 1963 o Congresso nacional aprovou o Estatuto do Trabalhador

Rural, garantindo salário mínimo, férias, repouso semanal remunerado,

estabilidade após 10 anos de serviço, licença maternidade e outros.

Forte foi a reação dos proprietários de terra contra os trabalhadores que

contestavam em várias regiões brasileiras, como perseguições, assassinatos, a

8

destruição das lavouras e em muitos casos, a justiça local era desfavorável aos

camponeses. No Congresso Nacional tinham representações no PSD e na UDN e

somente permitiam a aprovação de uma lei trabalhista quando a pressão popular

era muito intensa.

No período que antecede o golpe militar no Brasil, os trabalhadores rurais tiveram

as primeiras experiências de organização com várias reivindicações e

enfrentamentos a questões estruturais, como os latifúndios. Contudo, é preciso

considerar que havia grande diversidade de trabalhadores, que eclodiram

movimentos em várias regiões e não foram específicos dos estados aqui mais

mencionados.

No período pós 64 o governo militar passou a incentivar a modernização da

agricultura tradicional, a colonização e ocupação de espaços vazios. No campo

houve grande fluxo de pessoas para as cidades, despejos e aumento de trabalho

temporário. Toda a imprensa censurada e as manifestações violentamente

reprimidas. Sedes de sindicatos ou ligas camponesas foram fechadas, líderes

perseguidos ou mortos e até desapropriações foram revistas, com propriedades

devolvidas aos antigos donos.

Em 1964 foi aprovado o Estatuto da Terra, que tinha a emenda garantindo o

pagamento das terras desapropriadas. Por este estatuto o governo teve controle

sobre as questões da terra e da reforma agrária, ou seja, objetivava-se o controle

das tensões sociais a favor do patronato rural.

Dois órgãos foram criados: o Ibra (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e o Inda

(Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário), ambos subordinados ao governo

federal.

Referências

Medeiros, Leonilde Sérvolo. História dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de

Janeiro:Fase,1989.

9

Reflexões e debate

1-Leitura e discussão dos textos do quinto encontro.

a- A aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, em 1963, foi considerado um

avanço ao camponeses. Por quê?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

2- Assistiremos aos vídeos: “Lutas Camponesas – das ligas ao MST”, com

duração de 13’14 (parte 1) e 5’59 (parte 2 ), sobre a formação das Ligas

camponesas em Pernambuco e Paraíba. Disponível em www.youtube.com.

a- O que foram as ligas camponesas no Nordeste e quais eram seus objetivos?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

b- Cite os principais líderes das ligas de Pernambuco e Paraíba.

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

c- Por que os líderes eram tão perseguidos? E o que aconteceu com Pedro

Teixeira?

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_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

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Unidade 03 – Sétimo encontro

Reivindicações dos trabalhadores rurais do Paraná nas

décadas de 50 e 60 e os órgãos de representação no

norte do Estado

Foi na década de 1930 que apareceu o movimento sindical para representar os

trabalhadores rurais. Em 1932, composto por pequenos cortadores de cana e

lavradores, surgiu o Sindicato dos Trabalhadores rurais de Campos, no Rio de

Janeiro.

Vistos como pertencentes da classe trabalhadora os trabalhadores rurais eram

cobiçados para que se sindicalizassem ao Partido Comunista Brasileiro, pois era

a possibilidade de fortalecimento de uma sociedade socialista. O PCB publicou o

jornal camponês, Terra Livre, entre 1949 a 1964 e fundou a União dos Lavradores

e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), em 1954. Seus organizadores

lutaram para formação dos sindicatos em vários estados e estender as leis

trabalhistas para os trabalhadores rurais, bem como pressionaram para a

aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, em 1963. Neste mesmo ano, a

ULTAB foi substituída pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores

Agrícolas).

No governo Vargas muitos sindicatos corporativistas passaram a controlar os

trabalhadores. O governo tornou-se a voz do povo e da nação e o que se

almejava eram trabalhadores despolitizados e produtivos. Até 1944 os

trabalhadores rurais não tinham o direito de ter seus sindicatos separados dos

proprietários rurais, pois o Ministério da Agricultura e o Sistema Nacional de

Agricultura defendiam um sindicato misto, até mesmo pela dificuldade que havia,

segundo eles, de definição do que seria a profissão rural. Em 1945, um decreto lei

garantiu a separação entre sindicatos de patrões e empregados, mas entraves

para sindicalização foram criados: era preciso apresentar provas de boa conduta,

que seria fornecida por autoridade competente e prova de exercício de, no

mínimo, um ano de profissão no campo. Em 1945 um novo decreto definia

11

associações rurais mistas, que seriam tutelados pelo Ministério da Agricultura e

não pelo Ministério do Trabalho. (Medeiros, 2002).

Após a II Guerra Mundial, os trabalhadores rurais foram disputados por forças

políticas, pois a reforma agrária e as suas sindicalizações passam a fazer parte

das reivindicações em todo território brasileiro. Na década de 1950 e 60,

identificam-se como seus representantes os comunistas, os coronéis, a Igreja

Católica, os populistas e as ligas camponesas. As lutas restringiram-se para

garantir a legislação trabalhista aos trabalhadores rurais.

Várias reivindicações foram feitas, como legislação trabalhista aos trabalhadores

rurais, carteira assinada, férias, 8 horas de jornada, fixação das taxas de

arrendamento, condições de vida, criação de ambulatórios médicos, remédios,

aposentadorias, previdência social e estas foram sendo traduzidas em lei.

A Igreja Católica passa a intervir no campo na década de 60, reconhecendo as

demandas dos camponeses, mas jamais estimulando o confronto entre patrões e

empregados, ou entre classes e não defendia a ideia da reforma agrária.

Em 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural e após o golpe, aprovado

o Estatuto da Terra. Através de manifestações, greves e lutas dos movimentos

sociais no campo, vários direitos conquistados não foram respeitados pós 64. A

maior parte dos sindicatos rurais foi fechada e somente os que não eram aliados

aos comunistas foram mantidos.

No Norte do Paraná, a situação dos trabalhadores rurais não foi muito diferente

de outros estados brasileiros e os sindicatos cumpriam a função de advogado do

trabalhador. Expandiram-se quando o regime de colonato1 perdeu força e houve

aumento de trabalhadores assalariados ou temporários.

Os trabalhadores rurais garantiram legalmente seus direitos com o Estatuto do

Trabalhador Rural, pois a própria Consolidação das Leis Trabalhistas, não incluía

em suas categorias o trabalhador do campo. Para Priori (1996) as Revoltas como

1 Regime de Colonato: regime de trabalho que combina a força de trabalho de toda a família, ou seja, o trabalho do homem, da mulher e dos filhos maiores de 14 anos. Cada chefe de família assumia a responsabilidade de tratar de um número de pés de cafeeiros, na proporção de 2000 a 3000 pés por pessoa adulta (considerava-se por adulto os maiores de 14 anos). (Priori, 1996, p.20)

12

a de Porecatu (1948-1951), no Paraná; Trombas e Formosa (1955), em Goiás; as

Ligas Camponesas, no nordeste e os sindicatos dos trabalhadores rurais, no sul

brasileiro; forçaram o Estado brasileiro a criar leis para os trabalhadores rurais e

contribuíram para a formação da identidade desses trabalhadores.

Alguns historiadores afirmam que o Estatuto do Trabalhador Rural significou

garantias que nunca os trabalhadores rurais tiveram, como o salário mínimo e as

férias. No Paraná, pela formação dos sindicatos, os trabalhadores acionavam a

justiça reivindicando direitos que consideravam ter, o que não era comum em

outros estados do país.

Em janeiro de 1956 surgiu o primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Norte

do Paraná, na região de Londrina; e no mesmo ano foram organizados os

sindicatos em Nova Fátima, Centenário do Sul, Maringá, Mandaguari, que não

eram reconhecidos pelo Ministério Público e eram ligados ao PCB. O ministério

do trabalho “só autorizava o funcionamento de um sindicato se este agisse

conforme os seus interesses políticos, que estavam pautados por uma prática

política populista de manipulação das classes subalternas”. (Priori, 1996, p.68)

Os trabalhadores impetraram processos trabalhistas na Justiça do Trabalho, no

período entre 1954 a 1964, e segundo análise feita por Ângelo Priori (1996), os

trabalhadores rurais, como os colonos, eram mal remunerados e ganhavam

menos que o salário mínimo vigente. Para ele estes processos eram uma forma

de protesto pelo não cumprimento das leis.

Nestes processos houve intenso debate sobre a competência da Justiça do

Trabalho para julgá-los, já que os trabalhadores rurais estavam excluídos da

legislação trabalhista até a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, em 1963.

Discutia-se juridicamente quem era o trabalhador rural, uma forma de tentar livrar

o empregador de obrigações trabalhistas. Na Primeira Junta de Conciliação e

Julgamento de Londrina, havia processos impetrados por colonos (reclamando

férias e salário mínimo); por parceiros (exigindo férias, décimo terceiro, aviso

prévio, serviços de poda, falta de pagamento etc) e por camaradas, que eram os

trabalhadores contratados por tempo, como os diaristas (reclamando salário

mínimo).

13

Além dos processos, muitas greves ocorreram no campo no norte paranaense,

mas nunca eram noticiadas pelos jornais, que tinham ligação com os proprietários

de terra. Elas eram deflagradas normalmente em períodos de colheita, o que

forçava os fazendeiros a atenderem mais rápido as reivindicações de melhores

salários e condições de trabalho, garantia de contrato e o fim do vale armazém2.

A violência da polícia nas fazendas durante as greves era constante contra os

grevistas.

Foi no município de Londrina, em outubro de 1954, que ocorreu a primeira greve

de trabalhadores rurais, na fazenda chamada Eldorado. Os trabalhadores

apontavam os baixos salários, muitas horas de trabalho e contratos de trabalho

sem garantia.

Mas eram poucas as ações coletivas dos trabalhadores e a formação dos

sindicatos contribuiu para sistematizar as demandas desses trabalhadores. No

norte paranaense os sindicatos tiveram influência dos trabalhadores urbanos, da

União dos Trabalhadores de Londrina, do PCB e da Igreja Católica. Para Priori

(1996) o que ocorria era uma “luta entre comunistas e católicos pela tutela do

movimento” sindical rural. Nesses sindicatos, principalmente os que eram ligados

ao PCB, aumentavam a cada dia o número de filiados, fato que pode ser

analisado pelo esfacelamento das relações trabalhistas, das condições ruins de

trabalho e do medo do desemprego.

Referências

Priori, Ângelo. O protesto do trabalho: história das lutas sociais dos trabalhadores

rurais. Maringá: Eduem, 1996

Medeiros, Leonilde Sérvolo. História dos movimentos sociais no campo. Rio de

Janeiro, Fase, 1989.

2 Os trabalhadores recebiam vales dos proprietários e eram forçados a comprar mercadorias da

“vendinha” da fazenda e isto os endividava com os fazendeiros. Também chamado de vales ou borós.

14

Reflexões e debates

1- Escreva quais eram as principais reivindicações dos trabalhadores rurais do

Paraná que deflagraram greves e processos na justiça do trabalho.

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

2- No governo Getúlio Vargas os sindicatos eram atrelados ao Ministério do

Trabalho, os chamados sindicatos corporativistas. Qual era a implicação disso

para o trabalhador brasileiro?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

3- Assistiremos aos vídeos: Revolta dos Posseiros, duração de 7’31,disponível no

site www.diadiaeducacao.pr.gov.br. Para encontrar o vídeo: entrar em disciplina –

história – movimentos sociais – Revolta de 1957. Discussão sobre o vídeo em

sala.

15

Unidade 04 – Oitavo encontro

Movimentos sociais no Paraná no contexto da guerra fria

No pós II Guerra Mundial, o cenário geopolítico mundial passou a contar com dois

blocos: um capitalista e outro socialista. Os EUA e União Soviética eram as

grandes potências.

Havia uma disputa política, ideológica e econômica entre as duas nações por

áreas de influência entre o governo socialista da Rússia e o capitalista dos EUA.

Disputa esta conhecida como guerra fria, que durou do final da Segunda Guerra,

até a fragmentação da URSS, em 1991. Conheça algumas diferenças entre os

dois sistemas.

Teoria Capitalista

No sistema capitalista as leis devem assegurar o direito à propriedade privada dos

bens e os capitalistas (donos do capital acumulado) procuram geram lucros para

ampliação do capital. Os cidadãos são estimulados ao consumismo pelos meios

de comunicação de massa. O Estado não deve fazer interferência na economia,

pois o mercado deve ser regulado pela lei da oferta e procura (economia de

mercado). A sociedade é dividida em classes sociais.

Teoria Socialista

No sistema socialista os meios de produção (terras, indústrias) devem ser

coletivos e não de propriedade privada. A economia é planificada, com Estado

determinando salários e a produção. Os lucros dos meios de produção estatais

devem ser reinvestidos na sociedade. Os trabalhadores devem servir à

coletividade e ao Estado. Não divisão de classes.

Na América Latina esta rivalidade entre socialismo e capitalismo também ocorreu.

Tradicionalmente esta área esteve influenciada pelos EUA, mas movimentos

guerrilheiros, processos guerrilheiros e golpes de Estado tornaram-se comuns a

partir de 1959. Em Cuba ocorreu a Revolução Cubana, em 1959. Era a

implantação de um Estado Socialista na América e isto muito incomodou os EUA.

Preocupado em combater o avanço do socialismo na América, o governo dos

EUA criou um programa de ajuda econômica aos países, conhecido como Aliança

16

para o Progresso. Havia auxilio econômico e intervenção na política dos países,

mobilizando forças da Organização dos Estados Americanos (OEA). Golpes

militares em países como Nicarágua, República Dominicana, Guatemala e outros

tiveram intervenção dos EUA, que também apoio ditaduras em países como

Chile, Argentina e Brasil. Militares latino- americanos receberam treinamento do

Departamento de defesa norte americano.

Foi, portanto, neste contexto que ocorriam os movimentos sociais no Brasil,

especificamente no Paraná. Havia sindicatos que representavam os trabalhadores

rurais que tinham influência socialista, como o Partido Comunista Brasileiro e os

que eram influenciados pelas Frentes Agrárias, que eram contrárias às ideias

socialistas.

Referências

BRAICK, Patrícia Ramos. MOTA. Miriam Becho. História das cavernas ao terceiro

milênio. 2ª edição – São Paulo : Moderna , 2006. 9º ano p 156.

PELLEGRINI, Marco Cesar. DIAS, Adriana. GRINBERG, Keila. Novo olhar

história. 1ª edição- São Paulo :FTD , 2010. Ensino Médio, volume 3, p 142.

Reflexões e debates

1-Estabeleça as principais diferenças entre o sistema capitalista e o sistema

socialista.

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

2-Os EUA traçaram estratégias para evitar o avanço socialista na América. Como

agiam?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

3- Sugestão de filme: “O Dia que durou 21 anos”. Documentário produzido em

2012, por Kamilo Tavares. Sobre as ações dos EUA para a derrubada do poder

do presidente João Goulart, no Brasil. Vale a pena assistir.

17

Unidade 04 – Nono encontro

Frente agrária paranaense e o Partido Comunista

Brasileiro - atuação junto aos trabalhadores rurais no

Paraná

Desde a década de 50 a Igreja Católica demonstrava preocupação com os

trabalhadores rurais e com as suas difíceis condições de vida. Mas foi na década

de 60 que ela começou a desenvolver um trabalho organizativo em defesa dos

homens do campo. No Rio Grande do Norte o SAR (Serviço de Assistência

Rural) criou um setor de sindicalização que passou a treinar líderes sindicais e

orientar para formação de sindicatos. O exemplo foi seguido por outros estados

como Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Piauí.

Com a criação do MEB (Movimentos de Educação de Base) em 1961, pelo

governo federal, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil atuou junto a

este órgão para ampliar o número de sindicalizações, como ocorreu na Bahia,

Sergipe e Maranhão. Em São Paulo e Rio de Janeiro, esta atuação era dos

Círculos Operários. No Rio Grande do Sul e Paraná, as Frentes Agrárias é que

cumpriam este papel.

Em todos estes estados havia uma orientação única da Confederação Nacional

dos Bispos do Brasil, que era a defesa dos direitos do trabalhador e um

sindicalismo que se afastasse das lutas de classe. Além disso, a Igreja opunha-se

contra o comunismo e todos os órgãos de representação dos trabalhadores que

fossem de esquerda.

Os trabalhadores eram convocados para reuniões que os orientavam sobre seus

direitos e os padres e as emissoras de rádio controladas pela Igreja incentivam os

trabalhadores a se sindicalizarem.

No caso do norte do Paraná, os sindicatos tiveram influência dos trabalhadores

urbanos, da União dos Trabalhadores de Londrina, do PCB e da Igreja Católica.

Católicos e comunistas disputavam a representação dos trabalhadores nos

sindicatos rurais. Nesses sindicatos, principalmente os que eram ligados ao PCB,

18

aumentavam a cada dia o número de filiados, fato que pode ser analisado pelo

aniquilamento das relações trabalhistas, das condições ruins de trabalho e do

medo do desemprego.

Em janeiro de 1956 foi fundado o primeiro sindicato de trabalhadores rurais do

Paraná, na cidade de Londrina. No mesmo ano nas cidades de Maringá, Nova

Fátima e Centenário do Sul também foram criados sindicatos. Os trabalhadores

viam nos sindicatos a possibilidade de garantir direitos já garantidos pela

Consolidação das leis trabalhistas, além de lutar por maiores salários.

A disputa entre a Igreja Católica e os comunistas levou o Partido Comunista

Brasileiro influenciar a convocação do I Congresso dos Trabalhadores Rurais do

Paraná, organizado pelos sindicatos de Londrina e Maringá, que ocorreu em

Londrina, nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 1960. O objetivo era conscientizar o

trabalhador rural da importância da luta por seus direitos e não tratou diretamente

dos problemas locais do norte paranaense. Houve grande defesa pela legislação

trabalhista amparar o trabalhador rural.

A Frente Agrária Paranaense (FAP), foi criada pelos bispos de Maringá, Londrina,

Jacarezinho e Campo Mourão, em 1961, e tinha o objetivo de proporcionar uma

vida mais digna ao homem do campo e diminuir a atuação dos comunistas nos

movimentos sociais no campo. Uma de suas estratégias foi a criação de

associações profissionais - que se tornaram sindicatos - com o propósito de

manter a ordem e fazer enfrentamento aos sindicatos considerados subversivos.

Para fazer este enfrentamento aos sindicatos influenciados pelo Partido

Comunista, as frentes agrárias também utilizaram de estratégias como estudar os

problemas locais, fazer conferências, formar lideranças regionais e promover

debates.

A FAP não apoiava a reforma agrária e os sindicatos por ela controlados não

aceitavam a filiação do trabalhador rural assalariado, tinha de ser proprietário ou

arrendatário, inclusive tendo de provar documentação esta condição. Os

fazendeiros desestimulavam seus trabalhadores de se sindicalizarem nos

sindicatos considerados subversivos para unirem-se aos sindicatos ligados às

frentes agrárias. O que se deseja era acabar com a atuação dos sindicatos

19

ligados aos PCB no Paraná e com qualquer possibilidade de reforma agrária nas

terras paranaenses, pois não se admitia qualquer alteração na estrutura fundiária

tradicional.

Em 1962, a FAP publicou fundou o jornal “Folha Norte Paranaense”, publicado

em Maringá. E segundo Priori (1996) em 1964 o jornal noticiava que as frentes

tinham 30 sindicatos no norte paranaense. A Igreja neste período posicionava-se

contra o governo de João Goulart e o reconhecimento dos sindicatos comunistas

pelo Ministério do Trabalho.

As frentes agrárias atuaram até o golpe militar. A Igreja elogiou a perseguição dos

militares aos sindicatos ligados ao PCB.

Referências

Priori, Ângelo. O protesto do trabalho: história das lutas sociais dos trabalhadores

rurais. Maringá: Eduem, 1996

____________. História do Paraná: séculos XIX e XX. Angelo Priori et al.

Maringá: Eduem, 2012.

Medeiros, Leonilde Sérvolo. História dos movimentos sociais no campo. Rio de

Janeiro, Fase, 1989.

Reflexões e debates

1- Leitura e discussão do texto “Frente agrária paranaense e o Partido Comunista

Brasileiro – atuação junto aos trabalhadores rurais no Paraná”.

2- O que foi a FAP? Quais os objetivos da Igreja com a sua criação? Havia

pretensão de alterar a estrutura fundiária paranaense ou não? Justifique sua

resposta.

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

20

Unidade 04 – Décimo e décimo primeiro encontros

O II Congresso dos Trabalhadores Rurais em 1961, na

cidade de Maringá

A rivalidade entre a Igreja Católica e os comunistas na influência e atuação junto

aos trabalhadores rurais foi evidenciada no II Congresso dos Trabalhadores

Rurais, que ocorreu na cidade de Maringá, nos dias 13,14 e 15 de agosto de

1961. O propósito do congresso era preparação para o congresso da Ultab (União

dos lavradores e trabalhadores agrícolas do Brasil), em novembro de 1961, em

Belo Horizonte. A Igreja, portanto, resolveu fazer o lançamento da FAP também

em Maringá e no mesmo período. O conflito estava garantido.

O Papa João Paulo publica um encíclica importante, Mater et Magistra, onde dizia que a Igreja Católica já tinha perdido os operários urbanos para o Partido Comunista e não poderia perder os trabalhadores rurais, os homens do campo. Aí então toda a Igreja Católica começa a organizar no Brasil inteiro entidades que pudessem ajudar os trabalhadores rurais a não caírem nas garras do comunismo, como eles falavam. Aí sim, Dom Jaime formula em 1961 a Frente Agrária Paranaense e faz o lançamento dessa frente na cidade de Maringá.... (Barbosa, 2011, p.50)

No congresso estiveram presentes lideranças políticas, como deputados

estaduais, federais e até o presidente Jânio Quadros se fez representar por

Nestor Duarte, líder na câmara, enviando também um telegrama. Discutiu-se a

reforma agrária e “entre outros pontos discutidos estavam a necessidade imediata

da aplicação da legislação social ao campo, a plena liberdade de sindicalização, o

pagamento efetivo do salário mínimo, a abolição de toda forma de pagamento

através de „vales‟ e „barracão‟, a aplicação de todo trabalho gratuito, entre outros.”

(Priori, 2012,p.186). Havia no congresso cerca de 2000 delegados de todo o

Paraná e também a presença de Francisco Julião, das ligas camponesas de

Pernambuco, que era considerado por D. Jaime um agitador e incendiário.

No dia 13 de agosto ocorreu em frente à Catedral uma missa campal, para o

lançamento da FAP (Frenta Agrária Paranaense), com a presença dos bispos de

Campo Mourão, Jacarezinho, Londrina e Maringá, na época, Dom Jaime Luiz

Coelho, e estima-se que 10000 pessoas compareceram à missa. Houve também

tentativas por parte da Igreja de impedir a realização do congresso, mas as

autoridades locais consideraram que os dois eventos se realizariam.

21

O primeiro dia do congresso ocorreu de forma pacífica, mas no dia 14 de agosto,

à noite, o auditório do congresso foi invadido e danificado, já que era recesso das

atividades. O Jornal Terra Livre acusou bispos e jagunços da invasão.

No dia seguinte à invasão do auditório, mais de duas mil pessoas fizeram

passeata na cidade protestando contra o comunismo e ao congresso. Também

ocorreram depredações de fachadas de prédios. Houve tiros e enfrentamentos

entre estudantes de escola católicas, do eixo Maringá-Londrina e policiais. A

manifestação foi dispersa com jatos de água e até reforço militar de Apucarana

veio para conter a manifestação violenta.

A polícia fez a intervenção e garantiu a continuidade do congresso. Houve

denúncias de jornais, como a Folha de Londrina e Terra Livre que a manifestação

foi organizada pela Igreja.

Quando o congresso foi retomado, um telegrama foi elaborado para o Papa XXIII,

denunciando os abusos da Igreja local.

Um fato histórico da cidade de Maringá que não pode ser esquecido.

Referências

Priori, Angelo. O protesto do trabalho: história das lutas sociais dos trabalhadores

rurais. Maringá: Eduem, 1996

BARBOSA, Everton. Jaime, uma história de fé e empreendedorismo. Barbosa et

al. Maringá,DNP Editora, 2011.

www.maringahistorica.blogspot.com/2011/09/frente-agraria-versus-ligas-

camponesas.html, em 11 de novembro de 2013.

Reflexões e debates

1- Veremos imagens sobre o II Congresso de Trabalhadores Rurais, em Maringá,

disponíveis em www.maringahistorica.blogspot.com/2011/09 e no livro do

professor Ângelo Priori (2012). As imagens mostram a passeata, José Rodrigues

dos Santos (presidente da comissão organizadora do II Congresso de

Trabalhadores Rurais) e a polícia mostrando tiros em um de seus carros,

disparados por um manifestante.

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2- Leia parte do telegrama do presidente da República Jânio Quadros, enviado

ao II Congresso dos Trabalhadores Rurais do Norte do Paraná:

“.Peço aos camponeses do Paraná – colonos, assalariados, percenteiros, meeiros, e pequenos proprietários – que se reúnem agora em Maringá, que ajudem o governo, formulando sugestões objetivas que possam ser imediatamente incorporadas aos estudos e providências em curso para a reforma estrutural da vida e da produção agrária no Brasil. Declaro a participação no encontro de Maringá serviço público relevante e aguardo, ansioso e confiante, sua colaboração ao governo”

Publicado na íntegra pelo Jornal Terra Livre (1961:102) In:

Priori, Angelo. O protesto do trabalho: história das lutas sociais dos trabalhadores rurais.

Maringá: Eduem, 1996, p.88

Qual era a proposta dos trabalhadores rurais paranaenses para esta mudança

estrutural agrária necessária no Brasil, citada por Jânio Quadros? Qual era a

classe que se sentia enfrentada por esta proposta?

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3- O bispo de Londrina em sua fala no lançamento da FAP, em Maringá, afirmou:

“Os organizadores da FAP manifestam repúdio àqueles que prestigiam os congressos comunistas e vêm depois juntar-se a nós, em reuniões cristãs e democráticas, como esta concentração. É preciso estabelecer ampla diferenciação entre os verdadeiros democratas e os comunistas ateus”.

Publicado na Folha de Londrina (15 de agosto de 1961). In: Priori, Angelo. O protesto do

trabalho: história das lutas sociais dos trabalhadores rurais. Maringá: Eduem, 1996, p.89

a- Como você analisa o impacto da expressão “comunistas ateus” dita a

centenas de pessoas no dia 13 de agosto de 1961?

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4- Assistiremos a um trecho do documentário “Jaime uma história de fé e

empreendimento” produzido pela TV 3º milênio, sobre a vida de Dom Jaime. O

trecho de 53’ a 1h apresenta a fala do bispo e do professor Ângelo Priori sobre a

criação da FAP, em Maringá, 1961e da criação do Jornal Folha do Norte, que

tinha o propósito de fazer enfrentamento ao comunismo no Paraná. Debate em

sala.

5-Leia

“As estratégias de combate ao comunismo adotadas pela igreja no Brasil variaram conforme a conjuntura histórica . As representações anticomunistas de origem católica são caracterizadas por explorar a sensibilidade religiosa das pessoas e também seus medos. Uma prática corrente desse discurso era a “demonização” do comunismo, ou seja, a sua associação direta á figura do mal. Outra estratégia empregada pela Igreja no combate ao “perigo vermelho” foi a utilização do anticomunismo como arma eleitoral. Foram criadas por todo o país alianças eleitorais católicas que tinham por objetivo indicar a seus fiéis os candidatos mais adequados para serem votados.

Diante dos métodos expostos e inúmeros outros, fica evidente que a Igreja Católica não poupou esforços para combater o comunismo. Afinal, aos olhos da instituição, a nova doutrina destruiria os pilares da civilização cristã: a religião, a propriedade e a família. Para os religiosos do Norte do Paraná a ameaça comunista estava corporificada nos sindicatos rurais que sofriam a influência dos membros do partidão. Era necessária uma reação rápida e firme contra o avanço de tais ideias.”

Trabalho apresentado no Congresso Internacional de História, de Angélica de Brito. In: www.cih.uem.br/anais/2013/trabalhos/181_trabalho.doc , acessado em 11 de

novembro de 2013.

Após a leitura do trecho acima e do nosso estudo no 10º e 11º encontros,

quais foram as ações da Igreja Católica para conter o avanço do comunismo

no norte paranaense nas décadas de 50 e 60?

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