A Análise do Mercado Europeu

1º Ano GSC – 1º Semestre

Introdução à EconomiaProf. Pedro Barroso

Mercado Europeu das Licenças de Carbono

1. Introdução2. O aparecimento das licenças de Carbono3. Comércio Europeu de Licenças de Emissão4. O funcionamento do Mercado CELE5. Volume de Licenças negociado6. Preço das Licenças de Emissão de Carbono7. Impacto da recessão económica8. Países9. Enquadramento de Portugal no Mercado10. Conclusão11. Questões12. Bibliografia

Agenda

A definição inicial do mercadointernacional das licenças de carbonocomeçou a ser discutida em meados de1996, no entanto desde de 2006 que setornou um assunto mais proeminente doque apenas para o meio académico.

A proposta oficial de criação de umesquema de comércio internacional deemissões foi delineada no Quadro dasNações Unidas sobre a Mudança doClima – CQNUMC, em Quioto em Janeirode 1997 – Protocolo de Quioto.

1. Introdução

A proposta da União Europeia para a partilha deobrigações dentro da própria comunidade estariatambém em sintonia com a definição do comérciode emissões, no entanto as quotas de cada paísnão poderiam ser negociadas.

Num sistema de licenças negociáveis, sãoestabelecidos limites máximos de poluiçãoadmissíveis (cap) e distribuídas entre asempresas/países sob a forma de licenças. Asempresas que mantêm seus níveis de emissõesabaixo do nível atribuído poderão vender oexcedente a outras empresas ou usá-las paraequilibrar as emissões em excesso noutras partesdas suas instalações.

2. O aparecimento das licenças de Carbono

Em 2005 surge o primeiro sistema de comércio internacional para asemissões de CO2 no mundo, o Comércio Europeu de Licenças de Emissãode gases com efeito de estufa (CELE), sendo considerado o sustentáculo daestratégia da União Europeia para combater as alterações climáticas

O principal intuito foi criar condições para que os Estados Membrospudessem atingir os seus compromissos para limitar ou reduzir as emissõesde gases de efeito estufa de forma economicamente efectiva.

A premissa inicial é permitir às empresas envolvidas no mercado a compra evenda de licenças de emissão de CO2 o que representa uma vantagem anível económico, sendo possível reduzir as emissões ao menor custo.

3. Comércio Europeu de Licenças de Emissão

Em Janeiro de 2008 este sistema comercial foi expandido, aplicando-se nestemomento aos 27 Estados Membros da EU e aos outros três membros do EspaçoEconómico Europeu – Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Neste momento o CELE abrange 10.000 instalações em sectores energético eindustrial.

As quais são colectivamente responsáveis por cerca de metade das emissões da UniãoEuropeia de CO2 e 40% das emissões totais de gases com efeito de estufa, uma dasúltimas alterações à directiva RCLE-UE em 2008 definiu uma inclusão do sector daaviação neste sistema a partir de 2012.

A Directiva RCLE-EU (Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia)define que os Estados-Membros devem destinar parte das receitas do RCLE, quer paramedidas de mitigação, quer para medidas de adaptação.

3. Comércio Europeu de Licenças de Emissão (cont.)

O CELE é um sistema “cap and trade”, define os limites dos níveis globais de emissõespermitidas mas, dentro desse limite, permite aos intervenientes no sistema comprar evender licenças de que necessitem.

Essas licenças são a "moeda" da negociação comum dentro do sistema. Uma licençaconfere ao seu detentor o direito de emitir uma tonelada de CO2 ou a quantidadeequivalente de outro gás com efeito de estufa.

O limite do número total de licenças cria a escassez no mercado.

Se os emissores individuais produzem mais emissões do que têm licenças, poderãoadquirir licenças adicionais.

Os governos podem fixar o nível de emissões escolhendo o número de licenças deemissão, mas o preço das licenças será definido pelo mercado, e é, portanto, incerto.

4. O funcionamento do Mercado CELE

No período de negociação, os Estados-Membros tiveram de elaborar planos nacionaisde atribuição (PNA) que determinaram o seu nível total de emissões (ETS) e quantaslicenças de emissão seriam atribuídas a cada instalação no seu país.

No final de cada ano as instalações devem devolver licenças de emissão equivalentesàs suas emissões.

As empresas que mantenham as suas emissões abaixo do nível das suas licençaspodem vender as licenças em excesso. Aqueles que enfrentam dificuldades em manteras suas emissões, de acordo com as suas quotas, deverão optar por tomar medidaspara reduzir as emissões :

Investir em tecnologias mais eficientes ou usando fontes de energia menos intensasem emissões de carbono, ou comprar as licenças adicionais de que necessitam nomercado, ou ainda uma combinação dos dois.

4. O funcionamento do Mercado CELE (cont.)

0.3 Biliões de TonCO2 em 2005

6 Biliões de EUA’s em 2009 equivalente a 118Biliões de USD

Mercado mundial vale 144 Biliões/USD

5. Volume de Licenças negociado

Fonte: Comissão Europeia, The EU Emissions Trading Scheme 2009, Banco Mundial

Preço da Tonelada/CO2 entre Abril de 2008 e Abril de 2010

6. Preço das Licenças de Emissão de Carbono

Fonte: Banco Mundial 2010

Diminuição da produção;

Diminuição do valor negociado;

Menor procura;

Redução do preço;

Expectativa;

Menor investimento.

7. Impacto da recessão económica

8. Países

Fonte: European Environment Agency

Emissões por País entre 2008 e 2009

Emissão de 36.413 milhões de toneladas de dióxido de carbono em 2005;

Plano nacional de alocação de licenças de emissões entre o período de 2005 e 2007 previa uma quota média anual de 36.989milhões;

Sector dos transportes como uma das principais causas de emissão;

Projecto Quioto – Portugal assumiu reduzir as emissões em 27% no periodo entre 2008 e 2012.

9. Enquadramento de Portugal no Mercado

Definição de estratégias:

Programa Nacional para as AlteraçõesClimáticas (PNAC);

Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão ( PNALE );

Fundo Português de Carbono

Compra de licenças de Emissão à Letónia equivalente a 4 toneladas.

9. Enquadramento de Portugal no Mercado

Criação de um novo mercado activo;

É o maior mercado mundial para a negociação de CO2 (90%);

Força politicas de eficiência em cada pais (PNALE em Portugal);

O valor negociado tem aumentado exponencialmente (6BTonCO2 em 2009);

Afectado pela recessão;

Novas metas a atingir até 2020 e 2050 (85 a 90%) na redução das emissões.

10. Conclusão

11. Questões?

Comissão Europeia, The EU Emissions Trading Scheme 2009, World Bank. Janeiro de 2011 <www.worldbank.org/>Committee on Climate Change (CCC). Janeiro de 2011 <www.theccc.org.uk/>Dados das Emissões de Carbono. Janeiro de 2011. <http://mdgs.un.org/unsd/mdg/SeriesDetail.aspx?srid=749>Emissions Trading System, European Commission Climate Action. Janeiro 2011 <http://ec.europa.eu/clima/faq/ets/index_en.htm>Emissions Trading, Wikipedia - Janeiro de 2011 <http://en.wikipedia.org/wiki/Emissions_tradingCELE> European Environment Agency. Janeiro de 2011 <http://dataservice.eea.europa.eu>Szabo, Michael and Chestney, Nina. Global CO2 market up in 2009 as finance falls – Janeiro de 2011 <http://www.reuters.com/article/idUSTRE64P22520100526>

12. Bibliografia