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Manual do Zelador do Chafariz
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MANUAL DE FORMAÇÃODO ZELADOR DE CHAFARIZ
NOVO MODELO DE GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES DE LUANDA
ÍNDICE
Enquadramento ............................................................................ 4
1. Perfil do Zelador de Chafariz ................................................ 4
2. Tarefas do Zelador ................................................................... 5
2.1. Tarefas Diárias ........................................................... 5
2.2. Relatório ................................................................... 7
2.3. Recomendações ...................................................... 7
3. Pagamentos ................................................................................. 9
Anexo I - Relatório Semanal do Zelador .................................. 10
Anexo II - Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes
Breve Enquadramento ................................................................11
Notas ...............................................................................................15
ÁGUA É VIDA!
Esta máxima por vezes não reflecte a realidade da situação vivida em vários municípios da
cidade de Luanda, particularmente das zonas peri urbanas, anteriormente designadas por mus-
seques, onde o consumo de água é bastante reduzido, contrastando com os valores elevadíssi-
mos que pagam para o acesso a água potável.
Procurando atenuar esta situação, vários são os esforços engendrados pelo governo em par-
ceria com Organizações Não Governamentais, para garantir que os serviços básicos essenciais
cheguem à população, com destaque para o acesso a água potável a preços mínimos, evitando
deste modo o surgimento de doenças hídricas, muito frequentes nestas localidades. O chafariz
surge como um bem público e a comunidade deve participar na sua conservação e gestão
visando atingir tais desígnios. Este processo exige alguma organização e envolvimento, abar-
cando o próprio morador, na condição de “Zelador”, as Administrações Locais por intermédio
das comissões, associações de moradores e a EPAL, E.P. como concessionária do abastecimento
de água na cidade de Luanda. O chafariz não deve ser visto como a solução definitiva para
o acesso à água potável, mas como o veículo imediato, prático e financeiramente viável,
enquanto se aguardam pelos estudos, projectos e investimentos para levar água canalizada às
residências.
Para atingir os objectivos que estão na origem do surgimento dos chafarizes, desenvolvem-se
permanentemente modelos de gestão envolventes, sobretudo que incentivem à participação
da comunidade beneficiária. A gestão comunitária permite múltiplas vantagens, destacando-se
o controlo dos preços, a manutenção, a reparação, o contacto com os provedores dos serviços,
enfim, define os direitos e deveres dos consumidores, demais participantes e, interage para que
o serviço prestado espelhe o alcance das expectativas da comunidade. O projecto de Aprovi-
sionamento e Uso de Água e Saneamento Residual no Município do Cazenga em particular,
é uma amostra das actividades desenvolvidas por distintas Organizações Não Governamentais,
financiadas pela União Europeia, que actuam no domínio da mobilização social, possibilitando
o surgimento das Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes, designada AMO-
GEC, cuja constituição de jure, dignificará todos que ao longo de muitos anos se dedicaram
a este trabalho.
Os nossos agradecimentos!
Engenheiro Ângelo Filipe
Director Comercial EPAL, EP
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ENQUADRAMENTO
A edição do presente manual é promovida pelo Projecto de Assistência
Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC´s no âmbito
do NMGCC, executado pelo IMVF, em parceria com a Administração
Municipal do Cazenga – Comuna de Tala-Hady, contando com o finan-
ciamento da União Europeia (contrato DCI-NSA/2009/224-554).
O manual de formação aprovado pela EPAL, EP, tem como objectivo
assistir o zelador do chafariz na gestão diária dos chafarizes, sistemati-
zando um conjunto de tarefas práticas, essenciais para garantir o bom
funcionamento e operacionalidade dos mesmos.
A relação com a direcção da AMOGEC e o utente final são apresen-
tados com os respectivos direitos e obrigações, assim como incluídos
os instrumentos que regulam esta relação de parceria, destacando-se
o preenchimento correcto do relatório do zelador.
1. Perfil do Zelador de Chafariz
Ser residente do bairro;
Deve saber ler e escrever;
Deve ser um indivíduo idóneo, respeitado no bairro;
Deve estar familiarizado com o sistema de funcionamento
do chafariz e demonstrar interesse pelo negócio de água;
Deve preencher os requisitos pré-estabelecidos pela EPAL-EP neste
manual de procedimentos e aceitar as cláusulas do contrato a celebrar
com a AMOGEC.
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2. Tarefas do Zelador
2.1. Tarefas Diárias
No início de cada turno de trabalho o zelador deve:
1. Abrir o portão de acesso ao recin-to do chafariz, fazer leitura do con-tador e registar o valor no relatório de funcionamento do chafariz;
2. Abrir a válvula de distribuição;
3. Verificar o bom estado de funcio-namento de todos os componentes e acessórios:
Limpar o recinto do chafariz com uma vassoura utilizando água; Tirar a sujidade que pode tapar os
drenos; Capinar em volta do recinto do
chafariz; Assegurar que as torneiras não
têm folga e que não existe fugas de água;
O zelador deverá sempre: Cumprir o horário de trabalho estabelecido pela AMOGEC; Comunicar à AMOGEC todos os defeitos e estragos nos chafarizes
através do preenchimento do relatório de funcionamento de chafariz.
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No atendimento aos utentes do chafariz o Zelador deve: Organizar a fila; Pedir o cartão de registo de água
pré-pago ao utente quando for a sua vez; Dar ao utente acesso ao recinto
do chafariz e às torneiras sempre que o mesmo tiver apresentadoo seu cartão pré-pago;
Terminado abastecimento regi-star o número de bidons (20 lts) no cartão pré-pago e devolvê-lo ao utente; Registar o abastecimento no verso
do relatório diário do Zelador e dar acesso ao utente seguinte;
Atender os utentes com respeito e de acordo com as normaspré-establecidas; Exigir SEMPRE aos utentes o cartão pré-pago. No caso de o utente
não ter o cartão deverá deslocar-se ao ponto de venda mais próximo.
No fim do turno de trabalho o Zelador deve: Fechar a válvula de distribuição; Fazer uma leitura do contador e preencher o relatório semanal/
quinzenal do chafariz na linha correspondente ao dia actual; Fechar a válvula de distribuição; Fechar o portão de acesso ao recinto do chafariz.
Comunicar à AMOGEC todos os defeitos e estragos nos chafarizes através do preenchimento do relatório de funcionamento de cha-fariz.
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2.2. Relatório
Quando e como deve ser preenchido este relatório?
No final do seu turno de trabalho, o Zelador deverá preencher cor-rectamente o formulário que está representado em anexo.
O Relatório deverá ser assinado e entregue semanalmente/quinze-nalmente na AMOGEC. Os cartões pré-pagos inválidos (danificadosou esgotados) deverão ser recolhidos pelo Zelador e entregues na AMOGEC junto com o Relatório.
Numa única linha, registar: A data; A leitura do contador (em m3); O nº de bidons (20 Lt.) fornecidos durante o dia; O estado de funcionamento (OK ou Mau) da Torneira, do Contador,
do telhado, da Vedação, do Portão e das Condutas de água do chafariz; Observações que interesse fazer à AMOGEC;
Se iniciar um novo relatório, deverá registar o nº e local do chafarize o nome do Zelador; No final, ao terminar um relatório (preencher todas as linhas),
solicitar um novo formulário à AMOGEC.
2.3. Recomendações
O chafariz é uma estrutura constituída por diversas partes. É possível que com o tempo de uso possam vir a surgir variados problemas. A lista que se apresenta abaixo pretende enunciar os principais problemas que podem surgir bem como a melhor forma de os solucionar.
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A torneira pinga, está partida ou foi roubada?
Feche a válvula de distribuição; Tire a torneira e coloque o bujão para evitar perda de água; Volte a abrir a válvula de distribuição se a(s) outra(s) torneira(s)
funciona(m); Contacte a AMOGEC para obter uma torneira de substituição.
Nas situações em que as torneiras forem roubadas ou partidas por ac-tos de vandalismo, comunique e peça ajuda à AMOGEC.
O dreno está entupido?
Feche a válvula de distribuição; Abra a caixa de inspecção e remova os detritos que possam estar a
impedir o escoamento de água; Abra a válvula de distribuição e confirme se a água escoa normal-
mente: Se sim, feche a caixa de inspecção e prossiga a operação normal do
chafariz Se não, feche a válvula de distribuição e a caixa de inspecção e con-
tacte a Comissão de Moradores para solicitar a intervenção da EPAL-EP.
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Pressão da água muito baixa? Verifique se a válvula de distribuição está bem aberta; Se estiver, contacte a AMOGEC para solicitar a intervenção da EPAL-EP.
Válvula de distribuição não fecha, não abre ou pinga?
Comunicar ocorrência à AMOGEC imediatamente para que esta so-licite a intervenção dos técnicos da EPAL-EP. Registar a ocorrência no Relatório semanal/quinzenal do Zelador.
Contador não funciona?
Comunicar ocorrência à AMOGEC imediatamente para que esta so-licite a intervenção imediata dos técnicos da EPAL-EP. Registar a ocor-rência no Relatório semanal/quinzenal do Zelador.
3. Pagamentos
O zelador tem o direito a uma remuneração estando o valor desta so-bre a responsabilidade da AMOGEC.
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Anexo I – Relatório Semanal do Zelador
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Anexo II – Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes – Breve Enquadramento
O Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes da EPAL-EP surge devido à necessidade de melhorar a qualidade de serviço quanto ao horário, à higiene e ao preço, bem como para assegurar a participação das comunidades na operação, manutenção e gestão dos chafarizes, garantindo, ao mesmo tempo a sustentabilidade do serviço.
O envolvimento e a participação activa das comunidades de utentesé um dos pontos-chave para o funcionamento do modelo de gestão.
Este modelo assenta num sistema pré-pago de venda de água, que con-siste na venda de cartões que correspondem a 1 m3, com 50 divisões de 20l, que é normalmente a capacidade dos recipientes de transporte e armazenamento de água.
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Esquema de Funcionamento e Função dos Principais Intervenientes
A EPAL-EP é responsável pela distribuição dos cartões pré-pagos aos diversos pontos de venda, pela fiscalização da operação dos chafarizes; pela análise da qualidade de água; pela manutenção dos chafarizes;e pela formação das AMOGEC’s para a gestão dos chafarizes e capaci-tação dos Zeladores.
Os utentes compram os cartões nos pontos de venda e utilizamo chafariz consoante as normas estabelecidas, exigindo os seus direitos quanto ao bom atendimento pelo Zelador e têm o dever de mantera conservação do chafariz.
O Zelador de Chafariz é o responsável pela operação do mesmo exi-gindo aos utentes a apresentação dos cartões pré-pagos válidos. O Ze-lador tem de registar a leitura do contador e os abastecimentos efec-tuados diariamente. O Zelador é também responsável por informara Comissão de Moradores sobre todas as avarias identificadas.
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Fig.1
A AMOGEC é a entidade responsável pela gestão e monitorização do chafariz. Tem a função de recrutar e dar formação aos Zeladores de Chafarizes e fazer o registo diário da operação de cada chafarize semanalmente/quinzenalmente tem de fazer um relatório à EPAL-EPsobre o funcionamento dos mesmos. A Associação de Moradoresé o elo de ligação entre a comunidade e a EPAL-EP.
Por fim, a Administração Municipal / Comunal é responsável por legiti-mar, o modo de operação e as empresas ou AMOGEC’s responsáveis pelos chafarizes e apoiar na solução de eventuais conflitos.
A EPAL-EP passa a ser um interveniente passivo na gestão de cada cha-fariz mas tem a capacidade para intervir em caso de conflitos de modo a que a distribuição de água não seja interrompida, ou seja, a EPAL faz a fiscalização da gestão e a manutenção dos chafarizes.
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Esquema de construção dos Chafarizes
A figura seguinte mostra os elementos mais importantes de um cha-fariz de 4 torneiras. Os chafarizes de 2, 6, 8, 10 e 12 torneiras seguem um esquema de construção semelhante.
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Fig.2
NOTAS
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NOTAS
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Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade do Instituto Marquês de Valle Flôr e não pode, em caso algum, ser tomado como a expressão das posições da União Europeia.