Free Powerpoint Templates Page 1 Free Powerpoint Templates TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS Assessora...
Transcript of Free Powerpoint Templates Page 1 Free Powerpoint Templates TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS Assessora...
Free Powerpoint TemplatesPage 1
Free Powerpoint Templates
TRAMITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PROCESSOS
Assessora Técnica FERNANDA MACHADOAssessor Técnico JAISON NICOLODI
Free Powerpoint TemplatesPage 2
TIPOS DE PROCESSOSTIPOS DE PROCESSOS
PROCESSOS DE REGISTRO:
PESSOA FÍSICA (capa azul);PESSOA JURÍDICA (capa amarela);CADASTRO DE CURSO (capa branca);INSTITUIÇÃO DE ENSINO (capa branca);ENTIDADE DE CLASSE (capa branca).
Free Powerpoint TemplatesPage 3
PROFISSIONAIS E DA SOCIEDADE (capa rosa):CONSULTA;DENÚNCIA;INFORMAÇÃO.
OUTROS TIPOS DE CONSULTA: E-MAILS; OFÍCIOS.
TIPOS DE PROCESSOSTIPOS DE PROCESSOS
Free Powerpoint TemplatesPage 4
PESSOA FÍSICAPESSOA FÍSICA
ART. 55, LEI 5.194/66
TIPOS DE SOLICITAÇÃO:REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO
NO PAÍS;REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO
NO EXTERIOR;ANOTAÇÃO/APOSTILAMENTO DE CURSO;REVISÃO/EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO
PROFISSIONAL.
Free Powerpoint TemplatesPage 5
REGISTRO DE DIPLOMADO NO REGISTRO DE DIPLOMADO NO PAÍS PAÍS
AD REFERENDUM DOS DEPARTAMENTOS:ATENDIMENTO;REGISTROS E PROCESSOS;TÉCNICO.
LISTA DE PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO.
QUANDO PROCESSO VAI PARA CÂMARA:OBSERVAR INSTRUÇÃO DO ASSESSOR
TÉCNICO (CURSO NÃO CADASTRADO/SEM ATRIBUIÇÃO DEFINIDA/TÍTULO INEXISTENTE).
Free Powerpoint TemplatesPage 6
REGISTRO DE PROFISSIONAL REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIORDIPLOMADO NO EXTERIOR
COM VISTO PERMANENTE:ANALISAR:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS CURSADAS;
HISTÓRICO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA;INSTRUÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO.
DEFINIR: ATRIBUIÇÕES E TÍTULO PROFISSIONAL.
INSTÂNCIAS DE ANÁLISE: CÂMARAS, PLENÁRIO CREA E PLENÁRIO CONFEA.
Free Powerpoint TemplatesPage 7
REGISTRO DE PROFISSIONAL REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIORDIPLOMADO NO EXTERIOR
COM VISTO TEMPORÁRIO:
ANALISAR :CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS
DISCIPLINAS CURSADAS;HISTÓRICO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA;INSTRUÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO.
DEFINIR: ATRIBUIÇÕES E TÍTULO PROFISSIONAL.
INSTÂNCIAS DE ANÁLISE: CÂMARAS.
Free Powerpoint TemplatesPage 8
ANOTAÇÃO/ANOTAÇÃO/APOSTILAMENTO DE CURSOAPOSTILAMENTO DE CURSO
RESOLUÇÃO 1007/03: ART. 47: ANOTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL
SUPERIOR OU MÉDIO (INCLUSÃO DE NOVOS TÍTULOS E ATRIBUIÇÕES DE PROFISSIONAIS DE JÁ REGISTRADOS)
ART. 48: APOSTILAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (CURSOS DENTRO DA MODALIDADE PROFISSIONAL, NÃO GERA ATRIBUIÇÃO)
Free Powerpoint TemplatesPage 9
EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONALPROFISSIONAL
RESOLUÇÃO 1010/05:SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO 218/73, A
PARTIR DE JULHO DE 2007;
POSSIBILIDADE DE AGREGAR NOVAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.
Free Powerpoint TemplatesPage 10
Free Powerpoint TemplatesPage 11
Free Powerpoint TemplatesPage 12
PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
ART. 59 e 60, LEI 5.194/66
RELATOR DEVERÁ OBSERVAR: SE O SALÁRIO DO PROFISSIONAL ESTÁ DE
ACORDO COM A LEI 4950-A/66; VÍNCULO EMPREGATÍCIO; A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL
(VERIFICAR SE POSSUI OUTRAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E SE OS HORÁRIOS SÃO COMPATÍVEIS);
Free Powerpoint TemplatesPage 13
SE OS OBJETIVOS SOCIAIS DA EMPRESA SÃO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA OU AGRONOMIA;
SE AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS SÃO COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS;
SE O PROFISSIONAL RESIDE EM LOCAL QUE PERMITA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA À EMPRESA (ART. 6º DA RESOLUÇÃO 336/89 DO CONFEA);
INSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO.
PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
Free Powerpoint TemplatesPage 14
DO RELATÓRIO E VOTO
RELATOR DEVERÁ DELIBERAR POR: DEFERIR (PARCIAL OU TOTAL, DE ACORDO
COM OS OBJETIVOS SOCIAIS DA EMPRESA E OS PROFISSIONAIS APRESENTADOS – EM CASO DE DEFERIMENTO PARCIAL LEMBRAR DE FAZER AS DEVIDAS RESTRIÇÕES DO OBJETIVO SOCIAL - § ÚNICO DO ART.13 DA RES. 336/89 DO CONFEA), OU
PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
Free Powerpoint TemplatesPage 15
INDEFERIR, COM JUSTIFICATIVA DO MOTIVO (PARECER DEVERÁ SER FUNDAMENTADO: ART. 5º DA LEI 9784/99), OU;
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS OU MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, DA EMPRESA OU DO PROFISSIONAL.
PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
Free Powerpoint TemplatesPage 16
Free Powerpoint TemplatesPage 17
Free Powerpoint TemplatesPage 18
OBJETIVO: DEFINIÇÃO DO TÍTULO E ATRIBUIÇÕES A SEREM CONCEDIDAS A EGRESSOS DO CURSO.
O QUE ANALISAR: FINALIDADE E OBJETIVO DO CURSO; PERFIL DOS EGRESSOS; ATOS DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO;
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
Free Powerpoint TemplatesPage 19
CURRICULO DO CURSO;
PROGRAMA DAS DISCIPLINAS;
ATENDIMENTO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA;
ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES;
REGISTRO E ART DE CARGO E FUNÇÃO.
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
Free Powerpoint TemplatesPage 20
RELATÓRIO E VOTO
O CONSELHEIRO DEVERÁ:
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA ESCLARECI-MENTOS DE DÚVIDAS, OU;
INDEFERIR O CADASTRO DO CURSO, OU;
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
Free Powerpoint TemplatesPage 21
DEFERIR O CADASTRO, DEFININDO O TÍTULO PROFISSIONAL E AS ATRIBUIÇÕES A SEREM CONCEDIDAS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTES E DISCIPLIMAS FORMATIVAS OFERECIDAS.
OBS.: INDEPENDENTE DO PARECER, ESTE DEVERÁ ESTAR FUNDAMENTADO.
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
Free Powerpoint TemplatesPage 22
OBJETIVO:REGISTRO COM A FINALIDADE DE REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO.
DENTRE AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: ATAS DA REUNIÃO DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA, ESTATUTOS E ALTERAÇÕES VIGENTES, RELAÇÃO DOS SÓCIOS.
REGISTRO DE ENTIDADE DE REGISTRO DE ENTIDADE DE CLASSECLASSE
Free Powerpoint TemplatesPage 23
REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINOENSINO
OBJETIVO: REGISTRO COM A FINALIDADE DE REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO.
REGIMENTO OU ESTATUTO, ATO DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, RELAÇÃO DOS DOCENTES QUE MINISTREM DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES DO SISTEMA CONFEA/CREA COM RESPECTIVAS ARTS DE CARGO E FUNCÃO.
Free Powerpoint TemplatesPage 24
OBJETIVO: DIRIMIR DÚVIDAS RELACIONADAS À CÂMARA ESPECIALIZADA (ATRIBUIÇÕES, ARTS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, CARGA HORÁRIA, ENTRE OUTRAS).EXEMPLOS: OFÍCIOS: PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES,PRESIDÊNCIA,SUPERINTENDÊNCIA E-MAILS: DÚVIDAS DE PROFISSIONAIS/LEIGOS. PROCESSOS: CONSULTAS PROTOCOLADAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CREA.
PROCESSOS DE CONSULTA PROCESSOS DE CONSULTA EM GERALEM GERAL
Free Powerpoint TemplatesPage 25
www.crea-sc.org.brwww.crea-sc.org.br
Engenheira Química – Fernanda Meybom MachadoEngenheira Química – Fernanda Meybom Machado
[email protected]@crea-sc.org.br
Engenheiro Mecânico – Jaison Fernando NicolodiEngenheiro Mecânico – Jaison Fernando Nicolodi
[email protected]@crea-sc.org.br
(48) 3331-2000(48) 3331-2000