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Codigo Nome Receita % %Despesa

AV. MAL. CASTELO BRANCO, N.º 145CENTRO Orçamento

Valores expressos em R$

2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

TEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13.650.403/0001-28

RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO

00 Recursos Ordinários 36,10 % 24,69 %103.328.187,46 70.688.138,68

01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação - 25% 0,00 % 3,89 %0,00 11.133.598,81

02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúude - 15% 0,00 % 7,51 %0,00 21.506.449,97

03 Contribuição p/ Reg. Próp. Previd. Social - RPPS 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

04 Contrib. ao Prog. Ensino Fund. - Salário Educação 0,73 % 0,73 %2.102.791,36 2.102.791,36

14 Transferências de Recursos do SUS 18,36 % 18,36 %52.546.440,84 52.546.440,84

15 Transferências de Recursos do FNDE 0,68 % 0,68 %1.954.778,45 1.954.778,45

16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 0,05 % 0,05 %152.862,19 152.862,19

18 Transferências FUNDEB (60%) 12,79 % 12,79 %36.598.880,00 36.598.880,00

19 Transferências FUNDEB (40%) 5,61 % 5,61 %16.070.711,25 16.070.711,25

22 Transferências de Convênios – Educação 2,45 % 2,45 %7.000.000,00 7.000.000,00

23 Transferências de Convênios – Saúude 4,19 % 4,19 %12.000.000,00 12.000.000,00

24 Transferências de Convênios - Outros 17,77 % 17,77 %50.871.060,62 50.871.060,62

29 Transferências de Recursos do FNAS 0,83 % 0,83 %2.379.876,36 2.379.876,36

30 Transferências do FIES 0,18 % 0,18 %516.541,75 516.541,75

42 Royalties/FEP/CFRM 0,25 % 0,25 %723.869,73 723.869,73

94 Remuneração de depósitos Bancários 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

Totais 00,00 % 100,00 %286.246.000,01286.246.000,01

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Codigo Nome Receita % %Despesa

AV. MAL. CASTELO BRANCO, N.º 145CENTRO Orçamento


2014


TEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13.650.403/0001-28

RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO

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13.650.403/0001-28CNPJ: Resumo Geral da Receita

AV. MAL. CASTELO BRANCO, N.º 145


CENTROTEIXEIRA DE FREITAS - BA Anexo I - Orçamento 2014


Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica

221.374.939,391.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES14.158.120,671.1.0.0.00.00.00 Receita tributária12.550.292,721.1.1.0.00.00.00 Impostos

4.721.980,981.1.1.2.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda2.836.796,531.1.1.2.02.00.00 IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb

844.086,851.1.1.2.04.00.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza159.137,031.1.1.2.04.30.00 Imposto de Renda Retido na Fonte525.213,191.1.1.2.04.31.00 IRRF - Rendimentos do Trabalho159.736,631.1.1.2.04.34.00 IRRF - Outros Rendimentos

1.041.097,601.1.1.2.08.00.00 Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos7.828.311,741.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação7.828.311,741.1.1.3.05.00.00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN

1.607.827,951.1.2.0.00.00.00 Taxas889.482,901.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

38.979,661.1.2.1.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental213.046,351.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença e Funcioonamento

9.038,641.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial310.399,131.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras

285,641.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária317.733,481.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia718.345,051.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços101.920,081.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios331.274,521.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública285.150,451.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.202.883,001.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições1.202.883,001.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas

1.202.883,001.2.2.0.29.00.00 Contribuição p/ Custeio Serv.de Iluminação Pública321.984,861.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL321.984,861.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários

142.811,121.3.2.0.01.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB34.034,031.3.2.0.02.00.00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúde

5.025,001.3.2.0.05.00.00 Receita de Valores Mob. de Rec. Própios da Educ.54.762,721.3.2.0.06.00.00 Receita de Val.Mob.de Rec.Vinc. da Educ.85.351,991.3.2.0.99.00.00 Receita de Valores Mobiliários de Outros Recursos

202.851.423,601.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes197.851.423,601.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais

122.056.292,501.7.2.1.00.00.00 Transferências da União63.631.681,481.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União

Sistema desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 4








63.631.681,481.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM106.401,331.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União106.401,331.7.2.1.09.01.00 Fomento a Export. - FEX723.869,731.7.2.1.22.00.00 Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais

10.000,421.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação CFEM25.330,711.7.2.1.22.30.00 COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/89

688.538,601.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP51.138.440,841.7.2.1.33.00.00 TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS

4.247.649,601.7.2.1.33.01.00 Piso de Atençaõ Básica Fixo (PAB FIXO)34.257.271,601.7.2.1.33.04.00 Transf. de Alta e Média Complex. (Gestão Plena)

3.433.921,201.7.2.1.33.31.00 Saúde Família3.468.126,091.7.2.1.33.32.00 Agentes Comunitários de Saúde

652.444,801.7.2.1.33.33.00 Saúde Bucal56.306,881.7.2.1.33.36.00 Incentivo Atenção à Saúde- Sistema Penitenciário49.590,081.7.2.1.33.37.00 Programa de Especificidades Regionais

680.633,351.7.2.1.33.41.00 Farmácia Básica228.577,241.7.2.1.33.42.00 Vigilância Sanitária117.040,001.7.2.1.33.43.00 Programa Fármacia Popular do Brasil446.880,001.7.2.1.33.51.00 Financiamento em Centros a Saúde do Trabalhador

3.500.000,001.7.2.1.33.99.00 Outros Prog. Financiados Por trans. Fundo a Fundo2.293.692,361.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS

105.336,001.7.2.1.34.02.00 Casa de Abrigo de 0 a 6 anos397.316,821.7.2.1.34.03.00 Erradicação do Combate a Pobreza283.875,201.7.2.1.34.04.00 Piso Fixo Média Complexidade

85.811,071.7.2.1.34.05.00 Piso de Transição de Média Complexidade344.736,001.7.2.1.34.07.00 Programa de Atenção Integral a Família174.752,421.7.2.1.34.09.00 Programa Pró-Jovem159.600,001.7.2.1.34.10.00 FMAS PVMC

76.608,001.7.2.1.34.12.00 FMAS - PACI445.816,001.7.2.1.34.14.00 FMAS - Progr. Aquisição de Alimentos

4.468,801.7.2.1.34.16.00 FMAS BE106.506,401.7.2.1.34.17.00 FMAS PVMC

24.344,321.7.2.1.34.18.00 FMAS PFMC III15.474,821.7.2.1.34.19.00 FMAS PBVII69.046,511.7.2.1.34.20.00 FMASIGD-SUAS

4.057.569,811.7.2.1.35.00.00 Transf. de Recursos do FNDE2.102.791,361.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação

4.299,621.7.2.1.35.02.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola









1.137.373,441.7.2.1.35.03.00 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta74.961,771.7.2.1.35.04.00 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental51.123,071.7.2.1.35.05.00 PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar

187.319,331.7.2.1.35.06.00 PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos144.112,421.7.2.1.35.08.00 PNAP Programa Nacioal Pré Escolar228.483,361.7.2.1.35.11.00 TD - PROJOVEM - URBANO127.105,441.7.2.1.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE104.636,951.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96

23.125.539,851.7.2.2.00.00.00 Transferências dos estados21.631.355,851.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados15.664.327,501.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS

5.023.236,401.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA252.730,931.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação

21.657,081.7.2.2.01.05.00 Fundo de Cultura da Bahia152.862,191.7.2.2.01.13.00 CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico516.541,751.7.2.2.01.14.00 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES

1.408.000,001.7.2.2.33.00.00 Trans de Recursos do Estado para Programas Saúde340.000,001.7.2.2.33.03.00 PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

1.068.000,001.7.2.2.33.04.00 SAMU ESTADO86.184,001.7.2.2.34.01.00 FMAS - PBF ESTADUAL

52.669.591,251.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais36.598.880,001.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB16.070.711,251.7.2.4.02.00.00 Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB

5.000.000,001.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convênios4.000.000,001.7.6.1.00.00.00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

500.000,001.7.6.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União - SUS500.000,001.7.6.1.02.00.00 Transfs Conv.União Destinadas Progs.de Educação

3.000.000,001.7.6.1.99.00.00 Outras Transferencias de Convênios da União1.000.000,001.7.6.2.00.00.00 Convênios com o ESTADO e Distrito Federal1.000.000,001.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

2.840.527,261.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes437.757,741.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora

61.521,521.9.1.1.00.00.00 Multa e Juros de Mora dos Tributos306,601.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU

61.214,921.9.1.1.50.00.00 MULTAS DIVERSAS ORIGENS314.387,751.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos259.127,971.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o IPTU

45.040,551.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o ISS









10.219,231.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos61.848,471.9.1.9.00.00.00 Multa de Outras Origens61.848,471.9.1.9.99.00.00 Outras Multas

5.406,431.9.1.9.99.01.00 Multas TCM56.442,041.9.1.9.99.02.00 MULTAS DIVERSAS

76.223,751.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições839,241.9.2.1.00.00.00 Indenizações839,241.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações839,241.9.2.1.99.02.00 OUTRAS INDENIZ FME

75.384,511.9.2.2.00.00.00 Restituições55.384,511.9.2.2.01.00.00 Restituições de Convênios54.267,791.9.2.2.01.03.00 Restituição - Educaçã0

179,681.9.2.2.01.04.00 Restituições - FMS937,041.9.2.2.01.05.00 Restituições - Câmara

20.000,001.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições2.276.545,771.9.3.0.00.00.00 Receitas da Dívida Ativa

2.276.545,771.9.3.1.00.00.00 Receita de Dívida Ativa Tributária1.991.431,601.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU

63.372,971.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS221.741,201.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos221.741,201.9.3.1.99.01.00 Receita da divida ativa de impostos

50.000,001.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas50.000,001.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas

64.871.060,622.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital64.871.060,622.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital64.871.060,622.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios

668.521,242.4.7.2.00.00.00 Transf de Convênio dos Estados e do Distri Federal668.521,242.4.7.2.05.00.00 Convenio Sudesb - Construção do Estadio Municipal

64.202.539,382.4.7.4.00.00.00 Transferencia de Convenios do Municipio6.500.000,002.4.7.4.01.00.00 Transferencia de Convenios Prog Educação

11.500.000,002.4.7.4.02.00.00 Transferencia de Convenios Prog Saúde46.202.539,382.4.7.4.99.00.00 Outras Transferencia de Convenios de Inst Privadas

Total: 286.246.000,01



Código Especificação Elemento Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITASAV. MAL. CASTELO BRANCO, N.º 145CENTRO

Resumo Geral da DespesaTEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13650403000128

Orçamento 2014

CategoriaEconômica


3.0.0.0.00.00.0 211.229.351,01DESPESAS CORRENTES

3.1.0.0.00.00.0 107.312.238,00 DESPESAS DE CUSTEIO

3.1.9.0.00.00.0 107.312.238,00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.9.0.04.00.0 1.476.000,00 Contratação Por Tempo Determinado

3.1.9.0.11.00.0 89.141.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1.9.0.13.00.0 16.442.738,00 Obrigações Patronais

3.1.9.0.91.00.0 205.000,00 Sentenças Judiciais

3.1.9.0.92.00.0 36.500,00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.9.0.94.00.0 11.000,00 Indenizações Restituições Trabalhistas

3.2.0.0.00.00.0 107.000,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna

3.2.9.0.00.00.0 107.000,00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS

3.2.9.0.21.00.0 107.000,00 Juros sobre a Dívida por Contrato

3.3.0.0.00.00.0 103.810.113,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.5.0.00.00.0 760.000,00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.5.0.43.00.0 760.000,00 Subvenções Sociais

3.3.9.0.00.00.0 103.050.113,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.9.0.14.00.0 1.012.900,00 Diárias - Pessoal Civil

3.3.9.0.18.00.0 500,00 Auxílio Financeiro a Estudantes

3.3.9.0.30.00.0 28.284.469,76 Material de Consumo

3.3.9.0.31.00.0 61.000,00 Prem. Cult., Artísticas, Ciêntíficas, Desp. e Honr

3.3.9.0.32.00.0 474.000,00 Material de Distribuição Gratuita

3.3.9.0.33.00.0 731.694,71 Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.9.0.34.00.0 5.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos deTercerização

3.3.9.0.35.00.0 2.696.110,00 Serviço de Consultoria

3.3.9.0.36.00.0 15.936.752,81 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física

3.3.9.0.37.00.0 53.000,00 Locação de Mão-de-Obra

3.3.9.0.39.00.0 50.556.383,73 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.9.0.47.00.0 897.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas

3.3.9.0.48.00.0 25.000,00 Out..Aux.Finaceiros a Pessoas Fisicas

3.3.9.0.49.00.0 40.000,00 Auxílio-Transporte


3.3.9.0.92.00.0 2.007.102,00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.9.0.93.00.0 53.200,00 Indenizações e Restituições

4.0.0.0.00.00.0 74.936.649,00DESPESAS DE CAPITAL

4.4.0.0.00.00.0 70.201.649,00 INVESTIMENTOS

4.4.2.0.42.00.0 5.000,00 Auxilios

4.4.9.0.00.00.0 70.196.649,00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.9.0.51.00.0 64.160.000,00 Obras e Instalações

4.4.9.0.52.00.0 5.401.649,00 Equipamentos e Material Permanente

4.4.9.0.61.00.0 630.000,00 Aquisição de Imóveis


4.5.0.0.00.00.0 660.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS

4.5.9.0.00.00.0 660.000,00 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS



4.6.0.0.00.00.0 4.075.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

4.6.9.0.71.00.0 4.075.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

9.0.0.0.00.00.0 80.000,00Sistema desenvolvido pela Freire Informática - Ltda (71) 2106-5800 Página 1 de 2


Código Especificação Elemento Modalidade


Resumo Geral da DespesaTEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13650403000128

Orçamento 2014

CategoriaEconômica


Reserva de Contigência9.9.9.9.99.99.9 80.000,00 Reserva de Contigência

Total: 286.246.000,01

Sistema desenvolvido pela Freire Informática - Ltda (71) 2106-5800 Página 2 de 2


Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso


13.650.403/0001-28C.N.P.J.:

Código Descrição Fonte Rubríca

Valores expressos em R$ (1,00)

SubAlínea

CENTROTEIXEIRA DE FREITAS - BA


EspécieOptativo Alínea Origem Categoria

Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014

RECEITAS CORRENTES1.0.0.0.00.00.00 221.374.939,39

Receita tributária1.1.0.0.00.00.00 14.158.120,67

Impostos1.1.1.0.00.00.00 12.550.292,72

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda1.1.1.2.00.00.00 4.721.980,98

IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb1.1.1.2.02.00.00 2.836.796,53

RECURSOS ORDINÁRIOS1.1.1.2.02.00.00 2.836.796,5300

Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza1.1.1.2.04.00.00 844.086,85

Imposto de Renda Retido na Fonte1.1.1.2.04.30.00 159.137,03

RECURSOS ORDINÁRIOS1.1.1.2.04.30.00 159.137,0300

IRRF - Rendimentos do Trabalho1.1.1.2.04.31.00 525.213,19


IRRF - Outros Rendimentos1.1.1.2.04.34.00 159.736,63


Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos1.1.1.2.08.00.00 1.041.097,60


Impostos sobre a Producão e a Circulação1.1.1.3.00.00.00 7.828.311,74

Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN1.1.1.3.05.00.00 7.828.311,74


Taxas1.1.2.0.00.00.00 1.607.827,95

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1.1.2.1.00.00.00 889.482,90

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental1.1.2.1.21.00.00 38.979,66


Taxa de Licença e Funcioonamento1.1.2.1.25.00.00 213.046,35


Taxa de Publicidade Comercial1.1.2.1.26.00.00 9.038,64


Taxa de Licença para Execução de Obras1.1.2.1.29.00.00 310.399,13

RECURSOS ORDINÁRIOS1.1.2.1.29.00.00 310.399,1300Página 1 de 9Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea





Taxa de Fiscalização Sanitária1.1.2.1.33.00.00 285,64

RECURSOS ORDINÁRIOS1.1.2.1.33.00.00 285,6400

Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia1.1.2.1.99.00.00 317.733,48


Taxas pela Prestação de Serviços1.1.2.2.00.00.00 718.345,05

Taxa de Cemitérios1.1.2.2.28.00.00 101.920,08


Taxa de Limpeza Púublica1.1.2.2.90.00.00 331.274,52


Outras Taxas pela Prestação de Serviços1.1.2.2.99.00.00 285.150,45


Receitas de Contribuições1.2.0.0.00.00.00 1.202.883,00

Contribuições Econômicas1.2.2.0.00.00.00 1.202.883,00

Contribuição p/ Custeio Serv.de Iluminação Púublica1.2.2.0.29.00.00 1.202.883,00


RECEITA PATRIMONIAL1.3.0.0.00.00.00 321.984,86

Receitas de Valores Mobiliários1.3.2.0.00.00.00 321.984,86

Receita de Valores Mob. dos Recursos do1.3.2.0.01.00.00 142.811,12


Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúude1.3.2.0.02.00.00 34.034,03


Receita de Valores Mob. de Rec. Própios da Educ.1.3.2.0.05.00.00 5.025,00


Receita de Val.Mob.de Rec.Vinc. da Educ.1.3.2.0.06.00.00 54.762,72


Receita de Valores Mobiliários de Outros1.3.2.0.99.00.00 85.351,99


Transferências Correntes1.7.0.0.00.00.00 202.851.423,60

Página 2 de 9Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.



13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea





Transferências Intergovernamentais1.7.2.0.00.00.00 197.851.423,60

Transferências da União1.7.2.1.00.00.00 122.056.292,50

Participação na Receita da União1.7.2.1.01.00.00 63.631.681,48

COTA-PARTE DO FPM1.7.2.1.01.02.00 63.631.681,48


Outras Transferências da União1.7.2.1.09.00.00 106.401,33

Fomento a Export. - FEX1.7.2.1.09.01.00 106.401,33


Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais1.7.2.1.22.00.00 723.869,73

Cota-parte da Compensação CFEM1.7.2.1.22.20.00 10.000,42

Royalties, FEP e CFERM1.7.2.1.22.20.00 10.000,4242

COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/891.7.2.1.22.30.00 25.330,71


Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP1.7.2.1.22.70.00 688.538,60


TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS1.7.2.1.33.00.00 51.138.440,84

Piso de Atençaõ Básica Fixo (PAB FIXO)1.7.2.1.33.01.00 4.247.649,60

Transf. Rec. do Sistema Único de Saúude SUS1.7.2.1.33.01.00 4.247.649,6014

Transf. de Alta e Média Complex. (Gestão Plena)1.7.2.1.33.04.00 34.257.271,60


Saúude Família1.7.2.1.33.31.00 3.433.921,20


Agentes Comunitários de Saúude1.7.2.1.33.32.00 3.468.126,09


Saúude Bucal1.7.2.1.33.33.00 652.444,80

Transf. Rec. do Sistema Único de Saúude SUS1.7.2.1.33.33.00 652.444,8014

Incentivo Atenção à Saúude- Sistema Penitenciário1.7.2.1.33.36.00 56.306,88





13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea





Programa de Especificidades Regionais1.7.2.1.33.37.00 49.590,08


Farmácia Básica1.7.2.1.33.41.00 680.633,35


Vigilância Sanitária1.7.2.1.33.42.00 228.577,24


Programa Fármacia Popular do Brasil1.7.2.1.33.43.00 117.040,00


Financiamento em Centros a Saúude do1.7.2.1.33.51.00 446.880,00


Outros Prog. Financiados Por trans. Fundo a1.7.2.1.33.99.00 3.500.000,00


Transf. de Recursos do FNAS1.7.2.1.34.00.00 2.293.692,36

Casa de Abrigo de 0 a 6 anos1.7.2.1.34.02.00 105.336,00

Transf. de Rec. do FNAS1.7.2.1.34.02.00 105.336,0029

Erradicação do Combate a Pobreza1.7.2.1.34.03.00 397.316,82


Piso Fixo Média Complexidade1.7.2.1.34.04.00 283.875,20


Piso de Transição de Média Complexidade1.7.2.1.34.05.00 85.811,07


Programa de Atenção Integral a Família1.7.2.1.34.07.00 344.736,00


Programa Pró-Jovem1.7.2.1.34.09.00 174.752,42


FMAS PVMC1.7.2.1.34.10.00 159.600,00


FMAS - PACI1.7.2.1.34.12.00 76.608,00




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea






FMAS - Progr. Aquisição de Alimentos1.7.2.1.34.14.00 445.816,00


FMAS BE1.7.2.1.34.16.00 4.468,80


FMAS PVMC1.7.2.1.34.17.00 106.506,40


FMAS PFMC III1.7.2.1.34.18.00 24.344,32


FMAS PBVII1.7.2.1.34.19.00 15.474,82


FMASIGD-SUAS1.7.2.1.34.20.00 69.046,51


Transf. de Recursos do FNDE1.7.2.1.35.00.00 4.057.569,81

Transferências do Salário-Educação1.7.2.1.35.01.00 2.102.791,36

Contrib. ao Prog. Ensino Fund.l – Salário1.7.2.1.35.01.00 2.102.791,3604

PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola1.7.2.1.35.02.00 4.299,62

Transf. de Rec. do FNDE1.7.2.1.35.02.00 4.299,6215

PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc1.7.2.1.35.03.00 1.137.373,44

Transf. de Rec. do FNDE1.7.2.1.35.03.00 1.137.373,4415

PNATE - Transpote Escolar no Ensino1.7.2.1.35.04.00 74.961,77


PNAC - Programa Nacional de Alimentação1.7.2.1.35.05.00 51.123,07


PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos1.7.2.1.35.06.00 187.319,33


PNAP Programa Nacioal Pré Escolar1.7.2.1.35.08.00 144.112,42





13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea





TD - PROJOVEM - URBANO1.7.2.1.35.11.00 228.483,36


OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE1.7.2.1.35.99.00 127.105,44


Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/961.7.2.1.36.00.00 104.636,95


Transferências dos estados1.7.2.2.00.00.00 23.125.539,85

Participação na Receita dos Estados1.7.2.2.01.00.00 21.631.355,85

Cota-Parte do ICMS1.7.2.2.01.01.00 15.664.327,50


Cota-Parte do IPVA1.7.2.2.01.02.00 5.023.236,40


Cota-Parte do IPI sobre Exportação1.7.2.2.01.04.00 252.730,93


Fundo de Cultura da Bahia1.7.2.2.01.05.00 21.657,08


CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico1.7.2.2.01.13.00 152.862,19

Contrib. Intervenção do Domínio Econômico –1.7.2.2.01.13.00 152.862,1916

Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES1.7.2.2.01.14.00 516.541,75

Transf. do FIES1.7.2.2.01.14.00 516.541,7530

Trans de Recursos do Estado para Programas1.7.2.2.33.00.00 1.408.000,00

PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA1.7.2.2.33.03.00 340.000,00


SAMU ESTADO1.7.2.2.33.04.00 1.068.000,00


FMAS - PBF ESTADUAL1.7.2.2.34.01.00 86.184,00


Transferências Multigovernamentais1.7.2.4.00.00.00 52.669.591,25




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea





Transferências de Recursos do FUNDEB1.7.2.4.01.00.00 36.598.880,00

Transferências FUNDEB - 60%1.7.2.4.01.00.00 36.598.880,0018

Transf de Rec da Complementação da União ao1.7.2.4.02.00.00 16.070.711,25

Transferências FUNDEB - 40%1.7.2.4.02.00.00 16.070.711,2519

Transferencias de Convênios1.7.6.0.00.00.00 5.000.000,00

Transf de Convênios da União e de Suas Entidades1.7.6.1.00.00.00 4.000.000,00

Transf. de Conv. da União - SUS1.7.6.1.01.00.00 500.000,00

Transferências de Convênios – Saúude1.7.6.1.01.00.00 500.000,0023

Transfs Conv.União Destinadas Progs.de1.7.6.1.02.00.00 500.000,00

Transferências de Convênios – Educação1.7.6.1.02.00.00 500.000,0022

Outras Transferencias de Convênios da União1.7.6.1.99.00.00 3.000.000,00

Transferências de Convênios – Outros1.7.6.1.99.00.00 3.000.000,0024

Convênios com o ESTADO e Distrito Federal1.7.6.2.00.00.00 1.000.000,00

Outras Transferências de Convênio dos Estados1.7.6.2.99.00.00 1.000.000,00


Outras Receitas Correntes1.9.0.0.00.00.00 2.840.527,26

Multas e Juros de Mora1.9.1.0.00.00.00 437.757,74

Multa e Juros de Mora dos Tributos1.9.1.1.00.00.00 61.521,52

MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU1.9.1.1.38.00.00 306,60


MULTAS DIVERSAS ORIGENS1.9.1.1.50.00.00 61.214,92


Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos1.9.1.3.00.00.00 314.387,75

Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o IPTU1.9.1.3.11.00.00 259.127,97


Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o ISS1.9.1.3.13.00.00 45.040,55


Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos1.9.1.3.99.00.00 10.219,23Página 7 de 9Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea






Multa de Outras Origens1.9.1.9.00.00.00 61.848,47

Outras Multas1.9.1.9.99.00.00 61.848,47

Multas TCM1.9.1.9.99.01.00 5.406,43


MULTAS DIVERSAS1.9.1.9.99.02.00 56.442,04


Indenizações e Restituições1.9.2.0.00.00.00 76.223,75

Indenizações1.9.2.1.00.00.00 839,24

Outras Indenizações1.9.2.1.99.00.00 839,24

OUTRAS INDENIZ FME1.9.2.1.99.02.00 839,24


Restituições1.9.2.2.00.00.00 75.384,51

Restituições de Convênios1.9.2.2.01.00.00 55.384,51

Restituição - Educaçã01.9.2.2.01.03.00 54.267,79


Restituições - FMS1.9.2.2.01.04.00 179,68


Restituições - Câmara1.9.2.2.01.05.00 937,04


Outras Restituições1.9.2.2.99.00.00 20.000,00


Receitas da Dívida Ativa1.9.3.0.00.00.00 2.276.545,77

Receita de Dívida Ativa Tributária1.9.3.1.00.00.00 2.276.545,77

Receita da Dívida Ativa do IPTU1.9.3.1.11.00.00 1.991.431,60


Receita da Dívida Ativa do ISS1.9.3.1.13.00.00 63.372,97

RECURSOS ORDINÁRIOS1.9.3.1.13.00.00 63.372,9700Página 8 de 9Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



SubAlínea





Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos1.9.3.1.99.00.00 221.741,20

Receita da divida ativa de impostos1.9.3.1.99.01.00 221.741,20


Receitas Diversas1.9.9.0.00.00.00 50.000,00

Outras Receitas1.9.9.0.99.00.00 50.000,00


Receitas de Capital2.0.0.0.00.00.00 64.871.060,62

Transferências de Capital2.4.0.0.00.00.00 64.871.060,62

Transferências de Convênios2.4.7.0.00.00.00 64.871.060,62

Transf de Convênio dos Estados e do Distri Federal2.4.7.2.00.00.00 668.521,24

Convenio Sudesb - Construção do Estadio2.4.7.2.05.00.00 668.521,24

Transferências de Convênios – Outros2.4.7.2.05.00.00 668.521,2424

Transferencia de Convenios do Municipio2.4.7.4.00.00.00 64.202.539,38

Transferencia de Convenios Prog Educação2.4.7.4.01.00.00 6.500.000,00

Transferências de Convênios – Educação2.4.7.4.01.00.00 6.500.000,0022

Transferencia de Convenios Prog Saúude2.4.7.4.02.00.00 11.500.000,00

Transferências de Convênios – Saúude2.4.7.4.02.00.00 11.500.000,0023

Outras Transferencia de Convenios de Inst2.4.7.4.99.00.00 46.202.539,38


Total: 0,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITASAV. MAL. CASTELO BRANCO, N.º 145CENTROTEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13650403000128

Despesa por UnidadeOrçamento 2014

Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$

UNIDADE:01.01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

3.0.0.0.00.00.00 6.781.000,00 DESPESAS CORRENTES

4.486.000,003.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO


3.1.9.0.04.00.00 60.000,00 Contratação Por Tempo Determinado


3.1.9.0.13.00.00 716.000,00 Obrigações Patronais



2.295.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


3.3.9.0.14.00.00 320.000,00 Diárias - Pessoal Civil

3.3.9.0.30.00.00 540.000,00 Material de Consumo



3.3.9.0.35.00.00 410.000,00 Serviço de Consultoria

3.3.9.0.36.00.00 100.000,00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física


3.3.9.0.39.00.00 650.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica




4.0.0.0.00.00.00 1.135.000,00 DESPESAS DE CAPITAL

1.085.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS


4.4.9.0.51.00.00 650.000,00 Obras e Instalações

4.4.9.0.52.00.00 430.000,00 Equipamentos e Material Permanente


50.000,004.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS




$7.916.000,00Total:

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 26





UNIDADE:03.02.002 GABINETE DO PREFEITO








872.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 872.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS










4.0.0.0.00.00.00 79.000,00 DESPESAS DE CAPITAL

79.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 79.000,00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS


$1.954.000,00Total:






UNIDADE:03.03.003 PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO


613.000,003.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO

3.1.9.0.00.00.00 613.000,00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS


3.1.9.0.11.00.00 610.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil













80.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$1.208.000,00Total:






UNIDADE:03.04.004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.0.0.0.00.00.00 587.000,00 DESPESAS CORRENTES

















70.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$657.000,00Total:






UNIDADE:03.05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO














3.3.9.0.34.00.00 5.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos deTercerização









2.195.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



4.4.9.0.52.00.00 1.195.000,00 Equipamentos e Material Permanente





$13.647.762,53Total:






UNIDADE:03.06.006 SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS




















145.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$3.083.060,62Total:






UNIDADE:03.07.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE







3.1.9.0.92.00.00 500,00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,003.2.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna













10.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



5.000,004.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

4.6.9.0.71.00.00 5.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

$261.774,25Total:






UNIDADE:03.07.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE




3.1.9.0.04.00.00 1.300.000,00 Contratação Por Tempo Determinado




















3.3.9.0.92.00.00 1.690.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores



14.384.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS











$85.951.116,56Total:






UNIDADE:03.08.008 SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE



















33.280.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS









$45.265.273,67Total:






UNIDADE:03.09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





















105.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.2.0.42.00.00 5.000,00 Auxilios



$3.039.000,00Total:






UNIDADE:03.09.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL






















330.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS




$3.817.876,36Total:






UNIDADE:03.09.072 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE




















19.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$132.000,00Total:






UNIDADE:03.10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

















40.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$12.962.778,15Total:






UNIDADE:03.11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA


















3.470.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS




$4.993.000,00Total:






UNIDADE:03.12.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIA





















15.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$2.309.000,00Total:






UNIDADE:03.13.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
















73.543,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS




$474.398,00Total:






UNIDADE:03.13.073 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO














3.3.9.0.18.00.00 500,00 Auxílio Financeiro a Estudantes










8.956.106,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS






$74.953.959,87Total:






UNIDADE:03.14.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO


















155.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS




$1.187.000,00Total:






UNIDADE:03.14.074 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

















100.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$362.000,00Total:






UNIDADE:03.15.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER























630.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS




$4.697.000,00Total:






UNIDADE:03.16.075 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO






4.500.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$6.920.000,00Total:






UNIDADE:03.17.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO


















60.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS




$1.197.000,00Total:






UNIDADE:03.18.018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

















70.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$3.033.000,00Total:






UNIDADE:03.18.076 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA















350.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS



$744.000,00Total:






UNIDADE:03.19.019 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
















4.000.000,004.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

4.6.9.0.71.00.00 4.000.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

$5.400.000,00Total:






UNIDADE:03.20.020 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.0.0.0.00.00.00 80.000,00 Reserva de Contigência

9.9.9.9.99.99.99 Reserva de Contigência

$80.000,00Total:

Total Geral: $286.246.000,01



PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITASAV. MAL. CASTELO BRANCO, N.º 145CENTRO Orçamento

ORÇAMENTO FISCALCNPJ: 13.650.403/0001-28

2014TEIXEIRA DE FREITAS - BA

Código Especificação Total FixadoProjetoAtividade


01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 7.216.000,00 7.216.000,00

01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 7.216.000,00 7.216.000,00

01.031.001.0.000 7.216.000,00 7.216.000,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA

01.031.001.2.001 7.166.000,00 7.166.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES

01.031.001.2.002 50.000,00 50.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO

03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.208.000,00 1.208.000,00

03.091.000.0.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.208.000,00 1.208.000,00

03.091.002.0.000 1.208.000,00 1.208.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

03.091.002.2.004 1.208.000,00 1.208.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL

04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 16.098.762,53 4.440.060,62 20.538.823,15

04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.197.000,00 1.197.000,00

04.121.049.0.000 1.197.000,00 1.197.000,00SISTEMA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPASSES E PROJETOSPRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS

04.121.049.2.023 1.197.000,00 1.197.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO

04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.531.762,53 1.000.000,00 12.531.762,53

04.122.002.0.000 11.531.762,53 1.000.000,00 12.531.762,53MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

04.122.002.1.007 1.000.000,00 1.000.000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

04.122.002.2.003 1.954.000,00 1.954.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.002.2.006 9.577.762,53 9.577.762,53GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.713.000,00 2.713.000,00

04.123.007.0.000 2.713.000,00 2.713.000,00FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA

04.123.007.2.007 2.713.000,00 2.713.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 657.000,00 657.000,00

04.124.006.0.000 657.000,00 657.000,00DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

04.124.006.2.005 657.000,00 657.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL

04.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.070.000,00 3.070.000,00

04.126.002.0.000 3.070.000,00 3.070.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

04.126.002.1.002 3.070.000,00 3.070.000,00T.I. - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 370.060,62 370.060,62

04.129.007.0.000 370.060,62 370.060,62FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA

04.129.007.1.003 370.060,62 370.060,62MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁRIA

06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.657.000,00 120.000,00 3.777.000,00

06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.657.000,00 3.657.000,00

06.122.050.0.000 3.657.000,00 3.657.000,00PAZ TEIXEIRA

06.122.050.2.024 2.723.000,00 2.723.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA COM CIDADANIA

06.122.050.2.025 634.000,00 634.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇACOM CIDADANIA

06.122.050.4.002 300.000,00 300.000,00AMPLIAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 1 de 5







06.183.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 120.000,00 120.000,00

06.183.050.0.000 120.000,00 120.000,00PAZ TEIXEIRA

06.183.050.1.018 120.000,00 120.000,00IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO

08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.687.876,36 7.687.876,36


08.122.015.0.000 3.842.000,00 3.842.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

08.122.015.2.011 2.439.000,00 2.439.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.015.2.012 1.403.000,00 1.403.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL

08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 131.000,00 131.000,00

08.243.015.0.000 131.000,00 131.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

08.243.015.2.066 131.000,00 131.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.714.876,36 3.714.876,36

08.244.015.0.000 3.714.876,36 3.714.876,36AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

08.244.015.2.030 450.000,00 450.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADA DEASSIST. SOCIAL - CREAS

08.244.015.2.032 459.876,36 459.876,36GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. DE ASSIST.SOCIAL-CRAS

08.244.015.2.060 440.000,00 440.000,00GESTAO DOS SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS

08.244.015.2.061 455.000,00 455.000,00EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERV. SOCIO ASSISTENCIAIS

08.244.015.2.064 440.000,00 440.000,00GESTÃO DAS AÇÕES IGDM/IGD-SUAS

08.244.015.2.065 170.000,00 170.000,00PROGRAMA DE BEBEFICIOS EVENTUAIS

08.244.015.4.001 1.300.000,00 1.300.000,00MANUTENÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS E FORT. DOS CONSELHOSSOCIAIS

12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 66.940.759,87 8.230.000,00 75.170.759,87

12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 216.800,00 216.800,00

12.122.025.0.000 216.800,00 216.800,00MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL

12.122.025.2.051 216.800,00 216.800,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.814.258,00 1.814.258,00

12.306.016.0.000 1.814.258,00 1.814.258,00SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

12.306.016.2.054 1.814.258,00 1.814.258,00GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 64.859.181,42 4.720.000,00 69.579.181,42

12.361.025.0.000 64.489.181,42 1.110.000,00 65.599.181,42MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL

12.361.025.1.020 1.110.000,00 1.110.000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

12.361.025.2.053 10.716.798,81 10.716.798,81GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

12.361.025.2.055 15.070.711,25 15.070.711,25GESTÃO DO FUNDEB 40%

12.361.025.2.056 36.598.880,00 36.598.880,00GESTÃO DO FUNDEB 60%

12.361.025.2.057 2.102.791,36 2.102.791,36GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO








12.361.035.0.000 3.610.000,00 3.610.000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE

12.361.035.1.015 3.610.000,00 3.610.000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINOFUNDAMENTAL

12.361.037.0.000 370.000,00 370.000,00PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / TRANSPORTE ESCOLARACESSÍVEL

12.361.037.2.058 370.000,00 370.000,00GESTÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOMUNICÍPIO

12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.510.000,00 3.510.000,00

12.365.035.0.000 3.510.000,00 3.510.000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE

12.365.035.1.014 3.510.000,00 3.510.000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINOINFANTIL

12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 50.520,45 50.520,45

12.366.034.0.000 50.520,45 50.520,45PROJOVEM URBANO

12.366.034.2.059 50.520,45 50.520,45GESTÃO DA ALFABET.DE JOVENS E ADULTOS

13.000.000.0.000 CULTURA 157.598,00 100.000,00 257.598,00

13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 157.598,00 100.000,00 257.598,00

13.392.029.0.000 157.598,00 100.000,00 257.598,00MAIS CULTURA

13.392.029.1.009 100.000,00 100.000,00IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO CULTURAL

13.392.029.2.052 157.598,00 157.598,00GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

15.000.000.0.000 URBANISMO 17.164.182,09 41.064.869,73 58.229.051,82

15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.201.403,94 41.064.869,73 45.266.273,67

15.451.010.0.000 4.201.403,94 31.051.000,00 35.252.403,94MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA

15.451.010.1.005 31.051.000,00 31.051.000,00INFRA ESTRUTURA URBANA

15.451.010.2.010 4.201.403,94 4.201.403,94GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

15.451.011.0.000 10.013.869,73 10.013.869,73SANEAMENTO PARA TODOS

15.451.011.1.006 10.013.869,73 10.013.869,73INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO

15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 12.962.778,15 12.962.778,15

15.452.017.0.000 12.962.778,15 12.962.778,15TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL

15.452.017.2.014 12.962.778,15 12.962.778,15GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOSEXTRAORDINÁRIOS

16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 6.920.000,00 6.920.000,00

16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 6.920.000,00 6.920.000,00

16.482.044.0.000 1.820.000,00 1.820.000,00S. INTEG. - TRANSFERÊNCIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA EREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

16.482.044.1.016 1.820.000,00 1.820.000,00REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

16.482.045.0.000 5.100.000,00 5.100.000,00S. INTEG. - EQUIP. COMUNIT., OBRAS VIÁRIAS E TRAB.SOCIOAMBIENTAL

16.482.045.1.017 5.100.000,00 5.100.000,00CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS

18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.509.000,00 40.000,00 1.549.000,00


18.122.039.0.000 1.244.000,00 1.244.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL








18.122.039.2.020 882.000,00 882.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ETURISMO

18.122.039.2.021 362.000,00 362.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00

18.541.039.0.000 200.000,00 200.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

18.541.039.2.063 200.000,00 200.000,00FOMENTO A IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE SISTEMAS ESPECIAIS

18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 65.000,00 65.000,00


18.542.039.2.062 65.000,00 65.000,00PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 40.000,00 40.000,00


18.543.039.1.019 40.000,00 40.000,00RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.693.000,00 3.300.000,00 4.993.000,00


20.122.018.0.000 1.478.000,00 1.478.000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA

20.122.018.2.015 1.478.000,00 1.478.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA

20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 3.300.000,00 3.300.000,00

20.601.018.0.000 3.300.000,00 3.300.000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA

20.601.018.1.008 3.300.000,00 3.300.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES AGROPECUARIAS

20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 215.000,00 215.000,00

20.606.017.0.000 160.000,00 160.000,00TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL

20.606.017.2.034 160.000,00 160.000,00PROGRAMA DE CAP. FORTALECIMENTO DE PRODUTORESRURAIS

20.606.019.0.000 55.000,00 55.000,00TEIXEIRA SEGURA: DA PRODUÇÃO AO CONSUMO

20.606.019.2.037 55.000,00 55.000,00REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES

22.000.000.0.000 INDUSTRIA 484.000,00 1.580.000,00 2.064.000,00

22.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 484.000,00 484.000,00

22.122.022.0.000 484.000,00 484.000,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

22.122.022.2.016 484.000,00 484.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIAE COMÉRCIO

22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.580.000,00 1.580.000,00

22.661.021.0.000 1.580.000,00 1.580.000,00DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL

22.661.021.1.011 1.580.000,00 1.580.000,00REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 245.000,00 245.000,00

23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 245.000,00 245.000,00

23.691.022.0.000 245.000,00 245.000,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23.691.022.2.038 245.000,00 245.000,00APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.797.000,00 1.900.000,00 4.697.000,00


27.122.043.0.000 1.287.000,00 1.287.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA








27.122.043.2.022 1.287.000,00 1.287.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELASER

27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 210.000,00 1.900.000,00 2.110.000,00

27.812.043.0.000 210.000,00 1.900.000,00 2.110.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA

27.812.043.1.010 1.900.000,00 1.900.000,00CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DESP. DE LAZER

27.812.043.2.035 210.000,00 210.000,00PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

27.813.000.0.000 LAZER 1.300.000,00 1.300.000,00

27.813.043.0.000 1.300.000,00 1.300.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA

27.813.043.2.036 1.300.000,00 1.300.000,00REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E RELIGIOSAS

28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.400.000,00 80.000,00 5.480.000,00

28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 5.400.000,00 5.400.000,00

28.843.007.0.000 5.400.000,00 5.400.000,00FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA

28.843.007.2.026 5.400.000,00 5.400.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 80.000,00

28.846.999.0.000 80.000,00 80.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

28.846.999.9.999 80.000,00 80.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total: 132.258.178,85 67.774.930,35 200.033.109,20




ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL2014

TEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13650403000128

Código Especificação Total FixadoProjetoAtividadeValores expressos em R$

10.000.000.0.000 SAÚDE 72.812.890,81 13.400.000,00 86.212.890,81


10.122.008.0.000 21.045.449,97 21.045.449,97TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA

10.122.008.2.039 261.774,25 261.774,25GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

10.122.008.2.042 20.783.675,72 20.783.675,72GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE

10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 13.961.500,00 6.580.000,00 20.541.500,00

10.301.008.0.000 13.961.500,00 6.580.000,00 20.541.500,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA

10.301.008.1.012 6.580.000,00 6.580.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE

10.301.008.2.040 216.000,00 216.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ECEO

10.301.008.2.043 2.255.000,00 2.255.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE AGENTESCOMUNITÁRIOS

10.301.008.2.044 11.428.000,00 11.428.000,00GESTÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃOBÁSICA

10.301.008.2.050 62.500,00 62.500,00GESTÃO DO PROGRAMA DO CENTRO DEREFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.778.000,00 6.820.000,00 43.598.000,00

10.302.008.0.000 36.778.000,00 6.820.000,00 43.598.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA

10.302.008.1.013 6.820.000,00 6.820.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.008.2.041 421.000,00 421.000,00GESTÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.008.2.045 2.419.000,00 2.419.000,00GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVELDE URGÊNCIA

10.302.008.2.046 33.938.000,00 33.938.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 215.000,00 215.000,00

10.303.008.0.000 215.000,00 215.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA

10.303.008.2.047 215.000,00 215.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA

10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 44.000,00 44.000,00


10.304.008.2.048 44.000,00 44.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 768.940,84 768.940,84


10.305.008.2.049 768.940,84 768.940,84GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Total: 72.812.890,81 13.400.000,00 86.212.890,81



Código Especificação Atividade Projeto


Programa de Trabalho

TEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13.650.403/0001-28 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014


Total Fixado

Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITASÓrgão: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

01010011 -

-01.000.000.0.000 7.216.000,00 0,00 7.216.000,00LEGISLATIVA

01.031.000.0.000 7.216.000,00 0,00 7.216.000,00AÇÃO LEGISLATIVA

01.031.001.0.000 7.216.000,00 0,00 7.216.000,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA01.031.001.2.001 7.166.000,00 0,00 7.166.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES01.031.001.2.002 50.000,00 0,00 50.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO

08.000.000.0.000 700.000,00 0,00 700.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.000.0.000 700.000,00 0,00 700.000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.015.0.000 700.000,00 0,00 700.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.244.015.4.001 700.000,00 0,00 700.000,00MANUTENÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS E FORT. DOS CONSELHOS SOCIAIS

Total: 7.916.000,00 7.916.000,000,00

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 2106 - 5800 Página 1 de 26







Total Fixado

Unidade: GABINETE DO PREFEITOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03020022 -

-04.000.000.0.000 1.954.000,00 0,00 1.954.000,00ADMINISTRAÇÃO

04.122.000.0.000 1.954.000,00 0,00 1.954.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.002.0.000 1.954.000,00 0,00 1.954.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA04.122.002.2.003 1.954.000,00 0,00 1.954.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

Total: 1.954.000,00 1.954.000,000,00








Total Fixado

Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03030032 -

-03.000.000.0.000 1.208.000,00 0,00 1.208.000,00ESSENCIAL À JUSTIÇA

03.091.000.0.000 1.208.000,00 0,00 1.208.000,00DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

03.091.002.0.000 1.208.000,00 0,00 1.208.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA03.091.002.2.004 1.208.000,00 0,00 1.208.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL

Total: 1.208.000,00 1.208.000,000,00








Total Fixado

Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03040042 -

-04.000.000.0.000 657.000,00 0,00 657.000,00ADMINISTRAÇÃO

04.124.000.0.000 657.000,00 0,00 657.000,00CONTROLE INTERNO

04.124.006.0.000 657.000,00 0,00 657.000,00DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL04.124.006.2.005 657.000,00 0,00 657.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL

Total: 657.000,00 657.000,000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03050052 -

-04.000.000.0.000 9.577.762,53 4.070.000,00 13.647.762,53ADMINISTRAÇÃO

04.122.000.0.000 9.577.762,53 1.000.000,00 10.577.762,53ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.002.0.000 9.577.762,53 1.000.000,00 10.577.762,53MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA04.122.002.1.007 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO04.122.002.2.006 9.577.762,53 0,00 9.577.762,53GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.126.000.0.000 0,00 3.070.000,00 3.070.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.002.0.000 0,00 3.070.000,00 3.070.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA04.126.002.1.002 0,00 3.070.000,00 3.070.000,00T.I. - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Total: 9.577.762,53 13.647.762,534.070.000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇASÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03060062 -

-04.000.000.0.000 2.713.000,00 370.060,62 3.083.060,62ADMINISTRAÇÃO

04.123.000.0.000 2.713.000,00 0,00 2.713.000,00ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04.123.007.0.000 2.713.000,00 0,00 2.713.000,00FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA04.123.007.2.007 2.713.000,00 0,00 2.713.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.129.000.0.000 0,00 370.060,62 370.060,62ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

04.129.007.0.000 0,00 370.060,62 370.060,62FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA04.129.007.1.003 0,00 370.060,62 370.060,62MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁRIA

Total: 2.713.000,00 3.083.060,62370.060,62








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03070072 -

-10.000.000.0.000 261.774,25 0,00 261.774,25SAÚDE

10.122.000.0.000 261.774,25 0,00 261.774,25ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.008.0.000 261.774,25 0,00 261.774,25TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.122.008.2.039 261.774,25 0,00 261.774,25GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Total: 261.774,25 261.774,250,00








Total Fixado

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03070702 -

-10.000.000.0.000 72.551.116,56 13.400.000,00 85.951.116,56SAÚDE


10.122.008.0.000 20.783.675,72 0,00 20.783.675,72TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.122.008.2.042 20.783.675,72 0,00 20.783.675,72GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.000.0.000 13.961.500,00 6.580.000,00 20.541.500,00ATENÇÃO BÁSICA

10.301.008.0.000 13.961.500,00 6.580.000,00 20.541.500,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.301.008.1.012 0,00 6.580.000,00 6.580.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE10.301.008.2.040 216.000,00 0,00 216.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E CEO10.301.008.2.043 2.255.000,00 0,00 2.255.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS10.301.008.2.044 11.428.000,00 0,00 11.428.000,00GESTÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA10.301.008.2.050 62.500,00 0,00 62.500,00GESTÃO DO PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO

TRABALHADOR

10.302.000.0.000 36.778.000,00 6.820.000,00 43.598.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.008.0.000 36.778.000,00 6.820.000,00 43.598.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.302.008.1.013 0,00 6.820.000,00 6.820.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

AMBULATORIAL10.302.008.2.041 421.000,00 0,00 421.000,00GESTÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.008.2.045 2.419.000,00 0,00 2.419.000,00GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA10.302.008.2.046 33.938.000,00 0,00 33.938.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.303.000.0.000 215.000,00 0,00 215.000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10.303.008.0.000 215.000,00 0,00 215.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.303.008.2.047 215.000,00 0,00 215.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10.304.000.0.000 44.000,00 0,00 44.000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.008.0.000 44.000,00 0,00 44.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.304.008.2.048 44.000,00 0,00 44.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.305.000.0.000 768.940,84 0,00 768.940,84VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.008.0.000 768.940,84 0,00 768.940,84TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.305.008.2.049 768.940,84 0,00 768.940,84GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Total: 72.551.116,56 85.951.116,5613.400.000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTEÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03080082 -

-15.000.000.0.000 4.201.403,94 41.063.869,73 45.265.273,67URBANISMO

15.451.000.0.000 4.201.403,94 41.063.869,73 45.265.273,67INFRA-ESTRUTURA URBANA

15.451.010.0.000 4.201.403,94 31.050.000,00 35.251.403,94MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA15.451.010.1.005 0,00 31.050.000,00 31.050.000,00INFRA ESTRUTURA URBANA15.451.010.2.010 4.201.403,94 0,00 4.201.403,94GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

TRANSPORTE

15.451.011.0.000 0,00 10.013.869,73 10.013.869,73SANEAMENTO PARA TODOS15.451.011.1.006 0,00 10.013.869,73 10.013.869,73INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO

Total: 4.201.403,94 45.265.273,6741.063.869,73








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03090092 -

-08.000.000.0.000 3.039.000,00 0,00 3.039.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL


08.122.015.0.000 2.439.000,00 0,00 2.439.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.122.015.2.011 2.439.000,00 0,00 2.439.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.000.0.000 600.000,00 0,00 600.000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.015.0.000 600.000,00 0,00 600.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.244.015.4.001 600.000,00 0,00 600.000,00MANUTENÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS E FORT. DOS CONSELHOS SOCIAIS

Total: 3.039.000,00 3.039.000,000,00








Total Fixado

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03090712 -

-08.000.000.0.000 3.817.876,36 0,00 3.817.876,36ASSISTÊNCIA SOCIAL


08.122.015.0.000 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.122.015.2.012 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.000.0.000 2.414.876,36 0,00 2.414.876,36ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.015.0.000 2.414.876,36 0,00 2.414.876,36AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.244.015.2.030 450.000,00 0,00 450.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADA DE ASSIST.

SOCIAL - CREAS08.244.015.2.032 459.876,36 0,00 459.876,36GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS08.244.015.2.060 440.000,00 0,00 440.000,00GESTAO DOS SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS08.244.015.2.061 455.000,00 0,00 455.000,00EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERV. SOCIO ASSISTENCIAIS08.244.015.2.064 440.000,00 0,00 440.000,00GESTÃO DAS AÇÕES IGDM/IGD-SUAS08.244.015.2.065 170.000,00 0,00 170.000,00PROGRAMA DE BEBEFICIOS EVENTUAIS

Total: 3.817.876,36 3.817.876,360,00








Total Fixado

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03090722 -

-08.000.000.0.000 131.000,00 0,00 131.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.000.0.000 131.000,00 0,00 131.000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.015.0.000 131.000,00 0,00 131.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.243.015.2.066 131.000,00 0,00 131.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

15.000.000.0.000 0,00 1.000,00 1.000,00URBANISMO

15.451.000.0.000 0,00 1.000,00 1.000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA

15.451.010.0.000 0,00 1.000,00 1.000,00MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA15.451.010.1.005 0,00 1.000,00 1.000,00INFRA ESTRUTURA URBANA

Total: 131.000,00 132.000,001.000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOSÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03100102 -

-15.000.000.0.000 12.962.778,15 0,00 12.962.778,15URBANISMO

15.452.000.0.000 12.962.778,15 0,00 12.962.778,15SERVIÇOS URBANOS

15.452.017.0.000 12.962.778,15 0,00 12.962.778,15TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL15.452.017.2.014 12.962.778,15 0,00 12.962.778,15GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

EXTRAORDINÁRIOS

Total: 12.962.778,15 12.962.778,150,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03110112 -

-20.000.000.0.000 1.693.000,00 3.300.000,00 4.993.000,00AGRICULTURA


20.122.018.0.000 1.478.000,00 0,00 1.478.000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA20.122.018.2.015 1.478.000,00 0,00 1.478.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.601.000.0.000 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20.601.018.0.000 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA20.601.018.1.008 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES AGROPECUARIAS

20.606.000.0.000 215.000,00 0,00 215.000,00EXTENSÃO RURAL

20.606.017.0.000 160.000,00 0,00 160.000,00TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL20.606.017.2.034 160.000,00 0,00 160.000,00PROGRAMA DE CAP. FORTALECIMENTO DE PRODUTORES RURAIS

20.606.019.0.000 55.000,00 0,00 55.000,00TEIXEIRA SEGURA: DA PRODUÇÃO AO CONSUMO20.606.019.2.037 55.000,00 0,00 55.000,00REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES

Total: 1.693.000,00 4.993.000,003.300.000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03120122 -

-22.000.000.0.000 484.000,00 1.580.000,00 2.064.000,00INDUSTRIA


22.122.022.0.000 484.000,00 0,00 484.000,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22.122.022.2.016 484.000,00 0,00 484.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

22.661.000.0.000 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00PROMOÇÃO INDUSTRIAL

22.661.021.0.000 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL22.661.021.1.011 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

23.000.000.0.000 245.000,00 0,00 245.000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.691.000.0.000 245.000,00 0,00 245.000,00PROMOÇÃO COMERCIAL

23.691.022.0.000 245.000,00 0,00 245.000,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO23.691.022.2.038 245.000,00 0,00 245.000,00APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Total: 729.000,00 2.309.000,001.580.000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03130132 -

-12.000.000.0.000 216.800,00 0,00 216.800,00EDUCAÇÃO


12.122.025.0.000 216.800,00 0,00 216.800,00MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL12.122.025.2.051 216.800,00 0,00 216.800,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13.000.000.0.000 157.598,00 100.000,00 257.598,00CULTURA

13.392.000.0.000 157.598,00 100.000,00 257.598,00DIFUSÃO CULTURAL

13.392.029.0.000 157.598,00 100.000,00 257.598,00MAIS CULTURA13.392.029.1.009 0,00 100.000,00 100.000,00IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO CULTURAL13.392.029.2.052 157.598,00 0,00 157.598,00GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

Total: 374.398,00 474.398,00100.000,00








Total Fixado

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03130732 -

-12.000.000.0.000 66.723.959,87 8.230.000,00 74.953.959,87EDUCAÇÃO

12.306.000.0.000 1.814.258,00 0,00 1.814.258,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.016.0.000 1.814.258,00 0,00 1.814.258,00SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL12.306.016.2.054 1.814.258,00 0,00 1.814.258,00GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

12.361.000.0.000 64.859.181,42 4.720.000,00 69.579.181,42ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.025.0.000 64.489.181,42 1.110.000,00 65.599.181,42MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL12.361.025.1.020 0,00 1.110.000,00 1.110.000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS12.361.025.2.053 10.716.798,81 0,00 10.716.798,81GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO12.361.025.2.055 15.070.711,25 0,00 15.070.711,25GESTÃO DO FUNDEB 40%12.361.025.2.056 36.598.880,00 0,00 36.598.880,00GESTÃO DO FUNDEB 60%12.361.025.2.057 2.102.791,36 0,00 2.102.791,36GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

12.361.035.0.000 0,00 3.610.000,00 3.610.000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE12.361.035.1.015 0,00 3.610.000,00 3.610.000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

FUNDAMENTAL

12.361.037.0.000 370.000,00 0,00 370.000,00PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL12.361.037.2.058 370.000,00 0,00 370.000,00GESTÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

12.365.000.0.000 0,00 3.510.000,00 3.510.000,00EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.035.0.000 0,00 3.510.000,00 3.510.000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE12.365.035.1.014 0,00 3.510.000,00 3.510.000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

12.366.000.0.000 50.520,45 0,00 50.520,45EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

12.366.034.0.000 50.520,45 0,00 50.520,45PROJOVEM URBANO12.366.034.2.059 50.520,45 0,00 50.520,45GESTÃO DA ALFABET.DE JOVENS E ADULTOS

Total: 66.723.959,87 74.953.959,878.230.000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03140142 -

-18.000.000.0.000 1.147.000,00 40.000,00 1.187.000,00GESTÃO AMBIENTAL


18.122.039.0.000 882.000,00 0,00 882.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.122.039.2.020 882.000,00 0,00 882.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.541.000.0.000 200.000,00 0,00 200.000,00PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.039.0.000 200.000,00 0,00 200.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.541.039.2.063 200.000,00 0,00 200.000,00FOMENTO A IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE SISTEMAS ESPECIAIS

18.542.000.0.000 65.000,00 0,00 65.000,00CONTROLE AMBIENTAL

18.542.039.0.000 65.000,00 0,00 65.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.542.039.2.062 65.000,00 0,00 65.000,00PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

18.543.000.0.000 0,00 40.000,00 40.000,00RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

18.543.039.0.000 0,00 40.000,00 40.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.543.039.1.019 0,00 40.000,00 40.000,00RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

Total: 1.147.000,00 1.187.000,0040.000,00








Total Fixado

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03140742 -

-18.000.000.0.000 362.000,00 0,00 362.000,00GESTÃO AMBIENTAL


18.122.039.0.000 362.000,00 0,00 362.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.122.039.2.021 362.000,00 0,00 362.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Total: 362.000,00 362.000,000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03150152 -

-27.000.000.0.000 2.797.000,00 1.900.000,00 4.697.000,00DESPORTO E LAZER


27.122.043.0.000 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA27.122.043.2.022 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER

27.812.000.0.000 210.000,00 1.900.000,00 2.110.000,00DESPORTO COMUNITÁRIO

27.812.043.0.000 210.000,00 1.900.000,00 2.110.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA27.812.043.1.010 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DESP. DE LAZER27.812.043.2.035 210.000,00 0,00 210.000,00PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

27.813.000.0.000 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00LAZER

27.813.043.0.000 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA27.813.043.2.036 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E RELIGIOSAS

Total: 2.797.000,00 4.697.000,001.900.000,00








Total Fixado

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03160752 -

-16.000.000.0.000 0,00 6.920.000,00 6.920.000,00HABITAÇÃO

16.482.000.0.000 0,00 6.920.000,00 6.920.000,00HABITAÇÃO URBANA

16.482.044.0.000 0,00 1.820.000,00 1.820.000,00S. INTEG. - TRANSFERÊNCIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA EREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

16.482.044.1.016 0,00 1.820.000,00 1.820.000,00REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

16.482.045.0.000 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00S. INTEG. - EQUIP. COMUNIT., OBRAS VIÁRIAS E TRAB. SOCIOAMBIENTAL16.482.045.1.017 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Total: 0,00 6.920.000,006.920.000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03170172 -

-04.000.000.0.000 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00ADMINISTRAÇÃO

04.121.000.0.000 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.121.049.0.000 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00SISTEMA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPASSES E PROJETOS PRODUTIVOSSUSTENTÁVEIS

04.121.049.2.023 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Total: 1.197.000,00 1.197.000,000,00








Total Fixado

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03180182 -

-06.000.000.0.000 3.023.000,00 10.000,00 3.033.000,00SEGURANÇA PÚBLICA


06.122.050.0.000 3.023.000,00 0,00 3.023.000,00PAZ TEIXEIRA06.122.050.2.024 2.723.000,00 0,00 2.723.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM

CIDADANIA06.122.050.4.002 300.000,00 0,00 300.000,00AMPLIAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES

06.183.000.0.000 0,00 10.000,00 10.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

06.183.050.0.000 0,00 10.000,00 10.000,00PAZ TEIXEIRA06.183.050.1.018 0,00 10.000,00 10.000,00IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO

Total: 3.023.000,00 3.033.000,0010.000,00








Total Fixado

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03180762 -

-06.000.000.0.000 634.000,00 110.000,00 744.000,00SEGURANÇA PÚBLICA


06.122.050.0.000 634.000,00 0,00 634.000,00PAZ TEIXEIRA06.122.050.2.025 634.000,00 0,00 634.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

06.183.000.0.000 0,00 110.000,00 110.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

06.183.050.0.000 0,00 110.000,00 110.000,00PAZ TEIXEIRA06.183.050.1.018 0,00 110.000,00 110.000,00IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO

Total: 634.000,00 744.000,00110.000,00








Total Fixado

Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03190192 -

-28.000.000.0.000 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00ENCARGOS ESPECIAIS

28.843.000.0.000 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

28.843.007.0.000 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA28.843.007.2.026 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Total: 5.400.000,00 5.400.000,000,00








Total Fixado

Unidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03200202 -

-28.000.000.0.000 0,00 80.000,00 80.000,00ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.000.0.000 0,00 80.000,00 80.000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.999.0.000 0,00 80.000,00 80.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA28.846.999.9.999 0,00 80.000,00 80.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total: 0,00 80.000,0080.000,00

286.246.000,01Total Geral:




Especificação Atividades Projeto TotalCódigo


CNPJ: 13.650.403/0001-28TEIXEIRA DE FREITAS-BA Orçamento 2014

Despesa por Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS1 7.916.000,007.916.000,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS2 278.330.000,01197.155.069,66 81.174.930,35

RESUMO

TOTAL DO RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL 81.174.930,35205.071.069,66 286.246.000,01

132.258.178,85 67.774.930,35

13.400.000,0072.812.890,81

200.033.109,20

86.212.890,81

0,00

205.071.069,66 81.174.930,35

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00

286.246.000,01



Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e AtividadesCNPJ: 13.650.403/0001-28TEIXEIRA DE FREITAS - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014


Total FixadoProjetoAtividadeEspecificaçãoCódigo01.000.000.0.000 7.216.000,007.216.000,00 0,00LEGISLATIVA

01.031.000.0.000 7.216.000,000,007.216.000,00AÇÃO LEGISLATIVA

01.031.001.0.000 7.166.000,000,007.166.000,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA01.031.001.2.001 7.166.000,000,007.166.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES01.031.001.2.002 50.000,000,0050.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO03.000.000.0.000 1.208.000,001.208.000,00 0,00ESSENCIAL À JUSTIÇA

03.091.000.0.000 1.208.000,000,001.208.000,00DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

03.091.002.0.000 1.208.000,000,001.208.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA03.091.002.2.004 1.208.000,000,001.208.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL04.000.000.0.000 20.538.823,1516.098.762,53 4.440.060,62ADMINISTRAÇÃO

04.121.000.0.000 1.197.000,000,001.197.000,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.121.049.0.000 1.197.000,000,001.197.000,00SISTEMA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPASSES E PROJETOS PRODUTIVOSSUSTENTÁVEIS

04.121.049.2.023 1.197.000,000,001.197.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.122.000.0.000 12.531.762,531.000.000,0011.531.762,53ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.002.0.000 1.000.000,001.000.000,000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA04.122.002.1.007 1.000.000,001.000.000,000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO04.122.002.2.003 1.954.000,000,001.954.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO04.122.002.2.006 9.577.762,530,009.577.762,53GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.123.000.0.000 2.713.000,000,002.713.000,00ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04.123.007.0.000 2.713.000,000,002.713.000,00FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA04.123.007.2.007 2.713.000,000,002.713.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS04.124.000.0.000 657.000,000,00657.000,00CONTROLE INTERNO

04.124.006.0.000 657.000,000,00657.000,00DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL04.124.006.2.005 657.000,000,00657.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL04.126.000.0.000 3.070.000,003.070.000,000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.002.0.000 3.070.000,003.070.000,000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA04.126.002.1.002 3.070.000,003.070.000,000,00T.I. - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO04.129.000.0.000 370.060,62370.060,620,00ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

04.129.007.0.000 370.060,62370.060,620,00FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA04.129.007.1.003 370.060,62370.060,620,00MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁRIA06.000.000.0.000 3.777.000,003.657.000,00 120.000,00SEGURANÇA PÚBLICA

06.122.000.0.000 3.657.000,000,003.657.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL

Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 1 de 7





Total FixadoProjetoAtividadeEspecificaçãoCódigo06.000.000.0.000 3.777.000,003.657.000,00 120.000,00SEGURANÇA PÚBLICA


06.122.050.0.000 2.723.000,000,002.723.000,00PAZ TEIXEIRA06.122.050.2.024 2.723.000,000,002.723.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM

CIDADANIA06.122.050.2.025 634.000,000,00634.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA06.122.050.4.002 300.000,000,00300.000,00AMPLIAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES06.183.000.0.000 120.000,00120.000,000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

06.183.050.0.000 120.000,00120.000,000,00PAZ TEIXEIRA06.183.050.1.018 120.000,00120.000,000,00IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO08.000.000.0.000 7.687.876,367.687.876,36 0,00ASSISTÊNCIA SOCIAL


08.122.015.0.000 2.439.000,000,002.439.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.122.015.2.011 2.439.000,000,002.439.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.122.015.2.012 1.403.000,000,001.403.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.243.000.0.000 131.000,000,00131.000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.015.0.000 131.000,000,00131.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.243.015.2.066 131.000,000,00131.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE08.244.000.0.000 3.714.876,360,003.714.876,36ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.015.0.000 450.000,000,00450.000,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL08.244.015.2.030 450.000,000,00450.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADA DE ASSIST. SOCIAL -

CREAS08.244.015.2.032 459.876,360,00459.876,36GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS08.244.015.2.060 440.000,000,00440.000,00GESTAO DOS SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS08.244.015.2.061 455.000,000,00455.000,00EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERV. SOCIO ASSISTENCIAIS08.244.015.2.064 440.000,000,00440.000,00GESTÃO DAS AÇÕES IGDM/IGD-SUAS08.244.015.2.065 170.000,000,00170.000,00PROGRAMA DE BEBEFICIOS EVENTUAIS08.244.015.4.001 1.300.000,000,001.300.000,00MANUTENÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS E FORT. DOS CONSELHOS SOCIAIS10.000.000.0.000 86.212.890,8172.812.890,81 13.400.000,00SAÚDE


10.122.008.0.000 261.774,250,00261.774,25TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.122.008.2.039 261.774,250,00261.774,25GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10.122.008.2.042 20.783.675,720,0020.783.675,72GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE






Total FixadoProjetoAtividadeEspecificaçãoCódigo10.000.000.0.000 86.212.890,8172.812.890,81 13.400.000,00SAÚDE

10.301.000.0.000 20.541.500,006.580.000,0013.961.500,00ATENÇÃO BÁSICA

10.301.008.0.000 6.580.000,006.580.000,000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.301.008.1.012 6.580.000,006.580.000,000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE10.301.008.2.040 216.000,000,00216.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E CEO10.301.008.2.043 2.255.000,000,002.255.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS10.301.008.2.044 11.428.000,000,0011.428.000,00GESTÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA10.301.008.2.050 62.500,000,0062.500,00GESTÃO DO PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO

TRABALHADOR10.302.000.0.000 43.598.000,006.820.000,0036.778.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.008.0.000 6.820.000,006.820.000,000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.302.008.1.013 6.820.000,006.820.000,000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

AMBULATORIAL10.302.008.2.041 421.000,000,00421.000,00GESTÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.008.2.045 2.419.000,000,002.419.000,00GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA10.302.008.2.046 33.938.000,000,0033.938.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE10.303.000.0.000 215.000,000,00215.000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10.303.008.0.000 215.000,000,00215.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.303.008.2.047 215.000,000,00215.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA10.304.000.0.000 44.000,000,0044.000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.008.0.000 44.000,000,0044.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.304.008.2.048 44.000,000,0044.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA10.305.000.0.000 768.940,840,00768.940,84VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.008.0.000 768.940,840,00768.940,84TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA10.305.008.2.049 768.940,840,00768.940,84GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE12.000.000.0.000 75.170.759,8766.940.759,87 8.230.000,00EDUCAÇÃO

12.122.000.0.000 216.800,000,00216.800,00ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.122.025.0.000 216.800,000,00216.800,00MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL12.122.025.2.051 216.800,000,00216.800,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.306.000.0.000 1.814.258,000,001.814.258,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.016.0.000 1.814.258,000,001.814.258,00SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL12.306.016.2.054 1.814.258,000,001.814.258,00GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO12.361.000.0.000 69.579.181,424.720.000,0064.859.181,42ENSINO FUNDAMENTAL






Total FixadoProjetoAtividadeEspecificaçãoCódigo12.000.000.0.000 75.170.759,8766.940.759,87 8.230.000,00EDUCAÇÃO

12.361.000.0.000 69.579.181,424.720.000,0064.859.181,42ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.025.0.000 1.110.000,001.110.000,000,00MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL12.361.025.1.020 1.110.000,001.110.000,000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS12.361.025.2.053 10.716.798,810,0010.716.798,81GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO12.361.025.2.055 15.070.711,250,0015.070.711,25GESTÃO DO FUNDEB 40%12.361.025.2.056 36.598.880,000,0036.598.880,00GESTÃO DO FUNDEB 60%12.361.025.2.057 2.102.791,360,002.102.791,36GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO12.361.035.0.000 3.610.000,003.610.000,000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE12.361.035.1.015 3.610.000,003.610.000,000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL12.361.037.0.000 370.000,000,00370.000,00PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL12.361.037.2.058 370.000,000,00370.000,00GESTÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO12.365.000.0.000 3.510.000,003.510.000,000,00EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.035.0.000 3.510.000,003.510.000,000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE12.365.035.1.014 3.510.000,003.510.000,000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL12.366.000.0.000 50.520,450,0050.520,45EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

12.366.034.0.000 50.520,450,0050.520,45PROJOVEM URBANO12.366.034.2.059 50.520,450,0050.520,45GESTÃO DA ALFABET.DE JOVENS E ADULTOS13.000.000.0.000 257.598,00157.598,00 100.000,00CULTURA

13.392.000.0.000 257.598,00100.000,00157.598,00DIFUSÃO CULTURAL

13.392.029.0.000 100.000,00100.000,000,00MAIS CULTURA13.392.029.1.009 100.000,00100.000,000,00IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO CULTURAL13.392.029.2.052 157.598,000,00157.598,00GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA15.000.000.0.000 58.229.051,8217.164.182,09 41.064.869,73URBANISMO

15.451.000.0.000 45.266.273,6741.064.869,734.201.403,94INFRA-ESTRUTURA URBANA

15.451.010.0.000 31.051.000,0031.051.000,000,00MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA15.451.010.1.005 31.051.000,0031.051.000,000,00INFRA ESTRUTURA URBANA15.451.010.2.010 4.201.403,940,004.201.403,94GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

TRANSPORTE15.451.011.0.000 10.013.869,7310.013.869,730,00SANEAMENTO PARA TODOS15.451.011.1.006 10.013.869,7310.013.869,730,00INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO15.452.000.0.000 12.962.778,150,0012.962.778,15SERVIÇOS URBANOS

15.452.017.0.000 12.962.778,150,0012.962.778,15TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVELSistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 4 de 7





Total FixadoProjetoAtividadeEspecificaçãoCódigo15.000.000.0.000 58.229.051,8217.164.182,09 41.064.869,73URBANISMO

15.452.000.0.000 12.962.778,150,0012.962.778,15SERVIÇOS URBANOS

15.452.017.0.000 12.962.778,150,0012.962.778,15TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL15.452.017.2.014 12.962.778,150,0012.962.778,15GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

EXTRAORDINÁRIOS16.000.000.0.000 6.920.000,000,00 6.920.000,00HABITAÇÃO

16.482.000.0.000 6.920.000,006.920.000,000,00HABITAÇÃO URBANA

16.482.044.0.000 1.820.000,001.820.000,000,00S. INTEG. - TRANSFERÊNCIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA E REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA

16.482.044.1.016 1.820.000,001.820.000,000,00REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA16.482.045.0.000 5.100.000,005.100.000,000,00S. INTEG. - EQUIP. COMUNIT., OBRAS VIÁRIAS E TRAB. SOCIOAMBIENTAL16.482.045.1.017 5.100.000,005.100.000,000,00CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS18.000.000.0.000 1.549.000,001.509.000,00 40.000,00GESTÃO AMBIENTAL


18.122.039.0.000 882.000,000,00882.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.122.039.2.020 882.000,000,00882.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO18.122.039.2.021 362.000,000,00362.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE18.541.000.0.000 200.000,000,00200.000,00PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.039.0.000 200.000,000,00200.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.541.039.2.063 200.000,000,00200.000,00FOMENTO A IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE SISTEMAS ESPECIAIS18.542.000.0.000 65.000,000,0065.000,00CONTROLE AMBIENTAL

18.542.039.0.000 65.000,000,0065.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.542.039.2.062 65.000,000,0065.000,00PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL18.543.000.0.000 40.000,0040.000,000,00RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

18.543.039.0.000 40.000,0040.000,000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18.543.039.1.019 40.000,0040.000,000,00RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS20.000.000.0.000 4.993.000,001.693.000,00 3.300.000,00AGRICULTURA


20.122.018.0.000 1.478.000,000,001.478.000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA20.122.018.2.015 1.478.000,000,001.478.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA20.601.000.0.000 3.300.000,003.300.000,000,00PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20.601.018.0.000 3.300.000,003.300.000,000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA20.601.018.1.008 3.300.000,003.300.000,000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES AGROPECUARIAS






Total FixadoProjetoAtividadeEspecificaçãoCódigo20.000.000.0.000 4.993.000,001.693.000,00 3.300.000,00AGRICULTURA

20.606.000.0.000 215.000,000,00215.000,00EXTENSÃO RURAL

20.606.017.0.000 160.000,000,00160.000,00TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL20.606.017.2.034 160.000,000,00160.000,00PROGRAMA DE CAP. FORTALECIMENTO DE PRODUTORES RURAIS20.606.019.0.000 55.000,000,0055.000,00TEIXEIRA SEGURA: DA PRODUÇÃO AO CONSUMO20.606.019.2.037 55.000,000,0055.000,00REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES22.000.000.0.000 2.064.000,00484.000,00 1.580.000,00INDUSTRIA

22.122.000.0.000 484.000,000,00484.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.122.022.0.000 484.000,000,00484.000,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22.122.022.2.016 484.000,000,00484.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO22.661.000.0.000 1.580.000,001.580.000,000,00PROMOÇÃO INDUSTRIAL

22.661.021.0.000 1.580.000,001.580.000,000,00DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL22.661.021.1.011 1.580.000,001.580.000,000,00REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL23.000.000.0.000 245.000,00245.000,00 0,00COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.691.000.0.000 245.000,000,00245.000,00PROMOÇÃO COMERCIAL

23.691.022.0.000 245.000,000,00245.000,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO23.691.022.2.038 245.000,000,00245.000,00APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS27.000.000.0.000 4.697.000,002.797.000,00 1.900.000,00DESPORTO E LAZER


27.122.043.0.000 1.287.000,000,001.287.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA27.122.043.2.022 1.287.000,000,001.287.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER27.812.000.0.000 2.110.000,001.900.000,00210.000,00DESPORTO COMUNITÁRIO

27.812.043.0.000 1.900.000,001.900.000,000,00TEIXEIRA ESPORTIVA27.812.043.1.010 1.900.000,001.900.000,000,00CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DESP. DE LAZER27.812.043.2.035 210.000,000,00210.000,00PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR27.813.000.0.000 1.300.000,000,001.300.000,00LAZER

27.813.043.0.000 1.300.000,000,001.300.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA27.813.043.2.036 1.300.000,000,001.300.000,00REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E RELIGIOSAS28.000.000.0.000 5.480.000,005.400.000,00 80.000,00ENCARGOS ESPECIAIS

28.843.000.0.000 5.400.000,000,005.400.000,00SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

28.843.007.0.000 5.400.000,000,005.400.000,00FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA28.843.007.2.026 5.400.000,000,005.400.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO28.846.000.0.000 80.000,0080.000,000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS






Total FixadoProjetoAtividadeEspecificaçãoCódigo28.000.000.0.000 5.480.000,005.400.000,00 80.000,00ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.000.0.000 80.000,0080.000,000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.999.0.000 80.000,0080.000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA28.846.999.9.999 80.000,0080.000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

81.174.930,35 286.246.000,01205.071.069,66Total




Resumo por ProgramaTEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13650403000128

Orçamento 2014

Código Especificação Total Fixado


001 7.216.000,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA

002 16.809.762,53MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

006 657.000,00DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

007 8.483.060,62FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA

008 86.212.890,81TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA

010 35.252.403,94MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA

011 10.013.869,73SANEAMENTO PARA TODOS

015 7.687.876,36AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

016 1.814.258,00SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

017 13.122.778,15TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL

018 4.778.000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA

019 55.000,00TEIXEIRA SEGURA: DA PRODUÇÃO AO CONSUMO

021 1.580.000,00DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL

022 729.000,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

025 65.815.981,42MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL

029 257.598,00MAIS CULTURA

034 50.520,45PROJOVEM URBANO

035 7.120.000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE

037 370.000,00PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL

039 1.549.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

043 4.697.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA

044 1.820.000,00S. INTEG. - TRANSFERÊNCIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

045 5.100.000,00S. INTEG. - EQUIP. COMUNIT., OBRAS VIÁRIAS E TRAB. SOCIOAMBIENTAL

049 1.197.000,00SISTEMA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPASSES E PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS

050 3.777.000,00PAZ TEIXEIRA

999 80.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

286.246.000,0126Total de Registros:




Resumo por ProgramaTEIXEIRA DE FREITAS - BACNPJ: 13650403000128

Orçamento 2014

Código Especificação Total Fixado


7.216.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA16.809.762,53 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA657.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL8.483.060,62 FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA86.212.890,81 TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA35.252.403,94 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA10.013.869,73 SANEAMENTO PARA TODOS7.687.876,36 AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL1.814.258 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL13.122.778,15 TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL4.778.000 DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA55.000 TEIXEIRA SEGURA: DA PRODUÇÃO AO CONSUMO1.580.000 DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL729.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO65.815.981,42 MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL257.598 MAIS CULTURA50.520,45 PROJOVEM URBANO7.120.000 ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE370.000 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL1.549.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL4.697.000 TEIXEIRA ESPORTIVA1.820.000 S. INTEG. - TRANSFERÊNCIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA5.100.000 S. INTEG. - EQUIP. COMUNIT., OBRAS VIÁRIAS E TRAB. SOCIOAMBIENTAL1.197.000 SISTEMA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPASSES E PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS3.777.000 PAZ TEIXEIRA80.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Distribuição Orçamentária




Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.650.403/0001-28TEIXEIRA DE FREITAS - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014


Código Especificação Ordinario Vinculado Total FixadoLEGISLATIVA 7.216.000,00 7.216.000,0001.000.000.0.000 0,00

AÇÃO LEGISLATIVA 7.216.000,00 7.216.000,0001.031.000.0.000 0,00

FORTALECIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 7.216.000,00 7.216.000,0001.031.001.0.000 0,00

01.031.001.2.001 7.166.000,00 0,00 7.166.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES01.031.001.2.002 50.000,00 0,00 50.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO

ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.208.000,00 1.208.000,0003.000.000.0.000 0,00DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.208.000,00 1.208.000,0003.091.000.0.000 0,00

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.208.000,00 1.208.000,0003.091.002.0.000 0,00

03.091.002.2.004 1.208.000,00 0,00 1.208.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERALADMINISTRAÇÃO 20.538.823,15 20.538.823,1504.000.000.0.000 0,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.197.000,00 1.197.000,0004.121.000.0.000 0,00

SISTEMA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPASSES E PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS 1.197.000,00 1.197.000,0004.121.049.0.000 0,00

04.121.049.2.023 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL 12.531.762,53 12.531.762,5304.122.000.0.000 0,00


04.122.002.1.007 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO04.122.002.2.003 1.954.000,00 0,00 1.954.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO04.122.002.2.006 9.577.762,53 0,00 9.577.762,53GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.713.000,00 2.713.000,0004.123.000.0.000 0,00

FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA 2.713.000,00 2.713.000,0004.123.007.0.000 0,00

04.123.007.2.007 2.713.000,00 0,00 2.713.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCONTROLE INTERNO 657.000,00 657.000,0004.124.000.0.000 0,00

DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 657.000,00 657.000,0004.124.006.0.000 0,00

04.124.006.2.005 657.000,00 0,00 657.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERALTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.070.000,00 3.070.000,0004.126.000.0.000 0,00


04.126.002.1.002 3.070.000,00 0,00 3.070.000,00T.I. - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 370.060,62 370.060,6204.129.000.0.000 0,00

FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA 370.060,62 370.060,6204.129.007.0.000 0,00

04.129.007.1.003 370.060,62 0,00 370.060,62MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁRIASEGURANÇA PÚBLICA 3.777.000,00 3.777.000,0006.000.000.0.000 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.657.000,00 3.657.000,0006.122.000.0.000 0,00Sistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 1 de 6





Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado

PAZ TEIXEIRA 3.657.000,00 3.657.000,0006.122.050.0.000 0,00

06.122.050.2.024 2.723.000,00 0,00 2.723.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA06.122.050.2.025 634.000,00 0,00 634.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA06.122.050.4.002 300.000,00 0,00 300.000,00AMPLIAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 120.000,00 120.000,0006.183.000.0.000 0,00

PAZ TEIXEIRA 120.000,00 120.000,0006.183.050.0.000 0,00

06.183.050.1.018 120.000,00 0,00 120.000,00IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTOASSISTÊNCIA SOCIAL 7.687.876,36 7.687.876,3608.000.000.0.000 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.842.000,00 3.842.000,0008.122.000.0.000 0,00

AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 3.842.000,00 3.842.000,0008.122.015.0.000 0,00

08.122.015.2.011 2.439.000,00 0,00 2.439.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.122.015.2.012 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 131.000,00 131.000,0008.243.000.0.000 0,00

AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 131.000,00 131.000,0008.243.015.0.000 0,00

08.243.015.2.066 131.000,00 0,00 131.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.714.876,36 3.714.876,3608.244.000.0.000 0,00

AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 3.714.876,36 3.714.876,3608.244.015.0.000 0,00

08.244.015.2.030 450.000,00 0,00 450.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADA DE ASSIST. SOCIAL - CREAS08.244.015.2.032 459.876,36 0,00 459.876,36GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS08.244.015.2.060 440.000,00 0,00 440.000,00GESTAO DOS SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS08.244.015.2.061 455.000,00 0,00 455.000,00EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERV. SOCIO ASSISTENCIAIS08.244.015.2.064 440.000,00 0,00 440.000,00GESTÃO DAS AÇÕES IGDM/IGD-SUAS08.244.015.2.065 170.000,00 0,00 170.000,00PROGRAMA DE BEBEFICIOS EVENTUAIS08.244.015.4.001 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00MANUTENÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS E FORT. DOS CONSELHOS SOCIAIS

SAÚDE 86.212.890,81 86.212.890,8110.000.000.0.000 0,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.045.449,97 21.045.449,9710.122.000.0.000 0,00

TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA 21.045.449,97 21.045.449,9710.122.008.0.000 0,00

10.122.008.2.039 261.774,25 0,00 261.774,25GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10.122.008.2.042 20.783.675,72 0,00 20.783.675,72GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA 20.541.500,00 20.541.500,0010.301.000.0.000 0,00


10.301.008.1.012 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE







10.301.008.2.040 216.000,00 0,00 216.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E CEO10.301.008.2.043 2.255.000,00 0,00 2.255.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS10.301.008.2.044 11.428.000,00 0,00 11.428.000,00GESTÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA10.301.008.2.050 62.500,00 0,00 62.500,00GESTÃO DO PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 43.598.000,00 43.598.000,0010.302.000.0.000 0,00


10.302.008.1.013 6.820.000,00 0,00 6.820.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10.302.008.2.041 421.000,00 0,00 421.000,00GESTÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.008.2.045 2.419.000,00 0,00 2.419.000,00GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA10.302.008.2.046 33.938.000,00 0,00 33.938.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 215.000,00 215.000,0010.303.000.0.000 0,00

TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA 215.000,00 215.000,0010.303.008.0.000 0,00

10.303.008.2.047 215.000,00 0,00 215.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAVIGILÂNCIA SANITÁRIA 44.000,00 44.000,0010.304.000.0.000 0,00


10.304.008.2.048 44.000,00 0,00 44.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 768.940,84 768.940,8410.305.000.0.000 0,00


10.305.008.2.049 768.940,84 0,00 768.940,84GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEDUCAÇÃO 75.170.759,87 75.170.759,8712.000.000.0.000 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 216.800,00 216.800,0012.122.000.0.000 0,00

MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL 216.800,00 216.800,0012.122.025.0.000 0,00

12.122.025.2.051 216.800,00 0,00 216.800,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.814.258,00 1.814.258,0012.306.000.0.000 0,00

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.814.258,00 1.814.258,0012.306.016.0.000 0,00

12.306.016.2.054 1.814.258,00 0,00 1.814.258,00GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOENSINO FUNDAMENTAL 69.579.181,42 69.579.181,4212.361.000.0.000 0,00

MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL 65.599.181,42 65.599.181,4212.361.025.0.000 0,00

12.361.025.1.020 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS12.361.025.2.053 10.716.798,81 0,00 10.716.798,81GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO12.361.025.2.055 15.070.711,25 0,00 15.070.711,25GESTÃO DO FUNDEB 40%12.361.025.2.056 36.598.880,00 0,00 36.598.880,00GESTÃO DO FUNDEB 60%







12.361.025.2.057 2.102.791,36 0,00 2.102.791,36GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃOESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE 3.610.000,00 3.610.000,0012.361.035.0.000 0,00

12.361.035.1.015 3.610.000,00 0,00 3.610.000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTALPROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL 370.000,00 370.000,0012.361.037.0.000 0,00

12.361.037.2.058 370.000,00 0,00 370.000,00GESTÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIOEDUCAÇÃO INFANTIL 3.510.000,00 3.510.000,0012.365.000.0.000 0,00

ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE 3.510.000,00 3.510.000,0012.365.035.0.000 0,00

12.365.035.1.014 3.510.000,00 0,00 3.510.000,00CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTILEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 50.520,45 50.520,4512.366.000.0.000 0,00

PROJOVEM URBANO 50.520,45 50.520,4512.366.034.0.000 0,00

12.366.034.2.059 50.520,45 0,00 50.520,45GESTÃO DA ALFABET.DE JOVENS E ADULTOSCULTURA 257.598,00 257.598,0013.000.000.0.000 0,00

DIFUSÃO CULTURAL 257.598,00 257.598,0013.392.000.0.000 0,00

MAIS CULTURA 257.598,00 257.598,0013.392.029.0.000 0,00

13.392.029.1.009 100.000,00 0,00 100.000,00IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO CULTURAL13.392.029.2.052 157.598,00 0,00 157.598,00GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

URBANISMO 58.229.051,82 58.229.051,8215.000.000.0.000 0,00INFRA-ESTRUTURA URBANA 45.266.273,67 45.266.273,6715.451.000.0.000 0,00

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA 35.252.403,94 35.252.403,9415.451.010.0.000 0,00

15.451.010.1.005 31.051.000,00 0,00 31.051.000,00INFRA ESTRUTURA URBANA15.451.010.2.010 4.201.403,94 0,00 4.201.403,94GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

SANEAMENTO PARA TODOS 10.013.869,73 10.013.869,7315.451.011.0.000 0,00

15.451.011.1.006 10.013.869,73 0,00 10.013.869,73INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICOSERVIÇOS URBANOS 12.962.778,15 12.962.778,1515.452.000.0.000 0,00

TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL 12.962.778,15 12.962.778,1515.452.017.0.000 0,00

15.452.017.2.014 12.962.778,15 0,00 12.962.778,15GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOSHABITAÇÃO 6.920.000,00 6.920.000,0016.000.000.0.000 0,00

HABITAÇÃO URBANA 6.920.000,00 6.920.000,0016.482.000.0.000 0,00

S. INTEG. - TRANSFERÊNCIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.820.000,00 1.820.000,0016.482.044.0.000 0,00

16.482.044.1.016 1.820.000,00 0,00 1.820.000,00REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAS. INTEG. - EQUIP. COMUNIT., OBRAS VIÁRIAS E TRAB. SOCIOAMBIENTAL 5.100.000,00 5.100.000,0016.482.045.0.000 0,00

16.482.045.1.017 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAISSistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800 Página 4 de 6





Código Especificação Ordinario Vinculado Total FixadoGESTÃO AMBIENTAL 1.549.000,00 1.549.000,0018.000.000.0.000 0,00


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.244.000,00 1.244.000,0018.122.039.0.000 0,00

18.122.039.2.020 882.000,00 0,00 882.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO18.122.039.2.021 362.000,00 0,00 362.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,0018.541.000.0.000 0,00

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 200.000,00 200.000,0018.541.039.0.000 0,00

18.541.039.2.063 200.000,00 0,00 200.000,00FOMENTO A IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE SISTEMAS ESPECIAISCONTROLE AMBIENTAL 65.000,00 65.000,0018.542.000.0.000 0,00


18.542.039.2.062 65.000,00 0,00 65.000,00PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTALRECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 40.000,00 40.000,0018.543.000.0.000 0,00


18.543.039.1.019 40.000,00 0,00 40.000,00RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADASAGRICULTURA 4.993.000,00 4.993.000,0020.000.000.0.000 0,00


DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA 1.478.000,00 1.478.000,0020.122.018.0.000 0,00

20.122.018.2.015 1.478.000,00 0,00 1.478.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAPROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 3.300.000,00 3.300.000,0020.601.000.0.000 0,00

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA 3.300.000,00 3.300.000,0020.601.018.0.000 0,00

20.601.018.1.008 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES AGROPECUARIASEXTENSÃO RURAL 215.000,00 215.000,0020.606.000.0.000 0,00

TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL 160.000,00 160.000,0020.606.017.0.000 0,00

20.606.017.2.034 160.000,00 0,00 160.000,00PROGRAMA DE CAP. FORTALECIMENTO DE PRODUTORES RURAISTEIXEIRA SEGURA: DA PRODUÇÃO AO CONSUMO 55.000,00 55.000,0020.606.019.0.000 0,00

20.606.019.2.037 55.000,00 0,00 55.000,00REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕESINDUSTRIA 2.064.000,00 2.064.000,0022.000.000.0.000 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 484.000,00 484.000,0022.122.000.0.000 0,00

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 484.000,00 484.000,0022.122.022.0.000 0,00

22.122.022.2.016 484.000,00 0,00 484.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIOPROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.580.000,00 1.580.000,0022.661.000.0.000 0,00







DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL 1.580.000,00 1.580.000,0022.661.021.0.000 0,00

22.661.021.1.011 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIALCOMÉRCIO E SERVIÇOS 245.000,00 245.000,0023.000.000.0.000 0,00

PROMOÇÃO COMERCIAL 245.000,00 245.000,0023.691.000.0.000 0,00

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 245.000,00 245.000,0023.691.022.0.000 0,00

23.691.022.2.038 245.000,00 0,00 245.000,00APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESASDESPORTO E LAZER 4.697.000,00 4.697.000,0027.000.000.0.000 0,00


TEIXEIRA ESPORTIVA 1.287.000,00 1.287.000,0027.122.043.0.000 0,00

27.122.043.2.022 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASERDESPORTO COMUNITÁRIO 2.110.000,00 2.110.000,0027.812.000.0.000 0,00


27.812.043.1.010 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DESP. DE LAZER27.812.043.2.035 210.000,00 0,00 210.000,00PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

LAZER 1.300.000,00 1.300.000,0027.813.000.0.000 0,00


27.813.043.2.036 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E RELIGIOSASENCARGOS ESPECIAIS 5.480.000,00 5.480.000,0028.000.000.0.000 0,00

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 5.400.000,00 5.400.000,0028.843.000.0.000 0,00

FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA 5.400.000,00 5.400.000,0028.843.007.0.000 0,00

28.843.007.2.026 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOOUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 80.000,0028.846.000.0.000 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 80.000,0028.846.999.0.000 0,00

28.846.999.9.999 80.000,00 0,00 80.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIATotal 0,00286.246.000,01 286.246.000,01







Despesa por Programa

001 7.216.000,007.216.000,00 0,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA002 16.809.762,5312.739.762,53 4.070.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA006 657.000,00657.000,00 0,00DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL007 8.483.060,628.113.000,00 370.060,62FINANÇAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA008 86.212.890,8172.812.890,81 13.400.000,00TEIXEIRA DE FREITAS SAUDÁVEL E ACOLHEDORA010 35.252.403,944.201.403,94 31.051.000,00MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA011 10.013.869,730,00 10.013.869,73SANEAMENTO PARA TODOS015 7.687.876,367.687.876,36 0,00AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL016 1.814.258,001.814.258,00 0,00SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL017 13.122.778,1513.122.778,15 0,00TEIXEIRA DE FREITAS LIMPA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL018 4.778.000,001.478.000,00 3.300.000,00DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA019 55.000,0055.000,00 0,00TEIXEIRA SEGURA: DA PRODUÇÃO AO CONSUMO021 1.580.000,000,00 1.580.000,00DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL022 729.000,00729.000,00 0,00PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO025 65.815.981,4264.705.981,42 1.110.000,00MAIS EDUCAÇÂO / EDUCAÇÃO INTEGRAL029 257.598,00157.598,00 100.000,00MAIS CULTURA034 50.520,4550.520,45 0,00PROJOVEM URBANO035 7.120.000,000,00 7.120.000,00ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE037 370.000,00370.000,00 0,00PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL039 1.549.000,001.509.000,00 40.000,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL043 4.697.000,002.797.000,00 1.900.000,00TEIXEIRA ESPORTIVA044 1.820.000,000,00 1.820.000,00S. INTEG. - TRANSFERÊNCIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA045 5.100.000,000,00 5.100.000,00S. INTEG. - EQUIP. COMUNIT., OBRAS VIÁRIAS E TRAB. SOCIOAMBIENTAL049 1.197.000,001.197.000,00 0,00SISTEMA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPASSES E PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS050 3.777.000,003.657.000,00 120.000,00PAZ TEIXEIRA999 80.000,000,00 80.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA






Despesa por Programa

RESUMO

TOTAL DO RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL


TOTAL 81.174.930,35205.071.069,66 286.246.000,01

132.258.178,85 67.774.930,35

13.400.000,0072.812.890,81

200.033.109,20

86.212.890,81

0,00

205.071.069,66 81.174.930,35


286.246.000,01


Demonstrativo da Evolução da Receita nos ultimos 3 anos e sua projeção para os dois anos seguintes


13.650.403/0001-28C.N.P.J.:

Código DescriçãoFonte Orçado

Demonstrativo da Evolução da Receita nos úultimos 3 anos e sua

Realizado



Realizado Orçado Projeção

Anexo XII, da Lei Orçamentária Anual - Orçamento 2014

2011 2012 2013 2014 2015 2016

RECEITAS CORRENTES1.0.0.0.00.00.00 174.521.560,09 184.976.087,81 238.863.559,60221.374.939,39239.418.278,25 260.122.416,41

Receita tributária1.1.0.0.00.00.00 17.703.056,30 19.516.582,44 15.276.612,2014.158.120,6722.021.566,91 16.636.230,69

Impostos1.1.1.0.00.00.00 16.005.124,63 17.789.300,53 13.541.765,8412.550.292,7219.946.999,13 14.746.983,01

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda1.1.1.2.00.00.00 6.861.016,94 6.035.696,43 5.095.017,484.721.980,988.372.561,88 5.548.474,03

IPTU - Imp. s/ a Propriedade Predial e Territ Urb1.1.1.2.02.00.00 2.442.390,94 2.666.162,15 3.060.903,462.836.796,532.895.273,53 3.333.323,86

RECURSOS ORDINÁRIOS1.1.1.2.02.00.00 3.333.323,863.060.903,462.836.796,530,000,000,0000

Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza1.1.1.2.04.00.00 2.269.947,05 981.284,63 910.769,71844.086,852.864.231,57 991.828,22

Imposto de Renda Retido na Fonte1.1.1.2.04.30.00 589.640,48 149.564,88 171.708,86159.137,030,00 186.990,94

RECURSOS ORDINÁRIOS1.1.1.2.04.30.00 186.990,94171.708,86159.137,030,000,000,0000

IRRF - Rendimentos do Trabalho1.1.1.2.04.31.00 959.068,55 681.591,34 566.705,03525.213,191.864.231,57 617.141,78


IRRF - Outros Rendimentos1.1.1.2.04.34.00 721.238,02 150.128,41 172.355,82159.736,631.000.000,00 187.695,49


Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos1.1.1.2.08.00.00 2.148.678,95 2.388.249,65 1.123.344,311.041.097,602.613.056,78 1.223.321,95


Impostos sobre a Producão e a Circulação1.1.1.3.00.00.00 9.144.107,69 11.753.604,10 8.446.748,377.828.311,7411.574.437,25 9.198.508,97

Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN1.1.1.3.05.00.00 7.658.244,66 10.015.405,91 8.446.748,377.828.311,7411.574.437,25 9.198.508,97


Taxas1.1.2.0.00.00.00 1.697.931,67 1.727.281,91 1.734.846,361.607.827,952.074.567,78 1.889.247,68

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1.1.2.1.00.00.00 956.428,34 1.052.145,59 959.752,05889.482,901.011.715,78 1.045.169,98

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental1.1.2.1.21.00.00 56.722,80 64.830,51 42.059,0538.979,6660.715,78 45.802,31


Taxa de Licença e Funcioonamento1.1.2.1.25.00.00 510.319,94 388.201,46 229.877,01213.046,35490.000,00 250.336,07


Taxa de Publicidade Comercial1.1.2.1.26.00.00 9.020,08 8.494,96 9.752,699.038,6410.000,00 10.620,68





13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxa de Licença para Execução de Obras1.1.2.1.29.00.00 206.114,86 291.728,51 334.920,66310.399,13100.000,00 364.728,60


Taxa de Fiscalização Sanitária1.1.2.1.33.00.00 915,63 268,46 308,21285,6450.000,00 335,64

RECURSOS ORDINÁRIOS1.1.2.1.33.00.00 335,64308,21285,640,000,000,0000

Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia1.1.2.1.99.00.00 171.306,17 298.621,69 342.834,42317.733,48300.000,00 373.346,69


Taxas pela Prestação de Serviços1.1.2.2.00.00.00 741.503,33 675.136,32 775.094,31718.345,051.062.852,00 844.077,70

Taxa de Cemitérios1.1.2.2.28.00.00 116.872,28 95.789,55 109.971,77101.920,08200.000,00 119.759,25


Taxa de Limpeza Púublica1.1.2.2.90.00.00 292.556,35 311.348,23 357.445,21331.274,52476.691,00 389.257,83


Outras Taxas pela Prestação de Serviços1.1.2.2.99.00.00 331.192,85 267.998,54 307.677,34285.150,45386.161,00 335.060,62


Receitas de Contribuições1.2.0.0.00.00.00 2.478.695,20 3.010.228,43 1.297.910,761.202.883,002.969.756,16 1.413.424,81

Contribuições Econômicas1.2.2.0.00.00.00 2.478.695,20 3.010.228,43 1.297.910,761.202.883,002.969.756,16 1.413.424,81

Contribuição p/ Custeio Serv.de Iluminação Púublica1.2.2.0.29.00.00 2.478.695,20 3.010.228,43 1.297.910,761.202.883,002.969.756,16 1.413.424,81


RECEITA PATRIMONIAL1.3.0.0.00.00.00 569.102,60 600.870,59 347.421,66321.984,86687.258,89 378.342,19

Receitas de Valores Mobiliários1.3.2.0.00.00.00 569.102,60 600.870,59 347.421,66321.984,86687.258,89 378.342,19

Receita de Valores Mob. dos Recursos do1.3.2.0.01.00.00 122.121,49 211.164,98 154.093,20142.811,12230.902,89 167.807,49


Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúude1.3.2.0.02.00.00 41.008,51 55.158,68 36.722,7234.034,0396.356,00 39.991,04


Receita de Valores Mob. de Rec. Própios da Educ.1.3.2.0.05.00.00 9.666,62 4.720,80 5.421,985.025,0010.000,00 5.904,53


Receita de Val.Mob.de Rec.Vinc. da Educ.1.3.2.0.06.00.00 22.634,16 61.638,17 59.088,9754.762,7280.000,00 64.347,89

RECURSOS ORDINÁRIOS1.3.2.0.06.00.00 64.347,8959.088,9754.762,720,000,000,0000Página 2 de 10Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

Receita de Valores Mobiliários de Outros1.3.2.0.99.00.00 373.298,13 268.187,96 92.094,8085.351,99210.000,00 100.291,23


Transferências Correntes1.7.0.0.00.00.00 151.435.609,47 158.489.719,83 218.876.686,06202.851.423,60211.201.579,47 238.356.711,12

Transferências Intergovernamentais1.7.2.0.00.00.00 151.347.371,97 158.307.138,16 213.481.686,06197.851.423,60210.101.579,47 232.481.556,12

Transferências da União1.7.2.1.00.00.00 87.609.202,59 89.364.989,44 131.698.739,61122.056.292,50120.989.825,18 143.419.927,43

Participação na Receita da União1.7.2.1.01.00.00 36.717.177,63 37.853.011,90 68.658.584,3263.631.681,4849.197.590,71 74.769.198,32

COTA-PARTE DO FPM1.7.2.1.01.02.00 36.670.736,55 37.808.737,45 68.658.584,3263.631.681,4849.137.592,83 74.769.198,32


Outras Transferências da União1.7.2.1.09.00.00 129.912,21 100.001,25 114.807,04106.401,33213.813,19 125.024,86

Fomento a Export. - FEX1.7.2.1.09.01.00 129.912,21 100.001,25 114.807,04106.401,33113.813,19 125.024,86


Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais1.7.2.1.22.00.00 493.305,84 589.726,33 781.055,44723.869,73594.643,89 850.569,37

Cota-parte da Compensação CFEM1.7.2.1.22.20.00 14.203,58 9.398,89 10.790,4510.000,4217.766,27 11.750,80

Royalties, FEP e CFERM1.7.2.1.22.20.00 11.750,8010.790,4510.000,420,000,000,0042

COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/891.7.2.1.22.30.00 17.265,52 23.806,81 27.331,8425.330,7120.786,05 29.764,37


Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP1.7.2.1.22.70.00 461.836,74 556.520,63 742.933,15688.538,60556.091,57 809.054,20


TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS1.7.2.1.33.00.00 43.980.388,44 45.008.372,31 55.178.377,6751.138.440,8463.225.115,19 60.089.253,28

Piso de Atençaõ Básica Fixo (PAB FIXO)1.7.2.1.33.01.00 2.754.063,16 2.766.059,76 4.583.213,924.247.649,606.110.000,00 4.991.119,96

Transf. Rec. do Sistema Único de Saúude SUS1.7.2.1.33.01.00 4.991.119,964.583.213,924.247.649,600,000,000,0014

Transf. de Alta e Média Complex. (Gestão Plena)1.7.2.1.33.04.00 30.968.847,62 31.760.427,20 36.963.596,0634.257.271,6031.385.120,19 40.253.356,11


Saúude Família1.7.2.1.33.31.00 3.149.100,00 2.045.100,00 3.705.200,973.433.921,205.200.000,00 4.034.963,86


Agentes Comunitários de Saúude1.7.2.1.33.32.00 2.694.162,00 2.799.629,00 3.742.108,053.468.126,094.500.000,00 4.075.155,67

Transf. Rec. do Sistema Único de Saúude SUS1.7.2.1.33.32.00 4.075.155,673.742.108,053.468.126,090,000,000,0014Página 3 de 10Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

Saúude Bucal1.7.2.1.33.33.00 496.800,00 553.230,00 703.987,94652.444,802.500.000,00 766.642,87

Transf. Rec. do Sistema Único de Saúude SUS1.7.2.1.33.33.00 766.642,87703.987,94652.444,800,000,000,0014

Incentivo Atenção à Saúude- Sistema Penitenciário1.7.2.1.33.36.00 22.680,00 52.920,00 60.755,1256.306,88732.111,00 66.162,33


Programa de Especificidades Regionais1.7.2.1.33.37.00 325.125,20 41.265,23 53.507,7049.590,082.000.000,00 58.269,88


Farmácia Básica1.7.2.1.33.41.00 693.000,75 586.385,25 734.403,38680.633,353.000.000,00 799.765,29


Vigilância Sanitária1.7.2.1.33.42.00 47.496,16 214.828,23 246.634,84228.577,24500.000,00 268.585,34


Programa Fármacia Popular do Brasil1.7.2.1.33.43.00 130.000,00 100.000,00 126.286,16117.040,00250.000,00 137.525,63


Financiamento em Centros a Saúude do1.7.2.1.33.51.00 360.000,00 330.000,00 482.183,52446.880,00300.000,00 525.097,85


Outros Prog. Financiados Por trans. Fundo a1.7.2.1.33.99.00 130.449,00 2.813.725,59 3.776.500,003.500.000,004.247.884,00 4.112.608,50


Transf. de Recursos do FNAS1.7.2.1.34.00.00 3.006.055,31 2.236.725,90 2.474.894,062.293.692,363.783.091,63 2.695.159,63

Casa de Abrigo de 0 a 6 anos1.7.2.1.34.02.00 126.000,00 99.000,00 113.657,54105.336,00655.186,00 123.773,07

Transf. de Rec. do FNAS1.7.2.1.34.02.00 123.773,07113.657,54105.336,000,000,000,0029

Erradicação do Combate a Pobreza1.7.2.1.34.03.00 276.733,77 373.418,06 428.704,85397.316,821.200.000,00 466.859,58


Piso Fixo Média Complexidade1.7.2.1.34.04.00 322.300,00 266.800,00 306.301,34283.875,20215.000,00 333.562,16


Piso de Transição de Média Complexidade1.7.2.1.34.05.00 54.944,21 80.649,50 92.590,1485.811,0717.905,63 100.830,67


Programa de Atenção Integral a Família1.7.2.1.34.07.00 243.000,00 324.000,00 371.970,14344.736,00200.000,00 405.075,49





13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

Programa Pró-Jovem1.7.2.1.34.09.00 390.064,50 164.241,00 188.557,86174.752,42190.000,00 205.339,51


FMAS PVMC1.7.2.1.34.10.00 130.000,00 150.000,00 172.208,40159.600,00130.000,00 187.534,95


FMAS - PACI1.7.2.1.34.12.00 108.900,00 72.000,00 82.660,0376.608,0050.000,00 90.016,77


FMAS - Progr. Aquisição de Alimentos1.7.2.1.34.14.00 690.218,10 500.000,00 481.035,46445.816,000,00 523.847,62


FMAS BE1.7.2.1.34.16.00 16.800,00 4.200,00 4.821,844.468,8010.000,00 5.250,98


FMAS PVMC1.7.2.1.34.17.00 113.400,00 100.100,00 114.920,41106.506,4050.000,00 125.148,32


FMAS PFMC III1.7.2.1.34.18.00 52.800,00 22.880,00 26.267,5224.344,3250.000,00 28.605,33


FMAS PBVII1.7.2.1.34.19.00 14.544,00 14.544,00 16.697,3315.474,8250.000,00 18.183,39


FMASIGD-SUAS1.7.2.1.34.20.00 26.400,00 64.893,34 74.501,1869.046,51100.000,00 81.131,79


Transf. de Recursos do FNDE1.7.2.1.35.00.00 3.186.220,00 3.478.808,75 4.378.117,824.057.569,813.858.275,43 4.767.770,31

Transferências do Salário-Educação1.7.2.1.35.01.00 1.689.217,00 1.814.599,03 2.268.911,882.102.791,36195.981,00 2.470.845,03

Contrib. ao Prog. Ensino Fund.l – Salário1.7.2.1.35.01.00 2.470.845,032.268.911,882.102.791,360,000,000,0004

PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola1.7.2.1.35.02.00 4.154,40 4.041,00 4.639,294.299,6225.000,00 5.052,19

Transf. de Rec. do FNDE1.7.2.1.35.02.00 5.052,194.639,294.299,620,000,000,0015

PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc1.7.2.1.35.03.00 1.093.380,00 962.064,00 1.227.225,941.137.373,441.523.294,43 1.336.449,05

Transf. de Rec. do FNDE1.7.2.1.35.03.00 1.336.449,051.227.225,941.137.373,440,000,000,0015

PNATE - Transpote Escolar no Ensino1.7.2.1.35.04.00 114.168,60 62.624,72 80.883,7574.961,77680.000,00 88.082,40





13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

PNAC - Programa Nacional de Alimentação1.7.2.1.35.05.00 38.160,00 42.328,00 55.161,7951.123,0764.000,00 60.071,19


PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos1.7.2.1.35.06.00 135.360,00 156.562,00 202.117,56187.319,33700.000,00 220.106,02


PNAP Programa Nacioal Pré Escolar1.7.2.1.35.08.00 111.780,00 120.666,00 155.497,30144.112,42270.000,00 169.336,56


TD - PROJOVEM - URBANO1.7.2.1.35.11.00 0,00 214.740,00 246.533,55228.483,360,00 268.475,03


OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE1.7.2.1.35.99.00 0,00 101.184,00 137.146,77127.105,44400.000,00 149.352,83


Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/961.7.2.1.36.00.00 96.143,16 98.343,00 112.903,27104.636,95117.295,14 122.951,66


Transferências dos estados1.7.2.2.00.00.00 23.179.939,23 26.234.747,98 24.952.457,5023.125.539,8528.111.754,29 27.173.226,22

Participação na Receita dos Estados1.7.2.2.01.00.00 22.210.993,27 25.406.147,98 23.340.232,9621.631.355,8526.805.306,76 25.417.513,70

Cota-Parte do ICMS1.7.2.2.01.01.00 15.774.344,53 18.481.510,56 16.901.809,3715.664.327,5019.100.970,58 18.406.070,41


Cota-Parte do IPVA1.7.2.2.01.02.00 5.215.349,96 6.037.614,91 5.420.072,085.023.236,406.327.727,67 5.902.458,49


Cota-Parte do IPI sobre Exportação1.7.2.2.01.04.00 280.880,95 237.529,07 272.696,67252.730,93347.807,13 296.966,68


Fundo de Cultura da Bahia1.7.2.2.01.05.00 15.674,13 20.354,40 23.367,9921.657,080,00 25.447,74


CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico1.7.2.2.01.13.00 281.354,99 143.667,47 164.938,30152.862,19351.330,04 179.617,81

Contrib. Intervenção do Domínio Econômico –1.7.2.2.01.13.00 179.617,81164.938,30152.862,190,000,000,0016

Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES1.7.2.2.01.14.00 643.388,71 485.471,57 557.348,55516.541,75426.627,71 606.952,57

Transf. do FIES1.7.2.2.01.14.00 606.952,57557.348,55516.541,750,000,000,0030

Trans de Recursos do Estado para Programas1.7.2.2.33.00.00 736.888,83 747.600,00 1.519.232,001.408.000,001.246.447,53 1.654.443,65




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

PSF - NORMAL PROGRAMA DE SAÚDE DA1.7.2.2.33.03.00 202.888,83 0,00 366.860,00340.000,0073.534,00 399.510,54


SAMU ESTADO1.7.2.2.33.04.00 534.000,00 747.600,00 1.152.372,001.068.000,00500.000,00 1.254.933,11


FMAS - PBF ESTADUAL1.7.2.2.34.01.00 229.500,00 81.000,00 92.992,5486.184,0060.000,00 101.268,87


Transferências Multigovernamentais1.7.2.4.00.00.00 40.558.230,15 42.707.400,74 56.830.488,9652.669.591,2561.000.000,00 61.888.402,48

Transferências de Recursos do FUNDEB1.7.2.4.01.00.00 30.135.047,55 28.837.989,28 39.490.191,5236.598.880,0039.878.549,94 43.004.818,57

Transferências FUNDEB - 60%1.7.2.4.01.00.00 43.004.818,5739.490.191,5236.598.880,000,000,000,0018

Transf de Rec da Complementação da União ao1.7.2.4.02.00.00 10.423.182,60 13.869.411,46 17.340.297,4416.070.711,2521.121.450,06 18.883.583,91

Transferências FUNDEB - 40%1.7.2.4.02.00.00 18.883.583,9117.340.297,4416.070.711,250,000,000,0019

Transferencias de Convênios1.7.6.0.00.00.00 88.237,50 182.581,67 5.395.000,005.000.000,001.100.000,00 5.875.155,00

Transf de Convênios da União e de Suas Entidades1.7.6.1.00.00.00 0,00 146.994,17 4.316.000,004.000.000,00800.000,00 4.700.124,00

Transf. de Conv. da União - SUS1.7.6.1.01.00.00 0,00 0,00 539.500,00500.000,000,00 587.515,50

Transferências de Convênios – Saúude1.7.6.1.01.00.00 587.515,50539.500,00500.000,000,000,000,0023

Transfs Conv.União Destinadas Progs.de1.7.6.1.02.00.00 0,00 146.994,17 539.500,00500.000,000,00 587.515,50

Transferências de Convênios – Educação1.7.6.1.02.00.00 587.515,50539.500,00500.000,000,000,000,0022

Outras Transferencias de Convênios da União1.7.6.1.99.00.00 0,00 0,00 3.237.000,003.000.000,00800.000,00 3.525.093,00

Transferências de Convênios – Outros1.7.6.1.99.00.00 3.525.093,003.237.000,003.000.000,000,000,000,0024

Convênios com o ESTADO e Distrito Federal1.7.6.2.00.00.00 88.237,50 35.587,50 1.079.000,001.000.000,00300.000,00 1.175.031,00

Outras Transferências de Convênio dos Estados1.7.6.2.99.00.00 0,00 0,00 1.079.000,001.000.000,00300.000,00 1.175.031,00


Outras Receitas Correntes1.9.0.0.00.00.00 2.083.054,50 3.358.686,52 3.064.928,912.840.527,262.209.356,96 3.337.707,59

Multas e Juros de Mora1.9.1.0.00.00.00 278.415,57 452.067,70 472.340,60437.757,74308.846,03 514.378,92

Multa e Juros de Mora dos Tributos1.9.1.1.00.00.00 7.421,09 13.214,64 66.381,7261.521,5225.000,00 72.289,69

MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE IPTU1.9.1.1.38.00.00 0,00 0,00 330,82306,605.000,00 360,26

RECURSOS ORDINÁRIOS1.9.1.1.38.00.00 360,26330,82306,600,000,000,0000Página 7 de 10Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

MULTAS DIVERSAS ORIGENS1.9.1.1.50.00.00 7.421,09 13.214,64 66.050,9061.214,920,00 71.929,43


Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos1.9.1.3.00.00.00 256.083,95 343.276,98 339.224,38314.387,75233.846,03 369.415,35

Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o IPTU1.9.1.3.11.00.00 232.094,24 311.356,61 279.599,08259.127,970,00 304.483,40


Multas e Juros da Dívida Ativa sobre o ISS1.9.1.3.13.00.00 19.364,68 23.282,40 48.598,7545.040,550,00 52.924,04


Multa e Juros da Dív Ativa de outros Tributos1.9.1.3.99.00.00 4.625,03 8.637,97 11.026,5510.219,2333.846,03 12.007,91


Multa de Outras Origens1.9.1.9.00.00.00 14.717,00 95.576,08 66.734,5061.848,4750.000,00 72.673,87

Outras Multas1.9.1.9.99.00.00 14.717,00 95.576,08 66.734,5061.848,4750.000,00 72.673,87

Multas TCM1.9.1.9.99.01.00 14.350,00 95.416,08 5.833,545.406,4350.000,00 6.352,72


MULTAS DIVERSAS1.9.1.9.99.02.00 367,00 160,00 60.900,9656.442,040,00 66.321,15


Indenizações e Restituições1.9.2.0.00.00.00 1.782,60 57.124,66 82.245,4376.223,7521.970,46 89.565,27

Indenizações1.9.2.1.00.00.00 0,00 0,00 905,54839,2410.000,00 986,13

Outras Indenizações1.9.2.1.99.00.00 0,00 0,00 905,54839,2410.000,00 986,13

OUTRAS INDENIZ FME1.9.2.1.99.02.00 0,00 0,00 905,54839,240,00 986,13


Restituições1.9.2.2.00.00.00 1.782,60 57.124,66 81.339,8975.384,5111.970,46 88.579,14

Restituições de Convênios1.9.2.2.01.00.00 1.774,93 52.970,40 59.759,8955.384,510,00 65.078,52

Restituição - Educaçã01.9.2.2.01.03.00 0,00 51.003,56 58.554,9554.267,790,00 63.766,34


Restituições - FMS1.9.2.2.01.04.00 1.774,93 1.086,16 193,87179,680,00 211,13





13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

Restituições - Câmara1.9.2.2.01.05.00 0,00 880,68 1.011,07937,040,00 1.101,05

RECURSOS ORDINÁRIOS1.9.2.2.01.05.00 1.101,051.011,07937,040,000,000,0000

Outras Restituições1.9.2.2.99.00.00 7,67 4.154,26 21.580,0020.000,0011.970,46 23.500,62


Receitas da Dívida Ativa1.9.3.0.00.00.00 1.800.746,74 1.980.263,36 2.456.392,892.276.545,771.878.540,47 2.675.011,85

Receita de Dívida Ativa Tributária1.9.3.1.00.00.00 1.800.746,74 1.980.263,36 2.456.392,892.276.545,771.678.540,47 2.675.011,85

Receita da Dívida Ativa do IPTU1.9.3.1.11.00.00 1.537.508,84 1.780.528,13 2.148.754,701.991.431,601.199.245,47 2.339.993,86


Receita da Dívida Ativa do ISS1.9.3.1.13.00.00 104.257,53 60.434,66 68.379,4363.372,97279.295,00 74.465,20


Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos1.9.3.1.99.00.00 158.980,37 139.300,57 239.258,75221.741,20200.000,00 260.552,78

Receita da divida ativa de impostos1.9.3.1.99.01.00 0,00 139.300,57 239.258,75221.741,20200.000,00 260.552,78


Receitas Diversas1.9.9.0.00.00.00 2.109,59 869.230,80 53.950,0050.000,000,00 58.751,55

Outras Receitas1.9.9.0.99.00.00 2.109,59 869.230,80 53.950,0050.000,000,00 58.751,55


Receitas de Capital2.0.0.0.00.00.00 1.522.382,11 628.309,44 69.995.874,4164.871.060,625.600.000,00 76.225.507,23

Transferências de Capital2.4.0.0.00.00.00 1.522.382,11 628.309,44 69.995.874,4164.871.060,625.000.000,00 76.225.507,23

Transferências de Convênios2.4.7.0.00.00.00 1.522.382,11 628.309,44 69.995.874,4164.871.060,625.000.000,00 76.225.507,23

Transf de Convênio dos Estados e do Distri Federal2.4.7.2.00.00.00 0,00 628.309,44 721.334,42668.521,240,00 785.533,18

Convenio Sudesb - Construção do Estadio2.4.7.2.05.00.00 0,00 628.309,44 721.334,42668.521,240,00 785.533,18

Transferências de Convênios – Outros2.4.7.2.05.00.00 785.533,18721.334,42668.521,240,000,000,0024

Transferencia de Convenios do Municipio2.4.7.4.00.00.00 0,00 0,00 69.274.539,9964.202.539,380,00 75.439.974,05

Transferencia de Convenios Prog Educação2.4.7.4.01.00.00 0,00 0,00 7.013.500,006.500.000,000,00 7.637.701,50

Transferências de Convênios – Educação2.4.7.4.01.00.00 7.637.701,507.013.500,006.500.000,000,000,000,0022

Transferencia de Convenios Prog Saúude2.4.7.4.02.00.00 0,00 0,00 12.408.500,0011.500.000,000,00 13.512.856,50




13.650.403/0001-28C.N.P.J.:



Realizado





2011 2012 2013 2014 2015 2016

Transferências de Convênios – Saúude2.4.7.4.02.00.00 13.512.856,5012.408.500,0011.500.000,000,000,000,0023

Outras Transferencia de Convenios de Inst2.4.7.4.99.00.00 0,00 0,00 49.852.539,9946.202.539,380,00 54.289.416,05


Total: 185.604.397,25176.043.942,20 286.246.000,01245.018.278,25 308.859.434,01 336.347.923,64


Estimativa da Receita por Fonte de Recurso


13.650.403/0001-28C.N.P.J.:

NaturezaRECEITA ESTIMADA




Anexo XIII, da Lei Orçamentária Anual - Orçamento 2014

2014 2015 2016 TOTAL00 RECURSOS ORDINÁRIOS 336.233.125,17103.328.187,46 111.491.114,27 121.413.823,44

04 Contrib. ao Prog. Ensino Fund.l – Salário Educação 6.842.548,272.102.791,36 2.268.911,88 2.470.845,03

14 Transf. Rec. do Sistema Único de Saúude SUS 170.987.747,4352.546.440,84 56.697.609,67 61.743.696,93

15 Transf. de Rec. do FNDE 6.360.909,671.954.778,45 2.109.205,95 2.296.925,28

16 Contrib. Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 497.418,30152.862,19 164.938,30 179.617,81

18 Transferências FUNDEB - 60% 119.093.890,0936.598.880,00 39.490.191,52 43.004.818,57

19 Transferências FUNDEB - 40% 52.294.592,6016.070.711,25 17.340.297,44 18.883.583,91

22 Transferências de Convênios – Educação 7.000.000,007.000.000,00 0,00 0,00

23 Transferências de Convênios – Saúude 12.000.000,0012.000.000,00 0,00 0,00

24 Transferências de Convênios – Outros 50.871.060,6250.871.060,62 0,00 0,00

29 Transf. de Rec. do FNAS 7.744.191,452.379.876,36 2.567.886,59 2.796.428,50

30 Transf. do FIES 1.680.842,87516.541,75 557.348,55 606.952,57

42 Royalties, FEP e CFERM 2.355.494,54723.869,73 781.055,44 850.569,37

TOTAL DA RECEITA 773.961.821,02286.246.000,01 254.247.261,41233.468.559,60

Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800






Despesa por Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS1 7.916.000,007.916.000,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS2 278.330.000,01197.155.069,66 81.174.930,35

RESUMO

TOTAL DO RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL


TOTAL 81.174.930,35205.071.069,66 286.246.000,01

132.258.178,85 67.774.930,35

13.400.000,0072.812.890,81

200.033.109,20

86.212.890,81

0,00

205.071.069,66 81.174.930,35


286.246.000,01


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