E-LEARNING - PLANO AÇÃO [UE - 2001]

8/12/2019 E-LEARNING - PLANO AO [UE - 2001]

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COMISSO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Bruxelas, 28.3.2001COM (2001)172 final

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COMUNICAO DA COMISSOAO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

Plano de aco eLearning

Pensar o futuro da educao


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INTRODUO

A iniciativa eLearning: pensar o futuro da educao1 foi adoptada pela Comisso Europeiaem 24 de Maio de 2000. Esta iniciativa, na sequncia das concluses do Conselho Europeu deLisboa, exps os princpios, os objectivos e as linhas de aco deeLearning, definidos como autilizao das novas tecnologias multimdia e da Internet, para melhorar a qualidade daaprendizagem, facilitando o acesso a recursos e a servios, bem como a intercmbios ecolaborao distncia. A iniciativa eLearning mereceu o acolhimento favorvel dosministros da Educao e do Conselho Europeu da Feira, realizado em Junho de 2000.

A iniciativa eLearning inscreve-se no quadro do Plano de Aco Global eEurope2, que tempor objectivo permitir Europa explorar os seus pontos fortes e ultrapassar os entraves a umaintegrao e utilizao acrescidas das tecnologias digitais, e no quadro doRelatrio sobre osobjectivos futuros concretos dos sistemas educativos3, que identifica as tecnologias dainformao e da comunicao como um dos seus objectivos. A eficcia dos sistemaseducativos assenta inteiramente sobre a eficcia das abordagens pedaggicas. Para se revelar

producente, a introduo das tecnologias da informao e da comunicao dever seracompanhada por uma reorganizao profunda das estruturas de aprendizagem. A iniciativaeLearning igualmente pertinente para os pases candidatos, dado o interesse com queacolheram o plano de acoeEurope.

O presente Plano de Aco, que cobre o perodo 2001-2004, tem por objecto a apresentaodos meios e modalidades de execuo da iniciativa eLearning. Visa mobilizar os agenteseducativos e de formao, bem como os agentes sociais, industriais e econmicos envolvidos,de modo a fazer da aprendizagem ao longo da vida4 a fora motriz de uma sociedadesolidria e coesa, numa economia competitiva. Contribuir para promover os objectivos deempregabilidade e adaptabilidade da Estratgia Europeia de Emprego5, para suprir o dfice

de competncias associadas s novas tecnologias e para garantir uma melhor incluso social.Em primeiro lugar, o Plano de Aco proposto situa eLearning no contexto de eEurope eidentifica as linhas de fora do seu contributo, bem como os programas e instrumentos quepodero ser utilizados como meios de mobilizao dos pases da Unio e dos outros paseseuropeus que participam nesses programas. No se trata de afectar novos recursosoramentais, mas de utilizar, de forma coordenada e coerente, os recursos j existentes. Nestaptica, a Comisso j procedeu ao levantamento dos meios existentes a nvel comunitriopassveis de serem mobilizados e prope uma metodologia de aco que contempla oacompanhamento e o incentivo a iniciativas regionais e nacionais.

Em segundo lugar, o presente Plano de Aco define uma srie de aces coesivas para cadauma das suas linhas de aco (infra-estruturas, formao, servios e contedos, cooperao).

1 COM (2000) 318 final, 24.05.2000 (http://www.europa.eu.int/comm/elearning).2 COM (2000) 330, de 14.06.2000 (http://europa.eu.int/comm/information_society/eeurope/index_en.htm).3 COM (2001) 59 final4 O debate pblico em curso relativo ao Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida [SEC (2000)

1832] (http://europa.eu.int/comm/education/life/index.html ) dever resultar, at ao fim de 2001, numplano de aco.

5 Esta estratgia coordenada assenta em quatro pilares: a empregabilidade, o esprito empresarial, aadaptabilidade e a igualdade de oportunidades.(http://europa.eu.int/comm/employment_social/empl&esf/ees_fr.htm) (EMP3)


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A fechar este conjunto, encontra-se um guia prtico dos servios envolvidos e dosinstrumentos convocados6.

1. eLEARNING:MBITO DE APLICAO

1.1 eLearning no contexto deeEuropeA iniciativa eLearning, subsidiria do Plano de Aco Global eEurope, rene acesespecficas no mbito de uma orientao educativa, com vista a dar resposta solicitaoformulada no Conselho de Lisboa no sentido de adaptar os sistemas educativos e de formaoeuropeus. Neste quadro, a Comisso Europeia fixou objectivos ambiciosos e mobilizadorespara os Estados-Membros, bem como para os agentes implicados. A sua aco pautou-seigualmente pelo apoio e pela coordenao a nvel europeu dos seus esforos.

A iniciativaeLearning visa, em primeiro lugar, acelerar a implantao na Unio Europeiade uma infra-estrutura de qualidade a custos acessveis. Nesta perspectiva, retoma e

completa os objectivos deeEurope: dotar todas as escolas de recursos multimdia e de acesso Internet at ao fim de

2001 e fornecer a todas as salas de aula acesso rpido Internet at ao fim de 2002;

ligar todas as escolas s redes de investigao at ao fim de 2002;

atingir um rcio de 5 a 15 alunos por computador multimdia em 2004;

assegurar a disponibilidade de servios de apoio e de recursos educativos na Internet,bem como de plataformas de aprendizagem em linha para docentes, alunos e pais atao fim de 2002;

apoiar a evoluo dos programas escolares, de modo a que estes tenham em conta osnovos mtodos de aprendizagem e a utilizao das tecnologias da informao e dacomunicao at ao fim de 2002.

A iniciativaeLearning visa igualmenteuma intensificao do esforo de formao a todosos nveis, nomeadamente pela promoo de uma cultura digital para todos e ageneralizao de formaes adequadas a docentes e formadores, que contemplem no s aformao no domnio da tecnologia, mas sobretudo no domnio dautilizao pedaggicadatecnologia e dagesto da mudana.

As escolas, as universidades e os centros de formao so chamados a tornarem-se centroslocais de aquisio de conhecimentos, de carcter polivalente e acessveis a todos. A polticaseguida neste domnio levar em considerao a Estratgia Europeia de Emprego e asestratgias nacionais em matria de educao e formao ao longo da vida. No mbito deeEurope, foram igualmente fixados objectivos precisos, nomeadamente:

garantir que, at ao fim de 2003, todos os alunos que saem da escola tenham tido apossibilidade de adquirir uma cultura digital;

6 http://europa.eu.int/comm/education/elearning/indexfr.html


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ministrar uma formao adequada a todos os docentes; adaptar os programas deformao de professores e prever medidas de incentivo que levem os professores arecorrer efectivamente s tecnologias digitais na sua actividade lectiva at ao fim de2002;

possibilitar a cada trabalhador a aquisio de uma cultura digital atravs da

aprendizagem ao longo da vida at ao fim de 2003;

A iniciativaeLearning centra-se na criao das condies adequadas ao desenvolvimento decontedos, de servios e de ambientes de aprendizagem avanados e pertinentes no planopedaggico, tanto para o mercado, como para a esfera pblica. A disponibilidade de normasreveste-se de particular importncia, a par do desenvolvimento de condies propcias mudana e adaptao da organizao dos sistemas educativos e de formao.

Por ltimo, a iniciativa eLearning visa reforar a cooperao e o dilogo, bem comomelhorar aarticulao das aces e das iniciativasnesta matria a todos os nveis local,regional, nacional e europeu e entre todos os agentes do sector: universidades, escolas;

centros de formao; decisores e administradores responsveis pela escolha do equipamento,software, contedos ou servios, incluindo os parceiros sociais. Prosseguir-se- oestabelecimento de parcerias entre o sector pblico e privado, de modo a fomentar osintercmbios de experincia, a transferncia de tecnologia e uma maior considerao dasnecessidades em termos de habilitaes, em articulao com as medidas preconizadas pelaEstratgia Europeia de Emprego.

1.2 eLearning como plataforma europeia de cooperao

A contribuio deeLearning para realizar e desenvolver os objectivos de carcter pedaggicoconsiste em estabelecer um quadro e um programa de cooperao entre os servios

comunitrios pertinentes e os Estados-Membros. A definio de prioridades e derecomendaes comuns, a mobilizao dos agentes ligados educao e formao e arendibilizao dos meios comunitrios so instrumentos para este fim.

Desde a adopo da iniciativa eLearning, em Maio de 2000, observaram-se progressossignificativos, nomeadamente:

a intensificao dosesforos dos Estados-Membrosneste domnio e uma evoluoem termos de infra-estruturas e de estratgias de formao, de contedos e deservios; j foram atingidos determinados objectivos em determinadosEstados-Membros;

a prossecuo do debate poltico sobre os desafios de eLearning nosEstados-Membros; o lanamento do debate sobre a iniciativa no Parlamento Europeue no Comit das Regies; e ocontributo para este debate das redesde cooperaoeuropeia nos domnios da educao e da formao;

a mobilizao das empresas para as associar reflexo7 e a colaborao com oBanco Europeu de Investimento;

7 Grandes empresas dos sectores de telecomunicaes e de contedos associaram-se para organizarem umacimeira eLearning sobre as parcerias entre os sectores privado e pblico no mbito doeLearning.


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a constituio de trsgrupos de trabalhoeLearning: um com os Estados-Membros,outro na Comisso Europeia e um terceiro com os sectores profissionais.

a adopo pelo Conselho de Ministros da Educao, reunido em 12 de Fevereiro de2001, em Bruxelas, e com vista sua apresentao ao Conselho Europeu deEstocolmo, do Relatrio sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de

educao e de formao(entre esses objectivos figura a utilizao das tecnologiasda informao e da comunicao), que define o enquadramento poltico geral dopresente Plano de Aco.

O primeiro inventrio das aces em curso e inscritas no Plano de Aco eLearningdemonstra uma grande heterogeneidade, tanto a nvel nacional como comunitrio. Aomesmo tempo, emergemproblemticas comuns. Verifica-se um reconhecimento crescentede que importa no separar as inovaes tecnolgicas do seu contexto social, econmico oucultural. O isolamento dos diversos domnios e nveis educativos posto em causa quando seconsidera aquele que aprende ao longo da vida.

, pois, chegado o momento de lanar um Plano de AcoeLearning que seja um instrumentotil para os agentes no terreno e os decisores, apresentando opes, racionalizando asabordagens possveis, baseando-se em exemplos de experincias realizadas na Europa ou foradela.

Assim, indispensvel o reforo do dilogo e da cooperao entre a Comisso e os diversosagentes envolvidos para uma definio de prioridades e de recomendaes comunsrelativas aeLearning no mbito dos programas comunitrios, tais como os programas-quadro

para a investigao e o desenvolvimento tecnolgico. Deste processo dever resultar a criaode sinergias entre as aces em cursonos diversos nveis e umaeficcia acrescida.

A intensificao do dilogo e a aplicao das recomendaes comuns passam igualmente poruma cooperao estreita com os ministrios da Educao, do Emprego e dos AssuntosSociais, segundo o mtodo aberto de coordenao definido pelas concluses de Lisboa.Atravs dos programas Socrates e Leonardo da Vinci, as aces do programa IST(Information Society Technology)8 relativas educao e formao e os projectosfinanciados no mbito da Task Force Multimdia Educativo, milhares de estudantes, dedocentes e formadores, de empresas e de organizaes participaram em projectosvocacionados para a utilizao das tecnologias da informao e da comunicao na educao.

Uma mudana com esta importncia requer a participao e o apoio de todos aqueles que soafectados por ela. Neste sentido, o Plano de Aco eLearning constitui um instrumento de

informao e de sensibilizao que deve merecer um esforo especial de comunicao. Paraele contribuiro o lanamento de um debate sobre os desafios colocados por eLearning atodos os nveis, o apoio a manifestaes e actividades de difuso de uma utilizao eficaz dasnovas tecnologias na aprendizagem e a construo de um stioeLearning de alta qualidade9.

8 Cf. As aces do 5 Programa-Quadro de Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico e dos trs programas

precedentes.9 O Plano de Aco poder igualmente beneficiar do apoio do Parlamento Europeu, tal como previsto no mbito

dasaces preparatrias(rubrica B3-1000).


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2. eLEARNING:MEIOS PARA A MOBILIZAO COMUNITRIA

A Comunidade Europeia dispe de um nmero significativo de recursos, programas einstrumentos, passveis de contriburem para os objectivos de eLearning. O inventrio dasaces em curso no deixa margem para dvidas quanto sua relao de complementaridadee s suas possibilidades de convergncia com vista a uma optimizao da eficcia. Acresce

que estas aces se coadunam plenamente com as linhas de aco deeLearning.

Os principais instrumentos comunitrios para a execuo deeLearning so:

Os programas para a educao, a formao e a juventude. Os programas Socrates,Leonardo de Vinci e Juventude incluem-se entre as mais significativas realizaescomunitrias e mobilizaram, desde as primeiras aces de cooperao, lanadas em1976, centenas de milhares de participantes a todos os nveis. O montante total para asegunda gerao destes programas, que cobre o perodo 2000-2006, eleva-se a 3 520milhes de euros, dos quais cerca de 10% podero ser canalizados para eLearning ;

Desde o seu lanamento, estes programas abriram-se ao desenvolvimento deactividades relacionadas com as novas tecnologias, incluindo a sua utilizao para aformao de professores e formadores, como o demonstra o vasto leque de projectosinovadores e de redes europeias. Doravante, eLearning constitui uma prioridade nosconcursos e, alm disso, sero lanadas aces conjuntas em que convergirodiversos programas;

O Programa-Quadro para a Investigao e o Desenvolvimento (1998-2002)constitui o segundo instrumento fundamental. Foca o eLearning no mbito doprograma IST (Information Society Technologies) e da investigao socioeconmica:

A rubrica IST instrumentos e contedos multimdia, que assegura acontinuidade dos principais programas de investigao para a utilizao dasnovas tecnologias na educao, antecipou as linhas de aco propostas poreLearning eeEurope e promove a investigao e experincias no domnio dastecnologias de ponta;

A vertente RTD investigao socioeconmica dirigida apoiou e continua aapoiar trabalhos de investigao, experincias e anlises avanadas sobre osnovos ambientes de aprendizagem e as suas repercusses sociais, econmicas eculturais. A proposta para o programa-quadro para o perodo 2002-2006 nosector da investigao e do desenvolvimento incluiu eLearning entre as

prioridades propostas.

A proposta de programa-quadro para a investigao e o desenvolvimento(2000-2006) incluiu entre as prioridades de aco comunitria as tecnologias dasociedade da informao (com referncias especficas sociedade do conhecimentoe s tecnologias da educao e da formao) e cidados e governao na sociedadeeuropeia do conhecimento (com referncias especficas educao e formao).Os programas para o desenvolvimento tecnolgico e a competitividade:TEN-Telecom, para a criao de servios transeuropeus baseados em redesavanadas de telecomunicaes;eContent, que apoia o desenvolvimento do mercadodos contedos digitais e, mais especificamente, o desenvolvimento dos recursos de

informao do sector pblico e de tecnologias lingusticas; Go Digital, destinada aapoiar as pequenas e mdias empresas em matria de comrcio electrnico,


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baseando-se nas iniciativas e programas comunitrios existentes; e um plano deaco no domnio danormalizao, que trata das questes relativas aoeLearning e sua acessibilidade a todos;

Os Fundos Estruturais, os principais instrumentos financeiros para odesenvolvimento regional, o investimento nos recursos humanos e a coeso social:

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)10 (120 milmilhes de euros para o perodo 2000-2006) contribui, em caso de carnciamanifesta do mercado, para a criao de infra-estruturas e paradesenvolvimentos sectoriais, tais como as redes digitais para as universidades.Alm disso, a instalao de computadores e de programas utilizados para finsdidcticos so elegveis para financiamento ao abrigo de programas dedesenvolvimento regional. No FEDER, cerca de 400 milhes de eurosdestinam-se a aces inovadoras - um dos seus trs temas a sociedade dainformao ao servio do desenvolvimento regional11;

O Fundo Social Europeu (FSE)12 dispe de meios considerveis (60 milmilhes de euros para o perodo 2000-2006) para a adaptao dos sistemaseducativos e de formao e para a generalizao dos melhores modelosdesenvolvidos a nvel nacional ou a nvel europeu. As medidas deeducao/formao ao longo da vida figuram entre as prioridades dos projectosfinanciados pelo FSE, que cobre o conjunto dos Estados-Membros da UnioEuropeia. A este ttulo, o FSE financia aces com vista ao desenvolvimentode competncias no domnio das tecnologias da informao dirigidas sobretudos pessoas expostas a problemas de emprego ou de excluso social, bem comoa todos aqueles cuja formao constitui uma prioridade, como os professores eos formadores. Foram canalizados meios especficos para promover a formao

ao longo da vida e para o desenvolvimento das competncias das PME.

As Orientaes para o Emprego. No mbito da Estratgia Europeia de Emprego(processo do Luxemburgo), e na sequncia das concluses do Conselho Europeu deLisboa, as orientaes para 200113 reforam o papel horizontal da educao e daformao ao longo da vida numa economia baseada no conhecimento. OsEstados-Membros foram levados a definir, nos respectivosplanos de aco nacional

para o emprego, em conjunto com os agentes pblicos e/ou privados, estratgiasglobais e coerentes. O papel dos parceiros sociais igualmente reforado.

No que respeita empregabilidade, as orientaes para 2001 fixam objectivos

qualitativos, quantitativos e metas a curto prazo para o desenvolvimento deconhecimentos, competncias e habilitaes, designadamente a aprendizagemelectrnica, para todos os cidados. No mbito da adaptabilidade, as orientaesconvidam os parceiros a celebrar acordos que permitam a cada trabalhador adquirir

10 http://europa.eu.int/comm/regional_policy/activity/erdf/erdf_fr.htm11 Cf. eEurope-regio. http://www.inforegio.org12 http://europa.eu.int/comm/employment_social/esf2000/index.htm. No entanto, actualmente, afigura-se

impossvel avaliar a percentagem exacta dos Fundos Estruturais afectados aos objectivos definidos nainiciativaeLearning, porquanto as afectaes so decididas a nvel nacional ou regional e com base na

definio mais ampla de objectivos aprovados em 1999.13 Deciso 2001/63/CE do Conselho relativa s orientaes para as polticas de emprego dos Estados-Membros

em 2001 (http://europa.eu.int/comm/employment_social/empl&esf/ees_fr.htm)


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uma cultura digital at 2003 e que prevejam formas de trabalho mais flexveis, demodo a facilitar a participao na aprendizagem.

O Banco Europeu de Investimento (BEI)14 confere especial importncia aodesenvolvimento do capital humano e intelectual no mbito da sua iniciativaInovao 2000, que disponibiliza meios financeiros - at cerca de 15 mil milhes de

euros num perodo de trs anos - a projectos em domnios inovadores. Assim, o BEIpoder financiar infra-estruturas e equipamentos para a utilizao das novastecnologias da informao nas escolas e universidades, a criao de contedoseducativos multimdia, de bibliotecas ou universidades virtuais, a articulao emrede de centros de investigao.

Este financiamento pode ser concedido mediante emprstimos tradicionais, segundodiversas modalidades, determinadas pela dimenso dos projectos, emprstimosindividuais ou globais (linhas de crdito geridas por bancos comerciais). Alm disso,no mbito das actividades do grupo BEI, o Fundo Europeu de Investimento (FEI)15

apoia o desenvolvimento do capital de risco para empresas inovadoras em fase de

arranque, incluindo no mbito da educao, adquirindo participaes em fundos decapital de risco. O FEI pode financiar igualmente parques de cincia e viveiros deempresas.

Anexo presente comunicao, encontra-se um guia conciso destes programas e instrumentoscomunitrios. Facilita a compreenso dos diversos programas, bem como das respectivasmodalidades de financiamento e de participao.

3. eLEARNING:ACES COESIVAS

A iniciativa identificou quatro linhas de aco principais, que incidem sobre asinfra-estruturas, a formao, os servios e os contedos multimdia de qualidade, o dilogo ea cooperao a todos os nveis.

O presente Plano de Aco define as orientaes comuns e as aces concretas para cada umadaquelas linhas. A coordenao, o acompanhamento, a adaptao s comunidades educativase a optimizao far-se-o em estreita cooperao com os Estados-Membros.

3.1. Aces coesivas relativas s infra-estruturas e equipamentos

Numa altura em que os Estados-Membros em alguns casos, com o apoio de instrumentos

comunitrios intensificam os seus esforos no sentido de criarem infra-estruturas einstalarem equipamentos de novas tecnologias nas estruturas educativas e de formao,verifica-se a necessidade premente de avaliao e de acompanhamento em conjunto dasrealizaes e experincias j levadas a cabo no domnio da utilizao das TIC (Tecnologias daInformao e da Comunicao) para fins pedaggicos.

O presente Plano de Aco prope-se dar resposta a esta necessidade por meio de trs acesespecficas:

14 http://www.eib.org.15 http://www.eif.org.


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3.1.1. O desenvolvimento de um instrumento de apoio deciso

Esta iniciativa, que observa os princpios de benchmarking propostos pela Cimeira deLisboa, visa desenvolver indicadores qualitativos e quantitativos e constituir uma base deinformao estratgica de qualidade. Este trabalho inserir-se- no mbito do acompanhamentodo Relatrio sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos na Unio

Europeia.

Basear-se-, nomeadamente, no trabalho levado a cabo pelo Eurostat e por Eurydice, e terem linha de conta as aces realizadas no quadro da OCDE. Garantir-seigualmente aarticulao com os inquritos Eurobarmetro, os inquritos Information Society Statisticslanados pelo Eurostat e os estudos efectuados pela Direco-Geral da Sociedade daInformao no mbito do acompanhamento doPlano de Aco Global eEurope 2002, assimcomo com os projectos de investigao lanados para este efeito pelos programas Socrates eIST. Apoiar-se- ainda nos esforos desenvolvidos no mbito da Estratgia Europeia deEmprego16 e acompanhar o trabalho do Comit de Emprego para definir indicadores eproceder a uma comparao dos desempenhos no que respeita s orientaesad hoc.

Esta aco contribuir igualmente para lanar os fundamentos de recomendaes relativas ainfra-estruturas e para a definio de rcios com vista a equilibrar as despesas entreequipamento, contedos, formao e recursos humanos. So numerosos os obstculos que sedeparam utilizao das TIC na ausncia de uma ponderao do conjunto das despesasnecessrias. Embora esta questo seja, principalmente, da competncia dos Estados-Membros,trata-se certamente de um domnio em que o contributo da Unio Europeia se pode revelar deespecial utilidade pelo seu efeito de escala e de enriquecimento mtuo.

Aces 20012002

Relatrio sobre o desenvolvimento de indicadoreseLearning e identificao de fontes e de mtodos paraacompanhar a utilizao das TIC na educao formal e noformal, no mbito do Relatrio sobre os objectivos futurosconcretos dos sistemas educativos da Unio Europeia.Este relatrio conter uma anlise dos objectivosquantificados j fixados com vista sua sistematizao emelhoria; propor ainda recomendaes para a criao de uminstrumento de acompanhamento e de prospectiva escalaeuropeia.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Investigao; DGSociedade daInformao; DGEmprego

Eurostat

Eurydice

CEDEFOP

Publicao do relatrio Nmeros essenciaiseLearning Comisso Europeia:DG Educao e Cultura

16 O grupo de peritos de alto nvel ESDIS (Emprego e dimenso social da Sociedade da Informao),mandatado para o acompanhamento e a execuo das aces eEurope 2002 Trabalhar na economia do

conhecimento e Participao de todos na economia do conhecimento, adoptou em 19 de Janeiro de2001 um relatrio de benchmarking a ttulo do acompanhamento do relatrio Estratgias de criaode empregos na sociedade da informao.


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3.1.2 Um espao europeu de investigao sobre os novos ambientes de aprendizagem

Esta aco visa reforar a investigao, tanto pedaggica como socioeconmica e tecnolgica,no domnio da aprendizagem electrnica e da utilizao das TIC na educao e formaoprofissional. Visa igualmente desenvolver um centro virtual de excelncia que, servindo-sedas estruturas existentes nos Estados-Membros, permitir valorizar os resultados dos

projectos em curso e capitalizar os conhecimentos adquiridos sobre a temtica dos novosmodelos e ambientes de aprendizagem. Enquanto estrutura informal apoiada pela Comisso,este laboratrio funcionar como uma plataforma europeia de contactos e intercmbios, umaponte entre a educao e a investigao.

Sero objecto especial de investigao os trs temas seguintes:

A evoluo dos sistemas. Investigao, experimentao e prospectiva sobre osnovos ambientes de aprendizagem, pontos de vista pedaggicos e tecnolgicos. Serconferida especial ateno s tecnologias emergentes (GRID, satlite, rdio eteleviso digitais, etc.) no desenvolvimento de aplicaes inovadoras para a

educao e a formao. Neste contexto, os aspectos pedaggicos, de organizao(comunidades aprendentes, regies aprendentes, organizaes aprendentes) e degesto da mudana so essenciais.

Os modelos virtuais. O conceito decampus virtual; as novas perspectivas para asuniversidades europeias; a mobilidade virtual como complemento e apoio damobilidade fsica; o acesso aos recursos educativos sem restries de tempo ou deespao17; asredes virtuaisde cooperao e colaborao.

A considerao das diferenas individuais na aprendizagem e a educao paranecessidades especficas. Explorar as potencialidades das novas tecnologias para

prover a situaes de deficincia, de excluso, de dificuldades de acesso aprendizagem ou de disfuno da educao clssica. A igualdade de oportunidadesentre homens e mulheres ser objecto de especial ateno.

Aces 20012002

Lanamento de uma aco especfica FuturoseLearning nombito do programa IST, com vista a contribuir para odesenvolvimento de futuros ambientes de aprendizagem,tendo em conta os processos cognitivos.

Comisso Europeia:DG Sociedade daInformao

Lanamento de uma aco especfica eLearning para ajuventude europeia na era digital no mbito do programaIST, com vista a congregar os agentes fundamentais nosdiversos domnios europeus em experincias-piloto de largaescala para a melhoria do eLearning nas escolas, nasuniversidades e em outras instituies educativas.


17 Uma das seis mensagens-chave do Memorando sobre a Aprendizagem ao Longo da Vida.


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Definio dos instrumentos financeiros para odesenvolvimento de infra-estruturas.

Banco Europeu deInvestimento

Recomendaes para a formao e o desenvolvimento de

redesde espaos de aprendizagem polivalentes acessveis atodos a partir do inventrio de experincias nosEstados-Membros realizado pelo grupo de alto nvel ESDIS.

Estados-Membros

Comisso Europeia: DGEmprego; DG Educao eCultura; DG PolticaRegional

Utilizao dastecnologias emergentes(GRID, satlite, rdioe televiso digitais, etc.) para a concepo de aplicaesinovadoras para a educao e a formao.


Apoio a portais multilingues na Internet que permitam oacesso estruturado e convivial aos recursos existentes.

Comisso Europeia

Estados-Membros

Lanamento do projecto de base de dados europeia sobre asoportunidades de aprendizagem.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Emprego

3.2 Aces coesivas relativas formao

Neste sector, esto previstas duas aces coesivas: uma sobre a identificao das novascompetncias de base relacionadas com a utilizao do eLearning e sobre a melhoria doacesso formao para dar resposta ao dfice de competncias; e outra sobre a formao deprofessores e de formadores:

3.2.1 Novas competncias e eLearning

A vida, o trabalho e a participao activa numa sociedade do conhecimento exigem novascompetncias tcnicas, intelectuais, sociais. Este novo conjunto de competncias vai muitopara alm de uma cultura digital, cuja validade alis condiciona. Estas competnciasinserem-se no contexto mais vasto denovas competncias de base (lnguas estrangeiras,esprito empresarial, etc.) que devero ser adquiridas ao longo da vida e entre as quais seincluem a utilizao crtica e responsvel das novas tecnologias.

Alm disso, no plano profissional, so necessrias competncias especficas. Assim, importalanar bases para colmatar o dfice verificado entre a oferta e a procura de pessoalqualificado. O dfice de competncias no domnio das novas tecnologias verificado naEuropa j significativo e pode constituir um entrave ao desenvolvimento da economiaeuropeia. No sector das tecnologias da informao, este dfice foi estimado em 800 000postos de trabalho no fim de 1999 e poder ascender a 1 700 000 postos19. Em muitos outrossectores de actividade, impe-se a capacidade de utilizar, em diversos contextos, astecnologias da informao e da comunicao. Estas novas competncias devem ser objecto deuma definio mais clara, de modo a que os sistemas educativos e de formao se preparempara elas.

19 Fonte: IDC 1999


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Esta aco de concertao visa intensificar os esforos de formao a esses dois nveis: vemna sequncia da reflexo realizada no mbito da Estratgia Europeia de Emprego, do debateem torno doMemorando sobre a educao e a formao ao longo da vida20 e da novaTaskForce Competncias e Mobilidade proposta pela Comisso na sua comunicao NewEuropean Labour Markets, open to all with access from all21. Para facilitar a mobilidade eincentivar a educao e a formao ao longo da vida, os Estados-Membros devero melhorar

o reconhecimento das habilitaes, dos conhecimentos adquiridos e das competncias.

3.2.2 Aces coesivas para a formao de professores e formadores

O dfice em termos de formao de professores e formadores representa um entrave de monta utilizao das novas tecnologias na educao. Os esforos para formar professores eformadores na utilizao dos novos instrumentos nem sempre se traduzem em progressossignificativos do ponto de vista das prticas pedaggicas, pelo que se deveria proceder a uminvestimento macio neste domnio.

No basta adquirir uma formao sobre os instrumentos e um conhecimento tcnico.

igualmente importante encarar as novas tecnologias no mbito de prticas pedaggicasinovadoras e integr-las nas disciplinas, de modo a fomentar a interdisciplinaridade. Urgeigualmente codificar as aprendizagens que no sejam de natureza tcnica necessrias a umautilizao adequada das tecnologias: trabalho em grupo, planificao das actividades, trabalhoem rede, combinao de mdulos de aprendizagem autnoma com aulas convencionais,trabalho distncia e presencial.

As aces propostas visam:

Aidentificao das melhores prticasrelativas introduo do tema tecnologiaspara aprender nas formaes de professores e formadores e a cooperao sobre a

temtica entre os responsveis pertinentes a vrios nveis;

O desenvolvimento de estudos e abordagens inovadores para a melhoria dossistemas de formao e para a generalizao das melhores prticas, por exemplo,atravs de centros de ligao.

20 O Memorando sobre a educao e a formao ao longo da vida centra-se em seis mensagens. Duas delasmerecem aqui ser sublinhadas: a aquisio de novas competncias para todos e a inovao nos mtodosde ensino e aprendizagem, mtodos que se caracterizam, nomeadamente, pelo recurso a pedagogias

activas centradas no utilizador ou por uma maior permeabilidade das fronteiras entre sectores e entrenveis.

21 COM (2000) 116 final


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Prossecuo do trabalho sobre a questo dascompetncias debase no domnio das tecnologias da informao e dacomunicao, no mbito do Relatrio sobre os objectivos

futuros concretos dos sistemas educativos da Unio Europeia.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Emprego; DGSociedade da Informao

CEDEFOP

Investigao de solues que envolvam as empresas e acomunidade educativa para melhorar a definio dascompetncias necessrias e oacesso formao22.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Sociedade daInformao; DG Emprego;DG Empresa

Relatrio e recomendaes sobre um diploma europeu emtecnologias da informao, com procedimentos de emissodescentralizados.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Sociedade da

Informao; DG EmpregoUm inventrio dos projectos realizados a nvel europeu e umaanlise dos modelosdesenvolvidospara a formao iniciale contnua dos professores; recomendaes para aconsolidao das redes europeias.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura

CEDEFOP

Eurydice

Uma tipologia dos materiais ou servios em linha; um guiados recursos existentese dos peritos do sector.


CEDEFOP

Seminrio e actividades sobre o tema das habilitaes dosfuturos professores e formadores, tendo em considerao aevoluo dos programas no sentido de uma maiorinterdisciplinaridade e da integrao de novos contedos emtodos.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Investigao

Eurydice

3.3 Aces coesivas em matria de servios e contedos: condies favorveis e eixostemticos para a inovao e o desenvolvimento

3.3.1 Um ambiente favorvelPara criar um ambiente favorvel ao desenvolvimento de contedos e servios de qualidade,esto previstas vrias aces:

A formulao de recomendaes para uma maior eficcia na defesa do consumidor,que se v confrontado com produtos de qualidade muito varivel. Proceder-se-, emcooperao com os Estados-Membros, a um inventrio dos sistemas de certificao

22 Por exemplo, o projecto Career Space, apoiado pela Comisso Europeia; este consrcio rene BT, CiscoSystems, IBM Europe, Intel, Microsoft Europe, Nokia, Nortel Networks, Philips Semiconductors,

Siemens AG, Telefonica SA, Thales, EICTA (European ICT Industry Association), CEN/ISSS eEUREL (convention of national societies of electrical engineers of Europe) http://www.career-space.com.


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da qualidade. As questes do reconhecimento de habilitaes e de validao deconhecimentos adquiridos de acordo com novos mtodos sero objecto de umaateno especfica.

O estudo das questes de tica e da problemtica Cincia e Sociedade23 - relativas utilizao doeLearning e das TIC na educao - merecer igualmente uma ateno

especfica. Ser lanada uma aco em articulao com o Grupo Europeu de ticadas Cincias e Novas Tecnologias.

A cooperao para promover solues adaptadas s necessidades dos espaos deaprendizagem, em matria de segurana dos stios educativos e culturais, emarticulao com as aces desenvolvidas no mbito do Plano de Aco Internet 24.

A definio e a promoo denormasadaptadas educao e formao, bem comoa definio de 'metadados', tendo em considerao as necessidades decorrentes damanuteno da qualidade dos processos, e de modos de aprendizagem baseados nacolaborao, em articulao com as diversas iniciativas existentes neste domnio a

nvel internacional (CEN/ISSS - Comit Europeu de Normalizao/InformationSociety Standardisation System).

As questes relativas propriedade intelectual e s condies de remunerao dotrabalho de autor sero analisadas, de modo a desenvolver condies econmicasfavorveis produo e distribuio de contedos, garantindo nomeadamente queos professores e os formadores estejam envolvidos na definio de contedos e deservios futuros.

23 Documento de trabalho dos servios da Comisso Cincia, sociedade e cidados, de Novembro de 2000 -SEC (2000) 1973

24 Deciso n 276/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Janeiro de 1999 que adopta umplano de aco comunitrio plurianual para fomentar uma utilizao mais segura da Internet atravs docombate aos contedos ilegais e lesivos nas redes mundiais JO L 33 de 6.2.1999 p.1http://europa.eu.int/ISPO/iap/decision/fr.html e Recomendao do Conselho de 24 de Setembro de 1998relativa ao desenvolvimento da competitividade da indstria europeia de servios audiovisuais e de

informao atravs da promoo de quadros nacionais conducentes a um nvel comparvel e eficaz deproteco dos menores e da dignidade humana - JO L 270 de 07.10.1998, p.48http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/new_srv/recom-intro_fr.html


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Acompanhamento das questes decertificao da qualidade;recomendaes para os utilizadores dos servios educativosem linha.

Estados-Membros


Lanamento e promoo do programa eLearningStandards: towards a knowledge-based Europe.

Comisso Europeia:DG Empresa; DGSociedade da Informao;DG Educao e Cultura

CEDEFOP

Grupo de trabalho sobre as questes de tica;desenvolvimento de cdigos de conduta em matria decontedos e de servios.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Sociedade daInformao

Plano de Aco InternetPromoo de solues adequadas para garantir a seguranados stios educativos e culturais


Acompanhamento das questes depropriedade intelectual Comisso Europeia:DG Educao e Cultura

Lanamento de um estudo de viabilidade com vista a analisaras possibilidades de desenvolvimento de um sistema em

linha de co-produo, intercmbio e distribuio decontedos multimdia de carcter educativo entreuniversidades europeias.


3.3.2. Eixos temticos para a inovao e o desenvolvimento

Para fazer face ao dfice relativamente a contedos e servios europeus de qualidade nodomnio do eLearning e perante a inexistncia de experincias probantes de utilizao dastecnologias na educao e formao, no mbito do Plano de Aco eLearning, seroaprofundados trs temas de importncia estratgica para a Europa:

1. Lnguas vivas;

2. Cincia, tecnologia e sociedade;

3. Arte, cultura e cidadania.

Os temas eleitos so essenciais para o desenvolvimento da nova sociedade e economia doconhecimento e para garantir que esta transio respeita, salvaguarda e fomentaa diversidadecultural e lingusticada Europa. Estes temas so estratgicos numa perspectiva da aberturada escola e da universidade a parceiros exteriores ao sistema educativo. Por ltimo, so

domnios emergentes, tanto numa lgica de mercado, como numa ptica exterior aomercado.


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Trata-se de inventariar o que existe, de valorizar as aplicaes mais probantes, de formularrecomendaes e aces concretas, tanto a nvel europeu, como a nvel nacional ou regional,de aglutinar e estimular, a nvel europeu, o conjunto dos agentes passveis de desenvolveremcontedos e servios. Urge desenvolver e ilustrar concretamente em projectos dedemonstrao efectivamente didcticos e em grande escala de que forma o eLearning podecontribuir para aumentar a qualidade da aprendizagem na escola, na universidade e no

mercado de trabalho.

Por outro lado, os temas constituem prioridades educativas para projectos de demonstraotecnolgica escala europeia, com vista no s a preparar a infra-estrutura (tecnologiasemergentes, mquinas nmadas), mas tambm a desenvolver servios e contedos pertinentespara os professores, os formadores, os estudantes, os trabalhadores e, em termos mais gerais,para o cidado europeu na sociedade do conhecimento. Assim, poder-se-o ensaiar epromover, por exemplo, iniciativas de campus virtuais e de mobilidade virtual, incluindo nolocal de trabalho. Estes projectos de demonstrao permitiro uma melhor adequao entreprodutos e servios e mtodos pedaggicos, de representao de conhecimentos e deaprendizagem cooperativa nos domnios referidos.

3.3.2.1 Aprendizagem de lnguas vivas

A pluralidade lingustica constitui um valor de base do modelo europeu. A aprendizagem delnguas tem-se intensificado nos currculos educativos dos Estados-Membros, um aspectoessencial para a formao de uma identidade europeia e para o desenvolvimento do novomercado de trabalho europeu. As lnguas vivas representam um dos sectores em que j se fazsentir a mais-valia das novas tecnologias na educao. A colaborao em linha proporcionanovas oportunidades para a comunicao entre docentes ou pessoal que apoia a aprendizagemlingustica e os prprios aprendentes. No mercado do multimdia educativo, as lnguas vivasassumem-se como um segmento cada vez mais atractivo para os sectores pblico e privado.

Este tipo de aco dever aprofundar as experincias e os resultados dos projectos em cursono mbito dos programas de educao e de formao. Poder igualmente beneficiar dotrabalho realizado para o Ano Europeu das Lnguas. O momento propcio para identificar osaspectos que se prestam formulao de propostas a nvel europeu, de modo a fornecerorientaes aos diversos agentes no domnio das lnguas vivas.

3.3.2.2. Cincia, Tecnologia e Sociedade

Na educao cientfica e tcnica reside um dos principais desafios para a Europa. O Conselhode Lisboa coloca o desenvolvimento de uma cultura tecnolgica entre as novas competncias

de base que devem poder ser adquiridas por meio da aprendizagem ao longo da vida. Comefeito, a investigao encontra-se no centro do desenvolvimento de sectores de futuro para asociedade. A Europa no poder atingir os objectivos previstos se persistir a falta de interessedos jovens pelas profisses do futuro. Por outro lado, numa sociedade do conhecimento, cadacidado dever estar em condies de compreender os desafios sociais dos progressostcnicos e cientficos e de se pronunciar, com conhecimento de causa, sobre as opespossveis.

Os instrumentos multimdia permitem aumentar a eficcia e a atractividade da educaocientfica e tcnica, complementando nomeadamente a experimentao concreta pelamodelizao, pela simulao, pela experimentao distncia ou pelo desenvolvimento de

recursos originais. Esto a ser desenvolvidas abordagens que aplicam os princpios doeLearning e que podero contribuir para uma maior abertura das instituies educativas aos


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plos cientficos e tcnicos (museus cientficos, centros de investigao, centros tcnicos),para uma maior sensibilizao dos jovens para a cincia e a tecnologia e para a consolidaode uma cultura cientfica e tcnica.

Dever ainda ser levada a cabo uma aco especfica dirigida s mulheres, cuja participaonestes sectores profissionais sensivelmente inferior dos homens, um dado que relana a

questo mais geral da diferena de atitudes na forma de encarar a esses sectores. Esta aco dseguimento s orientaes apresentadas no documento de trabalho dos servios da Comissode Novembro de 2000 intitulado Cincia, sociedade e cidados.

3.3.2.3 Arte, Cultura e Cidadania

Esto a ser desenvolvidas novas abordagens para acompanhar uma maior abertura da escola eda universidade s instituies artsticas e culturais com vista a estimular a educao artsticae a educao intercultural. Alm do seu papel essencial para o desenvolvimento e asalvaguarda da diversidade cultural europeia, a arte e a cultura e a indstria cultural que assustenta constituem importantes geradores de emprego para a nova economia. As suas

potencialidades de criao de emprego at 2005 foram quantificadas em mais de um milhode postos25.

As novas tecnologias fizeram j a sua entrada na cultura (meios de comunicao social,cinema, edio electrnica, msica digital); tornaram-se instrumentos de base para asindstrias culturais. A sua utilizao para fins criativos possui um valor pedaggicosignificativo, incluindo na educao para a cidadania. Nesta linha, deve ser incentivada aintegrao das instituies culturais em novos ambientes de aprendizagem e, paralelamente,importa levar a cabo aces especficas, destinadas aos cidados, de educao para a imageme para os novos meios de comunicao.

Estas aces vm na sequncia das aces j lanadas sobre o tema no mbito da cooperaoeducativa dos programas para a cultura e o audiovisual e dos programas para a investigaotecnolgica e o comrcio electrnico. Permitiro reforar a colaborao com os editores desoftwareeducativo, nomeadamente no que respeita melhoria dos circuitos de distribuio, produo de programas informticos de carcter didctico inovadores e de materiaisreutilizveis em diversos contextos de produo, e utilizao desoftwareopen source.

Em todos estes domnios, a Comisso Europeia desempenha um papel de dinamizaofundamental. No mbito de eLearning, incentivar os intercmbios de experincias e umareflexo de que o conjunto das aces realizadas, desde a investigao e a concepo denovos servios generalizao das melhores prticas, poder beneficiar.

25 SEC (1998) 837 Estudo sobre Cultura, indstrias culturais e emprego.


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Incentivo dos intercmbios de boas prticas e a partilha deesforos efectuados pelos Estados-Membros sobre temas, taiscomo a aprendizagem das lnguas, a educao cientfica etcnica, a educao artstica e cultural; montagem de eventosmediticos, como a semanaeSchola.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Investigao; DGSociedade da Informao

Lanamento de uma aco especfica com vista a avaliar aespecificidade das atitudes das mulheres, nomeadamentedas professoras, relativamente utilizao pedaggica dasnovas tecnologias. Lanamento de actividades desensibilizao com vista a atrair os jovens para profissesligadas cincia.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura;DG Investigao, DGEmprego

Lanamento de uma aco de educao para a imagem e

para os novos meios de comunicao.

Comisso Europeia:

DG Educao e CulturaIncentivo ao desenvolvimento e distribuio de contedoseducativos de qualidade atravs dos programas Socrates,Leonardo da Vinci, IST eeContent.

Comisso Europeia:DG Educao e Cultura,DG Sociedade daInformao

Apoio adopo e ao desenvolvimento de mtodos deproduo de programas informticos de carcter didcticoinovadores (incluindo o desenvolvimento de programasinformticos abertos).


3.4 Aces coesivas para reforar a cooperao e o dilogo

3.4.1 O stio eLearning: uma plataforma virtual de cooperao

A criao de um stio eLearning na Internet antes do fim de 2001, em parceria com osagentes do sector, permitir desenvolver um plo de referncia para tudo o que respeita aeLearning na Europa. Tendo como ncleo o Plano de Aco eLearning, este stio constituirtambm um reportrio de prticas inovadoras, um guia de recursos educativos, umaplataforma de trabalho em comum e um espao privilegiado de contacto e de debate para

todas as partes interessadas.

3.4.2 O reforo das redes europeias para a educao e a formao

O presente Plano de Aco permitir intensificar e estruturar intercmbios de experinciasnos domnios fundamentais das estratgias de utilizao das tecnologias da informao e dacomunicao para a educao e a formao: por exemplo, o financiamento de infra-estruturas,de equipamentos e do acesso s redes; as estratgias de formao; o apoio aodesenvolvimento de contedos e de servios de qualidade; os mtodos de avaliao; oacompanhamento dos progressos e dos estudos de prospectiva.

Ser vivamente incentivada a participao de todos os agentes interessados, nomeadamentedos parceiros nos pases candidatos adeso UE. Ser conferida especial ateno a um


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dilogo permanente com os sectores profissionais, com vista a antecipar as formaesnecessrias e a rendibilizar os modelos de formao desenvolvidos pelas empresas.

Esta linha ser seguida, nomeadamente atravs da organizao de grandes eventos sobreeLearning, em parceria com a Presidncia da Unio, que renam peritos reconhecidos edecisores em matria de educao, de cultura e da indstria.

Nesta perspectiva, sero aproveitadas as importantes ligaes que j existem a nvel europeu.A este respeito, importa referir igualmente o Comit Sindical Europeu da Educao e oCEDEFOP, a par de redes tais como EUN European Schoolnet26, redes temticasdesenvolvidas no mbito de SOCRATES, a Associao Europeia de Pais, as associaeseuropeias de professores, as associaes de estudantes e as associaes europeias queintervm a diversos nveis da educao e possuem experincia no domnio da utilizaopedaggica das tecnologias da informao e da comunicao.

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Construo do stioeLearning na Internet Comisso Europeia:DG Educao e Cultura

Criao de uma rede temtica sobre o eLearning no ensinosuperior; conferncias sobre a escola do futuro e auniversidade do futuro


Desenvolvimento da Parceria PROMETEUS, um frum dediscusso para debater questes de interesse comum relativas utilizao de servios educativos e de formao, com basenas tecnologias da informao e da comunicao, e questes

relativas ao acesso via multimdia educao e formao naEuropa, envolvendo 500 organizaes signatrias e 1800pessoas27.


Organizao de uma conferncia eLearning em colaboraocom cada Presidncia da Unio Europeia.


EventoeLearning durante a conferncia IST 2001, no mbitodo eLearning minitrack organizado com xito em Nice,durante a conferncia IST 2000


26 http://www.eun.org/ uma plataforma de dilogo em cooperao com 26 ministrios da Educao quedesenvolveu um portal multilingue que permite aceder aos recursos dos ministrios envolvidos, bemcomo a redes de inovao e de colaborao entre escolas europeias.

27 PROMETEUS PROmoting Multimedia access to Education and Training in EUropean Society uma

iniciativa lanada com o apoio da DG da Sociedade da Informao para discutir questes de interesserelativas utilizao de servios educativos e de formao, com base nas tecnologias da informao eda comunicao, e questes relativas ao acesso via multimdia educao e formao na Europa.


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4. CONCLUSO

As novas tecnologias da informao e da comunicao afectam profundamente as nossasformas de informao, comunicao e formao. Os desafios que elas colocam educao e formao so mltiplos e abrangem sectores muitos diversos da sociedade: representamdesafios para a indstria que utiliza e produz estas tecnologias; desafios para o emprego emrazo dos postos de trabalho delas derivados e das novas qualificaes requeridas; desafiospara a cultura com o desenvolvimento de novos servios relacionados com a Internet queinfluenciam os hbitos culturais e que so, ao mesmo tempo, considerados como uma ameaae como uma oportunidade para a diversidade cultural e lingustica da Europa.

Lanam desafios educao, sobretudo, no sentido de garantir que as inovaes tecnolgicasestejam realmente ao servio da educao e demonstrem a sua pertinncia do ponto de vistapedaggico e educativo em contextos de aprendizagem muito variados, no respeito pelasdiversidades lingusticas, culturais e sociais.

Lanam desafios financeiros na educao, uma vez que exigem uma adaptao dos recursosfinanceiros aos objectivos definidos pela sociedade. A utilizao das tecnologias dainformao e da comunicao deve ser pensada em funo dos objectivos educativos e dosmeios financeiros mobilizveis e adaptada consoante os contextos educativos e osgrupos-alvo. Este processo dever resultar em ponderaes entre infra-estruturas, formao,contedos e recursos humanos.

A fora motriz destas inovaes dever consistir sempre em dar educao um papel central.A aplicao do presente Plano de Aco pretende observar plenamente este princpio.

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