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EXCELENTÍSSIMO SENHOR D .. \ 'e I 11 I <) s
OUTOR JUIZ D V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMP E DIREITO
INAS-SP.
Ordem:
Processo Físico:
Assunto - Classe:
1402/2011
0039267-45.2011.8.26.0114
Procedimento Ordinário _
perito avaliador judicial, nomead
Planos de Saúde, que CL
VIDA L TDA. move C n a .......,.~.r'!l..:I
L TD~ em curso por essa E. V ara e re
úde.
DA 10ª
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o levantamento de
seus honorários periciais depositados a fls. 320/321 dos autos, de acordo com
os acréscimos leais que houver.
Nestes termos. Pede Deferimento.
Campinas, 13 de setembro de 2018.
. 201 - bloco "C" apto. 02 •. : · [email protected] Rua Antônio Rodrigues Moretra Neto, 1 (19) 99675 7278- email: J.doni.ze Campinas SP - fone: (19) 3269 7822 Ce.
. .. CEP 13060-073 Jd Paultce1a- ·
3,26.0114
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114
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EXCELENTISSIMO SENHOR D , OUTOR JUIZ
V ARA CIVEL DA COMARCA DE DE DIREITO DA t()A CAMPINAS - SP.
Ordem:
Processo Físico:
Assunto - Classe:
1402/2011
0039267-45.2011.8.26.0114
Procedimento Ordinário - Planos de Saúde.
JOSÉ DONIZETE DOS SANTOS '
perito avaliador judicial, nomeado nos autos da ação de Procedimento Ordinário -
Planos de Saúde, que CLINICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PRO
VIDA LTDA. move contra MASTER SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA
L TDA, em curso por essa E. V ara e respectivo Cartório do 1 Oº Oficio vêm mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar seu,
LAUDO DE AVALIAÇÃO
. OI - bloco "C" apto. 02 -. . : [email protected] cAnhJuvfrieues Morerra ~eto:,:, L1 o'\ 99675 7278 - email. J .d
1. . . CEP 13060-073
Jd p u ,ceia - ·
3,26.0114
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~:PRE~L~IMIN~~ARE~S~ -------_:_=-:.:_~~~-
Trata-se da ação de Procedimento Ordinário -
Planos de Saúde, que CLINICA DE ESPECIALIDADES , MEDICAS PRO
VIDA L TDA. move contra MASTER SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA.
Deu-se à causa o valor de R$ 80.945,16 (oitenta mil
novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Para garantia do juízo e satisfação do débito foram
penhorados à fls. 294, os seguintes veículos:
"01) DAFRA SUPER 100, placa ESI 1405,
Renovam 00429956606,fabricado em 2009, modelo
2009, cor PRETA; 2) FIAT UNO MILLE SMART,
placa DDV3526, Renavam 00757744150,
fabricado em 2001, modelo 2001, cor BRANCA;
3) FIAT UNO MILLE SMART, placa DBY 7437,
Renavam 00736663746, fabricado em 2000,
modelo 2001, cor BRANCA e 4) VW KOMBI,
placa CAQ 3147, Renavam 00627754961,
fabricado em 1994, modelo 1995, cor BRANCA,
dos quais foi nomeada depositária, a empresa
requerida Master Saúde Assistência Médica Ltda.
CNPJ 00.669.832/0001-03. (SIC)
Este signatário foi honrado com a sua nomeação a
fls. 305, para vistoriar e avaliar os referidos bens.
2-VISTORIA
d . , . as· diligências visando vistoriar Dan o mtc10 ,
. , . e dirigiu à Avenida das Amoreira avaliar os bens penhorados, este s1gnatàno s
02 Jd Paulicéia - CEP. 13060-07 bl "C" apto. - · ·
Rua Antônio Rodrigues Moreira NetoC, 2~l(i9):~75 7278 - email: j [email protected] Campinas SP - fone: (19) 3269 7822 e ·
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15. Jardim do Lago nesta cidade L · h d • . a c egan o, fo1 atendido pelo Sr. EID DE
SOUZA SOUTO, que acompanhou os trabalhos dest al' d e av ta or, e apresentou os
veículos com as seguintes caraterísticas:
Trata-se de um veículo marca Fiat, modelo Uno
Mille Smart, cor branca, ano 2000 modelo 2001 , fabricação nacional, movido à
gasolina, estacionado no endereço supra, sem condições de funcionamento, sujeito
à intempérie, em mal estado de conservação, Renavam, 00736663746, placa DBY
7437, transmissão 4X2, câmbio mecânico, 2 portas, tapeçaria em mal estado,
banco dianteiro em mal estado de conservação, banco traseiro sem encosto, em
mal estado, tapeçaria em mal estado, interior do veículo em mal estado de
conservação, 4 rodas de aço estampadas enferrujadas, 4 pneus lisos ressecados,
pintura riscada e queimada, em mal estado, funilaria em mal estado de
conservação, espelhos retrovisores quebrados e ressecados, acionamento manual,
portas com vidros brancos acionamento manual, travas acionamento manual,
direção mecânica
No dia da vistoria o hodômetro marcava 160.306
Km - 21/08/18.
F d , lo Fi"at Uno Mille Smart, cor branca, ano 2000 modelo 2001 otos o ve1cu •
Vletrôpoliiano
. 01 - bloco "C" apto. 02 -_Jd: [email protected] Aruo_Rodrigues Morerra Neto:,.,2, ,Hn ... 001.7" 727& - ematl: J.d
ulicéia - CEP. 13060-073
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111 _ (_> 1 (_> < I e , e I e I i ,.. , () \' e..; . ') . ,. (///{().\'
Um veículo marca Volkswagen, modelo Kombi, cor
branca, ano 1994 modelo 1995, fabricação nacional, movido à gasolina,
estacionado no endereço supra, sem condições de funcionamento, sujeito à
intempérie, em mal estado de conservação, Renavam, 00627754961, placa
CAQ 3147, transmissão 4X2, câmbio mecânico, 3 portas, tapeçaria em mal
Rua Antônio Rodrigues Moreira Neto, 201 - bloco "C" apto. 02 - Jd. Pauli_céia - CEP. 13~60-073 Campinas SP - fone: (19) 3269 7822 CeL (19) 99675 7278 - email: [email protected]
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26.0114
estado, banco dianteiro em mal estado de conservação, banco traseiro sem
encosto, em mal estado, tapeçaria em mal estado, interior do veículo em mal
estado de conservação, 4 rodas de aço estampadas enferrujadas, 4 pneus lisos
ressecados, pintura riscada e queimada, em mal estado, funilaria em mal estado de
conservação, espelhos retrovisores quebrados, portas com vidros brancos
acionamento manual, travas acionamento manual, direção mecânica.
No dia da vistoria o hodômetro marcava 118.763
Km - 21/08/18.
Fotos do Veículo Volkswagen, modelo Kombi, branca, ano 1994 modelo 1995
Rua Antônio Rodrigues Moreira Neto, 201 - bloco C P · .1. J. [email protected] e 1 (19) 99675 7278 - emat · · Campinas SP - fone: (19) 3269 7822 e .
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3-CIRTÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Feitas essas considerações e análises, passou-se a
fase de avaliação considerando para tanto os seguintes critérios: estado geral de
cada veículo, ano de fabricação, marca, modelo, acessórios, desvalorização de
bens usados, lei da oferta e procura e consultas em estabelecimentos que
comercializam veículos usados.
4- FONTES DE PESQUISA
• • • • •
https://veiculos.mercadolivre.com.br/outros/sucatas-batidos/carros-sucateados
https://www.olx.eom.br/autos-e-pecas/carros-vans-e-utilitarios/busca/sucata
http://www.lucineiautomoveis.eom.br/sucatasNovo.aspx
https://lista.mercadolivre.com.br/carro-sucateado
bttps://veiculos.mercadolivre.com.br/ferro-velho-veiculo-batido
Rua Antônio Rodrigues Moreira Neto, 201 - bloco "C" apto. 02 - Jd. Paulicéia - CEP. 1306 Campinas SP - fone: (19) 3269 7822 Cel. (19) 99675 7278 - email: j.donizete@hotmail.
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5--AVALIACÃO -Considerando os critérios acima mencionados, tem
se que o valor de cada veículo é de:
Valor do veículo - Débito do veículo = total
Veículo marca Fiat, modelo Uno Mille Smart, cor
branca, ano 2000 modelo 2001, fabricação nacional,
Renavam 736663746, placa DBY 7437. R$ 1.800.00 R$ 807,74 R$ 992,26
Veículo marca Volkswagen, modelo Kombi, cor
branca, ano 1994 modelo 1995, fabricação nacional,
Renavam, 627754961, placas CAQ 3147. R$1.300,00 R$ 427,64 R$ 872,36
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.864,62
6- VALOR TOTAL DA A V ALIA CÃO
Assim, tem-se que o valor total da avaliação é de:
R$ 1.864,62 (um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos).
= CONSIDERAÇÕES FINAIS=
Segue anexo comprovantes de débitos vinculados
aos veículos vistoriados e avaliados.
Não foram encontrados e apresentados a este
signatário os seguintes veículos:
1) DAFRA SUPER 100, placa ESI 1405, Renavam 00429956606, fabricado em 2009, modelo 2009, cor PRETA.
2) FIAT UNO MILLE SMART, placa DDV3526, Renavam 00757744150, fabricado em 2001, modelo 2001, cor BRANCA.
Rua Antônio Rodrigues Moreira Neto, 201 - bloco "C" apto. 02 - Jd. Paulicéia - CEP. 13060-0 3 Campinas SP - fone: (19) 3269 7822 Cel. (19) 99675 7278-email: j [email protected]
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Referente aos veículos supra, não encontrados,
!firmou o representante da ré Sr. EID DE SOUZA COLTO, que desconhece
a existência dos mesmos.
7 - ENCERRAMENTO
Laudo elaborado em 9 (nove) folhas de papel
tamanho oficio, todas por mim rubricadas, sendo esta última datada e assinada.
Nestes termos.
Pede Deferimento.
Campinas, 13 de setembro de 2018
Rua Antônio Rodrigues Moreira Neto, 201 - bloco "C" apto. 02 - Jd: Pauli_céia - CEP. 13~60-073 Campinas SP - fone: (19) 3269 7822 Cel. (19) 99675 7278 - email: [email protected]
... ,,,....._, -"5201182&0114 ,. 2011 ~--tar ~•ra-,,es
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DÉBITOS VINCULADOS AO VEÍCULO
Data/ hora da consulta: 22/08/2018 09:53
Esta pesquisa tem caráter apenas "nfo . • rmat1vo. Não é válida como certidão
çõfS 1MP0RTAN1ES f>- . caso algum dado do veículo esteja incorreto, procure uma unidad d
0 ~ e comunicar ao ?rgão de trânsito, no prazo de até 30 (trinta) dias: e o etran para regularização. 1:#8 f1(JVO endereço, ainda que dentro do mesmo município· 1secJ ' lo Ira • • , ' '.,,e'llla de seu ve,cu ou ª ns,erencaa para a seguradora em caso de indenização.
eõOO VEICULO
Renavam: 00627754961
Placa: CAQ3147 Marca/Modelo: VW/KOMBI
Faixa do IPVA: 2033000
Ano de Fabric.: 1994
Espécie: MISTO
Categoria: PARTICULAR
Tipo: CAMIONETA
Passageiros: 9
Município: 244-6 Campinas
Combustível: GASOLINA
Carroceria: CARROCERIA FECHADA
UltLicenciamento: 2011
ili ÃO
1:1 deverá ser pago na rede bancária autorizada, inclusive pela Internet, utilizando o código RENA VAM constante no Certificado de ltro e Licenciamento de Veículos -CRLV. A BAIXA DO IMPOSTO DE SEU VEICULO SERÁ IMEDIATA.
A2014
O pagamento do imposto em atraso estará sujeito aos acréscimos legais (multa e juros de mora conforme Lei nº 13.296/2008, artigo 28); D não pagamento do imposto motivará a inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL) nos termos da Lei nº 12.799/2008.
{ 1) Base de Cálculo R$-
(2) Alíquota 0,0%
(3) IPVA Apurado (3) = (1) • (2) R$ -
(4) Crédito da Nota Fiscal Paulista R$-
(5) IPVA devido (5) = (3) - (4) R$-
(6) Pagamento Efetuado R$ 0,00
(7) Descontos e outros abatimentos • R$-
(8) Saldo (8) = (5K6K7) R$ 0,00
(9) Acréscimos Legais
(10) Valor a pagar (10) '"(8)+(9)
• A lENÇÃO: Para ve(culos com imunidade, isenção ou dispensa_ de pagamento de IPVA, a futura transferência de propnedade poderá gerar débito de IPVA
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R$·
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S NÃO INSCRITOS
~ autorizada com o código RENAVAM.
i'r# NAf)A CONSTA
-~S INSCRITOS EM DMDA A TIVA
e débitOS em dívida ativa impede o licenciamento ou a transferência do veículo. Para quitar, acesse www.d(yjdaatjya.pge.sp.goy.br. r Exerciclo
Existem débitos inscritos em divida ativa.
~ é para pagamento integral do prêmio.
~ iúolfl\8ções, acesse: http:llwww.sequradora(ideLcom,br/Pages/Sajba-çom911agar,aspxou SAC DPVAT:0800 022 1204.
Exercício Valor
2018 R$45,72 2017 R$6810
td) recolhidos, pela rede bancária, todos os débitos necessários para a obtenção do serviço de Licenciamento, o documento Certificado de ,roe Licenciamento de Veiculo - CRL V deverá ser retirado em uma unidade do Detran-SP mediante apresentação do comprovante de írnentO da taxa de licenciamento. Opcionalmente, para que o documento Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV seja ali, via correio, para o endereço constante no cadastro do veículo no Detran-SP, incidirá a despesa de postagem de R$ 11,00.
Licenciamento 2018
Mês de Vencimento (1) Taxa Devida (2) Multa (3) Juros (4)Valor a Pagar (4)=(1 )+(2)+{3)
9/2018 R$ 87.38 R$- R$- R$ 87138
Licenciamento 2016: R$ 114,78
Ucenclamento 2017: R$ 111,66
.TAS s valores correspondentes poderão ser alterados em razão de baixas por pagamento ou cadastramento de novas multas.
NADA CONSTA
TOTAL DE DÉBITOS R$427,64
?AS INFORMAÇÕES
IXA DE LICENCIAMENTO lellcimento normal da Taxa de Licenciamento varia de acordo com o escalonamento fixado pelo Detran. Consulte o sitewww.detran.sp.gov.br. CENCIAMENTO ANTECIPADO 111,amento da Taxa de Licenciamento do exerclcio corrente somente poderá ser antecipado e efetuado junto com o IPVA desde que tenham sido o:flidos todos os débitos existentes referentes ao licenciamento do exercício anterior, 1 PVA, seguro DPVAT integral e multas de transito. A ~ do licenciamento será pennilida quando não h01Ner restrições administrativas (tais como gravames, falta de inspeção veicular ~ exigida, medida judicial, entre outras) no cadastro do Detran-SP. ~ efetivar o licenciamento antecipado incidirá a despesa de postagem de R$ 11,00. ~ [)elo licenciamento antecipado pode ser feita até a data do vencimento da terceira parcela do IPVA.
1~do de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV do exercício será enviado, via correio, exclusivamente, para o endereço registrado
cadastro de veículos do Detran-SP.
~ DE ATENDIMENTO - IPVA ~ 17 0110 (exceto para telefonia móvel).
Eletrõnico: acesse https://po,taJJazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Av. Rangel Pestana, 300. São Paulo - SP - CEP 01017-911 - PABX (11) 3243-3400
107710 -.:..::.
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~ ~11.a.2s.011.
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DÉBITOS VINCULADOS AO VEÍCULO
Data/ hora da consulta: 22/08/2018 10:03
Esta pesquisa tem caráter apenas ·nro . • rmat1vo. Não é válida corno certidão
s 1MP0RTAN1ES ~ç(!-caso algum dado do veículo esteja incorreto procure uma un'dad d
0 ~~ comunicar ao ?rgão de transito, no prazo d~ até 30 (trinta) d:as: e O etran para regularização. i~ ~ endereço, ainda que dentro do mesmo município· ,~ . lo tra ferê . ' .,ieflda de seu ve1cu ou a ns ncaa para a seguradora em caso de indenização .
• ~00 'iflCULO
Renavam: 00736663746 Espécie: PASSAGEIRO Placa: DBY7437 Categoria: PARTICULAR
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Tipo: AUTOMOVEL
Faixa do IPVA: 1026260
Ano de Fabric.: 2000 Passageiros: 5
Município: 244-6 Campinas Carroceria:
Combustível: GASOLINA Ult.Licenciamento: 2011
H Ao A deverá ser pago na rede bancária autorizada, inclusive pela Internet, utilizando o código RENAVAM constante no Certificado de ib'o e Licenciamento de Veículos - CRLV. A BAIXA DO IMPOSTO DE SEU VEICULO SERÁ IMEDIATA.
2018
~ pagamento do imposto em atraso estará sujeito aos acréscimos legais (multa e juros de mora conforme Lei nº 13.296/2008, artigo 28); O não pagamento do imposto motivará a indusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais iCADIN ESTADUAL) nos termos da Lei n• 12.799/2008.
(1) Base de Cálculo R$ 7.401 ,00
(2) Alíquota 4,0%
(3) IPVA Apurado (3) = (1) • (2) R$ 296,04
(4) Crédito da Nota Fiscal Paulista R$-
(5) IPVA devido (5) = (3)- (4) R$ 296,04
(6) Pagamento Efetuado R$0,00
(7) Descontos e outros abatimentos • R$-
(8) Saldo (8) - (5)-{6)-{7) R$296,04
(9) Acréscimos Legais
(10) Valor a pagar (10) • (8)+(9)
R$ 84,06
RS 380,10
* A TENÇÃO; Para vefculos com imunidade, isençã~ o~ dispensa_ de pagamento de IPVA, a futura transferenc1a de propriedade poderá gerar débito de IPVA
1000071 ~ !OJ.e
93
k>curnento
' do Proeess. 39267 A5.20· >cesso: 2011 ra apresenta tuado atra•,e~
ROCEsso
1007710 -..::.
Proeesso: 57-45.2011.a-2 so: 2011 Presentar lo atraves
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~~11.8.26.011
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1:D~BfTOS ~~1arnento do imposto condiciona-se ao recolhimento d 1ª , ~...,.~ ssiVSmente, observando-se os prazos d . ª parcela no prazo tabe . ~~~siJCS com o código RENAVAM. e venamento. Não será admitida a ~~versã~:o edpelo ~alor correto. As parcelas devem 1· as uas ultimas parcelas P , -~~~
Modalidades disponíveis
À vista com desconto Pagar Até
AA:;vis:;;ta;;;se:m~des=;:co::n;,to~----------- NÃO DISPONIVEL
Valor
1• Parcela 221021201 a R$ 380,10
-;;2";-;P;;:a::rcel:;:a:---------------- NÃO DISPONÍVEL
-:;3;• p,pa;:::rcel;::;;a~-------------- NÃO DISPONÍVEL
---------------- NÃO DISPONÍVEL
iSrTOS NÃO INSCRITOS ~ ,íol ,ede bancária autorizada com o código RENAVAM.
. NADA CONSTA
.DÉBITOS INSCRITOS EM DMDA A TIVA
;!Ef1CÍ8 de débitos em divida ativa impede o licenciamento ou a transferência do veiculo Para qu·itar acesse www d" "daat" b . • • IVI rva.pge.sp.gov. r.
Exercício Existem débitos inscritos em divida ativa.
1T
ir informado é para pagamento integral do prêmio. imais informações, acesse: http://www seguradoralidetcom br/Pages/Sajba-q,mo-oagar aspxou SAC DPVAT:0800 022 1204.
Exerclcio Valor
2018 R$45.72 2017 R$ 68,10
4S
.lido recolhidos, pela rede bancária, todos os débitos necessários para a obtenção do serviço de Licenciamento, o documento Certificado de ;stro e Licenciamento de Veiculo - CRL V deverá ser retirado em uma unidade do Detran-SP mediante apresentação do comprovante de llhimento da taxa de licenciamento. Opcionalmente, para que o documento Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo - CRL V seja iado, via correio, para o endereço constante no cadastro do veiculo no Detran-SP, incidirá a despesa de postagem de R$ 11,00.
Licenciamento 2018
Mês de Vencimento (1) Taxa Devida (2) Multa (3) Juros (4)Valor a Pagar (4)-(1 )+(2)+(3)
9/2018 R$87,38 R$- R$- R$87,38
Ucenciamento 2016: R$114,78
Ucenclamento 2017: R$111,66
.TAS !valores correspondentes poderão ser alterados em razão de baixas por pagamento ou cadastramento de novas multas.
NADA CONSTA
TOTAL DE DÉBITOS R$807,74 -
~NFORMAÇÔES ~De LICENCIAMENTO . lonamento fixado pelo Detran. Consulte o sitewww,detran sp.gov,br. ~ normal da Taxa de Ucenciamento vana de acordo com O esca ido ~ ANTECIPADO • tecipado e efetuado junto com o IPVA desde que ~enham s .::"'iento da Taxa de Licendamenlo do exercido corrente somente ~ ~~:n'or IPVA. seguro DPVAT integral e multas de trã~s1tr A ~-lodos os débitos existentes referentes ao licenciamento do -~rc17mf nistrati~s (tais como gravames, falta de inspeção ve1cu ar ~do licenciamento será pennitida quando não houver res~ps ª ~ ~ -llledida judicial enlre outras) no cadaStro do Detran · de R$ 11 oo ~Pel() ~to atrte_ciPadopodeincidirá f!5:S: J::':,13
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~ ~;i: ~ de 5!k:ulo _ CRL V do exercício será enviado. V18 corret<>,
de Yefculos do Detran-SP.
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SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo - SP - CEP 01017-911 - PABX (11) 3243-3400
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