Constrangimento e insatisfaçãoMarítimos vítimas de arbitrariedade e excesso de poder

Todo apoio à Unicidade Sindical

Revista do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante • SINDMAR • Nº 27 • Outubro/2009

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With articles in English version

Seminário do SINDMARDefesa do coletivo e visão crítica do mercado

IFSMA in RioAssembleia geral anual da Federação de Associações de Capitães é realizada pela primeira vez no Brasil

Oferta = procuraEstudo demonstra que mercado de oficiais mercantes está equilibrado

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42 92

80

54

13

4 Editorial 8 AVozdoMarítimo 9 TábuadasMarés 11 Cartas 12 AvisoaosNavegantes 14 DiáriodeBordo 22 AcordosColetivos 24 VisitasaBordo 34 ArtigodoNilsonJoséLima 57 EleiçãodaCipanaFinarge 58 Turmapilotorecebecertificados 59 ReuniãocomCPNA 60 Acessodemarítimos 67 MarinhaMercantedofuturo 71 ReuniãocomRHdeempresasdenavegação 72 ColunaSérgioBarretoMotta 76 ArtigodoAreias 83 ArtigodoSobrinho 84 EspaçoAberto 87 Saudade 88 WalfridoPeregrino:umnomequeficanahistória 90 ArtigodoGastão

EMAIS

80 ABoRDoDETRANSATLâNTiCo Justiçareconhecevínculotrabalhista

decamareiraemnaviodepassageiros

92 PRiMEiRAMuLHERACoMANDARuMPETRoLEiRo FormadanoCiaba,HildeleneBahiaassume

comandodoNTCarangola,daTranspetro

13 VoLTANDoPRACASA PrimeirobrasileiromortonaIIGuerraMundialpoderá

terseusrestosmortaistrazidosparaoBrasil

26 ASSiNATuRADECoNVêNioEnglish VErsion

CONTTMAFeMarinhadoBrasilrenovamconvêniopara

ConfederaçãocontinuaraparticipardasdecisõesdaRPB-IMO

36 ASSEMBLEiADAiFSMAACoNTECENoRJEnglish VErsion

EventoorganizadopeloSINDMARacontecepelaprimeiravezno

RiodeJaneiroereúnerepresentantesdemaisde15países

42 VíTiMASDAARBiTRARiEDADEEDoExCESSoDEPoDER PortodeSãoSebastiãodistorceprocedimentose

causaconstrangimentonaentradadetripulantes

efamiliares,gerandoprofundainsatisfação

49 CoNHECENDoAREFERêNCiAMuNDiAL CT-AquaviáriovisitainstalaçõesdoCentrodeSimulaçãoAquaviária

econheceatecnologiautilizadanosequipamentosesoftwares

50 ARTiGoDoMARCoAuRéLio AcriaçãodoOficial-Eletrotécnico:

umavisãoeumaconquista

54 BRASiLEiRoSCoMCERTiFiCADoDEoPERADoRDEDP FundaçãoHomemdoMarentregacertificados

homologadospeloInstitutoNáuticoaprimeiros

oficiaisbrasileirosqueparticiparamdoDPA-5

62 CoNSCiêNCiACoLETiVA RepresentaçãoSindicalorganizaSeminárioedebate

assuntosrelacionadosàMarinhaMercanteeaomercado

detrabalhodeoficiaiseeletricistasmercantes

68 MERCADoEquiLiBRADo Estudoconfirmaquenãoháfaltadeoficiais

mercantesnomercadobrasileiro

sumárioExpansão do SINDMAR: uma conquista de todos

­

Barômetro baixo

Severino Almeida FilhoPresidente do SINDMAR e da CONTTMAF

por­amostragem,­considerando­10%­

do­ número­ dos­ profissionais­ hoje­

em­atividade,­ com­graves­erros­em­

seus­dados­e­falha­na­boa­técnica­da­

Ciência­ Estatística­ –­ segundo­ espe-

cialistas­ da­ área.­ Em­ consequência,­

chegou-se­ a­ conclusões­ alarmistas,­

levando­a­armação­a­promover­uma­

chamada­dramática­para­os­riscos­de­

um­“apagão­marítimo”.

Como­ contribuição­ à­matéria­ e­

um­chamamento­à­razão,­o­SINDMAR­

promoveu­ um­ novo­ estudo,­ desta­

vez­realizado­por­doutores­e­mestres­

do­ Departamento­ de­ Estatística­ da­

Universidade­ do­ Estado­ do­ Rio­ de­

Janeiro­ (UERJ).­ Sua­conclusão­ foi­que­

o­mercado­ se­manterá­ equilibrado,­

considerando­o­planejamento­de­for-

mação­de­novos­Oficiais­pela­Diretoria­

de­ Portos­ e­ Costas.­ Como­diferencial­

aos­estudos­até­então­produzidos,­além­

da­excelência­e­especialização­dos­pro-

fissionais­envolvidos­em­sua­produção,­

o­nosso­Sindicato­realizou­pesquisa­da­

situação­profissional­de­cada­um­dos­

formandos­ desde­ 1970,­ cuja­ relação­

de­nomes­nos­foi­informada­pela­DPC.­

Considerou,­ainda,­a­mesma­previsão­

de­novas­contratações­de­navios­e­em-

barcações­consideradas­pela­armação­

em­ seu­ estudo­ anterior.­ A­ pesquisa­

para­ a­ identificação­ da­ situação­ do­

profissional,­ buscando­ saber­ se­ na­

atividade­ou­evadido­estaria,­baseou-

se­em­dados­inquestionáveis­como­a­

identificação­do­desconto­do­imposto­

sindical­ e­ a­ contribuição­mensal­ do­

Oficial­sindicalizado.

Do­esforço­da­armação­em­levantar­

questionamentos­quanto­ao­desequilí-

brio­do­mercado­de­oferta­e­demanda­

de­Oficiais­aptos­a­embarcar,­resta-nos­

uma­certeza:­o­que­para­nós­representa­

um­salutar­equilíbrio­é,­para­a­armação,­

uma­ situação­ de­ desequilíbrio­ a­ ser­

combatida.­Seguramente­os­armadores­

sentem-se­profundamente­incomoda-

dos­com­a­ausência­de­Oficiais,­forman-

do­ fila­ de­ desempregados­ diante­ de­

seus­ balcões.­ Seguramente­ também,­

nossos­ empregadores­ sentem-se­

profundamente­incomodados­em­não­

poderem­ contratar,­ exclusivamente,­

mão­ de­ obra­ especializada­ jovem.­

Este­perfil­tão­comum­e­desejado­por­

empregadores,­ seja­ qual­ for­ o­ setor­

ou­ atividade,­ pode­ ser­ para­ eles­ um­

problema.­Para­nós,­é­uma­conquista.­

Conquista­ansiada­por­todo­e­qualquer­

grupo­de­trabalhadores.­No­momento,­

não­temos­data­de­validade­pela­cor­

dos­ cabelos­ ou­ elasticidade­ da­ pele.­

Nosso­prazo­de­validade­para­o­exercí-

cio­profissional­é­definido­pela­aptidão­

decorrente­ de­ nossos­ contumazes­

exames­médicos.­Contudo,­se­depender­

de­nós,­esta­situação­se­perpetuará.

É­possível,­ainda,­que­responsáveis­

pelos­ recursos­ humanos­ das­ empre-

sas­de­navegação­não­gostem­de­se­

dedicar­a­políticas­internas­de­fixação­

ao­ emprego.­ Talvez,­ o­ convívio­ com­

esta­questão­fosse­menos­difícil­se­ao­

invés­de­terem­de­encarar­tais­políticas­

como­ necessidade,­ eles­ pudessem­

conviver­com­esta­questão­como­uma­

meta­recomendável;­longinquamente­

recomendável.­Aviso­aos­Navegantes­

em­recursos­humanos:­acostumem-se­

e­desenvolvam­mecanismos­ internos­

para­ a­ promoção­da­ fixação.­ Cenário­

como­aqueles­com­os­quais­convive-

mos­há­poucos­anos,­do­tipo­“não­está­

satisfeito?­ Caia­ fora!”,­ acabou.­ Como­

modesta­contribuição­a­esta­questão,­

deixamos­ aqui­ uma­ recomendação:­

comecem­a­ estimular­ um­ forte­ sen-

timento­ de­ respeito,­ em­mão­ dupla,­

e­ defendam­ com­mais­ entusiasmo,­

maiores­e­melhores­investimentos­no­

treinamento­e­capacitação­profissional.­

Não­esperem­que­outros­o­façam.

Mas,­nem­só­de­Aviso­aos­Na­ve-

gan­tes­a­quem­nos­emprega­deve­viver­

o­ sindicalismo­ eficiente,­ participativo­

Os­ editoriais­ de­ nossa­ revista­UNIFICAR­ usualmente­ servem­

para­ que­ destaquemos,­ em­poucas­

linhas,­ uma­ ou­ algumas­ questões­

referentes­à­edição,­além­de­buscar-

mos­estimular­nossos­companheiros­

e­ companheiras­ à­ reflexão,­ através­

da­leitura­de­nosso­veículo­de­comu-

nicação.­Usualmente,­também­é­tra-

duzido­para­o­inglês­para­que­outros­

saibam­–­considerando­que­enviamos­

exemplares­para­inúmeras­organiza-

ções­ internacionais­ –­e­ interpretem­

adequadamente­nosso­ponto­de­vista­

sobre­o­assunto­enfocado.

Neste­número,­excepcionalmente,­

estamos­fugindo­à­regra.­Não­será­de­

poucas­ linhas­ o­ conteúdo­ de­ nosso­

Editorial,­mas­terá­o­número­de­pala-

vras­que­entendemos­necessário­para­

abordagem­de­um­assunto­que­é­cen-

tral,­indispensável­e­estratégico­para­o­

nosso­presente­e­futuro.­Também­não­

será­traduzido,­pois­o­assunto­e­o­en-

foque­não­necessariamente­interessam­

a­outros­que­não­a­nós­mesmos.­Será­

uma­abordagem­franca­e­direta.

Têm­ sido­ recorrentes­manifesta-

ções­da­armação­nacional­em­relação­

às­ suas­ preocupações­ quanto­ à­ falta­

de­Oficiais­Mercantes­brasileiros­para­

atendimento­da­demanda­do­mercado­

de­trabalho­futuro.­Lastram-se,­princi-

palmente,­em­dois­estudos­realizados­

no­passado.

O­mais­antigo­foi­produzido­já­no­dis-

tante­ano­de­2004,­dentro­do­Programa­

de­Mobilização­da­Indústria­Nacional­de­

Petróleo­ e­Gás­Natural­ (PROMINP);­ o­

mais­recente,­produzido­há­pouco­mais­

de­um­ano,­por­dois­professores­da­Uni-

ver­sidade­de­São­Paulo­(USP).

O­estudo­do­PROMINP­–­já­autên-

tica­peça­de­museu­–­previa­para­os­

tempos­atuais­uma­ falta­de­mais­de­

dois­mil­Oficiais­Mercantes.­Se­correta­

a­previsão,­pelo­menos­duas­centenas­

e­meia­de­embarcações­estariam­pa-

ralisadas.­A­realidade­dos­fatos,­por­si­

só,­recomenda­ao­nosso­bom­senso­a­

desconsiderá-lo.­ A­ impropriedade­ de­

suas­conclusões­para­nós­não­é­novida-

de­alguma.­Ao­participarmos­do­estudo,­

já­ afirmávamos­ –­ como­ nele­ está­

registrado­–­que­as­perspectivas­consi-

deradas­estavam­por­demais­defasadas­

da­realidade­possível,­considerando­a­

prática­e­o­histórico­do­setor.

O­segundo­estudo­foi­promovido­

pelo­ SYNDARMA,­ utilizando-se­ de­

dois­professores­da­USP,­e­nele­não­

nos­foi­dada­a­oportunidade­de­parti-

ciparmos­com­o­nosso­rico­banco­de­

dados.­Foi,­pelo­contrário,­produzido­

editorial

4 Número 27 5

e,­ principalmente,­ responsável,­ do­

qual­somos­exemplo.­Cabe,­também,­

Aviso­aos­Navegantes­aos­estimados­

companheiros­ e­ estimadas­ compa-

nheiras,­os­quais,­com­orgulho,­repre-

sentamos.­JAMAIS­ESQUEÇAM:­SOMOS­

IMPORTANTES,­ MAS­ NÃO­ SOMOS­

IMPRESCINDÍVEIS.

Que­ ninguém­ seja­ ingênuo­ para­

pensar­que­toda­a­armação­incomoda-

se­ apenas­ com­ o­ que­ acima­ expus!­

Existem­ armadores­ para­ os­ quais­ o­

discurso­de­falta­de­Oficiais­é­só­uma­

bandeira­ camuflada.­ Para­ estes,­ o­

que­querem­mesmo­é­nos­ver­pelas­

costas.­Não­é­segredo­para­ninguém­

que­ filipinos­ e­ congêneres,­ diante­

de­ uma­ visão­ deficiente,­ limitada­ a­

salários­ e­ encargos­ sociais,­ teriam­

um­ custo­mais­ barato­ para­ qualquer­

armador.­Até­porque,­em­seus­países­

de­ origem,­ convivem­ com­um­ custo­

de­vida­mais­baixo,­ comparando­em­

dólar.­Que­ninguém­seja­ ingênuo­de­

pensar­que­propostas­indecentes,­como­

as­ do­ tipo­ de­ abrir­ nosso­mercado­

“temporariamente”­ aos­ estrangeiros,­

referem-se­apenas­a­complementação,­

utilizando-se­ estrangeiros­ em­navios­

brasileiros­ para­ suprir­ uma­ “fictícia”­

falta­de­Oficiais.

No­dia­em­que­estrangeiros­entra-

rem­a­bordo­dos­navios­de­bandeira­

nacional,­de­imediato,­outra­questão­

será­ levantada.­ Como­ assegurar­

operações­ seguras­ com­ tripulações­

falando­ línguas­ diferentes?­ Sim,­ di-

ferentes,­por­que­eles­não­falarão­o­

nosso­português­e­nossos­marinheiros,­

em­ sua­maioria,­ não­ falarão­ seus­

idiomas.­Solução­para­isto?­Fácil!­É­só­

contratar­ tripulações­ INTEIRAMENTE­

estrangeiras!­Neste­momento,­compa-

nheiros,­nossos­problemas­só­estariam­

começando.­ Quanto­ tempo­ vocês­

acham­que­levariam­para­questionar­

o­ desconto­ de­ INSS­ e­ tan­tos­ outros­

encargos­para­quem­sequer­vive­no­

Brasil?­ Quanto­ tempo­ mais­ vocês­

imaginam­que­demoraria­à­armação­

expor,­ com­ virulência­ e­ veemência,­

comparações­distorcidas­de­planilhas­

de­custos­entre­seus­próprios­navios?­

E­quanto­tempo­mais­vocês­acreditam­

que­perduraria­uma­visão­de­Marinha­

Mercante­ Brasileira­ integrada­ por­

tripulações­ brasileiras?­ FINALMENTE,­

VOCÊS­ ACHAM­ QUE­ ESTE­ FILME­ JÁ­

NÃO­FOI­VISTO­E­VIVIDO­POR­DIVERSAS­

OUTRAS­NACIONALIDADES?­Seria­difícil­

concluir­ qual­ o­ final­ que­ se­ espera­

para­os­personagens­centrais­de­filme­

como­este?

Preocupa-nos,­e­muito,­a­carência­

de­ percepção­ e­ a­ visão­ equivocada­

de­ alguns­ Oficiais,­ especialmente­

quando­ se­ dá­ entre­ os­mais­ jovens.­

Estes­ companheiros­ e­ companheiras­

não­ são­ apenas­ o­ presente,­mas­ o­

futuro­ das­ categorias­ representadas­

pela­ nossa­ organização­ sindical.­ São­

nossa­ continuidade­ e­ o­ desaguar­ de­

nossa­ história­ vivida,­ como­ somos­

hoje­daqueles­que­nos­antecederam.­

Eles­e­elas­não­tiveram­a­oportunidade­

de­conhecer­outros­cenários,­nem­em­

nossas­próprias­águas,­nem­no­exterior.­

Não­apenas­por­ falta­de­ tempo­sufi-

ciente­para­isto,­mas­também­porque­

a­nossa­frota­mercante­de­longo­curso­

é­algo­que­só­existe­na­memória­dos­

mais­antigos.

Severino Almeida Filho

O­atual­quadro,­com­emprego­pleno,­

salários­e­condições­sociais­em­plena­

evolução,­ não­ é­ NECESSARIAMENTE­

perene.­ Obtê-lo­ foi­ uma­ conquista.­

Continuar­mantendo-o­é­outra­conquis-

ta­que­se­repete­a­cada­dia.­A­melhor­

forma­de­contribuir­para­a­manutenção­

desta­conquista­ inicia-se­pela­consci-

ência­e­valorização­do­momento­que­

vivemos.­Ninguém­luta­pelo­que­não­se­

valoriza.­Todos,­por­menor­que­sejam­

suas­experiências­profissionais,­sabem­

o­quão­difícil­e­duro­são­as­rotinas­dos­

dias,­ semanas­ e­meses­ passados­ a­

bordo.­ Para­ compensá-las,­ buscamos­

incessantemente­ avançar­ na­ propor-

cionalidade­do­repouso,­no­período­do­

tempo­embarcado­e­em­salário­com-

pensador.­É­luta­que­jamais­se­acaba.­

Contudo,­saibamos­lutar­com­os­olhos­

voltados­para­o­que­fazemos­por­mere-

cer.­Marítimos­de­várias­nacionalidades­

estariam­felizes­em­ocupar­os­nossos­

lugares,­isto­porque­vivem,­e­bem,­em­

suas­terras­natais­com­qualquer­salário­

a­partir­de­dois­mil­dólares­mensais.­O­

desembarcar,­para­muitos,­é­um­retor-

no­a­um­mundo­que­muitos­gostariam­

de­ver­esquecido,­recheado­de­conflitos­

sociais­e­desemprego.

A­alegada­falta­de­Oficiais­experien-

tes,­bem­formados­e­treinados­para­o­

atendimento­da­armação­internacional,­

é­meia­verdade.­É­um­problema­gerado­

pela­própria­armação.­Muitos­Oficiais,­

especialmente­ os­mais­ experientes,­

não­se­lançariam­ao­trabalho­no­mar­

em­muitos­ países,­ como­ Noruega,­

Inglaterra,­ Alemanha­ ou­ Japão,­ para­

receber­menos­ de­ doze­mil­ dólares­

por­mês,­em­média,­já­que­possuem­

um­ custo­ de­ vida­muito­maior­ do­

que­o­nosso.­Em­alguns­países­como­

Japão­ e­Noruega,­ chega,­ ou­mesmo­

ultrapassa,­ a­ quatro­ vezes­mais.­ No­

entanto,­pouco­mais­de­oito­mil­navios,­

dos­quase­vinte­e­cinco­mil­existentes­

na­ navegação­ internacional,­ chegam­

a­ter­o­patamar­de­cinco­mil­dólares­

mensais­ou­mais­para­o­maior­salário­

de­ bordo.­ E,­ assim­mesmo,­ quando­

embarcados­estão.­Salários­acima­de­

doze­mil­dólares­mensais­a­bordo­são­

tão­raros­que­caberiam­numericamente­

nos­ dedos­ das­mãos­ de­ tripulações­

de­uma­dúzia­de­navios.­Estou­sendo­

otimista­ nesta­ afirmação.­ Além­ do­

que­insistimos­neste­ponto:­devemos­

considerar­que­as­nacionalidades­pas-

síveis­de­receber­salários­neste­nível,­

sem­exceção,­convivem­com­custo­de­

vida­muito­superior­ao­do­nosso­país.­

Não­é­outro­o­motivo­pelo­qual­estes­

profissionais­ optam­ cada­ vez­mais­

por­viver­em­outros­países­para­usu-

fruir­melhor­ do­ seu­poder­ aquisitivo.­

Milhares­de­Oficiais­europeus­optaram­

por­viver­com­suas­famílias­em­cidades­

asiáticas.

Este­cenário,­que­é­tão­real­quanto­

as­ longarinas­ existentes­ a­ bordo,­

precisa­ ser­ percebido­ e­ considerado­

por­ todos.­ Diante­ dele,­ quem­ viver­

comportando-se­como­carpideira­sem­

causa,­ cevando­ a­ incapacidade­ da-

queles­que­não­conseguem­perceber­

os­ riscos­ com­ os­ quais­ convivemos,­

lançando­mais­ e­mais­ estupidez­ em­

caldo­ de­ cultura­ de­ ignorância­ é­ um­

irresponsável­ inconsequente.­ Alguns­

cenários­ oferecidos­ como­ objetos­ de­

desejo­assemelham-se­muito­mais­ao­

paraíso­do­que­ao­cenário­real­possível­

de­ser­obtido­no­regime­em­que­capital­

e­lucro­digladiam­diuturnamente­com­

o­ trabalho­ e­ o­ esforço­ por­melhores­

salários­ e­ condições­ sociais.­ Como­

já­afirmamos­em­Editorial­ anterior,­ o­

sindicalismo­neste­regime­justifica-se­

muito­mais­por­ser­um­forte­e­indispen-

sável­instrumento­de­defesa­para­que­o­

trabalhador­não­seja­lançado­ao­inferno­

do­que­o­fiel­da­chave­do­paraíso.

Os­mais­ antigos­ não­ podem­ es-

quecer­e­os­mais­modernos­precisam­

conhecer­ o­ que­ vivemos­ nos­ anos­

setenta­e­oitenta.­Nossos­salários­eram­

baixos­quando­comparados­aos­de­di-

versas­nacionalidades,­notadamente­os­

europeus.­Diziam-nos­naquela­ocasião,­

quando­demonstrávamos­insatisfação,­

que­ não­ éramos­ ingleses,­ norue-

gueses­ ou­ alemães.­ Diziam-nos­ que­

éramos­brasileiros­e­deveríamos­viver­

considerando­ as­ condições­ de­ custo­

de­vida­nacional.­Hoje,­quem­cobra­a­

observância­deste­discurso­somos­nós.­

Não­éramos­ingleses,­noruegueses­ou­

alemães­ naquela­ época­ como­ hoje­

não­somos­filipinos.­Não­somos­e­nem­

aceitamos­que­nos­transformem.

Fiquem­atentos.

A­luta­que­travamos­institucional-

mente­ com­ sucesso­ até­ agora­ pode­

chegar­ à­ beira­ do­ cais,­ terminal­ ou­

escada­ de­ portaló.­ Não­ somos­ im-

prescindíveis,­mas­sabemos­de­nossa­

importância.­ Contudo,­ apenas­ saber­

disto­ pode­não­nos­ bastar.­ Devemos­

estar­prontos­para­demonstrar­isto.

Saudações­marinheiras.

editorial

6 Número 27 7

Tábua das MarésA voz do Marítimo

MARÉ­ALTA­

Bons ventos à vistaA­Log-In­aumentará­a­capacidade­de­volume­transportado­com­as­

novas­embarcações­que­farão­parte­da­frota.­A­entrega­do­primeiro­

navio­porta-contêineres­de­2.700­TEUs­da­companhia­está­prevista­

para­o­1º­trimestre­de­2010.­O­plano­estratégico­de­expansão­da­

frota­a­empresa­prevê­o­afretamento­total­de­cinco­navios.

Cipa marítima IA­eleição­da­Cipa­na­Finarge­Apoio­Marítimo­envolve­diretamente­

a­participação­dos­marítimos.­Esta­ foi­uma­grande­conquista­dos­

trabalhadores­que,­através­do­SINDMAR,­viram­a­solicitação­para­a­

participação­dos­marítimos­em­processos­desta­finalidade­ser­aceita.­

Este­exemplo­de­processo­eleitoral­transparente­deve­ser­seguido­

por­todas­as­demais­empresas­do­setor.­É­fundamental­comissões­

deste­segmento­terem­marítimos­na­sua­composição.

Cipa marítima IIA­Companhia­de­Navegação­Norsul­também­abriu­processo­eleitoral­

para­Cipa­marítima.­A­eleição­definirá­a­gestão­2009/2010.­A­parti-

cipação­do­SINDMAR­nos­fóruns­da­Comissão­Nacional­Permanente­

Aquaviária,­cobrando­o­cumprimento­da­NR-30,­surtiu­efeito­positivo.­

A­Norma­prevê­que­a­composição­das­Cipas­das­empresas­de­navega-

ção­deve­conter­marítimos­que­estão­efetivamente­embarcados.

Há força na uniãoA­realização­do­3º­Seminário­do­SINDMAR­abordou­o­tema­a­evo-

lução­da­relação­de­trabalho­no­cenário­marítimo.­O­evento,­que­

foi­realizado­no­Pará,­unifica­ainda­mais­a­Representação­Sindical­

com­a­base.­O­Seminário­reuniu­dezenas­de­associados­e­associadas­

de­diversas­ faixas­etárias­que­atuam­em­ inúmeras­empresas­do­

segmento­marítimo,­que­debateram­temas­relacionados­a­oficiais­

e­eletricistas­mercantes.

Situação laboral regularizadaApós­negociação,­o­Sindicato­firmou­o­primeiro­Acordo­Coletivo­de­

Trabalho­com­a­Galáxia.­ Isto­demonstra­a­preocupação­da­com-

panhia­em­melhorar­a­relação­de­trabalho­com­os­representados­

do­SINDMAR.

MARÉ­BAIXA­

Aliança quer reciclar comida a bordoA­ empresa­ propaga­ o­ sistema­ de­ reciclagem.­ Até­ aí­ estaria­ tudo­

bem,­ não­ fossem­ os­ pedidos­ da­ Aliança­ em­ reciclar­ o­ rancho­ na­

alimentação­dos­tripulantes.­A­atitude­de­controlar­a­alimentação­a­

bordo­só­aumenta­a­insatisfação­dos­companheiros­e­companheiras­

que­trabalham­na­Aliança.

Barcas S/A rema contra o mercado de trabalhoA­Barcas­S/A­insiste­em­não­trabalhar­com­oficiais­no­comando­e­chefia­

de­algumas­de­suas­embarcações.­Na­maioria­dos­países­que­operam­o­

mesmo­tráfego,­as­companhias­têm­oficiais­nestes­postos.­Será­que­só­

esta­companhia­está­certa,­enquanto­todas­as­demais­estão­erradas?

Pancoast parece ser surda e mudaSem­valorizar­os­empregados­do­quadro­de­mar,­a­empresa­coloca­em­

dúvida­a­ótima­qualidade­dos­oficiais­mercantes­brasileiros­e­insiste­

em­alegar­que­há­falta­destes­profissionais­no­mercado­no­Brasil.­A­

companhia­esquece­que­o­problema,­na­verdade,­é­a­qualidade­de­

seu­navio.­E­outra­coisa:­a­Pancoast­parece­não­ter­lido­ou­escutado­

falar­no­estudo­desenvolvido­pela­Uerj,­em­que­aponta­o­equilíbrio­

do­mercado­de­oficiais­mercantes.­O­estudo­afirma­que­a­ situação­

ficará­inalterada­pelos­próximos­quatro­anos.­O­estudo­não­abrangeu­

o­período­posterior­a­2013.

Navegação Mansur não quer negociar ACTA­empresa­se­recusa­a­negociar­o­Acordo­Coletivo­de­Trabalho­com­

o­SINDMAR.­Esta­atitude­é­traduzida­como­profundo­desrespeito­não­

só­ao­Sindicato,­mas­também­aos­oficiais­e­eletricistas­mercantes.­A­

Entidade­Sindical­reivindica­que­os­termos­pleiteados­por­seus­repre-

sentados­sejam­colocados­à­mesa­de­negociação­com­a­Mansur.

Laborde não respeita marítimosFiliada­ à­ Abeam,­ a­ companhia­ firmou­ o­ ACT­ com­ o­ SINDMAR.­

Descumprindo­o­acordado,­a­empresa­paga­os­salários­em­atraso­e­

não­cumpre­férias­de­seus­empregados,­que­estão­sem­receber­o­valor­

do­vale­alimentação.­Os­representados­do­SINDMAR­também­estão­

sem­receber­as­passagens­para­deslocamento.­Para­piorar,­as­despesas­

não­são­reembolsadas­pela­Laborde­Serviços­Marítimos.

Aliança:prêmioeconomia!“O­tratamento­dispensado­pela­Aliança­Navegação­e­Logística­

aos­marítimos­que­tripulam­a­frota­da­empresa­perece­ser­

cada­vez­mais­surpreendente.­Em­virtude­da­crise­econômica­

global,­a­companhia­impôs­um­sistema­interno­aos­navios­

que­consiste­na­economia­e­na­‘reciclagem’­de­rancho­na­

alimentação­ dos­ tripulantes.­ De­ acordo­ com­a­Aliança,­ o­

marítimo­a­bordo­deve­se­lembrar­que­‘sabendo­usar,­não­

vai­faltar’­e­que­‘vale­a­lei­da­sobrevivência’,­na­qual­o­tri-

pulante­‘ou­come,­ou­morre,­ou­desembarca’.­Como­se­não­

bastasse­tamanho­despropósito,­segundo­a­Aliança,­‘quem­

está­dentro­(do­navio)­não­sai,­e­quem­está­fora­não­entra’.­

Em­um­regime­que­beira­o­cárcere­e­a­privação­de­alimentos­

a­bordo,­certamente,­será­muito­difícil­de­a­empresa­motivar­

seus­empregados­na­conquista­de­prêmios­como­nos­últimos­

quatro­anos.­Os­tripulantes­conhecem­muito­bem­o­mercado­

e­a­ realidade­nos­quais­estão­ inseridos­e­entendem­que­

medidas­precisam­ser­tomadas,­em­vários­âmbitos,­para­a­

redução­de­custos.­Trabalhar­sob­essas­circunstâncias­não­é­

aceitável.­O­que­é­isso­companheiro?”

Aliança:queméincoerente?“Depois­de­chamar­os­marítimos­de­mercenários,­a­com-

panhia­ comunicou­ aos­ seus­ tripulantes­ que­ devem­ ser­

coerentes­ao­solicitar­o­suprimento­de­rancho.­Incoerente­

é­a­empresa,­que,­dentre­outras­arbitrariedades,­ao­falar­

sobre­esse­assunto,­revela­que­se­o­marítimo­estiver­em­

Manaus­e­pedir­maçã,­o­pedido­será­negado!­E­ainda­avisa:­

‘não­comprem­pela­caixa­de­bordo­de­jeito­nenhum­porque­

estas­serão­olhadas­uma­a­uma’.­Nem­George­Orwell,­em­

seu­genial­vislumbre­sobre­as­sociedades­disciplinares­no­

clássico­1984,­teria­sido­tão­rigoroso­e­enfático!­Um­desres-

peito­que­se­junta­a­tantos­outros­com­os­quais­o­tripulante­

da­frota­Aliança­tem­convivido.”

Maersk:desvalorizaçãodopessoaldebordo“Após­ nossa­ reunião­ interna,­ chegamos­ à­ conclusão­ de­

que­a­proposta­apresentada­pela­Maersk,­que­nos­foi­pas-

sada­pelo­SINDMAR,­está­aquém­das­nossas­expectativas.­

Esperamos­ um­ acordo­ justo,­ pois­ o­ percentual­ ofertado­

pela­Maersk­ é­ abaixo­ do­ índice­ inflacionário.­ Com­ esta­

política,­a­empresa­desmotiva­a­tripulação­e­perde­bons­

profissionais.”

Seabulk:pior,impossível“É­ lamentável­ o­ descaso­ da­ Seabulk­ com­ o­ corpo­ de­

funcionários­do­quadro­de­mar,­que­é­peça­fundamental­

para­existência­desta­empresa­de­navegação.­Quando­fui­

contratado­pela­Seabulk,­sentia­grande­prazer­e­orgulho­

em­embarcar­pela­companhia.­Confesso­que­não­tenho­

mais­este­sentimento.­Nos­últimos­seis­meses,­a­empresa­

tem­demonstrado­ total­ desdenho­ com­ seus­ emprega-

dos,­ tomando­atitudes­ inacreditáveis,­ como­o­ caso­da­

proibição­de­desembarcar­no­horário­de­ folga­quando­

atracado­ou­fundeado­durante­o­período­de­embarque.­

Esta­constante­desvalorização­é­motivo­de­grande­parte­

dos­companheiros­estar­pedindo­demissão.­Temos­con-

tracheques­atrasados,­documentos­que­são­extraviados­

pelo­RH,­dentre­outros­aborrecimentos.­Por­fim,­gosta-

ria­de­deixar­claro­meu­total­descontentamento­com­a­

postura­ da­ Seabulk.­ Numa­ oportunidade­ conveniente,­

deixarei­a­companhia.”

Seabulk:valorizaçãomaiornaspirangueiras“Tenho­vergonha­de­trabalhar­para­a­Seabulk.­A­empresa­

não­acompanha­o­mercado­e­a­diferença­salarial­com­as­

outras­ concorrentes­ aumenta­ a­ cada­ ano.­ Este­ ano,­ tem­

pirangueira­ que­ propôs­ reajuste­ salarial­maior­ do­ que­ a­

Seabulk.­Francamente!”

8 Número 27 9

A sua cidade ainda não possui convênio com o SINDMAR? Se você tiver interesse que o melhor estabelecimento de ensino do seu município ou estado, ou a academia, ou o clube que você frequenta ofereça desconto para os associados do SINDMAR, envie para o e-mail convenio@sindmar.org.br o nome da empresa que você queira que seja conveniada, o telefone, o endereço. A comissão de convênios do SINDMAR analisará cada proposta.

SINDMAR analisa proposta de

CARTASPARAESTASEção:­­imprensa@sindmar.org.brCartas

Sucesso na negociação

“Parabenizo­o­SINDMAR­

pela­negociação­com­a­

Petrobras,­que­obteve­

grandes­avanços.”

Luís Cláudio Vasconcelos Santos – CCB

Além dos mares

“De­ordem­da­Presidência­

do­Tribunal­Regional­do­

Trabalho­da­8ª­Região,­

agradecemos­o­envio­da­

revista­UNIFICAR,­

parabenizando­pela­

qualidade­das­matérias­

veiculadas.”

Nazaré Chaves – TRT8

Aflorar sentimento de luta coletiva

“Gostaria­de­agradecer­

pela­oportunidade­que­

nos­foi­dada­em­participar­

desse­Seminário­tão­

importante­para­nossa­

profissão­e­que­nos­

ajudou­a­enxergar,­de­

maneira­mais­clara,­a­

realidade­com­que­o­

Sindicato­trabalha­seus­

objetivos­e­esforços.

Após­essa­experiência,­

posso­afirmar­que­me­

sinto­bastante­segura­para­

lutar­pelos­nossos­direitos­

e­deveres­e­para­passar­

aos­outros­companheiros­

o­sentimento­sindicalista,­

suas­diretrizes­e­seus­

pontos­de­vista.­Deixa-

me­um­tanto­receosa­

a­falta­de­consciência­

demonstrada­pelos­

jovens­futuros­oficiais.­

E­com­isso­sinto­grande­

necessidade­de­que­meus­

companheiros­presenciem­

o­que­assisti,­para­haver­

uma­conscientização­

e­para­que­fiquem­

motivados­nessa­luta­

sindical”.

Joana Feitosa Teixeira – 3º Ano do Ciaba

Ação sindical

“Todos­nós,­oficiais­

desta­embarcação,­

ficamos­muito­gratos­

pelo­desempenho­do­

Sindicato.”

Paulo Roberto Guimarães – 2ON

Em defesa de nossos representados

“Agradeço­ao­SINDMAR­

pela­postura­ética,­

sempre­defendendo­de­

forma­enérgica­nossos­

interesses.”

Klayton Barros – 2ON

Juntos na luta por conquistas

“Agradeço­ao­SINDMAR­

pela­atenção­que­vem­

dispensando­aos­assuntos­

de­interesse­dos­oficiais­

mercantes.­Posso­citar­

as­constantes­visitas­a­

bordo­e­o­modo­como­foi­

tratado­e­acompanhado­

o­caso­de­cárcere­

privado­imposto­pela­

Seabulk.­Lembramos­que­

precisamos­sempre­de­

pessoas­proativas.”

José Glayshonn – 2OM

Formando opiniões

“Atuamos­com­empresas­

alemãs­dos­setores­de­

offshore,­engenharia,­

infraestrutura­portuária­

e­construção­naval.­A­

revista­UNIFICAR­é­muito­

importante.”

Herbert Szeszula – Diretor da Confederação Alemã para Empresas

Para ler e refletir

“Ao­receber­a­revista­

UNIFICAR­(edição­no­26)­

surpreendi-me­ao­concluir­

a­leitura­de­todos­os­

palpitantes­assuntos­

nela­retratados.­Logo­no­

Editorial,­nosso­Presidente­

ilumina­os­períodos­de­

dificuldade­vividos,­fatos­

muitas­vezes­escondidos­

nos­cantos­escuros­da­

nossa­memória.­O­mesmo­

texto­faz-nos­refletir­

sobre­a­característica­

do­homem­como­ser­

social,­que­necessita­da­

coletividade­para­o­seu­

progresso,­mas­nem­por­

isso­deixa­de­ser,­no­seu­

íntimo,­um­ser­egoísta­

e­preocupado­apenas­

com­as­suas­mazelas.­A­

crise­citada­no­Editorial­

possui­um­componente­

pedagógico,­quando­nos­

ensina­o­valor­da­nossa­

união,­independente­

da­origem,­habilitação­

ou­formação.­Os­textos­

focados­nas­atividades­

desenvolvidas­em­2008­

emprestam­singular­valor­

à­revista,­que­sintetiza­a­

diversidade­das­atividades­

dos­profissionais­do­mar­e­

do­seu­Sindicato.”

Renato Costa – CLC

Respeito e atenção

“Obrigado­pelo­empenho­

e­dedicação­e­a­tudo­que­

se­refere­a­sindicalismo.­

Vocês­estão­de­parabéns,­

pois­tratam-nos­com­

a­devida­atenção­e­

respeito.”

Walmir Freire Cardoso – 2OM

ExpEdIEntE

EdIçãOAssessoria­de­Imprensa­do­SINDMAR­­JOrnAlIStArESpOnSávEl­Marcio­Arruda­( JP­19622­RJ)­­­

JOrnAlIStAASSIStEntE­Luciana­Aguiar­(JP­28940­RJ)­­CApAEdESIgn­Fernando­Braga­­­

rEvISãO–pOrtuguêSShirlei­Nabarrete­Nataline­­vErSãOEMInglêSEdson­Areias­­prOduçãO­Sol­Gráfica­­

tIrAgEM­15­mil­exemplares

FILIADO À

Revista UNIFICAR Publicação do SINDMAR

Sede: Av. Presidente Vargas 309/14º, 15º e 16º andares

Centro, Rio de Janeiro/RJ • CEP 20040-010

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Delegacia de MacaéRua do Sacramento, 407, Imbetiba, Macaé/RJ CEP 27913-150Tel. (22) 2772 2450 (22) 2772 2791 secretariamc@sindmar.org.br

Delegacia de SantosAvenida Ana Costa, 79, conjunto 62, Gonzaga, Santos/SP, CEP 11060-001Tel. (13) 3232 2373secretariasp@sindmar.org.br

Delegacia de ParanaguáRua Rodrigues Alves, 800, sala 402, Edifício Ambassador Trade Center, Costeira, Paranaguá/PR, CEP 83203-170Tel. (41) 3422 0703 secretariapr@sindmar.org.br

Delegacia de VitóriaRua Professor Almeida Cousin, 125, salas 401/402/422,Enseada do Suá, Vitória/ESCEP 29050-565Tel. (27) 3201 4772 secretariaes@sindmar.org.br

dIrEtOrIASIndMAr

prIMEIrOprESIdEntE­Severino­Almeida­Filho­­

SEgundOprESIdEntE­José­Válido­Azevedo­da­Conceição­­

dIrEtOr-SECrEtárIO­Odilon­dos­Santos­Braga­­

prIMEIrOdIrEtOrFInAnCEIrO­Nilson­José­Lima­­

SEgundOdIrEtOrFInAnCEIrO­Jailson­Bispo­Ferreira­­

dIrEtOrdECOMunICAçãO­Paulo­Rosa­da­Silva­­

dIrEtOrprOCurAdOr­Marco­Aurélio­Lucas­da­Silva­­

dIrEtOrdEEduCAçãOEFOrMAçãOprOFISSIOnAl­José­Nilson­Silva­Serra­­

dIrEtOrdErElAçÕESIntErnACIOnAIS­Darlei­Santos­Pinheiro­­

dIrEtOrdEprEvIdênCIASOCIAlNelson­Nunes

FILIADO À:FILIADA À: FILIADO À:FILIADA À: FILIADO À:FILIADA À:

10 Número 27 11

Aviso aos navegantes

EstágioSupervisionadoaumentacontingentedeoficiais

A­ Atualização­ do­ Certificado­ de­

Habilitação­ por­meio­ de­ realização­ de­

Estágio­ Supervisionado,­ processo­ capita-

neado­ e­ executado­ pelo­ SINDMAR­ em­

conjunto­com­a­Diretoria­de­Portos­e­Costas,­

tem-se­mostrado­um­instrumento­de­grande­

importância­para­os­oficiais­mercantes;­prin-

cipalmente­para­aquele­que­estão­afastados­

da­profissão­há­mais­de­cinco­anos­e­preten-

dem­retornar­ao­mercado­de­trabalho.

De­ acordo,­ com­ dados­ estáticos­ do­

SINDMAR,­de­outubro­de­2003,­quando­esse­

processo­passou­a­ser­utilizado­até­junho­de­

2009,­foram­revalidados­certificados­de­260­

oficiais,­perfazendo­média­anual­de­43­certi-

ficados.­Este­número­é­superior­ao­obtido­por­

uma­turma­de­atualização­(ATON­/­ATOM)­e­

que­pode­ser­realizado­a­qualquer­tempo.

É­importante­ressaltar­que­esses­oficiais­

que­retornam­às­atividades­marítimas­não­

têm­ sido­ computados­na­previsão­ anual­

de­formação.­A­Marinha­do­Brasil­atende­

a­demanda­do­mercado­de­trabalho­e­esta­

atitude­ tem­ ajudado­ várias­ empresas­ a­

manter­seus­navios­em­operação.

Alteraçãonotempodeembarque

Seguindo­ sugestão­ do­ SINDMAR,­ a­

Diretoria­ de­ Portos­ e­ Costas­ realizou­mo-

dificações­no­Anexo­2­A­da­NORMAM-13,­

publicadas­pela­Portaria­Nº­73­/DPC­de­9­

de­julho­de­2009.­Esta­Portaria­altera­de­três­

para­dois­anos­o­tempo­de­embarque­neces-

sário­para­que­os­2ON­oriundos­do­Curso­de­

Adaptação­para­Oficiais­de­Náutica­(ASON)­

possam­ascender­à­categoria­de­1ON.

CursosdedpnoCSA

Fique­atento.­Costumeiramente,­o­mais­

avançado­centro­de­simulação­do­mundo­

organiza­ novas­ turmas­ para­ os­ cursos­

básico­ e­ avançado­ de­ Posicionamento­

Dinâmico.­ Os­ interessados­ devem­ ficar­

atentos­ao­site­do­SINDMAR­e­ao­Boletim­

Eletrônico­do­Sindicato­para­saber­a­data­

de­abertura­das­inscrições­destes­cursos.­

Os­ oficiais­ mercantes­ podem­ entrar­

em­ contato­ pelo­ telefone­ da­ Sede­ do­

SINDMAR­–­(21)­3125-7600­–­e­procurar­

Aline­Couto.

Os­marítimos­que­ concluírem­e­ forem­

aprovados­ no­ curso­ de­DP­ do­ Centro­ de­

Simulação­Aquaviária­receberão­o­Log­Book­e­

terão­reconhecimento­internacional,­já­que­o­

curso­de­Posicionamento­Dinâmico­no­CSA­é­

homologado­pelo­Nautical­Institute,­renoma-

da­entidade­localizada­em­Londres.

Março­ de­ 1941.­ O­mundo­ vivia­

um­momento­de­intensa­apreensão,­

por­ conta­ das­ divergências­ políticas­

entre­o­eixo­Alemanha,­Itália­e­Japão­

e­os­países­aliados­Inglaterra,­França­

e­Estados­Unidos.­O­navio­mercante­

brasileiro­ Taubaté,­que­navegava­do­

Chi­pre­ à­ Alexandria,­ passando­ pelo­

Me­diterrâneo­Oriental­para­cum-

prir­mais­uma­faina­de­transporte­

de­mercadorias­e­passageiros,­foi­

bom­bar­dea­­do­por­aviões­germâni-

cos.­Embora­ostentasse­o­pavilhão­

nacional­pintado­nos­dois­bordos,­o­

vapor­do­Lloyd­Brasileiro­foi­alve-

jado.­O­ataque­matou­o­Conferente­

José­Francisco­Fraga­e­ feriu­outros­

13­tripulantes.

O­ incidente­ além­ de­ vitimar­ o­

primeiro­brasileiro­morto­na­Segunda­

Guerra,­precipitou­–­com­a­intensifi-

cação­ dos­ ataques­ às­ embarcações­

mercantes­brasileiras­–­a­entrada­do­

país­no­conflito­ao­ lado­dos­aliados.­

Quase­sete­décadas­depois­do­trágico­

incidente,­ o­marítimo­ Fraga­ poderá,­

enfim,­descansar­em­sua­terra­pátria.­

A­Marinha­do­Brasil­estuda­realizar­o­

translado­dos­restos­mortais­do­Con-

fe­rente.­A­ iniciativa­ tem­o­apoio­do­

SINDMAR­e­do­Centro­dos­Capitães­da­

Marinha­Mercante.

­ “Este­ é­ um­ fato­ de­ importância­

histórica­ para­ a­ Marinha­Mercante­

brasileira­ que,­ certamente,­ será­ um­

exemplo­ para­ as­ gerações­ futuras”,­

enfatiza­ o­ Presidente­ do­ SINDMAR,­

Severino­Almeida.­ A­Autoridade­Ma-

rítima­ pretende,­ também,­ fazer­ um­

busto­no­Centro­de­Instruções­

Almirante­Graça­Aranha­para­

homenagear­ o­marítimo,­

que­ era­ carioca.­ Apesar­

de­ no­ Monumento­ aos­

Mortos­na­Segunda­Guerra­

Mundial,­localizado­no­Rio­de­Janeiro,­

o­nome­do­marítimo­

estar­entre­os­primeiros­na­placa­alu-

siva­aos­bravos­homens­que­morreram­

no­exercício­da­profissão­em­defesa­dos­

interesses­nacionais,­os­restos­mortais­

de­ Fraga­ encontram-se­ em­ território­

egípcio.

Contudo,­a­partir­das­iniciativas­de­

representantes­de­diferentes­entida-

des­do­setor,­o­assunto­está­na­pauta­

das­ações­do­Ministério­das­Relações­

Exteriores.­ “Estamos­ acompanhando­

o­ desenrolar­ dos­ acontecimentos.­ O­

que­sabemos,­neste­momento,­é­que­

Voltando pra casaPrimeiro­brasileiro­morto­na­Segunda­Guerra­poderá­ter­restos­mortais­trazidos­para­o­Brasil

o­Ministério­busca­junto­às­autorida-

des­ de­ Alexandria­ encontrar­ o­ local­

exato­ onde­ estão­ os­ restos­mortais­

do­marítimo­Fraga­para­dar­início­às­

ações­para­realizar­o­translado”,­revela­

o­Presidente­do­Centro­dos­Capitães,­

Álvaro­Almeida­Junior.

Assim,­o­primeiro­brasileiro­a­mor-

rer­no­segundo­conflito­mundial­po-

derá,­enfim,­retornar­à­pátria­e­à­sua­

última­morada.­ Entre­ 1942­ e­ 1943,­

trin­ta­ navios­mercantes­ brasileiros­

foram­torpedeados.

“Estamos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos”, revela o Presidente do Centro dos Capitães, Álvaro Almeida Junior

SINDMAR

12 Número 27 13

Diário de Bordo

SINDMAR comparece à solenidade de entrega

do PSV Petrel

A­Wilson,­Sons­entregou­o­PSV­Petrel­no­Espaço­Cultural­

da­Marinha,­no­Rio­de­Janeiro.­A­embarcação­custou­cerca­

de­US$­25­milhões.­A­solenidade­de­batismo­ocorreu­no­

mesmo­dia­e­ contou­com­a­presença­do­SINDMAR­e­de­

autoridades­civis­e­militares.­Durante­a­cerimônia,­a­Wilson,­

Sons­afirmou­que­investirá­R$­180­milhões­na­construção­

de­um­estaleiro­e­na­ampliação­do­terminal­de­contêineres­

do­Rio­Grande.­nodia31demarço.

SINDMAR expõe ações sindicais para Capitania da Amazônia Oriental

O­SINDMAR­visitou­o­Capitão­dos­Portos­da­Amazônia­

Oriental,­CMG­Roberto­Bueno,­e­fez­uma­apresentação­da­

atuação­ da­ Entidade­ Sindical­ no­ país.­ No­ encontro,­ que­

aconteceu­na­Capitania,­em­Belém,­o­Sindicato­destacou­

ao­comandante­da­Capitania­que­o­SINDMAR­possui­repre-

sentatividade­de­Norte­a­Sul­do­país.

Durante­a­reunião,­a­Representação­Sindical­ressaltou­

que­os­oficiais­da­Marinha­Mercante­podem­ser­qualificados­

no­Centro­de­Simulação­Aquaviária,­que­opera­na­Sede­do­

Sindicato,­no­Rio­de­Janeiro.­O­CMG­Roberto­Bueno­disse­que­

“há­cuidado,­por­parte­do­SINDMAR,­na­qualificação­dada­

aos­oficiais­mercantes”.­nodia24demarço.

DIVULGAÇÃO

O­Capitão-de-Fragata­Robério­da­Silva­Cavalcante­assu-

miu­a­Capitania­dos­Portos­do­Pantanal­em­Corumbá,­Mato­

Grosso­ do­ Sul,­ no­ lugar­ do­ também­ Capitão-de-Fragata­

Ângelo­ César­ Silva­Maranho.­ O­ Contra-Almirante­ César­

Sidonio­Dahia­Moreira­de­Souza­capitaneou­a­cerimônia,­

que­aconteceu­na­Patromoria­(Porto­Geral­da­cidade).­Além­

da­ CONTTMAF,­ a­ solenidade­ reuniu­ autoridades­militares­

e­ civis­ e­ representantes­ das­ agências­ das­ capitanias­ de­

Cuiabá­e­Cáceres­(ambas­em­Mato­Grosso).­nodia30dejaneirode2009.

DIVULGAÇÃO

O­SINDMAR­participou­da­aula­inaugural­para­os­novos­

alunos­e­alunas­da­Escola­de­Formação­dos­Oficiais­da­Marinha­

Mercante­do­Centro­de­Instrução­Almirante­Braz­Aguiar,­em­

Belém.­A­aula­inaugural­reuniu­94­alunos­e­26­alunas­que­

iniciam­o­processo­de­formação­para­a­carreira­de­Oficial­da­

Marinha­Mercante.­De­acordo­com­o­Ciaba,­será­ministrado­

um­módulo­sobre­segurança­nas­operações­a­partir­do­primei-

DIVULGAÇÃO

LUCIANA­AGUIAR

Porto do Recife quer conhecer tecnologia do CSA­O­SINDMAR­se­encontrou­com­o­Presidente­do­porto­do­

Recife,­Alexandre­Catão.­No­encontro,­o­Sindicato­conver-

sou­sobre­a­dificuldade­de­tripulantes­e­seus­familiares­no­

acesso­a­portos­e­terminais.­Durante­a­reunião,­o­porto­de-

monstrou­grande­interesse­em­conhecer­a­tecnologia­apli-

cada­no­Centro­de­Simulação­Aquaviária.­A­Representação­

Sindical­convidou­o­representante­do­porto­nordestino­para­

conhecer­o­CSA,­que­está­instalado­na­sede­do­SINDMAR,­

no­Rio­de­Janeiro.­nodia10dejunho.

Capitania de Corumbá tem novo Comandante

Ciaba recebe novos alunos e alunasro­ano­da­Escola­de­Formação.­Todos,­alunos­e­alunas,­terão­

esta­disciplina­que­visa­à­segurança­e­proteção­dos­navios.­

Duas­semanas­mais­tarde,­os­alunos­e­alunas­do­Centro­de­

Instrução­Almirante­Graça­Aranha,­no­Rio­de­Janeiro,­partici-

param­da­aula­inaugural­no­Ciaga.­Ministrada­pelo­Almirante­

Vidigal,­a­aula­despertou­atenção­de­todos­que­estavam­no­

auditório.­nosdias5e19defevereirode2009.

DIVULGAÇÃO

14 Número 27 15

Diário de Bordo

Juramento à Bandeira

Os­ alunos­ do­ primeiro­ ano­ da­

Escola­de­Formação­de­Oficiais­da­

Marinha­Mercante­do­Ciaba­fizeram­

o­Juramento­à­Bandeira.­A­cerimônia­

é­uma­tradição­no­setor­marítimo­e­

neste­ano­reuniu­92­homens­e­25­

mulheres­de­17­estados­brasileiros.­

A­ cerimônia­ foi­ capitaneada­ pelo­

Comandante­do­Centro­de­Instrução,­

CMG­Carlos­Cesar­Josino­de­Castro­e­

Souza.­O­SINDMAR­compareceu­ao­

evento,­que­reuniu­familiares,­pro-

fessores­e­autoridades­marítimas.­

No­Rio­de­Janeiro,­os­149­alunos­e­

52­alunas­participaram­da­ soleni-

dade­de­ Juramento­à­Bandeira.­O­

Comandante­ do­ Ciaga,­ Almirante­

Mathias,­ capitaneou­ a­ cerimônia,­

que­ contou­ com­ a­ presença­ do­

SINDMAR,­ dos­ sindicatos­maríti-

mos­coirmãos­e­representantes­de­

empresas­de­navegação.­nodia8demaio.

DIVULGAÇÃO

SINDMAR debate soluções em navegação na AmazôniaA­abertura­do­encontro­para­discussão­sobre­oportu-

nidades,­problemas­e­soluções­para­a­navegação­fluvial­

na­Amazônia­aconteceu­em­Belém.­A­ segunda­edição­

do­Enfa,­que­ foi­organizado­pela­Universidade­Federal­

do­Pará­em­parceria­com­a­Universidade­Federal­do­Rio­

de­Janeiro,­contou­com­a­participação­do­SINDMAR­e­de­

autoridades­do­setor­marítimo­na­Região­Norte.

O­ Delegado­ Regional­ do­ Sindicato­ na­ capital­ pa-

raense,­ José­ Vivekananda,­ destacou­ a­ importância­

de­ os­ trabalhadores­marítimos­ estarem­ inseridos­ nas­

discussões­ do­ setor.­ “Não­ dá­ para­ admitir­ um­debate­

sobre­ navegação­ onde­o­ trabalhador­ esteja­ ausente”,­

frisou­ Vivekananda.­ Segundo­ o­ Coordenador­ do­ Enfa,­

Hito­ Moraes,­ além­ das­ discussões­ dos­ problemas­ da­

região,­o­encontro­também­formaliza­uma­parceria­de­

cooperação­técnica­entre­a­UFPA,­o­Ciaba­e­instituições­

internacionais.­nodia6demaio.DIVULGAÇÃO

LUCIANA­AGUIAR

O­ II­Fórum­de­Direito­Marítimo,­Portuário­e­Logística­

contou­com­a­participação­do­SINDMAR­e­representantes­

do­ governo­ federal,­ de­ empresas­ de­ navegação­ e­ dos­

portos.­Esta­segunda­edição­do­fórum­foi­organizada­pela­

Federação­das­Indústrias­do­Ceará.

Durante­o­encontro,­os­participantes­debateram­os­custos­

e­gargalos­da­infraestrutura­logística­do­Brasil­e­o­marco­regu-

latório­para­o­setor.­O­II­Fórum­também­abordou­os­entraves­

logísticos­no­transporte­aquaviário­e­a­responsabilidade­pela­

poluição­de­navios­em­portos­e­terminais.­O­governador­Cid­

Gomes­e­a­prefeita­da­capital­cearense,­Luizianne­Lins,­par-

ticiparam­da­abertura­do­fórum.­nodia20demaio.

Ceará debate Direito Marítimo

Encontro para celebrar 25 anosO­SINDMAR­compareceu­à­cele-

bração­ de­ 25­ anos­ da­ turma­ da­

EFOMM,­formada­no­Ciaba.­Os­com-

panheiros­que­se­formaram­em­1984­

ainda­colocaram­uma­placa­alusiva­às­

Bodas­de­Prata­da­turma.­Parabéns,­

companheiros!­nodia3dejulho. DIVULGAÇÃO

SINDMAR

16 Número 27 17

Diário de Bordo

­O­ SINDMAR­ participou­ do­ Simpósio­ sobre­ Trabalho­

Aquaviário­ –­ Atividade­ Pesqueira­ e­ Trabalho­Marítimo.­ O­

evento­aconteceu­no­Hotel­Igatu,­em­João­Pessoa,­Paraíba.

Durante­o­Simpósio,­o­Sindicato­debateu­as­relações­no­tra-

balho­marítimo.­As­normas­de­saúde­e­segurança­na­atividade­

pesqueira­e­as­ações­governamentais­para­este­setor­também­

foram­debatidas­no­Simpósio.­“Neste­evento,­debatemos­de-

mocraticamente­questões­como­a­deficiência­das­condições­

de­trabalho”,­conta­o­Delegado­Regional­do­SINDMAR­e­da­

CONTTMAF­em­Cabedelo,­ Rosivando­ Viana.­O­ Simpósio­ foi­

promovido­pelo­Ministério­Público­do­Trabalho­e­contou­com­o­

apoio­da­Associação­Nacional­dos­Procuradores­do­Trabalho.

­O­ Procurador­ Regional­ do­ Trabalho­ da­ 4°­ Região­ e­

Coordenador­Nacional­do­Trabalho­Portuário­e­Aquaviário­

do­ Ministério­ Público­ do­ Trabalho,­ Eduardo­ Antunes­

Parmeggiani,­ o­ Procurador­Regional­ do­ Trabalho­ da­ 10°­

Região­e­Vice-Coordenador­Nacional­do­Trabalho­Portuário­

e­Aquaviário­do­Ministério­Público­do­Trabalho,­Ronaldo­

Curado­ Fleury,­ e­ a­ Auditora­ Fiscal­ do­ Trabalho­ do­ Rio­

de­ Janeiro­ e­ Coordenadora­ Nacional­ da­ Fiscalização­ do­

Trabalho­Portuário­e­Aquaviário­do­MTE,­Vera­Albuquerque,­

participaram­do­Simpósio.­O­evento­reuniu,­ainda,­repre-

sentantes­de­empresários­e­trabalhadores­do­setor.­nosdias8e9dejunho.

Suape também quer conhecer CSA

­O­SINDMAR­se­reuniu­com­a­administração­do­porto­de­

Suape,­que­demonstrou­profundo­interesse­em­conhecer­

os­ detalhes­ de­ funcionamento­ do­ Centro­ de­ Simulação­

Aquaviária.­O­porto­ ficou­ impressionado­ com­os­equipa-

mentos­e­softwares­instalados­no­CSA­e­solicitou­uma­visita­

ao­Centro­para­ conhecer­de­perto­a­ tecnologia­aplicada.­

Durante­o­encontro,­o­Sindicato­ frisou­as­dificuldades­de­

acesso­a­portos­e­terminais­de­tripulantes­e­seus­familia-

res.­O­ISPS­Code­foi­abordado­durante­a­conversa­entre­a­

entidade­sindical­e­a­administração­portuária.­nodia9dejunho.

­O­Centro­de­Instrução­Almirante­Graça­Aranha­formou­

a­ primeira­ turma­ de­ CAAQ­ de­ 2009.­ A­ solenidade­ de­

formatura­dos­31­alunos­aconteceu­no­Ciaga.­Durante­a­

cerimônia,­os­oficiais­da­turma­Oficial­Paulo­Cesar­Benaion­

agradeceram­a­orientação­e­o­apoio­que­ receberam­do­

SINDMAR.­O­Curso­de­Adaptação­para­Aquaviário­é­orga-

nizado­pela­Marinha­e­tem­duração­de­quatro­meses.­nodia2dejunho.

Simpósio debate trabalho aquaviário no Nordeste

LUCIANA­AGUIAR

DIVULGAÇÃO

Turma do CAAQ é formada no Ciaga

SINDMAR

18 Número 27 19

­O­ Capitão-de-Mar-e-Guerra­Nilo­Moacyr­ Penha­ Ribeiro­

assumiu­a­Capitania­dos­Portos­do­Rio­de­Janeiro.­A­solenidade­

de­transmissão­do­cargo­de­Capitão­dos­Portos­aconteceu­no­

Espaço­Cultural­da­Marinha.­O­SINDMAR­congratulou­o­novo­

Capitão­dos­Portos­do­Rio­de­Janeiro.

­A­solenidade,­que­foi­capitaneada­pelo­Comandante­do­1º­

Distrito­Naval,­Vice-Almirante­Gilberto­Max­Roffé­Hirschfeld,­

reuniu­ autoridades­ civis­ e­militares.­ Representantes­ dos­

sindicatos­marítimos­coirmãos­e­de­empresas­de­navegação­

também­estiveram­presentes­na­transmissão­de­cargo.

­Durante­a­cerimônia,­o­CMG­Penha­agradeceu­o­apoio­

de­todos­para­o­desempenho­no­seu­novo­cargo.­Antes­de­

assumir,­ o­ Capitão­ dos­ Portos­ era­ chefe­ de­ operações­ da­

Fragata­Liberal.­Já­o­CMG­Wilson­Pereira­de­Lima­Filho,­que­

ficou­dois­anos­e­três­meses­à­frente­da­Capitania,­se­despediu­

e­contou­que­estava­com­a­sensação­do­dever­cumprido.­no

dia16dejulho.

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

O­ SINDMAR­ esteve­ presente­ à­ solenidade­ de­ troca­ de­

comando­da­Capitania­dos­Portos­do­Espírito­Santo.­O­Capitão-

de-Mar-e-Guerra­Paulo­César­Gomes­Bessa­é­o­novo­Capitão­

dos­Portos­do­estado.­Ele­assumiu­no­lugar­do­CMG­Walter­

Troca de Comando em Macaé

O­SINDMAR­foi­convidado­a­comparecer­à­cerimônia­de­

passagem­de­comando­da­Delegacia­da­Capitania­dos­Portos­

de­Macaé.­ O­ Capitão-de-Fragata­ Ricardo­ César­ Fernandes­

da­ Silva­ assumiu­ o­ posto­ deixado­ pelo­ Capitão-de-Corveta­

Antonio­Moreira.­Autoridades­civis­e­militares,­além­de­sin-

dicatos­marítimos­coirmãos­participaram­da­solenidade.­no

dia31dejulho.

Rio de Janeiro tem novo Capitão dos Portos

Inglez.­O­Sindicato­compareceu­à­solenidade­que­aconteceu­

na­própria­Capitania.­A­cerimônia­contou­com­a­presença­do­

Governador­Paulo­Hartung e­de­autoridades­civis­e­militares.­nodia17dejulho.

Diário de Bordo

Transmissão de cargo na Capitania dos Portos do Espírito Santo

SINDMAR

Todos­ os­ alunos­ e­ alunas­ da­ Escola­ de­ Formação­ da­

Marinha­Mercante,­do­Centro­de­Instrução­Almirante­Braz­de­

Aguiar,­assistiram­à­palestra­sobre­Apoio­Marítimo­ministra-

da­pelo­Oficial­Dayvison­Lima.­O­evento,­que­foi­promovido­

pelo­SINDMAR,­ocorreu­no­auditório­do­Ciaba,­em­Belém.

Dayvison­Lima­abordou­o­mercado­de­trabalho­offshore,­

tendências­ e­ oportunidades.­ “É­muito­ importante­ trazer­

conteúdos­ do­mercado­ de­ trabalho­ e­ o­ funcionamento­

prático­das­operações­na­Bacia­de­Campos­para­o­ corpo­

estudantil.­Através­dessas­informações,­o­futuro­Oficial­da­

Marinha­Mercante­adquire­um­conhecimento­básico­para­

que,­caso­chegue­a­operar­algum­tipo­de­embarcação­no­

offshore,­possa­atuar­fazendo­um­grande­trabalho”,­destacou­

SINDMAR promove palestra de Apoio Marítimo

o­Oficial.­Na­palestra,­tópicos­sobre­produção­de­petróleo­no­

Brasil,­novos­campos­petrolíferos,­unidades­marítimas­de­

exploração­e­produção,­embarcações­e,­ainda,­construção­

naval­conseguiram­prender­a­atenção­dos­participantes.­nodia18dejunho.

SINDMAR

20 Número 27 21

FOTOS:­LUCIANA­AGUIAR­­­

EMprESA vIgênCIA prInCIpAISAvAnçOS

­O­SINDMAR­conquistou­uma­importante­vitória­para­

seus­representados.­No­Acordo­Coletivo­de­Trabalho­

assinado­com­a­Granéis­do­Brasil­Marítima­no­dia­13­

de­março,­no­Rio­de­Janeiro,­os­oficiais­e­eletricistas­

mercantes­receberam­um­índice­de­reajuste­das­remu-

nerações­que­é­quase­três­vezes­maior­do­que­a­média­

que­é­praticada­no­mercado­marítimo­brasileiro.

­Na­reunião­que­selou­o­acordo,­o­SINDMAR­e­os­

sindicatos­marítimos­ coirmãos­ destacaram­ que­ as­

gratificações­foram­mantidas­e­também­reajustadas­

em­seus­valores.­Outro­ponto­importante­conquista-

do­pelo­SINDMAR­neste­documento­é­a­redução­do­

regime­de­trabalho,­que­agora­passa­a­ser­de­2x1.­

“Além­disso,­o­Sindicato­acertou­de­a­empresa­firmar­

uma­ carta-compromisso­ para­ proteger­ a­marítima­

gestante”,­conta­o­Segundo­Presidente­do­SINDMAR,­

José­Válido.

­No­mesmo­ dia,­ o­ SINDMAR­ assinou­ um­ Termo­

Aditivo­ com­ a­ Granéis­ do­ Brasil,­ pois­ a­ data-base­

foi­alterada.­“Isto­foi­necessário­para­manter­nossos­

representados­protegidos”,­afirma­Válido.­O­Acordo­

Coletivo­de­Trabalho­firmado­é­retroativo­a­1º­de­fe-

vereiro­deste­ano­e­estará­em­vigor­até­31­de­janeiro­

de­2011.

ACT com Granéis do Brasil é assinado

LUCIANA­AGUIAR

No acordo assinado com representantes da Granéis do Brasil, José Válido destaca as grandes conquistas neste ACT, como o aumento nas remunerações e a redução para o 2x1

Acordo­traz­redução­do­regime­de­trabalho­­e­aumento­nas­remunerações­dos­oficiais­e­eletricistas

Acordos Coletivos

22 Número 27 23

Barcas­S/A

VDB­Marítima

Triaina

Norsul­

(empurradores)

Mariner

Bandeirantes­Dragagem

Finarge­Apoio­Marítimo

Log-In

Aliança

Pan­Marine­

Petrobras­

Elcano­–­Produtos­­

Especiais­–­Termo­Aditivo

Global

DE­1º­de­fevereiro­2008

ATÉ­31­de­janeiro­de­2009

DE­1º­de­abril­de­2009

ATÉ­31­de­março­de­2011

DE­1º­de­março­de­2009

ATÉ­28­de­fevereiro­de­2011

DE­1º­de­fevereiro­2009

ATÉ­31­de­janeiro­de­2010

DE­1º­de­outubro­de­2008

ATÉ­30­de­setembro­de­2009

DE­1º­de­setembro­de­2008

ATÉ­31­de­agosto­de­2010

DE­1º­de­fevereiro­de­2009

ATÉ­31­de­janeiro­de­2010

DE­1º­de­outubro­2008

ATÉ­30­de­setembro­de­2009

DE­1º­de­março­2009

ATÉ­28­de­fevereiro­de­2010

DE­1º­de­fevereiro­de­2009

ATÉ­31­de­janeiro­de­2010­

DE­5­de­agosto­de­2008

ATÉ­4­de­agosto­de­2010­

DE­1º­de­abril­de­2009

ATÉ­31­de­março­de­2010

DE­1º­de­março­de­2009

ATÉ­28­de­fevereiro­de­2010

Extinção­do­banco­de­horas­e­aplicação­de­percentual­de­reposição­da­

inflação­acumulada­na­remuneração­e­no­vale­alimentação.

Acordo­pioneiro,­permite­a­regularização­da­situação­trabalhista­dos­

empregados­do­quadro­de­mar.

Aumento­expressivo­nas­remunerações,­mudança­na­forma­de­­

cálculo­do­abono­pecuniário­e­incremento­significativo­no­valor­­

do­vale-alimentação,­além­de­cláusula­para­marítimas­gestantes.

Abono­por­tempo­de­serviço­e­cláusula­que­protege­as­representadas­

do­SINDMAR­que­estão­na­condição­de­gestante.

Vale­alimentação­para­os­representados­do­SINDMAR.

Alteração­no­tempo­de­embarque,­que­é­um­antigo­pleito­do­SINDMAR­

para­seus­representados.

Reajustes­nos­salários­e­no­valor­do­vale­alimentação.­Acordo­pioneiro,­

já­que­as­embarcações­da­Finarge­eram­gerenciadas­pela­Mar­Oil.­

Novo­valor­referente­à­Participação­de­Resultados­e­implementação­do­

vale­alimentação,­além­de­cláusula­para­oficial­e­eletricista­mercante­

na­condição­de­gestante.

Bônus­de­manutenção­à­folha­de­pagamento­e­percentual­de­reajuste­

nas­remunerações.­O­mesmo­índice­para­as­gratificações­advindas­da­

soldada­base.

Implementação­do­vale­alimentação.

O­acordo­trata­do­dia­de­desembarque,­do­intervalo­intrajornada­e­do­

dia­de­embarque.­O­ACT­é­mais­um­passo­na­busca­pelo­tratamento­

isonômico­dentro­da­estatal.­Vale­lembrar­que­este­é­um­antigo­pleito­

das­categorias­que­o­Sindicato­representa.

Reajuste­aplicado­à­soldada­base­e­seus­reflexos.

Reajuste­na­soldada­base,­seus­reflexos,­na­etapa­e­nas­gratificações­

de­Adicional­de­Navio­Químico,­Unificada­e­de­Gerenciamento­(AGQE).­

Aumento­de­quase­50%­no­valor­do­vale­alimentação.

Visitas a Bordo

Desde­a­última­edição­da­revista­UNIFICAR,­o­SINDMAR­visitou­embarcações­atracadas­e­fundeadas­nos­portos­e­terminais­brasileiros.

Norsul Recife

Castillo de Olivenza Transpetro Itaperuna Castillo de Montalban

Asso 26 Augusta

Norskan Skandi Rio

FOTOS:­SINDMAR

Flumar AngelinNM Castillo de Arevalo

24 Número 27 25

selou­a­continuidade­da­parceria­aconteceu­no­dia­19­de­

marçona­Sede­da­RPB-IMO,­na­capital­da­ Inglaterra.­O­Almirante-de-Esquadra­ Carlos­ Augusto­ Saraiva­ Ribeiro,­

o­ Presidente­ da­ CONTTMAF­ e­ do­ SINDMAR,­ Severino­

Almeida,­o­Representante­da­Confederação­em­Londres,­

Nilson­ José­ Lima,­e­o­Representante­Alterno­do­Brasil,­

CMG­Petrônio­Augusto­Siqueira­de­Aguiar,­participaram­

do­encontro­que­firmou­o­convênio­que­tem­duração­de­

dois­anos.

­Até­2002,­os­debates­em­torno­de­convenções­interna-

cionais­tinham­a­contribuição­apenas­da­Marinha­do­Brasil­e­

não­contavam­com­a­participação­da­Confederação.­A­partir­

daquele­ano,­a­Marinha­passou­a­ter­um­assessoramento­

da­CONTTMAF­na­defesa­dos­interesses­brasileiros.

­Antes­disso,­outra­mudança­provocou­uma­nova­rota­

para­a­navegação­rumo­ao­porto­do­desenvolvimento.­Em­

2000,­a­RPB-IMO­passou­a­ser­chefiada­por­um­almirante,­

e­não­mais­pelo­Itamaraty.­Naquele­ano,­o­Almirante-de-

Confederação­atua­diretamente­com­Representação­Permanente­Brasileira­nas­decisões­da­IMO­Recentemente,­a­CONTTMAF,­Confederação­à­qual­o­

SINDMAR­é­ filiado,­e­a­Marinha­do­Brasil­ renovaram­o­

convênio­que­possibilita­uma­assessoria­específica­para­

a­Representação­Permanente­Brasileira­ (RPB),­que­é­a­

entidade­que­defende­os­ interesses­do­Brasil­na­Or­ga-

nização­ Marítima­ Internacional,­ IMO.­ O­ encontro­ que­

CONTTMAF renova convênio com Marinha do BrasilCONTTMAF renews Agreement with Brazilian Navy

ConfederationactuatesdirectlywiththeBrazilianPermanentRepresentationondecisionsatIMO

CONTTMAF, Confederationwhich SINDMAR is an

affiliate, and the Brazilian Navy recently renewed

theAgreementthatenablesseafarerstocountona

Representativeoftheirprofessionalclass,workingside

by side to the Brazilian Permanent Representation,

RPBH,atIMO,theorganizationthatdealswithinter-

nationalmaritime transportation. Themeeting that

sealedthecontinuityofanimportantpartnershiptook

placelastMarch19,atRPB-IMOheadquarters,inthe

capitalofEngland.FleetAdmiralCarlosAugustoSaraiva

Ribeiro,CONTTMAF’sandSINDMAR’sPresident,Severino

Almeida,CONTTMAF’sRepresentativeinLondon,Chief

EngineerNiltonJosédeLimaandBrazilianSubstitute

Representative,CaptainPetrônioAugustoSiqueirade

Aguiar,attendedthemeetingwheretheAgreement

wasreestablishedforthenexttwoyears.

A rapid look backwards shows that in the past,

rectius, before 2002, decisions concerning theguid-

anceoftheBrazilianMerchantMarinedidnotinclude

theopinionorparticipationofanyRepresentativeof

theactivity.Alldecisionswerewelldeliberatedbut,

exclusively,byBrazilianNavy.Neverthelesssuchavoid

existedthatrequiredaseafarertofillthegap.

Butbeforethisdate,anotherchangehadsetanew

Under the Administration of Admiral Davena, Chief Engineer released in 2006 Captain Darlei Pinheiro as the Representative of CONTTMAF at RPB-IMO

Durante a representação do Almirante Davena, o Oficial Nilson José Lima substituiu em 2006 o também Oficial Darlei Pinheiro na representação da CONTTMAF junto à RPB-IMO

SINDMAR

SINDMAR

26 Número 27 27

Esquadra­Mauro­César­Rodrigues­Pereira,­que­foi­Ministro­

da­Marinha­no­final­dos­anos­1990,­assumiu­a­RPB-IMO.­O­

Almirante­conta­que,­na­ocasião,­foi­surpreendido­com­o­

convite.­“Minha­surpresa­é­que­já­estava­afastado­da­ativa”,­

lembra­o­AE­(RM1)­Mauro­César,­dizendo­que­assumiu­o­

cargo­em­Londres­por­ter­certeza­de­que­a­RPB-IMO­é­algo­

de­grande­importância­para­os­brasileiros.­A­partir­daí,­o­

Brasil­ passou­ a­ participar­ ativamente­ das­ reuniões.­ Os­

países­perceberam­que­o­Brasil­tinha­voz­e­entendia­dos­

assuntos­ em­pauta.­ “Os­ temas­ tratados­ na­Organização­

Marítima­Internacional­são­vastíssimos.­Passamos­a­não­

ser­meros­espectadores”,­conta­o­Alte­Mauro­César,­que­

hoje­tem­73­anos.­“As­pessoas­não­percebem­isso­aqui­no­

Brasil,­que­é­um­país­marítimo.­Mais­de­90%­do­comércio­

exterior­entra­no­país­via­mar.­Se­o­transporte­marítimo­

parasse,­ haveria­ um­ grande­ colapso;­ seria­ uma­ crise­

dantesca!”,­ completa.­ Uma­ das­ lutas­ do­ ex-Ministro­ da­

Marinha­foi­a­manutenção­da­cabotagem­nacional.­“Isso­é­

um­problema­estratégico­não­só­do­ponto­de­vista­militar,­

mas­da­sobrevivência­do­país”,­assegura.

itisnodifferentatIMO”,asseveratesDarlei.

SINDMAR’s Foreign Affairs Director recalls several

factsofrelevanceforCONTTMAFatthetimeheinte-

gratedRPB-IMO.“Themostrelevant,forsure,wasour

contributiontothedocumentofBrazilconcerningfair

treatmenttoseafarers.ThisissuearoseafterNTPrestige

wreckontheCoastofSpainin2002.Attheoccasionthe

shipmasterwasarrestedforalongperiodbytheSpanish

authoritieswithoutlegalwrit”,remindshe.

The first great victory for seafarers

FleetAdmiralMauroCésarremindsthatbythattime

Brazilwonitsfirstgreatbattle,incase,onbehalfof

Petrobras.IMOintendedtoapprovearesolutionoblig-

ingalltankerstohavedoublehull.Thiswouldhaveim-

pacteddirectlythestateownedcompanywhichwould

havetolayupmanyshipsofitsfleet.Nevertheless,

expertsanalysedthePrestigeaffairandconcludedthat

theaccidentwouldnothavebeenavoidedevenifthe

Prestigehaddoublehull. “Our industrywasnotpre-

paredandwewouldhavetoruntoforeignshipyards”,

routetowardsdevelopment.In2000,RPB-IMObecame

underthecommandofafleetadmiraland,nolonger,

under theMinistry of ForeignAffairs. That year, Fleet

AdmiralMauroCésarRodriguesPereira–whohadformer-

lybeenMinisteroftheNavyinthelatenineties–tookup

RPB-IMO.TheFleetAdmiralreportsthat,attheoccasion,

hegotsurprisedbytheinvitation.“Mysurprisewasdue

tothefactIhadalreadylefttheactiveservice”,saysFleet

AdmiralMauroCésar,addingthathetookupthemission

inLondonforhewassurethatRPB-IMOwasofutmost

importanceforallBrazilians.EversinceBrazilstartedpar-

ticipatingofallmeetings.Othercountriesobservedthat

Brazilhadaskilledvoiceforallmattersindiscussion.”The

scopeofsubjectsdealtatIMOisvast.Weleftbehindthe

positionofmereobservers”,saysFleetAdmiralMauro,

now73.“PeopleinBrazil,amaritimecountry,haveno

perceptionofthisissue.Morethan90%ofourforeign

tradeflowsbysea.Shouldmaritimetransportationceased

therewouldcomeacollapse,adantesquecrisis”.Oneof

thestrugglesoftheformerNavyMinisterwastomaintain

thenationalcabotage.“Thisisastrategicproblem,not

onlyfromthemilitarypointofview,butalsoforthevery

survivalofthecountry”,assureshe.

Even so, therewas still a sectorwhichwas not

regardedwitheffectivity.“Idedicatedmylifetothe

Navy.Althoughhavingspentallmyexistenceatsea,

IamawarethatIdon’thavethespecificknowledge

aboutmerchantlifeatseaasaMerchantOfficerhas”,

explainstheAdmiral.TofulfillthisneedtheRPB-IMO

Representativeput towork forbringingaMerchant

OfficertoserveinLondon,atRPB-IMO.

In November 2002, theMerchant Captain Darlei

Pinheiro, presently SINDMAR’s International Affairs

Director,tookupCONTTMAF’sRepresentationatRPB-

IMO.FleetAdmiralMauroCésarnoticedthatthecre-

ationofthiscommissionwasbeneficfortheMaritime

Community.Insynchronism,Darleiremindsthatduring

all thethreeyearsheservedasBrazilianSeafarers’

Representative hemanaged to help all categories

relatedtotheMerchantMarine,mainlybringingthe

realityofseafarerstothedebates.

CaptainoftheTranspetroTankerItajubá,soonbefore

beingcommissionedforLondon,Darleireportstheim-

portanceforseafarerstocountonaRepresentativethat

actuateswithinRPB-IMO.“Thepresenceofworkersis

fundamentalontheprocessofprotectionofBrazilian

pointsinWorkGroupsorduringplenarysessions.And

­Mas,­ainda­assim,­havia­um­setor­que­não­era­atendido­

com­eficácia.­“Eu­me­dediquei­à­Marinha.­Apesar­de­ter­

ficado­minha­vida­toda­no­mar,­tenho­consciência­de­que­

não­tenho­conhecimentos­específicos­sobre­a­vida­mercante­

no­mar,­como­um­Oficial­tem”,­explica­o­Almirante.­A­partir­

desta­necessidade,­o­Representante­da­RPB-IMO­passou­a­

trabalhar­com­o­intuito­de­colocar­um­Oficial­Mercante­para­

trabalhar­em­Londres,­junto­com­a­RPB-IMO.

­Em­novembro­de­2002,­o­CLC­Darlei­Pinheiro,­que­é­hoje­

Diretor­de­Relações­Internacionais­do­SINDMAR,­assumiu­

a­Representação­da­CONTTMAF­ junto­à­RPB-IMO.­O­Alte­

Mauro­César­conta­que­percebeu­que­a­criação­do­cargo­

foi­benéfica­para­a­comunidade­marítima.­Em­mesma­sin-

tonia,­Darlei­lembra­que­trabalhou­três­anos­e­meio­como­

representante­da­Confederação.

­Comandante­ do­ NT­ Itajubá,­ da­ Transpetro,­ antes­ de­

assumir­a­função­em­Londres,­Darlei­conta­a­importância­

para­os­marítimos­em­terem­um­representante­que­atua­

com­a­RPB-IMO.­“A­presença­dos­trabalhadores­é­funda-

mental­no­processo­de­defesa­das­posições­brasileiras­em­

Grupos­de­Trabalho­e­em­discussões­de­plenário.­E­na­IMO­

não­é­diferente”,­afirma­Darlei.

­O­Diretor­de­Relações­Internacionais­do­SINDMAR­lem-

brou­que­vários­fatos­tiveram­destaque­para­a­CONTTMAF­

no­tempo­em­que­atuou­com­a­RPB-IMO.­“O­mais­relevante,­

sem­dúvida,­foi­a­nossa­contribuição­na­elaboração­do­do-

cumento­do­Brasil­sobre­tratamento­justo­a­marítimos.­Este­

assunto­surgiu­depois­do­naufrágio­do­NT­Prestige,­na­Costa­

da­Espanha­em­2002.­Naquela­ocasião,­o­Comandante­da­

embarcação­foi­retido­por­grande­tempo­pelas­autoridades­

espanholas­sem­decisão­legal”,­lembra.

primeiragrandevitóriadosmarítimos­

O­Almirante­Mauro­César­lembra­que­foi­nesta­época­

que­o­país­venceu­a­primeira­grande­batalha,­neste­caso,­

em­favor­da­Petrobras.­A­IMO­queria­aprovar­uma­resolução­

que­obrigaria­todos­os­navios­petroleiros­a­terem­cascos­

duplos.­Isso­acertaria­em­cheio­a­estatal­brasileira,­que­teria­

de­tirar­de­operação­muitos­navios­de­sua­frota.­Porém,­

técnicos­analisaram­o­caso­do­Prestige­e­concluíram­que­o­

acidente­não­seria­evitado­se­a­embarcação­tivesse­casco­

duplo.­“Nossa­indústria­não­estava­preparada­e­teríamos­

de­recorrer­a­estaleiros­estrangeiros”,­conta­o­Almirante.­

Havia­ interesses­ para­ que­ a­ resolução­ fosse­ aprovada­

pela­IMO.­“Todos­aqueles­que­estavam­trabalhando­para­

O Almirante Mauro César lembra que trabalhou para colocar um Oficial Mercante para atuar em Londres junto com a RPB-IMO

Admiral Mauro Cesar reminds that he worked to place a Merchant Officer to actuate in London at the RPB-IMO

O Oficial Nilson diz que “há constantes atualizações que ocorrem em assuntos ligados ao setor marítimo”

Chief Engineer Nilson says that “there are updates that occur on maritime activity matters

LUCIANA­AGUIAR

SINDMAR

28 Número 27 29

conseguir­isso­representavam­os­interesses­de­estaleiros.­

Teríamos­de­ter­argumentos­fortes­e­sólidos­para­conven-

cer­o­pessoal.­Precisaríamos­ter­documentos­para­provar­

nosso­ argumento.­ Alguns­ tentaram­ desmerecer,­ mas­

conseguimos­demovê-los­desta­ideia.­Eu­considero­esta­a­

primeira­grande­vitória­do­Brasil­após­a­CONTTMAF­começar­

a­colaborar­na­RPB-IMO.­Com­isso,­economizamos­algo­em­

torno­de­US$­250­milhões”,­conta­o­AE.

­Tão­importante­quanto­o­Almirante­Mauro­César­na­criação­

da­cadeira­da­CONTTMAF­em­Londres­é­o­Presidente­desta­

Confederação,­Severino­Almeida,­que­identificou­a­necessidade­

da­colaboração­de­um­Oficial­Mercante­nos­debates­e­decisões­

que­envolvem­a­Organização­Marítima­Internacional.­“É­muito­

importante­termos­um­representante­a­todo­momento­atu-

ando­nos­interesses­dos­trabalhadores­marítimos­brasileiros,­

bem­antes­de­determinados­assuntos­serem­apresentados­

aos­sindicatos,­federações­e­confederações­pelas­autoridades­

brasileiras.­Esta­é­a­única­forma­de­termos­mais­tempo­para­

nos­adequarmos­às­posições­tomadas­na­IMO­até­a­efetiva­

aplicação­das­decisões­em­nosso­país.­No­passado,­os­ma-

rítimos­não­tinham­esta­possibilidade­e­apenas­cumpriam­o­

que­era­determinado”,­conta­Severino­Almeida.

­A­presença­de­um­Oficial­Mercante­na­delegação­per-

manente­de­um­país­junto­à­IMO­não­é­um­fato­comum.­

Em­algumas­delegações,­os­oficiais­participam­apenas­em­

assuntos­específicos.­Na­RPB-IMO,­o­setor­marítimo­brasilei-

saystheAdmiral.Therewerecommercialinterestsfor

theapprovaloftheResolutionbyIMO.“Allthosepersons

workingtoapprovetheResolutionwerestandingfor

shipyardsinterests.Wehadtoexposestrongandsolid

argumentstoconvincepeople.Weneededdocuments

toproveourargument.Somepeopletriedtodepreciate

thembutweremovedpeopleoutofthisidea.Ideem

thistobethefirstgreatvictoryofBrazilafterCONTTMAF

joinedRPB-IMO.Thisvictoryresultedinsavingaround

U$250million”,saystheFleetAdmiral.

AsmuchimportantasAdmiralMauroCesarforcreat-

ingachairforCONTTMAFinLondonwasthePresidentof

thisConfederation,SeverinoAlmeida,whospottedthe

needforcooperationofaMerchantOfficerwithinthede-

batesanddecisionsinvolvingtheInternationalMaritime

Organization.“Itisofutmostimportancetohaveafull

timeRepresentativeactuatingonbehalfoftheBrazilian

seafarers’ interests,much before some subjects are

broughttotheappreciationofunions,federationsand

confederationsbytheBrazilianAuthorities.

This istheonlywaytohaveenoughtimetoad-

equatetopositionsadoptedbyIMOuntiltheycome

intoforceinourCountry.Inthepastseafarersdidnot

havesuchapossibilityandmerelyaccomplishedwhat

wasdetermined”reportsSeverino.

ThepresenceofaMerchantOfficerinthePermanent

DelegationofacountrywithinIMOisnotacommon

fact.Insomedelegationsofficersareallowedtopar-

ticipate inspecificmatters.AtRPB-IMOtheBrazilian

RPB-IMO solidifica imagem do Brasil nos

fóruns da Organização Marítima

No dia 4 de abril de 2000, através do

Decreto3.402,foiatribuídaàMarinhadoBrasil

aRepresentaçãoPermanentedoBrasil juntoà

OrganizaçãoMarítimaInternacional.Apartirdesta

data,ocargodaRepresentaçãoPermanentedo

BrasilpassouaserexercidoporumAlmirante-

de-Esquadra,daativaoureserva,auxiliadopor

umassessor,designadoRepresentanteAlterno,

dopostodeCapitão-de-Mar-e-Guerradaativa,

eporumRepresentanteAlternodoMinistério

das Relações Exteriores. Mas, só no dia 8 de

novembro é que o escritório da RPB-IMO em

Londrescomeçouaoperarefetivamente.

A RPB-IMO tem grande importância para

acomunidademarítimaporquedefendeplena-

menteosinteressesbrasileirosnasdecisõesque

ocorremnaIMO.Estetrabalhoenvolveoacom-

panhamentodeassuntostécnicos,assimcomoa

preparaçãodedocumentaçãopertinenteparaas

diversasreuniões,incluindo,também,umbom

relacionamentocomasrepresentaçõesperma-

nentesdeoutrospaísesecomoSecretariadoda

OrganizaçãoMarítimaInternacional.ARPB-IMO

desenvolvetambématividadediplomáticacom

frequentescontatoscomasdiversasdelegações

a fim de reunir apoio às posições brasileiras.

Desde que a RPB-IMO entrou em operação, a

imagemdopaísfoitransformada.Apósinúmeras

participaçõesemfórunsdaIMO,apresençado

Brasilpassouaserrespeitadaportodos.

RPB-IMO solidifies image of Brazil

at IMO Fora

OnApril4,2000,byDecree3.402,the

BrazilianPermanentRepresentationatIMO

wasattributedtotheBrazilianNavy.From

thatdateon,thechargeofthePermanent

Representation of Brazil started to be

exerted by a Fleet Admiral of the active

serviceoroftheNavalReserve,assistedby

aSubstituteAssessor in therankofNavy

Captainoftheactiveservice.Butonlyon

November8theRPB-IMOofficestartedto

operateeffectivelyatLondon.

RPB-IMOplaysanimportantroleforthe

Maritime Community because it defends

plainly theBrazilian interests indecisions

thataretakenbyIMO.Thisworkcomprises

thefollow-upoftechnicalmattersaswellas

preparingofdocumentationpertainingse-

veralmeetings,including,aswell,thegood

relationswithothercountriesandwiththe

SecretariatofIMO.RPB-IMOalsodevelops

diplomaticactivitywith frequentcontacts

withseveraldelegationstoobtainsupport

to the Brazilian positions. Since RPB-IMO

started its operation the image of our

Countryhasbeentransformed.Afternum-

berlessparticipationsatIMO,thepresence

ofBrazilcametoberespectedbyall.

Maintenance of Brazilian Cabotage was one of the struggles the former Minister of the Navy and Fleet Admiral Mauro César waged

Uma das lutas do ex-Ministro da Marinha e Almirante-de-Esquadra Mauro César foi a manutenção da cabotagem brasileira

Darlei Pinheiro was the first Merchant Officer to actuate as CONTTMAF’s Representative at RPB-IMO

Darlei Pinheiro foi o primeiro Oficial Mercante a atuar na representação da CONTTMAF junto à RPB-IMO

LUCIANA­AGUIAR

SINDMAR

30 Número 27 31

ro­tem­a­oportunidade­de­demonstrar­seus­posicionamentos­

e­ defendê-los­ na­ Organização­Marítima­ Internacional.­ É­

fundamental­que­a­classe­trabalhadora­tenha­um­repre-

sentante­genuíno­para­defender­seus­interesses.

Hoje,­o­representante­da­CONTTMAF­que­trabalha­junto­à­

RPB-IMO­é­o­Oficial­Nilson­José­Lima,­que­assumiu­o­posto­du-

rante­a­representação­do­Almirante­Miguel­Angelo­Davena,­no­

dia­5­de­maio­de­2006.­O­Oficial­Nilson­disse­que­há­diversas­

maritime sector has the opportunity to expose its

positionsand tostand for themat the International

MaritimeOrganization.Itisfundamentalforthesea-

faringclasstocountonagenuineRepresentativeto

defenditsinterests.

Nowadays,CONTTMAF’sRepresentativeistheMarine

EngineerNilsonJoséLima,whotookupduringtherep-

resentationofAdmiralMiguelAngeloDavenainMay5,

2006.EngineerNilsonsaysthatthereareseveraldeci-

sionsadoptedbyIMOthataffectdirectlyorindirectly

allseafarers.“Thereareconstantupdatesofallissues

relatedto themaritimeactivity,assafetyofnaviga-

tion,directionsforaccommodationofdangerousloads

aboardandhumanlifesafeguardplusadequatecertifi-

cationforperformingtheirtasks”,explainsNilson.

AheadofRPB-IMO since Januaryof the last year,

FleetAdmiralCarlosAugustoSaraivaRibeirotrusts in

theexcellenceof jointwork performedby theNavy

andCONTTMAFonbehalfofseafarers.“SinceIassumed

RPB-IMOIhavecountedontheinestimablesupportof

theCONTTMAFRepresentativetodealwithmattersthat

may affect directly or indirectly our human element

involvedinthemaritimeindustry”,affirmsFleetAdmiral

(NavalReserve)SaraivaRibeiro,whohasbeenalmost

50yearsintheBrazilianNavy.

The Admiral reported that one of the issues

thathasarisenwithsomefrequencyatIMOisthe

updateoftheConventionandoftheSTCWCode,both

dealingwith the relation seafarer-ship regulating

internationalstandardsoftrainingandcertification

forallofficersandratingsaboard.”Inthiscasethe

effectiveparticipationofCONTTMAFRepresentative,

as an integrant of the Brazilian Delegation at the

worksdevelopedatIMOisunquestionable.Hetries

toaggregatetheinterestsofworkersofthemaritime

activity in accordancewith the BrazilianMaritime

Authority”,recognizestheAdmiral.

AnotherpointtheBrazilianPermanentRepresentative

highlighted,alsounderthefocusaroundtheworld,is

piracy.Constantlytheworldpressreportsoccurrences

ofpirateattacksonthecoastofSomaliathatjeopardize

crewmembers,shipsandinternationalseatraffic.The

themereceivesspecialattentionfromIMO.However,

it is importanttoremindthat inBraziltherearenot

occurrences ofmaritime piracy as the President of

CONTTMAFreports.“InBrazilthereisnotandIdonot

see effective conditions for the existence of classic

parceriaentreMarinhadoBrasileCOnttMAF

2­de­setembro­de­2002:

O­primeiro­convênio­entre­a­Marinha­e­a­

CONTTMAF­foi­assinado.­O­Representante­

Permanente­do­Brasil­junto­à­IMO­era­o­

Almirante-de-Esquadra­Mauro­César­­

Rodrigues­Pereira;

31­de­dezembro­de­2004:

O­primeiro­Termo­Aditivo­foi­firmado.­­

O­Representante­Permanente­do­Brasil­era­o­

Almirante-de-Esquadra­Sergio­G.­F.­­

Chagasteles;

30­de­junho­de­2005:

O­segundo­Termo­Aditivo­foi­assinado.­­

O­Representante­Permanente­do­Brasil­era­o­

Almirante-de-Esquadra­Mauro­Magalhães­de­

Souza­Pinto;

30­de­junho­de­2007:

O­terceiro­Termo­Aditivo­foi­documentado.­­

O­Representante­Permanente­do­Brasil­era­o­

Almirante-de-Esquadra­Miguel­Angelo­Davena;

19­de­março­de­2009:

O­convênio­com­duração­de­dois­anos­foi­

celebrado.­O­Representante­Permanente­do­

Brasil­é­o­Almirante-de-Esquadra­Carlos­Augusto­

Saraiva­Ribeiro.

Partnership between Brazilian Navy

and CONTTMAF

September2,2002–Thefirstagreement

betweentheBrazilianNavyandCONTTMAF

wassigned.TheIMOPermanent

RepresentativeofBrazilwas,atthe

time,FleetAdmiralMauroCesar

RodriguesPereira;

December31,2004–TheFirstAddictive

Termwassigned.IMOPermanent

RepresentativeofBrazilwasFleetAdmiral

SergioG.F.Chagasteles;

June30,2005–TheSecondAddictive

Termwassigned.TheIMOPermanent

RepresentativeofBrazilwas,atthetime,

FleetAdmiralMauroMagalhães

deSouzaPinto;

June30,2007–TheThirdAddictive

Termwassigned.TheIMOPermanent

RepresentativeofBrazilwas,atthetime,

FleetAdmiralMiguelAngeloDavena;

March19,2009–Thenewtwoyearsterm

Agreementissigned.TheIMOPermanent

RepresentativeofBrazilisFleetAdmiral

CarlosAugustoSaraivaRibeiro.

decisões­tomadas­na­IMO­que­afetam­direta­ou­indiretamente­

os­trabalhadores­marítimos.­“Há­constantes­atualizações­que­

ocorrem­em­assuntos­ligados­ao­setor­marítimo,­como­a­se-

gurança­da­navegação,­as­orientações­para­os­marítimos­no­

armazenamento­das­cargas­perigosas­nos­navios­e­a­salva-

guarda­da­vida­humana­no­mar­e­as­certificações­apropriadas­

para­o­exercício­de­suas­funções”,­explica­Nilson.

­À­frente­da­RPB-IMO­desde­janeiro­do­ano­passado,­o­

Almirante-de-Esquadra­ Carlos­ Augusto­ V.­ Saraiva­ Ribeiro­

confia­na­excelência­do­trabalho­conjunto­desenvolvido­pela­

Marinha­e­pela­CONTTMAF­em­prol­dos­marítimos.­“Desde­

que­assumi­o­cargo­de­RPB-IMO­até­hoje,­tenho­contado­

com­o­inestimável­apoio­do­representante­da­CONTTMAF­

no­ trato­ de­ assuntos­ que­ possam­ vir­ a­ afetar­ direta­ ou­

indiretamente­ o­ nosso­ elemento­ humano­ envolvido­ na­

atividade­marítima”,­ afirma­ o­AE­ (RM1)­ Saraiva­ Ribeiro,­

que­está­na­Marinha­há­quase­cinquenta­anos.

­O­Almirante­contou­que­um­dos­assuntos­que­tem­apa-

recido­com­frequência­na­IMO­é­a­atualização­da­Convenção­

e­do­Código­STCW,­que­são­ instrumentos­que­ tratam­da­

relação­marítimo-navio­e­que­regem­os­padrões­interna-

cionais­de­treinamento­e­a­emissão­de­certificados­de­qua-

lificação­para­funções­a­bordo.­“Neste­caso,­a­participação­

efetiva­do­representante­da­CONTTMAF,­como­integrante­

da­delegação­brasileira­nos­trabalhos­desenvolvidos­pela­

IMO,­é­inquestionável.­Ele­procura­agregar­os­interesses­dos­

trabalhadores­do­setor­marítimo­em­comum­acordo­com­a­

Autoridade­Marítima­brasileira”,­reconhece­o­Almirante.

­Outro­ assunto­ destacado­ pelo­ Representante­

Permanente­Brasileiro,­e­que­está­em­foco­no­mundo,­é­a­

pirataria.­Constantemente,­a­imprensa­mundial­relata­casos­

de­ataques-piratas­na­costa­da­Somália­que­colocam­em­

risco­tripulantes,­navios­e­o­tráfego­marítimo­internacio-

nal.­O­tema­tem­especial­atenção­da­IMO.­No­entanto,­é­

importante­lembrar­que­no­Brasil­não­há­casos­de­pirataria­

marítima,­como­conta­o­Presidente­da­CONTTMAF.­“No­Brasil­

não­há­e­não­vejo­condições­efetivas­de­termos­uma­pira-

taria­clássica.­Isso­não­quer­dizer­que­não­temos­roubos­e­

furtos.­Esses­nossos­piratas­chegam­aos­navios­como­ratos­

e­desaparecem­como­ratos”,­afirma­Severino­Almeida.­O­

ex-Ministro­da­Marinha­AE­Mauro­César­também­esclarece­

o­assunto.­“Nós­não­temos­pirataria­em­nossas­águas.­O­

que­acontece­são­furtos­enquanto­as­embarcações­estão­

fundeadas.­É­importante­separarmos­estas­nomenclaturas­

porque­ um­ país­ que­ não­ tem­ capacidade­ de­ combater­

pirataria­é­uma­nação­que­não­tem­poder­organizado.­E­

isso­deprecia­qualquer­país!”,­explica­o­Almirante.

piracy.Idon’tmeanwedonothaverobberyandtheft.

Thesepiratesofourscomeaboardasratsanddisap-

pear like rats”, statesSeverinoAlmeida. The former

MinisteroftheNavy,FleetAdmiralMauroCésar,also

clearsthatwedonothavepiracyonourwaters.“What

happensarethefts,whilevesselsareatanchor.Itis

import todifferentiate this nomenclaturebecausea

Countrywhichisnotcapabletofightpiracyisanation

thatdoesnothaveorganizedpower.Andthisdepreci-

atesanycountry”,explainstheFleetAdmiral.

32 Número 27 33

piratariaerouboarmadoA­ IMO,­através­das­Circulares­MSC.4,­emite­ relatórios­

distintos­entre­as­ocorrências­de­atos­de­piratarias­e­os­de­

roubo­armado,­separando-as­em­áreas­portuárias­e­águas­

territoriais­como­roubo­armado­e­em­águas­internacionais­

como­sendo­pirataria.­A­América­do­Sul,­nestes­relatórios,­

é­ dividida­ em­ três­ regiões:­ América­ do­ Sul­ (P)­ Pacífico,­

América­do­Sul­(A)­Atlântico­e­América­do­Sul­(C)­Caribe.

No­Brasil,­não­sofremos­com­atos­de­pirataria;­o­que­

possuímos­são­atos­isolados­de­roubo­armado­contra­navios,­

que­levam­os­Comandantes­em­alguns­portos­a­fundearem­

os­navios­para­aguardar­uma­atracação­em­locais­bem­dis-

tantes­do­porto.­O­intuito­é­prevenir­que­o­roubo­armado­

venha­a­acontecer.­Este­procedimento­preventivo­inibe­e­

dificulta­a­tripulação­de­baixar­terra.

Durante­ a­ última­ reunião­ do­ Comitê­ de­ Segurança­

Marítima­(MSC­86­–­2009),­foram­atualizados­quatro­im-

portantes­documentos,­sendo­eles:­MSC/Circ.622/Rev.1­

(Recomendações­aos­governos­para­prevenir­e­suprimir­a­

pirataria­e­o­roubo­armado­contra­navios);­MSC/Circ.623/

Rev.3­(Orientações­para­armadores,­operadores­de­navios,­

Comandantes­e­tripulantes­para­prevenir­e­suprimir­a­pi-

rataria­e­o­roubo­armado­contra­navios);­MSC/Circ.1302­

(Pirataria­e­roubo­armado­contra­navios­nas­águas­ao­largo­

da­Costa­da­Somália)­e­a­Resolução­A.922­(22)­(Código­

de­ práticas­ para­ investigação­ de­ crimes­ de­ pirataria­ e­

roubo­ armado­ contra­ navios).­Nos­ debates­ sobre­ estas­

atualizações­ foram­ solicitados­ que­ as­ companhias­ de­

navegação­continuem­a­fornecer­amparo­ao­tripulante­e­

seus­familiares,­dando­a­eles­um­apoio­psicológico­durante­

e­após­a­ocorrência­de­sequestro­de­um­de­seus­navios­

e­ sua­ tripulação­ e­ que­mantenham­ também­um­apoio­

financeiro­aos­familiares­durante­todo­este­processo­até­

o­restabelecimento­da­normalidade­dos­trabalhos­destes­

marítimos.­

ElementoHumanoOs­Comitês­de­Segurança­Marítima­(MSC)­e­o­de­Proteção­

do­Meio­Ambiente­(MEPC)­da­IMO­trabalham­em­conjunto­

para­fornecerem­um­adequado­tratamento­para­todos­aque-

les­que­trabalham­no­mar­e­que­são­essenciais­para­o­bom­

Nilson José Lima

Representante da CONTTMAF junto à RPB-IMO, em Londres

desempenho­de­um­navio­e­da­permanência­dos­oceanos­

limpo:­ os­ elementos­ humanos.­Mediante­ estas­ preocupa-

ções,­os­Estados-Membros­foram­incentivados­a­encaminhar­

documentos­ no­ intuito­ de­ desenvolverem­a­ “Organização­

estratégica­voltada­ao­elemento­humano”­e­a­“Promover­o­

comportamento­seguro­na­segurança­marítima,­na­proteção­

do­meio­ambiente­e­na­cultura­de­segurança”.

Em­maio­ de­ 2006,­ foram­ aprovados­ pelo­ Comitê­ de­

Segurança­Marítima­ (MSC)­ os­ documentos:­MSC-MEPC.7/

Circ.1­–­checklist­relativo­ao­elemento­humano,­para­instruir­a­

todos­os­envolvidos­a­fazerem­uso­desta­ferramenta­quando­

for­desenvolver­ou­emendar­ instrumentos­mandatários­ou­

não­mandatários­da­IMO­–­e­MSC-MEPC.7/Circ.4­–­estratégia­

da­organização­voltada­para­o­elemento­humano.

No­mesmo­ano­de­2006,­a­ISF­propôs­a­criação­de­um­

Grupo­de­Trabalho­IMO/ILO­voltado­ao­elemento­humano,­que­

na­época­só­não­foi­formado­porque­vários­assuntos­identifi-

cados­já­estavam­sendo­desenvolvidos­no­Subcomitê­STW.

­Porém­em­janeiro­deste­ano,­ocorreu­uma­reunião­entre­

os­secretariados­da­IMO­e­da­ILO­na­qual­identificaram­as­

áreas­onde­as­duas­Organizações­tinham­interesses­comuns­

com­relação­ao­elemento­humano­e­durante­o­Comitê­de­

Proteção­do­Meio­Ambiente­(MEPC),­realizado­em­julho­de­

2009.­Neste,­foi­realizado­o­Grupo­de­Trabalho­MSC/MEPC­

sobre­o­elemento­humano.­Ficou­decidido­que­as­orienta-

ções­para­o­exame­médico­dos­marítimos­que­poderá­levar­

à­emissão­dos­atestados­médicos,­em­conformidade­com­as­

exigências­do­MLC­2006­e­o­STCW­78,­emenda­e­revisão­das­

recomendações­existentes­com­relação­ao­armazenamento­

e­estoque­de­remédios­nos­navios,­com­vista­a­harmonizá-

lo­com­a­última­edição­do­Guia­Médico­Internacional­para­

navios,­deveriam­ser­tratados­durante­o­Grupo­de­Trabalho­

IMO/ILO.­O­número­de­participantes­deve­ser­restrito­a­oito­

representantes­de­governos­indicados­pela­IMO,­oito­parcei-

ros­sociais­–­sendo­quatro­representantes­dos­armadores­e­

quatro­representantes­dos­marítimos­indicados­pela­ILO.­A­

data­para­a­realização­desta­reunião­eos­assuntos­a­serem­debatidos­deverão­ter­aprovação­final­durante­o­Grupo­de­

Trabalho­MSC/MEPC,­que­voltará­a­se­encontrar­no­próximo­

Comitê­ de­ Segurança­Marítima,­ pois­ é­ necessário­ obter­

aprovação­dos­dois­Comitês­(MSC­e­MEPC).

diaMarítimoMundial2010Durante­a­ Sessão­do­Conselho,­ realizado­no­ início­de­

julho­de­2009,­foi­escolhido­o­tema­do­Dia­Marítimo­Mundial­

do­próximo­ano:­“2010:­ano­dos­marítimos”.­A­cerimônia­

será­realizada­oficialmente­na­Sede­da­Organização­Marítima­

Internacional­e­o­Dia­Marítimo­Mundial­em­paralelo­será­

comemorado­na­Argentina.

No­Brasil,­comemoraremos­este­dia­com­muita­satisfação,­

principalmente­pela­homenagem­prestada­a­todos­aqueles­

que,­profissionalmente,­utilizam­o­mar­como­carreira.

proibiçãodousodoasbestoApós­vários­anos­de­luta­e­preocupação,­fica­proibido­o­uso­

deste­tipo­de­material­nas­instalações­dos­navios,­em­confor-

midade­com­a­SOLAS,­Capítulo­II-1,­onde­o­texto­original­do­

parágrafo­2­da­regra­3-5­deverá­ser­substituído­para­“A­partir­

de­1º­Janeiro­de­2011,­para­todos­os­navios,­novas­instalações­

de­material­que­possuam­asbestos­devem­ser­proibidas.”

Este­material­é­prejudicial­à­saúde­humana­e,­com­este­

novo­requisito,­nossos­marítimos­estarão­protegidos,­já­que­

sua­saúde­não­será­afetada­por­este­tipo­de­material.

OrientaçõesparaosexercíciosdeabandonoEm­2004,­foi­adotada­uma­emenda­à­SOLAS­que­inten-

cionava­garantir­a­ausência­de­tripulantes­no­interior­dos­

botes­salva-vidas­durante­seu­lançamento­ao­mar,­quando­

da­realização­dos­exercícios­de­abandono.­A­origem­desse­

documento­está­ relacionada­a­vários­acidentes­ocorridos­

durante­este­tipo­de­treinamento­e­que­trouxeram­graves­

consequências,­inclusive­mortes­de­tripulantes.­Em­2006,­

a­emenda­entrou­em­vigor­e,­com­o­passar­dos­anos,­foi­

notado­que­o­texto­adotado­permitia­interpretações­errô-

neas­por­parte­das­autoridades­fiscalizadoras.

No­ intuito­ de­melhorar­ esta­ situação­ foi­ publicada­ a­

Circular­MSC­1326,com­esclarecimentos­sobre­estas­preocu-pações,­sendo­estendida­também­ao­Código­MODU­(Código­

para­ construção­ e­ equipamento­ de­ unidades­móveis­ de­

perfuração­marítima),­através­do­novo­parágrafo­14.12.6,­

que­diz:­“Para­botes­salva-vidas,­exceto­para­aqueles­que­

também­são­botes­de­resgate,­as­disposições­da­SOLAS­na­

regra­19.3.3.3­deveriam­ser­aplicadas”.

Acreditamos­que,­com­estas­observações,­acidentes­não­

venham­a­se­repetir­nas­nossas­embarcações,­plataformas,­

FPSOs­e­FSUs,­e­que­nossos­marítimos­possam­se­mantive-

rem­treinados­com­a­devida­segurança.

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www.sindmar.org.br

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34 Número 27 35

Rio de Janeiro sedia Assembleia da IFSMAEvento­organizado­pelo­SINDMAR­reúne­shipmasters­de­mais­de­15­países­

O Presidente do SINDMAR, Severino Almeida, recebe o Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o Presidente da IFSMA, Christer Lindvall, no jantar de encerramento do encontro

no­Hotel­Windsor,­Zona­Oeste­do­Rio­de­Janeiro.­A­reunião,­

que­aconteceu­pela­primeira­vez­no­Brasil,­foi­organizada­

pelo­SINDMAR­nos­dias­6­e­7­de­maio.

­Na­abertura­da­Assembleia,­o­Presidente­do­SINDMAR,­

Severino­ Almeida,­ congratulou­ o­ Presidente­ da­ IFSMA,­

Christer­Lindvall,­o­Secretário­Geral­da­entidade­internacio-

nal,­Roger­MacDonald,­e­todos­no­evento.­A­Assembleia­

Geral­ reuniu,­ além­ do­ SINDMAR,­ representantes­ do­

Conselho­Executivo­da­entidade­e­das­organizações­marí-

timas­da­África­do­Sul,­Alemanha,­Bélgica,­Canadá,­Chile,­

Dinamarca,­ Espanha,­ Estados­ Unidos,­ Finlândia,­ França,­

Holanda,­Irlanda,­Noruega,­Reino­Unido­e­Suécia.

Os­membros­da­Assembleia­debateram­temas­ligados­à­

navegação­marítima­que­contou,­inclusive,­com­a­participação­

do­Comandante­ Jones­Alexandre­B.­Soares.­Os­constantes­

ataques-piratas­na­costa­africana,­assim­como­o­aumento­

da­vigilância­e­os­alertas­a­bordo­das­embarcações,­foram­

debatidos.­De­acordo­ com­o­ sueco­ Lindvall,­ os­marítimos­

têm­mais­medo­ da­ pirataria­ do­ que­ do­ desemprego.­ “A­

tranquilidade­no­mar­só­virá­quando­houver­lei­e­ordem­em­

terra,­na­Somália”,­acredita.­No­mesmo­tom,­o­Presidente­do­

SINDMAR­disse­que­o­combate­à­pirataria­é­dever­do­estado.­

“Os­ governos­ devem­ garantir­ que­ os­ navios­ não­ sejam­

Rio de Janeiro hosts IFSM MeetingSINDMARorganizestheeventthatgatheredshipmastersofmorethan15countries

Fadiga,­ pirataria­ e­ crise­ global.­Navegando­por­ estes­

três­tópicos,­comandantes­de­diversas­nações­se­reuniram­

na­35º­edição­da­Assembleia­Geral­Anual­da­International­

Federation­of­Shipmasters’­Association,­IFSMA­(Federação­

Internacional­ de­ Associações­ de­ Capitães).­ Além­ destes­

assuntos,­ outros­ temas­ relacionados­ ao­ setor­marítimo­

foram­amplamente­debatidos­no­encontro­que­aconteceu­

Fatigue,piracyandglobalcrisis.Navigatingamong

these three themes, shipmaster of several nations

joinedthe35theditionoftheAnnualGeneralMeeting

oftheInternationalFederationofShipmasters,IFSMA.

Besidestheseissues,otherthemesrelatedtothemari-

timeindustrywerewidelydiscussedattheMeetingthat

tookplaceatWindsorHotel, intheWestZoneofRio

deJaneiro.Forthefirsttime,themeetingtookplacein

Brazil,organizedbySINDMAR,lastMay6and7.

At the overture, SINDMAR’s President, Severino

Almeida, congratulated IFSMA’s President, Christer

Lindvall,theEntity’sSecretaryRogerMacDonaldandall

participantsoftheevent.TheGeneralMeetinggathered,

besides SINDMAR, Representatives of the Executive

Council of the Entity as well as those of Maritime

Organizations from South Africa, Germany, Belgium,

Canada,Denmark,Spain,USA,Finland,France,Holland,

Ireland,Norway,UnitedKingdomandSweden.

MembersoftheMeetingdebatedthemesrelated

tomaritimenavigation.ConstantattacksontheAfrican

Coast,aswellas increaseofvigilanceandalertson

boardofvesselsweredebated.AccordingtoSwedish

Lindvall, seafarersaremoreafraidofpiracy thanof

SINDMAR’s President, Severino Almeida, hosts Transpetro’s President, Sérgio Machado, and IFSMA’s President, Christer Lindvall, at the meeting closure dinner

LUCIANA­AGUIAR

SINDMAR

36 Número 27 37

O Presidente do SINDMAR, Severino Almeida, e o Presidente da IFSMA, Christer Lindvall, abrem a 35ª edição da Assembleia Anual da IFSMA, realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro

abordados.­Atitudes­ou­ideias­de­colocar­guardas­armados­a­

bordo­não­são­bem­aceitas”,­adverte.­Durante­a­Assembleia,­

Severino­Almeida­explicou­que­no­Brasil­não­há­pirataria.­

“Há­uma­diferença­entre­furto­e­pirataria­clássica.­Nesta,­há­

clara­intenção­de­dominar­o­navio­e­os­tripulantes.­É­isso­que­

acontece­na­costa­da­Somália,­por­exemplo.­Aqui,­no­Brasil,­

ocorrem­furtos.­Em­nenhum­caso,­marginais­passaram­a­ter­

controle­das­embarcações.­Sinceramente,­não­vejo­condições­

de­quadrilhas­organizadas­para­sequestro­de­navios­se­ins-

talarem­em­nossas­águas”,­esclarece­Severino.

Os­ shipmasters­ não­ esconderam­ a­ preocupação­ da­

classe­em­relação­a­este­tema.­Nem­as­dezenas­de­navios­

de­guerra­que­operam­na­região­da­costa­da­Somália­para­

fazer­a­segurança­das­outras­embarcações­são­capazes­de­

tranquilizar­e­dar­garantias­a­homens­e­mulheres­do­mar­

para­poderem­desempenhar­seus­trabalhos.

­Dentre­os­temas­debatidos­no­Rio­de­Janeiro,­a­crise­eco-

nômica­global­não­ficou­de­fora.­“No­setor­marítimo­brasileiro,­

este­problema­não­foi­tão­grande.­A­nossa­cabotagem,­por­

exemplo,­não­foi­tão­atingida­porque­o­grande­concorrente­

dos­nossos­navios­não­é­a­embarcação­estrangeira;­o­cami-

nhão­é­o­nosso­grande­adversário­na­disputa­pelo­transporte”,­

afirma­Severino­Almeida.­“No­nosso­setor,­os­brasileiros­vão­

atravessar­a­crise­numa­situação­bem­mais­confortável­do­

que­a­maioria­dos­marítimos­no­mundo”,­completa.

­Na­Assembleia,­os­participantes­debateram­sobre­outro­

problema­que­atinge­a­classe:­a­prisão­de­oficiais­mercantes­

por­causa­de­incidentes­criminais­ou­ambientais,­sem­que­

antes­o­caso­seja­cuidadosamente­investigado.­Os­líderes­dos­

capitães­relataram­que­há­países­que­costumam­algemar­e­

prender­marítimos­diante­de­fatos­sem­antes­haver­as­exigi-

das­investigações.­O­Presidente­da­IFSMA­disse­que­hoje­há­no­

mundo­cerca­de­1,2­milhão­de­profissionais­do­mar,­sendo­que­

300­mil­são­oficiais­mercantes.­Com­todo­este­contingente­no­

planeta,­é­preciso­que­estes­

homens­e­mulheres­sejam­

amparados­ por­ atitudes­

justas­e­do­patamar­de­suas­

qualificações.

­Aliás,­dentre­as­seis­re-

soluções­aprovadas­duran-

te­ a­Assembleia,­ uma­ foi­

voltada­ para­ qualificação­

da­mão­de­obra­(outras­são­

unemployment. “Tranquility at seawill only arrive

with lawandorderashore inSomalia”,believeshe.

OnthesametuneSINDMAR’sPresidentsaidthatthe

combatagainstpiracyisanobligationoftheNational

State.Governmentsmustguaranteethatshipsarenot

harassed.Attitudesor ideaspointingtoplacearmed

guardsaboardarenotwellreceived”warnshe.During

themeetingSeverinoAlmeidaexplainedthatthereis

nopiracyinBrazil.“Thereisadifferencebetweenrob-

beryandclassicpiracy.Inthelastonethereisaclear

intention to dominate the ship and her crew. That’s

whathappensonthecoastofSomalia, for instance.

HereinBrazilrobberiesoccur.Innocase,however,have

theoutlawsgotthecontrolofthevessels.Sincerely,

Idon’t seeconditionsoforganizedgangs forseizing

vesselstosettleonourwaters”,explainsSeverino.

Shipmastersdidnothidetheirconcern,asaprofes-

sionalclass,withthetheme.Notevendozenswarships

thatoperateintheregionwiththeintenttoprovide

securitytoothervesselsareabletotranquilizeandgive

guarantiestoseamenandseawomenforperforming

theirtasks.

AmongthethemesdebatedinRiodeJaneiro,the

globaleconomiccrisiswasnotbeenleftaside.“This

problemwas not so big for theBrazilianmaritime

Severino Almeida diz a Christer Lindvall que “a eficiência em operações está ligada à qualificação”

industry.Ourcabotage,forinstance,wasnotaffected,

asthegreatestcompetitorsarenottheforeignves-

sels; trucks are our great rivals in the dispute for

transportation”, affirms Severino. “In our sector,

Brazilianswillcrossthecrisisinamorecomfortable

situation than most maritime nations around the

world”,addshe.

Atthemeeting,membersdebatedanotherproblem

that affects the category: imprisonment ofmerchant

officers for criminal or

environmental incidents

withoutduelegalprocess.

Theleadersofthecaptains

reported that there are

countries which use to

handcuff and arrest sea-

farers for facts thathave

notundergonetheneces-

saryinvestigation.IFSMA’s

President said that there

aretodayaround1,2mil-

lionseafarersoutofwhich

300 thousand are mer-

chantofficers.Inthepres-

enceofsuchacontingent,

SINDMAR’s President, Severino Almeida, and IFSMA’s President, Christer Lindvall, open the 35th edition of IFSMA Annual Meeting

Os representantes das organizações marítimas filiadas à IFSMA foram ao SINDMAR visitar o Centro de Simulação Aquaviária para conhecerem o funcionamento de equipamentos e softwares

The Representatives of maritime organizations affiliated to IFSMA went to SINDMAR to pay a visit to the Waterways Simulation Center, to know the functioning of equipments and software

Severino Almeida says to Christer Lindvall that “efficiency in operations is linked to qualification”

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

38 Número 27 39

relacionadas­ao­tempo­excessivo­de­trabalho­a­bordo).­“A­

eficiência­em­operações­está­ligada­à­qualificação”,­comenta­

Severino­Almeida.­Outro­tema­que­deixa­os­membros­da­

IFSMA­bastante­preocupados­é­a­fadiga.­“Mais­de­30%­dos­

acidentes­são­causados­por­fadiga”,­conta­o­Presidente­da­

federação,­Christer­Lindvall.­O­líder­da­IFSMA­disse­que­a­

entidade­vai­propor­à­IMO­que­estimule­um­limite­de­tempo­

de­ trabalho­ para­ que­ os­marítimos­ tenham­ repouso.­ De­

acordo­ com­ Lindvall,­ certamente­ esta­medida­ reduzirá­ a­

quantidade­de­acidentes.

­Em­ um­ dos­ intervalos­ para­ debate­ de­ questões­ fun-

damentais­ e­ prementes­ para­ os­ oficiais­mercantes,­ os­

representantes­das­organizações­marítimas­filiadas­à­IFSMA­

foram­ao­SINDMAR­visitar­o­Centro­de­Simulação­Aquaviária.­

Na­ oportunidade,­ após­ conhecerem­ a­ Sede­ do­ Sindicato,­

os­capitães­conheceram­o­funcionamento­do­CSA,­que­se­

destaca­por­apresentar­integração­total­entre­equipamentos­

e­softwares.­Os­membros­da­IFSMA­que­estiveram­no­CSA­

ficaram­impressionados­com­a­dimensão­e­a­qualidade­tec-

nológica­empregada­no­Centro­de­Simulação­Aquaviária.

A­Convenção­Consolidada,­que­reuniu­em­um­só­texto­as­

determinações­e­recomendações­contidas­em­60­convenções­

marítimas­adotadas­pela­OIT,­também­foi­assunto­amplamen-

te­conversado­na­Assembleia.­Outros­temas­ligados­ao­setor­

marítimo­também­foram­colocados­à­mesa­para­o­debate.

­Após­ todos­ os­ debates,­ o­ SINDMAR­ proporcionou­ um­

jantar­a­todos­os­participantes.­Além­dos­membros­da­IFSMA,­

o­evento­contou­com­a­presença­do­Presidente­do­SINDMAR,­

Severino­ Almeida,­ do­ Presidente­ da­ Transpetro,­ Sérgio­

Machado,­e­personalidades­do­setor­marítimo­brasileiro.

itisneededthatthesemenandwomenbeprotectedby

fairattitudesattheleveloftheirqualification.

Bytheway,amongsixresolutionsapprovedatthe

Meeting,oneconcernedthequalificationoftheperson-

nel (otherare related to theexcessive timeofwork

aboard). “Efficiency is linked to qualification”, com-

mentsSeverino.AnotherthemethatconcernsIFSMA’s

membersisfatigue.“Morethan30%ofallaccidentsare

causedbyfatigue”,reportsIFSMA’sPresident,Christer

Lindvall.IFSMAleadersaidthattheEntitywillpropose

IMOtoimposealimittothejourneyofworksothat

seafarerscanrest.AccordingtoLindvall,thismeasure

willcertainlyreducetheamountofaccidents.Atoneof

thebreakstodebatefundamentalandurgentissuesof

themerchantofficers,thememberswenttoSINDMAR

tovisitCSA,theWaterwaysSimulationCenter.Atthe

time, after having visited SINDMAR’s headquarters,

captainsgottoknowtheoperationofCSAwhichshows

full integration of equipments and software. IFSMA

membersremainedimpressedwiththedimensionand

technologicalqualityemployedinCSA.

TheConsolidateConventionthatgatheredinasole

textdeterminationsandrecommendationsof60mari-

timeconventionsadoptedbyILOwasalsowidelydis-

cussed.Otherthemesconcerningthemaritimeactivity

werealsoputonthetablefordebate.Afteralldiscus-

sions,SINDMARofferedadinnertoallmembers.The

PresidentofSINDMAR,SeverinoAlmeida,Transpetro’s

President,SérgioMachado,andothermaritimeindustry

personalitiesattendedthedinner.

O Secretário Geral da IFSMA, Roger MacDonald, destaca temas relacionados à navegação e ao setor marítimo mundial durante a 35ª Assembleia Anual da entidade

IFSMA General Secretary, Roger MacDonald, spots themes related to navigation and the maritime activity during its 35th Annual Meeting

LUCIANA­AGUIAR

40 Número 27 41

Não­é­novidade­para­os­oficiais­e­eletricistas­mercantes­que­

o­acesso­de­trabalhadores­e­seus­familiares­nos­portos­e­termi-

nais­brasileiros­está­cada­vez­mais­complicado.­Desde­a­criação­

e­implementação­do­Código­ISPS,­não­só­os­representados­do­

SINDMAR,­ como­ todas­ as­ categorias­ a­ bordo­ reclamam­dos­

constantes­abusos­cometidos­por­autoridades­que­são­respon-

sáveis­pela­entrada­e­saída­de­pessoas­nos­portos­e­terminais­

brasileiros.­Seguir­as­determinações­previstas­no­código­é­uma­

coisa;­ distorcê-las­ é­ outra,­ que­ é­ veementemente­ criticada­

pelo­Sindicato.­Como­um­trabalhador­pode­encontrar­inúmeras­

dificuldades­para­entrar­em­seu­próprio­local­de­trabalho?­Pois­

é­isso­que­–­muitas­vezes­–­acontece­com­os­marítimos.

Verificar­ a­ procedência­da­pessoa­que­deseja­ ingressar­

na­área­portuária­ou­a­bordo­de­embarcação­é­fundamental­

para­manter­a­segurança­do­local­e­dos­trabalhadores.­Mas­

isso­não­pode­servir­de­pretexto­para­excessos­de­poder.­É­

imprescindível­que­haja­uma­padronização­dos­procedimentos­

para­que­a­ordem­não­seja­afetada.­O­SINDMAR­identificou­que­

Oficiais e eletricistas vítimas de arbitrariedade e excesso de poderProcedimentos­para­entrada­em­portos­são­distorcidos­e­causam­constrangimento­e­insatisfação­a­tripulantes­e­familiares

O porto de São Sebastião costumeiramente é alvo de reclamações de oficiais, eletricistas e demais tripulantes. As categorias se queixam da documentação específica exigida e da demora para liberação da entrada no porto

não­há­um­padrão­das­normas­a­serem­seguidas­nos­portos­

brasileiros.­Cada­unidade­procede­de­uma­forma­distinta.­Umas­

de­acordo­com­o­que­rege­o­Código­ ISPS,­outras­de­ forma­

abusiva­ –­ ou­ por­ desconhecimento­ ou,­ simplesmente,­ por­

atitudes­que­não­deveriam­existir­em­pessoas­que,­mesmo­

que­momentaneamente,­têm­o­poder­de­decisão.

Com­companheirismo,­o­Sindicato­ sempre­conta­com­a­

participação­de­seus­representados­para,­dentre­muitas­ações,­

denunciar­abusos­cometidos­e­restrições­ao­acesso­de­traba-

lhadores­marítimos­e­seus­familiares­a­bordo.­Não­é­a­primeira­

vez­que­oficiais­e­eletricistas­–­e­também­as­outras­categorias­

a­bordo­ –­ reclamam­da­dificuldade­que­diariamente­ ronda­

o­porto­de­São­Sebastião,­ litoral­de­São­Paulo.­Ao­ receber­

nova­denúncia,­desta­vez­dos­tripulantes­do­Navion­Bergen,­

a­equipe­de­reportagem­da­unIFICAr­não­mediu­esforços­

para­relatar­mais­este­caso­de­equívoco­na­interpretação­dos­

procedimentos­de­segurança­nos­portos.

Após­algumas­horas­desde­que­saiu­da­Sede­do­SINDMAR,­

no­Centro­do­Rio­de­Janeiro,­a­equipe­chegou­a­São­Sebastião­

tarde­da­noite­de­uma­terça-feira.­Assim­que­chegou­na­cidade,­

entrou­em­contato­com­a­agência­marítima­para­entregar­a­

documentação­necessária­à­Polícia­Federal­para­poder­ingres-

sar­no­porto­e,­consequentemente,­no­navio.­A­unIFICAr­foi­

informada­de­que­a­documentação­seria­analisada­somente­

a­partir­das­8h­do­dia­ seguinte.­Até­aí,­ sem­problemas,­ já­

que­não­havia­oficiais­nem­eletricistas­mercantes­na­equipe­

da­revista.­Por­isso,­não­tinha­urgência­de­subir­a­bordo,­já­

que­o­trabalho­jornalístico­é­bem­diferente­do­realizado­pelos­

trabalhadores­marítimos.

Logo­cedo,­na­manhã­do­dia­seguinte­(quarta-feira),­a­equipe­

de­reportagem­chegou­à­agência­marítima.­Informalmente,­um­

funcionário­disse­que­o­tempo­de­espera­poderia­ser­grande,­já­

que­a­Polícia­Federal,­órgão­que­autoriza­efetivamente­a­entrada­

naquele­porto,­tem­o­costume­de­demorar­nestes­processos.­

“Vocês­podem­esperar,­já­que­não­há­previsão­de­eles­(Polícia­

Federal)­liberarem­a­entrada­de­vocês”,­disse­o­funcionário­que­

não­quis­se­identificar.

Durante­o­ tempo­de­espera,­ a­equipe­de­ reportagem­da­

revista­ tentou­ conversar­ com­outros­ funcionários­ para­ buscar­

al­guma­explicação­sobre­a­demora.­Ninguém­quis­se­pronun-

ciar­oficialmente.­Com­sorte,­a­autorização­veio;­chegou­quase­

às­10h.­Estranhamente,­identificaram­a­equipe­de­reportagem­

como­funcionários­da­Transpetro.­Se­há­tanto­rigor­para­entrar­

nas­dependências­portuárias­–­que­realmente­deve-se­exigir­para­

manter­a­ordem­e­a­segurança­daqueles­que­trabalham­e­passam­

por­portos­e­terminais­–,­como­o­documento­autoriza­uma­equipe­

de­reportagem­identificando-a­como­empregada­da­estatal?

FOTOS:­LUCIANA­AGUIAR

42 Número 27 43

Enfim.­Após­duas­horas,­a­equipe­de­reportagem­estava­na­

porta­principal­do­porto­de­São­Sebastião­para­entrar­e­subir­a­

bordo­do­Navion­Bergen.­Antes,­porém,­houve­mais­uma­confe-

rência­da­documentação­das­pessoas­da­equipe.­De­acordo­com­

o­funcionário­da­Polícia­Federal­Maurício­Gomes,­o­procedimento­

adotado­naquela­oportunidade­é­normal­e­padronizado­para­o­

porto.­Segundo­ele,­os­terminais­são­porta­de­entrada­do­país­

e­as­pessoas­que­entram­precisam­ser­identificadas­porque­são­

“normas­de­segurança”.

Já­a­bordo,­o­Comandante­Jones­Soares,­entre­uma­opera-

ção­e­outra,­com­tempo­seguro­para­conversar­a­respeito­do­

acesso­de­marítimos­a­portos­e­terminais­brasileiros,­contou­em­

detalhes­os­constantes­problemas­que­ele,­os­outros­oficiais,­os­

eletricistas­e­demais­tripulantes­a­bordo­enfrentam­toda­vez­que­

o­navio­atraca,­principalmente­em­São­Sebastião.­Na­conversa,­o­

Comandante­revelou­que­sempre­há­demora­para­ingressar­no­

porto,­independentemente­se­a­pessoa­é­tripulante,­familiar­ou­

trabalhador­que­precisa­ir­a­bordo­fazer­algum­serviço.­A­informa-

ção­foi­confirmada­pelo­mecânico­de­uma­empresa­terceirizada­

que­presta­serviço­a­bordo,­Elias­Ferreira­de­Lima.­O­profissional­

contou­que­há­anos­trabalha­em­embarcações­no­porto­de­São­

Sebastião­e,­ainda­assim,­tem­de­apresentar­a­mesma­documen-

tação­toda­vez­que­é­solicitado­a­bordo.­“Faço­isso­há­anos­e­as­

pessoas­com­certeza­já­me­conhecem.­O­navio­chegou­ontem­e­

fiquei­esperando­a­liberação.­Fiquei­parado­por­quatro­horas­sem­

poder­trabalhar.­Isso­é­tempo­perdido­para­mim­e­para­o­pessoal­

do­navio,­que­certamente­tem­outras­tarefas­para­fazer”,­conta­

Elias.­“Não­conheço­outros­portos,­mas­o­pessoal­daqui­implica­

bastante­com­a­minha­entrada”,­completa.

O­Comandante­Jones­contou­que­a­demora­excessiva­real-

mente­prejudica­o­rendimento­do­trabalho;­independentemente­

se­a­pessoa­for­tripulante­ou­familiar.­“Ontem,­mesmo,­veio­um­

companheiro­de­Fortaleza­para­embarcar­conosco.­A­demora­

foi­tanta­que­ele­foi­obrigado­a­dormir­num­hotel­aqui­perto­

para­poder­subir­a­bordo­no­dia­seguinte.­Isso­é­um­absurdo!­

Desgasta­psicologicamente­o­tripulante,­que­viaja­quilômetros­

e­não­consegue­entrar­em­seu­próprio­ambiente­de­trabalho;­

desgasta,­também,­o­companheiro­que­já­cumpriu­suas­obri-

gações­a­bordo­e­quer­retornar­para­sua­casa.­Pela­seriedade­e­

responsabilidade,­este­marítimo­que­está­prestes­a­desembarcar,­

espera­o­colega­para­que­haja­a­rendição”,­detalha­Jones.

A­arbitrariedade­no­porto­de­São­Sebastião­acontece­prin-

cipalmente­com­as­embarcações­DP­–­Cartola,­Ataulfo­Alves­e­

Navion­Stavanger,­além­do­Navion­Bergen.­“Não­levam­em­

consideração­que,­apesar­de­os­navios­serem­afretados,­somos­

brasileiros.­A­tripulação­de­cada­um­destas­embarcações­é­

100%­brasileira”,­disse­o­Comandante.­Um­marítimo­a­bordo,­

inclusive,­disse­que­é­mais­fácil­para­o­estrangeiro­transitar­

pelo­porto­do­que­para­um­brasileiro.­“Eles­só­precisam­do­

passaporte­e­do­visto.­Para­a­gente,­tem­muito­mais­exigên-

cia.­Não­vejo­coerência­nisso”,­reclama­o­tripulante­que­não­

quis­se­identificar.

Neste­ instante,­ o­ Chefe­ de­Máquinas­Marcos­ Serôdio­

chegou­para­conversar­sobre­o­problema­que­aflige­as­tripu-

lações.­“Conheço­um­caso­de­uma­cozinheira­que­é­tripulante­

e­foi­impedida­de­entrar­no­navio.­Como­uma­companheira­é­

proibida­de­entrar­em­seu­local­de­trabalho?”,­indaga,­revol-

tado,­o­Oficial.­Neste­instante,­o­Comandante­Jones­lembra­

que­a­Polícia­Federal­tem­mais­cuidados­com­pessoas­do­sexo­

feminino.­De­acordo­com­o­Oficial,­há­exigência­de­comprova-

ção­de­vínculo­familiar,­principalmente­se­as­visitantes­forem­

do­sexo­feminino.­Diversos­tripulantes­já­sofreram­este­tipo­

de­situação,­em­que­esposas­e­filhas­são­impedidas­de­subir­

a­bordo­para­passar­um­pouco­de­tempo­com­maridos­e­pais.­

Somente­após­muita­burocracia,­tempo­e,­consequentemente,­

desrespeito,­os­familiares­conseguem­ver­seus­entes­queri-

dos­num­curto­ intervalo­entre­uma­operação­e­outra;­ isso­

quando­conseguem­subir­a­bordo,­já­que­há­casos­em­que­

esposas­e­filhos­se­deslocam­de­suas­residências­até­portos­

Estranhamente, identificaram a equipe de reportagem como funcionários da Transpetro. Se há tanto rigor para entrar nas dependências portuárias – que realmente deve-se exigir para manter a ordem e a segurança daqueles que trabalham e passam por portos e terminais –, como o documento autoriza uma equipe de reportagem identificando-a como marítimos?

44 Número 27 45

afronto­e­desconfiança­ao­ser­simplesmente­indagada­sobre­

este­ assunto,­ a­ representante­ da­ agência­ propagou­ uma­

atmosfera­ de­ ironia­ ao­ saber­ que­ a­ Polícia­ Federal­ seria­

questionada­sobre­isso.

Seguindo­o­ rastro­ da­ documentação­ que­ autoriza­ pesso-

as­ a­ entrarem­ no­ porto­ de­

São­Sebastião,­o­Delegado­de­

plantão­José­Roberto,­da­Polícia­

Federal,­ não­ quis­ conversar­

com­a­equipe­de­reportagem­

da­unIFICAr­e,­por­intermédio­

de­uma­inspetora­da­PF,­disse­

que­o­Delegado­Ângelo­poderia­

esclarecer­ quaisquer­ dúvidas­

sobre­procedimentos­de­entra-

da­no­porto­de­São­Sebastião.­

Procurado­ diversas­ vezes,­ o­

Delegado­Ângelo­não­retornou­

o­contato­da­equipe­da­revista.­

Desta­forma,­a­situação­não­foi­

esclarecida.­Não­ por­ falta­ de­

oportunidade.

Sem­esclarecimentos­e­sem­

alteração­de­procedimentos,­o­

problema­ continua­ afligindo­

e­ terminais­e­ficam­a­ver­ (de­ longe)­navios.­ “Isso­é­muito­

ruim­porque­causa­uma­apreensão­desnecessária­em­nossos­

companheiros.­E­esta­situação­acaba­refletindo­no­desempe-

nho­do­trabalho­de­cada­um.­Precisamos­estar­bem­com­nós­

mesmos­para­poder­desenvolver­nossas­atribuições.­Um­fator­

como­este­certamente­incomoda­e­

acaba­por­atrapalhar­o­ trabalho”,­

conta­Jones.

A­ solicitação­ de­ entrada­ de­

pessoas­em­navios­sempre­é­feita­

pelo­Comandante­da­embarcação.­

Nestes­ casos,­ o­ Oficial­ segue­ a­

norma­ determinada,­ que­ é­ listar­

as­ pessoas­ (familiares­ e­ profis-

sionais­ terceirizados­ que­ fariam­

manutenção­ a­ bordo)­ e­ enviar­ a­

solicitação­ de­ autorização­ para­ a­

agência­marítima.­Por­ sua­vez,­a­

agência­ envia­ a­ documentação­

para­a­Polícia­ Federal.­A­Gerente­

interina­ Carla­ Regina­ dos­ Santos,­

em­nome­da­agência­da­Petrobras,­

não­quis­se­pronunciar­a­respeito­

da­ demora­ em­ entrar­ no­ porto­

de­ São­ Sebastião.­ Demonstrando­

não­ só­oficiais­ e­eletricistas­mercantes,­mas­ todo­pessoal­ de­

bordo.­O­Moço­de­Máquinas­que­tripula­o­Navion­Bergen,­Luiz­

Alexandre­Mossor,­contou­que­sempre­encontra­dificuldade­para­

entrar­por­terra­no­porto­de­São­Sebastião.­“Da­última­vez­que­

embarquei­aqui,­ tive­de­esperar­

mais­de­quatro­horas­para­entrar­

no­porto”,­ conta­ Luiz­Alexandre.­

E­ não­ para­ por­ aí.­ O­marítimo­

relatou­que­conhece­companhei-

ros­que­ tiveram­problemas­com­

a­entrada­de­familiares­a­bordo.­

“Minha­esposa­tem­o­mesmo­so-

brenome­do­que­o­meu.­Por­isso,­

eles­ acabam­ deixando-a­ subir­

para­me­visitar.­Mas­há­colegas­

que­as­esposas­têm­sobrenomes­

diferentes.­ E­ isso­ se­ torna­ um­

problema­ enorme,­ já­ que­ eles­

não­identificam­vínculo­familiar”,­

revela­o­Moço­de­Máquinas.

Situação­ semelhante­ já­ator-

mentou­ o­ Comandante­ Jones­

no­ porto­ de­ São­ Sebastião,­ que­

passou­ por­ algo­ extremamente­

constrangedor­no­último­mês.­A­

esposa­e­a­enteada­do­Oficial­ficaram­quase­30­horas­em­com-

passo­de­espera­para­entrar­no­terminal,­subir­a­bordo­e­visitá-lo.­

“Dos­portos­que­conheço,­este­é­o­que­cria­mais­dificuldades­para­

eu­e­minha­filha­entrarmos.­Tivemos­de­nos­hospedar­num­hotel­

para­passar­noite,­já­que­a­demora­

foi­tanta­que­não­havia­condição­

de­ficar­esperando­a­liberação­ali­

na­agência”,­conta­Marlinda­Farias­

de­ Almeida­ Soares.­Marido­ de­

Marlinda,­o­Comandante­Jones­en-

controu­uma­explicação­nada­con-

vincente­(inclusive­para­ele)­para­

tamanha­demora­e­desrespeito.­

“Somos­ casados,­mas­ optamos­

por­ela­continuar­com­o­sobreno-

me­dela­e­eu­com­o­meu.­Não­há­

obri­gatoriedade­de­ as­mulheres­

terem­de­adotar­os­sobrenomes­

dos­maridos.­Provavelmente,­por­

isso,­há­demora­para­ela­ingressar­

a­bordo”,­opina­Jones.

Indignada­–­com­toda­razão­–­

a­esposa­do­Comandante­afirma­

que­a­manutenção­do­sobreno-

me­de­solteira­“é­uma­decisão­

O Comandante Jones revelou que sempre há demora para ingressar no porto, independentemente se a pessoa é tripulante, familiar ou prestador de serviço

Elias Ferreira de Lima: “O navio chegou ontem e fiquei esperando a liberação. Fiquei parado por quatro horas sem poder trabalhar”

Luiz Alexandre: “Da última vez que embarquei aqui, tive de esperar mais de quatro horas para entrar no porto”

Para o Comandante Albano, os procedimentos devem ser executados de forma correta, sem abusos ou excessos, e “o tratamento dado ao marítimo deve ser sempre respeitoso”

A esposa do Comte Jones, Marlinda Farias de Almeida Soares, disse que se hospedou num hotel para passar a noite porque a demora foi enorme e não havia condição de aguardar a liberação na agência

O Chefe Marcos Serôdio disse que conhece “um caso de uma cozinheira que é tripulante e foi impedida de entrar no navio. Como uma companheira é proibida de entrar em seu local de trabalho?”

46 Número 27 47

que­só­diz­respeito­a­mim­e­a­ele.­Não­tenho­o­costume­de­

andar­com­minha­certidão­de­casamento­e­de­nascimento­da­

minha­filha­Geisa­para­provar­quem­somos­no­local­de­traba-

lho­do­meu­marido”.­Marlinda­disse,­ainda,­que­esta­situação­

não­é­novidade.­“Conheço­outras­esposas­de­marítimos­que­

já­ passaram­ por­ algo­ semelhante”,­ afirma.­ O­ Comandante­

Jones­disse­que­esta­situação­de­indecisão­sobre­a­liberação­

ou­não­das­visitas­mexe­com­o­sentimento­de­todos­a­bordo.­

“É­triste­explicar­para­um­familiar,­que­não­raramente­viajam­

horas­até­chegar­ao­porto,­que­ele­ou­ela­não­poderá­visitar­

seu­ente­querido”,­conta­o­Oficial.

Sorte­melhor­teve­o­Comandante­do­Ataulfo­Alves,­Albano­

Fidalgo.­O­Oficial­contou­que­sua­esposa­já­foi­a­bordo,­mas,­até­

hoje,­não­teve­problemas­para­entrar­em­portos.­O­Comandante­

disse­também­que­os­procedimentos­devem­ser­executados­de­

forma­correta,­mas­sem­abusos­e­excessos.­“O­tratamento­ao­

marítimo­deve­ser­sempre­respeitoso”,­completa­Albano.

O­SINDMAR­recebeu­denúncias­de­que­os­obstáculos­para­

a­entrada­nos­portos­e­terminais­ficam­maiores­durante­os­fins­

de­semana.­Numa­delas,­representados­do­Sindicato­afirmam­

que­“policiais­designados­neste­especial­horário­de­serviço­não­

cumprem­o­expediente­na­sede­da­Polícia,­ocasionando­muitas­

horas­de­espera­até­a­petição­ser­assinada­pelo­plantonista.­

Tripulantes­e­nossos­familiares,­após­uma­longa­viagem­para­

embarcar,­ ou­ técnicos­ designados­para­ realizar­ serviços­ ou­

vistorias­a­bordo­têm­de­aguardar,­por­dilatados­períodos,­a­

boa­vontade­para­realizarem­a­liberação”.

Por­isso­mesmo,­respeito­e­cuidado­não­podem­ser­con-

fundidos­com­excesso­de­poder.­O­SINDMAR­costumeiramente­

denuncia­abusos­nos­portos­nacionais­contra­o­cerceamento­

da­liberdade­de­ir­a­vir.­A­burocracia­e­a­falta­de­padroniza-

ção­dos­procedimentos­atrapalham­o­correto­funcionamento­

da­questão­da­entrada­nos­portos­e­terminais.­As­regras­são­

interpretadas­de­diversas­formas,­dependendo­da­localidade­

e­do­porto,­acusando­transtornos­e­prejudicando­a­eficiência­

do­serviço­de­segurança.­Há­casos­em­que­oficiais­mercantes­

brasileiros­foram­indagados­sobre­a­ausência­de­passaportes­

em­unidades­brasileiras.­Um­cidadão­brasileiro­não­ tem­de­

portar­seu­passaporte­para­andar­no­Brasil!

A­melhoria­ no­ tratamento­ a­ homens­ e­mulheres­ do­

mar,­assim­como­seus­ familiares,­ inclusive­na­questão­do­

acesso­e­locomoção­de­marítimos­em­portos­e­terminais,­é­

necessidade­premente­para­a­classe.­Há­de­haver­uma­pa-

dronização­nos­procedimentos­para­evitar­enganos,­abusos­

e­ excessos,­ que­ tanto­ importunam­ os­ oficiais,­ eletricistas­

e­ todas­ as­ demais­ categorias­ a­ bordo.­ Deve­ haver,­ sim,­

regras­rígidas­a­serem­seguidas,­já­que­portos­e­terminais­

são­uma­das­portas­de­entrada­do­Brasil;­mas­não­deve­ter­

distorções.­Para­todos­aqueles­que­conhecem­a­vida­ao­mar,­

o­cumprimento­de­ordens­é­fundamental­para­o­sucesso­no­

trabalho.­Por­isso,­seguir­determinações­não­é­o­problema.­

As­formas­múltiplas­de­como­as­regras­são­interpretadas­é­

que­devem­ser­combatidas.­A­única­forma­de­entendimento­

que­deve­existir­é­a­correta.

­Uma­comitiva­do­CT-Aquaviário,­do­Ministério­da­Ciência­

e­Tecnologia,­visitou­o­Centro­de­Simulação­Aquaviária,­ins-

talado­na­Sede­do­SINDMAR,­no­Rio­de­Janeiro,­no­dia­30­de­

março.­Na­ocasião,­o­CT-Aquaviário­conheceu­em­detalhes­

o­funcionamento­do­CSA,­que­é­o­primeiro­centro­de­simu-

lação­do­mundo­a­operar­em­total­interação­entre­todos­os­

equipamentos­e­softwares.­Hoje,­o­CSA­é­referência­mundial­

em­simulação­aquaviária.

­Durante­a­visita,­os­membros­da­comitiva­assistiram­a­

um­ treinamento­ simulado­no­passadiço­do­CSA,­ além­de­

conhecer­detalhadamente­todas­as­dependências­do­Centro­

de­Simulação­Aquaviária.­No­entanto,­o­CSA­não­é­voltado­

apenas­para­o­treinamento;­o­moderno­centro­de­simulação,­

que­ surgiu­ a­ partir­ de­ uma­ parceria­ com­ a­ Universidade­

Federal­do­Rio­de­Janeiro,­também­pode­operar­voltado­para­

pesquisas­e­desenvolvimento­de­projetos,­conforme­a­de-

manda­do­setor­marítimo.­O­Centro­de­Simulação­Aquaviária­

já­fez­parcerias­para­auxiliar­na­elaboração­de­estudos­para­os­

portos­de­Pecém,­Vitória,­Santos,­Rio­de­Janeiro,­Paranaguá­

CT-Aquaviário conhece funcionamento do CSAComitiva­assiste­a­um­treinamento­simulado­e­se­impressiona­com­grandeza­do­Centro­de­Simulação­Aquaviária

e­São­Francisco­do­Sul.­Seguindo­a­demanda­dos­últimos­

tempos,­até­2011­o­CSA­já­terá­participado­do­desenvolvi-

mento­de­mais­de­80%­dos­portos­brasileiros.

Após­a­visita,­a­Diretoria­do­SINDMAR­ofereceu­um­almoço­

aos­representantes­do­órgão,­responsável­pelo­financiamento­

de­projetos­de­pesquisa­e­desenvolvimento­voltados­a­ino-

vações­tecnológicas­no­setor­marítimo.­Na­tarde­do­mesmo­

dia,­a­comitiva­se­reuniu­ordinariamente­para­debater­as-

suntos­específicos.­O­encontro­aconteceu­nas­dependências­

da­Sede­do­SINDMAR.

LUCIANA­AGUIAR

O Presidente do SINDMAR, Severino Almeida, demonstra a tecnologia utilizada no CSA aos representantes do CT-Aquaviário. Na foto menor, a comitiva participa de um treinamento simulado no Centro

48 Número 27 49

A criação do Oficial-Eletrotécnico: uma visão e uma conquista

É­incontestável­a­intensa­mudan-

ça­ decorrente­ do­ desenvolvimento­

da­ tecnologia­ a­ bordo­ dos­ navios.­

Contudo,­ há­ que­ se­ considerar­ que­

navios­com­novas­tecnologias­convi-

vem­com­navios­que­hoje­chamamos­

de­ convencionais.­Diante­desta­mu-

dança­ de­ cenário­ não­ devemos­ es-

quecer­que,­há­apenas­duas­décadas,­

embarcações­que­hoje­consideramos­

convencionais­ eram­ admiradas­ por­

muitos­ em­ razão­ das­ tecnologias­

apresentadas­ à­ época.­ Isso­ significa­

dizer­ que­mudanças­ podem­ ocorrer­

rapidamente­e­uma­atividade­que­lida­

diretamente­com­tecnologia­não­pode­

parar­no­tempo.

A­ modernização­ iniciou­ com­ a­

automação,­que­aos­poucos­foi­sendo­

dominada­pelos­Eletricistas­de­bordo­

que­ até­ hoje­ respondem­ com­ um­

considerável­ sucesso­ os­ problemas­

que­surgem­na­área­da­automação,­

bem­como­conseguimos­com­a­ma-

nutenção­ preventiva­ minimizar­ as­

intervenções.­Aos­poucos,­a­eletrônica­

foi­chegando:­vieram­os­CLPs­e­nossos­

companheiros,­ sempre­ buscando­

o­ aprimoramento,­ acompanharam­

tal­evolução­com­sucesso.­Mas­algo­

precisava­ser­feito,­não­bastava­força­

de­vontade­individual.

Podemos­ precisar­ o­ ano­ de­

1999­ quando­ o­ então­ Sindicato­ dos­

Eletricistas­ começou­ a­ atuar­ junto­ à­

DPC­ no­ sentido­ de­ se­ ter­ uma­ for-

mação­mais­ apurada­do­profissional­

Eletricista­ da­ Marinha­ Mercante.­

Na­ ocasião­ apresentávamos­ como­

solução­ a­ utilização­ de­ técnicos­ em­

eletricidade­e­de­eletrônica­formados­

em­escolas­técnicas­reconhecidas,­que­

devidamente­adaptados­pelos­Centros­

de­ Instruções,­poderiam­oferecer­ao­

mercado­ uma­melhor­ qualidade­ de­

serviços­prestados.

Diversos­países­sentiram­a­mesma­

necessidade,­ culminando­ com­ pro-

postas­alusivas­de­se­criar­no­Código­

e­na­Convenção­STCW­o­denominado­

Oficial-Eletrotécnico.­Começou,­então,­

uma­série­de­iniciativas­do­SINDMAR­

junto­ à­ ITF­ com­o­objetivo­de­ cons-

cientizar­ e­ estimular­ representantes­

de­mais­e­mais­países­para­seguirem­

na­mesma­ direção.­ Surgiram­mais­

propostas.­ O­ SINDMAR,­ de­ forma­

cada­ vez­mais­ intensiva,­ defendeu­

fortemente­ a­ criação­ do­ Oficial-

Eletrotécnico­nos­fóruns­consultivos­da­

SEC-IMO,­onde­é­criada­a­posição­do­

Brasil­a­ser­apresentada­na­IMO­pela­

Representação­Permanente­do­Brasil­

(RPB-IMO),­e­nos­fóruns­de­Segurança­

Marítima­da­ITF­(nos­momentos­onde­

o­assunto­entrou­em­pauta­e­que­se­

destinavam­a­revisão­do­STCW).­Uma­

luta­incessante­coordenada­pelo­nosso­

companheiro­ Presidente­ Severino­

Almeida­e­localmente­trabalhada­pelo­

nosso­companheiro­da­Diretoria­Nilson­

José­Lima,­culminando­com­elementos­

que­nos­faziam­crer­que­no­texto­final­

da­ revisão­ do­ STCW­ estaria­ contido­

um­anseio­antigo­dos­Eletricistas­da­

Marinha­Mercante.­Existe­ainda,­outra­

vitória,­a­qual­atribuo­grande­impor-

tância,­que­é­a­criação­de­uma­regra­

para­ os­ atuais­ Eletricistas,­ que­ nas­

discussões­da­IMO­será­chamado­de­

“AbleSeafarerElectro-engineering”.

Na­segunda­reunião­entre­as­ses-

sões­ do­ Subcomitê­ STW­ para­ tratar­

da­revisão­do­Código­e­da­Convenção­

STCW,­ que­ funciona­ como­ reunião­

preparatória­ para­ a­ discussão­ final­

das­emendas,­tivemos­a­iniciativa­de­

interagir­com­outras­delegações­com­o­

mesmo­propósito­para­as­articulações­

finais­da­aprovação­das­ regras­ III/6,­

III/7­e­III/8­na­Convenção.

No­dia­em­que­as­propostas­foram­

colocadas­em­pauta,­tivemos­a­oportu-

nidade­de­defender­nosso­interesse­em­

possuirmos­no­Código­e­na­Convenção­

o­ Eletricista­ no­ nível­ de­ apoio­ e­ o­

Oficial-Eletrotécnico­no­nível­operacio-

nal.­A­dificuldade­durante­as­discussões­

ficaram­ localizadas­ particularmente­

sobre­ a­ necessidade­ ou­ não­ de­ um­

Oficial-Eletrotécnico­ Sênior­ no­ nível­

gerencial.­Dentre­outras,­as­delegações­

da­Alemanha,­dos­Estados­Unidos,­da­

A reunião intersecional da IMO, que debateu emendas ao STCW como a criação e certificação do Oficial-Eletrotécnico, contou com a participação do SINDMAR e da CONTTMAF

O Diretor-Procurador do SINDMAR, Marco Aurélio Lucas da Silva, e o Representante da CONTTMAF em Londres, Nilson José Lima, receberam o apoio de delegações de diversos países e do Presidente da IFSMA, Captain Chirster Lindvall, e o vice da entidade, Captain Bjorn Haave, para a criação do Oficial-Eletrotécnico durante a reunião intersecional da IMO, em Londres

Após iniciativas do SINDMAR, a platina do Oficial-Eletrotécnico terá esta configuração

Marco Aurélio Lucas da SilvaDiretor Procurador do SINDMAR

50 Número 27 51

França,­da­Índia,­da­China­e­da­Po­lô­nia,­

bem­como­as­representações­da­ITF­e­

IFSMA,­aliaram-se­à­causa­e,­em­con-

junto­com­a­nossa­delegação,­fizeram­

um­trabalho­de­convencimento­junto­

às­ demais­ delegações.­ Saímos­ da­

reunião­satisfeitos­com­os­resultados­

em­termos­do­reconhecimento­do­nível­

operacional­do­Eletricista­existente­com­

a­criação­do­Oficial-Eletrotécnico.

Entendaasregras

REGRAiii/6

Oficial-Eletrotécnico­no­nível­­

operacional­

*Aprovada­

*Aguarda­ rat i f icação­ durante­ a­

Conferência­Diplomática­do­STCW

REGRAiii/7

Oficial-Eletrotécnico­ Sênior­ no­ nível­

gerencial.­ Aguarda­ nova­ discussão­

na­próxima­plenária.­Os­documentos­

apresentados­à­ IMO­para­apreciação­

da­plenária­ficam­sobre­colchetes­até­

a­aprovação­pelo­Subcomitê­STW­ou­

sua­sessão­Intermediária.

REGRAiii/8

Eletricista­no­nível­de­apoio

*Aprovada­–­(trata-se­do­profissional­

que­hoje­atende­a­função)

*Aguarda­ rat i f icação­ durante­ a­

Conferência­Diplomática­do­STCW

Ocorreram­discussões­sobre­a­possí-

vel­criação­de­um­novo­Departamento,­

indevido­ a­ nosso­ ver,­ o­ que­ levaria­

a­ criação­ de­ uma­ nova­ sessão.­ Isso­

porque­ um­ novo­ gerente­ a­ bordo­

deveria­ responder­ por­ esta­ sessão­

independente;­porém,­ficou­acordado­

que­os­Eletricistas­permaneceriam­no­

Departamento­de­Máquinas­(Capítulo­

III­ do­ Código­e­ da­ Convenção­ STCW)­

e,­se­o­Oficial-Eletrotécnico­Sênior­for­

aceito­na­próxima­sessão­a­ser­realiza-

da­em­janeiro­de­2010,­este­profissio-

nal­irá­constar­da­regra­III/7.­Estaremos­

atentos­às­discussões­para­alternativas­

intermediárias­que­justifiquem­a­cria-

ção­deste­novo­profissional.

É­ de­ extrema­ importância­ que­

lembremos­ que­ o­ primeiro­ passo­

é­ a­ aprovação­ da­ revisão­ do­ STCW­

na­ próxima­ reunião­ do­ Subcomitê­

em­ janeiro­ do­ próximo­ ano.­ O­ se-

gundo­ passo­ é­ a­ ratificação­ através­

Conferência­Diplomática­em­junho­de­

2010,­o­que­não­impede­a­Autoridade­

Marítima­ de­ ajustar­ procedimentos­

desde­ já.­Mas­o­Curso­de­Formação­

à­carreira­bem­como­a­ascensão­na­

nova­ função­ só­ terão­ suas­ regras­

delineadas­ após­ a­ regulamentação­

pela­ Autoridade­Marítima.­ A­ quem­

interessar,­é­bom­que­se­registre­que­

ninguém­ascenderá­à­Oficial­por­meio­

de­ “um­ simples­ golpe­ de­ caneta”;­

saibam­ que­ o­ SINDMAR­ fará­ todos­

os­esforços­para­a­aplicabilidade­das­

Normas,­sempre­dentro­de­princípios­

éticos,­observados­o­merecimento­e­

a­comprovada­competência,­compor-

tamento­e­compromisso­que­sempre­

nos­nortearam.

Por­ fim,­ cabe­ trazer­ um­ depoi-

mento­pessoal­ para­ externar­minha­

enorme­alegria­em­ter­feito­parte­da­

grande­virada­na­carreira­do­respon-

sável­ pelos­ equipamentos­ elétricos­

de­bordo.­Nos­idos­de­1978,­quando­

ainda­no­Ciaga­fazia­o­curso­de­auxi-

liar­técnico­de­eletrônica,­eu­e­meus­

pares­ do­ então­ famoso­ CONVÊNIO­

ouvíamos­ a­ indignação­ de­ alguns,­

o­anseio­de­outros­e,­ainda,­a­resig-

nação­ da­maioria­ acerca­ da­ criação­

do­ Oficial­ Eletricista,­ denominado­

pela­ IMO­ como­Oficial-Eletrotécnico.­

É­indescritível­a­emoção­de­se­estar­

no­ plenário­ da­ IMO­ em­ uma­ inter-

secional­ ao­ lado­ do­ companheiro­

Nilson,­ que­me­ acompanha­ desde­

o­extinto­ CONVÊNIO,­ e­ ver­ surgir­ as­

regras­ que­ certamente­ deixarão­ re-

moçados­ todos­ nós­ Eletricistas,­ que­

há­décadas­dedicamos­nossas­vidas­

a­ essa­ atividade­ tão­ indispensável­

a­ nossos­ navios.­ É­ ocasião­ propícia­

As iniciativas do SINDMAR tiveram objetivo de conscientizar e estimular representantes de diversas nações a criar o Oficial-Eletrotécnico no Código e na Convenção STCW

Como Chairman, a norte-americana Mayte Medina lidera a reunião intersecional na IMO, que contou com a participação do SINDMAR

também­ para­ bem­ avaliarmos­ o­

papel­importante­desempenhado­pela­

nossa­ Representação­ Permanente­

Brasileira­junto­à­Organização­Marítima­

Internacional,­agradecendo­o­seu­in-

tegral­apoio­e­nos­estimularmos­mais­

e­mais­a­contribuir­com­seu­elevado­

papel­naquele­fórum­internacional.

A criação do Oficial-Eletrotécnico: uma visão e uma conquista

52 Número 27 53

Oficiais recebem certificado de Operador de DPFundação­Homem­do­Mar­entrega­documentação­homologada­pelo­Instituto­Náutico­aos­primeiros­marítimos­brasileiros­aprovados­no­curso­do­CSA

O­primeiro­semestre­foi­gratifican-

te­ para­ a­ Fundação­ Homem­ do­Mar,­

entidade­ que­ administra­ o­ Centro­ de­

Simulação­Aquaviária.­Neste­ período,­

os­primeiros­oficiais­mercantes­que­par-

ticiparam­dos­cursos­de­Posicionamento­

Dinâmico­ começaram­ a­ receber­ do­

Instituto­Náutico­os­certificados­Full­DP­

emitidos­pelo­CSA­com­a­homologação­

da­renomada­entidade­inglesa,­sediada­

em­Londres.

­Os­oficiais­Antonio­Carlos­Calandrini­e­

Luiz­Roberto­Matos­dos­Santos­foram­os­

primeiros­brasileiros­a­receber,­através­

do­Centro­de­Simulação­Aquaviária,­o­cer-

tificado­de­Operador­de­Posicionamento­

Dinâmico­ homologado­ pelo­ Nautical­

Institute.­ A­ entrega­ da­ documentação­

aconteceu­no­dia­4­de­março­nas­de-

pendências­do­CSA,­ instalado­na­Sede­

do­SINDMAR,­no­Rio­de­Janeiro.

­Os­oficiais­Matos­e­Calandrini­par-

ticiparam­do­ curso­ avançado­ de­DP­

(DPA-5)­e­foram­aprovados.­Depois­de­

estarem­em­ contato­ com­o­ sistema­

no­dia­a­dia­da­vida­no­mar­durante­

um­mês­ após­ o­ término­ do­ estágio­

básico­ do­ curso,­ eles­ iniciaram­ o­

DPA-5­no­CSA.­Seguida­a­conclusão­do­

curso­avançado,­eles­cumpriram­seis­

meses­de­experiência­com­o­sistema­

para­ poderem­ colocar­ em­ prática­ o­

aprendizado­adquirido­no­Centro­de­

Simulação­Aquaviária.­Somente­após­

a­comprovação­deste­tempo­é­que­os­

do­de­ trabalho­na­Marinha­Mercante­

do­Brasil.­Hoje,­as­mulheres­ são­ res-

peitadas­ como­ grandes­ profissionais­

e­ ocupam­ importantes­ funções­ nas­

embarcações­ que­ operam­ em­ águas­

brasileiras.

Além­da­qualidade­dos­cursos­ofe-

recidos­pelo­CSA,­os­oficiais­também­

têm­comodidade,­já­que­o­Centro­de­

Simulação­Aquaviária­realiza­os­trâmi-

tes­para­a­emissão­deste­certificado,­

que­ é­ o­ envio­ da­ documentação,­

dentre­ elas­ a­ comprobatór ia­ dos­

cursos­ e­ dos­ dias­ de­ operação­ em­

DP,­e­o­recebimento­e­convocação­do­

Oficial­para­a­entrega­do­documento.­

Desde­que­foi­ inaugurado­em­2006,­

o­ Centro­ de­ Simulação­ Aquaviária­

oferece­cursos­para­qualificação­dos­

marítimos,­ dando­ a­ oportunidade­ a­

homens­ e­ mulheres­ do­ mar­ a­ par-

ticiparem­ dos­ cursos­ de­ qualidade­

super ior­ aos­ concorr idos­ centros­

estrangeiros.

­Em­maio,­foi­a­vez­de­Bruno­Willians­

Martins­ da­ Costa.­ O­ Oficial­ Mercante­

recebeu­a­documentação­homologada­

pelo­Instituto­Náutico­após­seguir­todas­

as­exigências­para­o­ recebimento­do­

certificado.­ Semanas­ depois,­ Tony­

Francis­e­ Ivo­Marques­ também­ rece-

beram­ o­ certificado­ de­ Operador­ de­

DP.­Na­virada­do­semestre,­a­Fundação­

Homem­do­Mar­ entregou­ a­ certifica-

ção­ a­ Simone­ Uribe,­ primeira­ Oficial­

a­receber­a­documentação­através­da­

Fundação­Homem­do­Mar.­A­Imediata­

que­atua­no­ segmento­offshore­ con-

cluiu­o­DPA-5­no­final­do­ano­passado.­

E,­ certamente,­ ela­ não­ será­ a­ única­

Oficial­a­receber­o­certificado­homolo-

gado­pelo­Instituto­Náutico,­já­que­as­

mulheres­demonstram­bastante­von-

tade­em­ampliar­seus­conhecimentos.­

Tanto­ nas­ turmas­ básicas­ dos­ cursos­

de­DP­no­CSA­quanto­nas­avançadas,­

as­oficiais­estão­presentes,­refletindo,­

simplesmente,­a­realidade­do­merca-

oficiais­mercantes­receberam,­através­

do­CSA,­o­certificado­de­Operador­de­

Posicionamento­Dinâmico­do­Instituto­

Náutico.

Dias­ depois,­ o­ Oficial­ Henry­ Paul­

de­ Souza­ Lima­ recebeu­ o­ certificado­

de­ Full­ DP­ homologado­ pela­ enti-

dade­ londrina.­ A­ entrega­ aconteceu­

no­ dia­ 26­ de­ março,­ no­ Centro­ de­

Simulação­Aquaviária.­O­Oficial­Henry­

Paul­também­cumpriu­todos­os­trâmites­

até­conseguir­a­certificação.

No­ dia­ 17­ do­ mês­ seguinte,­ o­

Oficial­Luiz­Carlos­Lameira­Vasconcelos­

recebeu­o­certificado­de­Operador­de­

Posicionamento­ Dinâmico.­ Após­ par-

ticipar­e­ser­aprovado­no­curso­avan-

çado­de­DP,­o­experiente­Comandante­

cumpriu,­ conforme­ determinação,­

o­ período­ de­ seis­meses­ de­ contato­

com­o­sistema.­Somente­após­a­com-

provação­deste­tempo­é­que­o­Oficial­

recebeu­o­certificado­de­Operador­de­

Posicionamento­Dinâmico.

LUCIANA­AGUIAR

SINDMAR

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SINDMAR

54 Número 27 55

rever­conceitos­que­fazem­parte­do­nosso­curso­

básico.­Alguns­alunos­que­tinham­feito­o­nível­

básico­ em­ outro­ centro­ de­ simulação­ afirma-

vam­que­não­ conheciam­o­que­estava­ sendo­

ensinado”,­ conta­ o­ Instrutor­ Cláudio­Henrique­

Barbosa.­Fazendo­coro­com­o­Instrutor­do­CSA,­

o­Oficial­Marcos­Roberto­de­Paulo­revelou­que­o­

Centro­de­Simulação­Aquaviária­tem­muito­mais­

recursos.­ “Fiz­o­básico­na­ concorrente.­Agora,­

no­ curso­ avançado,­ percebo­que­a­ tecnologia­

empregada­ no­ CSA­ é­ impressionante.­ Aqui,­

simulamos­o­cotidiano­da­vida­no­mar”,­conta­

o­Oficial­da­Pan­Marine,­que­foi­informado­do­

curso­pela­revista­UNIFICAR.

Diferente­ de­Marcos­ Roberto­ de­ Paulo,­ a­

Oficial­ Lorena­ Pintor­ conheceu­ o­ curso­ de­DP­

do­CSA­por­intermédio­de­colegas­que­partici-

param­das­aulas­em­anos­anteriores.­Formada­

no­Ciaga­em­2005,­a­Oficial­achou­que­o­curso­

agregou­bastante­valor­a­seu­currículo.­Para­ela,­

o­curso­“expõe­para­os­alunos­e­alunas­todas­as­

possíveis­situações­do­trabalho­marítimo.­Quem­

faz­o­curso­aqui­sai­realmente­preparado­para­

enfrentar­qualquer­situação­no­mar”.

Na­mesma­sintonia­fina­da­Lorena,­a­Oficial­

Melissa­ Xavier­ destacou­ que­ o­ curso­ explica­

o­ funcionamento­ e­ o­ porquê­ das­ ações­ nas­

operações.­ “No­dia­a­dia,­a­gente­aprende­a­

fazer­mecanicamente,­muitas­vezes­sem­saber­

o­motivo­de­estar­fazendo­aquilo.­Aqui,­aprendi­

a­ razão­das­ coisas”,­explica.­A­Oficial­da­Pan­

Marine­disse­que­pretende­cursar­o­DPA-5­no­

Centro­de­Simulação­Aquaviária.­Depois,­Melissa­

quer­o­certificado­de­Operador­de­DP.­Para­isso,­

a­Oficial­terá­de­fazer­o­contato­com­o­sistema­

durante­30­dias­após­o­curso­básico.­Somente­

após­este­período­é­que­ela­poderá­ cursar­o­

avançado.­ Após­ a­ conclusão­ do­ DPA-5,­ terá­

de­cumprir­ seis­meses­de­experiência­com­o­

sistema.­Passado­todo­este­processo,­a­Oficial­

poderá­receber­o­certificado­homologado­pelo­

Instituto­Náutico.

Com­ este­mesmo­ pensamento,­ a­ Oficial­

Nathália­Canoza­afirmou,­também,­que­preten-

de­fazer­o­curso­avançado­de­Posicionamento­

Dinâmico­ no­ CSA.­ “Trabalho­ num­ navio­ ali-

viador­ da­ Teekay­ e­ vou­ aplicar­meus­ novos­

conhecimentos­ no­ desenvolvimento­ do­meu­

trabalho”,­conta.

Praticante,­Leandro­Williams­participou­do­

curso­com­o­objetivo­claro­de­investir­na­carreira.­

Ele­contou­que­pretende­ingressar­no­segmento­

offshore­e,­para­isso,­acredita­que­o­curso­será­

o­diferencial­para­atrair­a­atenção­de­empresas­

de­navegação.­“Tenho­certeza­de­que­as­com-

panhias­vão­valorizar­o­curso­de­DP,­inclusive­as­

poucas­empresas­que­hoje­ainda­não­operam­

com­o­sistema.­Já­escutei­falar­de­alguns­oficiais­

que­sabem­operar­DP­só­por­causa­da­prática,­

mas­ nunca­ fizeram­ curso.­ Tendo­ este­ curso,­

sinto-me­ capacitado­ a­ trabalhar­ em­ qualquer­

embarcação­com­DP”,­confia.

Neste­ período,­ o­ Centro­ de­ Simulação­

Aquaviária­ recebeu­ oficiais­mercantes­ que­ se­

especializaram­ nos­ cursos­ de­ Posicionamento­

Dinâmico­DPB-5­(básico)­e­DPA-5­(avançado).­As­

turmas­organizadas­pela­Fundação­Homem­do­

Mar,­FHM,­reuniram­homens­e­mulheres,­jovens­e­

experientes­oficiais­mercantes.­A­combinação­da­

certificação­homologada­pelo­Instituto­Náutico,­

renomada­entidade­de­Londres,­com­o­uso­da­alta­

tecnologia­aplicada­em­simuladores­aquaviários­

e­com­a­seriedade­da­FHM­é­a­responsável­pela­

grande­procura­pelos­cursos­de­DP­do­CSA.

Quando­cursou­o­curso­avançado­de­DP,­a­

Oficial­Roselita­Riveiro­Nicacio­contou­que­vale­

a­pena­ fazer­o­ curso­no­Centro­de­Simulação­

Aquaviária.­ “Além­ de­ ser­ um­moderníssimo­

centro,­o­treinamento­aqui­é­bem­próximo­da­

realidade­a­bordo,­já­que­há­integração­entre­os­

equipamentos”,­explica­a­Oficial­da­Pan­Marine,­

que­conheceu­o­curso­através­de­uma­colega­

que­estudou­no­CSA.

O­experiente­Oficial­Wagner­Tavares­decidiu­

investir­ no­ conhecimento­ do­ curso­ básico­ de­

DP.­O­Capitão­de­Cabotagem­contou­que­ficou­

impressionado­com­a­qualidade­didática­utilizada­

no­CSA.­Por­sinal,­esta­característica­é­respon-

sável­ pela­ engrenagem­ do­ curso.­ Trocando­

em­miúdos,­ os­ instrutores­ dos­ cursos­ de­ DP­

percebem­que­os­alunos­e­alunas­que­fizeram­

a­etapa­básica­do­curso­de­DP­em­outro­lugar­

não­conseguem­estar­alinhados­com­os­oficiais­

que­cursaram­no­CSA.­“Não­foram­raras­as­vezes­

que­fui­obrigado­a­parar­o­curso­avançado­para­

Oficiais investem na carreira e focam certificado de Operador de DP

Marcos Roberto de Paulo disse que “a tecnologia empregada no CSA é impressionante. Aqui, simulamos o cotidiano da vida no mar”

Leandro Williams disse que tem “certeza de que as companhias vão valorizar o curso de DP. Hoje, sinto-me capacitado a trabalhar em qualquer embarcação com DP”

Marítimos garantem participação nas Cipas

o­objetivo­do­SINDMAR­é­contribuir­para­a­segurança,­entre­

outros­aspectos,­dos­nossos­representados­a­bordo”,­declarou­

o­ Diretor-Secretário­ do­ Sindicato,­ Odilon­ Braga,­ na­ reunião­

com­o­Técnico­de­Segurança­do­Trabalho­da­companhia,­Fábio­

Luiz­de­Souza.

­A­Comissão­Interna­de­Prevenção­de­Acidentes­é­regida­

pela­ Lei­ número­ 6.514/77­ e­ regulamentada­ pela­ NR-5­ do­

Ministério­de­Trabalho­e­Emprego.­Apesar­de­ter­sido­apro-

vada­pela­Portaria­número­3.214/76,­a­Cipa­só­foi­publicada­

no­Diário­Oficial­da­União­em­1994.­Esta­Comissão­sempre­

deve­ser­composta­por­representantes­do­empregador­e­dos­

empregados­ e­ foca­ a­ preservação­ da­ saúde­ e­ integridade­

física­dos­trabalhadores.­Daí­a­importância­de­trabalhadores­

marítimos­fazerem­parte­das­Cipas­das­companhias­do­setor­

marítimo.­É­fundamental­comissões­deste­segmento­terem­

marítimos­na­sua­composição.

­Recentemente­a­Finarge­Apoio­Marítimo­firmou­o­Acordo­

Coletivo­de­Trabalho­com­o­SINDMAR.­O­regime­de­repouso­foi­

oficializado­em­28x28.­De­acordo­com­o­documento,­a­empresa­

reconheceu­a­necessidade­de­reajustar­os­salários­de­forma­

justa­e­condizente­com­a­qualidade­de­seus­empregados­do­

quadro­de­mar.­

Reunião­detalha­ao­SINDMAR­processo­eleitoral­na­Finarge

­A­reunião­do­dia­29­de­julho­com­a­Finarge­Apoio­Marítimo­

representou­mais­do­que­um­simples­encontro­entre­empresa­

e­Sindicato.­Neste­dia,­ a­Representação­dos­oficiais­e­dos­

eletricistas­mercantes­debateu­as­etapas­do­processo­eleitoral­

da­Comissão­Interna­de­Prevenção­de­Acidentes.­A­eleição­

desta­Cipa­envolve­diretamente­a­participação­dos­maríti-

mos.­Esta­foi­uma­grande­conquista­dos­trabalhadores­que,­

através­do­SINDMAR,­viram­a­solicitação­para­a­participação­

dos­marítimos­em­processos­desta­finalidade­ser­aceita­pela­

primeira­vez.

Na­segunda­semana­de­junho,­o­Sindicato­se­reuniu­com­

empresas­de­navegação­na­Superintendência­de­Trabalho­e­

Emprego­do­Rio­de­Janeiro­para­explicar­a­necessidade­de­as­

companhias­cumprirem­a­determinação­da­NR-30,­compondo­

a­Cipa­da­empresa­com­marítimos­que­estão­embarcados.

No­ encontro­ do­ SINDMAR­ com­ a­ Finarge,­ as­ fases­ do­

processo­ eleitoral­ da­ Cipa­ da­ empresa­ foram­ abordadas,­

como­a­metodologia­de­composição­da­Comissão­e­o­cálculo­

do­número­de­marítimos.­O­ início­das­eleições­da­Cipa­na­

empresa­foi­no­dia­9­de­setembro­e­o­término­no­dia­2­de­

outubro.­ Este­ processo­ contemplará­ as­ trocas­ de­ turmas.­

“Essa­é­uma­ iniciativa­pleiteada­e­apoiada­por­nós,­ já­que­

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

Nathália Canoza garantiu que vai “aplicar meus novos conhecimentos no desenvolvimento do meu trabalho”

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

56 Número 27 57

Oficiais­mercantes­concluem­curso­de­Prevenção­da­Poluição­por­Óleo,­Resposta­e­Cooperação

A­ Fundação­ Homem­do­Mar­ entregou,­ no­ dia­ 29­ de­

maio,­os­certificados­aos­oficiais­mercantes­que­formaram­a­

primeira­turma­de­Prevenção­da­Poluição­por­Óleo,­Resposta­

e­Cooperação.­O­curso­teve­duração­de­uma­semana­e­foi­

ministrado­pelo­Comandante­Levindo­Rocha­Faria­nas­depen-

dências­do­Centro­de­Simulação­Aquaviária.­A­FHM­organizou­

este­curso­com­base­no­curso­modelo­4.03­da­IMO­denomi-

nado­“Oil­Pollution­Preparedness,­Response­and­Co-operation­

(OPRC)­–­Level­2:­Supervisor/On-Scene­Commander”.

­O­ Presidente­ do­ SINDMAR,­ Severino­ Almeida,­ e­ o­

Diretor-Secretário­do­Sindicato,­Odilon­Braga,­congratulam­

os­ oficiais­mercantes­ que­ participaram­ da­ turma­ piloto­

do­curso­de­Prevenção­da­Poluição­por­Óleo­e­Resposta­

e­Cooperação.­A­utilização­do­simulador­PISCES­(Potential­

Incident­Simulation,­Control­and­Evaluation­System)­durante­

este­curso­foi­fundamental­para­que­os­oficiais­pudessem­

adquirir­mais­conhecimentos­técnicos.

O­PISCES­é­um­simulador­de­resposta­a­incidentes­des-

tinados­à­preparação­e­à­condução­de­exercícios­de­centro­

comando­e­treinos­de­área.­A­aplicação­é­desenvolvida­para­

suportar­exercícios­focando­respostas­a­derrames.­O­PISCES­

submerge­os­participantes­do­exercício­em­uma­informação­

completa­no­ambiente­com­base­na­modelação­matemá-

tica­de­um­derrame­de­hidrocarbonetos­e­da­sua­interação­

com­os­ constrangimentos­ geográficos,­ forças­ ambientais­

e­ recursos­ de­ combate.­O­modo­de­ operação­ do­ PISCES­

(preparação,­execução­e­debriefing)­reforça­as­tarefas­do­

Instrutor­na­condução­de­um­complexo­exercício­em­tempo­

real,­através­da­manutenção­do­“exercício­verdade”­para­

os­participantes,­bem­como­a­gravação­dos­eventos­chave­

significativos­ do­ exercício­ para­ que­ possa­ ser­ fornecida­

realimentação­após­a­conclusão­de­um­treinamento.­Por­

ter­sido­um­curso­piloto,­a­FHM­reunirá­as­informações­cap-

tadas­durante­as­aulas­para­estudar­e­organizar,­de­forma­

permanente,­curso­deste­tema.

Turma piloto recebe certificados

Comissão­Permanente­Nacional­Aquaviária­discute­temas­inerentes­a­trabalhadores­aquaviários

embarcado­não­podem­ser­motivo­para­segregar­os­ tra-

balhadores­de­fóruns­importantes­como­este”,­salientou­o­

Diretor-Secretário­da­entidade,­Odilon­Braga.

O­Coordenador­da­reunião­e­representante­do­MTE,­José­

Aragão,­por­sua­vez,­destacou­os­diferentes­aspectos­que­

envolvem­a­questão.­O­Auditor­Fiscal­salientou­a­necessi-

dade­de­definir­novos­parâmetros­para­as­Cipas.­Ao­abordar­

o­anexo­sobre­a­segurança­na­pesca,­que­também­é­item­

abrangido­pela­NR-30,­Coordenador­da­CPNA­apresentou­

um­estudo­sobre­os­principais­problemas­encontrados­nas­

fiscalizações­da­pesca­embarcada.­Nas­próximas­reuniões,­

a­comissão­tripartite­voltará­a­debater­a­aplicabilidade­da­

NR-30.

A­ Comissão­ Permanente­ Nacional­ Aquaviária,­ que­

conta­ com­ a­ participação­ dos­ trabalhadores­marítimos­

representados­pela­CONTTMAF,­do­governo­federal,­através­

dos­Ministérios­da­Defesa­e­do­Trabalho­e­Emprego,­e­dos­

armadores,­se­reuniu­no­dia­18­de­março.­A­17ª­Reunião­

Ordinária­da­CPNA­debateu­aspectos­relacionados­à­segu-

rança­e­saúde­do­trabalhador­aquaviário,­segundo­as­dire-

trizes­da­Norma­Regulamentadora­número­30.­O­encontro­

aconteceu­na­Sede­do­SINDMAR,­no­Rio­de­Janeiro.

Durante­ a­ reunião,­ a­ CONTTMAF­ voltou­ a­ enfatizar­ a­

necessidade­da­participação­dos­trabalhadores­marítimos,­

por­ eleição,­ nas­ Comissões­ Internas­ de­ Prevenção­ de­

Acidentes,­Cipas.­“As­especificidades­inerentes­ao­trabalho­

Saúde e segurança em debate

SINDMAR

LUCIANA­AGUIAR

58 Número 27 59

­Na­reunião,­o­Administrador­Interino­do­porto­de­Vila­do­

Conde,­Aníbal­Dias,­o­Supervisor­de­Operações,­Silvio­Portugal,­

e­o­Supervisor­de­Segurança,­Manoel­Dias,­informaram­ao­

Diretor­do­SINDMAR­que­as­obras­de­ampliação­do­porto­

devem­durar­de­um­ano­e­meio­a­dois­anos.­Eles­disseram,­

ainda,­que­a­Companhia­Docas­do­Pará­busca­soluções­para­

atender,­dentro­do­limite­de­segurança,­todos­aqueles­que­

transitam­nas­suas­dependências,­inclusive­os­marítimos.

­“Estamos­tentando­minimizar­ao­máximo­os­proble-

mas.­Obras­trazem­riscos­e­limitam­a­circulação­de­carros­

e­pessoas.­Através­do­Programa­Operacional­de­Segurança­

no­ Porto,­ recebemos­ sugestões­ para­ superarmos­ esta­

situação­atípica”,­ressaltou­o­Administrador­do­Porto.­O­

SINDMAR­sugeriu­a­ implementação­de­um­veículo­que­

ficaria­o­tempo­todo­em­local­seguro­e,­a­cada­solicitação,­

o­interessado­seria­conduzido­a­um­ponto­do­píer­de­ope-

ração­da­embarcação­onde­seria­feita­a­movimentação­de­

forma­rápida.­Depois,­o­veículo­retornaria­ao­local­seguro.­

A­sugestão­do­Sindicato,­que­foi­bem­aceita­na­reunião,­

prevê­a­utilização­plena­do­veículo­para­atender­quem­tem­

relação­de­trabalho­com­embarcações­em­operação.

­Em­seguida,­o­SINDMAR­visitou­o­canteiro­de­obras­e­

conheceu­o­projeto­de­ampliação­do­porto­de­Vila­do­Conde.­

Depois­de­percorrer­as­instalações­portuárias,­a­CDP­convi-

dou­o­Sindicato­a­participar­de­outra­reunião.­Desta­vez,­a­

Docas­reuniu­agentes­de­empresas­de­navegação­para­dar­

continuidade­às­discussões­sobre­as­dificuldades­de­acesso­

ao­porto­de­prestadores­de­serviços­e­demais­representados­

por­aqueles­agentes.­Esta­questão,­inclusive,­foi­objeto­de­

reuniões­passadas.

­Nesta­reunião­da­CDP,­foi­encaminhada­proposta­de­

ação­para­o­problema­discutido,­ação­similar­à­sugerida­

pelo­ SINDMAR.­ Tanto­ os­ agentes­ de­ navegação­ como­

os­marítimos­aguardam­que­a­administração­da­CDP­no­

porto­de­Vila­do­Conde­tenha­um­plano­de­acesso­que­

contemple­os­usuários.

O Delegado Adjunto do SINDMAR em Belém, Darlei Pinheiro, diz que a maior dificuldade de acesso está entre a primeira guarita e o píer de atracação e operação das embarcações

Soluções­sugeridas­­pelo­Sindicato­são­aceitas­em­reunião­com­representantes­da­Docas

Após­ receber­ informações­ dos­ marítimos­ que­ tra-

balham­em­embarcações­que­operam­no­porto­de­Vila­

do­Conde,­em­Barcarena,­Pará,­sobre­as­dificuldades­de­

acesso­ao­píer­de­operação,­o­SINDMAR­se­reuniu­no­dia­

9­de­junho­com­a­administração­da­Companhia­Docas­do­

Pará­neste­porto.­A­reunião­teve­a­finalidade­de­expor­as­

dificuldades­e­viabilizar­solução­para­melhorar­o­trânsito­

dos­tripulantes­naquele­terminal.

De­acordo­com­o­Delegado­Adjunto­do­SINDMAR­em­

Belém,­Darlei­Pinheiro,­a­maior­dificuldade­de­acesso­

está­entre­a­primeira­guarita­e­o­píer­de­atracação­e­

operação­das­embarcações.­“O­porto­de­Vila­de­Conde­

iniciou­obras­de­ampliação­que­durarão­cerca­de­dois­

anos­e­os­marítimos­em­trânsito­são­prejudicados,­pois­

alguns­ têm­de­ andar­ trechos­ com­malas­ e,­ às­ vezes,­

expostos­a­chuva­e­demais­intempéries”,­pontua­Darlei,­

que­ também­é­ Diretor­ de­ Relações­ Internacionais­ do­

Sindicato.

SINDMAR debate acesso de marítimos com CDP

SINDMAR

SINDMAR

60 Número 27 61

Durante­o­Seminário,­o­Segundo­Presidente­do­SINDMAR,­

José­Válido,­destacou­os­avanços­conquistados­pela­orga-

nização­ sindical­marítima,­ principalmente­ nos­ Acordos­

Coletivos­de­ Trabalho.­ “Em­2000,­ a­ realidade­que­ tínha-

mos­era­de­dez­meses­embarcado­para­dois­de­repouso.­

Depois­de­duas­greves­e­muita­luta,­conseguimos­melhorar­

este­regime,­que­ainda­não­é­o­ideal”,­conta.­Válido­disse­

também­que­é­preciso­estar­atento­às­diferentes­atividades­

rio­no­segmento­offshore,­dentre­outros­benefícios­para­os­

trabalhadores­marítimos.­Tudo­isso­com­a­participação­dos­

representados­no­dia­a­dia­do­Sindicato.­A­Oficial­Raquel­

Lopes­ contou­ que­ os­meios­ de­ comunicação­ utilizados­

pelo­SINDMAR­são­importantes­para­que­ela­e­todos­os­

demais­trabalhadores­da­categoria­tenham­informações­

sobre­as­ações­da­Entidade­Sindical.­“As­ações­veiculadas­

na­revista­UNIFICAR­são­uma­forma­de­nos­manter­próxi-

ligadas­ à­ navegação­ comercial.­ “A­

pesca­ oceânica­ é­ um­ tipo­ de­ nave-

gação­ que,­ futuramente,­ poderá­ se­

tornar­um­potencial­de­trabalho­para­

todos­nós”,­avalia.

­No­encontro,­o­SINDMAR­também­

abordou­a­questão­da­defesa­pelos­

postos­ de­ trabalho­ nos­ navios­ de­

bandeira­brasileira.­Nos­últimos­nove­

anos,­ em­ negociações­ coletivas,­ o­

Sindicato­ reduziu­ (e,­ consequente-

mente,­melhorou)­ a­ relação­ traba-

lho-repouso,­ implementou­ o­ vale­

alimentação­e­aumentou­gradativa-

mente­seu­valor,­incluiu­cláusulas­que­

protejam­a­marítima­em­período­de­

gestação­e­instituiu­o­abono­pecuniá-

No primeiro Seminário organizado pelo SINDMAR em 2009, Severino Almeida e José Válido lembram as conquistas das categorias representadas pelo Sindicato

O Comandante Jones disse que “para enfrentar os grandes grupos internacionais que querem flexibilizar direitos conquistados, só mesmo o SINDMAR, que é uma grande representação”

­O­SINDMAR­organizou­o­Seminário­do­Sindicato­entre­

os­ dias­ 5­ e­ 7­ de­ junho.­ O­ evento­ aconteceu­ na­ Ilha­ do­

Mosqueiro,­ Pará.­ Durante­ o­ evento,­ a­ Representação­

Sindical,­oficiais­e­eletricistas­mercantes­debateram­temas­

que­envolvem­o­setor­marítimo.­O­Seminário­ainda­contou­

com­a­participação­de­futuros­oficiais­que­estudam­no­Ciaba­

e­professores­da­Escola­de­Formação.

No­primeiro­dia­do­Seminário­do­SINDMAR,­o­Presidente­

Severino­Almeida­abordou­assuntos­como­a­organização­ma-

rítima­brasileira­e­suas­características,­além­da­luta­sindical­

em­diferentes­países.­“O­SINDMAR­é­muito­mais­do­que­um­

conjunto­de­salas.­Nossas­ações­têm­aspectos­profundos.­

Contudo,­dependemos­do­interesse­de­cada­um­dos­nossos­

associados­para­fortalecê-las”,­afirma­Severino.­Este­Sindicato­

é­motivo­de­orgulho­para­aqueles­que­conhecem­verdadeira-

mente­as­ações­do­SINDMAR.­“É­preciso­que­sejamos­fortes­

para­sermos­respeitados­e­corrigirmos­rumos”,­completa.­

Aluna­do­terceiro­ano­do­Ciaba,­Joana­Feitosa­confessou­que­

não­conhecia­em­detalhes­a­realidade­do­Sindicato.­“A­partir­

do­que­foi­mostrado­aqui,­tenho­certeza­de­que­conto­com­

o­apoio­do­SINDMAR­para­seguir­na­minha­carreira­e­lutar­

pelo­mercado­de­trabalho”,­afirma­Joana.

O­Diretor­de­Relações­Internacionais­do­Sindicato,­Darlei­

Pinheiro,­palestrou­sobre­momentos­importantes­da­história­

recente­do­movimento­sindical­marítimo,­como­a­greve­de­

1987.­Darlei,­que­também­é­Delegado­Adjunto­da­Delegacia­

do­SINDMAR­em­Belém,­disse­que­“a­ameaça­de­terceiriza-

ção­na­década­de­1990­foi­outro­momento­que­refletia­uma­

época­em­que­o­marítimo­não­tinha­uma­relação­de­trabalho­

adequada”.­O­Diretor­do­SINDMAR­destacou­a­importância­

de­o­ Sindicato­ participar­ ativamente­em­diversos­ fóruns­

internacionais,­dentre­eles­a­SEC-IMO­e­a­CCA-IMO.

Seminário do SINDMAR aborda temas do setorOficiais­e­eletricistas­mercantes­participam­do­Seminário­­e­veem­ações­sindicais­e­funcionamento­do­Sindicato

LUCIANA­AGUIAR

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62 Número 27 63

mos­à­realidade­do­que­é­feito­pelo­

Sindicato.­ Este­ Seminário,­ também,­

é­parte­de­nos­manter­informados”,­

afirma­Raquel­Lopes.

­A­Delegada­Regional­do­SINDMAR­

Laura­Teixeira­palestrou­sobre­o­papel­

do­jovem­na­Marinha­Mercante­brasi-

leira.­A­Oficial­disse­que­“em­tempos­

de­ crise­ econômica­mundial,­ é­ fun-

damental­que­os­jovens­profissionais­

da­nossa­atividade­tenham­interesse­

em­conhecer­verdadeiramente­o­meio­

que­atuam­e­o­mercado­de­trabalho”.­

A­Delegada­ Laura­ contou­que­ ainda­

há­casos­de­associados­desconhece-

rem­o­funcionamento­do­Sindicato­e­

que­ veem­a­ entidade­ apenas­ como­

meio­ para­ resolver­ seus­ problemas­

pessoais.­ “O­ interesse­ coletivo­ deve­

predominar”,­ afirma­ Laura.­ Sobre­ o­

mercado,­ ela­ contou­ que­há­ poucos­

países­que­têm­cabotagem­nacional.­

“Nós­ainda­temos­porque­o­Sindicato­

luta­ constantemente­ e­ arduamente­

para­manter­nossos­postos­de­traba-

lho”,­lembra­Laura.

­O­ Oficial­ Álvaro­ Carlos­ ficou­ im-

pressionado­com­a­palestra­da­Oficial.­

“Chamou-me­ atenção­ o­ fato­ de­ ela­

demonstrar­tanto­conhecimento­sobre­

a­atividade­mesmo­estando­a­pouco­

tempo­no­mercado.­O­envolvimento­

que­ela­tem­com­a­luta­coletiva­merece­

ser­destacado.­Alertar­os­jovens­sobre­

o­perigo­do­ individualismo­é­ funda-

mental­ para­a­manutenção­da­ força­

categoria”,­ opina­ Álvaro­ Carlos.­ Já­ o­

Oficial­ Jacaúna­ disse­ que­ o­ “evento­

foi­muito­interessante,­inclusive­para­

os­jovens­que­tiveram­a­oportunidade­

de­estar­presentes.­Como­professor­do­

Ciaba,­tenho­certeza­de­que­eles­irão­

A Oficial Raquel Lopes contou que os meios de comunicação utilizados pelo SINDMAR são importantes para que ela e todos os demais trabalhadores das categorias que o Sindicato representa tenham informações sobre as ações da Entidade Sindical

A Delegada Regional no Espírito Santo, Laura Teixeira, contou que há poucos países que têm cabotagem nacional. Ela lembrou que “nós ainda temos porque o Sindicato luta constantemente e arduamente para manter nossos postos de trabalho”

O Diretor de Relações Internacionais do SINDMAR, Darlei Pinheiro, destacou a importância de o Sindicato participar ativamente em diversos fóruns internacionais, dentre eles a SEC-IMO e a CCA-IMO

O Comandante Jacaúna disse que “a consciência precisa ser transmitida porque é algo muito valioso para a formação dos jovens”

Presidente Severino Almeida: “É preciso que sejamos fortes para sermos respeitados e corrigirmos rumos”

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ser­agentes­divulgadores­de­ tudo­o­que­ foi­ouvido­aqui.­

Essa­ consciência­ precisa­ ser­ transmitida­ porque­ é­ algo­

muito­valioso­para­a­formação­dos­jovens”.­Para­confirmar­

o­que­o­professor­do­Ciaba­disse,­a­aluna­Jordana­Teixeira­

não­titubeou­em­dizer­que­irá­conversar­com­seus­colegas­

que­não­puderam­comparecer­ao­Seminário­do­SINDMAR.­“É­

fundamental­que­o­jovem­aprenda­a­valorizar­a­luta­coletiva­

em­prol­de­nossos­interesses­comuns­enquanto­categorias­

representadas.­Agradeço­ao­SINDMAR­pela­oportunidade­

de­participarmos­deste­evento”,­finaliza.

­No­Seminário,­o­Comandante­Jones­Soares­abordou­a­

35ª­Assembleia­Anual­da­IFSMA­(Federação­Internacional­

de­Associações­de­Capitães),­que­aconteceu­em­maio­no­

Rio­de­Janeiro.­Ao­salientar­as­resoluções­da­reunião,­des-

tacou­que­“para­enfrentar­os­grandes­grupos­internacionais­

que­querem­flexibilizar­direitos­ conquistados,­ só­mesmo­

o­SINDMAR,­que­é­uma­grande­representação”.­O­Comte.­

Jones­salientou­que­a­revisão­do­STCW,­que­ocorrerá­em­

2010,­é­uma­das­grandes­preocupações­atuais­dos­maríti-

mos,­inclusive­dos­membros­da­IFSMA.­Jones­Soares­desta-

cou,­também,­a­importância­da­realização­do­Seminário­do­

SINDMAR.­“Para­mim,­este­evento­representa­um­bigbang,­

já­que­o­foco­de­tudo­o­que­foi­abordado­aqui­poderá­se­

transformar­em­vários­universos­de­novas­percepções­sin-

dicais­que­se­perdem­muito­no­dia­a­dia­atribulado­e­cheio­

de­afazeres­a­bordo.­Este­Seminário­nos­ajuda­a­criar­novos­

conceitos­sobre­o­papel­do­nosso­Sindicato”,­afirma.­

­No­último­dia­do­Seminário­do­SINDMAR,­o­Presidente­

Severino­Almeida­explicou­o­ funcionamento­do­Sindicato­

em­diferentes­aspectos.­Ele­abordou­a­estrutura­sindical,­as­

políticas­realizadas­em­prol­dos­representados­e­as­diversas­

ações­sindicais­efetivas­empreendidas­cotidianamente­pela­

Representação­Sindical.­Severino­disse­que­“a­melhor­ma-

neira­de­a­gente­defender­o­nosso­mercado­de­trabalho­é­

através­da­certificação,­que­nos­garante­reserva­de­mercado­

e­aprimoramento­da­excelência­profissional”.­O­Presidente­

do­SINDMAR­disse,­ainda,­que­a­política­de­ampliação­da­

estrutura­sindical­não­parou­e­que­o­Sindicato­irá­continuar­

a­ entregar­ unidades­ a­ seus­ representados­ nos­ próximos­

anos.­“É­pela­nossa­capacidade­de­organização­é­que­somos­

ouvidos”,­conclui.

Aluna do Ciaba, Jordana Teixeira disse que “É fundamental que o jovem aprenda a valorizar a luta coletiva em prol de nossos interesses comuns enquanto categorias representadas”. Na foto maior, os participantes se confraternizam no final dos dias de Seminário do SINDMAR

IntegrandogeraçõesArevistaUNIFICARdestinaesteespaçoexclusivamenteparaapublicaçãodetextosdealunosdoCiaga

edoCiaba.Ostextosdeverãorevelaroentendimentodosautoressobreassuntosrelacionadosàatividademercantemarinheira.

AescolhadotextoaserpublicadocaberáàeditoriadaUNIFICAR,quepoderárecusarapublicaçãodetextosimprópriosouinadequados

aoperfileditorialdarevista.Valelembrarqueéimprescindívelqueotextotenha,nomáximo,3.200toques

equeestejaacompanhadodeumafotodoautor(a)emqueorostoestejadestacado.

Paraparticipardestaseção,o(a)aluno(a)doCiagaoudoCiabadeveráenviarotextopeloe-mailimprensa@sindmar.org.br

Marinha Mercante do Futuro

esde­que­a­primeira­embarcação­foi­criada­há­mais­

de­10­mil­anos,­o­transporte­marítimo­tem­sido­de­

suma­importância­para­a­indústria­e­o­comércio­mundial.­

Houve­um­tempo­em­que­se­navegava­em­embarcações­

cuja­propulsão­era­a­remo,­e­depois­uma­combinação­de­

vela­e­remo.­Apenas­no­início­do­século­19­foi­inventa-

da­a­primeira­turbina­de­água­e­patenteada­a­primeira­

hélice.­ Então,­ no­ fim­ do­ século­ 19,­ pudemos­ navegar­

com­as­turbinas­a­vapor­em­nossas­

embarcações.

Imagine­navegar­em­um­navio­

sem­GPS,­ radar,­AIS,­ VHF,­ ecobatí-

metro­e­tantas­outras­ferramentas­

tecnológicas.­Graças­à­arte­da­na-

vegação,­ poderíamos­ até­ navegar­

sem­esses­ instrumentos,­ porém­a­

necessidade­de­uma­precisão,­rapi-

dez­e­comunicação,­o­mais­eficiente­

possível,­obriga-nos­a­utilizar­todos­

os­benefícios­que­esses­equipamen-

tos­podem­nos­fornecer.

Por­ outro­ lado,­ é­ notável­ a­

redução­ dos­ profissionais­ a­ bordo­

dos­ navios­ da­Marinha­Mercante,­

sendo,­em­grande­parte,­devido­aos­

recursos­tecnológicos­que­vêm­invadindo­nossos­navios.­

Não­ se­deve­dizer­ que­as­máquinas­ tomaram­o­ lugar­

dos­ homens,­mas­ elas­ facilitaram­ em­ nossos­ ofícios,­

possibilitando-nos,­ assim,­ a­ execução­ de­mais­ e­mais­

tarefas.­Deste­modo,­bastam­de­15­a­20­tripulantes­em­

um­navio­mercante,­quando,­em­tempos­atrás,­navegá-

vamos­com­até­cinco­vezes­esse­número.­É­fato­que,­com­

o­crescimento­da­tecnologia­mundial,­cresceu­o­número­

de­navios­mercantes,­ abrindo­novas­oportunidades­de­

trabalho­ em­outras­ embarcações,­ sendo­ então­menos­

“devastador­de­empregos”­o­avanço­da­tecnologia­nos­

navios­mercantes.

Em­breve,­alguém­inventará­um­equipamento­ou­sis-

tema­que­governe­o­navio­sem­necessidade­do­homem­

no­timão,­algo­muito­além­do­piloto­

automático­que­conhecemos­hoje,­

algo­ que­ só­ vemos­ nos­ filmes­ de­

ficção.­ Esse­ sistema­ irá­ receber­

dados­ do­ GPS,­ AIS,­ ecobatímetro,­

satélites­meteorológicos,­ sensores­

de­ vento,­ correntes­ superficiais­ e­

submarinas,­dentre­outros­aspectos­

que­ podem­ influenciar­ na­ nave-

gação.­Mesmo­ quando­ a­Marinha­

Mercante­ chegar­ nesse­ ponto,­

ainda­ será­ necessária­ a­ presença­

de­tripulantes­para­observarem­se­

há­alguma­falha­no­sistema,­reparar­

algum­problema­nos­equipamentos­

ou­mesmo­ navegar,­ se­ o­ sistema­

ficar­ incapacitado­ de­ pilotar­ auto-

maticamente.­Ainda­vale­lembrar­de­toda­a­parte­burocrá-

tica,­que­é­de­responsabilidade­dos­oficiais­do­navio.

Então,­ verdade­ seja­ dita:­ a­Marinha­Mercante­ con-

tinuará­ a­ crescer­ e­ a­ desenvolver,­ mas­ ainda­ assim­

dependerá­daqueles­que­foram,­são­e­sempre­serão­seu­

coração­–­os­marítimos.

Inovações tecnológicas na Marinha Mercante

d

“Graças à arte da navegação,

poderíamos até navegar sem

esses instrumentos, porém a

necessidade de uma precisão,

rapidez e comunicação, o mais

eficiente possível, obriga-nos

a utilizar todos os benefícios

que esses equipamentos podem

nos fornecer”

William Vasconcelos de MoraisPriscilla dos Santos e Silva,alunos do 3º Ano de Náutica do CIABA 2009

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

66 Número 27 67

embarcações­e­de­oficiais­de­Marinha­Mercante­ indicam­

que­o­cenário­de­formação­da­Autoridade­Marítima­con-

templa­uma­reserva­estratégica­de­oficiais­para­atender­a­

demanda”.

O­estudo­feito­pelos­estatísticos­Marcelo­do­Amaral­e­

Narcisa­dos­Santos­ foi­ realizada­a­partir­do­ levantamen-

to­ nominal­ dos­ dados­ atualizados­ da­ base­ cadastral­ do­

SINDMAR­com­dados­e­cenários­fornecidos­pela­Diretoria­

de­Portos­e­Costas,­DPC.­Dessa­forma,­o­estudo­traça­um­

panorama­amplo­e­consistente­do­mercado­de­oficiais­de­

Marinha­Mercante­no­Brasil.

O­Prominp,­aliás,­já­havia­reconhecido­a­importância­e­a­

abrangência­do­cadastro­do­SINDMAR,­numa­pesquisa­rea-

lizada­em­2004.­“A­análise­foi­realizada­de­forma­criteriosa­

e­possibilitou,­através­do­acompanhamento­da­expansão­e­

retração­do­mercado,­entre­outros­aspectos,­a­comprovação­

estatística­de­características­e­fatos­históricos­estruturais.­

Com­ base­ nos­ dados­ podemos­ afirmar­ que­ o­mercado­

está­em­equilíbrio­e­tudo­indica­que­assim­se­manterá­nos­

próximos­anos”,­ressaltou­Narcisa­dos­Santos.

A­ partir­ do­ levantamento­minucioso­ de­ informações­

e­da­análise­estatística­foi­possível­verificar,­entre­outros­

fatores,­a­evolução­do­número­de­formados­e­a­taxa­de­

evasão­ano­a­ano.­Assim,­o­estudo­conclui­que­nada­indica­

que­haverá­desabastecimento­de­mão­de­obra­no­ setor­

e­que,­historicamente,­o­equilíbrio­do­mercado­é­obtido­

com­o­volume­de­pessoal­formado­pela­Marinha­do­Brasil.­

“Vivemos,­na­verdade,­um­cenário­de­expansão­tanto­de­

embarcações­como­na­oferta­de­oficiais­para­o­mercado­

marítimo­nacional”,­destacou­Marcelo­do­Amaral.

A­coleta­de­dados­do­estudo­envolveu,­entre­outros­fa-

tores,­informações­nominais­ao­longo­do­ano­de­2008­com­

dados­de­todas­as­turmas­formadas­desde­1970­pelo­Ciaga­

e­pelo­Ciaba.­As­informações­obtidas­foram­confrontadas­

com­os­dados­nominais­do­imposto­sindical­fornecido­pelas­

companhias­de­navegação.­

De­acordo­com­o­estudo,­nem­mesmo­as­demandas­do­

pré-sal,­previstas­para­o­próximo­ano,­e­a­evasão,­que­tem­

sido­um­fator­enfrentado­por­diferentes­nações­marinheiras,­

serão­capazes­de­desequilibrar­o­mercado.­Há,­na­verdade,­

uma­tendência­de­aumento­no­número­de­oficiais­forma-

dos.­Se­hoje­os­ formados­pelas­Escolas­de­Formação­de­

Oficiais­da­Marinha­Mercante,­EFOMMs,­são­cerca­de­360,­

até­2013­esse­número­deverá­chegar­a­um­total­de­758.­E­

isso­sem­levar­em­conta­o­número­de­oficiais­oriundos­dos­

cursos­de­acesso­e­programas­de­reingresso­ministrados­

pela­Autoridade­Marítima.­

“As­condições­laborais­estão­mais­atrativas­do­que­há­

cerca­de­dez­anos­e,­com­isso,­está­havendo­um­retorno­

maior­de­oficiais­à­atividade.­A­evasão,­que­é­uma­preo-

cupação­mundial,­aqui­no­Brasil­tenderá­a­ser­menor.­As­

estatísticas­desse­estudo­confirmam­claramente­esse­nosso­

entendimento”,­ salientou­ Severino­ no­momento­ aberto­

para­debater­o­tema.

Mais­ uma­ vez­ o­ SINDMAR­ cumpre­ o­ seu­ papel­ ins-

titucional­ e­ contribui,­ como­ tem­ feito­ ao­ longo­ de­ seus­

nove­anos­de­existência­para­que­a­coerência­e­a­verda-

de­ sejam­a­ tônica­dos­discursos­proferidos­em­ favor­ da­

Marinha­Mercante­brasileira.­Demonstrando­muito­mais­do­

que­retórica,­o­Sindicato­divulgou­no­dia­6­de­agosto­um­

estudo­feito­pelo­Mestre­em­Ciências­Estatísticas­Marcelo­

Rubens­dos­Santos­do­Amaral­e­pela­Doutora­em­Ciências­

Estatísticas­ Narcisa­Maria­ Gonçalves­ dos­ Santos,­ ambos­

professores­da­Universidade­do­Estado­do­Rio­de­ Janeiro­

(Uerj),­ que­ abordou,­ com­ base­ em­ pesquisa­ feita­ pelo­

SINDMAR­ e­ dados­ fornecidos­ pela­ Diretoria­ de­ Portos­ e­

Costas,­as­projeções­e­cenários­para­o­mercado­de­oficiais­

de­Marinha­Mercante­até­2013.

Na­ solenidade­ de­ apresentação,­ compareceram­ o­

Presidente­ do­ SINDMAR,­ Severino­ Almeida,­ além­ da­

Diretoria­do­Sindicato,­o­Presidente­da­Transpetro,­Sergio­

Machado,­ o­ Diretor­ da­ Agência­ Nacional­ de­ Transportes­

Aquaviários,­Murilo­ Barbosa,­ o­ Presidente­ do­ Syndarma,­

Hugo­ Figueiredo,­ e­ o­ Assessor­ da­ Superintendência­ do­

Mercado equilibradoEstudo­confirma­reserva­estratégica­de­oficiais­e­reforça­visão­defendida­pelo­SINDMAR

Ensino­ Profissional­ Marítimo,­ que­ representou­ a­ DPC,­

Capitão-de-Mar-e-Guerra­Ivan­Pinto­Freitas.­

O­resultado­do­estudo­reforça­o­que­tem­sido­defendido­

pelo­SINDMAR­há­anos,­já­que­as­estatísticas­confirmam­a­

existência­de­uma­reserva­estratégica­de­oficiais­mercantes­

no­mercado­marítimo­nacional.­Diante­dos­dados­obtidos,­

o­Sindicato­apresenta­à­sociedade­o­fiel­retrato­da­situação­

do­mercado­de­oficiais­da­Marinha­Mercante,­bem­como­

as­perspectivas­de­oferta­e­demanda­desses­profissionais­

para­o­futuro.

“O­que­nos­motivou­a­encomendar­este­estudo­foram­as­

reiteradas­manifestações,­oriundas­de­diferentes­segmentos­

do­setor,­de­preocupação­com­a­oferta­e­a­demanda­de­

oficiais­mercantes­para­os­próximos­anos.­Então,­nós­deci-

dimos­dar­a­nossa­contribuição­para­esse­debate­através­de­

um­estudo­científico­embasado­em­dados­consolidados”,­

revelou­ o­ Presidente­ do­ SINDMAR,­ Severino­ Almeida.­

Diferentemente­do­que­apontaram­os­estudos­realizados­

pelo­Prominp­e­pelo­Syndarma,­o­ trabalho­ ­aponta­para­

o­ equilíbrio­ do­mercado­ e­ afirma­ que­ “as­ projeções­ de­

O Presidente do SINDMAR, Severino Almeida, diz que “as condições laborais estão mais atrativas e está havendo um retorno maior de oficiais à atividade”

Os organizadores da pesquisa e representantes do setor marítimo participam da apresentação do estudo que confirma a existência de uma reserva estratégica de oficiais mercantes no mercado brasileiro

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

68 Número 27 69

Um­outro­ponto­destacado­pelo­Presidente­do­SINDMAR­

foi­o­fato­de­que­apesar­de­diferentes­segmentos­do­setor­

mostrarem-se­ preocupados­ com­ o­ tema,­ notadamente­

como­os­armadores­têm­feito,­algumas­projeções­não­se­re-

alizaram­e­que,­se­o­mercado­não­estivesse­justo­como­está,­

poderia­haver­uma­oferta­muito­maior­de­mão­de­obra,­o­

que­colocaria­em­risco­as­condições­laborais­conquistadas.­

“Temos­algumas­expectativas­de­ampliação­da­frota­mer-

cante,­mas,­se­levarmos­em­consideração­outros­trabalhos­

realizados,­como,­por­exemplo,­o­estudo­do­Prominp­de­

2004,­já­era­para­os­brasileiros­estarem­tripulando­as­novas­

embarcações­há­pelo­menos­três­anos,­o­que­ainda­não­

ocorreu.­Esperamos­e­cobramos­para­que­as­expectativas­

se­realizem,­mas­não­podemos­aceitar­a­flexibilização­das­

condições­de­trabalho­e­nem­o­desajuste­do­mercado.­Este­

estudo­é­um­chamamento­à­razão”,­lembrou.­

“Estamos­aqui­hoje­para­ falar­ sobre­algo­muito­ im-

portante­e­que­é­consensual­para­nós:­o­estabelecimento­

de­uma­Marinha­Mercante­brasileira­forte,­tripulada­por­

brasileiros.­Esse­estudo­contribui­para­o­debate­sobre­esse­

tema”,­afirmou­o­Presidente­da­subsidiária­para­transpor-

tes­marítimos­da­Petrobras,­Sergio­Machado.­O­Presidente­

do­ Sindicato­ dos­ armadores,­ Hugo­ Figueiredo,­ por­ sua­

vez,­reforçou­o­que­foi­destacado­por­Machado.­“O­nosso­

objetivo­comum­é­uma­indústria­marítima­competitiva­e­

expansiva”,­salientou.

Por­ fim,­o­ representante­da­Autoridade­Marítima,­o­

CMG­Ivan­Freitas,­destacou­que­caso­os­recursos­do­Ensino­

Profissional­Marítimo­não­estivessem­contingenciados,­os­

investimentos­na­formação­dos­oficiais,­com­a­ampliação­

e­ a­ capacitação­ tecnológica­ dos­ Centros­ de­ formação­

seriam­ainda­maiores.

Ao­apresentar­o­estudo,­o­SINDMAR,­além­de­trazer­novos­

e­importantes­aspectos­para­o­debate­sobre­o­tema,­traz­ao­

mercado­uma­nova­reflexão:­se­a­questão­da­evasão­é­fator­

preocupante­em­termos­mundiais,­o­que­está­sendo­feito­

no­Brasil­para­motivar­e­estimular­a­permanência­no­mer-

cado­dos­reconhecidamente­bem­qualificados­e­talentosos­

oficiais­mercantes?­O­Sindicato­tem­lutado­para­que,­além­

de­condições­remuneratórias­e­sociais,­exista­respeito.

Marcelo do Amaral: “Vivemos, na verdade, um cenário de expansão tanto de embarcações como na oferta de oficiais para o mercado marítimo nacional”

Narcisa dos Santos afirma que o mercado está em equilíbrio e que ficará assim nos próximos anos

SINDMAR debate assuntos com RH das companhias de navegação

O­SINDMAR­se­reuniu­com­empre-

sas­de­navegação­no­dia­27­de­maio­

para­debater­assuntos­ relacionados­

à­ carreira­ de­ oficiais­ e­ eletricistas­

mercantes,­legislação­e­certificação­

para­os­companheiros­e­companheiras­

a­bordo­das­embarcações.­O­Sindicato­

ressaltou­que­é­importante­que­cada­

marítimo­ saiba­ a­ habilitação­ que­

possui­e­a­competência­para­o­exer-

cício­de­suas­atribuições,­assim­como­

o­corpo­funcional­do­setor­de­RH­das­

companhias.

­Neste­encontro,­ que­ foi­ o­ quarto­

entre­ a­ Representação­ Sindical­ e­ as­

empresas­e­agências­de­na­ve­gação,­o­

SINDMAR­debateu­as­­pectos­relaciona-

dos­à­trajetó­ria­pro­fissional­dos­oficiais­

e­ eletricistas­mercantes.­ A­ reunião,­

que­ foi­ capitaneada­ pelo­ Diretor­ de­

Educação­ do­ SINDMAR,­ José­ Serra,­

contou­com­a­participação­do­Delegado­

do­Sindicato­em­Macaé,­Wagner­Costa,­

do­Assessor­da­Diretoria­de­Educação,­

Ary­Ca­va­lieri,­e­de­representantes­da­

Alian­­ça,­Camorim,­Global,­Norsul,­Pan­

Marine,­Transpetro,­Triaina­e­VShips.

LUCIANA­AGUIAR

LUCIANA­AGUIAR

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Certificações­e­legislação­foram­temas­da­reunião­entre­o­Sindicato­e­as­empresas­de­navegação

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Co LuNA

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Sérgio BarretoJornalista­especializado­na­área­marítima.­Trabalhou­em­OGlobo­de­1970­a­1986,­onde­coordenou­a­página­ ­de­navegação.­Foi­colaborador­nas­revistas­PortoseNavios­e­Navegação­e­correspondente­das­revistas­internacionais­ ­SeaTrade,­TradeWinds­e­Fairplay.­Foi­editor-chefe­do­jornal­ÚltimaHora­e­atualmente­escreve­a­coluna­Rio­Marítimo,­ ­no­site­Netmarinha.­Colabora­no­jornal­PressGuide­e­edita­a­coluna­Primeira­Linha,­do­MonitorMercantil.

Um país sem naviosMuitas­leis­tornam-se­caducas.­Sequer­são­revogadas,­simplesmente­

são­ relegadas­ ao­esquecimento­ pela­ falta­ de­ uso.­Um­ caso­ triste­ está­

ocorrendo­com­o­decreto-lei­666,­que­trata­da­prescrição­de­cargas­em­

favor­da­bandeira­brasileira.

Nas­ décadas­ de­ 70­ e­ 80,­ a­ norma­estava­ na­mente­ de­ todos­ os­

importadores.­Qualquer­ empresário­ sabia­ que,­ se­ recebesse­ ­ incentivo­

para­importar­–­e,­na­prática,­todos­eram­enquadrados,­pois­as­alíquotas­

normais­ eram­muito­ altas­ –­ era­necessário­ transportar­ a­ peça,­ produto­

ou­equipamento­em­navio­de­bandeira­brasileira.­Ou­então,­obter­uma­

autorização­–­“waiver”­–­para­usar­um­navio­estrangeiro,­o­que­era­muito,­

muito­difícil­de­se­conseguir.

Com­o­tempo,­a­Marinha­Mercante­nacional­foi­perdendo­expressão­

e­ocorreu­algo­tragicômico:­os­embarcadores­–­nem­mesmo­alguns­ad-

vogados­–­sabem­da­existência­dessa­norma­e,­quando­chega­um­bem­

importado­com­benefícios,­a­Receita­Federal­aplica­os­rigores­do­decreto.­

No­entanto,­como­proteger­a­marinha­mercante­brasileira­de­longo­curso­

se­não­existe­frota?

Assim,­o­diretor­da­Agência­Nacional­de­Transportes­Aquaviários­(Antaq),­

Murilo­Barbosa,­diz­à­coluna­que,­na­mudança­legal­que­se­pretende­fazer,­

deseja-se­dar­uma­espécie­de­perdão­ao­importador­que­desconhecer­o­

decreto.­Ele­terá­algum­prazo,­aposteriori,­para­se­explicar­às­autoridades.­No­

Brasil­de­hoje,­não­há­marinha­mercante­a­ser­defendida,­exceto­na­cabota-

gem.­A­proteção­da­lei­terá­de­ser­amenizada,­pois­não­há­como­se­obrigar­

importadores­a­usarem­a­marinha­brasileira­de­carga­geral/contêineres­nas­

rotas­internacionais.­A­norma­legal­está­em­vigor,­mas­a­frota­sumiu...

­

Para chorar...O­Presidente­da­Transpetro,­Sergio­Machado,­deu­um­dado­que­bem­

retrata­a­fraqueza­da­marinha­mercante­brasileira:­em­2000,­a­estatal­

tinha­109­navios,­sendo­57­próprios­e­52­estrangeiros.­Hoje,­a­Transpetro­

opera­180­navios­e­só­tem­53­próprios.­Assim,­há­127­navios­estrangeiros­

atuando­para­a­estatal,­muitos­deles­até­na­cabotagem­brasileira.

Embora­a­lei­declare­que­a­cabotagem­é­restrita­a­navios­e­marítimos­

nacionais,­nada­se­pode­fazer­contra­o­afretamento­de­unidades­estran-

geiras,­para­suprir­a­deficiência­nacional.­É­um­dado,­pouco­comentado,­

que­entristece­os­brasileiros­que­amam­as­coisas­do­mar.

A volta das hidrovias?Aos­poucos,­em­todo­o­mundo,­a­racionalidade­hidroviária­avança.­A­

Europa­tem­um­plano­de­tirar­600­mil­caminhões­das­estradas,­transfe-

rindo­a­carga­para­a­cabotagem­local,­conforme­detalhou,­em­visita­ao­

Brasil,­o­representante­do­porto­francês­de­Le­Havre.­Nos­Estados­Unidos,­

caminha­a­passos­largos­um­projeto,­no­Senado,­para­reduzir­o­conges-

tionamento­terrestre,­através­do­incentivo­ao­transporte­pelos­rios.­O­

autor­é­o­senador­Frank­Lautenberg.­No­Brasil,­a­coisa­anda,­embora­

bem­devagar.­A­hidrelétrica­de­Tucuruí,­no­Pará,­já­produz­energia­há­

mais­de­15­anos,­mas­se­espera­que­suas­eclusas­fiquem­prontas­em­

breve.­Garante­o­Governo­que­tudo­mudou:­a­partir­de­agora,­graças­

a­um­convênio­das­agências­de­água­–­ANA­–­e­transporte­aquaviário­

–­Antaq­–­nenhuma­usina­será­construída­sem­eclusas,­o­que­atingiria­

até­as­duas­do­Rio­Madeira­–­Santo­Antonio­e­Juruá.­Não­se­trata­de­

pessimismo,­mas,­diante­do­descaso­que­se­vê­pela­navegação­interior,­

há­que­se­adotar­a­linha­de­São­Tomé­e­ver­para­crer.

União no CadinDurante­ o­ 1º­ Seminár io­ sobre­ o­ Desenvolv imento­ da­

Cabotagem­Brasileira,­realizado­em­Brasília,­o­Presidente­do­Sindicato­

dos­ Armadores­ (Syndarma),­ Hugo­ Figueiredo,­ revelou­ que­ a­ União­

deve­ao­setor­nada­menos­de­R$­400­milhões.­Tudo­isso,­por­conta­do­

ressarcimento­do­adicional­de­fretes,­criado­pela­lei­9432/97.­Quando­

opiniãoEm­uma­das­palestras,­Eduardo­Bastos,­diretor­da­maior­empresa­

do­mundo­em­operação­de­navios,­a­V.Ships,­comparou­custos­nacionais­

com­externos.­A­V.Ships­é­responsável­por­mais­de­mil­navios­no­mundo­

e­está­no­Brasil­há­25­anos.­Segundo­Bastos,­os­custos­dos­navios­bra-

sileiros­são­80%­superiores­aos­de­concorrentes­externos.­Citou­que,­

embora­o­tripulante­brasileiro­não­ganhe­mais­do­que­os­estrangeiros,­

o­ônus­sobre­a­folha­é­que­torna­cara­a­operação­brasileira.

Novo terminalMuitas­obras­portuárias­têm­sido­anunciadas­para­o­Rio­e­o­Brasil.­

Uma­delas,­no­entanto,­já­está­pronta,­prestes­a­começar­a­operar.­É­o­

píer­da­Companhia­Siderúrgica­do­Atlântico­(CSA),­megainvestimento­

de­4,5­bilhões­de­euros­da­alemã­Thyssenkrupp­com­a­Vale.

Trata-se­ de­ siderúrgica­ 100%­ voltada­ para­ exportação­ e­ que,­

portanto,­dependerá­muito­do­acesso­marítimo­para­receber­carvão­e­

exportar­placas.­Serão­5­milhões­de­toneladas­anuais­de­placas­de­aço,­o­

que­elevará­em­40%­a­exportação­brasileira­do­produto.­A­usina­de­aço­

encaminhará­os­gases­do­alto­forno­para­uma­hidrelétrica,­que­produzirá­

490­megawatts­por­ano,­sendo­que­mais­de­metade­será­colocada­no­

mercado.­Trata-se,­portanto,­de­complexo­porto-usina-termelétrica.

Quanto­ao­píer,­poderá­receber­navios­de­75­mil­toneladas­e,­com­

futura­dragagem,­supernavios­de­mais­de­300­mil.­A­aproximação­dos­

navios­será­viabilizada­por­moderno­sistema­a­laser.­O­novo­terminal­

deverá­operar­130­navios­por­ano.

um­empresário­deve­ao­BNDES,­fica­impedido­de­receber­novos­emprés-

timos­e,­se­tem­qualquer­débito,­entra­no­Cadastro­de­Inadimplentes­

(Cadin)­e­sequer­pode­receber­valores­certos­do­Governo.­Já­quando­a­

dívida­é­ao­contrário­–­da­União­para­empresários­–,­não­há­punição­ao­

onipresente­governo­federal.

Hugo­Figueiredo­também­lamentou­a­retenção­–­sutilmente­cha-

mada­de­“contingenciamento”­–­de­recursos­pagos­pelos­empresários­

e­destinados­ao­ensino­profissional,­aos­cuidados­da­Marinha­do­Brasil.­

Os­apelos­aos­ministérios­da­Fazenda­e­Planejamento­têm­sido­inúteis,­

mas­há­indicações­de­que­o­presidente­Lula­prometeu­ao­ministro­da­

Educação,­Fernando­Haddad,­que­nenhum­centavo­da­educação­seria­

retido­ e,­ sem­ dúvida,­ formação­ de­ oficiais­ de­marinha­ se­ incluiria­

nessa­proteção.

Um­ embate­ reuniu­ o­ Presidente­ do­ Sindicato­ da­ Indústria­ da­

Construção­Naval­(Sinaval),­Ariovaldo­Rocha,­e­o­Presidente­da­empre-

sa­CMA/CGM.­Carlini­afirmou­que­os­navios­nacionais­custam­80%­acima­

dos­asiáticos­e­disse­haver­um­cartel­entre­os­estaleiros­e­acusou­as­

montadoras­de­navios­de­desinteresse,­ao­serem­procuradas­por­arma-

dores­privados,­diante­de­encomendas­pródigas­do­sistema­Petrobras,­

direta­ou­indiretamente.

Em­resposta,­Rocha­disse­que­o­sobrepreço­é­de­15%­a­20%,­normal,­

diante­do­Custo­Brasil­e­que­os­brasileiros­bem­sabem­que­o­setor­passou­

quase­duas­décadas­paralisado,­em­meio­a­falências­e­concordatas­e,­

agora,­luta­para­se­reerguer,­com­total­suporte­do­Governo­Lula.­Declarou­

que­a­oferta­é­intensa,­pois­a­capacidade­atual­dá­para­se­processar­630­

mil­toneladas­anuais­de­aço,­e­novos­estaleiros­estão­por­vir.­Além­disso,­

segundo­Rocha,­muitas­empresas­têm­seus­próprios­estaleiros,­como­

Wilson,­Sons,­CBO­e­outros.­Por­fim,­afirmou­que­alguns­armadores­fazem­

consultas­de­uma­ou­duas­unidades­de­um­navio­sofisticado,­o­que,­

obviamente,­irá­implicar­alto­custo,­pelo­menos­de­início,­e­completou:­

“muitas­vezes­não­querem,­no­fundo,­comprar”.

O­Presidente­do­SINDMAR,­Severino­Almeida,­criticou­os­que­são­

contrários­ao­uso­de­marítimos­de­mais­ idade:­“um­profissional­com­

50,­60­anos,­ou­mesmo­aposentado,­para­nós­é­um­Oficial­de­Marinha­

como­todos­os­outros”.­Garantiu­que­pesquisas­que­mostram­alta­taxa­

de­evasão­são­“ficção”.­E­descartou­tanto­a­“importação”­de­marítimos­

estrangeiros­como­uma­“diáspora”,­com­marítimos­brasileiros­atuando­

em­outras­bandeiras,­no­caso­de­excesso­de­formação­de­pessoal.

Co LuNA

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Sérgio BarretoMeton defende cabotagemMeton­Soares,­Vice-Presidente­da­Confederação­Nacional­do­Transporte­

(CNT)­e­Diretor­da­Fenavega,­afirma­que­a­cabotagem­é­a­última­trincheira­

da­navegação­brasileira,­uma­vez­que,­no­transporte­internacional­–­longo­

curso­–­a­participação­nacional­é­quase­inexistente.

Entre­as­razões­para­a­queda­da­Marinha­Mercante­brasileira­em­rotas­

externas­–­que­superou­40%­do­movimento­comercial­nos­anos­70­e­80­–­

Meton­destaca­a­política­desenvolvida­pelo­governo­Collor­de­Mello­e­da­

Ministra­Zélia­Cardoso­de­Melo.­Nesse­período,­os­grandes­grupos­estran-

geiros­se­uniram,­seja­através­de­fusões­ou­aquisições,­e,­hoje,­constituem­

conglomerados­com­centenas­de­navios.­Com­isso,­fica­difícil­para­o­Brasil­

retomar­sua­posição­anterior,­exceto­se­houvesse­uma­forte­mobilização­

do­empresariado­nacional,­com­apoio­pleno­do­Governo.

“Disseram­que­a­abertura­da­navegação­traria­mais­competição­e­queda­

nos­fretes.­Com­o­fim­da­bandeira­brasileira­nos­tráfegos­externos,­o­que­se­

viu­foi­a­presença­de­grupos­oligopolistas­e­aumento­nos­fretes.”

E­conclui:­“Está­difícil­voltarmos­ao­longo­curso.­Com­isso,­a­luta­deve­se­

concentrar­na­manutenção­da­cabotagem­exclusiva­para­empresas­brasilei-

ras,­mesmo­diante­de­pressões­internacionais.­Se­os­Estados­Unidos,­tidos­

como­líderes­liberais,­delegam­a­cabotagem­para­suas­próprias­empresas,­

o­Brasil­deve­seguir­esse­princípio,­sem­permitir­brechas”.

Fim de lua de mel?O­Presidente­do­Sindicato­da­Construção­Naval­(Sinaval),­Ariovaldo­

Rocha,­ está­ preocupado.­Diz­ que,­ após­ a­Mercosul­ Line­ importar­ dois­

navios,­a­Vale­anunciou­compra­na­Ásia­de­20­navios,­entre­os­quais­

alguns­de­porte­gigantesco.

–­Vários­estaleiros­estão­sendo­criados­por­todo­o­país.­Se­a­onda­de­

importação­continuar,­teremos­problemas,­com­excesso­de­oferta­–­diz.

A­importação­não­precisa­de­autorização­do­governo.­O­pagamento­dos­

impostos­federais­é­feito­integralmente,­mas­o­ICMS­pode­ser­negociado­

com­o­estado­pelo­qual­é­feita­a­operação.­Rocha­explica­que­o­setor­está­

bem,­com­45­mil­pessoas­contratadas,­o­que­representa­recorde­histórico.­

Mas­há­problemas­que­serão­levados­ao­governo­federal.­Além­da­possibi-

lidade­de­importações,­a­Petrobras­está­adiando­contratos,­que­implicarão­

atraso­na­encomenda­de­barcos­de­apoio.

–­Continuamos­otimistas,­mas­de­olhos­bem­abertos,­com­medo­de­

que­a­lua­de­mel­do­nosso­setor­se­transforme­em­um­casamento­cheio­

de­problemas.

Como­se­sabe,­o­Brasil­adora­um­“stop­and­go”,­ou­seja,­prestigiar­

um­ segmento­ e,­ depois,­ tirar-lhe­ a­ escada,­ para­ alguns­ anos­ depois­

reativá-lo.

opinião­ A­empresa­de­navegação­H.­Dantas,­de­Sergipe,­está­prestes­a­

comemorar­100­anos,­em­2014.­Com­o­fim­do­Lloyd,­é­a­armado-

ra­mais­antiga­do­país.­Seu­grupo­inclui­H.­Dantas­Navegação,­es-

taleiro­Santa­Cruz,­Sulnorte­Rebocadores,­Naveriver­Navegação­

Fluvial,­ Caboto­ Serviços­Marítimos,­ Salnave­ Comércio­ de­ Sal­

e­Speed­Boat.­

­ Na­mais­recente­edição­desta­revista,­esta­coluna­reproduziu­

informação­de­Nobuo­Oguri,­ um­dos­ ícones­da­ construção­

naval­ brasileira,­ na­ qual­ ele­ apontava­ o­ crescimento­ dos­

estaleiros­ chineses.­ “A­ força­ chinesa­ é­ tão­ intensa­ que­ o­

mundo­se­prepara­para­o­domínio­deles­na­construção.­Com­

isso,­os­atuais­líderes,­japoneses­e­coreanos,­deverão­se­li-

mitar­a­nichos­de­navios­especializados”.­Tudo­foi­confirmado­

na­ conferência­Marine­Money,­ realizada­ no­ fim­ de­ junho,­

em­Nova­ York.­ Doug­Mavrinac,­ analista­ de­ Jefferies­ &­ Co,­

sintetizou:­“Acredito­que­os­estaleiros­chineses­vão­acabar­

levando­os­japoneses­a­abandonarem­a­atividade.­“Creio­que­

os­estaleiros­japoneses­encerrarão­suas­atividades­dentro­de­

cinco­a­10­anos”.

­ A­Medida­Provisória­da­dragagem­é­do­fim­de­2007.­E,­de­lá­

para­cá,­o­resultado­foi­pouco­expressivo,­com­raras­dragagens­

iniciadas,­ou­com­muito­atraso.­Abriram­o­mercado­para­estran-

geiros­e­não­houve­mais­rapidez.­Espera-se­que,­ao­menos,­os­

preços­tenham­caído.

­ Os­dirigentes­de­terminais­de­contêineres­veem­2009­como­uma­

exceção­à­regra.­O­movimento­tem­crescido­acentuadamente,­

ano­a­ano­e,­em­2009,­deve­haver­uma­queda­em­torno­de­

15%.­Mas­está­prevista­recuperação­para­breve,­razão­pela­qual­

muitos­grupos­estão­investindo­pesadamente.

­ Se­saírem­do­papel­apenas­alguns­dos­terminais­e­estalei-

ros­previstos­para­o­Estado­do­Rio­de­Janeiro,­a­região­será­

um­amontoado­de­ terminais­e­estaleiros.­Alguns­ já­estão­

sacramentados,­com­obras­iniciadas,­como­o­Porto­de­Açu,­

no­ norte­ do­ Estado,­ mas­ há­ muita­ especulação.­ Um­ dos­

maiores­projetos­é­da­estatal­francesa­DCNS­com­a­brasileira­

Odebrecht,­para­construção­de­um­estaleiro­para­produção­

de­submarinos­próximo­ao­porto­de­Itaguaí.

­ A­Marinha­manteve­ a­ proibição­ para­motoristas­ de­ carretas­

viajarem­em­seus­veículos,­durante­o­transporte­roll-on,­roll-off,­

em­barcos­na­Amazônia.­Os­armadores­locais­pediam­mudança,­

pois­ alegavam­ que,­ em­ caso­ de­ carretas­ refrigeradas­ havia­

necessidade­ de­ eles­ controlarem­a­ temperatura­ e,­ quanto­ a­

cegonheiras­–­com­carros­–,­o­valor­da­carga­era­muito­alto.­

Segundo­a­Marinha,­a­restrição­tem­de­ser­mantida:­“O­trans-

porte­ do­motorista­ e­ seu­ ajudante­ somente­ será­ permitido­

se­eles­ forem­acomodados­nas­ instalações­do­empurrador­e­

desde­que­este­disponha­de­requisitos­de­habitabilidade.­É­de­

se­ esperar­ que­ os­ armadores­ e­ as­ empresas­ de­ navegação­

da­região­procurem­adaptar­as­embarcações­existentes,­com­

locais­específicos­para­o­transporte­de­passageiros­e,­também,­

estimulem­a­construção­de­novas­embarcações­com­tais­locais­

previstos­nos­seus­projetos­originais”.

­ Não­ convidem­para­a­mesma­ festa­estaleiros­de­ reparos­do­

Brasil­e­de­Argentina/Uruguai.­Os­brasileiros­afirmam­que­os­

vizinhos­ usam­métodos­mais­ antigos­ e­mais­ baratos,­ o­ que­

prejudica­o­mercado­interno.­O­jateamento­no­Brasil­é­feito­com­

água­há­mais­de­uma­década­e,­nos­“hermanos”,­com­areia,­o­

que­pode­criar­problemas­respiratórios­para­os­trabalhadores.­­Já­

os­armadores­afirmam­que­os­preços­brasileiros­são­salgados.

­ Em­breve,­a­área­do­antigo­estaleiro­Caneco,­no­Rio,­poderá­ser­

reativada.­Haverá­leilão­para­escolha­do­novo­empreendedor­e­

especula-se­que­o­grupo­espanhol­Elcano­será­forte­concorrente.

NA BEIRA DA PRAIA­ A­ indústria­ naval­ brasi-

leira­ iniciará­o­ano­de­2010­

com­ uma­ nova­ legislação­

fiscal­ trabalhista,­ que­ será­

incorporada­na­Consolidação­

das­Leis­Trabalhistas­(CLT).­O­

Ministro­do­Trabalho,­Carlos­

Lupi,­já­constituiu­uma­comis-

são­tripartite,­composta­por­

representantes­do­Ministério­

do­ Trabalho,­ pelo­ sindicato­

patronal­e­pelos­trabalhadores­do­setor,­para­elaborar­os­

estudos.­Muitas­vezes,­os­estaleiros­eram­autuados,­pois­

as­regras­de­construção­foram­elaboradas­tendo­

em­vista­a­construção­civil,­não­a­naval.

­ É­ salutar­ a­ presença­ da­ mulher­ na­ Marinha­

Mercante­ e­ emblemática­ a­ promoção­ de­ uma­

delas­ao­posto­de­comandante,­na­Transpetro.­E­

olhe­que­a­vida­no­mar­é­bem­difícil.­

­ A­PJMR,­empresa­dos­executivos­Ariovaldo­Rocha,­

Presidente­do­Sindicato­da­Construção­Naval;­Paulo­

Haddad,­do­Conselho­do­Estaleiro­Atlântico­Sul;­Jorge­

Ferraz­e­Miro­Arantes,­ambos­do­estaleiro­STX,­do­Rio,­

não­para.­Além­de­participar­com­10%­do­estaleiro­

Atlântico­Sul­–­comandado­pelas­gigantes­Camargo­

Corrêa­e­Queiróz­Galvão­–,­a­PJMR­deverá­estar­presente­em­um­

estaleiro­no­Ceará.­Esses­quatro­executivos­trabalharam­no­antigo­

Mauá,­que­chegou­a­fechar­as­portas;­criaram­a­Promar,­que­co-

meçou­com­reparos­e­depois­passou­a­construir­navios;­a­Promar­

foi­vendida­a­noruegueses­do­Aker­e­agora­é­da­coreana­STX.­E­

continuam­indo­para­a­frente.

­ Erra­quem­pensa­que­o­Rio­de­Janeiro­é­beneficiado­pelos­royal-

ties­do­petróleo.­Isso­foi­uma­compensação­à­perda­do­ICMS­no­

petróleo,­que­não­é­cobrado­na­origem­–­o­que­beneficiaria­o­

Rio­–­mas­na­saída­da­refinaria­–­o­que,­hoje,­gera­maior­receita­

para­São­Paulo,­único­estado­com­duas­refinarias­da­Petrobras.­

Se­o­Presidente­Lula­mexer­nesse­vespeiro,­prejudicará­o­Rio­e­

o­seu­aliado­Sérgio­Cabral.

—­sempre­que­possível,­alguém­de­confiança­deve­acom-

panhar­o­acidentado;­identificar­esta­pessoa:­“o­Marinheiro­

João­Dias­Fortes,­deste­navio,­acompanhou­o­vitimado­até­­

o­Hospital...”.

—­ anotar­ o­ nome­ do­ hospital,­ clínica­ e­ do­médico­ que­

atende­o­acidentado:­“fulano­deu­entrada­às­17­horas­no­

Hospital­Joaquina­Gomes,­na­Rua­Sete,­sem­número,­Centro,­

cidade­de­Mungunzá,­Piauí,­queixando-se­de­dores­muito­

fortes­e­sangrando­pelos­ferimentos­nos­braços”.

—­fazer­sempre­o­registro­nos­assentamentos­do­navio.

­

—­se­o­acidentado­puder­reembarcar,­anotar­a­data­de­seu­

regresso­ a­ bordo,­ as­ intervenções­ a­ que­ foi­ submetido,­

guardar­as­cópias­do­atendimento­médico,­deslocamentos,­

remédios­etc.

No­ que­ tange­ aos­ acidentes­ a­ bordo­ e­ sua­ preven-

ção,­do­ordenamento­ jurídico­brasileiro­consta­a­Norma­

Regulamentadora­ 30­ (NR-30),­ que­ dispõe­ sobre­ prote-

ção­ e­ a­ regulamentação­ das­ condições­ de­ segurança­ e­

saúde­dos­trabalhadores­aquaviários,­impondo­a­criação­

do­Grupo­de­Segurança­e­Saúde­no­Trabalho­a­Bordo­de­

Embarcações,­GSSTB.

A­NR-30­obriga­que,­na­ocorrência­de­acidente­de­tra-

balho,­o­GSSTB­tenha­que­zelar­pela­emissão­da­CAT­e­da­

escrituração­de­termo­de­ocorrência­no­diário­de­bordo.

DoutrinaeJurisprudênciaconceituamcomoacidente

detrabalhoporequiparação aqueles­advindos­de­causas­

indiretamente­relacionadas­ao­desempenho­do­trabalho.

­Neste­sentido,­a­Lei­­n°­8.213/91­enuncia:

Art.­21­–­Equiparam-se­também­ao­acidente­do­trabalho,­

para­efeitos­desta­Lei:

[…]

IV­–­o­acidente­sofrido­pelo­segurado,­ainda­que­fora­do­

local­e­horário­de­trabalho:

[…]

c)­ em­ viagem­ a­ serviço­ da­ empresa,­ inclusive­ para­

estudo­quando­financiada­por­esta,­dentro­de­seus­planos­

para­melhor­capacitação­da­mão­de­obra,­independente-

mente­do­meio­de­locomoção­utilizado,­inclusive­veículo­

de­propriedade­do­segurado;

Questão­que­pode­suscitar­indagações­instigantes­é­a­

necessidade­ou­utilidade­da­lavra­de­protesto­marítimo­no­

que­concerne­a­perdas­morais­e/ou­materiais­infligidas­a­

membros­da­equipagem­das­embarcações.

O­ vocábulo­ protesto segue­mencionado­ em­ vários­

artigos­do­vetusto­Código­Comercial­Brasileiro,­dos­quais­

destacamos­os­arts.­505­e­545,­item­7,­de­cuja­transcrição­

nos­dispensamos­por­economia­de­espaço­e­tempo.

lein°556,de25dejunhode1850

Art.­505­–­Todos­os­processos­ testemunháveis­e­pro-

testos­formados­a­bordo,­tendentes­a­comprovar­sinistros,­

avarias,­ou­quaisquer­perdas,­devem­ser­ ratificados­com­

juramento­ do­ capitão­ perante­ a­ autoridade­ competente­

do­primeiro­ lugar­onde­chegar;­a­qual­deverá­ interrogar­

o­mesmo­capitão,­oficiais,­gente­da­equipagem­(art.­545,­

n°­7)­e­passageiros­sobre­a­veracidade­dos­ fatos­e­suas­

circunstâncias,­tendo­presente­o­Diário­da­Navegação,­se­

houver­sido­salvo.

Também­o­Código­de­Processo­Civil­menciona­o­vocábulo­

protesto,­dentre­outros,­nos­arts.­867­e­868.

lein°5.869,de11dejaneirode1973

Art.­867­–­Todo­aquele­que­desejar­prevenir­responsa-

bilidade,­prover­a­conservação­e­ressalva­de­seus­direitos­

ou­manifestar­qualquer­intenção­de­modo­formal,­poderá­

fazer­por­escrito­o­seu­protesto,­em­petição­dirigida­ao­juiz,­

e­requerer­que­do­mesmo­se­intime­a­quem­de­direito.

quantoaoprotestomarítimo,oincisoViii,art.1218

doCódigodeProcessoCivilBrasileiroemvigorgarante

forçaeeficáciadosartigos725es.s.doCódigoProcessual

de1939,aosquaisfazremissão:

Quem­se­dedica­às­lides­do­mar­está­sujeito­a­situações­

inesperadas,­ a­ bordo­ ou­ em­ terra,­ passíveis­ de­ causar­

danos­morais­e/ou­materiais.­Em­apertada­síntese,­danos­

morais­ são­aqueles­que­ se­ traduzem­em­sofrimento­de­

qualquer­espécie,­como,­por­exemplo,­dor,­angústia,­cons-

trangimento;­danos­materiais­são­as­perdas­econômicas­

que,­em­regra,­podem­ser­quantificadas,­diretamente,­em­

dinheiro.

Todo­aquele­que­dá­causa­a­um­dano­deve­indenizar­a­

vítima,­dizem­todos­os­ordenamentos­jurídicos­modernos.­No­

caso­de­acidentes­pessoais,­a­primeira­preocupação­do­aci-

dentado­e­de­quem­o­assiste­é,­por­natural,­o­socorro­imediato­

com­vistas­à­preservação­da­saúde­e­mesmo­da­vida.

Ocorre­que,­no­afã­de­atender­o­acidentado,­algumas­

providências­ deixam­ de­ ser­ tomadas­ o­ que,­ na­maioria­

das­vezes,­acaba­por­prejudicar­ou­mesmo­ inviabilizar­a­

busca­da­justa­e­devida­reparação­dos­danos­sofridos.­Nos­

acidentes­ocorridos­a­bordo,­em­regra,­a­tomada­de­depoi-

mento­dos­envolvidos­e­das­testemunhas,­o­detalhamento­

das­circunstâncias­e­os­lançamentos­no­diário­de­bordo­são­

rotina­há­muito­tempo.

­O­mesmo,­porém,­não­ocorre­quando­os­acidentes­que­

ocorrem­ fora­ da­ embarcação,­ principalmente­ em­ terras­

estrangeiras.­Nestes­casos,­os­companheiros­ou­chefes­dos­

acidentados­devem­observar­uma­série­de­cautelas­dentre­

as­quais­enunciamos:

—­anotar­dia­e­hora­do­acidente­e­­registrar­a­localidade:­­

às­14h30­do­dia...,­do­mês­­de...,­de­200...,­em­frente­ao­

Hotel­Aldebaran­(especificar,­sempre­que­possível,­a­rua,­

bairro,­cidade,­país),­­e­detalhar­o­local,­e.g.,­em­frente­ao­

portão­“B“­da­entrada­23­do­Terminal­“Verde”.

—­anotar­como­ocorreu­o­acidente­ou­a­versão­de­quem­o­

tenha­presenciado­registrando­nomes,­endereços,­telefones:­

“o­marinheiro­Fulano,­ao­subir­as­escadas­do­hotel­–­em­que­

se­hospedara­para­aguardar­a­atracação­do­navio­–­escor-

regou­em­folhas­caídas­ao­piso,­molhadas­pela­chuva.­As­

escadas­não­eram­guarnecidas­de­corrimão­e­o­piso­não­era­

antiderrapante;­o­marinheiro­se­precipitou­de­uma­altura­

aproximada­de­um­metro­e­meio,­vindo­a­cair,­desacordado,­

na­plataforma­inferior.­Foi­atendido­pelo­Senhor­Jean­Lafitte,­

mecânico,­residente­na­Rua­X,­Bairro­Y,­telefone,­etc.

—­anotar­características­e­dados­de­quem­ou­do­que­causa­

o­acidente:­a­empilhadeira­da­Empresa­Y,­identificada­com­

as­iniciais­DRET­-23,­manobrada­por­operário­com­capacete­

amarelo­da­Yellowstone,­que­portava­uma­plaqueta­em­que­

se­lia­o­nome­Albert­Fullbright...

—­anotar­o­nome­e­a­empresa­de­quem­solicita­o­socorro:­

“o­ guarda­ John­ Silva,­ de­ plantão­ na­ cabine­ da­ Empresa­

Angel’s­Guard,­acionou­o­socorro­utilizando­seu­aparelho­

de­rádio”.­­­

—­ anotar­ o­ tempo­ que­ o­ socorro­ leva­ para­ ser­ aciona-

do:­­embora­avisado,­às­15­horas,­pelo­2°­Oficial­Jônatas­

Magalhães,­ que­ acompanhava­ a­ vítima,­ o­ segurança­ do­

terminal,­Sr.­Juliano­Mafra,­­só­conseguiu­se­comunicar­com­

o­Posto­às­16h”.

—­anotar­o­tempo­que­o­socorro­leva­para­ser­provido:­“a­

ambulância­chegou­ao­local­às­16h30”.

—­anotar­o­nome­da­embarcação,­o­prefixo­da­aeronave­

ou­a­placa­do­veículo­e­pessoas­que­prestam­os­primeiros­

atendimentos­ ao­ acidentado:­ “a­ ambulância­ em­ que­ se­

lia­Hospital­Municipal­de­Baturité,­de­número­365,­placa­

XYZ­2729,­conduzida­pelo­motorista­Ian­Lee;­a­equipe­de­

paramédicos­ parecia­ ser­ chefiada­ pela­ Dra.­ Margareth­

Moreira,­acompanhada­de­dois­enfermeiros­ identificados­

como­Sebastião­e­Maria­Flor”.

Procedimento em caso de acidentes a bordo ou em terra

Edson Martins AreiasConsultor Jurídico da CONTTMAF e da Presidência do SINDMAR

76 Número 27 77

decreto-lein°1.608,de18desetembrode1939

Art.­725­–­O­protesto­ou­processo­testemunhável­for-

mado­a­bordo­declarará­os­motivos­da­determinação­do­

capitão,­conterá­relatório­circunstanciado­do­sinistro­e­refe-

rirá,­em­resumo,­a­derrota­até­o­ponto­do­mesmo­sinistro,­

declarando­a­altura­em­que­ocorreu.

Art.­726­–­O­protesto­ou­processo­testemunhável­será­

escrito­pelo­piloto,­datado­e­assinado­pelo­capitão,­pelos­

maiores­da­tripulação,­imediato,­chefe­de­máquina,­médico,­

pilotos,­mestres,­e­por­igual­número­de­passageiros,­com­

a­indicação­dos­respectivos­domicílios.

Parágrafo­único­–­Lavrar-se-á­no­diário­de­navegação­

ata,­que­precederá­o­protesto­e­conterá­a­determinação­

motivada­do­capitão.

Art.­727­–­Dentro­das­24­(vinte­e­quatro)­horas­úteis­da­

entrada­do­navio­no­porto,­o­capitão­se­apresentará­ao­juiz,­

fazendo-lhe­entrega­do­protesto­ou­processo­testemunhá-

vel,­formado­a­bordo,­e­do­diário­de­navegação.­O­juiz­não­

admitirá­a­ratificação,­se­a­ata­não­constar­do­diário.

À­primeira­vista­pode­parecer­que­o­legislador­tenha–

se­cingido,­tão­somente,­às­fazendas­de­bordo,­aos­bens­

inanimados­e­aos­eventos­transcorridos­em­alto-mar.

Talrestriçãonãoresisteàcriteriosaanáliseefetuada

por Francisco Cavalcante Pontes deMiranda em seu

ComentáriosaoCódigodeProcessoCivil, (RiodeJaneiro:

Ed.Forense,1959,tomoix,p.181es.s.)

Naverdade,realçaPontesdeMiranda,oprotestomarí-

timoésemelhanteaosdemaisprotestosprocessuais,com

adiferenciaçãodeque,nomomentodesuaprodução,

nãohájuizpresente.

DizPlácidodeCastro,inVocabulárioJurídico (Rio­de­

Janeiro,­Ed.­Forense,­2001,­p.­655),­que­protesto­marítimo­

se­designa­toda­declaração­escrita,­por­ordem­do­capitão­do­

navio,­a­fim­de­registrar­fatos­que­tenham­ocorrido­durante­

a­viagem­e­que­possam­dar­motivos­a­perdas­ou­prejuízos,­

seja­ao­navio,­à­sua­graça­ou­a­seus­passageiros.

Aindaqueoacidentecomotripulanteabordo,ouem

terra,nãoproduzaoatrasodaembarcação,muitasvezes

teráacarretadooenviodesubstitutoou,nomínimo,o

prejuízoaosserviçosabordo;aindaquenadadistoocorra,

poderá,emúltimahipótese,ensejaraçãoindenizatória

dotripulanteemfacedoarmador.

Por­tal,­o­protesto­se­reveste­de­natureza­acautelató-

ria­na­salvaguarda­não­só­dos­interesses­do­tripulante,­

em­face­de­pessoas­diretamente­vinculadas­a­seu­tra-

balho,­mas­também­em­face­dos­operadores­do­navio­

e­de­seu­armador.

Não­ são­ raros­ os­ casos­ de­ tripulantes­ vitimados­ por­

acidentes­em­terra:­a­falta­de­elementos­robustos­de­prova­

dificulta­ ou­ impede­ a­ propositura­ da­ competente­ ação­

indenizatória­com­possibilidades­de­êxito.­

Os­cumprimentos­destas­diretivas,­sempre­que­algum­

tripulante,­nacional­ou­estrangeiro,­venha­a­ser­vitimado­

por­qualquer­acidente­em­terra,­nas­cercanias­do­navio­ou­

a­bordo,­é­fundamental­para­embasar­as­ações­indeniza-

tórias­e­demais­cabíveis­na­salvaguarda­dos­interesses­da­

gente­do­mar.

Procedimento em caso de acidentes a bordo ou em terra

78 Número 27 79

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 309 / 15º ANDAR CENTRO RIO DE JANEIRO RJ CEP 20040-010 BRASIL

TEL 21 3125 7600 FAX 21 3125 7657 ucm@ucm.org.br www.ucm.org.br

UNIVERSIDADEC O R P O R AT I VAD E M A R I N H AM E R C A N T E

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­Viajar,­se­divertir­e­ainda­

ganhar­muitos­dólares.­Esta­

é­a­sedução­que­os­cruzeiros­

marítimos­ propagam­ du-

rante­ a­ alta­ temporada­ no­

litoral­ brasileiro­ para­ quem­

quiser­trabalhar­a­bordo.­Na­

verdade,­ todo­glamour­que­

envolve­ o­ trabalho­ nestas­

gigantescas­ embarcações­

de­ cruzeiros­marítimos­ vai­

a­pique­no­primeiro­dia­de­

trabalho.­Pouquíssimas­horas­

diárias­para­descansar,­carga­

de­trabalho­abusiva,­adicio-

nal­noturno,­descanso­sema-

nal­remunerado,­pagamento­

de­FGTS­e­outros­encargos­que,­por­lei,­

devem­ser­cumpridos.

­A­dura­realidade­é­facilmente­en-

contrada­na­maioria­das­embarcações­

que­ desfilam­ pelo­ litoral­ brasileiro­

durante­ o­ verão­ do­ Hemisfério­ Sul.­­

Agarrados­ na­ alegação­ de­ que­ os­

contratos­ feitos­ com­ os­ brasileiros­

são­gerenciados­pelo­país­que­finca­

a­bandeira­na­embarcação,­os­abusos­

trabalhistas­quase­não­têm­fim.­Isso­

mesmo,­quase.

­Numa­ decisão­ ímpar­ no­ Brasil,­

a­ Justiça­ reconheceu­ os­ direitos­ tra-

balhistas­ de­ uma­ brasileira­ que­ foi­

contratada­como­camareira­pela­Costa­

Cruzeiros­em­2003.­Pela­primeira­vez,­

a­ Justiça­ brasileira­ reconhece­ que­ a­

pessoa­ que­ trabalha­ neste­ tipo­ de­

embarcação,­independentemente­da­

bandeira­ que­ o­ navio­ ostenta,­ deve­

ser­ regida­ pelas­ leis­ brasileiras,­ já­

que­o­trabalho­é­realizado­no­ litoral­

do­Brasil.

­De­ acordo­ com­ a­ decisão­ da­

8ª­ Turma­ do­ Tribunal­ Superior­ do­

Trabalho,­ a­ Justiça­ não­ reconhece­ o­

recurso­de­revista­da­empresa­contra­

a­ condenação­ imposta­pelo­ Tribunal­

Regional­do­Trabalho­da­2ª­região­(São­

Paulo)­em­favor­de­Natalie­Lassalvia­

Vaz­de­Lorena.

­Naquele­ ano,­ Natalie­ era­ estu-

dante­ e­ se­ candidatou­ a­ uma­ vaga­

de­camareira­no­Costa­Tropicale­para­

limpar­e­arrumar­as­cabines­do­navio.­

Atraída­pelo­bom­salário­(na­época,­o­

acertado­era,­segundo­consta,­1.685­

euros)­e­pela­oportunidade­de­prati-

car­ uma­ língua­ estrangeira,­ ela­ não­

imaginava­que­estava­prestes­

a­ embarcar­ num­ completo­

desrespeito­trabalhista.­De­30­

de­novembro­de­2003­até­30­

de­ janeiro­do­ano­ seguinte,­

ela­ conta­ que­ sofreu­ cons-

trangimentos­e­humilhações­

da­ chefia,­ além­ de­ ter­ de­

trabalhar­rotineiramente­das­

7h­às­24h,­com­dois­interva-

los­para­descanso­e­refeição,­

todos­os­dias­da­semana.

Após­ a­ demissão,­ a­ es-

tudante­ procurou­ seus­ di-

reitos.­ “Fui­ procurado­ por­

ela­ para­ ajuizarmos­ uma­

ação”,­ lembra­ Luís­ Antonio­

Nascimento­ Curi,­ que­ representou­

Natalie.­ O­ advogado­ contou­ que­ a­

defesa­ da­ empresa­ afirmou­ que­ a­

contratação­ ocorreu­ em­ território­

brasileiro,­mas­a­prestação­do­serviço­

no­Brasil­ foi­apenas­parcial.­A­Costa­

Cruzeiros­ disse­ que­ os­membros­ da­

tripulação­estão­sujeitos­às­normas­do­

país­ao­qual­o­navio­pertence.­Neste­

caso,­a­bandeira­do­Costa­Tropicale­é­

italiana.­Outra­alegação­feita­é­que­a­

camareira­ teria­ sido­ admitida­ sob­ o­

contrato­ coletivo­firmado­com­sindi-

catos­italianos.

­Tais­alegações­não­surtiram­resul-

tado,­tamanho­foi­o­desrespeito­com­a­

jovem;­acima­de­tudo,­um­ser­humano!­

Depois­de­colher­depoimentos­de­teste-

munhas­e­considerar­as­legislações­na-

cional­e­estrangeira­sobre­prestação­de­

Brasileira é protegida por lei do Brasil em cruzeiro marítimoJustiça­reconhece­vínculo­trabalhista­de­camareira­que­trabalhou­no­Costa­Tropicale

serviços­a­bordo­

de­ navios,­ a­ sen-

tença­proferida­na­Justiça­do­Trabalho­

condenou­ a­ companhia­ a­ pagar­ as­

diferenças­remuneratórias.­No­recurso­

ao­ Tribunal­ Superior­ do­ Trabalho,­ a­

Costa­Cruzeiros­tentou­em­vão­reforçar­

a­tese­de­que­a­estudante­tinha­sido­

contratada­ pela­ CSCS­ Internacional,­

sediada­nas­Antilhas­Holandesas,­para­

desempenhar­o­trabalho­em­navio­de­

bandeira­italiana.­A­empresa­disse,­por­

fim,­que­o­Direito­Internacional­consa-

grou­a­lei­do­pavilhão,­que­determina­

a­ aplicação­ da­ lei­ do­ país­ no­ qual­ a­

embarcação­está­matriculada.

­O­advogado­Luís­Curi­contou­que,­

em­ casos­ como­ este,­ há­ “grandes­

no­Brasil­e­a­prestação­de­serviço­é­em­

nossas­águas”,­explica­Curi.

­O­ SINDMAR­ lembra­ uma­ das­

grandes­conquistas­dos­trabalhadores­

marítimos­ é­ a­ Resolução­Normativa­

número­72­do­Ministério­do­Trabalho­

e­Emprego,­que­entrou­em­vigor­em­

2006­e­que­disciplina­e­limita­a­chama-

da­de­profissionais­estrangeiros­para­

o­trabalho­a­bordo­de­embarcação­ou­

plataforma­estrangeira.­Desta­forma,­

é­garantido­o­trabalho­de­brasileiros­

a­ bordo­ de­ embarcações,­ inclusive­

de­cruzeiros­marítimos.­“Diante­disso,­

pode-se­concluir­que­a­contratação­ba-

seada­em­leis­estrangeiras­é­um­abuso­

e,­como­tal,­deve­ser­coibida”,­conclui­

o­ Diretor-Procurador­ do­ SINDMAR,­

Marco­Aurélio­Lucas­da­Silva.

­Após­perder­em­primeira­instância,­

a­empresa­recorreu­para­tentar­rever-

ter­ a­ decisão­ da­ Justiça­ em­Brasília.­

Os­ atos­ subsequentes­ foram­ até­ o­

TST.­No­Tribunal­Superior,­os­Ministros­

estudaram­criteriosamente­o­caso.­Na­

avaliação­ da­Ministra­Maria­ Cristina­

Peduzzi,­ a­ legislação­ aplicável­ deve­

ser­a­brasileira­enquanto­o­trabalho­for­

prestado­em­águas­nacionais.­O­acordo­

de­ imigração­Brasil-Itália­ indicado­no­

processo­ pela­ Costa­ Cruzeiros­ para­

justificar­uma­nova­análise­da­ Justiça­

não­foi­aceito­pela­Ministra,­ já­que­o­

documento­ trata,­apenas,­de­normas­

da­ previdência­ social.­ A­ decisão­ da­

Ministra­foi­acompanhada­por­todos­os­

demais­Ministros­da­8ª­Turma­ficando,­

desta­forma,­mantida­a­decisão­impos-

ta­pelo­TRT.

­A­decisão­favorável­à­trabalhadora­

pode­ser­um­divisor­de­águas.­Neste­

caso,­o­êxito­de­um­trabalhador­é­o­

êxito­da­classe.­O­advogado­Luís­Curi­

disse­que­este­caso­“abre­procedência­

jurisprudencial,­ tornando-se­referên-

cia­em­outras­ações”.­E­ele­completou­

afirmando­que­a­decisão­“acaba­mu-

dando­a­visão,­às­vezes­conservadora,­

de­desembargadores­e­de­juízes”.

­Para­o­SINDMAR,­infelizmente­esta­

decisão­não­terá­o­poder­de­modificar­

procedimentos­e­ tratamentos.­ “Não­

acredito­que­esta­importante­decisão­

fará­com­que­determinadas­agências­

de­navegação­passem­a­ cumprir­ as­

regras.­A­fiscalização­é­a­prática­que­

O Diretor-Procurador do SINDMAR Marco Aurélio disse que “a contratação baseada em leis estrangeiras é um abuso e, como tal, deve ser coibida”

O advogado Luís Antonio Curi afirmou que “neste caso, a legislação pátria é totalmente aplicável, já que a contratação foi feita aqui no Brasil e a prestação de serviço é em nossas águas”

divergências­

criadas­ pelos­

aplicadores­ do­

Direito­ na­ questão­

da­prestação­de­serviço­

que­ocorre­dentro­e­fora­

do­ país”.­ E­ ele­ acres-

centou.­ “Neste­ caso,­ o­

ponto­forte­foi­convencer­

o­ Judiciário­ de­ que­ a­

legislação­pátria­é­total-

mente­aplicável,­já­que­a­

contratação­foi­feita­aqui­

ARQUIVO­PESSOAL

SINDMAR

80 Número 27 81

certamente­trará­resultados­positivos­

contra­tais­práticas”,­opina­o­Diretor­

Marco­Aurélio.

­Porém,­a­vitória­ainda­não­está­com-

pletamente­assegurada.­A­companhia­

pode­recorrer­até­a­última­instância,­o­

que­iria­apenas­protelar­o­feito.­Como­a­

decisão­do­TST­ratificou­a­corroboração­

do­ TRT­de­ São­Paulo,­ provavelmente,­

esta­determinação­será­confirmada­até­

a­última­instância­ficando,­desta­forma,­

a­empresa­condenada­a­quitar­dívidas­

trabalhistas­com­a­ex-funcionária.­Para­o­

Diretor-Procurador­do­SINDMAR,­Marco­

Aurélio,­a­decisão­pode­abrir­uma­série­

de­condenações­a­empresas­que­não­

respeitam­ trabalhadores­ brasileiros.­

“Esperamos­que­outras­decisões­ajudem­

na­mudança­de­comportamento­destes­

empregadores”,­confia.

­Em­ uma­ visão­mais­ ampla,­ esta­

decisão­pode­significar­uma­nova­era,­

colocando­um­ponto­final­no­desrespeito­

que­impera­neste­tipo­de­relação­traba-

lhista.­Além­de­não­contratar­marítimos­

brasileiros,­estas­embarcações­circulam­

tranquilamente­ pela­ costa­ do­ Brasil­

durante­o­verão­no­Hemisfério­Sul,­ar-

rebanhando­trabalhadores­para­as­mais­

diversas­funções­a­bordo,­alimentando­

o­sonho­de­ganhar­muito­dinheiro,­tra-

balhando­num­ambiente­descontraído­

e­conhecendo­lugares­diferentes.

Jorge Pinto de Souza SobrinhoCapitão de Longo Curso

empre­ escutei­ falar­ que­ determinação,­ perseverança­ e­

companheirismo­são­características­inerentes­ao­marítimo.­

Achava­que­isso­era­mais­glamour­da­profissão­do­que­qualquer­

outra­ coisa.­ Até­ sobreviver­ a­ um­ terrível­ acidente.­ Apesar­ dos­

anos­que­separam­o­dia­de­hoje­do­acidente,­lembro­de­tudo­com­

detalhes­como­se­tivesse­acontecido­ontem.

­Todos­nós­ sabemos­que­os­marítimos,­ principalmente­os­que­

trabalham­em­plataformas­e­FPSOs,­correm­riscos,­apesar­de­toda­se-

gurança­que­envolve­as­operações­de­embarque­e­desembarque­por­

helicópteros.­Riscos­sempre­existem­para­quem­dedica­a­vida­ao­mar.

­Nunca­mais­me­esqueço­daquele­28­de­setembro.­Estava­a­

bordo­de­um­helicóptero,­que­decolou­de­Macaé­rumo­ao­navio­

de­perfuração,­para­eu­cumprir­mais­uma­rotina­de­embarque.­A­

110­milhas­da­costa,­no­Campo­de­Albacora,­na­Bacia­de­Campos,­

o­ helicóptero­modelo­ 61­ voava­ a­ 140­metros­ de­ altitude­ com­

18­dos­27­ lugares­ocupados.­O­horário­está­até­hoje­na­minha­

memória:­15h50.­Lembro­porque­um­companheiro­ao­meu­lado­

perguntou­as­horas.­Poucos­segundos­depois,­ouvi­um­estampido.­

Logo­depois,­senti­um­baque­na­aeronave.­O­helicóptero­caiu­e­

mergulhou­como­um­albatroz­faminto­em­busca­de­um­peixe.

­Naqueles­segundos­que­separavam­a­perda­da­altitude­até­o­

contato­com­o­mar,­percebi­a­rara­habilidade­dos­pilotos­em­contro-

lar­o­helicóptero.­Num­acidente­como­aquele,­em­que­uma­das­pás­

da­aeronave­quebrou­em­pleno­voo,­o­esperado­era­o­helicóptero­

virar­em­180º­e­cair.­Graças­à­perícia­do­piloto,­a­aeronave­caiu­

de­proa­a­boreste.­Poderia­ter­sido­muito­pior!

­Logo­após­o­impacto,­tentei­desfivelar­o­cinto­de­segurança.­

Tentei­ várias­ vezes­ e­ não­ conseguia.­ A­ cada­ nova­ tentativa,­ ia­

ficando­mais­ preocupado.­ A­ água­ do­mar­ entrando­ na­ cabine­

e­eu­preso­no­cinto.­Naquele­ instante,­enquanto­passageiros­e­

tripulantes­ tentavam­ sair­ da­ aeronave­ destruída,­ uma­ pessoa­

chegou­perto­de­mim­e­disse:­“Vamos!­Saia­daí!”.­Até­hoje­não­sei­

explicar,­mas­com­uma­calma­fora­do­normal,­falei­para­a­pessoa­

se­salvar­que­eu­ficaria­ali­mesmo,­já­que­estava­preso­ao­cinto­de­

segurança­e­não­parava­de­entrar­água­do­mar­na­cabine­destruída­

do­helicóptero.­Achei­que­não­fosse­me­salvar.

­Numa­última­tentativa­de­me­salvar,­já­com­a­cabine­pratica-

mente­debaixo­d’água,­apertei­o­botão­do­cinto,­como­se­fosse­meu­

último­suspiro.­Surpreendentemente,­minha­tentativa­deu­resultado­

e­finalmente­o­cinto­se­abriu.­Não­lembro­exatamente­como­saí,­

mas­rapidamente­inflei­o­salva-vidas­em­forma­de­pochete­que­

estava­na­minha­cintura­e­consegui­nadar­até­a­superfície.

­Parecia­um­cenário­de­guerra.­Olhava­para­cada­lado­e­só­via­

pedaços­do­helicóptero­boiando.­Mais­adiante,­avistei­um­compa-

nheiro.­Nadei­rapidamente­até­ele­para­ajudá-lo,­mas­infelizmente­

não­havia­mais­tempo:­percebi­que­já­não­estava­vivo,­mas,­ainda­

assim,­mantive-o­em­meus­braços.­Aos­poucos,­os­sobreviventes­

começaram­a­nadar­para­o­grupo­ficar­o­mais­próximo­possível­para­

facilitar­o­tão­esperado­resgate.­Pouco­tempo­depois,­já­agarrado­

a­um­dos­destroços­da­aeronave,­avistei­um­helicóptero­que­fazia­

a­mesma­rota­da­aeronave­acidentada.­Como­foram­avisados­pelo­

pessoal­de­bordo­do­navio­de­perfuração­em­que­eu­iria­embar-

car,­o­modelo­61­do­helicóptero,­que­é­capaz­de­pousar­na­água,­

tentou­fazer­o­nosso­resgate.­As­correntes­na­localidade­estavam­

fortíssimas­naquele­dia­e­a­aeronave­não­conseguiu­retirar­nenhum­

de­nós­do­mar.­O­pior­momento­do­acidente­foi­quando­avistei­o­

helicóptero­abortar­esta­operação­e­voar­de­volta­sem­ter­efetuado­

o­resgate.­Ali,­comecei­a­ficar­realmente­preocupado.

­Como­o­acidente­foi­visto­pelos­companheiros­que­estavam­

embarcados­no­navio­de­perfuração,­o­pessoal­de­bordo­imedia-

tamente­lançou­ao­mar­a­baleeira.­Quando­começou­o­resgate,­

imediatamente­coloquei­o­corpo­do­meu­companheiro­na­baleeira­

para­ter­um­velório­e­enterro­dignos.

­Das­18­pessoas­que­estavam­no­helicóptero,­duas­não­conse-

guiram­sobreviver.­Todo­este­drama­durou­pouco­mais­de­quatro­

horas.­Chegamos­a­bordo­do­navio­por­volta­das­20h30.­A­equipe­

de­socorro­da­empresa­para­a­qual­trabalhávamos­estava­a­nossa­

espera­para­nos­transferir­para­o­hospital­de­Macaé.­Meu­saldo­

foram­alguns­dentes­quebrados­e­uma­costela­machucada;­quase­

nada­para­quem­nasceu­de­novo!

­Por­fim,­como­o­mar­é­parte­de­minha­vida,­90­dias­de­repouso­

foram­suficientes­para­despertar­uma­imensa­vontade­de­voltar­a­

embarcar.­Voltei­ao­mar,­que­é­o­meu­lugar.­Tenho­a­humildade­

de­deixar­um­alerta­a­todos:­sempre­testem­a­funcionalidade­e­os­

botões­do­cinto­de­segurança­antes­de­a­aeronave­decolar.­Jamais­

tirem­o­cinto­durante­um­voo.

S

Nasci outra vez

82 Número 27 83

–­Capitão­Michel,­poderíamos­perguntar­uma­coisa?­

–­indagou­a­praticante­Serena.

–­Sim,­claro.

–­É­apenas­uma­curiosidade.­Segundo­o­anuário­da­

OCIMF,­edição­de­2073,­as­estatísticas­têm­mostrado­

que­o­número­de­acidentes­neste­ tipo­de­manobras­

foi­ reduzido­ para­ 0,075%­ do­ total­ computado,­ após­

a­adoção­do­Nautocontrol.­ Por­que­motivo­o­ senhor­

sempre­ executa­ as­ entradas­ no­ porto­ no­ modo­

manual?

O­CLC­Michel,­do­alto­dos­seus­longos­anos­de­vida­

no­mar,­não­se­fez­de­rogado.

–­O­motivo­é­manter­a­tradição.­Vocês­estão­inician-

do­numa­das­poucas­profissões­do­mundo­atual­em­que­

ainda­podemos­cultivar­a­passagem­do­conhecimento­

acumulado,­a­tradição­oral.­As­novas­tecnologias­são­

muito­importantes,­mas­não­podemos­ficar­dependen-

tes­delas.­O­ser­humano,­como­criador­das­máquinas,­

não­deveria­ser­suplantado­pela­criatura.­Nós­devemos­

manter,­como­os­navegadores­do­passado,­as­práticas­

ligadas­ ao­ saber­ da­ utilização­ e­ harmonização­ das­

forças­da­natureza.

–­Mas­o­que­poderia­acontecer­de­errado­–­retrucou­

o­ Cadete­ intrigado­ –­ se­ dispomos­ de­ tantas­ opções­

de­ equipamentos­ importantes­ como­ os­ sistemas­ de­

posicionamento­por­satélite­DGPS,­Glonass,­Galileo­e­

agora­o­nosso­próprio­sistema,­o­Cruzeiro­do­Sul,­além­

de,­principalmente,­o­nosso­Nauto­(Navigation/Engine­

Ships­Automatic­Control),­o­melhor­cérebro­positrônico­

do­mercado?

–­ Tanto­ na­ época­ do­ navegador­ Vasco­ da­ Gama­

quanto­na­dos­antigos­aliviadores­DPs­–­explicou­o­CMT­

paciente­–­já­existia­uma­avançada­geração­tecnológica.­

Jones Alexandre B. SoaresCapitão de Longo CursoEspaço Aberto

A IDA:

–­Comandante,­bom­dia.­Estamos­na­posição­Alfa­–­

informou­a­voz­eletrônica.

–­Obrigado,­Nauto.­Já­estou­subindo.

O­ dia­ estava­ claro,­ céu­ azul,­ praticamente­ sem­

nuvens.­Uma­bela­manhã­para­a­manobra­de­entrada­

no­ porto­ de­ São­ Sebastião.­ Após­ tomar­ seu­ café,­ o­

Capitão­Michel­colocou­seu­impecável­uniforme­e­subiu­

ao­passadiço.­O­navio­André­Sabatié­já­estava­na­altura­

do­través­da­Ponta­do­Boi.

–­Registrando­Comandante­no­passadiço­–­anunciou­

Nauto,­o­Oficial­gerenciador­virtual,­um­avançado­dispo-

sitivo­de­inteligência­artificial­especialmente­construído­

para­o­meio­marítimo.

–­ Olá­ Capitão­ –­ saudaram­ em­ uníssono­ os­ Dual­

Officers­praticantes­Américo­e­Serena.

–­Bom­dia,­praticantes.­­Nauto,­passe­o­comando­do­

passadiço­para­Human­Control.

–­ Comandante,­ permita-me­ preveni-lo­ que,­ de­

acordo­com­os­procedimentos­0102367-rev.­R,­o­Human­

Control­ só­ deverá­ ser­ ativado­ quando­ os­ seguintes­

fatores­forem­observados...

–­Cale­a­boca,­sua­lata­velha­–­bradou­o­Capitão.­Não­

preciso­que­me­lembre­destes­procedimentos­e­nem­

de­você­para­efetuar,­pela­enésima­vez,­esta­atracação­

em­São­Sebastião.­Uso­o­protocolo­1­para­ativar­o­modo­

humano­e­pronto!­Fique­somente­com­o­controle­do­

leme­no­automático.

–­Comando­do­passadiço­mudado­de­Nautocontrol­

para­Human­Control.­ Leme­no­automático­ –­ confir-

mou­ a­ voz­ digital.­ Registros­ efetuados­ no­ diário­

eletrônico.

Paraparticipardestaseção,osassociadosdeverãoenviartextoscomnomáximoquatromiltoquesparaoe-mailimprensa@sindmar.org.br

Cérebro Eletrônico: no mar, quem tem um não tem nenhum

Mas,­para­enfrentar­as­adversidades,­os­mistérios­e­os­

imprevistos­das­viagens­oceânicas,­os­homens­do­mar­

podiam,­em­última­análise,­contar­com­as­ferramentas­

antigas,­comuns­a­todas­as­épocas,­designadas­como­

criatividade­e­bom­senso,­sem­falar­nos­valores­huma-

nos.­E­isto­deve­ser­transmitido­de­geração­a­geração­de­

homens­e­mulheres­do­mar­e­encerrando­bruscamente­

a­divagação:

–­Serena,­assuma­o­monitoramento­dos­alvos.­E­você,­

Américo,­o­monitoramento­das­nossas­posições.

–­Nauto!­Marcar­com­proa­350­graus.

–­Proa­seguindo­para­350­graus­–­confirmou­a­voz­

metálica­do­navegador­virtual.

Os­ praticantes,­ meio­ a­ contragosto,­ passaram­ a­

executar­as­ordens­do­Comandante,­mas­achavam­que­

estavam­perdendo­tempo­com­aquelas­tarefas­de­pilo-

tos­do­século­20.­Melhor­seria­se­tivessem­ido­praticar­

nos­navios­DPs­da­Bacia­Amazônica.­

A­ estadia­ de­ 12­ horas­ no­ porto­ transcorreu­ nor-

malmente,­ sempre­muito­ agitada.­ Na­ saída­ de­ São­

Sebastião,­o­CMT­se­limitou­a­ordenar:

–­Nauto­é­contigo.

–­Navio­em­modo­Nautocontrol.­Do­waypoint­1­para­

waypoint­2,­velocidade­30­nós.­E­advertiu:

–­Capitão,­mensagem­no­videofone.

–­Pode­abrir­Nauto.

­Na­tela­do­videofone,­aparecia:­

–­Ok,­Nauto,­pode­dar­o­ciente.

A VOLTA:

O­ VLWC­ (Very­ Long­Water­ Carrier)­ André­ Sabatié­

navegava­tranquilamente­na­costa­do­Rio­de­Janeiro,­

próximo­ao­cabo­de­São­Tomé.­Eram­7h­e­o­IMT/CFM­

Constantino,­ com­ seu­palmhand­ na­mão,­ assumia­ o­

serviço­de­monitoramento.­Na­tela,­várias­informações­

sobre­a­navegação,­como­rumo,­velocidade,­indicações­

de­passo,­pitch,­motores­auxiliares,­pressões,­tempera-

turas­etc.­A­condução­de­máquinas­também­era­feita­

pelo­cérebro­virtual,­mas,­ainda­assim,­havia­sempre­

oficiais­responsáveis­pela­observação­de­dados.­Era­a­

primeira­vez­que­Constantino­assumia­uma­função­de­

Sênior­Officer.­Estava­bastante­empolgado.­Sabia­usar­

os­vários­recursos­disponíveis­de­software­e­hardware­

e­utilizá-los­ao­máximo.­Procurava­passar­estes­conhe-

cimentos­aos­praticantes.­Sua­ênfase­estava­na­nova­

Marinha­Mercante.

No­mesmo­horário­o­CMT­Michel,­já­de­pé,­estava­

no­ passadiço­ visualizando­ o­ horizonte,­ as­ nuvens,­ a­

direção­e­intensidade­do­vento­e­o­estado­das­ondas.­Os­

olhos­do­velho­marinheiro­procuravam,­mais­uma­vez,­

identificar­os­sinais­que­Deus­nos­envia­através­do­mar­e­

entender­a­língua­falada­pelo­oceano.­As­telas­disponí-

veis­não­eram­suficientes­para­isto.­Inconscientemente­

ela­já­sabia­o­que­ia­acontecer.

De­repente,­Michel­observou­os­sinais­de­correção­

dos­satélites­utilizados.­Um­a­um­foram­sendo­degrada-

dos,­indicadores­ficando­vermelhos­e­alarmes­soando.­

Logo­em­seguida,­ destaca-se­o­anúncio­metálico­do­

Nauto:

–­ CMT,­ efeito­ AMAS­ (Anomalia­ Magnética­ do­

Atlântico­ Sul)­ detectado.­ Adianto­ que­ não­ havia­ ne-

nhuma­ previsão­ indicando­ ocorrência­ deste­ tipo­ de­

fenômeno­para­hoje.­Em­consequência,­estamos­sem­

sistemas­ primários­ e­ secundários­ de­ navegação­ por­

satélite,­ passando­ a­ utilizar­ o­ sistema­ terciário­ em­

conjunto­com­navegação­estimada.

–­Já­tinha­notado­isso,­Nauto.­Você­conhece­a­causa?­

–­perguntou­o­CMT­com­uma­ponta­de­ironia.

–­Correção­ionosférica­acionada.

–­Que­mais,­além­disto?­Está­faltando­uma­pequena­

informação­na­sua­“incrível”­base­de­dados.

–­E­qual­seria,­senhor?­–­quis­saber­Nauto.

–­Você­não­vai­entender.­

84 Número 27 85

Espaço Aberto

Virando­as­costas,­o­CMT­desceu­ao­seu­camarote­

pensando­na­ligeira­inflexão­percebida­na­voz­eletrô-

nica­de­Nauto.­No­seu­escritório,­Michel­notou­que­a­

imagem­do­sistema­de­televisão­por­satélite­estava­com­

bastante­interferência.­Tentou­sintonizar­as­estações­de­

rádio­e­não­conseguiu­achar­nenhuma­delas.­

–­Esta­porcaria­deu­o­fora­–­resmungou.

Imediatamente­começou­a­organizar­o­cronograma­

de­ treinamentos­ do­mês­ para­ os­ tripulantes.­ Numa­

pausa­percebeu,­olhando­pela­vigia,­uma­plataforma­

bem­na­direção­da­proa­do­navio.

–­Não­pode­ser!­Não­existe­plataforma­nesta­posição­

indicada­no­plano­de­viagem.

Subiu­rapidamente­ao­passadiço­e­percebeu­que­o­

rumo­havia­sido­alterado.

–­O­que­está­acontecendo,­Nauto?­Por­que­a­mudan-

ça­de­rumo?­Isto­está­errado.­E­a­plataforma­na­proa­

com­CPA­de­0,1­milha­náutica?

–­Capitão,­estamos­no­rumo­certo­e­meus­sistemas­

não­estão­detectando­alvo­na­proa.­

A­voz­dele­estava­bastante­estranha.

–­Seu­cabeça­de­ferrugem!­Está­maluco?­Passe­para­

Human­Control­agora!

–­ CMT,­ não­ existe­ nada­ errado,­ estou­ seguindo­ o­

Passage­Plan,­de­acordo­com­regras­previstas.

–­ IMT,­ comparecer­ ao­passadiço­ imediatamente­ –­

anunciou­Michel­no­botão­do­sistema­de­voz­instalado­

na­sua­camisa.

–­Nauto,­uso­o­protocolo­1­para­assumir­a­ma-

nobra.

–­CMT,­protocolo­rejeitado.­Rumo­mantido­e­veloci-

dade­aumentada­–­disse­a­voz­do­cérebro­eletrônico,­

que­foi­ficando­cada­vez­mais­grave­e­distorcida.

–­O­que­houve?­–­pergunta­o­IMT­chegando­esba-

forido­ao­passadiço.

–­Constantino,­Nauto­está­com­problemas.­Ele­não­

responde­ao­protocolo­1.

–­Não­é­possível.­O­sistema­positrônico­dele­é­muito­

avançado.­O­protocolo­1­suplanta­todos­os­comandos.

–­Pois­é,­mas,­estamos­a­5­milhas­da­P92,­em­rota­

de­colisão.

–­Deve­haver­um­bug­no­software.

–­Não­me­ interessa­se­é­bug­de­software,­AMAS­

ou­TPM­metálico,­chamei­você­para­comunicar­que­vou­

usar­a­chave­mestra­zero.

–­ Mas­ CMT,­ o­ navio­ vai­ ficar­ todo­ no­ modo­

manual.

–­Não­temos­tempo­para­consertar.­As­vidas­de­30­

pessoas­da­P92­estão­em­risco.­Isso­o­Nauto­não­levou­

em­conta,­esquecendo­o­protocolo­1.

Ao­mesmo­ tempo­ o­ CMT­ tirou­ a­master key­ do­

cordão­do­pescoço­e­girou.­Era­o­último­recurso.­Toda­

a­embarcação­passou­para­o­modo­manual,­tal­qual­

um­antigo­navio­do­início­do­século­21.

FINAL:

O­CMT­ reuniu­a­ tripulação­e­distribuiu­as­ funções­

dentro­das­novas­circunstâncias.­A­viagem­precisava­

continuar.­ Os­ dois­ praticantes­ no­ passadiço­ olhavam­

atônitos­para­o­CMT.

–­Estão­assustados,­praticantes?­Perguntou-lhes­com­

um­disfarçado­sorriso­no­canto­dos­lábios.

–­ Sim,­ CMT.­ Jamais­ poderíamos­ imaginar­ que­

algo­semelhante­pudesse­acontecer.­Como­vamos­

agora­nos­localizar,­se­não­existem­satélites­dis-

poníveis?

–­Pois­é­justamente­aí­que­funciona­a­tradição­dos­

marítimos.­Não­podemos­ser­escravos­das­máquinas.­

Elas­jamais­poderão­substituir­nem­alcançar­os­concei-

tos­subjetivos­da­sociedade­humana.

E­completou:

–­ Peguem,­ lá­ no­ fundo­da­gaveta,­ o­ empoeirado­

sextante.­ Desarquivem­ as­ tábuas­ de­ navegação.­ O­

Sol­ já­está­quase­na­altura­meridiana.­Retornemos­à­

ve­lha­navegação­astronômica.­As­ leis­dos­astros­são­

imutáveis.

Contemplando­pensativo­o­horizonte,­o­velho­Ca­pi-

tão­Michel­refletiu:­no­mar,­como­dizem­os­mais­velhos,­

quem­tem­um­não­tem­nenhum.­E­isto­vale­também­

para­os­cérebros­eletrônicos.

SIndMArdáadeusaoComandantepatrício

O­Comandante­AlbertoCésardosSantospatrício,­de­62­anos,­morreu­no­dia­22­de­maio.­No­

velório,­que­ocorreu­na­Capela­Beneficente­Portuguesa,­em­Belém,­o­Diretor­Adjunto­do­SINDMAR­

na­capital­paraense,­Darlei­Pinheiro,­prestou­condolências­aos­familiares.

O­Oficial­deixou­a­esposa­Irany­e­o­filho­Alberto­Patrício­Júnior,­além­de­saudades­de­familiares,­

amigos­e­companheiros­de­mar.­Graduado­em­Engenharia,­o­Oficial­Patrício­era­um­apaixonado­

pela­vida­no­mar.

“Meu­marido­aposentou-se­pela­Marinha­Mercante.­Dedicou­décadas­de­sua­vida­ao­mar,­

além­de­ser­professor­do­Ciaba­no­final­da­década­de­1970,­quando­ainda­estava­na­faculdade­

de­agronomia.­Ele­também­lecionou­por­seis­anos­na­Escola­Náutica­de­Moçambique,­na­África”,­

relembra­a­esposa.

MarinhaMercanteperdeJosélino­

No­dia­28­de­fevereiro,­morreu­o­Oficial­JosélinoAndradeQuadros,­de­59­anos.A­filha­de­Lino,­Keila­

Quadros,­informou­que­ele­estava­em­tratamento­e­se­recuperava­de­uma­cirurgia­no­hospital­Beneficência­

Portuguesa,­em­Belém.

“Meu­pai­gostava­de­embarcar­como­piloto.­Ele­era­muito­cuidadoso­e­tinha­grande­zelo­com­a­família­e­

especial­carinho­pela­profissão­mercante”,­contou­Keila.­Segundo­a­família,­mesmo­com­a­formação­em­arqui-

tetura,­Lino,­ou­Tiassu­como­era­chamado,­jamais­deixou­de­embarcar­em­navios­mercantes.­“Ele­sempre­gostou­

de­navegar”,­contou,­emocionada,­a­viúva­Maria­do­Socorro­Ferreira­Quadros.

­José­Lino­se­formou­em­1968­na­Escola­de­Formação­da­Marinha­Mercante­do­Pará,­EMMPA.­Com­

passagens­pela­Frota­Oceânica,­Docenave/DCNDB­e­Mercosul­Line,­o­Oficial­ fez­seu­último­embarque­

pela­empresa­Aliança.­Lino­deixa­esposa,­três­filhas,­um­filho­e­um­neto.

FamiliaresemarítimosperdemComandanteAlzir

­O­Comandante­AlzirSantosFariasFilho­morreu­no­dia­30­de­julho.­O­Oficial,­de­53­anos,­

descansa,­agora,­na­capital­paraense.­Natural­de­Belém,­Alzir­dedicou­seu­conhecimento­a­prati-

camente­duas­empresas.­A­primeira­foi­o­Lloyd­Brasileiro.­Esta­companhia­contou­com­o­Oficial­em­

seu­quadro­de­empregados­por­mais­de­dez­anos.­Logo­depois,­o­Comte­foi­para­a­Petrobras.

O­ Comandante­Alzir­ era­ conhecido­no­meio­marítimo­ como­uma­pessoa­bondosa­e­bem­

humorada.­“Fui­vizinho­e­o­conheci­na­década­de­1960.­Desde­então,­ficamos­amigos.­A­grande­

característica­dele­era­a­bondade”,­frisou­o­maquinista­Ademir­Eleres.­Assim­como­companheiros­

do­mar,­o­SINDMAR­esteve­no­velório­do­Comandante.

Homenagem do SINDMAR aos companheiros que nos deixaram

Saudade

86 Número 27 87

Saudade

Walfrido Peregrino: um nome que fica na história da Marinha Mercante

“Ao mestre com carinho, nosso reconhecimento, gratidão e respeito”

Walfrido Waldemar Peregrino da Silva 1921-2009

A­Marinha­Mercante­se­cobriu­de­luto­

no­dia­19­de­setembro.­Faleceu­o­Oficial­

Superior­de­Máquinas­e­Professor­­Walfrido­

Waldemar­ Peregrino­ da­ Silva,­ um­ dos­

maiores­mestres­que­a­Escola­de­Marinha­

Mercante,­ atual­ Escola­de­ Formação­de­

Oficiais­da­Marinha­Mercante,­conheceu.­

Resta­um­grande­vazio.­Aos­88­anos,­ o­

Oficial­Mercante­deixa­a­esposa­Lia,­filhos­

e­netos.

Fisionomia­ sempre­ austera­ e­ séria,­

o­Oficial­ Superior­ de­Máquinas­Walfrido­

foi­ professor­ da­ Escola­ por­ anos.­ Sorte­

tiveram­aqueles­que­puderam­extrair­um­

pouco­do­ conhecimento­deste­exemplo­

para­antigas­e­novas­gerações­de­homens­

do­mar.­ Raramente­ ria.­Na­ EFOMM,­era­

disciplinado­e­disciplinador;­ reprovava­e­

jubilava,­se­necessário­fosse.­Porém,­fazia­

isso­unicamente­por­dever­do­ofício.­Duro­

e­ ríspido,­ jamais­arbitrário­ou­arrogante.­

Apesar­ das­ características­ de­ homem­

durão,­vibrava­com­o­sucesso­dos­alunos.­

“Foi­ o­Oficial­Mercante­mais­ imponente­

que­conheci.­Nos­ tempos­da­Escola,­ele­

jamais­nos­desanimou­da­vida­ao­mar”,­

lembra­ o­ também­Oficial­ Superior­ de­

Máquinas­Edson­Martins­Areias.

­A­ vida­marítima­do­Oficial­Walfrido,­

egresso­da­Escola­Técnica­Mauá­e­da­antiga­

Escola­ de­Marinha­Mercante­ do­Rio­ de­

Janeiro,­ começou­na­época­da­ Segunda­

Guerra­Mundial.­ Um­dos­ primeiros­ em-

barques­ foi­ no­ navio­ Paraná,­ do­ Lloyd­

Brasileiro.­O­Oficial­relatava­que­o­clima­a­

bordo­era­tenso.­“Lembro­dos­olhos­arrega-

lados­de­toda­a­tripulação,­principalmente­

quando­ tínhamos­notícias­ de­ um­navio­

brasileiro­atacado­pelos­alemães.­Eu­era­

jovem­e­não­me­ importava­com­aquilo.­

Hoje,­com­certeza,­estaria­apavorado­como­

eles.­Apesar­de­o­Paraná­ter­sido­perse-

guido­por­um­submarino­quando­saíamos­

de­Nova­York,­nossa­embarcação­nunca­foi­

atingida­pelo­inimigo”,­contou,­certa­vez,­

Walfrido.

­As­ décadas­ de­ vida­ e­ experiência­

nunca­desanimaram­este­Oficial,­que­tinha­

um­ profundo­ sentimento­ classista.­ Era­

certo­encontrá-lo­na­Sede­do­SINDMAR.­

Jamais­ criticou­ a­ organização­ sindical,­

incentivando­a­entidade­e­a­união.

­O­ Oficial­ de­Máquinas-Engenheiro­

Marcus­Vinícius­de­Lima­Arantes­ lamen-

tou­a­morte­do­Professor­Walfrido.­“É­um­

pedaço­de­mim­que­se­vai.­Um­homem­

íntegro­que­sempre­respeitei­e­admirei”,­

conta­Marcus­Arantes.­Ele­lembra­as­pala-

vras­do­Mestre­pouco­antes­da­formatura:­

“Vocês­estão­prestes­a­se­tornar­oficiais­e­

vão­para­o­mar.­É­uma­bela­carreira,­mas­

quero­que­saibam­que­é­uma­vida­dura.­

Vocês,­muitas­vezes,­vão­se­sentir­solitários­

e­vai­doer­a­saudade­de­casa.­Exerçam­suas­

funções­com­dignidade­e­nunca­deixem­de­

estudar.­Os­homens­são­mensurados­por­

sua­dignidade­e­conhecimento”.

­Walfrido­ foi­ um­homem­de­ impor-

tância­ ímpar­ na­ formação­ de­ dezenas,­

centenas,­milhares­de­oficiais­mercantes­

brasileiros.­Os­alunos­e­oficiais­mercantes,­

principalmente­nas­ décadas­ de­1950­ a­

1980,­conheceram­a­fama­deste­grande­

homem­do­mar,­de­raro­conhecimento­da­

profissão­e­ indiscutível­ sentimento­pela­

luta­do­coletivo­dos­trabalhadores­maríti-

mos.­Seu­legado­são­os­valores­deixados­

para­ as­ novas­ gerações­ de­ homens­ e­

mulheres­do­mar.­Um­verdadeiro­exemplo­

de­Oficial­Mercante.

­O­Presidente­do­ SINDMAR,­ Severino­

Almeida,­ lembra­ do­ OSM-Professor­

Walfrido­dos­tempos­de­Escola.­“Há­trinta­

e­um­anos,­quando­ingressei­na­EFOMM,­

seu­nome­era­forte­e­recorrente­referência.­

E­ isso­não­ se­perdeu­com­o­passar­dos­

anos;­pelo­contrário:­o­respeito­e­a­admi-

ração­foram­crescentes”,­recorda­Severino.­

O­Segundo­Presidente­do­Sindicato,­ José­

Válido,­definiu­o­Oficial­Waldrido:­ “como­

profissional­ e­ professor,­ nos­ deixou­um­

legado­de­exemplo;­como­homem,­uma­

referência­de­valores­éticos­que­necessitam­

ser­conservados­pelas­novas­gerações”.

Companheiro­de­Walfrido,­o­também­

Oficial­Superior­de­Máquinas­e­ex-comba-

tente­Jorge­Alves­Pinto­era­o­grande­amigo­

–­desde­os­tempos­de­escola­técnica­–­com­

quem­dividia­as­recordações­do­passado.­

Assim­ como­Walfrido,­ o­ Oficial­ Jorge,­

ou­ JAP­ como­ também­é­ conhecido,­ foi­

Professor­da­Escola­de­Formação­de­Oficiais­

da­Marinha­Mercante­no­Rio­de­ Janeiro.­

“Sincero­e­ético.­Um­verdadeiro­exemplo­

de­dignidade­e­honradez”,­define.

SINDMAR

88 Número 27 89

Norma­Regulamentadora­número­10­do­Ministério­do­

Trabalho,­NR­10,­foi­elaborada­com­o­intuito­de­garan-

tir­condições­mínimas­de­segurança­aos­trabalhadores­em­

eletricidade­e­àqueles­que,­indiretamente,­estão­expostos­

a­risco­elétricos.­A­NR­10­atual­incorpora­inúmeros­avanços­

de­segurança­já­adotados­na­Europa,­tendo­como­base­as­

normas­IEC­(International­Electrotechnical­Commission).

Esta­preocupação­da­NR­10­está­em­consonância­com­

a­ Recomendação­ nº­ 112­ da­ Organização­ Internacional­

do­ Trabalho,­ OIT,­ de­ 1959,­ sobre­ o­ Serviço­ de­ Saúde­

Ocupacional.­Esta­recomendação­determina­que:

Esta­recomendação­determina­que­é­necessário:

Proteger­os­trabalhadores­contra­qualquer­risco­de­saúde­

que­possa­decorrer­de­seu­trabalho­ou­das­condições­em­

que­é­realizado;

Contribuir­para­o­ajustamento­físico­e­mental­do­traba-

lhador­obtido­especialmente­pela­adaptação­do­trabalho­e­

pela­colocação­do­trabalhador­em­atividades­profissionais­

para­as­quais­tenha­aptidões;

Contribuir­ para­ o­ estabelecimento­ e­manutenção­ do­

mais­alto­grau­possível­de­bem-estar­físico­e­mental­dos­

trabalhadores.

A­segurança­no­Brasil­iniciou-se­com­a­Consolidação­das­

Normas­de­Segurança­do­Trabalho,­Portaria­3.214/78­do­

Ministério­do­Trabalho.­Na­norma­brasileira,­a­constituição­

do­ Serviço­ Especializado­ em­ Engenharia­ de­ Segurança­ e­

Medicina­do­Trabalho,­SESMT,­é­definida­pela­NR­4,­man-

tendo­o­foco­no­que­determina­a­Recomendação­nº­112.­

Para­que­o­SESMT­alcance­seus­objetivos,­é­necessário­que­

as­ partes­ envolvidas­ em­ sua­ constituição­ exerçam­ suas­

funções­a­contento,­como­citado­a­seguir:

Engenharia­de­Segurança­do­Trabalho­–­determinação­

dos­riscos­de­sua­magnitude;

Empresa­ –­ pela­ supervisão­ dos­ serviços­ e­ apoio­ nas­

práticas­de­controle­do­trabalho;

Medicina­ do­ Trabalho­ –­monitoramento­ da­ saúde­ do­

trabalhador;

Empregado­ –­ colocar­ em­ prática­ as­ medidas­ de­

controle.

Ao­Ministério­ do­ Trabalho­ e­ Emprego­ é­ conferida­ a­

responsabilidade­de­fiscalizar­o­cumprimento­do­disposto­

na­NR­10­e­nas­demais.­A­não-obediência­do­disposto­na­

NR­10­e­nas­demais­NRs­incorre­em­multas­previstas­na­

NR­28­(fiscalização­e­penalidades)­e­em­outras­penalidades­

previstas­na­NR­3­(embargo­ou­interdição).

A­NR­30­(Segurança­e­Saúde­no­Trabalho­Aquaviário)­

é­ aplicada­ a­ embarcações­ abaixo­ de­ 500AB­ (Arqueação­

Bruta)­ ou­ GT2,­ consideradas­ as­ características­ físicas­ da­

embarcação,­a­finalidade­e­a­área­de­operação,­conforme­

o­item­30.2.1.1.­O­que­não­desobriga­o­cumprimento­de­

outras­disposições­legais­com­relação­à­matéria­e,­ainda,­

daquelas­ oriundas­ de­ convenções,­ acordos­ e­ contratos­

coletivos­de­trabalho,­como­determina­o­item­30.2.2­(ver­

quadro­anexo).

O­ item­ treinamento­ na­NR­ 10­ objetiva­ familiarizar­ o­

trabalhador­que­está­exposto­ao­risco­elétrico­às­práticas­

de­seguranças­necessárias­à­realização­de­suas­tarefas­de­

modo­seguro.

­Os­treinamentos­determinados­pela­NR­10­são:

Treinamento­básico;

Treinamento­de­Sistema­Elétrico­de­Potência­(SEP);

Treinamento­para­instalações­em­atmosferas­explosivas.

O­treinamento­básico­é­necessário­a­todos­os­trabalhado-

res­que­estão­expostos­aos­riscos­da­eletricidade.­Os­outros­

dois­treinamentos­somente­são­aplicados­em­função­das­

condições­do­ambiente­de­trabalho.­Ou­seja,­os­treinamen-

tos­de­SEP­somente­serão­aplicados­àqueles­trabalhadores­

que­exerçam­suas­atividades­em­instalações­com­tensão­

maior­ou­igual­a­1­kV.­Este­treinamento­deve­ser­precedido­

da­conclusão­do­treinamento­básico­de­forma­satisfatória.­O­

A

Paraparticipardestaseção,osassociadosdeverãoenviartextoscomnomáximoquatromiltoquesparaoe-mailimprensa@sindmar.org.br

Gastão da Silva PereiraOficial Superior de Máquinas 1

A NR 10 aplicada à indústria naval e offshore

treinamento­para­trabalho­em­atmosferas­explosivas­será­

ministrado­aos­trabalhadores­que,­porventura,­tenham­con-

tato­com­instalações­elétricas­em­atmosfera­explosiva.

Os­treinamentos­básico­e­SEP­têm­o­roteiro­ou­a­grade­

mínima­para­a­execução,­o­que­não­ impede­que­outros­

tópicos­sejam­acrescentados­aos­que­já­estão­arrolados­no­

anexo­III­da­NR­10.­Os­tópicos­a­serem­acrescentados­devem­

ser­mandatórios­à­garantia­da­segurança­no­trabalho.

O­treinamento­ministrado­ao­trabalhador­pela­empresa­

só­é­válido­para­as­ condições­em­que­ foi­proposto­para­

a­empresa­que­o­treinou­e­nas­condições­definidas­pelo­

profissional­que­ministrou­e­elaborou­o­treinamento.

Somam-se­às­necessidades­de­treinamento­a­elabora-

ção­de­documentos­e­a­execução­de­testes­nas­instalações­

elétricas­ que­ apresentam­ com­ carga­ instalada­maior­ ou­

igual­a­75­kW.

Na­ indústria­ naval­ e­ offshore,­ a­ grande­maioria­ das­

instalações­elétricas­em­embarcações­e­em­estaleiros­se­

enquadra­no­caso­acima.­É­esta­potência­que­define­quais­os­

documentos­e­a­aplicação­dos­treinamentos­determinados­

na­NR­10.­Com­o­intuito­de­atender­às­demandas­geradas­

pela­norma,­é­necessária­a­mobilização­dos­profissionais­do­

meio­para­se­adequar­ao­que­determina­a­NR­10.

Um­cuidado­especial­é­preciso­na­elaboração­dos­treina-

mentos.­A­falta­de­renovação­de­profissionais­conhecedores­

da­área­devido­ao­grande­hiato­que­assolou­a­indústria­naval­

brasileira­pode­acarretar­treinamentos­falhos.­Neste­sentido,­

não­se­abordam­as­peculiaridades­técnicas­da­área­naval­e­

os­riscos­adicionais­devido­às­condições­da­faina­a­bordo.

Descreveremos­duas­situações­a­seguir:­a­primeira­delas,­

técnica,­e­a­segunda­sobre­segurança,­sendo­as­duas­apli-

cadas­a­itens­obrigatórios­do­treinamento­básico­previstos­

na­NR­10,­com­carga­horária­mínima­de­40­horas/aula.­No­

anexo­III­da­NR­10,­item­4­(Medidas­de­Controle­do­Risco­

Elétrico),­ na­ alínea­ “b”,­ descreve-se­ sobre­ aterramento.­

Imaginemos­que­o­ treinamento­oferecido­ao­pessoal­de­

bordo­cite­em­cravar­as­hastes­de­aterramento­no­solo,­o­

que­é­incompatível­como­o­ambiente­marítimo.­Este­tipo­

de­informação­equivocada,­para­o­caso­em­especial,­pode­

levar­o­aluno­ao­desinteresse­sobre­o­curso.­Fica­claro­para­

o­aluno­que­este­instrutor­não­conhece­as­peculiaridades­

da­área­e­nem­buscou­conhecê-las.­O­segundo­caso­seria­a­

apresentação­de­um­treinamento­de­NR­10­ao­pessoal­de­

bordo­que­discutisse­o­choque­elétrico,­como­está­previsto­

no­item­2­do­anexo­III­da­NR­10,­alínea­“a”.­Este­item­não­

considera­a­influência­da­salinidade­da­água­na­potencia-

lização­do­choque­elétrico.

Situações­ como­ estas­ podem­ tornar­ inócuo­ qualquer­

treinamento­que­seja­proposto­por­empresas.­Para­que­esta­

situação­não­ocorra,­é­necessário­que­os­instrutores­conhe-

çam­as­particularidades­de­cada­área­em­que­será­aplicado­o­

treinamento.­Coincidências­vão­existir;­contudo,­existiram­di-

ferenças­capciosas.­A­aplicação­de­treinamento­de­segurança­

incorreto­é­um­fator­de­aumento­do­risco­ocupacional­e­das­

instalações.­Não­basta­treinar­para­cumprir­um­requisito­legal;­

é­necessário­treinar­para­que,­efetivamente,­seja­reduzido­

o­risco­da­atividade­de­trabalho­e­das­instalações­e­que­os­

acidentes­de­trabalho­que­porventura­ocorram­sejam­relata-

dos­com­evidência­objetiva­–­relatado,­tratadas­as­anomalias­

e­aberta­a­Comunicação­de­Acidente­do­Trabalho,­CAT,­a­fim­

de­se­ter­uma­real­estatística­e­até­na­cooptação­de­receitas­

na­prevenção­de­acidentes,­não­ficando­o­funcionário­lendo­

manuais­para­não­ser­caracterizado­o­acidente­do­trabalho.­

Esta­ NR,­ se­ efetivamente­ fiscalizada­ pelos­ órgãos­ com­

delegação­de­competência,­passará­a­relatar­para­o­chefe­

de­máquinas­toda­a­gestão­de­SGQ­(Sistema­de­Gestão­de­

Qualidade),­no­ tocante­às­ instalações­de­bordo,­principal-

mente­com­o­Prontuário­de­Instalações­Elétricas,­PIE,­e­com­

a­atualização­dos­diagramas­unifilares,­HAZOPs3,­FMEA4­e­APR­

(Análise­Preliminar­de­Riscos)­atinentes­à­planta­elétrica­em­

questão,­sendo­uma­gestão­ímpar­para­um­profissional­de­

nível­oito­no­STCW­78/95.­Isto­é­um­aumento­na­matriz­de­

confiabilidade­do­sistema.

1 O vistoriador naval e engenheiro Alexandre Batista de Souza é coautor

deste artigo técnico, além dos engenheiros Joacy Santos Júnior e Justino

Sanson da Nóbrega.

2 GT: Gross Tonnage, o mesmo que AB (arqueação bruta), expedição de

certificado de arqueação consoante a Convenção TONNAGE 69.

3 HAZOP (Hazard and Operability) é uma técnica de análise de risco qualitativa.

4 FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) é uma análise do modo de

falhas e eventos.

90 Número 27 91

­Há­nove­anos,­seis­mulheres­saíram­

do­Centro­de­Instrução­Almirante­Braz­

de­Aguiar­com­um­sonho:­se­lançar­na­

carreira­marítima­e­singrar­os­mares­

do­mundo.­Hoje,­uma­delas,­a­Oficial­

Hildelene­Lobato­Bahia,­torna-se­aos­

35­anos­a­primeira­mulher­da­Marinha­

Mercante­a­comandar­um­navio­pe-

troleiro,­o­N/T­Carangola.­

A­ trajetória­ de­ Hildelene­ é­ um­

exemplo­de­ força­de­vontade,­ com-

petência­ e­ determinação­ inerentes­

aos­ oficiais­ e­ eletricistas­mercantes­

brasileiros.­“Fui­da­primeira­turma­de­

mulheres­ a­ se­ formar­ na­ Escola­ de­

Formação­ da­Marinha­Mercante.­ E,­

quando­iniciei­nessa­carreira,­tanto­eu­

quanto­as­companheiras­que­se­ for-

maram­comigo,­sentimos­que­aquele­

seria­um­novo­paradigma­a­ser­derru-

bado”,­ressalta­a­Comandante.

Em­entrevista­à­equipe­de­repor-

tagem­ da­unIFICAr,­ concedida­ em­uma­manhã­ ensolarada­ na­ Sede­ do­

SINDMAR,­no­Rio­de­Janeiro,­essa­caris-

mática­paraense­contou­sua­história.­

unIFICAr:diantedessanovaetapade sua vida, Hildelene, qual é asensaçãomaismarcante?Hildelene:­ Essa­mistura­ de­orgulho­e­emoção­que­sinto­agora.­Dediquei­

dez­anos­da­minha­vida­à­Transpetro,­

que­é­subsidiária­para­transportes­ma-

rítimos­da­Petrobras,­e­agora,­poder­

atingir­ o­ estágio­mais­ alto­ que­ vis-

lumbrei­é­muito­gratificante.­Contudo,­

tenho­ consciência­ de­ que,­ além­ do­

meu­esforço­pessoal,­outros­aspectos­

foram­pertinentes­para­essa­concreti-

zação­e­por­isso­gostaria­de­destacar­

unIFICAr:Quaisforamasmaioresdificuldades até chegar a essemomento?Hildelene:­A­vida­do­marítimo­é­feita­de­escolhas­e­renúncias,­apesar­de­sa-

bermos­a­importância­do­nosso­papel­

Hildelene­Bahia­é­a­primeira­mulher­a­comandar­um­navio­petroleiro­da­Marinha­Mercante­Brasileira

o­apoio­que­recebi­do­SINDMAR­em­

diversos­momentos.­Esse­resultado­e­o­

espaço­que­as­mulheres­hoje­ocupam­

nesse­mercado­de­trabalho­são­frutos,­

também,­de­muita­dedicação­daque-

les­que­nos­representam.­

Mulheres, toda a força avante!

BEATRIZ­CARDOSO

na­Sociedade.­Superei­muitos­conflitos­

internos,­medos­e­a­solidão­advinda­

devido­à­distância­da­família.­Hoje­sei­

que­saber­lidar­com­esses­sentimentos­

é­fundamental­para­quem­está­nessa­

profissão.­

unIFICAr:Sobreasescolhasquese fazemnecessárias no coti-dianodomarítimo,emespecialemrelaçãoàescolhadamulhermarítima sobreomelhormo-mentoparaengravidar, oquevocêpensaarespeito?Hildelene:­Para­qualquer­mulher,­independentemente­de­ser­ma-

rítima­ou­não,­a­gravidez­requer­

planejamento.­Sinto­que­uma­das­

grandes­questões­hoje­existentes­

no­setor­é­se­a­mulher­que­traba-

lha­embarcada­conseguirá­conci-

liar­a­profissão­com­a­escolha­de­

ser­mãe.­No­entanto,­o­que­temos­

visto­é­que­a­maioria­delas­não­

apenas­ engravida­ no­momento­

planejado,­ como­ também,­volta­

a­embarcar­após­os­primeiros­anos­

de­vida­do­bebê.­Acredito­que­muitas­

companheiras­têm­uma­visão­similar­

à­minha:­é­necessário­ter­uma­meta­

profissional­e­a­partir­de­então,­ve-

rificar­quando­a­gravidez­poderá­ser­

conciliada.­ Contudo,­ essa­ questão­

precisa­de­um­estudo­mais­detalhado­

e­sei­que­o­SINDMAR­tem­envidado­

esforços­ junto­ às­ categorias­ que­

representa­para­realizar­isso.

unIFICAr: Como você avalia aparticipação do Sindicato nessesaspectos atinentes à atividademarítimaeamulherquetrabalhaembarcada?Hildelene:­É­imprescindível­essa­pre-ocupação­do­SINDMAR­em­prover­um­

ambiente­favorável­para­que­a­gente­

possa­exercer­o­nosso­trabalho­a­bordo­

com­mais­tranquilidade.­A­questão­da­

gravidez­era­uma­preocupação­minha­

desde­o­momento­no­qual­me­formei.­

No­entanto,­através­do­Sindicato,­temos­

conseguido­ vitórias­ importantes­ para­

assegurar­direitos­durante­esse­período.­

E­o­debate­sobre­os­temas­relacionados­

à­ nossa­ participação­ nesse­mercado­

tem­sido­uma­constante­entre­nós­e­a­

nossa­representação­sindical.

TRANSPETRO/­THELMA­VIDALES

Aos 35 anos, Hildelene Lobato passa a comandar o N/T Carangola, da Transpetro

SINDMAR

92 Número 27 93

Pioneira entre as pioneirasHildelene Lobato fez parte da pri­

meira turma da Escola de Formação

de Oficiais da Marinha Mercante, do

Centro de Instrução Almirante Braz de

Aguiar, em Belém. O Ciaba, que vem

admitindo mulheres na formação para

Oficiais da Marinha Mercante desde

1997, reuniu todas as alunas

que estão na EFOMM para gra­

var um vídeo institucional em

homenagem à Oficial, no dia

28 de abril.

Na ocasião, o Capitão­de­

Mar­e­Guerra César Castro,

Co mandante da instituição,

salientou a importância do mo­

mento para alunos e docentes.

“Essa escola sente­se bastante

orgulhosa em ser a primei­

ra a admitir mulheres em

seus quadros e ter a primeira

mulher no comando de embar­

cações petroleiras da Marinha

Mercante, após 12 anos dos

primeiros ingressos”, ressalta

o Comandante da instituição, Capitão

de Mar e Guerra César Castro.

Atualmente, o CIABA conta com

61 alunas que buscam alcançar o

comando em navios e também a

chefiar praça de máquinas das em­

barcações mercantes. “Uma de nós

chegou ao comando de um navio

petroleiro. Isso é algo maravilhoso!

A nomeação de Hildelene é um

incentivo para todas nós. Ela está

sendo uma pioneira e sabemos que

este degrau que ela alcança abre

uma nova possibilidade para muitas

de nós que futuramente queremos

chegar onde ela chegou”, ressalta

a aluna Jordana Vieira.

Assim como a Comandante,

outras mulheres têm se desta­

cado no exercício da atividade

marítima, tornando­se exemplo

de pioneirismo e determinação.

Recentemente, a Oficial Renata

Cortês Gomes tornou­se a pri­

meira a imediatar uma embar­

cação AHTS no Brasil. E assim,

de exemplo em exemplo, e de

iniciativas e decisões tomadas

com coragem e determinação,

elas consolidam a participação

no mercado marí t imo após

quase dez anos dos primeiros

ingressos a bordo de embarca­

ções brasileiras.

A Oficial Renata Gomes, que se tornou a primeira Imediata em uma embarcação AHTS no Brasil, é congratulada pela Delegada Adjunta do Espírito Santo, Laura Teixeira

SIN

DM

AR

Oficial Hildelene: “Tanto eu quanto as companheiras que se formaram comigo sabíamos que aquele seria um novo paradigma a ser derrubado”

CIA

BA

94 Número 27

Antes de votar, consulte seu sindicato.

ACOMPANHE EM NOSSO S ITE WWW.S INDMAR.ORG.BR A COMPOSIÇÃO DESTA LAMENTÁVEL GALERIA

Você sabia? Seu SindicAto SAbiA!

• Alheiaàsespecificidadeseriscosdotrabalhomaríti-

mo–queexigealtaqualificação–eàreservaestra-

tégicademãodeobraexistentenomercadomarí-

timonacional,aSenadoraéaautoradoprojetoque

propõeacriaçãodeescolatécnicadenavegação.

• AodefenderoProjetodeLeidoSenado123/2008,

aparlamentarargumentouqueparaomelhorde-

senvolvimentodeviasnavegáveiséimperiosaa

formaçãodepessoaltécnicoespecializado,como

seessepapelnãofossedesempenhado–como

é–tradicionalmenteecomreconhecidaexcelência

pelaMarinhadoBrasil.Talprojeto,casofosseapro-

vado,poderiainflaromercadomarítimonacional,

ocasionardesempregoeresultarna“formação”de

pessoalnãoqualificadoparatrabalharabordo,o

quecolocariaemriscoessaatividadequeéestra-

tégicaparaopaís.

• Suaatuaçãoemdefesadosagropecuaristastem

geradoanimosidadeentreecologistaseprincipal-

menteoMinistériodoMeioAmbiente.ASenadora

foirotuladacomo“MissDesmatamento”.

KátiA Abreu (deM-to)Eleita Senadora e cumpre mandato até fevereiro de 2015;•

Formada em psicologia pela Universidade Católica de Goiás, mas nunca exerceu a profissão;•

Em 1987, tornou-se pecuarista ao assumir uma fazenda no antigo norte goiano, •

atualmente Tocantins;

Destacou-se como líder daquela região e foi eleita presidente do Sindicato Rural de Gurupi;•

Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins de 1995 a 2005;•

Em novembro de 2008, foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do •

Brasil para exercer mandato no triênio 2009-2011.

• Líderdabancadaruralistanogoverno,fazpartedo

grupodepolíticosquedificultamaaprovaçãode

matériasemproldocombateaotrabalhodegra-

dante.Paraseterumaideiasobreotrabalhoarti-

culadodessabancada,entidadesnão-governamen-

taisesetoresdogovernoatribuemaogrupoparte

daresponsabilidadepeloandamentoarrastadode,

pelomenos,11projetosquetêmalgumtipode

puniçãoafazendeirosacusadosdefomentarcondi-

çõesdetrabalhoanálogasàescravidão.

• Exemplodissofoioprocessodevotaçãoda

PropostadeEmendaConstitucional438/2001,

queprevêaexpropriaçãodepropriedadesrurais

ondeexistatrabalhoescravo.APECchegoua

seraprovadanoSenado,emdoisturnos,eno

primeiroturnodaCâmaraem2004.Contudo,não

entroumaisnapautaparaasegundavotação.

Naocasião,KátiaAbreu,umadaslíderesdaban-

cada,revelouqueogruponãovotariaaemenda

enquantonãofosseredefinidooconceitodetra-

balhoescravo,quejáéconhecido.

GALERIA MALDITALamentável galeria de políticos dediscursos bonitos e práticas horríveis