· Consoante aos fundamentos do art. 60 da Lei no. 10.101/2000, Inciso I do art. 30 CF/88,...

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Page 1:  · Consoante aos fundamentos do art. 60 da Lei no. 10.101/2000, Inciso I do art. 30 CF/88, Parágrafo 30 do art. 221 da lei complementar Municipal de João Pessoa no. 7/2000 e o
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lei e Museum of Modern Art - MoMA

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LEI N°1276/2014,saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis/Leis%202014/Lei%20n%A7%20… · inciso ! do Art. 8° da Lei Orçamentaria Anual - LOA n° 1.203/2013, para exercício de 2014,

LEI N°1276/2014,saogoncalodoamarante.ce.gov.br/leis/Leis%202014/Lei%20n%A7%20… · inciso ! do Art. 8° da Lei Orçamentaria Anual - LOA n° 1.203/2013, para exercício de 2014,

State-of-Art IMPT vs. IMRT - AAPM Chapterchapter.aapm.org/midwest/2013SpringMeeting/Dong_Proton_therapy_4... · State-of-Art IMPT vs. IMRT Lei Dong, Ph.D. ... per fractionPaganetti,

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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL … · CONCESSÃO DE PENSÕES COM BASE NO ART. 5.° DA LEI Nº 4.069/62 _____ 146 ... TEMPO DE SERVIÇO Lei Complementar e Lei Ordinária_____

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MD 10.101 EMPLOYEE GRIEVANCES DT-17-207 · MD 10.101 EMPLOYEE GRIEVANCES Date Approved: 10/26/2016 . For the latest version of any NRC directive or handbook, see the online MD Catalog.

MD 10.101 EMPLOYEE GRIEVANCES DT-17-207 · MD 10.101 EMPLOYEE GRIEVANCES Date Approved: 10/26/2016 . For the latest version of any NRC directive or handbook, see the online MD Catalog.

Novo Horizonte- a Lei Q 11.700/2008, que acrescenta inciso X ao caput do art. 40 da Lei no 9.394 - o art. 53 da Lei 8.069/1990 (ECA); - a Lei federal ng 12.796/13, que prevê a matrícula

Novo Horizonte- a Lei Q 11.700/2008, que acrescenta inciso X ao caput do art. 40 da Lei no 9.394 - o art. 53 da Lei 8.069/1990 (ECA); - a Lei federal ng 12.796/13, que prevê a matrícula

€¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e

€¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e

s3.amazonaws.com...MOE - Art. 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Do 199 -F 212 da Dotaçå

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hotelvalentinomioveni.ro · Cognac & Brandy Jidvei Metaxa 7* Alexandrion 50 ml 9 lei 14 7 lei 4 lei 4 lei 4 lei 4 lei 5 lei 5 lei 6 lei COCKTAILURI *cu alcool Finlandia Stalinskaya

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ufcoimbra.pt...necessária por lei (c.f.n.0 1 do art.0 34 do decreto-lei 4/2015 e n.0 1 do art.0 57 da lei 75/2013), acarreta também um esforço considerável tanto na sua preparação

ufcoimbra.pt...necessária por lei (c.f.n.0 1 do art.0 34 do decreto-lei 4/2015 e n.0 1 do art.0 57 da lei 75/2013), acarreta também um esforço considerável tanto na sua preparação

Unioeste...IV, do art. 150 da Lei Estadual no 15.608/07, e incisos Ill e IV do art. 87 da Lei Federal no 8.666/93. 9.10.5 Nas hipóteses de descumprimento das obrigações por motivo

Unioeste...IV, do art. 150 da Lei Estadual no 15.608/07, e incisos Ill e IV do art. 87 da Lei Federal no 8.666/93. 9.10.5 Nas hipóteses de descumprimento das obrigações por motivo

 · Art. 10. Esta Lei será regulamentada por Decreto Executivo ... 12. Fica revogado o Inciso I, do artigo 31, da Lei ... 30 andar- Santa Maria - RS - Brasil ...

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Pará...const antes do art. 40 da Lei 8.666/93 c/ c art. 40 da Lei 10.520/2002, bem como a documentação que os interessados deverão apresentar para serem considerados habilitados.

Pará...const antes do art. 40 da Lei 8.666/93 c/ c art. 40 da Lei 10.520/2002, bem como a documentação que os interessados deverão apresentar para serem considerados habilitados.

MUNICÍPIO DE GOIÂNIA · RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com base no art. 25, III, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,

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Fórum das ADs · Web viewTribunal de Justiça acerca da restauração da vigência do art. 1º da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008, e do art. 64 da Lei nº 11.357, de 06

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Contrato de Concessão · Web viewAs definições contidas no art. 6º da Lei nº 9.478/1997, no art. 2º da Lei nº 12.351/2010 e no art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 [incluir menção

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Lei nº 2548-2017 - LOA Dispõe sobre as diretrizes ......10. Nos modelos do art. 165, S80 da Constituiçäo e do art. 70, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder,

Lei nº 2548-2017 - LOA Dispõe sobre as diretrizes ......10. Nos modelos do art. 165, S80 da Constituiçäo e do art. 70, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder,

Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que ... · Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, ... Art. 8º O disposto no art. 32 da Lei nº 12.305, ... § 3º Para o atendimento

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 · Camara Municipal de Tacaratu Estado de Pernambuco Washington Angelo de Araújo ( ) Lei ng 797 ... Washington Angelo de Araújo ( Oresiðen£e ) Continuaçao, Art. 79 — Na Lei

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 · Art. 42 da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações subsequentes, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei no 16.348, de 26 de setembro de 2017 (Lei do Projeto São José), Lei

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