CLIPPING - Microsoft · 2019. 4. 11. · Grupo de Comunicação e Marketing SUMÁRIO ... O plano de...
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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 10 de Abril 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 3
O PRA precisa avançar – Arnaldo Jardim .......................................................................................... 3
Daee fidscalia e exige outroga para travessia .................................................................................... 4
Em São Paulo, Amazonas participa de discussão sobre futuro do licenciamento ambiental ...................... 5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 6
Explosão em tanque de combustível faz duas vítimas fatais em Sumaré ............................................... 6
Moradias irregulares ...................................................................................................................... 7
Medida foi tomada porque uma das unidades passou por parada não programada, aumentando assim o
nível do flare ................................................................................................................................ 8
Cetesb confirma a vereadores que Prefeitura está em dia com plano sobre o aterro sanitário .................. 9
Justiça autoriza tribo isolada a cruzar fazenda para ter acesso à saúde em SP .................................... 10
Nova Odessa- 800 alunos vão a estações de água e esgoto .............................................................. 11
Usina de compostagem de lixo 'verde' em Campinas começa operação em maio, planeja Prefeitura ...... 12
Outras licenças necessárias ....................................................................................................... 12
Sabesp aprova emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures .................................................................. 14
Atila quer acordo com Sabesp nos mesmos moldes de Santo André ................................................... 15
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 16
CNPE aprova minuta do Termo Aditivo para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa ......................... 16
CI aprova incentivo a uso racional de energia em imóveis públicos e privados..................................... 18
Preço do botijão de gás cairá pela metade em dois anos, diz Guedes a prefeitos ................................. 19
Eletrificação e renováveis são a chave para clima seguro, aponta Irena.............................................. 20
Brasil precisa o quanto antes de um Rota 4, avalia Adriano Pires ....................................................... 21
Leilão de energia A-4 deve ter novo contrato para usinas solares ...................................................... 23
Petrobras receberá R$ 33 bi em revisão de contrato sobre áreas do pré-sal ........................................ 24
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 26
Painel ........................................................................................................................................ 26
Mônica Bergamo: Número de promotores e procuradores que se aposentam triplica em SP .................. 28
ESTADÃO .................................................................................................................................. 30
Carro do futuro será pequeno, ‘verde’ e não necessariamente próprio ................................................ 30
Os novos desafios do mercado de energia ...................................................................................... 31
O plano de Doria para reconstruir o PSDB ...................................................................................... 33
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 34
Acordo com Petrobras prevê US$ 9 bi por cessão onerosa ................................................................ 34
Dodge volta a entrar em atrito com AGU sobre acordo com Petrobras ................................................ 35
Falta dágua ameaça 55 milhões em 2035 e vai exigir R$ 27,5 bi ....................................................... 36
AES Tietê fecha compra de complexo eólico da Renova .................................................................... 37
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo1: Tribuna de Ribeirão
Veículo2: O Regional de Catanduva
Data: 10/04/2019
O PRA precisa avançar – Arnaldo
Jardim
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Liberal de Americana
Data: 10/04/2019
Daee fidscalia e exige outroga para travessia
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Grupo de Comunicação e Marketing
Data: 09/04/2019
Veículo: CNA 7 Central de Notícias da
Amazônia
Em São Paulo, Amazonas participa de
discussão sobre futuro do licenciamento
ambiental
Da Redação | CNA7
O futuro do licenciamento ambiental no país foi
tema de discussão, nesta segunda-feira
(08/04), na reunião extraordinária da
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de
Meio Ambiente (Abema), na sede da
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb). O Governo do Amazonas foi
representado no evento pelo Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(Sema).
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam,
Juliano Valente, o encontro tratou sobre as
reflexões e principais desafios operacionais do
Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), colegiado do qual o Estado também
participa. 'Participamos da reunião não apenas
para ouvir as propostas, mas também nos
posicionar na melhor proposta que aparecer
para o Amazonas', disse.
A reunião da Abema também abordou novas
propostas para o licenciamento ambiental, a
preocupação com os resíduos sólidos urbanos e
a atualização de legislação do Conama frente
ao Código Florestal. 'Somos favoráveis a um
processo de licenciamento mais célere e
transparente, com um novo arcabouço legal
discutido de forma mais ampla, menos legalista
e processos mais aprimorados de análises',
reforçou o diretor-presidente do Ipaam.
O secretário-executivo da Sema, Luis Henrique
Piva, destacou a importância da troca de
experiência entre os órgãos estaduais de meio
ambiente. 'Pudemos discutir temas relevantes
como a reestruturação do Conama,
licenciamento ambiental, meio ambiente
urbano, Código Florestal, gestão de unidades
de conservação, mudanças climáticas. Estas
pautas são importantes para a agenda
ambiental do Amazonas, e esta interação com
os demais estados contribui bastante para o
aprimoramento das políticas públicas
ambientais', declarou.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Tribuna Liberal
Data: 09/04/2019
Explosão em tanque de combustível faz
duas vítimas fatais em Sumaré
Dois funcionários faziam a manutenção no
tanque, quando ocorreu a explosão; um deles
morreu carbonizado
Uma explosão em um tanque de combustível
causou a morte de dois funcionários da
empresa de biodiesel Prisma Brazil Group, na
área central de Sumaré, na manhã de segunda-
feira (08). O líder de manutenção, Thiago
Albino Benedicto, de 40 anos, que morava em
Santa Bárbara d'Oeste, foi arremessado para o
interior do tanque e morreu carbonizado. O
ajudante Maicon Roberto João, de 28 anos, que
residia em Nova Odessa, foi jogado ao solo.
João chegou a ser socorrido pelo Samu (Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência), mas
morreu antes de chegar na UPA (Unidade de
Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko.
Em nota, a empresa informou que lamenta
imensamente o ocorrido e que no momento
trabalha para atender as famílias das vítimas e
segue na investigação da causa do acidente. O
plano de emergência foi acionado e a explosão
contida, sem aparente dano ambiental.
O superintendente da Defesa Civil, Carlos
Eduardo Vicente disse que as atividades na
empresa permanecerão suspensas por tempo
indeterminado até a avaliação sobre os
impactos em decorrência da explosão.
O CASO
A explosão ocorreu por volta das 11h30, em um
dos tanques de separação de glicerina e
biodiesel, da empresa biodiesel Prisma Brazil
Group, que fica na Rua Mariano Jatahy
Marcondes Ferraz, nº 115, no Centro de
Sumaré. O acidente aconteceu no momento em
que os dois funcionários da empresa realizavam
a manutenção externa do tanque, pois faziam
a instalação do 'guarda-corpo' externo do
tanque com altura de cinco metros. Após a
explosão, o líder de produção caiu dentro do
tanque em chamas. O corpo de Benedicto foi
retirado somente após a chegada do Corpo de
Bombeiros de Americana. A ação contou com o
apoio do Corpo de Bombeiros Municipal de
Sumaré, Polícia Militar, GCM (Guarda Civil
Municipal) e Defesa Civil.
'Foi realizado o rescaldo e a retirada das
vítimas', disse Mário Dizerzo Bertolo,
comandante do Corpo de Bombeiros Municipal
de Sumaré.
Vicente disse que a documentação da empresa
está em ordem através do Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros, bem como a
documentação necessária, na Prefeitura,
Secretaria Estadual de Meio Ambiente,
Defesa Civil e Cetesb (Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo).
'Os diretores da empresa estão vindo de
Araçatuba para analisarem a situação da
empresa e devem participar de uma reunião
com vários setores na Prefeitura sobre as
condições da empresa', explicou Vicente. 'A
área foi isolada e as atividades foram
suspensas até que se realize toda a análise da
situação, para evitar eventuais danos ao meio
ambiente', completou.
Os peritos do IC (Instituto de Criminalística) de
Americana estiveram no local para fazer a
análise sobre as circunstâncias do ocorrido. Os
corpos das vítimas foram encaminhados para o
IML (Instituto Médico Legal) de Americana,
para os devidos exames necroscópicos.
Somente depois eles serão liberados aos
responsáveis para providenciarem os
sepultamentos.
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: A Tribuna Santos
Data: 10/04/2019
Moradias irregulares
A brilhante matéria do jornal A Tribuna alerta
para o descontrole da ocupação dos morros,
mangues e margens de estrada na Baixada
Santista. As invasões dos últimos 40 anos já
inviabilizaram todos os investimentos
realizados em saneamento, balneabilidade,
moradias e preservação do ecossistema
regional. Quando tentamos fazer projetos
portuários sustentáveis na região, voltados
para o desenvolvimento econômico, geração de
empregos e divisas para o país, eis que surgem
as ONGS e as autoridades licenciadoras para
condená-los, mesmo após a apresentação doE
IA/ RIMA e as diversas compensações.
Acordem autoridades, o que se está ocupando
de forma ilegal em áreas de mangues é muito
mais do que todosos projetos de terminais
marítimos que já foram proibidos na Região
Metropolitana. Onde estão o Ibama, Cetesb e
a Promotoria para multa ros invasores e
responsabilizar as prefeituras e o Estado?
Sergio Fang – Santos
Estive em audiência pública, na Câmara
Municipal. Indaguei sobre o uso de energia
limpa para os equipamentos na reforma da
praia e da escola municipal, a serem
construídos e entregues à cidade, pelo Grupo
Mendes. Estranho que as nossas autoridades
não analisem a viabilidade da energia solar
produzida por painéis fotovoltaicos, instalados
em telhados, que proporcionam redução em até
90% na conta de luz, além da ajuda ao meio
ambiente. O investimento retorna em até cinco
anos. Os painéis têm garantia mínima de 25
anos. Seria excelente uma lei de estímulo ao
usodessa energia em todo o município: escolas,
faculdades, hospitais, residências, etc. E por
que não a instalação de uma mini usina
fotovoltaica em um dos terrenos baldios da
Prodesan para os prédios públicos? Vamos nos
atualizar, dando um passo à frente!
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Correio Popular
Data: 10/04/2019
Medida foi tomada porque uma das unidades passou por parada não programada, aumentando assim o
nível do flare
Renato Piovesan
Uma das unidades da Refinaria de Paulínia
(Replan) passou por parada não programada na
última semana, forçando a Petrobras a acionar
o sistema de segurança e aumentar o nível do
flare, a tocha que fica constantemente acesa
nas chaminés de petrolíferas. Desde então, a
altura das chamas aumentou
consideravelmente, assustando moradores da
cidade e até de Campinas.
No período da noite, por exemplo, tem sido
possível observar os clarões vindos de Paulínia
da região do Jardim Santa Genebra e do Parque
Taquaral, distantes 20km da refinaria. Nas
redes sociais, internautas falam em incêndio e
explosões na Replan, mas a Petrobras assegura
que tudo está sob controle.
"Esse é um procedimento de segurança
realizado automaticamente e não traz nenhum
risco às comunidades do entorno. A Petrobras
está tomando todas as providências para que a
unidade volte a operar novamente. Durante
este procedimento, ainda poderá ocorrer
alteração na altura das chamas. Os órgãos
fiscalizadores já foram notificados", informa a
empresa, por meio de nota repassada à
imprensa.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) ressaltou que foi notificada na última
quinta-feira sobre o caso e que está
monitorando a situação. Segundo a compa-
nhia, não foram constatados problemas ou
emissão de poluentes de risco à população no
local.
Em março, a Replan já foi o assunto da cidade
de Paulínia por outro motivo. A população
denunciou um forte cheiro perceptível em
vários bairros residenciais, o que desencadeou
uma intensa investigação por parte da
Prefeitura, até que foi constatado que o odor
teve como origem a Unidade de Tratamento de
Despejos Industriais da Replan. Como
consequência, a Cetesb multou a refinaria em
R$ 198,9 mil pela emissão de substâncias
poluentes na atmosfera.
Em comunicado, a Replan diz que o
procedimento não traz nenhum risco às
comunidades do entorno
Sindicato denunciou o superaquecimento do
forno
O Sindicato dos Petroleiros do Estado de São
Paulo (Sindipetro) denunciou neste mês um
superaquecimento do forno reformador de uma
das unidades da Replan. De acordo com o
sindicato, trabalhadores afirmaram que o
refratório interno caiu e que vem operando em
altas temperaturas, colocando em risco os
operadores. Reparos já haviam sido feitos
anteriormente pela Replan, mas funcionários
da empresa ainda se mostram preocupados.
'Como a parada está prevista para ocorrer
apenas em agosto, todos estão preocupados
com as condições do forno, tanto pelo risco de
um acidente com a máquina quanto pela
condição insalubre que é operar com as altas
temperaturas', afirma o coordenador da
Regional Campinas, Gustavo Marsaioli.
Segundo operadores, a temperatura passa de
80 graus, o que fez, inclusive, com que o solado
da bota de trabalhador derretesse. 'Para subir
no reformador só com alguém acompanhando,
porque a pessoa passa mal lá devido ao calor',
relatou um operador, que preferiu não se
identificar. (RP/AAN)
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Guarulhos Web
Data: 09/04/2019
Cetesb confirma a vereadores que
Prefeitura está em dia com plano sobre o aterro sanitário
Técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo) estiveram nesta
terça-feira, 9/04, na Câmara Municipal de
Guarulhos, para reunião convocada pela
Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis. O
objetivo dos vereadores membros da comissão
é acompanhar o andamento das medidas
relacionadas ao deslizamento de terra ocorrido
no fim de dezembro no aterro sanitário do
município.
O engenheiro Cristiano Kenji Iwai, assistente
executivo da Diretoria de Controle e
Licenciamento da Cetesb, explicou que a
companhia acompanha de perto as ações da
Prefeitura a respeito. 'Recentemente foi feita
uma reunião em São Paulo, entre a Cetesb, a
Prefeitura e a empresa contratada para a
elaboração do projeto e foi solicitado um
detalhamento do cronograma das ações',
afirmou o engenheiro ao GuarulhosWeb.
Segundo os técnicos, depois do ocorrido, a
Prefeitura apresentou um plano de ações, que
objetivam garantir a manutenção do
empreendimento e também uma análise dos
motivos que levaram ao deslizamento, já que
os relatórios trimestrais apresentavam
estabilidade do local.
'O encontro de hoje foi produtivo. Expusemos
as ações que a Cetesb adotou e vem adotando
em relação ao empreendimento e ficou claro,
dentro da atribuição de cada um, o que vem
sendo feito para acabar com o problema',
completou Iwai.
Sem reclamações de odor
A vereadora Janete Pietá (PT) questionou aos
técnicos se a Cetesb aplicou alguma multa à
Prefeitura de Guarulhos por conta do odor
emitido do aterro após o deslizamento.
Segundo o engenheiro Gerando Junqueira de
Carvalho, gerente da Agência Ambiental de
Guarulhos da companhia, houve apenas um
único registro de reclamação sobre o odor.
'E, ainda assim, essa pessoa mora bem longe
do aterro. Eu mesmo já enfrentei problemas
parecidos em outros aterros e, quando o odor é
significativo, são muitas reclamações que são
registradas. Não foi o caso de Guarulhos',
explicou Carvalho.
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c=0&n=20818788&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Santos e região
Data: 10/04/2019
Justiça autoriza tribo isolada a cruzar
fazenda para ter acesso à saúde em SP
Donos de propriedade impediam a passagem
de indígenas, que estão no local desde 2006.
Desembargadores afirmam que liberar a
travessia é requisito mínimo de "dignidade
humana".
A Justiça Federal autorizou índios guarani da
aldeia Cerro Corá, em Mongaguá, no litoral de
São Paulo, a atravessarem uma fazenda
particular para terem acesso aos serviços
públicos de saúde e educação. Desde 2006, os
donos da propriedade impediam a passagem e
forçavam a tribo, que vivia de forma isolada, a
utilizar uma via fluvial em um percurso que
dura mais de 1h.
A aldeia foi constituída no Parque Estadual da
Serra do Mar, na Terra Indígena Aguapeú, em
meio à tradição Guarani de migrar em direção
ao litoral. A Cerro Corá tem, segundo o último
levantamento da prefeitura, 22 moradores e é
limitada por uma área densa de Mata Atlântica,
considerada intransponível, e também pela
Fazenda Rondônia.
Com a proibição, o único acesso à área urbana
era possível por meio de via fluvial entre os rios
Bichoró e Aguapeú, cujo trajeto pode
ultrapassar 1h30 e depende das condições
climáticas. Além disso, a aldeia somente tem à
disposição duas embarcações, apenas uma
delas tem motor e os recursos para combustível
são escassos.
Nos últimos cinco anos, pelo menos, sucessivas
disputas judiciais entre a Fundação Nacional do
Índio (Funai) e os fazendeiros resultavam em
decisões em instâncias inferiores sobre a
travessia dos índios e de servidores pela
propriedade. A 2ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (TRF3), em sentença
definitiva, assegurou passagem livre.
O procurador da República Robério Nunes dos
Anjos Filho rebateu os representantes da
propriedade, que questionavam a recente
formação da aldeia em local vizinho e o uso da
propriedade. Segundo ele, a constituição
reconhece o direito dos índios em manterem as
tradições conforme padrões de necessidades
básicas e respectivos valores históricos.
A segunda turma do TRF3 considerou que a
legitimidade da fazenda nunca foi colocada em
perigo. "Não se está a discutir a posse ou o uso
da propriedade alheia, mas sim o mero direito
de passagem, de transposição", afirmou na
decisão, que considerou o bloqueio como um
obstáculo ao acesso à educação e à saúde
daquela comunidade.
"[Liberar a passagem é] requisito mínimo para
a dignidade humana dos integrantes da aldeia
indígena em questão, sob pena de se conceber
uma comunidade fadada ao confinamento, com
crescente deterioração social por força do
abandono e isolamento forçado", afirmou o
colegiado na sentença, divulgada pela Justiça
Federal.
A decisão determina que os proprietários da
Fazenda Rondônia permitam a passagem dos
índios e dos servidores públicos da Funai e de
outros órgãos que desejem acessar a aldeia
para executarem serviços diversos. Por outro
lado, os moradores de Cerro Corá ficam
obrigados a realizarem um cadastramento aos
fazendeiros.
O G1 não conseguiu contato os advogados dos
proprietários da Fazenda Rondônia até a última
atualização dessa reportagem.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=20862501&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Novo Momento
Data: 29/03/2019
Nova Odessa- 800 alunos vão a estações
de água e esgoto
Educação e conscientização dos estudantes das
escolas municipais
As estações de tratamento de água (ETA) e
esgoto (ETE) da Coden (Companhia de
Desenvolvimento de Nova Odessa) vão se
transformar em salas de aula a partir desta
quarta-feira (10). Até 7 de junho,
aproximadamente 800 alunos da rede
municipal de ensino visitarão as unidades para
conhecer os processos de produção da água
que chega diariamente às suas casas e de
tratamento de todo esgoto gerado no
município.
As visitas, monitoradas por professores e
técnicos da companhia, fazem parte do
Programa de Educação Ambiental desenvolvido
pela Prefeitura, por meio das secretarias de
Educação e de Meio Ambiente, sob coordenação
do IEC (Informação, Educação e Comunicação),
projeto criado pela Administração Municipal
para integrar as pastas em ações de educação
e conscientização dos estudantes das escolas
municipais. Estudantes de 24 turmas do 5º ano
do Ensino Fundamental, matriculados em 11
escolas, participarão das atividades que
ocorrerão em dois períodos: manhã e tarde.
De acordo com a coordenadora o IEC, Meria
Brito de Jesus, as aulas externas servem para
complementar o trabalho realizado em sala.
"Quando entendem como a água que usam
todos os dias é produzida e o que acontece com
o esgoto que produzem, os alunos começa a
interiorizar a importância de economizar e usar
a água de forma sustentável. Por isso, essas
visitas têm papel fundamental na formação
deles", afirmou a professora
Para a secretária de Educação Claudicir
Brazilino Picolo, é papel da escola abordar o
tema com profundidade para que, no futuro,
todos tenham direito de desfrutar de um
ambiente saudável e sustentável. "Chegamos a
um ponto insustentável e precisamos formar
uma nova geração mais consciente. A inserção
dos alunos nos processos de tratamento os
torna parte deles, gerando o comprometimento
necessário para que mudemos a cultura de
desperdício e indiferença que temos hoje",
avaliou a secretária.
A gerente administrativa da Coden, Marizilda
Barbosa, elogiou o comprometimento da
Administração com o tema e destacou a
vocação da companhia para a educação
ambiental. "A responsabilidade ambiental é
uma das marcas da companhia. Nossos
técnicos são altamente capacitados e
trabalham focados na produção de água de
qualidade e no manejo eficiente dos resíduos
produzidos na cidade. Poder compartilhar tudo
isso com as crianças, que são o nosso futuro, é
um grande privilégio", disse Marizilda.
MUNICÍPIO VERDEAZUL. A educação
ambiental é uma das exigências da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente para certificação de
municípios no Programa Município
VerdeAzul (PMVA), lançado em 2007 pelo
Governo do Estado com objetivo de estimular e
auxiliar as prefeituras na elaboração e
execução de políticas públicas para o
desenvolvimento sustentável.
Nova Odessa recebeu a certificação de
Município VerdeAzul no ano passado, ao
conquistar 85,63 pontos e ficar na 32ª posição
entre mais de 600 municípios avaliados no
Estado. Entre Em cinco anos, o município foi
certificado quatro vezes, saltando da 323ª
colocação em 2013 para o seleto grupo das 40
cidades paulistas com excelência em gestão
ambiental. Entre as diretivas levadas em
consideração na avaliação estão ações nas
áreas de esgoto tratado, gestão das águas,
resíduos sólidos, biodiversidade, arborização
urbana, educação ambiental, cidade
sustentável e qualidade do ar.
O secretário de Meio Ambiente do município,
Edson Barros, o Nenê Gás, classificou as visitas
como essenciais para que o município tenha
mais equilíbrio e ofereça mais qualidade de vida
à população. "Esse tipo de atividade faz com
que os pequenos cidadãos de hoje sejam
cidadãos conscientes e sensibilizados à causa
ambiental no futuro, auxiliando na preservação
e na conservação ambiental", comentou Nenê
Gás.
https://www.novomomento.com.br/Cidades/7
1192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-
de-agua-e-esgoto-de-nova-odessa
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https://www.novomomento.com.br/Cidades/71192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-de-agua-e-esgoto-de-nova-odessahttps://www.novomomento.com.br/Cidades/71192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-de-agua-e-esgoto-de-nova-odessahttps://www.novomomento.com.br/Cidades/71192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-de-agua-e-esgoto-de-nova-odessa
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Campinas e região
Data: 09/04/2019
Usina de compostagem de lixo 'verde' em
Campinas começa operação em maio,
planeja Prefeitura
São recolhidos, diariamente, cerca de 300
toneladas de troncos, galhos e palha de grama
na cidade. Licença de operação da Cetesb está
prevista para meados de abril. Usina ficará
instalada na fazenda do Instituto Agronômico
de Campinas (IAC).
Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e Região
A Prefeitura de Campinas (SP) prevê para maio
o início das operações da usina de
compostagem para lixo "verde" na cidade. Por
dia, a metrópole produz cerca de 300 toneladas
desse material, que inclui troncos, galhos,
palha de grama, frutas e verduras descartadas
e lodo de tratamento de esgoto. Para ser
autorizada a funcionar, a usina ainda depende
de uma licença da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb).
O projeto é uma parceria entre a administração
municipal, a Sanasa - responsável pelo
tratamento de água e esgoto -, a Ceasa e o
Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que
cedeu uma área da Fazenda Santa Elisa, onde
fica localizado o instituto, de 164 mil metros
quadrados para implantação da usina.
Em entrevista ao G1, o secretário municipal de
Serviços Públicos, Ernesto Paulella, afirma que
100% do lixo "verde" será transformado em
adubo orgânico, que será testado e qualificado
pelo IAC.
"Caberá ao IAC fazer todas as análises de
nutrição vegetal. Vai pegar o fertilizante
produzido, testar nas culturas experimentais
dele e vai fazer as análises de fertilidade. Vai
dar o selo de qualidade que vai atestar a
fertilidade do adubo", explica o secretário.
O fertilizante pronto será comercializado pela
Ceasa e também será usado em áreas verdes,
como praças, parques e bosques da cidade.
Outras licenças necessárias
Paulella afirma que o projeto já possui outras
licenças emitidas pela Cetesb. A licença prévia,
quando o projeto foi aprovado, e a licença de
instalação, necessária para fazer a
terraplanagem e colocação dos drenos no
terreno da fazenda do IAC, já em andamento.
A pendência é a licença de operação, prevista
para abril deste ano.
"Está pendente a licença de operação da
Cetesb, prevista para meados de abril, para
começar a enviar os materiais para lá para
processar. A partir da licença, em no máximo
30 dias começa a operação", explica.
Por nota, a Cetesb explica que "aguarda a
Prefeitura Municipal concluir a instalação de
todos os equipamentos necessários para o
processamento dos resíduos, para então
acompanhar os testes de funcionamento da
unidade para poder emitir a Licença de
Operação".
De acordo com o órgão, a previsão é que este
licenciamento seja concluído até o final de
maio.
Divisão de responsabilidades
Prefeitura - vai fornecer parte do lixo "verde"
(galhos, troncos e palha de grama) decorrente
de áreas públicas e fica responsável pelo
operacional da usina.
Ceasa - vai fornecer frutas e legumes
descartados e vai comercializar o fertilizante
junto aos agricultores.
Sanasa - fez a compra dos equipamentos
(triturador de galhos e troncos, compostador e
peneira rotativa), com investimento de R$ 6,7
milhões, fez a cessão deles para a Prefeitura e
vai fornecer o lodo resultante do tratamento de
esgoto para a usina.
IAC - cedeu a área para implantação da usina e
vai testar e qualificar o adubo orgânico.
Custos da operação
O secretário da Pasta afirma que o volume de
lixo verde da cidade é encaminhado,
atualmente, para o aterro sanitário Estre, em
Paulínia (SP), sob o custo mensal aproximado
de R$ 1 milhão.
"Vamos deixar de mandar para o aterro
sanitário perto de 1/4 de todo o lixo que vai
hoje para o Estre. Significa uma economia
aproximada de R$ 1 milhão por mês, que nós
vamos deixar de pagar para o Estre", explica
Paulella.
A operação da usina está orçada entre R$ 250
mil e R$ 300 mil por mês - com custo de
funcionários, veículos e operadores dos
equipamentos. Esse montante será coberto
com a economia feita a partir do término de
envio do lixo 'verde' para Paulínia, segundo o
secretário.
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Grupo de Comunicação e Marketing
"Vamos ter, nesse encontro de contas, um
superávit. O restante do valor economizado fica
no Tesouro, no caixa da Prefeitura, não
necessariamente da Secretaria de Serviços
Públicos".
Fase de testes
O G1 foi até o aterro Delta A, que recebe
atualmente os materiais do lixo 'verde',
destinados posteriormente ao aterro sanitário
Estre, em Paulínia. As máquinas que serão
usadas na usina foram colocadas no Delta para
uma fase de testes.
São três equipamentos, cada um com uma
função: triturador (usado para picar galhos e
troncos), peneira rotativa e um compostador.
As máquinas estão em atividade com os
produtos enviados pela Prefeitura, Ceasa e
Sanasa. Em breve, esses materiais irão direto
para a fazenda do IAC.
"Os caminhões que fazem a limpeza das praças,
que levam atualmente para o Delta A e depois
para o Estre, vão levar direto para a usina",
explica Paulella.
Demanda da RMC
De acordo com a Prefeitura, a usina foi
projetada para atender, também, a demanda
de lixo 'verde' da Região Metropolitana de
Campinas (RMC). No entanto, aguarda o início
dos trabalhos para ter condições de fazer a
oferta aos municípios.
"Inicialmente vamos trabalhar só com
Campinas, até que a gente consiga calibrar
todos os equipamentos. [...] A gente acredita
que, com três meses de operação, nós já
estaremos com a expertise necessária para a
abrir para outros municípios", explica o
secretário.
Sem relação com a PPP do Lixo
Paulella esclarece que essa usina de
compostagem não tem relação com a Parceria
Público-Privada (PPP) do lixo, que também
prevê uma usina, mas que vai processar lixo
urbano, e não 'verde' e público.
Sobre a PPP, foi realizada a segunda audiência
pública em 14 de março, que havia sido
recomendada pelo Ministério Público para
discutir mais a questão da reciclagem e das
cooperativas de catadores de lixo.
"Agora, estamos na fase de elaboração do
termo de referência para o edital da PPP do lixo,
que deve ser publicado entre 30 a 45 dias [até
meados de maio]".
https://g1.globo.com/sp/campinas-
regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-
compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-
comeca-operacao-em-maio-planeja-
prefeitura.ghtml
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https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2018/11/22/mp-alega-omissao-e-recomenda-suspensao-da-licitacao-da-ppp-do-lixo-a-prefeitura-de-campinas.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2018/11/22/mp-alega-omissao-e-recomenda-suspensao-da-licitacao-da-ppp-do-lixo-a-prefeitura-de-campinas.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtml
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: SUNO
Data: 09/04/2019
Sabesp aprova emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures
Por Renan Dantas
A Sabesp (SBSP3) informou na última segunda-feira (08) que aprovou a 23ª
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações. O valor total chega
a R$ 1,5 bilhão. De acordo com a Sabesp, os recursos serão
utilizados para o “refinanciamento de compromissos financeiros vincendos em
2019 e à recomposição de caixa da companhia”, informou a empresa por meio
de nota. A Sabesp acrescentou ainda que a operação está condicionada à emissão mínima de 750 milhões de reais.
O mercado não reagiu bem à informação.
Por volta das 15 horas, as ações da companhia caiam 1,92%, negociadas a R$ 39,86. No quarto semestre do ano
passado, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 1,5 bilhão.
Já o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) obteve
resultado de R$ 2,32 bilhão. Além disso, a empresa acumulou um lucro líquido de R$
2,835 bilhões em 2018, um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Privatização e capitalização
No último dia primeiro de abril, o secretário da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo, Henrique Meirelles,
descartou a possibilidade da venda ou capitalização da Sabesp para este ano.
Segundo Meirelles as operações envolvendo a Sabesp só devem ser concretizadas em 2020. “O ponto novo é
uma questão de prazo. Concluímos que não será viável ou muito pouco provável que
nós possamos ter uma conclusão do processo em 2019”, disse.
Segundo Meirelles, o governo está se
preparando tanto para a capitalização como para a privatização.”Estamos
avaliando as duas hipóteses. E temos grupos trabalhando nas duas coisas. Existia um trabalho mais avançado no caso
da capitalização, que já tinha um estudo com Banco Mundial. Na privatização
estamos começando agora, deve sair formalização do grupo de trabalho”, disse.
https://www.sunoresearch.com.br/noticias/sabesp-aprova-emissao-debentures/
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: SUNO
Data: 09/04/2019
Atila quer acordo com Sabesp nos mesmos moldes de Santo André
O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), relato ao RDtv, nesta terça-feira (9), que
espera ter com a Sabesp um acordo parecido com que Santo André busca ter para amortização da dívida e
investimentos. A questão é que ainda não há um acordo formal entre a autarquia
estadual e o Semasa. Além disso, no caso mauaense as negociações serão feitas entre três atores: Sama, BRK Ambiental e
Sabesp. O socialista também relatou que houve um aumento na vazão de água para
a cidade de 1.150 m³ para 1.300 m³.
Rio Grande da Serra oficializa retorno ao Consórcio ABC
Cinco meses após entregar o pedido de saída do Consórcio Intermunicipal Grande
ABC, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), oficializou nesta terça-feira (9), o retorno a entidade
regional. A proposta foi aprovada na Câmara local na semana passada. Com
esse ato, o imbróglio jurídico que poderia acontecer no próximo ano em relação a presidência do Consórcio foi sanado. Em
2020, apenas os prefeitos que não vão para a reeleição podem presidir a entidade.
Serra visitará Câmara de São Caetano na próxima semana
O prefeito de Santo André e presidente do
Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Paulo Serra (PSDB), visitará a Câmara de São Caetano na próxima semana para
demonstrar o novo modelo que foi adotado na entidade regional. A expectativa do
prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), é que o retorno ao Consórcio também seja aprovado na
próxima semana.
Municípios aprovam parcelamento de dívidas com o Consórcio
Na Assembleia de Prefeitos realizada nesta
terça-feira (9), foi aprovado o parcelamento das dívidas dos municípios
com o Consórcio ABC. Os valores devidos serão divididos em 200 parcelas. A única cidade que ainda precisa de outros
detalhes para consolidar seu parcelamento é Diadema que já teve sua dívida R$ 10
milhões judicializada. https://www.reporterdiario.com.br/noticia
/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/
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https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 10/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: MME
CNPE aprova minuta do Termo Aditivo
para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) anunciou, nesta terça-feira, 9, a
aprovação da minuta do Termo Aditivo, um
marco para a realização do Leilão do Excedente
da Cessão Onerosa, marcado para o dia 28
outubro de 2019.
A minuta do Termo Aditivo é fruto de um longo
processo negocial entre a União e a Petrobras,
que resultou em solução equilibrada para
ambas as partes. Como resultado do processo,
a União deverá ressarcir a Petrobras em US$
9,058 bilhões (nove bilhões e cinquenta e oito
milhões de dólares), após a assinatura do
contrato e vencimento da obrigação, os quais
serão precedidos do cumprimento dos
requisitos orçamentários e financeiros e da
devida aprovação pelos órgãos de governança
da empresa.
A renegociação do Contrato de Cessão Onerosa
foi iniciada em 2013 e só agora, mais de cinco
anos depois, foi concluída com o empenho dos
Ministérios de Minas e Energia (MME) em
parceria com o Ministério da Economia (ME), da
Agência Nacional de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP), Pré-Sal S.A (PPSA),
Petrobras, com o acompanhamento do Tribunal
de Contas da União (TCU).
Os termos aprovados pelo colegiado do CNPE
fixaram técnica e juridicamente os parâmetros
para revisão do Contrato de Cessão Onerosa.
A realização do certame será um marco na
política energética nacional, ampliando a
competitividade do Brasil na atração de
investimentos no setor de óleo e gás. A
expectativa de elevada disponibilidade de
volumes excedentes de petróleo e gás natural
na área de Cessão Onerosa e a alta
produtividade dos campos do Pré-sal têm
despertado grande interesse das principais
empresas petrolíferas do mundo, além de
colocar o País entre os cinco maiores
produtores de petróleo do mundo.
Comitê de Promoção da Concorrência do
Mercado de Gás Natural no Brasil
O CNPE também aprovou a Resolução que
institui o Comitê de Promoção da Concorrência
do Mercado de Gás Natural no Brasil.
O “Novo Mercado de Gás” é um programa
coordenado pelo Ministério de Minas e Energia,
desenvolvido em conjunto com o Ministério da
Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e
a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a
formação de um mercado de gás natural
aberto, dinâmico e competitivo.
Os resultados esperados do programa são: o
aproveitamento do gás dos campos do Pré-Sal
(bacias de Campos e de Santos), da Bacia de
Sergipe e Alagoas e de outras descobertas
relevantes; novos investimentos em
infraestrutura de escoamento, processamento
e transporte de gás natural; aumento da
geração termelétrica a gás com redução do
preço da energia; e reindustrialização dos
setores de celulose, cerâmica, fertilizantes,
petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.
O Novo Mercado de Gás está fundamentado em
quatro pilares:
- promoção da concorrência;
- harmonização e aperfeiçoamento da
regulação da distribuição;
- integração com o setor elétrico e com o setor
industrial; e
- eliminação de barreiras tributárias.
O Comitê constituído no âmbito do CNPE, que
terá prazo de até sessenta dias para concluir
suas atividades, vai contribuir para a
aceleração da transição para o novo mercado e
terá competências para:
I. Propor medidas de estímulo à
concorrência no mercado de gás natural;
II. Encaminhar ao CNPE recomendações de
diretrizes e aperfeiçoamento de políticas
energéticas voltadas à promoção da livre
concorrência no mercado de gás natural;
III. Propor ações a entes federativos para a
promoção de boas práticas regulatórias.
http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-
inicial/outras-noticas/-
/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnp
http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnpe-aprova-minuta-do-termo-aditivo-para-o-leilao-do-excedente-da-cessao-onero-1;jsessionid=0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnpe-aprova-minuta-do-termo-aditivo-para-o-leilao-do-excedente-da-cessao-onero-1;jsessionid=0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnpe-aprova-minuta-do-termo-aditivo-para-o-leilao-do-excedente-da-cessao-onero-1;jsessionid=0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 10/04/2019
17
Grupo de Comunicação e Marketing
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 10/04/2019
18
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Senado Notícias
Data: 09/04/2019
CI aprova incentivo a uso racional de energia em imóveis públicos e
privados
A senadora Rose de Freitas é autora da
proposta que foi aprovada de acordo com o
texto apresentado pelo relator, senador Jaques
Wagner. Senadores concordam na necessidade
de maior eficiência energética
Jane de Araújo/Agência Senado
PLS 284/2018
Um projeto que incentiva o uso racional de
energia foi aprovado nesta terça-feira (9) pela
é Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O PLS 284/2018 reforça a política urbana
brasileira e a diretriz de estímulo a construções
que privilegiem a redução do consumo de
energia.
A proposta também estabelece a divulgação,
nos meios de comunicação, de práticas de
sustentabilidade ambiental nas edificações. O
texto aprovado é um substitutivo do relator,
senador Jaques Wagner (PT-BA).
Apresentado pela senadora Rose de Freitas
(Pode-ES), o texto original propunha que
fossem concedidos incentivos fiscais para
projetos de edificação urbana que
implantassem sistemas próprios de geração. A
senadora também impunha a exigência de
práticas de construção sustentáveis nas
edificações pertencentes ou alugadas pela
União.
Em sua justificativa, Rose de Freitas afirma que
os sistemas de geração de energia foram
simplificados nas últimas décadas,
possibilitando que, em pequenas edificações,
sejam implantados, por exemplo, painéis
fotovoltaicos, que possibilitam a geração de
energia a partir da luz solar.
— A sociedade precisa ser orientada e perceber
essa nova possibilidade tecnológica, perceber
que pode gerar em sua própria residência
energia suficiente para seu consumo —
defendeu a senadora.
Eficiência energética
Apesar de reconhecer o mérito da iniciativa
diante de um cenário de aumento do consumo
de energia, Wagner entendeu que a eficiência
energética e a redução do consumo de
eletricidade são ações mais importantes e mais
amplas do que a exigência de edificações com
sistemas próprios de geração de energia.
— Pode ser melhor para nossa sociedade um
imóvel concebido para consumir menos
eletricidade do que um voltado para a geração
de energia elétrica. Na nossa avaliação, o foco
deve estar na conservação e no uso racional da
energia elétrica. Isso pode significar, a
depender da edificação, geração própria ou
uma medida construtiva que privilegie a
iluminação natural — defendeu o relator.
Quanto à exigência de que as edificações de
propriedade da União ou por ela alugadas
implantem sistemas próprios de geração de
energia elétrica, o senador enfatizou que a
medida poderia ser considerada
inconstitucional por impor obrigações a outro
Poder.
O projeto altera a Lei 10.257, de 2001, que
regulamenta diretrizes da política urbana. O
texto será analisado em caráter terminativo
pela Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo (CDR).
https://www12.senado.leg.br/noticias/materia
s/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-
racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-
privados
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http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133607http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133607https://www12.senado.leg.br/pauta/glossario-legislativo/substitutivohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htmhttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privadoshttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privadoshttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privadoshttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privados
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 10/04/2019
19
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Folha de S. Paulo
Preço do botijão de gás cairá pela metade em dois anos, diz Guedes a
prefeitos
Em busca de apoio para a aprovação da
reforma da Previdência, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia
de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o
governo vai ajudar a promover em dois anos
um corte pela metade no preço do botijão de
gás.
"O BTU [unidade de medida do gás] no Brasil,
que tem gás, custa US$ 12. No Japão e na
Europa, que não têm e importam da Rússia,
custa US$ 7. E nos Estados Unidos, que tem gás
natural, custa US$ 3. Ou seja, o gás no Brasil é
mais caro do que em países que não têm gás",
afirmou.
Para promover a redução nos preços, em um
programa que Guedes chamou de "Choque da
Energia Barata", o governo vai quebrar
monopólios e criar competição no setor.
"É monopólio da Petrobras para refinar, das
companhias estaduais para distribuir. Vamos
quebrar esses monopólios e vamos baixar o
preço do gás e do petróleo com a competição",
disse.
Guedes afirmou ainda que o governo pretende
unificar até cinco tributos já neste ano e que,
efetivada a mudança, a arrecadação será
compartilhada com estados e municípios.
O plano é que esse seja o primeiro passo para
uma reforma tributária mais ampla, também
em estudo pela equipe econômica.
"Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos
para o Brasil crescer. É a reforma tributária.
Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco
impostos e fundir em um só. Vai chamar
imposto único federal", disse Guedes, que
participou de painel na Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios, conhecida como marcha
dos prefeitos.
O ministro não detalhou quais tributos entrarão
nessa primeira ação do governo. Segundo ele,
prefeitos e governadores serão beneficiados
com repasse de contribuições que hoje não são
divididas com os governos regionais.
"Na hora que nós unificarmos no imposto único
federal, serão todas elas compartilhadas",
disse, arrancando aplausos dos prefeitos que
acompanhavam o discurso.
O ministro centrou sua fala na defesa da
reforma da Previdência e disse que a aprovação
da proposta permitirá uma ampliação dos
repasses a municípios.
"Se aprovarmos essa reforma logo no primeiro
semestre, nós já vamos para as próximas
eleições com uma agenda muito positiva pela
frente", afirmou.
O ministro voltou a defender que 70% da
arrecadação do país fique com estados e
municípios.
Ao defender uma futura implementação da
chamada carteira verde e amarela, Guedes
explicou que o modelo terá menos encargos, o
que pode gerar mais contratações. Segundo
ele, o melhor programa social é o emprego.
"Seremos sempre uma nação generosa, nós
sempre ajudaremos os que ficaram para trás,
mas não vagabundo que quer viver às custas
dos outros", disse. "Não podemos premiar
corrupção, vagabundagem, falta de espírito
competitivo".
https://www.udop.com.br/index.php?item=no
ticias&cod=1177735
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https://www.udop.com.br/index.php?item=noticias&cod=1177735https://www.udop.com.br/index.php?item=noticias&cod=1177735
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 10/04/2019
20
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
Eletrificação e renováveis são a chave para clima seguro, aponta Irena
Transição energética acelerada levaria à
economia global em até US$ 160 trilhões nos
próximos 30 anos, evitando custos de saúde,
subsídios de energia e danos climáticos
Um estudo lançado pela Agência Internacional
de Energia Renovável (Irena, na sigla em
inglês), aponta que à medida que cresce a
urgência em adotar uma ação climática
arrojada, aumentar geração renovável
combinada à eletrificação poderia proporcionar
mais de três quartos das reduções de emissões
relacionadas à energia necessárias para
atender às condições climáticas globais. A
conclusão consta da última edição do Global
Energy Transformation da IRENA: Um roteiro
para 2050, lançado nesta terça-feira, 9 de abril,
durante o evento Berlin Energy Transition
Dialogue.
De acordo com o documento da entidade
existem caminhos para atender 86% da
demanda global de energia com energia
renovável. A eletricidade cobriria metade do
mix global de energia final. O fornecimento de
energia global mais que dobraria nesse período,
com a maior parte gerada a partir das
renováveis, principalmente energia solar
fotovoltaica e eólica.
De acordo com o novo diretor-geral da Irena,
Francesco La Camera, a fonte renovável é a
solução mais eficaz e prontamente disponível
para reverter a tendência de aumento das
emissões de CO2. E ainda, que a combinação
dessa modalidade de geração com uma
eletrificação mais profunda pode atingir 75% da
redução de emissões relacionada à energia
demandada. Na avaliação do executivo, a
mudança para as energias renováveis faz
sentido econômico. Em meados do século, a
economia global seria maior e os empregos
criados no setor de energia aumentariam o
emprego em 0,2%. E ainda, que a adoção de
políticas para promover uma transição justa e
inclusiva podem maximizar os benefícios para
diferentes países, regiões e comunidades. Isso
também aceleraria a obtenção de acesso à
energia acessível e universal.
Uma transição energética acelerada, de acordo
com o Roteiro 2050, levaria à economia global
em até US$ 160 trilhões nos próximos 30 anos,
evitando custos de saúde, subsídios de energia
e danos climáticos. Cada dólar gasto em
transição de energia pagaria até sete vezes. A
economia global cresceria 2,5% em 2050. No
entanto, os danos climáticos podem levar a
perdas socioeconômicas significativas.
Apesar dos benefícios apontados o relatório
alerta que a ação de inserção das renováveis e
da eletrificação está atrasada. Enquanto as
emissões de CO2 relacionadas à energia
continuaram a crescer mais de 1% ao ano, em
média, nos últimos cinco anos, as emissões
precisariam diminuir 70% abaixo do nível atual
até 2050 para atingir as metas climáticas
globais. Isso exige um aumento significativo da
ambição nacional e metas mais agressivas de
energia renovável e clima.
A entidade recomenda que a política nacional
se concentre em estratégias de longo prazo de
zero carbono. Também destaca a necessidade
de impulsionar e aproveitar a inovação
sistêmica. Isso inclui a promoção de sistemas
de energia mais inteligentes por meio da
digitalização, bem como o acoplamento de
setores de uso final, particularmente
aquecimento e resfriamento e transporte, via
maior eletrificação, promovendo a
descentralização e projetando redes elétricas
flexíveis.
http://canalenergia.com.br/noticias/53095659
/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-
clima-seguro-aponta-irena
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http://canalenergia.com.br/noticias/53095659/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-clima-seguro-aponta-irenahttp://canalenergia.com.br/noticias/53095659/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-clima-seguro-aponta-irenahttp://canalenergia.com.br/noticias/53095659/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-clima-seguro-aponta-irena
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 10/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Poder 360
Brasil precisa o quanto antes de um Rota 4, avalia Adriano Pires
Em artigo publicado no portal Poder 360, o
diretor do CBIE, Adriano Pires, defende a
construção do Rota 4, gasoduto que escoaria o
gás natural extraído dos novos campos da Bacia
de Santos, como Carcará e Lapa, que têm
grande potencial de produção por vários anos.
É grande a expectativa do governo e de todo
mercado de energia sobre o potencial de
crescimento da produção nacional de gás
natural a partir da exploração de campos do
pré-sal na próxima década. Essas reservas
podem duplicar a produção nacional nos
próximos dez anos.
A maior parte dos campos do pré-sal está
localizada na Bacia de Santos, que contém os
campos Lula e Sapinhoá, atualmente os dois
maiores produtores do país. Muitos campos
novos do pré-sal têm previsão para começar a
operar nos próximos anos. Um deles é Carcará,
localizado na Bacia de Santos, que tem
potencial de produzir 20 milhões de m³ de gás
natural por dia (MM m³/d) e ser o segundo
maior do país.
Junto com as perspectivas de crescimento,
surgem desafios de como aumentar a demanda
de gás no pais. Temos uma grave deficiência de
infraestrutura para escoamento, transporte e
distribuição do gás natural, tanto o nacional
quanto o importado na forma de Gás Natural
Liquefeito (GNL). Os principais gasodutos de
escoamento da produção são os chamados Rota
1, 2 e 3, sendo o último ainda em fase final de
construção. Eles são responsáveis por escoar o
gás natural oriundo de diversos campos da
Bacia de Santos até as Unidades de
Processamento de Gás Natural (UPGNs).
Porém, eles não serão suficientes para atender
ao crescimento da oferta esperada nos
próximos anos. É necessário começar a
planejar o quanto antes um Rota 4, que
escoaria o gás natural extraído dos novos
campos da Bacia de Santos, como Carcará e
Lapa, que têm grande potencial de produção
por vários anos. O impacto desse aumento na
oferta para o Estado de São Paulo (SP) e a
região Sul pode ser similar ao registrado nos
anos 2000 com a inauguração do Gasoduto
Bolívia-Brasil (Gasbol).
Os investimentos para construção do Gasbol
foram de aproximadamente US$ 2 bilhões. O
primeiro trecho do gasoduto, que permitiu a
importação do gás natural boliviano, foi
inaugurado em 1999, aumentando o consumo
de gás natural em SP de 0,23 para 1,35 MM
m³/d entre 1998 e 2000. À época, não havia
exploração no pré-sal nem a tecnologia de
liquefação para importação de GNL por navios,
fazendo com que apenas o Rio de Janeiro (RJ)
e o Nordeste tivessem um mercado mais
desenvolvido, abastecido pelo gás natural
produzido em campos onshore ou em águas
rasas da Bacia de Campos. Com o aumento da
importação, o mercado paulista cresceu de
forma consistente e em 2018 igualou o do Rio,
que oscila de acordo com a demanda das
térmicas.
O Rota 4 pode proporcionar um
desenvolvimento parecido, a partir do
escoamento do gás associado oriundo de
campos do pré-sal. Entretanto, para que o
gasoduto seja economicamente viável, é
necessário que se estimule a demanda, por
meio da construção de UPGN e térmicas no
litoral Santista, além do crescimento do
mercado das distribuidoras.
Nesse sentido, a agência reguladora de São
Paulo de forma correta e tomando uma decisão
proativa incluiu na revisão tarifária da Comgás,
prevista para maio, os investimentos
necessários para a ampliação do gasoduto de
distribuição da Comgas “Subida da Serra” de 1
para 14 MM m³/d, viabilizando o transporte do
gás processado até o mercado consumidor.
Com isso, será expandida a demanda de gás
ajudando a viabilizar a construção do Rota 4. O
Rota 4 pode ser considerado um investimento
estruturante e caso fosse aprovado o Brasduto,
que está atualmente em discussão na Câmara,
aporte de recursos do governo por meio desse
Fundo ajudariam, também, a viabilizar o Rota
4.
Caso contrário, será necessário reinjetar e
exportar o gás natural, ou mesmo limitar a
produção de petróleo do pré-sal. Sem o Rota 4,
o Estado de SP perderia a oportunidade de
arrecadar royalties e recolhimento de ICMS,
que no caso do Gasbol é retido no Mato Grosso
do Sul.
Temos a chance de reviver um segundo Gasbol
com o Rota 4. Mas para isso é imprescindível
que tanto o governo federal como o estadual
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estabeleçam políticas que estimulem
investimentos no aumento da oferta e da
demanda. O governo de Sao Paulo saiu na
frente, aproveitando a revisão tarifaria da
Comgas para viabilizar a expansão do gasoduto
de distribuição da empresa e com isso criando
demanda de gás natural para expandir o uso de
gás no estado. Enquanto isso, em Brasilia
ficamos numa discussão sem fim sobre uma lei
do gás e sobre a aprovação do Brasduto que só
fazem travar o crescimento do mercado de gás
no Brasil.
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Veículo: Reuters
Leilão de energia A-4 deve ter novo contrato para usinas solares
O leilão de energia A-4, que contratará novos
projetos de geração para operação a partir de
2023, deverá ter uma nova modalidade de
contrato para as usinas solares vencedoras.
O edital do certame, colocado em audiência
pública pela diretoria da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, prevê
que as usinas solares vitoriosas na licitação
assinarão contratos na modalidade “por
quantidade”, e não mais “por disponibilidade”,
como nas licitações anteriores.
A mudança foi proposta devido a uma visão de
que a fonte solar já está madura, permitindo
que os investidores assumam riscos adicionais,
como já havia acontecido com parques eólicos,
que também tiveram seus contratos alterados
para a modalidade “por quantidade” em uma
licitação em 2018.
“É o mesmo raciocínio para a mudança que
ocorreu no leilão A-6 do ano passado para as
eólicas”, disse à Reuters o diretor da Aneel
Sandoval Feitosa, relator de processo sobre o
edital na agência.
Nos contratos por quantidade, os geradores
ficam expostos à necessidade de comprar
energia no mercado spot caso suas usinas não
produzam o montante de eletricidade
negociado.
O leilão A-4 recebeu inscrições de 1.581
projetos de geração, num total de 51,2
gigawatts em capacidade. A maior parte dos
empreendimentos é de usinas solares, com 751
projetos, ou 26,25 gigawatts.
Essa é apenas a segunda vez em que a fonte
solar lidera o volume de projetos inscritos para
um leilão de energia, mas na última vez em que
isso ocorreu foi em um certame de reserva em
2015, voltado exclusivamente a projetos
fotovoltaicos e eólicos.
A audiência pública sobre as regras do leilão
ficará aberta no período de 10 de abril a 10 de
maio.
https://br.reuters.com/article/businessNews/i
dBRKCN1RL2PQ-OBRBS
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Veículo: O Globo
Petrobras receberá R$ 33 bi em revisão de contrato sobre áreas do
pré-sal
Ogoverno e a Petrobras fecharam ontem um
acordo sobre exploração de petróleo que abre
caminho para a realização do megaleilão na
camada pré-sal, com potencial de arrecadação
de R$ 100 bilhões. A Petrobras vai receber R$
33,69 bilhões. O montante definido pelo
Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) considera o valor acordado em dólares
de compensação da estatal de US$ 9,058
bilhões, com taxa de câmbio de R$ 3,72, como
foi antecipado pelo GLOBO.
GABRIEL MONTEIRO
Reforço no caixa. Com a revisão do contrato
que deu à Petrobras o direito de explorar uma
área da Bacia de Santos, governo viabiliza
leilão das reservas remanescentes que pode
gerar R$ 100 bilhões
A negociação, que se arrastava há anos,
envolve a revisão do contrato da cessão
onerosa. Por ele, a Petrobras recebeu do
governo o direito de produzir até cinco bilhões
de barris em uma área da Bacia de Santos em
2010. Foi descoberto posteriormente que havia
muito mais petróleo na região e, portanto, as
condições do contrato precisariam ser revistas.
E é justamente este excedente de
óleo que será leiloado.
O governo, porém, deixou para a reunião do
CNPE na próxima semana a aprovação oficial do
leilão. Com o dinheiro, além de pagar a
Petrobras, a equipe econômica espera ajudar
estados e municípios em crise fiscal e reforçar
os cofres para fechar as contas de 2019. A
licitação já está marcada para 28 de outubro.
As equipes dos ministérios de Minas e Energia
e da Economia correram para divulgar o acordo
ontem porque a medida faz parte das metas
para serem cumpridas nos primeiros 100 dias
de governo Jair Bolsonaro.
RECURSOS PARA ESTADOS
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, a Petrobras receberá o dinheiro
de uma só vez, após o leilão ser realizado. O
governo trabalha com o dia 13 de dezembro
como a data para assinar o contrato da
licitação. Com isso, os recursos entrariam nos
cofres do Tesouro e seriam repassados para a
Petrobras. O secretário de Fazenda do
Ministério
da Economia, Waldery Rodrigues, disse que não
é necessária a aprovação de projeto de lei pelo
Congresso para concluir o acordo com a
Petrobras.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já
decidiu que vai dividir parte do dinheiro do
leilão que cabe ao governo com estados e
municípios. Para isso, terá de enviar ao
Congresso proposta de emenda à Constituição
para permitir que os repasses aos governos
regionais sejam feitos fora do teto de gastos —
regra que limita as despesas da União ao
crescimento da inflação no ano anterior.
O leilão será feito no regime de partilha de
produção, que rege os contratos do pré-sal. Por
ele, a arrecadação do governo é fixa, definida
previamente, e vence a disputa a empresa ou
consórcio que oferecer maior percentual para a
União do petróleo produzido. Além disso, a
Petrobras tem direito de preferência e poderá
atuar como operadora e com percentual de
30% nos consórcios do leilão.
Serão leiloadas quatro áreas: Atapu, Búzios,
Itapu e Sépia. Como a Petrobras já explora
esses blocos, o vencedor terá de pagar à estatal
pelos investimentos feitos nos locais e, como
contrapartida, vai adquirir parte dos ativos e da
produção.
No fim do governo de Michel Temer, a
expectativa era que a Petrobras poderia
receber até US$ 14 bilhões. No entanto, a cifra
divulgada ontem ficou em linha com o previsto
pelo mercado. Em relatório na noite de
segunda-feira, o Itaú BBA estimou que a
Petrobras poderia receber aproximadamente
US$ 10 bilhões. Já o Bradesco BBI publicou na
semana passada relatório com previsão de de
US$ 8 bilhões.
AÇÕES CAEM 0,89%
O acordo foi anunciado após o fechamento da
Bolsa. Os papéis preferenciais (PNs, sem direito
a voto) da Petrobras caíram 0,31% e os
ordinários (ONs, com direito a voto) tiveram
queda de 0,89%, seguindo recuo do preço do
petróleo. O barril do tipo Brent fechou em baixa
de 0,69%, a US$ 70,61, após anteontem
superar US$ 71, maior patamar em cinco
meses.
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Em fevereiro, o presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco, já havia afirmado que
não pretende usar os recursos que a estatal vai
receber da União para reduzir o endividamento
da companhia. O plano é usar o dinheiro para
investimentos, incluindo a participação no
megaleilão para conquistar mais áreas e
expandir a produção.
O contrato da cessão onerosa, assinado entre a
Petrobras e o governo federal em 2010, fez
parte da capitalização da empresa para fazer
frente aos investimentos necessários para a
exploração do pré-sal. A União cedeu à
Petrobras, sem licitação, o direito de explorar
cinco bilhões de barris de óleo em seis blocos
do pré-sal na Bacia de Santos, em 2010.
O contrato previa uma revisão quando os
campos já contassem com a declaração de
comercialidade, ou seja, quando houvesse mais
segurança a respeito do volume de petróleo.
Isso ocorreu em 2013, quando começaram as
primeiras negociações entre Petrobras e União.
A Petrobras saiu credora da disputa porque,
entre outros fatores, o preço do barril de
petróleo caiu desde que foi firmado o acordo.
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FOLHA DE S. PAULO
Painel
Articulação para tirar Coaf de Moro e passar para
Guedes ganha corpo no Congresso
Mirem-se no exemplo A comissão que vai analisar
a medida provisória que redefiniu a estrutura do
governo será instalada nesta quarta (10) sob forte
pressão para, de fato, tirar o Coaf das mãos do
ministro Sergio Moro (Justiça) e devolvê-lo para o
guarda-chuva da Economia. Haverá um trabalho
para dar fundamentação técnica à mudança. O
deputado João Roma (PRB-BA), cotado para
presidir o colegiado, disse a aliados que pretende
organizar um seminário com representantes de
outros países para discutir o tema.
Cá como lá A ideia de Roma é mostrar que, lá
fora, órgãos como o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras ficam, na maioria dos
países, atrelados às equipes econômicas.
Bem que te avisei Como mostrou o Painel no início
de março, líderes de partidos do centrão querem
usar a medida provisória em que Jair Bolsonaro
redesenhou a Esplanada para dar novo recado de
insatisfação ao Planalto.
Convicção e conveniência Já naquela ocasião, a
ideia era tirar o Coaf e devolver a Funai ao
Ministério da Justiça. A proposta, agora, está
ganhando corpo, com a adesão de parlamentares
que concordam ideologicamente com a migração
do órgão que fiscaliza movimentações financeiras.
Se não pode vencê-los… Líderes do centrão
aderiram a plano lançado pela oposição que, na
prática, vai esticar o debate da reforma da
Previdência na Comissão de Constituição e Justiça.
…Canse-os Os dois grupos querem fechar acordo
que garanta direito à palavra a todos os
integrantes do colegiado que tiverem interesse em
falar sobre as novas regras de aposentadoria. Pelo
regimento, só os dez primeiros inscritos poderiam
discursar.
Passa mais tarde Integrantes do PR foram
informados de que Jair Bolsonaro disse ao
presidente de honra do partido, Alfredo
Nascimento (PR-AM), que só tratará da
acomodação de siglas em seu governo após a
votação da reforma da Previdência.
Voltei Ex-chefe da AGU, Grace Mendonça entrou
na lista de cotados para uma vaga no Tribunal
Superior Eleitoral. Ela se notabilizou pelo bom
relacionamento com ala do STF. A cadeira que
está em disputa é a de Admar Gonzaga.
Espelho Dirigentes de instituições de ensino
analisam cada vírgula de discursos do novo
ministro Abraham Weintraub (Educação). Fala de
setembro na qual ele afirmou que o país “gasta
[em educaç�