BOCHA O ESPORTE DE TODAS AS IDADES -BIBLIOTECA VIRTUAL EDIPEL-
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REINALDO ASSIS PELLIZZARO
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BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
3
8@. Edição - 2014
Reinaldo Assis Pellizzaro
Pellizzaro, Reinaldo Assis
BOCHA (O Esporte de Todas as Idades)
( Capa, flagrante de uma jogada do autor...)
Reinaldo Assis Pellizzaro
4
HINO DA CANCHA DE BOCHAS
DA PRAÇA TAMANDARÉ
Letra Reinaldo Assis Pellizzaro
Musica João Maoel
NAS AREIAS DA PRAIA MAIS BELA
SOB O CÉU COR DE ANIL
SURGE A CANCHA DE BOCHA PIONEIRA
A MAIS LINDA DO SUL DO BRASIL
É LUGAR DE LAZER E AMIZADE
NOSSA CANCHA EM QUE TODOS SE ENCONTRAM
NÃO IMPORTA A IDADE QUE TENHA
ALEGRIA É A SAÚDE É O QUE CONTA
HOMENS E MULHERES SE TORNAM IRMÃOS
NA BOCHA DA VIDA SOMOS TODOS CAMPEÕES
HOMENS E MULHERES SE TORNAM IRMÃOS
NA BOCHA DA VIDA SOMOS TODOS CAMPEÕES
NA PRAÇA TAMANDARÉ
EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
ROLA A BOCHA DA AMIZADE
NAS AREIAS DO ATLÂNTICO SUL
JOGAR BOCHA EM BALNEÁRIO
VOCÊ BEM QUE MERECEU
AGRADEÇA AOS AMIGOS ( 2X)
OBRIGADO MEU DEUS!
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
5
COMO SER FELIZ JOGANDO BOCHAS I
Deseje
Deseje que a bocha da sua vida, fique sempre unida ao
bolim da felicidade, esta é a verdadeira e única meta a
ser alcançada. II
Peça
Peça a cada novo dia, para que sua participação no jogo
de bochas, contribua para o seu crescimento pessoal, de
amizade e companheirismo, fazendo crescer as pessoas
com quem disputas e te relacionas... III
Acredite
Acredite, com a fé inabalável, que sua presença na
cancha de bocha, é uma conquista pessoal que te
proporciona um relacionamento salutar, imprescindível a
saúde física e mental. VI
Receba
Receba como prêmio sua saúde física, mental e
espiritual , e agradece a Deus, pelo milagre de fazer
renascer no seu coração o sentimento sublime de
Reinaldo Assis Pellizzaro
6
desejar, pedir, acreditar e receber a graça bendita, da
felicidade.
Á memória de meu pai
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
7
Antônio Pellizzaro
bochador inigualável, no jogo da vida...
Índice_______________________
Hino da Associação de BOCHAS TAMADARÉ..... 4
Como ser FELIZ JOGANDO BOCHAS..................5
Apresentação...........................................................8
Capítulo I – ORIGEM DO JOGO DE BOCHAS
1. - Origem do direito jogo de BOCHAS...............10
1.2 - A BOCHA NO BRASIL..................................11
1.3 - Regras básicas do JOGO DE BOCHA...........12
1.4 - BOLIM...........................................................13
1.5 - Bolas ou BOCHAS.........................................15
1.6 - Medição..........................................................16
1.7 - Jogadores.......................................................17
Capítulo II - COMO ORGANIZAR UMA SSOCIAÇÃO
2. - Criação de ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS.19
2.1 - Estatutos como elaborar ............................20
2.2 - Processo eleitoral..........................................26
Reinaldo Assis Pellizzaro
8
2.3 - CÓDIGO CIVIL aplicável a Associação...29
2.4 - Como organizar um torneio de BOCHA....31
Apresentação
Aqui está o resultado de um trabalho cuja significação
profissional e pessoal excede em muito tudo quanto me foi
possível realizar como advogado e professor.
O Direito Civil, simbolicamente é a coluna mestra de
sustentação do ordenamento jurídico, daí porque, refletir e
escrever sobre esse édito máximo, se constitui num desafio de
inexcedível importância.
Desde longa data tenho aprendido que não estudamos e
aprendemos para nós mesmos senão para transmitir
conhecimento, fazendo-nos útil aos outros; e para quem tem
a oportunidade permear-se na ciência do direito, nada mais
gratificante que exercitar-se em prelecionar aos futuros e
atuais operadores do direito.
Este trabalho soma-se a outros anteriormente editados, e
na apresentação de um deles tivemos a ventura de escrever:
faço com esta complementação a entrega de tudo o quanto
possuo; ouro? Não, para dar ouro é preciso ter ouro; saber?
Não, para ministrar saber, é preciso mais que alguns poucos
anos de estudo; se o que ofereço não tem a preciosidade do
ouro e nem a perenidade do saber, somente o sincero e
humilde desejo de contribuir para a construção da imensa
obra, de formação universitária e cultural de tantos quantos
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
9
nos derem a honra de sua leitura e estudo, justifica sua
edição.
BCHA (O Esporte de Todas as
Idades)
Reinaldo Assis Pellizzaro
10
CAPÍTULO I
ORIGEM DO JOGO DE BOCHAS
1 - Origem do Jogo de Bochas
Todavia na Inglaterra, esta forma de jogo, foi difundido e até
mesmo incentivado, na Corte da rainha Isabel e teve entre seus
praticantes o famoso almirante corsário Francis Drake.
Mais tarde na Itália, esta modalidade de esporte ganhou
notoriedade, quando Garibaldi, passou a jogar bocha publicamente,
no que foi seguido por grande contingente da população.
Trata-se de um jogo, acessível a todas as pessoas
propagando-se rapidamente para muitos países; notadamente
através de imigrantes franceses e italianos; era comum o hábito de
jogar bochas, praticado, talvez com regras diferentes, na África
(Argélia, Marrocos, Tunísia, Senegal, etc) e, notadamente, na
Europa, onde os países interessados constituíram a “Federation
Internationale de Boules” (F.I.B.) que disciplinou e esporte da
bocha, com regras técnicas e normas administrativas, padronizadas
e bem definidas.
O jogo de bocha, em tempos mais recuados, que era
praticado ao ar livre sem qualquer cancha ou pistas regularmente
preparada, e mesmo assim prosperou regularmente em muitos
países, favorecido por uma forte atração e contínua, atração
popular.
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
11
Não exigindo grande espaço físico, o jogo de bochas passou
a ser disputado em canchas ou pistas adredemente preparadas e até
mesmo cobertas e impulsionado por uma maneira de vida favorável
à sua difusão, por condições ambientais e urbanas que não criaram
até agora, problemas relacionados com as instalações e material
esportivo necessários à sua prática salutar.
2 - A bocha na América do Sul
Sem dúvida o jogo de bocha, se destaca como um esporte de
grande prestigio internacional, em especial na Europa, e foi através
dos imigrantes italianos, que chegou a América do Sul.
A bocha como modalidade esportiva de competição e laser,
foi introduzida primeiramente na Argentina e, posteriormente em
outros países do continente.
Foi oficializada como esporte na década de 30 e em 1944 foi
fundada a Confederação Sul-americana de Bochas.
2.1 – A bocha no Brasil
No Brasil foi reconhecida como esporte em 1943, pela
Confederação Brasileira de Desporto, porém a sua filiação junto a
Confederação Sul-americana, ocorreu apenas em 1.950.
Neste mesmo ano, o Brasil participou do IV Campeonato Sul-
americano Masculino, disputado pela Regra Sul-americana,
desconhecida dos atletas Brasileiros e adotada, à partir de então,
como Regra Oficial em substituição à Regra do “ponto” e “bota”.
Todavia foi á partir da década de 60, que a bocha passou a ser
difundida no Brasil, com a evolução técnica de nossos atletas e a
conquista de novos adeptos, inclusive com o início da participação
feminina que ocorreu no ano 1.966, com a criação do
Departamento Feminino pela Federação Paulista, dirigido por
Reinaldo Assis Pellizzaro
12
Regina Delosso Spósito; sendo que neste mesmo ano foi realizado o
primeiro Torneio Misto de Bocha.
Posteriormente, os jovens que aderiram em grande numero
ao esporte incentivaram a criação da Confederação Brasileira de
Desportos Terrestres, entidade nacional dirigente do esporte na
época, responsável pela realização do Campeonato Brasileiro
Juvenil, realizado pela primeira vez em São Paulo, no ano de 1986 e
já no ano seguinte a Confederação Sul-americana promoveu, no
Uruguai o primeiro Campeonato Sul-americano da categoria.
Apesar do equivocado conceito de que a bocha é “esporte
para idosos”, a modalidade é praticada por pessoas de todas as
idades e classes sociais, homens, mulheres, jovens e crianças,
atraindo a participação de atletas de faixa etária cada vez menores;
daí podermos afirmar que o jogo de bocha é um esporte
verdadeiramente para todas as idades.
CAPÍTULO II
REGRAS BÁSICAS DO JOGO DE BOCHA
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
13
1 – Regras básicas adotadas para o Jogo de Bocha
É de registrar-se que atualmente existem oficialmente, em todo o mundo, quatro
modalidades de Bocha:
a) - Zerbin que é adotada pela Federation Internationale de Boules.
b) - O Punto-Rafa-Vollo, no Brasil denominada “modalidade mundial”,
adotada pela Confederazion Boccistica Internazionale, Sulamericana:
adotada pela Confederação Sulamericana de Bochas
c) - A Bocha Rafa, praticada apenas no Brasil.
Deve ser destacado que até o ano de 1950, a regra praticada no Brasil era o
“ponto” e “bota”, à partir daquele ano foi adotada a Regra Sulamericana para todas as
competições oficiais, porém, como recreação, muitos adeptos do esporte disputavam
jogos baseados em uma regra denominada “Pontobol”.
Devido ao grande número de praticantes dessa modalidade, a mesma foi
reconhecida como esporte pela Confederação Brasileira de Desportos, em 1978, sendo
mais tarde denominada como “Bocha Rafa”.
A modalidade de Bocha Rafa, que é praticada em competições oficiais apenas
nos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, hoje
também faz parte dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior, promovidos pela
Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.1
É importante saber-se, que para a pratica jogo de bochas, é necessário um
determinado numero de esferas, ou bochas, cujas medidas e peso podem variar, mas
que se ajustam confortávelmente, para lançamento sobre a pista por a uma das mãos do
jogador.
Tais esferas podem ser de madeira dura, ou massa especial que resiste a grande
1 Cf. FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOCHA E BOLÃO
(Entidade dirigente das modalidades de Bocha Sul-americana, Bocha Rafa e Bolão no
Estado de São Paulo
Reinaldo Assis Pellizzaro
14
impacto, formando pares de quatro, perfeitamente identificadas, e de uma pequena
esfera de cor neutra, que serve de alvo, designadas como, bolas e bolim:
2 - O Bolim
O bolim, é a menor esfera, de cor neutra que é lançado por uma
das equipes, para servir de ponto de convergência e máxima
aproximação, podendo ser destacada as seguintes regras gerais, que
dizem respeito ao bolim:
a) - A equipe que ganhar o bolim tem duas chances para lançá-lo
corretamente, se não o fizer, a equipe adversária terá uma chance para
fazê-lo; caso também não consiga, o juiz colocará o bolim no centro à 1
cm da linha de 2 m, da cabeceira oposta devendo iniciar a partida a
equipe que o lançou pela 1ª vez.
b) - O bolim é posicionado inicialmente na zona 4, em jogadas
diretas ou pelas tabelas; uma vez lançado o bolim não poderá ser
deslocado manualmente de lugar.
c) - Se por efeito de uma jogada o bolim sair fora da cancha,
correr sobre as tabelas ou colidir com os obstáculos que limitam a
cancha (BJ e B'J'), a jogada será anulada, corresponderá jogar o bolim
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
15
novamente a equipe que iniciou a jogada anteriormente.
d) - Se por efeito de uma jogada o bolim retroceder para a
zona 2, a jogada será anulada.
e) – O limite máximo permitido ao jogador para lançar o
bolim, jogar a ponto ou bater, é a linha de saída, podendo o atleta
pisar a linha demarcatória mas nunca ultrapassá-la.
f) - O bolim ao ser lançado, deverá ultrapassar a linha do meio
da quadra mas não poderá ultrapassar a linha final; não podendo
também bater na parede do final da cancha e voltar para o campo de
jogo.
g) - Caso não tenha o bolim ultrapassado o meio campo, ou
ultrapassado a linha final, deverá ser devolvido ao lançador, por
uma vez; sendo ainda na segunda vez lançado desta forma, o bolim
será entregue a equipe adversária, com repetição do procedimento.
h) - O lançamento será feito pelo jogador que deverá lançar a
primeira bola.
i) - Na eventualidade do bolim ao ser bochado, repicar,
retornando, passar pela linha do meio da cancha, a partida será
anulada, o mesmo acontecendo se saltar para fora da cancha.
j) - O bolim deve parar a mais de 20 cm das tábuas laterais.
k) - O bolim será lançado pelo jogador que ganhou no
sorteio a saída, sem ter bocha na mão, devendo o bolim ficar entre
as linhas que divide a cancha e a linha que demarca o final da
cancha.
3 - Bochas (bolas)
As bochas se constituem em esferas maiores, identificadas por
cores, ou por um ou dois frisos profundos circulares, cujo
lançamento obedece a regras, tais como:
Reinaldo Assis Pellizzaro
16
a) N
o inicio da disputa todas as bolas e bolim deverão estar na cabeceira
da quadra, somente os jogadores e o juiz no interior da pista.
b) P
ara o tiro o jogador poderá pisar a linha, mas não ultrapassa-la
enquanto tiver a bocha na mão após o arremesso poderá ultrapassa-
la.
b) Se por efeito de uma jogada uma bola cair sobre a tabela
ou sobre os obstáculos que limitam a cancha e, retornar à quadra
sem bater em outras bolas ou no bolim, esta bola ficará fora da
jogada; caso contrário a jogada será anulada.
c) Quando uma bola cai da mão do jogador na zona 2 nas
jogadas Ponto ou Rafada e dentro da zona 3 na jogada Bochada,
quando for lançar, essa bola não será considerada bola jogada.
Entretanto se passar as linhas CC' ou DD' será considerada bola
jogada.
d) Se um jogador fizer uso de bola do adversário, está bola
será substituída.
e) Se o jogador fizer o uso de uma bola a mais de sua equipe,
a jogada continuará normalmente; porém será somado à equipe
adversária 2 pontos, independente do resultado final.
f) As bolas são maciças com peso entre 1050 e 1150 gramas,
não sendo permitido jogar a bola ou bolim apoiado nas laterais,
outra pessoa, piso parede ou outro objeto. Após a 1ª advertência
será somado para a equipe adversária um ponto por cada falta
cometida.
g) Quando uma jogada atingir a cabeceira oposta da pista e
retornando ultrapassar a zona 1, sem tocar em bolim ou bola, será
desclassificada.
h) – Se em conseqüência a ação do tiro duas ou mais bochas
saírem da quadra ao mesmo tempo, seguirá jogando a equipe que
atirou, desclassificando-se as bochas que foram arremessadas para
fora da quadra.
i) – Se um jogador lançar bocha da equipe adversária esta será
queimada (colocada fora de jogo), quando o jogador lançar sua
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
17
bocha não poderá Ter bocha na outra mão, nem deslocar-se alem da
linha de jogo, levando bola ou quando a bola estiver sendo lançada.
j) - Se a bocha inadvertidamente cair da mão do jogador,
ultrapassando a linha de jogo, será queimada se não houver
ultrapassado o meio da quadra.
k) - Se a bocha ou bolim, forem tocados no seu percurso
pelo árbitro ou objeto será devolvida ao jogador.
l) - Resultando empatada a jogada a ultima bocha lançada
deve matar o ponto, sendo a ultima bola o ponto ser atribuído ao
lançador da primeira bola.
m) - As bolas somente poderão ser levantadas após a
conferencia pelas equipes e autorizado pelo árbitro; o jogador que
infringir esta regra a equipe adversária recebe a totalidade dos
pontos.
n) – Cada bola vale dois pontos, e a totalidade dos pontos em
cada partida será de 24 pontos.
m) -
A bola não poderá se lançada estando as bolas em jogo em
movimento.
4 - Da Medição
Estabelecendo-se como objetivo final a maior aproximação
das bochas em relação ao bolim, torna-se necessário fazer uma
medição precisa das distâncias, exigindo para isso rigorosa medição.
Esta medição é feita geralmente por uma árbitro, mas quando
se trata de disputadas menos importantes, a tarefa de medir é
desempenhada por um dos próprios jogadores, sempre sob a atenta
fiscalização da equipe adversária.
Tratando-se de competições oficiais, a medição deverá ser
feita pelo árbitro ou pelos capitães da equipe, por meio de aparelhos
extensíveis, próprios para aferição exata de distâncias, ou ainda de
trena ou fita métrica.
Reinaldo Assis Pellizzaro
18
5 – Dos jogadores
Poderão participar dois jogadores com 4 (quatro) bolas cada
um, ou quatro jogadores com duas bolas cada um, devendo ser
observado:
a) –
Os jogadores devem apresentar-se de forma correta para a disputa
das partidas, e com a obrigação de acatar, e respeitar as decisões do
árbitro.
b) -
Os jogadores estão proibidos de reclamar com palavras, ou gestos
que denotarem falta de respeito, ou qualquer insubordinação e
ofensa, antes, durante e depois das partidas, sejam com os
companheiros, adversários, árbitros ou organizadores.
c) -
Se um jogador cometer uma infração, será advertido, e se reincidir
será determinada sua saída da quadra, com a conseqüente
desclassificação de suas bochas; se o infrator não acatar essa
decisão se dará por encerrada a partida com a derrota de sua equipe
ou pessoa.
d) -
Nenhum jogador poderá abandonar, entrar ou sai da quadra sem
prévio consentimento do árbitro.
e) -
Um jogador somente poderá se ausentar por 3 (treis) minutos,
perdendo uma bocha a cada tempo de 3 (treis) minutos, se em 12
minutos não retornar a equipe é derrotada.
f) -
Na disputa individual não é permitido reserva ou substituição, esta
somente é permitida na dupla ou trio.
g) -
Não se encontrando presente na hora marcada para inicio da
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
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partida, decorrido o prazo de 15 minutos de tolerância, o ausente
perde os pontos em favor de seu adversário, presente (WO).
h) -
É proibido fumar e ingerir bebida alcoólica dentro da quadra de
bocha.
i) -
Inicia o jogo lançando o bolim a equipe contemplada no sorteio de
lançamento de moeda cara/coroa, com direito a escolher a cor das
bochas e o lado da cacha que desejar.
b) Sapatear na cancha a fim de desviar as bolas e transitar na
pista portando copo ou garrafa é falta grave.
6 - Da aplicação das regras oficiais
Embora se tenha como certo que a pratica do jogo de bocha,
popularizou-se com regras pouco rígidas, as normas da
Confederação Brasileira de Bocha, que homologa a regra oficial Sul
Americana, determina a prática oficial em todo o Território
Nacional a partir de 22 de junho de 1.992.
Assim as normas citadas, são apenas ilustrativas, eis que as
regras oficiais devem ser observadas em jogos igualmente oficiais.
CAPÍTULO III
COMO ORGANIZAR UMA ASSOCIAÇÃO DE BOCHA
3 – CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS
Reinaldo Assis Pellizzaro
20
Para que a Associação de Bochas, possa atingir sua finalidade
que é a de oportunizar as pessoas um convívio salutar de
esportividade e lazer, é preciso seguir-se alguns passos:
1º Passo...Convidar pessoas de boa índole, que estejam
dispostas a praticar esporte, caracterizado como jogo de bochas;
2º Passo...Encontrar um local adequado para implantação de
uma cancha de bochas;
3º Passo...Convidar as pessoas adredemente escolhidas para
uma reunião informal, onde é apresentada a proposta para a criação
de uma Associação;
4º Passo...Fazer uma exposição sobre o Jogo de Bochas,
explanando com a utilização da parte inicial deste livro; e se houver
receptividade oferecer uma proposta de criação da Associação com
base no modelo de Estatuto aqui oferecido.
5º Passo...Adquirir um livro de atas, e registrar a ata de
aprovação com a transcrição do Estatuto, que deverá ser assinada
por todos os sócios presentes com aprovação pelo numero de votos
previsto no Estatuto.
6º. Passo...Convocar uma Assembléia, para discussão e
aprovação do Estatuto da Associação;
7º Passo...Elaborar o Estatuto da Associação, que uma vez
aprovado deverá ser levado a registro no Cartório de Registro Civil,
conforme disposto pelos artigos 44 e 45 do Código Civil.
8º. Passo...Constituir fundo financeiro inicial para compra do
material necessário para a prática do esporte.
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
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3.1 - ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE
JOGO DE BOCHAS.
ESTATUTOS DAS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
DE BOCHAS ...
DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO E DURAÇÃO
Art. 1º - Fica constituída uma associação de praticantes do jogo
de bocha denominada “Associação de Bocha...”, entidade de direito
privado, sem fins lucrativos, sediada na rua...da cidade de...Estado
de..., e sua duração será por tempo indeterminado.
DO OBJETIVO
Art. 2º - A Associação tem por objetivo fomentar e apoiar a
práticas do jogo de bocha enquanto atividade de desporto e lazer,
promovendo entre seus associados o exercício da cidadania e o
convívio social harmonioso e respeitoso entre si, a comunidade e
visitantes, na forma preconizada pelas diretrizes emanadas da
Confederação Municipal, Estadual e Federal de Bocha.
DOS BENS PATRIMONIAIS
Art. 3º - Constituem bens patrimoniais todos aqueles que forem
adquiridos pela sociedade com recursos próprios ou qualquer forma
integrados ao seu patrimônio através de doação ou ato jurídico
válido; sendo que no caso de extinção da sociedade os bens deverá
ser doados a outra associação congênere igualmente sem fins
lucrativos.
Reinaldo Assis Pellizzaro
22
DOS SÓCIOS
Art. 4º - Podem associar-se todas as pessoas, que desejarem
praticar as atividades desenvolvidas pela Associação, e requeiram a
sua inscrição como tal e sua inscrição seja deferida pela Diretoria.
Parágrafo único – A Associação terá no máximo 60 (sessenta)
sócios permanentes para cada cancha que disponha e assim
denominados:
a) Sócios contribuintes efetivos, as pessoas cujo nome foi
aprovado pela Diretoria;
b) Sócios remidos, os sócios contribuintes efetivos, que tenham
completado 80 (oitenta) anos de idade e que tenham pago a
contribuição mensal pelo prazo mínimo de 3 (três) ano, que
gozam de todos os direitos como sócio, ficando isento do
pagamento de mensalidade e outras despesas.
c) Sócios Honorários – as pessoas que por relevantes serviços
prestados a Associação, ao desporto e a comunidade em geral,
sejam admitidos a integrar a quadro de honra da Associação,
por proposta de no mínimo 2 (dois) associados e tenham seu
nome aprovado pela Assembléia Geral, em votação secreta,
simples. Ficando isento de mensalidade e despesas, podendo a
seu critério participar das atividades esportivas.
DIREITOS DOS ASSOCIADOS
Art. 5º - Os sócios desfrutam dos seguintes direitos:
a) P
articipar das atividades desenvolvidas pela Associação.
b) P
articipar ativamente com voz e voto nas reuniões deliberativas
ordinárias e extraordinárias, a que for convocado, e nas
Assembleias Gerais, desde que quites com suas contribuições.
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
23
c) E
leger e ser eleito como membro da Diretoria, através de chapa
entregue na Secretaria, até 10 dias antes da realização da
Assembléia Geral de eleição.
d) E
xaminar a contabilidade e livro-caixa.
e) R
equerer fundamentadamente, a convocação de reuniões e
Assembléia;
DEVERES DOS SÓCIOS
Art. 6º - São deveres dos Sócios:
a) Comparecer nas reuniões da Associação sempre que convocado.
b) Colaborar na programação das atividades, assim como na
elaboração de tabela de jogos, fixação de normas, etc.
c) Zelar pela conservação cancha e material esportivo existente,
assim como a limpeza e higiene do local;
d) Pagar pontualmente as cotas ou contribuições fixadas, sob pena
de perda temporária ou definitiva de seus direitos ou da
qualidade de sócio.
e) Comporta-se com dignidade, respeito, esportividade e
urbanidade sempre que estiver na dependência da Associação ou
mesmo fora dela em suas relações com a família e a sociedade.
DAS PENALIDADES
Art. 7º - Aos sócios, que transgredirem as normas estatutárias,
podem ser aplicadas a seguintes penalidades:
a) A advertência verbal ou por escrito.
b) Suspensão das atividades por um período de 10 (dez) até 90
(noventa) dias;
Reinaldo Assis Pellizzaro
24
c) Desligamento, com recurso obrigatório, ex oficio, a ser
apreciado pela Assmbelia Geral Ordinária, em votação secreta.
Parágrafo único: As penas serão aplicadas pela Diretoria,
sempre que possível ouvindo-se as partes interessadas, assegurado
recurso Assembléia Geral.
PERDA DA QUALIDADE DE SÓCIO
Art. 8o - A perda da qualidade de sócio, ocorre:
a) – Por pedido voluntário daquele que requerer.
b) – O sócio que não pagar 3 (três) constituições mensais,
consecutivas ou não;
c) Sofrer aplicação da pena de desligamento.
DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Art. 9o - A Associação é representada por uma Diretoria assim
constituída:
a) – Presidente
b) - Vice-Presidente
c) - Tesoureiro
d) - Secretário
e) - Diretor de Cancha
f) - Diretor de Esportes
g) - Conselho Fiscal e Consultivo composto por 3 (três)
membros efetivos e dois suplentes
h) - Assembléia Geral.
COMPETÊNCIA DOS MEMBROS DA DIRETORIA
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
25
Art. 10 - Os membros da Diretoria, serão eleitos em
Assembléia Geral, por chapa completa, pelo período de 1(um) ano
podendo ser reeleita, não sendo admitido voto por procuração; com
competência assim definida:
§ 1º - Compete ao Presidente:
a) Representar a Associação ativa, passivamente, judicial e
extrajudicialmente;
b) Convocar a reuniões da Diretoria e Assembleias
Extraordinárias;
c) – Assinar juntamente com o tesoureiro cheques e
movimentar contas bancárias em nome da Associação;
d) Fazer o orçamento submetendo a aprovação da
Assembléia e cobrar as contribuições.
e) Exercitar os atos de administração para que a Associação
atinja seus objetivos.
f) Prestar contas a Assembléia Geral com parecer prévio do
Conselho Fiscal e Consultivo.
§ 2º - Compete ao Vice-Presidente, substituir o Presidente na
sua ausência ou impedimento.
§ 3º - Compete ao tesoureiro:
a) Efetuar o registro e controle das contas em livro próprio,
com lastro em documentos contábeis;
b) Receber e cobrar mensalmente as constituições devidas
pelos Sócios, escriturando-as nominalmente em livro
próprio.
c) Assinar juntamente com o Presidente cheques;
d) Efetuar pagamentos com autorização do Presidente;
Reinaldo Assis Pellizzaro
26
e) Prestar contas do movimento financeiro ao Presidente,
Conselho Fiscal e Consultivo no final do mandato ou
sempre que for solicitado por escrito;
§ 4º - Compete ao Secretário:
a) Manter sob sua responsabilidade os papeis e documentos
da Associação, devidamente arquivados em ordem
cronológica.
b) Elaborar as atas em livro próprio.
c) Elaborar e enviar as correspondências assinadas
juntamente com o Presidente.
d) Preservar a memória histórica da Associação,
documentos, fotos, troféus e condecorações.
e) Receber e protocolar a chapa concorrente às eleições,
solicitando ao Tesoureiro verificação sobre quitações de
mensalidades, e fazer a publicação por edital a ser fixado
na Cancha de Bocha, com assinatura do Presidente.
§ 5º - Compete ao Diretor de Cancha:
a) Manter sempre em ordem a cacha de bocha, e material
esportivo;
b) O Diretor de Cancha, uma vez investido na função e nela
permanecer ficará isento do pagamento da contribuição
mensal.
§ 6º - Compete ao Diretor de Esportes:
a) Elaborar o calendário de atividades esportivos no inicio de
cada ano, submetendo a aprovação da Diretoria.
b) Incentivar a promoção de Torneios internos e externos,
elaborando tabela de jogos, e forma de sorteio,
composição das equipes e premiações, submetendo a
aprovação da Diretoria.
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
27
c) Promover, ao menos, uma vez por ano um torneio cuja
taxa de inscrição será efetivada em alimentos não
perecíveis, que serão doados a uma instituição de
caridade.
§ 7º - Compete ao Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar os atos ou registros emanados da Diretoria,
opinando sempre que for solicitado.
b) Emitir parecer sobre as contas ao final de cada exercício,
ou sempre que solicitado por escrito.
§ 8º - Compete a Assembléia Geral:
a) – Reunir-se ordinariamente uma vez por ano, em data
compreendida entre o último sábado do mês de agosto e o
primeiro do mês de setembro, para eleger e dar posse a
Diretoria da Associação, apreciar as contas, e tratar dos
assuntos de interesse da Associação.
b) Reunir-se extraordinariamente sempre que for convocada
pelo Presidente, ou por requerimento firmado maioria
absoluta dos sócios.
PROCESSO ELEITORAL
Art. 11 - A Diretoria Geral é eleita pela Assembléia Geral,
obedecido:
a) Entrega mediante protocolo a Secretaria de chapa completa do
cargos da Diretoria, em que conste o nome dos candidatos
quites com a tesouraria;
b) Somente poderão canditar-se a cargos eletivos os sócios que
cumprirem tempo de 18 (dezoito) meses para Presidente e Vice-
Presidente e de 12 (doze) meses para os demais cargos.
Reinaldo Assis Pellizzaro
28
c) Qualquer sócio poderá impugnar a chapa em que qualquer um
dos candidatos não preencher os requisitos previstos neste
estatuto.
d) O Sócio deverá votar para os membros da Diretoria, em uma
única chapa por inteiro, por voto secreto, na Assembléia Geral.
e) Havendo chapa única a votação será por aclamação.
f) A apuração será feita por uma comissão de treis sócios não
candidatos eleitos pela Assembléia.
g) Procedida a apuração o Presidente anunciará o nome dos
candidatos eleitos, dando posse em seguida.
Art. 12 - - A perda do mandato se dará:
a) pela renúncia voluntária; renunciando o Presidente assumirá o
Vice-Presidente, e no caso da vacância dos demais cargos da
Diretoria assumirá o membro do Conselho FiscaL mais idoso.
b) Quando, comprovadamente se constate terem, de forma dolosa,
prejudicado o bom nome da Associação ou infringido as regas
estatutárias.
c) A proposta de perda de mandato poderá ser apresentada por
qualquer associado, mas somente poderá ser votada e discutida
pela Assembléia geral que decidirá inclusive, quanto ao eventual
desligamento do quadro social, se for o caso.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13 - Os bens patrimoniais da Associação não poderão ser
onerados, permutados, alienados ou dado em comodato sem previa
autorização da Assembléia Geral, convocada especialmente para
este fim.
Art. 14 - A entidade ora criada não tem fins lucrativos, sendo
que seus membros e dirigentes não receberão qualquer forma de
remuneração.
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
29
Art. 15 - A Associação não participará de quaisquer
movimentos não pacíficos, não sendo permitido discussões de
cunho político partidário, sectarismo religioso, de raça, cor, sexo
nacionalidade, ou pontos de vista antagônicos que possam gerar
desarmonia, devendo os sócios primarem pela liberdade de
pensamento e idéias construtivas pautadas por elevados princípios
éticos e morais.
Art. 16 - A Associação tem sede e foro nesta cidade, com
competência para apreciar e julgar todos os atos e interesses que lhe
são próprios.
Art. 17 - A Assembléia Geral detém competência para apreciar a
julgar qualquer forma de recurso voluntário.
Art. 18 - Este estatuto entra em vigor com sua aprovação e
transcrição no livro de ata com assinatura e identificação de todos
os sócios e diretores, sendo que a pratica desportiva seguirá as
regras da Confederação Brasileira de Bocha, e aquelas que
internamente venham a ser adotas pela Assembléia Geral.
Local e Data
Nome e individualização (CI, CPF) e assinatura da Diretoria e dos
Sócios.
3.2 – DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL APLICÁVEIS A
ASSOCIAÇÃO.
Uma vez registrado o Estatuto da Associação, esta passa a se
constituir numa pessoa jurídica, e como tal deve atender ao que
determina a lei, notadamente o Código Civil; daí a necessidade
transcrever-se os dispositivos legais pertinentes:
Reinaldo Assis Pellizzaro
30
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
Parágrafo único. As disposições concernentes às associações
aplicam-se, subsidiariamente, às sociedades que são objeto do Livro
II da Parte Especial deste Código.
Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de
direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo
registro, precedida, quando necessário, de autorização ou
aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as
alterações por que passar o ato constitutivo.
Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a
constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do
ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no
registro.
Art. 46. O registro declarará:
I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o
fundo social, quando houver;
II - o nome e a individualização dos fundadores ou
instituidores, e dos diretores;
III - o modo por que se administra e representa, ativa e
passivamente, judicial e extrajudicialmente;
IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à
administração, e de que modo;
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
31
V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente,
pelas obrigações sociais;
VI - as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino
do seu patrimônio, nesse caso.
Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos
administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no
ato constitutivo.
Art. 48. Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as
decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o
ato constitutivo dispuser de modo diverso.
Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular as
decisões a que se refere este artigo, quando violarem a lei ou
estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude.
Art. 49. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o
juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á
administrador provisório.
CAPÍTULO IV
COMO ORGANIZAR TORNEIO DE BOCHA
Reinaldo Assis Pellizzaro
32
A organização adequada de uma competição, exige um
mínimo de cuidados, deforma a que todos os participantes possam
agir com tranqüilidade, num ambiente de harmonia e camaradagem.
Desta forma oferecemos um modelo que pode ser utilizado
para a organização de torneio, que de forma mais apropriada pode
ser adaptado às condições particulares dos interessados:
4 . TORNEIO DE BOCHA ESPORTE DE TODAS AS IDADES
2
4.1 - Regulamento Geral e Técnico
4.1.1 - Apresentação
Art. 1º - A realização do Torneio Bocha – Esporte Para
Todas as Idades, neste regulamento abreviado por TOBETI, visa
promover a integração e socialização de todos os jogadores de
bocha de....
Art. 2º - O torneio será acompanhado de eventos paralelos tal
como jogos de mesa, avaliação física e nutricional.
Art. 3º - A parte social do evento inclui uma festa de
premiação a ser realizada a partir das 21:00 hora do mesmo dia.
4.2 - O TORNEIO
4.2.1 - Dos objetivos
Art. 4o - Promover o esporte da bocha, como uma prática
salutar de congrassamento físico e mental, de imenso beneficio aos
participantes, ao publico e a sociedade.
2 O nome dado ao torneio é relativo ao título do livro, por iniciativa do autor...
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
33
Art. 5º - Promover a integração dos jogadores de bocha
através de atividades de lazer, e oferecer procedimentos na área da
saúde.
4.2.2 - Dos participantes
Art. 6º - Podem participar do TOBETI, somente as
Associações filiadas à Liga de Bocha de...
§ 1º - Cada associação poderá inscrever 2 (duas) equipes
com 6 (seis) atletas (4 (quatro) titulares e 2 (dois) reservas.
§ 2º - O atleta deve estar regularmente inscrito como sócio
da Associação participante, a 1 (um) ano.
§ 3º - A equipe poderá incluir atletas de ambos os sexos sem
limite de idade.
4.2.2 – Da programação
Art. 7º - O TOBETI acontecerá no dia __/__/____, Sábado,
a partir das 8:00 horas na______________________
Com cerimonial de abertura.
Parágrafo único – Todos os atletas inscritos deverão
comparecer ao cerimonial de abertura devidamente uniformizados;
sendo desclassificados os atletas não uniformizados e os ausentes.
Art. 8º - Um congresso técnico será realizado no dia
__/__/_____, às 15:00 horas, no ______________________.
§ 1º - Podem participar do congresso técnico todos os
atletas inscritos.
§ 2º - Cada equipe inscrita terá direito a um voto, caso tenha
representante, em situação que exija votação.
Art. 9º
- No congresso técnico serão confirmadas as
inscrições dos atletas, aprovado o regulamento e procedido o
sorteio e tabela de realização dos jogos.
Reinaldo Assis Pellizzaro
34
Art. 10
- No congresso técnico serão confirmadas as
inscrições dos atletas, aprovado o regulamento e procedido o
sorteio e tabela de realização dos jogos
Art. 11 - O cerimonial de premiação acontecerá no mesmo
dia do evento a partir das 21 horas, tendo como
local____________________, localizado_______________.
§ 1º - A noite festiva será realizada para convidados e
participantes do evento com entrada franca.
§ 2º - Os ingressos deverão ser solicitados à comissão
organizadora no dia do congresso técnico.
§ 3º - A comissão organizadora disponibilizará ingressos
para os associados e acompanhantes.
4.2.3 – Da organização
Art. 12 – O TOBETI se constitui num evento, de organização
e responsabilidade de______________________
e tem como autoridades:
a) Presidente de Honra:
b) Supervisor:
c) Coordenador Geral:
d) Coordenador Técnico:
e) Secretaria:
f) Tesouraria:
g) Departamentos:
g.1 – Saúde:
g.2 – Logística:
g.3 – Promoção e Divulgação
g.4 - Segurança:
g.5 - Cerimonial e Protocolo:
g.6 - Coordenação de jogos Paralelos:
g.7 - Comissão Disciplinar:
4.2.4 – Da Competição
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
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Art. 13 – O TOBETI, será realizado no sistema de jogos
eliminatórios simples com tabela dirigida no sorteio a ser realizado
no congresso técnico.
Art. 14 – As equipes jogarão com 4 (quatro) atletas, uma
partida até 24 (vinte e quatro) pontos, somando cada bola que mais
se aproximar do bolim, 2 (dois) pontos.
§ 1º - Dois jogadores de cada equipe em cada cabeceira, cada
um com duas bochas, o lançamento inicial do bolim por sorteio e os
demais caberá ao vencedor de cada jogada parcial e final.
§ 2º - A final será realizada a melhor de 3 (três) jogos, até 24
(vinte e quatro) pontos.
Art. 15 – Toda a equipe deverá ter um capitão.
Art. 16 – As substituições não poderão ocorrer quando a
equipe estiver com a bola para jogar.
§ 1º
- Cada equipe poderá realizar duas substituições no
transcorrer da partida.
§ 2º
- Um atleta substituído não poderá retornar na mesma
partida.
Art. 17 – Todo o atleta ao se apresentar para o jogo deverá
ser identificado com o documento de identidade original.
§ 1º - Outras pessoas, para orientar ou sob qualquer pretexto,
não poderão adentrar a pista durante os lançamentos.
§ 2º - Na pista os atletas, estarão impedidos de fumar e
tomar bebidas alcoólicas.
§ 3º - A equipe que infringir as normas deste artigo e seus
parágrafos será punida com 2 (duas) bolas na seqüência.
Art. 19 – Considerando a prática do jogo nas normas
recomendadas, in BOCHA – O Esporte de Todas as Idades, os
jogos seguirão os regulamentos ali elencados.
Art. 20 - A arbitragem será indicada pela liga, se houver, ou
pela Comissão Organizadora.
Reinaldo Assis Pellizzaro
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§ 1º - Publicado o nome do árbitro, contra sua indicação cabe
recurso junto a Comissão Organizadora, que julgará incontinente.
4.2.5 – Das Inscrições
Art. 21 – Cada associação receberá uma ficha de inscrição
(Anexo 01), onde deverá indicar as duas equipes que representarão
a associação.
Parágrafo único – As fichas serão recolhidas pela Comissão
Organizadora conforme agendamento com os líderes das
associações.
Art. 22 – Para custeio das despesas de premiação e
organização as associações pagarão uma taxa de R$_______.
Art. 23 – A associação inscrita receberá um kit com:
a) - ___ingressos, com direito a acompanhante, para a noite
de premiação;
b) - 12 bonés para os atletas;
c) - Convites pata todo o associado realozar avaliação física
no local do evento;
d) Convites para jogos de mesa (dominó, general, baralho)
que acontecerão junto ao evento.
4.2.6 – Da premiação
Art. 24 – A equipe campeã receberá uma placa personalizada
do evento.
Art. 25 – Os atletas das equipes qualificadas em 1º, 2
º, e 3
º
lugar receberão medalhas na cor ouro, prata e bronze,
respectivamente.
BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES
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4.2.7 – Das Disposições Gerais
Art. 26 – Todo ato disciplinar será levado para a Comissão
Organizadora.
§ 1º - A Comissão Organizadora consultará a Liga, quando
necessário.
§ 2º - A Comissão Organizadora, é soberana nas decisões
disciplinares e não permite a interposição de recursos para outras
Instâncias.
Art. 27 – Os casos omissos à esse regulamento serão
resolvidos pela Comissão Organizadora.
Local e data,
Assinam: Coordenador Técnico e Coordenador Geral