Azibo Rural Dez 2015

8/18/2019 Azibo Rural Dez 2015

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EDITORIAL

Nº 38 - Bimest ral - Dezembro de 2015 - Director: Helder Fernandes | www.abmc.pt | facebook.com/abmc.pt | Distribuíção Gratuíta

Termina mais um Ano, que para o Regadio do Azibo, foi omais conturbado, desde 2009, ano em que assumimos aDireção da Associação, no entanto foi o melhor ano desempre em área regada e em receitas.

Ao longo deste percurso entendemos sempre que só poderíamosoptar por dois caminhos, um, o do facilitismo, do “deixa andar, se o

dinheiro não chegar aumenta-se o preço da água”, e se calhar com oproveito de sermos bons rapazes e o outro bem mais exigente, aqueleque temos percorrido, o de colocarmos sempre o interesse da Asso-ciação, dos seus Associados e dos restantes Beneciários do regadioda Azibo acima de tudo. Claro que não estamos à espera do reco-nhecimento por essa postura sendo este caminho muito mais difícilmas com resultados. Pelo terceiro ano consecutivo não aumentamosas taxas, ou seja o custo da água manteve-se. Apresentamos sempreresultados positivos, temos as contas em ordem, não temos dívidas,temos colaboradores mais empenhados e polivalentes, acabamos comdependências que não beneciaam a Associação nem o seu cresci-mento, contratamos um Coordenador a tempo inteiro para executar,em articulação com Direção, a estratégia denida, temos por isso uma Associação mais equilibrada, mais preparada e mais independente.

Num País e sobretudo numa região, onde muitas vezes impera afalta de rigor, esta atitude não agrada a quem está habituado a outros

“modus operandi”, que esse sim se resume à falta de transparência naausência de resultados e a estratégias de evolução das organizações Associativas e Cooperativas que tem condenado o nosso desenvolvi-mento coletivo. Quando alguém ousa alterar este “Status Quo”, a contavem mais tarde, foi assim este ano, com um processo em Tribunalcontra a Associação movida por dois Associados, acompanhada poruma queixa à Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural,de mais quatro Associados, dois dos quais da Direção da Cooperativa Agrícola de Macedo de cavaleiros. Não deixa de ser um direito quelhes assiste, é pena que não tenham participado ativamente na vida da Associação nomeadamente nas suas Assembleias, para terem conhe-cimento de causa, em ez de escreerem armações falsas e denegrira imagem de pessoas que não conhecem.

Sabemos quem são, o que os move e quem está por detrás disto.Iremos a Tribunal, sem acordos, porque não temos nada a temer. Nos

três actos eleitorais em que fomos eleitos apenas tivemos um voto con-tra. É em nome de todos os outros que defenderemos a Associação,podendo até ter a fama de não sermos bons rapazes, mas sendo certoque não temos o proveito.

Mudando de assunto, temos novo Governo. Fazendo jus ao seuPrograma de Governo vemos que para o Regadio se destaca a ideiade o expandir e torna-lo mais atrativo, aumentar a produção agrícolanas zonas de regadio, denir um Plano Nacional de Regadios isandoa reabilitação dos perímetros de rega degradados e o aproveitamentode novas áreas com maior potencial para a irrigação, incluindo a ex-pansão do projeto de Alqueva e pretendendo recuperar e instalar cercade 60.000 hectares de regadios; aprovar o Novo Sistema de Cálculode Preços de Água para Rega de forma a garantir a competitividadedas culturas regadas com custos mais reduzidos para os utilizadores euma efetiva penalização do absentismo. O objetivo é aumentar a taxade utilização dos perímetros de rega em 25%.

Em poucas linhas está aqui denida a estratégia para o RegadioNacional. Da nossa parte, continuaremos a colaborar com as Entida-des competentes, independentemente da cor Partidária, para a evolu-ção do Regadio e da Agricultura da nossa Terra.

Nesta época festiva os Órgãos Sociais da ASSOCIAÇÃO DE BE-NEFICIÁRIOS DE MACEDO DE CAVALEIROS, desejam a todos osseus ASSOCIADOS, aos BENEFICIÁRIOS DO REGADIO, COLABO-RADORES, bem como a todos os MACEDENSES, UM FELIZ NATALE UM ANO DE 2016 CHEIO DE REALIZAÇÕES PESSOAIS E PRO-FISSIONAIS.

A Direcção

Área de produção

para agriculturabiológica aumen-tou 8% num ano

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Candidaturapara Melhoria

do ValorEconómico dasFlorestas

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PDR 2020: É preciso

acelerar a sua execução

Capoulas Santos é o novoministro da Agricultura

Direcção da ABMCmantêm taxas para 2016

Na primeira reunião entre o novo ministro da agriculturae a Confederação Nacional das Cooperativas Agrí-colas e do Crédito Agrícola de Portugal, CONFAGRI, foramidenticadas as preocupações sentidas pelo setor.

Entre elas, a necessidade de «acelerar a aprovação e opagamento do PDR 2020», parece ser, segundo FranciscoSilva, secretário-geral da CONFAGRI, um fator importantepara a resolução de problemas do sector.

2015foi o melhor ano de sempre em receita e árearegada no regadio gerido pela Associação deBeneciários de Macedo de Caaleiros, o que permite, peloterceiro ano consecutivo, não aumentar as taxas.

Isto é possíel graças a uma gestão mais eciente frutode uma Associação mais equilibrada, mais preparada e maisindependente.

Aquele que foi considerado pela revista “TheParliament”como o melhor eurodeputado na área da agricultura,em 2012, é o sucessor de Assunção Cristas.Capoulas Santos é o ministro da Agricultura do Governoliderado por António Costa. Nos últimos 20 anos tem acom-panhado de perto os temas da agricultura, foi secretário deEstado da Agricultura entre 1995 e 1998 e ministro da Agricul-tura de 1998 a 2002. Na última década esteve no ParlamentoEuropeu, onde acompanhou de perto os dossiers da agricul-tura, pescas e desenvolvimento rural.

Associação de Benefciáriosde Macedo de Cavaleiros

AGRONEGOCIOS.EU


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02 Dezembro de 2015 - AZIBO RURAL

Director : Helder Fernandes; Redação: ABMC; Colaboradores: Amândio Salgado Carloto, Ar-mando Augusto Mendes, Hélder Fernandes, Horácio Cordeiro, José Carlos Trovisco Rocha,Nuno Morais; Victor Santos; Paginação: Edições Imaginarium, Lda.; Propriedade e editor :

Associação de Beneciários de Macedo de Caaleiros; Impressão: Escola Tipográca - Bragança; 1500 eemplaresRegistado no ICS com o n.º 125 768

FICHA TÉCNICA

Sede: Edicio da Zona Agrária; A Ilha do Sal; Apartado 23; 5340 951 - Macedo Caaleiros; Telf.: 278 420 024; Fa: 278 420 029; e-mail: [email protected];facebook.com/abmc.pt; Aproveitamento Hidroagricola de Macedo de Cavaleiros: Telf.: 278 420 020; Fa: 278 420 029; e-mail: [email protected]

Notícias

Luís Capoulas Santos,que ocupou a tutela da Agricultura, durante o Governode António Guterres e acompa-nhou o tema ao longo de umadécada no Parlamento Euro-peu, é o novo ministro da Agri-cultura, Florestas e Desenvol-vimento Rural no Governo de

António Costa, indigitado estasemana como primeiro-ministropelo Presidente da República.

Cavaco Silva agendou para

quinta-feira, às 16h00, a toma-da de posse do Governo lidera-do por António Costa, depois deter aceite os nomes propostospelo secretário-geral do PS.

Luís Manuel Capoulas San-

tos, 64 anos, foi secretário deEstado da Agricultura entre1995 e 1998 e ministro da Agri-cultura de 1998 a 2002.

Capoulas Santos esteve naúltima década no ParlamentoEuropeu, onde acompanhou deperto os dossiers da agricultu-ra, pescas e desenvolvimentorural.

Natural de Montemor-o-No-vo e licenciado em Sociologiafoi eleito, em 2012, pela revista

“TheParliament” como o melhoreurodeputado na área da agri-cultura. Regressa agora a umcargo que conhece bem.

Fonte: agronegocios.eu

Capoulas Santos é o novo ministro da Agricultura

Oministério da Agricul-tura vai criar estruturacom representantes da pro-dução, indústria e distribuiçãopara enfrentar diculdades con-

junturais do sector do leite e daprodução de suinos.

O ministério de CapoulasSantos «decidiu criar um gabi-nete de crise para acompanha-mento dos setores do leite e dasuinicultura», anunciou a tutelaesta quarta-feira, 16 de dezem-

bro, em nota às redações.Segundo o comunicado,esta será «uma estrutura deapoio multidisciplinar que temcomo missão encontrar solu-ções para as situações que ossetores atualmente atravessame para prevenir crises futuras».

A estrutura deverá incluir re-presentantes da produção e daindústria, assim como do sectorda distribuição, já que a APED

– Associação Portuguesa deEmpresas de Distribuição, actu-

almente liderada pela JerónimoMartins (Pingo Doce) e vice-presidida pela Auchan Portugal(Jumbo/Pão de Açúcar) e pela

Sonae (Modelo Continente) jámostrou a sua vontade em ade-rir ao gabinete de crise.

O ministro da Agriculturarecebeu os representantes da

APED, «na sequência do pro-grama de audiências setoriaisque está a levar a cabo e tam-bém no seguimento da reuniãoque manteve com o ComissárioEuropeu da Agricultura no iníciodesta semana em Bruxelas»,explica a nota.

Na comunicação do minis-tério, Capoulas Santos, citado, justica: a criação do gabinetevisa «procurar gerir equilíbriosna relação entre os diferenteselementos da cadeia que ligaos produtores aos consumido-res, designadamente entre ossetores da produção, transfor-mação e distribuição, atravésde um processo de diálogoconstante e consistente».

O setor do leite da UniãoEuropeia vive, desde 1 de abril

deste ano, sem as quotas leitei-ras à produção, determinada naúltima reforma da PAC – Políti-ca Agrícola Comum.

Ministro da Agricultura cria gabinete de crise paraacompanhar leite e suinicultura

Os efeitos da liberalização domercado levaram a várias mani-festações em Bruxelas e em Lis-boa nos últimos meses, tendo osprodutores agropecuários obtidoum reforço de 500 milhões dosapoios comunitários, nos quais o

valor conferido a Portugal foi de4,8 milhões de euros. A par da conjuntura, adver-

sa, da liberalização do setor

leiteiro no atual contexto – re-tração do consumo interno naEuropa, da Rússia e da China

– os mesmos fatores, em conjunto com as consequências daorganização Mundial de Saúdesobre o consumo de carne têm

vindo a penalizar as vendas dosetor suinicultura.



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03AZIBO RURAL - Dezembro de 2015

Nos últimos cinco anosforam investidos €10mil milhões no sector agrícola eagroindustrial. Só ao abrigo doantigo Proder (Programa de De-senvolvimento Rural), que ter-minou em 2014, o inestimentoacumulado ascendeu a €5,8 milmilhões, dos quais €3 mil mi-lhões em subsídios. O restantefoi investimento privado.

Os dados fornecidos peloMinistério da Agricultura ates-tam ainda que, só da partede jovens agricultores, foraminvestidos mais de €1000 mi-lhões, dos quais €627 milhõesalavancados por apoios euro-peus.

Em média, desde 2010, fo-ram aplicados €500 milhõespor ano em projetos agrícolas e

€1500 milhões/ano em explora-ções agroindustriais.

As áreas da oresta e do re-gadio estiveram entre as maisconcorridas para novos inves-timentos, com €642 milhões e

€628 milhões, respetivamente,só ao abrigo do Proder.

Crescer em contracicloSão números nunca vistos

nesta área de atividade em Por-tugal e que colocaram o sectora crescer em contraciclo com oresto da economia, nomeada-mente nos anos 2011 a 2013,no pico da crise. Enquanto aeconomia no seu todo passavapor uma recessão profunda (acair 3,2% em 2012), a agricul-tura registava crescimentos daordem dos 2,8% ao ano.

Foi também durante esses

anos mais críticos que, em cadaempresa que fechava, abriam

outras sete no sector. No paísinteiro batiam-se recordes dedesemprego, mas nos camposhavia (e continua a haver) faltade mão de obra. Muitos empre-sários agrícolas recorreram eainda recorrem a mão de obraimportada não apenas dos paí-ses do Leste europeu mas tam-bém da Ásia, com a Tailândia eo Paquistão à cabeça.

Nos últimos quatro anos, odéce alimentar caiu à razãode €400 a €600 milhões porano. A taxa de cobertura dasimportações pelas exportaçõesrelativa ao período de janeiro-agosto deste ano, para os pro-dutos agroalimentares, bebidase tabaco, passou de 62,5% (em2014) para 64,5% (em 2015).

Eportações crescem 7,2% As exportações agroalimen-

tares aumentaram 7,2% entre janeiro e setembro deste ano,de acordo com a secretaria deEstado da Alimentação e Inves-tigação Agroalimentar (SEAIA).Isto num contexto de fecho dosmercados russo e também an-golano, embora por motivosdiversos. O primeiro devido aoembargo à compra de produtoseuropeus e o segundo devidoà crise económica provocadapela quebra do preço do petró-leo nos mercados internacio-nais. As exportações portugue-sas para Angola caíram 28,9%durante os primeiros 10 mesesdeste ano, em comparação com

o mesmo período de 2014.

Agricultura atraiu€10 mil milhões em cinco anos

Idosos geriam metade das explorações agrícolasem Portugal em 2013 – Eurostat

Outro constrangimento maisrecente às exportações alimen-tares nacionais tem a ver com oBrasil, também envolto em cri-se económica e social. Muitasdas empresas portuguesas quevendem para aquele país estãoa receber tardiamente os paga-mentos pelos produtos exporta-dos ou, em alguns casos, nemsequer recebem.

Nuno Vieira e Brito, que ge-riu a ‘pasta’ do agroalimentardesde o início de 2013, garanteque, apesar de tudo, a tendên-cia de crescimento foi reforçadaem setembro, com Portugal aexportar €560 milhões (um au-mento de 20% face ao mês an-terior), e espera que as vendasao exterior voltem a ultrapassaros €6 mil milhões em 2015,como, de resto, aconteceu noano passado.

Mais de 80 novos mercados

abertos

Dados da SEAIA indicamainda que, nos últimos anos,Portugal abriu mais de 80 mer-cados à exportação de 222 pro-dutos ou grupos de produtos.

A carne, a fruta e os pro-dutos hortícolas foram os quemais cresceram face a setem-bro de 2014 (30%), seguindo-se os produtos da pesca (17%)e alimentares (5%).

O mercado europeu con-tinua a ser o principal motordeste crescimento, destino de

€3,2 mil milhões nos primeirosnove meses do ano, com Fran-ça e Alemanha à cabeça, paraonde as vendas cresceram30% e 41,5% respetiamente.Para fora do espaço comuni-tário foram exportados €1,2 milmilhões nos primeiros nove me-ses de 2015, com os mercadosda América Latina a liderar.

Fonte:expresso.sapo.pt

Metade dos responsáveispelas explorações agrí-colas em Portugal em 2013 ti-nham 65 anos ou mais, segundo ogabinete ocial de estatísticas daUnião Europeia (UE), Eurostat.

Segundo aquele organismo,os gestores de exploraçõesmais velhos encontravam-seem Portugal (50,1%), Roménia(41,0%), Chipre (40,0%) Itália(39,7%) e Bulgária (36,7%).

Do lado oposto estavam Alemanha (6,5%), Áustria(8,6%), Polónia (9,6%), Finlân-dia (10,2%) e França (12,4%).

Das quase 11 milhões de ex-

plorações agrícolas da UE, em2013, quase 3,5 milhões (31,1%)eram geridas por pessoas com65 anos ou mais e mais de 2,6milhões (24,7%) por gestorescom idade entre 55 e 64 anos.

As pessoas com menos de 35anos eram responsáveis por 6%das explorações.

Os dados indicaram que aárea utilizada para a agriculturamanteve-se estável, apesar demais de uma em cada quatroexplorações agrícolas terem de-saparecido entre 2003 e 2013,o que mostra um “aumento daconcentração agrícola”.

Em 2013, contabilizaam-se10,8 milhões de explorações,que se traduziam em 174,6milhões de hectares de terras,mostrando que em dez anoscerca de quatro milhões de

explorações desapareceu, en-quanto a área utilizada para aagricultura manteve-se estável.

A área média por explora-ção passou de 11,7 hectaresem 2003 para 16,1 hectares em2013. As maiores etensões deterra estavam na RepúblicaCheca e Reino Unido.

Segundo o Eurostat, Françae a Espanha foram os Estados-

membros com mais terreno agrí-cola, concentrando 30% de toda asuperfície utilizada na UE, seguin-do-se Reino Unido (9,9%), Ale-manha (9,6%), Polónia (8,3%), naRoménia (7,5%) e Itália (6,9%).

Entre 2003 e 2013, as maioresdiminuições no uso de terras parans agrícolas aconteceram noChipre (-30,1%), Áustria (-16,3%)e Eslováquia (-11,0%), enquantoos maiores aumentos registaram-se na Bulgária (+ 60,1%), Letónia(+ 26,1%), Grécia (+ 22,4%) e Es-tónia (+ 20,3%).

Fonte: observador


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Assinado protocolopara combatervespa do castanheiro

Largo de S. Sebastião,Casa dos Magistrados R/Ch Dt.º,

5230-311 Vimioso

Tel.: 932 335 998Bairro de S. FranciscoRua Artur Moreno Bloco A, R/C Esq 5340-214 Macedo de Cavaleiros

Tel.: 936 079 383

Consultoria

Agrícola

Elaboração decandidaturas e projetos

de investimento

Apoio àprodução e

comercialização

Assistênciatécnica em

MPB e PRODI

CopadonordesteCooperativa de agricultores CRL

A Copadonordeste

deseja

Boas Festas

a todos os Sócios,

Colaboradores

e Amigos

A11 de dezembro de 2015realizou-se, em Lamego,a cerimónia pública de assina-tura do Protocolo de Coopera-ção designado por “BioVespa”,criado para combater a vespadas galhas do castanheiro.

O plano de ação nacionalcontra a vespa das galhas docastanheiro, praga que afe-tou a produção de castanharecentemente, foi formalizadoem Lamego, na presença derepresentantes de dezenasde entidades, nomeadamenteda Associação Portuguesa da

Castanha – RefCast, direçõesregionais de agricultura e pes-cas do Norte e Centro, institui-ções de inovação e desenvolvi-mento e municípios.

O “Biovespa” tem como obje-tivo primordial criar a articulaçãoadequada entre a ComissãoTécnica e os Municípios visandoa implementação da luta bioló-gica contra a vespa das galhasdo castanheiro em cada um dosconcelhos afetados.

Não excluindo outras alter-

nativas, a luta biológica temsido até ao momento o pro-cesso mais ecaz no controlodesta praga que foi detetadano nosso país pela primeira vezem maio de 2014.

Tendo como observadoresas direções regionais de agri-cultura e pescas do Norte eCentro, a colaboração de todosos agentes da leira da casta-nha é considerada imprescindí-vel para combater esta praga.

A implementação de me-

didas que visam o controlo dareferida praga culminou com arealização das primeiras larga-das experimentais do parasita“Torymus Sinensis” que se ali-menta das larvas da vespa naszonas onde tecnicamente estaopção foi recomendada.

Manuel Cardoso, diretor daDireção Regional de Agriculturae Pescas do Norte, sublinhou a

importância dos municípios noâmbito deste processo.

O responsável citou, aliás,o exemplo de Valpaços comoa seguir na prevenção da pro-pagação da praga, bem comotodo o plano municipal que aautarquia liderou na sensibiliza-ção aos produtores e deteçãode castanheiros afectados.

Manuel Cardoso foi, ainda,mais longe e referiu que a ini-ciativa do Município de Valpa-ços e a adesão por parte dosprodutores

à mesma, foi o impulso para

a tomada de decisão e imple-mentação do referido plano deacção nacional contra a vespadas galhas do castanheiro.

O presidente da Câmarade Valpaços, Amílcar Almeida,citado em comunicado, relem-brou que a autarquia não tempoupado esforços para comba-ter a praga da vespa do casta-nheiro e este é mais um passonesse sentido.

«Fizemos várias ações desensibilização para elucidar so-

bre os perigos e as formas decombate, tivemos elementosno terreno para apurar os sou-tos que estavam infetados e oscustos foram suportados na ín-tegra pelo Município”, referiu.

O autarca congratula-secom os resultados, mas nãodescura do problema: «feliz-mente conseguimos atenuar osprejuízos e os castanheiros queforam infectados estão em re-cuperação. Contudo, continua-mos alerta e queremos estar na

la da frente no combate a estapraga dada a importância dosetor para a economia local».

O setor primário movimentapor ano cerca de 100 milhõesde euros no concelho de Valpa-ços, sendo que a produção decastanha representa cerca de40% desse alor.



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05AZIBO RURAL - Dezembro de 2015

Há um “interesse reno-vado” em Portugal e onúmero de produtores está aaumentar. Com os apoios deBruxelas a expectativa é juntar,este ano, 1300 noos agriculto-res a esta leira

Portugal está longe de sedestacar entre os seus pareseuropeus na produção bioló-gica, mas o número de pro-dutores e de área destinada aeste tipo de agricultura está aaumentar. Os dados mais re-centes da Direcção-Geral de

Agricultura e DesenvolvimentoRural (DGADR) mostram que,entre 2013 e 2014, o númerode agricultores registados au-mentou 9% e a terra usada paraproduzir cresceu 8%, atingindoos 212.345 hectares. Este ano,a área deerá aumentar 35%,com a entrada neste negóciode 1300 produtores e mais er -bas de Bruxelas.

A produção biológica está

mais desenvolvida na agricultu-ra do que, por exemplo, na in-dústria transformada. A DGADRindica que 86% dos operadorescerticados são agricultores(3374 em 2014, um aumentode 9% em comparação com oano anterior). Já na indústriaexistem 515 entidades, mais23% do que em 2013. Contudo,neste valor incluem-se agricul-tores que são, em simultâneo,embaladores ou com activida-

de na indústria transformadora.Na aquacultura, por exemplo, onúmero de empresários é es-casso (três em 2014 e um em2013). Já no retalho, são 30 asempresas certicadas.

Jaime Ferreira, presidenteda Associação Portuguesa de

Agricultura Biológica (Agrobio),adianta que há um “renovadointeresse pela agricultura bioló-gica em Portugal, fruto da con-

jugação entre crise económica,

novas gerações urbanas comfortes preocupações ambientaise com diculdade em encontrartrabalho nas actividades tra-dicionais, e uma nova Política

Agrícola Comum [PAC] 2014-2020”, que pretende promovereste modo de produção. A parda evolução que se tem vindoa ericar, espera-se um cres-

Área de produção para agricultura biológicaaumentou 8% num ano

cimento expressivo em 2015,graças às novas medidas deapoio de Bruxelas.

O presidente da Agrobio

avança que, este ano, a áreaem agricultura biológica poderáter aumentado “em 35%, cor -respondendo a 78 mil hectaresem conersão e 1300 agricul-tores”. Signica que terra que,até agora, estava ao abandonoou dedicada à agricultura tradi-cional passou a produzir pro-dutos através deste método,que não recorre a pesticidas,adubos químicos de sínteseou organismos geneticamente

modicados. “Há claramentenovas culturas na vinha, ervasaromáticas, frutos secos, frutosvermelhos e também cogume-los”, adianta, sublinhando quese trata de áreas mais peque-nas, mas com um número “ex-pressivo” de agricultores.

Há empresas que produzeme vendem produtos biológicosque conseguiram aumentar em30% a sua facturação. “Abri-ram novos pontos de venda, e

estão agendados mais para ospróximos meses, sobretudo noretalho. A comercialização, ain-da muito centralizada na áreametropolitana de Lisboa, vaiexpandir-se ao Porto, Aveiroe outras áreas do país”, con-tinua. O preço é um entrave àdisseminação deste negócio,mas a Agrobio acredita que

“tende a estabilizar ou mesmodiminuir” graças a um aumen-to expectável da produção.

Um relatório da Federação

Internacional da AgriculturaBiológica, baseado em dadosde 2011 e 2012, mostra quePortugal tem uma quota deapenas 5,97% na produçãomundial. Em 2011, gerou ven-das de 21 milhões de euros,com uma área de 219.684hectares, valor superior aoque se ericou em 2014(212.345 hectares). Esta re-dução é explicada pela faltade incentivos comunitários à

produção, cenário que entre-tanto se alterou com os novosapoios da PAC que já estão aser utilizados pelos agriculto-res. A agricultura biológica re-presenta 6% do total da áreaagrícola utilizada no país.

Na Europa este negócioestá aaliado em 26,3 mil mi-lhões de euros e a Alemanhaé o maior produtor: vale maisum terço das vendas. Segue-se França, Reino Unido e Itá-

lia. Os países com maior con-sumo per capita de produtosbiológicos são a Suíça, a Di-namarca e o Luxemburgo.

Considerando os paísesisoladamente, os Estados Uni-dos são o maior mercado domundo, com vendas calcula-das de 29,1 milhões de euros.

Fonte: publico.pt


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CONTACTOS ÚTEIS

ABMC ASS. BENEFICIÁRIOS MAC. CAVALEIROS 278 420 024DGADR APROVEIT. HIDROAGRÍCOLA MAC. CAV. 278 420 020 APA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO AMBIENTE 278 426 735 ACRIGA ASSOCIAÇÃO CRIADORES DE GADO 278 426 546 AGRIARBOL ASS. PT. AGRO-FL. TERRA QUENTE 278 421 698 AJAP ASS. JOVENS AGR. PORTUGAL MAC. CAV. 278 425 756DRAP-N DIR. REG. AGR. PT. NORTE MIRANDELA 278 260 900DRAP-N DELEGAÇÃO DO NORDESTE MAC. CAV. 278 426 627COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MAC. CAVALEIROS 278 421 145 ANCORCB ASS. NAC. CRI. OVINOS CHURRA BADANA 278 426 383CAP CONFEDERAÇÃO DE AGRICULTURA PORTUGAL 278 421 337 ANCOTEQ ASS. NAC. CRI. OVINOS CHURRA TQ 278 426 357FATA FED. AGRICULTURA DE TRÁS-OS-MONTES 278 426 454VETERINÁRIO MUNICIPAL 278 421 747CLUBE DE CAÇA E PESCA DE MACEDO CAVALEIROS 278 425 160 AFN AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL 278 421 448IFAP VILA REAL 259 340 690

Calendário de Candidaturas - 2015/2016Candidaturas Periodo

Organizações Interprossionais19 nov 2015

a 30 dez 2015

Restabelecimento da oresta afetada por agentes bióticos eabióticos ou por acontecimentos catastrócos

5 nov 2015a 29 fev 2016

Investimento na Exploração Agrícola (Jovens Agricultores)

6º Anúncio

3 no 2015a 29 fev 2016

Jovens Agricultores

3º Anúncio3 no 2015

a 29 fev 2016

Melhoria do Valor Económico das Florestas

1º Anúncio

2 out 2015a 31 jan 2016

Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas

1º Anúncio

2 out 2015a 31 jan 2016

Instalação de Sistemas Agroorestais12 nov 2015

a 31 mar 2016

Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas12 nov 2015

a 31 mar 2016

OBJETIVO

DA OPERAÇÃOa) Adaptação às alterações

climáticas e mitigação dos seusefeitos, promoção dos serviçosde ecossistema (ar, água, soloe biodiversidade) e melhoria daprovisão de bens públicos pe-las orestas;

b) Reabilitação de povoa-mentos identicados pela enti-dade competente como estandoem más condições vegetativaspotenciando riscosambientaisgraves, designadamente, man-

chas de pooamentos orestais

resultantes de regeneração na-tural após incêndio com densi-dades excessivas, povoamen-tos de quercíneas, ou outrasespécies, em processo de de-clínio e povoamentos instaladosem condições ecologicamentedesajustadas.

TIPO DE APOIOIntervenção ao nível da

exploração forestal e agro-forestal apoiar, ações que vi-sem:

a) Proteção de habitats e

promoção da biodiversidade,através de operações silvícolase infraestruturas de proteção;

b) Adaptação das orestasàs alterações climáticas, atra-vés de operações silvícolas quepromovam o aproveitamento daregeneração natural, a alteraçãoda composição, estrutura oudensidade dos povoamentos;

c) Aumento dos serviços doecossistema e das amenidadespúblicas, através de operaçõessilvícolas e infraestruturas que

melhorem e promovam a capa-cidade dos povoamentos parao sequestro e armazenamentode carbono, a conservação dosolo e a regularização do regi-me hídrico e fomentem a utiliza-ção pública das orestas.

BENEFICIÁRIOSDetentores públicos e priva-

dos de espaços orestais.

DESPESA ELEGÍVELIntervenção ao nível da

exploração forestal e agro-forestal

a) Custo com instalação deespécies orestais ou arbusti-vas, proteções individuais deplantas ou redes de proteção,incluindo transporte, armazena-gem, mão-de-obra e materiaisorestais de reprodução;

b) Custo com operações sil-vícolas, incluindo o aproveita-mento da regeneração natural,adensamentos ou redução de

densidades, podas, desrama-ções, controlo de vegetaçãoespontânea ou cobertura dosolo com plantas melhoradorasdo solo e controlo de espéciesinvasoras lenhosas;

c) Custo com instalação deinfraestruturas de apoio ao pú-blico ou de proteção e a aquisi-ção de material diverso como si-naléticas e painéis informativas;

d) As contribuições em es-pécie são elegíveis.

CONDIÇÕES DE ACESSOIntervenção ao nível daexploração forestal e agro-forestal

a) Área mínima de investi-mento de 0,5 hectares;

b) Deter comprovativo decomunicação prévia, para osprojetos que se encontrem nascondições previstas no regimeJurídico de Arborização e rear-

borização (artigo 5º do Decreto-

lei nº96/2013, de 19 de julho) oudeter, quando aplicável, autori-zações previstas na legislaçãoaplicável, da autoridade compe-tente, para a operação de ores-tação as decorrentes do RegimeJurídico de Arborização e Rear-borização, da Rede Natura 2000e Áreas Protegidas;

c) As espécies elegíveis autilizar nas ações de reconver-são de povoamentos são asque constam nos PROF, e talcomo previsto no seu articula-

do, outras espécies de árvoresorestais quando as caracterís-ticas edafoclimáticas locais as-sim o justiquem;

d) A rearborização após cor-te só é elegível no caso de intro-duzir alterações na estrutura oucomposição dos povoamentos,melhoramento o seu desempe-nho ambiental nomeadamenteatravés de ocorrer uma diver-sicação da composição, comintrodução de outras espécies(preferencialmente folhosas au-tóctones) em pelo menos 10%da área a reconverter;

e) Apresentação de Planode Gestão Florestal (PGF) nostermos da Lei quando os inves-timentos incidam em explora-ções orestais ou agroorestaiscom área igual ou superior àdenida em PROF.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO Ajudas concedidas sob a

forma de incentivos não reem-

bolsáveis até ao limite máximode 2 500 000 euros (total parao conjunto das operações de8.1.1 a 8.1.6) e de 5 000 000euros no caso das entidadespúblicas (total para o conjun-to das operações 8.1.3, 8.1.4e 8.1.5) Plafond aplicado porbeneciário, no caso das enti-dades gestoras de ZIF plafondaplicado por ZIF.

Taxa de apoioIntervenção ao nível da

exploração forestal e agro-

forestala) 85%. Equipamento – 50%,sendo que no caso dos municí-pios este alor é de 70%.

Apoio à elaboração de PGF ou instrumento equivalente:

a) associado a investimen-to florestal: média ponderadados níveis de apoio do tipo deapoio florestal a que o benefi-ciário recorre.

Melhoria do Valor Económico das Florestas - 1º Anúncio

Aberto de 2 de Outubro de 2015 às 12:00 a 31 de Janeiro de 2016 às 19:00

OPERAÇÃO 8.1.5. MELHORIA DA RESILIÊNCIA E DO VALOR AMBIENTAL DAS FLORESTAS


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07 AZIBO RURAL - Dezembro de 2015

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, recebeu, esta sexta-feira, a CONFAGRI.

É urgente acelerar o PDR 2020

ACONFAGRI – Confe-deração Nacional das

Cooperativas Agrícolas e doCrédito Agrícola de Portugal,reuniu no passado dia 11 de de-zembro, com o novo ministro da

Agricultura, Capoulas Santos.Francisco Silva, secretário-

geral da CONFAGRI, depois dareunião disse que, do encontrocom a tutela, resultou o enume-rar de preocupações sentidaspelo setor.

Entre elas, a necessidade

de «acelerar a aprovação e opagamento do PDR 2020» bemcomo dar resposta a «outrosproblemas que existem», no-meadamente com as Organiza-ções de Produtores (OP’s).

Sobre as OP’s, refere Fran-cisco Silva, «a lei não é paraPortugal» já que é «desajusta-da» ao mercado e dimensão dopaís ao nível, por exemplo, donúmero mínimo de sócios paracada organização de produto-res, bem como o volume míni-

mo de vendas.O secretário-geral da

CONFAGRI realça que foramigualmente diagnosticados edebatidos os dois principaisproblemas que existem atual-mente: o embargo da Rússia ainúmeros produtos e a baixa dopreço do petróleo.

«Estes dois fatores zeramcom que grandes importadores,como Angola e a Venezuela,não tenham recursos para im-portar, o que nos cria proble-

mas (às exportações, no caso).Como tal, é preciso criar medi-das que colmatem este proble-ma», sustenta, acrescentandoser necessário «mais scaliza-ção da legislação ao nível doscircuitos comerciais» e ter emconta igualmente «o papel dasgrandes superfícies».

Francisco Silva adianta que oministro Capoulas Santos, «queconhece muito bem o setor»,herdou um ministério «com situ-ações complicadas ao nível dos

compromissos nanceiros» bemcomo na «aplicação das diferen-tes medidas da tutela». «E está,pois, disponível para promovero rápido avanço das mesmas eacelerar processos», garante.

Por m, o secretário-geralda CONFAGRI diz que há uma«questão escandalosa» rela-cionada com a formação pros-sional no âmbito do COMPETE

- Programa Operacional de Fa-tores de Competitividade.

«Os ministérios da Econo-mia e da Agricultura anterioresafastaram-nos a nós e outrasorganizações agrícolas destamatéria. E é escandaloso. É,pois, por isso, necessário pôrtermo a isto», apela.


Para a ConfederaçãoNacional da Agricultura(CNA), resolver as alteraçõesclimáticas passa “pela apostana agricultura familiar e na pe-

quena agricultura, em modelosde produção mais sustentáveise na relocalização do consu-mo alimentar”, já que o modeloagro-industrial intensivo “não éa solução”.

Esta opção “implica, inevi-tavelmente, uma alteração naspolíticas agrícolas, alimentarese comerciais ao nível global”,refere um comunicado hoje di-vulgado pela CNA.

Uma delegação da confede-ração, que representa a agricul-

tura familiar em Portugal, estevepresente em Paris para partici-par num conjunto de iniciativasda Coordenadora Europeia ViaCampesina, a ocorrer em para-lelo com a realização da confe-rência das Nações Unidas parao clima (COP21).

A COP21 junta 196 paísespara tentar chegar a um acor-do inculatio que dena a re-

dução das emissões de gasescom efeito de estufa, de modo aconseguir limitar o aumento datemperatura média do planeta,e o nanciamento da adapta-

ção, principalmente das naçõesem vias de desenvolvimento. A CNA vem reclamar so-

luções efetivas contra a criseclimática e denunciar “as falsassoluções que têm sido aponta-das, como a questão do mer-cado de carbono e a chamadaeconomia verde”.

É que, para estes agriculto-res portugueses, o mercado docarbono, sem mudanças naspolíticas agrícolas, alimentarese comerciais, “apenas levará à

canalização de enormes inves-timentos no setor agro-orestalà escala mundial nos chamadossumidouros de carbono agríco-las e orestais”.

E lista as principais con-sequências daquelas opções,nomeadamente o aumentodos conitos relacionados coma posse dos recursos naturaise da pressão humana sobre

Confederação da Agricultura defende que soluçãopara crise climática passa por agricultura familiar

estes recursos, com a sua de-gradação, assim como a trans-

formação do modelo produtivoagro-orestal, com a sua inten-sicação e industrialização.

Quanto à oposição relativa-mente ao modelo agro-industrial,a CNA defende ser “altamentedependente dos combustíveisfósseis” e da importação defatores de produção, como fer-tilizantes, pesticidas ou raçõespara a alimentação animal, que

exigem “enormes consumosenergéticos”, contribuindo para

o agravamento das emissõesde gases com efeito de estufa.Por outro lado, explica a

confederação, a agriculturaindustrial está baseada numconsumo deslocalizado e, porisso, implica enormes gastosenergéticos para transporte,refrigeração, transformação eembalamento.

Fonte:rtp.pt


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A) PREÇO POR HECTARE

CULTURASTIPO DE REGA

ASPERSÃOMICRO ASPERSÃO

E GOTA-A-GOTAALAGAMENTO

HORTA 130,00 € 170,00 €

MORANGAL 170,00 € 150,00 €

FORRAGEM 205,00 € 270,00 €

LAMEIRO 205,00 € 270,00 €

VIVEIROS 170,00 € 150,00 € 225,00 €

MILHO E SORGO 125,00 € 160,00 €

RELVADO 275,00 € 340,00 €

CEREALÍFERAS E NABAL(VALOR MENSAL)

22,00 € 35,00 €

OLIVAL E VINHA 51,00 € 41,00 € 66,00 €

POMAR 75,00 € 53,00 € 90,00 €

ESTUFAS 170,00 € 150,00 € 225,00 €

PERDAS 350,00 €

LAMEIROS, FORRAGENS E RELVADOS, SOFREM AGRAVAMENTO DE 5%, SE CAMPANHA FOR SUPERIOR A 120 DIAS

APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE MACEDO DE CAVALEIROS

CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO(Datas Previsionais) (¹) - Campanha 2015

Taxas de Exploração e Conservação para 2016

1 - TAXAS DE EXPLORAÇÂO (com IVA à taxa de 6%)

2 - TAXAS DE CONSERVAÇÃO (com IVA à taxa de 6%)

B) PREÇO POR METRO CÚBICO

USO DA ÁGUA CUSTO DO METRO CÚBICO AGRICULTURA 0,03 €

AUTARQUIAS 0,05 €

OUTROS FINS 0,20 €

C) TAXAS DE EXPLORAÇÃO MÍNIMAS

TAXA DE EXPLORAÇÃO MÍNIMA POR TOMADA DE REGA UTILIZADA 18,00 €

TAXA DE EXPLORAÇÃO MÍNIMA PARA QUINTAIS 35,00 €

TAXA DE EXPLORAÇÃO P/ QUINTAIS C/ ÁREA PREDOMINANTEMEN-TE DE JARDIM OU COM + 500M2

40,00 €

TAXA DE EXPLORAÇÃO MÍNIMA POR LIGAÇÃO PRECÁRIA 30,00 €

D) REGANTES DO CANAL CONDUTOR GERAL

REGANTES DO CANAL CONDUTOR GERAL ERESERVATÓRIOS

AGRAvAMENTO DE 35% DA TAxADE EXPLORAÇÃO

A) TAXAS DE CONSERVAÇÃO

TAXA DE CONSERVAÇÃO POR HECTARE 30,00 €

TAXA DE CONSERVAÇÃO MÍNIMA POR REGANTE 7,00 €

NOTA: OS QUINTAIS E OS PRÉDIOS REGADOS A PARTIR DO CANAL CONDUTOR GERAL OU DOS RESERVATÓRIOS ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOSDE MACEDO DE CAVALEIROS

ApoioPagamento

previsto até dia

Dezembro 2015

RPB — Regime de Pagamento Base – 1.ª Prestação 31 dez 2015

PJA — Pagamento Para os Jovens Agricultores – 1.ª Prestação 31 dez 2015

RPA — Regime da Pequena Agricultura– 1.ª Prestação 31 dez 2015

Prémio por Vaca em Aleitamento – 1.ª Prestação 31 dez 2015

Prémio por Ovelha e Cabra – 1.ª Prestação 31 dez 2015

Prémio por Vaca Leiteira – 1.ª Prestação 31 dez 2015

Pagamento Especíco por Superfície ao Arroz – 1.ª Prestação 31 dez 2015

Pagamento Especíco por Superfície ao Tomate – 1.ª Prestação 31 dez 2015

PRODER — Florestação de Terras Agrícolas (2) 31 dez 2015

QCA I e II — Medidas Florestais dos R.2328/91 E R.2080/92 (2) 31 dez 2015

M7.3.1 - Pagamentos Natura– Adiantamento (2) 31 dez 2015

M7.7 - Pastoreio Extensivo– Adiantamento (2) 31 dez 2015

2016

Janeiro

M9 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavoreci-

das - Saldo(2) 29 jan 2016

ApoioPagamento

previsto até dia

M7.1 - Agricultura Biológica - Saldo (2) 29 jan 2016

M7.2 - Produção Integrada - Saldo (2) 29 jan 2016

M7.3.2 - Apoios Zonais de Caráter Agro Ambiental (2) 29 jan 2016

M7.4 - Conservação do Solo - Saldo (2) 29 jan 2016

M7.6 - Culturas Permanentes Tradicionais (2) 29 jan 2016

M7.7 - Pastoreio Extensivo - Saldo (2) 29 jan 2016

Fevereiro

M7.5 - Uso Eciente da Água (2) 29 fev 2016

M7.3.1 - Pagamentos Natura - Saldo (2) 29 fev 2016

M7.8.1 - Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autócto-nes em Risco - Saldo (2)

29 fev 2016

Março

Pagamento por Práticas Agrícolas e Benécas - Greening - 1ªPrestação

31 mar 2016

M7.9 - Mosaico Agroorestal (2) 31 mar 2016

M7.10.2 - Silvoambientais - Manutenção e Recuperação deGalerias Ripícolas (2)

31 mar 2016

(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.

(2) Condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

Azibo Rural Dez 2015

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