AULA_01 Med Legal Cers

7/23/2019 AULA_01 Med Legal Cers

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INVESTIGADOR DA POLCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 2014Medicina LegalRoberto Blanco

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INVESTIGADOR DE POLCIA CIVIL MGPROF. ROBERTO BLANCO

[email protected]

NOES DE MEDICINA LEGALBIBLIOGRAFIA INDICADA:MEDICINA LEGAL

GENIVAL VELOSO DE FRANA9 EDIO

EDITORA GUANABARA-KOOGAN

AULA 14.1. Percias e Peritos.

4.1.1. Documentos mdico-legais.4.1.2. Quesitos oficiais.

4.1.3. Percias mdicas.4.1.4. Legislao sobre percias mdico-legais.

4.2. Traumatologia Mdico-legal.4.2.1. Leses corporais sob o ponto de vistajurdico.

PERCIAS QUANTO AO TEMPO

RETROSPECTIVA FATOS PASSADOS.ART. 158 CPPPROSPECTIVA FATOS FUTUROS.

ART. 775 II CPP

Art. 158 CPP

QUANDO A INFRAO PENAL DEIXARVESTGIO,

SER INDISPENSVELO EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO

OU INDIRETO,NO PODENDO SUPRI-LO

A CONFISSO DO ACUSADO.

PERITOS NO PROCESSO PENAL

LER,E FAZER REMISSES,COM MUITA ATENO,DO ART. 149 ao 184 CPP

ART. 6 I e VII CPP

LOGO QUE TIVER CONHECIMENTO DAPRTICA DA INFRAO PENAL AAUTORIDADE POLICIAL DEVER:

I DIRIGIR-SE AO LOCAL,PROVIDENCIANDO PARA QUE NO SEALTEREM O ESTADO E CONSERVAO

DAS COISAS, AT A CHEGADA DOSPERITOS CRIMINAIS.


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ART. 6, VII CPP

DETERMINAR,

SE FOR O CASO,QUE SE PROCEDAA EXAME

DE CORPO DE DELITOOU QUAISQUER

OUTRAS PERCIAS.

REQUISIO DO MP

ART. 129 VIII CF/88 REQUISITAR DILIGNCIASINVESTIGATRIAS E A INSTAURAO DEINQURITO POLICIAL, INDICANDO OSFUNDAMENTOS JURDICOS DE SUASMANIFESTAES PROCESSUAIS.

COM O LOCAL PRESERVADO (Art. 6, I CPP)O PERITO ARRECADA O QUE ENTENDERIMPORTANTE, COMO VESTGIO, PARA AINVESTIGAO FUTURA.O DELEGADO APREENDE O MATERAL

ARRECADADO E ENCAMINHA AO

INSTITUTO DE CRIMINALSTICA PARA ODEVIDO EXAME.

PERCIAS CONFORME O LOCAL DEEXECUO DA ATIVIDADE

EXAMES EXTERNOS PERCIAS DELOCAIS DE CRIME: HOMICDIOS, FURTOCOM ROMPIMENTO DE OBSTCULOS,INCNDIOS,SEQUESTRO, COLISO DE VECULOS COMMORTE, AFOFAMENTO, SOTERRAMENTO

EXAMES INTERNOS EXAMES DELQUIDOS BIOLGICOS, PERCIASGRAFOTNICAS, EXAMES DE RESDUOSDE DISPARO DE ARMA DE FOGO, EXAMESDE ESTRIAS EM PAF E DE MARCAS EMESTOJOS ETC.

O LOCAL DAS PERCIAS EXTERNAS PODESER INTERNO: DENTRO DA CASA,APARTAMENTO, LOJA, EDIFCIO ETC.O LOCAL PODE SER EXTERNO: QUINTAL,TERRENO BALDIO, VIA PBLICA ETC.

PODE SER IMEDIATO: COM RELAODIRETA COM O FATO EM APURAO.PODE SER MEDIATO: TEM RELAOINDIRETA COM O FATO EM APURAO.

O LEVANTAMENTO TOPOGRFICO DOLOCAL PODE SER FEITO POR MEIO DEESQUEMAS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS,FILMAGENS, GRAVAES ETC.

PODE-SE FAZER UMA PLANTA BAIXA DOLOCAL, COM AS RESPECTIVAS MEDIDASDA REA, E O DEVIDO REBATIMENTO DAS


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PAREDES, PORTAS, JANELAS E OUTROSACHADOS IMPORTANTES NO LOCAL.

MESMO QUE O LOCAL ESTEJA ALTERADOEM RAZO DA INTERVENO DEMDICOS, POLICIAIS, CURIOSOS,JORNALISTAS ETC. A PERCIA DEVE SERREALIZADA E, CONFORME O ART. 169 DOCPP, O PERITO INFORMAR EM QUE AALTERAO ALTEROU AS SUASCONCLUSES.

CONSIDERANDO A RAZOABILIDADE E APROPORCIONALIDADE O ISOLAMENTO EPRESERVAO DO LOCAL PODER SER

PROLONGADOS POR TEMPOINDETERMINADO, CONFORMESOLICITAO DOS PERITOS ENVOLVIDOSNA INVESTIGAO AUTORIDADEPOLICIAL QUE PRESIDE O FEITO.

TODOS OS ATOS DE INVESTIGAO QUEPROLONGUEM AINTERDIO DO LOCALDEVERO SER DEVIDAMENTEFUNDAMENTADOS PARA EVITAR FUTURASCOMPLICAES LEGAIS.

PERINECROSCOPIA

CONFORME A ETIMOLOGIA SIGNIIFICAEXAME FEITO AO REDOR DO MORTO.TRATA-SE DE UM EXAME QUE OBSERVA OLOCAL QUE CIRCUNDA O CADVER, DEFORMA DIRETA OU INDIRETA E,CAMINHANDO DA PERIFERIA PARA OCENTRO (ONDE EST O CORPO) FAZ-SE OEXAME EXTERNO DO CADVER(ECTOSCOPIA)

PERINECROSCOPIA

PERI = EM VOLTA DE.NECRO = MORTO.SCOPIA = EXAME, VISO.EXAME FEITO EM VOLTA DO CADVERART. 6 I CPP.ART. 158 184 CPP.

IDENTIFICAO LABORATORIAL

MANCHAS DE LQUIDOS BIOLGICOSSANGUE, ESPERMA, SALIVA ETC.GRUPO SANGUNEO A, B, AB e O.GRUPO SANGUNEO Rh: Rh+ e RH-OUTROS GRUPOS SANGUNEOS.IDIOGRAMA E CARITIPO.DNA GENMICO E MITOCONDRIAL.


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REAES DE PROBABILIDADE

VAN DEEN.KASTLE-MEYER.AMADO FERREIRA.LUMINOL (ALFA-AMINO-FTALATO).ESSAS REAES LIBERAM OXIGNIO DAGUA OXIGENADA (H202)QUE REDUZ O FERRO (Fe++)

DA HEMOGLOBINA...OU DE OUTRA SUBSTNCIA...

REAES DE CERTEZA DE SANGUE

CRISTAIS DE TEICHMANN.CRISTAIS DE STRZYZOWSKY.

COMPROVAM A PRESENA DE CRISTAISDE HEMINA OU HEMOCROMATINA.

REAO DE HULENHUTH

CHAMADA DE ALBUMINO-REAO.USA ANTICORPOS ANTI-SANGUE ANIMAL.

QUANDO USA ANTICORPOS ANTI-SANGUEHUMANO, O RESULTADO POSITIVO CONCLUSIVO PARA SANGUE HUMANO.

ANTICORPOS REAGEM EXCLUSIVAMENTECOM SEUS ANTGENOS.

CERTEZA INDIVIDUAL

TESTE COM DNA GENMICO.USAR LEUCCITOS (NUCLEADOS)NO USAR ERITRCITOS (ANUCLEADOS).NO USAR TROMBCITOS (ANUCLEADOS).

NA PELE, NO USAR CAMADA CRNEA.CRONOTANATOGNOSE

UMA DAS ATRIBUIES DO PERITOCRIMINAL NO LOCAL ONDE FOIENCONTRADO UM CADVER , QUANDO

POSSVEL, INFORMAR AUTORIDADEPRESENTE A PROVVEL HORA EM QUE AMORTE ACONTECEU.

LOCAL DE ENCONTRO DE CADVER OULOCAL DE MORTE VIOLENTA OUSUSPEITA?

NEM SEMPRE O LOCAL ONDE ESTSENDO FEITA A PERINECROSCOPIA OLOCAL ONDE OCORREU A MORTE. MUITASVEZES A MORTE OCORREU EM LOCAL

DISTANTE E O CADVER FOI LEVADOPARA O LOCAL ONDE, MAIS TARDE, FOIENCONTRADO.

MORTE NATURAL:DEVIDA A CAUSAS INTERNAS

MORTE VIOLENTA:DEVIDA A CAUSAS EXTERNAS

MORTE SUSPEITA:NO SE SABE, AT AQUELE MOMENTO, SEA MORTE FOI DEVIDA A CAUSAS INTERNAS

OU EXTERNAS

PERCIAS E PERITOS

PERCIAS E PERITOSDOCUMENTOS MDICO-LEGAIS

Art. 158 CPP

QUANDO A INFRAO PENAL DEIXARVESTGIO,

SER INDISPENSVEL

O EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETOOU INDIRETO,NO PODENDO SUPRI-LO

A CONFISSO DO ACUSADO.

Art. 159 DO CPP

PERITOS OFICIAIS - O EXAME DE CORPODE DELITO E OUTRAS PERCIAS SEROFEITOS POR UM PERITO OFICIAL,PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSOSUPERIOR.

Art. MODIFICADO PELA LEI 11.690 DE09 DE JUNHO DE 2008.


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Art. 159 1 CPP

PERITOS AD HOC

NA FALTA DE PERITO OFICIAL, OEXAME SER REALIZADO POR DUASPESSOAS IDNEAS, PORTADORAS DEDIPLOMA DE CURSO SUPERIOR,

PREFERENTEMENTE NA REAESPECFICA, DENTRE AS QUE TIVEREMHABILITAO TCNICA RELACIONADACOM A NATUREZA DO EXAME.

INDICADAS PELA AUTORIDADEPRESIDENTE DO FEITO

COM JUSTA CAUSA, PODEM

RECUSAR Art. 277 CPPVALE A SMULA 361 STF.

Art. 159 2 CPP

TERMO DE COMPROMISSOOS PERITOS NO OFICIAIS SO

OBRIGADOS ACEITAR A INDICAO (ART.277 CPP) E PRESTARO O COMPROMISSO

DE BEM E FIELMENTEDESEMPENHAR O ENCARGO

ART. 422 CPC MODIFICADO PELA LEI8455/92

O PERITO CUMPRIRESCRUPULOSAMENTE O ENCARGO QUELHE FOI COMETIDO,INDEPENDENTEMENTE DO TERMO DECOMPROMISSO.OS ASSISTENTES TCNICOS SO DECONFIANA DAS PARTES, NO SUJEITOS

A IMPEDIMENTOS OU SUSPEIO.ART. 159 3 CPP

SERO FACULTADASAO MINISTRIO PBLICO,AO ASSISTENTE DE ACUSAO,AO OFENDIDO,AO QUERELANTE EAO ACUSADOA FORMULAO DE QUESITOS E

INDICAO DE ASSISTENTE TCNICO.

ART. 159 4 CPP

O ASSISTENTE TCNICO ATUARA PARTIR DA SUA ADMISSO PELO

JUIZ

E APS A CONCLUSO DOSEXAMESE ELABORAO DO LAUDOPELOS PERITOS OFICIAIS,SENDO AS PARTES INTIMADASDESTA DECISO.

ART. 159 5 CPP

DURANTE O CURSO DO PROCESSO PERMITIDO S PARTES,

QUANTO PERCIA:

I REQUERER A OITIVA DOSPERITOS...DESDE QUE AS QUESTES AESCLARECER SEJAM ENCAMINHADASCOM ANTECEDNCIA

MNIMA DE DEZ DIAS.PODENDO APRESENTAR AS

RESPOSTAS EM LAUDO COMPLEMENTAR.

ART. 159 5 CPP

II INDICAR ASSISTENTES TCNICOS QUEPODERO APRESENTAR PARECERESEM PRAZO A SER FIXADO PELO JUIZOUSER INQUIRIDOS EM AUDINCIA

ART. 159 6 CPP

HAVENDO REQUERIMENTO DAS PARTES,O MATERIAL PROBATRIO

QUE SERVIU DE BASE PERCIASER DISPONIBILIZADO,

NO AMBIENTE DO RGO OFICIAL,

QUE MANTER SEMPRE A SUA GUARDA,E NA PRESENA DO PERITO OFICIAL,PARA EXAME

PELOS ASSISTENTES TCNICOS,SALVO SE FOR IMPOSSVEL

A SUA CONSERVAO

ART. 159 7 CPP

TRATANDO-SE DE PERCIA COMPLEXAQUE ABRANJA MAIS DE UMA REA DECONHECIMENTO ESPECIALIZADO PODER-

SE- DESIGNAR A ATUAO DEMAIS DE UM PERITO OFICIAL,E A PARTE INDICAR


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MAIS DE UM ASSISTENTE TCNICO.

ART. 160 CPP

OS PERITOS ELABORAROO LAUDO PERICIAL,

ONDE DESCREVERO MINUCIOSAMENTEO QUE EXAMINAREM,

E RESPONDEROAOS QUESITOS FORMULADOS.

PARGRAFO NICO ART. 160 CPP

O LAUDO PERICIAL SER ELABORADO NOPRAZO MXIMO DE 10 (DEZ) DIAS,

PODENDO ESTE PRAZOSER PRORROGADO,

EM CASOS EXCEPCIONAIS,A REQUERIMENTO DOS PERITOS.

ART. 161 CPP

O EXAME DECORPO DE DELITO PODER SER FEITO

EM QUALQUER DIAE A QUALQUER HORA.

ART. 162 CPP

A AUTPSIA SER FEITA, PELO MENOSSEIS HORAS DEPOIS DO BITO, SALVO SEOS PERITOS, PELA EVIDNCIA DOS SINAISDE MORTE, JULGAREM QUE POSSA SERFEITA ANTES DAQUELE PRAZO, O QUEDECLARARO NO LAUDO

PARGRAFO NICO ART. 162 CPP

NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA,BASTAR O SIMPLES EXAME EXTERNO DOCADVER, QUANDO NO HOUVERINFRAO PENAL QUE APURAR, OUQUANDO AS LESES EXTERNASPERMITIREM PRECISAR A CAUSA DAMORTE E NO HOUVER NECESSIDADE DEEXAME INTERNO PARA VERIFICAO DEALGUMA CIRCUNSTNCIA RELEVANTE.

ART. 163 CPP

EM CASOS DE EXUMAOPARA EXAME CADAVRICO,

A AUTORIDADE PROVIDENCIAR PARAQUE, EM DIA E HORA PREVIAMENTEMARCADOS,

SE REALIZE A DILIGNCIA,DA QUAL SE LAVRARAUTO CIRCUNSTANCIADO.

ART. 164 CPP

OS CADVERES SERO SEMPREFOTOGRAFADOS NA POSIO EM QUEFOREM ENCONTRADOS, BEM COMO, NAMEDIDA DO POSSVEL, TODAS AS LESESEXTERNAS E VESTGIOS DEIXADOS NOLOCAL DO CRIME,

Art. 167 CPP

NO SENDO POSSVELO EXAME DE CORPO DE DELITO,POR HAVEREMDESAPARECIDO OS VESTGIOS,A PROVA TESTEMUNHAL PODER SUPRIR-LHE A FALTA.

Art. 168 CPP

EM CASO DE LESES CORPORAIS,SE O PRIMEIRO EXAME TIVER SIDOINCOMPLETO, PROCEDER-SE- A EXAMECOMPLEMENTAR POR DETERMINAO DAAUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIAL,DE OFCIO (????),OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIOPBLICO, DO OFENDIDO, OU DOACUSADO, OU DE SEU DEFENSOR

ART. 168 1 CPP

NO EXAME COMPLEMENTAROS PERITOS TERO PRESENTEO AUTO DE CORPO DE DELITO,A FIM DE SUPRIR-LHE A DEFICINCIA OURETIFIC-LO.

Art. 168 2 CPP

SE O EXAME TIVER POR FIM PRECISAR ACLASSIFICAO DO DELITONO ART. 129, 1, I DO CP,

DEVER SER FEITOLOGO QUE DECORRAO PRAZO DE 30 DIAS


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CONTADOS DA DATA DO CRIME.

ART. 168 3 CPP

A FALTADO EXAME COMPLEMENTARPODER SER SUPRIDOPELA PROVA TESTEMUNHAL

ART. 169 CPP

PARA O EFEITO DE EXAME DO LOCALONDE HOUVER SIDO PRATICADA AINFRAO, A AUTORIDADEPROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE PARA

QUE NO SE ALTERE O ESTADO DASCOISAS AT A CHEGADA DOS PERITOS,QUE PODERO INSTRUIR SEUS LAUDOSCOM FOTOGRAFIAS, DESENHOS

OU ESQUEMAS ELUCIDATRIOS.

PARGRAFO NICO DO ART. 169 CPP

OS PERITOS REGISTRARO,NO LAUDO,AS ALTERAESDO ESTADO DAS COISASE DISCUTIRO, NO RELATRIO,AS CONSEQUNCIASDESSAS ALTERAESNA DINMICA DOS FATOS.

ART. 170 CPP

NAS PERCIAS DE LABORATRIO, OSPERITOS GUARDARO MATERIALSUFICIENTE PARA A EVENTUALIDADE DENOVA PERCIA.

SEMPRE QUE CONVENIENTE OS LAUDOSSERO ILUSTRADOS COM PROVASFOTOGRFICAS OUMICROFOTOGRFICAS,DESENHOS OU ESQUEMAS.

ART. 175 CPP

SERO SUJEITOS A EXAME OSINSTRUMENTOS EMPREGADOS PARA APRTICA DA INFRAO,A FIM DE SE LHES VERIFICAR

A NATUREZA E EFICINCIA

ART. 176 CPP

A AUTORIDADEE AS PARTES

PODERO FORMULAR QUESITOSAT O MOMENTO DA DILIGNCIA

ART. 178 CPP

NO CASO DO ART. 159 1 CPPO EXAME SERREQUISITADO PELA AUTORIDADEAO DIRETOR DA INSTITUIO, JUNTANDOAO PROCESSOO LAUDO

ASSINADO PELOS PERITOS.

ART. 180 CPP

SE HOUVER DIVERGNCIA ENTRE OSPERITOS, SERO CONSIGNADAS NO AUTODE EXAME AS DECLARAES ERESPOSTAS DE UM E DE OUTRO, OUCADA UM REDIGIR SEPARADAMENTE OSEU LAUDO E A AUTORIDADE NOMEARUM TERCEIRO;SE ESSE DIVERGIR DE AMBOS,A AUTORIDADE PODER MANDARPROCEDER A NOVO EXAMEPOR OUTROS PERITOS.

ART. 181 CPP

O JUIZ NO FICAR ADSTRITO AO LAUDO,PODENDOACEIT-LOOU REJEIT-LO,NO TODO OU EM PARTE.

ART. 184 CPP

SALVO OS CASOSDE EXAME DE CORPO DE DELITO,O JUIZ OU A AUTORIDADE POLICIALNEGAR A PERCIAREQUERIDA PELAS PARTESQUANDO NO FOR NECESSRIAAO ESCLARECIMENTO DA VERDADE.

FORMULRIOS OFICIAIS

SO IMPRESSOS EXISTENTES NASINSTITUIES DE POLCIA TCNICA NOS


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QUAIS J ESTO ASSINALADOS OSQUESITOS OFICIAISQUE DEVERO SER REQUISITADOS PELA

AUTORIDADE POLICIAL OU OUTRAAUTORIDADEQUE TENHA ATRIBUIO PARA TAL.

PARECER X LAUDO

ETAPA MAIS IMPORTANTE NO LAUDO:DESCRIO!ETAPA MAIS IMPORTANTE NO PARECER:DISCUSSO!NO PARECER NO H DESCRIO!

HISTRICO OU COMEMORATIVOS

LAUDO CADAVRICO:HISTRICO FEITO PELA AUTORIDADEREQUISITANTE DO EXAME.LAUDO EM PERICIADO VIVO:HISTRICO RELATADO PELO PRPRIOPERICIADO OU REPRESENTANTE LEGAL.

ETAPA MAIS IMPORTANTE

DESCRIO = VISUM ET REPERTUMDESCREVER AS LESES, SEM FAZERDIAGNSTICO. LOCALIZAR, MEDIR,INDICAR FORMA, TONALIDADE,QUANTIDADE, RELAES ENTRE ASLESES E AS REGIES DO CORPO.

OUTRAS ETAPAS

DISCUSSO AS HIPTESES A RESPEITODO DIAGNSTICO E DA ETIOLOGIA DAS

LESES.


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CONCLUSO MXIMO DE PRECISO OUPROBABILIDADE A RESPEITO DODIAGNSTICO E ETIOLOGIA DAS LESES.

RESPOSTA AOS QUESITOS.ASSINATURA DO(S) PERITO(S).

ESTUDO DAS LESES CORPORAISART. 129 CP

INDISPENSVEL QUE VOC CONSULTE OCP.OBSERVE AS PRINCIPAIS DIFERENASENTRE CADA UM DOS 11 PARGRAFOS.SE ESTIVER SEM TEMPO, LEIA, PELOMENOS, CAPUT E 1, 2, 3, 6, 9, 10 e

11.OBSERVE OS PRAZOS PARA OS EXAMESCOMPLEMENTARES...

PELE - O MAIOR EMAIS EXTERNO RGODO CORPO HUMANO.

PRIMEIRA BARREIRA PARA A MAIORIADAS LESES.

FORMA DA LESODE ACORDO COM A AODO AGENTE VULNERANTE

LESO EM LINHA AO CORTANTELESO EM PONTO AO PERFURANTE

LESO EM PLANO AO CONTUNDENTE

MUITO CUIDADO PARA NO CONFUNDIR:NOME DO AGENTE VULMERANTE

SE A PALAVRA TERMINAR EM ENTE OUANTE DEVE TRATAR-SE DO NOME DOAGENTE VULNERANTE, DA AOVULNERANTE, DO MEIO VULNERANTE, DAENERGIA VULNERANTEEXCEES: TRANSFIXANTE EPERFURANTE SO, TAMBM, NOMES DEFERIMENTOS...

A FERIDA INCISA, O AGENTE CORTANTE.A FERIDA CONTUSA, O AGENTE


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CONTUNDENTE.A FERIDA PUNTIFORME, O AGENTE PERFURANTE.

A FERIDA PERFUROINCISA, O AGENTE PERFUROCORTANTE.A FERIDA PERFUROCONTUSA, OAGENTE PERFUROCONTUNDENTE.UMA FERIDA CORTOCONTUSA, OAGENTE CORTOCONTUNDENTE. UM ERRO FREQUENTE DIZER QUE UMAFERIDA CORTANTE, PERFURANTE OUCONTUNDENTE.SE A PALAVRA TERMINAR EM ENTE OUANTE, DEVE SER O NOME DO AGENTEVULNERANTE E NO DA LESO.

MECANISMO DE AO DOS AGENTESVULNERANTES

PRESSOSUCO

COMPRESSOTRAOTORSOFLEXO

CISALHAMENTODESLIZAMENTO

RUBEFAO VERMELHIDO NA PELE

DISTRBIO VASOMOTORVASODILATAO PERIFRICANO H EXTRAVASAMENTO DE SANGUES DEVE OCORRER EM VIVOSDESAPARECE RAPIDAMENTECONFRONTO COM ERITEMA

MUITA ATENO!

O PERITO, QUANDO ELABORA O SEULAUDO DE LESES CORPORAIS

CLASSIFICA AS LESES ENCONTRADASDE ACORDO COM OS PARGRAFOS DOARTIGO 129 CP.O PERITO NO AVALIA O DOLO OU ACULPA DO AGENTE CAUSADOR DASLESES.ESSA AVALIAO PERTENCE,INICIALMENTE, AO DELEGADO DE POLCIA,MAIS TARDE, AO RGO DO MINISTRIOPBLICO E FINALMENTE, AO JUIZ, SE NOHOUVER RECURSO AOS TRIBUNAIS.

CASOS ESPECIAIS EM QUE H LESOCORPORAL E O LAUDO TEM OUTRONOME:

1 - ESTUPRO LAUDO DE ATO LIBIDINOSO,COM OU SEM CONJUNO CARNAL, COMOU SEM LESO CORPORAL LEVE OUGRAVE.2 ABORTO - TENTADO OU CONSUMADO,COM LESO CORPORAL LEVE OU GRAVE.3 CUIDADO: HAVENDO MORTE DA VTIMAO LAUDO SER DE EXAME CADAVRICO.


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4 EM ALGUNS INSTITUTOS MDICO-LEGAIS H FORMULRIOS OFICIAIS PARAEXAME CADAVRICO ABORTO.

QUANDO SE TRATAR DE LESESCONSIDERADAS PERMANENTES ( 1, III; 2, I; 2 , II; 2, III; 2. IV) O LAPSO DETEMPO PARA QUE SEJA FEITO OREFERIDO EXAME DISCRICIONRIO. OSPERITOS, CONFFORME O CASO, INDICAM90, 180, 270, 365 DIAS.CABE AO DELEGADO DE POLCIA, QUETIPIFICAR O CASO, DETERMINAR SEHAVER OU NO TAL EXAMECOMPLEMENTAR.

MUITO CUIDADO! PARA O ART. 129, 1, ICP O PRAZO PREVISTO EM LEI: ART. 168 2 CPP.MAIS DE 30 DIAS.

PERDA DE DEDOS DA MO?........................................................................PERDA DA MO?..........................................................................PERDA DO ANTEBRAO OU DO BRAO?............................................................................MESMO RACIOCNIO PARA OS MEMBROSINFERIORES...............................................................................

PERDA DA VISO DE UM OLHO?........................................................................PERDA DA AUDIO DE UM OUVIDO?.........................................................................PERDA DE UM RIM?.........................................................................

PERDA DE UM TESTCULO/OVRIO?........................................................................

ESTADO DE COMA - ESTADO DE CHOQUE TTANO SEPTICEMIA MENINGITE LESO QUE EXIGE CIRURGIA SEM A QUALA VTIMA CERTAMENTE MORRERIA.ROTURA DA ARTRIA AORTA ROTURADA VEIA CAVA ROTURA DOS VASOSFEMORAIS.CASOS QUE SERO CLASSIFICADOSCOMO

................................................................

VITRIOLAGEM?

.......................................................................FERIDA EM SEDENHO NO ABDMEM/TRAX OU CRNIO?

....................................................................ARRANCAR DOIS DEDOS NA MO DE UMPIANISTA PROFISSIONAL?........................................................................DECEPAR A PERNA DE UM ATLETAPROFISSIONAL DE FUTEBOL?........................................................................

PSEUDOARTROSE EM FRATURA DEFMUR?................................................................................

MARCHA CLAUDICANTE PERMANENTE...............................................................................PONTAP QUE CAUSOU ROTURA DOHMEN...............................................................................

NO ART. 129 CP QUAIS OS E INCISOSQUE S PODEM SER TIPIFICADOS SE ASLESES FOREM EXCLUSIVAMENTEPRETERDOLOSAS?..................................................................................

FAA UMA BOA REVISO DOS CONCEITOSDISCUTIDOS NESSA AULA ANALISANDO OSARTIGOS REFERENTES A PERITOS EPERCIAS, NO CPP E, TAMBM, O ARTIGO129 CP, COM OS SEUS PARGRAFOS EINCISOS.CERTAMENTE, NAN SUA PROVA, PELOMENOS DOIS PONTOS EM DEZ, ESTARO

COMPREENDIDOS NESTES ARTIGOS.BOA SORTE.

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