ESMERALDAS.MG

PLANO DIRETOR

2006

NOVO PLANO DIRETOR

2020

CÓDIGO FLORESTAL

POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ESTATUTO DA CIDADE

ESTATUTO DA METRÓPOLE

NOVA AGENDA URBANA

PDDIRMBH

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ESTATUTO DA CIDADE

PLANO DIRETOR

FUNÇÃO SOCIAL

DIRETRIZES

ÁREAS

POLÍTICA URBANA

POLÍTICA URBANA

NOVO PLANO DIRETOR

1. POLÍTICA URBANA;2. DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS;

3. DIRETRIZES PARA INFRAESTRUTURA;4. PARÂMETROS URBANÍSTICOS;

5. POLÍTICA DE HABITAÇÃO;6. POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL;

7. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL;8. DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS E BENEFÍCIOS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO;

9. RECUPERAÇÃO DA VALORIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PODER PÚBLICO);10.PREVENÇÃO EM RELAÇÃO AO DESASTRE NATURAL;

11.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;12.GESTÃO DEMOCRÁTICA.

CRONOGRAMA

JAN FEV MAR ABR MAI JUN

ANÁLISE DA PROPOSTA EXISTENTE

(+RELATÓRIO MP)

RELATÓRIO INSTITUCIONAL

E LEGAL

PACTUAÇÃO METODOLÓGICA

ESPAÇO PLANO DIRETOR

(FÍSICO E DIGITAL)

DIAGNÓSTICO TÉCNICO

(COMPLEMENTAR)

IDENTIDADE VISUAL

(SITE AGÊNCIA RMBH)

ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL PRELIMINAR

(PERÍMETRO, ZONAS)

MINUTA DE PROJETO DE LEI

VALIDAÇÃO(EXECUTIVO)

APROVAÇÃO(ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO NO

LEGISLATIVO)

ALINHAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL(REUNIÕES TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS COM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO, VEREADORES, EXECUTIVO)

GESTÃO DEMOCRÁTICA(AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PLANO DIRETOR, MOBILIZAÇÃO, REGISTRO)

Agência RMBH

Poder Público Municipal

Legenda:

AGENDA

JAN FEV MAR ABR MAI JUN

ANÁLISE DA PROPOSTA EXISTENTE 05/02/2020

RELATÓRIO INSTITUCIONAL

E LEGAL06/03/2020

PACTUAÇÃO METODOLÓGICA

05/02/2020

ESPAÇO PLANO DIRETOR

14/02/2020

DIAGNÓSTICO TÉCNICO (C)

17/02/2020

IDENTIDADE VISUAL

28/02/2020

ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL PRELIMINAR

10/04/2020

MINUTA DE PROJETO DE LEI08/05/2020

VALIDAÇÃO22/05/2020

APROVAÇÃO30/06/2020

ALINHAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONALREUNIÕES PERIÓDICAS E VISITAÇÕES: 18/02 – 24/03 – 07/04 – 21/04

GESTÃO DEMOCRÁTICAAUDIÊNCIA 01: 03/04 e 04/04 – AUDIÊNCIA 02: 08/05/2020

ATUAÇÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO

DIVULGAR OS EVENTOS RELACIONADOS À REVISÃO

DO PLANO DIRETOR.

DIVULGAR E DISCUTIR AS INFORMAÇÕES

RELACIONADAS À REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

MOBILIZAR PARTICIPAR

PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PROPOSITIVAS.

PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRIBUIR PARA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PLANO DIRETOR (FÍSICO E DIGITAL).

FORNECER INFORMAÇÃO DE FORMA EXPONTÂNEA OU QUANDO REQUISITADA.

FISCALIZAR

AUXILIAR, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL, NA LEITURA,

ANÁLISE E SUGESTÕES DOS PRODUTOS ENTREGUES

REFERENTES ÀS DIFERENTES ETAPAS DO TRABALHO

DESENVOLVIDO.

SUGESTÃO

REUNIR O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO EM REUNIÕES PERIÓDICAS (1 SEM/2 SEM) PARA RECEBER INFORMAÇÕES, AVALIAR O CONTEÚDO, DISCUTIR PROPOSTAS, FAZER

PROPOSIÇÕES, MOBILIZAR O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO, MANTER ATIVO O ESPAÇO PLANO DIRETOR.

CONCEITOS IMPORTANTES

FUNÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE COMUM

POLÍTICA URBANA

GESTÃO DEMOCRÁTICA

DESASTRE NATURAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INTERESSE PÚBLICO

INTERESSE SOCIAL

SUSTENTABILIDADE

FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE NOVA AGENDA URBANA

CONTATOS DA AGÊNCIA RMBH

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