24 Nov 2012

XX 232 24/11/2012

* Sarney manobra nos estados para limitar investigação do MP - p.01

* “Black fraude”: Procon notifica sete por maquiarem preços- p.07

* A sagração de Barbosa - p.28

HOJE EM DIA - Mg - p. 05 – 24.11.2012

01

FONTE: PEC 37 - EDITORA DE ARTE

cOnt.... HOJE EM DIA - Mg - p. 05 – 24.11.2012

02

O tEMpO - Mg - p. 06 – 24.11.2012

O tEMpO - Mg - p. 06 – 24.11.2012CMBH. Presidnete da Câmara que prometeu mais transparência ao processo, agora diz que “cumpre a lei”

Prestação de contas não muda

03

cOnt.... O tEMpO - Mg - p. 06 – 24.11.2012

04

O tEMpO - Mg - p. 29 – 24.11.2012

05

O tEMpO - Mg - p. 08 – 24.11.2012

06

O tEMpO - Mg - p. 10 – 24.11.2012

07

EStADO DE MInAS - Mg - p. 06 – 24.11.2012pAtRIMÔMIO AMEAÇADO

Igreja que, segundo o governo federal, seria a primeira a receber recursos do PAC Cidades Histórias mas não foi contemplada, ganha agora um alento para prosseguir restauração

Uma verba no fim do túnel

08

cOnt.... EStADO DE MInAS - Mg - p. 06 – 24.11.2012

09

JOANA SUAREZ E TÂMARA TEIXEIRA

Luiz Henrique Romão, o Macar-rão, ex-braço-direito do goleiro Bru-no, foi condenado a 15 anos de pri-são pelo sequestro, cárcere privado e homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio, em 2010 - ele foi ab-solvido da acusação de ocultação de cadáver. Também foi condenada Fer-nanda Gomes de Castro, ex-namora-da do jogador. Por sequestro e cárcere privado, ela deve cumprir cinco anos, em regime aberto. A juíza começou a ler a sentença ontem, às 23h50, de-pois de uma semana de um tumultu-ado julgamento. A promotoria e a de-fesa de Fernanda não irão recorrer. Já os advogados de Macarrão ainda não decidiram.

Fernanda chorou durante toda a leitura do resultado. Macarrão, pela primeira vez, ficou algemado e, ao ouvir a sentença ensaiou uma oração e comemorou demonstrando alívio. Antes de ser levado para a prisão, apertou a mão da juíza e disse: “Mui-to obrigado por tudo”. Ele só chorou quando se aproximou da família.

A pena original dele pelo homicí-dio foi de 20 anos, mas, por ter con-fessado parcialmente os crimes, teve a pena reduzida para 12 anos. Pelo cárcere e sequestro, pegou mais três anos. Fernanda não teve atenuante.

Macarrão deve cumprir pelo me-nos 2/5 da pena por homicídio e, pelos outros, 1/6 em regime fechado. Como já está preso há dois anos e quatro meses, deve ficar na prisão por pelo menos mais dois anos e quatro meses. Fernanda chegou a ficar quatro meses presa, em 2010, mas segue livre.

Os jurados se reuniram por uma hora e 40 minutos. “Eliza foi agredi-da, sequestrada e executada. O crime conta com detalhes sórdidos e impie-dade”, disse Marixa. REpERcuSSãO

A defesa encarou a sentença como uma vitória. “Ela vai respon-der em liberdade”, disse Carla Sile-

ne, advogada de Fernanda. “Foi uma estratégia acertada a confissão”, disse Leonardo Diniz. O promotor Henry Wagner Vasconcelos se disse satisfei-to com o resultado. “Não tem vitória porque uma pessoa morreu e ainda temos outros réus a serem julgados. Mas, desta vez, confirmamos que houve o crime”.

“Estão começando a fazer Justi-ça. O próximo é o Bruno. A conde-nação me deixa aliviada”, disse Sônia Moura, mãe de Eliza.

Ainda serão julgados, em 4 de março, Bruno, Dayanne Souza, Mar-cos Aparecido dos Santos, o Bola. O caseiro Elenílson Vítor e Wemerson Marques, o Coxinha, ainda não têm julgamento marcado. Jorge Rosa, pri-mo de Bruno, era menor na época do crime e já cumpriu sua pena socioe-ducativa, de dois anos.

Acusação refuta versões dos réus e

alcança objetivo no júri

TÂMARA TEIXEIRAO resultado alcançado neste júri

foi costurado a partir do depoimen-to de Luiz Henrique Romão, o Ma-carrão, que confessou ser o golei-ro Bruno o mandante do crime, e o bem-sucedido trabalho da acusação. Ontem, durante mais de duas horas, o promotor demonstrou que Fernanda Gomes de Castro sabia do plano de sequestro de Eliza Samudio desde o início, e que Macarrão teve participa-ção fundamental na morte da jovem, em junho de 2010.

“Depois de um júri sofrido, onde trabalhei sozinho, estudei cinco horas por dia, estou satisfeito porque tive-mos uma votação folgada. Já com-provamos o crime, agora falta com-provar a autoria. Tenho convicção de que foi o Bola (ex-policial civil Mar-cos Aparecido dos Santos) e tenho elementos para convencer os jurados

disso”, disse o promotor. Durante a explanação de Vas-

concelos, ele demonstrou que Eliza Samudio não foi ao jogo do time de futebol 100% durante o tempo em que esteve no sítio do jogador, em Es-meraldas, na região metropolitana da capital, contrariando a versão de Ma-carrão. Três testemunhas afirmaram que a única mulher que esteve com o grupo de Bruno na partida era uma “loura”, “gostosa” e “peituda”. Ele ainda apresentou aos jurados fotos de Eliza Samudio parcialmente queima-das e que foram recolhidas durante as investigações. Para Vasconcelos, uma evidência de que os acusados queriam apagar a passagem dela pelo sítio do jogador.

O promotor recorreu aos rela-tórios das antenas dos celulares dos réus, e desconstruiu a versão de que Fernanda recebeu uma ligação de Macarrão na noite do dia 4 de junho de 2010. Às 21h dessa data, ocorreu o sequestro de Eliza Samudio, no Rio de Janeiro, conforme a denúncia.

“Fernandinha disse que Macar-rão ligou para ela, mas não foi. Ela já sabia que Eliza seria sequestrada. Ela teve iniciativa de ligar para Ma-carrão e, depois do contato, ela vai ao cativeiro. Ela se implicou nos fatos e se envolveu porque quis”, afirmou Vasconcelos. Das 20h às 22h35, não houve nenhum contato telefônico fei-to ou recebido por Fernanda. Para o promotor, uma prova de que ela sabia do plano. Somente às 22h35, Fernan-da ligou para Macarrão.

Ainda conforme esses documen-tos, o promotor revelou que entre os dias 4 e 10 de junho de 2010, não exis-te qualquer ligação registrada no ce-lular de Eliza. “Ela tinha muitos con-tatos e foi privada do seu telefone, por isso não há ligações”, reforçou. Já no dia 11 daquele mês, o promotor afir-mou que há uma ligação de Bola para Macarrão. Segundo ele, para cobrar o valor de R$ 5.000 pela execução de Eliza. O defensor de Macarrão, Leo-

O tEMpO – Mg – On LInE – 24.11.2012

Macarrão é condenado a 15 anos de prisão

10

nardo Diniz, chegou a dizer que não era possível confiar em um relatório de ligações feito pelo ex-delegado Edson Moreira e que as informações poderiam ter sido alteradas. (Com Joana Suarez)

Bruno e Bola ficam mais perto de condenação

Para advogados criminalistas, a condenação de Luiz Henrique Ro-mão, o Macarrão, vai influenciar di-retamente o julgamento do ex-golei-ro Bruno e do ex-policial civil Mar-cos Aparecido dos Santos, o Bola, em março de 2013. O advogado especialista em direito penal Dani-lo Fernandes afirma que a condena-ção de ambos é praticamente certa. “Bruno deve entrar como mandante do crime”, diz.

O criminalista e professor da fa-culdade Dom Helder Câmara, André Myssior, afirma que a condenação poderá ser utilizada pela promoto-ria. “A partir de agora, a situação de todos os outros réus se torna ainda mais delicada”, analisa. Myssior diz ainda que, mais que a condenação, o depoimento dado por Macarrão na última quarta-feira será o trunfo do promotor.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos, ressalta que a conde-nação de Macarrão agrava a situação de Bola. “Se o júri tiver a certeza da participação dele, será configurada inclusive a formação de quadrilha e a pena sobe em um terço”, afirma.

Apesar de a ex-mulher do joga-dor, Dayanne Souza, responder por crimes de menor proporção (seques-tro e cárcere), os especialistas acre-ditam que as condenações também influenciariam no julgamento dela, principalmente a sentença dada a Fernanda Gomes de Castro. “Isso é inevitável por ser um julgamento de grande repercussão”, diz Leonardo Marinho, professor da UFMG. (Jo-hnatan Castro)

cOnt... O tEMpO – Mg – On LInE – 24.11.2012

11

Surpresas marcaram semana de julgamento

Macarrão contrariou as expectativas e disse que Bruno é o

mandanteDA REDAÇÃO Durante uma semana, a atenção de todo o país se vol-

tou para o Fórum Pedro Aleixo, em Contagem, na região metropolitana da capital. O júri do goleiro Bruno Fernandes

e de outros quatro acusados do desaparecimento e da morte de Eliza Samudio foi marcado por manobras de advogados, depoimentos reveladores, declarações polêmicas, boato de suicídio, além de muita correria da imprensa. O jogador ain-da trocou de defensor no segundo dia de sessão.

Bruno e sua ex-mulher, Dayanne Souza, e o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, conseguiram ter seus julgamentos adiados para o dia 4 de março do ano que vem. Confira alguns dos momentos mais importantes do júri.

FOTO: JOÃO MIRANDA


12


13

EStADO DE MInAS - Mg - p. 21 E 22 – 24.11.2012

14

cOnt.... EStADO DE MInAS - Mg - p. 21 E 22 – 24.11.2012

15


16


17


FOLHA DE Sp - Sp - p. c4 - 24.11.2012

18

HOJE EM DIA - Mg - p.23 E 24 – 24.11.2012

19

cOnt.... HOJE EM DIA - Mg - p.23 E 24 – 24.11.2012

20

cOnt.... HOJE EM DIA - Mg - p.23 E 24 – 24.11.2012

21

HOJE EM DIA - Mg - p.26 – 24.11.2012

22

DIÁRIO DO cOMÉRcIO - Mg - p. 10 - 24.11.2012

23

HOJE EM DIA - Mg - p. 03 E 04 – 24.11.2012

24

cOnt.... HOJE EM DIA - Mg - p. 03 E 04 – 24.11.2012

25


26


Vereadores da capital terão de esclarecer gastos de campanha

O tEMpO - Mg - p. 08 - 24.11.2012

27

Os presidentes do Supre-mo Tribunal Federal (STF) são escolhidos por seus pares entre os mais antigos que ain-da não tenham exercido a fun-ção. O seu mandato é de dois anos, salvo se tiverem de se aposentar antes de seu térmi-no, como aconteceu há pouco com o ministro Carlos Ayres Britto - sucedido, conforme a regra, pelo colega Joaquim Barbosa. O acaso só entrou em cena duas vezes na trajetória recente de Joaquim Barbosa: em 2006, quando foi sorteado relator do processo do mensa-lão, e em junho último, quando Ayres Britto marcou para 2 de agosto o início do julgamento que sabidamente ainda estaria em curso à época da troca de comando na Corte. O que não estava escrito, nem no regi-mento do Supremo, nem no imponderável resultado de um sorteio, nem nas imposições do calendário, foi o que Bar-bosa fez como relator ao longo das 47 sessões que precederam a sua posse, anteontem, na pre-sidência do STF.

Para boa parte do público que seguiu o desenrolar do jul-gamento do mais grave escân-dalo de corrupção da crônica política nacional, a deplorável agressividade com que ele se conduziu durante os trabalhos, desentendendo-se com o re-visor Ricardo Lewandowski - que, por outra coincidência, é agora o seu vice e futuro su-cessor -, foi compensada, se não justificada, pela sua im-placável exegese dos autos da Ação Penal 470 e a sua intran-sigente aplicação das leis: pri-meiro, para condenar 25 dos

37 réus por uma variedade de delitos; depois, ao conseguir penas de inusitada severidade para os principais mensalei-ros - do operador do esquema, Marcos Valério (40 anos, 1 mês e 6 dias), ao ex-ministro José Dirceu, apontado como “chefe da quadrilha” (10 anos e 10 meses), passando pelos dirigentes petistas Delúbio So-ares (8 anos e 11 meses) e José Genoino (6 anos e 11 meses).

Barbosa tornou-se mais do que uma celebridade instantâ-nea. Para uma sociedade farta da impunidade dos políticos e outros mandachuvas, ele é hoje o mais querido dos bra-sileiros, a ponto de seu nome aparecer frequentemente nas redes sociais como o candi-dato dos sonhos ao governo do País. O respeito e a grati-dão de que passou a desfrutar como justiceiro da corrupção lhe caem bem. Primeiro, como apontou um jurista que acom-panha de perto o julgamento, porque a sua tenacidade inter-rompeu, se não extinguiu, no relacionamento do sistema ju-dicial brasileiro com as elites, a histórica “cordialidade” de que falava o pensador Sérgio Buarque de Holanda para ca-racterizar a enraizada preva-lência dos vínculos pessoais e sociais sobre o que deveria ser a impessoalidade das decisões em todos os ramos do Estado nacional.

Não menos importante, o segundo fator que alçou o ministro a alturas de estima jamais alcançadas por um ma-gistrado brasileiro são a cor de sua pele e suas origens pobres. Primogênito dos oito filhos de

um pedreiro e de uma dona de casa de Paracatu, Minas Ge-rais, muito cedo ele se tornou arrimo de família, enquanto cursava o 2.º grau e, depois, direito, em Brasília. Tendo tra-balhado no Itamaraty e ingres-sado no Ministério Público Federal, doutorou-se e lecio-nou no exterior. Numa prova do quanto o País avançou des-de a virada do século, quem o conduziu ao Supremo, do qual seria o primeiro presidente ne-gro, foi o primeiro presidente operário, Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como a visão de mundo do ex-sindicalista foi marcada pelas provações da miséria, como retirante nor-destino, é certo que a abrasi-va personalidade de Barbosa também reflete a sua experiên-cia numa cultura que demanda do negro ser melhor do que o branco para ser tratado como igual - e gera o preconceito às avessas a que ele não ficou imune.

Na posse, ao lado de uma deliberadamente emburrada presidente Dilma, condenou os costumes de seus colegas ao prometer uma Justiça “sem firulas, sem rodeios, sem rapa-pés”. De nada valem, ressal-tou, “as edificações suntuosas (…) se naquilo que é essencial a Justiça falha”. O essencial é o óbvio - a interminável trami-tação dos processos e o des-cumprimento do direito do ci-dadão “de ser tratado de forma igual quando busca o serviço público da Justiça”. Que ata-que, pois, esses males, no que lhe couber, com a contundên-cia demonstrada na condena-ção dos mensaleiros.

O EStADO DE Sp – Sp – On LInE – 24.11.2012

A sagração de Barbosa

28

24 Nov 2012

Documents

Transcript of 24 Nov 2012