5/23/2018 A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada

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GINA COPOLA

A LEI DOS CRIMES

AMBIENTAIS COMENTADAARTIGO POR ARTIGO

JURISPRUDNCIA SOBRE A MATRIA

2 edio revista e atualizada

HUGO CREPALDI NETOMAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

Prefcios

rea especfca:Crimes Ambientais.

reas afns:Direito Ambiental. Direito Penal. Direito

Administrativo.

Pblico-alvo:Aplicadores do Direito: advogados,

professores, juzes, Ministrio Pblico.

Formato: 14,5x21,5 cmCDIGO: 10000211

C781l Copola, Gina

A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudnciasobre a matria / Gina Copola ; prefcio Hugo Crepaldi Neto. 2. ed. rev e atual.Belo Horizonte : Frum , 2012.

205 p.Prefcio da 1 edio Mauro Roberto Gomes de Maos

ISBN 978-85-7700-520-8

1. Direito ambiental. 2. Direito penal. 3. Direito administrativo. 4. Crimesambientais. I. Crepaldi Neto, Hugo. II. Ttulo.

CDD: 341.347 CDU: 349.6

Informao bibliogrca deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associao

Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT):

COPOLA, Gina.A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudnciasobre a matria. 2. ed. rev e atual. Belo Horizonte: Frum, 2012. 205 p. ISBN 978-85-7700-520-8.

GINA COPOLAAdvogada militante na rea de Direito Pblico

desde 1996, com defesas e propositura de aes

judiciais envolvendo diversos temas de Direito

Administrativo no e. Poder Judicirio, com reali-

zao de sustentao oral nos Tribunais brasileiros,

e tambm defesas de Prefeituras e Cmaras Muni-

cipais na Corte de Contas do Estado de So Paulo.

Ps graduada em Direito Administrativo pela

UniFMU-SP, 2008. Articulista com mais de 60 artigos

publicados em revistas jurdicas especializadas, de

editoras como: NDJ (So Paulo), Jurdica (Salvador),

IOB (So Paulo), Gazeta Jris (Rio de Janeiro),

Znite (Curitiba), Consulex (Braslia), Frum (Belo

Horizonte), Amrica Jurdica (Rio de Janeiro),

entre outras. Autora dos livros Elementos de direito

ambiental (Rio de Janeiro: Temas e Idias, 2003),

Desestatizao e terceirizao(So Paulo: NDJ, 2006) eA improbidade administrativa no direito brasileiro(Belo

Horizonte: Frum, 2008).

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SUMRIO DO LIVRO:

PREFCIO DA 2 EDIOHugo Crepaldi Neto

PREFCIO DA 1 EDIOMauro Roberto Gomes de Maos

CAPTULO 1INTRODUO AO TEMA

CAPTULO 2OS SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DOS CRIMESAMBIENTAIS (ART. 2)

CAPTULO 3DAS PESSOAS JURDICAS NOS CRIMESAMBIENTAIS (ARTIGOS 3 E 4)

CAPTULO 4DA APLICAO DAS PENAS CONTIDAS NA LEIN 9.605/98 (ARTIGOS 6 A 24)

CAPTULO 5DO AUTO DE INFRAO ADMINISTRATIVA E DOPROCESSO PENAL (ARTIGOS 25 A 28)

CAPTULO 6

DOS CRIMES CONTRA A FAUNA (ARTIGOS 29 A 37)CAPTULO 7DOS CRIMES CONTRA A FLORA (ARTIGOS 38 A 53)

O presente trabalho versa sobre matria de grande relevncia na atualidade, concernente ao direito ambiental.Com efeito, as devastaes ambientais que tm ocorrido em todo o planeta, e tambm a poluio de toda espciee em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que esto todos os dias nos noticirios de todoo mundo. E, diante de tal quadro, em nosso pas, foram editadas algumas leis de proteo ao meio ambiente, comgrande destaque Lei federal n 9.605, de 1998, o chamado Cdigo Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsasque existiam sobre o tema. A importncia da matria indiscutvel, vez que todos tm direito ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado, essencial como sadia qualidade de vida, sendo, ainda, que a proteo ambiental devevisar as presentes e futuras geraes. Denota-se, portanto, a absoluta necessidade de estrito cumprimento e aplicaodas normas e disposies contidas na Lei n 9.605/98, de modo a prevenir e conter, to logo quanto seja possvel, adevastao do meio ambiente. Espera-se, em suma, a necessria e urgentssima conscientizao dos aplicadores dodireito sobre o tema, e o presente trabalho se destina a essa nalidade.

CAPTULO 8DA POLUIO E OUTROS CRIMES(ARTIGOS 54 A 61)

CAPTULO 9DOS CRIMES CONTRA O ORDENAMENTOURBANO E O PATRIMNIO CULTURAL(ARTIGOS 62 A 65)

CAPTULO 10DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAOAMBIENTAL (ARTIGOS 66 A 69-A)

CAPTULO 11DA INFRAO ADMINISTRATIVA(ARTIGOS 70 A 76)

CAPTULO 12DA COOPERAO INTERNACIONAL PARA APRESERVAO DO MEIO AMBIENTE(ARTIGOS 77 E 78)

CAPTULO 13DAS DISPOSIES FINAIS (ARTIGOS 79 A 82)

REFERNCIAS

NDICE DE ASSUNTO

NDICE DA LEGISLAO

NDICE ONOMSTICO

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