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SINAES+10: Avanços e Desafios

Prof. Gilberto Garcia

SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de IES 2004 e 2011

Categoria Administrativa

Instituições Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades IF e CEFET

Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior

Brasil 2.365 819 1.546 190 86 104 131 51 80 2.004 652 1.352 40 30 10Pública 284 95 189 102 48 54 7 1 6 135 16 119 40 30 10

Federal 103 64 39 59 31 28 - - - 4 3 1 40 30 10Estadual 110 31 79 37 17 20 1 1 - 72 13 59 - - - Municipal 71 - 71 6 - 6 6 - 6 59 - 59 - - -

Privada 2.081 724 1.357 88 38 50 124 50 74 1.869 636 1.233 - - -

Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2011


Instituições

Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades Integradas Faculdades, Escolas e

Institutos CET/FaT

Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total

Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior

Brasil

2.013

719

1.294

169 79

90 107 45 62 119 32 87

1.474

493 981

144

70

74

Pública

224

80

144

83 43

40 3 - 3 3 - 3

86

14 72

49

23

26

Federal

87

53

34

46 29

17 1 - 1 - - - 6 3 3

34

21

13

Estadual

75

27

48

32 14

18 - - - - - -

28

11 17

15 2

13

Municipal

62 -

62 5 - 5 2 - 2 3 - 3

52 - 52 - - -

Privada

1.789

639

1.150

86 36

50 104 45 59 116 32 84

1.388

479 909

95

47

48

Particular

1.401

505

896

26 13

13 60 30 30 97 28 69

1.125

387 738

93

47

46

Comun/Confes/Fil.

388

134

254

60 23

37 44 15 29 19 4 15

263

92 171 2 - 2

Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2004

Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC


Número de Cursos de Graduação Presenciais


Institutos CET/FaT Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior

Número de Cursos 18.644 6.273 12.371 10.475 3.218 7.257 2.134 870 1.264 864 252 612 4.413 1.478 2.935 758 455 303

Pública 6.262 1.731 4.531 5.460 1.489 3.971 33 - 33 40 - 40 364 46 318 365 196 169 Federal 2.450 1.272 1.178 2.102 1.085 1.017 6 - 6 - - - 17 5 12 325 182 143 Estadual 3.294 449 2.845 3.115 394 2.721 - - - - - - 139 41 98 40 14 26 Municipal 518 10 508 243 10 233 27 - 27 40 - 40 208 - 208 - - -

Privada 12.382 4.542 7.840 5.015 1.729 3.286 2.101 870 1.231 824 252 572 4.049 1.432 2.617 393 259 134 Particular 7.391 2.940 4.451 1.865 726 1.139 1.173 563 610 665 217 448 3.298 1.175 2.123 390 259 131 Comun/Conf./Fil. 4.991 1.602 3.389 3.150 1.003 2.147 928 307 621 159 35 124 751 257 494 3 - 3

SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de Cursos 2004 e 2011

Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2011

Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2004


Categoria AdministrativaNúmero de Cursos de Graduação Presenciais

Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades IF e CEFET Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior

Brasil 29.376 10.882 18.494 14.453 5.502 8.951 3.664 1.561 2.103 10.426 3.556 6.870 833 263 570Pública 9.368 3.005 6.363 7.822 2.663 5.159 91 10 81 622 69 553 833 263 570

Federal 5.357 2.386 2.971 4.506 2.111 2.395 - - - 18 12 6 833 263 570Estadual 3.248 619 2.629 2.946 552 2.394 10 10 - 292 57 235 - - - Municipal 763 - 763 370 - 370 81 - 81 312 - 312 - - -

Privada 20.008 7.877 12.131 6.631 2.839 3.792 3.573 1.551 2.022 9.804 3.487 6.317 - - -

SINAES: O cenário do Ensino Superior – Matrículas em Cursos 2004 e 2011


Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais


Institutos CET/FaT

Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total

Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior

Brasil

4.163.733

1.871.234

2.292.49

9

2.369.717

1.074.992

1.294.72

5

614.913

310.234

304.67

9

200.695

68.990

131.70

5

901.976

366.767

535.209

76.432

50.251

26.181

Pública

1.178.328

503.639

674.689

1.022.923

465.210

557.713

13.883 -

13.883

8.425 -

8.425

83.023

6.594

76.429

50.074

31.835

18.239

Federal

574.584

383.738

190.846

533.892

357.203

176.689

1.205 -

1.205 - - -

3.746

1.402

2.344

35.741

25.133

10.608

Estadual

471.661

119.089

352.572

429.823

107.195

322.628 - - - - - -

27.505

5.192

22.313

14.333

6.702

7.631

Municipal

132.083

812

131.271

59.208

812

58.396

12.678 -

12.678

8.425 -

8.425

51.772 -

51.772 - - -

Privada

2.985.405

1.367.595

1.617.81

0

1.346.794

609.782

737.012

601.030

310.234

290.79

6

192.270

68.990

123.28

0

818.953

360.173

458.780

26.358

18.416

7.942

Particular

1.596.894

766.302

830.592

407.303

182.524

224.779

339.116

204.109

135.00

7

161.978

62.532

99.446

662.233

298.721

363.512

26.264

18.416

7.848

Comun/Conf./Filant

1.388.511

601.293

787.218

939.491

427.258

512.233

261.914

106.125

155.78

9

30.292

6.458

23.834

156.720

61.452

95.268

94 -

94

Categoria Administrativa Total Geral Universidades Centros Universitários Faculdades IF e CEFET

Total Bacharelado

Licenciatura

Tecnólogo Não Aplicável

Total Bacharelado

Licenciatura


Total Bacharelado

Licenciatura


Total Bacharelado

Licenciatura


Total Bacharelado

Licenciatura


Brasil

6.739.689

4.495.831

1.356.329

870.534

16.995

3.632.373

2.396.570

866.813

352.351

16.639

921.019

631.567

148.154

141.298 -

2.084.671

1.444.813

314.437

325.226

195

101.626

22.881

26.925

51.659

161

Pública

1.773.315

1.039.539

588.329

128.533

16.914

1.541.971

961.412

532.016

31.985

16.558

14.898

12.215 1.373

1.310 -

114.820

43.031

28.015

43.579

195

101.626

22.881

26.925

51.659

161

Federal

1.032.936

649.318

309.185

68.184 6.249

929.847

625.368

282.061

16.525

5.893 - - - - -

1.463

1.069

199 -

195

101.626

22.881

26.925

51.659

161

Estadual

619.354

298.474

254.094

56.121

10.665

555.758

289.899

242.819

12.375

10.665 1.623

551 -

1.072 -

61.973

8.024

11.275

42.674 - - - - - -

Municipal

121.025

91.747

25.050 4.228 -

56.366

46.145

7.136

3.085 -

13.275

11.664

1.373

238 -

51.384

33.938

16.541

905 - - - - - -

Privada

4.966.374

3.456.292

768.000

742.001

81

2.090.402

1.435.158

334.797

320.366

81

906.121

619.352

146.781

139.988 -

1.969.851

1.401.782

286.422

281.647 - - - - - -

Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2004

Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2011


Provão - Ênfase no desempenho do estudante – avaliação do produto final - regulador mercadológico e midiático - ranqueamento - disputa por alunos, mercado em expansão.

SINAES - Complexo sistema integrado de avaliação da educação superior que visa a melhoria contínua da qualidade das instituições e seus cursos - reconhecimento da diversidade, respeito à identidade - avaliação como processo dinâmico – avaliação da trajetória institucional - reconhecimento das fragilidades e potencialidades da IES - garantia da qualidade e promoção da autonomia universitária - modelo baseado na avaliação formativa - sistema construído com a participação da sociedade - processo que considerou a história da avaliação das instituições de ensino superior do país.

Porém, a centralidade continua no ENADE - avaliação do desempenho dos estudantes como indutor anual de medidas de supervisão – compartimentação da avaliação – divulgação separada dos resultados - manutenção de uma cultura de ranqueamento, a partir da divulgação de dados parciais.

Do Provão ao SINAES

Do Provão ao SINAES

- As instituições, por sua vez, se movimentam para a adequação de seus currículos tendo como

referência um determinado conjunto de conteúdos, em busca de resultados mais expressivos.

ENADE

DCN

PPC

SINAES – Desafios em 2004Desafios que deveriam ser considerados e enfrentados:

1 – O deslocamento do centro da avaliação de uma prova para um conjunto diversificado de instrumentos

2 – A integração dos instrumentos de avaliação e de informação e dos processos avaliativos desenvolvidos por diferentes órgãos do Ministério da Educação e dos sistemas estaduais

3 – A valorização dos aspectos qualitativos e interpretativos nos processos e instrumentos

4 – A institucionalização de programas permanentes de capacitação de avaliadores

5 – A criação e consolidação da cultura da autoavaliação nas Instituições de Ensino Superior

6 – A implantação de processos de meta-avaliação

Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol. 9. nº 1, março 2004.

SINAES – Desafios em 2004De uma simples prova para um conjunto diversificado de instrumentos:

• Avaliação Institucional

• Avaliação de áreas e cursos

• Avaliação do desempenho discente

• Censo da Educação Superior

• Avaliação da Pós-Graduação pela CAPES

“Abandona-se assim o falso dogma de que o desempenho dos alunos em uma prova é igual à qualidade do curso ou, pior, igual à qualidade da instituição”.

Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol. 9. nº 1, março 2004.

SINAES – Desafios em 2004...2013

Instituição

CursoAlunos

Objetos próprios de avaliação porém, interagem entre si.

Hoje: os instrumentos e processos estão adequadamente integrados?

SINAES – Desafios de 2004 - 2013

ELEMENTO NORTEADOR DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

MELHORIAS NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

MELHORIAS NO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO

PROMOVE REFLEXÃO E

CRÍTICA

SINAES

SINAES: CONAES

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004.

• Estabelece diretrizes

• Elabora políticas

• Articula com os sistemas estaduais de ensino

• Propõe dinâmicas e procedimentos de avaliação, entre outros.

INEP

Representante do Corpo

Docente/Discente/

Téc.-adm. das IES

CONAES SESu

SERESCAPES

Modificações do SINAES de 2004 a 2013

COMPONENTES DO CPC Peso em 2008, 2009 e 2010

Peso em 2011

Desempenho de alunos ingressantes no

Enade

15% não entra

Desempenho de alunos concluintes no

Enade

15% 20%

Indicador de Diferença do Desempenho 30% 35%

Infraestrutura (uma questão do

questionário)

5% 7,5%

Projeto Pedagógico (uma questão do

questionário)

5% 7,5%

Número de professores doutores 20% 15%

Número de professores mestres 5% 7,5%

Professores com regime de trabalho

integral ou parcial

5% 7,5%

IGC: 62 IES filiadas à ABRUC

2009 2010 2011

IGC % IES % ABRUC % IES % ABRUC % IES % ABRUC

1 1% 1% 0,4% 2 40% 38% 2% 31% 3%3 52% 89% 53% 85% 57% 77%4 7% 11% 7% 13% 10% 19%5 1% 2% 2%

TOTAL DE IES COM IGC

1.730 62 1.762 62 1.753 62

Em 2011, o IGC revelou que entre 2.136 universidades e faculdades avaliadas no país, apenas 27 atingiram o conceito máximo de qualidade atribuído pelo MEC.

Segundo o IGC, a elite do ensino superior no Brasil [IGC 5] está dividida entre faculdades e universidades públicas (15) e institutos especializados da rede privada (12). A avaliação, porém, não inclui todas as faculdades e universidades estaduais – em São Paulo, por exemplo, a USP (Universidade de São Paulo) fica de fora.

ABRUC evolução no Índice Geral de Cursos FONTE: http://educacao.uol.com.br/noticias/mobile/2012/12/06/apenas-27-instituicoes-de-ensino-superior-recebem-nota-maxima-do-mec-veja-quais-sao.htm

http://educacao.uol.com.br/noticias/mobile/2012/12/06/apenas-27-instituicoes-de-ensino-superior-recebem-nota-maxima-do-mec-veja-quais-sao.htm



Modificações do SINAES de 2004 a 2013

Instrumento para autorização de curso de Medicina

Instrumento para autorização de Bacharelado e Licenciatura

Instrumento para autorização de curso de Direito

Instrumento para autorização de curso Tecnológico

Instrumento para reconhecimento de Bacharelado e

Licenciatura

Instrumento para reconhecimento de curso de Direito

Instrumento para reconhecimento de curso de Pedagogia

Instrumento para reconhecimento de curso Tecnológico

Instrumento para reconhecimento de curso de Medicina

Instrumento para renovação de reconhecimento de Cursos

Instrumento nos graus de tecnólogo de licenciatura e

de bacharelado, para as modalidades presencial e a

distância do SINAES (MAIO 2012)

Criação de um instrumento único para avaliação de cursos

Reformulação dos instrumentos de avaliação institucional externa

NOTA TÉCNICA Nº 08 CGACGIES/DAES/INEP DE 25/02/2013

Reformulação dos instrumentos de avaliação de cursos

SINAES e o PL do INSAES:Na Avaliação

1. Avaliação para fins de Autorização de cursos;

2. Avaliação para fins de Reconhecimento de cursos;

3. Avaliação para fins de Renovação de Reconhecimento de cursos;

4. Avaliação para fins de Credenciamento de IES;

5. Avaliação para fins de Recredenciamento de IES;

6. Avaliação de IES para fins de Acreditação;

7. Avaliação de cursos para fins de Acreditação;

8. Avaliação de Desempenho Institucional do INSAES (autoavaliação);

9. Avaliação de Desempenho Individual (quadro funcional do INSAES).

Na Regulação

1. Autorizar cursos de graduação;

2. Reconhecer cursos de graduação;

3. Renovar o Reconhecimento de cursos de graduação;

4. Instrução de processos de Credenciamento de IES;

5. Instrução de processos de Recredenciamento de IES.

Na Acreditação

1. Acreditação de IES;

Para reflexão

• O SINAES leva em conta os diversos tipos de organização acadêmica das instituições?

• O SINAES funciona como um sistema integrado?

• O SINAES realmente transcende à aferição do desempenho do estudante?

• O SINAES contempla as diversidades regionais?

• O IGC avalia o tripé ensino, pesquisa e extensão?

• O CPC é, de fato, preliminar?

Para reflexão

• Os resultados do IGC e CPC disparam os processos de supervisão e aplicação de medidas cautelares.

• O IGC não agrega os conceitos das avaliações externas (CI e os CC).

• CPC: 55% (NIDD: 35% + NC: 20%) são provenientes do ENADE e 15% (NF: 7,5% + NO: 7,5%) do questionário do estudante. Qual o comprometimento do aluno ao realizar o exame?

• Será que o Provão não era mais eficiente para o propósito de ranqueamento das instituições?

• Será que o SINAES se mantém realmente fiel aos seus preceitos?

Para reflexão

IES públicas e privadas – o número de RTI e doutores nas instituições públicas quase sempre ultrapassará o mínimo exigido em lei (política de carreira).

Embora o IGC seja divulgado anualmente, não significa que a IES tenha cursos avaliados naquele ano. O ENADE foi criado pela Lei 10.861/2004, contudo o CPC e IGC foram criados por Portarias. Redução significativa do número de visitas (renovação de reconhecimento de cursos, nos pedidos de autorização

conforme arts. 11-A e 11-B da Port. Normat. 40/2007). Qual é o papel efetivo da CPA? Qual é o papel efetivo dos avaliadores in loco? O foco central é a instituição de ensino? O Questionário do Estudante é composto por 54 questões, entretanto, apenas duas compõem o cálculo

referente aos insumos: NF (7,5%): Questão 26 sobre infraestrutura: Os equipamentos e/ou materiais disponíveis nos

ambientes para aulas práticas são suficientes para o número de estudantes? (Se for estudante de EAD – Educação a distância, considere as condições do polo de apoio presencial e/ou sede).

NO (7,5%): Questão 34 sobre organização didático-pedagógica: Na maioria das vezes, os planos de ensino apresentados pelos professores contêm os seguintes aspectos: objetivos, metodologias de ensino e critérios de avaliação, conteúdos e bibliografia da disciplina?

Para reflexãoA questão 35 não entra no cálculo “Os conteúdos trabalhados pela maioria dos professores são

coerentes com os que foram apresentados nos respectivos planos de ensino?”

Qual a fórmula de sucesso das instituições que atingem nota máxima no ENADE? Projeto Pedagógico?

Plano de Ensino?

“Treinamento” dos estudantes para o ENADE?

Docentes titulados?

Regime de Trabalho?

Plano de Carreira Docente?

Processo seletivo?

Instalações adequadas?

Perfil do aluno?

Carga horária dos cursos?

Políticas de nivelamento?