Workshop sobre a Implantação do Modelo de Entrada e Saída ... · • De acordo com a Lei do...

Workshop sobre a Implantação do Modelo

de Entrada e Saída no Brasil

12/08/2019

Programação do Workshop

Programação do Workshop

• Chamada Pública para Contratação de Capacidade Existente nº01/2019;

• Chamada Pública para Contratação de Capacidade Incremental;

• Agenda Regulatória CGN/SIM/ANP 2020-2023;

• O modelo de Contratação Entrada / Saída;

• Convivência Contratos Legados / Novos Contratos Entrada Saída;

• Produtos a serem contratados na Chamada Pública e após a Chamada Pública (prazos e qualidades dos serviços);

• Aplicações práticas das formas de acesso à infraestrutura de transporte;

• Apresentação pela TBG do Portal Eletrônico de Contratação de Capacidade na Chamada Pública nº01/2019.

Chamada Pública para Contratação de Capacidade Existente nº01/2019

• Documentos listados acima se encontram disponíveis no endereço eletrônico: http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/acesso-a-gasodutos.

• A resposta aos comentários realizados nos processos de Consulta e Audiência Públicas nº 08/19 se encontram disponíveis no endereço eletrônico: http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5065-consulta-e-audiencia-publicas-n-8-2019;

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP comunica

aos agentes do setor de petróleo e gás natural, e aos demais interessados, que

foram aprovados no 1/8/2019, na Reunião da Diretoria Colegiada da ANP:

(i) o Edital da Chamada Pública nº 01/2019-ANP (“Edital”), para

contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao

gasoduto Bolívia-Brasil;

(ii) a Nota Técnica nº13/2019/SIM-ANP, que aprova a receita máxima

permitida e as tarifas de transporte; e

(iii) a planilha de cálculo tarifário aplicável ao processo.

Chamada Pública para Contratação de Capacidade Existente nº01/2019

http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/acesso-a-gasodutos

http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5065-consulta-e-audiencia-publicas-n-8-2019

Chamada Pública para Contratação de Capacidade Incremental

• Após a conclusão da Chamada Pública da TBG 2019, os agentes interessadosna solicitação de inclusão/ampliação de novos Pontos de Entrada ou Pontosde Saída na Rede de Transporte de Transporte, ou em demandas que nãopodem ser atendidas pela Capacidade Existente (“CapacidadeIncremental”), deverão submeter suas solicitações não vinculantes até adata de 31 de dezembro de 2019, através de formulário padrão a serpublicado no site da TBG.

• As solicitações de Capacidade Incremental recebidas pela TBG serão objetode análise técnica e econômica, sob a supervisão da ANP, para comporemeventual processo de Chamada Pública de Capacidade Incremental, a serrealizado de maneira isonômica, pública e transparente, com estritaobservância do disposto no Art. 6º do Decreto 7.382/2010 ou normasuperveniente que o substitua.

• Este processo deverá seguir procedimentos estabelecidos pela ANP, quecontemple os critérios tarifários e as regras de contratação para CapacidadeIncremental em sistemas de transporte no regime de entrada e saída.

Chamada Pública para Contratação de Capacidade Incremental

Agenda Regulatória CGN/SIM/ANP 2020-2023

2021

• Diretrizes para a elaboração de códigos comuns de acesso

• Revisão das Resoluções sobre:

• Carregamento(RAnp nº 51/2013);

• Comercialização(RAnp nº 52/2011);

• Ampliação de Capacidade de Transporte(RAnp nº 37/2013).

2023

• Resoluções sobre:

• Solução de conflitos relativo ao acesso aos Terminais de GNL;

• Caracterização do Sistema de Transporte de Gás Natural.

Agenda Regulatória CGN/SIM/ANP 2020-2023

2020

• Resolução sobre critérios de independência dos transportadores

• Resolução sobre interconexão entre gasodutos de transporte

• Revisão da Resolução sobre tarifa de transporte(RAnp nº 15/2014).

2022

• Resolução sobremecanismos de repasse de receitas entre transportadores

• Revisão da Resolução sobre acesso ao transporte(RAnp nº 11/2016)

O modelo de Contratação Entrada / Saída;

O modelo de Contratação Entrada / Saída;

Entrada/Saída: Contratação independente das reservas de capacidade nos pontos de entrada e nos Pontos/Zonas de Saída. Sendo assim, um contrato:

• de entrada - que vincula um carregador a um ponto de entrada (recebimento);• de saída - que vincula um carregador a um ponto/zona de saída (entrega).

Dessa forma, o carregador não pode solicitar a injeção do gás natural a partir de um ponto de recebimento sem assinar um contrato de entrada específico para este ponto;

O mesmo se aplica para a entrega do gás através da reserva de capacidade de saída.

Objetivos:

• Ampliar a liquidez;• Incentivar a diversificação da oferta;• Contribuir com o desenvolvimento de mercados de gás natural;• Estimular o desenvolvimento de hubs de negociação de contratos de molécula; • Contribuir com a redução dos custos de transação; • Permitir a otimização da malha de transporte.

Convivência Contratos Legados / Novos Contratos Entrada Saída;

Responsabilidade do

Carregador Período de

balanceamento: 24 horas

Ações de balanceamento por

parte do Transportador

E

ES

S

Distribuidoras ConsumidoresLivres

Interconexão

City-gate

TRANSPORTE

Estocagem

DISTRIBUIÇÃO

S

Produção

Escoam

en

to

UPGN

ESTOCAGEM

REGASEIFICAÇÃO

Import. Bolívia

TBG

Interconexão

Interconexão

Convivência Contratos Legados / Novos Contratos Entrada Saída;

Produtos a serem contratados na Chamada Pública e após a Chamada Pública (prazos e qualidades dos serviços);

• De acordo com a Lei do Gás, o acesso ao Sistema de Transporte dar-se-á por meio da contratação de Serviço de Transporte:

• Firme, em Capacidade Disponível;

• Interruptível, em Capacidade Ociosa; e

• Extraordinário, em Capacidade Disponível.

• O acesso aos gasodutos deverá ocorrer primeiramente na Capacidade Disponível e somente após sua integral contratação é que ficará garantido o direito de acesso à Capacidade Ociosa.

• O acesso ao Serviço de Transporte Firme deverá ocorrer mediante processo de Chamada Pública realizada pela ANP, conforme diretrizes da Ministério de Minas e Energia.

• Os acessos aos Serviços de Transporte Interruptível e Extraordinário dar-se-ão na forma da regulamentação, assegurada a publicidade, transparência e garantia de acesso a todos os interessados.

Produtos de Capacidade (Serviços de Transporte)

• O Serviço de Transporte Firme poderá ser de:

• Longo Prazo – 1 (um) Ano ou mais

• Curto Prazo – Menos de 1 (um) Ano (Semestral, Mensal, Quinzenal, Diário,

Intradiário etc.)

• O Serviço de Transporte Extraordinário terá um prazo máximo de contratação de 1 (um) Ano, devendo o respectivo Contrato de Serviço de Transporte prever as seguintes cláusulas:

I - renúncia ou revenda da Capacidade Disponível nos casos de não utilização do

serviço que possam acarretar Congestionamento Contratual;

II - condição resolutiva na hipótese de ocorrer a contratação da respectiva

capacidade, por meio de um processo de Chamada Pública, na modalidade firme.

• O Serviço de Transporte Interruptível poderá ser interrompido pelo Transportador emfunção da programação do Serviço de Transporte Firme, a qual possui prioridadesobre a programação do Serviço de Transporte Interruptível e dos demais Serviços deTransporte não-firmes.

Produtos de Capacidade (Prazos e Qualidades)

Aplicações práticas das formas de acesso à infraestrutura de transporte(Dinâmica para Contratação de Capacidade de Transporte)

Estudos de casos de acesso à infraestrutura:

• Sistema de Transporte com capacidade disponível;

1) Contratação de Serviço de Transporte Firme de Longo Prazo (Chamada Pública para Alocação de Capacidade);

2) Contratação de Serviço de Transporte de Curto Prazo e Extraordinário.

• Sistema de Transporte sem capacidade disponível;

3) Cessão de Capacidade Contratada de Transporte;4) Contratação de Serviço de Transporte Interruptivel;5) Adoção da Cláusula Use it or Lose It (UIoLI).

Dinâmica para Contratação de Capacidade de Transporte

Informações preliminares:

1) Características do Sistema de Transporte•Capacidade Disponível = 40 Mm3/d

•Somatório da Capacidade de Entrada = 40 Mm3/d•Somatório da Capacidade de Saida = 40 Mm3/d

•Pontos de Recebimento (entrada) = 2•Zonas de Saída = 6


25• Cap. Disponível PTR 1 20

15• Cap. Disponível PTR 2

•Cap. Zona de Saída 2

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3) Origem – Destino:Quando ofertado um Serviço de Transporte Firme em uma zona de saída, o direito de retirar gás do sistema independe da sua origem (PTR1 ou PTR2), pois o seu suprimento pode vir tanto de um dos PTRs como da combinação deles.

2) Quem deve contratar capacidade de transporte:Num sistema entrada / saída, é esperado que os supridores/fornecedores de gás natural contratem as entradas, e que os consumidores ou distribuidores de gás natural contratem as saídas.




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3) Origem – Destino:Quando ofertado um Serviço de Transporte Firme em uma zona de saída, o direito de retirar gás do sistema independe da sua origem (PTR1 ou PTR2), pois o seu suprimento pode vir tanto de um dos PTRs como da combinação deles.

2) Quem deve contratar capacidade de transporte:Num sistema entrada / saída, é esperado que os supridores/fornecedores de gás natural contratem as entradas, e que os consumidores ou distribuidores de gás natural contratem as saídas.

4) Previsão de NOMINAÇÃO DE TRANSPORTE:

• Os carregadores devem enviar algumas programações de Nominação de Transporte aos Transportadores, merecendo destaque:

– a previsão de nominação para os próximos 6 meses - programação da quantidade diária nominada, de cada dia operacional, de cada mês;

– a previsão de nominação mensal - programação da quantidade diária nominada, de cada dia operacional, para o mês subseqüente; e

– A Nominação de Transporte para o Dia Operacional Seguinte.

• Com estas programações, os transportadores têm a possibilidade de se planejar:– operacionalmente – para atendimento das capacidades contratadas e nominadas, seja ela firme

(longo prazo e curto prazo) ou interruptivel; e

– comercialmente - para a oferta de capacidade disponível (na modalidade firme, de curto ou longo prazo) ou ociosa (na modalidade interruptível).

Observação – A nominação de transporte ocorre devido a comercialização de gás natural, ou seja, um contrato de fornecimento de gás natural.



Carregador de Entrada A

CapacidadeContratada PTR 1

Dia 1 Dia 2 Dia 3 Dia4 .... Dia 30 Dia 31

Março 6 5,3 5,5 5,8 5,9 ... 5,2 5

... ... ... ... ... ... ... ... ...

Junho 6 5,5 5,0 5,1 5,3 ... 5,9 5,8

Julho 6 0 0 0 0 ... 0 0

Agosto 6 0 0 0 0 ... 0 0

5) Previsão de Nominação de Longo Prazo

•Previsão de Nominação de Mensal

Carregador de Entrada A

CapacidadeContratada PTR1

Capacidade Nominada

Destino 1 Destino 2

Zona de SaídaCapacidade Nominada

Zona de SaídaCapacidade Nominada

Dia 1 Março 6 5,3 Carregador de Saída U 4 Carregador de Saída X 1,3

Dia 2 Março 6 5,7 Carregador de Saída U 3,9 Carregador de Saída X 1,6

Dia 3 Março 6 5,8 Carregador de Saída U 4,1 Carregador de Saída X 1,7

Dia ... Março 6 ... ... ... ... ...

•Nominação de Transporte para o Dia Operacional Seguinte


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Observação: Como resultado da Chamada Pública, 5 Mm3/d não foram contratados.O Transportador deve disponibilizar esta capacidade disponível para contratação a qualquer interessado, após a conclusão da Chamada Pública.




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• Carregador de Entrada A

• Carregador de Entrada B

• Carregador de Entrada C

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10• Carregador de Entrada D




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5•Carregador

de Saída U•Carregador

de Saída V•Carregador

de Saída W•Carregador

de Saída X•Carregador

de Saída Y•Carregador

de Saída Z4 3 10 6 5 7

Exemplo 1: Contratação de Serviço de Transporte Firme de Longo Prazo

Contratada com a realização de Chamada Pública para Alocação de Capacidade de Transporte na Modalidade Firme


Exemplo 2: Contratação de Serviço de Transporte de Curto Prazo e Extraordinário




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5•Carregador






de Saída Z4 3 10 6 5 7

Contratadas a qualquer momento após a conclusão da Chamada Pública.

Ofertada para qualquer zona de saída, inclusive na Zona de Saída 3, porém com regras de alocação próprias.


5,0

Exemplo 3: Cessão de Capacidade Contratada de Transporte;

Realizada a qualquer momento após a conclusão da Chamada Pública, acordado entre os Carregadores interessados.


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5•Carregador






de Saída Z4 3 10 6 5 7

1)O Carregador de Saída W comprava gás dos Carregadores de Entrada C e D;2) Em virtude do atual preço de gás, o Carregador de Saída W resolveu substituir seu contrato de fornecimento com o Carregador C com um novo fornecedor, que não tinha acesso no sistema de transporte;3) O Carregador de Entrada C transfere parte da sua capacidade de transporte contratada para o novo Carregador de Entrada E.

C.Entr. C 4,0

C.Entr. D 6,0

4Carregador de Entrada E

7

Exemplo 4: Contratação de Serviço de Transporte Interruptível:

Realizada a qualquer momento após a conclusão da Chamada Pública.


•Carregador de Saída U

•Carregador de Saída V

•Carregador de Saída W

•Carregador de Saída X

•Carregador de Saída Y

•Carregador de Saída Z4 3 10 6 5 7




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5

C.Saída U 4,0

C.Saída X 1,3

5,3

5,3

7,8

10,5

1,4

C.Saída V 3,0

C.Saída Y 4,8

C.Saída X 2,0

C.Saída Z 6,0

C.Saída W 2,5

Saída W 5,8

Saída X 2,7

4,0

C.Entr. A 4,0 C.Entr. B 3,0 C.Entr. C 2,5

C.Entr. D 5,8

C.Entr. A 1,3

C.Entr. C 2,0

C.Entr. D 2,7

6,0

C.Entr. B 4,8

4,8

C.Entr. C 6,0

6,0

De posse de todas as previsões de nominação, enviadas pelos Carregadores, o Transportador efetua a programação operacional, conforme abaixo:

•Identifica o Serviço de Transporte Interruptível que pode ser ofertado;

• para qualquer zona de saída, inclusive na Zona de Saída 3, porém com regras de alocação próprias.

8,33,0

Exemplo 5: Adoção da Cláusula Use it or Lose It (UIoLI):


Direito único e exclusivo do Transportador a transferir os direitos de acesso à infraestrutura a

outro carregador interessado em capacidade.

Esta é adotada quando:

• Traz a liquidez da capacidade de transporte a quem detém o contrato de

compra e venda de gás natural;

• Promove o princípio da concorrência no fornecimento de gás natural, que é

fundamental para a economia;

Pontos com congestão contratual

recorrente falta de

utilização da capacidade contratada

Transferência de Capacidade

para outro Carregador Interessado

• Remove a barreira contratual para Carregadores que desejem fazer

reserva de mercado;



• Possibilidade de casos de utilização da Cláusula de Congestionamento UIoLI;

– Vencedor da Chamada Pública não consegue vender o gás no mercado, mas tem o acesso à infraestrutura;

– Ocorre uma troca do fornecedor de gás;

– Há interesse de terceiros em contrato de Serviço de Transporte Firme ou Extraordinário, com ausência de capacidade disponível neste Ponto ou Zona e

– Outros...

Carregador de Saída W resolve trocar de fornecedor de produto, como se dá o acesso a infraestrutura de transporte ao novo carregador de entrada?



•Carregador de Saída U

•Carregador de Saída V

•Carregador de Saída W

•Carregador de Saída X

•Carregador de Saída Y

•Carregador de Saída Z4 3 10 6 5 7




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5

C.Saída X 1,0

C.Saída Z 6,0

C.Saída W 4,0

C.Entr. C 4,0

C.Entr. D 6,0

10

Carregador de Entrada C não fez a Cessão de Capacidade

Realizou Nominação

Cruzamento das Nominações não

Coincidem

Injetou

Provocou desbalanceamento

Carr. Entrada C e Carr. Saída W são Notificados pelo

Transportador pela possibilidade de

desbalanceamento

Penalidade


Observação: Preço de venda do gás pelo Transportador pela faixa inferior do menor preço do mercado.

Transportador vende quantidade injetada indevidamente ao Carregador de Saída W



Realizou Nominação

Cruzamento das Nominações não

Coincidem

Carr. Entrada C e Carr. Saída W são Notificados pelo

Transportador pela possibilidade de

desbalanceamentoNão injetou

Penalidade

Realizou diferente da Nominação



Durante o dia operacional, o

transportador da acesso ao Carregador

de Entrada E que deseja capacidade, de

forma interruptível.


Não Realizou Nominação

Transportador oferta Capacidade de Transporte

Interruptível (com probab. de interrupção zero)

Interessado que vendeu GN tem acesso à infraestrutura

O reiterado comportamento de não nominar, sinaliza ao transportador a

possibilidade de retomar a capacidade de transporte contratada

O Transportador oferta o Serviço de Transporte Firme

O interessado contrata o serviço ofertado e tem acesso à

infraestrutura na modalidade firme

Observação: Da tarifa cobrada na modalidade interruptível, 90% é dada como

desconto para o Carregador Contratado e 10% é destinada ao Transportador.


• Como os interessados em contratar direito de uso da capacidade fazem:

– Na modalidade firme de longo prazo = Contratam na Chamada Pública.

– Nas modalidades firme de curto prazo, extraordinária e interruptível = Contratam diretamente com o Transportador, após a Chamada Pública.

1º - O Interessado verifica no site do

transportador se há capacidade disponível

/ ociosa

2º - Existindo capacidade,o

interessado consulta o transportador a possibilidade de

Nominação nos pontos desejados

3º - Verificada a possibilidade de Nominação, as

capacidades desejadas são solicitadas através

da modalidade contratual adequada

4º - Firmados os contratos, a Nominação

é confirmada e a injeção e retirada de

gás natural são autorizados.


• Nesse novo contexto, é desejável que os Transportadores busquem constantemente:

• Estimular e orientar o desenvolvimento dos mercados locais, bem como expandi-los.

• Otimizar a operação das infraestruturas de transporte;

• Ofertar a Capacidade de Transporte Disponível e Ociosa;

• É desejável que os Carregadores de Entradabusquem constantemente:

Observação:O Mercado interruptível será essencial para desenvolvimento de novos mercados e novos entrantes.

• Contratar não só os produtos de longo prazo, mas também os produtos de curto prazo e, principalmente, os produtos interruptíveis.

• A real liquidez no mercado de GN (ofertem contratos de suprimento de GN de curto prazo e interruptíveis);

• Novos consumidores;

• Desejável que os Carregadores de Saída busquem constantemente:

Observação:O Mercado interruptível será essencial para desenvolvimento de novos mercados e novos entrantes.

• Contratar não só os produtos de longo prazo, mas também os produtos de curto prazo e, principalmente, os produtos interruptíveis.

• Desenvolver seus mercados locais, bem como expandi-los;

• A real liquidez no mercado de GN;

• Novos supridores;

Conclusão:

• Garantir o acesso a infraestrutura de transporte;

• Ampliar a liquidez do mercado de GN;

• Incentivar a diversificação da oferta;

• Contribuir com o desenvolvimento de mercados de gás natural;

• Estimular o desenvolvimento de hubs de negociação de contratos de molécula;

• Contribuir com a redução dos custos de transação;

• Permitir a otimização da malha de transporte.

Com as formas de contratação apresentadas, conseguimos:

Obrigado!

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