Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
-
Upload
luiz-alves -
Category
Documents
-
view
216 -
download
0
Transcript of Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
1/30
VISO DA ANA SOBRE APOLTICA NACIONAL DE SEGURANADE BARRAGENS
DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAO
Braslia, maio de 2011
Carlos Motta Nunes
ANA
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
2/30
CONCLUSES
A lei 1233!10 re"resenta um #rande a$an%o "ara o"as, "ois $eio su"rir uma la&una 'uanto ( de)ini%*o deres"onsa+ilidades rela&ionadas ( se#uran%a de+arra#em
-Esta+ele&eu &rit.rios "ara en'uadramento de +arra#ensrele$antes 'uanto ( sua se#uran%a/
- eiou &laro 'ue o em"reendedor . o res"ons$el le#al "elase#uran%a de sua +arra#em/
- e)iniu os res"ons$eis "ela )is&alia%*o, de a&ordo &om as
&ara&tersti&as da +arra#em e do l'uido armaenado/- e)iniu os res"ons$eis "elas re#ulamenta%4es
&om"lementares/
- Criou um &anal de a&esso entre as in)orma%4es de se#uran%a de
+arra#ens e a so&iedade/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
3/30
A lei 1233!10 re"resenta um #rande a$an%o "ara o"as, "ois $eio su"rir uma la&una 'uanto ( de)ini%*o deres"onsa+ilidades rela&ionadas ( se#uran%a de+arra#em
-Esta+ele&eu &rit.rios "ara en'uadramento de +arra#ensrele$antes 'uanto ( sua se#uran%a/
- eiou &laro 'ue o em"reendedor . o res"ons$el le#al "elase#uran%a de sua +arra#em/
- e)iniu os res"ons$eis "ela )is&alia%*o, de a&ordo &om as
&ara&tersti&as da +arra#em e do l'uido armaenado/
- e)iniu os res"ons$eis "elas re#ulamenta%4es&om"lementares/
- Criou um &anal de a&esso entre as in)orma%4es de se#uran%a
de +arra#ens e a so&iedade/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
4/30
5 6 altura do ma&i%o, &ontada do "onto mais +aio da )unda%*o ( &rista, maior ou i#ual a 17m 8'uine metros9:
Crit.rios "ara en'uadramentode +arra#ens na ;NSB
eto e ?as +uilt@
Crit.rios "ara en'uadramentode +arra#ens na ;NSB
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
6/30
555 6 reser$atrio 'ue &ontenDa resduos "eri#osos &on)orme normas t.&ni&asa"li&$eis:
Barra#em de re>eitos industriaisou de minera%*o
6 NBF 10/00!06 Fesolu%*o CONAMA nG 23!HI
Crit.rios "ara en'uadramentode +arra#ens na ;NSB
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
7/30
5J 6 &ate#oria de dano "oten&ial asso&iado, m.dio ou alto, em termos e&onKmi&os,so&iais, am+ientais ou de "erda de $idas Dumanas, &on)orme de)inido no art/ Io
A#uarda re#ulamenta%*o "elo CNF
Crit.rios "ara en'uadramentode +arra#ens na ;NSB
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
8/30
A lei 1233!10 re"resenta um #rande a$an%o "ara o"as, "ois $eio su"rir uma la&una 'uanto ( de)ini%*o deres"onsa+ilidades rela&ionadas ( se#uran%a de+arra#em
-Esta+ele&eu &rit.rios "ara en'uadramento de +arra#ensrele$antes 'uanto ( sua se#uran%a/
- eiou &laro 'ue o em"reendedor . o res"ons$el le#al "elase#uran%a de sua +arra#em/
- e)iniu os res"ons$eis "ela )is&alia%*o, de a&ordo &om as
&ara&tersti&as da +arra#em e do l'uido armaenado/- e)iniu os res"ons$eis "elas re#ulamenta%4es
&om"lementares/
- Criou um &anal de a&esso entre as in)orma%4es de se#uran%a
de +arra#ens e a so&iedade/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
9/30
Em"reendedor
A#ente "ri$ado ou #o$ernamental
&om direito real so+re as terras onde se
lo&aliam a +arra#em e o reser$atrio: ou 'ue e"lore a +arra#em "ara +ene)&io "r"rio
ou da &oleti$idade/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
10/30
Es"elDo
sdM2#ua
noNordeste
0ime
ns*odo
;ro+lem
a
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
11/30
Naturais = 16.050 (70%)
Artificiais = 6.986 (30%) Distribuio espacial dos EspelhosDgua de 20 hectares pelo Brasil
5MENSO O ESA5OMa"eamento de Es"elDos #ua
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
12/30
BASE E AOS A ANASitua%*o em I de maio de 2011
Potal de es"elDos arti)i&iaisI/HQI
Potal de es"elDos a$aliadosI/QI 8HQR9
Potal de es"elDos identi)i&ados1/I3 827R9
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
13/30
A lei 1233!10 re"resenta um #rande a$an%o "ara o"as, "ois $eio su"rir uma la&una 'uanto ( de)ini%*o deres"onsa+ilidades rela&ionadas ( se#uran%a de+arra#em
- Esta+ele&eu &rit.rios "ara en'uadramento de +arra#ensrele$antes 'uanto ( sua se#uran%a/
- eiou &laro 'ue o em"reendedor . o res"ons$el le#al "elase#uran%a de sua +arra#em/
- e)iniu os res"ons$eis "ela )is&alia%*o, de a&ordo &om as
&ara&tersti&as da +arra#em e do l'uido armaenado/- e)iniu os res"ons$eis "elas re#ulamenta%4es
&om"lementares/
- Criou um &anal de a&esso entre as in)orma%4es de se#uran%a
de +arra#ens e a so&iedade/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
14/30
TFOS 5SCAL5VAOFES ESEUFANWA E BAFFAENS
ANEEL
ANA ou r#*os estaduais de F
N;M
USOS MLTIPLOS
HIDRELTRICA
RESDUOS INDUSTRIAIS
REJEITOS DE MINERAO
Tr#*o am+iental 'ue li&en&iou oem"reendimento
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
15/30
Tr#*os )is&aliadores deSe#uran%a de Barra#ens
Tr#*os )ederais- ANA- ANEEL
- 5BAMA
- N;M
2 r#*os #estores estaduais de F
1I r#*os am+ientais estaduais 8meio am+ientese"arado de re&ursos Ddri&os9
112 muni&"ios )aem li&en&iamento am+iental deim"a&to lo&al 8;er)il dos muni&"ios +rasileiros 200H9
r#*osederais
XEstaduais
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
16/30
FES;ONSAB5L5AES OSTFOS 5SCAL5VAOFES
is&aliaras 'uest4es relati$as a se#uran%a de +arra#ens
Ei#irAFP!CFEAdos do&umentos relati$os a se#uran%a de +arra#ens
Ei#ir do em"reendedor o &um"rimento das re&omenda%4es dosdo&umentos de se#uran%a de +arra#ens
e)inir "eriodi&idade, 'uali)i&a%*o da e'ui"e t.&ni&a res"ons$el,&ontedo mnimo e n$el de detalDamento de
- ;lanos de Se#uran%a de Barra#ens
- ;lanos de A%4es Emer#en&iais
- Felatrios de ins"e%4es de +arra#ens
- Fe$is4es "eridi&as de +arra#ens/
5n)ormar imediatamente ( ANA e ( e)esa Ci$il 'ual'uer n*o&on)ormidade 'ue im"li'ue ris&oimediato ( se#uran%a ou 'ual'uera&identeo&orrido nas +arra#ens so+ sua >urisdi%*o 8art/1I "ar/ 1G9
Manter &adastro de +arra#ens so+ sua >urisdi%*o
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
17/30
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
18/30
FES;ONSAB5L5AES A ANA COMO ESPOFA OS5SPEMA E SEUFANWA E BAFFAENS
Podas dos demais r#*os )is&aliadores
E ainda
or#aniar, im"lantar e #erir o Sistema Na&ional de5n)orma%4es so+re Se#uran%a de Barra#ens 8SN5SB9:
"romo$er a arti&ula%*o entre os r#*os )is&aliadores de+arra#ens:
&oordenar a ela+ora%*o do Felatrio de Se#uran%a deBarra#ens e en&aminD6lo, anualmente, ao ConselDo
Na&ional de Fe&ursos dri&os 8CNF9, de )orma&onsolidada/
Co6res"onsa+ilidade&om os demais r#*os)is&aliadores
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
19/30
A lei 1233!10 re"resenta um #rande a$an%o "ara o"as, "ois $eio su"rir uma la&una 'uanto ( de)ini%*o deres"onsa+ilidades rela&ionadas ( se#uran%a de+arra#em
- Esta+ele&eu &rit.rios "ara en'uadramento de +arra#ensrele$antes 'uanto ( sua se#uran%a/
- eiou &laro 'ue o em"reendedor . o res"ons$el le#al "elase#uran%a de sua +arra#em/
- e)iniu os res"ons$eis "ela )is&alia%*o, de a&ordo &om as
&ara&tersti&as da +arra#em e do l'uido armaenado/- e)iniu os res"ons$eis "elas re#ulamenta%4es
&om"lementares/
- Criou um &anal de a&esso entre as in)orma%4es de se#uran%a
de +arra#ens e a so&iedade/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
20/30
Fe#ulamenta%4es &om"lementares///
ConselDo Na&ional de Fe&ursos dri&os 6 CNF- Crit.rios #erais "ara &lassi)i&a%*o "or ris&o, dano "oten&ial e
$olume
- iretries "ara im"lementa%*o da ;NSB, a"li&a%*o de seus
instrumentos e atua%*o do SN5SB
Tr#*os )is&aliadores
- ;eriodi&idade, 'uali)i&a%*o da e'ui"e t.&ni&a res"ons$el,&ontedo mnimo e n$el de detalDamento dos do&umentos dese#uran%a de +arra#ens/
- 5n)ra%4es e "enalidades
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
21/30
Situa%*o "arti&ular 6 NOCS
5OCS- 5ns"etoria de O+ras &ontra as Se&as
5OCS - 5ns"etoria ederal de O+ras &ontra as Se&as
NOCS - e"artamento Na&ional de O+ras &ontra as Se&as
102 anos 81H0H 620119
32 a%udes no Nordeste e em M/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
22/30
A%ude Cedro 81H0I9
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
23/30
A%ude Ors 81HI29
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
24/30
A YUESPO O NOCS E A COEJAS
NOCS
ANA
M
;5
CEFN
;B
;E
AL
SE
BA
Tr#*oOis&ali3ad
or
Em"reendedo
r
Fe#ulamenta%4esn*o &on)litantes
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
25/30
A lei 1233!10 re"resenta um #rande a$an%o "ara o"as, "ois $eio su"rir uma la&una 'uanto ( de)ini%*o deres"onsa+ilidades rela&ionadas ( se#uran%a de+arra#em
- Esta+ele&eu &rit.rios "ara en'uadramento de +arra#ensrele$antes 'uanto ( sua se#uran%a/
- eiou &laro 'ue o em"reendedor . o res"ons$el le#al "elase#uran%a de sua +arra#em/
- e)iniu os res"ons$eis "ela )is&alia%*o, de a&ordo &om as
&ara&tersti&as da +arra#em e do l'uido armaenado/- e)iniu os res"ons$eis "elas re#ulamenta%4es
&om"lementares/
- Criou um &anal de a&esso entre as in)orma%4es de se#uran%a
de +arra#ens e a so&iedade/
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
26/30
S5SPEMA NAC5ONAL E 5NOFMAWESSOBFE SEUFANWA E BAFFAENS 6 SN5SB
ANEEL
ANA ou r#*os estaduais de F
N;M
Tr#*os Am+ientais
USOS MLTIPLOS
HIDRELTRICA
RESDUOS INDUSTRIAIS
REJEITOS DE MINERAO
SN5SB
5n)orma%4es
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
27/30
FELAPTF5O ANUAL ESEUFANWA E BAFFAENS
O+>eti$o is"oni+iliar ( so&iedade in)orma%4es so+re aim"lementa%*o da ;olti&a Na&ional de Se#uran%a deBarra#ens
luo de 5n)orma%4es dos r#*os "ara a ANA
Contedo- E$olu%*o dos &adastros dos di$ersos r#*os )is&aliadores- E$olu%*o da &lassi)i&a%*o "or ris&o e dano "oten&ial
- E$olu%*o da im"lementa%*o dos instrumentos da "olti&a
- ;anorama das ins"e%4es realiadas &om seus res"e&ti$os resultados e
indi&a%*o das +arra#ens &om maiores "ro+lemas/- Fe&ursos ne&essrios, alo&ados e in$estidos em &onser$a%*o,manuten%*o e se#uran%a de +arra#ens "elos em"reendedores "+li&os/
- 5n&identes e a&identes &om +arra#ens no "erodo
- E$olu%*o das re#ulamenta%4es
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
28/30
POLTICA NACIONAL DE
SEGURANA DE BARRAGENS
UMA INTRODUO...
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
29/30
?Se tens 'ue lidar &om #ua, &onsulte"rimeiro a e"eri=n&ia, de"ois a ra*o/@Leonardo a Jin&i
-
7/25/2019 Workshop ABRAGE Seguranca de Barragens - Mai2011
30/30
?Se tens 'ue lidar &om +arra#ens, &onsulte"rimeiro a e"eri=n&ia, de"ois a ra*o/@Ada"tado de Leonardo a Jin&i
OBF5AO
Carlos Motta NunesANA
&arlos/mottaZana/#o$/+r