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FECOMÉRCIO VEÍCULO: FOLHA DE SÃO PAULO DATA: 03.05.17 EDITORIA: CAPA CLASSIFICAÇÃO: NEUTRA

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Qual é o maior desafio das artes visuais em

Natal?

Poucos lugares para expor, uma nova cena emergente de grafitti e incentivo

público inexpressivo e incapaz capaz de possibilitar o fortalecimento do

segmento. A impressão é quase unânime para todos os entrevistados que hoje

ajudam a reportagem a analisar os maiores desafios e acertos das artes plásticas

em Natal, continuando a série especial de reportagem que o NOVO vem fazendo sobre o cenário cultural natalense.

Lutando pelo reconhecimento dentro da própria cidade, o segmento coleciona

nomes memoráveis e que ajudaram a levar a arte produzida em Natal para todo o

mundo. Em janeiro a capital potiguar perdeu talvez o maior deles e que esteve em plena atividade até seus dias finais, Dorian Gray Caldas.

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O mais curioso, no entanto, para o mestre das telas que teve seu trabalho exposto

no mundo inteiro, é que ele sempre se recusou a sair de Natal. “Papai chegou a

negar até mesmo o convite de uma universidade norte americana que ofereceu

todo o suporte para ele ser professor de lá”, lembra Dione Caldas, filha de Dorian e atual curadora do trabalho do pai.

“Muito do que aconteceu na sua vida foi devido aos contatos que ele fez quando

jovem”, complementa Dione, lembrando que os convites se tornaram ainda mais

frequentes a partir da década de 70, quando Dorian começou a se dedicar à tapeçaria.

Falecido em janeiro de 2017 a sua primeira exposição póstuma e última inédita

será realizada neste mês de maio durante o “Natal Belas Artes”, evento itinerante

organizado pela galeria Toque de Mídias. O acervo vai reunir cerca de 40 cartões inéditos pintados por Dorian para uma exposição que iria acontecer na Noruega.

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ARTE COM VISÃO DE MERCADO NO NATAL SHOPPING

Funcionando há pouco mais de 7 meses no Natal Shopping, a galeria Toque de

Mídias já realizou exposições de mais de 15 artistas potiguares e vem

contribuindo para um fortalecimento da visão de mercado das artes. Para o

jornalista Cristiano Felix, idealizador e diretor do projeto, o mercado ainda tem

diversas lacunas, como a falta de apro-ximação entre arquitetos e artis-tas

plásticos.

“Pelo que observo nesse um ano de Toque de Mídias (ela funciona em dois

endereços) é que os arquitetos não se sentem seguros para indicar um artista na

hora de montar um projeto, e então as pessoas acabam com-prando reproduções

de serigra-fias pelo mesmo valor ou até mais do que se pagaria a um artista visual potiguar por uma tela ou escultura de sua criação”, opina Félix.

Ainda segundo o jornalista e curador de arte, a falta de espa-ços na cidade para

exposições permanentes e temporárias compromete inclusive o próprio interesse

que o público potiguar deveria ter para reconhecer as diferentes linguagens artísticas desenvolvidas em Natal.

“De certa forma as pessoas ainda estão muito presas a um conceito de

regionalismo naif muito antiquado, e que definitivamente não é a única coisa que

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se produz no estado. É preciso que todas essas outras escolas praticadas por

artistas potiguares sejam difundidas”, defende.

Já presente no cotidiano de outras cidades, como Recife, São Paulo e Rio de

Janeiro, a existência de ao menos uma galeria dentro de espaços comerciais

como um Shopping Center aconteceu por acaso no Natal Shopping. “Ela não era

para ser uma galeria fixa. Surgimos temporariamente para dar suporte a um

evento de moda do shopping, mas a resposta foi tão imediata que agora o próprio

shopping pediu que ficássemos aqui até 2018”, comenta Félix.

GALERIA DO SESC: NOVO GÁS PARA O CIRCUITO

Realizando pelo terceiro ano consecutivo a escolha de suas exposições anuais

através de um edital, a Galeria do Sesc Cidade Alta tem se mostrado não

somente mais uma alternativa para as artes plásticas, como também um dos

espaços mais criativos para dialogar com os artistas, mudando completamente seu layout de acordo com a proposta aprovada.

Vale salientar também que a Galeria é a única a disponibilizar uma premiação

financeira para cada artista selecionado. Atualmente este valor gira em torno de

R$ 2.300. Recentemente o espaço também abriu uma chamada pública para a

seleção de mediadores em artes visuais que vão auxiliar a visitação com uma bolsa de R$ 700 para cada estudante selecionado.

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O investimento total do Sesc na galeria para 2017, por exemplo, é de R$ 48 mil,

possibilitando além do cachê, todos os recur-sos técnicos e financeiros para a

produção das exposições, assessoria em arte-educação e mediação cultural de cada proposta.

Passam pela galeria este ano as exposições “Pelo Pescoço”, de Daniel Torres,

cuja vernissage ocorreu no dia 8 de março, “Olhar mais atento, do coletivo

Urban Sketchers Natal; “Refu-go”, de Elisa Elsie; “Caixa de lápis”, de Assis

Costa; “Arre-medos”, de Natã Ferreira; e “Duna: a busca de um si a que pertencer”, de Mariana do Vale.

DUAS ESTÚDIO: UM LUGAR PARA A FOTOGRAFIA

CONTEMPORÂNEA

Fundado em 2011, o Duas Estúdio segue sendo um dos espaços mais ativos para

a fotografia contemporânea. Funcionando como espaço cultural e escola de

fotografia, o estúdio administrado pelas fotógrafas Elisa Elsie e Mariana do Vale está localizado em Ponta Negra e se dedica também à formação de público.

“Eu acho que o cenário em Natal ainda é muito tímido porque precisa de mais

espaços ocupados. O investimento na formação de público é essencial, e nesse

sentido os cursos também auxiliam nesse processo que vai demorar anos, mas

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que precisa ser iniciado”, comenta Elisa Elsie, reconhecendo que é impossível

viver de fotografia contemporânea na cidade.

“Quando você abre a exposição as pessoas geralmente prestigiam as suas obras,

mas dificilmente você vende uma foto, por excemplo”, complementa,

mencionando ainda que a maioria das exposições realizadas no Duas são feitas

em parceria com os próprios fotógrafos.

“Ou desta forma ou através de editais, como o do SEBRAE que possibilitem

uma verba mínima para investir nesses trabalhos autorais. Nosso sonho é um dia

poder ser uma galeria que represente artistas e que tenha um calendário anual de

exposições temporárias e fixas, porque o público também precisa de um lugar

onde a fotografia seja exposta de forma fixa”, considera, criticando por exemplo

a falta de inserção da linguagem nos editais públicos.

“Não existe hoje nem no muni-cípio e nem no governo editais específicos para a

fotografia, nem muito menos editais de ocupação, por exemplo, que permitam

que esses pequenos estúdios ou galerias, como nós, recebamos exposições com algum retorno”, complementa.

CÂMARA CLARA: UMA APOSTA NA RIBEIRA CONTEMPORÂNEA

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Dentro de dois meses a Ribeira deve ganhar uma nova galeria de arte

contemporânea, a galeria Câmara Clara. A inauguração oficial acontecerá com a

exposição de “Falo”, novo trabalho visual do fotógrafo Paulo Fuga que vai

administrar o espaço em parceria com o produtor cultural Flávio Rodriguez. O

objetivo da dupla é abrir uma convocatória anual, para as mais diversas linguagens contemporâneas.

“O que eu percebo do público é que eles até tem interesse de prestigiar, mas

muitos não querem pagar por isso, ainda não enxergam que por trás de uma foto

existe muito trabalho”, opina Paulo Fuga reconhecendo a valorização à arte por

parte do público como o maior desafio do segmento para os próximos anos.

A GALERIA PÚBLICA MAIS PREPARADA ESTÁ DENTRO DA

UNIVERSIDADE

Funcionando há 36 anos no Centro de Convivência da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN), a Galeria Conviv’art realiza em média 10 exposições por ano, com visitações gratuitas de segunda a sexta, entre 9h e 17h.

Entre as 4 galerias públicas existentes na cidade (Galeria Newton Navarro,

Galeria da Funcarte e a Pinacoteca Potiguar ), a Conviv’art é considerada a mais

preparada, de acordo com os próprios artistas, por uma série de fatores que vão

desde a climatização até a iluminação adequada.

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Gerida pelo Núcleo de Arte e Cultura da universidade, o NAC, todas as

exposições são selecionadas anualmente mediante edital que contempla tanto

artistas convidados, quanto projetos especiais e que sejam de interesse à universidade.

“Eu acho que um Sistema Estadual de Cultura adequaria o estado com as

diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, possibilitando mais oportunidades de

o estado receber repasses federais, como já acontece em estados vizinhos. A

Paraíba é um exemplo disso. Eu acho que a produção ainda é tímida aqui porque

é caro produzir arte, e sem incentivo isso realmente fica estagnado: a tela não é

barata, a tinta não é barata...”, opina Elidete Alencar, coordeanadora da galeria

fereral.

OLHOS PELO MUNDO: KEFREN POK

Um dos principais representantes da nova geração de graffiti em Natal, Kefren

Pok é o pai dos olhos que certamente já te observaram em algum lugar da

cidade, ou em vários lugares, afinal são mais de 200 espalhados por diversos

pontos da capital potiguar. Formado em Design Gráfico, o artista visual levou

seu trabalho até Paris no ano passado.

“Eu acho que hoje a arte urbana de Natal vive um momento muito mais forte,

com empresas lançando editais para grafitarem seus muros e a própria prefeitura

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investindo”, considera o artista plástico, elegendo, no entanto, como um dos

maiores desafios o aumento de preço no material bruto.

Ele acaba de voltar de Curitiba, onde foi convidado da edição 2017 de um dos

maiores festivais de arte urbana do país, o “Street Of Styles”. “Foram 200

artistas do mundo inteiro e mais de 26 países representados”, conclui Pok

reconhecendo também a internet como um poderoso aliado do artista plástico.

PREFEITURA CONCLUI PAINEL DE ARTE URBANA EM PONTA

NEGRA

Até o início de maio a orla da praia de Ponta Negra deve ganhar uma nova cara

com a finalização do painel de arte urbana financiado pela Secretaria Municipal

de Cultura (Secult/Funcarte), em parceria com a Secretaria Municipal de

Urbanismo (Semurb). Ao todo seis grafiteiros - Miguel Carcará, Digone, Kendo,

João, Félix, e o próprio Pok, foram selecionados mediante edital público para

pintar o painel que ocupa um muro de 3 metros de altura por 35 metros de comprimento.

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IFRN ESTÁ COM EDITAL ABERTO

Também fruto de uma das gale-rias mais atuantes da cidade, a do IFRN (Cidade

Alta), o 5º Prêmio Ruy Pereira de Artes Visuais vai selecionar obras produzidas

em diferentes supor-tes para serem criadas e expos-tas no IFRN durante todo o

dia 9 de maio. As cinco melhores obras serão premiadas em dinheiro, com

valores que vão de R$ 1.200 a R$ 400. As inscrições podem ser realizadas pelo

e-mail [email protected] ou presencial-mente na Coordenação de Ex-tensão do Campus, sala 39, unidade Rio Branco, em horário comercial.

... O 2º SALÃO DORIAN GRAY DE ARTE POTIGUAR TAMBÉM

Abrangendo todo o estado, a 2ª edição do Salão Dorian Gray de Arte Potiguar

está com inscrições abertas até hoje, 30 de abril, exclusivamente com o envio de

duas obras digitalizadas por e-mail ([email protected]). A

seleção dos trabalhos será realizada até o final de maio e a entrega das obras está

marcada para o início de junho na Pinacoteca do Estado (Natal), Museu Lauro Escós-sia (Mossoró) e nas Casas de Cultura dos municípios.

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NOTÍCIAS DE INTERESSE: VEÍCULO: TRIBUNA DO NORTE DATA: 03.05.17 EDITORIA: POLÍTICA

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VEÍCULO: O GLOBO DATA: 03.05.17 EDITORIA: PAÍS

De volta para casa STF decide que José Dirceu, condenado em primeira instância, pode recorrer em liberdade

No dia em que o MPF apresentou a terceira denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e afirmou que ele recebeu propina mesmo após ser condenado no mensalão, a Segunda Turma do STF determinou a soltura do petista, preso desde 2015 e condenado a mais de

32 anos de prisão. Por 3 votos a 2, os ministros consideraram que, embora as denúncias sejam graves, Dirceu não pode ficar preso porque foi condenado só em 1ª instância. O procurador Dallagnol disse que faltou coerência ao STF. O ministro Gilmar Mendes criticou o MPF. -BRASÍLIA, SÃO PAULO E CURITIBA- Nem os apelos da força-tarefa da Lava-Jato, nem uma nova denúncia apresentada à Justiça de última hora contra o ex-ministro José Dirceu convenceram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por três votos a dois, a Segunda Turma determinou a libertação do ex-ministro da Casa Civil, que está

preso preventivamente desde agosto de 2015 em decorrência de investigações da LavaJato. Para os ministros, apesar de serem graves as acusações contra Dirceu, ele não poderia continuar preso, porque foi condenado apenas pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, sem que a sentença tenha sido confirmada pelo tribunal de segunda instância. Este foi o quarto julgamento da Segunda Turma, em uma semana, contrário a

decisões de Moro.

AILTON DE FREITAS/11-7-2014Livre de novo. Dirceu vai deixar presídio em Curitiba e

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aguardar julgamento em liberdade; Moro pode decretar medidas cautelares,

como uso de tornozeleira eletrônica

Os ministros deram a Moro autorização para decretar medidas cautelares contra Dirceu, se considerar necessário. Entre as possibilidades previstas em lei, estão a proibição de falar com determinadas pessoas, o uso da tornozeleira eletrônica, a prisão domiciliar e cobrança de fiança. Votaram a favor de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e o mais antigo integrante do

tribunal, Celso de Mello, votaram pela manutenção da prisão. Toffoli e Gilmar argumentaram que, se sair da prisão, a chance de Dirceu voltar a

cometer crimes é pequena, já que o grupo político ao qual ele pertence não está mais no

poder e também não tem mais ingerência sobre a Petrobras. Os três ministros que formaram a maioria também afirmaram que a prisão preventiva não pode ser uma forma

de antecipação da pena — já que a sentença não tem caráter definitivo e, portanto, não pode ser executada agora. — O que se está vendo são prisões a partir de uma decisão de primeiro grau. Isso é vedado pelo nosso ordenamento jurídico constitucional. A prisão sem o direito ao segundo grau de jurisdição causa a maior estranheza aos afeitos à defesa dos direitos fundamentais do cidadão — afirmou Lewandowski.

O ministro também criticou o excesso de prazo da prisão preventiva de Dirceu, sem

condenação definitiva. No voto, Lewandowski recomendou que o Tribunal Regional Federal (TRF) da quarta instância julgue logo o recurso do petista, para definir se ele é culpado ou inocente.

— A prisão preventiva dilatada no tempo, por quase dois anos, afronta o princípio da

razoabilidade e da proporcionalidade. GILMAR CRITICA NOVA DENÚNCIA: “INFANTIL”

Gilmar Mendes considerou graves as acusações contra Dirceu. Mas ponderou que ele só foi

condenado em primeira instância e tem o direito de recorrer em liberdade. Ele também reclamou da demora do TRF em julgar o recurso do réu.

— Não é o clamor público que recomenda a prisão processual. Ainda que em casos

chocantes, a prisão preventiva precisa ser necessária, adequada e proporcional. Aqui temos um condenado ainda em presunção de inocência — disse Gilmar, responsável pelo

voto de desempate. Ao votar, o ministro criticou a atitude do Ministério Público Federal (MPF) de ter

apresentado nova denúncia contra Dirceu horas antes do julgamento do habeas corpus pelo STF. Para Gilmar, foi uma tentativa infantil de pressionar o tribunal.

— Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase uma brincadeira juvenil,

são jovens que fazem esse tipo de brincadeira, o Supremo deixaria de ser Supremo —

disse o ministro. — Esta Corte tem uma História. Não se pode pensar em constranger o STF. Hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil.

O primeiro voto foi de Fachin. Ele ressaltou que a prisão preventiva foi expedida com

base na gravidade dos delitos, na habitualidade criminosa do investigado e também no risco de continuidade da prática dos crimes caso ele ficasse em liberdade. Segundo o

relator da LavaJato, a periculosidade de Dirceu foi comprovada por Moro ao narrar a forma e a frequência com que os crimes foram cometidos. Isso justificaria a manutenção da prisão preventiva.

Dirceu foi condenado pelo STF no processo do mensalão por corrupção em dezembro

de 2012. Ele foi preso em novembro do ano seguinte. Em 2014, obteve o direito de ser

transferido para a prisão domiciliar. Em 2015, voltou para a prisão, por ordem de Moro, por indícios de envolvimento com crimes da Lava-Jato. Depois disso, Dirceu foi condenado na Lava-Jato por duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em

organização criminosa.

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Fachin lembrou que, de acordo com as investigações, Dirceu recebeu pagamentos milionários de empresas, com indícios de que se tratava de propina. Esses pagamentos teriam sido feitos entre 2009 e 2014, abrangendo os períodos em que Dirceu cumpria pena pelo mensalão e estava sendo investigado na Lava-Jato.

— O risco de práticas de novas condutas semelhantes não constitui mero

desdobramento despido de base empírica. As particularidades da apuração sinalizam que o receio explicitado é fundado — disse Fachin.

Celso de Mello concordou que se tratava de “delitos gravíssimos”. Para ele, a prisão preventiva é necessária para impedir que Dirceu continue cometendo crimes.

— Não vislumbro excesso irrazoável na prisão cautelar do paciente — afirmou.

Segundo a defesa, os pagamentos eram referentes a contratos de consultoria

firmados antes da prisão no mensalão. Ainda segundo os advogados, duas das três empresas que fizeram repasses não são investigadas nem no mensalão, nem na Lava-Jato. Portanto, não haveria prova de que os pagamentos eram ilegais. Fachin constatou que a prisão é importante para evitar “risco à ordem pública” e “reiteração criminosa”, mesmo que os pagamentos não tenham relação com a investigação. Ainda segundo o

ministro, não cabe ao STF analisar a legalidade ou não dos pagamentos no julgamento de um habeas corpus. DEFESA ARGUMENTOU PERDA DE INFLUÊNCIA Antes da votação, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, fez sustentação oral pela libertação de seu cliente. Ele argumentou que Dirceu não poderia atrapalhar as investigações, já que a fase de

instrução da ação penal já foi encerrada. Ele também afirmou que Dirceu não é mais uma pessoa influente, com o fim do governo do PT.

— A força política que poderia ter José Dirceu enquanto o PT ainda estava no poder

trazia uma condição absolutamente diversa da de hoje. Hoje, ele é homem de 70 anos sem qualquer nível de poder em relação ao Estado. Pensar que Dirceu pudesse usar o poder hoje me parece absolutamente impossível, dada a conjuntura atual — afirmou Podval.

No final da manhã, a força-tarefa de Curitiba havia oferecido a terceira denúncia contra Dirceu. O procurador Deltan Dallagnol admitiu que a acusação foi precipitada pela força-tarefa da Lava-Jato para que novas informações, pertinentes e relevantes, pudessem justamente ser consideradas pelo Supremo.

Dallagnol afirmou que a força-tarefa não apresentou novo pedido de prisão preventiva

para não dar margem à interpretação de que estaria querendo interferir na decisão do

STF. Dirceu foi denunciado pelo recebimento de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2011 e

outubro de 2014, das empreiteiras Engevix e UTC, que teriam sido usados para pagar assessoria de imprensa e imagem do ex-ministro durante o julgamento do mensalão.

— Existem razões de sobra para manter a prisão. A prisão é extremamente necessária — afirmou Dallagnol. (* Especial para O GLOBO)

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VEÍCULO: O GLOBO DATA: 03.05.17 EDITORIA: PAÍS

Investigadores veem ‘o mais duro golpe’ até agora contra Lava-Jato Coordenador da força-tarefa critica decisão do STF de soltar Dirceu

“Esperanças dos cidadãos foram frustradas”, com soltura de ex-deputado, escreveu Deltan

-SÃO PAULO- Advogados de presos na Lava-Jato em Curitiba devem levar ao STF pedidos de extensão da decisão que beneficiou José Dirceu a seus clientes. A tendência de

libertação de presos sem dupla condenação, ontem na Segunda Turma do Supremo, foi tratada nos bastidores da força-tarefa e da Justiça como o mais “duro golpe” contra a

operação. Em sua página do Facebook, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol disse ter

faltado coerência aos ministros do STF e argumentou considerar que a prisão “é um remédio amargo”, porém “necessário para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava-Jato”, numa referência à corrupção.

O procurador descreveu três habeas corpus julgados pelos mesmos ministros nos

últimos seis meses — dois envolvendo acusados de tráfico de drogas e um envolvendo corrupção no interior do Piauí. Para ele, situações em que a Segunda Turma teria votado “para manter presas pessoas em situação de menor gravidade”.

“O STF é a mais alta Corte do país. É nela que os cidadãos depositam sua esperança,

assim como os procuradores da Lava-Jato. Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas”, escreveu o procurador, para quem outros presos que representam “risco real à sociedade” podem vir a ser soltos.

“Os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de

2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade”, escreveu o procurador.

Nos bastidores da Lava-Jato, ao não reconhecer o risco de continuidade delitiva de

Dirceu — apesar dos indícios de que ele recebeu propina no período em que estava preso,

no mensalão — os ministros da Segunda Turma também abriram caminho para a

libertação de outros réus, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A capacidade de articulação dos dois acusados em prol de supostos atos de corrupção e o risco de novamente se tornarem peças influentes no jogo

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CONTINUAÇÃO: político, ainda que de bastidores, faz com que os investigadores temam o sucesso da investigação sobre corrupção em alto escalão.

Procuradores e o juiz Sérgio Moro negam com frequência que o objetivo das prisões

seja forçar delações premiadas. Mas admitem que a pressão de prisões que entendem ser “justificadas” é resposta à sensação de impunidade envolvendo crimes de colarinho

branco, além de elemento a favorecer uma mudança de atitude de acusados frente aos crimes de corrupção. Cunha é um dos principais caciques do PMDB e já foi identificado

como articulador de propina para seus pares no partido. Palocci é apontado como intermediário de recursos que teriam beneficiado o ex-presidente Lula e homem que detém informações sobre relações pouco republicanas da elite econômica do país.

Quando advogados acusam a força-tarefa de manter prisões para forçar delações, procuradores argumentam que a maior parte dos 155 acordos celebrados em três anos foram realizados por réus soltos. A diferença do atual momento, no entendimento da Lava-Jato, é o novo contexto político, onde ainda ecoam diálogos gravados do líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugerindo um pacto para “estancar a sangria” representada pela operação. Nos mesmos áudios, que são objeto de ação na Justiça, Jucá menciona a construção, em eventual governo Michel Temer, de um pacto nacional “com o

Supremo, com tudo”, em nome deste propósito. Defensor de réus como José Carlos Bumlai, também solto pela Segunda Turma,

Edward de Carvalho foi irônico ao comentar a soltura de Dirceu:

— Se a função do STF é cumprir a Constituição, as pessoas não podem se

surpreender quando uma coisa dessas acontece — afirmou.

Advogado de Renato Duque, Figueiredo Basto deverá levar nos próximos dias o caso

de seu cliente ao STF: — Vamos ver se é possível estender a decisão a ele. Mas isso não mudará nossa

estratégia, porque Duque está disposto a colaborar — afirmou.

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VEÍCULO: O GLOBO DATA: 03.05.17 EDITORIA: ECONOMIA

Governo exonera indicados por parlamentares infiéis da base aliada Punidos chegariam a 30. Todos os partidos que votaram contra reforma serão afetados

Indicados a cargos públicos por deputados que votaram contra a reforma trabalhista foram exonerados. Até 30 deputados devem sofrer retaliação. -BRASÍLIA- O governo deu prosseguimento, ontem, às retaliações aos deputados que votaram contra a reforma

trabalhista na última quarta-feira. Novas exonerações de indicados por parlamentares infiéis foram publicadas no Diário Oficial da União. Segundo integrantes do Planalto, o número de deputados punidos chega a 30.

Todos os partidos que votaram contra estão sendo afetados. O governo admite rever

as decisões, mas se houver o compromisso do parlamentar. Os mais experientes avaliam, contudo, que a situação só deve ser revertida depois da votação em plenário, e não apenas com promessas.

Entre as exonerações, há até o caso de uma pessoa que nunca chegou a assumir o posto. Luiz Fernando Martins foi indicado, em setembro do ano passado, pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO) para chefiar a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Rondônia. Mas, segundo informado pelo gabinete do parlamentar, ele jamais tomou posse e, em janeiro, assumiu outro cargo, o de secretário de Fazenda de Porto Velho. Expedito foi um dos 177 deputados que votaram contra a reforma trabalhista na semana passada.

Segundo dados disponíveis no site do TSE, Martins é do Solidariedade, partido ao qual Expedito já foi filiado. Após a nomeação no ano passado, o gabinete de Expedito diz que ele mandou toda a documentação necessária para tomar posse, mas isso acabou não ocorrendo. Em 1º de janeiro, o novo prefeito de Porto Velho, Hildo de Lima Chaves (PSDB), eleito em outubro de 2016, nomeou Martins secretário de Fazenda do município. Com isso, ele desistiu do cargo no governo federal. DECISÃO ‘DIDÁTICA’ Também foi publicada a exoneração de José Ricardo Marques do cargo de diretor-geral do Arquivo

Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, onde ganhava um salário de R$ 12.445,57 brutos. Ele é ligado ao deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que votou contra a reforma trabalhista, e tinha sido nomeado em 6 de julho do ano passado.

Ao GLOBO, o parlamentar disse que Marques não era uma indicação dele, mas do

partido. Dos cinco deputados do Pros que votaram na semana passada, quatro foram

contra a reforma, e apenas um foi favorável. Fonseca informou, ainda, que o partido não está preocupado com cargos, mas em votar os projetos de acordo com os interesses da população. Questionado se a exoneração foi uma retaliação, Fonseca respondeu:

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CONTINUAÇÃO:

— Deve ser porque nós estamos votando tudo contra. O partido está votando contra. Acho que Temer está correto, não está errado não. Só acho lamentável que ele está passando um recado para a população de que o governo dele é um governo fisiologista. Só vota com ele quem tem cargo.

A retaliação começou na última sexta-feira. Um indicado do deputado Uldurico Junior

(PV-BA), que votou contra a reforma trabalhista, foi exonerado do Ibama na Bahia. Os cargos serão preenchidos, temporariamente, pelos respectivos interinos dos

dirigentes exonerados, e novas nomeações serão discutidas e avaliadas nos próximos dias com os governistas. Apesar de atingir diversos partidos da base, a expectativa é que o PSB, que se posicionou partidariamente contra a reforma, sofra o maior número de perdas.

Aliados avaliam que foi “didática” a decisão do presidente Michel Temer de punir os

infiéis. Segundo parlamentares da base governista, muitos já estão revendo a rebeldia e prometendo mudar de postura na votação da reforma da Previdência.

Para o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (SP), o Planalto agiu

corretamente: — O governo agiu rápido. Na mesma linha, o deputado Pauderney Avelino

(DEM-AM) disse que está havendo uma mudança na relação com a base: — O que aconteceu foi didático. Eu, por exemplo, estou me expondo ao votar com o

governo.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que as

exonerações eram “assunto do Palácio do Planalto”.

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VEÍCULO: O GLOBO DATA: 03.05.17 EDITORIA: ECONOMIA

Para driblar Renan, trabalhista passará por menos comissões Objetivo é evitar indicação de relator contrário à proposta no Senado

“Ele (Renan) pode muito, mas não pode tudo. Vamos fazer com que o Senado funcione mesmo com essa indisposição de Renan” Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Vice-presidente do Senado “A Comissão da Constituição e Justiça para a gente é inegociável” Lindbergh Faria (PT-RJ) Senador

-BRASÍLIA- Para driblar uma ação do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), contra a reforma trabalhista no Senado, com indicação de um relator aliado que barre o texto

aprovado na Câmara, o presidente da Casa, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), o vice-presidente Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), acertaram ontem que a matéria tramitará simultaneamente apenas nas comissões de mérito: Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Como a constitucionalidade já foi aprovada na Câmara, o entendimento é que não será necessária a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o presidente, Edison Lobão

(PMDB-MA), é aliado de Renan e poderia indicar um relator contrário.

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CONTINUAÇÃO:

JORGE WILLIAM/7.4.2016Tramitação especial. Cassio Cunha Lima, vice-presidente do Senado, comandou a reunião com líderes: calendário prevê votação da reforma

até o fim do mês

Na reunião de líderes comandada por Cunha Lima, na ausência de Eunício que só retorna amanhã, o calendário traçado prevê a votação da reforma trabalhista no plenário, em votação única, até o fim do mês de maio. Apesar de líder do partido do presidente Michel Temer, Renan é um dos mais fortes críticos das reformas trabalhista e previdenciária.

Agora os relatores na CAE e CAS ficarão a cargo dos dois presidentes, Tasso

Jereissatti (PSDB-CE) e Marta Suplicy (PMDB-SP). O nome do senador Garibaldi Alves

(PMDBRN) é apontado pelos governistas como uma boa solução. Segundo o líder do PSB, Fernando Bezerra Coelho (PE), a decisão tomada por Eunício

foi ratificada pelo presidente em exercício, Cássio Cunha Lima, na reunião de líderes.

Renan Calheiros estava em Alagoas e, portanto, não participou. — A reforma trabalhista vai tramitar nas duas comissões de mérito. Não é o caso de

se discutir admissibilidade ou constitucionalidade já atestados na Câmara — disse o Jucá. — O regimento prevê que a reforma tem que passar por até três comissões, e se

optou pela tramitação nas duas comissões técnicas, porque a matéria tem repercussões econômicas e sociais. Vai ser tramitação simultânea, para que se possa votar o projeto da reforma até o fim de maio — afirmou Fernando Bezerra. CONSTITUCIONALIDADE Além do PT, o mais forte crítico da reforma no Senado, Renan já se comprometeu com as centrais sindicais a barrar as alterações aprovadas na Câmara em relação à legislação trabalhista.

A líder do PT, Gleisi Hoffman (PR), fez um apelo na reunião para que a reforma passasse pela Comissão de Direitos Humanos, comandada por seu partido, mas não foi atendida por

Cunha Lima.

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CONTINUAÇÃO:

— Não vamos fazer uma tramitação tão rápida, que impeça o debate na Casa, mas também nem tão lenta, que impeça a votação no plenário dentro das necessidades do país — respondeu Cunha Lima a Gleisi.

Ao fim da reunião de líderes, questionado se a ausência de Renan não poderia

enfraquecer a decisão de dar uma tramitação especial ao projeto da reforma trabalhista no

Senado, o vicepresidente da Casa disse que é preciso fazer com que a Casa funcione, com ou sem o líder do PMDB. Cunha Lima reafirmou a falta de necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por já ter sua constitucionalidade aprovada na

Câmara. — Ele (Renan) pode muito, mas não pode tudo. Vamos fazer com que o Senado

funcione mesmo com essa indisposição de Renan — disse. REQUERIMENTOS No plenário,

ao comunicar a decisão do colégio de líderes, Cunha Lima foi bombardeado pelos aliados de Renan e pelos líderes da oposição, que apresentaram dois requerimentos para que o plenário decida se o projeto da reforma trabalhista deve passar também pelas comissões da Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, comandada pela petista Regina Souza (PI).

— A CCJ para a gente é inegociável — protestou o senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

— Já tem um ato feito sobre a tramitação da reforma trabalhista. Amanhã, o

presidente Eunício retorna e pode, se quiser, rever esse ato — respondeu Cunha Lima.

Os requerimentos pedindo a tramitação em quatro, e não apenas em duas comissões, foram assinados por Gleisi e pelo líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).

— Uma reforma dessa magnitude não pode passar no Senado a toque de caixa. Tem

que passar pelo crivo da constitucionalidade e dos direitos humanos — apelou Randolfe. Procurado pelo GLOBO, Renan não foi localizado. O senador tinha desembarque em

Brasília previsto para ontem à noite.

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VEÍCULO: O GLOBO DATA: 03.05.17 EDITORIA: ECONOMIA

Focus: prevê inflação menor em 2017 e 2018 Taxas recuaram para 4,03% e 4,30%, respectivamente

Mais vez, o mercado reviu para baixo as projeções de inflação tanto para 2017 quanto

para o próximo ano. São oito semanas seguidas de queda nas estimativas para este ano e quatro semanas consecutivas no caso de 2018, segundo o Boletim Focus, que reúne as previsões das principais instituições financeiras compiladas pelo Banco Central (BC).

Para 2017, a expectativa média do mercado agora é que o Índice de Preços ao

Consumidor Amplo (IPCA) — referência para a meta oficial do governo — fique em 4,03%.

Na semana passada, a taxa esperada era de 4,04% e, há quatro semanas, de 4,10%. Entre os cinco analistas que mais acertam as projeções — chamados de Top 5 —, a estimativa já é de um IPCA de 3,86% este ano.

PROJEÇÃO DE PIB MAIOR EM 2017 Já para 2018, a projeção média para a inflação

caiu para 4,30%, ante 4,32% na semana anterior. No Top 5, essa estimativa é de 4,25%.

Pela segunda semana seguida, a projeção para o crescimento da economia brasileira em 2017 foi elevada. Desta vez, subiu de 0,43% para 0,46%. Para 2018, a estimativa se mantém em 2,50% por seis semanas seguidas. (Lucas Moretzsohn)