US Supreme Court: 02-299

8/14/2019 US Supreme Court: 02-299

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I N THE S UPREME COURT OF THE UNI TED STATES - - - - - - - - - - - - - - - - XE NT ER GY L OUI S I ANA, I NC. , :

P e t i t i o n e r : v . : No . 0 2 - 2 9 9

L OUI S I ANA P U BL I C S E R VI C E : C OMMI S S I ON, E T AL . :

- - - - - - - - - - - - - - - - XWa s h i n g t o n , D. C. Mo n d a y , Ap r i l 2 8 , 2 0 0 3

Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l a r g u me n t b e f o r e t h e S u p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d S t a t e s a t 1 1 : 0 2 a . m. APPEARANCES: DAVI D W. CARP ENTER, ES Q. , Ch i c a g o , I l l i n o i s ; o n b e h a l f o f

t h e P e t i t i o n e r . AUS TI N C. S CHLI CK, ES Q. , As s i s t a n t t o t h e S o l i c i t o r

Ge n e r a l , De p a r t me n t o f J u s t i c e , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f t h e Un i t e d St a t e s , a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g t h e P e t i t i o n e r .

MI CHAEL R. F ONT HAM, ES Q. , Ne w Or l e a n s , Lo u i s i a n a ; o n b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t s .

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Alderson Reporting Company

1111 14th St., NW 4th Floor Washington, DC 20005



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C O N T E N T S ORAL ARGUMENT OF P AGEDAVI D W. CARPENTER, ESQ.

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 3 AUS T I N C. S C HL I CK, E S Q.

On b e h a l f o f t h e Un i t e d S t a t e s , a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g t h e P e t i t i o n e r 1 8

MI CHAEL R. FONTHAM, ESQ. On b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t 2 7

REBUTTAL ARGUMENT OF DAVI D W. C AR P E NT E R, E S Q. 5 2

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P R O C E E D I N G S ( 1 1 : 0 2 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t n e x t i n Nu mb e r 0 2 - 2 9 9 , E n t e r g y Lo u i s i a n a v e r s u s L o u i s i a n a P u b l i c Se r v i c e Co mmi s s i o n .

Mr . Ca r p e n t e r . ORAL ARGUMENT OF DAVI D W. CARPE NTER

ON BEHALF OF THE PETI TI ONERMR. CARP ENTER: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t

p l e a s e t h e Co u r t : I n mu l t i s t a t e p o we r s y s t e ms , e a c h r e t a i l r a k e -

r a t e ma k i n g b o d y h a s i n c e n t i v e s t o i mp o s e c o s t a l l o c a t i o n s t h a t b e n e f i t i t s r e s i d e n t s , a n d t h e o n l y wa y t o a s s u r e t h a t t h e p o we r p o o l r e c o v e r s a h u n d r e d p e r c e n t o f i t s g e n e r a t i n g c o s t s i s f o r a n e u t r a l b o d y t o r e f e r e e d i s p u t e s

a mo n g t h e S t a t e s a n d t o f i x t h e a l l o c a t i o n s . Th i s c a s e a r i s e s i n t h e e n e r g y s y s t e m wh e r e f i v e

s u b s i d i a r i e s p r o v i d e r e t a i l s e r v i c e i n f o u r d i f f e r e n t S t a t e s , wh e r e F ERC h a s f o u n d t h a t En t e r g y ' s c o s t a l l o c a t i o n s g e n e r a l l y c a n ' t a f f e c t i t s n e t r e v e n u e s a n d wh e r e F ERC h a s t h u s a p p r o v e d a t a r i f f t h a t g i v e s En t e r g y a u t h o r i t y t o c a l c u l a t e t h e i n t e r - c o mp a n y e q u a l i z a t i o n p a y me n t s t h a t a l l o c a t e c o s t s wi t h a F ERC c o mp l a i n t a s t h e s o l e r e me d y i f t h e r a t e s a n d a l l o c a t i o n s a r e b e l i e v e d t o b e u n l a wf u l .

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Th o u g h we - - QUE S TI ON: Wh a t i s - - wh a t i s t h e s o u r c e o f t h e

r u l e t h a t t h i s i s t h e s o l e r e me d y ? MR. CARP ENTER: I t ' s t h e s o l e r e me d y u n d e r t h e

t a r i f f i t s e l f , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Th e - - s o t h e t a r i f f i t s e l f p r o v i d e s

t h a t . MR. CARP ENTER: Ye s . Un d e r t h e t a r i f f i t s e l f ,

t h e o n l y r i g h t t h a t i s r e s e r v e d t o t h e - - t h i s i s s e c t i o n 4 . 1 2 , j o i n t a p p e n d i x 1 1 a . T h e o n l y r i g h t t h a t i s r e s e r v e d t o t h e o p e r a t i n g c o mp a n i e s i s t o s e e k a me n d - - i f t h e r e ' s a d i s p u t e o v e r t h e r a t e s , i s t o s e e k a me n d me n t s i n t h e t a r i f f o r c h a n g e s i n t h e r a t e f r o m t h e r e g u l a t o r y b o d y t h a t h a s j u r i s d i c t i o n .

Th e r e ' s n o q u e s t i o n h e r e t h a t t h e LP S C d o e s n ' t

h a v e j u r i s d i c t i o n t o o r d e r a me n d me n t s t o t h e s e r v i c e s c h e d u l e o r c h a n g e s i n t h e r a t e s . Th e i r c l a i m i s o n l y t h a t t h e y c a n d i s a l l o w t h e c o s t s t h a t we r e i n c u r r e d .

QUE S TI ON: I s - - i s t h e t a r i f f p r o v i s i o n me a n t t o p r e c l u d e a n y s o r t o f a j u d i c i a l r e me d y ?

MR. CARP ENTER: Ye s , i t wo u l d p r e c l u d e a j u d i c i a l r e me d y . I t o p e r a t e s a s a - - a s a - - a s , o b v i o u s l y , a l i mi t a t i o n o n t h e o p e r a t i n g c o mp a n i e s ' r e me d i e s a n d a s a f o r u m s e l e c t i o n c l a u s e i n t h e e v e n t o f a d i s p u t e .

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QUES TI ON: We l l , t h e r e wo u l d b e a j u d i c i a l r e me d y i f t h e y d i s a g r e e d wi t h t h e - - wi t h - - wi t h F E RC' s d e t e r mi n a t i o n . Th e y c o u l d - - t h e y c o u l d a p p e a l t h a t t o t h e c o u r t .

MR. CARP ENTER: Oh , a b s o l u t e l y , Yo u r Ho n o r . I ' ms o r r y . I - -

QUE S TI ON: Th e y j u s t c o u l d n ' t g o s t r a i g h t t o t h e c o u r t .

MR. CARP ENTER: Ye s . No , I ' m s o r r y , Yo u r Ho n o r . I - - I me a n t t h a t t h e y c a n ' t g o - - t h e y c o u l d n ' t g o s t r a i g h t t o c o u r t , a n d i t me a n s t h a t - - f o r t h e s a me r e a s o n t h a t a S t a t e r e t a i l r a t e ma k i n g b o d y c a n ' t d i s a l l o wt h e c o s t s b e c a u s e u n d e r - - u n d e r t h i s r a t e s c h e d u l e , t h e r a t e c a l c u l a t e d b y t h e e n e r g y s y s t e m i s t h e f i l e d r a t e a n d b i n d s e v e r y b o d y u n l e s s a n d u n t i l a c o mp l a i n t i s f i l e d wi t h

F ERC a n d F ERC h o l d s o t h e r wi s e . An d i n f a c t , t h e Lo u i s i a n a c o mmi s s i o n h e r e

b r o u g h t a c o mp l a i n t f o r t h e p e r i o d e n d i n g i n Au g u s t o f 1 9 9 7 , a n d F ERC d e n i e d r e l i e f o n t h e g r o u n d t h a t a l t h o u g h t h e t a r i f f d i d n ' t a u t h o r i z e i t , i t wa s j u s t a n d - - n o n e t h e l e s s j u s t a n d r e a s o n a b l e f o r En t e r g y t o c a l c u l a t e e q u a l i z a t i o n p a y me n t s b y i n c l u d i n g c e r t a i n u n i t s t h a t we r e i n e x t e n d e d r e s e r v e s t a t u s b e c a u s e F ERC f o u n d t h a t t h o s e u n i t s b e n e f i t e d Lo u i s i a n a a n d t h e e n t i r e s y s t e m.

QUE S TI ON: Ca n I a s k ? Th e - - t h e s e c t i o n o f

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t h e - - o f t h e a g r e e me n t t h a t y o u - - y o u r e f e r r e d u s t o , 4 . 1 2 . I t s a y s e a c h c o mp a n y r e s e r v e s t h e r i g h t t o u n i l a t e r a l l y s e e k a me n d me n t s o r c h a n g e s f r o m a n y r e g u l a t o r y b o d y h a v i n g o r a c q u i r i n g j u r i s d i c t i o n t h e r e o v e r . Wh y d i d n ' t t h e y j u s t s a y f r o m F ERC?

MR. CARP ENTER: We l l , a t t h e t i me t h i s - - QUE S TI ON: I me a n , i f a s y o u s a y i t ' s o n l y F ERC,

wh y d i d n ' t t h e y j u s t s a y f r o m F ERC? MR. CARP ENTER: We l l , i t wa s - - i t wa s f a i r l y

p r e s c i e n t b e c a u s e t h i s - - t h i s l a n g u a g e I t h i n k d a t e s f r o m1 9 5 3 , wh e n t h e r e wa s t h e Fe d e r a l P o we r C o mmi s s i o n . S o , i t - -

QUE S TI ON: Oh , I s e e . I s e e . Ye s . MR. CARP ENTER: Bu t t h e - - t h e k e y t h i n g h e r e i s

t h a t i t ' s u n d i s p u t e d t h a t t h e LP S C c a n ' t a me n d t h e

s e r v i c e a g r e e me n t . QUE S TI ON: Go t y o u . No . I wa s j u s t wo n d e r i n g

wh e t h e r - - MR . CAR P E NT E R: Ye s . QUE S TI ON: - - t h a t wa s s o c l e a r t o t h e p a r t i e s

a t t h e t i me , a n d y o u s a y i t i s a n d - - a n d wh a t t h e y - - wh a t t h e y we r e a n t i c i p a t i n g i s a c h a n g e i n t h e F e d e r a l - -

MR . CAR P E NT E R: Ye s . QUE S TI ON: - - b o d y t h a t h a d j u r i s d i c t i o n . MR. CARP E NT ER : Ri g h t .

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QUE S T I ON: Ok a y . MR. CARP ENTER: Bu t - - b u t i n t h e a f t e r ma t h o f

t h e F ERC o r d e r t h a t f o u n d t h a t t h e s e c h a r g e s we r e j u s t a n d r e a s o n a b l e , d e s p i t e a f i n d i n g o f t h e t a r i f f v i o l a t i o n , t h e L o u i s i a n a c o mmi s s i o n e n t e r e d a n o r d e r t h a t s a i d t h a t F ERC' s d e t e r mi n a t i o n b o u n d i t o n l y f o r t h e p r e c i s e p e r i o d t h a t F ERC h a d a d d r e s s e d , a n d t h e n e n t e r e d a n o r d e r t h a t p r o h i b i t e d t h e p e t i t i o n e r , En t e r g y Lo u i s i a n a , E LI , f r o mr e c o v e r i n g t h e s a me wh o l e s a l e c o s t s i n r e t a i l r a t e s f o r t h e i mme d i a t e l y s u c c e e d i n g p e r i o d , b e g i n n i n g Au g u s t 5 t h , 1 9 7 7 .

QUE S TI ON: Co u l d - - c o u l d y o u e x p l a i n o n e t h i n g t o me ? An d t h a t i s , wh y wa s t h e p e r i o d s o d e f i n e d ? I s i t s i mp l y t h a t i t wa s , wi t h r e s p e c t t o t h a t p e r i o d , t h a t a c t u a l f i g u r e s we r e i n t r o d u c e d b e f o r e F ERC?

MR. CARP ENTER: Th a t b e c a me t h e p e r i o d b e c a u s e t h a t wa s t h e d a t e o f t h e F ERC o r d e r .

QUE S TI ON: Th e d a t e o f t h e - - MR . CAR P E NT E R: Ye s . QUE S TI ON: An d s o , i n e f f e c t , t h a t - - F ERC wa s

d o n e wi t h i t a t t h a t - - MR. CARP ENTER: Ye s . T h a t wa s t h e - - t h a t wa s

t h e - - t h e t h e o r y - - QUE S TI ON: Bu t - - b u t wa s t h e r e - - MR. CARP ENTER: - - o f L o u i s i a n a P u b l i c Se r v i c e

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Co mmi s s i o n . QUE S TI ON: Wa s t h e r e a n y q u e s t i o n i n t h e t e r ms

o f t h e o r d e r t h a t t h e o r d e r wa s i n t e n d e d t o o p e r a t e p r o s p e c t i v e l y u n t i l F ERC c h a n g e d i t ?

MR. CARP ENTER: Oh , n o . No q u e s t i o n a t a l l . QUE S TI ON: S o t h e d i f f e r e n c e i s u n l i k e a f i l e d

r a t e , wh i c h i s a n u mb e r , h e r e i s n o t a p r e c i s e n u mb e r . MR. CARP ENTE R: Th a t ' s r i g h t . He r e t h e f i l e d

r a t e i s a f o r mu l a t h a t i s - - QUE S TI ON: An d i t - - a n d i t ' s g o i n g t o c h a n g e

c o n s t a n t l y . MR. C ARP ENTER: Th a t ' s r i g h t . I t c a n c h a n g e - -

i t c a n c h a n g e I b e l i e v e mo n t h l y , o r t h e - - t h e r a t e c a l c u l a t e d u n d e r t h e f o r mu l a c a n c h a n g e mo n t h l y . An d - - a n d F ERC a p p r o v e s f o r mu l a r a t e s , y o u k n o w, i n

c i r c u ms t a n c e s wh e r e i t b e l i e v e s t h a t i t wi l l b e t t e r p r o mo t e t h e o v e r a l l g o a l s o f - - o f t h e a c t , a n d i t i mp o s e s t e r ms a n d c o n d i t i o n s t h a t wi l l a s s u r e t h a t t h e o v e r a l l g o a l s o f t h e a c t a r e p r o mo t e d .

An d h e r e a c r i t i c a l t e r m a n d c o n d i t i o n wa s t h a t t h e d e t e r mi n a t i o n s o f t h e a mo u n t o f t h e p a y me n t s i s c e n t r a l i z e d a t F ERC a n d t h e o n l y r e me d y , i f t h e r e ' s a d i s a g r e e me n t , i s t o g o t o F ERC a n d f i l e a c o mp l a i n t . As I p o i n t o u t , t h a t ' s c l e a r f r o m t h e t e r ms o f t h e t a r i f f , a n d t h a t ' s wh a t F ERC s a i d i n e a c h o f t h e o r d e r s i n wh i c h i t

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a u t h o r i z e d t h e f o r mu l a r a t e s . QUE S TI ON: Bu t i t - - f r o m t h e p o i n t o f v i e w o f

t h e p u b l i c s e r v i c e c o mmi s s i o n , t h e y h a v e t o a p p r o v e t h e l o c a l r a t e s p e r i o d i c a l l y , a n d h o w d o e s t h e t i mi n g o f t h e t h i n g wo r k ? I f t h e p u b l i c s e r v i c e c o mmi s s i o n h a s t o g o t o F ERC a n d t h e n t h e r e ' s a p r o c e e d i n g , a n d b y t h a t t i me t h e y e a r i s o v e r .

MR. CARP ENTER: Ye s . Bu t t h e - - i f F ERC we r e t o a g r e e wi t h t h e p u b l i c s e r v i c e c o mmi s s i o n t h a t we v i o l a t e d t h e t a r i f f , t h a t t h e r e s u l t wa s u n j u s t a n d u n r e a s o n a b l e a n d a r e f u n d wa s a p p r o p r i a t e , a l l t h e i n t e r e s t s wo u l d b e p r o t e c t e d b e c a u s e t h e - - t h e y wo u l d o r d e r a r e f u n d a t t h e wh o l e s a l e l e v e l wi t h i n t e r e s t t h a t t h e Lo u i s i a n a P u b l i c S e r v i c e Co mmi s s i o n c o u l d f l o w t h r o u g h t o r e t a i l r a t e p a p e r s - - r a t e p a y e r s .

QUE S TI ON: We l l , wa i t , wa i t . Ho w wo u l d - - h o wwo u l d t h e L o u i s i a n a P u b l i c S e r v i c e C o mmi s s i o n h a v e s t a n d i n g t o c o me t o FERC? I me a n , t o c o me b a c k t o t h e a g r e e me n t , i t s a y s e a c h c o mp a n y - - t h e c o mp a n i e s wh o a r e p a r t i e s t o t h e a g r e e me n t - - r e s e r v e s t h e r i g h t t o u n i l a t e r a l l y s e e k a me n d me n t s o r c h a n g e s .

MR. CARP ENTER: Ye s . We l l , t h e y h a v e s t a n d i n g u n d e r t h e a c t i t s e l f . S e c t i o n 3 0 5 I b e l i e v e i t i s .

QUE S TI ON: S o t h i s p r o v i s i o n d o e s n ' t g o v e r n wh a t t h e y c a n s e e k t h e n .

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MR. CARP ENTER: No . Bu t - - b u t t h e y - - b u t - - b u t wh a t i t d o e s me a n i s t h a t t h e y c a n n o t p r e mi s e a - - a p r u d e n c e d i s a l l o wa n c e o n t h e g r o u n d t h a t - - t h a t E LI c o u l d h a v e r e f u s e d t o p a y t h e c o s t s o r - - o r r e q u i r e d t h a t t h e e q u a l i z a t i o n p a y me n t s b e c a l c u l a t e d o n a d i f f e r e n t b a s i s .

QUE S TI ON: We l l , s u r e , t h e y c a n . Th e y c o u l d s a y t h e c o mp a n y wa s a t f a u l t f o r n o t g o i n g t o F ERC.

MR. C ARP ENTER: Ye s . Bu t - - b u t - - s u r e , t h e y c o u l d s a y t h a t . I t wa s i mp r u d e n t n o t t o g o t o F ERC. Bu t t h e y c a n ' t s p e c u l a t e a b o u t wh a t F ERC wo u l d d o i n t h e e v e n t a c o mp l a i n t wa s f i l e d . Th a t ' s c l e a r f r o m t h e Ar k a n s a s L o u i s i a n a Ga s c a s e o f t h i s Co u r t . S o wh i l e i t ' s t h e o r e t i c a l l y p o s s i b l e t h e y c o u l d s a y t h a t i t wa s i mp r u d e n t n o t t o g o t o F ERC, n o r e me d y c o u l d b e p r e d i c a t e d o n t h a t f i n d i n g o f i mp r u d e n c e b e c a u s e t h e y c a n ' t s p e c u l a t e

a b o u t wh a t F ERC wo u l d d o i f a c o mp l a i n t we r e f i l e d . QUE STI ON: Bu t c a n t h e y g o t o F ERC a s a n

i n t e r v e n o r ? I - - MR . CAR P E NT E R: Ye s . QUE S TI ON: - - I t a k e i t t h a t wa s t h e i r s t a t u s . MR. C ARP ENTER: Ab s o l u t e l y , a b s o l u t e l y . QUE S TI ON: S o t h e y c o u l d g o i n a n d s a y , l o o k ,

t h e y s h o u l d h a v e c o mp l a i n e d - - MR . CAR P E NT E R: Ye s . QUE S TI ON: - - a n d t h e r e f o r e y o u s h o u l d d o wh a t

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y o u wo u l d h a v e d o n e i f t h e y h a d c o mp l a i n e d . MR. CARP ENTER: Ab s o l u t e l y . Th e y c a n d o t h a t .

An d t h e p o i n t I wa s t r y i n g t o ma k e t o J u s t i c e Gi n s b u r g i s i t - - wh e n t h a t p r o c e d u r e i s f o l l o we d , a l l l e g i t i ma t e i n t e r e s t s a r e p r o t e c t e d b e c a u s e i f F ERC a g r e e s a n d o r d e r s a r e f u n d , i t wi l l b e - - i t c a n t h e n b e f l o we d t h r o u g h b y t h e L o u i s i a n a Co mmi s s i o n t o t h e r e t a i l r a t e p a y e r s .

Co n v e r s e l y , u n d e r t h e i r p r o c e d u r e i n wh i c h t h e y c a n d i s a l l o w c o s t s p e n d i n g a F ERC d e t e r mi n a t i o n o n t h e p r e c i s e - - o n t h e p r e c i s e i s s u e , y o u h a v e e x a c t l y t h e - - t h e i n t e r f e r e n c e wi t h c o mme r c e t h a t t h e Fe d e r a l P o we r Ac t wa s d e s i g n e d t o p r e v e n t . Yo u ' v e g o t d u p l i c a t i v e l i t i g a t i o n o f t h i s i s s u e . He r e i n - - c o u l d b e i n f i v e d i f f e r e n t r e t a i l r a t e ma k i n g b o d i e s .

An d t h e e f f e c t c a n b e a t r a p p i n g o f c o s t s t h a t

we n e v e r g e t b a c k b e c a u s e i f F ERC - - y o u k n o w, t h e y - - t h e y t r a p t h e c o s t s p e n d i n g t h e F ERC o r d e r . F E RC t h e n s a y s - - r e v i e ws i t a n d s a y s wh a t we d i d wa s f i n e , j u s t a n d r e a s o n a b l e . Th e n o b v i o u s l y F ERC d o e s n ' t d o a n y t h i n g a t t h e wh o l e s a l e l e v e l . I n t h e me a n t i me , o u r c o s t s h a v e b e e n t r a p p e d a t t h e r e t a i l l e v e l , a n d we c a n ' t g e t t h e mo n e y b a c k u n d e r t h e g e n e r a l r u l e b a r r i n g r e t r o a c t i v e r a t e ma k i n g u n l e s s a n e x c e p t i o n we r e s o me h o w ma d e t o t h a t r u l e .

QUE S TI ON: We l l , wh a t i s t h e f u n c t i o n a n d p r o v i n c e o f t h e S t a t e c o mmi s s i o n ' s p r u d e n c e r e v i e w?

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Wh a t - - wh a t c a n t h e y d o t h a t ' s p r o p e r ? An d I a s s u me t h e y c a n d o a n u mb e r o f t h i n g s t h a t i n c r e a s e c o s t s a n d t h e r e f o r e c h a n g e r a t e s , o r a m I wr o n g a b o u t t h a t ?

MR. CARP ENTER: We l l , wh a t t h e y - - wh a t t h e y c a n d o i s t h e y c a n r e g u l a t e t h e - - t h e p r u d e n c e o f - - o f d e c i s i o n s t h a t t h e - - t h e u t i l i t y h a d t o ma k e . S o i n c i r c u ms t a n c e s wh e r e a F ERC t a r i f f p r o v i d e s a c h o i c e t o t h e - - t o t h e r e t a i l u t i l i t y , wh i c h wa s t h e s i t u a t i o n i n t h e P i k e Co u n t y c a s e , t h e n - - t h e n t h e - - t h e S t a t e c o mmi s s i o n c a n f i n d t h a t i t wa s i mp r u d e n t t o e x e r c i s e t h e c h o i c e i n o n e f a s h i o n o r a n o t h e r .

Bu t t h e p o i n t h e r e i s t h e r e wa s n o c h o i c e . Th e e q u a l i z a t i o n p a y me n t b o u n d t h e - - b o u n d ELI u n l e s s a n d u n t i l i t wa s f o u n d t o b e u n l a wf u l b y - - b y FERC. S o t h i s i s a s i t u a t i o n wh e r e u n d e r t h e f i l e d r a t e d o c t r i n e a n d

u n d e r t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n s i n MP &L a n d Na n t a h a l a , t h e - - t h e S t a t e c o mmi s s i o n wa s r e q u i r e d t o t r e a t t h e r e s u l t i n g e x p e n s e a s a r e t a i l - - a s a j u s t a n d r e a s o n a b l e e x p e n s e a n d p a s s i t t h r o u g h t o r e t a i l r a t e p a y e r s u n l e s s a n d u n t i l F ERC o r d e r e d o t h e r wi s e .

Th e r e ' s o b v i o u s l y a r a n g e o f o t h e r i s s u e s t h a t a r e n ' t - - a r e n ' t g o v e r n e d b y F ERC r a t e s c h e d u l e s a t a l l , a s t o wh i c h S t a t e u t i l i t y c o mmi s s i o n s c a n e x a mi n e t h e r e a s o n a b l e n e s s o f t h e d e c i s i o n s o f t h e - - o f t h e r e t a i l b o d y . Bu t t h e y c a n ' t s a y t h a t - - t h a t f o l l o wi n g y o u r

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d u t i e s u n d e r a F ERC t a r i f f i s u n j u s t a n d u n r e a s o n a b l e . T h a t ' s a q u e s t i o n f o r F ERC.

QUE S TI ON: I n - - i n t h e c o u r s e o f t h a t r e g u l a r e x a mi n a t i o n t h a t t h e y - - t h a t t h e y d o , c a n t h e y f i n d c e r t a i n a c t i o n s t h a t r e q u i r e r e f u n d s t o t h e - - t o t h e c o n s u me r s ?

MR. CARP ENTER: Oh , a b s o l u t e l y , Yo u r Ho n o r . Ab s o l u t e l y , Yo u r Ho n o r . Th e y c a n d i s a l l o w - - t h e y d i s a l l o w c h a r i t a b l e e x p e n s e s . Th e y d i s a l l o w e x p e n s e s a l l t h e t i me . Th e r e ' s a c i t a t i o n - -

QUE S TI ON: Bu t n e v e r i f i t ' s i n v i o l a t i o n o f a t a r i f f o r a F ERC p o l i c y ?

MR. CARP ENTER: Ri g h t . Th e y c a n n o t , c o n s i s t e n t wi t h t h e Fe d e r a l P o we r Ac t , s a y t h a t i t wa s i mp r u d e n t t o d o - - t o - - t o d o wh a t t h e F E RC t a r i f f r e q u i r e d t h e

u t i l i t y t o d o . Th a t ' s t h e c l e a r t e a c h i n g o f MP &L a n d Na n t a h a l a a n d - - a n d o t h e r d e c i s i o n s .

QUE S TI ON: Wo u l d t h e St a t e c o mmi s s i o n h a v e a u t h o r i t y t o a r g u e t h a t t h e f o r mu l a wa s i n c o r r e c t l y a p p l i e d ?

MR. CARP ENTER: I n t h e c o n t e x t o f t h e r e t a i l r a t e ma k i n g p r o c e e d i n g ?

QUE S T I ON: Ye s . MR. CARP ENTER: No , Yo u r Ho n o r . Th a t ' s a n

i s s u e e x c l u s i v e l y f o r F ERC b e c a u s e , a s I p o i n t e d o u t

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b e f o r e , i f t h e r a t e i s b e l i e v e d t o b e t o o h i g h , u n d e r t h e t a r i f f , t h e - - t h e o n l y r e me d y t h e o p e r a t i n g c o mp a n y wo u l d h a v e wo u l d b e t o g o t o F ERC a n d - - a n d c o mp l a i n , a n d t h e o p e r a t i n g c o mp a n y h a s - - h a s n o - - n o r i g h t t o r e f u s e t o ma k e a p a y me n t o n t h e g r o u n d t h a t t h e r e ' s a n a l l e g a t i o n t h a t t h e e q u a l i z a t i o n f o r mu l a wa s i mp r o p e r l y i mp l i e d .

Bu t a s I - - a s I j u s t s a i d , t h e f i l e d r a t e d o c t r i n e c l e a r l y , y o u k n o w, p r o h i b i t e d t h e o r d e r h e r e , a n d e v e n i f i t d i d n ' t a p p l y , t h i s i s a n i s s u e t h a t - - t h e i s s u e o f t h e - - t h e r e a s o n a b l e n e s s o f r a t e s a n d t h e p r a c t i c e s a f f e c t i n g r a t e s i s a n i s s u e t h a t t h e F e d e r a l P o we r Ac t c l e a r l y a l l o c a t e s t o F E RC. S o e v e n i f t h e t a r i f f h e r e d i d n ' t , y o u k n o w, c l e a r l y p r e c l u d e ELI f r o md o i n g wh a t t h e L P SC f o u n d a p r u d e n t c o mp a n y wo u l d h a v e

d o n e , t h e - - t h e f i l e d - - t h e Fe d e r a l P o we r Ac t p r e e mp t e d t h e - - t h e S t a t e f r o m a d d r e s s i n g t h e i s s u e .

An d t h e f a c t s o f t h i s c a s e s o r t o f i l l u s t r a t e wh y S t a t e s s h o u l d n ' t g e t i n v o l v e d i n - - i n t h i s b e c a u s e t h e d e c i s i o n t h a t wa s ma d e h e r e s o r t o f e x e mp l i f i e s t h e p a r o c h i a l i s m t h a t t h e Co mme r c e Cl a u s e a n d t h e F e d e r a l P o we r Ac t wa s d e s i g n e d t o p r e v e n t . I t wa s a c k n o wl e d g e d b y t h e Lo u i s i a n a P u b l i c S e r v i c e C o mmi s s i o n t h a t t h e - - t h e u n i t s i n q u e s t i o n , t h e o u t - o f - s t a t e u n i t s i n q u e s t i o n , b e n e f i t e d Lo u i s i a n a a n d t h e e n t i r e s y s t e m, i n c r e a s e d t h e

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e f f i c i e n c y o f t h e e n t i r e s y s t e m. Bu t i t s a i d t h a t wa s i r r e l e v a n t . I n f a c t , i t s a i d t h a t wa s e v i d e n c e o f i mp r u d e n c e b e c a u s e t h e e f f e c t wa s t o i n c r e a s e t h e c o s t s t h a t ELI i n c u r r e d a n d t h u s t o i n c r e a s e r e t a i l r a t e s , a n d t h a t ' s a - - t h e k i n d o f p a r o c h i a l i s m t h a t t h e Co mme r c e C l a u s e p r e v e n t s a n d t h e F e d e r a l P o we r Ac t wa s d e s i g n e d t o d r a w a b r i g h t l i n e t h a t wo u l d e l i mi n a t e a n y n e e d t o e v e n a d j u d i c a t e q u e s t i o n s wh e t h e r t h e c o n d u c t v i o l a t e s t h e F e d e r a l - -

QUE S TI ON: We l l , wh a t ' s l e f t o f p u b l i c s e r v i c e c o mmi s s i o n s t h e n , i f - - i f y o u ' r e r i g h t , s o f a r a s p o l i c i n g i mp r u d e n t a c q u i s i t i o n s a n d t h a t s o r t o f t h i n g f o r a mu l t i - - mu l t i s t a t e c o mp a n y ?

MR. CARP ENTER: We l l , t h e y - - t h e y c a n ' t r e g u l a t e i s s u e s i n v o l v i n g , y o u k n o w, t h e e x c h a n g e s

o f p o we r wi t h i n p o we r p o o l s , b u t t h e r e a r e a r a n g e o f o t h e r i s s u e s t h a t , a s I s a i d i n r e s p o n s e t o J u s t i c e Ke n n e d y ' s q u e s t i o n , t h a t t h e S t a t e s c a n - - c a n d e c i d e .

QUE S TI ON: S u c h a s . MR. CARP ENTER: We l l , t h e - - y o u k n o w,

wh e t h e r - - wh e t h e r e x p e n s e s n o t d i c t a t e d b y a F ERC - - F ERCr a t e s c h e d u l e a r e j u s t a n d r e a s o n a b l e . Th e r e ' s a wh o l e r a n g e o f o t h e r e x p e n s e s t h a t - -

QUE S TI ON: Th e c o s t o f - - t h e c o s t o f p o we r i s

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j u s t o n e o f t h e - - o n e o f t h e - - MR. CARP ENTER: Ye s , j u s t o n e o f t h e e x p e n s e s

t h a t a r e t a i l u t i l i t y wo u l d i n c u r . An d - - a n d s o t h e r e ' s a r a n g e o f i s s u e s t h a t t h e y c a n d e c i d e . Wh a t t h e y c a n ' t d o , t h o u g h , i s - - i s d e c i d e t h a t i t wa s i mp r u d e n t t o i n c u r a c o s t t h a t a F ERC r a t e s c h e d u l e r e q u i r e d t h e u t i l i t y t o i n c u r , a n d t h a t ' s t h e i s s u e h e r e .

QUE S TI ON: Am I - - a m I c o r r e c t i n a s s u mi n g , a s I h a v e t h r o u g h o u t t h e - - r e a d i n g t h e b r i e f s h e r e , t h a t t h e - - t h e c o s t s t h a t a g i v e n o p e r a t i n g c o mp a n y i n c u r s wi t h i n i t s p o we r p o o l i s e s s e n t i a l l y t h e s a me i s s u e a s t h e wh o l e s a l e r a t e t h a t a - - t h a t a t o t a l l y i n d e p e n d e n t c o mp a n y mi g h t p a y wh e n i t - - wh e n i t b o u g h t wh o l e s a l e o f f t h e - - t h e g r i d ? I s - - i s t h a t a - - i t s e e ms t o me i n - - i n e a c h c a s e , t h e o p e r a t i n g c o mp a n y

i s b u y i n g p o we r a t wh o l e s a l e , wh e t h e r i t d o e s i t wi t h i n i t s g r o u p o r wh e t h e r i t d o e s i t o n a n o p e n ma r k e t , a n d t h a t ' s wh a t i n e a c h c a s e F ERC i s r e g u l a t i n g . I s - - i s t h a t f a i r ?

MR. CARP ENTER: We l l - - we l l , F ERC r e g u l a t e s t h e t r a n s a c t i o n s wi t h i n p o we r p o o l s - -

QUE S TI ON: An d wh e n o n e o f t h o s e t r a n s a c t i o n s i s t h e - - i s t h e - - i n e f f e c t , t h e a c q u i s i t i o n o f p o we r b y a l o c a l o p e r a t i n g c o mp a n y , t h a t t r a n s a c t i o n i s e c o n o mi c a l l y , I g u e s s , t h e e q u i v a l e n t o f b u y i n g wh o l e s a l e

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b y a n i n d e p e n d e n t c o mp a n y t h a t i s n o t p a r t o f a p o we r p o o l .

MR. CARP ENTER: Ye s , b u t F ERC' s j u r i s d i c t i o n d e p e n d s o n t h e f a c t t h a t - - j u r i s d i c t i o n d e p e n d s o n t h e e x i s t e n c e o f wh o l e s a l e s a l e s wh i c h - - wh i c h e x i s t i n t h e c o n t e x t o f a p o we r p o o l b e c a u s e e a c h r e t a i l u t i l i t y i s s i mu l t a n e o u s l y , y o u k n o w, p r o v i d i n g p o we r t o t h e p o o l a t t h e s e t r a t e . S o i t ' s - -

QUE S TI ON: Oh , n o , I u n d e r s t a n d t h a t . An d - - a n d - - b u t F ERC a l s o h a s g e n e r a l a u t h o r i t y o v e r wh o l e s a l e i n t e r s t a t e s a l e s .

MR. CARP ENTER: Ab s o l u t e l y , Yo u r Ho n o r . Ab s o l u t e l y , Yo u r Ho n o r .

QUE S TI ON: S o t h a t - - s o t h a t i n r e l a t i o n t o wh a t a - - t h e r e a s o n I ' m g e t t i n g a t i t i s , i n r e l a t i o n t o

wh a t a S t a t e u t i l i t i e s c o mmi s s i o n c a n d o , t h e S t a t e u t i l i t i e s c o mmi s s i o n , I t a k e i t , i s i n t h e s a me p o s i t i o n v i s - a - v i s ELI t h a t i t wo u l d b e i f ELI we r e a t o t a l l y i n d e p e n d e n t c o mp a n y b u y i n g wh o l e s a l e o f f t h e g r i d . I s t h a t c o r r e c t ?

MR. C ARP ENTER: Th a t ' s r i g h t . I f i t we r e - - i f i t we r e s u b j e c t t o t h e i d e n t i c a l r a t e s c h e d u l e .

I f t h e r e a r e n o f u r t h e r q u e s t i o n s , I ' d l i k e t o s a v e t h e b a l a n c e o f my t i me f o r r e b u t t a l .

QUE S TI ON: Ve r y we l l , Mr . C a r p e n t e r .

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Mr . S c h l i c k , we ' l l h e a r f r o m y o u . ORAL ARGUMENT OF AUSTI N C. S CHLI CK

ON BEHALF OF THE UNI TED STATES , AS A MI C US C UR I AE , S U P P O RT I NG T HE P E T I T I ONE R

MR. S CHL I CK: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Un d e r Na n t a h a l a a n d Mi s s i s s i p p i P o we r & L i g h t , t h e r e g u l a t i o n o f wh o l e s a l e r a t e s f o r e l e c t r i c e n e r g y i n i n t e r s t a t e c o mme r c e i s e x c l u s i v e l y wi t h i n t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e F e d e r a l En e r g y Re g u l a t o r y Co mmi s s i o n . F e d e r a l

j u r i s d i c t i o n i s n e c e s s a r y t o e n s u r e t h a t mu l t i s t a t e u t i l i t i e s , l i k e En t e r g y a n d o t h e r u t i l i t i e s , a r e a b l e t o c a r r y o u t t h e i r F ERC- r e g u l a t e d t r a n s a c t i o n s , t o p l a n a n d c a r r y o u t t h o s e t r a n s a c t i o n s wi t h o u t t h e i n t e r f e r e n c e o f p o t e n t i a l l y c o n f l i c t i n g S t a t e r e g u l a t i o n .

Th e f a c t s o f t h i s c a s e h i g h l i g h t t h e n e e d f o r e x c l u s i v e F e d e r a l r e g u l a t i o n . Th e d i s p u t e i n t h i s c a s e i n v o l v e s t h e c o r r e c t a l l o c a t i o n o f c o s t s i n c u r r e d f o r t h e c o mmo n b e n e f i t o f f i v e u t i l i t i e s i n f o u r d i f f e r e n t S t a t e s . T h e L o u i s i a n a c o mmi s s i o n b e l i e v e d t h a t t h e c o s t s a l l o c a t e d t o En t e r g y L o u i s i a n a we r e t o o h i g h , b u t t h e c o n s e q u e n c e o f t h e Lo u i s i a n a c o mmi s s i o n ' s r a t e d e c i s i o n wo u l d b e t o r e a l l o c a t e t h o s e c o s t s t o r a t e p a y e r s i n Te x a s , Ar k a n s a s , Mi s s i s s i p p i o r e l s e t o r e n d e r t h e m t r a p p e d a n d e n t i r e l y u n r e c o v e r a b l e .

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QUES TI ON: We l l , d o e s t h a t - - i s t h a t a d e a t h s e n t e n c e , s o t o s p e a k , i f y o u f i n d t h a t t h e c o s t s a r e t r a p p e d a n d u n r e c o v e r a b l e ? Ma y n o t t h a t e v e r h a p p e n t o a u t i l i t y l e g i t i ma t e l y ?

MR. S CHL I CK: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . Un d e r t h i s C o u r t ' s d e c i s i o n i n Na n t a h a l a , a c h a r g e t h a t i s f e d e r a l l y a p p r o v e d o r t h a t i s wi t h i n F ERC' s e x c l u s i v e

j u r i s d i c t i o n t o a p p r o v e ma y n o t b e t r a p p e d a n d d i s a l l o we db y t h e - - b y t h e S t a t e r e g u l a t o r y - -

QUE S TI ON: Yo u ' r e - - y o u ' r e n o t t a l k i n g a b o u t c o s t s - - t r a p p e d c o s t s g e n e r a l l y . Yo u ' r e j u s t t a l k i n g a b o u t t h i s p a r t i c u l a r k i n d o f t r a p p e d c o s t .

MR. S CHL I CK: Th a t ' s r i g h t . I ' m - - I ' m t a l k i n g a b o u t c o s t s t h a t c o n t r i b u t e t o t h e wh o l e s a l e r a t e t h a t - - t h a t i s wi t h i n FERC' s j u r i s d i c t i o n .

QUE S TI ON: S o t h e - - t h e p r o b l e m i s t h a t - - n o t t h a t t h e c o s t s wo u l d b e t r a p p e d , b u t t h a t F ERC h a s s a i d i t ' s n o t t r a p p e d . Th a t ' s - - t h a t ' s t h e p o i n t . I me a n , l o t s o f u t i l i t i e s l o s e mo n e y b e c a u s e c o s t s a r e t r a p p e d .

MR. S CHL I CK: Th a t i s - - I - - I t h i n k t h a t - - t h a t - -

QUE S TI ON: S o t h e r e a l p o i n t i s h e r e F ERC h a s s a i d t h e y c a n d o i t . Th a t ' s - - t h a t ' s t h e o n l y p o i n t t h a t y o u ' r e ma k i n g , i s n ' t i t ?

MR. S CHL I CK: Th e r e a r e t wo p o i n t s . Th e r e - -

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t h e r e i s t h e g e n e r a l p r o h i b i t i o n o n t r a p p i n g , b u t a l s o i n t h i s c a s e we h a v e a FERC- a p p r o v e d r a t e s c h e d u l e t h a t d e t e r mi n e s h o w t h e a l l o c a t i o n s h o u l d b e c a r r i e d o u t . T h e r e ' s a q u e s t i o n wh e t h e r o r n o t En t e r g y c o mp l i e d wi t h t h a t r a t e s c h e d u l e , b u t t h e r e s o l u t i o n o f t h a t q u e s t i o n i n v o l v e s wh a t t h e wh o l e s a l e r a t e i s o r s h o u l d b e , a n d t h a t ' s a q u e s t i o n wi t h i n FERC' s j u r i s d i c t i o n .

QUE S TI ON: An d t h a t ' s a F ERC q u e s t i o n , p e r i o d . MR. S CHL I CK: Th a t ' s r i g h t . On l y F ERC c a n

d e c i d e t h a t q u e s t i o n . Un l i k e t h e c a s e s o n wh i c h r e s p o n d e n t r e l i e s ,

t h i s c a s e d o e s n o t i n v o l v e a S t a t e c o n t r a c t a c t i o n a b o u t a ma t t e r t h a t i s wi t h i n t h e S t a t e ' s c o n c u r r e n t j u r i s d i c t i o n . I n t h e f i r s t p l a c e , t h e r e i s n o c o n t r a c t d i s p u t e b e t we e n t h e p a r t i e s i n t h i s c a s e , t h e En t e r g y o p e r a t i n g c o mp a n i e s

a n d t h e h o l d i n g c o mp a n y . Ra t h e r , t h i s c a s e a r o s e i n t h e s a me c o n t e x t a s

Na n t a h a l a a n d Mi s s i s s i p p i P o we r & L i g h t , a r e t a i l r a t e s e t t i n g . An d t h e d i s p u t e i n v o l v e s t h e c o r r e c t d i v i s i o n a mo n g t h e o p e r a t i n g c o mp a n i e s i n mu l t i p l e s t a t e s o f c o s t s o f o p e r a t i n g t h e s y s t e m. J u s t l i k e Mi s s i s s i p p i P o we r &L i g h t , t h a t ' s a c o s t - - t h a t ' s a - - a q u e s t i o n t h a t o n l y t h e F ERC c a n d e t e r mi n e .

I t ' s wo r t h me n t i o n i n g t h a t - - QUE S TI ON: Co u l d - - c o u l d t h i s b e

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c h a r a c t e r i z e d a s a q u e s t i o n o f a r e a s o n a b l e i n t e r p r e t a t i o n o f t h e t a r i f f , o r y o u c o u l d n ' t c h a r a c t e r i z e t h e i s s u e t h a t w a y ?

MR. S CHL I CK: Th e r e - - t h e r e i s a - - a n i n t e r p r e t a t i o n , a n u n d e r l y i n g q u e s t i o n o f i n t e r p r e t a t i o n , o f t h e t a r i f f , b u t b e y o n d t h a t , t h e r e ' s t h e q u e s t i o n o f wh e t h e r t h e r e s u l t i n g c h a r g e wa s j u s t a n d r e a s o n a b l e . An d t h a t ' s t h e i mp o r t a n t r e a s o n a b l e n e s s q u e s t i o n . Th a t ' s t h e q u e s t i o n t h a t o n l y F ERC c a n d e c i d e .

He r e t h e L o u i s i a n a c o mmi s s i o n a s s u me d b o t h t h a t t h e r e wa s a p r o c e d u r a l v i o l a t i o n o f t h e s y s t e m a g r e e me n t i n - - i n t h e d o c u me n t a t i o n o f t h e o p e r a t i n g c o mmi t t e e ' s d e c i s i o n - -

QUE S TI ON: Bu t - - MR . S C HL I C K:

wa s u n j u s t a n d u n r e a s o n a b l e . - - a n d t h a t t h e r e s u l t i n g c h a r g e

QUE S TI ON: Bu t wh a t L o u i s i a n a i s s a y i n g , t h e y - - t h e y ' r e c o n c e d i n g t h a t F ERC h a s t h e a u t h o r i t y , t h e e x c l u s i v e a u t h o r i t y , t o p r e s c r i b e wh a t t h e d i v i s i o n wo u l d b e . Ho we v e r , t h e y ' r e s a y i n g i f , i n f a c t , t h e r e ' s a v i o l a t i o n o f t h a t d i v i s i o n , t h e S t a t e s o u g h t t o b e a b l e t o a d j u d i c a t e t h e v i o l a t i o n . Th e y ' r e s t i l l g i v i n g F ERC a l l o f - - a l l o f i t s p o we r . Th e y ' r e s a y i n g F ERC d e c i d e s wh a t t h e d i v i s i o n wi l l b e , b u t t h e S t a t e a g e n c y c a n d e t e r mi n e t h a t t h e d i v i s i o n h a s n o t b e e n c a r r i e d o u t t h e wa y F ERC

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p r e s c r i b e d . Wh a t i s t h e r e i n t h e a c t t h a t - - t h a t s a y s t h a t

F ERC i s t h e e x c l u s i v e a d j u d i c a t o r o f wh e t h e r i t s d i r e c t i v e s h a v e b e e n c o mp l i e d wi t h ?

MR. S CHL I CK: I n t h e c o n t e x t o f wh a t t h e wh o l e s a l e c h a r g e i s o r s h o u l d b e , t h e p r o v i s i o n o f t h e a c t i s s e c t i o n 8 2 4 d a n d - - a n d 8 2 4 e . Th e u n d e r l y i n g p r i n c i p l e wa s e s t a b l i s h e d b y t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n i n At t l e b o r o , wh i c h i s t h a t S t a t e s a r e e n t i r e l y d i s a b l e d f r o m r e g u l a t i n g wh o l e s a l e r a t e s . T h a t wa s i mp l e me n t e d t h r o u g h t h e F e d e r a l P o we r Ac t i n 1 9 3 5 . I t wa s c o n f i r me d i n t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n - -

QUE S TI ON: Th e y ' r e n o t r e g u l a t i n g t h e wh o l e s a l e r a t e s i s wh a t - - i s t h e a r g u me n t t h a t wi l l b e ma d e b y t h e S t a t e . F ERC t o r e g u l a t e i t , b u t t h e y ' r e a d j u d i c a t i n g wh e t h e r t h e r a t e s p r e s c r i b e d b y - - b y F ERC h a v e , i n f a c t , b e e n t h e r a t e s c h a r g e d .

T h e y ' r e - - t h e y ' r e l e a v i n g i t t o

MR. S CHL I CK: J u s t i c e S c a l i a , i n f a c t , t h e y we r e r e g u l a t i n g t h e wh o l e s a l e c h a r g e . Th e n e c e s s a r y d e t e r mi n a t i o n o f t h e Lo u i s i a n a c o mmi s s i o n ' s o r d e r wa s t h a t t h e c o s t s p a s s t h r o u g h u n d e r t h e F e d e r a l r a t e s c h e d u l e t o En t e r g y Lo u i s i a n a . T h e s p e c i f i c c o s t s a l l o c a t e d o n t h e r a t e s c h e d u l e we r e t o o h i g h . I t wa s i mp r u d e n t i n t h e L o u i s i a n a c o mmi s s i o n ' s j u d g me n t f o r

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E n t e r g y Lo u i s i a n a - - QUE S TI ON: I t h o u g h t t h e Co u r t s a i d i n

Mi s s i s s i p p i P o we r & L i g h t t h a t o n c e FE RC s e t s a wh o l e s a l e r a t e , a S t a t e ma y n o t c o n c l u d e i n s e t t i n g r e t a i l r a t e s t h a t t h e F ERC- a p p r o v e d wh o l e s a l e r a t e s a r e u n r e a s o n a b l e .

MR. S CHL I CK: Th a t - - Th a t ' s c o r r e c t . Th e - - QUE S TI ON: S o I g u e s s t h a t ' s t h e l a w, i s n ' t i t ? MR. S CHL I CK: - - t h e o n l y a d d i t i o n a l s t e p t h a t

n e e d b e t a k e n i n t h i s - - i n t h i s c a s e i s t o d e t e r mi n e wh e t h e r t h e f a c t t h a t t h e r e i s a d i s p u t e a s t o wh e t h e r o r n o t t h e F E RC r a t e s c h e d u l e wa s v i o l a t e d s o me h o w p u t s t h e c a s e wi t h i n t h e S t a t e ' s j u r i s d i c t i o n . Th a t wa s t h e q u e s t i o n t h a t o n l y F ERC c a n a n s we r .

QUE S TI ON: Bu t h o w i s t h a t d i f f e r e n t f r o m t h e S t a t e d e t e r mi n i n g t h a t a r e t a i l r a t e i s u n r e a s o n a b l e ?

MR. S CHL I CK: We b e l i e v e i t ' s p r e c i s e l y t h e s a me .

QUE S TI ON: S o t h e n t h e r e i s n o t h i n g e x t r a . MR. S CHL I CK: Ou r - - o u r a n s we r t o t h a t q u e s t i o n

i s t h e r e i s n o d i f f e r e n c e . QUE S TI ON: S o I h a v e t o s e e wh a t t h e o t h e r s i d e

wo u l d s a y . MR. S CHL I CK: Th a t ' s c o r r e c t , J u s t i c e Br e y e r . QUE S TI ON: I - - I t a k e i t y o u a g r e e wi t h

Mr . Ca r p e n t e r t h a t t h e S t a t e c a n b e h e a r d o n t h i s i s s u e a s

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a n i n t e r v e n o r wh o ma y r a i s e t h e i s s u e b e f o r e F ERC. I s t h a t c o r r e c t ?

MR. S CHL I CK: No t j u s t a s a n i n t e r v e n o r . Un d e r s e c t i o n 8 2 5 e o f t h e a c t , t h e S t a t e c o u l d a c t u a l l y b r i n g a c o mp l a i n t - -

QUE S TI ON: I s e e . MR. S CHL I CK: - - t o F ERC. I t c o u l d b r i n g t h e

i s s u e d i r e c t l y t o F ERC. An d - - QUE S TI ON: I n a n y c a s e , i t c a n g e t t o FERC i f i t

h a s a g r i p e . MR. S CHL I CK: Th e o r d e r 4 1 5 p r o c e e d i n g i n

1 9 9 7 - - t h a t wa s r e s o l v e d i n 1 9 9 7 - - s h o ws e x a c t l y h o wt h i s s h o u l d h a p p e n . Th e - -

QUE S TI ON: No , b u t t h e a n s we r t o my q u e s t i o n i s y e s , i s n ' t i t ?

MR. S CHL I CK: Oh , y e s , a b s o l u t e l y . QUE S TI ON: Th a t ' s a l l I ' m - - t h a t ' s a l l I ' m - - QUE S TI ON: We l l , i t s e e ms t o me i t ' s q u i t e a

d i f f e r e n t q u e s t i o n . Qu e s t i o n o n e i s wh e t h e r t h e a l l o c a t i o n wa s u n r e a s o n a b l e , a n d t h e S t a t e h e r e i s s a y i n g we ' r e - - we ' r e n o t q u e s t i o n i n g t h e r e a s o n a b l e n e s s o f t h e a l l o c a t i o n . Th a t ' s u p t o F ERC. Bu t we d o n ' t t h i n k t h a t we we r e c h a r g e d t h a t a l l o c a t i o n t h a t - - t h a t wa s g i v e n t o u s . An d t h a t ' s - - t h a t ' s n o t c h a l l e n g i n g F ERC' s d e c i s i o n o f wh a t t h e a l l o c a t i o n s h o u l d b e . I t ' s c h a l l e n g i n g t h e

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f a c t u a l q u e s t i o n o f wh e t h e r t h e a l l o c a t i o n wa s c a r r i e d o u t t h e wa y F ERC p r e s c r i b e d .

MR. S CHL I CK: J u s t i c e S c a l i a , t h e o r d e r 4 1 5 p r o c e e d i n g s h o ws p r e c i s e l y t h e p r o b l e m wi t h t h a t . I n t h a t c a s e , F ERC s a i d t h a t t h e r e wa s a v i o l a t i o n o f t h e s y s t e ma g r e e me n t , a n a l o g o u s t o t h e o n e t h a t ' s b e i n g c l a i me d h e r e . Bu t i t a l s o s a i d t h a t t h e r e s u l t i n g c h a r g e wa s j u s t a n d r e a s o n a b l e . I n f a c t , r a t e p a y e r s b e n e f i t e d o v e r a l l f r o mwh a t wa s d o n e b y En t e r g y .

QUE S TI ON: Mu s t b e a s e c t i o n o f t h e F ERC r u l e s o r r e g s o r t a r i f f s wh i c h s a y s t h e c o mp a n y ma y - - mu s t - - o r mu s t p a s s o v e r t o t h e c o mp a n y t h a t h a s t h e h i g h e r n u mb e r o f g e n e r a t o r s a c h a r g e e q u a l t o t h e a mo u n t , d a , d a , d a , t h a t t h i s p a r t i c u l a r t h i n g we h a v e b e f o r e i t g i v e s t h e a l l o c a t i o n f o r .

MR. S CHL I CK: We l l , t h e - - t h e r a t e s c h e d u l e h a s b e e n a p p r o v e d - -

QUE S T I ON: Ye s . MR. S CHL I CK: - - b y F ERC a n d - - QUE S TI ON: Al l r i g h t - - MR. S CHL I CK: - - t h e r e ' s a r e q u i r e me n t - - QUE S TI ON: - - i t s a y s t h a t i n t h e r a t e s c h e d u l e . MR. S CHL I CK: - - a n d t h e r e ' s a r e q u i r e me n t t o

t h e c o mp l y wi t h r a t e s c h e d u l e . QUE S TI ON: S o t h e r a t e s c h e d u l e o f F ERC s a y s

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c h a r g e a r a t e - - MR. S CHL I CK: Th a t ' s r i g h t . QUE S TI ON: - - b a s e d o n t h i s a l l o c a t i o n . MR. S CHL I CK: Th a t ' s r i g h t . QUE S TI ON: Al l r i g h t . Al l r i g h t . I ' l l a s k t h e

o t h e r s i d e . I d o n ' t s e e a n y r o o m f o r t h e q u e s t i o n t h a t wa s j u s t r a i s e d .

MR. S CHL I CK: I f t h e Co u r t h a s n o f u r t h e r q u e s t i o n s .

QUE S TI ON: I - - I d o . I me a n , wh a t - - wh a t h a p p e n s i f t h e - - t h e S t a t e s a y s , t h e y h a v e n ' t c h a r g e d i t a c c o r d i n g t o t h a t a l l o c a t i o n ?

QUE S TI ON: Th e n Mi s s i s s i p p i - - QUE S TI ON: We l l , l e t c o u n s e l a n s we r . ( L a u g h t e r . ) MR. S CHL I CK: J u s t i c e S c a l i a , wh a t - - wh a t

h a p p e n s i s t h e n t h e q u e s t i o n b e c o me s wa s t h e r e s u l t i n g c h a r g e j u s t a n d r e a s o n a b l e . I n o r d e r 4 1 5 , F ERC d e t e r mi n e d t h e r e s u l t i n g c h a r g e a f t e r a v i o l a t i o n o f t h e r a t e s c h e d u l e wa s j u s t a n d r e a s o n a b l e . I n f a c t , r a t e p a y e r s i n L o u i s i a n a b e n e f i t e d f r o m wh a t E n t e r g y d i d , n o t wi t h s t a n d i n g t h a t i t wa s n ' t i n c o mp l i a n c e wi t h t h e t e r ms o f t h e r a t e s c h e d u l e a t t h a t t i me .

QUE S TI ON: Th a n k y o u , Mr . S c h l i c k . Mr . F o n t h a m, we ' l l h e a r f r o m y o u .

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ORAL ARGUMENT OF MI CHAEL R. F ONTHAMON BEHALF OF THE RESPONDENTS

MR. F ONT HAM: Th a n k y o u . Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Th e i s s u e i n t h i s c a s e i s t h e f o l l o wi n g . Th e F ERC a p p r o v e d a c o n t r a c t a me n d me n t t h a t e s t a b l i s h e d c o n d i t i o n s , p r o c e d u r e s b e f o r e a u t i l i t y c o u l d b i l l a n a f f i l i a t e f o r u n i t s i n mo t h b a l l s . Th e u t i l i t y f a i l e d t o f o l l o w t h e p r o c e d u r e s , f a i l e d t o c o n s i d e r t h e c o n d i t i o n s , a n d f a i l e d t o r e c o r d t h e d e c i s i o n i n i t s mi n u t e s , a s i t wa s r e q u i r e d t o d o , a n d t h e n s a i d t o t h e LP S C - -

QUE S TI ON: We ' r e - - we ' r e wi t h i n a b o u t 1 5 f e e t o f y o u , Mr . F o n t h a m. Yo u d o n ' t h a v e t o s p e a k u p .

( L a u g h t e r . ) MR. F ONTHAM: An d t h e n s a i d t o t h e LP S C, y o u mu s t t a k e t h e

c h a r g e s a n y wa y .

Th a n k y o u , Yo u r Ho n o r .

QUE S TI ON: Ye s , I t h i n k t h a t ' s r i g h t u n d e r t h e l a w, i s n ' t i t ?

MR. F ONT HAM: No , i t ' s n o t , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Be c a u s e ? MR. F ONT HAM: Be c a u s e t h e i s s u e i n t h i s c a s e i s

a d r a s t i c d e p a r t u r e f r o m wh a t t h i s C o u r t h e l d i n MP &L o r i n Na n t a h a l a . I n t h a t - -

QUE S TI ON: Be c a u s e ? Ok a y , t h a t ' s e x a c t l y - -

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MR. F ONT HAM: I n t h o s e c a s e s - - QUE S TI ON: Ye s . To g e t t h e q u e s t i o n v e r y

p r e c i s e , t h a t i s t h e q u e s t i o n . I n MP &L, i t s a i d o n c e F ERCs e t s a r a t e , wh i c h me a n s , I t a k e i t , t h a t t h e y h a v e t h e t e r ms t h a t we ' v e j u s t d e s c r i b e d i n t h e t a r i f f s , a S t a t e ma y n o t c o n c l u d e i n s e t t i n g r e t a i l r a t e s t h a t t h e F ERC- a p p r o v e d r a t e s a r e u n r e a s o n a b l e .

MR. F ONT HAM: Th a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: Al l r i g h t . No w, wh a t ' s t h e

d i f f e r e n c e b e t we e n t h a t a n d wh a t y o u j u s t s a i d ? MR. F ONT HAM: Th e - - t h e d i f f e r e n c e i s t h a t t h e

F ERC s e t t h e r a t e . Th e u t i l i t y c o u l d n ' t b i l l f o r t h e u n i t s b e c a u s e i t h a d n ' t g o n e t h r o u g h t h e p r o c e d u r e u n d e r t h e F ERC r a t e . Th e u t i l i t y b i l l e d a n y wa y . I t s a y s i f t h e r a t e s a i d 5 , t h e u t i l i t y s e n d s a b i l l f o r 1 0 . 1 0 s h o ws u p i n t h e r e t a i l r a t e c a s e .

Th e q u e s t i o n i s , c a n t h e St a t e a g e n c y , l o o k i n g a t t h e F ERC t a r i f f a n d l o o k i n g a t wh a t t h e u t i l i t y b i l l e d , ma k e t h e d e c i s i o n , i n s t e a d o f t h e u t i l i t y ma k i n g t h e d e c i s i o n , i n t h e S t a t e p r o c e e d i n g t h a t i t ' s wr o n g .

QUE S TI ON: Th a t ' s t h e q u e s t i o n - - QUE S TI ON: Ma y b e - - ma y b e i t c a n i f F ERC h a s n o t

p r e v i o u s l y a d j u d i c a t e d t h a t v e r y q u e s t i o n . MR. F ONT HAM: An d i t h a s n ' t . QUE S TI ON: I me a n , h e r e wh a t - - wh a t t h e y ' r e

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c o n t e n d i n g i s t h a t F ERC n o t o n l y p r e s c r i b e d t h e f o r mu l a , b u t t h a t i n o r d e r 4 1 5 , i t a d j u d i c a t e d t h a t t h e f o r mu l a h a d b e e n p r o p e r l y a p p l i e d o r , i f i mp r o p e r l y a p p l i e d , c l o s e e n o u g h f o r Go v e r n me n t wo r k i s wh a t t h e y s a i d . An d o n c e t h e y d e c i d e d t h a t , t h e i r c o n t e n t i o n i s , i t ' s n o t u p t o t h e S t a t e t o s e c o n d - g u e s s t h e m.

MR. F ONT HAM: We l l , Yo u r Ho n o r , I d o n ' t - - t h a t ma y b e wh a t t h e y ' r e s a y i n g , b u t t h a t ' s n o t wh a t h a p p e n e d i n t h e c a s e . T h e - - i n t h e c a s e t h e F ERC d i d r e f u s e t o o r d e r r e f u n d s . I t h e l d t h a t t h e u t i l i t y h a d i n v a l i d l y e x e r c i s e d i t s , q u o t e / u n q u o t e , d i s c r e t i o n t o v i o l a t e a c l e a r a n d a mb i g u o u s t a r i f f f o r 1 0 y e a r s .

Th e n i t s a i d , we ' r e g o i n g t o h a v e a n e w t a r i f f . We ' r e g o i n g t o c u r b t h e u t i l i t i e s ' d i s c r e t i o n . We ' r e g o i n g t o r e q u i r e t h e u t i l i t y t o h a v e a p r o c e d u r e . We we r e s a y i n g i t i s t o o - - i t wa s t o o v a g u e , b u t n o , n o . T h e u t i l i t i e s s a i d , o u r d i s c r e t i o n wi l l b e c u r b e d . Th e F ERCs a i d , t h e i r d i s c r e t i o n wi l l b e c u r b e d . Th e Co u r t o f Ap p e a l s f o r t h e D. C. Ci r c u i t s a i d t h e i r d i s c r e t i o n wi l l b e c u r b e d .

QUE S TI ON: Di d n ' t F ERC - - d i d n ' t F ERC a l s o s a y t h a t t h e r a t e s t h a t h a d r e s u l t e d d u r i n g t h e p e r i o d p r i o r t o t h e a me n d me n t we r e j u s t a n d r e a s o n a b l e r a t e s ?

MR. F ONT HAM: Th e F ERC s a i d t h a t l o o k i n g r e t r o a c t i v e l y , i n e f f e c t , r e t r o a c t i v e l y - -

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QUES TI ON: Ab s o l u t e l y . Th e y ' r e l o o k i n g r e t r o a c t i v e l y .

MR. F ONT HAM: Ye s , s i r . QUE S TI ON: An d h a v i n g d o n e s o , a n d h a v i n g s e t

t h e r a t e , h o w t h e n i s a S t a t e u t i l i t i e s c o mmi s s i o n , i n e f f e c t , a b l e t o g o b e h i n d t h a t d e t e r mi n a t i o n ?

MR. F ONT HAM: Be c a u s e t h e c o s t s t h a t we r e i n c u r r e d a n d a r e a t i s s u e h e r e - - a c t u a l l y , I l o s t t h a t i s s u e b e f o r e t h e LP S C. Th e L P S C, a s t o a l l t h e c h a r g e s u p u n t i l Au g u s t 1 9 9 7 , s a i d s i n c e t h e F ERC r e t r o a c t i v e l y e f f e c t i v e l y c h a n g e d t h e f i l e d r a t e - - I d o n ' t k n o w h o wt h e y c a n d o t h a t , b u t t h e y d i d - - t h e y r e t r o a c t i v e l y a p p r o v e d a n e w f i l e d r a t e . Yo u - - we c a n ' t t o u c h t h a t .

Th e n t h e LP SC s a i d , o k a y , n o w we ' v e g o t a n e wc o n t r a c t a me n d me n t t h a t o p e r a t e s p r o s p e c t i v e l y . An d wh a t d o e s i t r e q u i r e ? T a k e a l o o k a t wh a t i t r e q u i r e s . Th i s wa s i n - - l i t i g a t e d i s s u e . An d t h e LP S C s a y s , we l l , t h e y d i d n ' t f o l l o w t h e c o n d i t i o n s a g a i n .

QUE S TI ON: Bu t wa i t . Ca n y o u p l e a s e g o b a c k a n d e x p l a i n t o me my q u e s t i o n ?

MR. F ONT HAM: Ye s , Yo u r H o n o r . QUE STI ON: To u s e y o u r e x a mp l e - - MR. F ONT HAM: Ye s , s i r . QUE S TI ON: - - we h a v e , I me a n , i t s o u n d s t o me

t h a t wh a t y o u ' r e s a y i n g i s a r e v o l u t i o n i n r a t e c o n d i t i o n s

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o r s e t t i n g i n t h e Un i t e d S t a t e s . I ' v e a l wa y s u n d e r s t o o d i t t o b e , b e c a u s e o f t h e s e n t e n c e o f MP L t h a t I r e a d t o y o u , t h a t i f F E RC s a y s we h a v e a p i e c e o f p a p e r h e r e t h a t e i t h e r d i r e c t l y o r t h r o u g h a f o r mu l a ma k e s c l e a r t h a t $ 5 o f y o u r c o s t , y o u r t o t a l c o s t f o r t h e c o n s u me r , i s c o r r e c t wa y t o d e t e r mi n e a n i n t e r s t a t e p a r t o f i t , t h e n wh e n t h e l o c a l c o mmi s s i o n l o o k s a t t h e $ 1 0 r a t e t o t h e c o n s u me r , i t c a n d o wh a t i t wa n t s , b u t i t h a s t o t a k e t h a t $ 5 a s a g i v e n .

MR. F ONT HAM: We d i d t h a t . QUE S TI ON: No w, i f t h e c o mmi s s i o n t h i n k s t h a t

t h e $ 5 t h a t t h e c o mp a n y p u t o n i t s l i n e a s p a r t o f t h e i n t e r s t a t e p a y me n t d i d n o t c o mp l y wi t h e v e r y c o n d i t i o n , d i d n o t s a t i s f y t h e l a w b e c a u s e i t wa s u n j u s t a n d u n r e a s o n a b l e , t h e i r r e me d y i s t o g o t o F ERC a n d t o s a y ,

F ERC, t h e y d i d n ' t c o mp l y wi t h y o u r c o n d i t i o n s . Th e y l e t - - g o t a n u n r e a s o n a b l e r a t e . Th a t t h e c o mmi s s i o n ' s r e me d y - - t h e l o c a l c o mmi s s i o n - - i s n o t t o r e a d j u d i c a t e t h a t i t s e l f .

An d t h e - - t h e l e g a l a u t h o r i t y f o r wh a t I ' v e j u s t s a i d I ' v e a l wa y s t h o u g h t wa s t h e s e n t e n c e I r e a d t oy o u o u t o f MP &L . No w, wh e r e a m I wr o n g i n t h a t ?

MR. F ONT HAM: Yo u a r e wr o n g , Yo u r Ho n o r , i n t h i s . MP &L s a y s t h a t t h e S t a t e c o mmi s s i o n h a s t o t a k e t h e 5 . I f t h e t a r i f f s a y s 5 , i t h a s t o t a k e t h e 5 .

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QUES TI ON: Th a t ' s wh a t I s a i d . MR. F ONT HAM: We ' r e d e a l i n g wi t h t h e

e x t r a 5 h e r e . We ' r e d e a l i n g wi t h t h e o v e r c h a r g e , t h e o v e r b i l l i n g , t h e v i o l a t i o n o f t h e c o n t r a c t .

QUE S TI ON: Th e e x t r a 5 . No w, I t h o u g h t wh a t we we r e d e a l i n g wi t h h e r e wa s a f o r mu l a s e t o u t b y wh a t I u s e d t o c a l l t h e F P C, wh i c h - - wh i c h f o r mu l a s a i d t h a t t h e 5 i s ma d e u p o f ma n y t h i n g s . On e o f t h o s e t h i n g s i s a c h a r g e t h a t t h e Lo u i s i a n a c o mp a n y i s t o p a y t o a c o mp a n y i n a d i f f e r e n t S t a t e t o r e f l e c t t h e f a c t t h a t t h a t c o mp a n y i n t h e d i f f e r e n t S t a t e h a s g e n e r a t o r s i n r e s e r v e c a p a c i t y t h a t s e r v e e v e r y b o d y , a n d a mo n g t h o s e g e n e r a t o r s a r e g e n e r a t o r s t h a t we r e p u t i n mo t h b a l l s p r o v i d e d t h a t t h e y n o t e d i n t h e mi n u t e s o f t h e j o i n t c o mp a n y , e t c e t e r a t h a t t h i s i s a mo t h b a l l e d g e n e r a t o r a v a i l a b l e f o r r e s e r v e

c a p a c i t y i f n e c e s s a r y . Al l r i g h t , a n d i f I u n d e r s t a n d i t c o r r e c t l y a n d

I ' v e s a i d i t c o r r e c t l y , t h e n t h e c o s t a t i s s u e h e r e i s p a r t o f t h e 5 , n o t p a r t o f t h e o t h e r 5 .

MR. F ONT HAM: I ' l l g i v e y o u t h a t , Yo u r Ho n o r . T h e - - b u t t h e - - b u t t h e p r o b l e m a n d t h e d i f f e r e n c e i s t h a t - - t h e r e wa s a l i t t l e mo r e i n t h e t a r i f f c o n d i t i o n . I t s a i d y o u h a v e t o h a v e a p l a n t o r e t u r n t h e u n i t t o s e r v i c e .

QUE S T I ON: Ye s .

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MR. F ONT HAM: Di d t h e y h a v e t h a t ? No . I t s a i d - -

QUE S TI ON: No , b u t n o w we ' r e r e p e a t i n g b e c a u s e I - - I j u s t s a i d t h a t i f y o u t h i n k t h a t t h e mi n u t e s we r e n o t f i l l e d , i f y o u t h i n k o n e o f t h e o t h e r c o n d i t i o n s t h a t wa s p u t f o r t h i n t h a t p a r t i c u l a r t a r i f f , wh i c h I g u e s s i s - - wh a t i s - - p a g e 5 7 o r s o me t h i n g o f t h e - - o f - - b u t i f y o u t h i n k o n e o f t h o s e wa s n o t f u l f i l l e d , t h e n y o u r r e me d y i s t o g o t o t h e F P C - - t h e F ERC r a t h e r .

MR. F ONT HAM: An d t h e n - - a n d t h a t p o s e s t h e q u e s t i o n b e a u t i f u l l y b e c a u s e we ' r e i n a S t a t e r a t e ma k i n g p r o c e e d i n g a n d n o w we k n o w t h e q u e s t i o n . Do e s t h e S t a t e g e t t o i n t e r p r e t t h e t a r i f f a n d d e c i d e wh a t i t me a n s a n d wh a t i t s a y s , o r d o e s t h e u t i l i t y ? Be c a u s e t h e F ERC i s n o t h e r e t o t e l l u s . r a t e s t o d a y ? T h e u t i l i t y ' s d e c i s i o n b a s e d o n a v i o l a t i o n o f t h e t a r i f f wh i c h wa s l i t i g a t e d t h r o u g h t h e Lo u i s i a n a c o u r t s ? T h e y g o t t o e a t t h e c a k e , b u t n o w t h e y ' r e b a c k b e c a u s e t h e y d i d n ' t l i k e t h e t a s t e o f t h e c a k e , t o p u t i t - -

S o t h e q u e s t i o n i s , wh a t g o e s i n t o

QUE S TI ON: Mr . F o n t h a m, I ' m a l i t t l e c o n f u s e d o n wh o i s t h e t h e y b e c a u s e my u n d e r s t a n d i n g wa s t h a t t h e L o u i s i a n a c o mp a n y , ELI , h a d n o s a y i n t h i s , t h a t i t wa s t h e E n t e r g y , t h e - - t h e h o l d i n g c o mp a n y - - t h e - - f o r a l l o f t h e s e f i v e c o mp a n i e s , t h a t g a v e t h e i n s t r u c t i o n s . An d

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i t wa s n ' t a s t h o u g h ELI c o u l d s a y , we l l , we t h i n k y o u a l l o c a t e d t o o mu c h t o u s . Yo u ' r e ma k i n g u s p a y t o o mu c h . T h e - - e a c h u n i t i s b o u n d b y wh a t E n t e r g y s a y s . S o t h e t h e y s e e ms t o me t o b e En t e r g y , b u t t h e Lo u i s i a n a P u b l i c S e r v i c e Co mmi s s i o n h a s o n l y ELI b e f o r e i t .

MR. F ONT HAM: Th a t ' s t r u e , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: S o h o w c a n i t s a y t h a t ELI wa s a t

f a u l t f o r s o me t h i n g t h a t ELI i s l o c k e d i n t o b y v i r t u e o f b e i n g p a r t o f t h i s mu l t i s t a t e - -

MR. F ONT HAM: Wh a t - - wh a t t h e c o mmi s s i o n s a y s i s t h a t EL I i s a t f a u l t i n t h e s e n s e o f a n y u t i l i t y , g o i n g b a c k t o - - t o J u s t i c e So u t e r ' s r e f e r e n c e t o t wo i n d e p e n d e n t c o mp a n i e s i n a wh o l e s a l e p o we r t r a n s a c t i o n . No w, we a l l k n o w y o u c a n g o t o c o u r t t o e n f o r c e a wh o l e s a l e t a r i f f , a n d t h a t ' s wh e r e mo s t p e o p l e g o .

I n t h e c a s e o f a p a r e n t - s u b s i d i a r y r e l a t i o n s h i p , we l l , o b v i o u s l y t h e p a r e n t g e t s t o t e l l t h e s u b s i d i a r y wh a t t o d o . Th a t ' s t r u e i n e v e r y t h i n g . I t ' s t r u e o f ma n y c o s t a l l o c a t i o n s t h a t we s e e . We s e e h u n d r e d s o f mi l l i o n s o f d o l l a r s o f c o s t a l l o c a t i o n s c o mi n g i n t o Lo u i s i a n a b a s e d o n En t e r g y ' s d e c i s i o n s u n d e r i n n u me r a b l e t y p e s o f a l l o c a t i o n s c h e me s , i n c l u d i n g t h e F e d e r a l t a r i f f .

An d ELI h a s a n o b l i g a t i o n , e v e n t h o u g h i t ' s o wn e d b y a p a r e n t , t o ma k e s u r e t h e p a r e n t f o l l o ws t h e t e r ms o f t h e t a r i f f , j u s t a s t h e wh o l e s a l e b u y e r o f

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p o we r - - QUE S TI ON: I ' m b e g i n n i n g t o u n d e r s t a n d y o u r

a r g u me n t . I s t h i s wh a t i t i s ? T h a t y o u ' d - - i ma g i n e we h a v e a F e d e r a l F ERC r u l e , a n d i t s a y s y o u c a n i n c l u d e i n y o u r - - i n y o u r c h a r g e t o t h e wh o l e s a l e c o mp a n y t h e c h a r g e o f s e n d i n g a s a l e s ma n t o t h e f o r e i g n S t a t e t o t e l l h i ma b o u t y o u r p r o d u c t . Al l r i g h t ? An d n o w we h a v e - - n o w we h a v e - - y o u g o b e f o r e t h e S t a t e c o mmi s s i o n a n d t h e c o mp a n y s a y s , a n d i t c o s t s me $ 1 1 7 t o s e n d Mr . S mi t h t o d o t h a t .

An d y o u wa n t t o s a y , I , o f c o u r s e , a m f o r b i d d e n f r o m a r g u i n g t o y o u , t h e St a t e c o mmi s s i o n , t h a t t h e y v i o l a t e d t h e t a r i f f . Bu t I c a n t e l l y o u t h a t t h i s s a l e s ma n , n a me d Mu r p h y , a c t u a l l y s p e n t mo s t o f h i s t i me i n a c h i c k e n r e s t a u r a n t , a n d t h e r e f o r e , wh a t h e d i d f o r t h a t 1 1 7 f e l l o u t s i d e t h e t a r i f f . t a r i f f . I t f e l l o u t s i d e t h e t a r i f f .

I t d i d n ' t v i o l a t e t h e

An d s i mi l a r l y , y o u wa n t t o s a y h e r e t h a t t h e c o s t o f t h e g e n e r a t o r i n mo t h b a l l s d i d n o t v i o l a t e t h e t a r i f f t o i n c l u d e i t , b u t r a t h e r f e l l o u t s i d e t h e t a r i f f b e c a u s e t h e y n e v e r h a d t h e mi n u t e s , e t c e t e r a . I s t h a t wh a t y o u ' r e a r g u i n g ?

MR. F ONT HAM: I ' m a r g u i n g b o t h , Yo u r Ho n o r , b e c a u s e - -

QUE S TI ON: We l l , wh a t ' s b o t h ? I f y o u s a y - - MR . F ONT HAM: We l l - -

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QUES TI ON: I f y o u s a y y o u ' r e a r g u i n g i t v i o l a t e d t h e t a r i f f , y o u h a v e a n a d d i t i o n a l p r o b l e m wh i c h i s t h a t t h e L o u i s i a n a P u b l i c S e r v i c e Co mmi s s i o n i t s e l f s a i d t h a t t h e s t a f f wa n t s u s t o s a y t h i s v i o l a t e d t h e F ERC t a r i f f , b u t we h a v e n o p o we r t o d o t h a t .

MR. F ONT HAM: No . Th a t - - t h a t wa s a s t o t h e r e f u n d s . Th a t wa s a s t o t h e p e r i o d g o i n g u p t o 1 9 9 6 .

QUE S T I ON: No . No . MR. F ONT HAM: Bu t - - b u t , Yo u r Ho n o r , l e t me - -

l e t me t a k e t h i s a n d p u t i t i n - - i n c o n t e x t h e r e . Wh e n a S t a t e c o mmi s s i o n d e c i d e s i s s u e s o f i n t r a s t a t e r a t e ma k i n g , i t d e c i d e s a l l k i n d s o f q u e s t i o n s o f F e d e r a l l a w. I t h a s t o d e c i d e wh a t t h e I n t e r n a l Re v e n u e Co d e r e q u i r e s . I t h a s t o d e c i d e wh a t t h e c o n s o l i d a t e d t a x r e t u r n p r o v i d e s f o r . I t h a s t o d e c i d e S E C a l l o c a t i o n s t h a t a r e f i l e d wi t h t h e

S E C . S o a l o n g c o me s a s i t u a t i o n t h a t ' s c o mp l e t e l y

wi t h i n i t s e x p e r t i s e . Wh a t d o e s a FERC t a r i f f r e q u i r e ? An d i t ma k e s s o ma n y d e c i s i o n s i n v o l v i n g mi l l i o n s a n d mi l l i o n s o f d o l l a r s i n wh i c h i t - - i t d e c i d e s a s - - a s a n y o t h e r S t a t e c o u r t . Yo u a p p l y F e d e r a l l a w, y o u a p p l y S t a t e l a w. I t ' s t h e wh o l e b o d y o f l a w t h a t y o u ' r e d e a l i n g wi t h .

QUE S TI ON: Ex c e p t t h a t F ERC s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e d t h i s q u e s t i o n .

MR. F ONT HAM: No , Yo u r Ho n o r . T h e F E RC d i d n o t

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a d d r e s s t h i s q u e s t i o n . Th i s i s t a r i f f 2 . Ta r i f f 1 t h e F ERC d i d a d d r e s s a n d i t s a i d t h e u t i l i t y v i o l a t e d t h e t a r i f f .

No w we ' r e o n t a r i f f 2 , a n d t a r i f f 2 wa s d e s i g n e d , a c c o r d i n g t o t h e F E RC, t o c u r b t h e u t i l i t y ' s d i s c r e t i o n . An d - - a n d t h a t t a r i f f 2 , d e s i g n e d t o c u r b t h e u t i l i t y ' s d i s c r e t i o n , t h e u t i l i t y t h e n i mme d i a t e l y p r o c e e d e d t o i g n o r e . An d e v e n i n t h e i r r e p l y b r i e f , t h e y s a y , we d i d n o t h i n g mo r e t h a n we e v e r d i d b e f o r e . T h a t ' s o n t h e f i r s t p a g e o f t h e i r r e p l y b r i e f .

QUE S TI ON: Bu t i s n ' t t h e wa y t o l o o k a t t h e p r o b l e m t h i s wa y ? F ERC s a y s y o u ma y c h a r g e a c e r t a i n t a r i f f . We ' r e n o t c o mi n g u p wi t h t h e a c t u a l n u mb e r n o w - -

MR. FONTHAM: No. QUESTI ON:

wi l l v a r y o v e r t i me . Yo u ma y - - we - - we a r e a p p r o v i n g a t a r i f f . Yo u s u p p l y t h e n u mb e r a n d y o u mu s t s u p p l y t h e n u mb e r a c c o r d i n g t o c e r t a i n c o n d i t i o n s . An d wh a t t h e L o u i s i a n a c o mmi s s i o n i s n o w s a y i n g i s , t h e n u mb e r t h a t y o u s u p p l i e d wa s a n u mb e r t h a t v i o l a t e s t h o s e c o n d i t i o n s .

- - b e c a u s e i t d e p e n d s o n f a c t s t h a t

MR. F ONT HAM: Ri g h t . T h a t ' s t r u e . QUE S TI ON: Th e f a c t r e ma i n s t h a t o n t h e f a c e o f

i t , F ERC h a s s a i d , i f y o u c o me u p wi t h t h e n u mb e r , t h a t ' s t h e t a r i f f . S o i f y o u a r e g o i n g t o c h a l l e n g e t h a t n u mb e r , a r e n ' t y o u , i n e f f e c t , c h a l l e n g i n g a F ERC d e t e r mi n a t i o n ?

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An d t o d o t h a t , d o n ' t y o u h a v e t o g o b a c k t o F ERC a n d s a y , t h e y d i d n ' t f o l l o w y o u r c o n d i t i o n s , a n d t h e r e f o r e y o u , F ERC, s h o u l d t e l l t h e m t h a t t h a t n u mb e r i s , i n f a c t , wr o n g a n d t h e y c a n ' t c h a r g e i t ?

MR. F ONT HAM: Yo u r H o n o r - - QUE S TI ON: Wh a t ' s wr o n g wi t h t h a t a n a l y s i s ? MR. F ONT HAM: - - I - - I d o n ' t t h i n k t h a t ' s

c o r r e c t . I d o t h i n k t h a t y o u r p r e d i c a t e i s c o r r e c t . T h e y - - t h e y - - t h e F ERC g a v e t h e m a t a r i f f . T h a t ' s t h e t a r i f f . T h e u t i l i t y ' s d e c i s i o n d o e s n ' t b e c o me t h e t a r i f f . I t ' s l i k e a n y c o n t r a c t c a s e . I f I h a v e a c o n t r a c t wi t h y o u , a n d I c a n c h a r g e y o u 5 , a n d I s e n d y o u a b i l l f o r 1 0 , t h a t d o e s n ' t - - my 1 0 d o e s n ' t b e c o me t h e t a r i f f .

QUE S TI ON: Ri g h t , e x c e p t t h a t i n t h i s c a s e - - a n d - - a n d ma y b e t h i s i s wh e r e I ' m g o i n g wr o n g . Te l l me i f I a m. I n t h i s c a s e , I t h o u g h t F ERC d i d n o t s a y t h e n u mb e r i s 5 .

MR. F ONT HAM: Ye s . I t s a i d - - wh a t i t s a i d wa s - - i s , y o u g o t h r o u g h t h i s p r o c e s s , s t e p 1 , s t e p 2 , s t e p 3 - -

QUE S TI ON: Ri g h t . MR. F ONT HAM: - - s t e p 4 . Th e u t i l i t y d i d n o n e

o f t h a t . QUE S TI ON: No , b u t - - b u t a t t h e e n d - - b u t wh a t

F ERC i s s a y i n g i s , i f - - i f y o u g o t h r o u g h t h a t p r o c e s s ,

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QUES TI ON: Do t h e y h a v e i t o r i s i t p r e e mp t e d ? MR. F ONT HAM: We l l , i t wa s n ' t p r e e mp t e d - - QUE S TI ON: An d o n e q u e s t i o n a s t o wh e t h e r i t ' s

p r e e mp t e d , I wo u l d t h i n k , wo u l d b e c a n t h e y g o b a c k t o t h e F e d e r a l r a t e ma k e r a n d - - a n d , i n f a c t , g e t t h e r e l i e f t h a t t h e y wa n t . Th a t ' s s o me t h i n g we o u g h t t o c o n s i d e r .

MR. F ONT HAM: An d , Yo u r Ho n o r , t h e - - o u r p o s i t i o n i s - - a n d I b e l i e v e i t ' s c o r r e c t - - t h a t t h e r e ' s n o t h i n g i n t h e Fe d e r a l P o we r Ac t t h a t p r e e mp t s t h e S t a t e f r o m d o i n g t h i s , t h a t t h e o n l y F E RC j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e e n f o r c e me n t i s s u e s d i d n ' t e v e n - - t h e y c r e a t e d i t i n 1 9 8 0 a p p r o x i ma t e l y . Th e y we r e t o l d i n 1 6 U. S . C. 8 2 5 m t h a t i f t h e y f o u n d a v i o l a t i o n o f a t a r i f f , t h e y h a d t o g o t o Un i t e d S t a t e s Di s t r i c t C o u r t .

An d t h e r e ' s n o t h i n g i n t h e F e d e r a l P o we r Ac t .

I n f a c t , t h e S e n a t e h a d a p r o v i s i o n i n t h e F e d e r a l P o we r Ac t t h a t t h e FE RC c a n a wa r d r e me d i e s f o r v i o l a t i o n s o f i t s o r d e r s . I t wa s p u l l e d o u t .

QUE S TI ON: I n o t h e r wo r d s , t h e y - - QUE S TI ON: Ok a y . Yo u ' r e t a l k i n g a b o u t t h e

c o n d i t i o n t o d a y , a n d wh a t y o u ' r e s a y i n g t o d a y i s , wh e n e v e r F ERC s e t s a t a r i f f t h a t l e a v e s t h e b o t t o m l i n e n u mb e r t o b e f i l l e d i n l a t e r , a S t a t e u t i l i t y c o mmi s s i o n i n a r a t e ma k i n g p r o c e e d i n g ma y c h a l l e n g e t h a t b o t t o m l i n e n u mb e r i n i t s o wn b a i l i wi c k .

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MR. F ONT HAM: No , Yo u r Ho n o r . We ' r e s a y i n g t h a t i f t h e r e ' s a t a r i f f - -

QUE S TI ON: I t h o u g h t t h a t ' s wh a t y o u we r e d o i n g . MR. F ONT HAM: - - a n d i t s e t s f o r t h o b j e c t i v e

r e q u i r e me n t s , a n d i t - - a n d t h e u t i l i t y d o e s n ' t f o l l o wt h o s e o b j e c t i v e r e q u i r e me n t s , t h e n t h e y ' r e n o t e n t i t l e d t o b i l l f o r t h e u n i t s . Th a t ' s a l l we ' r e s a y i n g . We ' r e n o t - - t h i s i s n o t - -

QUE S TI ON: Al l t h a t y o u ' r e s a y i n g i s t h a t J u s t i c e S o u t e r wa s wr o n g t o l i mi t i t t o p l a c e s wh e r e t h e F e d e r a l t a r i f f i s o p e n . I t ' s j u s t a s a p p l i c a b l e t o i n s t a n c e s wh e r e t h e F e d e r a l t a r i f f i s s p e c i f i c . An d y o u ' r e s a y i n g t h a t Co n g r e s s i n t h e F e d e r a l P o we r Ac t s e t u p a n a c t wh e r e y o u h a v e a s i n g l e c e n t r a l F e d e r a l b o d y t o p r o v i d e t a r i f f s f o r , l e t ' s s a y , t h e b i l l i o n s a n d b i l l i o n s

o f k i l o wa t t h o u r s ma d e e v e r y y e a r , b u t t h a t e a c h St a t e - - 5 0 o r 5 1 d i f f e r e n t l o c a l s e r v i c e c o mmi s s i o n s a r e g o i n g t o a d j u d i c a t e wh e t h e r o r n o t t h o s e mi l l i o n s o f wo r d s a r e , i n f a c t , v i o l a t e d a n d wh a t we wi l l h a v e i s 5 1 s e p a r a t e d e c i s i o n ma k i n g b o d i e s t o d e t e r mi n e wh e n a F ERC t a r i f f h a s b e e n v i o l a t e d .

No w, I g r a n t y o u Co n g r e s s d i d n o t s a y i n t h e a c t , a n d we d o n ' t me a n t o d o t h a t . Bu t i t wo u l d b e a n a wf u l l y s u r p r i s i n g t h i n g f o r t h e m t o wa n t t o d o .

MR. F ONT HAM: Th e y d i d s a y we d o n ' t wa n t t o d o

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t h a t . I t ' s i n - - i t ' s i n t h e i n t r o d u c t i o n . QUE S TI ON: We l l , i f t h e y s a i d t h e y d o n ' t wa n t t o

d o i t , t h e n wh y a r e y o u a r g u i n g t o t h e c o n t r a r y ? MR. F ONT HAM: I ' m s a y i n g t h a t t h e y - - we l l ,

ma y b e I mi s u n d e r s t o o d wh a t t h e y d o n ' t wa n t t o d o , Yo u r Ho n o r .

QUE S TI ON: I me a n , d o n ' t wa n t t o d o t h a t i s - - me a n s t h a t t h e y d o n ' t wa n t 5 1 b o d i e s - -

MR. F ONT HAM: Ok a y , t h e y d i d n ' t - - QUE S TI ON: - - a d j u d i c a t i n g t h e c o r r e c t n e s s o f

t h e a p p l i c a t i o n o f r u l e s f o r wh o l e s a l e r a t e s t h a t a r e c o n t a i n e d o f t h o u s a n d s o r mi l l i o n s o f wo r d s f i l e d b e f o r e t h e F e d e r a l P o we r Co mmi s s i o n .

MR. F ONT HAM: T h e y - - t h e y - - QUESTI ON:

P o we r Ac t d i d n o t wa n t t o h a v e 5 1 a d j u d i c a t i v e b o d i e s , b u t r a t h e r wa n t e d t o h a v e o n e c e n t r a l i z e d b o d y t h a t S t a t e s we r e f r e e t o u s e .

I ' v e a l wa y s t h o u g h t t h a t t h e Fe d e r a l

MR. F ONT HAM: No t - - n o t a t a l l . QUE S TI ON: No , o k a y . MR. F ONT HAM: Wh a t t h e F e d e r a l P o we r Ac t s a y s i s

t h e r e ' s o n e c e n t r a l b o d y t o ma k e t h e r a t e , t o e s t a b l i s h t h e r e a s o n a b l e a n d j u s t t e r ms o f t h e r a t e . Al l t h e c o u r t s i n t h e Un i t e d S t a t e s c a n d e c i d e wh e t h e r a t a r i f f i s v i o l a t e d , i n c l u d i n g t h e S t a t e c o u r t s , a n d t h a t ' s t h e wa y

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i t a l wa y s h a s b e e n . I n f a c t , t h e F ERC wo u l d n ' t h e a r t h e c a s e s u n t i l 1 9 7 9 .

I f t h e r e wa s a c a s e o f a t a r i f f v i o l a t i o n p e n d i n g i n S t a t e c o u r t , y o u h a d t h e p o t e n t i a l , t h i s p o t e n t i a l o f p o s s i b l e l o s s o f u n i f o r mi t y , wh i c h n e v e r r e a l l y h a p p e n e d . As a ma t t e r o f f a c t , t h i s i s a h i g h - p r o f i l e c a s e . Wh e r e a r e t h e c o n f l i c t i n g d e c i s i o n s ? An d t h e r e a s o n i s we h a v e a n o b j e c t i v e t a r i f f . Th e y v i o l a t e d t h e o b j e c t i v e t a r i f f . No b o d y c a n r e a l l y d i s p u t e t h a t . I t wa s l i t i g a t e d i n t h e l o we r c o u r t s .

QUE S TI ON: Mr . F o n t h a m - - Mr . F o n t h a m, t h e r e a r e f i v e S t a t e s i n t h i s a n d t h e r e c o u l d b e mo r e i n a r e g i o n a l o r g a n i z a t i o n .

MR. F ONT HAM: Ye s , Yo u r H o n o r . QUESTI ON:

c o mmi s s i o n c a n d o wh a t t h e Lo u i s i a n a c o mmi s s i o n h a s d o n e , y o u c o u l d h a v e c h a o s .

I f e a c h S t a t e ' s p u b l i c s e r v i c e

MR. FONTHAM: No. QUE S TI ON: On e wi l l s a y , my u t i l i t y wa s

u n d e r p a i d . An o t h e r o n e wi l l s a y , o u r s wa s o v e r p a i d . An d e a c h o n e c o u l d d o e x a c t l y wh a t t h e Lo u i s i a n a c o mmi s s i o n h a s d o n e . I t - - i t s e e ms t o me t h a t t h a t j u s t c r i e s o u t f o r h a v i n g t h e o n e d e c i s i o n ma k e r , F ERC.

MR. F ONT HAM: We l l , Yo u r - - Yo u r Ho n o r , I - - I wi l l r e s p e c t f u l l y d i s a g r e e t h a t t h i s a s b i g a p r o b l e m

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a s - - a s y o u a r e s u g g e s t i n g . An d I ' l l - - I ' l l t e l l y o u t h a t l i t e r a l l y b i l l i o n s o f d o l l a r s o f c o s t s a r e s p l i t u p b y En t e r g y a mo n g i t s c o mp a n i e s , o n l y a v e r y s ma l l s l i v e r u n d e r t h e F e d e r a l P o we r Ac t . No w, t h e y s p l i t u p t h e s e c o s t s f r o m En e r g y Op e r a t i o n s , wh i c h i s a n u c l e a r c o mp a n y ; E n e r g y S e r v i c e s , wh i c h i s a s e r v i c e c o mp a n y , b y a l l o c a t i n g t h e m i n t o t h e j u r i s d i c t i o n s . An y t i me t h e r e wo u l d b e a c o n f l i c t i n g d e c i s i o n , y o u c o u l d h a v e - - s u p p o s e d l y y o u c o u l d h a v e c h a o s . Wh a t r e a l l y h a p p e n s i s t h e u t i l i t y t r i e s t o s h o v e a s mu c h c o s t s a s i t p o s s i b l y c a n i n t o t h e

j u r i s d i c t i o n s wh i c h a r e r e v i e wi n g t h e r a t e s f r e q u e n t l y . QUE S TI ON: Bu t - - b u t y o u r a n s we r t o J u s t i c e

Gi n s b u r g a n d y o u r e a r l i e r a n s we r t o J u s t i c e Br e y e r , wi t h r e f e r e n c e t o wh e t h e r t h e r e i s a p r e e mp t i v e e f f e c t i n t h e , wh a t we mi g h t c a l l , t h e e n f o r c e me n t - -

MR. F ONT HAM: Ri g h t . QUE S TI ON: - - o r i n t e r p r e t a t i o n p h a s e o f t h e - -

o f t h e t a r i f f , i t s e e ms t o me i s c o n t r a r y t o wh a t we s a i d i n Mi s s i s s i p p i P o we r . We - - we a c t u a l l y we r e q u o t i n g Na n t a h a l a . Th e r e we s a i d t h e Mi s s i s s i p p i S u p r e me Co u r t e r r e d i n a d o p t i n g t h e v i e w t h a t t h e p r e e mp t i v e e f f e c t o f F ERC j u r i s d i c t i o n t u r n s o n wh e t h e r a p a r t i c u l a r ma t t e r wa s a c t u a l l y d e t e r mi n e d i n F ERC p r o c e e d i n g s . We h a v e l o n g r e j e c t e d t h i s s o r t o f c a s e - b y - c a s e a n a l y s i s o f t h e i mp a c t o f S t a t e r e g u l a t i o n u p o n t h e n a t i o n a l i n t e r e s t .

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MR. F ONT HAM: Ye s , Yo u r Ho n o r , a n d - - a n d b e a r i n mi n d wh a t J u s t i c e St e v e n s wa s a d d r e s s i n g t h e r e . Th e i s s u e o f p r u d e n c e - - a n d t h e Co u r t we r e a d d r e s s i n g , b u t t h e i s s u e o f p r u d e n c e i s a n i s s u e i s t h a t c o me s u p i n ma k i n g t h e r a t e . T h e F E RC i n t h e F e d e r a l P o we r Ac t i s - - i s a u t h o r i z e d t o e s t a b l i s h j u s t a n d r e a s o n a b l e r a t e s . I f y o u ' r e g o i n g t o r a i s e p r u d e n c e , y o u r a i s e i t i n t h e p r o c e e d i n g wh e r e t h e j u s t a n d r e a s o n a b l e r a t e g e t s e s t a b l i s h e d . We a d mi t t h e y h a v e t h a t .

Th e n y o u h a v e t h e n e x t q u e s t i o n . I f t h e y s t a r t v i o l a t i n g t h e i r c o n t r a c t , i s t h a t s o me t h i n g t h a t t h e S t a t e s c a n ' t l o o k a t ? An d t h e r e ' s n o t h i n g i n t h e F e d e r a l P o we r Ac t t h a t s u g g e s t s t h a t S t a t e s - -

QUE S TI ON: We l l , b u t i t wa s v i o l a t i n g t h e c o n t r a c t i n - - i n a c o n t e x t wh e r e F ERC h a d - - h a d l o o k e d

a t t h a t - - t h a t s p e c i f i c v i o l a t i o n , a n d i t - - a n d i t a n n o u n c e d t h e r e me d y .

MR. FONT HAM: No . Th e p r i o r v i o l a t i o n . T h i s i s t h e s e c o n d t a r i f f , Yo u r Ho n o r . T h i s i s a n e w t a r i f f t h a t s e t s c o n d i t i o n s wh i c h we r e s u p p o s e d l y d e s i g n e d t o c u r b t h e i r d i s c r e t i o n .

Bu t g o i n g b a c k t o MP &L , t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n a f f i r me d t h e d e c i s i o n o f t h e Mi s s i s s i p p i P u b l i c S e r v i c e Co mmi s s i o n . I t r e v e r s e d t h e Mi s s i s s i p p i S u p r e me Co u r t . I t a f f i r me d t h e Mi s s i s s i p p i P u b l i c S e r v i c e C o mmi s s i o n .

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I n - - i n t h a t d e c i s i o n o f t h e Mi s s i s s i p p i P u b l i c S e r v i c e Co mmi s s i o n , 3 2 7 mi l l i o n wi l l b e i n c u r r e d u n d e r t h e F ERCt a r i f f . T h e y - - t h e y h a d t o a c t u a l l y e s t i ma t e wh a t wo u l d b e i n c u r r e d .

No w, i f y o u h a n d t h e u t i l i t y t h e r i g h t t o t e l l t h e S t a t e p u b l i c s e r v i c e c o mmi s s i o n t h a t , o h , i t wi l l b e 5 0 0 mi l l i o n , d o t h e y h a v e t o p a s s i t t h r o u g h ? I f t h i s Co u r t i s g o i n g t o g i v e t h e s wo r d o f p r e e mp t i o n t o u t i l i t i e s , a n d b a s i c a l l y , t h e r e ' s a t e s t , y o u k n o w. We ' v e g o t c o n c u r r e n t j u r i s d i c t i o n . Th e t e s t f o r c o n c u r r e n t

j u r i s d i c t i o n o r e x c l u s i v e j u r i s d i c t i o n i s u n mi s t a k a b l e i n t e n t o f Co n g r e s s . Co n g r e s s h a d i t i n t h e r e , p u l l e d i t o u t o f t h e - - i n t h e S e n a t e r e p o r t . T h e F ERC c a n - - c a n h e a r v i o l a t i o n s . I t wa s i n t h e S e n a t e v e r s i o n o f t h e b i l l i n 1 9 3 5 . t h a t t h e S e n a t e p u l l e d i t o u t . T h e F E RC h a d n o - - n o - -

j u r i s d i c t i o n t o h e a r t a r i f f v i o l a t i o n c a s e s . I t c o u l d g ot o c o u r t . Th a t ' s 1 6 U. S . C. , s e c t i o n 8 2 5 m.

I f y o u l o o k o n p a g e 6 o f o u r b r i e f , y o u ' l l f i n d

I n a b o u t 1 9 8 0 , t h e F ERC s a i d , we l l , y o u k n o wwh a t ? We ' r e g o i n g t o i n f e r t h e p o we r t o d o t h a t . An d f o r t h e f i r s t t i me e v e r , b e c a u s e u p u n t i l t h e n , t h e F ERC h a d b e e n r e f u s i n g t o h e a r c a s e s t h a t we r e p e n d i n g i n St a t e c o u r t , wo u l d n ' t e v e n e x e r c i s e p r i ma r y j u r i s d i c t i o n . No w, o b v i o u s l y , i f y o u h a v e e x c l u s i v e j u r i s d i c t i o n , t h e r e ' s n o n e e d f o r a p r i ma r y j u r i s d i c t i o n d o c t r i n e . Th e y wo u l d n ' t

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e v e n e x e r c i s e p r i ma r y j u r i s d i c t i o n . T h e y l e f t i t t o t h e S t a t e c o u r t s , a l l t h e S t a t e c o u r t s .

No w, i f y o u l e a v e i t t o t h e S t a t e c o u r t s , wh a t i s - - h o w c a n y o u p o s s i b l y s a y a S t a t e r a t e ma k i n g a g e n c y , wh i c h d e c i d e s i s s u e s o f F e d e r a l l a w, c o n t r a c t s , a l l t h e t i me , h a s t o i n t e r p r e t a l l o c a t i o n s , h a s t o d e c i d e i f t h e y ' r e r i g h t - - h o w c o u l d t h e F e d e r a l P o we r Ac t h a v e t a k e n a wa y t h e i r p o we r wh e n t h e F e d e r a l P o we r Ac t wa s p a s s e d - -

QUE S TI ON: We l l , I wa n t t o b e s u r e I g e t a r e s p o n s e t o t h i s , t h o u g h , b e c a u s e y o u s a i d b e f o r e - - a n d t h i s v e r y i n t e r e s t i n g a r g u me n t mi g h t b e c u t s h o r t i f t h e p a r a g r a p h t h a t I r e a d t o y o u i s a p p l i e d t o t h e 1 9 - - p o s t - 1 9 6 5 c o s t s , wh i c h I - - a r e n ' t t h e y t h e c o s t s t h a t we r e a t i s s u e wh e n - - wh e n t h e s t a f f wa s t a l k i n g a b o u t

d i s a l l o wi n g c o s t s ? MR. F ONT HAM: T h e p o s t - 1 9 9 7 - - QUE S TI ON: No . Th e p o s t - - t h e - - t h e r e ' s t h e

p o s t - ' 6 5 o r - - wh a t - - MR. F ONT HAM: Au g u s t - - i t ' s Au g u s t 5 t h , 1 9 9 7 . QUE STI ON: Bu t - - y e s . MR. F ONT HAM: Yo u h a v e - - y o u h a v e c o s t s

i n c u r r e d i n ' 9 6 , wh i c h i n t e r e s t i n g l y e n o u g h , we r e i n c u r r e d i n v i o l a t i o n o f a F ERC t a r i f f a s d e t e r mi n e d b y t h e F ERC.

QUE S TI ON: Ye s , y e s , t h a t ' s r i g h t . I u n d e r s t a n d

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t h a t . MR. F ONT HAM: As d e t e r mi n e d b y t h e F E RC. QUE S TI ON: Bu t t h e y a r e - - b u t i t ' s - - i t ' s t h e

' 9 7 c o s t s we ' r e t a l k i n g a b o u t h e r e . MR. F ONT HAM: Go i n g f o r wa r d . Th a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: An d - - a n d wh e n t h e y ' r e t a l k i n g

a b o u t t h i s , i t s e e me d a s i f t h e y ' r e t a l k i n g a b o u t p o s t - Au g u s t 5 t h , 1 9 9 7 c o s t s o n p a g e 6 4 a , 6 5 a .

MR. F ONT HAM: Ri g h t . T h a t ' s wh e n t h e n e wt a r i f f - -

QUE S TI ON: Ar e y o u s u r e t h e y ' r e n o t ? MR. F ONT HAM: Th a t ' s wh e n t h e n e w t a r i f f b e c a me

e f f e c t i v e . QUE S TI ON: Ye s . Bu t y o u k n o w wh a t I ' m t h i n k i n g

o f o n p a g e 6 4 a a n d 6 5 a o f y o u r a p p e n d i x . MR. F ONT HAM: I d o n ' t , b u t I ' l l b e h a p p y t o

l o o k . QUE S TI ON: I ' m a l i t t l e p u z z l e d b y y o u r

r e f e r e n c e t o t h e n e w t a r i f f . I t h o u g h t t h e - - QUE S TI ON: I t ' s - - i t ' s - - t h e y h a v e a - - B , i s

t h i s c o mmi t t e e p r e c l u d e d f r o m d e t e r mi n i n g wh e t h e r t h e o p e r a t i n g c o mmi t t e e ' s d e c i s i o n wa s i n c o mp l i a n c e wi t h t h e a me n d e d s e c t i o n 1 0 . 0 2 o f t h e s y s t e m a g r e e me n t ?

MR. FONT HAM: I t ' s t h e a me n d me n t . Ye s . T h e a me n d me n t t o o k e f f e c t Au g u s t 5 t h , 1 9 - -

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QUES TI ON: Ye s , a n d t h e y ' r e t a l k i n g a b o u t t h e p o s t - Au g u s t 5 t h , a r e n ' t t h e y ?

MR. F ONT HAM: Th a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: Al l r i g h t . Th e n t h e y s a y , LP SC s t a f f

a r g u e s t h a t t h e MS - 1 o v e r p a y me n t s h o u l d b e d i s a l l o we d b e c a u s e t h e d e c i s i o n v i o l a t e d t h e F ERC t a r i f f . As ELI a r g u e s , t h i s c o mmi s s i o n i s p r e e mp t e d f r o m d e t e r mi n i n g wh e t h e r t h e t e r ms o f a F ERC t a r i f f h a v e b e e n me t , f o r t h e i s s u e o f v i o l a t i o n o r c o mp l i a n c e wi t h a F ERC t a r i f f i s p e c u l i a r l y wi t h i n F ERC' s p u r v i e w. An y a l l e g a t i o n o f a v i o l a t i o n o f a F ERC t a r i f f s h o u l d , t h e r e f o r e , b e b r o u g h t b e f o r e F E RC.

Al l r i g h t . I r e a d t h a t a n d t h o u g h t t h e y s e e mn o t t o h a v e d e c i d e d t h i s o n t h e b a s i s t h a t y o u ' v e b e e n a r g u i n g i t .

MR. F ONT HAM: Yo u r Ho n o r , I b e l i e v e t h e y d i d d e c i d e i t o n t h e b a s i s t h a t I ' v e b e e n a r g u i n g , b u t I ' l l c o n c e d e t h a t t h a t l a n g u a g e i s s i t t i n g i n t h e r e . I t ' s wr o n g . An d - -

QUE S TI ON: Yo u me a n i t ' s wr o n g a s a ma t t e r o f l a w? I t ' s wr o n g a t d e s c r i b i n g wh a t t h e y t h o u g h t ?

MR. F ONT HAM: I t ' s wr o n g . I t h i n k i t r e l a t e s t o t h e r e f u n d s , b u t i t ' s wr o n g a s a ma t t e r o f t h i s C o u r t ' s l a w, t h e f a c t t h a t t h e r e wa s a p r i ma r y j u r i s d i c t i o n d o c t r i n e , t h e f a c t t h a t t h e S t a t e s h a v e a l wa y s h a d t h e

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p o we r t o d e c i d e t h i s , t h e f a c t t h a t t h e FERC h a d t o i n f e r j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e t a r i f f v i o l a t i o n s i n t h e - - i n a r o u n d 1 9 7 9 o r 1 9 8 0 . Th e FERC h a s n e v e r h a d e x c l u s i v e j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e i f a c o n t r a c t h a s b e e n v i o l a t e d .

Th e Ar k l a a g a i n s t Ha l l c a s e . Th a t c a s e i s a c a s e t h a t c a me t h r o u g h t h e - - t h i s - - t h e L o u i s i a n a c o u r t s . T h i s Co u r t h e l d t h e r e ' s a d i f f e r e n c e b e t we e n e s t a b l i s h i n g t h e j u s t a n d r e a s o n a b l e r a t e a n d e n f o r c i n g t h e c o n t r a c t .

An d i f y o u g o b a c k t o t h e - - t h e P a n Ame r i c a n c a s e d e c i d e d b y t h i s Co u r t , t h i s Co u r t h e l d t h a t wi t h r e g a r d t o c o n t r a c t e n f o r c e me n t i s s u e s , wh i c h s o me b o d y wa s a r g u i n g n e e d t o b e d e c i d e d b y t h e F ERC, t h e r e wa s a S t a t e p r o c e e d i n g p e n d i n g .

QUE S TI ON: Wh y i s t h i s a c o n t r a c t e n f o r c e me n t p r o c e e d i n g ? I d o n ' t f o l l o w.

MR. F ONT HAM: Be c a u s e , Yo u r Ho n o r , t h e - - i t ' s a c o n t r a c t . Th i s i s o n e o f t h e s e c t i o n s o f t h e c o n t r a c t . T h i s i s t h e s e c t i o n t h a t - - i t ' s a n a me n d me n t t o t h e c o n t r a c t t h a t wa s a p p r o v e d b y t h e F ERC. I t ' s a c o n t r a c t b e t we e n t h e p a r t i e s - -

QUE STI ON: A c o n t r a c t b e t we e n wh o m? MR . F ONT HAM: P a r d o n ? QUE S TI ON: Wh o i s t h e - - wh o a r e t h e p a r t i e s t o

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t h i s c o n t r a c t ? MR. F ONT HAM: Th e p a r t i e s t o t h e c o n t r a c t a r e

t h e f i v e o p e r a t i n g c o mp a n i e s , p l u s - - QUE S TI ON: Bu t y o u a g r e e d wi t h me e a r l i e r t h a t

t h e o p e r a t i n g c o mp a n i e s h a v e t o f o l l o w t h e i n s t r u c t i o n s o f E n t e r g y .

MR. F ONT HAM: On l y b y v i r t u e o f t h e f a c t t h a t E n t e r g y - - n o t u n d e r t h e c o n t r a c t , n o t b e c a u s e t h e c o n t r a c t s a y s s o . Th e y d o n ' t h a v e t o t a k e a n i l l e g a l c h a r g e . Bu t a s a ma t t e r o f p r a c t i c e , I a d mi t t h a t t h e b i g b o s s o f E n t e r g y c a n t e l l t h e o p e r a t i n g c o mp a n i e s wh a t t o d o , a n d t h e y ' r e n o t g o i n g t o l o s e t h e i r j o b s o v e r i t . S o t h e y ' l l t a k e t h e c h a r g e i f i t ' s a n o v e r c h a r g e . Yo u ' r e d a r n e d r i g h t . Bu t n o t b e c a u s e t h e c o n t r a c t s a y s s o , Yo u r Ho n o r . No t a t a l l .

QUE S TI ON: I s t h i s c o n t r a c t t h e c o n t r a c t t h a t h a s b e e n a c c e p t e d b y a n d a p p r o v e d b y F ERC a n d , i n e f f e c t , i n c o r p o r a t e d i n t o t h e t a r i f f ?

MR. F ONT HAM: Ye s , Yo u r H o n o r . QUE S TI ON: S o t h a t we ' r e n o t t a l k i n g a b o u t a

f r e e s t a n d i n g c o n t r a c t . MR. F ONT HAM: We ' r e - - QUE S TI ON: We ' r e t a l k i n g , i n e f f e c t , a b o u t a

t e r m wh i c h t h e t a r i f f i n c o r p o r a t e s b y i t s r e f e r e n c e t o t h e c o n t r a c t .

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MR. F ONT HAM: We a r e - - we a r e r e a l l y - - t h e c o n t r a c t i t s e l f - -

QUE S TI ON: We l l , i s n ' t - - MR. F ONT HAM: - - mo r e o r l e s s b e c o me s t h e

t a r i f f , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Ri g h t . Th a t ' s - - MR. F ONT HAM: Th e r e i s n o s e p a r a t e t a r i f f . I t ' s

j u s t a c o n t r a c t . I t b e c o me s a r a t e s c h e d u l e f i l e d wi t ht h e F ERC. Bu t i n P a n Ame r i c a n , t h i s Co u r t s a i d , y o u k n o w, i n - - i n i t s n a t u r e - - b y i t s n a t u r e , a c o n t r a c t l i k e t h a t i s a S t a t e c o u r t c o n t r a c t . An d t h e - - a n d t h e Co u r t ma d e t h e s t a t e me n t b y t h e f a c t t h a t e v e r y b o d y k n o ws t h e r e ' s a s c h e me o f F e d e r a l r e g u l a t i o n d o e s n ' t c h a n g e t h a t . An d t h e S t a t e c o u r t s - - a n d I t h i n k i t i mp l i c i t l y me a n s t h i s - -

QUE STI ON: Th a n k y o u , Mr . F o n t h a m. MR. F ONT HAM: Ye s , Yo u r H o n o r . REBUTTAL ARGUMENT OF DAVI D W. CARPENTER

ON BEHALF OF THE PETI TI ONERQUE S TI ON: Mr . Ca r p e n t e r , y o u h a v e 4 mi n u t e s

r e ma i n i n g . MR. CARP ENTER: Un l e s s t h e Co u r t h a s a n y f u r t h e r

q u e s t i o n s , I h a v e n o t h i n g e l s e I n e e d t o a d d . CHI E F J US T I CE RE HNQUI S T : T h a n k y o u ,

Mr . Ca r p e n t e r .

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US Supreme Court: 02-299

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