Urbcom Projectos Urbanismo Comercial

8/17/2019 Urbcom Projectos Urbanismo Comercial

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URBCOM

PROJECTOS DE URBANISMO COMERCIAL

DOCUMENTO DE DIVULGAÇÃO DOS PROJECTOS APROVADOS

E HOMOLOGADOS EM 2007

TRABALHO ELABORADO POR SANDRA COSTA SANTOS

Novembro de 2009


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PROGRAMA DE INCENTIVOS À MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Missão

,

Indústria, Energia, Construção, Transportes, Turismo, Comércio e Serviços visando objectivos de

produtividade, competitividade e novos potenciais de desenvolvimento.

O PRIME estabelece três níveis de actuação estratégica:

Dinamização das Empresas

Qualificação dos Recursos Humanos

Dinamização da Envolvente Empresarial


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O Eixo 1-Dinamização das Empresas visa:

• po ar o nvest mento empresar a omentan o a cr aç o e va or acrescenta o e o aumento a pro ut v a e• Promover práticas de gestão modernas e redes de comercialização, o reforço das competências e dos

processos tecnológicos, o desenvolvimento de actividades de I&DT

• , ,em factores complexos de competitividade

• Reforçar a cooperação empresarial

O Eixo 2-Qualif icação dos Recursos Humanos visa:

• Reforçar as qualificações e as competências dos activos às crescentes necessidades das empresas eorganizações da envolvente empresarial, desenvolver e reforçar as competências dos recursos humanos

O Eixo 3-Dinamização da Envolvente Empresarial visa:

• Promover e reforçar a oferta de serviços às empresas, consolidar e reorientar as infra-estruturas de apoio àactividade empresarial e promover parcerias empresariais que potenciem a inovação, o acréscimo de

, , ,

nível das empresas e o terceiro assume um cariz mais horizontal de dinamização da envolvente

empresarial.


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O Eixo 1- Dinamização das Empresas - integra as Medidas:

Medida 2 – Apoiar o Investimento Empresarial

Medida 1 – Estimular a Modernização Empresarial

Medida 3 – Melhorar as Estratégias Empresariais

No Eixo 1- Dinamização das Empresas:

Medida 2- Apoiar o Investimento Empresarial

Sistema de Incentivos a Projectos de

URBCOM

-


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Objectivos do URBCOM

• Revitalizar o espaço público envolvente

• Modernizar as unidades empresariais integradas em áreas urbanas delimitadas

• Promover acções de promoção e animação comercial

• Modernização de actividades empresariais do comércio e de alguns serviços

Promoção do respectivo projecto global integrados em áreas limitadas dos centros urbanos comcaracterísticas de:

Elevada densidade comercial

Centralidade

Multifuncionalidade e desenvolvimento económico, patrimonial e social


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Beneficiários do URBCOM:

• Estruturas Associativas de Comércio

• Micro, Pequenas e Médias Empresas

• Câmaras Municipais

• Unidade de Acompanhamento e Coordenação

URBCOM

• Comércio, CAE 50 a 52

• Turismo, CAE 5530 a 5540

• Serviços, CAE 9301 a 9302


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Condições de elegibilidade das C.M.:

• Cumprir os procedimentos administrativos relativos ao processo de candidatura

• Garantir o financiamento do projecto através da inscrição da respectiva contrapartida municipal

• Não ter iniciado o investimento há mais de 6 meses da data da apresentação da candidatura

• Não ter o investimento concluído na data da apresentação de candidatura.


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Despesas Elegíveis das C.M.:

• Pavimentação, com exclusão das infra-estruturas respectivas, salvo no que concerne à rede de águas pluviaisno máximo elegibilidade de 10% do total da obra a que se refere

• Coberto vegetal, incluindo rede de rega no máximo de elegibilidade de 10% do total da obra a que se refere

• Espelhos de água, com elegibilidade das respectivas infra-estruturas até 10% do total da obra de construçãocivil a que se refere

• Mobiliário urbano e e ui amento de a oio

• Sinalética

• Iluminação, incluindo iluminação cénica, com exclusão das respectivas infra-estruturas, salvo no que concernes ca xas e er vaç o

• Pavimentação de áreas de estacionamento à superfície com exclusão das respectivas infra-estruturas


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Incentivo não reembolsável FEDER (C.M.):

• Investimento cor óreo: taxa de incentivo de 50% do investimento ele ível de natureza cor órea

• Investimento incorpóreo: taxa de incentivo de 75% do investimento elegível de natureza incorpórea, nãopodendo exceder 35% do investimento elegível total (corpóreo e incorpóreo)

O investimento elegível da envolvente comercial tem como limite 20% do montante do investimento elegível totaldos projectos empresariais da respectiva área de intervenção, podendo este limite ser reduzido em 30% se ataxa de adesão das empresas for inferior a 50%


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URBCOM

Projectos das C.M.:

• Gestão e acompanhamento, em termos de avaliação e validação da concepção e execução dosprojectos

CCDR

• -IAPMEI (Investimento privado)

DGAE (Plano Global Intervenção)

GABINETE DE GESTÃO


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URBCOM

Na RLVT existiram 41 projectos aprovados, envolvendo um investimento elegível aprovado de cerca de 12 milhões de euros,e um incentivo atribuído de 5,7 milhões de euros.

Seguidamente, vão ser apresentados os projectos URBCOM que foram aprovados e homologados em 2007.


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Projecto Global da Amadora

O projecto Global de Amadora, da responsabilidade da Câmara Municipal de Amadora (CM Amadora), visou arequalificação do centro urbano da Amadora, através da introdução de elementos que promovam o conforto dosespaços públicos, estimulando e valorizando os percursos pedonais, entendendo-se os espaços públicos comopro ongamen o os espaços comerc a s.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro da Amadora foi conseguida através damelhoria da pavimentação, do coberto vegetal, colocação de mobiliário urbano e equipamento, de iluminação pública

urbano.

A área de intervenção centrou-se na Av. Gago Coutinho e Rua Santos Matos.

O projecto decorreu durante o ano de 2008, tendo terminado em 30/06/2008.

O investimento envolvido é o seguinte:

Investimento Total Elegível:101 550.26€Incentivo: 50 775.13€


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Após a intervenção

v. ago ou n o


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Projecto Global de Sesimbra

O projecto Global de Sesimbra, da responsabilidade da Câmara Municipal de Sesimbra, visou a requalificação docentro urbano de Sesimbra, através de soluções integradas, eliminando constrangimentos vários, e barreirasarquitectónicas, estimulando e valorizando os percursos pedonais, entendendo-se os espaços públicos comopro ongamen o os espaços comerc a s.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro de Sesimbra, foi conseguida através damelhoria da pavimentação, colocação de mobiliário urbano e equipamento, de iluminação pública e de sinaléctica de

.

O projecto decorreu durante o ano de 2007.

área de intervenção centrou-se no Núcleo Antigo da Vila de esimbra.





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v


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Projecto Global de Mafra

O projecto Global de Mafra, da responsabilidade da Câmara Municipal de Mafra, visou complementar uma política de

requalificação do centro urbano de Mafra, enquadrada num projecto mais abrangente que é o Plano de Mobilidade de,

do território urbano permitirá a criação de melhores condições de conforto e de atractividade a fim de fixar os utentes,e eventualmente, atrais novos consumidores.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro de Mafra, foi conseguida através da melhoriaa pav mentação e espac onamento, co ocação e mo r o ur ano e e um nação p ca, e mo o a me orar as

condições de atractividade e de funcionalidade do centro histórico.

A área de intervenção centrou-se no Núcleo Antigo da Vila de Mafra

, .


Investimento Total Elegível: 81 896.05 €

Incentivo: 40 948.03€


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Projecto Global de Mafra


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Projecto Global da Praça da Figueira

O Projecto Global da Praça da Figueira, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa (CML), visou um

conjunto de intervenções de natureza urbanística seguindo uma política de requalificação do espaço público, de,

uma ampla plataforma de restauração no principal centro tradicional de comércio de Lisboa.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro de Lisboa, foi conseguida através da melhoriada pavimentação e espacionamento, colocação de mobiliário urbano, de modo a melhorar as condições deatract v a e e e unc ona a e o centro st r co.

A área de intervenção centrou-se no Largo da Anunciada, Rua dos Condes, Rua Barros Queiróz e Rua do Regedor.




Incentivo: 6 541.54 €


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Projecto Global da Praça da Figueira



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Projecto Global do Chiado

O Projecto Global do Chiado, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa (CML), visou um conjunto de

intervenções de natureza urbanística seguindo uma política de requalificação do espaço público, de modo a potenciar,

plataforma de restauração no principal centro tradicional de comércio de Lisboa.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro de Lisboa, foi conseguida através da melhoriada pavimentação e espacionamento e colocação de mobiliário urbano, de modo a melhorar as condições deatract v a e e e unc ona a e o centro st r co.

A área de intervenção centrou-se no Largo de S. Carlos, Rua Anchieta, R. da Trindade e R. Serpa Pinto.






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Projecto Global do Chiado


Largo da Trindade


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Projecto Global de Almirante Reis

O Projecto Global de Almirante Reis, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa (CML), visou um conjunto

de intervenções de natureza urbanística seguindo uma política de requalificação do espaço público, de modo a,

plataforma de restauração no principal centro tradicional de comércio de Lisboa.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro de Lisboa, foi conseguida através da melhoriada pavimentação e colocação de mobiliário urbano, de modo a melhorar as condições de atractividade e deunc ona a e o centro st r co.

A área de intervenção centrou-se na envolvente à Igreja de Nossa Senhora dos Anjos- Av. Almirante Reis.






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Projecto Global de Almirante Reis


Av. Almirante Reis


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Projecto Global de Campo de Ourique

O Projecto Global de Campo de Ourique, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa (CML), visou um

conjunto de intervenções de natureza urbanística seguindo uma política de requalificação do espaço público, de,

uma ampla plataforma de restauração no principal centro tradicional de comércio de Lisboa.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro de Lisboa, foi conseguida através dacolocação de mobiliário urbano de modo a melhorar as condições de atractividade e de funcionalidade do centro

st r co.

A área de intervenção centrou-se na envolvente da Rua Ferreira Borges






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Rua Ferreira Borges


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Projecto Global de Rio Maior

O projecto Global de Rio Maior, da responsabilidade da Câmara Municipal de Rio Maior (CM Rio Maior), visou arequalificação do centro urbano de Rio Maior, através da introdução de elementos que promovam o conforto dos

espaços públicos, estimulando e valorizando os percursos pedonais, entendendo-se os espaços públicos comopro ongamen o os espaços comerc a s.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro de Rio Maior foi conseguida através damelhoria da pavimentação na Praceta da Árvore, à substituição do mobiliário urbano adaptado para deficientes

,substituição dos bebedouros existentes por outros adaptados a pessoas com mobilidade condicionada, colocação defloreiras com espécies odoríferas correspondentes a cada uma das artérias principais da área de intervenção,identificadoras para os invisuais, nas ruas: Rua Serpa Pinto (alecrim rastejante), Rua da Nazaré (lavanda), Rua DavidManuel da Fonseca (tomilho) e na Rua Dr. Francisco Barbosa (jasmim) e à colocação de papeleiras.



Investimento Total Elegível: 56 069.08€Incentivo: 28 034.54€


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Projecto Global das Caldas da Rainha

O projecto Global das Caldas da Rainha, da responsabilidade da Câmara Municipal de Caldas de Rainha, visou arequalificação do centro urbano das Caldas da Rainha, através da introdução de elementos que promovam o conforto

dos espaços públicos, estimulando e valorizando os percursos pedonais, entendendo-se os espaços públicos comopro ongamen o os espaços comerc a s.

Esta requalificação e revitalização urbana do espaço público no centro das Caldas da Rainha foi conseguida atravésda colocação de mobiliário urbano e equipamento de iluminação pública de modo a melhorar as condições de

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A área de intervenção centrou-se na Rua Alexandre Herculano, Rua da Liberdade, Praça da Republica e Praça 25 deAbril.





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Legislação: Portaria nº 188/2004 de 26 de Fevereiro

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