UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CAMILA TRIBESS · O objetivo inicial deste trabalho foi traçar um...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

CAMILA TRIBESS

“POLÍTICO É TUDO IGUAL?”

REGIME POLÍTICO E IDEOLOGIA COMO FATORES DE MUDANÇA NO PERFIL DA

ELITE POLÍTICA FEDERAL PARANAENSE ENTRE 1964 E 2006.

CURITIBA

2009

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

CAMILA TRIBESS

“POLÍTICO É TUDO IGUAL?”

REGIME POLÍTICO E IDEOLOGIA COMO FATORES DE MUDANÇA NO PERFIL DA

ELITE POLÍTICA FEDERAL PARANAENSE ENTRE 1964 E 2006.

Monografia apresentada à disciplina Orientação

Monográfica I, como pré-requisito à conclusão do Curso

de Ciências Sociais do Departamento de Ciências

Sociais, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da

Universidade Federal do Paraná.

Orientador: Prof. Dr. Renato Monseff Perissinotto.

CURITIBA

2009

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“O pior analfabeto é o analfabeto político!

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a

política. Não sabe que de sua ignorância política nasce a prostituta, o menor

abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político corrupto (...)”

Bertolt Brecht

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AGRADECIMENTOS

Aos meus pais e à minha família, por todo apoio e incentivo.

Ao Alexandre, pelo amor e companheirismo.

À Flávia e Sabrina, pelas madrugadas de café, filosofia e amizade.

Ao Renato, pela confiança e por sempre me orientar de forma amistosa e

competente.

À CEUC (Casa da Estudante Universitária de Curitiba), por ser um lugar para

morar e aprender.

Ao NUSP (Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira), pelo apoio

acadêmico, teórico, profissional e pelas amizades que possibilita.

Ao PET (Programa de Educação Tutorial), pelas experiências, amizades e pelo

apoio financeiro durante boa parte de minha graduação.

À militância e aos militantes do movimento estudantil, por alargar meus

horizontes e dar um sentido mais amplo à minha formação política e pessoal.

E a todos aqueles e aquelas que lutam diariamente para transformar o mundo

além de compreendê-lo!

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RESUMO

A pergunta a ser respondida por essa monografia é: as mudanças de regime político (de

ditadura militar para democracia representativa) e do perfil ideológico dos poderes executivos

federal e estadual (de centro-direita - Fernando Henrique Cardoso e Jaime Lerner - para centro-

esquerda - Luiz Inácio Lula da Silva e Roberto Requião) influenciam o perfil dos deputados

federais paranaenses? Para responder a essa pergunta, mapeamos e comparamos o perfil dos

deputados federais paranaenses entre 1964 e 2006. Este perfil ao longo do período indicado foi

elaborado a partir de dados coletados nos Repertórios Biográficos, da Câmara dos Deputados,

no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, da Fundação Getúlio Vargas, e em páginas na

Internet de diversas instituições políticas (Tribunal Superior e Tribunal Regional Eleitoral e

Câmara dos Deputados, dentre outras). Chegamos, basicamente, a duas conclusões: a) a

mudança de regime político afeta substancialmente o perfil dos deputados; b) a mudança na

orientação ideológica dos poderes executivos pouco afeta esse perfil.

PALAVRAS-CHAVE: Deputados Federais Paranaenses. Regime Político. Ideologia. Elites.

Recrutamento.

ABSTRACT

The question of this paper is: the changes in the political regimen (from a military

dictatorship to a representative democratic government) and the ideological profile of executive

federal and estate (from a center-right government – Fernando Henrique Cardoso and Jaime

Lerner – to a center-left one - Luiz Inácio Lula da Silva and Roberto Requião) influence the

profile of the federal deputies of Paraná? To answer this question we maped and compared the

profile of the federal deputies of Paraná from 1964 to 2006. This profile is designed based on

data collected from sources such as Biographic Repertories, of the Parliament House, the

Brazilian Historical-Biographic Dictionary, of the Getúlio Vargas Foundation and web sites of

several political institutions (The Electoral High Court and Electoral Regional Court, The

Parliament House etc.). We found, basically, two conclusions: a) the change of political regimen

significantly affects the profile of deputies; b) the change in the ideological profile of the

executive powers affects low this profile.

KEYWORDS: Federal Deputies of Paraná. Political Government. Ideology. Elites. Recruitment.

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LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 – CURSO SUPERIOR POR PERÍODO POLÍTICO................................... 24

QUADRO 2 – 1º CARGO EM ENTIDADE CIVIL POR PERÍODO POLÍTICO.............. 27

QUADRO 3 – PRIMEIRO E ÚLTIMO CARGO POLÍTICO POR PERÍODO................... 29

QUADRO 4 – QUANTIDADE DE CARGOS POR PERÍODO POLÍTICO...................... 30

QUADRO 5 – Nº DE PARTIDOS POR PERÍODO POLÍTICO....................................... 32

QUADRO 6 – ORIGEM SOCIAL, FORMAÇÃO E TRAJETÓRIA POLÍTICA POR

REGIME POLÍTICO.................................................................................. 35

QUADRO 7 – ESCOLARIDADE POR LEGISLATURA.................................................. 39

QUADRO 8 – PRIMEIRA PROFISSÃO POR LEGISLATURA....................................... 40

QUADRO 9 – 1º CARGO EM ENTIDADE CIVIL POR LEGISLATURA........................ 42

QUADRO 10 – QUANTIDADE DE CARGOS POR LEGISLATURA.............................. 43

QUADRO 11 – PRIMEIRO E ÚLTIMO CARGO POLÍTICO POR LEGISLATURA........ 44

QUADRO 12 – ORIGEM SOCIAL, FORMAÇÃO E TRAJETÓRIA POLÍTICA POR

LEGISLATURA........................................................................................ 48

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SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 8

2 - REVISÃO TEÓRICA ............................................................................................................ 11

2.1 - ELITES .................................................................................................................... 11

2.2 - RECRUTAMENTO ................................................................................................ 12

2.3 - REGIMES POLÍTICOS E IDEOLOGIA .............................................................. 15

3 - CONTEXTO HISTÓRICO .................................................................................................... 18

3.1 – REGIME MILITAR ................................................................................................. 18

3.2 – REGIME DEMOCRÁTICO .................................................................................. 20

4 – REGIME POLÍTICO: PERFIL COMPARADO DO REGIME MIL ITAR E DO REGIME DEMOCRÁTICO ......................................................................................................................... 22

4.1 - ORIGEM SOCIAL .................................................................................................. 22

4.2 - TRAJETÓRIA SOCIAL .......................................................................................... 23

4.3 - TRAJETÓRIA POLÍTICA ...................................................................................... 25

4.4 - REGIME POLÍTICO COMO FATOR DE MUDANÇA NO PERFIL DA ELITE POLÍTICA ......................................................................................................................... 32

5 – IDEOLOGIA: PERFIL COMPARADO DAS LEGISLATURAS DE 1998 E DE 2002 ....................................................................................................................................................... 36

5.1 - ORIGEM SOCIAL .................................................................................................. 37

5.2 - TRAJETÓRIA SOCIAL .......................................................................................... 38

5.3 - TRAJETÓRIA POLÍTICA ...................................................................................... 41

5.4 - IDEOLOGIA COMO FATOR DE MUDANÇA NO PERFIL DA ELITE POLÍTICA ......................................................................................................................... 45

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 49

ANEXOS ...................................................................................................................................... 56

ANEXO 1: ITENS DO BANCO DE DADOS ................................................................ 56

FONTES DE DADOS ................................................................................................................. 57

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................... 58

8

1 – INTRODUÇÃO

O objetivo inicial deste trabalho foi traçar um perfil dos deputados federais eleitos

pelo estado do Paraná, do ano de 1964 até 2006. A partir desse perfil geral, foram

feitas duas comparações, a primeira entre o perfil dos deputados eleitos no período de

1964 a 1987 (período da ditadura militar) com o perfil dos eleitos entre 1988 e 2006

(período de transição e estabilização democrática). A segunda comparação é entre o

perfil dos deputados eleitos para a legislatura de 1999 a 2002 com o perfil daqueles

eleitos para a legislatura de 2003 a 2006. Tais informações foram delineadas com base

em dados coletados em fontes, como os Repertórios Biográficos, da Câmara dos

Deputados, o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, da Fundação Getúlio Vargas,

bem como páginas na Internet de diversas instituições políticas (Tribunal Superior e

Tribunal Regional Eleitoral, Câmara dos Deputados, entre outras). Assim, a principal

questão nesta pesquisa é analisar de que forma as mudanças no regime político e no

espectro ideológico do poder executivo influenciam o perfil dos deputados federais

paranaenses.

Estas comparações se dão no seguinte sentido: existe alguma diferença no perfil

dos deputados federais eleitos pelo Paraná, dentro de um regime ditatorial de eleições

controladas, em comparação aos deputados eleitos no período democrático? Em

segundo lugar, existe uma sensível diferença entre o perfil dos deputados eleitos para

uma legislatura, em que o poder executivo – estadual e federal – se concentra nas

mãos de uma coalizão de centro-direita, em comparação a uma legislatura, em que o

poder executivo é governado por uma coalizão de centro-esquerda1? Se estas

diferenças no perfil legislativo existem, quais são elas?

A hipótese inicial é a de que a mudança de um regime ditatorial para um regime

democrático implicaria em sensíveis mudanças no perfil dos deputados eleitos, bem

como na democracia, ao serem eleitos presidentes e governadores de centro-esquerda,

o perfil dos deputados também seria diferente dos que foram eleitos durante os

1 Os conceitos de centro-direita e centro-esquerda serão explanados no decorrer do texto.

9

governos de centro-direita. Em ambos os casos, os perfis dos deputados apontariam

para uma tendência à popularização desta elite.

O perfil legislativo aqui traçado se baseia em dados coletados e organizados em

um banco de dados com 45 itens englobando origem familiar, origem social, carreira

política, dados sobre formação educacional e profissional, e atuação dentro da Câmara

dos Deputados (CD) dos eleitos entre 1964 e 2006. Para as análises feitas neste

trabalho, os dados são considerados sempre em três blocos principais: a origem social,

a trajetória social e a trajetória política. Esses três blocos tentam mapear as instituições

pelas quais os deputados passaram, buscando entender o padrão de socialização em

cada período.

Buscamos ter acesso aos dados sobre: a) origem social: nome e profissão dos

pais, cidade e estado de nascimento do político; b) trajetória social: profissão e

escolaridade dos deputados, participação em entidades civis; c) trajetória política:

participação em cargos de direção partidária, migração partidária, cargos públicos

ocupados, idade com que foram eleitos para a CD, número de mandatos exercidos na

CD e cargos ocupados dentro da Câmara (como participação em comissões e na mesa

diretora).

Alguns dados forneceram resultados interessantes para análise e comparação.

Outros, entretanto, deram pouco retorno pelas escassas informações disponíveis. Não

tivemos acesso a informações que acreditamos serem relevantes (a cor e a religião dos

deputados) e que para este estudo não foram analisadas por limitações das fontes

consultadas. Na maioria das biografias não encontramos estes dados o que nos

impossibilitou de analisar estes aspectos.

A pesquisa que deu origem a esse trabalho foi desenvolvida como parte de outra

mais ampla: “Quem governa? Mapeando as elites políticas e econômicas do Paraná

contemporâneo”, do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP), da

Universidade Federal do Paraná. Apesar de esta pesquisa abranger tanto os deputados

estaduais, como secretários de estado, presidentes de partidos e presidentes de

entidades empresariais, neste trabalho específico são enfocados apenas os deputados

federais paranaenses: banco de dados feito, em grande medida, separadamente dos

bancos relativos às outras elites.

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Este trabalho está divido da seguinte maneira: a discussão da teoria que deu

origem a esse estudo, enfocando as questões sobre elites, recrutamento, regime

político e ideologia. A seguir, uma breve contextualização histórica dos períodos aqui

analisados. Apresentam-se, então, os dados e a análise referentes ao período do

regime militar, em comparação ao regime democrático. Em seguida, apresentam-se os

dados e a análise relativos às legislaturas de 1999, em comparação à legislatura de

2003. Ambas as comparações estão divididas entre origem social, trajetória social e

trajetória política. Por fim, as últimas considerações deste trabalho.

11

2 - REVISÃO TEÓRICA

2.1 - ELITES

Algumas das questões que guiam a maioria dos estudos sobre elites, decisões

políticas e grupos considerados importantes para tais são: quem exerce poder? Quem

decide? Quem governa? Estas questões são, em grande parte, condutoras de diversos

estudos clássicos e recentes. Existem, segundo Putnam (1976), três métodos que são

normalmente utilizados em estudos que buscam responder às perguntas acima: a) o

método de “reputação”, ou seja, quem exerce poder por sua reputação nos grupos

sociais politicamente importantes, não necessariamente por seu cargo formal e que, de

fato, alteram decisões políticas. Esse método normalmente é difícil de ser aplicado e,

em muitos casos, necessita antes de uma análise posicional; b) o método de “decisão”,

que traça estudos sobre quem propõe temas decisivos e quem os aprova ou os veta.

Este método pode restringir as pesquisas aos temas específicos da agenda política, ou

seja, aos temas que são mais claramente vistos nas análises do processo decisório; c)

o método da “posição”, que é o que reconhece aquele que está nas posições oficiais de

governo como sendo também quem exerce poder sobre as decisões políticas, em

grande parte dos casos. Consideramos que a maioria daqueles que ocupam os cargos

de deputados federais, se não todos, exercem, de fato, algum poder, quer seja pela

proposição de projetos, quer seja pelas votações e comissões em que participam.

Assim, não pretendemos esgotar a vastíssima discussão sobre o exercício do poder,

apenas optamos por um recorte, muito utilizado na literatura sobre o tema e,

metodologicamente, mais fácil de ser entendido e pesquisado.

O termo “elite” vem sendo utilizado de diversas formas e com diferentes fins e é

aqui utilizado para identificar aqueles que ocupam posições formais de mando nas

instituições políticas e que, por isso, têm a possibilidade de exercer poder e tomar

decisões-chave no que diz respeito aos temas discutidos nessas instituições. Estas

decisões são consideradas importantes porque afetam a vida de um grande número de

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pessoas (em relação às decisões tomadas pela média da sociedade). Essa definição

geral provém do método posicional de Wright Mills (1981) e o termo será aplicado para

os deputados federais do Paraná. Acreditamos que, em relação à elite política deste

estado, estas pessoas ocupam cargos de grande importância política, justamente pela

importância e abrangência que têm as decisões que podem tomar nos cargos que

ocupam.

Para Giddens (1974) os estudos de recrutamento são especialmente importantes

porque podem analisar a ligação entre elites políticas e classes sociais. Giddens

distingue três dimensões essenciais envolvidas nos estudos de elites. A primeira delas

é a questão do recrutamento para as posições de elite, a segunda é a estrutura destes

grupos e a terceira é a distribuição do poder efetivo, ou seja, entender se ocupar

determinados cargos significa estar em posições de poder. Neste trabalho vamos nos

limitar a estudar alguns fatores da primeira dimensão apresentada por este autor,

relativos à questão do recrutamento. Nesse sentido, Giddens aponta para a

necessidade de averiguar quão “aberto” ou quão “fechado” é este recrutamento da elite

e, também, onde esse recrutamento ocorre, ou seja, quais são as “avenidas” de

mobilidade que levam aos postos de elite. Assim, nenhuma elite é totalmente aberta,

nem totalmente fechada. Todas são, de certa forma, abertas, já que precisam permitir

que pessoas destacadas na sociedade ascendam aos cargos de elite, mas também não

podem ser completamente abertas, já que necessitam manter o grau de coerência de

socialização e um alto grau de integração na elite.

2.2 - RECRUTAMENTO

Entendemos, para este estudo, recrutamento como o processo que permite que

determinadas pessoas ascendam aos cargos de maior importância na nossa

sociedade, no nosso caso, à CD. As eleições não são o único processo por que

passam aqueles que são eleitos e que determinam, de certa forma, o futuro do país.

Para Pipa Norris (1997) o recrutamento num sistema federalista (como o do Brasil)

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permite uma carreira mais flexível e a elite nesse sistema é mais permeável, não

havendo um caminho fixo a seguir. Entretanto, inclusive nos casos de carreiras curtas e

de pessoas que se elegem sem experiência política prévia, também existe algum filtro

de recrutamento. Este processo é que define a composição do parlamento e, ao longo

prazo, podem ser uma espécie de termômetro das mudanças sociais. Assim, um perfil

comparado dos deputados federais do Paraná, em longo prazo, pode nos ilustrar as

mudanças políticas e sociais pelas quais este estado passou, dentro do contexto das

mudanças nacionais.

Os filtros de recrutamento que Norris (1997) destaca são praticamente os

mesmos que aparecem na maioria dos estudos sobre este tema e englobam desde as

qualificações formais, como escolaridade e profissão, até a experiência política dos

candidatos, a habilidade de oratória, os recursos financeiros disponíveis e as relações

políticas que cada candidato possui. Os estudos têm apontado, na maioria das vezes,

para a predominância dos “colarinhos-brancos” (profissionais liberais, empresários, etc.)

e para a pouca participação de trabalhadores e de mulheres nessas elites. Entre os

diversos candidatos que se apresentam ao cargo, quais e com qual perfil conseguem

passar pelos “filtros” impostos pelos partidos, pelas instituições e até mesmo pelo

eleitorado? Esse processo pode englobar desde a origem familiar, a carreira, a

escolaridade, o partido, enfim, todo o caminho percorrido pelo político até que ele vença

as eleições para o cargo de deputado federal. É importante lembrar que os deputados,

em nosso estudo, já foram eleitos, ou seja, já passaram por todos estes filtros de

recrutamento.

Putnam (1976) aponta que essa elite é homogênea, unida e consciente de si

mesma, buscando se perpetuar em apenas um exclusivo segmento social. Essas

pessoas que passam pelos filtros de recrutamento e chegam às posições de elite

política são pessoas, para Putnam, com abundância no acesso aos recursos políticos,

sociais e econômicos. Esse predomínio de certa parte da sociedade dentro da elite

política, segundo Norris (1997), pode causar não apenas uma baixa legitimidade desta

elite, como também alterar a agenda de decisões e o próprio estilo de se fazer política.

Neste sentido, o estudo de Putnam aponta para a importância de quem toma as

decisões políticas relevantes e em quais instituições elas são tomadas, além, é claro,

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da importância de quais decisões são tomadas, ou seja, da agenda política. Assim,

coloca-se claramente a importância de estudar os agentes políticos, no nosso caso,

uma parte da elite política paranaense, que são os deputados federais.

Vários estudos sobre recrutamento de elites apontam serem necessários certos

“atributos naturais” e “atributos conquistados” (Keller, 1967) para se chegar às posições

de poder: a origem familiar, a classe social, a cor e a religião, a educação formal,

profissão, renda e passagem por instituições sociais ou políticas. Esses atributos são

essenciais para fazer parte da elite e podem ser vistos de forma mais ou menos

homogênea na grande maioria de seus membros. Outros autores apontam as

instituições em que a grande maioria dos membros da elite se socializa (escolas,

universidades, movimentos, clubes, partidos) como “avenidas” (Giddens, 1974) que

levam até as posições da elite – certos cursos de graduação, profissões, clubes sociais,

partidos e cargos públicos que são, se não suficientes, ao menos necessários para a

ascensão aos cargos mais altos da elite política (Keller, 1967). Baseados nestes

“atributos” e nestas “avenidas” que aparecem de forma recorrente em diversos

trabalhos sobre o tema, buscaremos perceber quais são estes “atributos” necessários

aos deputados federais do Paraná, bem como por quais “avenidas” eles passam antes

de chegarem à CD.

Nesse sentido, temos no Brasil duas obras clássicas sobre quais são essas

“avenidas” e quais “atributos” são necessários para a elite política no Brasil. A primeira

delas é de José Murilo de Carvalho (2003) que aponta o curso de direito, a profissão de

advogado e magistrado, além de alguns outros atributos específicos como essenciais

para aqueles que foram parte da elite política brasileira na época do Império. O

segundo trabalho é de Joseph Love (1982), que faz um estudo semelhante para a elite

política de São Paulo, desde 1889 até 1937, apontando as profissões de advogado e

médico como bases da socialização da elite paulista, com um alto grau de localismo.

Podemos refletir, com base nestes estudos, sobre o perfil da elite política

brasileira, se ainda é formado de advogados e médicos ou se houve alguma mudança

neste perfil. Temos alguns estudos recentes que tratam do perfil das elites políticas

paranaenses, de forma mais específica, principalmente em relação aos deputados

estaduais, secretários de estado e presidentes de partidos. Tais estudos se focam

15

principalmente nas elites políticas e econômicas da última década e buscam também

traçar perfis, de forma geral ou comparada, das elites do estado2.

2.3 - REGIMES POLÍTICOS E IDEOLOGIA

O regime militar no Brasil (1964 a 1987) passou por um processo de abertura

lenta para a democracia, levando quase 15 anos para se concretizar essa

democratização. Poderíamos pensar que a mudança no perfil daqueles que fizeram

parte do poder legislativo, no caso os deputados federais, também teria acompanhado

esse ritmo gradual de abertura e democratização, o que possibilitaria que as pesquisas

denotassem essa mudança a cada nova legislatura, desde 1979 (início da abertura

política) até 1988. Entretanto, estudos como o de Fabiano Santos (2000), que

buscaram analisar o perfil da elite política neste período, principalmente na Câmara dos

Deputados, perceberam que esta mudança se deu de forma mais rápida do que a

transição de regime, sendo possível perceber as diferenças de perfil de socialização

dos deputados federais de forma clara entre as legislaturas no período de transição

política de regime e em um período de tempo menor do que aquele do regime militar

para a democracia. Neste sentido, ao compararmos o perfil dos deputados eleitos pelo

Paraná entre 1964 e 1987, em relação aos eleitos entre 1988 e 2006, poderemos

analisar se estas mudanças são, de fato, nítidas entre um período e outro para a elite

política do Paraná.

Estudos recentes, que se baseiam especificamente no perfil dos deputados

federais, buscam também entender a diferença entre os perfis de socialização dos

deputados eleitos por partidos de direita em comparação com aqueles eleitos por

partidos de esquerda. Às vezes as diferenças ideológicas entre os partidos e os

políticos não são muito claras. As definições para partidos e políticos de direita e de

2 Cf. PERISSINOTTO, Renato M.; CODATO, Adriano Nervo; FUKS, Mário; BRAGA, Sérgio Soares (Org.), 2007. Cf. também monografias GOUVÊA, Julio. 2005, COSTA, Luiz Domingos, 2005, ENGLER, Ícaro (2008).

16

esquerda variam conforme a época, o local, as forças políticas em evidência, entre

outros aspectos. Para este trabalho considera-se que existem diferenças entre os

partidos brasileiros de centro-direita – no caso, PFL (Partido da Frente Liberal) e PSDB

(Partido da Social Democracia Brasileira) – e de centro-esquerda, como o PT (Partido

dos Trabalhadores) e o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

Utilizamos estas divisões entre partidos de centro-esquerda e de centro-direita

em nossa pesquisa, já que estudos como os de Singer (2000), Sousa Braga (2006) e

Rodrigues (2002) utilizam esta divisão, colocando PMDB e PSDB como partidos de

centro, PFL como de direita e PT como de esquerda. Porém, como demonstra o estudo

de Sousa Braga para o PMDB, este partido, segundo a autora, se apresenta de formas

diversas conforme o estado que se analisa. Levamos em consideração, para pensar o

caso do PMDB no Paraná, um estudo de Perissinotto e Braunert (2006) que demonstra

que os valores políticos que os membros do PMDB professam no Paraná podem ser

considerados, conforme a literatura sobre o tema, como de centro-esquerda.

O conceito utilizado para diferenciar os partidos de direita e de esquerda é,

basicamente, aquele apontado por Bobbio (1995) e que normalmente é utilizado na

literatura, ou seja, as diferenças para os partidos em relação ao tema da igualdade. Os

partidos de esquerda seriam mais preocupados com as questões de igualdade social,

enquanto os partidos de direita considerariam as desigualdades como fatos

naturalizados. Singer (2000) argumenta que no Brasil, um país com desigualdades

muito gritantes, todos os partidos em seus discursos seriam favoráveis a uma maior

igualdade sendo, portanto, a maior diferença a questão de como a modificação social é

possível. Para os partidos de esquerda as mudanças devem ser feitas pela mobilização

social, enquanto os da direita acreditam numa mudança institucional, operada pelos

grupos que ocupam as posições principais nas instituições.

Nesse estudo utilizamos os termos "centro-direita" e "centro-esquerda" para

facilitar a inclusão do PSDB e do PMDB, que são vistos como partidos de "centro" pela

literatura nacional (Singer, 2000; Sousa Braga, 2006; Rodrigues, 2002 etc.), mas que,

entretanto, no contexto específico do Paraná, podem ser tomados como centro-direita e

centro-esquerda, respectivamente, principalmente ao levarmos em consideração as

coligações partidárias e eleitorais efetuadas por estes partidos no período analisado.

17

Leôncio Martins Rodrigues (2002) aponta em seus estudos que o perfil da

bancada legislativa se altera conforme o espectro ideológico dos partidos, ou seja, ele

divide os partidos em esquerda, centro e direita, e analisa que a trajetória política e a

socialização dos deputados de cada um dos espectros ideológicos possuem nítidas

diferenças e peculiaridades. Entre as diferenças mais marcantes estão, sem dúvida, a

escolaridade, a origem social e a profissão. Rodrigues aponta para um perfil mais

escolarizado, que vem dos cursos de direito, que atuam como advogados, empresários

e profissionais liberais nos partidos de direita. Já para os partidos de esquerda aparece

um perfil com menor escolaridade, diferentes cursos superiores, além de uma trajetória

política mais ligada não só ao partido, mas também aos movimentos sociais e sindicais,

além de trabalhadores manuais. Já em outro trabalho (Rodrigues, 2006), este autor faz

uma comparação do perfil sócio-profissional dos deputados federais do período de

1999 a 2002 (a segunda legislatura sob o governo Fernando Henrique) e entre 2003 e

2006 (a primeira legislatura sob o governo Lula da Silva). Neste estudo, Rodrigues

aponta para uma mudança significativa no perfil sócio-profissional ao serem

comparados os deputados federais nestas duas legislaturas. Assim, parte de nosso

trabalho tentará verificar esta hipótese de Rodrigues para o caso específico do Paraná,

tentando compreender se, no caso dos deputados eleitos pelo Paraná no ano de 20023,

é possível encontrar as mesmas diferenças que Rodrigues encontrou no perfil destes

deputados, considerando a CD como um todo, na comparação com os deputados

eleitos em 1998, levando em consideração a situação específica do estado do Paraná e

de sua elite política federal.

3 As eleições para a CD e para governo dos estados e presidência da república ocorrem juntas, a cada 4 anos em anos pares. Os eleitos assumem no ano seguinte, assim, quando falamos em eleições de 1998 e 2002, estamos nos referindo às eleições destes anos, lembrando que as respectivas legislaturas iniciaram em 1 de janeiro dos anos seguintes.

18

3 - CONTEXTO HISTÓRICO

3.1 – REGIME MILITAR

O Brasil passou, entre os anos de 1964 e 1987, por um regime militar em que

vários generais se sucederam na presidência da república. O governo foi instaurado por

um ato institucional em 9 de abril de 1964, houve a cassação de vários mandatos nesse

período.

Em 1965 foi instaurado o bipartidarismo. As eleições nesse período foram

controladas pelo regime militar havendo um partido de oposição legal, o MDB

(Movimento Democrático Brasileiro) e o partido de apoio ao regime, ARENA (Aliança

Renovadora Nacional).

Em 1966 foi promulgado o Ato Institucional nº 5, que limitava de forma intensa as

liberdades individuais de expressão e de imprensa. Vários cargos públicos, entre eles

professores universitários, prefeitos, governadores e deputados, foram destituídos ou

cassados, todo tipo de manifestação era duramente reprimida e com o passar do tempo

e os vários atos institucionais que foram executados, as prisões por motivos políticos se

multiplicaram.

Em 1967 foi promulgada a nova Constituição brasileira que oficializava alguns

artifícios de governo, tais como os senadores biônicos e as indicações do poder

executivo federal para governadores dos estados. As eleições diretas para a Câmara

dos Deputados foram mantidas, apesar de serem muito restritas, já que serviam para

manter sob controle as elites regionais, além de legitimar socialmente o regime.

Além da censura, o grande crescimento econômico alcançado pelo regime, a

abstenção de grande parte da oposição nas eleições e o apoio das elites regionais que

estavam inseridas nos postos de governo ou nas eleições legislativas, garantiram a

legitimação do regime nas urnas, até o ano de 1974, ano em que a oposição começou

a se fortalecer. Nas eleições de 1974, a oposição conseguiu uma relevante vitória nas

eleições legislativas e o general Geisel assumiu a presidência com um discurso de

19

liberalização. No entanto, essa liberalização foi contraditória. A cada avanço em

determinado aspecto, havia um retrocesso em outros, com formas alternativas de

manipulação pelo regime. Isso só foi possível pelo grande controle sobre o processo de

transição que o regime exerceu e foi também o que possibilitou a forma com que o

regime guiou as eleições seguintes. Com diversos artifícios, leis, decretos e ferramentas

de controle, sendo os mais conhecidos a Lei Falcão (1976) e o Pacote de Abril (1977),

que limitavam as possibilidades da oposição ter representantes eleitos e, inclusive, de

fazer campanha política. O regime garantiu assim sua legitimação através das urnas. A

Câmara dos Deputados foi inclusive fechada por alguns meses em 1977.

A partir de 1979 é que podemos considerar que há, de fato, um início de abertura

do regime, com a lei da anistia, a volta do pluripartidarismo, eleições diretas para

governadores dos estados e a extinção do senador biônico. Neste ano, assumiu a

presidência o general Figueiredo, com a promessa de democratização. Concedeu

anistia aos presos e exilados políticos e permitiu a criação de novos partidos buscando

fragmentar a oposição. Iniciou-se a formação de outros partidos. Surgiram então o PFL

(Partido da Frente Liberal), de um racha da base do regime, o PDT (Partido

Democrático Trabalhista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PT (Partido dos

Trabalhadores) e o MDB se tornou PMDB (Partido do Movimento Democrático

Brasileiro), todos estes na oposição ao regime. O partido da base do regime tornou-se

PDS (Partido Democrático Social). Prorrogaram-se as eleições que aconteceriam em

1980 e houve repressão ao Congresso Nacional, que buscava recuperar certas

prerrogativas legislativas. Seguiu-se o processo de abertura controlada. O maior

objetivo do regime era uma transição “lenta, gradual e segura”.

Ao final de 1982, com uma séria crise econômica e denúncias de corrupção,

afloram as crises internas do regime. A ditadura havia sido até este ponto relativamente

estável, entretanto, as críticas crescem, inclusive dentro do próprio regime, acelerando

o processo de abertura.

Em 1985, o regime mudou as regras de composição do colégio eleitoral, para

sobrerepresentar os estados agrários nos quais havia uma forte dominação e para

garantir a sua maioria nas eleições presidenciais de 1985. Entretanto, com a grande

crise interna no regime e as dissidências fortemente organizadas na Frente Liberal, o

20

Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves, o candidato do partido de oposição (PMDB),

tendo como vice José Sarney, dissidente do regime. Apesar de uma grande

mobilização pelas eleições diretas, o primeiro governo civil foi eleito de forma indireta,

via colégio eleitoral, na eleição de 1985. Além disso, por motivo de doença, o

presidente eleito, Tancredo Neves, morre antes de assumir, sendo, então, José Sarney,

que antes era apoio político do regime militar, o primeiro presidente civil a assumir. Em

1986 é convocada eleição direta para representantes na Assembléia Constituinte, que é

instaurada a partir de 1987 e promulga a nova constituição em 1988. Dessa forma o

Brasil só pôde ser considerado de fato uma democracia em 1989, com as primeiras

eleições democráticas e diretas para presidência4.

3.2 – REGIME DEMOCRÁTICO

A partir das eleições para a Assembléia Constituinte em 1987, segue-se no país

um contínuo de eleições diretas e democráticas para os poderes legislativos e

executivos. Depois de um período conturbado política e economicamente, com grave

crise econômica, o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo (1º presidente

eleito diretamente no período) em 1991, o vice de Collor, Itamar Franco, assume a

presidência, conquistando certa estabilidade política e, com um novo plano econômico,

alcança também estabilidade econômica até as próximas eleições.

No ano de 1994, é eleito para a Presidência, Fernando Henrique Cardoso

(PSDB) e, no Paraná, é eleito Jaime Lerner (PFL) para governar o estado. Ambos se

reelegem em 1998. Esses 8 anos são de um governo de coalizão de partidos de centro-

direita (PFL, PSDB, entre outros), com a consolidação da estabilidade econômica e

política. No ano de 2002, o Brasil passou por um novo processo eleitoral que levou ao

governo federal, pela primeira vez no período pós-regime militar, um partido

ideologicamente de esquerda. No Paraná também houve uma mudança significativa, já

que foi eleito um governador que é reconhecido como parte da esquerda do estado,

4 Cf. CODATO, Adriano. 2005; KINZO, Maria D´Alva. 2001 e MARENCO DOS SANTOS, André. 1998.

21

após dois mandatos consecutivos da direita tradicional. Ocorre então uma mudança no

espectro ideológico nos poderes executivos, tanto em nível nacional, com a eleição de

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência, quanto em nível estadual, com a

eleição de Roberto Requião (PMDB) para o governo do estado. Para Kinzo (2004), a

eleição de governantes ideologicamente de esquerda sem uma ruptura do sistema

democrático é a expressão de uma consolidação e fortalecimento das instituições

políticas democráticas.

É importante também lembrarmos o contexto das eleições de 1998 e 2002 no

qual, embora o plano nacional o PMDB tenha apoiado a candidatura de Fernando

Henrique (PSDB) para a presidência em 1998, no Paraná, o PMDB saiu com candidato

próprio, Roberto Requião, concorrendo com os candidatos ao governo do estado

apoiados pelo PSDB (Jaime Lerner, em 1998, e Carlos Alberto Richa, em 20025).

Assim, temos no Paraná uma mudança significativa na eleição de 2002. Não só

o panorama nacional se modificou da direita para a esquerda, com a eleição de Lula da

Silva (PT), mas também no Paraná essa mudança se deu, com a eleição de Roberto

Requião (PMDB). Dessa forma, a díade direita/esquerda não só ainda é útil

metodologicamente, como argumenta Bobbio (1995), mas também é claramente visível

em nossas eleições majoritárias.

5 Cf. Dados obtidos no Tribunal Regional Eleitoral através do site http://www.tre-pr.gov.br, acesso em 2/06/2009 às 15h55min.

22

4 – REGIME POLÍTICO: PERFIL COMPARADO DO REGIME MIL ITAR E DO REGIME

DEMOCRÁTICO

O golpe militar se deu em 1964, entretanto os deputados que haviam sido eleitos

em 1963 seguiram na CD até o fim de seus mandatos em 1967. Mas houve, aqui, uma

mudança significativa, já que muitos suplentes assumiram cadeiras daqueles que

tiveram os mandatos cassados. Além disso, em 1965, a estrutura do sistema partidário

foi drasticamente alterada. Entre os anos de 1964 e 1987 consideramos 103 deputados

paranaenses que entraram na CD nas eleições deste período. A partir das eleições

para a Assembléia Constituinte, em 1987, segue-se no país um contínuo de eleições

diretas e democráticas para os poderes legislativos e executivos. No Paraná, foram

eleitos 30 deputados federais para a Assembléia Constituinte de 1987 e, a partir dessa

eleição, o estado sempre esteve com 30 cadeiras na Câmara, totalizando assim 84

deputados no período democrático. Para o nosso universo de pesquisa, consideramos

os suplentes que assumiram cadeiras na Câmara por mais de 120 dias nestes dois

períodos e, assim, figuraram nas fontes de dados oficiais consultadas6. Vale lembrar

que as eleições para a Câmara dos deputados se mantiveram diretas mesmo no

período da ditadura, apesar do bipartidarismo, das cassações e das restrições aos

parlamentares.

4.1 - ORIGEM SOCIAL

No período de regime militar, todos os deputados eleitos pelo Paraná foram

homens. No período democrático apenas uma mulher foi eleita diretamente em 2002 e

outra assumiu como suplente na mesma legislatura. Os políticos eleitos no período

democrático nasceram, em sua grande maioria, na cidade de Curitiba, porém, a

porcentagem dos políticos nascidos na capital no período democrático é de 10,7%,

6 Esse critério é utilizado pela própria CD para inclusão ou não dos suplentes em seus perfis biográficos.

23

menor do que no período da ditadura militar, que era de 14,6%, ou seja, os políticos de

cidades do interior, ou que nasceram em outros estados, vêm conquistando,

lentamente, mais espaço na política paranaense no nível federal. Além disso, levando

em consideração a concentração populacional na capital Curitiba7, podemos considerar

a porcentagem dos deputados nascidos na capital paranaense, inclusive, baixa.

Entretanto, veremos adiante, a capital paranaense ainda é o lugar de passagem quase

obrigatório em cargos públicos para aqueles que se elegem deputados no Paraná.

Em um dos itens de nosso banco coletamos dados sobre uma possível tradição

na política das famílias dos eleitos. Consideramos a declaração nos perfis biográficos

da CD se o deputado faz parte ou não de uma família com tradição política prévia, ou

se algum membro de sua família já exerceu algum cargo político. Essa declaração é, a

nosso ver, suficiente, já que o fato de pertencer a uma família com tradição na política é

visto como positivo pelos próprios políticos que, inclusive, se utilizam dos nomes de

seus familiares conhecidos em suas campanhas eleitorais. O percentual de casos em

que encontramos tradição familiar na política entre os deputados do período

democrático é baixo (8,3%), tanto em relação ao padrão nacional (25,8%)8, quanto em

relação aos políticos paranaenses do período da ditadura, onde encontramos o índice

de 13,6% de deputados com alguma tradição política na família.

4.2 - TRAJETÓRIA SOCIAL

Tradicionalmente, aqueles que possuem maiores níveis de escolaridade são os

que predominam na cena política, principalmente se tratando de cargos na esfera

nacional. No Paraná, esta realidade não é diferente e percebemos que mais de 65%

dos deputados federais do período democrático possuem curso superior (incluindo

aqueles com especialização, mestrado e doutorado), apesar desta porcentagem ser

7 Curitiba tem quase 2 milhões de habitantes dos pouco mais de 10 milhões de habitantes do Paraná, pelos dados do IBGE em 2007. Disponível em http://www.ibge.org.br/populacao.php, acesso em 02/06/2009 às 15h30min. 8 MARENCO DOS SANTOS, André. 1997.

24

alta, ela já é muito menor do que se compararmos com a porcentagem de políticos com

curso superior que encontramos no período anterior (1964/1987), que ultrapassava os

82%.

Além da diminuição no nível de escolaridade, podemos também perceber que a

hegemonia do curso de direito diminuiu significativamente de 46,6% no período da

ditadura, para 22,6% no período democrático. Apesar de os deputados federais do

Paraná do período democrático ainda serem, em sua maioria, formados em direito,

percebe-se claramente o crescimento de formados em outros cursos, e em outras áreas

do conhecimento, ingressando na Câmara dos Deputados. Além disso, o número de

deputados eleitos que não possuíam curso superior praticamente duplicou, indo de

17,5%, no período da ditadura, para 34,5% no pós 1988.

QUADRO 1 - CURSO SUPERIOR POR PERÍODO POLÍTICO

Curso Superior Periodização Política

1963 até 1987 1987 até 2006 Agronomia 3 2 2,9% 2,4%

Contabilidade 1 4 1,0% 4,8% Direito 48 19 46,6% 22,6% Economia 6 2 5,8% 2,4%

Engenharia civil 8 7 7,8% 8,3% Medicina 11 5 10,7% 6,0% Odontologia 2 1 1,9% 1,2% Outros 6 15 5,9% 18,0% Não possui curso

superior 18 29

17,5% 34,5%

Total 103 84 100,0% 100,0%

Fonte: Deputados Federais Paranaenses 1946/2006 - Banco de Dados (TRIBESS, C. 2007 - inédito)

25

Apesar da mudança nos cursos em que os políticos se formam, a instituição que

prevalece nessa formação ainda é a Universidade Federal do Paraná - UFPR. No

período do regime militar, 43,7% dos deputados com curso superior se formaram na

UFPR, para o período da redemocratização este número é de 31%, essa queda se

deve, provavelmente, ao grande aumento na oferta de vagas no ensino superior em

instituições privadas e estaduais no Paraná. Assim, podemos notar que, apesar de

existir uma maior heterogeneidade de cursos e uma significativa queda no número de

formados pela UFPR, esta instituição ainda é essencial na formação da elite política do

Paraná.

Como os cursos superiores se tornaram mais heterogêneos, as profissões

exercidas também foram modificadas. No período do regime militar, mais de 41,7% dos

deputados federais eram advogados, porcentagem esta que cai para apenas 13,1% na

redemocratização. Em compensação, a porcentagem de empresários aumenta de

forma significativa. No período da ditadura, nenhum deputado havia se declarado como

empresário, mas na redemocratização encontramos 13,1% de empresários entre os

deputados federais. A maioria (66,6%) desses empresários não possui formação

superior. A porcentagem de médicos entre os deputados vai de 7,8% para 6%, e a de

militares, que já era baixa no período militar, cai pela metade, indo de 2,9% no período

militar (ou seja, 2 casos) para 1,2% na redemocratização (apenas 1 caso). É

interessante que o número de militares eleitos no período do regime militar seja tão

baixo em relação aos outros grupos profissionais.

4.3 - TRAJETÓRIA POLÍTICA

Um aspecto interessante a ser abordado é a trajetória que um político

desenvolve. Por quais instituições ele passa, quais movimentos e partidos está

vinculado, além de quais cargos políticos ele ocupou. Nesse sentido, buscamos

diversas informações sobre as carreiras dos deputados federais do Paraná. O primeiro

26

item nos apresenta por quais entidades os deputados passaram antes de serem eleitos

para a Câmara.

Por entidades civis entendemos sindicatos, organizações de categorias,

movimentos sociais, associações beneficentes, entre outros. É interessante notar que,

no período da ditadura, apenas 27,2% dos deputados havia participado de alguma

dessas instituições. Na redemocratização este número sobe para 53,6%. A explicação

para este aumento nos parece clara uma vez que, no período militar, a maioria das

organizações sociais foi fechada ou funcionava na ilegalidade.

Comparando as participações dos deputados nos dois períodos, é surpreendente

o aumento da participação dos deputados em sindicatos trabalhistas, provavelmente,

fruto da democratização, pois estes sindicatos foram proibidos de funcionarem na maior

parte do tempo do regime militar. Entre aqueles que se envolveram de alguma forma

com entidades e organizações civis, permaneceram em cargos de direção dessas

entidades, na maioria dos casos, de 1 a 3 anos em ambos os períodos. É importante

observar que não há incidência de participação em movimentos sociais populares e há

uma alta incidência de participação em sindicatos patronais e em entidades ruralistas

no período do regime militar. Além disso, há uma alta incidência de participação em

sindicatos patronais, em associações comerciais, um grande aumento de participação

em sindicatos de trabalhadores e uma queda significativa da participação nas

associações ruralistas durante o regime democrático.

27

QUADRO 2 - 1º CARGO EM ENTIDADE CIVIL POR PERÍODO P OLÍTICO

1º cargo em entidades civis Periodização Política 1963 até 1987 1987 até 2006 Associações comerciais 1 8 1,0% 9,5%

Associações de caridade

3 3

2,9% 3,6% Associações políticas 4 4 3,9% 4,8% Entidades religiosas 0 2 ,0% 2,4%

Movimentos sociais populares

0 2

,0% 2,4%

Sindicatos de trabalhadores

1 13

1,0% 15,5% Sindicatos patronais 10 10 9,7% 11,9%

Sociedades educacionais

1 0

1,0% ,0% Sociedades ruralistas 8 3 7,8% 3,6% Não participou deste

tipo de entidade 75 39

72,8% 46,4%

Total 103 84 100,0% 100,0%

Fonte: Idem

Com a reestruturação do pluripartidarismo no país, o número de deputados que

ocuparam algum cargo de direção partidária no período da redemocratização também é

muito maior do que no período da ditadura. Para o período pós 1987 a média é de 38%,

já no período militar a faixa era de 15,5% apenas.

Quanto aos cargos efetivamente políticos que os deputados exerceram antes de

serem eleitos para a Câmara, é interessante o fato de que, percentualmente, o número

de políticos com experiência política prévia diminuiu, de 82,5% na ditadura para 77,4%

na redemocratização. Isto indica um recrutamento maior de outsiders, ou seja, de

políticos que não estão ainda familiarizados com a vida política e com o funcionamento

da Câmara. É importante designar quais cargos consideramos como parte do

28

legislativo, do executivo, da administração e do poder judiciário. Para o primeiro grupo,

a divisão é simples, abrangendo vereadores, deputados e senadores. Para o grupo de

cargos do executivo, selecionamos prefeitos, secretários municipais, governadores,

secretários estaduais e ministros. Os cargos administrativos são aqueles de segundo

escalão das prefeituras, governos estaduais e governo federal, diretores, presidentes

ou coordenadores de autarquias e órgãos públicos, assessores de gabinete,

assessores de secretarias e funcionários da burocracia em geral. Os cargos do poder

judiciário incluem juízes, promotores, procuradores e desembargadores.

Os primeiros cargos públicos ocupados pelos deputados eleitos no período do

regime militar são, principalmente, aqueles do legislativo municipal (21,4%), do

administrativo estadual (19,4%) e do executivo municipal (16,7%). Ao compararmos

com o período democrático, o legislativo municipal também prevalece com 31%, em

segundo lugar se destaca o executivo municipal (16,7%) e em terceiro, o legislativo

estadual (10,7%). Ao analisarmos os primeiros cargos políticos ocupados na carreira, é

interessante analisar também os últimos cargos ocupados pelos deputados

imediatamente antes de serem eleitos deputados federais pela primeira vez. Essa

comparação nos permite ver a trajetória política desses deputados. Para aqueles

deputados que ocuparam apenas um cargo político antes de entrarem na CD,

consideramos este único cargo como primeiro e último. Assim, no período do regime

militar, os últimos cargos ocupados pelos deputados antes de serem eleitos para a CD

foram, majoritariamente, no legislativo estadual (23,3%), seguidos dos cargos no

executivo estadual (14,6%) e no administrativo estadual (12,6%). No período

democrático há uma mudança desse perfil, sendo o executivo municipal o lugar em que

os deputados mais exerceram cargos (28,6%), seguido do legislativo estadual (20,2%).

Em terceiro lugar, o executivo federal e o legislativo municipal (10,7%).

Notamos aqui certa mudança nas esferas em que os deputados ocuparam seus

cargos antes de serem eleitos deputados federais. No regime militar, o padrão era

ocupar o primeiro cargo na esfera municipal e o último cargo na esfera estadual, já no

período democrático esse padrão se altera, havendo mais deputados eleitos que

tiveram seu último cargo antes da CD nas esferas municipais. Entretanto, os primeiros

cargos continuam sendo ocupados, em sua maioria, na esfera municipal em ambos os

29

períodos. Este fato pode ser pensado em relação aos deputados do período

democrático, uma vez que estes, de certa forma, tinham mais espaço para galgarem

posições, sem passar antes, necessariamente, por todas as esferas (municipais e

estaduais) até chegarem aos cargos federais. Além disso, é importante ressaltar uma

peculiaridade do regime militar brasileiro, em que o acesso aos cargos do poder

executivo nos governos de estado ou em prefeituras de cidades estratégicas (capitais,

fronteiras, etc.) era mais restrito, já que dependiam de indicação do executivo federal.

Entretanto, as eleições legislativas em todas as esferas, bem como as eleições para os

executivos municipais (salvo as exceções já apontadas) continuaram sendo abertas e

regulares, apesar de certas restrições.

QUADRO 3 - PRIMEIRO E ÚLTIMO CARGO POLÍTICO POR PER ÍODO

1963 até 1987 1987 até 2006 Primeiro Cargo Legislativo municipal

(21,4%) Legislativo municipal (31%)

Administrativo estadual (19,4%)

Executivo municipal (16,7%)


Legislativo estadual (10,7%)

Último Cargo Legislativo estadual

(23,3%) Executivo municipal (28,6%)

Executivo estadual (14,6%)



Executivo federal e legislativo municipal (10,7%)

Fonte: Idem

Curitiba, a capital do estado, se mostra como a cidade de maior concentração

dos cargos ocupados pelos deputados, tendo visibilidade também algumas outras

principais cidades do estado, tais como Londrina, Maringá e Ponta Grossa. No período

da redemocratização, além dessas cidades, vemos também uma maior incidência de

cargos ocupados em Cascavel e Francisco Beltrão, possivelmente pelo crescimento,

tanto populacional quanto de importância econômica destas cidades para o panorama

do estado.

A maioria dos deputados eleitos pelo Paraná, em ambos os períodos, ocuparam

2 cargos públicos em média antes de serem eleitos para a CD. No entanto, o número

30

de eleitos sem ter ocupado nenhum cargo, ou que ocupou apenas um cargo público

antes de se eleger deputado federal, cresceu significativamente no período

democrático. Este dado nos aponta para um padrão menor de experiência prévia dos

deputados eleitos na redemocratização, ou seja, o espaço para a eleição de outsiders

da política tende a aumentar no período democrático.

QUADRO 4 - QUANTIDADE DE CARGOS POR PERÍODO POLÍTIC O

Quantidade de cargos Periodização Política

1963 até 1987 1987 até 2006 Nenhum 18 19 17,5% 22,6%

Um 16 18 15,5% 21,4%

Dois 32 22 31,1% 26,2% Três 18 14 17,5% 16,7% Quatro 12 5 11,7% 6,0% Cinco 7 6 6,8% 7,1%

Total 103 84 100,0% 100,0%

Fonte: Idem

Quando os deputados exercem mais de um mandato, ou seja, quando eles se

reapresentam ao cargo, pode significar que existe uma profissionalização destes

políticos. No caso dos deputados federais do Paraná no período pós 1987, a média

desta taxa de reapresentação é baixa, mas ao analisarmos este dado para o período

militar, as taxas de reapresentação dos políticos foram altas, ou seja, os mesmos

políticos exerceram mandatos por várias vezes – a maioria ocupou dois mandatos

seguidos. No início da redemocratização, houve uma grande renovação dos deputados,

96,7% dos deputados eleitos em 1991 eram novos na Câmara. Após essa grande

mudança, a taxa de reapresentação volta a crescer e, nas últimas duas legislaturas

(1998 e 2002), apenas 10% dos deputados que entraram na Câmara eram novatos,

31

indicando um período de estabilização do regime democrático e da elite política

predominante neste período.

Quanto aos partidos, é interessante notar que, mesmo com a reestruturação do

pluripartidarismo no período da redemocratização, a maioria dos deputados do período

democrático esteve em apenas 1 partido. Se somarmos os deputados do período

democrático que trocaram de partido até 3 vezes, teremos mais de 73% do nosso

universo em uma distribuição mais ou menos homogênea entre aqueles que trocaram

de partido 1 (29,8%), 2 (21,4%) ou 3 (22,6%) vezes. Levando em consideração todas

as mudanças causadas pelo fim do MDB e da ARENA, que eram os partidos permitidos

no regime militar até 1979, e a implementação de diversos outros partidos a partir da

abertura do regime, este número pode ser considerado baixo, principalmente pensando

que as mudanças afetaram todo o sistema partidário, ou seja, passamos de um sistema

bipartidário para um sistema multipartidário, inclusive com a extinção dos antigos

partidos. Dessa forma, percebemos que, estando a maioria dos deputados do período

em apenas um partido, isto pode significar também, que iniciaram suas carreiras

políticas depois de 1979.

No período da ditadura militar, 89,3% dos deputados haviam sido membros de

até 3 partidos diferentes, antes de serem eleitos deputados. Esse número se dá,

principalmente, por causa daqueles que começaram suas carreiras políticas antes da

instauração do bipartidarismo no Brasil, em 1965. É importante notar a grande

concentração de políticos que mudaram de partido apenas 2 vezes neste período, ou

seja, eram de algum outro partido em 1965 e migraram pro MDB ou pra ARENA se

elegendo por um desses 2 partidos e, evidentemente, não mudaram mais de partido

durante o regime militar.

32

QUADRO 5 – Nº DE PARTIDOS POR PERÍODO POLÍTICO

Número de partidos no período

Periodização Política

1963 até 1987 1987 até 2006

1 19 25 18,4% 29,8% 2 49 18 47,6% 21,4%

3 24 19 23,3% 22,6%

4 7 14 6,8% 16,7% 5 2 4 1,9% 4,8%

6 1 2 1,0% 2,4%

7 1 1 1,0% 1,2% 8 0 1 ,0% 1,2% Total 103 84 100,0% 100,0%

Fonte: Idem

A atuação destes deputados dentro da Câmara pode ser considerada como

prioritariamente em comissões. Poucos deputados ocuparam cargos na mesa diretora,

tanto no período militar (8,7%) quanto na redemocratização (1,2%), sendo que, neste

segundo período, a incidência desse tipo de atuação é muito menor que no período

anterior. Além disso, cerca de 20% dos deputados foi líder de bancada, isto ocorreu de

forma semelhante nos dois períodos.

4.4 - REGIME POLÍTICO COMO FATOR DE MUDANÇA NO PERFIL DA ELITE POLÍTICA

Ao analisarmos os dados obtidos sobre os deputados federais do Paraná,

podemos dizer, de forma resumida, que o período de redemocratização trouxe

mudanças significativas para o perfil político desta elite. Neste sentido, é importante

33

pensarmos sobre a importância das regras do regime político na influencia do perfil

legislativo. Este perfil está intimamente ligado à representatividade das elites políticas e

também à agenda política em questão em cada período. Assim, ao mudarem as regras

do regime político, muda também quem tem acesso aos cargos da elite política federal

paranaense.

As diferenças são várias. Em primeiro lugar, tivemos mulheres fazendo parte da

bancada paranaense na Câmara. Há menos incidência de deputados com alguma

tradição política na família, o que nos aponta uma maior abertura desta elite no período

democrático. Além disso, percebemos que políticos de cidades do interior do estado

também ganharam mais espaço. O perfil de socialização se modificou, já que outros

tipos de formação escolar e outras profissões ascenderam como atributos desta elite,

apesar de ainda termos a UFPR como uma das grandes formadoras de nossos

deputados federais. As novas profissões estão relacionadas com os diferentes cursos

de graduação que se colocam em nossa sociedade, além de percebermos também,

que existe uma parcela significativa de deputados que não possui ensino superior, fato

que era antes quase impensável para este grupo da elite política. O fato dos formados

no curso de direito terem praticamente se reduzido a metade é um dado de grande

importância, pois deixa clara a mudança no perfil de nossos deputados, apontando para

uma mudança do padrão encontrado por Carvalho (2003) desde a época do Brasil

imperial.

Houve um grande aumento quanto à participação destes políticos em cargos de

entidades civis e de direção partidária no último período, o que se deve às restrições

que o regime militar impunha a este tipo de organização. Os membros desta elite, na

redemocratização, exerceram menos cargos políticos antes de serem eleitos

deputados, abrindo espaço para aqueles políticos com menos experiência política

prévia. Este fato nos aponta para políticos menos profissionalizados no período

democrático. Apesar de Curitiba ainda ser a principal cidade em que os cargos são

oferecidos e ocupados, as cidades do interior do estado também desempenham papel

importante na formação desses políticos.

Durante o período militar, a maioria dos deputados exercia 2 ou mais mandatos,

porém, em 1991 quase a totalidade dos políticos eleitos era novato na Câmara,

34

entretanto, nas duas últimas legislaturas, a tendência foi a de um novo equilíbrio, já que

apenas 10% dos eleitos podiam ser considerados novatos. Este fato nos revela uma

maior taxa de reapresentação dos deputados ao cargo.

O senso comum, muitas vezes, diz que os políticos mudam muito de partido. No

entanto, verificamos que a maioria dos deputados esteve em apenas 1 partido no

período da redemocratização, mesmo com as mudanças no sistema partidário brasileiro

e, quase todos, estiveram na faixa de 1 a 3 partidos diferentes neste mesmo período.

Se levarmos em consideração as diversas mudanças no próprio sistema partidário

pelas quais o Brasil passou desde 1964 até 2006, essa taxa de troca de partidos não

pode ser considerada alta. Além disso, no período militar a maioria dos deputados havia

passado por 2 partidos antes de entrarem na CD, já no período democrático a maioria

havia passado apenas por 1 partido, apesar das mudanças no sistema eleitoral e

partidário que ocorreram a partir de 1979. Esse fato pode ser conseqüência tanto de

uma maior fidelidade partidária quanto de uma maior incidência de políticos menos

experientes e, portanto, com uma trajetória política mais breve.

Concluímos então, neste capítulo, a imensa importância da mudança de regime

político para a popularização da elite política paranaense, com as diversas mudanças

no sentido de uma elite mais representativa que encontramos nas comparações feitas

entre a elite política federal paranaense do período militar e do período democrático.

35

Quadro 6: Origem social, formação e trajetória polí tica por Regime Político

Item no banco Regime

Militar

Regime

Democrático

Origem

Social

Quantidade de mulheres Nenhuma 2 mulheres

Nascidos em Curitiba 14,6% 10,7%

Família Política 13,6% 8,3%

Formação Curso Superior 82% 65%

Curso de Direito 46,6% 22,6%

Sem curso superior 17,5% 34,5%

Formados pela UFPR 43,7% 31%

Advogados 41,7% 13,1%

Médicos 7,8% 6%

Empresários 0% 13,1%

Militares 2,9% 1,2%

Trajetória

Política

Cargos em entidades civis 27,2% 53,6%

Sindicatos de trabalhadores 1% 15%

Associações ruralistas 7,8% 3,6%

Direção partidária 15,5% 38%

Experiência política prévia 82,5% 77,4%

Número de partidos Maioria 2 Maioria 1

Fonte: idem

36

5 – IDEOLOGIA: PERFIL COMPARADO DAS LEGISLATURAS DE 1998 E DE 2002

Buscamos, nesta parte do trabalho, compreender se a mudança no cenário

político, nacional e estadual, quanto ao espectro ideológico do poder executivo, foi

acompanhada por mudanças no perfil social e político dos deputados federais eleitos

pelo Paraná nestas duas legislaturas. Comparamos aqui os dados de 32 deputados

federais paranaenses da última legislatura sob um poder executivo de centro-direita em

1998, com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na presidência da República e Jaime

Lerner (PFL) como governador e, de 33 deputados da primeira legislatura sob um

governo de centro-esquerda em 2002, com Luís Inácio Lula da Silva (PT) presidente e

Roberto Requião (PMDB) governador9.

Essa questão se dá ao refletirmos sobre o debate acerca da validade ou não dos

conceitos de direita e de esquerda para a compreensão de nossa realidade política. No

pleito de 2002 o espectro ideológico no poder executivo federal e estadual (no Paraná)

foi modificado e fazemos esta reflexão em referência às pesquisas que avaliam, para a

CD como um todo, uma nítida diferenciação entre os parlamentares da direita em

relação aos da esquerda.

Traçamos comparações entre as duas legislaturas e buscamos perceber as

diferenças na origem social, na trajetória social e política dos deputados eleitos nesses

dois períodos. Consideramos aqui também, bem como na parte anterior, os suplentes

que figuraram em nossas fontes de dados por terem assumido um mandato por mais de

120 dias10.

Iniciando nossa comparação pelo tamanho das bancadas, percebemos que a

bancada de centro-direita foi reduzida a metade em 2002, passando de 10 para 5

deputados de uma legislatura para outra. No sentido inverso, a bancada de centro-

esquerda aumentou de tamanho, indo de 10 para 16 deputados, ou seja, em 2002 a

bancada de centro-esquerda (PT e PMDB) era o triplo da bancada de centro-direita

(PSDB e PFL). É importante salientar que dos 32 deputados eleitos em 1998, 9 9 Para as análises feitas no banco de dados em SPSS usamos os 21 deputados que se reelegeram de uma legislatura para outra de forma duplicada, contando cada um deles como se fosse um deputado diferente na segunda legislatura, nosso banco tem, portanto, 65 entradas nessa etapa da comparação. 10 Critério dos Perfis Biográficos da CD.

37

estavam em sua primeira legislatura, já dos 33 deputados eleitos em 2002, 10 eram

novatos.

5.1 - ORIGEM SOCIAL

Uma modificação clara no perfil geral das legislaturas analisadas é o fato de que

na eleição de 2002 foram eleitas 2 deputadas mulheres, uma como titular e outra que

assumiu como suplente, ambas pelo PT, fato inédito até então para o estado do

Paraná, que nunca havia eleito uma mulher para a CD antes. Isto demonstra não só

uma linha política conservadora no recrutamento da elite política paranaense, mas

também a grande disparidade entre o perfil da elite política e da população em geral,

uma vez que em janeiro de 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral11, 51,27% dos

eleitores paranaenses eram do sexo feminino. Esta disparidade na participação política

feminina nas instâncias de decisão e em cargos eletivos é fato recorrente não só no

Paraná, mas no Brasil como um todo12. É importante frisar que ambas as deputadas

eleitas eram do PT e possuíam experiência política adquirida em militância desde a

fundação do partido, uma delas em movimento estudantil e de saúde, a outra em

movimentos de trabalhadores rurais.

Quanto aos que se elegem já com tradição política na família, percebemos uma

queda, de 12,5% em 1998 para 9,1% em 2002, o que, em números totais, significa que

eram 4 deputados com família política em 1998 e 3 em 2002. Da mesma forma, o grau

de localismo dos políticos eleitos, ou seja, a eleição de políticos que nasceram no

próprio Paraná, se manteve praticamente estável, de 19 casos (59,4%) em 1998 foi

para 21 casos (63,6%) em 2002. Aqueles que nasceram em Curitiba representaram

18,8% em 1998 e 12,1% em 2002, o que demonstra uma tendência à interiorização dos

candidatos eleitos, ou seja, apesar de o Paraná continuar elegendo políticos que

nasceram no próprio estado, em 2002 foram eleitos mais deputados nascidos no

11 Dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral através do site http://www.tse.gov.br, acesso em 2/06/2009 às 15h50min 12 Cf. TABAK, Fanny. 2002.

38

interior do estado e não na capital, apesar de esta ainda eleger uma grande parte dos

deputados, pelo próprio fato de sua concentração populacional.

5.2 - TRAJETÓRIA SOCIAL

Um aspecto muito importante para analisarmos a popularização da classe

política está no nível de escolaridade dos políticos, principalmente no Brasil, país em

que apenas uma parcela restrita da população tem acesso ao ensino superior (em

2001, apenas 8% da população adulta possuía algum curso de graduação)13. Nesse

sentido, o fato de, em ambas as legislaturas, cerca de 60% dos deputados possuírem

nível superior de escolaridade é significativo da disparidade existente entre o perfil

social da população brasileira e o perfil social dos representantes políticos dessa

população. Notamos uma diferença entre as duas legislaturas em questão, entretanto, a

diferença se mostra oposta ao esperado, já que na legislatura eleita em 1998 tínhamos

59,4% dos deputados com nível superior de escolaridade, incluindo especialistas,

mestres e doutores. Já na legislatura eleita em 2002, essa porcentagem sobe

levemente para 63,7%. Ao mesmo tempo, o número de deputados com ensino médio

(incluindo técnico e profissionalizante) decai de 31,3% em 1998 para 24,2% em 2002. A

quantidade de deputados com ensino fundamental se mantém a mesma nos dois

períodos, sendo 2 deputados em cada legislatura. Assim, percebemos que ao invés de

uma diminuição no nível de escolaridade dos deputados eleitos, temos praticamente a

mesma porcentagem de deputados com curso superior nas duas legislaturas. Além

disso, é notório o fato de que é uma exceção que um deputado se eleja tendo cursado

apenas o ensino fundamental, ao menos para estas duas legislaturas analisadas.

13 Dados da OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2001). Disponível em http://www.oecd.org/statisticsdata.htm, acesso em 2/06/2009 às 15h58min.

39

QUADRO 7 - ESCOLARIDADE POR LEGISLATURA

Escolaridade Legislatura 1998 2002 Sem informação 1 2 3,1% 6,1% Doutorado 3 2 9,4% 6,1% Mestrado 1 2 3,1% 6,1% Especialista 2 3 6,3% 9,1% Superior 13 14 40,6% 42,4% Médio 5 4 15,6% 12,1% Profissionalizante 2 1 6,3% 3,0% Técnico 3 3 9,4% 9,1% Fundamental 2 2 6,3% 6,1% Total 32 33 100,0% 100,0%

Fonte: Idem

Ao contrário da tendência encontrada na CD, na eleição de 2002 no Paraná, o

número de deputados eleitos que se formaram em direito permaneceu o mesmo, ou

seja, 7 casos em cada legislatura, isto é, cerca de 20%. Outro curso muito comum entre

os deputados é o curso de medicina, entretanto, em nosso universo a presença de

médicos é baixa e diminuiu pela metade sendo 6,3% em 1998 (2 casos) e passando

para 3% em 2002 (apenas 1 caso). É importante lembrar que, historicamente, os cursos

de direito e medicina são os cursos tradicionais daqueles que fazem parte da elite

política no Brasil.

Ainda no que diz respeito aos cursos superiores, aumentou a porcentagem

daqueles formados em economia de 3,1% para 6,1% e, em engenharia civil, de 6,3%

para 12,1%. Essa diferenciação dos cursos superiores cursados pelos deputados é

muito significativa, já que mostra claramente a importância das novas áreas de

conhecimento na sociedade. Além disso, há certa estagnação das áreas clássicas,

40

como direito e medicina, o que demonstra que a elite política paranaense vem se

tornando mais representativa da complexidade social.

Na legislatura de 1998 as profissões predominantes no perfil da elite foram as de

advogados e empresários, seguidas das de professor, agropecuaristas, contadores e

médicos. Já na legislatura eleita em 2002, sobe o número de advogados, mantêm-se a

predominância de empresários, seguidos dos agropecuaristas, comerciantes,

agricultores, contadores e engenheiros agrônomos. Da mesma forma, não há nenhuma

queda significativa na quantidade de empresários ou agropecuaristas eleitos em 2002

em relação a 1998, bem como a quantidade de professores, agricultores e profissionais

assalariados se mantém estável nos 2 períodos.

QUADRO 8 - PRIMEIRA PROFISSÃO POR LEGISLATURA

Primeira profissão Legislatura 1998 2002 Advogado 5 6 15,6% 18,2% Agricultor 1 2 3,1% 6,1% Agropecuarista 2 3 6,3% 9,1% Economista 0 1 ,0% 3,0% Empresário 5 5 15,6% 15,2% Engenheiro civil 1 1 3,1% 3,0% Fazendeiro 1 0 3,1% ,0% Médico 2 1 6,3% 3,0% Professor 3 1 9,4% 3,0%

Outros 12 13 37,5% 39,4% Total 32 33 100,0% 100,0%

Fonte: Idem

Ao analisarmos as profissões predominantes em cada espectro ideológico em

ambas as legislaturas, obtemos a seguinte divisão:

41

PT e PMDB (centro-esquerda): Apresentam advogados, agricultores,

profissionais liberais, empresários, médicos, professores e religiosos. É importante

salientar que os empresários e profissionais liberais em questão eram do PMDB. Não

há agropecuaristas ou fazendeiros, nem engenheiros civis.

PFL e PSDB (centro-direita): Apresentam advogados, agropecuaristas,

fazendeiros, empresários, engenheiros civis, médicos, professores e religiosos, além de

um agricultor. É importante frisar que o agricultor em questão foi eleito pelo PFL, partido

mais a direita entre os analisados.

A literatura sobre o tema aponta para uma predominância de professores em

partidos de centro-esquerda, fato que não é recorrente para este grupo da elite

paranaense, inclusive, aparecendo professores também nos partidos de centro-direita.

Entretanto, é importante ressaltar que nos partidos de centro-esquerda não aparecem

agropecuaristas ou fazendeiros e os empresários pertencem ao PMDB, partido mais ao

centro do que o PT.

5.3 - TRAJETÓRIA POLÍTICA

Quanto aos cargos em entidades civis, tanto na legislatura eleita em 1998,

quanto na eleita em 2002, prevalecem aqueles que ocuparam cargos em sindicatos de

trabalhadores, com um significante aumento desse grupo. Entretanto, na legislatura de

2002, há também um aumento na quantidade de deputados que passaram por cargos

em sindicatos patronais, de 12,5% para 15,2%. Além disso, na segunda legislatura não

há nenhum caso de deputado que tenha ocupado cargo em movimentos sociais

populares. Em ambas as legislaturas, a média de tempo nos cargos dessas instituições

é de 1 a 5 anos.

42

QUADRO 9 - 1º CARGO EM ENTIDADE CIVIL POR LEGISLATU RA

1º cargo em entidades civis Legislatura 1998 2002 Associações comerciais 3 3 9,4% 9,1% Associações de

caridade 1 0

3,1% ,0% Associações políticas 3 3 9,4% 9,1% Entidades religiosas 1 1 3,1% 3,0% Movimentos sociais

populares 1 0

3,1% ,0% Sindicatos de

trabalhadores 6 8

18,8% 24,2% Sindicatos patronais 4 5 12,5% 15,2% Sociedades ruralistas 3 3 9,4% 9,1% Não exerceu cargos em

entidades civis 10 10

31,3% 30,3% Total 32 33 100,0% 100,0%

Fonte: Idem

Ao analisarmos os cargos ocupados em direção partidária, percebemos que não

houve diferença entre a primeira e a segunda legislaturas analisadas. Em ambas, 12

deputados foram parte das direções partidárias, cerca de 37% em cada legislatura.

Entre os deputados eleitos em ambas as legislaturas, a maioria ocupou seus primeiros

cargos de direção partidária em esferas municipal e estadual, permanecendo nestes

cargos, em média, de 1 a 4 anos.

Nas duas legislaturas aqui analisadas, é possível perceber que os deputados

possuem, em sua grande maioria, experiência política prévia, sendo que os deputados

eleitos para a legislatura de 2002 apresentam uma porcentagem ainda maior de

experiência prévia (81,8%), em relação aos eleitos em 1998 (71,9%), o que demonstra

uma maior profissionalização desta elite política. Também é importante salientar que

dos 32 deputados de 1998, 21 se reelegeram em 2002, ou seja, 63,6% dos deputados

43

da legislatura de 2002 estavam na CD já desde, pelo menos, a legislatura anterior.

Esse fato pode ser explicativo do aumento relativo na experiência política dos

deputados da legislatura de 2002.

A porcentagem de eleitos pela primeira vez aumentou levemente em 2002,

passando de 9 (28,1%) para 10 casos (30,3%), ou seja, mantêm-se a proporção de

quase 1/3 dos deputados eleitos sendo novatos na CD. Em 1998, a maioria dos

deputados havia exercido 1 cargo antes de ser eleito deputado federal. Em 2002, a

maioria exerceu 2 cargos, o que confirma a maior experiência prévia deste grupo em

relação à legislatura de 1998.

QUADRO 10 – QUANTIDADE DE CARGOS POR LEGISLATURA

Quantidade de cargos Legislatura 1998 2002 Nenhum 9 6 28,1% 18,2% Um 7 9 21,9% 27,3% Dois 7 6 21,9% 18,2% Três 3 6 9,4% 18,2% Quatro 3 3 9,4% 9,1% Cinco 3 3 9,4% 9,1% Total 32 33

100,0% 100,0%

Fonte: Idem

Os cargos ocupados pelos deputados antes de entrarem na CD variam entre o

administrativo, legislativo, executivo e judiciário em níveis municipal, estadual e federal.

Os primeiros cargos ocupados na carreira política da grande maioria dos deputados

eleitos em ambas as legislaturas foram no legislativo municipal (34,4% em 1998 e

42,4% em 2002), sendo que a maioria dos cargos ocupados foi exercida na própria

capital do estado. A porcentagem daqueles que ocuparam mais de um cargo político

antes de ser eleito deputado federal é de 50%, na legislatura eleita em 1998, e de

54,5%, na eleita em 2002.

44

Ao compararmos o último cargo ocupado antes da eleição para a CD, levamos

em conta, inclusive, aqueles que exerceram apenas um cargo antes de terem se

tornado deputados federais. Para isso, utilizamos o primeiro cargo também para análise

de último cargo nos casos em que o político exerceu apenas um cargo antes de ser

eleito para a CD. Este padrão possibilita analisar quais cargos são mais importantes na

socialização política dos deputados federais do Paraná. Nesse sentido, percebemos

que os cargos do poder executivo municipal foram predominantes, seguidos do

legislativo municipal e do legislativo estadual em ambas as legislaturas analisadas. Nos

dois casos, os cargos são predominantemente exercidos na capital, Curitiba.

QUADRO 11 - PRIMEIRO E ÚLTIMO CARGO POLÍTICO POR LE GISLATURA

1998 2002 Primeiro Cargo Legislativo municipal

(34,4%) Legislativo municipal (42,4%)


Executivo municipal e administrativo estadual (12,1%)


Executivo estadual (9,1%)

Último Cargo Executivo municipal

(28,1%) Legislativo e executivo municipal (24,2%)

Legislativo municipal (15,6%)



Administrativo e executivo estadual (6,1%)

Fonte: Idem

Quanto ao tempo de carreira prévia, também em ambas as legislaturas

percebemos certa regularidade. A maioria esteve de 2 a 6 anos em cargos políticos

antes de entrar na CD e em uma média geral, a grande maioria exerceu cargos políticos

por até 10 anos antes de ser eleito deputado federal.

Quanto à mudança de partido, percebemos que os deputados eleitos em 2002

mudaram menos de partido antes de entrarem na CD do que os eleitos em 1998. Nesta

primeira legislatura, 15,6% dos deputados nunca havia mudado de partido, enquanto na

legislatura eleita em 2002 esse número sobe para 24,2%. Esse fato pode estar

relacionado com o aumento significativo da bancada do PT, partido que, historicamente,

45

apresenta grande fidelidade partidária. É importante frisar que aqueles que declararam

seu primeiro partido na trajetória política como sendo o PT sobe de apenas 6,3%, em

1998, para 18,2%, em 2002. Mas também, ao compararmos aqueles que mudaram de

partido mais de 4 vezes antes de entrarem na CD, percebemos que, entre os

deputados eleitos em 1998, 18,8% havia mudado de partido mais do que 4 vezes,

enquanto para os eleitos em 2002 esse número cai para 12,1%. Assim, vemos que os

deputados da legislatura de 1998 mudaram mais vezes de partido do que os eleitos em

2002.

5.4 - IDEOLOGIA COMO FATOR DE MUDANÇA NO PERFIL DA ELITE POLÍTICA

Ao analisarmos os perfis das legislaturas de 1998 e 2002 e, ao fazermos o

exercício de comparação entre os deputados federais do Paraná eleitos nesses

períodos, nos colocamos a questão de se houve ou não uma popularização da elite

política na eleição de 2002.

Com a eleição majoritária sendo vencida pelos partidos de centro-esquerda, a

bancada de centro-esquerda na CD aumentou significativamente, sendo que a bancada

de centro-direita foi reduzida pela metade em relação à legislatura de 1998 e a bancada

de centro-esquerda cresceu cerca de 60%. Neste sentido, podemos ver claramente que

a mudança no poder executivo alterou a composição da bancada paranaense, ou seja,

há uma tendência a que os votos dados ao executivo se reflitam no poder legislativo,

em nosso caso específico, nos votos aos deputados federais, já que a mudança na

bancada paranaense na CD acompanha a mudança ideológica vista no poder

executivo, com a eleição de Lula da Silva e Roberto Requião.

Vemos ainda que a legislatura de 2002 se diferenciou da legislatura de 1998, no

que diz respeito ao perfil de seus membros, em alguns aspectos muitos importantes.

Em primeiro lugar, a questão de gênero se faz essencial, ao pensarmos que, pela

primeira vez na história do Paraná, foram eleitas mulheres para o cargo de deputadas

federais. Mesmo que a inserção destas ainda seja ínfima em relação ao percentual de

46

mulheres na sociedade paranaense e brasileira, houve uma ruptura importante no pleito

de 2002 em relação à participação da mulher nas instâncias de decisão. Ruptura essa

que não obteve seguimento nas eleições de 2006, em que novamente não foram eleitas

mulheres para a CD pelo Paraná.

Outra alteração interessante no pleito de 2002 em relação a 1998 diz respeito à

cidade em que os deputados eleitos nasceram. Apesar de Curitiba ainda ser a principal

cidade da qual os membros dessa elite provêm, houve uma queda no percentual de

deputados nascidos na capital e um aumento no número de deputados provenientes de

outras cidades do estado. Entretanto, o grau de localismo dos deputados eleitos ainda é

muito alto no que diz respeito ao estado de nascimento, visto que a grande maioria dos

eleitos é nascida no próprio Paraná.

O índice de deputados eleitos que já possuíam tradição política na família é

abaixo da média encontrada para a CD como um todo. No pleito de 2002, essa

porcentagem caiu em relação ao pleito de 1998, não chegando nem a 10% dos

deputados eleitos para a legislatura de 2002, sendo um indicativo de abertura desta

elite.

Quanto à escolaridade, é notório que os deputados federais do Paraná, assim

como é recorrente para diversos outros grupos de elites políticas, possuem um nível

muito alto de escolaridade. Nesse aspecto temos uma constatação oposta a nossa

hipótese, pois a legislatura de 2002 se mostrou, inclusive, com maior porcentagem de

deputados eleitos com ensino superior do que a legislatura de 1998. Podemos dizer

que, neste grupo da elite política paranaense, o alto grau de escolaridade é

predominante em ambas as legislaturas e não há, aparentemente, uma tendência de

abertura. Os bacharéis em direito também continuam sendo a maioria em ambas as

legislaturas, entretanto, os formados em medicina diminuíram à metade em 2002,

aumentando a ocorrência de engenheiros civis e economistas.

No que diz respeito às profissões, os empresários e advogados continuam sendo

maioria, inclusive com um aumento na ocorrência de advogados. Em 1998, depois dos

advogados e empresários, encontramos professores como terceira profissão mais

exercida. Em 2002, a profissão mais encontrada, depois de advogados e empresários,

é a de agropecuarista. Os professores são, portanto, substituídos pelos agropecuaristas

47

como terceira profissão mais recorrente, fato que também não confirma a hipótese de

uma popularização desta elite em 2002. Ou seja, a inferência de Rodrigues (2006) para

a CD apontando para uma maior incidência de professores e menos advogados na

legislatura de 2002 novamente demonstra a elite paranaense como exceção.

Apesar de ser recorrente o fato de que os políticos eleitos por partidos de centro-

esquerda possuem uma base política adquirida em movimentos sociais populares, não

existe essa incidência no grupo paranaense eleito para a CD em 2002, apesar do

aumento da bancada de centro-esquerda nesse período. Entretanto, a porcentagem

daqueles que exerceram cargos em sindicatos de trabalhadores aumenta, porém, no

mesmo sentido, a porcentagem daqueles que estiveram em cargos nos sindicatos

patronais também aumenta em 2002. Esse fato demonstra que, mesmo com o aumento

significativo da bancada de centro-esquerda, o perfil de carreira em entidades civis não

se popularizou tanto quanto o esperado e como apontado por Rodrigues para a CD

como um todo.

Quanto à experiência política antes de serem eleitos deputados, o pleito de 2002

elegeu mais deputados experientes, a maioria deles exerceu dois cargos políticos antes

de entrar na CD, enquanto que, em 1998, a maioria havia exercido um cargo político.

Quanto à mudança de partido, percebemos que os deputados eleitos em 2002

mudaram menos de partido antes de entrarem na CD do que os eleitos em 1998. Esse

fato também é característico de partidos de centro-esquerda, em especial do PT,

partido que, historicamente, apresenta grande fidelidade partidária e pode ser visto

como uma conseqüência do aumento da bancada de centro-esquerda em 2002.

Assim, concluímos com as comparações destas duas legislaturas, que houveram

sim diversas mudanças significativas no perfil dos deputados federais, entretanto, essas

mudanças não foram tão amplas no sentido de uma popularização desta elite, como era

o esperado ao compararmos com outros estudos feitos no mesmo sentido para a CD

como um todo.

48

Quadro 12: Origem social, formação e trajetória pol ítica por Legislatura

Item no banco 1998 2002

Origem

Social

Quantidade de mulheres nenhuma 2 mulheres

Nascidos em Curitiba 18,8% 12,1%

Família Política 12,5% 9,1%

Formação Curso Superior 59,4% 63,7%

Curso de Direito 20% 20%

Curso de medicina 6,3% 3,0%

Curso de economia 3,1% 6,1%

Curso de engenharia civil 6,3% 12,1%

Professores 9,4% 3,0%

Advogados 15,6% 18,2%

Agricultor 3,1% 6,1%

Fazendeiros 3,1% 0%

Empresários 15,6% 15,2%

Trajetória

Política

Cargos ent. Civis 40% 40%

Sindicato trabalhadores 18,8% 24,2%

Associações ruralistas 9,4% 9,1%

Sindicatos patronais 12,5% 15,2%

Direção partidária 37% 37%

Experiência política prévia 71,9% 81,8%

Quantidade de cargos 1 cargo 2 cargos

Novatos na CD 28,1% 30,3%

1 partido no período 15,6% 24,2%

4 partidos no período 18,8% 12,1%

Fonte: idem

49

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

“Político é tudo igual?”

Após estas comparações, voltamos à nossa hipótese inicial e nos perguntamos

novamente se, a mudança de um regime militar para um regime democrático, implica

em mudanças no perfil dos deputados eleitos. Questiona-se, ainda, se na democracia,

o perfil dos deputados federais do Paraná, eleitos durante os governos de centro-

direita, como em 1998, é diferente do perfil daqueles que foram eleitos junto com o

poder executivo de centro-esquerda, como em 2002.

Percebemos, pelas comparações feitas neste trabalho, que existem diferenças

muito importantes e que algumas diferenças são mais significativas do que outras.

Poderíamos dizer, ao tentar responder a questão do título deste trabalho que, a

princípio, os políticos analisados desta elite não são todos iguais. Nesse sentido,

apontamos para o fato de que as diferenças encontradas nos perfis dos deputados

federais do Paraná são mais significativas quando consideramos a mudança no regime

político do que quando comparamos as mudanças em relação às eleições de 1998 com

as de 2002. Visto que, as mudanças institucionais, neste caso, são também mais

significativas, já que houve uma mudança completa de regime, enquanto que, no

segundo caso comparado, a mudança se dá dentro das mesmas regras institucionais e

dentro do regime democrático.

Na democracia percebemos que há uma abertura significativa em vários

aspectos. São eleitas mulheres para o cargo de deputadas federais, o que demonstra

um tímido início de abertura desta elite para as chamadas “minorias” sociais, que são

normalmente excluídas das instituições políticas formais, apesar de representarem já

uma maioria de eleitores. Temos menos deputados com tradição política na família, ou

seja, os políticos eleitos para esta elite estão tendo acesso aos cargos sem a

necessidade de uma inserção prévia através de famílias tradicionais na esfera política

do estado. Os políticos do interior do estado passam a ter mais espaço nesta elite, o

50

que retira o eixo das decisões políticas de Curitiba e permite que as outras cidades

principais do estado sejam representadas na elite política federal e se coloquem

também como foco das decisões tomadas por esta elite.

O padrão de socialização foi modificado de forma a tornar esta elite mais aberta,

com uma porcentagem menor de deputados com curso superior, ou seja, ainda é difícil

que um deputado federal se eleja sem ter cursado uma faculdade, entretanto esta

possibilidade se tornou maior no período democrático. A questão aqui não é que ter um

curso superior seja um aspecto negativo para um deputado, mas sim, que a

discrepância entre a elite e a sociedade tem diminuído, haja vista que os índices de

graduados vêm aumentando na sociedade e diminuindo na elite, o que aponta para

uma tendência de diminuição da lacuna entre elite e sociedade, ao menos para o nosso

caso específico. Essa reflexão também é válida ao pensarmos sobre os formados em

direito e na UFPR. Novos cursos superiores ganham espaço e o “domínio dos

magistrados” (Carvalho, 2003) vem diminuindo com a democratização. Esse fato é,

provavelmente, conseqüência da maior oferta de diferentes cursos superiores e em

diversas instituições no estado (privadas e estaduais), o que demonstra uma maior

heterogeneidade de nossa elite no período democrático, além de podermos refletir que

o perfil geral desta elite está acompanhando a dinâmica das mudanças sociais. No

mesmo sentido, novas profissões aparecem em nossa elite, principalmente

empresários, economistas e engenheiros. Isto, unido à grande diminuição no número

de advogados, possibilita ver a maior diversificação no padrão profissional desta elite.

Muitos dos que declaram terem cursado direito como curso superior, não declararam a

profissão de advogado, fato que pode apontar para a opção dos agentes de cursarem

direito já com vistas a uma carreira política ou, já estando na política, cursarem direito

para agregar esta socialização às suas trajetórias.

Como era esperado, já de antemão, pela lógica dos regimes políticos aqui

estudados, o aumento da participação dos deputados em associações e sindicatos de

diversos tipos, bem como em direções partidárias, se mostra evidente, já que no

período do regime militar estas organizações políticas e sociais eram duramente

reprimidas. No período democrático, elas surgiram novamente, se tornaram conhecidas

e se expandiram. Assim, no período democrático é regra, e não exceção, que um

51

deputado tenha passado por, ao menos, uma dessas organizações antes de ser eleito

deputado federal. No período do regime militar, quase ¾ dos deputados não havia

atuado em organizações sociais, enquanto que, no período democrático, menos da

metade não teve este tipo de participação.

Outro fator que aponta para um perfil mais aberto desta elite política é que mais

deputados se elegeram sem nenhuma experiência política antes de ingressarem na

CD, ou seja, não passaram por outros cargos políticos, ascendendo diretamente à

Câmara, o que, no período militar, era muito mais difícil de ocorrer. Da mesma forma,

mesmo aqueles que exerceram cargos políticos antes de chegarem à CD tiveram uma

carreira política mais curta, ou seja, esta elite é menos profissionalizada no período

democrático. Isto não é, a priori, nem positivo nem negativo. No entanto, aponta para

deputados com carreiras mais curtas, ou mesmo sem carreira política prévia (outsiders),

o que sugere uma elite política mais aberta em seu recrutamento. Neste sentido, o que

pode ser considerado conseqüência da maior abertura aos outsiders, é que, apesar das

diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro neste período, há uma baixa

incidência de troca de partidos. É importante salientar que a grande maioria dos

deputados deste período mudou de partido até 3 vezes antes de ser eleito para a CD.

Considerando a relativa instabilidade do sistema partidário brasileiro, principalmente

nos primeiros anos do regime democrático, isto não pode ser considerado um alto

índice de troca partidária.

Há modificações no perfil político dos deputados eleitos no regime democrático

que apontam para um sistema mais aberto de recrutamento, além de outros atributos

serem mais valorizados em relação ao período militar. Persiste a necessidade de

comparações com estudos de outras elites regionais, além de uma continuidade no

levantamento de dados sobre esta elite específica. Mas torna-se evidente que a

abertura do regime militar e a consolidação do regime democrático são de extrema

importância para uma elite política mais aberta, representativa e menos elitizada.

Assim, estar em um regime democrático torna a elite política, ao menos a analisada

neste trabalho, mais popularizada, ou seja, um pouco mais representativa da sociedade

que a elege. Apesar de ainda possuir atributos que, claramente, a maioria da população

não possui, ou seja, têm acesso privilegiado aos recursos sociais, econômicos e

52

políticos, como nos aponta Putnam (1976), entretanto, o perfil geral dos deputados

federais do Paraná tende a ser menos elitizado no período democrático.

Quando analisamos o impacto da mudança do espectro ideológico no perfil desta

elite, percebemos que as alterações são menores. Além disso, algumas das alterações

percebidas são no sentido inverso ao esperado, ou seja, em alguns aspectos a elite

política, ao invés de se popularizar em 2002, se tornou ainda mais elitizada. Alguns

aspectos são importantes para pensarmos a influência da mudança no espectro

ideológico no poder executivo sobre o perfil legislativo. O mais importante deles é, sem

dúvida, o grande aumento da bancada dos partidos de centro-esquerda, que demonstra

que as mudanças no poder executivo alteram também o recrutamento para o poder

legislativo.

É significativo o fato de as duas mulheres eleitas em todo o período democrático

entraram justamente na legislatura de 2002 e ambas pelo PT. Predomina ainda, no

perfil dos deputados eleitos pelo Paraná em 2002, a cidade de Curitiba como local de

nascimento destes deputados. No entanto, esta incidência é menor do que a

encontrada na legislatura de 1998. Também aumenta o número de deputados nascidos

no interior do estado. O percentual de deputados eleitos com tradição política na família

também diminuiu em 2002 em relação à legislatura de 1998, apontando para o fato de

que os deputados eleitos têm, cada vez menos, a necessidade de inserção através de

vínculos familiares para se elegerem deputados federais pelo Paraná. Os deputados

eleitos em 2002 trocaram menos de partido do que os eleitos em 1998, o que,

provavelmente, decorre do aumento da bancada de centro-esquerda, principalmente do

PT, que, historicamente, apresenta uma taxa de fidelidade partidária muito alta.

O resultado de tais comparações aponta para uma mudança interessante no

perfil da elite política, com uma abertura significativa em alguns aspectos, como gênero,

ideologia, local de nascimento, tradição política na família e fidelidade partidária.

Provavelmente, essas mudanças se dão em decorrência do panorama peculiar das

eleições de 2002, com a mudança ideológica tanto no poder executivo federal quanto

no estadual.

53

Entretanto, em pontos que são apontados como principais na divisão dos perfis

de políticos de esquerda e de direita, tais como: nível de escolaridade, profissão,

incidência de advogados e de formados em direito, experiência política e atuação em

organizações sociais - as mudanças no sentido de uma popularização desta elite não

ocorrem. O caso dos deputados federais eleitos pelo Paraná em 2002 parece ser um

caso excepcional neste sentido. O perfil geral desta elite em 2002 apresenta um nível

mais alto de escolaridade, ou seja, mais deputados desse período possuíam curso

superior em comparação com a legislatura de 1998, o que demonstra que essa elite

política ainda é muito pouco representativa da população como um todo. É uma

exceção que um político sem curso superior se eleja como deputado federal pelo

Paraná.

No mesmo sentido, ao contrário do que o esperado anteriormente, não houve, na

legislatura de 2002, uma diminuição dos deputados formados em direito, mas sim uma

estabilização dessa porcentagem. Houve, no entanto, um aumento de outros cursos

superiores, como economia e engenharia civil, bem como a diminuição dos formados

em medicina, o que sugere a ascensão de outras áreas de conhecimento que não as

tradicionais áreas do direito e da medicina e a conseqüente representatividade maior

das diversas profissões emergentes hoje em nossa sociedade.

O perfil das profissões não se altera muito de uma legislatura para outra. Na

legislatura de 1998 as profissões de advogados e empresários seguem sendo as mais

importantes na legislatura de 2002, aumentando inclusive a porcentagem de advogados

(direito como profissão de fato, não apenas como curso de formação). Em 2002

percebemos uma leve mudança nas outras profissões mais importantes. Em 1998 eram

as de professor, agropecuaristas, contadores e médicos. Na legislatura eleita em 2002

aparecem os agropecuaristas, comerciantes, agricultores, contadores e engenheiros

agrônomos. É muito importante notar que, apesar da profissão de professor ser

considerada predominante em partidos de centro-esquerda, a porcentagem dos que

declaram esta profissão se mantém estável em ambos os períodos.

A trajetória em movimentos sociais dos deputados de centro-esquerda, que se

espera que seja significativo na legislatura de 2002 pelo predomínio desta bancada,

também não se verifica. Em 2002, nenhum dos deputados havia ocupado algum cargo

54

neste tipo de organização. No entanto, houve um aumento significativo de deputados

que têm trajetória em sindicatos de trabalhadores, bem como um certo aumento de

deputados que ocuparam cargos em sindicatos patronais.

Os deputados eleitos em 2002 também são mais experientes do que os eleitos

em 1998, ou seja, ocuparam mais cargos políticos antes de se elegerem para a CD. Isto

pode ser decorrência do número de deputados reeleitos no período. Em 2002, a maioria

dos deputados exerceu 2 cargos políticos antes de ingressar na CD, enquanto os

eleitos em 1998 exerceram, em sua maioria, apenas 1 cargo.

Temos, assim, um panorama que aponta algumas mudanças importantes no

perfil deste grupo da elite política paranaense. Mas também temos dados que

demonstram que, em certos aspectos, não houve a popularização esperada para o

grupo em questão, principalmente em pontos fundamentais para este tipo de análise,

como nas questões de escolaridade e profissão, dificultando a possibilidade de

conclusões no sentido de uma popularização desta elite política em 2002. Assim, para o

caso dos deputados federais paranaenses eleitos em 1998 e 2002, algumas das

constatações de popularização dos deputados federais desta segunda legislatura na

CD (Rodrigues, 2006) não se verificam, tornando o Paraná uma exceção conservadora

no perfil de sua elite, apesar do grande aumento dos deputados de centro-esquerda

eleitos nesse período. Talvez, essa dificuldade se dê também pelo reduzido espaço de

tempo analisado, já que uma análise, considerando as duas legislaturas sob o governo

de centro-direita (1995 a 2002) e as duas sob o governo de centro-esquerda (2003 a

2010), pudesse apontar maiores diferenças entre estes perfis. Entretanto, procurou-se

ser coerente com o objeto proposto para esta pesquisa, principalmente em comparação

com o trabalho realizado para a CD como um todo.

Dizer que o perfil dos deputados de centro-esquerda não difere de forma radical

do perfil de centro-direita, e que o perfil geral da legislatura sofreu poucas alterações

com as mudanças de espectro ideológico do poder executivo e das próprias bancadas

do legislativo, não significa, necessariamente, dizer que a atuação política é a mesma,

nem que é equivalente eleger partidos de centro-esquerda ou de centro-direita.

Buscamos entender apenas quais são os filtros de recrutamento para os grupos da elite

política do Paraná, em especial para a eleição à CD. Nessas duas legislaturas em

55

questão, a partir da análise de nossos dados, percebemos que não é possível falar de

uma popularização da elite política.

É importante frisar que buscamos ver o perfil geral da elite em questão.

Admitamos que existam diversos casos que se configuram como exceções a este

padrão. No entanto, tomamos o cuidado de não tentar explicar os casos específicos

pelo padrão geral, ou vice versa. Assim, nos atemos às comparações de perfis gerais,

divididas pelos períodos históricos selecionados. A hipótese inicial que colocamos se

confirma em parte, pois percebemos que as modificações no perfil da elite política

federal do estado do Paraná são muito significativas ao analisarmos as diferenças de

regimes políticos, mas que, ao contrário de nossa hipótese, a mudança no espectro

ideológico dos poderes executivos federais e estaduais não altera de forma incisiva o

perfil dos deputados federais paranaenses. Há diferenças em aspectos fundamentais,

entretanto, os principais aspectos que normalmente diferenciam os perfis de centro-

direita dos perfis de centro-esquerda não apresentaram grandes modificações entre as

legislaturas de 2002, em relação à de 1998.

Desta forma, conclui-se que, para a elite política federal do Paraná, a mudança

de regime político foi fundamental para a abertura e para a popularização desse grupo,

mas que, no entanto, apesar das eleições de 2002 terem modificado a composição da

bancada paranaense na CD, essa modificação não apontou para mudanças no sentido

de uma popularização desta elite em 2002.

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ANEXOS

ANEXO 1: ITENS DO BANCO DE DADOS

Bloco de questões

No. Do item

Itens do banco de dados

Origem Social

1 Deputado 2 Gênero 3 Ano de nascimento 4 Cidade nascimento 5 Estado nascimento 6 Nome do pai 7 Profissão do pai 8 Nome da mãe 9 Família política

Trajetória Social

10 Escolaridade 11 Curso Superior 12 Instituição em que se formou 13 Ano em que se formou 14 Foi do Centro/Diretório Acadêmico 15 Profissão (até 5) 16 Carreira em entidades civis antes da primeira entrada na CD 17 Cargos em entidades civis (até 3) 18 Tempo de atividade em entidades civis (antes da CD)

Trajetória Política

19 Direção partidária antes da primeira entrada na CD 20 Cargos de direção partidária (até 3) 21 Tempo de carreira em direção partidária 22 Carreira pública/política prévia 23 Primeiro Cargo 24 Cidade do primeiro cargo 25 Idade no primeiro cargo 26 Segundo Cargo 27 Cidade do segundo cargo 28 Terceiro Cargo 29 Cidade do terceiro cargo 30 Quarto Cargo 31 Cidade do quarto cargo 32 Último cargo antes da primeira entrada na CD 33 Cidade do último cargo 34 Idade no último cargo ocupado antes de entrar na CD 35 Quantidade de cargos ocupados 36 Tempo de carreira prévia 37 Idade no momento da primeira entrada na CD 38 Número de legislaturas no período 39 Ano da primeira legislatura 40 Dinâmica das legislaturas 41 Número de partidos no período 42 Partidos (até 8) 43 Ocupante da mesa 44 Membro de comissões 45 Líder de bancada

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FONTES DE DADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS, Repertórios Biográficos Deputados Brasileiros . Brasília, edições de 1965 a 2003.

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CPDOC Fundação Getúlio Vargas, Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, 2001. Volumes I, II, III, IV e V.

IBGE, Página na Internet do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (http://www.ibge.org.br)

OCDE, Página na Internet da Organização para Cooperação e Desenvolvimento

Econômico (http://www.oecd.org) TRE, Página na Internet do Tribunal Regional Eleitoral (http://www.tre-pr.gov.br) TSE, Página na Internet do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.gov.br)

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