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0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL MG INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ICSA VERÔNICA ROSA TEMPESTA OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1997 A 2015 VARGINHA MG 2016

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL –MG

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA

VERÔNICA ROSA TEMPESTA

OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO PRODUTO INTERNO

BRUTO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1997 A 2015

VARGINHA – MG

2016

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL –MG

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA

VERÔNICA ROSA TEMPESTA

OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO PRODUTO INTERNO

BRUTO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1997 A 2015

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do curso de Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria pela Universidade Federal de Alfenas – MG. Orientador: Manoel Vítor de Souza Veloso Coorientador: Marçal Serafim Cândido

Varginha – MG

2016

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RESUMO

A medida de crescimento econômico dos países está atrelada àquilo que eles produzem de riqueza internamente, sendo que a soma de toda riqueza produzida é expressa no chamado Produto Interno Bruto (PIB). Dessa maneira, as variações no crescimento econômico dos países estão intimamente ligadas as variáveis macroeconômicas que determinam o PIB dos país. Analisar essas variações se faz necessário, pois visa agregar informação aos processos decisórios de direcionamento de políticas econômicas, bem como para os processos decisórios de políticas macroeconômicas de estímulo ao consumo, ao investimento, ao nível de tributação e à balança comercial. Assim, o objetivo do presente é identificar e analisar as variáveis que mais contribuem para o crescimento econômico brasileiro no período de 1997 a 2015. A abordagem empírica utilizada para identificar e analisar os determinantes do PIB baseia-se em uma versão macroeconômica sob a ótica do dispêndio. Um Modelo de Regressão Linear Múltipla foi estimado via Método dos Mínimos Quadrados Ordinários para analisar as variáveis que melhor explicam a composição do PIB no período de 1997 a 2015. As evidências obtidas no modelo estimado apresentaram que as variáveis que compõem o PIB, como o consumo, investimento, gastos do governo, exportações e importações apresentaram alta correlações. Concluiu-se que no período de 1997 a 2015 os fatores que mais influenciaram na variação do PIB foram: consumo de energia elétrica, importação de máquinas e equipamentos, ICMS, PIS, Cofins, exportação e importação.

Palavras-chave: Produto Interno Bruto (PIB). Consumo. Investimento. Gastos

do Governo. Saldo da Balança Comercial.

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ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 4

2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................................................... 5

2.1 Produto Interno Bruto (PIB) ................................................................................................ 5

2.2 Variáveis Macroeconômicas Utilizadas ............................................................................... 6

2.2.1 Consumo....................................................................................................................... 6

2.2.2 Investimento ................................................................................................................ 8

2.2.3 Gastos do governo ....................................................................................................... 9

2.2.4 Saldo da Balança Comercial ....................................................................................... 11

3 MATERIAL E MÉTODO .............................................................................................................. 13

3.2 Modelo conceitual teórico ................................................................................................ 15

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ...................................................................................................... 17

4.2 Estatística Descritiva.......................................................................................................... 17

4.2 Estimação do modelo ........................................................................................................ 19

4.3 Análise de Resíduos ........................................................................................................... 22

5 CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 25

6 REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 26

7 ANEXO ...................................................................................................................................... 28

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1 INTRODUÇÃO

A medida de crescimento econômico dos países, tanto os desenvolvidos

como os subdesenvolvidos estão atrelados àquilo que eles produzem de

riqueza internamente. A soma de toda riqueza produzida é expressa no

chamado Produto Interno Bruto (PIB). Dessa maneira, as variações no

crescimento econômico estão intimamente ligadas às variáveis

macroeconômicas que determinam o PIB do país.

O tema é atual, haja vista as discussões desenvolvidas a respeito da

importância que a melhoria da infraestrutura brasileira tem para a elevação da

taxa de crescimento potencial do país (GADELHA; CIRQUEIRA, 2013). Uma

investigação empírica, portanto, contribui com a literatura porque pesquisas

sobre o tema em análise ainda são poucas para o caso brasileiro.

A determinação das variáveis macroeconômicas que mais contribuem

para explicar o PIB do Brasil visa agregar informação aos processos decisórios

de direcionamento de políticas econômicas e de expansão do sistema

econômico, bem como para os processos decisórios de políticas

macroeconômicas de estímulo ao consumo, ao investimento, ao nível de

tributação e à balança comercial.

Assim, para contribuir com a compreensão das variáveis determinantes

do crescimento econômico, este trabalho tem com objetivo identificar as

variáveis que mais contribuíram para o crescimento econômico brasileiro no

período de 1997 a 2015, por meio de análise de regressão dos mínimos

quadrados ordinários (MQO).

Neste sentido o presente trabalho foi estruturado em seis seções,

incluindo esta introdução. Inicialmente foi realizada uma discussão teórica

acerca do PIB e suas identidades macroeconômicas: consumo, investimento,

gastos do governo, exportações e importações. Posteriormente são expostos o

material e os procedimentos metodológicos para a realização desse trabalho,

seguido da apresentação dos resultados e discussões, por fim as

considerações finais acerca do trabalho.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Produto Interno Bruto (PIB)

O Produto Interno Bruto (PIB) é uma medida da soma de todos os bens

e serviços finais produzidos dentro do território nacional, num dado período de

tempo. Seu cálculo leva em consideração somente a produção corrente, pois é

uma medida de fluxo da produção por intervalo de tempo determinado

(FROYEN, 2002). Assim, o que é contabilizado como produção da economia

são as transações econômicas com valor de mercado (FEIJÓ et al, 2007).

À vista disso, para o cálculo do PIB a obra de Keynes, Teoria Geral do

Emprego, do Juro e da Moeda, publicado em 1936 revela a existência de

identidades no nível macro e relações entre os diferentes agregados

(PAULANI; BRAGA, 2007). O produto bruto da economia pode ser obtido

através de três formas distintas: pela ótica do produto, da renda e da despesa.

PRODUTO ≡ DESPESA ≡ RENDA

As inter-relações entre o produto interno bruto, a renda nacional e a

renda pessoal formam a base de algumas definições contábeis, ou identidades,

utilizadas para construir os modelos macroeconômicos da composição do PIB.

Dessa maneira, os livros de macroeconomia apresentam a função de uma

economia aberta, dado sua relevância para mensurar o crescimento de uma

economia, pois o PIB é extremamente importante para a análise da conjuntura

de um país, sendo ele demonstrado na função 01.

( )

(01)

Em que o PIB pela ótica da despesa macroeconômica como sendo igual

à soma do consumo ( ), dos investimentos das empresas ( ), dos gastos do

governo ( ) e das exportações ( ) deduzidas das importações ( ).

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é a principal informação

sobre o nível de atividade econômica, entre as variáveis com grande

importância para os agentes econômicos, pois informações sobre o PIB

subsidiam decisões de consumo, investimento, aplicações financeiras e de

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política monetária. Embora também seja necessário um grande conjunto de

informações sobre o estado da economia, para uma adequada condução da

política monetária e para a destinação da renda nacional (CUSINATO;

MINELLA; PÔRTO JUNIOR, 2010).

2.2 Variáveis Macroeconômicas Utilizadas

2.2.1 Consumo

O consumo é um componente fundamental na composição do PIB

(GOMES, 2011). De acordo com Lopes e Vasconcelos (2009) o principal

determinante do consumo é a renda, sendo que a relação entre essas variáveis

é dada pela Propensão Marginal a Consumir (PMgC), onde as pessoas

aumentam o consumo quando a renda aumenta, mas não necessariamente na

mesma proporção.

Os resultados apresentados pela pesquisa de Gadelha e Cerqueira

(2013) concluíram que a energia é um fator fundamental para a determinação

do crescimento econômico nas economias modernas. O Brasil é uma nação

dependente de energia elétrica, pois é uma das fontes vitais para o

crescimento econômico de um país e o fornecimento deste tipo de energia é

uma condição necessária para o crescimento regular do produto agregado.

Dessa forma, problemas como a falta de investimentos em infraestrutura no

setor de energia elétrica, assim como “apagões” e constantes interrupções no

seu fornecimento podem comprometer o desenvolvimento social e o progresso

econômico do Brasil.

Avalia-se o PIB real brasileiro no gráfico 01 em função do consumo de

energia elétrica.

7

Gráfico 01: Consumo total de energia elétrica e PIB real. Fonte: Gadelha (2005 apud Consumo total de energia elétrica e PIB real, deflacionado pelo IGP-DI (1980-2007)).

O consumo brasileiro de energia elétrica passou de 115.402 GWh em

1981, para 200.639 GWh em 1990, apresentando uma taxa média de

crescimento de 9,83 % ao ano. Na década de 1990, este percentual caiu,

chegando ao patamar de 4,4 % ao ano, e para o período de 2001 a 2007

chegou a 2,8 % ao ano. Em 2001, o consumo de eletricidade foi de 283.259

GWh, em função das práticas de racionamento de consumo (GADELHA, 2005).

Apesar de não haver um consenso na teoria econômica sobre a relação

entre o consumo de energia elétrica e o crescimento econômico, sabe-se que o

tipo de relação de causalidade entre essas variáveis pode afetar a eficácia de

políticas econômicas em uma nação.

Desta forma, para a mensuração da variável consumo foi utilizado como

proxy o consumo de energia elétrica. No entanto, na presente pesquisa utiliza-

se somente o consumo de energia elétrica das indústrias porque no Brasil a

indústria é a maior consumidora de energia elétrica, cerca de 46% do consumo,

seguida pelo setor residencial, em torno de 22%. (PASCHOAL FILHO, 2004)

Dentro deste panorama o setor elétrico brasileiro constituiu importante

vetor de crescimento condicionado à expansão da demanda. Assim, os países

em desenvolvimento necessitam continuar seu processo de crescimento, o que

requer ampliações constantes na estrutura e uso crescente de energia

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(FIGUEIREDO FILHO, 2004). Este processo também é um indutor do

crescimento econômico.

2.2.2 Investimento

O investimento tem duplo papel: além de representar um importante

componente da demanda, aumentam a capacidade produtiva da economia ao

longo do tempo. Ao estimular os investimentos, o governo além de aumentar o

grau de utilização da capacidade produtiva, eleva esta própria capacidade ao

aumentar o estoque de capital da economia (LOPES; VASCONCELLOS,

2009).

A quantidade demanda de bens de investimento depende da taxa de

juros, que mede o custo dos recursos utilizados para financiar o investimento.

Para que um projeto seja lucrativo, o seu retorno econômico deve superar o

custo (MANKIW, 2008).

Por conta disso, utilizou-se a taxa Selic no presente trabalho, pois ela

identifica a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos

federais negociados com os bancos. Ela é considerada a taxa básica porque é

usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de

toda a economia (MACHADO; PONTILI, 2008).

A Selic é uma espécie de teto para os juros pagos pelos bancos nos

depósitos à prazo, sendo que, A partir dela, os bancos também definem qual a

taxa que vão cobrar dos agentes que procuram empréstimos. Esta taxa é

usada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos, que, quando

querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia, oferecem

títulos públicos como lastro, visando reduzir o risco, e, consequentemente, a

remuneração da transação (BACEN, 2007).

Além da Selic também foi utilizado a importação de máquinas e

equipamentos como variável proxy do investimento, pois conforme Lopes e

Vasconcellos (2009) alguns exemplos de investimento são: “compra de prédios

por empresas ou a aquisição de maquinas e equipamentos, assim como a

variação de estoques, seja de matérias-primas, de bens semielaborados ou

mesmo de bens acabados.” (LOPES, VASCONCELLOS, 2009, p. 353,).

9

2.2.3 Gastos do governo

Os efeitos dos gastos públicos dependem de quanto é injetado ou

retirado da economia, assim, “o governo tem o controle direto sobre o nível da

tributação e dos gastos públicos. A manipulação dos tributos e dos gastos do

governo para regular as atividades econômicas é conhecida como política

fiscal” (RIANI, 2009, p.176,).

Os gastos do governo equivalem aos tributos arrecadados menos as

transferências realizadas, então, os gastos do governo são iguais aos tributos,

ou seja, desde que os gastos ou despesas não superem a arrecadação

tributária. Mas, se os gastos forem maiores do que a arrecadação tributária o

governo incorre em um déficit orçamentário, no qual pode financiar com a

emissão de títulos da dívida pública, ou seja, tomando emprestado nos

mercados financeiros (MANKIW, 2008).

Por outro lado, se os gastos forem menores do que a arrecadação

tributária, o governo incorre em um superávit orçamentário, ao qual pode

recorrer para saldar uma parcela remanescente de sua dívida. (MANKIW,

2008).

Assim, o governo pode financiar seus gastos correntes com base na

carga tributária líquida, que representa o total de tributos arredados no país

subtraídos as transferências governamentais: juros da dívida pública, subsídios

e gastos com assistência e previdência social. (LOPES, VASCONCELLOS,

2009).

No presente trabalho foram utilizados na estimação do modelo os

principais tributos que compõem a carga tributária brasileira como variáveis

proxies dos gastos do governo: receita total dos impostos federais, ICMS

(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), CSLL (Contribuição

Social sobre o Lucro Líquido), PIS/PASEP (Programa Integração Social) e

Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Os impostos federais são compostos principalmente por IR (Impostos de

Renda), II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre produtos

industrializados), além de outros, os quais têm como característica não estar

vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. Uma parcela

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da receita dos impostos federais é destinada via transferência para os

governos estaduais e municipais (WERNECK, 1995).

O ICMS é um imposto estadual sobre operações, circulação de

mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual,

intermunicipal e de comunicação. O contribuinte deste imposto é qualquer

pessoa, física ou jurídica, que realiza operação de serviço descrita como fato

gerador do imposto (Art. 1º do RICMS/02).

A CSLL é uma contribuição social instituída pela Lei 7.689 de 15 de

dezembro de 1988, de competência da União, e como qualquer contribuição

social é destinada à manutenção da previdência social, seus contribuintes são

as pessoas jurídicas domiciliadas no país e as que lhe são equiparadas pela

legislação do imposto de renda (OLVEIRA et. al., 2005).

PIS e Cofins também são contribuições sociais, ou seja, de acordo com

o art. 195 da Constituição Federal de 1988 destinam-se ao financiamento da

seguridade social.

A arrecadação do PIS está vinculada ao custeio do seguro desemprego

e do abono aos empregados com médio até dois salários mínimos de

remuneração mensal, além de financiar programas de desenvolvimento

econômico através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social). A Cofins destina-se exclusivamente às despesas com

atividades-fim das áreas de saúde, previdência e assistência social.

A contribuição para o PIS compreende três modalidades: sobre o

faturamento das pessoas jurídicas de direito privado, e todas as pessoas a elas

equiparadas; sobre a folha de pagamento, onde contribuem as entidades sem

fins lucrativos e sobre a importação. Já a Cofins existe nas modalidades sobre

o faturamento e sobre importação.

Sem impostos e contribuições não há governo. A prática quanto à

cobrança de tributos está correlacionada à gestão pública, uma vez que aquela

se faz necessária para administrar a estrutura pública, bem como promover as

atividades sociais.

Entretanto, há limites para os impostos. A questão é que, se por um

lado, maiores tributos garantem mais recursos para o governo, por outro

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tendem a inibir o crescimento econômico, desestimulando o emprego, o

investimento, o consumo e o produto (PAES, 2010).

É neste contexto que se insere a Curva de Laffer, que expressa à

relação ambígua existente entre aumentos de alíquotas e aumentos de receita

tributária, relação esta representada no Gráfico 02 (GIAMBIAGI, 2008).

Gráfico 02: Curva de Laffer. Fonte: Giambiagi (2008, p.21).

Alguns princípios são apresentados à Curva de Laffer: com uma alíquota

tributária nula, a receita obviamente é nula; e com uma alíquota de 100%, a

receita também é nula, pois ninguém iria trabalhar para que o governo se

apropriasse de toda a renda. Assim, há um nível de alíquota que maximize a

receita. A partir desse ponto, no lado direito da curva, aumentos de alíquotas

geram uma perda de receita, pois produzem uma evasão e/ou um desestímulo

às atividades formais que superam o aumento da alíquota, gerando uma perda

de receita (GIAMBIAGI, 2008).

2.2.4 Saldo da Balança Comercial

Outro aspecto relevante na análise do crescimento econômico diz

respeito às exportações líquidas ou balança comercial, que é a diferença entre

exportações e importações numa economia ou de um país ( ). Desta

forma, foi utilizado no presente trabalho os valores das exportações e

importações do Brasil no período analisado, de 1997 a 2015.

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Blanchard (2007) apresenta as importações como sendo iguais às

compras de bens e serviços estrangeiros por agentes nacionais (consumidores,

pelas empresas e pelo governo); e as exportações como as compras de bens e

serviços do país por estrangeiros. Se as exportações excedem as importações,

isso significa que o país tem um superávit comercial no período de análise; e

se as importações excedem as exportações, o país tem um déficit comercial.

A literatura sobre o assunto tende a enfatizar a vigorosa expansão das

exportações, sua crescente diversificação bem como os diversos tipos de

incentivos que foram sendo postos em prática, que elevaram a rentabilidade

das exportações (BARROS et. al., 1975). O Gráfico 03 apresenta a demanda

doméstica e as exportações líquidas em relação ao crescimento do PIB.

Gráfico 03: PIB – Decomposição do crescimento. Fonte: Carneiro (2010 apud IBGE, Contas Nacionais).

A mudança dos coeficientes exportados e importados da economia

brasileira implica que, toda vez que ocorre uma aceleração do crescimento,

segue-se uma desaceleração das exportações líquidas e a importância da

demanda externa declina significativamente (CARNEIRO, 2010).

Por volta de 1992 a economia brasileira deveu-se exclusivamente ao

crescimento da demanda externa oriundo da aceleração do crescimento do

comércio internacional, que explica a elevação do crescimento do PIB num

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contexto de retração da demanda doméstica. Já no patamar de crescimento

seguinte, em torno de 1997 aproximadamente, é a demanda doméstica que

aparece como fator preponderante. A elevada elasticidade renda das

importações constituiu-se como uma característica essencial das economias

latino americanas e periféricas (CARNEIRO, 2010).

3 MATERIAL E MÉTODO

A abordagem empírica utilizada para analisar os alguns determinantes

do PIB baseia-se em uma versão macroeconômica sob a ótica do dispêndio. O

modelo analisa e identifica as variáveis que explicam a composição do PIB no

período de 1997 a 2015.

A presente pesquisa pode ser considerada como quantitativa devido à

quantificação do tipo de metodologia, pois foi feita pela regressão de mínimos

quadrados ordinários (MQO).

A Função 02 apresenta a estrutura de um modelo de regressão linear

múltipla em que: o parâmetro ( ) representa o intercepto da função; o

parâmetro ( ) e ( ) representam as contribuições de cada variável

independente para a variável dependente; e o fator ( ) corresponde ao erro

estatístico da regressão.

(02)

Os coeficientes da Equação 02 podem ser obtidos por MQO, no qual

busca encontrar a reta que melhor se ajusta a um conjunto de observações,

de modo a minimizar o quadrado dos desvios. Mas, para aplicar o MQO é

necessário que algumas condições sejam satisfeitas para que o modelo

possa ser adequadamente utilizado. (WOOLDRIDGE, 2011;

GUJARAT;IPORTER, 2008).

Os pressupostos de Gauss Markov que precisam ser satisfeitos na

utilização do modelo de regressão linear MQO, produzindo o Melhor Estimador

Linear Não-Viesado (MELNV) para que as estimativas produzidas sejam

consistentes são as seguintes:

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a) O modelo é linear nos parâmetros;

b) Valores fixos de Xi são independentes do termo de erro (Ui) de forma

que: cov(ui,X1i) = cov(ui,X2i) = ... = 0;

c) O termo de erro ui, tem valor médio zero: E(ui | Xi) = 0;

d) Homocedasticidade ou variância constante dos termos de erro, de forma

que: var(ui, uj) = 0;

e) Ausência de autocorrelação entre os termos de erro: cov(u1,u2, ui) = 0;

f) Não há colinearidade entre as variáveis X.

Com o intuito de verificar que as hipóteses de “a” a “f” são atendidas é

necessário realizar testes analíticos e de hipóteses que atestam a adequação

do modelo. Se as hipóteses forem atendidas, o modelo está corretamente

especificado.

Além das hipóteses, as principais estatísticas obtidos pela regressão

linear múltipla segundo Anderson et al. (2007), para analisar a qualidade do

ajuste são:

a) Coeficiente de determinação (R2);

b) Coeficiente de determinação ajustado (R2 ajustado);

c) Coeficiente de correlação (R);

d) Teste F;

e) Teste t;

Na Tabela 01 são apresentas as principais características de cada

parâmetro.

Tabela 01: Estatísticos de uma regressão.

Parâmetro Sigla Descrição

Coeficiente de determinação

Representa, em porcentagem, o quanto da variável dependente é explicada pela regressão.

Coeficiente de determinação

ajustado

ajustado

É uma expressão mais exata do coeficiente de determinação, pois é ajustado pelo número de variáveis independentes da análise.

Teste F F Permite dizer se a relação entre a variável dependente e o conjunto de variáveis independentes é estatisticamente significante (significância da regressão).

Teste t T

Permite dizer se a relação entre a variável dependente e uma das variáveis independentes é estatisticamente

significante (significância dos ).

Em relação à análise residual dos dados foi realizado primeiro

visualmente, analisando os gráficos gerados pelo software e em seguida

15

analiticamente, utilizando os testes de normalidade (Shapiro Wilk), de

heterocedasticidade (Breush-Pagan), de independência (Durbin – Watson),

pontos influentes e distância de cook.

O teste analítico para comprovar a normalidade é chamado de Shapiro-

Wilk. Sob hipótese H0 os resíduos possuem distribuição normal, sob hipótese

H1 os resíduos não possuem distribuição normal.

O teste analítico chamado de Breush-Pagan pode comprovar se há ou

não o problema da hetorocedasticidade. Dessa forma, sob a hipótese H0 os

resíduos são homocedáticos e sob a hipótese H1 os resíduos são

heterocedásticos.

A estatística Durbin-Watson representa a correlação dos resíduos, no

qual os limites do teste representado por d são 0 e 4. Assim, d ≈ 2(1 − ),

sendo −1 ≤ ≤ 1. é o coeficiente de correlação amostral.

Interpretação: 0 ≤ ≤ 4.

= 0, d = 2: não há correlação serial de primeira ordem;

= 1, d ≈ 0: perfeita correlação dos resíduos;

= −1, d ≈ 4: correlação negativa perfeita entre os resíduos.

Ou seja, quando DW assume valor 2, há correlação zero. Dessa forma,

quanto mais próximo a estatística D-W se aproxima de 2, mais evidências se

terá para não rejeitar o H0 em que diz que os resíduos são independentes.

Pode-se analisar o problema de pontos influentes através de do gráfico

“Residuals vs Leverages” (resíduos versus pontos de alavancagem), em que

terá outliers se ultrapassar os limites de 0,5 ou 1,0 pela distância de Cook. Em

relação a “Distância de Cook” é um teste para analisar a distribuição dos

resíduos brutos.

3.2 Modelo conceitual teórico

O presente trabalho utiliza observações macroeconômicas que foram

todas retiradas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEADATA),

no período compreendido de fevereiro de 1997 a outubro de 2015, para

analisar de forma empírica os fatores descritosna revisão bibliográfica de

estudos anteriores que descrevem o PIB do Brasil.

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As variáveis coletadas foram: consumo de energia elétrica das indústrias

como proxy do consumo; taxa básica de juros (SELIC), importação de

máquinas e equipamentos como proxys do investimento; receita dos impostos

federais, ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),

CSLL(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS(Programa Integração

Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) como

proxies dos gastos do governo; exportações e importações.

Para se atingir o objetivo proposto, o presente trabalho utilizou-se da

análise de regressão múltipla, a qual é mais receptiva à análise ceteris paribus

(mantendo os demais fatores constantes), pois permite controlar fatores que

afetam simultaneamente a variável dependente (WOOLDRIDGE, 2010).

Para isso foi testada a hipótese de comprovação da relação que pode ou

não existir entre as variáveis e o PIB, sendo utilizada como variável

dependente o PIB e como variáveis independentes as variáveis

macroeconômicas (consumo de energia elétrica das indústrias, SELIC,

importação de máquinas e equipamentos, receitas dos impostos federais,

ICMS, CSLL, PIS, Cofins, exportações e importações). A descrição das

variáveis utilizadas está apresentada na Tabela 02.

Tabela 02: Descrição das variáveis macroeconômicas utilizadas.

Variável dependente Descrição da variável utilizada Unidade

Produto Interno Bruto (PIB)

Mede a produção de bens e serviços finais fabricados dentro do país em um apurado espaço de tempo.

Giga-watt-hora

Variáveis independentes

Descrição das variáveis utilizadas Unidades

Consumo (CE) Consumo de energia elétrica das indústrias. Milhões de reais

SELIC (SELIC) Taxa de juros real utilizada no Brasil. %

Investimento (MaqEq) Importação de máquinas e equipamentos. Milhões reais

Gastos do governo (G)

Supondo que o governo tenha um orçamento equilibrado, arrecadação tributária igual aos gastos do governo, utilizou-se os seguintes tributos:

Receita dos impostos federais (RF);

ICMS (ICMS);

PIS (PIS);

Cofins (Cofins);

CSLL (CSLL).

Milhões reais

Exportações (X) São as vendas nacionais para países estrangeiros.

Milhões de reais

Importações (M) São as compras nacionais de países estrangeiros.

Milhões de reais

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Ressalta-se que os dados apresentam escalas e unidades de medidas

diferentes, pois o consumo de energia elétrica é em giga-watt-hora, a Selic é

uma taxa e os demais dados estão em reais, porém o ICMS é em unidade de

milhar e os demais dados estão em milhões.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.2 Estatística Descritiva

O trabalho buscou analisar e identificar as variáveis macroeconômicas

que mais contribuíram para explicar o PIB no período de fevereiro de 1997 a

outubro de 2015. Para a análise econométrica foi utilizado o logaritmo da

variável independente (PIB) em função das variáveis regressoras de consumo

de energia elétrica das indústrias, SELIC e o logaritmo de importação de

máquinas e equipamentos, das receitas dos impostos federais, do ICMS, do

PIS, do Cofins, da CSLL, das exportações e das importações.

Todas as variáveis foram defasadas (t-1) por ser tratar de uma série

temporal, além de terem sido corrigidas a valor presente e inflação. Tal medida

teve o intuito de avaliar o comportamento das variáveis regressoras ao longo

do tempo após verificar a relevância de cada variável no PIB brasileiro.

A partir dos dados estudados, referentes à composição do PIB, é

apresentada na Tabela 03 as descrições dos dados, no qual se utilizou as

principais medidas de tendência central: mínimo, 1º quartil, mediana, média, 3º

quartil, máximo e desvio padrão.

A tabela 03 apresenta a análise descritiva dos dados analisados.

Tabela 03: Interpretação do modelo estimado.

Variáveis Mínimo 1º quartil Mediana Média 3º quartil Máximo Desvio Padrão

PIB 227.235 284.507 346.952 377.167 481.580 564.176 0,27032

CE 9.178 10.774 13.336 12.874 14.912 15.886 2,12032

SELIC 0,00493 0,008601 0,01157 0,01230 0,014863 0,03334 0,00491

MaqEq 1.339 2.816 3.412 3.788 4.853 7.095 0,32150

G: RF 14.100 21.031 26.148 28.803 35259 59.130 0,32510

G: ICMS 1.435.068 20.088.921 2.437.629 2.596.081 33.061.279 4.633.368 0,29343

G: PIS 1.770 2.464 3.493 3.560 4.588 10.540 0,33845

G: Cofins 4.145 9.783 13.538 13.140 17.191 21.625 0,41798

18

G: CSLL 867,5 2.490,2 3.917,8 4.178,1 5015,6 15757,7 0,54222

X 11.202 28.650 43.518 41.458 53.110 69.798 0,42386

M 9.220 26.335 33.721 35.938 45.950 67.350 0,36215

Nota: PIB: Produto Interno Bruto; CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: receita dos impostos federais; ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias; PIS:

Programa Interação Social; Cofins: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: Exportação; M: Importação.

Todas as variáveis analisados apresentam valores próximos da média e

da mediana, isto significa que os dados possuem distribuição assimétrica.

Dentre as variáveis estudadas o consumo de energia elétrica é o que

apresenta maior desvio padrão e possui maior dispersão dos dados.

A matriz de correlação entre as variáveis independentes, representada pela

Tabela 04 mostra a associação linear entre as variáveis analisadas na presente

pesquisa.

Tabela 04: Matriz de correlação.

CE SELIC MaqEq RF ICMS PIS Cofins X

SELIC MaqEq RF ICMS PIS Cofins CSLL X M

CE 1 -0.777 0.75495 0.792691 0.898668 0.845090 0.909026 0.659766 0.796892 0.833798

SELIC 1 -0.6019 -0.67942 -0.77467 -0.66453 -0.81821 -0.57623 -0.64492 -0.69596

MaqEq 1 0.791830 0.861517 0.775422 0.810871 0.590891 0.747300 0.935179

RF 1 0.883379 0.848233 0.863729 0.854610 0.648045 0.792932

ICMS 1 0.896474 0.952006 0.690806 0.789835 0.905910

PIS 1 0.893929 0.695125 0.736950 0.798639

Cofins 1 0.707377 0.853663 0.889233

CSLL 1 0.494480 0.610743

X 1 0.85702

M 1

Nota: PIB: Produto Interno Bruto; CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: receita dos impostos federais; ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias; PIS:

Programa Interação Social; Cofins: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: Exportação; M: Importação.

A partir da matriz de correlação de Pearson verifica-se que a maioria das

variáveis está associada linearmente de forma moderada a forte ( ≥ 0,6), para

uma escala em que forte é ≥ 0,6, moderado de 0,3 < > 0,6 e fraco ≤ 0,3,

porém não apresenta associação linear perfeita, ou seja, de = 1.

As variáveis que estão mais associadas são: Cofins e ICMS, PIS e

ICMS; a tributação destes são sobre o próprio ICMS. Também há alta

19

correlação da importação com a proxy do investimento, pois o investimento

está diretamente relacionado com a importação destes bens.

4.2 Estimação do modelo

Assim foi estimado por MQO dois modelos de semi-elasticidade para

analisar o PIB com o intuito de diferenciar os modelos pela variável gastos, em

que no modelo 01 as variáveis estão separadamente e no modelo 02 os

tributos federais estão juntos. Os resultados emitidos pelo software será

apresentado na tabela 05 e posteriormente nas equações (III) referente ao

modelo 1 e (IV) referente ao modelo 2.

Tabela 05: Resultado da regressão múltipla do modelo 01 e modelo 2.

Nota:; CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: logaritmo de Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: logaritmo das receita dos impostos federais; ICMS: logaritmo Imposto sobre Circulação de

Mercadorias; PIS: logaritmo Programa Interação Social; Cofins: logaritmo Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: logaritmo Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: logaritmo Exportação; M: logaritmo Importação. * significativo a 0,05%; ** significativo a 0,01%; *** significativo a 0,001%.

Em termos estatísticos no modelo 1 as variáveis consumo de energia

elétrica das indústrias, importação de máquinas e equipamentos, ICMS, PIS,

Cofins, exportações e importações foram significativas ao nível alfa de 1% de

significância, comprovadas pelo teste T emitido pelo software, tal resultado

explicita que essas variáveis explicam individualmente a variação do PIB. A

qualidade do ajuste foi bastante significativa: 96,78% ( ). Esse resultado

Coeficientes Estimativa 1 Pr(>|t|) Estimativa 2 Pr(>|t|)

Intercepto 1,4389 0,02494 * 1,344805 0,02457 *

CE 0,03126 2,59e-12 *** 0,034419 8,75e-15 ***

SELIC -0,86169 0,53525 1,232506 0,32462

Log MaqEq 0,06883 0,04932 * 0,106619 0,00149 **

Log RF 0,04027 0,23284 - -

Log ICMS 0,57464 < 2e-16 *** 0,599640 < 2e-16 ***

Log PIS 0,07792 0,02483 * - -

Log Cofins -0,09370 0,00668 ** - -

Log CSLL -0,01572 0,24637 - -

Log M -0,05937 0,01109 * -0,084839 2,03e-05***

Log X 0,11664 0,00851 ** 0,080776 0,06368

G: Log RF + Log PIS + Log Cofins + Log CSLL

- - -0,001198 0,88536

- : 0,9678 : 0,9661

- : 0,9663 : 0,965

20

mostra que o modelo explica 96,78% da variabilidade do PIB brasileiro no

período estudado.

No modelo 2, as variáveis que foram significativas ao nível alfa de 1% de

significância comprovadas pelo teste T foram: consumo de energia elétrica das

indústrias, importação de máquinas e equipamentos, ICMS e exportações. A

qualidade do ajuste foi de 96,61% ( ), ou seja, esse resultado mostra que o

modelo explica 96,61% da variabilidade do PIB brasileiro no período estudado.

O é usado como medida de comparação de modelos, o modelo 1

seria escolhido dado

. Porém essas medidas foram muito próximas,

indicando que os dois modelos poderiam ser escolhidos.

A inferência dos modelos estimados, de acordo com a tabela 06, no qual

são mostrados as interpretações dos resultados para a estimação do Produto

Interno Bruto brasileiro respectivamente para o modelo 1 e 2.

Tabela 06: Interpretação do modelo estimado.

Variáveis Variação Impacto no PIB –

Equação 1 Impacto no PIB –

Equação 2

CE 1 Aumenta 0,031% Aumenta 0,03%

SELIC 1 Diminui 0,86% Aumenta 1,23%

Log MaqEq 1% Aumenta 0,07% Aumenta 0,11%

Log RF 1% Aumenta 0,04% -

Log ICMS 1% Aumenta 0,57 % Aumenta 0,60 %

Log PIS 1% Aumenta 0,08% -

Log Cofins 1% Diminui 0,09% -

Log CSLL 1% Diminui 0,01% -

Log X 1% Aumenta 0,12% Aumenta 0,08%

Log M 1% Diminui 0,06% Diminui 0,08%

G: Log RF + Log Log PIS + Log Cofins + Log CSLL

1% - Diminui 0,001%

Nota: CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: logaritmo de Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: logaritmo das receita dos impostos federais; ICMS: logaritmo Imposto sobre Circulação de

Mercadorias; PIS: logaritmo Programa Interação Social; Cofins: logaritmo Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: logaritmo Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: logaritmo Exportação; M: logaritmo Importação.

De acordo com a tabela 06, o aumento de uma unidade do consumo de

energia elétrica das indústrias medido em GWh (giga-watt-hora) provoca um

impacto positivo no PIB do país de 0,03% no modelo 1 e 0,034% no modelo 2.

Tais resultados condizem com o resultado do estudo de Gadelha e Cerqueira

(2013) em que o consumo de energia afeta o crescimento econômico, pois o

21

uso da energia elétrica aumenta como um resultado da renda elevada. Assim,

o consumo de eletricidade pode induzir o crescimento econômico de um país

através da produção industrial.

O aumento de uma unidade da Taxa de Juros SELIC impacta

negativamente no PIB, na ordem de 0,86% no modelo 1 e no modelo 2 impacta

positivamente em 1,23%. Dado que essa variável representa o custo da

utilização do capital, tem-se algo condizente com a teoria econômica - quanto

maior o custo do capital menor serão os investimentos: “um aumento nas taxas

de juros induz os agentes a alocarem menos recursos em capital produtivo,

reduzindo investimento e, assim, o produto futuro” (KANNEBLEY, 2002, p.

250).

Para um aumento de 1% da importação de máquinas e equipamentos

impacta positivamente no PIB em 0,07% no modelo 1 e 0,11% no modelo 2.

Tais resultados indicam que as indústrias estão produzindo em maior escala,

pois estão importando mais máquinas e equipamentos, isto é apresentado na

pesquisa de Carneiro (2010) no qual o “componente mais dinâmico do

investimento foi aquele relativo a máquinas e equipamentos refletindo os

aumentos de capacidade produtiva em setores com baixas indivisibilidades,

dentre os quais a indústria”.

Em relação a receita líquida total dos impostos federais brasileiros o

aumento de 1% da provoca um impacto positivo no PIB em 0,04%, assim os

impostos federais compõe a variável gastos do governo na composição do PIB,

de forma que ainda estão do lado esquerdo do ponto de maximização da da

Curva de Laffer, ou seja, o aumento da alíquota aumenta a receita

governamental.

Já o aumento de 1% do ICMS provoca um aumento no PIB de 0,57% no

modelo 1 e 0,60 % no modelo 2. Esses dados mostram a influência de um

imposto estadual no produto final do país, sendo que o ICMS tem sido o

imposto que mais gera arredação no Brasil.

Isso é decorrente das desigualdades de renda, o qual levou ao uso de

impostos indiretos como um instrumento redistributivo. Porém, a multiplicidades

de objetivos atribuídas à tributação do valor agregado, resultou num sistema

excessivamente complexo, além de ter sido executado de forma seletiva tanto

22

em relação aos setores de atividade quanto no que se refere ao tipo de produto

taxado (SAMPAIA, 2004).

O aumento de 1% do PIS provoca um impacto positivo no PIB em 0,08% e

a Cofins impacta negativamente na ordem de 0,09%, ambos no modelo 1.

Assim, de acordo com a Teoria de Laffer o PIS está contribuindo para o

aumento do PIB, pois a alíquota ainda se encontra no lado esquerdo da curva e

a Cofins já passou do ponto ótimo da alíquota que deve ser cobrada, ou seja, a

Cofins está do lado direito da curva e com o aumento da alíquota reduz a

arrecadação do governo em vez de aumentar.

Em relação a CSLL o aumento de 1% da provoca um impacto negativo no

PIB em 0,01%. Também aumento de 1% da variável G (soma dos logaritmos

dos impostos federais, PIS, confins e CSLL) provocam um impacto negativo no

PIB em 0,001% no modelo 2. Desta forma, a Contribuição Social e o somatório

dos impostos também corroboram com a teoria apresentada na Curva de

Laffer, ou seja, o aumento da alíquota tributária destes não necessariamente

irá aumentar a receita.

Já o aumento de 1% das importações provocam um impacto negativo no

PIB do país em 0,06% no modelo 1 e 0,08% no modelo 2. Já o aumento de 1%

das exportações provocam um impacto positivo no PIB em 0,12% no modelo 1

e 0,08% no modelo 2. Desta forma, o resultado da Balança de Pagamentos

dependerá do nível de exportações e importações, sendo que exportar

contribui para o crescimento econômico, pois há a entrada de moeda

estrangeira no país e importar afeta negativamente, devido à saída de capital.

4.3 Análise de Resíduos

Através das hipóteses de ajuste observadas na metodologia, os erros

precisam ter distribuição normal com média centrada no zero e com variância

constante. Dessa forma a análise de resíduos concentra-se em testar tais

hipóteses para que o modelo estimado seja bem ajustado. A análise de

resíduos foi feita gráfica e analiticamente, utilizando o programa R.

Os gráficos que se podem observar antes dos testes analíticos são os

dos resíduos plotados, como representado na Figura 1 para o modelo

1(equação 1) e na Figura 02 para o modelo 2 (equação 2) em anexo.

23

Os gráficos dos dois modelos (Figuras 1 e 2 em anexo) explicitam as

distribuições dos resíduos no eixo Y em função das observações no eixo X.

Pode-se afirmar, aparentemente, que não há violação das hipóteses tratadas

anteriormente: os erros possuem tendência de estar identicamente distribuídos

(com variâncias constantes), com média zero, serem independentes, terem

distribuições normais e não haver pontos influentes.

Os testes analíticos (de normalidade, heterocedasticidade e

independência) para comprovar cada uma das três hipóteses supracitadas

foram feitos no software R e estão representados na tabela 07.

Tabela 07: Testes dos resíduos.

Testes Hipóteses Modelo 1 Modelo 2

Teste de normalidade de Shapiro- Wilk

H0: Resíduos Normais

W = 0,99192 W = 0,98878

H1: Resíduos Não Normais

P-valor= 0,2481 P-valor= 0,07508

Teste de Heterocedasticidade de Breush-Pagan

H0: Resíduos Homocedáticos

Df = 1 Df = 1

H1: Resíduos Heterocedásticos

P-valor= 0,2453746 P-valor= 0,1412229

Teste de Independência de Durbin-Watson

H0: Resíduos Independentes

DW = 0,99816 DW = 0,91899

H1: Resíduos Dependentes

P-valor = 1,299e-15 P-valor = < 2,2e-16

Por meio da interpretação dos dados do teste de normalidade de

Shapiro-Wilk no modelo 1 um valor estatístico W=0,99192 e um valor de área

de probabilidade mínima para rejeitar-se a hipótese Ho (P-valor) de 0,2481.

Pela área do P-valor podemos não rejeitar a hipótese Ho (de que os resíduos

possuem distribuição normal) com uma área alfa de 1% para o teste.

O modelo 02 teve como resultado um valor estatístico W=0,98878 e o

valor de área de probabilidade mínima para rejeitar-se a hipótese Ho (P-valor)

de 0,07508. De acordo com o valor desta área pode-se não rejeitar a hipótese

Ho (de que os resíduos possuem distribuição normal) com uma área alfa de 1%

de significância para o teste.

Os resultados para o teste de heterocedasticidade, de variância não

constante em função de valores ajustados, foram um P-valor de 0,2453746

24

para o modelo 1 e de 0,1412229 para o modelo 2, ou seja, a uma área alfa de

1% de significância, podemos não rejeitar a hipótese Ho (que de os resíduos

são homocedáticos) em ambos os modelos.

Para o teste de Independência (Durbin - Watson) tem-se uma estatística

p-valor de 1,299e-15 no modelo 1 e < 2,2e-16 no modelo 2, onde em ambos os

resultados rejeita-se a hipótese H0, ou seja, não são independentes. Esse

resultado é condizente com o estudo, pois as variáveis são altamente

correlacionadas, além de ter o problema de endogeneidade das variáveis.

Em uma regressão pode haver ainda o problema de observações

influentes que comprometem o resultado do modelo regressivo. A figura 03

(Em anexo) representa o gráfico “Residuals vs Leverages” (resíduos versus

pontos de alavancagem).

Por meio da interpretação dos gráficos, observa-se que a amostra de

número 26, no modelo 01 poderia ser possível pontos de alavancagem m que

influenciaria regressivo, porém não representam problema porque não

ultrapassa o limite da distância de cook (linha pontilhada que aparece no canto

superior direito do gráfico).

Apresenta-se a partir da figura 05 de “Distância de Cook” em anexo, no

qual mostra a distribuição dos resíduos apresentando no eixo Y os valores da

distância de cook (valores que podem influenciar a regressão caso os resíduos

ultrapassem a marca de 0.5).

Observa-se claramente pelos gráficos que nenhum ponto ultrapassa o

valor limite de 0,5 da distância de cook, motivo pelo qual a linha pontilhada

dessa distância nem apareceu no gráfico. Portanto comprava-se que não

pontos de alavancagem.

Dessa maneira, a regressão estimada do PIB no período de 1997 a 2015

com séries de dados mensais, apresentou a maioria das variáveis

independentes, nos dois modelos, significativas ao nível de 1% pelo teste t.

Verifica-se também que o modelo de regressão é significativo e explica

aproximadamente 96% ( ) nos dois modelos da variabilidade do PIB brasileiro

e foi comprovado através de testes analíticos que as pressuposições iniciais

(erros devem ter distribuição normal com média zero e variância constante) não

foram violadas.

25

Para o período analisado, no modelo 1, o PIB sofreu influência positiva

do consumo de energia elétrica, importação de máquinas e equipamentos,

receita dos impostos federais, ICMS, PIS e exportações. Já as variáveis SELIC,

Cofins, CSLL e importações apresentaram comportamentos negativos em

relação ao PIB.

Em relação ao modelo 2, para o mesmo período de análise, as variáveis

que contribuíram positivamente para o PIB foram: consumo de energia

elétrica, SELIC, importação de máquinas e equipamentos, ICMS e

exportações. Enquanto que as variáveis que contribuíram negativamente foram

importações e o somatório das receitas dos impostos federais, PIS, Cofins,

CSLL (variável G).

Na presente pesquisa também foram feitos testes de adequação de

modelos, sendo que estes resultaram na eliminação das variáveis SELIC,

receita dos impostos federais e CSLL, no modelo 1, novo modelo este que

explicou 96,64% ( ) da variabilidade do PIB brasileiro. Já no modelo 2, com o

teste de adequação, eliminou-se também a SELIC e o somatório das seguintes

variáveis: receita dos impostos federais, CSLL, PIS e Cofins, de forma que

pudessem ser explicados 96,51% ( ) das variações na variável dependente.

5 CONCLUSÃO

Portanto, estudado a dinâmica do crescimento econômico brasileiro a

partir da variável PIB, conclui-se que no período de 1997 a 2015 os fatores que

mais influenciaram o crescimento econômico no modelo 1 foi de forma positiva

do consumo de energia elétrica, importação de máquinas e equipamentos,

receita dos impostos federais, ICMS, PIS e exportações. Já as variáveis SELIC,

Cofins, CSLL e importações apresentaram comportamentos negativos em

relação ao PIB.

Para o modelo 2, no mesmo período analisado, as variáveis que

contribuíram positivamente para o PIB foram: consumo de energia elétrica,

SELIC, importação de máquinas e equipamentos, ICMS e exportações. Logo

as variáveis que contribuíram negativamente foram importações e o somatório

26

das receitas dos impostos federais, PIS, Cofins, CSLL que compõe a variável

G.

Ressalta-se que as variações das variáveis consumo, investimento,

gastos do governo, exportações e importações contribuem para o PIB, mas o

PIB também pode afetar estas variáveis, desta forma, possivelmente tem-se

problema de endogeneidade nos modelos apresentados. Com isto, uma

possível sugestão para possíveis trabalhos futuros é analisar esta relação

inversa do PIB com as variáveis que o compõe.

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28

7 ANEXO

Figura 01: Gráficos dos resíduos do modelo 01.

Figura 02: Gráficos dos resíduos do modelo 02.

29

Figura 03: Gráfico de resíduos versus pontos de alavancagem do modelo 01. Fonte: Software R.

Figura 04: Gráfico de resíduos versus pontos de alavancagem do modelo 02. Fonte: Software R.

30

Figura 05: Gráfico de distância de cook.